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Resolução n.º 21/2022

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Resolução n.º 21/2022

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Texto do artigo · p. 1 COMISSÃO INTERMINISTERIAL DA REFORMA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 Resolução n.º 21/2022
Texto do artigo · p. 1 de 29 de Novembro
Texto do artigo · p. 1 Havendo necessidade de dotar de quadro de pessoal a Secretaria de Estado do Ensino Técnico Profissional, criada
Texto do artigo · p. 1 pelo Decreto Presidencial n.° 36/2021, de 17 de Novembro, ao abrigo do disposto na alínea a) do n.º 5, do artigo 3, do Decreto Presidencial n.º 37/2020, de 2 de Dezembro, a Comissão Interministerial da Reforma da Administração Pública delibera:
Número ou marcador · p. 1 Artigo 1. É aprovado o quadro de pessoal da Secretaria de Estado do Ensino Técnico Profissional, que faz parte integrante da presente Resolução.
Número ou marcador · p. 1 Art. 2. O preenchimento de lugares no presente quadro de pessoal, fica condicionado a existência de disponibilidade orçamental.
Número ou marcador · p. 1 Art. 3. A presente Resolução entra em vigor a partir da data
Texto do artigo · p. 1 da sua publicação. Aprovada pela Comissão Interministerial da Reforma
Texto do artigo · p. 1 da Administração Pública, aos 6 de Dezembro de 2021. Publique-se. O Presidente, Carlos Agostinho do Rosário.
Texto do artigo · p. 1 Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado do Ensino Técnico Profissional
Texto do artigo · p. 1 Carreiras e Funções GAB SEETP INSPETP DNF DNGE DNIPEE DARH GJ DPC DA DTIC DCI Total Funções de Direcção, Chefia e Confiança Secretário de Estado 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 Secretário Permanente 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 Inspector Geral Sectorial 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 Assessor 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 3 Director Nacional 0 0 1 1 1 1 1 0 0 0 0 5 Chefe de Gabinete do Secretário de Estado 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 Assistente 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2 Chefe de Departamento Central Autónomo 0 0 0 0 0 0 0 1 1 1 1 4 Chefe de Departamento Central 0 2 2 2 2 2 0 0 0 0 0 10 Secretário das Relações Públicas 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 Chefe de Repartição Central 0 0 0 0 0 2 0 0 0 0 0 2 Chefe de Secretaria Central 0 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 1 Secretário Particular 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 Secretário Executivo 1 1 1 1 1 0 0 0 0 0 0 5 Total 11 4 4 4 4 6 1 1 1 1 1 38 Carreiras de Regime Geral Especialista 0 0 0 0 0 1 0 1 0 0 0 2 Técnico Superior de Administração Pública N1 0 0 0 1 0 1 0 0 1 0 0 3 Técnico Superior N1 0 0 0 0 0 2 2 2 1 0 1 8 Técnico Profissional de Administração Pública 0 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 1
Carreiras e FunçõesGAB SEETPINSPETPDNFDNGEDNIPEEDARHGJDPCDADTICDCITotal
Funções de Direcção, Chefia e Confiança
Secretário de Estado100000000001
Secretário Permanente100000000001
Inspector Geral Sectorial010000000001
Assessor300000000003
Director Nacional001111100005
Chefe de Gabinete do Secretário de Estado100000000001
Assistente200000000002
Chefe de Departamento Central Autónomo000000011114
Chefe de Departamento Central0222220000010
Secretário das Relações Públicas100000000001
Chefe de Repartição Central000002000002
Chefe de Secretaria Central000001000001
Secretário Particular100000000001
Secretário Executivo111110000005
Total11444461111138
Carreiras de Regime Geral
Especialista000001010002
Técnico Superior de Administração Pública N1000101001003
Técnico Superior N1000002221018
Técnico Profissional de Administração Pública000001000001
Texto do artigo · p. 2 Carreiras e Funções GABSEETP INSPETP DNF DNGE DNIPEE DARH GJ DPC DA DTIC DCI Total Técnico Profissional 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0 1 2 Técnico 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Agente Técnico 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Auxiliar Administrativo 1 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 2 Operário 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 Agente de Serviço 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Auxiliar 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 Total 3 0 0 1 0 6 2 3 3 0 2 20 Carreiras Específicas Carreiras de Regime Especial Diferenciado Inspecção Superior Administrativo B 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 Inspecção Superior Administrativo C 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 Inspecção Superior Administrativo D 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 Inspecção Superior Administrativo E 0 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2 Subtotal 0 5 0 0 0 0 0 0 0 0 0 5 Inspecção Técnica Administrativo C 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 Inspecção Técnica Administrativo E 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 Subtotal 0 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2 Total 0 7 0 0 0 0 0 0 0 0 0 7 Carreiras de Regime Especial Não Diferenciado Especialista de Educação 0 0 3 2 0 0 0 0 0 0 0 5 Instrutor e Técnico Pedagógico N1 0 0 11 11 4 0 0 0 0 0 0 26 Instrutor e Técnico Pedagógico N3 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 Subtotal 0 1 14 13 4 0 0 0 0 0 0 32 Técnico Superior de TICs N1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2 0 2 Técnico Profissional de TICs 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0 1 Subtotal 0 0 0 0 0 0 0 0 0 3 0 3 Total 0 1 14 13 4 0 0 0 0 3 0 35 Total Geral 14 12 18 18 8 12 3 4 4 4 3 100
Carreiras e FunçõesGABSEETPINSPETPDNFDNGEDNIPEEDARHGJDPCDADTICDCITotal
Técnico Profissional000000001012
Técnico000000000000
Agente Técnico000000000000
Auxiliar Administrativo100001000002
Operário100000000001
Agente de Serviço000000000000
Auxiliar100000000001
Total3001062330220
Carreiras Específicas
Carreiras de Regime Especial Diferenciado
Inspecção Superior Administrativo B010000000001
Inspecção Superior Administrativo C010000000001
Inspecção Superior Administrativo D010000000001
Inspecção Superior Administrativo E020000000002
Subtotal050000000005
Inspecção Técnica Administrativo C010000000001
Inspecção Técnica Administrativo E010000000001
Subtotal020000000002
Total070000000007
Carreiras de Regime Especial Não Diferenciado
Especialista de Educação003200000005
Instrutor e Técnico Pedagógico N1001111400000026
Instrutor e Técnico Pedagógico N3010000000001
Subtotal011413400000032
Técnico Superior de TICs N1000000000202
Técnico Profissional de TICs000000000101
Subtotal000000000303
Total011413400003035
Total Geral1412181881234443100
Texto do artigo · p. 2 GABSEETP
Texto do artigo · p. 2 INSPETP
Texto do artigo · p. 2 DNIPEE
Texto do artigo · p. 2 DNF
Texto do artigo · p. 2 DNGE
Texto do artigo · p. 2 DARH
Texto do artigo · p. 2 DTIC
Texto do artigo · p. 2 Total
Texto do artigo · p. 2 GJ
Texto do artigo · p. 2 DPC
Texto do artigo · p. 2 DA
Texto do artigo · p. 2 DCI
Texto do artigo · p. 2 Legenda GABSEETP: Gabinete do Secretário de Estado INSPETP: Inspecção do Ensino Técnico Profisssional DNF: Direcção Nacional de Formação DNGE: Direcção Nacional de Gestão Escolar DNIPEE: Direccção Nacional de Infra-Estruturas Projectos e Equipamento Escolar
Texto do artigo · p. 2 DARH: Direcção de Administração e Recursos Humanos GJ: Gabinete Jurídico DPC: Departamento de Planificação, Estatística e Cooperação
Texto do artigo · p. 2 DA: Departamento de Aquisições DTIC:Departamento de Tecnologias de Informação e Comunicação DCI: Departamento de Comunicação e Imagem
Fonte textual acessível e tabelas
  1. Texto do artigo, página 1: COMISSÃO INTERMINISTERIAL DA REFORMA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
  2. Texto do artigo, página 1: Resolução n.º 21/2022
  3. Texto do artigo, página 1: de 29 de Novembro
  4. Texto do artigo, página 1: Havendo necessidade de dotar de quadro de pessoal a Secretaria de Estado do Ensino Técnico Profissional, criada
  5. Texto do artigo, página 1: pelo Decreto Presidencial n.° 36/2021, de 17 de Novembro, ao abrigo do disposto na alínea a) do n.º 5, do artigo 3, do Decreto Presidencial n.º 37/2020, de 2 de Dezembro, a Comissão Interministerial da Reforma da Administração Pública delibera:
  6. Número ou marcador, página 1: Artigo 1. É aprovado o quadro de pessoal da Secretaria de Estado do Ensino Técnico Profissional, que faz parte integrante da presente Resolução.
  7. Número ou marcador, página 1: Art. 2. O preenchimento de lugares no presente quadro de pessoal, fica condicionado a existência de disponibilidade orçamental.
  8. Número ou marcador, página 1: Art. 3. A presente Resolução entra em vigor a partir da data
  9. Texto do artigo, página 1: da sua publicação. Aprovada pela Comissão Interministerial da Reforma
  10. Texto do artigo, página 1: da Administração Pública, aos 6 de Dezembro de 2021. Publique-se. O Presidente, Carlos Agostinho do Rosário.
  11. Texto do artigo, página 1: Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado do Ensino Técnico Profissional
  12. Texto do artigo, página 1: Carreiras e Funções GAB SEETP INSPETP DNF DNGE DNIPEE DARH GJ DPC DA DTIC DCI Total Funções de Direcção, Chefia e Confiança Secretário de Estado 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 Secretário Permanente 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 Inspector Geral Sectorial 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 Assessor 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 3 Director Nacional 0 0 1 1 1 1 1 0 0 0 0 5 Chefe de Gabinete do Secretário de Estado 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 Assistente 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2 Chefe de Departamento Central Autónomo 0 0 0 0 0 0 0 1 1 1 1 4 Chefe de Departamento Central 0 2 2 2 2 2 0 0 0 0 0 10 Secretário das Relações Públicas 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 Chefe de Repartição Central 0 0 0 0 0 2 0 0 0 0 0 2 Chefe de Secretaria Central 0 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 1 Secretário Particular 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 Secretário Executivo 1 1 1 1 1 0 0 0 0 0 0 5 Total 11 4 4 4 4 6 1 1 1 1 1 38 Carreiras de Regime Geral Especialista 0 0 0 0 0 1 0 1 0 0 0 2 Técnico Superior de Administração Pública N1 0 0 0 1 0 1 0 0 1 0 0 3 Técnico Superior N1 0 0 0 0 0 2 2 2 1 0 1 8 Técnico Profissional de Administração Pública 0 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 1
    Carreiras e FunçõesGAB SEETPINSPETPDNFDNGEDNIPEEDARHGJDPCDADTICDCITotal
    Funções de Direcção, Chefia e Confiança
    Secretário de Estado100000000001
    Secretário Permanente100000000001
    Inspector Geral Sectorial010000000001
    Assessor300000000003
    Director Nacional001111100005
    Chefe de Gabinete do Secretário de Estado100000000001
    Assistente200000000002
    Chefe de Departamento Central Autónomo000000011114
    Chefe de Departamento Central0222220000010
    Secretário das Relações Públicas100000000001
    Chefe de Repartição Central000002000002
    Chefe de Secretaria Central000001000001
    Secretário Particular100000000001
    Secretário Executivo111110000005
    Total11444461111138
    Carreiras de Regime Geral
    Especialista000001010002
    Técnico Superior de Administração Pública N1000101001003
    Técnico Superior N1000002221018
    Técnico Profissional de Administração Pública000001000001
  13. Texto do artigo, página 2: Carreiras e Funções GABSEETP INSPETP DNF DNGE DNIPEE DARH GJ DPC DA DTIC DCI Total Técnico Profissional 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0 1 2 Técnico 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Agente Técnico 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Auxiliar Administrativo 1 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 2 Operário 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 Agente de Serviço 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Auxiliar 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 Total 3 0 0 1 0 6 2 3 3 0 2 20 Carreiras Específicas Carreiras de Regime Especial Diferenciado Inspecção Superior Administrativo B 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 Inspecção Superior Administrativo C 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 Inspecção Superior Administrativo D 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 Inspecção Superior Administrativo E 0 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2 Subtotal 0 5 0 0 0 0 0 0 0 0 0 5 Inspecção Técnica Administrativo C 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 Inspecção Técnica Administrativo E 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 Subtotal 0 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2 Total 0 7 0 0 0 0 0 0 0 0 0 7 Carreiras de Regime Especial Não Diferenciado Especialista de Educação 0 0 3 2 0 0 0 0 0 0 0 5 Instrutor e Técnico Pedagógico N1 0 0 11 11 4 0 0 0 0 0 0 26 Instrutor e Técnico Pedagógico N3 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 Subtotal 0 1 14 13 4 0 0 0 0 0 0 32 Técnico Superior de TICs N1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2 0 2 Técnico Profissional de TICs 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0 1 Subtotal 0 0 0 0 0 0 0 0 0 3 0 3 Total 0 1 14 13 4 0 0 0 0 3 0 35 Total Geral 14 12 18 18 8 12 3 4 4 4 3 100
    Carreiras e FunçõesGABSEETPINSPETPDNFDNGEDNIPEEDARHGJDPCDADTICDCITotal
    Técnico Profissional000000001012
    Técnico000000000000
    Agente Técnico000000000000
    Auxiliar Administrativo100001000002
    Operário100000000001
    Agente de Serviço000000000000
    Auxiliar100000000001
    Total3001062330220
    Carreiras Específicas
    Carreiras de Regime Especial Diferenciado
    Inspecção Superior Administrativo B010000000001
    Inspecção Superior Administrativo C010000000001
    Inspecção Superior Administrativo D010000000001
    Inspecção Superior Administrativo E020000000002
    Subtotal050000000005
    Inspecção Técnica Administrativo C010000000001
    Inspecção Técnica Administrativo E010000000001
    Subtotal020000000002
    Total070000000007
    Carreiras de Regime Especial Não Diferenciado
    Especialista de Educação003200000005
    Instrutor e Técnico Pedagógico N1001111400000026
    Instrutor e Técnico Pedagógico N3010000000001
    Subtotal011413400000032
    Técnico Superior de TICs N1000000000202
    Técnico Profissional de TICs000000000101
    Subtotal000000000303
    Total011413400003035
    Total Geral1412181881234443100
  14. Texto do artigo, página 2: GABSEETP
  15. Texto do artigo, página 2: INSPETP
  16. Texto do artigo, página 2: DNIPEE
  17. Texto do artigo, página 2: DNF
  18. Texto do artigo, página 2: DNGE
  19. Texto do artigo, página 2: DARH
  20. Texto do artigo, página 2: DTIC
  21. Texto do artigo, página 2: Total
  22. Texto do artigo, página 2: GJ
  23. Texto do artigo, página 2: DPC
  24. Texto do artigo, página 2: DA
  25. Texto do artigo, página 2: DCI
  26. Texto do artigo, página 2: Legenda GABSEETP: Gabinete do Secretário de Estado INSPETP: Inspecção do Ensino Técnico Profisssional DNF: Direcção Nacional de Formação DNGE: Direcção Nacional de Gestão Escolar DNIPEE: Direccção Nacional de Infra-Estruturas Projectos e Equipamento Escolar
  27. Texto do artigo, página 2: DARH: Direcção de Administração e Recursos Humanos GJ: Gabinete Jurídico DPC: Departamento de Planificação, Estatística e Cooperação
  28. Texto do artigo, página 2: DA: Departamento de Aquisições DTIC:Departamento de Tecnologias de Informação e Comunicação DCI: Departamento de Comunicação e Imagem
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