Lei n.º 9/2011
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- Texto do artigo, página 37: Mossurize 0.007,485.000.007,485.007,485.00
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- Texto do artigo, página 37: Mutarara 0.008,236.0055,233.7863,469.7863,469.78
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- Texto do artigo, página 37: MapaEDistritalNível:
- Texto do artigo, página 37: Unidades:10^3MT
- Texto do artigo, página 37: Unidades:10^3MT
- Texto do artigo, página 37: Investimento InternoCódigo
- Texto do artigo, página 37: Designação FuncionamentoInvestimento
- Texto do artigo, página 37: DemonstrativoporProgramadeGoverno,porNíveleporDespesasde
- Texto do artigo, página 37: Interno
- Texto do artigo, página 37: OrçamentodoEstadoparaoAnode2011
- Texto do artigo, página 37: FuncionamentoedeInvestimento
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- Texto do artigo, página 37: ProgramadeGoverno
- Texto do artigo, página 37: ObjectivoCentral/ÁreaEstratégica/Subárea
- Texto do artigo, página 37: Estratégica
- Texto do artigo, página 38: TotalExternoTOTAL
- Texto do artigo, página 38: Namacurra 0.009,201.000.009,201.009,201.00
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- Texto do artigo, página 38: Palma 0.007,848.000.007,848.007,848.00
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- Texto do artigo, página 38: Pemba-Metuge 0.008,504.000.008,504.008,504.00
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- Texto do artigo, página 38: Quissanga 0.007,803.000.007,803.007,803.00
- Texto do artigo, página 38: Nampula-Rapale 0.008,162.780.008,162.788,162.78
- Texto do artigo, página 38: Ribaue 0.0012,474.390.0012,474.3912,474.39
- Texto do artigo, página 38: Sanga 0.007,555.010.007,555.017,555.01
- Texto do artigo, página 38: Sussundenga 0.009,630.000.009,630.009,630.00
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- Texto do artigo, página 38: Tsangano 0.008,420.000.008,420.008,420.00
- Texto do artigo, página 38: Vilanculos 0.009,237.000.009,237.009,237.00
- Texto do artigo, página 38: Xai 0.009,363.000.009,363.009,363.00
- Texto do artigo, página 38: Zumbo 0.008,454.000.008,454.008,454.00
- Texto do artigo, página 38: Zavala 0.007,604.550.007,604.557,604.55
- Texto do artigo, página 38: MapaEDistritalNível:
- Texto do artigo, página 38: Unidades:10^3MT
- Texto do artigo, página 38: Unidades:10^3MT
- Texto do artigo, página 38: Investimento CódigoInterno
- Texto do artigo, página 38: Designação FuncionamentoInvestimento
- Texto do artigo, página 38: DemonstrativoporProgramadeGoverno,porNíveleporDespesasde
- Texto do artigo, página 38: Interno
- Texto do artigo, página 38: OrçamentodoEstadoparaoAnode2011
- Texto do artigo, página 38: DEC-DRU-00-XXI02PromoçãododesenvolvimentoeconómicolocalDistritodeXai-
- Texto do artigo, página 38: FuncionamentoedeInvestimento
- Texto do artigo, página 38: DEC-DRU-00-NMC02PromoçãododesenvolvimentoeconómicolocalDistritode
- Texto do artigo, página 38: DEC-DRU-00-NMN02PromoçãododesenvolvimentoeconómicolocalDistritode
- Texto do artigo, página 38: DEC-DRU-00-NMR02PromoçãododesenvolvimentoeconómicolocalDistritode
- Texto do artigo, página 38: DEC-DRU-00-PAL02PromoçãododesenvolvimentoeconómicolocalDistritode
- Texto do artigo, página 38: DEC-DRU-00-PBN02PromoçãododesenvolvimentoeconómicolocalDistritode
- Texto do artigo, página 38: DEC-DRU-00-PMT02PromoçãododesenvolvimentoeconómicolocalDistritode
- Texto do artigo, página 38: DEC-DRU-00-PND02PromoçãododesenvolvimentoeconómicolocalDistritode
- Texto do artigo, página 38: DEC-DRU-00-QUI02PromoçãododesenvolvimentoeconómicolocalDistritode
- Texto do artigo, página 38: DEC-DRU-00-RAP02PromoçãododesenvolvimentoeconómicolocalDistritode
- Texto do artigo, página 38: DEC-DRU-00-RBE02PromoçãododesenvolvimentoeconómicolocalDistritode
- Texto do artigo, página 38: DEC-DRU-00-SAN02PromoçãododesenvolvimentoeconómicolocalDistritode
- Texto do artigo, página 38: DEC-DRU-00-SSD02PromoçãododesenvolvimentoeconómicolocalDistritode
- Texto do artigo, página 38: DEC-DRU-00-TBR02PromoçãododesenvolvimentoeconómicolocalDistritode
- Texto do artigo, página 38: DEC-DRU-00-TSA02PromoçãododesenvolvimentoeconómicolocalDistritode
- Texto do artigo, página 38: DEC-DRU-00-VLC02PromoçãododesenvolvimentoeconómicolocalDistritode
- Texto do artigo, página 38: DEC-DRU-00-ZUM02PromoçãododesenvolvimentoeconómicolocalDistritode
- Texto do artigo, página 38: DEC-DRU-00-ZVL02PromoçãododesenvolvimentoeconómicolocalDistritode
- Texto do artigo, página 38: 18)Pág(17/
- Texto do artigo, página 38: ProgramadeGoverno
- Texto do artigo, página 38: Nipepe
- Texto do artigo, página 38: ObjectivoCentral/ÁreaEstratégica/Subárea
- Texto do artigo, página 38: Estratégica
- Texto do artigo, página 39: MapaEDistritalNível:
- Texto do artigo, página 39: DemonstrativoporProgramadeGoverno,porNíveleporDespesasde
- Texto do artigo, página 39: OrçamentodoEstadoparaoAnode2011
- Texto do artigo, página 39: FuncionamentoedeInvestimento
- Texto do artigo, página 39: TotalExternoTOTAL
- Texto do artigo, página 39: 0.0017,111.86130,182.53147,294.39147,294.39ObjectivoCentralDHSCombateàPobrezaePromoçãodaCulturadeTrabalho-Desenvolvimento
- Texto do artigo, página 39: Unidades:10^3MT
- Texto do artigo, página 39: Unidades:10^3MT
- Texto do artigo, página 39: Investimento CódigoInterno
- Texto do artigo, página 39: Designação FuncionamentoInvestimento
- Texto do artigo, página 39: Interno
- Texto do artigo, página 39: ProgramadeGoverno
- Texto do artigo, página 39: HumanoeSocial
- Texto do artigo, página 39: ObjectivoCentral/ÁreaEstratégica/Subárea
- Texto do artigo, página 39: Estratégica
- Texto do artigo, página 39: 147,294.39147,294.39130,182.5317,111.860.00ÁreaEstratégicaDHS-EDUEducação
- Texto do artigo, página 39: DHS-EDU-000.0017,111.86147,294.39130,182.53147,294.39EducaçãoSubáreaÁreaEstratégica
- Texto do artigo, página 39: DHS-EDU-00-MEC01ApoioInstitucionalAdministrativo0.0017,111.86129,080.33146,192.19146,192.19
- Texto do artigo, página 39: DHS-EDU-00-MEC05EnsinoTécnico-Profissional0.000.001,102.201,102.201,102.20
- Texto do artigo, página 39: TotaldoNívelDistrital12,610,118.862,012,254.943,272,378.401,260,123.4615,882,497.26
- Texto do artigo, página 39: 18)Pág(18/
- Texto do artigo, página 40: TotalExternoTOTAL
- Texto do artigo, página 40: MapaEProvincialNível:
- Texto do artigo, página 40: Unidades:10^3MT
- Texto do artigo, página 40: Unidades:10^3MT
- Texto do artigo, página 40: Designação FuncionamentoInvestimento
- Texto do artigo, página 40: DemonstrativoporProgramadeGoverno,porNíveleporDespesasde
- Texto do artigo, página 40: OrçamentodoEstadoparaoAnode2011
- Texto do artigo, página 40: FuncionamentoedeInvestimento
- Texto do artigo, página 40: SISTAFE MinistériodasFinanças
- Texto do artigo, página 40: ProgramadeGoverno
- Texto do artigo, página 40: DatadeGeração:26/04/2011
- Texto do artigo, página 40: ObjectivoCentral/ÁreaEstratégica/Subárea
- Texto do artigo, página 40: Estratégica
- Texto do artigo, página 40: 14,021,076.53893,521.14389,845.541,283,366.6815,304,443.21ObjectivoCentralBGDBoaGovernação,Descentralização,CombateàCorrupçãoePromoçãoda
- Texto do artigo, página 40: 13,982,958.1439,812.4933,146.296,666.2013,943,145.65ÁreaEstratégicaBGD-AAEAdministraçãodoAparelhodoEstado
- Texto do artigo, página 40: BGD-AAE-0013,943,145.656,666.2039,812.4933,146.2913,982,958.14AdministraçãodoAparelhodoEstadoSubáreaÁreaEstratégica
- Texto do artigo, página 40: BGD-AAE-00-00000AdministraçãodoaparelhodoEstado13,851,333.630.000.000.0013,851,333.63
- Texto do artigo, página 40: BGD-AAE-00-CAB02ActividadesEspecíficasdaProvinciadeCaboDelgado11,122.02303.750.00303.7511,425.77
- Texto do artigo, página 40: BGD-AAE-00-GAZ02ActividadesEspecíficasdaProvinciadeGaza2,014.200.000.000.002,014.20
- Texto do artigo, página 40: BGD-AAE-00-INH02ActividadesEspecíficasdaProvinciadeInhambane4,910.000.000.000.004,910.00
- Texto do artigo, página 40: BGD-AAE-00-MAN02ActividadesEspecíficasdaProvinciadeManica3,873.600.000.000.003,873.60
- Texto do artigo, página 40: BGD-AAE-00-MAP02ActividadesEspecíficasdaProvinciadeMaputoProvincia3,874.770.000.000.003,874.77
- Texto do artigo, página 40: Investimento CódigoInterno
- Texto do artigo, página 40: Interno
- Texto do artigo, página 40: CulturadePrestaçãodeContas
- Texto do artigo, página 40: BGD-AAE-00-NAM02ActividadesEspecíficasdaProvinciadeNampula23,317.800.000.000.0023,317.80
- Texto do artigo, página 40: BGD-AAE-00-NIA02ActividadesEspecíficasdaProvinciadeNiassa5,211.000.000.000.005,211.00
- Texto do artigo, página 40: BGD-AAE-00-SOF02ActividadesEspecíficasdaProvinciadeSofala11,193.800.0033,146.2933,146.2944,340.09
- Texto do artigo, página 40: BGD-AAE-00-TET02ActividadesEspecíficasdaProvinciadeTete7,604.230.000.000.007,604.23
- Texto do artigo, página 40: BGD-AAE-00-ZAM02ActividadesEspecíficasdaProvinciadaZambézia18,690.606,362.450.006,362.4525,053.05
- Texto do artigo, página 40: 143,788.30138,361.76117,653.4420,708.325,426.54ÁreaEstratégicaBGD-DALDescentralizaçãoeDesenvolvimentodaAdministraçãoLocaleAutárquica
- Texto do artigo, página 40: BGD-DAL-005,426.5420,708.32138,361.76117,653.44143,788.30DescentralizaçãoeDesenvolvimentodaAdministração
- Texto do artigo, página 40: BGD-DAL-00-MAE01Apoioinstitucionaladministrativo600.0020,708.32117,653.44138,361.76138,961.76
- Texto do artigo, página 40: BGD-DAL-00-MAE05ParticipaçãoeGestãoComunitária4,826.540.000.000.004,826.54
- Texto do artigo, página 40: 6,468.836,468.830.006,468.830.00ÁreaEstratégicaBGD-OSTOrdem,SegurançaeTranquilidadePública
- Texto do artigo, página 40: 11)Pág(1/
- Texto do artigo, página 40: LocaleAutárquica SubáreaÁreaEstratégica
- Texto do artigo, página 41: TotalExternoTOTAL
- Texto do artigo, página 41: BGD-OST-000.006,468.836,468.830.006,468.83Ordem,SegurançaeTranquilidadePúblicaSubáreaÁreaEstratégica
- Texto do artigo, página 41: BGD-OST-00-MDI01ApoioInstitucionalAdministrativo0.002,452.600.002,452.602,452.60
- Texto do artigo, página 41: BGD-OST-00-MDI05ManuntençãodaOrdem,SegurançaeCombateàCriminalidade0.004,016.230.004,016.234,016.23
- Texto do artigo, página 41: 4,139.424,139.420.004,139.420.00ÁreaEstratégicaBGD-RSJReformadoSectordaJustiça
- Texto do artigo, página 41: BGD-RSJ-000.004,139.424,139.420.004,139.42ReformadoSectordaJustiçaSubáreaÁreaEstratégica
- Texto do artigo, página 41: MapaEProvincialNível:
- Texto do artigo, página 41: Unidades:10^3MT
- Texto do artigo, página 41: Unidades:10^3MT
- Texto do artigo, página 41: Investimento InternoCódigo
- Texto do artigo, página 41: Designação FuncionamentoInvestimento
- Texto do artigo, página 41: DemonstrativoporProgramadeGoverno,porNíveleporDespesasde
- Texto do artigo, página 41: Interno
- Texto do artigo, página 41: OrçamentodoEstadoparaoAnode2011
- Texto do artigo, página 41: FuncionamentoedeInvestimento
- Texto do artigo, página 41: ProgramadeGoverno
- Texto do artigo, página 41: ObjectivoCentral/ÁreaEstratégica/Subárea
- Texto do artigo, página 41: Estratégica
- Texto do artigo, página 41: BGD-RSJ-00-MDJ04Reformadosistemacorreccional0.002,039.420.002,039.422,039.42
- Texto do artigo, página 41: BGD-RSJ-00-PGR01ApoioInstitucionaladministrativo0.002,100.000.002,100.002,100.00
- Texto do artigo, página 41: 1,167,088.521,094,584.18239,045.81855,538.3772,504.34ÁreaEstratégicaBGD-RSPReformadosectorpúblico
- Texto do artigo, página 41: BGD-RSP-0072,504.34855,538.371,094,584.18239,045.811,167,088.52ReformadoSectorPúblicoSubáreaÁreaEstratégica
- Texto do artigo, página 41: BGD-RSP-00-CAB01Apoioinstitucionaladministrativo11,595.8745,107.26106,073.12151,180.38162,776.25
- Texto do artigo, página 41: BGD-RSP-00-CID01Apoioinstitucionaladministrativo308.3651,309.180.0051,309.1851,617.54
- Texto do artigo, página 41: BGD-RSP-00-GAZ01Apoioinstitucionaladministrativo5,391.8274,864.7239,231.11114,095.83119,487.65
- Texto do artigo, página 41: BGD-RSP-00-INH01Apoioinstitucionaladministrativo2,443.0451,295.94710.3952,006.3354,449.37
- Texto do artigo, página 41: BGD-RSP-00-MAN01Apoioinstitucionaladministrativo1,934.1074,231.481,345.1875,576.6677,510.76
- Texto do artigo, página 41: BGD-RSP-00-MAP01Apoioinstitucionaladministrativo11,122.2388,507.445,754.6194,262.05105,384.28
- Texto do artigo, página 41: BGD-RSP-00-NAM01Apoioinstitucionaladministrativo3,399.3499,029.3011,047.52110,076.82113,476.16
- Texto do artigo, página 41: BGD-RSP-00-NIA01Apoioinstitucionaladministrativo28,560.4543,311.4419,961.0363,272.4791,832.92
- Texto do artigo, página 41: BGD-RSP-00-SOF01Apoioinstitucionaladministrativo4,686.52114,680.7454,294.41168,975.15173,661.67
- Texto do artigo, página 41: BGD-RSP-00-TET01Apoioinstitucionaladministrativo2,034.90101,352.81628.44101,981.25104,016.15
- Texto do artigo, página 41: BGD-RSP-00-ZAM01Apoioinstitucionaladministrativo1,027.71111,848.060.00111,848.06112,875.77
- Texto do artigo, página 41: 11)Pág(2/
- Texto do artigo, página 42: MapaEProvincialNível:
- Texto do artigo, página 42: DemonstrativoporProgramadeGoverno,porNíveleporDespesasde
- Texto do artigo, página 42: OrçamentodoEstadoparaoAnode2011
- Texto do artigo, página 42: FuncionamentoedeInvestimento
- Texto do artigo, página 42: TotalExternoTOTAL
- Texto do artigo, página 42: 0.000.00451,128.93451,128.93451,128.93ObjectivoCentralCCBCombateàcorrupção,aoburocratismoeàcriminalidade
- Texto do artigo, página 42: Unidades:10^3MT
- Texto do artigo, página 42: Unidades:10^3MT
- Texto do artigo, página 42: Investimento CódigoInterno
- Texto do artigo, página 42: Designação FuncionamentoInvestimento
- Texto do artigo, página 42: Interno
- Texto do artigo, página 42: ProgramadeGoverno
- Texto do artigo, página 42: 451,128.93451,128.93451,128.930.000.00ÁreaEstratégicaCCB-RSPReformadosectorpúblico
- Texto do artigo, página 42: CCB-RSP-000.000.00451,128.93451,128.93451,128.93ReformadosectorpúblicoSubáreaÁreaEstratégica
- Texto do artigo, página 42: CCB-RSP-00-SAU01Apoioinstitucionaladministrativo0.000.00451,128.93451,128.93451,128.93
- Texto do artigo, página 42: 11)Pág(3/
- Texto do artigo, página 43: MapaEProvincialNível:
- Texto do artigo, página 43: Unidades:10^3MT
- Texto do artigo, página 43: Unidades:10^3MT
- Texto do artigo, página 43: DemonstrativoporProgramadeGoverno,porNíveleporDespesasde
- Texto do artigo, página 43: OrçamentodoEstadoparaoAnode2011
- Texto do artigo, página 43: FuncionamentoedeInvestimento
- Texto do artigo, página 43: TotalExternoTOTAL
- Texto do artigo, página 43: 0.001,417.500.001,417.501,417.50ObjectivoCentralCPDConsolidaçãodaUnidadeNacional,PazeDemocracia 1,417.501,417.500.001,417.500.00ÁreaEstratégicaCPD-DMCDemocracia
- Texto do artigo, página 43: Investimento CódigoInterno
- Texto do artigo, página 43: Designação FuncionamentoInvestimento
- Texto do artigo, página 43: Interno
- Texto do artigo, página 43: ProgramadeGoverno
- Texto do artigo, página 43: CPD-DMC-000.001,417.501,417.500.001,417.50DemocraciaSubáreaÁreaEstratégica
- Texto do artigo, página 43: CPD-DMC-00-ARP01ApoioInstitucionaladministrativo0.001,417.500.001,417.501,417.50
- Texto do artigo, página 43: 11)Pág(4/
- Texto do artigo, página 44: TotalExternoTOTAL
- Texto do artigo, página 44: 6,644.60942,675.08345,498.591,288,173.671,294,818.27ObjectivoCentralDECCombateàPobrezaePromoçãodaCulturadeTrabalho-Desenvolvimento
- Texto do artigo, página 44: 538,370.40538,370.40301,671.66236,698.740.00ÁreaEstratégicaDEC-AGRAgricultura,Pecuária,FlorestaseFauna
- Texto do artigo, página 44: MapaEProvincialNível:
- Texto do artigo, página 44: Unidades:10^3MT
- Texto do artigo, página 44: Unidades:10^3MT
- Texto do artigo, página 44: Investimento CódigoInterno
- Texto do artigo, página 44: Designação FuncionamentoInvestimento
- Texto do artigo, página 44: DemonstrativoporProgramadeGoverno,porNíveleporDespesasde
- Texto do artigo, página 44: Interno
- Texto do artigo, página 44: OrçamentodoEstadoparaoAnode2011
- Texto do artigo, página 44: FuncionamentoedeInvestimento
- Texto do artigo, página 44: ProgramadeGoverno
- Texto do artigo, página 44: Económico
- Texto do artigo, página 44: DEC-AGR-000.00236,698.74538,370.40301,671.66538,370.40Agricultura,Pecuária,FlorestaseFaunaSubáreaÁreaEstratégica
- Texto do artigo, página 44: DEC-AGR-00-AGR02ProduçãoeProdutividadeAgrárias0.00225,230.97292,445.49517,676.46517,676.46
- Texto do artigo, página 44: DEC-AGR-00-AGR06UsoeAproveitamentodeTerras0.0011,467.779,226.1720,693.9420,693.94
- Texto do artigo, página 44: 28,701.0828,701.087,077.0921,623.990.00ÁreaEstratégicaDEC-AMBAmbiente(AT)
- Texto do artigo, página 44: DEC-AMB-000.0021,623.9928,701.087,077.0928,701.08Ambiente(AT)SubáreaÁreaEstratégica
- Texto do artigo, página 44: DEC-AMB-00-MCA01ApoioInstitucionaladministrativo0.001,610.201,120.632,730.832,730.83 DEC-AMB-00-MCA02Gestãoambiental0.0015,775.195,956.4621,731.6521,731.65 DEC-AMB-00-MCA03OrdenamentoTerritorial0.004,238.600.004,238.604,238.60
- Texto do artigo, página 44: 76,208.1676,208.1633,170.5043,037.660.00ÁreaEstratégicaDEC-DIEDesenvolvimentodeInfra-estruturas
- Texto do artigo, página 44: DEC-DIE-010.005,528.9138,699.4133,170.5038,699.41Construção,EstradasePontesSubáreaÁreaEstratégica
- Texto do artigo, página 44: DEC-DIE-01-MOP01ApoioInstitucionalAdministrativo0.002,047.600.002,047.602,047.60
- Texto do artigo, página 44: DEC-DIE-01-MOP05ConstruçãoeReabilitaçãodePontes0.00461.5130,481.0030,942.5130,942.51
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