Diploma Ministerial n.º 150/2021
Texto extraído + documento associado
Diploma Ministerial n.º 150/2021
- Fonte oficial PDF da publicação
- Conteúdo derivado Texto e localizações
- Conteúdo gerado Nenhum neste texto
- Estado de revisão Ainda não registada
O que significa cada origem
- Fonte oficial
- PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
- Conteúdo derivado
- Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
- Conteúdo gerado
- Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
- Estado de revisão
- Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.
| Funções/ Carreiras | Gabinete do Delegado Provincial | Departamento de Planificação | Departamento Técnico | Departamento de Administração e Recursos Humanos | Repartição de Aquisições | Repartição de Gestão Documental e Tecnologias de Informação | Total |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Funções de Direcção, Chefia e Confiança | |||||||
| Delegado Provincial | 1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 |
| Chefe de Departamento Provincial | 0 | 1 | 1 | 1 | 0 | 0 | 3 |
| Chefe de Repartição Provincial | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 | 1 | 2 |
| Secretário Executivo | 1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 |
| Subtotal | 2 | 1 | 1 | 1 | 1 | 1 | 7 |
| Carreiras de Regime Geral | |||||||
| Técnico Superior N1 | 0 | 1 | 1 | 1 | 2 | 1 | 6 |
| Técnico Superior de Administração Pública N1 | 0 | 1 | 0 | 2 | 1 | 4 | |
| Técnico Profissional de Administração Pública | 0 | 0 | 0 | 1 | 0 | 1 | 2 |
| Técnico Profissional | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 |
| Técnico | 0 | 0 | 3 | 1 | 0 | 0 | 4 |
| Assistente Técnico | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | |
| Auxiliar Administrativo | 0 | 0 | 0 | 1 | 0 | 0 | 1 |
| Agente de Serviço | 0 | 0 | 0 | 1 | 0 | 0 | 1 |
| Subtotal | 0 | 2 | 4 | 7 | 3 | 2 | 18 |
| Carreiras de Regime Específico | |||||||
| Técnico Superior de Obras Públicas N1 | 1 | 4 | 5 | 0 | 0 | 0 | 10 |
| Técnico Superior de Obras Públicas N2 | 0 | 0 | 1 | 0 | 0 | 0 | 1 |
| Técnico Profissional de Obras Públicas | 0 | 0 | 2 | 0 | 0 | 0 | 2 |
| Assistente Técnico de Obras Públicas | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | |
| Auxiliar de Obras Públicas | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | |
| Subtotal | 1 | 4 | 8 | 0 | 13 | ||
| Carreiras de Regime Especial Não Difrenciada | |||||||
| Técnico Profissional de Tecnologia de Informação e Comunicação | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 | 1 |
| Subtotal | 1 | 1 | |||||
| Total Geral | 3 | 7 | 13 | 8 | 4 | 4 | 39 |
Fonte textual acessível e tabelas
- Texto do artigo, página 3: Diploma Ministerial n.º 150/2021
- Texto do artigo, página 3: de 30 de Novembro
- Texto do artigo, página 3: Havendo necessidade de proceder à revisão do quadro de pessoal da Delegação Provincial de Maputo, da Administração Nacional de Estradas, aprovado pelo Diploma Ministerial n.° 143/2009, de 18 de Junho, ao abrigo do disposto no inciso v) da alínea a) do artigo 3 de Decreto Presidencial n.º 39/2020, de 28 de Dezembro, a Ministra da Administração Estatal e Função Pública determina:
- Número ou marcador, página 3: Artigo 1. É aprovado o quadro de pessoal da Delegação Provincial de Maputo, da Administração Nacional de Estradas,
- Texto do artigo, página 3: IP, em anexo e que é parte integrante do presente Diploma Ministerial.
- Número ou marcador, página 3: Art. 2. O preenchimento do quadro de pessoal fica condicionado à existência de disponibilidade orçamental.
- Número ou marcador, página 3: Art. 3. É revogado o quadro de pessoal da Delegação Provincial de Maputo, aprovado pelo Diploma Ministerial n.° 143/2009, de 18 de Junho.
- Número ou marcador, página 3: Art. 4. O presente Diploma Ministerial entra em vigor a partir
- Texto do artigo, página 3: da data da sua publicação.
- Texto do artigo, página 3: Ministério da Administração Estatal e Função Pública, em Maputo, aos 31 de Agosto de 2021. — AMinistra, Ana Comoane.
- Texto do artigo, página 3: Quadro de pessoal da Delegação Provincial de Maputo
- Texto do artigo, página 3: Funções/ Carreiras
Gabinete do Delegado Provincial
Departamento de Planificação
Departamento Técnico
Departamento de Administração e Recursos Humanos
Repartição de Aquisições
Repartição de Gestão Documental e Tecnologias de Informação
Total
Funções de Direcção, Chefia e Confiança
Delegado Provincial
1
0
0
0
0
0
1
Chefe de Departamento Provincial
0
1
1
1
0
0
3
Chefe de Repartição Provincial
0
0
0
0
1
1
2
Secretário Executivo
1
0
0
0
0
0
1
Subtotal
2
1
1
1
1
1
7
Carreiras de Regime Geral
Técnico Superior N1
0
1
1
1
2
1
6
Técnico Superior de Administração Pública N1
0
1
0
2
1
4
Técnico Profissional de Administração Pública
0
0
0
1
0
1
2
Técnico Profissional
0
0
0
0
0
0
0
Técnico
0
0
3
1
0
0
4
Assistente Técnico
0
0
0
0
0
0
Auxiliar Administrativo
0
0
0
1
0
0
1
Agente de Serviço
0
0
0
1
0
0
1
Subtotal
0
2
4
7
3
2
18
Carreiras de Regime Específico
Técnico Superior de Obras Públicas N1
1
4
5
0
0
0
10
Técnico Superior de Obras Públicas N2
0
0
1
0
0
0
1
Técnico Profissional de Obras Públicas
0
0
2
0
0
0
2
Assistente Técnico de Obras Públicas
0
0
0
0
0
0
Auxiliar de Obras Públicas
0
0
0
0
0
0
Subtotal
1
4
8
0
13
Carreiras de Regime Especial Não Difrenciada
Técnico Profissional de Tecnologia de Informação e Comunicação
0
0
0
0
0
1
1
Subtotal
1
1
Total Geral
3
7
13
8
4
4
39
Funções/ Carreiras Gabinete do Delegado Provincial Departamento de Planificação Departamento Técnico Departamento de Administração e Recursos Humanos Repartição de Aquisições Repartição de Gestão Documental e Tecnologias de Informação Total Funções de Direcção, Chefia e Confiança Delegado Provincial 1 0 0 0 0 0 1 Chefe de Departamento Provincial 0 1 1 1 0 0 3 Chefe de Repartição Provincial 0 0 0 0 1 1 2 Secretário Executivo 1 0 0 0 0 0 1 Subtotal 2 1 1 1 1 1 7 Carreiras de Regime Geral Técnico Superior N1 0 1 1 1 2 1 6 Técnico Superior de Administração Pública N1 0 1 0 2 1 4 Técnico Profissional de Administração Pública 0 0 0 1 0 1 2 Técnico Profissional 0 0 0 0 0 0 0 Técnico 0 0 3 1 0 0 4 Assistente Técnico 0 0 0 0 0 0 Auxiliar Administrativo 0 0 0 1 0 0 1 Agente de Serviço 0 0 0 1 0 0 1 Subtotal 0 2 4 7 3 2 18 Carreiras de Regime Específico Técnico Superior de Obras Públicas N1 1 4 5 0 0 0 10 Técnico Superior de Obras Públicas N2 0 0 1 0 0 0 1 Técnico Profissional de Obras Públicas 0 0 2 0 0 0 2 Assistente Técnico de Obras Públicas 0 0 0 0 0 0 Auxiliar de Obras Públicas 0 0 0 0 0 0 Subtotal 1 4 8 0 13 Carreiras de Regime Especial Não Difrenciada Técnico Profissional de Tecnologia de Informação e Comunicação 0 0 0 0 0 1 1 Subtotal 1 1 Total Geral 3 7 13 8 4 4 39
O PDF é carregado apenas quando pedido.
Melhorar a leitura
Reportar um problema neste documento
O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.
O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.