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I SÉRIE — n.º 23

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição I Série n.º 23/2020

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Título de secção · p. 1 Quarta-feira, 5 de Fevereiro de 2020 I SÉRIE — Número 23
Título de secção · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Título de secção · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Título de secção · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Parágrafo · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Parágrafo · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Presidência da República:
Lista · p. 1 Despacho Presidencial n.º 104/2020: Nomeia Margarida Adamugy Talapa, para o cargo de Ministro do Trabalho e Segurança Social. Despacho Presidencial n.º 105/2020: Nomeia Arsénio Henriques Cossa, para o cargo de Adido de Imprensa da Presidência da República. Despacho Presidencial n.º 106/2020:
Parágrafo · p. 1 Nomeia Marlene Sinoda de Anselmo Lino Magaia, para o cargo de Curador do Museu da Presidência da República.
Título de secção · p. 1 PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 Despacho Presidencial n.º 104/2020
Texto do artigo · p. 1 de 5 de Fevereiro
Texto do artigo · p. 1 No uso das competências que me são conferidas pela alínea a) do n.º 2 do artigo 159 da Constituição da República, nomeio
Texto do artigo · p. 1 Margarida Adamugy Talapa, para o cargo de Ministro do Trabalho e Segurança Social.
Texto do artigo · p. 1 Publique-se. Maputo, 5 de Fevereiro de 2020. O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
Texto do artigo · p. 1 Despacho Presidencial n.º 105/2020
Texto do artigo · p. 1 de 5 de Fevereiro
Texto do artigo · p. 1 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 3 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Presidência da República, aprovado pelo Decreto Presidencial n.º 4/2015, de 20 de Fevereiro, nomeio Arsénio Henriques Cossa, para o cargo de Adido de Imprensa da Presidência da República.
Texto do artigo · p. 1 Publique-se. Maputo, 5 de Fevereiro de 2020. O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
Texto do artigo · p. 1 Despacho Presidencial n.º 106/2020
Texto do artigo · p. 1 de 5 de Fevereiro
Texto do artigo · p. 1 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 5 do Decreto Presidencial n.º 2/2015, de 10 de Fevereiro, nomeio Marlene Sinoda de Anselmo Lino Magaia, para o cargo de Curador do Museu da Presidência da República.
Texto do artigo · p. 1 Publique-se. Maputo, 5 de Fevereiro de 2020. O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
Parágrafo · p. 1 Preço — 10,00 MT
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Título de secção, página 1: Quarta-feira, 5 de Fevereiro de 2020 I SÉRIE — Número 23
  2. Título de secção, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  3. Título de secção, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  4. Título de secção, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  5. Parágrafo, página 1: A V I S O
  6. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  7. Parágrafo, página 1: SUMÁRIO
  8. Parágrafo, página 1: Presidência da República:
  9. Lista, página 1: Despacho Presidencial n.º 104/2020: Nomeia Margarida Adamugy Talapa, para o cargo de Ministro do Trabalho e Segurança Social. Despacho Presidencial n.º 105/2020: Nomeia Arsénio Henriques Cossa, para o cargo de Adido de Imprensa da Presidência da República. Despacho Presidencial n.º 106/2020:
  10. Parágrafo, página 1: Nomeia Marlene Sinoda de Anselmo Lino Magaia, para o cargo de Curador do Museu da Presidência da República.
  11. Título de secção, página 1: PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
  12. Texto do artigo, página 1: Despacho Presidencial n.º 104/2020
  13. Texto do artigo, página 1: de 5 de Fevereiro
  14. Texto do artigo, página 1: No uso das competências que me são conferidas pela alínea a) do n.º 2 do artigo 159 da Constituição da República, nomeio
  15. Texto do artigo, página 1: Margarida Adamugy Talapa, para o cargo de Ministro do Trabalho e Segurança Social.
  16. Texto do artigo, página 1: Publique-se. Maputo, 5 de Fevereiro de 2020. O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
  17. Texto do artigo, página 1: Despacho Presidencial n.º 105/2020
  18. Texto do artigo, página 1: de 5 de Fevereiro
  19. Texto do artigo, página 1: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 3 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Presidência da República, aprovado pelo Decreto Presidencial n.º 4/2015, de 20 de Fevereiro, nomeio Arsénio Henriques Cossa, para o cargo de Adido de Imprensa da Presidência da República.
  20. Texto do artigo, página 1: Publique-se. Maputo, 5 de Fevereiro de 2020. O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
  21. Texto do artigo, página 1: Despacho Presidencial n.º 106/2020
  22. Texto do artigo, página 1: de 5 de Fevereiro
  23. Texto do artigo, página 1: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 5 do Decreto Presidencial n.º 2/2015, de 10 de Fevereiro, nomeio Marlene Sinoda de Anselmo Lino Magaia, para o cargo de Curador do Museu da Presidência da República.
  24. Texto do artigo, página 1: Publique-se. Maputo, 5 de Fevereiro de 2020. O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
  25. Parágrafo, página 1: Preço — 10,00 MT
  26. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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