LexIndicia Direito público de Moçambique

Diploma Ministerial n.º 52/2015

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Texto do artigo · p. 17 Apoio aos Investidores ................................................ 510 Missões Empresariais .................................................... 511 Parcerias Empresariais ................................................. 512 Informação ................................................................... 591
Texto do artigo · p. 17 Investimentos Industriais .............................................. 211 Isenções de Taxas Sobre Matérias-Primas ................. 141.2
Texto do artigo · p. 17 L
Texto do artigo · p. 17 Licenciamento ................................................................ 110 Cadastro ....................................................................... 113 Comercial ................................................................ 113.2 Industrial .................................................................. 113.1 Instrução ..................................................................... 111 Para Prestação de Serviços ......................................... 114 Registo de Estabelecimentos Industriais e Comerciais .. 112
Texto do artigo · p. 17 Liberalização de Mercados ........................................... 332 Lojas ............................................................................... 311
Texto do artigo · p. 17 Venda de ................................................................. 311.1 Reabilitação de ........................................................ 311.2
Texto do artigo · p. 17 M
Texto do artigo · p. 17 Made In Mozambique, Programa ................................... 410 Assistência Técnica ........................................................ 414 Certificação .................................................................... 412 Registo de Entidades Titulares do Direito
Texto do artigo · p. 17 de Uso do Selo ....................................................... 413 Requisitos e Prova de Elegibilidade ......................... 411.1 Marketing de Produtos e Serviços Nacionais ................. 430
Texto do artigo · p. 17 Materiais, Especificação Técnica ................................... 421 Matérias-Primas, Importação de .................................... 141
Texto do artigo · p. 17 Isenções ....................................................................... 141.2 Taxas ........................................................................... 141.1
Texto do artigo · p. 17 Médias Empresas, Promoção ..................................... 212.2 Medidas de Estabilização dos Preços .......................... 360 Melhoria dos Serviços No BAÚ, Promoção da .............. 561 Memorandos de Entendimento ................................... 617 Mercados
Texto do artigo · p. 17 Monitoria e Avaliação .................................................... 105 Ver Também Mercados e Feiras .................................... 370
Texto do artigo · p. 17 Mercados Abastecedores e Armazéns,
Texto do artigo · p. 17 Construção de ............................................................... 382
Texto do artigo · p. 17 Mercados e Feiras ........................................................ 370 Feiras Rurais ................................................................... 373 Mercado Regional ......................................................... 374 Mercados Rurais ............................................................ 372 Mercados Urbanos ......................................................... 371
Texto do artigo · p. 17 Mercados e Preços, Estudos e Pesquisas ........................ 152 Ver Também Mercados e Feiras ..................................... 370 Mercado Internacional ................................................ 152.2 Mercados Internos ....................................................... 152.1 Ver Também Monitoria e Avaliação .............................. 105
Texto do artigo · p. 17 Micro Empresas, Promoção Industrial ........................ 212.2
Texto do artigo · p. 17 Missões Empresariais .................................................... 511 Modernização de Processos Produtivos ....................... 213 Monitoria e Avaliação .................................................... 105
Texto do artigo · p. 17 Da Comercialização Agrícola ......................................... 105 Da Cooperação Internacional ......................................... 105 Da Rede Comercial ........................................................ 105 Do Desenvolvimento Industrial ................................... 105 Da Implementação de Estratégias (médio e longo prazos) ................................................ 105 De Mercados e Prestação de Serviços ......................... 105 De Oferta de Bens ........................................................ 105 Do Programa Made in Mozambique ............................ 105 Da Promoção de Produtos e Serviços Nacionais ......... 105
Texto do artigo · p. 17 N Negócios Informação sobre ............................................................ 591 Ambiente de ................................................................ 530 Novas Indústrias, Promoção de .............................. 212.1 Novas Tecnologias ..................................................... 154 Inovação Tecnológica ............................................... 154.2 Inventariação dos Processos Tecnológicos ................ 154.3 Investigação Aplicada ................................................ 154.1 Nutrição ................................................................. 340; 342 Oferta de Bens, Monitoria e Avaliação ........................... 105 Oportunidades de Investimento ................................... 550 Orientação Espacial ....................................................... 221 P
Texto do artigo · p. 17 Parcerias Empresariais ............................................... 512 Partilha da Base de Dados ............................................ 593 Parques Industriais ........................................................ 232 Pequenas Empresas, Promoção Industrial .................... 212.2 Pesquisas ........................................................................... 150
Texto do artigo · p. 17 Sobre Análise Económica ........................................... 151 Desenvolvimento de Novas Tecnologias .................... 154 Inovação Tecnológica .............................................. 154.2 Inventariação dos Processos Tecnológicos ................ 154.3 Investigação Aplicada ............................................... 154.1 Estatísticas .................................................................. 150.1 Mercados e Preços ....................................................... 152 Mercado Internacional .............................................. 152.2 Mercado Interno ........................................................ 152.1 Preços ........................................................................ 152.3 Projecções de Produção e do Comércio ......................... 153 Transferência de Tecnologias ..................................... 155
Texto do artigo · p. 17 Plataforma Integrada de Prestação de Serviços
Texto do artigo · p. 17 ao Cidadão ............................................................. 592 Políticas e Estratégias ................................................... 101 Potencialidades e Oportunidades de Investimento ...... 550 Plano de Desenvolvimento Industrial e Comercial ..... 103
Texto do artigo · p. 17 Plano de Emergência .............................................. 103.2 Plano Estratégico ...................................................... 103.1
Texto do artigo · p. 17 Preços
Texto do artigo · p. 17 Estudos ...................................................................... 152.3 Medidas de Estabilização ............................................. 360
Texto do artigo · p. 17 Prestação de Serviços
Texto do artigo · p. 17 Licenciamento para ..................................................... 114 Monitoria e Avaliação ................................................. 105 Plataforma Integrada ...................................................... 592 Promoção da Melhoria nos BAU .................................. 561
Texto do artigo · p. 18 Processos Negociais (Ofertas) ........................................ 612 Processos Produtivos, Modernização ...............................213 Processos Tecnológicos, Inventariação ........................ 154.3 Produção, Projecções ....................................................... 153
Texto do artigo · p. 18 Produtos
Texto do artigo · p. 18 Abastecimento ............................................................. 391.2 Qualidade ....................................................................... 441
Texto do artigo · p. 18 Produtos Nacionais, Promoção de ................................ 400
Texto do artigo · p. 18 Certificação .................................................................... 412 Divulgação, Sensibilização e Marketing ........................ 430 Especificação Técnica .................................................... 420 De Serviços e Materiais................................................... 421 Embalagens e Rótulos .................................................... 422 Programa Made in Mozambique .................................... 410 Assistência Técnica ........................................................ 414 Certificação .................................................................... 412 Registo de Entidades Titulares do Direito
Texto do artigo · p. 18 de Uso do Selo ....................................................... 413 Selo Made in Mozambique ............................................. 411 Requisitos e Prova de Elegibilidade ............................ 411.1 Promoção de Competitividade ....................................... 440 Qualidade dos Produto ................................................... 441
Texto do artigo · p. 18 Programas de Cooperação ........................................... 610 Acordos ........................................................................ 613 Bilaterais .................................................................... 613.1 Multilaterais ............................................................... 613.2 Convénios ..................................................................... 616 Integração Económica ................................................ 611 Memorandos de Entendimento ..................................... 617 Processos Negociais (Ofertas) ....................................... 612 Protocolos ................................................................... 614 Tratados ........................................................................ 615 Programas de Desenvolvimento Industrial
Texto do artigo · p. 18 e Comercial ............................................................ 104
Texto do artigo · p. 18 Programa Made In Mozambique ................................ 410 Assistência Técnica ........................................................ 414 Certificação .................................................................... 412 Registo de Entidades Titulares do Direito
Texto do artigo · p. 18 de Uso do Selo ........................................................... 413 Selo Made in Mozambique ............................................ 411 Requisitos e Prova de Elegibilidade ............................ 411.1
Texto do artigo · p. 18 Projecções de Produção e do Comércio ....................... 153 Projectos de Desenvolvimento Industrial .................... 104 Promoção da Indústria ................................................. 212
Texto do artigo · p. 18 Grandes, Médias, Pequenas e Micro Empresas ........... 212.2 Novas Indústrias ....................................................... 212.1
Texto do artigo · p. 18 Promoção de Competitividade ...................................... 440 Qualidade dos Produtos .................................................. 441
Texto do artigo · p. 18 Promoção de Produtos e Serviços Nacionais ............... 400 Divulgação, Sensibilização e Marketing ........................ 430 Especificação Técnica De Embalagens e Rótulos ............................................ 422 De Serviços e Materiais ............................................... 421 Programa Made in Mozambique ................................. 410 Assistência Técnica ....................................................... 414 Certificação .................................................................. 412 Registo de Entidades Titulares do Direito de Uso do Selo .. 413 Selo Made in Mozambique .......................................... 411 Requisitos e Prova de Elegibilidade ......................... 411.1 Promoção de Competitividade .................................... 440 Qualidade dos Produtos ............................................... 441
Texto do artigo · p. 18 Protocolos de Cooperação ............................................. 614
Texto do artigo · p. 18 Q Qualidade de Produtos ................................................... 441 R
Texto do artigo · p. 18 Reabilitação de Lojas .................................................... 311.2 Redimensionamento de Estabelecimentos Industriais .. 215 Rede Comercial ............................................................. 310
Texto do artigo · p. 18 Comercialização Agrícola .............................................. 312 Lojas .............................................................................. 311 Reabilitação ............................................................... 311.2 Venda ........................................................................ 311.1 Monitoria e Avaliação ................................................. 105 Representações Comerciais Estrangeiras .................... 313
Texto do artigo · p. 18 Registo
Texto do artigo · p. 18 De Entidades Titulares do Direito de Uso do Selo MZ ... 413 De Estabelecimentos Industriais e Comerciais ........... 112
Texto do artigo · p. 18 Regulamentação ............................................................ 102 Remoção de Barreiras Ao Investimento ...................... 531
Texto do artigo · p. 18 Reabilitação de Lojas ............................................... 311.2 Representações Comerciais Estrangeiras ................... 314 Requisitos e Prova de Elegibilidade Para
Texto do artigo · p. 18 Uso do Selo Made In Mozambique ........................ 411.1
Texto do artigo · p. 18 Rótulos, Especificação Técnica .................................. 422 S
Texto do artigo · p. 18 Sector Privado, Apoio ao .............................................. 500
Texto do artigo · p. 18 Ambiente de Negócios ................................................... 530 Remoção de Barreiras ao Investimento .......................... 531 Apoio aos Investidores ................................................... 510 Missões Empresariais ..................................................... 511 Parcerias Empresariais ................................................... 512 Associações Empresariais .............................................. 540 Balcões de Atendimento Único (BAU) .......................... 560 Inquéritos e Inspecções .................................................. 562 Melhoria dos Serviços no BAU ...................................... 561 Sistemas de Gestão de Filas de Atendimento .................. 564 Terminais Electrónicos ................................................. 563 Diálogo Sector Público – Privado ............................... 520 Potencialidades e Oportunidades de Investimento ...... 550
Texto do artigo · p. 18 Segurança Alimentar ..................................................... 341 Selo Made In Mozambique .............................................. 411
Texto do artigo · p. 18 Requisitos e Prova de Elegibilidade ......................... 411.1 Sensibilização, Programa Made in Mozambique ........... 420 Serviços e Materiais, Especificação Técnica ................ 421 Serviços Nacionais, Promoção ...................................... 400 Divulgação, Sensibilização e Marketing ........................ 430 Especificação Técnica .................................................... 420 De Serviços e Materiais ................................................. 421 De Embalagens e Rótulos ............................................... 422 Programa Made in Mozambique .................................... 410 Assistência Técnica ........................................................ 414 Certificação .................................................................... 412 Registo de Entidades Titulares do Direito
Texto do artigo · p. 18 de Uso do Selo ............................................................ 413 Selo Made in Mozambique ............................................ 411 Requisitos e Prova de Elegibilidade ............................ 411.1 Promoção de Competitividade ....................................... 440 Qualidade dos Produtos .................................................. 441 Serviços nos BAU, promoção da Melhoria ................... 561 Silos, Construção ............................................................ 381
Texto do artigo · p. 19 Segurança Alimentar e Nutrição ................................ 340 Emergência .................................................................... 343 Fortificação de Alimentos ............................................. 342 Segurança Alimentar ................................................... 341
Texto do artigo · p. 19 Sistema de Gestão de Filas de Atendimento ............... 564
Texto do artigo · p. 19 Serviços Nacionais, Promoção .................................. 400 Divulgação, Sensibilização e Marketing ..................... 430 Especificação Técnica De Serviços e Materiais ............................................... 421 De Embalagens e Rótulos ............................................ 422 Programa Made in Mozambique ................................. 410 Assistência Técnica ..................................................... 414 Certificação .................................................................. 412 Registo de Entidades Titulares do Direito
Texto do artigo · p. 19 de Uso do Selo ........................................................ 413 Selo Made in Mozambique .......................................... 411 Requisitos e Prova de Elegibilidade ........................... 411.1
Texto do artigo · p. 19 Promoção de Competitividade ..................................... 440 Qualidade dos Produtos ............................................... 441
Texto do artigo · p. 19 T Taxas sobre Importação de Matérias-Primas .............. 141.1 Tecnologias
Texto do artigo · p. 19 Inventariação dos Processos Tecnológicos .................. 154.3 Investigação Aplicada ............................................... 154.1
Texto do artigo · p. 19 Terminais Electrónicos .................................................. 563 Transferência de Tecnologia, Estudos e Pesquisas ......... 155 Tratados ........................................................................... 615
Texto do artigo · p. 19 V Venda de Lojas ........................................................... 311.1 Vistorias Em Estabelecimentos Comerciais
Texto do artigo · p. 19 e Industriais .............................................................. 130
Texto do artigo · p. 19 Z Zonas Industriais, Criação ............................................. 231
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 17: Apoio aos Investidores ................................................ 510 Missões Empresariais .................................................... 511 Parcerias Empresariais ................................................. 512 Informação ................................................................... 591
  2. Texto do artigo, página 17: Investimentos Industriais .............................................. 211 Isenções de Taxas Sobre Matérias-Primas ................. 141.2
  3. Texto do artigo, página 17: L
  4. Texto do artigo, página 17: Licenciamento ................................................................ 110 Cadastro ....................................................................... 113 Comercial ................................................................ 113.2 Industrial .................................................................. 113.1 Instrução ..................................................................... 111 Para Prestação de Serviços ......................................... 114 Registo de Estabelecimentos Industriais e Comerciais .. 112
  5. Texto do artigo, página 17: Liberalização de Mercados ........................................... 332 Lojas ............................................................................... 311
  6. Texto do artigo, página 17: Venda de ................................................................. 311.1 Reabilitação de ........................................................ 311.2
  7. Texto do artigo, página 17: M
  8. Texto do artigo, página 17: Made In Mozambique, Programa ................................... 410 Assistência Técnica ........................................................ 414 Certificação .................................................................... 412 Registo de Entidades Titulares do Direito
  9. Texto do artigo, página 17: de Uso do Selo ....................................................... 413 Requisitos e Prova de Elegibilidade ......................... 411.1 Marketing de Produtos e Serviços Nacionais ................. 430
  10. Texto do artigo, página 17: Materiais, Especificação Técnica ................................... 421 Matérias-Primas, Importação de .................................... 141
  11. Texto do artigo, página 17: Isenções ....................................................................... 141.2 Taxas ........................................................................... 141.1
  12. Texto do artigo, página 17: Médias Empresas, Promoção ..................................... 212.2 Medidas de Estabilização dos Preços .......................... 360 Melhoria dos Serviços No BAÚ, Promoção da .............. 561 Memorandos de Entendimento ................................... 617 Mercados
  13. Texto do artigo, página 17: Monitoria e Avaliação .................................................... 105 Ver Também Mercados e Feiras .................................... 370
  14. Texto do artigo, página 17: Mercados Abastecedores e Armazéns,
  15. Texto do artigo, página 17: Construção de ............................................................... 382
  16. Texto do artigo, página 17: Mercados e Feiras ........................................................ 370 Feiras Rurais ................................................................... 373 Mercado Regional ......................................................... 374 Mercados Rurais ............................................................ 372 Mercados Urbanos ......................................................... 371
  17. Texto do artigo, página 17: Mercados e Preços, Estudos e Pesquisas ........................ 152 Ver Também Mercados e Feiras ..................................... 370 Mercado Internacional ................................................ 152.2 Mercados Internos ....................................................... 152.1 Ver Também Monitoria e Avaliação .............................. 105
  18. Texto do artigo, página 17: Micro Empresas, Promoção Industrial ........................ 212.2
  19. Texto do artigo, página 17: Missões Empresariais .................................................... 511 Modernização de Processos Produtivos ....................... 213 Monitoria e Avaliação .................................................... 105
  20. Texto do artigo, página 17: Da Comercialização Agrícola ......................................... 105 Da Cooperação Internacional ......................................... 105 Da Rede Comercial ........................................................ 105 Do Desenvolvimento Industrial ................................... 105 Da Implementação de Estratégias (médio e longo prazos) ................................................ 105 De Mercados e Prestação de Serviços ......................... 105 De Oferta de Bens ........................................................ 105 Do Programa Made in Mozambique ............................ 105 Da Promoção de Produtos e Serviços Nacionais ......... 105
  21. Texto do artigo, página 17: N Negócios Informação sobre ............................................................ 591 Ambiente de ................................................................ 530 Novas Indústrias, Promoção de .............................. 212.1 Novas Tecnologias ..................................................... 154 Inovação Tecnológica ............................................... 154.2 Inventariação dos Processos Tecnológicos ................ 154.3 Investigação Aplicada ................................................ 154.1 Nutrição ................................................................. 340; 342 Oferta de Bens, Monitoria e Avaliação ........................... 105 Oportunidades de Investimento ................................... 550 Orientação Espacial ....................................................... 221 P
  22. Texto do artigo, página 17: Parcerias Empresariais ............................................... 512 Partilha da Base de Dados ............................................ 593 Parques Industriais ........................................................ 232 Pequenas Empresas, Promoção Industrial .................... 212.2 Pesquisas ........................................................................... 150
  23. Texto do artigo, página 17: Sobre Análise Económica ........................................... 151 Desenvolvimento de Novas Tecnologias .................... 154 Inovação Tecnológica .............................................. 154.2 Inventariação dos Processos Tecnológicos ................ 154.3 Investigação Aplicada ............................................... 154.1 Estatísticas .................................................................. 150.1 Mercados e Preços ....................................................... 152 Mercado Internacional .............................................. 152.2 Mercado Interno ........................................................ 152.1 Preços ........................................................................ 152.3 Projecções de Produção e do Comércio ......................... 153 Transferência de Tecnologias ..................................... 155
  24. Texto do artigo, página 17: Plataforma Integrada de Prestação de Serviços
  25. Texto do artigo, página 17: ao Cidadão ............................................................. 592 Políticas e Estratégias ................................................... 101 Potencialidades e Oportunidades de Investimento ...... 550 Plano de Desenvolvimento Industrial e Comercial ..... 103
  26. Texto do artigo, página 17: Plano de Emergência .............................................. 103.2 Plano Estratégico ...................................................... 103.1
  27. Texto do artigo, página 17: Preços
  28. Texto do artigo, página 17: Estudos ...................................................................... 152.3 Medidas de Estabilização ............................................. 360
  29. Texto do artigo, página 17: Prestação de Serviços
  30. Texto do artigo, página 17: Licenciamento para ..................................................... 114 Monitoria e Avaliação ................................................. 105 Plataforma Integrada ...................................................... 592 Promoção da Melhoria nos BAU .................................. 561
  31. Texto do artigo, página 18: Processos Negociais (Ofertas) ........................................ 612 Processos Produtivos, Modernização ...............................213 Processos Tecnológicos, Inventariação ........................ 154.3 Produção, Projecções ....................................................... 153
  32. Texto do artigo, página 18: Produtos
  33. Texto do artigo, página 18: Abastecimento ............................................................. 391.2 Qualidade ....................................................................... 441
  34. Texto do artigo, página 18: Produtos Nacionais, Promoção de ................................ 400
  35. Texto do artigo, página 18: Certificação .................................................................... 412 Divulgação, Sensibilização e Marketing ........................ 430 Especificação Técnica .................................................... 420 De Serviços e Materiais................................................... 421 Embalagens e Rótulos .................................................... 422 Programa Made in Mozambique .................................... 410 Assistência Técnica ........................................................ 414 Certificação .................................................................... 412 Registo de Entidades Titulares do Direito
  36. Texto do artigo, página 18: de Uso do Selo ....................................................... 413 Selo Made in Mozambique ............................................. 411 Requisitos e Prova de Elegibilidade ............................ 411.1 Promoção de Competitividade ....................................... 440 Qualidade dos Produto ................................................... 441
  37. Texto do artigo, página 18: Programas de Cooperação ........................................... 610 Acordos ........................................................................ 613 Bilaterais .................................................................... 613.1 Multilaterais ............................................................... 613.2 Convénios ..................................................................... 616 Integração Económica ................................................ 611 Memorandos de Entendimento ..................................... 617 Processos Negociais (Ofertas) ....................................... 612 Protocolos ................................................................... 614 Tratados ........................................................................ 615 Programas de Desenvolvimento Industrial
  38. Texto do artigo, página 18: e Comercial ............................................................ 104
  39. Texto do artigo, página 18: Programa Made In Mozambique ................................ 410 Assistência Técnica ........................................................ 414 Certificação .................................................................... 412 Registo de Entidades Titulares do Direito
  40. Texto do artigo, página 18: de Uso do Selo ........................................................... 413 Selo Made in Mozambique ............................................ 411 Requisitos e Prova de Elegibilidade ............................ 411.1
  41. Texto do artigo, página 18: Projecções de Produção e do Comércio ....................... 153 Projectos de Desenvolvimento Industrial .................... 104 Promoção da Indústria ................................................. 212
  42. Texto do artigo, página 18: Grandes, Médias, Pequenas e Micro Empresas ........... 212.2 Novas Indústrias ....................................................... 212.1
  43. Texto do artigo, página 18: Promoção de Competitividade ...................................... 440 Qualidade dos Produtos .................................................. 441
  44. Texto do artigo, página 18: Promoção de Produtos e Serviços Nacionais ............... 400 Divulgação, Sensibilização e Marketing ........................ 430 Especificação Técnica De Embalagens e Rótulos ............................................ 422 De Serviços e Materiais ............................................... 421 Programa Made in Mozambique ................................. 410 Assistência Técnica ....................................................... 414 Certificação .................................................................. 412 Registo de Entidades Titulares do Direito de Uso do Selo .. 413 Selo Made in Mozambique .......................................... 411 Requisitos e Prova de Elegibilidade ......................... 411.1 Promoção de Competitividade .................................... 440 Qualidade dos Produtos ............................................... 441
  45. Texto do artigo, página 18: Protocolos de Cooperação ............................................. 614
  46. Texto do artigo, página 18: Q Qualidade de Produtos ................................................... 441 R
  47. Texto do artigo, página 18: Reabilitação de Lojas .................................................... 311.2 Redimensionamento de Estabelecimentos Industriais .. 215 Rede Comercial ............................................................. 310
  48. Texto do artigo, página 18: Comercialização Agrícola .............................................. 312 Lojas .............................................................................. 311 Reabilitação ............................................................... 311.2 Venda ........................................................................ 311.1 Monitoria e Avaliação ................................................. 105 Representações Comerciais Estrangeiras .................... 313
  49. Texto do artigo, página 18: Registo
  50. Texto do artigo, página 18: De Entidades Titulares do Direito de Uso do Selo MZ ... 413 De Estabelecimentos Industriais e Comerciais ........... 112
  51. Texto do artigo, página 18: Regulamentação ............................................................ 102 Remoção de Barreiras Ao Investimento ...................... 531
  52. Texto do artigo, página 18: Reabilitação de Lojas ............................................... 311.2 Representações Comerciais Estrangeiras ................... 314 Requisitos e Prova de Elegibilidade Para
  53. Texto do artigo, página 18: Uso do Selo Made In Mozambique ........................ 411.1
  54. Texto do artigo, página 18: Rótulos, Especificação Técnica .................................. 422 S
  55. Texto do artigo, página 18: Sector Privado, Apoio ao .............................................. 500
  56. Texto do artigo, página 18: Ambiente de Negócios ................................................... 530 Remoção de Barreiras ao Investimento .......................... 531 Apoio aos Investidores ................................................... 510 Missões Empresariais ..................................................... 511 Parcerias Empresariais ................................................... 512 Associações Empresariais .............................................. 540 Balcões de Atendimento Único (BAU) .......................... 560 Inquéritos e Inspecções .................................................. 562 Melhoria dos Serviços no BAU ...................................... 561 Sistemas de Gestão de Filas de Atendimento .................. 564 Terminais Electrónicos ................................................. 563 Diálogo Sector Público – Privado ............................... 520 Potencialidades e Oportunidades de Investimento ...... 550
  57. Texto do artigo, página 18: Segurança Alimentar ..................................................... 341 Selo Made In Mozambique .............................................. 411
  58. Texto do artigo, página 18: Requisitos e Prova de Elegibilidade ......................... 411.1 Sensibilização, Programa Made in Mozambique ........... 420 Serviços e Materiais, Especificação Técnica ................ 421 Serviços Nacionais, Promoção ...................................... 400 Divulgação, Sensibilização e Marketing ........................ 430 Especificação Técnica .................................................... 420 De Serviços e Materiais ................................................. 421 De Embalagens e Rótulos ............................................... 422 Programa Made in Mozambique .................................... 410 Assistência Técnica ........................................................ 414 Certificação .................................................................... 412 Registo de Entidades Titulares do Direito
  59. Texto do artigo, página 18: de Uso do Selo ............................................................ 413 Selo Made in Mozambique ............................................ 411 Requisitos e Prova de Elegibilidade ............................ 411.1 Promoção de Competitividade ....................................... 440 Qualidade dos Produtos .................................................. 441 Serviços nos BAU, promoção da Melhoria ................... 561 Silos, Construção ............................................................ 381
  60. Texto do artigo, página 19: Segurança Alimentar e Nutrição ................................ 340 Emergência .................................................................... 343 Fortificação de Alimentos ............................................. 342 Segurança Alimentar ................................................... 341
  61. Texto do artigo, página 19: Sistema de Gestão de Filas de Atendimento ............... 564
  62. Texto do artigo, página 19: Serviços Nacionais, Promoção .................................. 400 Divulgação, Sensibilização e Marketing ..................... 430 Especificação Técnica De Serviços e Materiais ............................................... 421 De Embalagens e Rótulos ............................................ 422 Programa Made in Mozambique ................................. 410 Assistência Técnica ..................................................... 414 Certificação .................................................................. 412 Registo de Entidades Titulares do Direito
  63. Texto do artigo, página 19: de Uso do Selo ........................................................ 413 Selo Made in Mozambique .......................................... 411 Requisitos e Prova de Elegibilidade ........................... 411.1
  64. Texto do artigo, página 19: Promoção de Competitividade ..................................... 440 Qualidade dos Produtos ............................................... 441
  65. Texto do artigo, página 19: T Taxas sobre Importação de Matérias-Primas .............. 141.1 Tecnologias
  66. Texto do artigo, página 19: Inventariação dos Processos Tecnológicos .................. 154.3 Investigação Aplicada ............................................... 154.1
  67. Texto do artigo, página 19: Terminais Electrónicos .................................................. 563 Transferência de Tecnologia, Estudos e Pesquisas ......... 155 Tratados ........................................................................... 615
  68. Texto do artigo, página 19: V Venda de Lojas ........................................................... 311.1 Vistorias Em Estabelecimentos Comerciais
  69. Texto do artigo, página 19: e Industriais .............................................................. 130
  70. Texto do artigo, página 19: Z Zonas Industriais, Criação ............................................. 231
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