I SÉRIE — n.º 230
BOLETIM DA REPÚBLICA
PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
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Edição I Série n.º 230/2022
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| Carreiras e Funções | GAB SEETP | INSPETP | DNF | DNGE | DNIPEE | DARH | GJ | DPC | DA | DTIC | DCI | Total |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Funções de Direcção, Chefia e Confiança | ||||||||||||
| Secretário de Estado | 1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 |
| Secretário Permanente | 1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 |
| Inspector Geral Sectorial | 0 | 1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 |
| Assessor | 3 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 3 |
| Director Nacional | 0 | 0 | 1 | 1 | 1 | 1 | 1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 5 |
| Chefe de Gabinete do Secretário de Estado | 1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 |
| Assistente | 2 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 2 |
| Chefe de Departamento Central Autónomo | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 | 1 | 1 | 1 | 4 |
| Chefe de Departamento Central | 0 | 2 | 2 | 2 | 2 | 2 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 10 |
| Secretário das Relações Públicas | 1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 |
| Chefe de Repartição Central | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 2 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 2 |
| Chefe de Secretaria Central | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 |
| Secretário Particular | 1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 |
| Secretário Executivo | 1 | 1 | 1 | 1 | 1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 5 |
| Total | 11 | 4 | 4 | 4 | 4 | 6 | 1 | 1 | 1 | 1 | 1 | 38 |
| Carreiras de Regime Geral | ||||||||||||
| Especialista | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 | 0 | 1 | 0 | 0 | 0 | 2 |
| Técnico Superior de Administração Pública N1 | 0 | 0 | 0 | 1 | 0 | 1 | 0 | 0 | 1 | 0 | 0 | 3 |
| Técnico Superior N1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 2 | 2 | 2 | 1 | 0 | 1 | 8 |
| Técnico Profissional de Administração Pública | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 |
| Carreiras e Funções | GABSEETP | INSPETP | DNF | DNGE | DNIPEE | DARH | GJ | DPC | DA | DTIC | DCI | Total |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Técnico Profissional | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 | 0 | 1 | 2 |
| Técnico | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 |
| Agente Técnico | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 |
| Auxiliar Administrativo | 1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 2 |
| Operário | 1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 |
| Agente de Serviço | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 |
| Auxiliar | 1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 |
| Total | 3 | 0 | 0 | 1 | 0 | 6 | 2 | 3 | 3 | 0 | 2 | 20 |
| Carreiras Específicas | ||||||||||||
| Carreiras de Regime Especial Diferenciado | ||||||||||||
| Inspecção Superior Administrativo B | 0 | 1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 |
| Inspecção Superior Administrativo C | 0 | 1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 |
| Inspecção Superior Administrativo D | 0 | 1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 |
| Inspecção Superior Administrativo E | 0 | 2 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 2 |
| Subtotal | 0 | 5 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 5 |
| Inspecção Técnica Administrativo C | 0 | 1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 |
| Inspecção Técnica Administrativo E | 0 | 1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 |
| Subtotal | 0 | 2 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 2 |
| Total | 0 | 7 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 7 |
| Carreiras de Regime Especial Não Diferenciado | ||||||||||||
| Especialista de Educação | 0 | 0 | 3 | 2 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 5 |
| Instrutor e Técnico Pedagógico N1 | 0 | 0 | 11 | 11 | 4 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 26 |
| Instrutor e Técnico Pedagógico N3 | 0 | 1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 |
| Subtotal | 0 | 1 | 14 | 13 | 4 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 32 |
| Técnico Superior de TICs N1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 2 | 0 | 2 |
| Técnico Profissional de TICs | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 | 0 | 1 |
| Subtotal | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 3 | 0 | 3 |
| Total | 0 | 1 | 14 | 13 | 4 | 0 | 0 | 0 | 0 | 3 | 0 | 35 |
| Total Geral | 14 | 12 | 18 | 18 | 8 | 12 | 3 | 4 | 4 | 4 | 3 | 100 |
Fonte textual acessível e tabelas
- Título de secção, página 1: Terça-feira, 29 de Novembro de 2022 I SÉRIE — Número 230
- Texto lido por imagem, página 1: DA REPÚBLICA
- Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM
- Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
- Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
- Título de secção, página 1: SUMÁRIO
- Parágrafo, página 1: Comissão Interministerial da Reforma da Administração Pública:
- Parágrafo, página 1: Resolução n.º 21/2022:
- Parágrafo, página 1: Aprova o quadro de pessoal da Secretaria de Estado do Ensino Técnico Profissional.
- Texto do artigo, página 1: COMISSÃO INTERMINISTERIAL DA REFORMA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
- Texto do artigo, página 1: Resolução n.º 21/2022
- Texto do artigo, página 1: de 29 de Novembro
- Texto do artigo, página 1: Havendo necessidade de dotar de quadro de pessoal a Secretaria de Estado do Ensino Técnico Profissional, criada
- Texto do artigo, página 1: pelo Decreto Presidencial n.° 36/2021, de 17 de Novembro, ao abrigo do disposto na alínea a) do n.º 5, do artigo 3, do Decreto Presidencial n.º 37/2020, de 2 de Dezembro, a Comissão Interministerial da Reforma da Administração Pública delibera:
- Número ou marcador, página 1: Artigo 1. É aprovado o quadro de pessoal da Secretaria de Estado do Ensino Técnico Profissional, que faz parte integrante da presente Resolução.
- Número ou marcador, página 1: Art. 2. O preenchimento de lugares no presente quadro de pessoal, fica condicionado a existência de disponibilidade orçamental.
- Número ou marcador, página 1: Art. 3. A presente Resolução entra em vigor a partir da data
- Texto do artigo, página 1: da sua publicação. Aprovada pela Comissão Interministerial da Reforma
- Texto do artigo, página 1: da Administração Pública, aos 6 de Dezembro de 2021. Publique-se. O Presidente, Carlos Agostinho do Rosário.
- Texto do artigo, página 1: Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado do Ensino Técnico Profissional
- Texto do artigo, página 1: Carreiras e Funções
GAB
SEETP
INSPETP
DNF
DNGE
DNIPEE
DARH
GJ
DPC
DA
DTIC
DCI
Total
Funções de Direcção, Chefia e Confiança
Secretário de Estado
1
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
1
Secretário Permanente
1
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
1
Inspector Geral Sectorial
0
1
0
0
0
0
0
0
0
0
0
1
Assessor
3
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
3
Director Nacional
0
0
1
1
1
1
1
0
0
0
0
5
Chefe de Gabinete do Secretário de Estado
1
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
1
Assistente
2
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
2
Chefe de Departamento Central Autónomo
0
0
0
0
0
0
0
1
1
1
1
4
Chefe de Departamento Central
0
2
2
2
2
2
0
0
0
0
0
10
Secretário das Relações Públicas
1
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
1
Chefe de Repartição Central
0
0
0
0
0
2
0
0
0
0
0
2
Chefe de Secretaria Central
0
0
0
0
0
1
0
0
0
0
0
1
Secretário Particular
1
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
1
Secretário Executivo
1
1
1
1
1
0
0
0
0
0
0
5
Total
11
4
4
4
4
6
1
1
1
1
1
38
Carreiras de Regime Geral
Especialista
0
0
0
0
0
1
0
1
0
0
0
2
Técnico Superior de Administração Pública N1
0
0
0
1
0
1
0
0
1
0
0
3
Técnico Superior N1
0
0
0
0
0
2
2
2
1
0
1
8
Técnico Profissional de Administração Pública
0
0
0
0
0
1
0
0
0
0
0
1
Carreiras e Funções GAB SEETP INSPETP DNF DNGE DNIPEE DARH GJ DPC DA DTIC DCI Total Funções de Direcção, Chefia e Confiança Secretário de Estado 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 Secretário Permanente 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 Inspector Geral Sectorial 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 Assessor 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 3 Director Nacional 0 0 1 1 1 1 1 0 0 0 0 5 Chefe de Gabinete do Secretário de Estado 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 Assistente 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2 Chefe de Departamento Central Autónomo 0 0 0 0 0 0 0 1 1 1 1 4 Chefe de Departamento Central 0 2 2 2 2 2 0 0 0 0 0 10 Secretário das Relações Públicas 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 Chefe de Repartição Central 0 0 0 0 0 2 0 0 0 0 0 2 Chefe de Secretaria Central 0 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 1 Secretário Particular 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 Secretário Executivo 1 1 1 1 1 0 0 0 0 0 0 5 Total 11 4 4 4 4 6 1 1 1 1 1 38 Carreiras de Regime Geral Especialista 0 0 0 0 0 1 0 1 0 0 0 2 Técnico Superior de Administração Pública N1 0 0 0 1 0 1 0 0 1 0 0 3 Técnico Superior N1 0 0 0 0 0 2 2 2 1 0 1 8 Técnico Profissional de Administração Pública 0 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 1 - Parágrafo, página 2: 2038 I SÉRIE — NÚMERO 230
- Texto do artigo, página 2: Carreiras e Funções
GABSEETP
INSPETP
DNF
DNGE
DNIPEE
DARH
GJ
DPC
DA
DTIC
DCI
Total
Técnico Profissional
0
0
0
0
0
0
0
0
1
0
1
2
Técnico
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Agente Técnico
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Auxiliar Administrativo
1
0
0
0
0
1
0
0
0
0
0
2
Operário
1
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
1
Agente de Serviço
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Auxiliar
1
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
1
Total
3
0
0
1
0
6
2
3
3
0
2
20
Carreiras Específicas
Carreiras de Regime Especial Diferenciado
Inspecção Superior Administrativo B
0
1
0
0
0
0
0
0
0
0
0
1
Inspecção Superior Administrativo C
0
1
0
0
0
0
0
0
0
0
0
1
Inspecção Superior Administrativo D
0
1
0
0
0
0
0
0
0
0
0
1
Inspecção Superior Administrativo E
0
2
0
0
0
0
0
0
0
0
0
2
Subtotal
0
5
0
0
0
0
0
0
0
0
0
5
Inspecção Técnica Administrativo C
0
1
0
0
0
0
0
0
0
0
0
1
Inspecção Técnica Administrativo E
0
1
0
0
0
0
0
0
0
0
0
1
Subtotal
0
2
0
0
0
0
0
0
0
0
0
2
Total
0
7
0
0
0
0
0
0
0
0
0
7
Carreiras de Regime Especial Não Diferenciado
Especialista de Educação
0
0
3
2
0
0
0
0
0
0
0
5
Instrutor e Técnico Pedagógico N1
0
0
11
11
4
0
0
0
0
0
0
26
Instrutor e Técnico Pedagógico N3
0
1
0
0
0
0
0
0
0
0
0
1
Subtotal
0
1
14
13
4
0
0
0
0
0
0
32
Técnico Superior de TICs N1
0
0
0
0
0
0
0
0
0
2
0
2
Técnico Profissional de TICs
0
0
0
0
0
0
0
0
0
1
0
1
Subtotal
0
0
0
0
0
0
0
0
0
3
0
3
Total
0
1
14
13
4
0
0
0
0
3
0
35
Total Geral
14
12
18
18
8
12
3
4
4
4
3
100
Carreiras e Funções GABSEETP INSPETP DNF DNGE DNIPEE DARH GJ DPC DA DTIC DCI Total Técnico Profissional 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0 1 2 Técnico 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Agente Técnico 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Auxiliar Administrativo 1 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 2 Operário 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 Agente de Serviço 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Auxiliar 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 Total 3 0 0 1 0 6 2 3 3 0 2 20 Carreiras Específicas Carreiras de Regime Especial Diferenciado Inspecção Superior Administrativo B 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 Inspecção Superior Administrativo C 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 Inspecção Superior Administrativo D 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 Inspecção Superior Administrativo E 0 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2 Subtotal 0 5 0 0 0 0 0 0 0 0 0 5 Inspecção Técnica Administrativo C 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 Inspecção Técnica Administrativo E 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 Subtotal 0 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2 Total 0 7 0 0 0 0 0 0 0 0 0 7 Carreiras de Regime Especial Não Diferenciado Especialista de Educação 0 0 3 2 0 0 0 0 0 0 0 5 Instrutor e Técnico Pedagógico N1 0 0 11 11 4 0 0 0 0 0 0 26 Instrutor e Técnico Pedagógico N3 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 Subtotal 0 1 14 13 4 0 0 0 0 0 0 32 Técnico Superior de TICs N1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2 0 2 Técnico Profissional de TICs 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0 1 Subtotal 0 0 0 0 0 0 0 0 0 3 0 3 Total 0 1 14 13 4 0 0 0 0 3 0 35 Total Geral 14 12 18 18 8 12 3 4 4 4 3 100 - Texto do artigo, página 2: GABSEETP
- Texto do artigo, página 2: INSPETP
- Texto do artigo, página 2: DNIPEE
- Texto do artigo, página 2: DNF
- Texto do artigo, página 2: DNGE
- Texto do artigo, página 2: DARH
- Texto do artigo, página 2: DTIC
- Texto do artigo, página 2: Total
- Texto do artigo, página 2: GJ
- Texto do artigo, página 2: DPC
- Texto do artigo, página 2: DA
- Texto do artigo, página 2: DCI
- Texto do artigo, página 2: Legenda GABSEETP: Gabinete do Secretário de Estado INSPETP: Inspecção do Ensino Técnico Profisssional DNF: Direcção Nacional de Formação DNGE: Direcção Nacional de Gestão Escolar DNIPEE: Direccção Nacional de Infra-Estruturas Projectos e Equipamento Escolar
- Texto do artigo, página 2: DARH: Direcção de Administração e Recursos Humanos GJ: Gabinete Jurídico DPC: Departamento de Planificação, Estatística e Cooperação
- Texto do artigo, página 2: DA: Departamento de Aquisições DTIC:Departamento de Tecnologias de Informação e Comunicação DCI: Departamento de Comunicação e Imagem
- Parágrafo, página 2: Preço — 10,00 MT
- Parágrafo, página 2: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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