I Série n.º 232/2019

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Edição I Série n.º 232/2019

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Texto do artigo · p. 28 36

Parágrafo · p. 28 5526 I SÉRIE — NÚMERO 232

Texto do artigo · p. 28 planos/estratégiasde

Texto do artigo · p. 28 recuperaçãopós-emergências.

Texto do artigo · p. 28 Cadastrodasfamíliasesua

Texto do artigo · p. 28 MITADERrialeorganização

Texto do artigo · p. 28 aevoluçãodos

Texto do artigo · p. 28 onitoriae

Texto do artigo · p. 28 açõesde

Texto do artigo · p. 28 lógica.

Texto do artigo · p. 28 planos/estratégiasde recuperaçãopós-emergências.  Cadastrodasfamíliasesua distribuiçãofísica;  Elaboraçãodoplanode pormenordosbairrosde reassentamento;  Elaboraçãodomapaderiscode modoaapoiarosplanosde reconstrução/recuperaçãoeos planoslocaisdeacçãode resiliência;  Participaçãoactivanoprocesso dereassentamentodas populações;  Monitoriadosbairrosde reassentamento;  Intensificaçãodamonitoriae vigilânciameteorológica.  Produçãodeinformaçõesde acompanhamentodaevoluçãodos fenómenos;  Ordenamentoterritorialeorganização doscentrosde acomodação/reassentamento  Demarcaçãoeatribuiçãodetalhõesàs populaçõesafectadasparafinsde reassentamento;  Construçãodeabrigostemporáriose centrosdeacomodaçãoeapoiarna criaçãodecentrosdereassentamento;  Levantamentosocioambientaldas áreasafectadaspelasecaecheias.  Reforçodacapacidadedeobservaçãonas estaçõesmeteorológicas;  Capacitaçãodostécnicosemmatériasde monitoriadosfenómenosclimáticos  Divulgaçãodasáreasparareassentamento emzonasseguras;  Divulgaçãodoscentrosdeacomodação existentesparamelhorplanificaras estratégias/intervençõesdeprontidãoe resposta;  Disseminaçãodomanualdetécnicas básicasdeplaneamentofísico;  Sensibilizaçãodaspopulaçõesparase retiraremdaszonasderiscosdedesastres;  Revitalizaçãodoslíderescomunitários, CLGRC,técnicosdistritaisedireções provinciaisemmatériasdeGestãode RiscosAmbientais;  Mapeamentodeparceiroscomcapacidade derespostaepreenchimentodaslacunas identificadasnaimplementaçãodos planos;  Identificaçãoelevantamentodoscursosde águaeaquíferoscomnívelfreáticoalto paraaagricultura,consumoeconstrução derepresas. MITADER

planos/estratégiasde recuperaçãopós-emergências.	 Cadastrodasfamíliasesua distribuiçãofísica;  Elaboraçãodoplanode pormenordosbairrosde reassentamento;  Elaboraçãodomapaderiscode modoaapoiarosplanosde reconstrução/recuperaçãoeos planoslocaisdeacçãode resiliência;  Participaçãoactivanoprocesso dereassentamentodas populações;  Monitoriadosbairrosde reassentamento;
 Intensificaçãodamonitoriae vigilânciameteorológica.  Produçãodeinformaçõesde acompanhamentodaevoluçãodos fenómenos;	 Ordenamentoterritorialeorganização doscentrosde acomodação/reassentamento  Demarcaçãoeatribuiçãodetalhõesàs populaçõesafectadasparafinsde reassentamento;  Construçãodeabrigostemporáriose centrosdeacomodaçãoeapoiarna criaçãodecentrosdereassentamento;  Levantamentosocioambientaldas áreasafectadaspelasecaecheias.
 Reforçodacapacidadedeobservaçãonas estaçõesmeteorológicas;  Capacitaçãodostécnicosemmatériasde monitoriadosfenómenosclimáticos	 Divulgaçãodasáreasparareassentamento emzonasseguras;  Divulgaçãodoscentrosdeacomodação existentesparamelhorplanificaras estratégias/intervençõesdeprontidãoe resposta;  Disseminaçãodomanualdetécnicas básicasdeplaneamentofísico;  Sensibilizaçãodaspopulaçõesparase retiraremdaszonasderiscosdedesastres;  Revitalizaçãodoslíderescomunitários, CLGRC,técnicosdistritaisedireções provinciaisemmatériasdeGestãode RiscosAmbientais;  Mapeamentodeparceiroscomcapacidade derespostaepreenchimentodaslacunas identificadasnaimplementaçãodos planos;  Identificaçãoelevantamentodoscursosde águaeaquíferoscomnívelfreáticoalto paraaagricultura,consumoeconstrução derepresas.
	MITADER

Texto do artigo · p. 28 Elaboraçãodomapaderiscode

Texto do artigo · p. 28 Participaçãoactivanoprocesso

Texto do artigo · p. 28 dereassentamentodas

Texto do artigo · p. 28 Monitoriadosbairrosde

Texto do artigo · p. 28 reconstrução/recuperaçãoeos

Texto do artigo · p. 28 modoaapoiarosplanosde

Texto do artigo · p. 28 planoslocaisdeacçãode

Texto do artigo · p. 28 Elaboraçãodoplanode

Texto do artigo · p. 28 pormenordosbairrosde

Texto do artigo · p. 28 distribuiçãofísica;

Texto do artigo · p. 28 reassentamento;

Texto do artigo · p. 28 populações;

Texto do artigo · p. 28 resiliência;

Texto do artigo · p. 28 uiçãodetalhõesàs

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Texto do artigo · p. 28 sparafinsde

Texto do artigo · p. 28 ntamento

Texto do artigo · p. 28 InstituiçõesProntidãoRespostaRecuperação

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Parágrafo · p. 29 2 DE DEZEMBRO DE 2019 5527

Texto do artigo · p. 29  Apoionosprocessosde aquisição/comprasdeprodutos;  Emissãodeparecerespara(ex. parceirosdecooperação)a entradadeprodutosdoados paraaemergência;  Reposiçãodaredecomercial danificadanaszonasafectadas;  Participaçãoeestímulode acçõesdetransformaçãoe enriquecimentodeprodutos alimentares;  Prevençãodacomercialização deprodutosdeterioradose destinadosaassistência humanitária;  Monitoriadepreçosdevenda deprodutoscommaior incidêncianoslocaisde carêncianoperíodode estiagem;  Avaliaçãodosresultadossobre oprocessodeabastecimentode produtos;  Mobilizaçãodosagentes económicosparaareposição dosstocks. Recuperação  Avaliaçãoemonitoria regulardaimplementação doplano/estratégiasde(re)  Compra/aquisiçãodeprodutos alimentaresemlocaisalternativose seguros;  Emissãodepareceressobreaentrada deprodutosparaaemergência;  Participaçãonatriagemdeprodutos (alimentaresenãoalimentares)doados antesdeseremdistribuídosàs populaçõesafectadasoucanalizadosàs zonasafectadas;  Monitoriadepreçosdevendade produtoscommaiorincidêncianos locaisdecarêncianoperíodode estiagem;  Realizaçãodefeirasdeprodutosde primeiranecessidadeeagrícolasno períododeseca;  Monitoriadosmercadosinternosea variaçãodospreçosdemodoaevitar especulação;  Prevençãodadistribuiçãoe comercializaçãodeprodutos deterioradosoudestinadosa assistênciahumanitária;  Levantamentodeinfraestruturas comerciaiseindustriaisdanificadas. Resposta  Assistênciatécnicaaospiscicultores nareabilitaçãoeconstruçãodetanques noslocaisseguros;  Avaliaçõesrápidasdadisponibilidadede alimentos,recursoseoutrosbens essenciais;  Mobilizaçãoeestabelecimentode contactoscompotenciaisfornecedoresde bensdeconsumoduranteedepoisda ocorrênciadaemergência;  Identificação,definiçãoemapeamentodos fluxosdebensdeconsumo,daszonas excedentáriasoucomdisponibilidadepara aszonasafectadas;  Promoçãodecampanhasdesensibilização aoperadoreseconómicosafimdegarantir areservaalimentardaspopulações. Prontidão  Identificaçãodelocaissegurospara construçãodetanquesdepiscicultura;  Identificaçãodelocaisdeabrigopara MIC Instituições MMAIP

 Apoionosprocessosde aquisição/comprasdeprodutos;  Emissãodeparecerespara(ex. parceirosdecooperação)a entradadeprodutosdoados paraaemergência;  Reposiçãodaredecomercial danificadanaszonasafectadas;  Participaçãoeestímulode acçõesdetransformaçãoe enriquecimentodeprodutos alimentares;  Prevençãodacomercialização deprodutosdeterioradose destinadosaassistência humanitária;  Monitoriadepreçosdevenda deprodutoscommaior incidêncianoslocaisde carêncianoperíodode estiagem;  Avaliaçãodosresultadossobre oprocessodeabastecimentode produtos;  Mobilizaçãodosagentes económicosparaareposição dosstocks.	Recuperação	 Avaliaçãoemonitoria regulardaimplementação doplano/estratégiasde(re)
 Compra/aquisiçãodeprodutos alimentaresemlocaisalternativose seguros;  Emissãodepareceressobreaentrada deprodutosparaaemergência;  Participaçãonatriagemdeprodutos (alimentaresenãoalimentares)doados antesdeseremdistribuídosàs populaçõesafectadasoucanalizadosàs zonasafectadas;  Monitoriadepreçosdevendade produtoscommaiorincidêncianos locaisdecarêncianoperíodode estiagem;  Realizaçãodefeirasdeprodutosde primeiranecessidadeeagrícolasno períododeseca;  Monitoriadosmercadosinternosea variaçãodospreçosdemodoaevitar especulação;  Prevençãodadistribuiçãoe comercializaçãodeprodutos deterioradosoudestinadosa assistênciahumanitária;  Levantamentodeinfraestruturas comerciaiseindustriaisdanificadas.	Resposta	 Assistênciatécnicaaospiscicultores nareabilitaçãoeconstruçãodetanques noslocaisseguros;
 Avaliaçõesrápidasdadisponibilidadede alimentos,recursoseoutrosbens essenciais;  Mobilizaçãoeestabelecimentode contactoscompotenciaisfornecedoresde bensdeconsumoduranteedepoisda ocorrênciadaemergência;  Identificação,definiçãoemapeamentodos fluxosdebensdeconsumo,daszonas excedentáriasoucomdisponibilidadepara aszonasafectadas;  Promoçãodecampanhasdesensibilização aoperadoreseconómicosafimdegarantir areservaalimentardaspopulações.	Prontidão	 Identificaçãodelocaissegurospara construçãodetanquesdepiscicultura;  Identificaçãodelocaisdeabrigopara
MIC	Instituições	MMAIP

Texto do artigo · p. 29 Recuperação Resposta Prontidão Instituições

Recuperação
Resposta
Prontidão
Instituições

Texto do artigo · p. 29 Recuperação Resposta Prontidão

Texto do artigo · p. 29 Apoionosprocessosde

Texto do artigo · p. 29 aquisição/comprasdeprodutos;

Texto do artigo · p. 29 Emissãodeparecerespara(ex.

Texto do artigo · p. 29 parceirosdecooperação)a

Texto do artigo · p. 29 entradadeprodutosdoados

Texto do artigo · p. 29 tituiçõesProntidãoRespostaRecuperação

Texto do artigo · p. 29 paraaemergência;

Texto do artigo · p. 29 MICprodutos

Texto do artigo · p. 29 nativose

Texto do artigo · p. 29 aentrada

Texto do artigo · p. 29 produtos

Texto do artigo · p. 29 a;

Texto do artigo · p. 29  Identificaçãoelevantamentodoscursosde águaeaquíferoscomnívelfreáticoalto paraaagricultura,consumoeconstrução derepresas.

Texto do artigo · p. 29 Reposiçãodaredecomercial

Texto do artigo · p. 29 Participaçãoeestímulode

Texto do artigo · p. 29 acçõesdetransformaçãoe

Texto do artigo · p. 29 enriquecimentodeprodutos

Texto do artigo · p. 29 Prevençãodacomercialização

Texto do artigo · p. 29 deprodutosdeterioradose

Texto do artigo · p. 29 destinadosaassistência

Texto do artigo · p. 29 Monitoriadepreçosdevenda

Texto do artigo · p. 29 deprodutoscommaior

Texto do artigo · p. 29 incidêncianoslocaisde

Texto do artigo · p. 29 carêncianoperíodode

Texto do artigo · p. 29 danificadanaszonasafectadas;

Texto do artigo · p. 29 alimentares;

Texto do artigo · p. 29 humanitária;

Texto do artigo · p. 29 s)doados

Texto do artigo · p. 29 ídosàs

Texto do artigo · p. 29 lizadosàs

Texto do artigo · p. 29 endade

Texto do artigo · p. 29 ncianos

Texto do artigo · p. 29 ríodode

Texto do artigo · p. 29 dutosde

Texto do artigo · p. 29 ícolasno

Texto do artigo · p. 29 ernosea

Texto do artigo · p. 29 aevitar

Texto do artigo · p. 29 Recuperação

Texto do artigo · p. 29 Avaliaçãodosresultadossobre

Texto do artigo · p. 29 oprocessodeabastecimentode

Texto do artigo · p. 29 Mobilizaçãodosagentes

Texto do artigo · p. 29 económicosparaareposição

Texto do artigo · p. 29 doplano/estratégiasde(re)

Texto do artigo · p. 29 regulardaimplementação

Texto do artigo · p. 29 etanques Avaliaçãoemonitoria

Texto do artigo · p. 29 InsRecuperação

Texto do artigo · p. 29 dosstocks.

Texto do artigo · p. 29 estiagem;

Texto do artigo · p. 29 produtos;

Texto do artigo · p. 29 Resposta

Texto do artigo · p. 29 içãoe

Texto do artigo · p. 29 produtos

Texto do artigo · p. 29 adosa

Texto do artigo · p. 29 estruturas

Texto do artigo · p. 29 Mcicultores

Texto do artigo · p. 29 icadas.

Texto do artigo · p. 29 Prontidão

Texto do artigo · p. 29 Instituições

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Parágrafo · p. 30 5528 I SÉRIE — NÚMERO 232

Texto do artigo · p. 30 construçãoerecuperação;  Divulgaçãodeinformações sobreosserviçosde atendimentoascriançase mulheresvítimasdeviolênciae abuso  Apoiopsicossocialasfamílias emcoordenaçãocomMASA;  Aberturadeescolinhas comunitáriasnosbairrosde reassentamento;  Assistênciaàspessoasna reunificaçãofamiliar;  Sensibilizaçãopara componentedeviolência baseadanogénero,nosbairros deacomodaçãoe/oubairrosde reassentamento;  Realizaçãodevisitasde monitoriaasáreasafectadas paragarantirquetodosos gruposvulneráveis identificadostenhamacesso aosserviçossociaisprotecçãoe saúde;  Identificaçãodebeneficiários  Reposiçãodostanquespiscícolas, embarcações,artesdepesca,infra- estruturasdeapoioapesca eventualmentedanificados;  Definiçãodeestratégias/planode reconstrução/recuperação.  Advocaciaparamaiorenvolvimento deparceirosnacionaiseestrangeiros nasacçõesdoMGCAS, nomeadamente,noresgate,assistência eproteçãosocial;  Levantamentodeinformaçãosobreas populaçõesafectadaspelas calamidadesdesagregadaporsexo,em coordenaçãocomosCOEsProvinciais eDistritais,garantindoaespecificação dosgrupospopulacionaismais vulneráveis.  Activaçãodosplanosdeprotecçãoe assistência,especialmenteasraparigas, incluindodistribuiçãodekitsde assistênciaaosgruposvulneráveisem articulaçãocomosoutrossectores (saúde);  Activaçãodosmecanismosde prevençãoerespostacontraaviolência eabuso,incluindodivulgar informaçõessobreosserviçosde atendimentoàsadolescentese mulheresvítimasdeviolência  Disseminaçãodemensagens atracagemdasembarcaçõesdepesca;  Capacitaçãodosconselhoscomunitáriosde pescasobremedidasdeprontidãoe resposta;  Identificaçãodepossíveisfontesde financiamentoparaasactividadesdosector, priorizadasnoquadrodasacçõesde prontidão,respostaerecuperação.  Divulgaçãodaslistasdosgrupos vulneráveistendoemcontaasprevisões sazonaiseoscenáriosapresentadosno PlanodeContingência;  Sensibilizaçãodaspopulaçõesparao abandonodaszonasderiscoetomadade medidasdeprecaução;  Transmissãodemensagensemlinguagens adequadasparacadatipodedeficiência;  Aquisiçãoepré-posicionamentodematerial pararespostaaemergência;  Realizaçãodecapacitaçõesparaprevenção deviolênciabaseadanogénero;  Monitoriadatendênciaevolutivada emergênciaesuaimplicaçãoparaosgrupos maisvulneráveis;  Revitalizaçãodoscomitéscomunitáriosde proteçãoàscrianças;  Recolha,análiseedivulgaçãodedados desagregadosporsexoeidade;  Selecçãodasmulhereseoutrosgrupos vulneráveisparacapacitaçãodemodoa assegurarasuapresençanosprocessosde tomadadedecisãoedenúnciade desrespeitosaosseusdireitos; MGCAS

construçãoerecuperação;	 Divulgaçãodeinformações sobreosserviçosde atendimentoascriançase mulheresvítimasdeviolênciae abuso  Apoiopsicossocialasfamílias emcoordenaçãocomMASA;  Aberturadeescolinhas comunitáriasnosbairrosde reassentamento;  Assistênciaàspessoasna reunificaçãofamiliar;  Sensibilizaçãopara componentedeviolência baseadanogénero,nosbairros deacomodaçãoe/oubairrosde reassentamento;  Realizaçãodevisitasde monitoriaasáreasafectadas paragarantirquetodosos gruposvulneráveis identificadostenhamacesso aosserviçossociaisprotecçãoe saúde;  Identificaçãodebeneficiários
 Reposiçãodostanquespiscícolas, embarcações,artesdepesca,infra- estruturasdeapoioapesca eventualmentedanificados;  Definiçãodeestratégias/planode reconstrução/recuperação.	 Advocaciaparamaiorenvolvimento deparceirosnacionaiseestrangeiros nasacçõesdoMGCAS, nomeadamente,noresgate,assistência eproteçãosocial;  Levantamentodeinformaçãosobreas populaçõesafectadaspelas calamidadesdesagregadaporsexo,em coordenaçãocomosCOEsProvinciais eDistritais,garantindoaespecificação dosgrupospopulacionaismais vulneráveis.  Activaçãodosplanosdeprotecçãoe assistência,especialmenteasraparigas, incluindodistribuiçãodekitsde assistênciaaosgruposvulneráveisem articulaçãocomosoutrossectores (saúde);  Activaçãodosmecanismosde prevençãoerespostacontraaviolência eabuso,incluindodivulgar informaçõessobreosserviçosde atendimentoàsadolescentese mulheresvítimasdeviolência  Disseminaçãodemensagens
atracagemdasembarcaçõesdepesca;  Capacitaçãodosconselhoscomunitáriosde pescasobremedidasdeprontidãoe resposta;  Identificaçãodepossíveisfontesde financiamentoparaasactividadesdosector, priorizadasnoquadrodasacçõesde prontidão,respostaerecuperação.	 Divulgaçãodaslistasdosgrupos vulneráveistendoemcontaasprevisões sazonaiseoscenáriosapresentadosno PlanodeContingência;  Sensibilizaçãodaspopulaçõesparao abandonodaszonasderiscoetomadade medidasdeprecaução;  Transmissãodemensagensemlinguagens adequadasparacadatipodedeficiência;  Aquisiçãoepré-posicionamentodematerial pararespostaaemergência;  Realizaçãodecapacitaçõesparaprevenção deviolênciabaseadanogénero;  Monitoriadatendênciaevolutivada emergênciaesuaimplicaçãoparaosgrupos maisvulneráveis;  Revitalizaçãodoscomitéscomunitáriosde proteçãoàscrianças;  Recolha,análiseedivulgaçãodedados desagregadosporsexoeidade;  Selecçãodasmulhereseoutrosgrupos vulneráveisparacapacitaçãodemodoa assegurarasuapresençanosprocessosde tomadadedecisãoedenúnciade desrespeitosaosseusdireitos;
	MGCAS

Texto do artigo · p. 30 construçãoerecuperação;

Texto do artigo · p. 30 espiscícolas,

Texto do artigo · p. 30 pesca,infra-

Texto do artigo · p. 30 apesca

Texto do artigo · p. 30 ias/planode

Texto do artigo · p. 30 os;

Texto do artigo · p. 30 o.

Texto do artigo · p. 30 Divulgaçãodeinformações

Texto do artigo · p. 30 sobreosserviçosde

Texto do artigo · p. 30 atendimentoascriançase

Texto do artigo · p. 30 mulheresvítimasdeviolênciae

Texto do artigo · p. 30 Apoiopsicossocialasfamílias

Texto do artigo · p. 30 Aberturadeescolinhas

Texto do artigo · p. 30 comunitáriasnosbairrosde

Texto do artigo · p. 30 Assistênciaàspessoasna

Texto do artigo · p. 30 emcoordenaçãocomMASA;

Texto do artigo · p. 30 reassentamento;

Texto do artigo · p. 30 abuso

Texto do artigo · p. 30 envolvimento

Texto do artigo · p. 30 eestrangeiros

Texto do artigo · p. 30 MGCAS,

Texto do artigo · p. 30 te,assistência

Texto do artigo · p. 30 açãosobreas

Texto do artigo · p. 30 aspelas

Texto do artigo · p. 30 aporsexo,em

Texto do artigo · p. 30 EsProvinciais

Texto do artigo · p. 30 especificação

Texto do artigo · p. 30 ionaismais

Texto do artigo · p. 30 Sensibilizaçãopara

Texto do artigo · p. 30 componentedeviolência

Texto do artigo · p. 30 baseadanogénero,nosbairros

Texto do artigo · p. 30 deacomodaçãoe/oubairrosde

Texto do artigo · p. 30 Realizaçãodevisitasde

Texto do artigo · p. 30 monitoriaasáreasafectadas

Texto do artigo · p. 30 paragarantirquetodosos

Texto do artigo · p. 30 gruposvulneráveis

Texto do artigo · p. 30 identificadostenhamacesso

Texto do artigo · p. 30 aosserviçossociaisprotecçãoe

Texto do artigo · p. 30 Identificaçãodebeneficiários

Texto do artigo · p. 30 reunificaçãofamiliar;

Texto do artigo · p. 30 reassentamento;

Texto do artigo · p. 30 saúde;

Texto do artigo · p. 30 eprotecçãoe

Texto do artigo · p. 30 teasraparigas,

Texto do artigo · p. 30 dekitsde

Texto do artigo · p. 30 ulneráveisem

Texto do artigo · p. 30 utrossectores

Texto do artigo · p. 30 anismosde

Texto do artigo · p. 30 traaviolência

Texto do artigo · p. 30 odivulgar

Texto do artigo · p. 30 serviçosde

Texto do artigo · p. 30 olescentese

Texto do artigo · p. 30 mensagens

Texto do artigo · p. 30 ência

Parágrafo · p. 31 2 DE DEZEMBRO DE 2019 5529

Texto do artigo · p. 31 39

Texto do artigo · p. 31 elegíveisparaosprogramasde ProtecçãoSocial(Programa SubsidioSocialBásico, ProgramaApoioSocial Directo,ProgramaAcção SocialProdutivaeem particularoProgramaApoio SocialDirectoPós Emergência-PASD-PE); Identificação,registoe encaminhamentodeAgregados familiaresvivendoemsituação extremapobrezae vulnerabilidadequeperderam suashabitaçõesnoâmbitodas calamidadesnecessitandode apoiopontualemmaterialde construção; AtendimentoaosAgregados FamiliaresAfectadospelas calamidades,apósa desactivaçãodoalerta vermelhonosProgramas ApoioSocialDirecto–Pós Emergência(PASD-PE) ProgramaAcçãoSocial -pósEmergênciaProdutiva (PASP-PE)(SubsídioSocial Básico– componenteSubsídio paraCriança(0-2anos)em Transferênciasmonetáriase atendimentoemUnidades Sociaisafectadas(infantários, CentrosdeApoioaVelhice, preventivascontraviolênciabaseada nogéneroatravésdepalestras, panfletoseoutrosmateriaisde EducaçãoPública;  RealizaçãodePalestrassobrea violênciaBaseadanoGéneroesexual, nosCentrosdeAcomodação;  Apoioaactividadesrecreativaspara adolescenteseprovisãodeserviços amigosdoadolescenteejovens(para espaçosamigosdeCrianças);  Monitoriadaassistênciahumanitáriae protecçãoaadolescentes,jovense mulheresgrávidas;  PrestarapoiotécnicoàsDirecções Provinciais(DPGCAS)eServiços Distritais(SDSMAS)daszonasafectadas pelascalamidades;  IdentificaçãodeAgregadosFamiliares afectadosporcalamidadesequetenham recebidoassistênciaduranteoperíododa activaçãodosalertas(fasehumanitária) paraposteriorassistêncianoPASD-PE; • IdentificaçãoeregistodeCriançasde 0-5,necessitandodeapoio; • Identificaçãoeregistodepessoascom Deficiêncianecessitandodemeiosde compensação; ApoioPsicossocialaosAgregados Familiaresafectados.  IdentificaçãodeAgregadosFamiliares vivendoemsituaçãodepobrezae vulnerabilidadeparaassistêncianoPASD- PE; Identificaçãoderecursospararegistode AgregadosFamiliaresafectadospelas calamidades;  Identificaçãoderecursosparaapoioa criançasmenoresde0-2anos,necessitando deapoiopontualemleiteartificialepapas enriquecidasdemãesquenãopodem amamentar; Identificaçãoderecursosparaapoioa pessoascomdeficiêncianecessitandode meiosdecompensação; IdentificaçãoeregistodeAgregados Familiaresvivendoemsituaçãoextrema pobrezaevulnerabilidadequeperderam suascasasnoâmbitodascalamidades necessitandodeapoiopontualemmaterial deconstrução; Realizaçãodevisitademonitoriaaszonas emriscocomvistaagarantirqueestão acionadosmecanismosderespostadurantea emergêncianoâmbitodosProgramasde ProtecçãoSocial.

elegíveisparaosprogramasde ProtecçãoSocial(Programa SubsidioSocialBásico, ProgramaApoioSocial Directo,ProgramaAcção SocialProdutivaeem particularoProgramaApoio SocialDirectoPós Emergência-PASD-PE); Identificação,registoe encaminhamentodeAgregados familiaresvivendoemsituação extremapobrezae vulnerabilidadequeperderam suashabitaçõesnoâmbitodas calamidadesnecessitandode apoiopontualemmaterialde construção; AtendimentoaosAgregados FamiliaresAfectadospelas calamidades,apósa desactivaçãodoalerta vermelhonosProgramas ApoioSocialDirecto–Pós Emergência(PASD-PE) ProgramaAcçãoSocial -pósEmergênciaProdutiva (PASP-PE)(SubsídioSocial Básico– componenteSubsídio paraCriança(0-2anos)em Transferênciasmonetáriase atendimentoemUnidades Sociaisafectadas(infantários, CentrosdeApoioaVelhice,
preventivascontraviolênciabaseada nogéneroatravésdepalestras, panfletoseoutrosmateriaisde EducaçãoPública;  RealizaçãodePalestrassobrea violênciaBaseadanoGéneroesexual, nosCentrosdeAcomodação;  Apoioaactividadesrecreativaspara adolescenteseprovisãodeserviços amigosdoadolescenteejovens(para espaçosamigosdeCrianças);  Monitoriadaassistênciahumanitáriae protecçãoaadolescentes,jovense mulheresgrávidas;  PrestarapoiotécnicoàsDirecções Provinciais(DPGCAS)eServiços Distritais(SDSMAS)daszonasafectadas pelascalamidades;  IdentificaçãodeAgregadosFamiliares afectadosporcalamidadesequetenham recebidoassistênciaduranteoperíododa activaçãodosalertas(fasehumanitária) paraposteriorassistêncianoPASD-PE; • IdentificaçãoeregistodeCriançasde 0-5,necessitandodeapoio; • Identificaçãoeregistodepessoascom Deficiêncianecessitandodemeiosde compensação; ApoioPsicossocialaosAgregados Familiaresafectados.
 IdentificaçãodeAgregadosFamiliares vivendoemsituaçãodepobrezae vulnerabilidadeparaassistêncianoPASD- PE; Identificaçãoderecursospararegistode AgregadosFamiliaresafectadospelas calamidades;  Identificaçãoderecursosparaapoioa criançasmenoresde0-2anos,necessitando deapoiopontualemleiteartificialepapas enriquecidasdemãesquenãopodem amamentar; Identificaçãoderecursosparaapoioa pessoascomdeficiêncianecessitandode meiosdecompensação; IdentificaçãoeregistodeAgregados Familiaresvivendoemsituaçãoextrema pobrezaevulnerabilidadequeperderam suascasasnoâmbitodascalamidades necessitandodeapoiopontualemmaterial deconstrução; Realizaçãodevisitademonitoriaaszonas emriscocomvistaagarantirqueestão acionadosmecanismosderespostadurantea emergêncianoâmbitodosProgramasde ProtecçãoSocial.

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Texto do artigo · p. 31 ProgramaApoioSocial

Texto do artigo · p. 31 Directo,ProgramaAcção

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Texto do artigo · p. 31 eativaspara

Texto do artigo · p. 31 deserviços

Texto do artigo · p. 31 jovens(para

Texto do artigo · p. 31 ão;

Texto do artigo · p. 31 encaminhamentodeAgregados

Texto do artigo · p. 31 familiaresvivendoemsituação

Texto do artigo · p. 31 extremapobrezae

Texto do artigo · p. 31 vulnerabilidadequeperderam

Texto do artigo · p. 31 suashabitaçõesnoâmbitodas

Texto do artigo · p. 31 calamidadesnecessitandode

Texto do artigo · p. 31 apoiopontualemmaterialde

Texto do artigo · p. 31 AtendimentoaosAgregados

Texto do artigo · p. 31 FamiliaresAfectadospelas

Texto do artigo · p. 31 calamidades,apósa

Texto do artigo · p. 31 desactivaçãodoalerta

Texto do artigo · p. 31 vermelhonosProgramas

Texto do artigo · p. 31 construção;

Texto do artigo · p. 31 umanitáriae

Texto do artigo · p. 31 ,jovense

Texto do artigo · p. 31 sDirecções

Texto do artigo · p. 31 eServiços

Texto do artigo · p. 31 nasafectadas

Texto do artigo · p. 31 sFamiliares

Texto do artigo · p. 31 quetenham

Texto do artigo · p. 31 operíododa

Texto do artigo · p. 31 humanitária)

Texto do artigo · p. 31 PASD-PE;

Texto do artigo · p. 31 s);

Texto do artigo · p. 31 ApoioSocialDirecto–Pós

Texto do artigo · p. 31 Emergência(PASD-PE)

Texto do artigo · p. 31 ProgramaAcçãoSocial

Texto do artigo · p. 31 -pósEmergênciaProdutiva

Texto do artigo · p. 31 (PASP-PE)(SubsídioSocial

Texto do artigo · p. 31 Básico–componenteSubsídio

Texto do artigo · p. 31 paraCriança(0-2anos)em

Texto do artigo · p. 31 Transferênciasmonetáriase

Texto do artigo · p. 31 atendimentoemUnidades

Texto do artigo · p. 31 Sociaisafectadas(infantários,

Texto do artigo · p. 31 CentrosdeApoioaVelhice,

Texto do artigo · p. 31 Criançasde

Texto do artigo · p. 31 pessoascom

Texto do artigo · p. 31 demeiosde

Texto do artigo · p. 31 Agregados

Texto do artigo · p. 31 ;

Texto do artigo · p. 32 40

Parágrafo · p. 32 5530 I SÉRIE — NÚMERO 232

Texto do artigo · p. 32 CentrosdeTrânsito). Recuperação  Manteravigilânciaderotina pósepidemia;  Recolhaeconservaçãodo materialusadopara atendimentohospitalar;  Manutençãoemfuncionamento normalasunidadessanitárias quetenham sido afectadas/destruídas (aprovisionamento de medicamentos,equipamentos hospitalares, tendas hospitalares,pessoalmédicoe desaúdeereconstruçãode unidadessanitáriasdestruídas).  Assegurarqueaspessoas vivendocomHIVaderemao tratamentoeteracessoa alimentaçãonutritiva; Prestarapoiopsicossocialàs famíliasafectadas;  Avaliaçãodarespostaede liçõesaprendidasnosector;  Monitoriadaimplementação Resposta  Produçãodeumboletiminformativo, diário,ouacada48horas,sobrea situaçãodaemergênciaeações desenvolvidasnosdiferentesníveis.  Monitoriadasaçõesdevigilânciada qualidadedaáguaparaconsumo humano,emespecialnoslocaisde reassentamento;  Provisãodeserviçosdesaúdesexuale reprodutiva,incluindocasosde doençascrónicas(HIV,tensãoarterial, diabetes,tuberculose);  Distribuiçãoderedesmosquiteiras cominseticidas;  Provisãodeserviçosdesaúdemental  Assistênciaespecíficaamulheres grávidas,criançaseidosos;  Provisãodekitsdesaúdesexuale reprodutiva,incluídokitsdeprofilaxia pósexposiçãoparacasodeviolação sexualdevidoàaltavulnerabilidade destascomunidades;  Monitoriadacontinuidadedo Prontidão  Intensificaçãodavigilânciaepidemiológica paraadeteçãoprecocedasdoençascom potencialepidémico,através;  Preparaçãodeequipederespostarápida paraseraccionadaquandonecessário, incluindodosespecialistas;  ActualizaçãodalistadeContatodaspessoas envolvidasnaCoordenaçãodaresposta;  Revitalizaçãodeativistas,bemcomooutro pessoaltécnicodesaúdeparaaprestaçãode cuidadosmédicosbásicosaspopulaçõesem situaçãodeemergência;  Pré-posicionamentodemateriaisde emergência(kitsdemedicamentos,insumos);  Pré-posicionamentoestratégicodoestoquede contingênciasparatratarpelomenos5,000 criançascomDAGe10,000criançascom DAM;  Manutençãodostockmínimopara tratamentodecriançascomdesnutritição agudagrave(DAG)comdesnutriçãoaguda moderada(DAM);  Capacitaçãodosprofissionaisdesaúdena provisãodopacotemínimodeSaúdeSexual Instituições MISAU

CentrosdeTrânsito).	Recuperação	 Manteravigilânciaderotina pósepidemia;  Recolhaeconservaçãodo materialusadopara atendimentohospitalar;  Manutençãoemfuncionamento normalasunidadessanitárias quetenham sido afectadas/destruídas (aprovisionamento de medicamentos,equipamentos hospitalares, tendas hospitalares,pessoalmédicoe desaúdeereconstruçãode unidadessanitáriasdestruídas).  Assegurarqueaspessoas vivendocomHIVaderemao tratamentoeteracessoa alimentaçãonutritiva; Prestarapoiopsicossocialàs famíliasafectadas;  Avaliaçãodarespostaede liçõesaprendidasnosector;  Monitoriadaimplementação
	Resposta	 Produçãodeumboletiminformativo, diário,ouacada48horas,sobrea situaçãodaemergênciaeações desenvolvidasnosdiferentesníveis.  Monitoriadasaçõesdevigilânciada qualidadedaáguaparaconsumo humano,emespecialnoslocaisde reassentamento;  Provisãodeserviçosdesaúdesexuale reprodutiva,incluindocasosde doençascrónicas(HIV,tensãoarterial, diabetes,tuberculose);  Distribuiçãoderedesmosquiteiras cominseticidas;  Provisãodeserviçosdesaúdemental  Assistênciaespecíficaamulheres grávidas,criançaseidosos;  Provisãodekitsdesaúdesexuale reprodutiva,incluídokitsdeprofilaxia pósexposiçãoparacasodeviolação sexualdevidoàaltavulnerabilidade destascomunidades;  Monitoriadacontinuidadedo
	Prontidão	 Intensificaçãodavigilânciaepidemiológica paraadeteçãoprecocedasdoençascom potencialepidémico,através;  Preparaçãodeequipederespostarápida paraseraccionadaquandonecessário, incluindodosespecialistas;  ActualizaçãodalistadeContatodaspessoas envolvidasnaCoordenaçãodaresposta;  Revitalizaçãodeativistas,bemcomooutro pessoaltécnicodesaúdeparaaprestaçãode cuidadosmédicosbásicosaspopulaçõesem situaçãodeemergência;  Pré-posicionamentodemateriaisde emergência(kitsdemedicamentos,insumos);  Pré-posicionamentoestratégicodoestoquede contingênciasparatratarpelomenos5,000 criançascomDAGe10,000criançascom DAM;  Manutençãodostockmínimopara tratamentodecriançascomdesnutritição agudagrave(DAG)comdesnutriçãoaguda moderada(DAM);  Capacitaçãodosprofissionaisdesaúdena provisãodopacotemínimodeSaúdeSexual
	Instituições	MISAU

Texto do artigo · p. 32 •

Texto do artigo · p. 32 Manteravigilânciaderotina

Texto do artigo · p. 32 Recolhaeconservaçãodo

Texto do artigo · p. 32 (aprovisionamentode

Texto do artigo · p. 32 materialusadopara

Texto do artigo · p. 32 Manutençãoemfuncionamento

Texto do artigo · p. 32 quetenhamsido

Texto do artigo · p. 32 normalasunidadessanitárias

Texto do artigo · p. 32 atendimentohospitalar;

Texto do artigo · p. 32 CentrosdeTrânsito).

Texto do artigo · p. 32 Recuperação

Texto do artigo · p. 32 afectadas/destruídas

Texto do artigo · p. 32 pósepidemia;

Texto do artigo · p. 32 •

Texto do artigo · p. 32 informativo,

Texto do artigo · p. 32 oras,sobrea

Texto do artigo · p. 32 iaeações

Texto do artigo · p. 32 vigilânciada

Texto do artigo · p. 32 raconsumo

Texto do artigo · p. 32 oslocaisde

Texto do artigo · p. 32 aúdesexuale

Texto do artigo · p. 32 casosde

Texto do artigo · p. 32 tesníveis.

Texto do artigo · p. 32 •

Texto do artigo · p. 32 unidadessanitáriasdestruídas).

Texto do artigo · p. 32 Assegurarqueaspessoas

Texto do artigo · p. 32 vivendocomHIVaderemao

Texto do artigo · p. 32 tratamentoeteracessoa

Texto do artigo · p. 32 Prestarapoiopsicossocialàs

Texto do artigo · p. 32 Avaliaçãodarespostaede

Texto do artigo · p. 32 Monitoriadaimplementação

Texto do artigo · p. 32 medicamentos,equipamentos

Texto do artigo · p. 32 hospitalares,tendas

Texto do artigo · p. 32 hospitalares,pessoalmédicoe

Texto do artigo · p. 32 liçõesaprendidasnosector;

Texto do artigo · p. 32 desaúdeereconstruçãode

Texto do artigo · p. 32 alimentaçãonutritiva;

Texto do artigo · p. 32 famíliasafectadas;

Texto do artigo · p. 32 ensãoarterial,

Texto do artigo · p. 32 mosquiteiras

Texto do artigo · p. 32 amulheres

Texto do artigo · p. 32 údesexuale

Texto do artigo · p. 32 deprofilaxia

Texto do artigo · p. 32 deviolação

Texto do artigo · p. 32 lnerabilidade

Texto do artigo · p. 32 uidadedo

Texto do artigo · p. 32 aúdemental

Texto do artigo · p. 32 s;

Parágrafo · p. 33 2 DE DEZEMBRO DE 2019 5531

Texto do artigo · p. 33 1

Texto do artigo · p. 33 integradadasactividadesdos programasderecuperaçãoe resiliência tratamentodepessoascomdoenças crónicas(HIV,tensãoarterial, diabetes)  Manutençãodestockdeprodutos terapêuticos,suplementosalimentares enutricionais(ATPU,ASPU,F75, F100e(crónicas).  Alocaçãodemeiosdediagnóstico laboratórionadetecçãodasde principaisdoençasepidémicas(cólera, disenteria,maláriaesarampo);  Divulgaçãodeespaçosparamontagem detendashospitalaresparaatendimento dosdoentes,bemcomoarmazenamento dematerialmédico-cirúrgicoeoutros;  ColocaçãodekitCdemedicamentose testesdediagnósticorápidodemalária;  Criaçãodecondiçõesparaoacessofácil detodaapopulaçãoaoscantosde rehidrataçãooral;  Provisãodeserviçosdesaúdesexuale reprodutivaamigosdoadolescentee jovens(SAAJ);  Realizaçãodepartoseguros;  ReforçodosrecursoshumanosdoPRN, AlimentaçãoInfantileoutros programasdenutriçãoparaassegurara disponibilidadedosserviços  Estabelecimentodoplanodemonitoria doprogressonaimplementaçãoda resposta;  Promoçãodeespaçosamigáveispara alimentação;dascriançasnoseio eReprodutivaeHIV;  Mapeamentodosdistritosdemaiorriscode eclosãodedoençasduranteapresenteépoca deemergência;  Intensificaçãodavigilânciadosdoentes crónicos(HIV,tensãoarterial,diabetes, tuberculose)nazonasderisco;  Formaçãodosmembrosdeassociações juvenisemmatériadesaúdesexual reprodutivaeHIV;  Importaçãodeequipamentos antropométricosekitsparadarrespostaao aumentodasnecessidades;  Mobilizaçãodemeiospararespondera emergênciasemnutrição;  Preparaçãodasmensagenschavesedefinir osmeiosautilizarparapromoçãoda alimentaçãoinfantilnocontextodas emergências;  Distribuiçãodematerialeducativo (cartazes,panfletos,desdobráveisespotde rádio)parareproduçãolocaleusoem situaçõesdeemergênciaemsaúdepública;  Usodediferentesplataformasde comunicaçãoemusonoMISAU,para divulgaçãodematerialeducativoe informaçãosobreosalertas;  Revitalizaçãodosrecursoshumanosno âmbitodenutriçãonasemergências;  Realizaçãodetreinosdeaperfeiçoamento, simulaçõesparaacapacitaçãode profissionaisdesaúdepararespostaà emergênciaemsaúdepública;

integradadasactividadesdos programasderecuperaçãoe resiliência
tratamentodepessoascomdoenças crónicas(HIV,tensãoarterial, diabetes)  Manutençãodestockdeprodutos terapêuticos,suplementosalimentares enutricionais(ATPU,ASPU,F75, F100e(crónicas).  Alocaçãodemeiosdediagnóstico laboratórionadetecçãodasde principaisdoençasepidémicas(cólera, disenteria,maláriaesarampo);  Divulgaçãodeespaçosparamontagem detendashospitalaresparaatendimento dosdoentes,bemcomoarmazenamento dematerialmédico-cirúrgicoeoutros;  ColocaçãodekitCdemedicamentose testesdediagnósticorápidodemalária;  Criaçãodecondiçõesparaoacessofácil detodaapopulaçãoaoscantosde rehidrataçãooral;  Provisãodeserviçosdesaúdesexuale reprodutivaamigosdoadolescentee jovens(SAAJ);  Realizaçãodepartoseguros;  ReforçodosrecursoshumanosdoPRN, AlimentaçãoInfantileoutros programasdenutriçãoparaassegurara disponibilidadedosserviços  Estabelecimentodoplanodemonitoria doprogressonaimplementaçãoda resposta;  Promoçãodeespaçosamigáveispara alimentação;dascriançasnoseio
eReprodutivaeHIV;  Mapeamentodosdistritosdemaiorriscode eclosãodedoençasduranteapresenteépoca deemergência;  Intensificaçãodavigilânciadosdoentes crónicos(HIV,tensãoarterial,diabetes, tuberculose)nazonasderisco;  Formaçãodosmembrosdeassociações juvenisemmatériadesaúdesexual reprodutivaeHIV;  Importaçãodeequipamentos antropométricosekitsparadarrespostaao aumentodasnecessidades;  Mobilizaçãodemeiospararespondera emergênciasemnutrição;  Preparaçãodasmensagenschavesedefinir osmeiosautilizarparapromoçãoda alimentaçãoinfantilnocontextodas emergências;  Distribuiçãodematerialeducativo (cartazes,panfletos,desdobráveisespotde rádio)parareproduçãolocaleusoem situaçõesdeemergênciaemsaúdepública;  Usodediferentesplataformasde comunicaçãoemusonoMISAU,para divulgaçãodematerialeducativoe informaçãosobreosalertas;  Revitalizaçãodosrecursoshumanosno âmbitodenutriçãonasemergências;  Realizaçãodetreinosdeaperfeiçoamento, simulaçõesparaacapacitaçãode profissionaisdesaúdepararespostaà emergênciaemsaúdepública;

Texto do artigo · p. 33 integradadasactividadesdos

Texto do artigo · p. 33 programasderecuperaçãoe

Texto do artigo · p. 33 resiliência

Texto do artigo · p. 33 scomdoenças

Texto do artigo · p. 33 nsãoarterial,

Texto do artigo · p. 33 kdeprodutos

Texto do artigo · p. 33 tosalimentares

Texto do artigo · p. 33 ,ASPU,F75,

Texto do artigo · p. 33 dediagnóstico

Texto do artigo · p. 33 detecçãodas

Texto do artigo · p. 33 démicas(cólera,

Texto do artigo · p. 33 paramontagem

Texto do artigo · p. 33 araatendimento

Texto do artigo · p. 33 armazenamento

Texto do artigo · p. 33 medicamentose

Texto do artigo · p. 33 raoacessofácil

Texto do artigo · p. 33 oscantosde

Texto do artigo · p. 33 saúdesexuale

Texto do artigo · p. 33 adolescentee

Texto do artigo · p. 33 manosdoPRN,

Texto do artigo · p. 33 leoutros

Texto do artigo · p. 33 paraassegurara

Texto do artigo · p. 33 nodemonitoria

Texto do artigo · p. 33 plementaçãoda

Texto do artigo · p. 33 amigáveispara

Texto do artigo · p. 33 idodemalária;

Texto do artigo · p. 33 rgicoeoutros;

Texto do artigo · p. 33 asnoseio

Texto do artigo · p. 33 ampo);

Texto do artigo · p. 33 uros;

Texto do artigo · p. 33 iços

Parágrafo · p. 34 5532 I SÉRIE — NÚMERO 232

Texto do artigo · p. 34 42

Texto do artigo · p. 34 Recuperação  Elaboraçãoeimplementação doplanodereconstruçãoe recuperação;  Avaliaçãodasnecessidadesde reconstruçãoerecuperaçãopós emergência;  Monitoriadograude implementaçãodoplanode reconstruçãoerecuperação, incluindoareposiçãodasaulas.  Fortalecimentodaprontidão escolaratravésda implementaçãoeexpansãodo planoescolarbásicode emergência(PEBE);  Mobilizaçãodefundospara realizaçãodeactividadesna fasederecuperação; maternoedasboaspráticasde alimentaçãodascriançasmenoresde2 anosempopulaçõesdeslocadas. Resposta  Implementaçãodemedidaspara reduzirosriscosdePEAScomopor exemploatravésuma rededacomunicação/Linha Verde;  Avaliaçãodoimpactodosdesastres sobreasinfraestruturasescolarese alunoseprofessoresafectadose desenvolveroplanoderespostaede recuperaçãoprecoce;  Provisãodematerialescolaràsescolas maisafectadas,incluindotendas escolaseparaprofessores,kitspara EPEeparaosalunosdeensino primárioesecundário,kitsdeescolas, kitadministrativo,kitsdadignidade familiar/feminina),manuaissobre PEBEeApoioPsicossocial);  Fornecimentodelancheescolarnas escolasafectadas;  FormaçõessobrePEBE;  Criaçãodecondiçõesparao funcionamentonormaldeaulasnos Fornecimentodepreservativos(masculinos efemininos)egarantiraexistênciadostock efazercampanhasdeSensibilizaçãopara prevençãodoHIV;  Divulgaçãodenormas,notasinformativas paraaatuaçãodosectoremtodososníveis Prontidão  Revitalizaçãoecapacitaçãodostécnicos, professoreseCEGRDnosdistritosdealto riscoemmatériadeGRD;  ActualizaçãodosdadosdeSIGE anualmenteincluídodadosparaascrianças comdeficiências;  Revitalizaçãodostécnicos,professoresem matériadePlanodeEmergênciaBásico Escolar(PEBE)eimplementaroplano escolarbásicodeemergêncianasescolas commaiorriscodedesastres;  Revitalizaçãodetécnicos,professoressobre osprincípiosdeProtecçãocontra ExplotaçãoeAbusoSexual(PEAS)nas emergências;  Pré-posicionamentodematerialescolarpara emergência(tendasescolaseparaos professores,kitsparaEPEeparaosalunos deensinoprimárioesecundário,kitspara escola,kitsdadignidade; familiar/feminina),manuaissobrePEBEe ApoioPsicossocial); Instituições MINEDH

	Recuperação	 Elaboraçãoeimplementação doplanodereconstruçãoe recuperação;  Avaliaçãodasnecessidadesde reconstruçãoerecuperaçãopós emergência;  Monitoriadograude implementaçãodoplanode reconstruçãoerecuperação, incluindoareposiçãodasaulas.  Fortalecimentodaprontidão escolaratravésda implementaçãoeexpansãodo planoescolarbásicode emergência(PEBE);  Mobilizaçãodefundospara realizaçãodeactividadesna fasederecuperação;
maternoedasboaspráticasde alimentaçãodascriançasmenoresde2 anosempopulaçõesdeslocadas.	Resposta	 Implementaçãodemedidaspara reduzirosriscosdePEAScomopor exemploatravésuma rededacomunicação/Linha Verde;  Avaliaçãodoimpactodosdesastres sobreasinfraestruturasescolarese alunoseprofessoresafectadose desenvolveroplanoderespostaede recuperaçãoprecoce;  Provisãodematerialescolaràsescolas maisafectadas,incluindotendas escolaseparaprofessores,kitspara EPEeparaosalunosdeensino primárioesecundário,kitsdeescolas, kitadministrativo,kitsdadignidade familiar/feminina),manuaissobre PEBEeApoioPsicossocial);  Fornecimentodelancheescolarnas escolasafectadas;  FormaçõessobrePEBE;  Criaçãodecondiçõesparao funcionamentonormaldeaulasnos
Fornecimentodepreservativos(masculinos efemininos)egarantiraexistênciadostock efazercampanhasdeSensibilizaçãopara prevençãodoHIV;  Divulgaçãodenormas,notasinformativas paraaatuaçãodosectoremtodososníveis	Prontidão	 Revitalizaçãoecapacitaçãodostécnicos, professoreseCEGRDnosdistritosdealto riscoemmatériadeGRD;  ActualizaçãodosdadosdeSIGE anualmenteincluídodadosparaascrianças comdeficiências;  Revitalizaçãodostécnicos,professoresem matériadePlanodeEmergênciaBásico Escolar(PEBE)eimplementaroplano escolarbásicodeemergêncianasescolas commaiorriscodedesastres;  Revitalizaçãodetécnicos,professoressobre osprincípiosdeProtecçãocontra ExplotaçãoeAbusoSexual(PEAS)nas emergências;  Pré-posicionamentodematerialescolarpara emergência(tendasescolaseparaos professores,kitsparaEPEeparaosalunos deensinoprimárioesecundário,kitspara escola,kitsdadignidade; familiar/feminina),manuaissobrePEBEe ApoioPsicossocial);
	Instituições	MINEDH

Texto do artigo · p. 34 Elaboraçãoeimplementação

Texto do artigo · p. 34 doplanodereconstruçãoe

Texto do artigo · p. 34 Avaliaçãodasnecessidadesde

Texto do artigo · p. 34 reconstruçãoerecuperaçãopós

Texto do artigo · p. 34 Recuperação

Texto do artigo · p. 34 recuperação;

Texto do artigo · p. 34 emergência;

Texto do artigo · p. 34 Recuperação

Texto do artigo · p. 34 ráticasde

Texto do artigo · p. 34 enoresde2

Texto do artigo · p. 34 idaspara

Texto do artigo · p. 34 comopor

Texto do artigo · p. 34 ação/Linha

Texto do artigo · p. 34 sdesastres

Texto do artigo · p. 34 das.

Texto do artigo · p. 34 a

Texto do artigo · p. 34 Resposta

Texto do artigo · p. 34 Prontidão

Texto do artigo · p. 34 Monitoriadograude

Texto do artigo · p. 34 implementaçãodoplanode

Texto do artigo · p. 34 reconstruçãoerecuperação,

Texto do artigo · p. 34 incluindoareposiçãodasaulas.

Texto do artigo · p. 34 Fortalecimentodaprontidão

Texto do artigo · p. 34 escolaratravésda

Texto do artigo · p. 34 scolarese

Texto do artigo · p. 34 fectadose

Texto do artigo · p. 34 spostaede

Texto do artigo · p. 34 àsescolas

Texto do artigo · p. 34 tendas

Texto do artigo · p. 34 implementaçãoeexpansãodo

Texto do artigo · p. 34 planoescolarbásicode

Texto do artigo · p. 34 Mobilizaçãodefundospara

Texto do artigo · p. 34 realizaçãodeactividadesna

Texto do artigo · p. 34 emergência(PEBE);

Texto do artigo · p. 34 fasederecuperação;

Texto do artigo · p. 34 ,kitspara

Texto do artigo · p. 34 deensino

Texto do artigo · p. 34 deescolas,

Texto do artigo · p. 34 dignidade

Texto do artigo · p. 34 aissobre

Texto do artigo · p. 34 scolarnas

Texto do artigo · p. 34 parao

Texto do artigo · p. 34 lasnos

Texto do artigo · p. 34 ;

Texto do artigo · p. 35 43

Parágrafo · p. 35 2 DE DEZEMBRO DE 2019 5533

Texto do artigo · p. 35 Recuperação  Preparaçãoedisseminação dorelatóriodaavaliação daépocachuvosa2019/20;  Inspecçãoereabilitaçãoda redehidro-climatológica pós-cheias;  Recalibraçãodosmodelos hidrológicos;  Recuperação/reabilitação infraestruturashidráulicas (diques,barragens,acudes, reservatóriosescavados);  Reposiçãodaredede estaçõeshidro- meteorológica; centrosdeacomodaçãotemporáriae centrosdereassentamento;  Elaboraçãoeimplementaçãodeplano deresposta.  Mobilizaçãodosfundospararealizar asactividades Resposta  Partilhadeinformaçãocomas AdministraçõesRegionaisde Águas(ARAs),InstitutoNacional deMeteorologia(INAM), HidroeléctricadeCahoraBassa (HCB)edeChicambaeoutras entidadesnacionaisdepartilhade dadoseinformaçãohidro- meteorológica;  Comunicaçãopermanentecom entidadesgestorasdosrecursos hídricosedebarragensnospaíses demontante;  Emissãoedisseminaçãodiáriade BoletinsHidrológicosaonível  Pre-posicionamentodemateriaisbásicos paraareabilitaçãodasalasdeaula(por exemplo,cadeiras,quadrospretos,giz, lonas);  Prepocionamentodelivrosdealuno(sobre tudoparaosprimeirastrêsclassesdeensino primário);  Pre-posicionamentodeingredientesnas armagenssegurosparaumlancheescolar paraasescolasafectadaseinformaros técnicossobreoProgramadaAlimentação Escolar;  Divulgaçãodomapeamentoderisconas zonasderisco;  Divulgaçãodaprevisãoclimáticasazonal nasdireçõesprovinciaiseserviçosdistritos deeducação. Prontidão  Actualizaçãodalistadepontosfocais nacionaiseinternacionais;  Disponibilizaçãoeoperacionalidade dosmeiosdecomunicação(telefones erádios);  Verificaçãodaoperacionalidadedos meioscirculantes;  Realizaçãodeencontroscomoutras entidadesgestorasdosrecursos hídricosedebarragensnospaísesde montante,particularmenteentreARA- CentroeZinwadoZimbabwe,ARA- Zambezeeascongéneresdo ZimbabweeZâmbia;  Inspecçãoemanutençãodarede Instituições MOPHRH/DNGRH

	Recuperação	 Preparaçãoedisseminação dorelatóriodaavaliação daépocachuvosa2019/20;  Inspecçãoereabilitaçãoda redehidro-climatológica pós-cheias;  Recalibraçãodosmodelos hidrológicos;  Recuperação/reabilitação infraestruturashidráulicas (diques,barragens,acudes, reservatóriosescavados);  Reposiçãodaredede estaçõeshidro- meteorológica;
centrosdeacomodaçãotemporáriae centrosdereassentamento;  Elaboraçãoeimplementaçãodeplano deresposta.  Mobilizaçãodosfundospararealizar asactividades	Resposta	 Partilhadeinformaçãocomas AdministraçõesRegionaisde Águas(ARAs),InstitutoNacional deMeteorologia(INAM), HidroeléctricadeCahoraBassa (HCB)edeChicambaeoutras entidadesnacionaisdepartilhade dadoseinformaçãohidro- meteorológica;  Comunicaçãopermanentecom entidadesgestorasdosrecursos hídricosedebarragensnospaíses demontante;  Emissãoedisseminaçãodiáriade BoletinsHidrológicosaonível
 Pre-posicionamentodemateriaisbásicos paraareabilitaçãodasalasdeaula(por exemplo,cadeiras,quadrospretos,giz, lonas);  Prepocionamentodelivrosdealuno(sobre tudoparaosprimeirastrêsclassesdeensino primário);  Pre-posicionamentodeingredientesnas armagenssegurosparaumlancheescolar paraasescolasafectadaseinformaros técnicossobreoProgramadaAlimentação Escolar;  Divulgaçãodomapeamentoderisconas zonasderisco;  Divulgaçãodaprevisãoclimáticasazonal nasdireçõesprovinciaiseserviçosdistritos deeducação.	Prontidão	 Actualizaçãodalistadepontosfocais nacionaiseinternacionais;  Disponibilizaçãoeoperacionalidade dosmeiosdecomunicação(telefones erádios);  Verificaçãodaoperacionalidadedos meioscirculantes;  Realizaçãodeencontroscomoutras entidadesgestorasdosrecursos hídricosedebarragensnospaísesde montante,particularmenteentreARA- CentroeZinwadoZimbabwe,ARA- Zambezeeascongéneresdo ZimbabweeZâmbia;  Inspecçãoemanutençãodarede
	Instituições	MOPHRH/DNGRH

Texto do artigo · p. 35 Preparaçãoedisseminação

Texto do artigo · p. 35 dorelatóriodaavaliação

Texto do artigo · p. 35 daépocachuvosa2019/20;

Texto do artigo · p. 35 Inspecçãoereabilitaçãoda

Texto do artigo · p. 35 Recuperação

Texto do artigo · p. 35 Maçãocomas

Texto do artigo · p. 35 egionaisde

Texto do artigo · p. 35 itutoNacional

Texto do artigo · p. 35 a(INAM),

Texto do artigo · p. 35 CahoraBassa

Texto do artigo · p. 35 çãodeplano

Texto do artigo · p. 35 emporáriae

Texto do artigo · p. 35 pararealizar

Texto do artigo · p. 35 o;

Texto do artigo · p. 35 redehidro-climatológica

Texto do artigo · p. 35 Recalibraçãodosmodelos

Texto do artigo · p. 35 hidrológicos;

Texto do artigo · p. 35 pós-cheias;

Texto do artigo · p. 35 mbaeoutras

Texto do artigo · p. 35 departilhade

Texto do artigo · p. 35 açãohidro-

Texto do artigo · p. 35 (diques,barragens,acudes,

Texto do artigo · p. 35 Reposiçãodaredede

Texto do artigo · p. 35 Recuperação/reabilitação

Texto do artigo · p. 35 infraestruturashidráulicas

Texto do artigo · p. 35 reservatóriosescavados);

Texto do artigo · p. 35 estaçõeshidro-

Texto do artigo · p. 35 meteorológica;

Texto do artigo · p. 35 anentecom

Texto do artigo · p. 35 dosrecursos

Texto do artigo · p. 35 ensnospaíses

Texto do artigo · p. 35 açãodiáriade

Texto do artigo · p. 35 osaonível

Texto do artigo · p. 36 44

Parágrafo · p. 36 5534 I SÉRIE — NÚMERO 232

Texto do artigo · p. 36  Implementaçãodoplano derecuperaçãoe reconstruçãopós emergência;  Levantamentoda disponibilidade de recursoshídriconaszonas afectadaspela seca/estiagem,convistaa identificarfontes alternativasparao abastecimentodeágua. Recuperação  Realizaçãodo levantamentodasituaçãoe necessidadesemágua, saneamentoehigiene;  Avaliaçãodosdanossobre asinfraestruturasdas fontesdeabastecimentode Regional(ARAs)eNacional (DNGRH)apartirde01de Dezembroaté30deAbril, dependendodasituação hidrológicaprevalecente;  Intensificaçãodomonitoramento sistemáticodosníveisde água/caudaisbemcomoa previsãodosmesmos;  Emissãodecomunicadosde imprensa;  Continuaçãocomarealizaçãode campanhasdemediçãodecaudal;  Participaçãonosconselhos técnicosdegestãode calamidades;  Inspensãodaredehidrológicado sistemadeavisodecheias(SAC);  Recolha,atualizaçãoe disseminaçãodosdados hidrológicos;  Avaliaçãodograudoimpacto sobreosectoreelaboraçãodo planoderecuperaçãoe reconstruçãopósemergência. Resposta  Realizaçãodelevantamento rápidodasituaçãoenecessidades emágua,saneamentoehigiene;  Fornecimentodeáguasegura (respeitandopadrõesmínimos)e deinfraestruturasdesaneamento;  Proverequipamentosemateriais hidrológicadosistemadeavisode cheias(SAC);  Campanhasdemediçãodecaudal;  Identificaçãodasbaciashidrográficas comriscodecheiaseinundações;  Manutençãodarededeobservação hidrológica;  Realizaçãodolevantamentoda situaçãodasinfraestruturashidráulicas edasestaçõeshidrográficas;  Recolha,actualizaçãoedisseminação dosdadoshidrológicos;  Manutençãodosdiquesdeproteção;  Gerirasalbufeirastendoemcontaos cenáriosdoscaudaisafluentesea situaçãoajusantedecadabacia. Prontidão  Actualização/identificaçãodas capacidadesexistentesnosectore mapeamentodosparceiros EmergênciaWASH;  Realizaçãodeencontroscomtodos parceiroschavedosectorpara coordenação/preparaçãoderespostaa Instituições MOPHRH/DNAAS

 Implementaçãodoplano derecuperaçãoe reconstruçãopós emergência;  Levantamentoda disponibilidade de recursoshídriconaszonas afectadaspela seca/estiagem,convistaa identificarfontes alternativasparao abastecimentodeágua.	Recuperação	 Realizaçãodo levantamentodasituaçãoe necessidadesemágua, saneamentoehigiene;  Avaliaçãodosdanossobre asinfraestruturasdas fontesdeabastecimentode
Regional(ARAs)eNacional (DNGRH)apartirde01de Dezembroaté30deAbril, dependendodasituação hidrológicaprevalecente;  Intensificaçãodomonitoramento sistemáticodosníveisde água/caudaisbemcomoa previsãodosmesmos;  Emissãodecomunicadosde imprensa;  Continuaçãocomarealizaçãode campanhasdemediçãodecaudal;  Participaçãonosconselhos técnicosdegestãode calamidades;  Inspensãodaredehidrológicado sistemadeavisodecheias(SAC);  Recolha,atualizaçãoe disseminaçãodosdados hidrológicos;  Avaliaçãodograudoimpacto sobreosectoreelaboraçãodo planoderecuperaçãoe reconstruçãopósemergência.	Resposta	 Realizaçãodelevantamento rápidodasituaçãoenecessidades emágua,saneamentoehigiene;  Fornecimentodeáguasegura (respeitandopadrõesmínimos)e deinfraestruturasdesaneamento;  Proverequipamentosemateriais
hidrológicadosistemadeavisode cheias(SAC);  Campanhasdemediçãodecaudal;  Identificaçãodasbaciashidrográficas comriscodecheiaseinundações;  Manutençãodarededeobservação hidrológica;  Realizaçãodolevantamentoda situaçãodasinfraestruturashidráulicas edasestaçõeshidrográficas;  Recolha,actualizaçãoedisseminação dosdadoshidrológicos;  Manutençãodosdiquesdeproteção;  Gerirasalbufeirastendoemcontaos cenáriosdoscaudaisafluentesea situaçãoajusantedecadabacia.	Prontidão	 Actualização/identificaçãodas capacidadesexistentesnosectore mapeamentodosparceiros EmergênciaWASH;  Realizaçãodeencontroscomtodos parceiroschavedosectorpara coordenação/preparaçãoderespostaa
	Instituições	MOPHRH/DNAAS

Texto do artigo · p. 36 Implementaçãodoplano

Texto do artigo · p. 36 derecuperaçãoe

Fonte textual acessível e tabelas

Texto do artigo, página 27: • • •
Texto do artigo, página 27: dofenómeno
Texto do artigo, página 27: ealertascom
Texto do artigo, página 27: oriados
Texto do artigo, página 27: icos;
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Texto do artigo, página 27: • • •
Texto do artigo, página 27: •
Texto do artigo, página 28: 36
Parágrafo, página 28: 5526 I SÉRIE — NÚMERO 232
Texto do artigo, página 28: planos/estratégiasde
Texto do artigo, página 28: recuperaçãopós-emergências.
Texto do artigo, página 28: Cadastrodasfamíliasesua
Texto do artigo, página 28: MITADERrialeorganização
Texto do artigo, página 28: aevoluçãodos
Texto do artigo, página 28: onitoriae
Texto do artigo, página 28: açõesde
Texto do artigo, página 28: lógica.

Texto do artigo, página 28: planos/estratégiasde recuperaçãopós-emergências.  Cadastrodasfamíliasesua distribuiçãofísica;  Elaboraçãodoplanode pormenordosbairrosde reassentamento;  Elaboraçãodomapaderiscode modoaapoiarosplanosde reconstrução/recuperaçãoeos planoslocaisdeacçãode resiliência;  Participaçãoactivanoprocesso dereassentamentodas populações;  Monitoriadosbairrosde reassentamento;  Intensificaçãodamonitoriae vigilânciameteorológica.  Produçãodeinformaçõesde acompanhamentodaevoluçãodos fenómenos;  Ordenamentoterritorialeorganização doscentrosde acomodação/reassentamento  Demarcaçãoeatribuiçãodetalhõesàs populaçõesafectadasparafinsde reassentamento;  Construçãodeabrigostemporáriose centrosdeacomodaçãoeapoiarna criaçãodecentrosdereassentamento;  Levantamentosocioambientaldas áreasafectadaspelasecaecheias.  Reforçodacapacidadedeobservaçãonas estaçõesmeteorológicas;  Capacitaçãodostécnicosemmatériasde monitoriadosfenómenosclimáticos  Divulgaçãodasáreasparareassentamento emzonasseguras;  Divulgaçãodoscentrosdeacomodação existentesparamelhorplanificaras estratégias/intervençõesdeprontidãoe resposta;  Disseminaçãodomanualdetécnicas básicasdeplaneamentofísico;  Sensibilizaçãodaspopulaçõesparase retiraremdaszonasderiscosdedesastres;  Revitalizaçãodoslíderescomunitários, CLGRC,técnicosdistritaisedireções provinciaisemmatériasdeGestãode RiscosAmbientais;  Mapeamentodeparceiroscomcapacidade derespostaepreenchimentodaslacunas identificadasnaimplementaçãodos planos;  Identificaçãoelevantamentodoscursosde águaeaquíferoscomnívelfreáticoalto paraaagricultura,consumoeconstrução derepresas. MITADER

planos/estratégiasde recuperaçãopós-emergências.	 Cadastrodasfamíliasesua distribuiçãofísica;  Elaboraçãodoplanode pormenordosbairrosde reassentamento;  Elaboraçãodomapaderiscode modoaapoiarosplanosde reconstrução/recuperaçãoeos planoslocaisdeacçãode resiliência;  Participaçãoactivanoprocesso dereassentamentodas populações;  Monitoriadosbairrosde reassentamento;
 Intensificaçãodamonitoriae vigilânciameteorológica.  Produçãodeinformaçõesde acompanhamentodaevoluçãodos fenómenos;	 Ordenamentoterritorialeorganização doscentrosde acomodação/reassentamento  Demarcaçãoeatribuiçãodetalhõesàs populaçõesafectadasparafinsde reassentamento;  Construçãodeabrigostemporáriose centrosdeacomodaçãoeapoiarna criaçãodecentrosdereassentamento;  Levantamentosocioambientaldas áreasafectadaspelasecaecheias.
 Reforçodacapacidadedeobservaçãonas estaçõesmeteorológicas;  Capacitaçãodostécnicosemmatériasde monitoriadosfenómenosclimáticos	 Divulgaçãodasáreasparareassentamento emzonasseguras;  Divulgaçãodoscentrosdeacomodação existentesparamelhorplanificaras estratégias/intervençõesdeprontidãoe resposta;  Disseminaçãodomanualdetécnicas básicasdeplaneamentofísico;  Sensibilizaçãodaspopulaçõesparase retiraremdaszonasderiscosdedesastres;  Revitalizaçãodoslíderescomunitários, CLGRC,técnicosdistritaisedireções provinciaisemmatériasdeGestãode RiscosAmbientais;  Mapeamentodeparceiroscomcapacidade derespostaepreenchimentodaslacunas identificadasnaimplementaçãodos planos;  Identificaçãoelevantamentodoscursosde águaeaquíferoscomnívelfreáticoalto paraaagricultura,consumoeconstrução derepresas.
	MITADER

Texto do artigo, página 28: Elaboraçãodomapaderiscode
Texto do artigo, página 28: Participaçãoactivanoprocesso
Texto do artigo, página 28: dereassentamentodas
Texto do artigo, página 28: Monitoriadosbairrosde
Texto do artigo, página 28: reconstrução/recuperaçãoeos
Texto do artigo, página 28: modoaapoiarosplanosde
Texto do artigo, página 28: planoslocaisdeacçãode
Texto do artigo, página 28: Elaboraçãodoplanode
Texto do artigo, página 28: pormenordosbairrosde
Texto do artigo, página 28: distribuiçãofísica;
Texto do artigo, página 28: reassentamento;
Texto do artigo, página 28: reassentamento;
Texto do artigo, página 28: populações;
Texto do artigo, página 28: resiliência;
Texto do artigo, página 28: uiçãodetalhõesàs
Texto do artigo, página 28: ereassentamento;
Texto do artigo, página 28: ostemporáriose
Texto do artigo, página 28: çãoeapoiarna
Texto do artigo, página 28: oambientaldas
Texto do artigo, página 28: asecaecheias.
Texto do artigo, página 28: sparafinsde
Texto do artigo, página 28: ntamento
Texto do artigo, página 28: InstituiçõesProntidãoRespostaRecuperação
Texto do artigo, página 29: 36
Texto do artigo, página 29: 37
Parágrafo, página 29: 2 DE DEZEMBRO DE 2019 5527

Texto do artigo, página 29:  Apoionosprocessosde aquisição/comprasdeprodutos;  Emissãodeparecerespara(ex. parceirosdecooperação)a entradadeprodutosdoados paraaemergência;  Reposiçãodaredecomercial danificadanaszonasafectadas;  Participaçãoeestímulode acçõesdetransformaçãoe enriquecimentodeprodutos alimentares;  Prevençãodacomercialização deprodutosdeterioradose destinadosaassistência humanitária;  Monitoriadepreçosdevenda deprodutoscommaior incidêncianoslocaisde carêncianoperíodode estiagem;  Avaliaçãodosresultadossobre oprocessodeabastecimentode produtos;  Mobilizaçãodosagentes económicosparaareposição dosstocks. Recuperação  Avaliaçãoemonitoria regulardaimplementação doplano/estratégiasde(re)  Compra/aquisiçãodeprodutos alimentaresemlocaisalternativose seguros;  Emissãodepareceressobreaentrada deprodutosparaaemergência;  Participaçãonatriagemdeprodutos (alimentaresenãoalimentares)doados antesdeseremdistribuídosàs populaçõesafectadasoucanalizadosàs zonasafectadas;  Monitoriadepreçosdevendade produtoscommaiorincidêncianos locaisdecarêncianoperíodode estiagem;  Realizaçãodefeirasdeprodutosde primeiranecessidadeeagrícolasno períododeseca;  Monitoriadosmercadosinternosea variaçãodospreçosdemodoaevitar especulação;  Prevençãodadistribuiçãoe comercializaçãodeprodutos deterioradosoudestinadosa assistênciahumanitária;  Levantamentodeinfraestruturas comerciaiseindustriaisdanificadas. Resposta  Assistênciatécnicaaospiscicultores nareabilitaçãoeconstruçãodetanques noslocaisseguros;  Avaliaçõesrápidasdadisponibilidadede alimentos,recursoseoutrosbens essenciais;  Mobilizaçãoeestabelecimentode contactoscompotenciaisfornecedoresde bensdeconsumoduranteedepoisda ocorrênciadaemergência;  Identificação,definiçãoemapeamentodos fluxosdebensdeconsumo,daszonas excedentáriasoucomdisponibilidadepara aszonasafectadas;  Promoçãodecampanhasdesensibilização aoperadoreseconómicosafimdegarantir areservaalimentardaspopulações. Prontidão  Identificaçãodelocaissegurospara construçãodetanquesdepiscicultura;  Identificaçãodelocaisdeabrigopara MIC Instituições MMAIP

 Apoionosprocessosde aquisição/comprasdeprodutos;  Emissãodeparecerespara(ex. parceirosdecooperação)a entradadeprodutosdoados paraaemergência;  Reposiçãodaredecomercial danificadanaszonasafectadas;  Participaçãoeestímulode acçõesdetransformaçãoe enriquecimentodeprodutos alimentares;  Prevençãodacomercialização deprodutosdeterioradose destinadosaassistência humanitária;  Monitoriadepreçosdevenda deprodutoscommaior incidêncianoslocaisde carêncianoperíodode estiagem;  Avaliaçãodosresultadossobre oprocessodeabastecimentode produtos;  Mobilizaçãodosagentes económicosparaareposição dosstocks.	Recuperação	 Avaliaçãoemonitoria regulardaimplementação doplano/estratégiasde(re)
 Compra/aquisiçãodeprodutos alimentaresemlocaisalternativose seguros;  Emissãodepareceressobreaentrada deprodutosparaaemergência;  Participaçãonatriagemdeprodutos (alimentaresenãoalimentares)doados antesdeseremdistribuídosàs populaçõesafectadasoucanalizadosàs zonasafectadas;  Monitoriadepreçosdevendade produtoscommaiorincidêncianos locaisdecarêncianoperíodode estiagem;  Realizaçãodefeirasdeprodutosde primeiranecessidadeeagrícolasno períododeseca;  Monitoriadosmercadosinternosea variaçãodospreçosdemodoaevitar especulação;  Prevençãodadistribuiçãoe comercializaçãodeprodutos deterioradosoudestinadosa assistênciahumanitária;  Levantamentodeinfraestruturas comerciaiseindustriaisdanificadas.	Resposta	 Assistênciatécnicaaospiscicultores nareabilitaçãoeconstruçãodetanques noslocaisseguros;
 Avaliaçõesrápidasdadisponibilidadede alimentos,recursoseoutrosbens essenciais;  Mobilizaçãoeestabelecimentode contactoscompotenciaisfornecedoresde bensdeconsumoduranteedepoisda ocorrênciadaemergência;  Identificação,definiçãoemapeamentodos fluxosdebensdeconsumo,daszonas excedentáriasoucomdisponibilidadepara aszonasafectadas;  Promoçãodecampanhasdesensibilização aoperadoreseconómicosafimdegarantir areservaalimentardaspopulações.	Prontidão	 Identificaçãodelocaissegurospara construçãodetanquesdepiscicultura;  Identificaçãodelocaisdeabrigopara
MIC	Instituições	MMAIP

Texto do artigo, página 29: Recuperação Resposta Prontidão Instituições
Recuperação
Resposta
Prontidão
Instituições
Texto do artigo, página 29: Recuperação Resposta Prontidão
Texto do artigo, página 29: Apoionosprocessosde
Texto do artigo, página 29: aquisição/comprasdeprodutos;
Texto do artigo, página 29: Emissãodeparecerespara(ex.
Texto do artigo, página 29: parceirosdecooperação)a
Texto do artigo, página 29: entradadeprodutosdoados
Texto do artigo, página 29: tituiçõesProntidãoRespostaRecuperação
Texto do artigo, página 29: paraaemergência;
Texto do artigo, página 29: MICprodutos
Texto do artigo, página 29: nativose
Texto do artigo, página 29: aentrada
Texto do artigo, página 29: produtos
Texto do artigo, página 29: a;
Texto do artigo, página 29:  Identificaçãoelevantamentodoscursosde águaeaquíferoscomnívelfreáticoalto paraaagricultura,consumoeconstrução derepresas.
Texto do artigo, página 29: Reposiçãodaredecomercial
Texto do artigo, página 29: Participaçãoeestímulode
Texto do artigo, página 29: acçõesdetransformaçãoe
Texto do artigo, página 29: enriquecimentodeprodutos
Texto do artigo, página 29: Prevençãodacomercialização
Texto do artigo, página 29: deprodutosdeterioradose
Texto do artigo, página 29: destinadosaassistência
Texto do artigo, página 29: Monitoriadepreçosdevenda
Texto do artigo, página 29: deprodutoscommaior
Texto do artigo, página 29: incidêncianoslocaisde
Texto do artigo, página 29: carêncianoperíodode
Texto do artigo, página 29: danificadanaszonasafectadas;
Texto do artigo, página 29: alimentares;
Texto do artigo, página 29: humanitária;
Texto do artigo, página 29: s)doados
Texto do artigo, página 29: ídosàs
Texto do artigo, página 29: lizadosàs
Texto do artigo, página 29: endade
Texto do artigo, página 29: ncianos
Texto do artigo, página 29: ríodode
Texto do artigo, página 29: dutosde
Texto do artigo, página 29: ícolasno
Texto do artigo, página 29: ernosea
Texto do artigo, página 29: aevitar
Texto do artigo, página 29: Recuperação
Texto do artigo, página 29: Avaliaçãodosresultadossobre
Texto do artigo, página 29: oprocessodeabastecimentode
Texto do artigo, página 29: Mobilizaçãodosagentes
Texto do artigo, página 29: económicosparaareposição
Texto do artigo, página 29: doplano/estratégiasde(re)
Texto do artigo, página 29: regulardaimplementação
Texto do artigo, página 29: etanques Avaliaçãoemonitoria
Texto do artigo, página 29: InsRecuperação
Texto do artigo, página 29: dosstocks.
Texto do artigo, página 29: estiagem;
Texto do artigo, página 29: produtos;
Texto do artigo, página 29: Resposta
Texto do artigo, página 29: içãoe
Texto do artigo, página 29: produtos
Texto do artigo, página 29: adosa
Texto do artigo, página 29: estruturas
Texto do artigo, página 29: Mcicultores
Texto do artigo, página 29: icadas.
Texto do artigo, página 29: Prontidão
Texto do artigo, página 29: Instituições
Texto do artigo, página 30: 38
Parágrafo, página 30: 5528 I SÉRIE — NÚMERO 232

Texto do artigo, página 30: construçãoerecuperação;  Divulgaçãodeinformações sobreosserviçosde atendimentoascriançase mulheresvítimasdeviolênciae abuso  Apoiopsicossocialasfamílias emcoordenaçãocomMASA;  Aberturadeescolinhas comunitáriasnosbairrosde reassentamento;  Assistênciaàspessoasna reunificaçãofamiliar;  Sensibilizaçãopara componentedeviolência baseadanogénero,nosbairros deacomodaçãoe/oubairrosde reassentamento;  Realizaçãodevisitasde monitoriaasáreasafectadas paragarantirquetodosos gruposvulneráveis identificadostenhamacesso aosserviçossociaisprotecçãoe saúde;  Identificaçãodebeneficiários  Reposiçãodostanquespiscícolas, embarcações,artesdepesca,infra- estruturasdeapoioapesca eventualmentedanificados;  Definiçãodeestratégias/planode reconstrução/recuperação.  Advocaciaparamaiorenvolvimento deparceirosnacionaiseestrangeiros nasacçõesdoMGCAS, nomeadamente,noresgate,assistência eproteçãosocial;  Levantamentodeinformaçãosobreas populaçõesafectadaspelas calamidadesdesagregadaporsexo,em coordenaçãocomosCOEsProvinciais eDistritais,garantindoaespecificação dosgrupospopulacionaismais vulneráveis.  Activaçãodosplanosdeprotecçãoe assistência,especialmenteasraparigas, incluindodistribuiçãodekitsde assistênciaaosgruposvulneráveisem articulaçãocomosoutrossectores (saúde);  Activaçãodosmecanismosde prevençãoerespostacontraaviolência eabuso,incluindodivulgar informaçõessobreosserviçosde atendimentoàsadolescentese mulheresvítimasdeviolência  Disseminaçãodemensagens atracagemdasembarcaçõesdepesca;  Capacitaçãodosconselhoscomunitáriosde pescasobremedidasdeprontidãoe resposta;  Identificaçãodepossíveisfontesde financiamentoparaasactividadesdosector, priorizadasnoquadrodasacçõesde prontidão,respostaerecuperação.  Divulgaçãodaslistasdosgrupos vulneráveistendoemcontaasprevisões sazonaiseoscenáriosapresentadosno PlanodeContingência;  Sensibilizaçãodaspopulaçõesparao abandonodaszonasderiscoetomadade medidasdeprecaução;  Transmissãodemensagensemlinguagens adequadasparacadatipodedeficiência;  Aquisiçãoepré-posicionamentodematerial pararespostaaemergência;  Realizaçãodecapacitaçõesparaprevenção deviolênciabaseadanogénero;  Monitoriadatendênciaevolutivada emergênciaesuaimplicaçãoparaosgrupos maisvulneráveis;  Revitalizaçãodoscomitéscomunitáriosde proteçãoàscrianças;  Recolha,análiseedivulgaçãodedados desagregadosporsexoeidade;  Selecçãodasmulhereseoutrosgrupos vulneráveisparacapacitaçãodemodoa assegurarasuapresençanosprocessosde tomadadedecisãoedenúnciade desrespeitosaosseusdireitos; MGCAS

construçãoerecuperação;	 Divulgaçãodeinformações sobreosserviçosde atendimentoascriançase mulheresvítimasdeviolênciae abuso  Apoiopsicossocialasfamílias emcoordenaçãocomMASA;  Aberturadeescolinhas comunitáriasnosbairrosde reassentamento;  Assistênciaàspessoasna reunificaçãofamiliar;  Sensibilizaçãopara componentedeviolência baseadanogénero,nosbairros deacomodaçãoe/oubairrosde reassentamento;  Realizaçãodevisitasde monitoriaasáreasafectadas paragarantirquetodosos gruposvulneráveis identificadostenhamacesso aosserviçossociaisprotecçãoe saúde;  Identificaçãodebeneficiários
 Reposiçãodostanquespiscícolas, embarcações,artesdepesca,infra- estruturasdeapoioapesca eventualmentedanificados;  Definiçãodeestratégias/planode reconstrução/recuperação.	 Advocaciaparamaiorenvolvimento deparceirosnacionaiseestrangeiros nasacçõesdoMGCAS, nomeadamente,noresgate,assistência eproteçãosocial;  Levantamentodeinformaçãosobreas populaçõesafectadaspelas calamidadesdesagregadaporsexo,em coordenaçãocomosCOEsProvinciais eDistritais,garantindoaespecificação dosgrupospopulacionaismais vulneráveis.  Activaçãodosplanosdeprotecçãoe assistência,especialmenteasraparigas, incluindodistribuiçãodekitsde assistênciaaosgruposvulneráveisem articulaçãocomosoutrossectores (saúde);  Activaçãodosmecanismosde prevençãoerespostacontraaviolência eabuso,incluindodivulgar informaçõessobreosserviçosde atendimentoàsadolescentese mulheresvítimasdeviolência  Disseminaçãodemensagens
atracagemdasembarcaçõesdepesca;  Capacitaçãodosconselhoscomunitáriosde pescasobremedidasdeprontidãoe resposta;  Identificaçãodepossíveisfontesde financiamentoparaasactividadesdosector, priorizadasnoquadrodasacçõesde prontidão,respostaerecuperação.	 Divulgaçãodaslistasdosgrupos vulneráveistendoemcontaasprevisões sazonaiseoscenáriosapresentadosno PlanodeContingência;  Sensibilizaçãodaspopulaçõesparao abandonodaszonasderiscoetomadade medidasdeprecaução;  Transmissãodemensagensemlinguagens adequadasparacadatipodedeficiência;  Aquisiçãoepré-posicionamentodematerial pararespostaaemergência;  Realizaçãodecapacitaçõesparaprevenção deviolênciabaseadanogénero;  Monitoriadatendênciaevolutivada emergênciaesuaimplicaçãoparaosgrupos maisvulneráveis;  Revitalizaçãodoscomitéscomunitáriosde proteçãoàscrianças;  Recolha,análiseedivulgaçãodedados desagregadosporsexoeidade;  Selecçãodasmulhereseoutrosgrupos vulneráveisparacapacitaçãodemodoa assegurarasuapresençanosprocessosde tomadadedecisãoedenúnciade desrespeitosaosseusdireitos;
	MGCAS

Texto do artigo, página 30: construçãoerecuperação;
Texto do artigo, página 30: espiscícolas,
Texto do artigo, página 30: pesca,infra-
Texto do artigo, página 30: apesca
Texto do artigo, página 30: ias/planode
Texto do artigo, página 30: os;
Texto do artigo, página 30: o.
Texto do artigo, página 30: Divulgaçãodeinformações
Texto do artigo, página 30: sobreosserviçosde
Texto do artigo, página 30: atendimentoascriançase
Texto do artigo, página 30: mulheresvítimasdeviolênciae
Texto do artigo, página 30: Apoiopsicossocialasfamílias
Texto do artigo, página 30: Aberturadeescolinhas
Texto do artigo, página 30: comunitáriasnosbairrosde
Texto do artigo, página 30: Assistênciaàspessoasna
Texto do artigo, página 30: emcoordenaçãocomMASA;
Texto do artigo, página 30: reassentamento;
Texto do artigo, página 30: abuso
Texto do artigo, página 30: envolvimento
Texto do artigo, página 30: eestrangeiros
Texto do artigo, página 30: MGCAS,
Texto do artigo, página 30: te,assistência
Texto do artigo, página 30: açãosobreas
Texto do artigo, página 30: aspelas
Texto do artigo, página 30: aporsexo,em
Texto do artigo, página 30: EsProvinciais
Texto do artigo, página 30: especificação
Texto do artigo, página 30: ionaismais
Texto do artigo, página 30: Sensibilizaçãopara
Texto do artigo, página 30: componentedeviolência
Texto do artigo, página 30: baseadanogénero,nosbairros
Texto do artigo, página 30: deacomodaçãoe/oubairrosde
Texto do artigo, página 30: Realizaçãodevisitasde
Texto do artigo, página 30: monitoriaasáreasafectadas
Texto do artigo, página 30: paragarantirquetodosos
Texto do artigo, página 30: gruposvulneráveis
Texto do artigo, página 30: identificadostenhamacesso
Texto do artigo, página 30: aosserviçossociaisprotecçãoe
Texto do artigo, página 30: Identificaçãodebeneficiários
Texto do artigo, página 30: reunificaçãofamiliar;
Texto do artigo, página 30: reassentamento;
Texto do artigo, página 30: saúde;
Texto do artigo, página 30: eprotecçãoe
Texto do artigo, página 30: teasraparigas,
Texto do artigo, página 30: dekitsde
Texto do artigo, página 30: ulneráveisem
Texto do artigo, página 30: utrossectores
Texto do artigo, página 30: anismosde
Texto do artigo, página 30: traaviolência
Texto do artigo, página 30: odivulgar
Texto do artigo, página 30: serviçosde
Texto do artigo, página 30: olescentese
Texto do artigo, página 30: mensagens
Texto do artigo, página 30: ência
Parágrafo, página 31: 2 DE DEZEMBRO DE 2019 5529
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Texto do artigo, página 31: elegíveisparaosprogramasde ProtecçãoSocial(Programa SubsidioSocialBásico, ProgramaApoioSocial Directo,ProgramaAcção SocialProdutivaeem particularoProgramaApoio SocialDirectoPós Emergência-PASD-PE); Identificação,registoe encaminhamentodeAgregados familiaresvivendoemsituação extremapobrezae vulnerabilidadequeperderam suashabitaçõesnoâmbitodas calamidadesnecessitandode apoiopontualemmaterialde construção; AtendimentoaosAgregados FamiliaresAfectadospelas calamidades,apósa desactivaçãodoalerta vermelhonosProgramas ApoioSocialDirecto–Pós Emergência(PASD-PE) ProgramaAcçãoSocial -pósEmergênciaProdutiva (PASP-PE)(SubsídioSocial Básico– componenteSubsídio paraCriança(0-2anos)em Transferênciasmonetáriase atendimentoemUnidades Sociaisafectadas(infantários, CentrosdeApoioaVelhice, preventivascontraviolênciabaseada nogéneroatravésdepalestras, panfletoseoutrosmateriaisde EducaçãoPública;  RealizaçãodePalestrassobrea violênciaBaseadanoGéneroesexual, nosCentrosdeAcomodação;  Apoioaactividadesrecreativaspara adolescenteseprovisãodeserviços amigosdoadolescenteejovens(para espaçosamigosdeCrianças);  Monitoriadaassistênciahumanitáriae protecçãoaadolescentes,jovense mulheresgrávidas;  PrestarapoiotécnicoàsDirecções Provinciais(DPGCAS)eServiços Distritais(SDSMAS)daszonasafectadas pelascalamidades;  IdentificaçãodeAgregadosFamiliares afectadosporcalamidadesequetenham recebidoassistênciaduranteoperíododa activaçãodosalertas(fasehumanitária) paraposteriorassistêncianoPASD-PE; • IdentificaçãoeregistodeCriançasde 0-5,necessitandodeapoio; • Identificaçãoeregistodepessoascom Deficiêncianecessitandodemeiosde compensação; ApoioPsicossocialaosAgregados Familiaresafectados.  IdentificaçãodeAgregadosFamiliares vivendoemsituaçãodepobrezae vulnerabilidadeparaassistêncianoPASD- PE; Identificaçãoderecursospararegistode AgregadosFamiliaresafectadospelas calamidades;  Identificaçãoderecursosparaapoioa criançasmenoresde0-2anos,necessitando deapoiopontualemleiteartificialepapas enriquecidasdemãesquenãopodem amamentar; Identificaçãoderecursosparaapoioa pessoascomdeficiêncianecessitandode meiosdecompensação; IdentificaçãoeregistodeAgregados Familiaresvivendoemsituaçãoextrema pobrezaevulnerabilidadequeperderam suascasasnoâmbitodascalamidades necessitandodeapoiopontualemmaterial deconstrução; Realizaçãodevisitademonitoriaaszonas emriscocomvistaagarantirqueestão acionadosmecanismosderespostadurantea emergêncianoâmbitodosProgramasde ProtecçãoSocial.

elegíveisparaosprogramasde ProtecçãoSocial(Programa SubsidioSocialBásico, ProgramaApoioSocial Directo,ProgramaAcção SocialProdutivaeem particularoProgramaApoio SocialDirectoPós Emergência-PASD-PE); Identificação,registoe encaminhamentodeAgregados familiaresvivendoemsituação extremapobrezae vulnerabilidadequeperderam suashabitaçõesnoâmbitodas calamidadesnecessitandode apoiopontualemmaterialde construção; AtendimentoaosAgregados FamiliaresAfectadospelas calamidades,apósa desactivaçãodoalerta vermelhonosProgramas ApoioSocialDirecto–Pós Emergência(PASD-PE) ProgramaAcçãoSocial -pósEmergênciaProdutiva (PASP-PE)(SubsídioSocial Básico– componenteSubsídio paraCriança(0-2anos)em Transferênciasmonetáriase atendimentoemUnidades Sociaisafectadas(infantários, CentrosdeApoioaVelhice,
preventivascontraviolênciabaseada nogéneroatravésdepalestras, panfletoseoutrosmateriaisde EducaçãoPública;  RealizaçãodePalestrassobrea violênciaBaseadanoGéneroesexual, nosCentrosdeAcomodação;  Apoioaactividadesrecreativaspara adolescenteseprovisãodeserviços amigosdoadolescenteejovens(para espaçosamigosdeCrianças);  Monitoriadaassistênciahumanitáriae protecçãoaadolescentes,jovense mulheresgrávidas;  PrestarapoiotécnicoàsDirecções Provinciais(DPGCAS)eServiços Distritais(SDSMAS)daszonasafectadas pelascalamidades;  IdentificaçãodeAgregadosFamiliares afectadosporcalamidadesequetenham recebidoassistênciaduranteoperíododa activaçãodosalertas(fasehumanitária) paraposteriorassistêncianoPASD-PE; • IdentificaçãoeregistodeCriançasde 0-5,necessitandodeapoio; • Identificaçãoeregistodepessoascom Deficiêncianecessitandodemeiosde compensação; ApoioPsicossocialaosAgregados Familiaresafectados.
 IdentificaçãodeAgregadosFamiliares vivendoemsituaçãodepobrezae vulnerabilidadeparaassistêncianoPASD- PE; Identificaçãoderecursospararegistode AgregadosFamiliaresafectadospelas calamidades;  Identificaçãoderecursosparaapoioa criançasmenoresde0-2anos,necessitando deapoiopontualemleiteartificialepapas enriquecidasdemãesquenãopodem amamentar; Identificaçãoderecursosparaapoioa pessoascomdeficiêncianecessitandode meiosdecompensação; IdentificaçãoeregistodeAgregados Familiaresvivendoemsituaçãoextrema pobrezaevulnerabilidadequeperderam suascasasnoâmbitodascalamidades necessitandodeapoiopontualemmaterial deconstrução; Realizaçãodevisitademonitoriaaszonas emriscocomvistaagarantirqueestão acionadosmecanismosderespostadurantea emergêncianoâmbitodosProgramasde ProtecçãoSocial.

Texto do artigo, página 31: elegíveisparaosprogramasde
Texto do artigo, página 31: ProtecçãoSocial(Programa
Texto do artigo, página 31: SubsidioSocialBásico,
Texto do artigo, página 31: ProgramaApoioSocial
Texto do artigo, página 31: Directo,ProgramaAcção
Texto do artigo, página 31: SocialProdutivaeem
Texto do artigo, página 31: particularoProgramaApoio
Texto do artigo, página 31: SocialDirectoPós
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Texto do artigo, página 31: Emergência-PASD-PE);
Texto do artigo, página 31: ciabaseada
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Texto do artigo, página 31: eroesexual,
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Texto do artigo, página 31: deserviços
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Texto do artigo, página 31: familiaresvivendoemsituação
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Texto do artigo, página 31: vulnerabilidadequeperderam
Texto do artigo, página 31: suashabitaçõesnoâmbitodas
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Texto do artigo, página 31: apoiopontualemmaterialde
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Texto do artigo, página 31: FamiliaresAfectadospelas
Texto do artigo, página 31: calamidades,apósa
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Texto do artigo, página 31: umanitáriae
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Texto do artigo, página 31: ApoioSocialDirecto–Pós
Texto do artigo, página 31: Emergência(PASD-PE)
Texto do artigo, página 31: ProgramaAcçãoSocial
Texto do artigo, página 31: -pósEmergênciaProdutiva
Texto do artigo, página 31: (PASP-PE)(SubsídioSocial
Texto do artigo, página 31: Básico–componenteSubsídio
Texto do artigo, página 31: paraCriança(0-2anos)em
Texto do artigo, página 31: Transferênciasmonetáriase
Texto do artigo, página 31: atendimentoemUnidades
Texto do artigo, página 31: Sociaisafectadas(infantários,
Texto do artigo, página 31: CentrosdeApoioaVelhice,
Texto do artigo, página 31: Criançasde
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Texto do artigo, página 31: demeiosde
Texto do artigo, página 31: Agregados
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Texto do artigo, página 32: CentrosdeTrânsito). Recuperação  Manteravigilânciaderotina pósepidemia;  Recolhaeconservaçãodo materialusadopara atendimentohospitalar;  Manutençãoemfuncionamento normalasunidadessanitárias quetenham sido afectadas/destruídas (aprovisionamento de medicamentos,equipamentos hospitalares, tendas hospitalares,pessoalmédicoe desaúdeereconstruçãode unidadessanitáriasdestruídas).  Assegurarqueaspessoas vivendocomHIVaderemao tratamentoeteracessoa alimentaçãonutritiva; Prestarapoiopsicossocialàs famíliasafectadas;  Avaliaçãodarespostaede liçõesaprendidasnosector;  Monitoriadaimplementação Resposta  Produçãodeumboletiminformativo, diário,ouacada48horas,sobrea situaçãodaemergênciaeações desenvolvidasnosdiferentesníveis.  Monitoriadasaçõesdevigilânciada qualidadedaáguaparaconsumo humano,emespecialnoslocaisde reassentamento;  Provisãodeserviçosdesaúdesexuale reprodutiva,incluindocasosde doençascrónicas(HIV,tensãoarterial, diabetes,tuberculose);  Distribuiçãoderedesmosquiteiras cominseticidas;  Provisãodeserviçosdesaúdemental  Assistênciaespecíficaamulheres grávidas,criançaseidosos;  Provisãodekitsdesaúdesexuale reprodutiva,incluídokitsdeprofilaxia pósexposiçãoparacasodeviolação sexualdevidoàaltavulnerabilidade destascomunidades;  Monitoriadacontinuidadedo Prontidão  Intensificaçãodavigilânciaepidemiológica paraadeteçãoprecocedasdoençascom potencialepidémico,através;  Preparaçãodeequipederespostarápida paraseraccionadaquandonecessário, incluindodosespecialistas;  ActualizaçãodalistadeContatodaspessoas envolvidasnaCoordenaçãodaresposta;  Revitalizaçãodeativistas,bemcomooutro pessoaltécnicodesaúdeparaaprestaçãode cuidadosmédicosbásicosaspopulaçõesem situaçãodeemergência;  Pré-posicionamentodemateriaisde emergência(kitsdemedicamentos,insumos);  Pré-posicionamentoestratégicodoestoquede contingênciasparatratarpelomenos5,000 criançascomDAGe10,000criançascom DAM;  Manutençãodostockmínimopara tratamentodecriançascomdesnutritição agudagrave(DAG)comdesnutriçãoaguda moderada(DAM);  Capacitaçãodosprofissionaisdesaúdena provisãodopacotemínimodeSaúdeSexual Instituições MISAU

CentrosdeTrânsito).	Recuperação	 Manteravigilânciaderotina pósepidemia;  Recolhaeconservaçãodo materialusadopara atendimentohospitalar;  Manutençãoemfuncionamento normalasunidadessanitárias quetenham sido afectadas/destruídas (aprovisionamento de medicamentos,equipamentos hospitalares, tendas hospitalares,pessoalmédicoe desaúdeereconstruçãode unidadessanitáriasdestruídas).  Assegurarqueaspessoas vivendocomHIVaderemao tratamentoeteracessoa alimentaçãonutritiva; Prestarapoiopsicossocialàs famíliasafectadas;  Avaliaçãodarespostaede liçõesaprendidasnosector;  Monitoriadaimplementação
	Resposta	 Produçãodeumboletiminformativo, diário,ouacada48horas,sobrea situaçãodaemergênciaeações desenvolvidasnosdiferentesníveis.  Monitoriadasaçõesdevigilânciada qualidadedaáguaparaconsumo humano,emespecialnoslocaisde reassentamento;  Provisãodeserviçosdesaúdesexuale reprodutiva,incluindocasosde doençascrónicas(HIV,tensãoarterial, diabetes,tuberculose);  Distribuiçãoderedesmosquiteiras cominseticidas;  Provisãodeserviçosdesaúdemental  Assistênciaespecíficaamulheres grávidas,criançaseidosos;  Provisãodekitsdesaúdesexuale reprodutiva,incluídokitsdeprofilaxia pósexposiçãoparacasodeviolação sexualdevidoàaltavulnerabilidade destascomunidades;  Monitoriadacontinuidadedo
	Prontidão	 Intensificaçãodavigilânciaepidemiológica paraadeteçãoprecocedasdoençascom potencialepidémico,através;  Preparaçãodeequipederespostarápida paraseraccionadaquandonecessário, incluindodosespecialistas;  ActualizaçãodalistadeContatodaspessoas envolvidasnaCoordenaçãodaresposta;  Revitalizaçãodeativistas,bemcomooutro pessoaltécnicodesaúdeparaaprestaçãode cuidadosmédicosbásicosaspopulaçõesem situaçãodeemergência;  Pré-posicionamentodemateriaisde emergência(kitsdemedicamentos,insumos);  Pré-posicionamentoestratégicodoestoquede contingênciasparatratarpelomenos5,000 criançascomDAGe10,000criançascom DAM;  Manutençãodostockmínimopara tratamentodecriançascomdesnutritição agudagrave(DAG)comdesnutriçãoaguda moderada(DAM);  Capacitaçãodosprofissionaisdesaúdena provisãodopacotemínimodeSaúdeSexual
	Instituições	MISAU

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Texto do artigo, página 32: Manteravigilânciaderotina
Texto do artigo, página 32: Recolhaeconservaçãodo
Texto do artigo, página 32: (aprovisionamentode
Texto do artigo, página 32: materialusadopara
Texto do artigo, página 32: Manutençãoemfuncionamento
Texto do artigo, página 32: quetenhamsido
Texto do artigo, página 32: normalasunidadessanitárias
Texto do artigo, página 32: atendimentohospitalar;
Texto do artigo, página 32: CentrosdeTrânsito).
Texto do artigo, página 32: Recuperação
Texto do artigo, página 32: afectadas/destruídas
Texto do artigo, página 32: pósepidemia;
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Texto do artigo, página 32: informativo,
Texto do artigo, página 32: oras,sobrea
Texto do artigo, página 32: iaeações
Texto do artigo, página 32: vigilânciada
Texto do artigo, página 32: raconsumo
Texto do artigo, página 32: oslocaisde
Texto do artigo, página 32: aúdesexuale
Texto do artigo, página 32: casosde
Texto do artigo, página 32: tesníveis.
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Texto do artigo, página 32: unidadessanitáriasdestruídas).
Texto do artigo, página 32: Assegurarqueaspessoas
Texto do artigo, página 32: vivendocomHIVaderemao
Texto do artigo, página 32: tratamentoeteracessoa
Texto do artigo, página 32: Prestarapoiopsicossocialàs
Texto do artigo, página 32: Avaliaçãodarespostaede
Texto do artigo, página 32: Monitoriadaimplementação
Texto do artigo, página 32: medicamentos,equipamentos
Texto do artigo, página 32: hospitalares,tendas
Texto do artigo, página 32: hospitalares,pessoalmédicoe
Texto do artigo, página 32: liçõesaprendidasnosector;
Texto do artigo, página 32: desaúdeereconstruçãode
Texto do artigo, página 32: alimentaçãonutritiva;
Texto do artigo, página 32: famíliasafectadas;
Texto do artigo, página 32: ensãoarterial,
Texto do artigo, página 32: mosquiteiras
Texto do artigo, página 32: amulheres
Texto do artigo, página 32: údesexuale
Texto do artigo, página 32: deprofilaxia
Texto do artigo, página 32: deviolação
Texto do artigo, página 32: lnerabilidade
Texto do artigo, página 32: uidadedo
Texto do artigo, página 32: aúdemental
Texto do artigo, página 32: s;
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Texto do artigo, página 33: integradadasactividadesdos programasderecuperaçãoe resiliência tratamentodepessoascomdoenças crónicas(HIV,tensãoarterial, diabetes)  Manutençãodestockdeprodutos terapêuticos,suplementosalimentares enutricionais(ATPU,ASPU,F75, F100e(crónicas).  Alocaçãodemeiosdediagnóstico laboratórionadetecçãodasde principaisdoençasepidémicas(cólera, disenteria,maláriaesarampo);  Divulgaçãodeespaçosparamontagem detendashospitalaresparaatendimento dosdoentes,bemcomoarmazenamento dematerialmédico-cirúrgicoeoutros;  ColocaçãodekitCdemedicamentose testesdediagnósticorápidodemalária;  Criaçãodecondiçõesparaoacessofácil detodaapopulaçãoaoscantosde rehidrataçãooral;  Provisãodeserviçosdesaúdesexuale reprodutivaamigosdoadolescentee jovens(SAAJ);  Realizaçãodepartoseguros;  ReforçodosrecursoshumanosdoPRN, AlimentaçãoInfantileoutros programasdenutriçãoparaassegurara disponibilidadedosserviços  Estabelecimentodoplanodemonitoria doprogressonaimplementaçãoda resposta;  Promoçãodeespaçosamigáveispara alimentação;dascriançasnoseio eReprodutivaeHIV;  Mapeamentodosdistritosdemaiorriscode eclosãodedoençasduranteapresenteépoca deemergência;  Intensificaçãodavigilânciadosdoentes crónicos(HIV,tensãoarterial,diabetes, tuberculose)nazonasderisco;  Formaçãodosmembrosdeassociações juvenisemmatériadesaúdesexual reprodutivaeHIV;  Importaçãodeequipamentos antropométricosekitsparadarrespostaao aumentodasnecessidades;  Mobilizaçãodemeiospararespondera emergênciasemnutrição;  Preparaçãodasmensagenschavesedefinir osmeiosautilizarparapromoçãoda alimentaçãoinfantilnocontextodas emergências;  Distribuiçãodematerialeducativo (cartazes,panfletos,desdobráveisespotde rádio)parareproduçãolocaleusoem situaçõesdeemergênciaemsaúdepública;  Usodediferentesplataformasde comunicaçãoemusonoMISAU,para divulgaçãodematerialeducativoe informaçãosobreosalertas;  Revitalizaçãodosrecursoshumanosno âmbitodenutriçãonasemergências;  Realizaçãodetreinosdeaperfeiçoamento, simulaçõesparaacapacitaçãode profissionaisdesaúdepararespostaà emergênciaemsaúdepública;

integradadasactividadesdos programasderecuperaçãoe resiliência
tratamentodepessoascomdoenças crónicas(HIV,tensãoarterial, diabetes)  Manutençãodestockdeprodutos terapêuticos,suplementosalimentares enutricionais(ATPU,ASPU,F75, F100e(crónicas).  Alocaçãodemeiosdediagnóstico laboratórionadetecçãodasde principaisdoençasepidémicas(cólera, disenteria,maláriaesarampo);  Divulgaçãodeespaçosparamontagem detendashospitalaresparaatendimento dosdoentes,bemcomoarmazenamento dematerialmédico-cirúrgicoeoutros;  ColocaçãodekitCdemedicamentose testesdediagnósticorápidodemalária;  Criaçãodecondiçõesparaoacessofácil detodaapopulaçãoaoscantosde rehidrataçãooral;  Provisãodeserviçosdesaúdesexuale reprodutivaamigosdoadolescentee jovens(SAAJ);  Realizaçãodepartoseguros;  ReforçodosrecursoshumanosdoPRN, AlimentaçãoInfantileoutros programasdenutriçãoparaassegurara disponibilidadedosserviços  Estabelecimentodoplanodemonitoria doprogressonaimplementaçãoda resposta;  Promoçãodeespaçosamigáveispara alimentação;dascriançasnoseio
eReprodutivaeHIV;  Mapeamentodosdistritosdemaiorriscode eclosãodedoençasduranteapresenteépoca deemergência;  Intensificaçãodavigilânciadosdoentes crónicos(HIV,tensãoarterial,diabetes, tuberculose)nazonasderisco;  Formaçãodosmembrosdeassociações juvenisemmatériadesaúdesexual reprodutivaeHIV;  Importaçãodeequipamentos antropométricosekitsparadarrespostaao aumentodasnecessidades;  Mobilizaçãodemeiospararespondera emergênciasemnutrição;  Preparaçãodasmensagenschavesedefinir osmeiosautilizarparapromoçãoda alimentaçãoinfantilnocontextodas emergências;  Distribuiçãodematerialeducativo (cartazes,panfletos,desdobráveisespotde rádio)parareproduçãolocaleusoem situaçõesdeemergênciaemsaúdepública;  Usodediferentesplataformasde comunicaçãoemusonoMISAU,para divulgaçãodematerialeducativoe informaçãosobreosalertas;  Revitalizaçãodosrecursoshumanosno âmbitodenutriçãonasemergências;  Realizaçãodetreinosdeaperfeiçoamento, simulaçõesparaacapacitaçãode profissionaisdesaúdepararespostaà emergênciaemsaúdepública;

Texto do artigo, página 33: integradadasactividadesdos
Texto do artigo, página 33: programasderecuperaçãoe
Texto do artigo, página 33: resiliência
Texto do artigo, página 33: scomdoenças
Texto do artigo, página 33: nsãoarterial,
Texto do artigo, página 33: kdeprodutos
Texto do artigo, página 33: tosalimentares
Texto do artigo, página 33: ,ASPU,F75,
Texto do artigo, página 33: dediagnóstico
Texto do artigo, página 33: detecçãodas
Texto do artigo, página 33: démicas(cólera,
Texto do artigo, página 33: paramontagem
Texto do artigo, página 33: araatendimento
Texto do artigo, página 33: armazenamento
Texto do artigo, página 33: medicamentose
Texto do artigo, página 33: raoacessofácil
Texto do artigo, página 33: oscantosde
Texto do artigo, página 33: saúdesexuale
Texto do artigo, página 33: adolescentee
Texto do artigo, página 33: manosdoPRN,
Texto do artigo, página 33: leoutros
Texto do artigo, página 33: paraassegurara
Texto do artigo, página 33: nodemonitoria
Texto do artigo, página 33: plementaçãoda
Texto do artigo, página 33: amigáveispara
Texto do artigo, página 33: idodemalária;
Texto do artigo, página 33: rgicoeoutros;
Texto do artigo, página 33: asnoseio
Texto do artigo, página 33: ampo);
Texto do artigo, página 33: uros;
Texto do artigo, página 33: iços
Parágrafo, página 34: 5532 I SÉRIE — NÚMERO 232
Texto do artigo, página 34: 42

Texto do artigo, página 34: Recuperação  Elaboraçãoeimplementação doplanodereconstruçãoe recuperação;  Avaliaçãodasnecessidadesde reconstruçãoerecuperaçãopós emergência;  Monitoriadograude implementaçãodoplanode reconstruçãoerecuperação, incluindoareposiçãodasaulas.  Fortalecimentodaprontidão escolaratravésda implementaçãoeexpansãodo planoescolarbásicode emergência(PEBE);  Mobilizaçãodefundospara realizaçãodeactividadesna fasederecuperação; maternoedasboaspráticasde alimentaçãodascriançasmenoresde2 anosempopulaçõesdeslocadas. Resposta  Implementaçãodemedidaspara reduzirosriscosdePEAScomopor exemploatravésuma rededacomunicação/Linha Verde;  Avaliaçãodoimpactodosdesastres sobreasinfraestruturasescolarese alunoseprofessoresafectadose desenvolveroplanoderespostaede recuperaçãoprecoce;  Provisãodematerialescolaràsescolas maisafectadas,incluindotendas escolaseparaprofessores,kitspara EPEeparaosalunosdeensino primárioesecundário,kitsdeescolas, kitadministrativo,kitsdadignidade familiar/feminina),manuaissobre PEBEeApoioPsicossocial);  Fornecimentodelancheescolarnas escolasafectadas;  FormaçõessobrePEBE;  Criaçãodecondiçõesparao funcionamentonormaldeaulasnos Fornecimentodepreservativos(masculinos efemininos)egarantiraexistênciadostock efazercampanhasdeSensibilizaçãopara prevençãodoHIV;  Divulgaçãodenormas,notasinformativas paraaatuaçãodosectoremtodososníveis Prontidão  Revitalizaçãoecapacitaçãodostécnicos, professoreseCEGRDnosdistritosdealto riscoemmatériadeGRD;  ActualizaçãodosdadosdeSIGE anualmenteincluídodadosparaascrianças comdeficiências;  Revitalizaçãodostécnicos,professoresem matériadePlanodeEmergênciaBásico Escolar(PEBE)eimplementaroplano escolarbásicodeemergêncianasescolas commaiorriscodedesastres;  Revitalizaçãodetécnicos,professoressobre osprincípiosdeProtecçãocontra ExplotaçãoeAbusoSexual(PEAS)nas emergências;  Pré-posicionamentodematerialescolarpara emergência(tendasescolaseparaos professores,kitsparaEPEeparaosalunos deensinoprimárioesecundário,kitspara escola,kitsdadignidade; familiar/feminina),manuaissobrePEBEe ApoioPsicossocial); Instituições MINEDH

	Recuperação	 Elaboraçãoeimplementação doplanodereconstruçãoe recuperação;  Avaliaçãodasnecessidadesde reconstruçãoerecuperaçãopós emergência;  Monitoriadograude implementaçãodoplanode reconstruçãoerecuperação, incluindoareposiçãodasaulas.  Fortalecimentodaprontidão escolaratravésda implementaçãoeexpansãodo planoescolarbásicode emergência(PEBE);  Mobilizaçãodefundospara realizaçãodeactividadesna fasederecuperação;
maternoedasboaspráticasde alimentaçãodascriançasmenoresde2 anosempopulaçõesdeslocadas.	Resposta	 Implementaçãodemedidaspara reduzirosriscosdePEAScomopor exemploatravésuma rededacomunicação/Linha Verde;  Avaliaçãodoimpactodosdesastres sobreasinfraestruturasescolarese alunoseprofessoresafectadose desenvolveroplanoderespostaede recuperaçãoprecoce;  Provisãodematerialescolaràsescolas maisafectadas,incluindotendas escolaseparaprofessores,kitspara EPEeparaosalunosdeensino primárioesecundário,kitsdeescolas, kitadministrativo,kitsdadignidade familiar/feminina),manuaissobre PEBEeApoioPsicossocial);  Fornecimentodelancheescolarnas escolasafectadas;  FormaçõessobrePEBE;  Criaçãodecondiçõesparao funcionamentonormaldeaulasnos
Fornecimentodepreservativos(masculinos efemininos)egarantiraexistênciadostock efazercampanhasdeSensibilizaçãopara prevençãodoHIV;  Divulgaçãodenormas,notasinformativas paraaatuaçãodosectoremtodososníveis	Prontidão	 Revitalizaçãoecapacitaçãodostécnicos, professoreseCEGRDnosdistritosdealto riscoemmatériadeGRD;  ActualizaçãodosdadosdeSIGE anualmenteincluídodadosparaascrianças comdeficiências;  Revitalizaçãodostécnicos,professoresem matériadePlanodeEmergênciaBásico Escolar(PEBE)eimplementaroplano escolarbásicodeemergêncianasescolas commaiorriscodedesastres;  Revitalizaçãodetécnicos,professoressobre osprincípiosdeProtecçãocontra ExplotaçãoeAbusoSexual(PEAS)nas emergências;  Pré-posicionamentodematerialescolarpara emergência(tendasescolaseparaos professores,kitsparaEPEeparaosalunos deensinoprimárioesecundário,kitspara escola,kitsdadignidade; familiar/feminina),manuaissobrePEBEe ApoioPsicossocial);
	Instituições	MINEDH

Texto do artigo, página 34: Elaboraçãoeimplementação
Texto do artigo, página 34: doplanodereconstruçãoe
Texto do artigo, página 34: Avaliaçãodasnecessidadesde
Texto do artigo, página 34: reconstruçãoerecuperaçãopós
Texto do artigo, página 34: Recuperação
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Texto do artigo, página 34: emergência;
Texto do artigo, página 34: Recuperação
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Texto do artigo, página 34: idaspara
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Texto do artigo, página 34: reconstruçãoerecuperação,
Texto do artigo, página 34: incluindoareposiçãodasaulas.
Texto do artigo, página 34: Fortalecimentodaprontidão
Texto do artigo, página 34: escolaratravésda
Texto do artigo, página 34: scolarese
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Texto do artigo, página 34: spostaede
Texto do artigo, página 34: àsescolas
Texto do artigo, página 34: tendas
Texto do artigo, página 34: implementaçãoeexpansãodo
Texto do artigo, página 34: planoescolarbásicode
Texto do artigo, página 34: Mobilizaçãodefundospara
Texto do artigo, página 34: realizaçãodeactividadesna
Texto do artigo, página 34: emergência(PEBE);
Texto do artigo, página 34: fasederecuperação;
Texto do artigo, página 34: ,kitspara
Texto do artigo, página 34: deensino
Texto do artigo, página 34: deescolas,
Texto do artigo, página 34: dignidade
Texto do artigo, página 34: aissobre
Texto do artigo, página 34: scolarnas
Texto do artigo, página 34: parao
Texto do artigo, página 34: lasnos
Texto do artigo, página 34: ;
Texto do artigo, página 35: 43
Parágrafo, página 35: 2 DE DEZEMBRO DE 2019 5533

Texto do artigo, página 35: Recuperação  Preparaçãoedisseminação dorelatóriodaavaliação daépocachuvosa2019/20;  Inspecçãoereabilitaçãoda redehidro-climatológica pós-cheias;  Recalibraçãodosmodelos hidrológicos;  Recuperação/reabilitação infraestruturashidráulicas (diques,barragens,acudes, reservatóriosescavados);  Reposiçãodaredede estaçõeshidro- meteorológica; centrosdeacomodaçãotemporáriae centrosdereassentamento;  Elaboraçãoeimplementaçãodeplano deresposta.  Mobilizaçãodosfundospararealizar asactividades Resposta  Partilhadeinformaçãocomas AdministraçõesRegionaisde Águas(ARAs),InstitutoNacional deMeteorologia(INAM), HidroeléctricadeCahoraBassa (HCB)edeChicambaeoutras entidadesnacionaisdepartilhade dadoseinformaçãohidro- meteorológica;  Comunicaçãopermanentecom entidadesgestorasdosrecursos hídricosedebarragensnospaíses demontante;  Emissãoedisseminaçãodiáriade BoletinsHidrológicosaonível  Pre-posicionamentodemateriaisbásicos paraareabilitaçãodasalasdeaula(por exemplo,cadeiras,quadrospretos,giz, lonas);  Prepocionamentodelivrosdealuno(sobre tudoparaosprimeirastrêsclassesdeensino primário);  Pre-posicionamentodeingredientesnas armagenssegurosparaumlancheescolar paraasescolasafectadaseinformaros técnicossobreoProgramadaAlimentação Escolar;  Divulgaçãodomapeamentoderisconas zonasderisco;  Divulgaçãodaprevisãoclimáticasazonal nasdireçõesprovinciaiseserviçosdistritos deeducação. Prontidão  Actualizaçãodalistadepontosfocais nacionaiseinternacionais;  Disponibilizaçãoeoperacionalidade dosmeiosdecomunicação(telefones erádios);  Verificaçãodaoperacionalidadedos meioscirculantes;  Realizaçãodeencontroscomoutras entidadesgestorasdosrecursos hídricosedebarragensnospaísesde montante,particularmenteentreARA- CentroeZinwadoZimbabwe,ARA- Zambezeeascongéneresdo ZimbabweeZâmbia;  Inspecçãoemanutençãodarede Instituições MOPHRH/DNGRH

	Recuperação	 Preparaçãoedisseminação dorelatóriodaavaliação daépocachuvosa2019/20;  Inspecçãoereabilitaçãoda redehidro-climatológica pós-cheias;  Recalibraçãodosmodelos hidrológicos;  Recuperação/reabilitação infraestruturashidráulicas (diques,barragens,acudes, reservatóriosescavados);  Reposiçãodaredede estaçõeshidro- meteorológica;
centrosdeacomodaçãotemporáriae centrosdereassentamento;  Elaboraçãoeimplementaçãodeplano deresposta.  Mobilizaçãodosfundospararealizar asactividades	Resposta	 Partilhadeinformaçãocomas AdministraçõesRegionaisde Águas(ARAs),InstitutoNacional deMeteorologia(INAM), HidroeléctricadeCahoraBassa (HCB)edeChicambaeoutras entidadesnacionaisdepartilhade dadoseinformaçãohidro- meteorológica;  Comunicaçãopermanentecom entidadesgestorasdosrecursos hídricosedebarragensnospaíses demontante;  Emissãoedisseminaçãodiáriade BoletinsHidrológicosaonível
 Pre-posicionamentodemateriaisbásicos paraareabilitaçãodasalasdeaula(por exemplo,cadeiras,quadrospretos,giz, lonas);  Prepocionamentodelivrosdealuno(sobre tudoparaosprimeirastrêsclassesdeensino primário);  Pre-posicionamentodeingredientesnas armagenssegurosparaumlancheescolar paraasescolasafectadaseinformaros técnicossobreoProgramadaAlimentação Escolar;  Divulgaçãodomapeamentoderisconas zonasderisco;  Divulgaçãodaprevisãoclimáticasazonal nasdireçõesprovinciaiseserviçosdistritos deeducação.	Prontidão	 Actualizaçãodalistadepontosfocais nacionaiseinternacionais;  Disponibilizaçãoeoperacionalidade dosmeiosdecomunicação(telefones erádios);  Verificaçãodaoperacionalidadedos meioscirculantes;  Realizaçãodeencontroscomoutras entidadesgestorasdosrecursos hídricosedebarragensnospaísesde montante,particularmenteentreARA- CentroeZinwadoZimbabwe,ARA- Zambezeeascongéneresdo ZimbabweeZâmbia;  Inspecçãoemanutençãodarede
	Instituições	MOPHRH/DNGRH

Texto do artigo, página 35: Preparaçãoedisseminação
Texto do artigo, página 35: dorelatóriodaavaliação
Texto do artigo, página 35: daépocachuvosa2019/20;
Texto do artigo, página 35: Inspecçãoereabilitaçãoda
Texto do artigo, página 35: Recuperação
Texto do artigo, página 35: Maçãocomas
Texto do artigo, página 35: egionaisde
Texto do artigo, página 35: itutoNacional
Texto do artigo, página 35: a(INAM),
Texto do artigo, página 35: CahoraBassa
Texto do artigo, página 35: çãodeplano
Texto do artigo, página 35: emporáriae
Texto do artigo, página 35: pararealizar
Texto do artigo, página 35: o;
Texto do artigo, página 35: redehidro-climatológica
Texto do artigo, página 35: Recalibraçãodosmodelos
Texto do artigo, página 35: hidrológicos;
Texto do artigo, página 35: pós-cheias;
Texto do artigo, página 35: mbaeoutras
Texto do artigo, página 35: departilhade
Texto do artigo, página 35: açãohidro-
Texto do artigo, página 35: (diques,barragens,acudes,
Texto do artigo, página 35: Reposiçãodaredede
Texto do artigo, página 35: Recuperação/reabilitação
Texto do artigo, página 35: infraestruturashidráulicas
Texto do artigo, página 35: reservatóriosescavados);
Texto do artigo, página 35: estaçõeshidro-
Texto do artigo, página 35: meteorológica;
Texto do artigo, página 35: anentecom
Texto do artigo, página 35: dosrecursos
Texto do artigo, página 35: ensnospaíses
Texto do artigo, página 35: açãodiáriade
Texto do artigo, página 35: osaonível
Texto do artigo, página 36: 44
Parágrafo, página 36: 5534 I SÉRIE — NÚMERO 232

Texto do artigo, página 36:  Implementaçãodoplano derecuperaçãoe reconstruçãopós emergência;  Levantamentoda disponibilidade de recursoshídriconaszonas afectadaspela seca/estiagem,convistaa identificarfontes alternativasparao abastecimentodeágua. Recuperação  Realizaçãodo levantamentodasituaçãoe necessidadesemágua, saneamentoehigiene;  Avaliaçãodosdanossobre asinfraestruturasdas fontesdeabastecimentode Regional(ARAs)eNacional (DNGRH)apartirde01de Dezembroaté30deAbril, dependendodasituação hidrológicaprevalecente;  Intensificaçãodomonitoramento sistemáticodosníveisde água/caudaisbemcomoa previsãodosmesmos;  Emissãodecomunicadosde imprensa;  Continuaçãocomarealizaçãode campanhasdemediçãodecaudal;  Participaçãonosconselhos técnicosdegestãode calamidades;  Inspensãodaredehidrológicado sistemadeavisodecheias(SAC);  Recolha,atualizaçãoe disseminaçãodosdados hidrológicos;  Avaliaçãodograudoimpacto sobreosectoreelaboraçãodo planoderecuperaçãoe reconstruçãopósemergência. Resposta  Realizaçãodelevantamento rápidodasituaçãoenecessidades emágua,saneamentoehigiene;  Fornecimentodeáguasegura (respeitandopadrõesmínimos)e deinfraestruturasdesaneamento;  Proverequipamentosemateriais hidrológicadosistemadeavisode cheias(SAC);  Campanhasdemediçãodecaudal;  Identificaçãodasbaciashidrográficas comriscodecheiaseinundações;  Manutençãodarededeobservação hidrológica;  Realizaçãodolevantamentoda situaçãodasinfraestruturashidráulicas edasestaçõeshidrográficas;  Recolha,actualizaçãoedisseminação dosdadoshidrológicos;  Manutençãodosdiquesdeproteção;  Gerirasalbufeirastendoemcontaos cenáriosdoscaudaisafluentesea situaçãoajusantedecadabacia. Prontidão  Actualização/identificaçãodas capacidadesexistentesnosectore mapeamentodosparceiros EmergênciaWASH;  Realizaçãodeencontroscomtodos parceiroschavedosectorpara coordenação/preparaçãoderespostaa Instituições MOPHRH/DNAAS

 Implementaçãodoplano derecuperaçãoe reconstruçãopós emergência;  Levantamentoda disponibilidade de recursoshídriconaszonas afectadaspela seca/estiagem,convistaa identificarfontes alternativasparao abastecimentodeágua.	Recuperação	 Realizaçãodo levantamentodasituaçãoe necessidadesemágua, saneamentoehigiene;  Avaliaçãodosdanossobre asinfraestruturasdas fontesdeabastecimentode
Regional(ARAs)eNacional (DNGRH)apartirde01de Dezembroaté30deAbril, dependendodasituação hidrológicaprevalecente;  Intensificaçãodomonitoramento sistemáticodosníveisde água/caudaisbemcomoa previsãodosmesmos;  Emissãodecomunicadosde imprensa;  Continuaçãocomarealizaçãode campanhasdemediçãodecaudal;  Participaçãonosconselhos técnicosdegestãode calamidades;  Inspensãodaredehidrológicado sistemadeavisodecheias(SAC);  Recolha,atualizaçãoe disseminaçãodosdados hidrológicos;  Avaliaçãodograudoimpacto sobreosectoreelaboraçãodo planoderecuperaçãoe reconstruçãopósemergência.	Resposta	 Realizaçãodelevantamento rápidodasituaçãoenecessidades emágua,saneamentoehigiene;  Fornecimentodeáguasegura (respeitandopadrõesmínimos)e deinfraestruturasdesaneamento;  Proverequipamentosemateriais
hidrológicadosistemadeavisode cheias(SAC);  Campanhasdemediçãodecaudal;  Identificaçãodasbaciashidrográficas comriscodecheiaseinundações;  Manutençãodarededeobservação hidrológica;  Realizaçãodolevantamentoda situaçãodasinfraestruturashidráulicas edasestaçõeshidrográficas;  Recolha,actualizaçãoedisseminação dosdadoshidrológicos;  Manutençãodosdiquesdeproteção;  Gerirasalbufeirastendoemcontaos cenáriosdoscaudaisafluentesea situaçãoajusantedecadabacia.	Prontidão	 Actualização/identificaçãodas capacidadesexistentesnosectore mapeamentodosparceiros EmergênciaWASH;  Realizaçãodeencontroscomtodos parceiroschavedosectorpara coordenação/preparaçãoderespostaa
	Instituições	MOPHRH/DNAAS

Texto do artigo, página 36: Implementaçãodoplano
Texto do artigo, página 36: derecuperaçãoe

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