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I SÉRIE — n.º 23

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição I Série n.º 23/2015

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Título de secção · p. 1 Sexta-feira, 20 de Março de 2015 I SÉRIE — Número 23
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA
Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA
Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Título de secção · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Ministério da Função Pública:
Parágrafo · p. 1 Diploma Ministerial n.º 52/2015:
Parágrafo · p. 1 Aprova o Plano de Classificação e a Tabela de Temporalidade de Documentos de Arquivo das Actividades – fim do Ministério da Indústria e Comércio (MIC).
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA FUNÇÃO PÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 Diploma Ministerial n.º 52/2015
Texto do artigo · p. 1 de 20 de Março
Texto do artigo · p. 1 Havendo necessidade de complementar o Plano de Classificação e a Tabela de Temporalidade de Documentos de Arquivo das Actividades-meio da Administração Pública, ao abrigo do disposto no n.° 2 do Decreto n.° 36/2007, de 27 de Agosto, o Vice-Ministro da Função Pública determina:
Número ou marcador · p. 1 Artigo 1. É aprovado o Plano de Classificação e a Tabela de Temporalidade de Documentos de Arquivo das Actividades
Texto do artigo · p. 1 – Fim do Ministério da Indústria e Comércio (MIC).
Número ou marcador · p. 1 Art. 2. O presente Diploma entra em vigor na data da sua públicação
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 31 de Dezembro de 2014. – O Vice-Ministro, Abdurremane Lino de Almeida.
Texto do artigo · p. 1 Plano de Classificação e Tabela de Temporalidade de Documentos de Arquivo das Actividades – Fim do Ministério da Indústria e Comércio
Número ou marcador · p. 1 1. Apresentação e Recomendações Gerais
Texto do artigo · p. 1 O presente Plano de Classificação e a respectiva Tabela de Temporalidade são relativos aos documentos de arquivo das Actividades – fim do Ministério da Indústria e Comércio (MIC), em complementaridade ao Plano de Classificação e Tabela de Temporalidade de Documentos de Arquivo das Actividades - meio da Administração Pública, aprovados pelo Decreto n.º 36/2007, de 27 de Agosto.
Texto do artigo · p. 1 O Plano de Classificação segue o método de classificação por assuntos, à semelhança do Plano de Classificação de Documentos das Actividades - Meio. É constituído por seis classes que representam as funções atribuídas ao MIC, de acordo com
Texto do artigo · p. 1 o Decreto Presidencial n.º 15/2000, de 19 de Setembro, que cria o Ministério da Indústria e Comércio, a Resolução n.º 29/2010, de 18 de Novembro, que aprova o respectivo Estatuto Orgânico.
Texto do artigo · p. 1 As seis classes que constituem o Plano de Classificação são:
Texto do artigo · p. 1 – Classe 100 - Estudos e Políticas – Classe 200 - Indústria – Classe 300 - Comércio – Classe 400 - Promoção de Produtos e Serviços Nacionais – Classe 500 - Apoio ao Sector Privado – Classe 600 - Cooperação Industrial e Comercial
Texto do artigo · p. 2 Observação Sugere-seaformaçãodeum dossierparacadaprojecto ouprograma. Descrição Classificam-seosdocumentosreferentesaestudos,políticaseestratégiasnodomínio daindústriaecomércio. Classificam-seosdocumentosreferentesàimplementaçãodepolíticaseestratégiasdosector daindústriaecomércio,incluindoestratégiasdecooperaçãocomorganizaçõesregionais, internacionaisemultilaterais. Classificam-seosdocumentosreferentesànormalizaçãoeregulamentaçãodasactividades industrialecomercial.Incluem-seosdocumentosreferentesàdefiniçãodenormas eregulamentossobreosdireitoseprotecçãodoconsumidor. Classificam-seosdocumentosreferentesaosPlanosdeDesenvolvimentoIndustrial eComercial,incluindooPlanoEstratégicoedeEmergênciadosector Classificam-sedocumentosreferentesaosprojectoseprogramasdedesenvolvimento dosectordaindústriaecomércio. Classificam-seosdocumentosreferentesàmonitoriaeavaliaçãodacomercializaçãoagrícola, redecomercial,ofertadebens,promoçãodeprodutoseserviçosnacionais,mercadose prestaçãodeserviços,desenvolvimentoindustrialecooperaçãointernacional.Incluem-seos documentosreferentesàimplementaçãodeestratégiasdemédioelongoprazoparaamelhoria doambientedenegóciosnopaís,eaindaosrelativosàmonitoriaeapoioàsentidadestitulares doselo‘’OrgulhoMoçambicano.MadeinMozambique’’incluindoosBAU'seCentro deInformaçãodeNegócios. Classificam-seosdocumentosreferentesaoregistoelicenciamentodeestabelecimentos industriaisecomerciais,eaorganizaçãodorespectivocadastroemarticulaçãocomoutras entidadescompetentes,bemcomoolicenciamentoparaaprestaçãodeserviços. Classificam-seosdocumentosreferentesaoprocessodeinstruçãoparaolicenciamento dasactividadesindustrialecomercialdeacordocomalegislaçãoemvigor. Classificam-sedocumentosreferentesaolicenciamentoparaaprestaçãodeserviçosintelectual oufísiconaáreadaindústriaecomércio. Assunto EstudosePolíticas PolíticaseEstratégias Regulamentação PlanosdeDesenvolvimentoIndustrialeComercial PlanosEstratégicos PlanosdeEmergência ProjectoseProgramas MonitoriaeAvaliação Licenciamento Instrução Registo Cadastro Industrial Comercial PrestaçãodeServiços OutrosAssuntosReferentesaoLicenciamento Código 100 101 102 103 103.1 103.2 104 105 110 111 112 113 113.1 113.2 114 119
ObservaçãoSugere-seaformaçãodeum dossierparacadaprojecto ouprograma.
DescriçãoClassificam-seosdocumentosreferentesaestudos,políticaseestratégiasnodomínio daindústriaecomércio.Classificam-seosdocumentosreferentesàimplementaçãodepolíticaseestratégiasdosector daindústriaecomércio,incluindoestratégiasdecooperaçãocomorganizaçõesregionais, internacionaisemultilaterais.Classificam-seosdocumentosreferentesànormalizaçãoeregulamentaçãodasactividades industrialecomercial.Incluem-seosdocumentosreferentesàdefiniçãodenormas eregulamentossobreosdireitoseprotecçãodoconsumidor.Classificam-seosdocumentosreferentesaosPlanosdeDesenvolvimentoIndustrial eComercial,incluindooPlanoEstratégicoedeEmergênciadosectorClassificam-sedocumentosreferentesaosprojectoseprogramasdedesenvolvimento dosectordaindústriaecomércio.Classificam-seosdocumentosreferentesàmonitoriaeavaliaçãodacomercializaçãoagrícola, redecomercial,ofertadebens,promoçãodeprodutoseserviçosnacionais,mercadose prestaçãodeserviços,desenvolvimentoindustrialecooperaçãointernacional.Incluem-seos documentosreferentesàimplementaçãodeestratégiasdemédioelongoprazoparaamelhoria doambientedenegóciosnopaís,eaindaosrelativosàmonitoriaeapoioàsentidadestitulares doselo‘’OrgulhoMoçambicano.MadeinMozambique’’incluindoosBAU'seCentro deInformaçãodeNegócios.Classificam-seosdocumentosreferentesaoregistoelicenciamentodeestabelecimentos industriaisecomerciais,eaorganizaçãodorespectivocadastroemarticulaçãocomoutras entidadescompetentes,bemcomoolicenciamentoparaaprestaçãodeserviços.Classificam-seosdocumentosreferentesaoprocessodeinstruçãoparaolicenciamento dasactividadesindustrialecomercialdeacordocomalegislaçãoemvigor.Classificam-sedocumentosreferentesaolicenciamentoparaaprestaçãodeserviçosintelectual oufísiconaáreadaindústriaecomércio.
AssuntoEstudosePolíticasPolíticaseEstratégiasRegulamentaçãoPlanosdeDesenvolvimentoIndustrialeComercialPlanosEstratégicosPlanosdeEmergênciaProjectoseProgramasMonitoriaeAvaliaçãoLicenciamentoInstruçãoRegistoCadastroIndustrialComercialPrestaçãodeServiçosOutrosAssuntosReferentesaoLicenciamento
Código100101102103103.1103.2104105110111112113113.1113.2114119
Texto do artigo · p. 2 CódigoObservação
Texto do artigo · p. 2 100ticaseestratégiasnodomínio 101epolíticaseestratégiasdosector
Texto do artigo · p. 2 ãocomorganizaçõesregionais,
Texto do artigo · p. 2 102regulamentaçãodasactividades
Texto do artigo · p. 2 rentesàdefiniçãodenormas
Texto do artigo · p. 2 103eDesenvolvimentoIndustrial
Texto do artigo · p. 2 adosector
Texto do artigo · p. 2 r.
Texto do artigo · p. 2 103.1
Texto do artigo · p. 2 103.2
Texto do artigo · p. 2 104rogramasdedesenvolvimentoSugere-seaformaçãodeum
Texto do artigo · p. 2 dossierparacadaprojecto
Texto do artigo · p. 2 ouprograma.
Texto do artigo · p. 2 105çãodacomercializaçãoagrícola,
Texto do artigo · p. 2 serviçosnacionais,mercadose
Texto do artigo · p. 2 çãointernacional.Incluem-seos
Texto do artigo · p. 2 dioelongoprazoparaamelhoria
Texto do artigo · p. 2 oriaeapoioàsentidadestitulares
Texto do artigo · p. 2 ’incluindoosBAU'seCentro
Texto do artigo · p. 2 110nciamentodeestabelecimentos
Texto do artigo · p. 2 astroemarticulaçãocomoutras
Texto do artigo · p. 2 111instruçãoparaolicenciamento
Texto do artigo · p. 2 restaçãodeserviços.
Texto do artigo · p. 2 114aprestaçãodeserviçosintelectual
Texto do artigo · p. 2 slaçãoemvigor.
Texto do artigo · p. 2 113.1
Texto do artigo · p. 2 113.2
Texto do artigo · p. 2 112
Texto do artigo · p. 2 113
Texto do artigo · p. 2 119
Texto do artigo · p. 3 Observação Descrição Classificam-seosdocumentosreferentesàclassificaçãoeanálisedeestabelecimentos industriaisecomerciais,deacordocomalegislaçãoemvigor.Incluem-seosdocumentos referentesàclassificaçãodeprodutos. Classificam-seosdocumentosreferentesàsvistoriasdeestabelecimentosindustriais ecomerciais. Classificam-seosdocumentosreferentesaimportaçõesdebenseserviçosparaosectorda indústriaecomércio. Classificam-seosdocumentosreferentesaisençãodetaxasnaimportaçãodematérias- primas,taxaspelaprestaçãodeserviçosdiversosetaxasdevidaspelaadesãoaoseloMade inMozambique. Classificam-seosdocumentosreferentesaimportaçãodebenseserviçosparaosector daindústriaecomércio. Classificam-seosdocumentosreferentesaestudos,pesquisasouinvestigaçãonoâmbito daindústriaecomércio,comosejam,análiseeconómica,estatísticasdosector,mercados epreços,projecçõeseconómicas,investigaçãodenovastecnologiaseinovaçãotecnológica. Classificam-seosdocumentosreferentesaestatísticasdaproduçãoindustrialecomercial. Incluem-seosdocumentosreferentesàsestatísticassobremercados,preçoseintegração económica. Classificam-seosdocumentosreferentesaanáliseeconómicaeindicadoresdosector daindústriaecomércio.Incluem-seosdocumentosreferentesàaoscustosdosfactores deprodução. Classificam-seosdocumentosrelativosapesquisaeinformaçõesdepreçosnomercadointerno einternacional,Incluem-seosdocumentosreferentesainformaçõessobrecomercialização agrícolaedistribuiçãodebensdeconsumoquepermitemoajustamentodemedidasdeapoio aocomércioexterno. Classificam-seosdocumentosreferentesàpesquisaeinformaçõesdepreçosdomercado interno,bemcomoosestudosvisandoaprojecçãodospreçosfuturos. Classificam-seosdocumentosreferentesàpesquisaeinformaçõesdepreçosdomercado internacional. Classificam-seosdocumentosreferentesàsacçõesdeinvestigaçãoedeinovaçãotecnológica noâmbitododesenvolvimentoeadaptaçãoanovastecnologias,incluindoainventariação dosprocessostecnológicos. Assunto ClassificaçãoeAnálisedeEstabelecimentosComerciaise Industriais,edeProdutos Vistorias Importações Matérias-primas Taxas Isenções BenseServiços OutrosAssuntosReferentesaImportações EstudosePesquisas Estatísticas AnáliseEconómica MercadosePreços MercadoInterno MercadoInternacional ProjecçõesdeProduçãoedoComércio NovasTecnologias InvestigaçãoAplicada Código 120 130 140 141 141.1 141.2 142 149 150 150.1 151 152 152.1 152.2 153 154 154.1
Observação
DescriçãoClassificam-seosdocumentosreferentesàclassificaçãoeanálisedeestabelecimentos industriaisecomerciais,deacordocomalegislaçãoemvigor.Incluem-seosdocumentos referentesàclassificaçãodeprodutos.Classificam-seosdocumentosreferentesàsvistoriasdeestabelecimentosindustriais ecomerciais.Classificam-seosdocumentosreferentesaimportaçõesdebenseserviçosparaosectorda indústriaecomércio.Classificam-seosdocumentosreferentesaisençãodetaxasnaimportaçãodematérias- primas,taxaspelaprestaçãodeserviçosdiversosetaxasdevidaspelaadesãoaoseloMade inMozambique.Classificam-seosdocumentosreferentesaimportaçãodebenseserviçosparaosector daindústriaecomércio.Classificam-seosdocumentosreferentesaestudos,pesquisasouinvestigaçãonoâmbito daindústriaecomércio,comosejam,análiseeconómica,estatísticasdosector,mercados epreços,projecçõeseconómicas,investigaçãodenovastecnologiaseinovaçãotecnológica.Classificam-seosdocumentosreferentesaestatísticasdaproduçãoindustrialecomercial. Incluem-seosdocumentosreferentesàsestatísticassobremercados,preçoseintegração económica.Classificam-seosdocumentosreferentesaanáliseeconómicaeindicadoresdosector daindústriaecomércio.Incluem-seosdocumentosreferentesàaoscustosdosfactores deprodução.Classificam-seosdocumentosrelativosapesquisaeinformaçõesdepreçosnomercadointerno einternacional,Incluem-seosdocumentosreferentesainformaçõessobrecomercialização agrícolaedistribuiçãodebensdeconsumoquepermitemoajustamentodemedidasdeapoio aocomércioexterno.Classificam-seosdocumentosreferentesàpesquisaeinformaçõesdepreçosdomercado interno,bemcomoosestudosvisandoaprojecçãodospreçosfuturos.Classificam-seosdocumentosreferentesàpesquisaeinformaçõesdepreçosdomercado internacional.Classificam-seosdocumentosreferentesàsacçõesdeinvestigaçãoedeinovaçãotecnológica noâmbitododesenvolvimentoeadaptaçãoanovastecnologias,incluindoainventariação dosprocessostecnológicos.
AssuntoClassificaçãoeAnálisedeEstabelecimentosComerciaise Industriais,edeProdutosVistoriasImportaçõesMatérias-primasTaxasIsençõesBenseServiçosOutrosAssuntosReferentesaImportaçõesEstudosePesquisasEstatísticasAnáliseEconómicaMercadosePreçosMercadoInternoMercadoInternacionalProjecçõesdeProduçãoedoComércioNovasTecnologiasInvestigaçãoAplicada
Código120130140141141.1141.2142149150150.1151152152.1152.2153154154.1
Texto do artigo · p. 3 Observação
Texto do artigo · p. 3 1análisedeestabelecimentos
Texto do artigo · p. 3 or.Incluem-seosdocumentos
Texto do artigo · p. 3 1estabelecimentosindustriais
Texto do artigo · p. 3 1enseserviçosparaosectorda
Texto do artigo · p. 3 1asnaimportaçãodematérias-
Texto do artigo · p. 3 idaspelaadesãoaoseloMade
Texto do artigo · p. 3 1benseserviçosparaosector
Texto do artigo · p. 3 1
Texto do artigo · p. 3 1
Texto do artigo · p. 3 1sasouinvestigaçãonoâmbito
Texto do artigo · p. 3 statísticasdosector,mercados
Texto do artigo · p. 3 ologiaseinovaçãotecnológica.
Texto do artigo · p. 3 1roduçãoindustrialecomercial.
Texto do artigo · p. 3 mercados,preçoseintegração
Texto do artigo · p. 3 1micaeindicadoresdosector
Texto do artigo · p. 3 ntesàaoscustosdosfactores
Texto do artigo · p. 3 1esdepreçosnomercadointerno
Texto do artigo · p. 3 rmaçõessobrecomercialização
Texto do artigo · p. 3 1
Texto do artigo · p. 3 justamentodemedidasdeapoio
Texto do artigo · p. 3 1maçõesdepreçosdomercado
Texto do artigo · p. 3 1maçõesdepreçosdomercado
Texto do artigo · p. 3 1açãoedeinovaçãotecnológica
Texto do artigo · p. 3 gias,incluindoainventariação
Texto do artigo · p. 3 sfuturos.
Texto do artigo · p. 3 1
Texto do artigo · p. 3 1
Texto do artigo · p. 4 Observação Descrição Classificam-seosdocumentosreferentesapromoçãoedesenvolvimentodasexportaçõesno sectordaindústriaecomércio Classificam-seosdocumentosreferentesabasededadosdosectordaindústriaecomércio, incluindoasempresasouentidadesqueaderiramaoseloMadeinMozambique. Assunto InovaçãoTecnológica InventariaçãodosProcessosTecnológicos TransferênciadeTecnologias OutrosAssuntosReferentesaEstudosePesquisas InvestigaçãoAplicada InovaçãoTecnológica InventariaçãodosProcessosTecnológicos TransferênciadeTecnologias OutrosAssuntosReferentesaEstudosePesquisas Exportações BasedeDados OutrosAssuntosReferentesaEstudosePolíticas Código 154.2 154.3 155 159 154.1 154.2 154.3 155 159 160 170 190
Observação
DescriçãoClassificam-seosdocumentosreferentesapromoçãoedesenvolvimentodasexportaçõesno sectordaindústriaecomércioClassificam-seosdocumentosreferentesabasededadosdosectordaindústriaecomércio, incluindoasempresasouentidadesqueaderiramaoseloMadeinMozambique.
AssuntoInovaçãoTecnológicaInventariaçãodosProcessosTecnológicosTransferênciadeTecnologiasOutrosAssuntosReferentesaEstudosePesquisasInvestigaçãoAplicadaInovaçãoTecnológicaInventariaçãodosProcessosTecnológicosTransferênciadeTecnologiasOutrosAssuntosReferentesaEstudosePesquisasExportaçõesBasedeDadosOutrosAssuntosReferentesaEstudosePolíticas
Código154.2154.3155159154.1154.2154.3155159160170190
Texto do artigo · p. 4 DescriçãoObservação
Texto do artigo · p. 4 16Classificam-seosdocumentosreferentesapromoçãoedesenvolvimentodasexportaçõesno
Texto do artigo · p. 4 17Classificam-seosdocumentosreferentesabasededadosdosectordaindústriaecomércio,
Texto do artigo · p. 4 incluindoasempresasouentidadesqueaderiramaoseloMadeinMozambique.
Texto do artigo · p. 4 sectordaindústriaecomércio
Texto do artigo · p. 4 Pesquisas15
Texto do artigo · p. 4 Políticas19
Texto do artigo · p. 4 15uisas
Texto do artigo · p. 4 s15
Texto do artigo · p. 4 15
Texto do artigo · p. 4 15
Texto do artigo · p. 4 15
Texto do artigo · p. 4 15
Texto do artigo · p. 4 15
Texto do artigo · p. 4 15
Texto do artigo · p. 4 CódigoAssuntoObservação
Texto do artigo · p. 4 FuncionamentodossectoresIndustriais210funcionamentodossectores
Texto do artigo · p. 4 Novasindústrias211.1imentodenovasindústrias.
Texto do artigo · p. 4 Indústria200aactividadeindustrial.
Texto do artigo · p. 4 asegrandesempresas.
Texto do artigo · p. 4 InvestimentosIndustriais211
Texto do artigo · p. 4 Observação Descrição Classificam-seosdocumentosreferentesaodesenvolvimentodaactividadeindustrial. Classificam-seosdocumentosreferentesàscondiçõesgeraisdefuncionamentodossectores industriais. Classificam-seosdocumentosreferentesàpromoçãodosurgimentodenovasindústrias. Incluem-seosdocumentosreferentesasmicro,pequenas,médiasegrandesempresas. Classificam-seosdocumentosreferentesaodesenvolvimentoemodernizaçãodosprocessos produtivoseasuaadequaçãoàconcorrênciainternacional. Classificam-seosdocumentosreferentesàsacçõesvisandooaumentodaeficiência ecompetitividadenaactividadeindustrial. Classificam-seosdocumentosreferentesaoredimensionamentodosestabelecimentos industriais. Classificam-seosdocumentosreferentesaosprogramasdeapoioàindústria, comoseja,medidasespecíficas,asuaimplantação,acompanhamentoeanálise,em colaboraçãocomasinstituiçõescompetentes. Assunto Indústria FuncionamentodossectoresIndustriais InvestimentosIndustriais Novasindústrias Grandes,Médias,PequenaseMicroEmpresas ProcessosProdutivos CompetitividadeIndustrial RedimensionamentodeEstabelecimentosIndustriais OutrosAssuntosReferentesaoFuncionamentodos SectoresIndustriais ProgramasIndustriais Código 200 210 211 211.1 211.2 212 213 214 219 220
Observação
DescriçãoClassificam-seosdocumentosreferentesaodesenvolvimentodaactividadeindustrial.Classificam-seosdocumentosreferentesàscondiçõesgeraisdefuncionamentodossectores industriais.Classificam-seosdocumentosreferentesàpromoçãodosurgimentodenovasindústrias. Incluem-seosdocumentosreferentesasmicro,pequenas,médiasegrandesempresas.Classificam-seosdocumentosreferentesaodesenvolvimentoemodernizaçãodosprocessos produtivoseasuaadequaçãoàconcorrênciainternacional.Classificam-seosdocumentosreferentesàsacçõesvisandooaumentodaeficiência ecompetitividadenaactividadeindustrial.Classificam-seosdocumentosreferentesaoredimensionamentodosestabelecimentos industriais.Classificam-seosdocumentosreferentesaosprogramasdeapoioàindústria, comoseja,medidasespecíficas,asuaimplantação,acompanhamentoeanálise,em colaboraçãocomasinstituiçõescompetentes.
AssuntoIndústriaFuncionamentodossectoresIndustriaisInvestimentosIndustriaisNovasindústriasGrandes,Médias,PequenaseMicroEmpresasProcessosProdutivosCompetitividadeIndustrialRedimensionamentodeEstabelecimentosIndustriaisOutrosAssuntosReferentesaoFuncionamentodos SectoresIndustriaisProgramasIndustriais
Código200210211211.1211.2212213214219220
Texto do artigo · p. 4 211.2Grandes,Médias,PequenaseMicroEmpresas 212ProcessosProdutivosmodernizaçãodosprocessos 213CompetitividadeIndustrialooaumentodaeficiência 214RedimensionamentodeEstabelecimentosIndusentodosestabelecimentos
Texto do artigo · p. 4 220ProgramasIndustriaisasdeapoioàindústria,
Texto do artigo · p. 4 anhamentoeanálise,em
Texto do artigo · p. 4 219OutrosAssuntosReferentesaoFuncionamento
Texto do artigo · p. 4 SectoresIndustriais
Texto do artigo · p. 5 Observação Recomenda-sequecadaZona Industrialdeveterumdossier específico Recomenda-sequecadaParque Industrialdeveterumdossier específico Descrição Classificam-seosdocumentosreferentesàelaboraçãodecritériosdeassistência espacialdaactividadeindustrial. Classificam-seosdocumentosreferentesàcriaçãodeZonaseParquesIndustriais. Classificam-setodososdocumentosreferentesazonasindustriais. Classificam-setodososdocumentosreferentesaparquesindustriais. Classificam-seosdocumentosreferentesascompraslocaisdeprodutos,noâmbitodasacções deemergência,bemcomoparaoaprovisionamentodaindústrianacional. Assunto AssistênciaEspacial OutrosAssuntosReferentesaosProgramasIndustriais ZonaseParquesIndustriais ZonasIndustriais ParquesIndustriais OutrosassuntosreferentesàZonaseParques Industriais AprovisionamentodaIndústria OutrosAssuntosReferentesàIndústria Código 221 229 230 231 232 239 240 290
ObservaçãoRecomenda-sequecadaZona Industrialdeveterumdossier específicoRecomenda-sequecadaParque Industrialdeveterumdossier específico
DescriçãoClassificam-seosdocumentosreferentesàelaboraçãodecritériosdeassistência espacialdaactividadeindustrial.Classificam-seosdocumentosreferentesàcriaçãodeZonaseParquesIndustriais.Classificam-setodososdocumentosreferentesazonasindustriais.Classificam-setodososdocumentosreferentesaparquesindustriais.Classificam-seosdocumentosreferentesascompraslocaisdeprodutos,noâmbitodasacções deemergência,bemcomoparaoaprovisionamentodaindústrianacional.
AssuntoAssistênciaEspacialOutrosAssuntosReferentesaosProgramasIndustriaisZonaseParquesIndustriaisZonasIndustriaisParquesIndustriaisOutrosassuntosreferentesàZonaseParques IndustriaisAprovisionamentodaIndústriaOutrosAssuntosReferentesàIndústria
Código221229230231232239240290
Texto do artigo · p. 5 229dustriais 230Classificam-seosdocumentosreferentesàcriaçãodeZonaseParquesIndustriais. 231Classificam-setodososdocumentosreferentesazonasindustriais.Recomenda-sequecadaZona
Texto do artigo · p. 5 Industrialdeveterumdossier
Texto do artigo · p. 5 232Classificam-setodososdocumentosreferentesaparquesindustriais.Recomenda-sequecadaParque
Texto do artigo · p. 5 Industrialdeveterumdossier
Texto do artigo · p. 5 CóDescriçãoObservação
Texto do artigo · p. 5 específico
Texto do artigo · p. 5 específico
Texto do artigo · p. 5 221Classificam-seosdocumentosreferentesàelaboraçãodecritériosdeassistência
Texto do artigo · p. 5 239Parques 240Classificam-seosdocumentosreferentesascompraslocaisdeprodutos,noâmbitodasacções
Texto do artigo · p. 5 deemergência,bemcomoparaoaprovisionamentodaindústrianacional.
Texto do artigo · p. 5 espacialdaactividadeindustrial.
Texto do artigo · p. 5 290
Texto do artigo · p. 5 Observação Descrição Classificam-seosdocumentosreferentesaodesenvolvimentodaactividade comercial. Classificam-seosdocumentosreferentesaodesenvolvimentoeorganizaçãodaredecomercial. Classificam-seosdocumentosreferentesàcomercializaçãodeprodutosagrícolas. Classificam-seosdocumentosreferentesàrepresentaçõescomerciaisestrangeiras Classificam-seosdocumentosreferentesaobalançoalimentarnacionalvisandooapuramento daprodução,excedenteeodéficealimentarfaceaoconsumoeaformadasuacobertura. Classificam-seosdocumentosreferentesàconcorrênciaeliberalizaçãodosmercados.Incluem- setambémosdocumentosreferentesàcriaçãodaentidadereguladoradaconcorrência,bem comooutrasacçõesligadasaoassunto. Incluem-seosdocumentosreferentesàregulamentaçãodaconcorrência. Assunto Comércio RedeComercial Lojas Venda Reabilitação ComercializaçãoAgrícola RepresentaçõesComerciaisEstrangeiras OutrosAssuntosReferentesàRedeComercial BalançoAlimentarNacional Concorrência.LiberalizaçãodeMercados Concorrência LiberalizaçãodeMercados Código 300 310 311 311.1 311.2 312 313 319 320 330 331 332
Observação
DescriçãoClassificam-seosdocumentosreferentesaodesenvolvimentodaactividade comercial.Classificam-seosdocumentosreferentesaodesenvolvimentoeorganizaçãodaredecomercial.Classificam-seosdocumentosreferentesàcomercializaçãodeprodutosagrícolas.Classificam-seosdocumentosreferentesàrepresentaçõescomerciaisestrangeirasClassificam-seosdocumentosreferentesaobalançoalimentarnacionalvisandooapuramento daprodução,excedenteeodéficealimentarfaceaoconsumoeaformadasuacobertura.Classificam-seosdocumentosreferentesàconcorrênciaeliberalizaçãodosmercados.Incluem- setambémosdocumentosreferentesàcriaçãodaentidadereguladoradaconcorrência,bem comooutrasacçõesligadasaoassunto.Incluem-seosdocumentosreferentesàregulamentaçãodaconcorrência.
AssuntoComércioRedeComercialLojasVendaReabilitaçãoComercializaçãoAgrícolaRepresentaçõesComerciaisEstrangeirasOutrosAssuntosReferentesàRedeComercialBalançoAlimentarNacionalConcorrência.LiberalizaçãodeMercadosConcorrênciaLiberalizaçãodeMercados
Código300310311311.1311.2312313319320330331332
Texto do artigo · p. 5 CódigoAssuntoObservação
Texto do artigo · p. 5 300Comérciolvimentodaactividade
Texto do artigo · p. 5 310RedeComercialganizaçãodaredecomercial. 311Lojas
Texto do artigo · p. 5 312ComercializaçãoAgrícolaprodutosagrícolas. 313RepresentaçõesComerciaisEstrangeirasscomerciaisestrangeiras
Texto do artigo · p. 5 319OutrosAssuntosReferentesàRedeComercial 320BalançoAlimentarNacionalcionalvisandooapuramento
Texto do artigo · p. 5 330Concorrência.LiberalizaçãodeMercadosaçãodosmercados.Incluem-
Texto do artigo · p. 5 ladoradaconcorrência,bem
Texto do artigo · p. 5 aformadasuacobertura.
Texto do artigo · p. 5 331Concorrênciacorrência. 332LiberalizaçãodeMercados
Texto do artigo · p. 5 311.1Venda 311.2Reabilitação
Texto do artigo · p. 6 Observação Descrição Classificam-seosdocumentosreferentesàsegurançaalimentarenutrição,efortificação dealimentosparaocomércioeemergência. Classificam-setodosdocumentosreferentesàfortificaçãodealimentoscommicronutrientes. Classificam-seosdocumentosreferentesaocomércionoâmbitodaemergência. Classificam-seosdocumentosreferentesaoajustamentodemedidasdeapoioaocomércio externo,incluindoosreferentesaodesenvolvimentodasexportações,assimcomoocomércio fronteiriço. Classificam-seosdocumentosreferentesàvariaçãodospreçosnomercado,incluindomedidas paraaestabilizaçãodospreçosnomercado. Classificam-seosdocumentosreferentesamercadoseorganizaçãodefeirasrurais,incluindo omercadoregional. Classificam-seosdocumentosreferentesaconstruçãodeinfra-estruturasparaocomércio, incluindomercadosabastecedores. Classificam-seosdocumentosreferentesasacçõesdegestãodecalamidadesnaturais. Classificam-seosdocumentosreferentesàsolicitação,recepçãoedistribuiçãodaajuda alimentarcomercialparacobrirodéficedaproduçãonacional. Classificam-seosdocumentosreferentesaoabastecimentodeprodutosbásicosàpopulação. Assunto OutrosAssuntosreferentesàConcorrência eLiberalizaçãodeMercados SegurançaAlimentareNutrição SegurançaAlimentar Nutrição.FortificaçãodeAlimentos Emergência OutrosAssuntosReferentesàSegurançaAlimentar eNutrição ApoioaoComércioExternoeFronteiriço ComércioExterno ComércioFronteiriço EstabilizaçãodePreços MercadoseFeiras Mercadosurbanos MercadosRurais FeirasRurais MercadosRegionais OutrosAssuntosReferentesaMercadoseFeiras ConstruçãodeInfra-estruturas Silos ArmazénseMercadosAbastecedores OutrosAssuntosReferentesàConstruçãodeInfra- estruturas OutrosAssuntosReferentesaoComércio GestãodeCalamidadesNaturais Ajudaalimentar AbastecimentodeProdutos Código 339 340 341 342 343 349 350 351 352 360 370 371 372 373 374 379 380 381 382 389 390 391 391.1 391.2
Observação
DescriçãoClassificam-seosdocumentosreferentesàsegurançaalimentarenutrição,efortificação dealimentosparaocomércioeemergência.Classificam-setodosdocumentosreferentesàfortificaçãodealimentoscommicronutrientes.Classificam-seosdocumentosreferentesaocomércionoâmbitodaemergência.Classificam-seosdocumentosreferentesaoajustamentodemedidasdeapoioaocomércio externo,incluindoosreferentesaodesenvolvimentodasexportações,assimcomoocomércio fronteiriço.Classificam-seosdocumentosreferentesàvariaçãodospreçosnomercado,incluindomedidas paraaestabilizaçãodospreçosnomercado.Classificam-seosdocumentosreferentesamercadoseorganizaçãodefeirasrurais,incluindo omercadoregional.Classificam-seosdocumentosreferentesaconstruçãodeinfra-estruturasparaocomércio, incluindomercadosabastecedores.Classificam-seosdocumentosreferentesasacçõesdegestãodecalamidadesnaturais.Classificam-seosdocumentosreferentesàsolicitação,recepçãoedistribuiçãodaajuda alimentarcomercialparacobrirodéficedaproduçãonacional.Classificam-seosdocumentosreferentesaoabastecimentodeprodutosbásicosàpopulação.
AssuntoOutrosAssuntosreferentesàConcorrência eLiberalizaçãodeMercadosSegurançaAlimentareNutriçãoSegurançaAlimentarNutrição.FortificaçãodeAlimentosEmergênciaOutrosAssuntosReferentesàSegurançaAlimentar eNutriçãoApoioaoComércioExternoeFronteiriçoComércioExternoComércioFronteiriçoEstabilizaçãodePreçosMercadoseFeirasMercadosurbanosMercadosRuraisFeirasRuraisMercadosRegionaisOutrosAssuntosReferentesaMercadoseFeirasConstruçãodeInfra-estruturasSilosArmazénseMercadosAbastecedoresOutrosAssuntosReferentesàConstruçãodeInfra- estruturasOutrosAssuntosReferentesaoComércioGestãodeCalamidadesNaturaisAjudaalimentarAbastecimentodeProdutos
Código339340341342343349350351352360370371372373374379380381382389390391391.1391.2
Texto do artigo · p. 6 CObservação
Texto do artigo · p. 6 340nutrição,efortificação 341
Texto do artigo · p. 6 342toscommicronutrientes. 343emergência.
Texto do artigo · p. 6 350asdeapoioaocomércio
Texto do artigo · p. 6 ,assimcomoocomércio
Texto do artigo · p. 6 339
Texto do artigo · p. 6 349
Texto do artigo · p. 6 360rcado,incluindomedidas
Texto do artigo · p. 6 370defeirasrurais,incluindo 371
Texto do artigo · p. 6 351
Texto do artigo · p. 6 352
Texto do artigo · p. 6 372
Texto do artigo · p. 6 373
Texto do artigo · p. 6 374
Texto do artigo · p. 6 380ruturasparaocomércio, 381
Texto do artigo · p. 6 391.edistribuiçãodaajuda
Texto do artigo · p. 6 391.tosbásicosàpopulação.
Texto do artigo · p. 6 391lamidadesnaturais.
Texto do artigo · p. 6 379
Texto do artigo · p. 6 382
Texto do artigo · p. 6 389
Texto do artigo · p. 6 390
Texto do artigo · p. 7 DescriçãoObservação
Texto do artigo · p. 7 4erentesaosprodutoseserviçosnacionais,extensivosaideias,
Texto do artigo · p. 7 4sreferentesaosrequisitosparaaelegibilidadeaouso
Texto do artigo · p. 7 4sreferentesàcertificaçãodosprodutosnacionaiscom
Texto do artigo · p. 7 4ntosreferentesaentidadestitularesdodireitodeusodoselo.
Texto do artigo · p. 7 4eferentesàpromoçãodeprodutoseserviçosnacionais.
Texto do artigo · p. 7 entosdeprovadeelegibilidade.
Texto do artigo · p. 7 ão.
Texto do artigo · p. 7 .
Texto do artigo · p. 7 4
Texto do artigo · p. 7 Observação Descrição Classificam-seosdocumentosreferentesàpromoçãodeprodutoseserviçosnacionais. Classifica-seosdocumentosreferentesaosprodutoseserviçosnacionais,extensivosaideias, arte,cultura,invençãoeinovação. Classificam-seosdocumentosreferentesaosrequisitosparaaelegibilidadeaouso doselo,bemcomoosdocumentosdeprovadeelegibilidade. Classificam-seosdocumentosreferentesàcertificaçãodosprodutosnacionaiscom oseloMadeinMozambique. Classificam-setodososdocumentosreferentesaentidadestitularesdodireitodeusodoselo. Classificam-seosdocumentosreferentesàassistênciatécnicaàsentidadesinseridas noProgramaMadeinMozambique. Classificam-seosdocumentosreferentesàespecificaçãotécnicadeprodutos,serviços oumateriaisincluindoaembalagemerótulos. Classificam-seosdocumentosreferentesadivulgaçãoesensibilizaçãodosobjectivos doProgramaMadeinMozambiquejuntodasinstituiçõespúblicas,privadas emovimentosassociativos,bemcomoacçõesligadasamarketingdeprodutos eserviçosnacionais. Classificam-seosdocumentosrelativosàcompetitividadededeprodutoseserviços deempresasnacionais. Classificam-seosdocumentosreferentesàobservânciadaqualidadedosprodutoseserviços nacionais,incluindodosqueostentamoselo“MadeinMozambique”. Assunto Promoçãodeprodutoseserviçosnacionais ProgramaMadeinMozambique SeloMadeinMozambique RequisitoseProvadeElegibilidade CertificaçãodeProdutoseServiçosNacionais RegistodeEntidadesTitularesdoDireitodeUso doSelo AssistênciaTécnica OutrosassuntosreferentesaoPrograma MadeinMozambique EspecificaçãoTécnica ServiçoseMateriais EmbalagenseRótulos Divulgação,SensibilizaçãoeMarketing CompetitividadedeProdutoseServiços QualidadedosProdutos OutrosAssuntossobreaPromoçãodeProdutos eServiçosNacionais Código 400 410 411 411.1 412 413 414 419 420 421 422 430 440 441 490
Observação
DescriçãoClassificam-seosdocumentosreferentesàpromoçãodeprodutoseserviçosnacionais.Classifica-seosdocumentosreferentesaosprodutoseserviçosnacionais,extensivosaideias, arte,cultura,invençãoeinovação.Classificam-seosdocumentosreferentesaosrequisitosparaaelegibilidadeaouso doselo,bemcomoosdocumentosdeprovadeelegibilidade.Classificam-seosdocumentosreferentesàcertificaçãodosprodutosnacionaiscom oseloMadeinMozambique.Classificam-setodososdocumentosreferentesaentidadestitularesdodireitodeusodoselo.Classificam-seosdocumentosreferentesàassistênciatécnicaàsentidadesinseridas noProgramaMadeinMozambique.Classificam-seosdocumentosreferentesàespecificaçãotécnicadeprodutos,serviços oumateriaisincluindoaembalagemerótulos.Classificam-seosdocumentosreferentesadivulgaçãoesensibilizaçãodosobjectivos doProgramaMadeinMozambiquejuntodasinstituiçõespúblicas,privadas emovimentosassociativos,bemcomoacçõesligadasamarketingdeprodutos eserviçosnacionais.Classificam-seosdocumentosrelativosàcompetitividadededeprodutoseserviços deempresasnacionais.Classificam-seosdocumentosreferentesàobservânciadaqualidadedosprodutoseserviços nacionais,incluindodosqueostentamoselo“MadeinMozambique”.
AssuntoPromoçãodeprodutoseserviçosnacionaisProgramaMadeinMozambiqueSeloMadeinMozambiqueRequisitoseProvadeElegibilidadeCertificaçãodeProdutoseServiçosNacionaisRegistodeEntidadesTitularesdoDireitodeUso doSeloAssistênciaTécnicaOutrosassuntosreferentesaoPrograma MadeinMozambiqueEspecificaçãoTécnicaServiçoseMateriaisEmbalagenseRótulosDivulgação,SensibilizaçãoeMarketingCompetitividadedeProdutoseServiçosQualidadedosProdutosOutrosAssuntossobreaPromoçãodeProdutos eServiçosNacionais
Código400410411411.1412413414419420421422430440441490
Texto do artigo · p. 7 4sreferentesàassistênciatécnicaàsentidadesinseridas
Texto do artigo · p. 7 4referentesàespecificaçãotécnicadeprodutos,serviços
Texto do artigo · p. 7 gemerótulos.
Texto do artigo · p. 7 mbique.
Texto do artigo · p. 7 4
Texto do artigo · p. 7 4
Texto do artigo · p. 7 4
Texto do artigo · p. 7 4sreferentesadivulgaçãoesensibilizaçãodosobjectivos
Texto do artigo · p. 7 zambiquejuntodasinstituiçõespúblicas,privadas
Texto do artigo · p. 7 bemcomoacçõesligadasamarketingdeprodutos
Texto do artigo · p. 7 4srelativosàcompetitividadededeprodutoseserviços
Texto do artigo · p. 7 4eferentesàobservânciadaqualidadedosprodutoseserviços
Texto do artigo · p. 7 tentamoselo“MadeinMozambique”.
Texto do artigo · p. 7 4
Texto do artigo · p. 8 Observação Descrição Classificam-seosdocumentosreferentesaoapoioaosinvestidoresnacionais eestrangeirosnainstalaçãodassuasempresasemMoçambique,bemcomo aimplantaçãodosBAU’s. Classificam-seosdocumentosreferentesaoapoioaosinvestidoresnacionais eestrangeiros. Classificam-seosdocumentosreferentesàorganização,articulaçãoinstitucional edivulgaçãodemissõesempresariaisinternaseexternas. Classificam-seosdocumentosreferentesaoestabelecimentodeparcerias empresariais. Classificam-seosdocumentosreferentesaoelodeligaçãonosmecanismos dediálogoentreosectorpúblicoeprivado. Classificam-seosdocumentosrelativosaintroduçãodemedidasvisandoamelhoria doambientedenegócios,bemosdocumentosreferentesàavaliaçãodoseuimpacto. Classificam-seosdocumentosreferentesaoprocessodeidentificação,análise eelaboração,eharmonizaçãodepropostasdesimplificaçãodasnormastécnicas ejurídicas,conducentesàmelhoriadoambientedenegóciosnoPaís. Classificam-seosdocumentosreferentesaodesenvolvimentodasassociaçõesempresariais noPaís. Classificam-seosdocumentosreferentesaidentificaçãodepotencialidades eoportunidadesdeinvestimentonoPaís. Classificam-seosdocumentosreferentesaorganização,normasdefuncionamento egestãodoBAÚ. Classificam-seosdocumentosreferentesàmelhoriaeintegraçãodosserviços noBAÚ. Classificam-seosdocumentosreferentesàrealizaçãodeinquéritos,sindicância einspecçãoadministrativadoEstadoaoBAÙ. Classificam-seosdocumentosreferentesàinstalação,funcionamentoegestão dasterminaisdeavaliaçãoeprocessamentodeinformaçãosobreofuncionamento doBAÙ. Classificam-seosdocumentosreferentesàinstalaçãodesistemaselectrónicos degestãodefilasepromoçãodosserviços. Classificam-seosdocumentosreferentesaoutrosassuntosligadosoapoiodosectorprivado. Classificam-seosdocumentosreferentesaoprocessoderevitalizaçãoeoperacionalização doCIN(criaçãodaBasedeDados,disponibilizaçãodeinformaçãorelevantepara osinvestidores,atendimentotelefónico,gestãodee-maileusodoFacebook). Assunto Apoioaosectorprivado InvestidoresNacionaiseEstrangeiros MissõesEmpresariais ParceriasEmpresariais DiálogoSectorPúblico–Privado AmbientedeNegócios RemoçãodeBarreirasaoInvestimento AssociaçõesEmpresariais PotencialidadeseOportunidadesdeInvestimento BalcõesdeAtendimentoÚnico(BAÚ) MelhoriadosServiços InquéritoseInspecções TerminaisElectrónicos SistemasdeGestãodeFilasdeAtendimento OutrosAssuntosReferentesaosBalcões deAtendimentoÚnico(BAÚ) OutrosAssuntosreferentesaoApoioaoSector Privado InformaçãosobreInvestimentoseNegócios Código 500 510 511 512 520 530 531 540 550 560 561 562 563 564 569 590 591
Observação
DescriçãoClassificam-seosdocumentosreferentesaoapoioaosinvestidoresnacionais eestrangeirosnainstalaçãodassuasempresasemMoçambique,bemcomo aimplantaçãodosBAU’s.Classificam-seosdocumentosreferentesaoapoioaosinvestidoresnacionais eestrangeiros.Classificam-seosdocumentosreferentesàorganização,articulaçãoinstitucional edivulgaçãodemissõesempresariaisinternaseexternas.Classificam-seosdocumentosreferentesaoestabelecimentodeparcerias empresariais.Classificam-seosdocumentosreferentesaoelodeligaçãonosmecanismos dediálogoentreosectorpúblicoeprivado.Classificam-seosdocumentosrelativosaintroduçãodemedidasvisandoamelhoria doambientedenegócios,bemosdocumentosreferentesàavaliaçãodoseuimpacto.Classificam-seosdocumentosreferentesaoprocessodeidentificação,análise eelaboração,eharmonizaçãodepropostasdesimplificaçãodasnormastécnicas ejurídicas,conducentesàmelhoriadoambientedenegóciosnoPaís.Classificam-seosdocumentosreferentesaodesenvolvimentodasassociaçõesempresariais noPaís.Classificam-seosdocumentosreferentesaidentificaçãodepotencialidades eoportunidadesdeinvestimentonoPaís.Classificam-seosdocumentosreferentesaorganização,normasdefuncionamento egestãodoBAÚ.Classificam-seosdocumentosreferentesàmelhoriaeintegraçãodosserviços noBAÚ.Classificam-seosdocumentosreferentesàrealizaçãodeinquéritos,sindicância einspecçãoadministrativadoEstadoaoBAÙ.Classificam-seosdocumentosreferentesàinstalação,funcionamentoegestão dasterminaisdeavaliaçãoeprocessamentodeinformaçãosobreofuncionamento doBAÙ.Classificam-seosdocumentosreferentesàinstalaçãodesistemaselectrónicos degestãodefilasepromoçãodosserviços.Classificam-seosdocumentosreferentesaoutrosassuntosligadosoapoiodosectorprivado.Classificam-seosdocumentosreferentesaoprocessoderevitalizaçãoeoperacionalização doCIN(criaçãodaBasedeDados,disponibilizaçãodeinformaçãorelevantepara osinvestidores,atendimentotelefónico,gestãodee-maileusodoFacebook).
AssuntoApoioaosectorprivadoInvestidoresNacionaiseEstrangeirosMissõesEmpresariaisParceriasEmpresariaisDiálogoSectorPúblico–PrivadoAmbientedeNegóciosRemoçãodeBarreirasaoInvestimentoAssociaçõesEmpresariaisPotencialidadeseOportunidadesdeInvestimentoBalcõesdeAtendimentoÚnico(BAÚ)MelhoriadosServiçosInquéritoseInspecçõesTerminaisElectrónicosSistemasdeGestãodeFilasdeAtendimentoOutrosAssuntosReferentesaosBalcões deAtendimentoÚnico(BAÚ)OutrosAssuntosreferentesaoApoioaoSector PrivadoInformaçãosobreInvestimentoseNegócios
Código500510511512520530531540550560561562563564569590591
Texto do artigo · p. 8 Observação
Texto do artigo · p. 8 5nvestidoresnacionais
Texto do artigo · p. 8 çambique,bemcomo
Texto do artigo · p. 8 5nvestidoresnacionais
Texto do artigo · p. 8 5rticulaçãoinstitucional
Texto do artigo · p. 8 5cimentodeparcerias
Texto do artigo · p. 8 5çãonosmecanismos
Texto do artigo · p. 8 5idasvisandoamelhoria
Texto do artigo · p. 8 aliaçãodoseuimpacto.
Texto do artigo · p. 8 5identificação,análise
Texto do artigo · p. 8 odasnormastécnicas
Texto do artigo · p. 8 5associaçõesempresariais
Texto do artigo · p. 8 5odepotencialidades
Texto do artigo · p. 8 5masdefuncionamento
Texto do artigo · p. 8 snoPaís.
Texto do artigo · p. 8 5tegraçãodosserviços
Texto do artigo · p. 8 5inquéritos,sindicância
Texto do artigo · p. 8 5ncionamentoegestão
Texto do artigo · p. 8 sobreofuncionamento
Texto do artigo · p. 8 5sistemaselectrónicos
Texto do artigo · p. 8 5oapoiodosectorprivado.
Texto do artigo · p. 8 5açãoeoperacionalização
Texto do artigo · p. 8 ormaçãorelevantepara
Texto do artigo · p. 8 Facebook).
Texto do artigo · p. 8 5
Texto do artigo · p. 9 Observação Descrição Classificam-seosdocumentosreferentesaoprojectodecriaçãodumaPlataformaIntegrada dePrestaçãodeServiçosaoCidadão,baseadanapartilhadeBasesdeDadosdosdiversos sectores,contendoinformaçãoeprocedimentostécnicoseadministrativosparaocidadão, criaçãodeempresaselicenciamentodeactividadeseconómicas. Classificam-seosdocumentosreferentesàpartilhadoconteúdodebasededadosdaPlataforma IntegradadePrestaçãodeServiçosaoCidadão. Classificam-seosdocumentosreferentesaoprocessolocaldeidentificação,análise,consulta epropostadesimplificaçãodasnormaseprocedimentostécnicosjurídicos,conducentesà melhoriadoambientedenegóciosaoníveldasprovíncias. Assunto PlataformaIntegradadePrestaçãodeServiçosao Cidadão PartilhadaBasedeDados GrupoInter-sectorialProvincial(GIP) Código 592 593 594
Observação
DescriçãoClassificam-seosdocumentosreferentesaoprojectodecriaçãodumaPlataformaIntegrada dePrestaçãodeServiçosaoCidadão,baseadanapartilhadeBasesdeDadosdosdiversos sectores,contendoinformaçãoeprocedimentostécnicoseadministrativosparaocidadão, criaçãodeempresaselicenciamentodeactividadeseconómicas.Classificam-seosdocumentosreferentesàpartilhadoconteúdodebasededadosdaPlataforma IntegradadePrestaçãodeServiçosaoCidadão.Classificam-seosdocumentosreferentesaoprocessolocaldeidentificação,análise,consulta epropostadesimplificaçãodasnormaseprocedimentostécnicosjurídicos,conducentesà melhoriadoambientedenegóciosaoníveldasprovíncias.
AssuntoPlataformaIntegradadePrestaçãodeServiçosao CidadãoPartilhadaBasedeDadosGrupoInter-sectorialProvincial(GIP)
Código592593594
Texto do artigo · p. 9 AssuntoDescriçãoObservação
Texto do artigo · p. 9 CódigoAsObservação
Texto do artigo · p. 9 radadePrestaçãodeServiçosaoClassificam-seosdocumentosreferentesaoprojectodecriaçãodumaPlataformaIntegrada
Texto do artigo · p. 9 dePrestaçãodeServiçosaoCidadão,baseadanapartilhadeBasesdeDadosdosdiversos
Texto do artigo · p. 9 sectores,contendoinformaçãoeprocedimentostécnicoseadministrativosparaocidadão,
Texto do artigo · p. 9 deDadosClassificam-seosdocumentosreferentesàpartilhadoconteúdodebasededadosdaPlataforma
Texto do artigo · p. 9 rialProvincial(GIP)Classificam-seosdocumentosreferentesaoprocessolocaldeidentificação,análise,consulta
Texto do artigo · p. 9 epropostadesimplificaçãodasnormaseprocedimentostécnicosjurídicos,conducentesà
Texto do artigo · p. 9 criaçãodeempresaselicenciamentodeactividadeseconómicas.
Texto do artigo · p. 9 melhoriadoambientedenegóciosaoníveldasprovíncias.
Texto do artigo · p. 9 IntegradadePrestaçãodeServiçosaoCidadão.
Texto do artigo · p. 9 Observação Sugere-seaformaçãodeum dossierparacadaprocesso negocial(oferta). Sugere-seaformaçãodeum dossierporcadaprotocolo assinado. Sugere-seaformaçãodeum dossierporcadatratadoassinado. Sugere-seaformaçãodeum dossierporcadaconvénio assinado. Descrição Classificam-seosdocumentosreferentesàcooperaçãoeintegraçãoeconómica, incluindoacordosbilateraisemultilaterais. Classificam-seosdocumentosreferentesaosassuntosdeintegraçãoeconómicada SADC,ZonadoComércioLivre(ZCL),TripartidadaSADC,COMESAeEAC), incluindoaLiberalizaçãodosMercados. Classificam-seosdocumentosreferentesaacordosbilateraisemultilaterais, incluindoconsultasbilaterais. ConsultasBilaterais Classificam-sedocumentosreferentesàcooperaçãomultilateral,incluindoOMC (OrganizaçãoMundialdoComercio),eoSistemadasNaçõesUnidas. Classificam-seosdocumentosreferentesaosprotocoloscelebradosnoâmbitoda cooperaçãoparaosectordeindústriaecomércio. Assunto Cooperaçãoindustrialecomercial ProgramasdeCooperação IntegraçãoEconómica ProcessosNegociais(Ofertas) Acordos Bilaterais Multilaterais Protocolos Tratados Convénios MemorandosdeEntendimento OutrosAssuntosReferentesàCooperaçãoIndustrial eComercial Código 600 610 611 612 613 613.1 613.2 614 615 616 617 690
ObservaçãoSugere-seaformaçãodeum dossierparacadaprocesso negocial(oferta).Sugere-seaformaçãodeum dossierporcadaprotocolo assinado.Sugere-seaformaçãodeum dossierporcadatratadoassinado.Sugere-seaformaçãodeum dossierporcadaconvénio assinado.
DescriçãoClassificam-seosdocumentosreferentesàcooperaçãoeintegraçãoeconómica, incluindoacordosbilateraisemultilaterais.Classificam-seosdocumentosreferentesaosassuntosdeintegraçãoeconómicada SADC,ZonadoComércioLivre(ZCL),TripartidadaSADC,COMESAeEAC), incluindoaLiberalizaçãodosMercados.Classificam-seosdocumentosreferentesaacordosbilateraisemultilaterais, incluindoconsultasbilaterais.ConsultasBilateraisClassificam-sedocumentosreferentesàcooperaçãomultilateral,incluindoOMC (OrganizaçãoMundialdoComercio),eoSistemadasNaçõesUnidas.Classificam-seosdocumentosreferentesaosprotocoloscelebradosnoâmbitoda cooperaçãoparaosectordeindústriaecomércio.
AssuntoCooperaçãoindustrialecomercialProgramasdeCooperaçãoIntegraçãoEconómicaProcessosNegociais(Ofertas)AcordosBilateraisMultilateraisProtocolosTratadosConvéniosMemorandosdeEntendimentoOutrosAssuntosReferentesàCooperaçãoIndustrial eComercial
Código600610611612613613.1613.2614615616617690
Texto do artigo · p. 9 612ProcessosNegociais(OSugere-seaformaçãodeum
Texto do artigo · p. 9 dossierparacadaprocesso
Texto do artigo · p. 9 negocial(oferta).
Texto do artigo · p. 9 600Cooperaçãoindustrialeoeintegraçãoeconómica,
Texto do artigo · p. 9 610ProgramasdeCooperaç 611IntegraçãoEconómicaeintegraçãoeconómicada
Texto do artigo · p. 9 SADC,COMESAeEAC),
Texto do artigo · p. 9 613Acordosbilateraisemultilaterais,
Texto do artigo · p. 9 613.1Bilaterais 613.2Multilateraisultilateral,incluindoOMC
Texto do artigo · p. 9 NaçõesUnidas.
Texto do artigo · p. 9 614ProtocolosscelebradosnoâmbitodaSugere-seaformaçãodeum
Texto do artigo · p. 9 dossierporcadaprotocolo
Texto do artigo · p. 9 615TratadosSugere-seaformaçãodeum
Texto do artigo · p. 9 dossierporcadatratadoassinado.
Texto do artigo · p. 9 616ConvéniosSugere-seaformaçãodeum
Texto do artigo · p. 9 dossierporcadaconvénio
Texto do artigo · p. 9 assinado.
Texto do artigo · p. 9 assinado.
Texto do artigo · p. 9 617MemorandosdeEntend
Texto do artigo · p. 9 690OutrosAssuntosRefere
Texto do artigo · p. 9 eComercial
Texto do artigo · p. 10 Observação DestinaçãoFinal GuardaPermanente GuardaPermanente GuardaPermanente GuardaPermanente GuardaPermanente GuardaPermanente GuardaPermanente - GuardaPermanente GuardaPermanente GuardaPermanente GuardaPermanente GuardaPermanente GuardaPermanente - GuardaPermanente GuardaPermanente GuardaPermanente - GuardaPermanente GuardaPermanente GuardaPermanente - GuardaPermanente GuardaPermanente GuardaPermanente - GuardaPermanente GuardaPermanente PrazosdeGuarda ArquivoIntermediário 15Anos 10Anos 15Anos 15Anos 15Anos 25Anos 5Anos - 5Anos 5Anos 10Anos 10Anos 10Anos 10Anos - 5Anos 5Anos 10Anos - 10Anos 10Anos 10Anos - 25Anos 10Anos 10Anos - 10Anos 10Anos ArquivoCorrente AtéàVigência AtéàVigência 10Anos 10Anos 10Anos AtéàVigência AtéàVigência - AtéàVigência AtéàVigência 5Anos 5Anos 5Anos 5Anos - AtéàVigência AtéàVigência 5Anos - 5Anos 5Anos 5Anos - 10Anos 5Anos 5Anos - 5Anos 5Anos Assunto EstudosePolíticas PolíticaseEstratégias Regulamentação Planosdedesenvolvimentoindustrialecomercial PlanosEstratégicos PlanosdeEmergência ProjectoseProgramas MonitoriaeAvaliação Licenciamento Instrução Registo Cadastro Industrial Comercial PrestaçãodeServiços OutrosAssuntosReferentesaoLicenciamento ClassificaçãoeAnálisedeEstabelecimentosComerciaiseIndustriais edeProdutos Vistorias Importações Matérias-primas Taxas Isenções BenseServiços OutrosAssuntosReferentesaImportações EstudosePesquisas Estatísticas AnáliseEconómica MercadosePreços MercadoInterno MercadoInternacional Código 100 101 102 103 103.1 103.2 104 105 110 111 112 113 113.1 113.2 114 119 120 130 140 141 141.1 141.2 142 149 150 150.1 151 152 152.1 152.2
Observação
DestinaçãoFinalGuardaPermanenteGuardaPermanenteGuardaPermanenteGuardaPermanenteGuardaPermanenteGuardaPermanenteGuardaPermanente-GuardaPermanenteGuardaPermanenteGuardaPermanenteGuardaPermanenteGuardaPermanenteGuardaPermanente-GuardaPermanenteGuardaPermanenteGuardaPermanente-GuardaPermanenteGuardaPermanenteGuardaPermanente-GuardaPermanenteGuardaPermanenteGuardaPermanente-GuardaPermanenteGuardaPermanente
PrazosdeGuardaArquivoIntermediário15Anos10Anos15Anos15Anos15Anos25Anos5Anos-5Anos5Anos10Anos10Anos10Anos10Anos-5Anos5Anos10Anos-10Anos10Anos10Anos-25Anos10Anos10Anos-10Anos10Anos
ArquivoCorrenteAtéàVigênciaAtéàVigência10Anos10Anos10AnosAtéàVigênciaAtéàVigência-AtéàVigênciaAtéàVigência5Anos5Anos5Anos5Anos-AtéàVigênciaAtéàVigência5Anos-5Anos5Anos5Anos-10Anos5Anos5Anos-5Anos5Anos
AssuntoEstudosePolíticasPolíticaseEstratégiasRegulamentaçãoPlanosdedesenvolvimentoindustrialecomercialPlanosEstratégicosPlanosdeEmergênciaProjectoseProgramasMonitoriaeAvaliaçãoLicenciamentoInstruçãoRegistoCadastroIndustrialComercialPrestaçãodeServiçosOutrosAssuntosReferentesaoLicenciamentoClassificaçãoeAnálisedeEstabelecimentosComerciaiseIndustriais edeProdutosVistoriasImportaçõesMatérias-primasTaxasIsençõesBenseServiçosOutrosAssuntosReferentesaImportaçõesEstudosePesquisasEstatísticasAnáliseEconómicaMercadosePreçosMercadoInternoMercadoInternacional
Código100101102103103.1103.2104105110111112113113.1113.2114119120130140141141.1141.2142149150150.1151152152.1152.2
Texto do artigo · p. 10 CódigoDestinaçãoFinalObservação
Texto do artigo · p. 10 3.TabeladeTemporalidadedeDocumentosdeArquivodasActividades–FIM
Texto do artigo · p. 10 rio
Texto do artigo · p. 10 100
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Texto do artigo · p. 10 103.1GuardaPermanente 103.2GuardaPermanente
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Texto do artigo · p. 10 152.1GuardaPermanente 152.2GuardaPermanente
Texto do artigo · p. 11 Observação DestinaçãoFinal GuardaPermanente GuardaPermanente GuardaPermanente GuardaPermanente GuardaPermanente GuardaPermanente - GuardaPermanente GuardaPermanente - PrazosdeGuarda ArquivoIntermediário 15Anos 10Anos 10Anos 10Anos 10Anos 10Anos - 10Anos 10Anos - ArquivoCorrente 5Anos 5Anos 5Anos 5Anos 5Anos 5Anos - 5Anos 5Anos - Assunto ProjecçõesdeProduçãoedoComércio NovasTecnologias InvestigaçãoAplicada InovaçãoTecnológica InventariaçãodosProcessosTecnológicos TransferênciadeTecnologia OutrosassuntosReferentesaestudosePesquisas Exportações BasedeDados OutrosAssuntosReferentesaEstudosePolíticas Código 153 154 154.1 154.2 154.3 155 159 160 170 190
Observação
DestinaçãoFinalGuardaPermanenteGuardaPermanenteGuardaPermanenteGuardaPermanenteGuardaPermanenteGuardaPermanente-GuardaPermanenteGuardaPermanente-
PrazosdeGuardaArquivoIntermediário15Anos10Anos10Anos10Anos10Anos10Anos-10Anos10Anos-
ArquivoCorrente5Anos5Anos5Anos5Anos5Anos5Anos-5Anos5Anos-
AssuntoProjecçõesdeProduçãoedoComércioNovasTecnologiasInvestigaçãoAplicadaInovaçãoTecnológicaInventariaçãodosProcessosTecnológicosTransferênciadeTecnologiaOutrosassuntosReferentesaestudosePesquisasExportaçõesBasedeDadosOutrosAssuntosReferentesaEstudosePolíticas
Código153154154.1154.2154.3155159160170190
Texto do artigo · p. 11 Assunto DestinaçãoFinalObservaçãoPrazosdeGuarda
Texto do artigo · p. 11 CódigoAss DestinaçãoFinalObservação
Texto do artigo · p. 11 mércio5Anos15AnosGuardaPermanente
Texto do artigo · p. 11 5Anos10AnosGuardaPermanente
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Texto do artigo · p. 11 nológicos5Anos10AnosGuardaPermanente
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Texto do artigo · p. 11 tudosePesquisas---
Texto do artigo · p. 11 studosePolíticas---
Texto do artigo · p. 11 ArquivoCorrenteArquivoIntermediário
Texto do artigo · p. 11 ediário
Texto do artigo · p. 11 200Indústria
Texto do artigo · p. 11 Observação DestinaçãoFinal - GuardaPermanente GuardaPermanente GuardaPermanente GuardaPermanente GuardaPermanente GuardaPermanente - GuardaPermanente GuardaPermanente - - GuardaPermanente GuardaPermanente - GuardaPermanente - PrazosdeGuarda ArquivoIntermediário - 15Anos 10Anos 10Anos 10Anos 10Anos 10Anos - 10Anos 10Anos - - 10Anos 10Anos - 10Anos - ArquivoCorrente - 10Anos 5Anos 5Anos 5Anos 5Anos 5Anos 5Anos 5Anos - - 5Anos 5Anos - 5Anos - Assunto Indústria FuncionamentodosSectoresIndustriais InvestimentosIndustriais NovasIndústrias Grandes,MédiasePequenaseMicroEmpresas ProcessosProdutivos CompetitividadeIndustrial Redimensionamento OutrosAssuntosReferentesaoFuncionamentodosSectoresIndustriais- ProgramasIndustriais AssistênciaEspacial OutrosAssuntosReferentesaosProgramasIndustriais ZonaseParquesIndustriais ZonasIndustriais ParquesIndustriais OutrosAssuntosReferentesàZonaseParquesIndustriais AprovisionamentoàIndústria OutrosAssuntosReferentesàIndústria Código 200 210 211 211.1 211.2 212 213 214 219 220 221 229 230 231 232 239 240 290
Observação
DestinaçãoFinal-GuardaPermanenteGuardaPermanenteGuardaPermanenteGuardaPermanenteGuardaPermanenteGuardaPermanente-GuardaPermanenteGuardaPermanente--GuardaPermanenteGuardaPermanente-GuardaPermanente-
PrazosdeGuardaArquivoIntermediário-15Anos10Anos10Anos10Anos10Anos10Anos-10Anos10Anos--10Anos10Anos-10Anos-
ArquivoCorrente-10Anos5Anos5Anos5Anos5Anos5Anos5Anos5Anos--5Anos5Anos-5Anos-
AssuntoIndústriaFuncionamentodosSectoresIndustriaisInvestimentosIndustriaisNovasIndústriasGrandes,MédiasePequenaseMicroEmpresasProcessosProdutivosCompetitividadeIndustrialRedimensionamentoOutrosAssuntosReferentesaoFuncionamentodosSectoresIndustriais-ProgramasIndustriaisAssistênciaEspacialOutrosAssuntosReferentesaosProgramasIndustriaisZonaseParquesIndustriaisZonasIndustriaisParquesIndustriaisOutrosAssuntosReferentesàZonaseParquesIndustriaisAprovisionamentoàIndústriaOutrosAssuntosReferentesàIndústria
Código200210211211.1211.2212213214219220221229230231232239240290
Texto do artigo · p. 11 210FuncionamentodosSectoresIndu- 211InvestimentosIndustriaisGuardaPermanente
Texto do artigo · p. 11 211.1NovasIndústriasGuardaPermanente 211.2Grandes,MédiasePequenaseMiGuardaPermanente
Texto do artigo · p. 11 212ProcessosProdutivosGuardaPermanente 213CompetitividadeIndustrialGuardaPermanente 214RedimensionamentoGuardaPermanente
Texto do artigo · p. 11 219OutrosAssuntosReferentesaoFun- 220ProgramasIndustriaisGuardaPermanente 221AssistênciaEspacialGuardaPermanente
Texto do artigo · p. 11 229OutrosAssuntosReferentesaosP- 230ZonaseParquesIndustriais- 231ZonasIndustriaisGuardaPermanente 232ParquesIndustriaisGuardaPermanente
Texto do artigo · p. 11 239OutrosAssuntosReferentesàZon- 240AprovisionamentoàIndústriaGuardaPermanente
Texto do artigo · p. 11 290OutrosAssuntosReferentesàInd-
Texto do artigo · p. 12 Observação DestinaçãoFinal - - GuardaPermanente GuardaPermanente GuardaPermanente GuardaPermanente - GuardaPermanente - GuardaPermanente GuardaPermanente - GuardaPermanente GuardaPermanente GuardaPermanente - - GuardaPermanente GuardaPermanente Eliminação - GuardaPermanente GuardaPermanente GuardaPermanente GuardaPermanente - GuardaPermanente GuardaPermanente GuardaPermanente - - - GuardaPermanente GuardaPermanente PrazosdeGuarda ArquivoIntermediário - - 10Anos 10Anos 15Anos 10Anos - 15Anos - 10Anos 10Anos - 15Anos 15Anos 15Anos - - 15Anos 15Anos 10Anos - 10Anos 10Anos 10Anos 15Anos - 15Anos 15Anos 15Anos - - - 10Anos 10Anos ArquivoCorrente - - AtéàVigência AtéàVigência 10Anos AtéàVigência - 10Anos - 5Anos 5Anos - 10Anos 10Anos 10Anos - - 10Anos 10Anos AtéAVigência - 5Anos 5Anos 5Anos 10Anos - 10Anos 10Anos 10Anos - - - 5Anos 5Anos Assunto Comércio RedeComercial Lojas Venda Reabilitação ComercializaçãoAgrícola RepresentaçõesComerciaisEstrangeiras OutrosAssuntosReferentesàRedeComercial BalançoAlimentarNacional Concorrência.LiberalizaçãodosMercados Concorrência LiberalizaçãodosMercados OutrosAssuntosReferentesàConcorrênciaeLiberalizaçãodosMercados SegurançaAlimentareNutrição SegurançaAlimentar Nutrição.FortificaçãodeAlimentos Emergência OutrosAssuntosReferentesàSegurançaAlimentareNutrição ApoioaoComércioExternoeFronteiriço ComércioExterno ComércioFronteiriço EstabilizaçãodePreços MercadosEFeiras MercadosUrbanos MercadosRurais FeirasRurais MercadosRegionais OutrosAssuntosReferentesaMercadoseFeiras ConstruçãodeInfra-Estruturas Silos ArmazénsEMercadosAbastecedores OutrosAssuntosReferentesaInfra-Estruturas OutrosAssuntosReferentesaoComércio GestãodeCalamidadesNaturais AjudaAlimentar AbastecimentodeProdutos Código 300 310 311 311.1 311.2 313 314 319 320 330 331 332 339 340 341 342 343 349 350 351 352 360 370 371 372 373 374 379 380 381 382 389 390 391 391.1 391.2
Observação
DestinaçãoFinal--GuardaPermanenteGuardaPermanenteGuardaPermanenteGuardaPermanente-GuardaPermanente-GuardaPermanenteGuardaPermanente-GuardaPermanenteGuardaPermanenteGuardaPermanente--GuardaPermanenteGuardaPermanenteEliminação-GuardaPermanenteGuardaPermanenteGuardaPermanenteGuardaPermanente-GuardaPermanenteGuardaPermanenteGuardaPermanente---GuardaPermanenteGuardaPermanente
PrazosdeGuardaArquivoIntermediário--10Anos10Anos15Anos10Anos-15Anos-10Anos10Anos-15Anos15Anos15Anos--15Anos15Anos10Anos-10Anos10Anos10Anos15Anos-15Anos15Anos15Anos---10Anos10Anos
ArquivoCorrente--AtéàVigênciaAtéàVigência10AnosAtéàVigência-10Anos-5Anos5Anos-10Anos10Anos10Anos--10Anos10AnosAtéAVigência-5Anos5Anos5Anos10Anos-10Anos10Anos10Anos---5Anos5Anos
AssuntoComércioRedeComercialLojasVendaReabilitaçãoComercializaçãoAgrícolaRepresentaçõesComerciaisEstrangeirasOutrosAssuntosReferentesàRedeComercialBalançoAlimentarNacionalConcorrência.LiberalizaçãodosMercadosConcorrênciaLiberalizaçãodosMercadosOutrosAssuntosReferentesàConcorrênciaeLiberalizaçãodosMercadosSegurançaAlimentareNutriçãoSegurançaAlimentarNutrição.FortificaçãodeAlimentosEmergênciaOutrosAssuntosReferentesàSegurançaAlimentareNutriçãoApoioaoComércioExternoeFronteiriçoComércioExternoComércioFronteiriçoEstabilizaçãodePreçosMercadosEFeirasMercadosUrbanosMercadosRuraisFeirasRuraisMercadosRegionaisOutrosAssuntosReferentesaMercadoseFeirasConstruçãodeInfra-EstruturasSilosArmazénsEMercadosAbastecedoresOutrosAssuntosReferentesaInfra-EstruturasOutrosAssuntosReferentesaoComércioGestãodeCalamidadesNaturaisAjudaAlimentarAbastecimentodeProdutos
Código300310311311.1311.2313314319320330331332339340341342343349350351352360370371372373374379380381382389390391391.1391.2
Texto do artigo · p. 12 DestinaçãoFinalObservação
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Texto do artigo · p. 12 io
Texto do artigo · p. 13 Observação DestinaçãoFinal - - GuardaPermanente GuardaPermanente GuardaPermanente GuardaPermanente GuardaPermanente - - GuardaPermanente GuardaPermanente GuardaPermanente GuardaPermanente GuardaPermanente - PrazosdeGuarda ArquivoIntermediário - - 15Anos 15Anos 10Anos 10Anos 10Anos - - 10Anos 10Anos 10Anos 10Anos 10Anos - ArquivoCorrente - - 10Anos AtéàVigência AtéàVigência 5Anos 5Anos - - AtéàVigência AtéàVigência AtéàVigência AtéàVigência 5Anos Assunto PromoçãodeProdutoseServiçosNacionais Programa“MadeInMozambique” Selo“MadeInMozambique” RequisitoseProvadeElegibilidade CertificaçãodeProdutoseServiçosNacionais RegistodeEntidadesTitularesdoDireitodeUsodoSelo AssistênciaTécnica OutrosAssuntosReferentesaoPrograma“MadeInMozambique” EspecificaçãoTécnica ServiçoseMateriais EmbalagenseRótulos Divulgação,SensibilizaçãoeMarketing CompetitividadedeProdutoseServiços QualidadedosProdutos OutrosAssuntosReferentesàPromoçãodeProdutoseServiçosNacionais- Código 400 410 411 411.1 412 413 414 419 420 421 422 430 440 441 490
Observação
DestinaçãoFinal--GuardaPermanenteGuardaPermanenteGuardaPermanenteGuardaPermanenteGuardaPermanente--GuardaPermanenteGuardaPermanenteGuardaPermanenteGuardaPermanenteGuardaPermanente-
PrazosdeGuardaArquivoIntermediário--15Anos15Anos10Anos10Anos10Anos--10Anos10Anos10Anos10Anos10Anos-
ArquivoCorrente--10AnosAtéàVigênciaAtéàVigência5Anos5Anos--AtéàVigênciaAtéàVigênciaAtéàVigênciaAtéàVigência5Anos
AssuntoPromoçãodeProdutoseServiçosNacionaisPrograma“MadeInMozambique”Selo“MadeInMozambique”RequisitoseProvadeElegibilidadeCertificaçãodeProdutoseServiçosNacionaisRegistodeEntidadesTitularesdoDireitodeUsodoSeloAssistênciaTécnicaOutrosAssuntosReferentesaoPrograma“MadeInMozambique”EspecificaçãoTécnicaServiçoseMateriaisEmbalagenseRótulosDivulgação,SensibilizaçãoeMarketingCompetitividadedeProdutoseServiçosQualidadedosProdutosOutrosAssuntosReferentesàPromoçãodeProdutoseServiçosNacionais-
Código400410411411.1412413414419420421422430440441490
Texto do artigo · p. 13 DestinaçãoFinalObservaçãoPrazosdeGuarda
Texto do artigo · p. 13 10Anos15AnosGuardaPermanente
Texto do artigo · p. 13 AtéàVigência15AnosGuardaPermanente
Texto do artigo · p. 13 AtéàVigência10AnosGuardaPermanente
Texto do artigo · p. 13 odoSelo5Anos10AnosGuardaPermanente
Texto do artigo · p. 13 5Anos10AnosGuardaPermanente
Texto do artigo · p. 13 ---
Texto do artigo · p. 13 ---
Texto do artigo · p. 13 ArquivoCorrenteArquivoIntermediário
Texto do artigo · p. 13 CódigoAssunto DestinaçãoFinalObservação
Texto do artigo · p. 13 AtéàVigência10AnosGuardaPermanente
Texto do artigo · p. 13 AtéàVigência10AnosGuardaPermanente
Texto do artigo · p. 13 AtéàVigência10AnosGuardaPermanente
Texto do artigo · p. 13 AtéàVigência10AnosGuardaPermanente
Texto do artigo · p. 13 5Anos10AnosGuardaPermanente
Texto do artigo · p. 13 eInMozambique”---
Texto do artigo · p. 13 ---
Texto do artigo · p. 13 utoseServiçosNacionais---
Texto do artigo · p. 13 io
Texto do artigo · p. 13 500ApoioaoSectorPrivado
Texto do artigo · p. 13 Observação DestinaçãoFinal - GuardaPermanente GuardaPermanente GuardaPermanente Eliminação GuardaPermanente GuardaPermanente GuardaPermanente GuardaPermanente GuardaPermanente GuardaPermanente GuardaPermanente GuardaPermanente PrazosdeGuarda ArquivoIntermediário - 15Anos 15Anos 15Anos 10Anos 10Anos 5Anos 5Anos 15Anos 10Anos 10Anos 10Anos 15Anos ArquivoCorrente - 10Anos 10Anos 10Anos 5Anos 5Anos AtéàVigência AtéàVigência 10Anos 5Anos 5Anos 5Anos 10Anos Assunto ApoioaoSectorPrivado InvestidoresNacionaiseEstrangeiros MissõesEmpresariais ParceriasEmpresariais DiálogoSectorPúblicoePrivado AmbientedeNegócios RemoçãodeBarreirasaoInvestimento AssociaçõesEmpresariais PotencialidadeseOportunidadesdeInvestimento BalcãodeAtendimentoÚnico(BAÚ) MelhoriadosServiços InquéritoseInspecções TerminaisElectrónicos SistemadeGestãodeFilasdeAtendimento OutrosAssuntosReferentesaoBalcãodeAtendimentoÚnico(BAÚ) OutrosAssuntosReferentesaoApoioaoSectorPrivado Código 500 510 511 512 520 530 531 540 550 560 561 562 563 564 569 590 591
Observação
DestinaçãoFinal-GuardaPermanenteGuardaPermanenteGuardaPermanenteEliminaçãoGuardaPermanenteGuardaPermanenteGuardaPermanenteGuardaPermanenteGuardaPermanenteGuardaPermanenteGuardaPermanenteGuardaPermanente
PrazosdeGuardaArquivoIntermediário-15Anos15Anos15Anos10Anos10Anos5Anos5Anos15Anos10Anos10Anos10Anos15Anos
ArquivoCorrente-10Anos10Anos10Anos5Anos5AnosAtéàVigênciaAtéàVigência10Anos5Anos5Anos5Anos10Anos
AssuntoApoioaoSectorPrivadoInvestidoresNacionaiseEstrangeirosMissõesEmpresariaisParceriasEmpresariaisDiálogoSectorPúblicoePrivadoAmbientedeNegóciosRemoçãodeBarreirasaoInvestimentoAssociaçõesEmpresariaisPotencialidadeseOportunidadesdeInvestimentoBalcãodeAtendimentoÚnico(BAÚ)MelhoriadosServiçosInquéritoseInspecçõesTerminaisElectrónicosSistemadeGestãodeFilasdeAtendimentoOutrosAssuntosReferentesaoBalcãodeAtendimentoÚnico(BAÚ)OutrosAssuntosReferentesaoApoioaoSectorPrivado
Código500510511512520530531540550560561562563564569590591
Texto do artigo · p. 13 510InvestidoresNacionaiseEstrangeiros- 511MissõesEmpresariaisGuardaPermanente 512ParceriasEmpresariaisGuardaPermanente
Texto do artigo · p. 13 520DiálogoSectorPúblicoePrivadoGuardaPermanente
Texto do artigo · p. 13 530AmbientedeNegóciosEliminação 531RemoçãodeBarreirasaoInvestimentoGuardaPermanente
Texto do artigo · p. 13 540AssociaçõesEmpresariaisGuardaPermanente
Texto do artigo · p. 13 550PotencialidadeseOportunidadesdeInvestimentoGuardaPermanente
Texto do artigo · p. 13 560BalcãodeAtendimentoÚnico(BAÚ) 561MelhoriadosServiçosGuardaPermanente 562InquéritoseInspecçõesGuardaPermanente 563TerminaisElectrónicosGuardaPermanente 564SistemadeGestãodeFilasdeAtendimentoGuardaPermanente
Texto do artigo · p. 13 590OutrosAssuntosReferentesaoBalcãodeAtendiment 591OutrosAssuntosReferentesaoApoioaoSectorPrivaGuardaPermanente
Texto do artigo · p. 13 569
Texto do artigo · p. 14 Observação DestinaçãoFinal GuardaPermanente Eliminação GuardaPermanente PrazosdeGuarda ArquivoIntermediário 15Anos 10Anos 10Anos ArquivoCorrente 10Anos AtéàVigência 5Anos Assunto InformaçãosobreInvestimentoseNegócios PlataformaIntegradaDePrestaçãoDeServiçosAoCidadão PartilhaDaBasedeDados GrupoInter-SectorialProvincial(GIP) Código 592 593 594
Observação
DestinaçãoFinalGuardaPermanenteEliminaçãoGuardaPermanente
PrazosdeGuardaArquivoIntermediário15Anos10Anos10Anos
ArquivoCorrente10AnosAtéàVigência5Anos
AssuntoInformaçãosobreInvestimentoseNegóciosPlataformaIntegradaDePrestaçãoDeServiçosAoCidadãoPartilhaDaBasedeDadosGrupoInter-SectorialProvincial(GIP)
Código592593594
Texto do artigo · p. 14 CódigoAssuntoPrazosdeGuardaDestinaçãoFinalObservação
Texto do artigo · p. 14 CódigoPrazosdeGuardaDestinaçãoFinalObservação
Texto do artigo · p. 14 592estimentoseNegócios10Anos15AnosGuardaPermanente 593DePrestaçãoDeServiçosAoCidadãoAtéàVigência10AnosEliminação 594ados5Anos10AnosGuardaPermanente
Texto do artigo · p. 14 ArquivoCorrenteArquivoIntermediário
Texto do artigo · p. 14 Provincial(GIP)
Texto do artigo · p. 14 Observação DestinaçãoFinal - GuardaPermanente GuardaPermanente - GuardaPermanente GuardaPermanente GuardaPermanente GuardaPermanente GuardaPermanente GuardaPermanente - PrazosdeGuarda ArquivoIntermediário - 15Anos 10Anos - 10Anos 10Anos 10Anos 10Anos 10Anos 10Anos - ArquivoCorrente - AtéAVigência AtéAVigência - AtéAVigência AtéAVigência AtéAVigência AtéAVigência AtéAVigência AtéAVigência - Assunto CooperaçãoIndustrialeComercial ProgramasdeCooperação IntegraçãoEconómica ProcessosNegociais(Ofertas) Acordos Bilaterais Multilaterais Protocolos Tratados Convénios MemorandosdeEntendimento OutrosAssuntosReferentesàCooperaçãoIndustrialeComercial Código 600 610 611 612 613 613.1 613.2 614 615 616 617 690
Observação
DestinaçãoFinal-GuardaPermanenteGuardaPermanente-GuardaPermanenteGuardaPermanenteGuardaPermanenteGuardaPermanenteGuardaPermanenteGuardaPermanente-
PrazosdeGuardaArquivoIntermediário-15Anos10Anos-10Anos10Anos10Anos10Anos10Anos10Anos-
ArquivoCorrente-AtéAVigênciaAtéAVigência-AtéAVigênciaAtéAVigênciaAtéAVigênciaAtéAVigênciaAtéAVigênciaAtéAVigência-
AssuntoCooperaçãoIndustrialeComercialProgramasdeCooperaçãoIntegraçãoEconómicaProcessosNegociais(Ofertas)AcordosBilateraisMultilateraisProtocolosTratadosConvéniosMemorandosdeEntendimentoOutrosAssuntosReferentesàCooperaçãoIndustrialeComercial
Código600610611612613613.1613.2614615616617690
Texto do artigo · p. 14 610ProgramasdeCooperação-- 611IntegraçãoEconómicaigência15AnosGuardaPermanente 612ProcessosNegociais(Ofertas)igência10AnosGuardaPermanente 613Acordos--
Texto do artigo · p. 14 613.1Bilateraisigência10AnosGuardaPermanente 613.2Multilateraisigência10AnosGuardaPermanente
Texto do artigo · p. 14 614Protocolosigência10AnosGuardaPermanente 615Tratadosigência10AnosGuardaPermanente 616Convéniosigência10AnosGuardaPermanente 617MemorandosdeEntendimentoigência10AnosGuardaPermanente
Texto do artigo · p. 14 690OutrosAssuntosReferentesà--
Texto do artigo · p. 14 CorrenteArquivoIntermediário
Texto do artigo · p. 14 600CooperaçãoIndustrialeCom
Texto do artigo · p. 15 ÍNDICE
Texto do artigo · p. 15 A Abastecimento de Produtos ....................................... 391.2 Acordos ........................................................................... 613 Bilaterais ................................................................... 613.1 Multilaterais .............................................................. 613.2 Ajuda Alimentar ......................................................... 391.1 Alimentos Ajuda Alimentar ............................................................ 391.1 Balanço Alimentar Nacional ........................................... 320 Segurança Alimentar e Nutrição ..................................... 340 Ambiente de Negócios .................................................... 530 Remoção de Barreiras ao Investimento ............................ 531 Análise Económica ......................................................... 151 Análise e Classificação de Estabelecimentos Comerciais E Industriais e de e Produtos ....................... 120 APOIO À INDÚSTRIA .................................................. 220 APOIO AO COMÉRCIO EXTERNO E FRONTEIRIÇO ... 350 Comércio Externo ........................................................... 351 Comércio Fronteiriço ..................................................... 352 Apoio ao Sector Privado ............................................... 500 Ambiente de Negócios .................................................... 530 Remoção de Barreiras ao Investimento ........................... 531 Apoio aos Investidores ............................................... 510 Missões Empresariais .................................................. 511 Parcerias Empresariais ................................................. 512 Associações Empresariais ............................................ 540 Balcões de Atendimento Único (BAU) ....................... 560 Inquéritos e Inspecções ............................................... 562 Melhoria dos Serviços no BAU ................................... 561 Sistemas de Gestão de Filas de Atendimento ................ 564 Terminais Electrónicos ................................................ 563 Diálogo Sector Público-Privado .................................. 520 Potencialidades e Oportunidades de Investimento ...... 550 Apoio aos Investidores ................................................... 510 Missões Empresariais ..................................................... 511 Parcerias Empresariais .................................................... 512 Aprovisionamento da Indústria .................................. 240 Armazéns e Mercados Abastecedores, Construção ........ 382 Assistência Espacial ........................................................ 221 Assistência Técnica ao Programa Made In Mozambique .. 414 Associações Empresariais .............................................. 540 Atendimento, Sistema de Gestão de Filas ...................... 564 Avaliação e Monitoria .................................................. 105 Da Comercialização Agrícola ........................................ 105 Da Cooperação Internacional ........................................ 105 Da Rede Comercial ......................................................... 105 Do Desenvolvimento Industrial ...................................... 105 Da Implementação de Estratégias (médio e longo prazos) ... 105 De Mercados e Prestação de Serviços ............................ 105 De Oferta de Bens ........................................................ 105 Do Programa Made in Mozambique ............................ 105 Da Promoção de Produtos e Serviços Nacionais ......... 105 B Balanço Alimentar Nacional .......................................... 320 Balcão de Atendimento Único (BAÚ) ........................... 560
Texto do artigo · p. 15 Inquéritos e Inspecções ................................................ 562 Melhoria de Serviços ................................................... 561 Monitoria e Avaliação .................................................. 105 Terminais Electrónicos ................................................ 563
Texto do artigo · p. 15 Barreiras ao Investimento, Remoção ............................ 531 Base de Dados ................................................................. 170 Bens e Serviços, Importação ............................................ 142 Bens, Monitoria e Avaliação da Oferta ............................ 105
Texto do artigo · p. 15 C
Texto do artigo · p. 15 Cadastro .......................................................................... 113 Comercial .................................................................... 113.2 Industrial ..................................................................... 113.1
Texto do artigo · p. 15 Calamidades Naturais, Gestão de .................................. 391 Certificação de Produtos Nacionais ............................. 412 Classificação e Análise dos Estabelecimentos Comerciais e Industriais e de Produtos .......................... 120 Comercialização Agrícola .............................................. 312
Texto do artigo · p. 15 Monitoria e Avaliação .................................................... 105
Texto do artigo · p. 15 Comércio ......................................................................... 300 Apoio ao Comércio Externo e Fronteiriço ................... 350 Comércio Externo ........................................................ 351 Comércio Fronteiriço .................................................. 352 Balanço Alimentar Nacional ....................................... 320 Concorrência. Liberalização de Mercados ..................... 330 Concorrência ................................................................. 331 Liberalização de Mercados ........................................... 332 Construção de Infra-estruturas .................................... 380 De Armazéns ................................................................ 382 De Mercados Abastecedores ....................................... 382 De Silos ........................................................................ 381 Medidas de Estabilização de Preços ............................ 360 Mercados e Feiras ....................................................... 370 Feiras Rurais ................................................................ 372 Mercado Regional ....................................................... 374 Mercados Rurais ........................................................... 372 Mercados Urbanos ....................................................... 371 Rede Comercial ............................................................ 310 Comercialização Agrícola ............................................ 312 Lojas ............................................................................. 311 Reabilitação .............................................................. 311.2 Venda ........................................................................ 311.1 Representações Comerciais Estrangeiras ..................... 313 Segurança Alimentar e Nutrição .................................. 340 Emergência .................................................................. 343 Fortificação de Alimentos ............................................ 342 Segurança Alimentar .................................................... 341
Texto do artigo · p. 15 Comércio Externo e Fronteiriço, Apoio ....................... 350 Externo ......................................................................... 351 Fronteiriço ................................................................... 352
Texto do artigo · p. 15 Competitividade Industrial ........................................... 214 Concorrência e Liberalização dos Mercados ...... 330; 331 Construção de Infra-Estruturas ................................... 380
Texto do artigo · p. 15 De Armazéns e Mercados Abastecedores ....................... 382 De Silos .......................................................................... 381
Texto do artigo · p. 15 Convénios ........................................................................ 616 Cooperação Industrial e Comercial ................................................... 600 Programas de Cooperação ............................................. 610 Acordos ......................................................................... 613 Bilaterais ..................................................................... 613.1 Multilaterais ................................................................ 613.2 Convénios ..................................................................... 616 Integração Económica ................................................. 611 Memorandos de Entendimento .................................... 617 Processos Negociais (Ofertas) .................................... 612 Protocolos ...................................................................... 614 Tratados ........................................................................ 615
Texto do artigo · p. 16 Internacional Ver Monitoria e Avaliação ............................................... 105
Texto do artigo · p. 16 D
Texto do artigo · p. 16 Desenvolvimento de Novas Tecnologias ....................... 154 Inovação Tecnológica ................................................. 154.2 Inventariação dos Processos Tecnológicos .................. 154.3 Investigação Aplicada ................................................. 154.1
Texto do artigo · p. 16 Desenvolvimento Industrial
Texto do artigo · p. 16 Monitoria e Avaliação .................................................... 105 Planos ............................................................................. 103
Texto do artigo · p. 16 Diálogo Sector Público e Privado .................................. 520 Divulgação do Programa Made In Mozambique ......... 430
Texto do artigo · p. 16 E
Texto do artigo · p. 16 Embalagens e Rótulos .................................................... 422 Emergência, Segurança Alimentar ................................. 343 Empresariado, Apoio ao ................................................ 510
Texto do artigo · p. 16 Missões Empresariais ..................................................... 511 Parcerias Empresariais ................................................... 512
Texto do artigo · p. 16 Especificação Técnica .................................................... 420 Embalagens e Rótulos ................................................. 422 Serviços e Materiais ..................................................... 421
Texto do artigo · p. 16 Estabilização de Preços ................................................. 360 Estabelecimentos Comerciais E Industriais
Texto do artigo · p. 16 Redimensionamento .................................................... 215 Vistorias ...................................................................... 130
Texto do artigo · p. 16 Estatísticas .................................................................... 150.1 Estratégias ......................................................................... 101
Texto do artigo · p. 16 Monitoria e Avaliação .................................................... 105
Texto do artigo · p. 16 Estudos e Pesquisas ........................................................ 150 Sobre Análise Económica ............................................ 151 Sobre Desenvolvimento de Novas Tecnologias ........... 154 Inovação Tecnológica ................................................ 154.2 Inventariação dos Processos Tecnológicos ............... 154.3 Investigação Aplicada ............................................... 154.1 Estatísticas ................................................................. 150.1 Mercados e Preços ....................................................... 152 Mercado Internacional ............................................... 152.2 Mercado Interno ........................................................ 152.1 Preços ....................................................................... 152.3 Projecções de Produção e do Comércio ....................... 153 Transferência de Tecnologias ....................................... 155
Texto do artigo · p. 16 Estudos e Políticasda Indústria e Comércio ................. 100 Base de Dados ................................................................ 170 Classificação e Análise de Estabelecimentos Comerciais e Industriais, e de Produtos .......................... 120 Estudos e Pesquisas ..................................................... 150 Sobre Análise Económica ............................................ 151 Sobre Novas Tecnologias ............................................ 154 Inovação Tecnológica ............................................... 154.2 Inventariação dos Processos Tecnológicos .............. 154.3 Investigação Aplicada ............................................... 154.1 Estatísticas ................................................................ 150.1 Sobre Mercados e Preços ............................................. 152 Projecções de Produção e do Comércio ....................... 153 Sobre Transferência de Tecnologias ............................ 155 Exportações ................................................................. 160 Importações .................................................................. 140 Bens e Serviços ........................................................... 142 Matérias-primas ........................................................... 141 Isenções .................................................................... 141.2
Texto do artigo · p. 16 Taxas ......................................................................... 141.1 Licenciamento ............................................................. 110 Cadastro ....................................................................... 113 Comercial ................................................................. 113.2 Industrial ................................................................... 113.1 Instrução ...................................................................... 111 Prestação de Serviços .................................................. 114 Registo ......................................................................... 112 Monitoria e Avaliação ................................................. 105 Planos de Desenvolvimento Industrial e Comercial .... 103 Planos de Emergência .............................................. 103.2 Planos Estratégicos ................................................... 103.1 Políticas e Estratégias ................................................... 101 Projectos e Programas ................................................. 104 Regulamentação ........................................................... 102 Vistorias ...................................................................... 130
Texto do artigo · p. 16 Exportações ..................................................................... 160
Texto do artigo · p. 16 F
Fonte textual acessível e tabelas
  1. Título de secção, página 1: Sexta-feira, 20 de Março de 2015 I SÉRIE — Número 23
  2. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA
  3. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA
  4. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  5. Título de secção, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  6. Título de secção, página 1: A V I S O
  7. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  8. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  9. Parágrafo, página 1: Ministério da Função Pública:
  10. Parágrafo, página 1: Diploma Ministerial n.º 52/2015:
  11. Parágrafo, página 1: Aprova o Plano de Classificação e a Tabela de Temporalidade de Documentos de Arquivo das Actividades – fim do Ministério da Indústria e Comércio (MIC).
  12. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA FUNÇÃO PÚBLICA
  13. Texto do artigo, página 1: Diploma Ministerial n.º 52/2015
  14. Texto do artigo, página 1: de 20 de Março
  15. Texto do artigo, página 1: Havendo necessidade de complementar o Plano de Classificação e a Tabela de Temporalidade de Documentos de Arquivo das Actividades-meio da Administração Pública, ao abrigo do disposto no n.° 2 do Decreto n.° 36/2007, de 27 de Agosto, o Vice-Ministro da Função Pública determina:
  16. Número ou marcador, página 1: Artigo 1. É aprovado o Plano de Classificação e a Tabela de Temporalidade de Documentos de Arquivo das Actividades
  17. Texto do artigo, página 1: – Fim do Ministério da Indústria e Comércio (MIC).
  18. Número ou marcador, página 1: Art. 2. O presente Diploma entra em vigor na data da sua públicação
  19. Texto do artigo, página 1: Maputo, 31 de Dezembro de 2014. – O Vice-Ministro, Abdurremane Lino de Almeida.
  20. Texto do artigo, página 1: Plano de Classificação e Tabela de Temporalidade de Documentos de Arquivo das Actividades – Fim do Ministério da Indústria e Comércio
  21. Número ou marcador, página 1: 1. Apresentação e Recomendações Gerais
  22. Texto do artigo, página 1: O presente Plano de Classificação e a respectiva Tabela de Temporalidade são relativos aos documentos de arquivo das Actividades – fim do Ministério da Indústria e Comércio (MIC), em complementaridade ao Plano de Classificação e Tabela de Temporalidade de Documentos de Arquivo das Actividades - meio da Administração Pública, aprovados pelo Decreto n.º 36/2007, de 27 de Agosto.
  23. Texto do artigo, página 1: O Plano de Classificação segue o método de classificação por assuntos, à semelhança do Plano de Classificação de Documentos das Actividades - Meio. É constituído por seis classes que representam as funções atribuídas ao MIC, de acordo com
  24. Texto do artigo, página 1: o Decreto Presidencial n.º 15/2000, de 19 de Setembro, que cria o Ministério da Indústria e Comércio, a Resolução n.º 29/2010, de 18 de Novembro, que aprova o respectivo Estatuto Orgânico.
  25. Texto do artigo, página 1: As seis classes que constituem o Plano de Classificação são:
  26. Texto do artigo, página 1: – Classe 100 - Estudos e Políticas – Classe 200 - Indústria – Classe 300 - Comércio – Classe 400 - Promoção de Produtos e Serviços Nacionais – Classe 500 - Apoio ao Sector Privado – Classe 600 - Cooperação Industrial e Comercial
  27. Texto do artigo, página 2: Observação Sugere-seaformaçãodeum dossierparacadaprojecto ouprograma. Descrição Classificam-seosdocumentosreferentesaestudos,políticaseestratégiasnodomínio daindústriaecomércio. Classificam-seosdocumentosreferentesàimplementaçãodepolíticaseestratégiasdosector daindústriaecomércio,incluindoestratégiasdecooperaçãocomorganizaçõesregionais, internacionaisemultilaterais. Classificam-seosdocumentosreferentesànormalizaçãoeregulamentaçãodasactividades industrialecomercial.Incluem-seosdocumentosreferentesàdefiniçãodenormas eregulamentossobreosdireitoseprotecçãodoconsumidor. Classificam-seosdocumentosreferentesaosPlanosdeDesenvolvimentoIndustrial eComercial,incluindooPlanoEstratégicoedeEmergênciadosector Classificam-sedocumentosreferentesaosprojectoseprogramasdedesenvolvimento dosectordaindústriaecomércio. Classificam-seosdocumentosreferentesàmonitoriaeavaliaçãodacomercializaçãoagrícola, redecomercial,ofertadebens,promoçãodeprodutoseserviçosnacionais,mercadose prestaçãodeserviços,desenvolvimentoindustrialecooperaçãointernacional.Incluem-seos documentosreferentesàimplementaçãodeestratégiasdemédioelongoprazoparaamelhoria doambientedenegóciosnopaís,eaindaosrelativosàmonitoriaeapoioàsentidadestitulares doselo‘’OrgulhoMoçambicano.MadeinMozambique’’incluindoosBAU'seCentro deInformaçãodeNegócios. Classificam-seosdocumentosreferentesaoregistoelicenciamentodeestabelecimentos industriaisecomerciais,eaorganizaçãodorespectivocadastroemarticulaçãocomoutras entidadescompetentes,bemcomoolicenciamentoparaaprestaçãodeserviços. Classificam-seosdocumentosreferentesaoprocessodeinstruçãoparaolicenciamento dasactividadesindustrialecomercialdeacordocomalegislaçãoemvigor. Classificam-sedocumentosreferentesaolicenciamentoparaaprestaçãodeserviçosintelectual oufísiconaáreadaindústriaecomércio. Assunto EstudosePolíticas PolíticaseEstratégias Regulamentação PlanosdeDesenvolvimentoIndustrialeComercial PlanosEstratégicos PlanosdeEmergência ProjectoseProgramas MonitoriaeAvaliação Licenciamento Instrução Registo Cadastro Industrial Comercial PrestaçãodeServiços OutrosAssuntosReferentesaoLicenciamento Código 100 101 102 103 103.1 103.2 104 105 110 111 112 113 113.1 113.2 114 119
    ObservaçãoSugere-seaformaçãodeum dossierparacadaprojecto ouprograma.
    DescriçãoClassificam-seosdocumentosreferentesaestudos,políticaseestratégiasnodomínio daindústriaecomércio.Classificam-seosdocumentosreferentesàimplementaçãodepolíticaseestratégiasdosector daindústriaecomércio,incluindoestratégiasdecooperaçãocomorganizaçõesregionais, internacionaisemultilaterais.Classificam-seosdocumentosreferentesànormalizaçãoeregulamentaçãodasactividades industrialecomercial.Incluem-seosdocumentosreferentesàdefiniçãodenormas eregulamentossobreosdireitoseprotecçãodoconsumidor.Classificam-seosdocumentosreferentesaosPlanosdeDesenvolvimentoIndustrial eComercial,incluindooPlanoEstratégicoedeEmergênciadosectorClassificam-sedocumentosreferentesaosprojectoseprogramasdedesenvolvimento dosectordaindústriaecomércio.Classificam-seosdocumentosreferentesàmonitoriaeavaliaçãodacomercializaçãoagrícola, redecomercial,ofertadebens,promoçãodeprodutoseserviçosnacionais,mercadose prestaçãodeserviços,desenvolvimentoindustrialecooperaçãointernacional.Incluem-seos documentosreferentesàimplementaçãodeestratégiasdemédioelongoprazoparaamelhoria doambientedenegóciosnopaís,eaindaosrelativosàmonitoriaeapoioàsentidadestitulares doselo‘’OrgulhoMoçambicano.MadeinMozambique’’incluindoosBAU'seCentro deInformaçãodeNegócios.Classificam-seosdocumentosreferentesaoregistoelicenciamentodeestabelecimentos industriaisecomerciais,eaorganizaçãodorespectivocadastroemarticulaçãocomoutras entidadescompetentes,bemcomoolicenciamentoparaaprestaçãodeserviços.Classificam-seosdocumentosreferentesaoprocessodeinstruçãoparaolicenciamento dasactividadesindustrialecomercialdeacordocomalegislaçãoemvigor.Classificam-sedocumentosreferentesaolicenciamentoparaaprestaçãodeserviçosintelectual oufísiconaáreadaindústriaecomércio.
    AssuntoEstudosePolíticasPolíticaseEstratégiasRegulamentaçãoPlanosdeDesenvolvimentoIndustrialeComercialPlanosEstratégicosPlanosdeEmergênciaProjectoseProgramasMonitoriaeAvaliaçãoLicenciamentoInstruçãoRegistoCadastroIndustrialComercialPrestaçãodeServiçosOutrosAssuntosReferentesaoLicenciamento
    Código100101102103103.1103.2104105110111112113113.1113.2114119
  28. Texto do artigo, página 2: CódigoObservação
  29. Texto do artigo, página 2: 100ticaseestratégiasnodomínio 101epolíticaseestratégiasdosector
  30. Texto do artigo, página 2: ãocomorganizaçõesregionais,
  31. Texto do artigo, página 2: 102regulamentaçãodasactividades
  32. Texto do artigo, página 2: rentesàdefiniçãodenormas
  33. Texto do artigo, página 2: 103eDesenvolvimentoIndustrial
  34. Texto do artigo, página 2: adosector
  35. Texto do artigo, página 2: r.
  36. Texto do artigo, página 2: 103.1
  37. Texto do artigo, página 2: 103.2
  38. Texto do artigo, página 2: 104rogramasdedesenvolvimentoSugere-seaformaçãodeum
  39. Texto do artigo, página 2: dossierparacadaprojecto
  40. Texto do artigo, página 2: ouprograma.
  41. Texto do artigo, página 2: 105çãodacomercializaçãoagrícola,
  42. Texto do artigo, página 2: serviçosnacionais,mercadose
  43. Texto do artigo, página 2: çãointernacional.Incluem-seos
  44. Texto do artigo, página 2: dioelongoprazoparaamelhoria
  45. Texto do artigo, página 2: oriaeapoioàsentidadestitulares
  46. Texto do artigo, página 2: ’incluindoosBAU'seCentro
  47. Texto do artigo, página 2: 110nciamentodeestabelecimentos
  48. Texto do artigo, página 2: astroemarticulaçãocomoutras
  49. Texto do artigo, página 2: 111instruçãoparaolicenciamento
  50. Texto do artigo, página 2: restaçãodeserviços.
  51. Texto do artigo, página 2: 114aprestaçãodeserviçosintelectual
  52. Texto do artigo, página 2: slaçãoemvigor.
  53. Texto do artigo, página 2: 113.1
  54. Texto do artigo, página 2: 113.2
  55. Texto do artigo, página 2: 112
  56. Texto do artigo, página 2: 113
  57. Texto do artigo, página 2: 119
  58. Texto do artigo, página 3: Observação Descrição Classificam-seosdocumentosreferentesàclassificaçãoeanálisedeestabelecimentos industriaisecomerciais,deacordocomalegislaçãoemvigor.Incluem-seosdocumentos referentesàclassificaçãodeprodutos. Classificam-seosdocumentosreferentesàsvistoriasdeestabelecimentosindustriais ecomerciais. Classificam-seosdocumentosreferentesaimportaçõesdebenseserviçosparaosectorda indústriaecomércio. Classificam-seosdocumentosreferentesaisençãodetaxasnaimportaçãodematérias- primas,taxaspelaprestaçãodeserviçosdiversosetaxasdevidaspelaadesãoaoseloMade inMozambique. Classificam-seosdocumentosreferentesaimportaçãodebenseserviçosparaosector daindústriaecomércio. Classificam-seosdocumentosreferentesaestudos,pesquisasouinvestigaçãonoâmbito daindústriaecomércio,comosejam,análiseeconómica,estatísticasdosector,mercados epreços,projecçõeseconómicas,investigaçãodenovastecnologiaseinovaçãotecnológica. Classificam-seosdocumentosreferentesaestatísticasdaproduçãoindustrialecomercial. Incluem-seosdocumentosreferentesàsestatísticassobremercados,preçoseintegração económica. Classificam-seosdocumentosreferentesaanáliseeconómicaeindicadoresdosector daindústriaecomércio.Incluem-seosdocumentosreferentesàaoscustosdosfactores deprodução. Classificam-seosdocumentosrelativosapesquisaeinformaçõesdepreçosnomercadointerno einternacional,Incluem-seosdocumentosreferentesainformaçõessobrecomercialização agrícolaedistribuiçãodebensdeconsumoquepermitemoajustamentodemedidasdeapoio aocomércioexterno. Classificam-seosdocumentosreferentesàpesquisaeinformaçõesdepreçosdomercado interno,bemcomoosestudosvisandoaprojecçãodospreçosfuturos. Classificam-seosdocumentosreferentesàpesquisaeinformaçõesdepreçosdomercado internacional. Classificam-seosdocumentosreferentesàsacçõesdeinvestigaçãoedeinovaçãotecnológica noâmbitododesenvolvimentoeadaptaçãoanovastecnologias,incluindoainventariação dosprocessostecnológicos. Assunto ClassificaçãoeAnálisedeEstabelecimentosComerciaise Industriais,edeProdutos Vistorias Importações Matérias-primas Taxas Isenções BenseServiços OutrosAssuntosReferentesaImportações EstudosePesquisas Estatísticas AnáliseEconómica MercadosePreços MercadoInterno MercadoInternacional ProjecçõesdeProduçãoedoComércio NovasTecnologias InvestigaçãoAplicada Código 120 130 140 141 141.1 141.2 142 149 150 150.1 151 152 152.1 152.2 153 154 154.1
    Observação
    DescriçãoClassificam-seosdocumentosreferentesàclassificaçãoeanálisedeestabelecimentos industriaisecomerciais,deacordocomalegislaçãoemvigor.Incluem-seosdocumentos referentesàclassificaçãodeprodutos.Classificam-seosdocumentosreferentesàsvistoriasdeestabelecimentosindustriais ecomerciais.Classificam-seosdocumentosreferentesaimportaçõesdebenseserviçosparaosectorda indústriaecomércio.Classificam-seosdocumentosreferentesaisençãodetaxasnaimportaçãodematérias- primas,taxaspelaprestaçãodeserviçosdiversosetaxasdevidaspelaadesãoaoseloMade inMozambique.Classificam-seosdocumentosreferentesaimportaçãodebenseserviçosparaosector daindústriaecomércio.Classificam-seosdocumentosreferentesaestudos,pesquisasouinvestigaçãonoâmbito daindústriaecomércio,comosejam,análiseeconómica,estatísticasdosector,mercados epreços,projecçõeseconómicas,investigaçãodenovastecnologiaseinovaçãotecnológica.Classificam-seosdocumentosreferentesaestatísticasdaproduçãoindustrialecomercial. Incluem-seosdocumentosreferentesàsestatísticassobremercados,preçoseintegração económica.Classificam-seosdocumentosreferentesaanáliseeconómicaeindicadoresdosector daindústriaecomércio.Incluem-seosdocumentosreferentesàaoscustosdosfactores deprodução.Classificam-seosdocumentosrelativosapesquisaeinformaçõesdepreçosnomercadointerno einternacional,Incluem-seosdocumentosreferentesainformaçõessobrecomercialização agrícolaedistribuiçãodebensdeconsumoquepermitemoajustamentodemedidasdeapoio aocomércioexterno.Classificam-seosdocumentosreferentesàpesquisaeinformaçõesdepreçosdomercado interno,bemcomoosestudosvisandoaprojecçãodospreçosfuturos.Classificam-seosdocumentosreferentesàpesquisaeinformaçõesdepreçosdomercado internacional.Classificam-seosdocumentosreferentesàsacçõesdeinvestigaçãoedeinovaçãotecnológica noâmbitododesenvolvimentoeadaptaçãoanovastecnologias,incluindoainventariação dosprocessostecnológicos.
    AssuntoClassificaçãoeAnálisedeEstabelecimentosComerciaise Industriais,edeProdutosVistoriasImportaçõesMatérias-primasTaxasIsençõesBenseServiçosOutrosAssuntosReferentesaImportaçõesEstudosePesquisasEstatísticasAnáliseEconómicaMercadosePreçosMercadoInternoMercadoInternacionalProjecçõesdeProduçãoedoComércioNovasTecnologiasInvestigaçãoAplicada
    Código120130140141141.1141.2142149150150.1151152152.1152.2153154154.1
  59. Texto do artigo, página 3: Observação
  60. Texto do artigo, página 3: 1análisedeestabelecimentos
  61. Texto do artigo, página 3: or.Incluem-seosdocumentos
  62. Texto do artigo, página 3: 1estabelecimentosindustriais
  63. Texto do artigo, página 3: 1enseserviçosparaosectorda
  64. Texto do artigo, página 3: 1asnaimportaçãodematérias-
  65. Texto do artigo, página 3: idaspelaadesãoaoseloMade
  66. Texto do artigo, página 3: 1benseserviçosparaosector
  67. Texto do artigo, página 3: 1
  68. Texto do artigo, página 3: 1
  69. Texto do artigo, página 3: 1sasouinvestigaçãonoâmbito
  70. Texto do artigo, página 3: statísticasdosector,mercados
  71. Texto do artigo, página 3: ologiaseinovaçãotecnológica.
  72. Texto do artigo, página 3: 1roduçãoindustrialecomercial.
  73. Texto do artigo, página 3: mercados,preçoseintegração
  74. Texto do artigo, página 3: 1micaeindicadoresdosector
  75. Texto do artigo, página 3: ntesàaoscustosdosfactores
  76. Texto do artigo, página 3: 1esdepreçosnomercadointerno
  77. Texto do artigo, página 3: rmaçõessobrecomercialização
  78. Texto do artigo, página 3: 1
  79. Texto do artigo, página 3: justamentodemedidasdeapoio
  80. Texto do artigo, página 3: 1maçõesdepreçosdomercado
  81. Texto do artigo, página 3: 1maçõesdepreçosdomercado
  82. Texto do artigo, página 3: 1açãoedeinovaçãotecnológica
  83. Texto do artigo, página 3: gias,incluindoainventariação
  84. Texto do artigo, página 3: sfuturos.
  85. Texto do artigo, página 3: 1
  86. Texto do artigo, página 3: 1
  87. Texto do artigo, página 4: Observação Descrição Classificam-seosdocumentosreferentesapromoçãoedesenvolvimentodasexportaçõesno sectordaindústriaecomércio Classificam-seosdocumentosreferentesabasededadosdosectordaindústriaecomércio, incluindoasempresasouentidadesqueaderiramaoseloMadeinMozambique. Assunto InovaçãoTecnológica InventariaçãodosProcessosTecnológicos TransferênciadeTecnologias OutrosAssuntosReferentesaEstudosePesquisas InvestigaçãoAplicada InovaçãoTecnológica InventariaçãodosProcessosTecnológicos TransferênciadeTecnologias OutrosAssuntosReferentesaEstudosePesquisas Exportações BasedeDados OutrosAssuntosReferentesaEstudosePolíticas Código 154.2 154.3 155 159 154.1 154.2 154.3 155 159 160 170 190
    Observação
    DescriçãoClassificam-seosdocumentosreferentesapromoçãoedesenvolvimentodasexportaçõesno sectordaindústriaecomércioClassificam-seosdocumentosreferentesabasededadosdosectordaindústriaecomércio, incluindoasempresasouentidadesqueaderiramaoseloMadeinMozambique.
    AssuntoInovaçãoTecnológicaInventariaçãodosProcessosTecnológicosTransferênciadeTecnologiasOutrosAssuntosReferentesaEstudosePesquisasInvestigaçãoAplicadaInovaçãoTecnológicaInventariaçãodosProcessosTecnológicosTransferênciadeTecnologiasOutrosAssuntosReferentesaEstudosePesquisasExportaçõesBasedeDadosOutrosAssuntosReferentesaEstudosePolíticas
    Código154.2154.3155159154.1154.2154.3155159160170190
  88. Texto do artigo, página 4: DescriçãoObservação
  89. Texto do artigo, página 4: 16Classificam-seosdocumentosreferentesapromoçãoedesenvolvimentodasexportaçõesno
  90. Texto do artigo, página 4: 17Classificam-seosdocumentosreferentesabasededadosdosectordaindústriaecomércio,
  91. Texto do artigo, página 4: incluindoasempresasouentidadesqueaderiramaoseloMadeinMozambique.
  92. Texto do artigo, página 4: sectordaindústriaecomércio
  93. Texto do artigo, página 4: Pesquisas15
  94. Texto do artigo, página 4: Políticas19
  95. Texto do artigo, página 4: 15uisas
  96. Texto do artigo, página 4: s15
  97. Texto do artigo, página 4: 15
  98. Texto do artigo, página 4: 15
  99. Texto do artigo, página 4: 15
  100. Texto do artigo, página 4: 15
  101. Texto do artigo, página 4: 15
  102. Texto do artigo, página 4: 15
  103. Texto do artigo, página 4: CódigoAssuntoObservação
  104. Texto do artigo, página 4: FuncionamentodossectoresIndustriais210funcionamentodossectores
  105. Texto do artigo, página 4: Novasindústrias211.1imentodenovasindústrias.
  106. Texto do artigo, página 4: Indústria200aactividadeindustrial.
  107. Texto do artigo, página 4: asegrandesempresas.
  108. Texto do artigo, página 4: InvestimentosIndustriais211
  109. Texto do artigo, página 4: Observação Descrição Classificam-seosdocumentosreferentesaodesenvolvimentodaactividadeindustrial. Classificam-seosdocumentosreferentesàscondiçõesgeraisdefuncionamentodossectores industriais. Classificam-seosdocumentosreferentesàpromoçãodosurgimentodenovasindústrias. Incluem-seosdocumentosreferentesasmicro,pequenas,médiasegrandesempresas. Classificam-seosdocumentosreferentesaodesenvolvimentoemodernizaçãodosprocessos produtivoseasuaadequaçãoàconcorrênciainternacional. Classificam-seosdocumentosreferentesàsacçõesvisandooaumentodaeficiência ecompetitividadenaactividadeindustrial. Classificam-seosdocumentosreferentesaoredimensionamentodosestabelecimentos industriais. Classificam-seosdocumentosreferentesaosprogramasdeapoioàindústria, comoseja,medidasespecíficas,asuaimplantação,acompanhamentoeanálise,em colaboraçãocomasinstituiçõescompetentes. Assunto Indústria FuncionamentodossectoresIndustriais InvestimentosIndustriais Novasindústrias Grandes,Médias,PequenaseMicroEmpresas ProcessosProdutivos CompetitividadeIndustrial RedimensionamentodeEstabelecimentosIndustriais OutrosAssuntosReferentesaoFuncionamentodos SectoresIndustriais ProgramasIndustriais Código 200 210 211 211.1 211.2 212 213 214 219 220
    Observação
    DescriçãoClassificam-seosdocumentosreferentesaodesenvolvimentodaactividadeindustrial.Classificam-seosdocumentosreferentesàscondiçõesgeraisdefuncionamentodossectores industriais.Classificam-seosdocumentosreferentesàpromoçãodosurgimentodenovasindústrias. Incluem-seosdocumentosreferentesasmicro,pequenas,médiasegrandesempresas.Classificam-seosdocumentosreferentesaodesenvolvimentoemodernizaçãodosprocessos produtivoseasuaadequaçãoàconcorrênciainternacional.Classificam-seosdocumentosreferentesàsacçõesvisandooaumentodaeficiência ecompetitividadenaactividadeindustrial.Classificam-seosdocumentosreferentesaoredimensionamentodosestabelecimentos industriais.Classificam-seosdocumentosreferentesaosprogramasdeapoioàindústria, comoseja,medidasespecíficas,asuaimplantação,acompanhamentoeanálise,em colaboraçãocomasinstituiçõescompetentes.
    AssuntoIndústriaFuncionamentodossectoresIndustriaisInvestimentosIndustriaisNovasindústriasGrandes,Médias,PequenaseMicroEmpresasProcessosProdutivosCompetitividadeIndustrialRedimensionamentodeEstabelecimentosIndustriaisOutrosAssuntosReferentesaoFuncionamentodos SectoresIndustriaisProgramasIndustriais
    Código200210211211.1211.2212213214219220
  110. Texto do artigo, página 4: 211.2Grandes,Médias,PequenaseMicroEmpresas 212ProcessosProdutivosmodernizaçãodosprocessos 213CompetitividadeIndustrialooaumentodaeficiência 214RedimensionamentodeEstabelecimentosIndusentodosestabelecimentos
  111. Texto do artigo, página 4: 220ProgramasIndustriaisasdeapoioàindústria,
  112. Texto do artigo, página 4: anhamentoeanálise,em
  113. Texto do artigo, página 4: 219OutrosAssuntosReferentesaoFuncionamento
  114. Texto do artigo, página 4: SectoresIndustriais
  115. Texto do artigo, página 5: Observação Recomenda-sequecadaZona Industrialdeveterumdossier específico Recomenda-sequecadaParque Industrialdeveterumdossier específico Descrição Classificam-seosdocumentosreferentesàelaboraçãodecritériosdeassistência espacialdaactividadeindustrial. Classificam-seosdocumentosreferentesàcriaçãodeZonaseParquesIndustriais. Classificam-setodososdocumentosreferentesazonasindustriais. Classificam-setodososdocumentosreferentesaparquesindustriais. Classificam-seosdocumentosreferentesascompraslocaisdeprodutos,noâmbitodasacções deemergência,bemcomoparaoaprovisionamentodaindústrianacional. Assunto AssistênciaEspacial OutrosAssuntosReferentesaosProgramasIndustriais ZonaseParquesIndustriais ZonasIndustriais ParquesIndustriais OutrosassuntosreferentesàZonaseParques Industriais AprovisionamentodaIndústria OutrosAssuntosReferentesàIndústria Código 221 229 230 231 232 239 240 290
    ObservaçãoRecomenda-sequecadaZona Industrialdeveterumdossier específicoRecomenda-sequecadaParque Industrialdeveterumdossier específico
    DescriçãoClassificam-seosdocumentosreferentesàelaboraçãodecritériosdeassistência espacialdaactividadeindustrial.Classificam-seosdocumentosreferentesàcriaçãodeZonaseParquesIndustriais.Classificam-setodososdocumentosreferentesazonasindustriais.Classificam-setodososdocumentosreferentesaparquesindustriais.Classificam-seosdocumentosreferentesascompraslocaisdeprodutos,noâmbitodasacções deemergência,bemcomoparaoaprovisionamentodaindústrianacional.
    AssuntoAssistênciaEspacialOutrosAssuntosReferentesaosProgramasIndustriaisZonaseParquesIndustriaisZonasIndustriaisParquesIndustriaisOutrosassuntosreferentesàZonaseParques IndustriaisAprovisionamentodaIndústriaOutrosAssuntosReferentesàIndústria
    Código221229230231232239240290
  116. Texto do artigo, página 5: 229dustriais 230Classificam-seosdocumentosreferentesàcriaçãodeZonaseParquesIndustriais. 231Classificam-setodososdocumentosreferentesazonasindustriais.Recomenda-sequecadaZona
  117. Texto do artigo, página 5: Industrialdeveterumdossier
  118. Texto do artigo, página 5: 232Classificam-setodososdocumentosreferentesaparquesindustriais.Recomenda-sequecadaParque
  119. Texto do artigo, página 5: Industrialdeveterumdossier
  120. Texto do artigo, página 5: CóDescriçãoObservação
  121. Texto do artigo, página 5: específico
  122. Texto do artigo, página 5: específico
  123. Texto do artigo, página 5: 221Classificam-seosdocumentosreferentesàelaboraçãodecritériosdeassistência
  124. Texto do artigo, página 5: 239Parques 240Classificam-seosdocumentosreferentesascompraslocaisdeprodutos,noâmbitodasacções
  125. Texto do artigo, página 5: deemergência,bemcomoparaoaprovisionamentodaindústrianacional.
  126. Texto do artigo, página 5: espacialdaactividadeindustrial.
  127. Texto do artigo, página 5: 290
  128. Texto do artigo, página 5: Observação Descrição Classificam-seosdocumentosreferentesaodesenvolvimentodaactividade comercial. Classificam-seosdocumentosreferentesaodesenvolvimentoeorganizaçãodaredecomercial. Classificam-seosdocumentosreferentesàcomercializaçãodeprodutosagrícolas. Classificam-seosdocumentosreferentesàrepresentaçõescomerciaisestrangeiras Classificam-seosdocumentosreferentesaobalançoalimentarnacionalvisandooapuramento daprodução,excedenteeodéficealimentarfaceaoconsumoeaformadasuacobertura. Classificam-seosdocumentosreferentesàconcorrênciaeliberalizaçãodosmercados.Incluem- setambémosdocumentosreferentesàcriaçãodaentidadereguladoradaconcorrência,bem comooutrasacçõesligadasaoassunto. Incluem-seosdocumentosreferentesàregulamentaçãodaconcorrência. Assunto Comércio RedeComercial Lojas Venda Reabilitação ComercializaçãoAgrícola RepresentaçõesComerciaisEstrangeiras OutrosAssuntosReferentesàRedeComercial BalançoAlimentarNacional Concorrência.LiberalizaçãodeMercados Concorrência LiberalizaçãodeMercados Código 300 310 311 311.1 311.2 312 313 319 320 330 331 332
    Observação
    DescriçãoClassificam-seosdocumentosreferentesaodesenvolvimentodaactividade comercial.Classificam-seosdocumentosreferentesaodesenvolvimentoeorganizaçãodaredecomercial.Classificam-seosdocumentosreferentesàcomercializaçãodeprodutosagrícolas.Classificam-seosdocumentosreferentesàrepresentaçõescomerciaisestrangeirasClassificam-seosdocumentosreferentesaobalançoalimentarnacionalvisandooapuramento daprodução,excedenteeodéficealimentarfaceaoconsumoeaformadasuacobertura.Classificam-seosdocumentosreferentesàconcorrênciaeliberalizaçãodosmercados.Incluem- setambémosdocumentosreferentesàcriaçãodaentidadereguladoradaconcorrência,bem comooutrasacçõesligadasaoassunto.Incluem-seosdocumentosreferentesàregulamentaçãodaconcorrência.
    AssuntoComércioRedeComercialLojasVendaReabilitaçãoComercializaçãoAgrícolaRepresentaçõesComerciaisEstrangeirasOutrosAssuntosReferentesàRedeComercialBalançoAlimentarNacionalConcorrência.LiberalizaçãodeMercadosConcorrênciaLiberalizaçãodeMercados
    Código300310311311.1311.2312313319320330331332
  129. Texto do artigo, página 5: CódigoAssuntoObservação
  130. Texto do artigo, página 5: 300Comérciolvimentodaactividade
  131. Texto do artigo, página 5: 310RedeComercialganizaçãodaredecomercial. 311Lojas
  132. Texto do artigo, página 5: 312ComercializaçãoAgrícolaprodutosagrícolas. 313RepresentaçõesComerciaisEstrangeirasscomerciaisestrangeiras
  133. Texto do artigo, página 5: 319OutrosAssuntosReferentesàRedeComercial 320BalançoAlimentarNacionalcionalvisandooapuramento
  134. Texto do artigo, página 5: 330Concorrência.LiberalizaçãodeMercadosaçãodosmercados.Incluem-
  135. Texto do artigo, página 5: ladoradaconcorrência,bem
  136. Texto do artigo, página 5: aformadasuacobertura.
  137. Texto do artigo, página 5: 331Concorrênciacorrência. 332LiberalizaçãodeMercados
  138. Texto do artigo, página 5: 311.1Venda 311.2Reabilitação
  139. Texto do artigo, página 6: Observação Descrição Classificam-seosdocumentosreferentesàsegurançaalimentarenutrição,efortificação dealimentosparaocomércioeemergência. Classificam-setodosdocumentosreferentesàfortificaçãodealimentoscommicronutrientes. Classificam-seosdocumentosreferentesaocomércionoâmbitodaemergência. Classificam-seosdocumentosreferentesaoajustamentodemedidasdeapoioaocomércio externo,incluindoosreferentesaodesenvolvimentodasexportações,assimcomoocomércio fronteiriço. Classificam-seosdocumentosreferentesàvariaçãodospreçosnomercado,incluindomedidas paraaestabilizaçãodospreçosnomercado. Classificam-seosdocumentosreferentesamercadoseorganizaçãodefeirasrurais,incluindo omercadoregional. Classificam-seosdocumentosreferentesaconstruçãodeinfra-estruturasparaocomércio, incluindomercadosabastecedores. Classificam-seosdocumentosreferentesasacçõesdegestãodecalamidadesnaturais. Classificam-seosdocumentosreferentesàsolicitação,recepçãoedistribuiçãodaajuda alimentarcomercialparacobrirodéficedaproduçãonacional. Classificam-seosdocumentosreferentesaoabastecimentodeprodutosbásicosàpopulação. Assunto OutrosAssuntosreferentesàConcorrência eLiberalizaçãodeMercados SegurançaAlimentareNutrição SegurançaAlimentar Nutrição.FortificaçãodeAlimentos Emergência OutrosAssuntosReferentesàSegurançaAlimentar eNutrição ApoioaoComércioExternoeFronteiriço ComércioExterno ComércioFronteiriço EstabilizaçãodePreços MercadoseFeiras Mercadosurbanos MercadosRurais FeirasRurais MercadosRegionais OutrosAssuntosReferentesaMercadoseFeiras ConstruçãodeInfra-estruturas Silos ArmazénseMercadosAbastecedores OutrosAssuntosReferentesàConstruçãodeInfra- estruturas OutrosAssuntosReferentesaoComércio GestãodeCalamidadesNaturais Ajudaalimentar AbastecimentodeProdutos Código 339 340 341 342 343 349 350 351 352 360 370 371 372 373 374 379 380 381 382 389 390 391 391.1 391.2
    Observação
    DescriçãoClassificam-seosdocumentosreferentesàsegurançaalimentarenutrição,efortificação dealimentosparaocomércioeemergência.Classificam-setodosdocumentosreferentesàfortificaçãodealimentoscommicronutrientes.Classificam-seosdocumentosreferentesaocomércionoâmbitodaemergência.Classificam-seosdocumentosreferentesaoajustamentodemedidasdeapoioaocomércio externo,incluindoosreferentesaodesenvolvimentodasexportações,assimcomoocomércio fronteiriço.Classificam-seosdocumentosreferentesàvariaçãodospreçosnomercado,incluindomedidas paraaestabilizaçãodospreçosnomercado.Classificam-seosdocumentosreferentesamercadoseorganizaçãodefeirasrurais,incluindo omercadoregional.Classificam-seosdocumentosreferentesaconstruçãodeinfra-estruturasparaocomércio, incluindomercadosabastecedores.Classificam-seosdocumentosreferentesasacçõesdegestãodecalamidadesnaturais.Classificam-seosdocumentosreferentesàsolicitação,recepçãoedistribuiçãodaajuda alimentarcomercialparacobrirodéficedaproduçãonacional.Classificam-seosdocumentosreferentesaoabastecimentodeprodutosbásicosàpopulação.
    AssuntoOutrosAssuntosreferentesàConcorrência eLiberalizaçãodeMercadosSegurançaAlimentareNutriçãoSegurançaAlimentarNutrição.FortificaçãodeAlimentosEmergênciaOutrosAssuntosReferentesàSegurançaAlimentar eNutriçãoApoioaoComércioExternoeFronteiriçoComércioExternoComércioFronteiriçoEstabilizaçãodePreçosMercadoseFeirasMercadosurbanosMercadosRuraisFeirasRuraisMercadosRegionaisOutrosAssuntosReferentesaMercadoseFeirasConstruçãodeInfra-estruturasSilosArmazénseMercadosAbastecedoresOutrosAssuntosReferentesàConstruçãodeInfra- estruturasOutrosAssuntosReferentesaoComércioGestãodeCalamidadesNaturaisAjudaalimentarAbastecimentodeProdutos
    Código339340341342343349350351352360370371372373374379380381382389390391391.1391.2
  140. Texto do artigo, página 6: CObservação
  141. Texto do artigo, página 6: 340nutrição,efortificação 341
  142. Texto do artigo, página 6: 342toscommicronutrientes. 343emergência.
  143. Texto do artigo, página 6: 350asdeapoioaocomércio
  144. Texto do artigo, página 6: ,assimcomoocomércio
  145. Texto do artigo, página 6: 339
  146. Texto do artigo, página 6: 349
  147. Texto do artigo, página 6: 360rcado,incluindomedidas
  148. Texto do artigo, página 6: 370defeirasrurais,incluindo 371
  149. Texto do artigo, página 6: 351
  150. Texto do artigo, página 6: 352
  151. Texto do artigo, página 6: 372
  152. Texto do artigo, página 6: 373
  153. Texto do artigo, página 6: 374
  154. Texto do artigo, página 6: 380ruturasparaocomércio, 381
  155. Texto do artigo, página 6: 391.edistribuiçãodaajuda
  156. Texto do artigo, página 6: 391.tosbásicosàpopulação.
  157. Texto do artigo, página 6: 391lamidadesnaturais.
  158. Texto do artigo, página 6: 379
  159. Texto do artigo, página 6: 382
  160. Texto do artigo, página 6: 389
  161. Texto do artigo, página 6: 390
  162. Texto do artigo, página 7: DescriçãoObservação
  163. Texto do artigo, página 7: 4erentesaosprodutoseserviçosnacionais,extensivosaideias,
  164. Texto do artigo, página 7: 4sreferentesaosrequisitosparaaelegibilidadeaouso
  165. Texto do artigo, página 7: 4sreferentesàcertificaçãodosprodutosnacionaiscom
  166. Texto do artigo, página 7: 4ntosreferentesaentidadestitularesdodireitodeusodoselo.
  167. Texto do artigo, página 7: 4eferentesàpromoçãodeprodutoseserviçosnacionais.
  168. Texto do artigo, página 7: entosdeprovadeelegibilidade.
  169. Texto do artigo, página 7: ão.
  170. Texto do artigo, página 7: .
  171. Texto do artigo, página 7: 4
  172. Texto do artigo, página 7: Observação Descrição Classificam-seosdocumentosreferentesàpromoçãodeprodutoseserviçosnacionais. Classifica-seosdocumentosreferentesaosprodutoseserviçosnacionais,extensivosaideias, arte,cultura,invençãoeinovação. Classificam-seosdocumentosreferentesaosrequisitosparaaelegibilidadeaouso doselo,bemcomoosdocumentosdeprovadeelegibilidade. Classificam-seosdocumentosreferentesàcertificaçãodosprodutosnacionaiscom oseloMadeinMozambique. Classificam-setodososdocumentosreferentesaentidadestitularesdodireitodeusodoselo. Classificam-seosdocumentosreferentesàassistênciatécnicaàsentidadesinseridas noProgramaMadeinMozambique. Classificam-seosdocumentosreferentesàespecificaçãotécnicadeprodutos,serviços oumateriaisincluindoaembalagemerótulos. Classificam-seosdocumentosreferentesadivulgaçãoesensibilizaçãodosobjectivos doProgramaMadeinMozambiquejuntodasinstituiçõespúblicas,privadas emovimentosassociativos,bemcomoacçõesligadasamarketingdeprodutos eserviçosnacionais. Classificam-seosdocumentosrelativosàcompetitividadededeprodutoseserviços deempresasnacionais. Classificam-seosdocumentosreferentesàobservânciadaqualidadedosprodutoseserviços nacionais,incluindodosqueostentamoselo“MadeinMozambique”. Assunto Promoçãodeprodutoseserviçosnacionais ProgramaMadeinMozambique SeloMadeinMozambique RequisitoseProvadeElegibilidade CertificaçãodeProdutoseServiçosNacionais RegistodeEntidadesTitularesdoDireitodeUso doSelo AssistênciaTécnica OutrosassuntosreferentesaoPrograma MadeinMozambique EspecificaçãoTécnica ServiçoseMateriais EmbalagenseRótulos Divulgação,SensibilizaçãoeMarketing CompetitividadedeProdutoseServiços QualidadedosProdutos OutrosAssuntossobreaPromoçãodeProdutos eServiçosNacionais Código 400 410 411 411.1 412 413 414 419 420 421 422 430 440 441 490
    Observação
    DescriçãoClassificam-seosdocumentosreferentesàpromoçãodeprodutoseserviçosnacionais.Classifica-seosdocumentosreferentesaosprodutoseserviçosnacionais,extensivosaideias, arte,cultura,invençãoeinovação.Classificam-seosdocumentosreferentesaosrequisitosparaaelegibilidadeaouso doselo,bemcomoosdocumentosdeprovadeelegibilidade.Classificam-seosdocumentosreferentesàcertificaçãodosprodutosnacionaiscom oseloMadeinMozambique.Classificam-setodososdocumentosreferentesaentidadestitularesdodireitodeusodoselo.Classificam-seosdocumentosreferentesàassistênciatécnicaàsentidadesinseridas noProgramaMadeinMozambique.Classificam-seosdocumentosreferentesàespecificaçãotécnicadeprodutos,serviços oumateriaisincluindoaembalagemerótulos.Classificam-seosdocumentosreferentesadivulgaçãoesensibilizaçãodosobjectivos doProgramaMadeinMozambiquejuntodasinstituiçõespúblicas,privadas emovimentosassociativos,bemcomoacçõesligadasamarketingdeprodutos eserviçosnacionais.Classificam-seosdocumentosrelativosàcompetitividadededeprodutoseserviços deempresasnacionais.Classificam-seosdocumentosreferentesàobservânciadaqualidadedosprodutoseserviços nacionais,incluindodosqueostentamoselo“MadeinMozambique”.
    AssuntoPromoçãodeprodutoseserviçosnacionaisProgramaMadeinMozambiqueSeloMadeinMozambiqueRequisitoseProvadeElegibilidadeCertificaçãodeProdutoseServiçosNacionaisRegistodeEntidadesTitularesdoDireitodeUso doSeloAssistênciaTécnicaOutrosassuntosreferentesaoPrograma MadeinMozambiqueEspecificaçãoTécnicaServiçoseMateriaisEmbalagenseRótulosDivulgação,SensibilizaçãoeMarketingCompetitividadedeProdutoseServiçosQualidadedosProdutosOutrosAssuntossobreaPromoçãodeProdutos eServiçosNacionais
    Código400410411411.1412413414419420421422430440441490
  173. Texto do artigo, página 7: 4sreferentesàassistênciatécnicaàsentidadesinseridas
  174. Texto do artigo, página 7: 4referentesàespecificaçãotécnicadeprodutos,serviços
  175. Texto do artigo, página 7: gemerótulos.
  176. Texto do artigo, página 7: mbique.
  177. Texto do artigo, página 7: 4
  178. Texto do artigo, página 7: 4
  179. Texto do artigo, página 7: 4
  180. Texto do artigo, página 7: 4sreferentesadivulgaçãoesensibilizaçãodosobjectivos
  181. Texto do artigo, página 7: zambiquejuntodasinstituiçõespúblicas,privadas
  182. Texto do artigo, página 7: bemcomoacçõesligadasamarketingdeprodutos
  183. Texto do artigo, página 7: 4srelativosàcompetitividadededeprodutoseserviços
  184. Texto do artigo, página 7: 4eferentesàobservânciadaqualidadedosprodutoseserviços
  185. Texto do artigo, página 7: tentamoselo“MadeinMozambique”.
  186. Texto do artigo, página 7: 4
  187. Texto do artigo, página 8: Observação Descrição Classificam-seosdocumentosreferentesaoapoioaosinvestidoresnacionais eestrangeirosnainstalaçãodassuasempresasemMoçambique,bemcomo aimplantaçãodosBAU’s. Classificam-seosdocumentosreferentesaoapoioaosinvestidoresnacionais eestrangeiros. Classificam-seosdocumentosreferentesàorganização,articulaçãoinstitucional edivulgaçãodemissõesempresariaisinternaseexternas. Classificam-seosdocumentosreferentesaoestabelecimentodeparcerias empresariais. Classificam-seosdocumentosreferentesaoelodeligaçãonosmecanismos dediálogoentreosectorpúblicoeprivado. Classificam-seosdocumentosrelativosaintroduçãodemedidasvisandoamelhoria doambientedenegócios,bemosdocumentosreferentesàavaliaçãodoseuimpacto. Classificam-seosdocumentosreferentesaoprocessodeidentificação,análise eelaboração,eharmonizaçãodepropostasdesimplificaçãodasnormastécnicas ejurídicas,conducentesàmelhoriadoambientedenegóciosnoPaís. Classificam-seosdocumentosreferentesaodesenvolvimentodasassociaçõesempresariais noPaís. Classificam-seosdocumentosreferentesaidentificaçãodepotencialidades eoportunidadesdeinvestimentonoPaís. Classificam-seosdocumentosreferentesaorganização,normasdefuncionamento egestãodoBAÚ. Classificam-seosdocumentosreferentesàmelhoriaeintegraçãodosserviços noBAÚ. Classificam-seosdocumentosreferentesàrealizaçãodeinquéritos,sindicância einspecçãoadministrativadoEstadoaoBAÙ. Classificam-seosdocumentosreferentesàinstalação,funcionamentoegestão dasterminaisdeavaliaçãoeprocessamentodeinformaçãosobreofuncionamento doBAÙ. Classificam-seosdocumentosreferentesàinstalaçãodesistemaselectrónicos degestãodefilasepromoçãodosserviços. Classificam-seosdocumentosreferentesaoutrosassuntosligadosoapoiodosectorprivado. Classificam-seosdocumentosreferentesaoprocessoderevitalizaçãoeoperacionalização doCIN(criaçãodaBasedeDados,disponibilizaçãodeinformaçãorelevantepara osinvestidores,atendimentotelefónico,gestãodee-maileusodoFacebook). Assunto Apoioaosectorprivado InvestidoresNacionaiseEstrangeiros MissõesEmpresariais ParceriasEmpresariais DiálogoSectorPúblico–Privado AmbientedeNegócios RemoçãodeBarreirasaoInvestimento AssociaçõesEmpresariais PotencialidadeseOportunidadesdeInvestimento BalcõesdeAtendimentoÚnico(BAÚ) MelhoriadosServiços InquéritoseInspecções TerminaisElectrónicos SistemasdeGestãodeFilasdeAtendimento OutrosAssuntosReferentesaosBalcões deAtendimentoÚnico(BAÚ) OutrosAssuntosreferentesaoApoioaoSector Privado InformaçãosobreInvestimentoseNegócios Código 500 510 511 512 520 530 531 540 550 560 561 562 563 564 569 590 591
    Observação
    DescriçãoClassificam-seosdocumentosreferentesaoapoioaosinvestidoresnacionais eestrangeirosnainstalaçãodassuasempresasemMoçambique,bemcomo aimplantaçãodosBAU’s.Classificam-seosdocumentosreferentesaoapoioaosinvestidoresnacionais eestrangeiros.Classificam-seosdocumentosreferentesàorganização,articulaçãoinstitucional edivulgaçãodemissõesempresariaisinternaseexternas.Classificam-seosdocumentosreferentesaoestabelecimentodeparcerias empresariais.Classificam-seosdocumentosreferentesaoelodeligaçãonosmecanismos dediálogoentreosectorpúblicoeprivado.Classificam-seosdocumentosrelativosaintroduçãodemedidasvisandoamelhoria doambientedenegócios,bemosdocumentosreferentesàavaliaçãodoseuimpacto.Classificam-seosdocumentosreferentesaoprocessodeidentificação,análise eelaboração,eharmonizaçãodepropostasdesimplificaçãodasnormastécnicas ejurídicas,conducentesàmelhoriadoambientedenegóciosnoPaís.Classificam-seosdocumentosreferentesaodesenvolvimentodasassociaçõesempresariais noPaís.Classificam-seosdocumentosreferentesaidentificaçãodepotencialidades eoportunidadesdeinvestimentonoPaís.Classificam-seosdocumentosreferentesaorganização,normasdefuncionamento egestãodoBAÚ.Classificam-seosdocumentosreferentesàmelhoriaeintegraçãodosserviços noBAÚ.Classificam-seosdocumentosreferentesàrealizaçãodeinquéritos,sindicância einspecçãoadministrativadoEstadoaoBAÙ.Classificam-seosdocumentosreferentesàinstalação,funcionamentoegestão dasterminaisdeavaliaçãoeprocessamentodeinformaçãosobreofuncionamento doBAÙ.Classificam-seosdocumentosreferentesàinstalaçãodesistemaselectrónicos degestãodefilasepromoçãodosserviços.Classificam-seosdocumentosreferentesaoutrosassuntosligadosoapoiodosectorprivado.Classificam-seosdocumentosreferentesaoprocessoderevitalizaçãoeoperacionalização doCIN(criaçãodaBasedeDados,disponibilizaçãodeinformaçãorelevantepara osinvestidores,atendimentotelefónico,gestãodee-maileusodoFacebook).
    AssuntoApoioaosectorprivadoInvestidoresNacionaiseEstrangeirosMissõesEmpresariaisParceriasEmpresariaisDiálogoSectorPúblico–PrivadoAmbientedeNegóciosRemoçãodeBarreirasaoInvestimentoAssociaçõesEmpresariaisPotencialidadeseOportunidadesdeInvestimentoBalcõesdeAtendimentoÚnico(BAÚ)MelhoriadosServiçosInquéritoseInspecçõesTerminaisElectrónicosSistemasdeGestãodeFilasdeAtendimentoOutrosAssuntosReferentesaosBalcões deAtendimentoÚnico(BAÚ)OutrosAssuntosreferentesaoApoioaoSector PrivadoInformaçãosobreInvestimentoseNegócios
    Código500510511512520530531540550560561562563564569590591
  188. Texto do artigo, página 8: Observação
  189. Texto do artigo, página 8: 5nvestidoresnacionais
  190. Texto do artigo, página 8: çambique,bemcomo
  191. Texto do artigo, página 8: 5nvestidoresnacionais
  192. Texto do artigo, página 8: 5rticulaçãoinstitucional
  193. Texto do artigo, página 8: 5cimentodeparcerias
  194. Texto do artigo, página 8: 5çãonosmecanismos
  195. Texto do artigo, página 8: 5idasvisandoamelhoria
  196. Texto do artigo, página 8: aliaçãodoseuimpacto.
  197. Texto do artigo, página 8: 5identificação,análise
  198. Texto do artigo, página 8: odasnormastécnicas
  199. Texto do artigo, página 8: 5associaçõesempresariais
  200. Texto do artigo, página 8: 5odepotencialidades
  201. Texto do artigo, página 8: 5masdefuncionamento
  202. Texto do artigo, página 8: snoPaís.
  203. Texto do artigo, página 8: 5tegraçãodosserviços
  204. Texto do artigo, página 8: 5inquéritos,sindicância
  205. Texto do artigo, página 8: 5ncionamentoegestão
  206. Texto do artigo, página 8: sobreofuncionamento
  207. Texto do artigo, página 8: 5sistemaselectrónicos
  208. Texto do artigo, página 8: 5oapoiodosectorprivado.
  209. Texto do artigo, página 8: 5açãoeoperacionalização
  210. Texto do artigo, página 8: ormaçãorelevantepara
  211. Texto do artigo, página 8: Facebook).
  212. Texto do artigo, página 8: 5
  213. Texto do artigo, página 9: Observação Descrição Classificam-seosdocumentosreferentesaoprojectodecriaçãodumaPlataformaIntegrada dePrestaçãodeServiçosaoCidadão,baseadanapartilhadeBasesdeDadosdosdiversos sectores,contendoinformaçãoeprocedimentostécnicoseadministrativosparaocidadão, criaçãodeempresaselicenciamentodeactividadeseconómicas. Classificam-seosdocumentosreferentesàpartilhadoconteúdodebasededadosdaPlataforma IntegradadePrestaçãodeServiçosaoCidadão. Classificam-seosdocumentosreferentesaoprocessolocaldeidentificação,análise,consulta epropostadesimplificaçãodasnormaseprocedimentostécnicosjurídicos,conducentesà melhoriadoambientedenegóciosaoníveldasprovíncias. Assunto PlataformaIntegradadePrestaçãodeServiçosao Cidadão PartilhadaBasedeDados GrupoInter-sectorialProvincial(GIP) Código 592 593 594
    Observação
    DescriçãoClassificam-seosdocumentosreferentesaoprojectodecriaçãodumaPlataformaIntegrada dePrestaçãodeServiçosaoCidadão,baseadanapartilhadeBasesdeDadosdosdiversos sectores,contendoinformaçãoeprocedimentostécnicoseadministrativosparaocidadão, criaçãodeempresaselicenciamentodeactividadeseconómicas.Classificam-seosdocumentosreferentesàpartilhadoconteúdodebasededadosdaPlataforma IntegradadePrestaçãodeServiçosaoCidadão.Classificam-seosdocumentosreferentesaoprocessolocaldeidentificação,análise,consulta epropostadesimplificaçãodasnormaseprocedimentostécnicosjurídicos,conducentesà melhoriadoambientedenegóciosaoníveldasprovíncias.
    AssuntoPlataformaIntegradadePrestaçãodeServiçosao CidadãoPartilhadaBasedeDadosGrupoInter-sectorialProvincial(GIP)
    Código592593594
  214. Texto do artigo, página 9: AssuntoDescriçãoObservação
  215. Texto do artigo, página 9: CódigoAsObservação
  216. Texto do artigo, página 9: radadePrestaçãodeServiçosaoClassificam-seosdocumentosreferentesaoprojectodecriaçãodumaPlataformaIntegrada
  217. Texto do artigo, página 9: dePrestaçãodeServiçosaoCidadão,baseadanapartilhadeBasesdeDadosdosdiversos
  218. Texto do artigo, página 9: sectores,contendoinformaçãoeprocedimentostécnicoseadministrativosparaocidadão,
  219. Texto do artigo, página 9: deDadosClassificam-seosdocumentosreferentesàpartilhadoconteúdodebasededadosdaPlataforma
  220. Texto do artigo, página 9: rialProvincial(GIP)Classificam-seosdocumentosreferentesaoprocessolocaldeidentificação,análise,consulta
  221. Texto do artigo, página 9: epropostadesimplificaçãodasnormaseprocedimentostécnicosjurídicos,conducentesà
  222. Texto do artigo, página 9: criaçãodeempresaselicenciamentodeactividadeseconómicas.
  223. Texto do artigo, página 9: melhoriadoambientedenegóciosaoníveldasprovíncias.
  224. Texto do artigo, página 9: IntegradadePrestaçãodeServiçosaoCidadão.
  225. Texto do artigo, página 9: Observação Sugere-seaformaçãodeum dossierparacadaprocesso negocial(oferta). Sugere-seaformaçãodeum dossierporcadaprotocolo assinado. Sugere-seaformaçãodeum dossierporcadatratadoassinado. Sugere-seaformaçãodeum dossierporcadaconvénio assinado. Descrição Classificam-seosdocumentosreferentesàcooperaçãoeintegraçãoeconómica, incluindoacordosbilateraisemultilaterais. Classificam-seosdocumentosreferentesaosassuntosdeintegraçãoeconómicada SADC,ZonadoComércioLivre(ZCL),TripartidadaSADC,COMESAeEAC), incluindoaLiberalizaçãodosMercados. Classificam-seosdocumentosreferentesaacordosbilateraisemultilaterais, incluindoconsultasbilaterais. ConsultasBilaterais Classificam-sedocumentosreferentesàcooperaçãomultilateral,incluindoOMC (OrganizaçãoMundialdoComercio),eoSistemadasNaçõesUnidas. Classificam-seosdocumentosreferentesaosprotocoloscelebradosnoâmbitoda cooperaçãoparaosectordeindústriaecomércio. Assunto Cooperaçãoindustrialecomercial ProgramasdeCooperação IntegraçãoEconómica ProcessosNegociais(Ofertas) Acordos Bilaterais Multilaterais Protocolos Tratados Convénios MemorandosdeEntendimento OutrosAssuntosReferentesàCooperaçãoIndustrial eComercial Código 600 610 611 612 613 613.1 613.2 614 615 616 617 690
    ObservaçãoSugere-seaformaçãodeum dossierparacadaprocesso negocial(oferta).Sugere-seaformaçãodeum dossierporcadaprotocolo assinado.Sugere-seaformaçãodeum dossierporcadatratadoassinado.Sugere-seaformaçãodeum dossierporcadaconvénio assinado.
    DescriçãoClassificam-seosdocumentosreferentesàcooperaçãoeintegraçãoeconómica, incluindoacordosbilateraisemultilaterais.Classificam-seosdocumentosreferentesaosassuntosdeintegraçãoeconómicada SADC,ZonadoComércioLivre(ZCL),TripartidadaSADC,COMESAeEAC), incluindoaLiberalizaçãodosMercados.Classificam-seosdocumentosreferentesaacordosbilateraisemultilaterais, incluindoconsultasbilaterais.ConsultasBilateraisClassificam-sedocumentosreferentesàcooperaçãomultilateral,incluindoOMC (OrganizaçãoMundialdoComercio),eoSistemadasNaçõesUnidas.Classificam-seosdocumentosreferentesaosprotocoloscelebradosnoâmbitoda cooperaçãoparaosectordeindústriaecomércio.
    AssuntoCooperaçãoindustrialecomercialProgramasdeCooperaçãoIntegraçãoEconómicaProcessosNegociais(Ofertas)AcordosBilateraisMultilateraisProtocolosTratadosConvéniosMemorandosdeEntendimentoOutrosAssuntosReferentesàCooperaçãoIndustrial eComercial
    Código600610611612613613.1613.2614615616617690
  226. Texto do artigo, página 9: 612ProcessosNegociais(OSugere-seaformaçãodeum
  227. Texto do artigo, página 9: dossierparacadaprocesso
  228. Texto do artigo, página 9: negocial(oferta).
  229. Texto do artigo, página 9: 600Cooperaçãoindustrialeoeintegraçãoeconómica,
  230. Texto do artigo, página 9: 610ProgramasdeCooperaç 611IntegraçãoEconómicaeintegraçãoeconómicada
  231. Texto do artigo, página 9: SADC,COMESAeEAC),
  232. Texto do artigo, página 9: 613Acordosbilateraisemultilaterais,
  233. Texto do artigo, página 9: 613.1Bilaterais 613.2Multilateraisultilateral,incluindoOMC
  234. Texto do artigo, página 9: NaçõesUnidas.
  235. Texto do artigo, página 9: 614ProtocolosscelebradosnoâmbitodaSugere-seaformaçãodeum
  236. Texto do artigo, página 9: dossierporcadaprotocolo
  237. Texto do artigo, página 9: 615TratadosSugere-seaformaçãodeum
  238. Texto do artigo, página 9: dossierporcadatratadoassinado.
  239. Texto do artigo, página 9: 616ConvéniosSugere-seaformaçãodeum
  240. Texto do artigo, página 9: dossierporcadaconvénio
  241. Texto do artigo, página 9: assinado.
  242. Texto do artigo, página 9: assinado.
  243. Texto do artigo, página 9: 617MemorandosdeEntend
  244. Texto do artigo, página 9: 690OutrosAssuntosRefere
  245. Texto do artigo, página 9: eComercial
  246. Texto do artigo, página 10: Observação DestinaçãoFinal GuardaPermanente GuardaPermanente GuardaPermanente GuardaPermanente GuardaPermanente GuardaPermanente GuardaPermanente - GuardaPermanente GuardaPermanente GuardaPermanente GuardaPermanente GuardaPermanente GuardaPermanente - GuardaPermanente GuardaPermanente GuardaPermanente - GuardaPermanente GuardaPermanente GuardaPermanente - GuardaPermanente GuardaPermanente GuardaPermanente - GuardaPermanente GuardaPermanente PrazosdeGuarda ArquivoIntermediário 15Anos 10Anos 15Anos 15Anos 15Anos 25Anos 5Anos - 5Anos 5Anos 10Anos 10Anos 10Anos 10Anos - 5Anos 5Anos 10Anos - 10Anos 10Anos 10Anos - 25Anos 10Anos 10Anos - 10Anos 10Anos ArquivoCorrente AtéàVigência AtéàVigência 10Anos 10Anos 10Anos AtéàVigência AtéàVigência - AtéàVigência AtéàVigência 5Anos 5Anos 5Anos 5Anos - AtéàVigência AtéàVigência 5Anos - 5Anos 5Anos 5Anos - 10Anos 5Anos 5Anos - 5Anos 5Anos Assunto EstudosePolíticas PolíticaseEstratégias Regulamentação Planosdedesenvolvimentoindustrialecomercial PlanosEstratégicos PlanosdeEmergência ProjectoseProgramas MonitoriaeAvaliação Licenciamento Instrução Registo Cadastro Industrial Comercial PrestaçãodeServiços OutrosAssuntosReferentesaoLicenciamento ClassificaçãoeAnálisedeEstabelecimentosComerciaiseIndustriais edeProdutos Vistorias Importações Matérias-primas Taxas Isenções BenseServiços OutrosAssuntosReferentesaImportações EstudosePesquisas Estatísticas AnáliseEconómica MercadosePreços MercadoInterno MercadoInternacional Código 100 101 102 103 103.1 103.2 104 105 110 111 112 113 113.1 113.2 114 119 120 130 140 141 141.1 141.2 142 149 150 150.1 151 152 152.1 152.2
    Observação
    DestinaçãoFinalGuardaPermanenteGuardaPermanenteGuardaPermanenteGuardaPermanenteGuardaPermanenteGuardaPermanenteGuardaPermanente-GuardaPermanenteGuardaPermanenteGuardaPermanenteGuardaPermanenteGuardaPermanenteGuardaPermanente-GuardaPermanenteGuardaPermanenteGuardaPermanente-GuardaPermanenteGuardaPermanenteGuardaPermanente-GuardaPermanenteGuardaPermanenteGuardaPermanente-GuardaPermanenteGuardaPermanente
    PrazosdeGuardaArquivoIntermediário15Anos10Anos15Anos15Anos15Anos25Anos5Anos-5Anos5Anos10Anos10Anos10Anos10Anos-5Anos5Anos10Anos-10Anos10Anos10Anos-25Anos10Anos10Anos-10Anos10Anos
    ArquivoCorrenteAtéàVigênciaAtéàVigência10Anos10Anos10AnosAtéàVigênciaAtéàVigência-AtéàVigênciaAtéàVigência5Anos5Anos5Anos5Anos-AtéàVigênciaAtéàVigência5Anos-5Anos5Anos5Anos-10Anos5Anos5Anos-5Anos5Anos
    AssuntoEstudosePolíticasPolíticaseEstratégiasRegulamentaçãoPlanosdedesenvolvimentoindustrialecomercialPlanosEstratégicosPlanosdeEmergênciaProjectoseProgramasMonitoriaeAvaliaçãoLicenciamentoInstruçãoRegistoCadastroIndustrialComercialPrestaçãodeServiçosOutrosAssuntosReferentesaoLicenciamentoClassificaçãoeAnálisedeEstabelecimentosComerciaiseIndustriais edeProdutosVistoriasImportaçõesMatérias-primasTaxasIsençõesBenseServiçosOutrosAssuntosReferentesaImportaçõesEstudosePesquisasEstatísticasAnáliseEconómicaMercadosePreçosMercadoInternoMercadoInternacional
    Código100101102103103.1103.2104105110111112113113.1113.2114119120130140141141.1141.2142149150150.1151152152.1152.2
  247. Texto do artigo, página 10: CódigoDestinaçãoFinalObservação
  248. Texto do artigo, página 10: 3.TabeladeTemporalidadedeDocumentosdeArquivodasActividades–FIM
  249. Texto do artigo, página 10: rio
  250. Texto do artigo, página 10: 100
  251. Texto do artigo, página 10: 101GuardaPermanente 102GuardaPermanente 103GuardaPermanente
  252. Texto do artigo, página 10: 103.1GuardaPermanente 103.2GuardaPermanente
  253. Texto do artigo, página 10: 104GuardaPermanente 105GuardaPermanente
  254. Texto do artigo, página 10: 110- 111GuardaPermanente 112GuardaPermanente 113GuardaPermanente
  255. Texto do artigo, página 10: 113.1GuardaPermanente 113.2GuardaPermanente
  256. Texto do artigo, página 10: 114GuardaPermanente
  257. Texto do artigo, página 10: 119- 120GuardaPermanente
  258. Texto do artigo, página 10: 130GuardaPermanente
  259. Texto do artigo, página 10: 140GuardaPermanente 141-
  260. Texto do artigo, página 10: 141.1GuardaPermanente 141.2GuardaPermanente
  261. Texto do artigo, página 10: 142GuardaPermanente
  262. Texto do artigo, página 10: 149- 150GuardaPermanente
  263. Texto do artigo, página 10: 150.1GuardaPermanente 151GuardaPermanente 152-
  264. Texto do artigo, página 10: 152.1GuardaPermanente 152.2GuardaPermanente
  265. Texto do artigo, página 11: Observação DestinaçãoFinal GuardaPermanente GuardaPermanente GuardaPermanente GuardaPermanente GuardaPermanente GuardaPermanente - GuardaPermanente GuardaPermanente - PrazosdeGuarda ArquivoIntermediário 15Anos 10Anos 10Anos 10Anos 10Anos 10Anos - 10Anos 10Anos - ArquivoCorrente 5Anos 5Anos 5Anos 5Anos 5Anos 5Anos - 5Anos 5Anos - Assunto ProjecçõesdeProduçãoedoComércio NovasTecnologias InvestigaçãoAplicada InovaçãoTecnológica InventariaçãodosProcessosTecnológicos TransferênciadeTecnologia OutrosassuntosReferentesaestudosePesquisas Exportações BasedeDados OutrosAssuntosReferentesaEstudosePolíticas Código 153 154 154.1 154.2 154.3 155 159 160 170 190
    Observação
    DestinaçãoFinalGuardaPermanenteGuardaPermanenteGuardaPermanenteGuardaPermanenteGuardaPermanenteGuardaPermanente-GuardaPermanenteGuardaPermanente-
    PrazosdeGuardaArquivoIntermediário15Anos10Anos10Anos10Anos10Anos10Anos-10Anos10Anos-
    ArquivoCorrente5Anos5Anos5Anos5Anos5Anos5Anos-5Anos5Anos-
    AssuntoProjecçõesdeProduçãoedoComércioNovasTecnologiasInvestigaçãoAplicadaInovaçãoTecnológicaInventariaçãodosProcessosTecnológicosTransferênciadeTecnologiaOutrosassuntosReferentesaestudosePesquisasExportaçõesBasedeDadosOutrosAssuntosReferentesaEstudosePolíticas
    Código153154154.1154.2154.3155159160170190
  266. Texto do artigo, página 11: Assunto DestinaçãoFinalObservaçãoPrazosdeGuarda
  267. Texto do artigo, página 11: CódigoAss DestinaçãoFinalObservação
  268. Texto do artigo, página 11: mércio5Anos15AnosGuardaPermanente
  269. Texto do artigo, página 11: 5Anos10AnosGuardaPermanente
  270. Texto do artigo, página 11: 5Anos10AnosGuardaPermanente
  271. Texto do artigo, página 11: 5Anos10AnosGuardaPermanente
  272. Texto do artigo, página 11: nológicos5Anos10AnosGuardaPermanente
  273. Texto do artigo, página 11: 5Anos10AnosGuardaPermanente
  274. Texto do artigo, página 11: 5Anos10AnosGuardaPermanente
  275. Texto do artigo, página 11: 5Anos10AnosGuardaPermanente
  276. Texto do artigo, página 11: tudosePesquisas---
  277. Texto do artigo, página 11: studosePolíticas---
  278. Texto do artigo, página 11: ArquivoCorrenteArquivoIntermediário
  279. Texto do artigo, página 11: ediário
  280. Texto do artigo, página 11: 200Indústria
  281. Texto do artigo, página 11: Observação DestinaçãoFinal - GuardaPermanente GuardaPermanente GuardaPermanente GuardaPermanente GuardaPermanente GuardaPermanente - GuardaPermanente GuardaPermanente - - GuardaPermanente GuardaPermanente - GuardaPermanente - PrazosdeGuarda ArquivoIntermediário - 15Anos 10Anos 10Anos 10Anos 10Anos 10Anos - 10Anos 10Anos - - 10Anos 10Anos - 10Anos - ArquivoCorrente - 10Anos 5Anos 5Anos 5Anos 5Anos 5Anos 5Anos 5Anos - - 5Anos 5Anos - 5Anos - Assunto Indústria FuncionamentodosSectoresIndustriais InvestimentosIndustriais NovasIndústrias Grandes,MédiasePequenaseMicroEmpresas ProcessosProdutivos CompetitividadeIndustrial Redimensionamento OutrosAssuntosReferentesaoFuncionamentodosSectoresIndustriais- ProgramasIndustriais AssistênciaEspacial OutrosAssuntosReferentesaosProgramasIndustriais ZonaseParquesIndustriais ZonasIndustriais ParquesIndustriais OutrosAssuntosReferentesàZonaseParquesIndustriais AprovisionamentoàIndústria OutrosAssuntosReferentesàIndústria Código 200 210 211 211.1 211.2 212 213 214 219 220 221 229 230 231 232 239 240 290
    Observação
    DestinaçãoFinal-GuardaPermanenteGuardaPermanenteGuardaPermanenteGuardaPermanenteGuardaPermanenteGuardaPermanente-GuardaPermanenteGuardaPermanente--GuardaPermanenteGuardaPermanente-GuardaPermanente-
    PrazosdeGuardaArquivoIntermediário-15Anos10Anos10Anos10Anos10Anos10Anos-10Anos10Anos--10Anos10Anos-10Anos-
    ArquivoCorrente-10Anos5Anos5Anos5Anos5Anos5Anos5Anos5Anos--5Anos5Anos-5Anos-
    AssuntoIndústriaFuncionamentodosSectoresIndustriaisInvestimentosIndustriaisNovasIndústriasGrandes,MédiasePequenaseMicroEmpresasProcessosProdutivosCompetitividadeIndustrialRedimensionamentoOutrosAssuntosReferentesaoFuncionamentodosSectoresIndustriais-ProgramasIndustriaisAssistênciaEspacialOutrosAssuntosReferentesaosProgramasIndustriaisZonaseParquesIndustriaisZonasIndustriaisParquesIndustriaisOutrosAssuntosReferentesàZonaseParquesIndustriaisAprovisionamentoàIndústriaOutrosAssuntosReferentesàIndústria
    Código200210211211.1211.2212213214219220221229230231232239240290
  282. Texto do artigo, página 11: 210FuncionamentodosSectoresIndu- 211InvestimentosIndustriaisGuardaPermanente
  283. Texto do artigo, página 11: 211.1NovasIndústriasGuardaPermanente 211.2Grandes,MédiasePequenaseMiGuardaPermanente
  284. Texto do artigo, página 11: 212ProcessosProdutivosGuardaPermanente 213CompetitividadeIndustrialGuardaPermanente 214RedimensionamentoGuardaPermanente
  285. Texto do artigo, página 11: 219OutrosAssuntosReferentesaoFun- 220ProgramasIndustriaisGuardaPermanente 221AssistênciaEspacialGuardaPermanente
  286. Texto do artigo, página 11: 229OutrosAssuntosReferentesaosP- 230ZonaseParquesIndustriais- 231ZonasIndustriaisGuardaPermanente 232ParquesIndustriaisGuardaPermanente
  287. Texto do artigo, página 11: 239OutrosAssuntosReferentesàZon- 240AprovisionamentoàIndústriaGuardaPermanente
  288. Texto do artigo, página 11: 290OutrosAssuntosReferentesàInd-
  289. Texto do artigo, página 12: Observação DestinaçãoFinal - - GuardaPermanente GuardaPermanente GuardaPermanente GuardaPermanente - GuardaPermanente - GuardaPermanente GuardaPermanente - GuardaPermanente GuardaPermanente GuardaPermanente - - GuardaPermanente GuardaPermanente Eliminação - GuardaPermanente GuardaPermanente GuardaPermanente GuardaPermanente - GuardaPermanente GuardaPermanente GuardaPermanente - - - GuardaPermanente GuardaPermanente PrazosdeGuarda ArquivoIntermediário - - 10Anos 10Anos 15Anos 10Anos - 15Anos - 10Anos 10Anos - 15Anos 15Anos 15Anos - - 15Anos 15Anos 10Anos - 10Anos 10Anos 10Anos 15Anos - 15Anos 15Anos 15Anos - - - 10Anos 10Anos ArquivoCorrente - - AtéàVigência AtéàVigência 10Anos AtéàVigência - 10Anos - 5Anos 5Anos - 10Anos 10Anos 10Anos - - 10Anos 10Anos AtéAVigência - 5Anos 5Anos 5Anos 10Anos - 10Anos 10Anos 10Anos - - - 5Anos 5Anos Assunto Comércio RedeComercial Lojas Venda Reabilitação ComercializaçãoAgrícola RepresentaçõesComerciaisEstrangeiras OutrosAssuntosReferentesàRedeComercial BalançoAlimentarNacional Concorrência.LiberalizaçãodosMercados Concorrência LiberalizaçãodosMercados OutrosAssuntosReferentesàConcorrênciaeLiberalizaçãodosMercados SegurançaAlimentareNutrição SegurançaAlimentar Nutrição.FortificaçãodeAlimentos Emergência OutrosAssuntosReferentesàSegurançaAlimentareNutrição ApoioaoComércioExternoeFronteiriço ComércioExterno ComércioFronteiriço EstabilizaçãodePreços MercadosEFeiras MercadosUrbanos MercadosRurais FeirasRurais MercadosRegionais OutrosAssuntosReferentesaMercadoseFeiras ConstruçãodeInfra-Estruturas Silos ArmazénsEMercadosAbastecedores OutrosAssuntosReferentesaInfra-Estruturas OutrosAssuntosReferentesaoComércio GestãodeCalamidadesNaturais AjudaAlimentar AbastecimentodeProdutos Código 300 310 311 311.1 311.2 313 314 319 320 330 331 332 339 340 341 342 343 349 350 351 352 360 370 371 372 373 374 379 380 381 382 389 390 391 391.1 391.2
    Observação
    DestinaçãoFinal--GuardaPermanenteGuardaPermanenteGuardaPermanenteGuardaPermanente-GuardaPermanente-GuardaPermanenteGuardaPermanente-GuardaPermanenteGuardaPermanenteGuardaPermanente--GuardaPermanenteGuardaPermanenteEliminação-GuardaPermanenteGuardaPermanenteGuardaPermanenteGuardaPermanente-GuardaPermanenteGuardaPermanenteGuardaPermanente---GuardaPermanenteGuardaPermanente
    PrazosdeGuardaArquivoIntermediário--10Anos10Anos15Anos10Anos-15Anos-10Anos10Anos-15Anos15Anos15Anos--15Anos15Anos10Anos-10Anos10Anos10Anos15Anos-15Anos15Anos15Anos---10Anos10Anos
    ArquivoCorrente--AtéàVigênciaAtéàVigência10AnosAtéàVigência-10Anos-5Anos5Anos-10Anos10Anos10Anos--10Anos10AnosAtéAVigência-5Anos5Anos5Anos10Anos-10Anos10Anos10Anos---5Anos5Anos
    AssuntoComércioRedeComercialLojasVendaReabilitaçãoComercializaçãoAgrícolaRepresentaçõesComerciaisEstrangeirasOutrosAssuntosReferentesàRedeComercialBalançoAlimentarNacionalConcorrência.LiberalizaçãodosMercadosConcorrênciaLiberalizaçãodosMercadosOutrosAssuntosReferentesàConcorrênciaeLiberalizaçãodosMercadosSegurançaAlimentareNutriçãoSegurançaAlimentarNutrição.FortificaçãodeAlimentosEmergênciaOutrosAssuntosReferentesàSegurançaAlimentareNutriçãoApoioaoComércioExternoeFronteiriçoComércioExternoComércioFronteiriçoEstabilizaçãodePreçosMercadosEFeirasMercadosUrbanosMercadosRuraisFeirasRuraisMercadosRegionaisOutrosAssuntosReferentesaMercadoseFeirasConstruçãodeInfra-EstruturasSilosArmazénsEMercadosAbastecedoresOutrosAssuntosReferentesaInfra-EstruturasOutrosAssuntosReferentesaoComércioGestãodeCalamidadesNaturaisAjudaAlimentarAbastecimentodeProdutos
    Código300310311311.1311.2313314319320330331332339340341342343349350351352360370371372373374379380381382389390391391.1391.2
  290. Texto do artigo, página 12: DestinaçãoFinalObservação
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  299. Texto do artigo, página 12: GuardaPermanente
  300. Texto do artigo, página 12: GuardaPermanente
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  325. Texto do artigo, página 12: io
  326. Texto do artigo, página 13: Observação DestinaçãoFinal - - GuardaPermanente GuardaPermanente GuardaPermanente GuardaPermanente GuardaPermanente - - GuardaPermanente GuardaPermanente GuardaPermanente GuardaPermanente GuardaPermanente - PrazosdeGuarda ArquivoIntermediário - - 15Anos 15Anos 10Anos 10Anos 10Anos - - 10Anos 10Anos 10Anos 10Anos 10Anos - ArquivoCorrente - - 10Anos AtéàVigência AtéàVigência 5Anos 5Anos - - AtéàVigência AtéàVigência AtéàVigência AtéàVigência 5Anos Assunto PromoçãodeProdutoseServiçosNacionais Programa“MadeInMozambique” Selo“MadeInMozambique” RequisitoseProvadeElegibilidade CertificaçãodeProdutoseServiçosNacionais RegistodeEntidadesTitularesdoDireitodeUsodoSelo AssistênciaTécnica OutrosAssuntosReferentesaoPrograma“MadeInMozambique” EspecificaçãoTécnica ServiçoseMateriais EmbalagenseRótulos Divulgação,SensibilizaçãoeMarketing CompetitividadedeProdutoseServiços QualidadedosProdutos OutrosAssuntosReferentesàPromoçãodeProdutoseServiçosNacionais- Código 400 410 411 411.1 412 413 414 419 420 421 422 430 440 441 490
    Observação
    DestinaçãoFinal--GuardaPermanenteGuardaPermanenteGuardaPermanenteGuardaPermanenteGuardaPermanente--GuardaPermanenteGuardaPermanenteGuardaPermanenteGuardaPermanenteGuardaPermanente-
    PrazosdeGuardaArquivoIntermediário--15Anos15Anos10Anos10Anos10Anos--10Anos10Anos10Anos10Anos10Anos-
    ArquivoCorrente--10AnosAtéàVigênciaAtéàVigência5Anos5Anos--AtéàVigênciaAtéàVigênciaAtéàVigênciaAtéàVigência5Anos
    AssuntoPromoçãodeProdutoseServiçosNacionaisPrograma“MadeInMozambique”Selo“MadeInMozambique”RequisitoseProvadeElegibilidadeCertificaçãodeProdutoseServiçosNacionaisRegistodeEntidadesTitularesdoDireitodeUsodoSeloAssistênciaTécnicaOutrosAssuntosReferentesaoPrograma“MadeInMozambique”EspecificaçãoTécnicaServiçoseMateriaisEmbalagenseRótulosDivulgação,SensibilizaçãoeMarketingCompetitividadedeProdutoseServiçosQualidadedosProdutosOutrosAssuntosReferentesàPromoçãodeProdutoseServiçosNacionais-
    Código400410411411.1412413414419420421422430440441490
  327. Texto do artigo, página 13: DestinaçãoFinalObservaçãoPrazosdeGuarda
  328. Texto do artigo, página 13: 10Anos15AnosGuardaPermanente
  329. Texto do artigo, página 13: AtéàVigência15AnosGuardaPermanente
  330. Texto do artigo, página 13: AtéàVigência10AnosGuardaPermanente
  331. Texto do artigo, página 13: odoSelo5Anos10AnosGuardaPermanente
  332. Texto do artigo, página 13: 5Anos10AnosGuardaPermanente
  333. Texto do artigo, página 13: ---
  334. Texto do artigo, página 13: ---
  335. Texto do artigo, página 13: ArquivoCorrenteArquivoIntermediário
  336. Texto do artigo, página 13: CódigoAssunto DestinaçãoFinalObservação
  337. Texto do artigo, página 13: AtéàVigência10AnosGuardaPermanente
  338. Texto do artigo, página 13: AtéàVigência10AnosGuardaPermanente
  339. Texto do artigo, página 13: AtéàVigência10AnosGuardaPermanente
  340. Texto do artigo, página 13: AtéàVigência10AnosGuardaPermanente
  341. Texto do artigo, página 13: 5Anos10AnosGuardaPermanente
  342. Texto do artigo, página 13: eInMozambique”---
  343. Texto do artigo, página 13: ---
  344. Texto do artigo, página 13: utoseServiçosNacionais---
  345. Texto do artigo, página 13: io
  346. Texto do artigo, página 13: 500ApoioaoSectorPrivado
  347. Texto do artigo, página 13: Observação DestinaçãoFinal - GuardaPermanente GuardaPermanente GuardaPermanente Eliminação GuardaPermanente GuardaPermanente GuardaPermanente GuardaPermanente GuardaPermanente GuardaPermanente GuardaPermanente GuardaPermanente PrazosdeGuarda ArquivoIntermediário - 15Anos 15Anos 15Anos 10Anos 10Anos 5Anos 5Anos 15Anos 10Anos 10Anos 10Anos 15Anos ArquivoCorrente - 10Anos 10Anos 10Anos 5Anos 5Anos AtéàVigência AtéàVigência 10Anos 5Anos 5Anos 5Anos 10Anos Assunto ApoioaoSectorPrivado InvestidoresNacionaiseEstrangeiros MissõesEmpresariais ParceriasEmpresariais DiálogoSectorPúblicoePrivado AmbientedeNegócios RemoçãodeBarreirasaoInvestimento AssociaçõesEmpresariais PotencialidadeseOportunidadesdeInvestimento BalcãodeAtendimentoÚnico(BAÚ) MelhoriadosServiços InquéritoseInspecções TerminaisElectrónicos SistemadeGestãodeFilasdeAtendimento OutrosAssuntosReferentesaoBalcãodeAtendimentoÚnico(BAÚ) OutrosAssuntosReferentesaoApoioaoSectorPrivado Código 500 510 511 512 520 530 531 540 550 560 561 562 563 564 569 590 591
    Observação
    DestinaçãoFinal-GuardaPermanenteGuardaPermanenteGuardaPermanenteEliminaçãoGuardaPermanenteGuardaPermanenteGuardaPermanenteGuardaPermanenteGuardaPermanenteGuardaPermanenteGuardaPermanenteGuardaPermanente
    PrazosdeGuardaArquivoIntermediário-15Anos15Anos15Anos10Anos10Anos5Anos5Anos15Anos10Anos10Anos10Anos15Anos
    ArquivoCorrente-10Anos10Anos10Anos5Anos5AnosAtéàVigênciaAtéàVigência10Anos5Anos5Anos5Anos10Anos
    AssuntoApoioaoSectorPrivadoInvestidoresNacionaiseEstrangeirosMissõesEmpresariaisParceriasEmpresariaisDiálogoSectorPúblicoePrivadoAmbientedeNegóciosRemoçãodeBarreirasaoInvestimentoAssociaçõesEmpresariaisPotencialidadeseOportunidadesdeInvestimentoBalcãodeAtendimentoÚnico(BAÚ)MelhoriadosServiçosInquéritoseInspecçõesTerminaisElectrónicosSistemadeGestãodeFilasdeAtendimentoOutrosAssuntosReferentesaoBalcãodeAtendimentoÚnico(BAÚ)OutrosAssuntosReferentesaoApoioaoSectorPrivado
    Código500510511512520530531540550560561562563564569590591
  348. Texto do artigo, página 13: 510InvestidoresNacionaiseEstrangeiros- 511MissõesEmpresariaisGuardaPermanente 512ParceriasEmpresariaisGuardaPermanente
  349. Texto do artigo, página 13: 520DiálogoSectorPúblicoePrivadoGuardaPermanente
  350. Texto do artigo, página 13: 530AmbientedeNegóciosEliminação 531RemoçãodeBarreirasaoInvestimentoGuardaPermanente
  351. Texto do artigo, página 13: 540AssociaçõesEmpresariaisGuardaPermanente
  352. Texto do artigo, página 13: 550PotencialidadeseOportunidadesdeInvestimentoGuardaPermanente
  353. Texto do artigo, página 13: 560BalcãodeAtendimentoÚnico(BAÚ) 561MelhoriadosServiçosGuardaPermanente 562InquéritoseInspecçõesGuardaPermanente 563TerminaisElectrónicosGuardaPermanente 564SistemadeGestãodeFilasdeAtendimentoGuardaPermanente
  354. Texto do artigo, página 13: 590OutrosAssuntosReferentesaoBalcãodeAtendiment 591OutrosAssuntosReferentesaoApoioaoSectorPrivaGuardaPermanente
  355. Texto do artigo, página 13: 569
  356. Texto do artigo, página 14: Observação DestinaçãoFinal GuardaPermanente Eliminação GuardaPermanente PrazosdeGuarda ArquivoIntermediário 15Anos 10Anos 10Anos ArquivoCorrente 10Anos AtéàVigência 5Anos Assunto InformaçãosobreInvestimentoseNegócios PlataformaIntegradaDePrestaçãoDeServiçosAoCidadão PartilhaDaBasedeDados GrupoInter-SectorialProvincial(GIP) Código 592 593 594
    Observação
    DestinaçãoFinalGuardaPermanenteEliminaçãoGuardaPermanente
    PrazosdeGuardaArquivoIntermediário15Anos10Anos10Anos
    ArquivoCorrente10AnosAtéàVigência5Anos
    AssuntoInformaçãosobreInvestimentoseNegóciosPlataformaIntegradaDePrestaçãoDeServiçosAoCidadãoPartilhaDaBasedeDadosGrupoInter-SectorialProvincial(GIP)
    Código592593594
  357. Texto do artigo, página 14: CódigoAssuntoPrazosdeGuardaDestinaçãoFinalObservação
  358. Texto do artigo, página 14: CódigoPrazosdeGuardaDestinaçãoFinalObservação
  359. Texto do artigo, página 14: 592estimentoseNegócios10Anos15AnosGuardaPermanente 593DePrestaçãoDeServiçosAoCidadãoAtéàVigência10AnosEliminação 594ados5Anos10AnosGuardaPermanente
  360. Texto do artigo, página 14: ArquivoCorrenteArquivoIntermediário
  361. Texto do artigo, página 14: Provincial(GIP)
  362. Texto do artigo, página 14: Observação DestinaçãoFinal - GuardaPermanente GuardaPermanente - GuardaPermanente GuardaPermanente GuardaPermanente GuardaPermanente GuardaPermanente GuardaPermanente - PrazosdeGuarda ArquivoIntermediário - 15Anos 10Anos - 10Anos 10Anos 10Anos 10Anos 10Anos 10Anos - ArquivoCorrente - AtéAVigência AtéAVigência - AtéAVigência AtéAVigência AtéAVigência AtéAVigência AtéAVigência AtéAVigência - Assunto CooperaçãoIndustrialeComercial ProgramasdeCooperação IntegraçãoEconómica ProcessosNegociais(Ofertas) Acordos Bilaterais Multilaterais Protocolos Tratados Convénios MemorandosdeEntendimento OutrosAssuntosReferentesàCooperaçãoIndustrialeComercial Código 600 610 611 612 613 613.1 613.2 614 615 616 617 690
    Observação
    DestinaçãoFinal-GuardaPermanenteGuardaPermanente-GuardaPermanenteGuardaPermanenteGuardaPermanenteGuardaPermanenteGuardaPermanenteGuardaPermanente-
    PrazosdeGuardaArquivoIntermediário-15Anos10Anos-10Anos10Anos10Anos10Anos10Anos10Anos-
    ArquivoCorrente-AtéAVigênciaAtéAVigência-AtéAVigênciaAtéAVigênciaAtéAVigênciaAtéAVigênciaAtéAVigênciaAtéAVigência-
    AssuntoCooperaçãoIndustrialeComercialProgramasdeCooperaçãoIntegraçãoEconómicaProcessosNegociais(Ofertas)AcordosBilateraisMultilateraisProtocolosTratadosConvéniosMemorandosdeEntendimentoOutrosAssuntosReferentesàCooperaçãoIndustrialeComercial
    Código600610611612613613.1613.2614615616617690
  363. Texto do artigo, página 14: 610ProgramasdeCooperação-- 611IntegraçãoEconómicaigência15AnosGuardaPermanente 612ProcessosNegociais(Ofertas)igência10AnosGuardaPermanente 613Acordos--
  364. Texto do artigo, página 14: 613.1Bilateraisigência10AnosGuardaPermanente 613.2Multilateraisigência10AnosGuardaPermanente
  365. Texto do artigo, página 14: 614Protocolosigência10AnosGuardaPermanente 615Tratadosigência10AnosGuardaPermanente 616Convéniosigência10AnosGuardaPermanente 617MemorandosdeEntendimentoigência10AnosGuardaPermanente
  366. Texto do artigo, página 14: 690OutrosAssuntosReferentesà--
  367. Texto do artigo, página 14: CorrenteArquivoIntermediário
  368. Texto do artigo, página 14: 600CooperaçãoIndustrialeCom
  369. Texto do artigo, página 15: ÍNDICE
  370. Texto do artigo, página 15: A Abastecimento de Produtos ....................................... 391.2 Acordos ........................................................................... 613 Bilaterais ................................................................... 613.1 Multilaterais .............................................................. 613.2 Ajuda Alimentar ......................................................... 391.1 Alimentos Ajuda Alimentar ............................................................ 391.1 Balanço Alimentar Nacional ........................................... 320 Segurança Alimentar e Nutrição ..................................... 340 Ambiente de Negócios .................................................... 530 Remoção de Barreiras ao Investimento ............................ 531 Análise Económica ......................................................... 151 Análise e Classificação de Estabelecimentos Comerciais E Industriais e de e Produtos ....................... 120 APOIO À INDÚSTRIA .................................................. 220 APOIO AO COMÉRCIO EXTERNO E FRONTEIRIÇO ... 350 Comércio Externo ........................................................... 351 Comércio Fronteiriço ..................................................... 352 Apoio ao Sector Privado ............................................... 500 Ambiente de Negócios .................................................... 530 Remoção de Barreiras ao Investimento ........................... 531 Apoio aos Investidores ............................................... 510 Missões Empresariais .................................................. 511 Parcerias Empresariais ................................................. 512 Associações Empresariais ............................................ 540 Balcões de Atendimento Único (BAU) ....................... 560 Inquéritos e Inspecções ............................................... 562 Melhoria dos Serviços no BAU ................................... 561 Sistemas de Gestão de Filas de Atendimento ................ 564 Terminais Electrónicos ................................................ 563 Diálogo Sector Público-Privado .................................. 520 Potencialidades e Oportunidades de Investimento ...... 550 Apoio aos Investidores ................................................... 510 Missões Empresariais ..................................................... 511 Parcerias Empresariais .................................................... 512 Aprovisionamento da Indústria .................................. 240 Armazéns e Mercados Abastecedores, Construção ........ 382 Assistência Espacial ........................................................ 221 Assistência Técnica ao Programa Made In Mozambique .. 414 Associações Empresariais .............................................. 540 Atendimento, Sistema de Gestão de Filas ...................... 564 Avaliação e Monitoria .................................................. 105 Da Comercialização Agrícola ........................................ 105 Da Cooperação Internacional ........................................ 105 Da Rede Comercial ......................................................... 105 Do Desenvolvimento Industrial ...................................... 105 Da Implementação de Estratégias (médio e longo prazos) ... 105 De Mercados e Prestação de Serviços ............................ 105 De Oferta de Bens ........................................................ 105 Do Programa Made in Mozambique ............................ 105 Da Promoção de Produtos e Serviços Nacionais ......... 105 B Balanço Alimentar Nacional .......................................... 320 Balcão de Atendimento Único (BAÚ) ........................... 560
  371. Texto do artigo, página 15: Inquéritos e Inspecções ................................................ 562 Melhoria de Serviços ................................................... 561 Monitoria e Avaliação .................................................. 105 Terminais Electrónicos ................................................ 563
  372. Texto do artigo, página 15: Barreiras ao Investimento, Remoção ............................ 531 Base de Dados ................................................................. 170 Bens e Serviços, Importação ............................................ 142 Bens, Monitoria e Avaliação da Oferta ............................ 105
  373. Texto do artigo, página 15: C
  374. Texto do artigo, página 15: Cadastro .......................................................................... 113 Comercial .................................................................... 113.2 Industrial ..................................................................... 113.1
  375. Texto do artigo, página 15: Calamidades Naturais, Gestão de .................................. 391 Certificação de Produtos Nacionais ............................. 412 Classificação e Análise dos Estabelecimentos Comerciais e Industriais e de Produtos .......................... 120 Comercialização Agrícola .............................................. 312
  376. Texto do artigo, página 15: Monitoria e Avaliação .................................................... 105
  377. Texto do artigo, página 15: Comércio ......................................................................... 300 Apoio ao Comércio Externo e Fronteiriço ................... 350 Comércio Externo ........................................................ 351 Comércio Fronteiriço .................................................. 352 Balanço Alimentar Nacional ....................................... 320 Concorrência. Liberalização de Mercados ..................... 330 Concorrência ................................................................. 331 Liberalização de Mercados ........................................... 332 Construção de Infra-estruturas .................................... 380 De Armazéns ................................................................ 382 De Mercados Abastecedores ....................................... 382 De Silos ........................................................................ 381 Medidas de Estabilização de Preços ............................ 360 Mercados e Feiras ....................................................... 370 Feiras Rurais ................................................................ 372 Mercado Regional ....................................................... 374 Mercados Rurais ........................................................... 372 Mercados Urbanos ....................................................... 371 Rede Comercial ............................................................ 310 Comercialização Agrícola ............................................ 312 Lojas ............................................................................. 311 Reabilitação .............................................................. 311.2 Venda ........................................................................ 311.1 Representações Comerciais Estrangeiras ..................... 313 Segurança Alimentar e Nutrição .................................. 340 Emergência .................................................................. 343 Fortificação de Alimentos ............................................ 342 Segurança Alimentar .................................................... 341
  378. Texto do artigo, página 15: Comércio Externo e Fronteiriço, Apoio ....................... 350 Externo ......................................................................... 351 Fronteiriço ................................................................... 352
  379. Texto do artigo, página 15: Competitividade Industrial ........................................... 214 Concorrência e Liberalização dos Mercados ...... 330; 331 Construção de Infra-Estruturas ................................... 380
  380. Texto do artigo, página 15: De Armazéns e Mercados Abastecedores ....................... 382 De Silos .......................................................................... 381
  381. Texto do artigo, página 15: Convénios ........................................................................ 616 Cooperação Industrial e Comercial ................................................... 600 Programas de Cooperação ............................................. 610 Acordos ......................................................................... 613 Bilaterais ..................................................................... 613.1 Multilaterais ................................................................ 613.2 Convénios ..................................................................... 616 Integração Económica ................................................. 611 Memorandos de Entendimento .................................... 617 Processos Negociais (Ofertas) .................................... 612 Protocolos ...................................................................... 614 Tratados ........................................................................ 615
  382. Texto do artigo, página 16: Internacional Ver Monitoria e Avaliação ............................................... 105
  383. Texto do artigo, página 16: D
  384. Texto do artigo, página 16: Desenvolvimento de Novas Tecnologias ....................... 154 Inovação Tecnológica ................................................. 154.2 Inventariação dos Processos Tecnológicos .................. 154.3 Investigação Aplicada ................................................. 154.1
  385. Texto do artigo, página 16: Desenvolvimento Industrial
  386. Texto do artigo, página 16: Monitoria e Avaliação .................................................... 105 Planos ............................................................................. 103
  387. Texto do artigo, página 16: Diálogo Sector Público e Privado .................................. 520 Divulgação do Programa Made In Mozambique ......... 430
  388. Texto do artigo, página 16: E
  389. Texto do artigo, página 16: Embalagens e Rótulos .................................................... 422 Emergência, Segurança Alimentar ................................. 343 Empresariado, Apoio ao ................................................ 510
  390. Texto do artigo, página 16: Missões Empresariais ..................................................... 511 Parcerias Empresariais ................................................... 512
  391. Texto do artigo, página 16: Especificação Técnica .................................................... 420 Embalagens e Rótulos ................................................. 422 Serviços e Materiais ..................................................... 421
  392. Texto do artigo, página 16: Estabilização de Preços ................................................. 360 Estabelecimentos Comerciais E Industriais
  393. Texto do artigo, página 16: Redimensionamento .................................................... 215 Vistorias ...................................................................... 130
  394. Texto do artigo, página 16: Estatísticas .................................................................... 150.1 Estratégias ......................................................................... 101
  395. Texto do artigo, página 16: Monitoria e Avaliação .................................................... 105
  396. Texto do artigo, página 16: Estudos e Pesquisas ........................................................ 150 Sobre Análise Económica ............................................ 151 Sobre Desenvolvimento de Novas Tecnologias ........... 154 Inovação Tecnológica ................................................ 154.2 Inventariação dos Processos Tecnológicos ............... 154.3 Investigação Aplicada ............................................... 154.1 Estatísticas ................................................................. 150.1 Mercados e Preços ....................................................... 152 Mercado Internacional ............................................... 152.2 Mercado Interno ........................................................ 152.1 Preços ....................................................................... 152.3 Projecções de Produção e do Comércio ....................... 153 Transferência de Tecnologias ....................................... 155
  397. Texto do artigo, página 16: Estudos e Políticasda Indústria e Comércio ................. 100 Base de Dados ................................................................ 170 Classificação e Análise de Estabelecimentos Comerciais e Industriais, e de Produtos .......................... 120 Estudos e Pesquisas ..................................................... 150 Sobre Análise Económica ............................................ 151 Sobre Novas Tecnologias ............................................ 154 Inovação Tecnológica ............................................... 154.2 Inventariação dos Processos Tecnológicos .............. 154.3 Investigação Aplicada ............................................... 154.1 Estatísticas ................................................................ 150.1 Sobre Mercados e Preços ............................................. 152 Projecções de Produção e do Comércio ....................... 153 Sobre Transferência de Tecnologias ............................ 155 Exportações ................................................................. 160 Importações .................................................................. 140 Bens e Serviços ........................................................... 142 Matérias-primas ........................................................... 141 Isenções .................................................................... 141.2
  398. Texto do artigo, página 16: Taxas ......................................................................... 141.1 Licenciamento ............................................................. 110 Cadastro ....................................................................... 113 Comercial ................................................................. 113.2 Industrial ................................................................... 113.1 Instrução ...................................................................... 111 Prestação de Serviços .................................................. 114 Registo ......................................................................... 112 Monitoria e Avaliação ................................................. 105 Planos de Desenvolvimento Industrial e Comercial .... 103 Planos de Emergência .............................................. 103.2 Planos Estratégicos ................................................... 103.1 Políticas e Estratégias ................................................... 101 Projectos e Programas ................................................. 104 Regulamentação ........................................................... 102 Vistorias ...................................................................... 130
  399. Texto do artigo, página 16: Exportações ..................................................................... 160
  400. Texto do artigo, página 16: F
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