LexIndicia Direito público de Moçambique
I SÉRIE — n.º 232

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

Texto extraído + documento associado

Edição I Série n.º 232/2019

  • Fonte oficial PDF da publicação
  • Conteúdo derivado Texto e localizações
  • Conteúdo gerado Nenhum neste texto
  • Estado de revisão Ainda não registada
O que significa cada origem
Fonte oficial
PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
Conteúdo derivado
Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
Conteúdo gerado
Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
Estado de revisão
Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.
Texto do artigo · p. 36 reconstruçãopós
Texto do artigo · p. 36 Levantamentoda
Texto do artigo · p. 36 emergência;
Texto do artigo · p. 36 eNacional
Texto do artigo · p. 36 rde01de
Texto do artigo · p. 36 deAbril,
Texto do artigo · p. 36 situação
Texto do artigo · p. 36 ente;
Texto do artigo · p. 36 disponibilidadede
Texto do artigo · p. 36 recursoshídriconaszonas
Texto do artigo · p. 36 afectadaspela
Texto do artigo · p. 36 seca/estiagem,convistaa
Texto do artigo · p. 36 identificarfontes
Texto do artigo · p. 36 alternativasparao
Texto do artigo · p. 36 abastecimentodeágua.
Texto do artigo · p. 36 onitoramento
Texto do artigo · p. 36 níveisde
Texto do artigo · p. 36 comoa
Texto do artigo · p. 36 unicadosde
Texto do artigo · p. 36 realizaçãode
Texto do artigo · p. 36 ãodecaudal;
Texto do artigo · p. 36 conselhos
Texto do artigo · p. 36 stãode
Texto do artigo · p. 36 idrológicado
Texto do artigo · p. 36 heias(SAC);
Texto do artigo · p. 36 ualizaçãoe
Texto do artigo · p. 36 osdados
Texto do artigo · p. 36 s;
Texto do artigo · p. 36 Realizaçãodo
Texto do artigo · p. 36 levantamentodasituaçãoe
Texto do artigo · p. 36 necessidadesemágua,
Texto do artigo · p. 36 Avaliaçãodosdanossobre
Texto do artigo · p. 36 asinfraestruturasdas
Texto do artigo · p. 36 fontesdeabastecimentode
Texto do artigo · p. 36 saneamentoehigiene;
Texto do artigo · p. 36 Recuperação
Texto do artigo · p. 36 doimpacto
Texto do artigo · p. 36 peraçãoe
Texto do artigo · p. 36 MOlevantamento
Texto do artigo · p. 36 necessidades
Texto do artigo · p. 36 águasegura
Texto do artigo · p. 36 smínimos)e
Texto do artigo · p. 36 saneamento;
Texto do artigo · p. 36 semateriais
Texto do artigo · p. 36 oehigiene;
Texto do artigo · p. 36 oraçãodo
Texto do artigo · p. 36 ergência.
Texto do artigo · p. 37 45
Parágrafo · p. 37 2 DE DEZEMBRO DE 2019 5535
Texto do artigo · p. 37 águaesaneamentoe necessidadesde reconstruçãoerecuperação pósemergência;  Implementaçãodoplano derecuperaçãoe reconstruçãodosector (incluindoapoioas famílias/comunidadesna reabilitaçãoeconstruçãoe autoconstruçãodasfontes deáguaelatrinas familiares);  Apoioareabilitaçãoe construçãodasfontesde águacomactivo envolvimentodas famílias/comunidadescom vistaaassegurara sustentabilidadedas intervenções;  Provercondiçõesde saneamentodeáguae continuidadeda operacionalidadedos serviçosdeáguae saneamento;  Apoioaautoconstruçãode latrinasfamiliares;  Contínuoapoiona implementaçãodas actividadesdepromoção dehigiene;  MonitoriaeAvaliaçãodas para:(a)tratamento,conservação, distribuiçãodeágua(b)deposição deexcretashumanaseresíduos sólidos(c)promoçãodasboas práticasdehigiene;  Disseminação,emcoordenação comoutrossectores,das mensagenschavessobre prevençãodedoençasdiarreicas, incluindo,cólera,informação sobreaboaconservaçãodaágua emcasa,instruçõestécnicasde construçãodelatrinas;  Restabelecimento do abastecimentode água (assegurandoadisponibilidadede quantidades mínimas recomendadasemsituaçãode emergência);  Fornecimentodemateriaise apoiotécnico,paraconstruçãode latrinas;  Monitoriadoimpactodas intervençõesemcoordenaçãocom osectordasaúde;  Reactivaçãodosmecanismosde coordenaçãoesistemadepartilha deinformação;  Abastecimentodeáguanaszonas ondeasfontesestejamsubmersas. emergência;  Reforçodascapacidadesdas provínciasedistritosnaplanificação, monitoriaerespostaatempadade emergência;  Inventário,reparação/manutençãoe pré-posicionamento(emlocais estratégicos)dosequipamentos& materiaisdeemergênciadisponíveis noPaís;  Fornecimentodeequipamentose materiaisparatratamento,transportee distribuiçãodeágua;  Aquisiçãoealocaçãodemateriais adicionais(certeza,lajesplásticase rolosdeplástico);  Disponibilizaçãodetanquesmóveis deabastecimentodeáguanoscentros deacomodação,casasdeacolhimento ebairrosdereassentamento;  Preparaçãodedisseminar,mensagens deboaspráticasdehigiene, saneamentoeutilizaçãoracionalda água.
águaesaneamentoe necessidadesde reconstruçãoerecuperação pósemergência;  Implementaçãodoplano derecuperaçãoe reconstruçãodosector (incluindoapoioas famílias/comunidadesna reabilitaçãoeconstruçãoe autoconstruçãodasfontes deáguaelatrinas familiares);  Apoioareabilitaçãoe construçãodasfontesde águacomactivo envolvimentodas famílias/comunidadescom vistaaassegurara sustentabilidadedas intervenções;  Provercondiçõesde saneamentodeáguae continuidadeda operacionalidadedos serviçosdeáguae saneamento;  Apoioaautoconstruçãode latrinasfamiliares;  Contínuoapoiona implementaçãodas actividadesdepromoção dehigiene;  MonitoriaeAvaliaçãodas
para:(a)tratamento,conservação, distribuiçãodeágua(b)deposição deexcretashumanaseresíduos sólidos(c)promoçãodasboas práticasdehigiene;  Disseminação,emcoordenação comoutrossectores,das mensagenschavessobre prevençãodedoençasdiarreicas, incluindo,cólera,informação sobreaboaconservaçãodaágua emcasa,instruçõestécnicasde construçãodelatrinas;  Restabelecimento do abastecimentode água (assegurandoadisponibilidadede quantidades mínimas recomendadasemsituaçãode emergência);  Fornecimentodemateriaise apoiotécnico,paraconstruçãode latrinas;  Monitoriadoimpactodas intervençõesemcoordenaçãocom osectordasaúde;  Reactivaçãodosmecanismosde coordenaçãoesistemadepartilha deinformação;  Abastecimentodeáguanaszonas ondeasfontesestejamsubmersas.
emergência;  Reforçodascapacidadesdas provínciasedistritosnaplanificação, monitoriaerespostaatempadade emergência;  Inventário,reparação/manutençãoe pré-posicionamento(emlocais estratégicos)dosequipamentos& materiaisdeemergênciadisponíveis noPaís;  Fornecimentodeequipamentose materiaisparatratamento,transportee distribuiçãodeágua;  Aquisiçãoealocaçãodemateriais adicionais(certeza,lajesplásticase rolosdeplástico);  Disponibilizaçãodetanquesmóveis deabastecimentodeáguanoscentros deacomodação,casasdeacolhimento ebairrosdereassentamento;  Preparaçãodedisseminar,mensagens deboaspráticasdehigiene, saneamentoeutilizaçãoracionalda água.
Texto do artigo · p. 37 águaesaneamentoe
Texto do artigo · p. 37 necessidadesde
Texto do artigo · p. 37 reconstruçãoerecuperação
Texto do artigo · p. 37 Implementaçãodoplano
Texto do artigo · p. 37 derecuperaçãoe
Texto do artigo · p. 37 reconstruçãodosector
Texto do artigo · p. 37 (incluindoapoioas
Texto do artigo · p. 37 famílias/comunidadesna
Texto do artigo · p. 37 reabilitaçãoeconstruçãoe
Texto do artigo · p. 37 autoconstruçãodasfontes
Texto do artigo · p. 37 pósemergência;
Texto do artigo · p. 37 onservação,
Texto do artigo · p. 37 )deposição
Texto do artigo · p. 37 eresíduos
Texto do artigo · p. 37 dasboas
Texto do artigo · p. 37 oordenação
Texto do artigo · p. 37 ores,das
Texto do artigo · p. 37 ssobre
Texto do artigo · p. 37 diarreicas,
Texto do artigo · p. 37 informação
Texto do artigo · p. 37 ãodaágua
Texto do artigo · p. 37 deáguaelatrinas
Texto do artigo · p. 37 Apoioareabilitaçãoe
Texto do artigo · p. 37 construçãodasfontesde
Texto do artigo · p. 37 envolvimentodas
Texto do artigo · p. 37 famílias/comunidadescom
Texto do artigo · p. 37 vistaaassegurara
Texto do artigo · p. 37 sustentabilidadedas
Texto do artigo · p. 37 Provercondiçõesde
Texto do artigo · p. 37 saneamentodeáguae
Texto do artigo · p. 37 águacomactivo
Texto do artigo · p. 37 intervenções;
Texto do artigo · p. 37 familiares);
Texto do artigo · p. 37 técnicasde
Texto do artigo · p. 37 do
Texto do artigo · p. 37 água
Texto do artigo · p. 37 ibilidadede
Texto do artigo · p. 37 mínimas
Texto do artigo · p. 37 ituaçãode
Texto do artigo · p. 37 teriaise
Texto do artigo · p. 37 nstruçãode
Texto do artigo · p. 37 actodas
Texto do artigo · p. 37 continuidadeda
Texto do artigo · p. 37 operacionalidadedos
Texto do artigo · p. 37 serviçosdeáguae
Texto do artigo · p. 37 Apoioaautoconstruçãode
Texto do artigo · p. 37 Contínuoapoiona
Texto do artigo · p. 37 implementaçãodas
Texto do artigo · p. 37 actividadesdepromoção
Texto do artigo · p. 37 MonitoriaeAvaliaçãodas
Texto do artigo · p. 37 latrinasfamiliares;
Texto do artigo · p. 37 saneamento;
Texto do artigo · p. 37 dehigiene;
Texto do artigo · p. 37 enaçãocom
Texto do artigo · p. 37 anismosde
Texto do artigo · p. 37 departilha
Texto do artigo · p. 37 anaszonas
Texto do artigo · p. 37 submersas.
Texto do artigo · p. 38 46
Parágrafo · p. 38 5536 I SÉRIE — NÚMERO 232
Texto do artigo · p. 38 actividadesdesenvolvidas. Recuperação  Reassentamentodas populaçõesafectadase reconstruçãodasinfraestruturas danificadas;  Monitoriadaimplantaçãodos planosparciaisdeordenamento territorialemarticulaçãocoma DirecçãoNacionalde OrdenamentodoTerritórioe Reassentamento(DINOTER);  Monitoriadaprestaçãode assistênciatécnicaaoprocesso dereconstruçãoeou construçãodecasas tecnicamentemelhoradaspara ahabitação;  Incentivaraproduçãoe utilizaçãodemateriaisde construçãoproduzidoscom recursoaomateriallocalea adopçãodetécnicasde construçãoereconstrução resilientes.  Avaliaçãodosdanos registadosdurantea emergência(elaboraros projectosresilientese orçamentar);  Mobilizaçãodefundos Resposta  Participacãonamonitoriadoprocesso deregistoecontrolodonúmerodas famíliasepopulaçãoafectadanos centrosdeacomodaçãoefamíliasde acolhimento;  Participaçãonacoordenaçãodas acçõesdeacomodaçãodas famílias/pessoasdeslocadasem abrigostemporários;  Participaçãonaconstruçãorápidade abrigostemporáriosparaas populaçõesafectadasemlugares seguros;  Coordenaçãoeparticipaçãodoslíderes comunitáriosemacçõesde transferênciarápidadasvítimasdos abrigosprovisóriosparatalhõesjá demarcados. Monitoradasituaçãoideemergência atravésdascomissõesde emergência,queenvolvemos GovernosDistritais,oslíderes comunitários,ascomunidades residentesaolongodasvias,a PolíciadeTrânsito,aequipede Prontidão  Realizaçãodelevantamentodas infraestruturassegurasparaacomodação temporáriadaspessoasafectadas;  CoordenaçãocomMITADERna identificaçãoeinventariaçãodoslocais segurosparaacomodaçãotemporária;  CoordenaçãocomaANEnaidentificação derotasdeevacuaçãorápida;  Organizaçãodocadastro provisório/definitivodeterraspelas comunidadesreassentadas;  Aquisiçãodeequipamentosparaa produçãodemateriaisdeconstruçãode baixocustoeresistentesacalamidades;  Avaliaçãodoníveldecapacidadede reassentamentodenovasfamíliasnos bairrosdereassentamentojáexistentes.  Celebraçãodecontratosde manutençãoderotinabianuaise trianuaisemtodasasestradas prioritáriasdaredeNacional,oque permiteapermanênciados empreiteirosnasestradasdurantea Instituições MOPHRH/ HABITAÇÃOE URBANISMO MOPHRH/ANE/ES TRADAS
actividadesdesenvolvidas.Recuperação Reassentamentodas populaçõesafectadase reconstruçãodasinfraestruturas danificadas;  Monitoriadaimplantaçãodos planosparciaisdeordenamento territorialemarticulaçãocoma DirecçãoNacionalde OrdenamentodoTerritórioe Reassentamento(DINOTER);  Monitoriadaprestaçãode assistênciatécnicaaoprocesso dereconstruçãoeou construçãodecasas tecnicamentemelhoradaspara ahabitação;  Incentivaraproduçãoe utilizaçãodemateriaisde construçãoproduzidoscom recursoaomateriallocalea adopçãodetécnicasde construçãoereconstrução resilientes. Avaliaçãodosdanos registadosdurantea emergência(elaboraros projectosresilientese orçamentar);  Mobilizaçãodefundos
Resposta Participacãonamonitoriadoprocesso deregistoecontrolodonúmerodas famíliasepopulaçãoafectadanos centrosdeacomodaçãoefamíliasde acolhimento;  Participaçãonacoordenaçãodas acçõesdeacomodaçãodas famílias/pessoasdeslocadasem abrigostemporários;  Participaçãonaconstruçãorápidade abrigostemporáriosparaas populaçõesafectadasemlugares seguros;  Coordenaçãoeparticipaçãodoslíderes comunitáriosemacçõesde transferênciarápidadasvítimasdos abrigosprovisóriosparatalhõesjá demarcados.Monitoradasituaçãoideemergência atravésdascomissõesde emergência,queenvolvemos GovernosDistritais,oslíderes comunitários,ascomunidades residentesaolongodasvias,a PolíciadeTrânsito,aequipede
Prontidão Realizaçãodelevantamentodas infraestruturassegurasparaacomodação temporáriadaspessoasafectadas;  CoordenaçãocomMITADERna identificaçãoeinventariaçãodoslocais segurosparaacomodaçãotemporária;  CoordenaçãocomaANEnaidentificação derotasdeevacuaçãorápida;  Organizaçãodocadastro provisório/definitivodeterraspelas comunidadesreassentadas;  Aquisiçãodeequipamentosparaa produçãodemateriaisdeconstruçãode baixocustoeresistentesacalamidades;  Avaliaçãodoníveldecapacidadede reassentamentodenovasfamíliasnos bairrosdereassentamentojáexistentes. Celebraçãodecontratosde manutençãoderotinabianuaise trianuaisemtodasasestradas prioritáriasdaredeNacional,oque permiteapermanênciados empreiteirosnasestradasdurantea
InstituiçõesMOPHRH/ HABITAÇÃOE URBANISMOMOPHRH/ANE/ES TRADAS
Texto do artigo · p. 38 Reassentamentodas
Texto do artigo · p. 38 populaçõesafectadase
Texto do artigo · p. 38 reconstruçãodasinfraestruturas
Texto do artigo · p. 38 Monitoriadaimplantaçãodos
Texto do artigo · p. 38 planosparciaisdeordenamento
Texto do artigo · p. 38 territorialemarticulaçãocoma
Texto do artigo · p. 38 DirecçãoNacionalde
Texto do artigo · p. 38 OrdenamentodoTerritórioe
Texto do artigo · p. 38 Monitoriadaprestaçãode
Texto do artigo · p. 38 actividadesdesenvolvidas.
Texto do artigo · p. 38 Reassentamento(DINOTER);
Texto do artigo · p. 38 Recuperação
Texto do artigo · p. 38 danificadas;
Texto do artigo · p. 38 • • • • •
Texto do artigo · p. 38 adoprocesso
Texto do artigo · p. 38 númerodas
Texto do artigo · p. 38 afectadanos
Texto do artigo · p. 38 efamíliasde
Texto do artigo · p. 38 enaçãodas
Texto do artigo · p. 38 daçãodas
Texto do artigo · p. 38 adasem
Texto do artigo · p. 38 ãorápidade
Texto do artigo · p. 38 paraas
Texto do artigo · p. 38 • • • • • • • •
Texto do artigo · p. 38 assistênciatécnicaaoprocesso
Texto do artigo · p. 38 dereconstruçãoeou
Texto do artigo · p. 38 construçãodecasas
Texto do artigo · p. 38 tecnicamentemelhoradaspara
Texto do artigo · p. 38 Incentivaraproduçãoe
Texto do artigo · p. 38 utilizaçãodemateriaisde
Texto do artigo · p. 38 construçãoproduzidoscom
Texto do artigo · p. 38 recursoaomateriallocalea
Texto do artigo · p. 38 adopçãodetécnicasde
Texto do artigo · p. 38 construçãoereconstrução
Texto do artigo · p. 38 ahabitação;
Texto do artigo · p. 38 resilientes.
Texto do artigo · p. 38 emlugares
Texto do artigo · p. 38 ãodoslíderes
Texto do artigo · p. 38 acçõesde
Texto do artigo · p. 38 vítimasdos
Texto do artigo · p. 38 atalhõesjá
Texto do artigo · p. 38 Avaliaçãodosdanos
Texto do artigo · p. 38 registadosdurantea
Texto do artigo · p. 38 emergência(elaboraros
Texto do artigo · p. 38 projectosresilientese
Texto do artigo · p. 38 Mobilizaçãodefundos
Texto do artigo · p. 38 orçamentar);
Texto do artigo · p. 38 oMdeemergência
Texto do artigo · p. 38 missõesde
Texto do artigo · p. 38 nvolvemos
Texto do artigo · p. 38 ,oslíderes
Texto do artigo · p. 38 comunidades
Texto do artigo · p. 38 dasvias,a
Texto do artigo · p. 38 equipede
Parágrafo · p. 39 2 DE DEZEMBRO DE 2019 5537
Texto do artigo · p. 39 47
Texto do artigo · p. 39 pararespostaa emergência;  Reconstruçãopós emergência(realizaçãode obrasdefinitivas);  Monitoriadoprocessode reconstrução; FiscalizaçãoeTécnicosdaANE (COEsatodosníveis); Sensibilizaçãodos transportadoresdecarga,no sentidodeaceitaremainterdição dacirculaçãodosseuscamiões duranteoperíodochuvosonarede deestradasnãorevestida; Controlomaisrigorosodacarga admissível,utilizandobásculas fixasemóveisemestradas terraplenadasondenormalmente circulamveículosdecarga pesada,emcoordenaçãocoma PolíciadeTrânsito; imitaçãodavelocidadeparaa L circulaçãodeveículosduranteo períodochuvosoaolongodas estradasnãorevestidasena travessiadeestruturashidráulicas e/ouobrasdearte; Desobstruçãodasestruturasde drenagemparaorestabelecimento dacapacidadedevazãodaságuas;  Reforçodesinalizaçãode emergênciademodoaevitar acidenteseoutrostranstornosque possamserocasionadospela situaçãodeemergência; Reposiçãodasinfraestruturas danificadasatravésdesoluçõesde mitigaçãoeoudefinitivascom recursoaempreiteiroscom contratosplurianuaiseounovas contrataçõesnocontextode emergência;  Desenvolvumimentode mecanismodecomunicaçãoaos épocachuvosa;  Activaçãodetodasinstruções relacionadascomalimpezados órgãosdedrenagememtodos contratosdemanutençãoemcurso antesdaocorrênciadaschuvas,de modoapermitironormalfluxodas águassobreestesassimqueaschuvas iniciarem;  Identificaçãodeempreiteiroscom capacidadeinstaladaparasolicitação deintervençãoduranteaépoca chuvosa(Empreiteiroscomcontratos dereabilitações,obrasde emergências,sistemade acampamentos,melhoramentos localizadoseoutros);  Monitoriapermanentedasviase estruturashidráulicasdarededecada província,emparticularasquese situamnaszonaspropensas,sendoa frequênciadomonitoramentoem funçãodoprognosticohidrológicoda presenteépocachuvosa;  ElaboraçãodePlanosespecíficode ContingênciasporProvíncia;  Activaçãoeencontrospreparatórios dascomissõesdeemergência,que envolvemosGovernosDistritais, líderescomunitários,comunidades residentesaolongodasvias,Polícia deTrânsito,equipedeFiscalizaçãoe PontosFocaisdaANE(COEsatodos níveis);
pararespostaa emergência;  Reconstruçãopós emergência(realizaçãode obrasdefinitivas);  Monitoriadoprocessode reconstrução;
FiscalizaçãoeTécnicosdaANE (COEsatodosníveis); Sensibilizaçãodos transportadoresdecarga,no sentidodeaceitaremainterdição dacirculaçãodosseuscamiões duranteoperíodochuvosonarede deestradasnãorevestida; Controlomaisrigorosodacarga admissível,utilizandobásculas fixasemóveisemestradas terraplenadasondenormalmente circulamveículosdecarga pesada,emcoordenaçãocoma PolíciadeTrânsito; imitaçãodavelocidadeparaa L circulaçãodeveículosduranteo períodochuvosoaolongodas estradasnãorevestidasena travessiadeestruturashidráulicas e/ouobrasdearte; Desobstruçãodasestruturasde drenagemparaorestabelecimento dacapacidadedevazãodaságuas;  Reforçodesinalizaçãode emergênciademodoaevitar acidenteseoutrostranstornosque possamserocasionadospela situaçãodeemergência; Reposiçãodasinfraestruturas danificadasatravésdesoluçõesde mitigaçãoeoudefinitivascom recursoaempreiteiroscom contratosplurianuaiseounovas contrataçõesnocontextode emergência;  Desenvolvumimentode mecanismodecomunicaçãoaos
épocachuvosa;  Activaçãodetodasinstruções relacionadascomalimpezados órgãosdedrenagememtodos contratosdemanutençãoemcurso antesdaocorrênciadaschuvas,de modoapermitironormalfluxodas águassobreestesassimqueaschuvas iniciarem;  Identificaçãodeempreiteiroscom capacidadeinstaladaparasolicitação deintervençãoduranteaépoca chuvosa(Empreiteiroscomcontratos dereabilitações,obrasde emergências,sistemade acampamentos,melhoramentos localizadoseoutros);  Monitoriapermanentedasviase estruturashidráulicasdarededecada província,emparticularasquese situamnaszonaspropensas,sendoa frequênciadomonitoramentoem funçãodoprognosticohidrológicoda presenteépocachuvosa;  ElaboraçãodePlanosespecíficode ContingênciasporProvíncia;  Activaçãoeencontrospreparatórios dascomissõesdeemergência,que envolvemosGovernosDistritais, líderescomunitários,comunidades residentesaolongodasvias,Polícia deTrânsito,equipedeFiscalizaçãoe PontosFocaisdaANE(COEsatodos níveis);
Texto do artigo · p. 39 pararespostaa
Texto do artigo · p. 39 Reconstruçãopós
Texto do artigo · p. 39 emergência(realizaçãode
Texto do artigo · p. 39 obrasdefinitivas);
Texto do artigo · p. 39 emergência;
Texto do artigo · p. 39 dos
Texto do artigo · p. 39 carga,no
Texto do artigo · p. 39 interdição
Texto do artigo · p. 39 daANE
Texto do artigo · p. 39 Monitoriadoprocessode
Texto do artigo · p. 39 reconstrução;
Texto do artigo · p. 39 daságuas;
Texto do artigo · p. 39 scamiões
Texto do artigo · p. 39 osonarede
Texto do artigo · p. 39 odacarga
Texto do artigo · p. 39 básculas
Texto do artigo · p. 39 estradas
Texto do artigo · p. 39 rmalmente
Texto do artigo · p. 39 ecarga
Texto do artigo · p. 39 ãocoma
Texto do artigo · p. 39 deparaa
Texto do artigo · p. 39 duranteo
Texto do artigo · p. 39 longodas
Texto do artigo · p. 39 asena
Texto do artigo · p. 39 hidráulicas
Texto do artigo · p. 39 ruturasde
Texto do artigo · p. 39 elecimento
Texto do artigo · p. 39 açãode
Texto do artigo · p. 39 aevitar
Texto do artigo · p. 39 tornosque
Texto do artigo · p. 39 adospela
Texto do artigo · p. 39 aestruturas
Texto do artigo · p. 39 oluçõesde
Texto do artigo · p. 39 itivascom
Texto do artigo · p. 39 iroscom
Texto do artigo · p. 39 ounovas
Texto do artigo · p. 39 ntextode
Texto do artigo · p. 39 ume
Texto do artigo · p. 39 açãoaos
Texto do artigo · p. 39 a;
Texto do artigo · p. 39 ;
Texto do artigo · p. 40 48
Parágrafo · p. 40 5538 I SÉRIE — NÚMERO 232
Texto do artigo · p. 40  Recuperaçãorápidae reposiçãodetodosistema eléctrico.  Monitoriadostrabalhosde recuperaçãodetodas infraestruturasdosectorde energia; utentesquedivulgueassituações deemergênciaeasacçõesde mitigaçãooucorreçãoemcursonas estradasafectadas.  Monitoriapermanentementeo comportamentodaredeeléctrica, comincidêncianaszonasde travessiaderios.  Identificaçãodeviasalternativasnas situaçõesseprevêqueocorra interrupçãonumaestradadevidoao cortee/oudestruiçãodosórgãosde drenagemprovocadopelaschuvas;  Reforçodasinfraestruturasexistentes naszonasderisco,comaconstrução, reabilitaçãooureforçodosórgãosde drenagem,paraquesejammais resilientes;  Mobilizacãodefundospararesponder asactividadesdeemergências;  Realocacãodeequipamentoe materiaisemestaleirospara construcãodeestruturasdedrenagem (Pontes,aquedutos,driftsetc);  Mobilizacãodefundospararesponder asactividadesdeemergências;  Realocacãodeequipamentoe materiaisemestaleirospara construcãodeestruturasdedrenagem (Pontes,aquedutos,driftsetc).  Estabelecimentodeequipasdeavanço noslocaispreviamentedefinidos comozonasdepotenciaisriscoseem prontidãoparaqualquerintervenção deemergência;  Disponibilizaçãodosgruposgeradores deemergênciaecombustívelemtodas cidadescapitaisparagarantirserviços mínimos;  Criarcondiçõesdelogísticade transporte,combustívelemateriais MIREME/ENERGI A
 Recuperaçãorápidae reposiçãodetodosistema eléctrico.  Monitoriadostrabalhosde recuperaçãodetodas infraestruturasdosectorde energia;
utentesquedivulgueassituações deemergênciaeasacçõesde mitigaçãooucorreçãoemcursonas estradasafectadas. Monitoriapermanentementeo comportamentodaredeeléctrica, comincidêncianaszonasde travessiaderios.
 Identificaçãodeviasalternativasnas situaçõesseprevêqueocorra interrupçãonumaestradadevidoao cortee/oudestruiçãodosórgãosde drenagemprovocadopelaschuvas;  Reforçodasinfraestruturasexistentes naszonasderisco,comaconstrução, reabilitaçãooureforçodosórgãosde drenagem,paraquesejammais resilientes;  Mobilizacãodefundospararesponder asactividadesdeemergências;  Realocacãodeequipamentoe materiaisemestaleirospara construcãodeestruturasdedrenagem (Pontes,aquedutos,driftsetc);  Mobilizacãodefundospararesponder asactividadesdeemergências;  Realocacãodeequipamentoe materiaisemestaleirospara construcãodeestruturasdedrenagem (Pontes,aquedutos,driftsetc). Estabelecimentodeequipasdeavanço noslocaispreviamentedefinidos comozonasdepotenciaisriscoseem prontidãoparaqualquerintervenção deemergência;  Disponibilizaçãodosgruposgeradores deemergênciaecombustívelemtodas cidadescapitaisparagarantirserviços mínimos;  Criarcondiçõesdelogísticade transporte,combustívelemateriais
MIREME/ENERGI A
Texto do artigo · p. 40 zonasde Recuperaçãorápidae
Texto do artigo · p. 40 reposiçãodetodosistema
Texto do artigo · p. 40 Monitoriadostrabalhosde
Texto do artigo · p. 40 eléctrico.
Texto do artigo · p. 40 ssituações
Texto do artigo · p. 40 acçõesde
Texto do artigo · p. 40 emcursonas
Texto do artigo · p. 40 MIREtementeo
Texto do artigo · p. 40 deeléctrica,
Texto do artigo · p. 40 recuperaçãodetodas
Texto do artigo · p. 40 infraestruturasdosectorde
Texto do artigo · p. 40 energia;
Parágrafo · p. 41 2 DE DEZEMBRO DE 2019 5539
Texto do artigo · p. 41 49
Texto do artigo · p. 41 Recuperação  Recomendaçãodemedidasde prevençãoemitigaçãodos impactosdosdesastres geológicos; Resposta  Preparaçãodainformação, comunicadosdeimprensa,emtempo útilsobreaocorrênciadeevento sísmicocomepicentroem Moçambiqueounospaísesvizinhos, masquesetenhasentidonoterritório nacional;  Avaliaçãodaintensidadesísmica, erosão,aluimento,colapso, subsidênciadesolosnasregiões afectadaspelodesastregeológico;  Monitóriaderéplicasdoseventosem estudo;  Inventariaçãodedanosgeológicos visíveisnasregiãoafectadaspelos desastregeológicos; sobressalentesemtodasasáreas operacionais;  Monitoriapermanentedo comportamentodaredeeléctrica,com incidêncianaszonasdetravessiade rios,(todaasfases);  Provisãodestocksmínimosde materiaisparaintervençãode emergência,sobretudonaszonas recônditascujoacessoséfacilmente afectadopelasintempéries; Prontidão  Operacionalizaçãodasplataformasde análisededadossísmicosearede nacionaldeestaçõessismográficas;  Operacionalizaçãodasplataformasde monitóriadeeventossísmicos;  Monitoria24/7doseventossísmicoscom epicentroemMoçambiqueenospaíses vizinhos;  CoordenaçãocomoINAM,CENOEe INAHINAafuncionalidadedosistema deavisopréviodetsunami. Intituições MIREME/INAMI
Recuperação Recomendaçãodemedidasde prevençãoemitigaçãodos impactosdosdesastres geológicos;
Resposta Preparaçãodainformação, comunicadosdeimprensa,emtempo útilsobreaocorrênciadeevento sísmicocomepicentroem Moçambiqueounospaísesvizinhos, masquesetenhasentidonoterritório nacional;  Avaliaçãodaintensidadesísmica, erosão,aluimento,colapso, subsidênciadesolosnasregiões afectadaspelodesastregeológico;  Monitóriaderéplicasdoseventosem estudo;  Inventariaçãodedanosgeológicos visíveisnasregiãoafectadaspelos desastregeológicos;
sobressalentesemtodasasáreas operacionais;  Monitoriapermanentedo comportamentodaredeeléctrica,com incidêncianaszonasdetravessiade rios,(todaasfases);  Provisãodestocksmínimosde materiaisparaintervençãode emergência,sobretudonaszonas recônditascujoacessoséfacilmente afectadopelasintempéries;Prontidão Operacionalizaçãodasplataformasde análisededadossísmicosearede nacionaldeestaçõessismográficas;  Operacionalizaçãodasplataformasde monitóriadeeventossísmicos;  Monitoria24/7doseventossísmicoscom epicentroemMoçambiqueenospaíses vizinhos;  CoordenaçãocomoINAM,CENOEe INAHINAafuncionalidadedosistema deavisopréviodetsunami.
IntituiçõesMIREME/INAMI
Texto do artigo · p. 41 •
Texto do artigo · p. 41 Recomendaçãodemedidasde
Texto do artigo · p. 41 prevençãoemitigaçãodos
Texto do artigo · p. 41 Recuperação
Texto do artigo · p. 41 impactosdosdesastres
Texto do artigo · p. 41 geológicos;
Texto do artigo · p. 41 • • • • • •
Texto do artigo · p. 41 MIRinformação,
Texto do artigo · p. 41 sa,emtempo
Texto do artigo · p. 41 adeevento
Texto do artigo · p. 41 centroem
Texto do artigo · p. 41 ísesvizinhos,
Texto do artigo · p. 41 onoterritório
Texto do artigo · p. 41 adesísmica,
Texto do artigo · p. 41 colapso,
Texto do artigo · p. 41 nasregiões
Texto do artigo · p. 41 seventosem
Texto do artigo · p. 41 eológico;
Texto do artigo · p. 41 eológicos
Texto do artigo · p. 41 daspelos
Texto do artigo · p. 41 • • • • •
Texto do artigo · p. 41 • • • •
Texto do artigo · p. 41 •
Parágrafo · p. 42 5540 I SÉRIE — NÚMERO 232
Texto do artigo · p. 42  Implementaçãodeactividades conjuntasderecuperação  Implementaçãoesupervisãodos planosderecuperaçãoe reconstruçãoatodosníveis;  Supervisãodasacçõesdeassistência humanitáriaduranteaemergência;  Coordenaçãodasoperaçõesconjuntas entreosdiferentesníveis institucionaisaoníveldaprovíncia (implementaçãodoplanoderesposta).  Operacionalizaçãoegestãodo sistemadedaemergênciaaonívelda província(fluxodeinformação, funcionamentodos4sectoresdoCOE Provincial)  CoordenaçãodaelaboraçãodoPlanode ContingênciadoConselhoTécnico ProvincialdeGestãodeCalamidades (CTPGC)egarantirasuaimplementação;  Revitalizaçãodossectoresdetrabalhodo CTPGC;  Divulgaçãodasprevisõessazonaisanível provincialelocal;  Organizaçãoerealizaçãodeexercíciosde simulação SECRETARIA PROVINCIAL (TODASAS PROVÍNCIAS)
 Implementaçãodeactividades conjuntasderecuperação  Implementaçãoesupervisãodos planosderecuperaçãoe reconstruçãoatodosníveis;
 Supervisãodasacçõesdeassistência humanitáriaduranteaemergência;  Coordenaçãodasoperaçõesconjuntas entreosdiferentesníveis institucionaisaoníveldaprovíncia (implementaçãodoplanoderesposta).  Operacionalizaçãoegestãodo sistemadedaemergênciaaonívelda província(fluxodeinformação, funcionamentodos4sectoresdoCOE Provincial)
 CoordenaçãodaelaboraçãodoPlanode ContingênciadoConselhoTécnico ProvincialdeGestãodeCalamidades (CTPGC)egarantirasuaimplementação;  Revitalizaçãodossectoresdetrabalhodo CTPGC;  Divulgaçãodasprevisõessazonaisanível provincialelocal;  Organizaçãoerealizaçãodeexercíciosde simulação
SECRETARIA PROVINCIAL (TODASAS PROVÍNCIAS)
Texto do artigo · p. 42 Coorden Conting Provinc (CTPGC; Revitalio CTPGC Divulgael provinci Organize simulaç Supervisãodasacçõesdeassistência humanitáriaduranteaemergência; Coordenaçãodasoperaçõesconjuntas entreosdiferentesníveis institucionaisaoníveldaprovíncia (implementaçãodoplanoderesposta). Operacionalizaçãoegestãodo sistemadedaemergênciaaonívelda província(fluxodeinformação, funcionamentodos4sectoresdoCOE Provincial) Implementaçãodeactividades
Texto do artigo · p. 42 Implementaçãoesupervisãodos
Texto do artigo · p. 42 planosderecuperaçãoe
Texto do artigo · p. 42 reconstruçãoatodosníveis;
Texto do artigo · p. 42 PROVÍNCIAS) conjuntasderecuperação
Texto do artigo · p. 42 SECRETARIA
Texto do artigo · p. 42 PROVINCIAL
Texto do artigo · p. 42 (TODASAS
Número ou marcador · p. 43 6. Bens e Disponíveis e Necessários
Texto do artigo · p. 43 6.1 Operações de Busca e Salvamento
Texto do artigo · p. 43 As operações de busca e salvamento serão realizadas e coordenadas pela Unidade Nacional de Protecção Civil (UNAPROC)5 para salvaguardar a vida das populações e segurança das infraestruturas afectadas. A UNAPROC a nível central e nas Delegações provinciais tem disponíveis 190 barcos para as operações de busca, salvamento -Ver tabela 7
Texto do artigo · p. 43 Localização Barcos Motores de barco Viaturas Pontes Moveis Coletes Salva vidas Gaza 22 18 84 302 Inhambane 15 Sofala 95 5 155 50 Tete 11 3 10 Manica 0 14 Nampula 3 24 31 Cabo Delgado 3 0 DRN 4 4 40 DRC 17 12 88 DRS 2 2 19 INGC Central 18 26 8 80 Total 190 108 280 8 579 Em termos de efectivos de Protecção Civil, as operações de busca e salvamento poderão ser garantidas por pelo menos 985 pessoas, sendo de destacar militares, Polícia de protecção Civil, técnicos do INGC entre outros. Tabela 9: Efetivos disponíveis para aemergência 2019/2020
LocalizaçãoBarcosMotores de barcoViaturasPontes MoveisColetes Salva vidas
Gaza221884302
Inhambane15
Sofala95515550
Tete11310
Manica014
Nampula32431
Cabo Delgado30
DRN4440
DRC171288
DRS2219
INGC Central1826880
Total1901082808579
Número ou marcador · p. 43 6. Bens e Disponíveis e Necessários 6.1 Operações de Busca e Salvamento
Texto do artigo · p. 43 PROVÍNCIA INSTITUIÇÕES Total PRM SENSAP INGC A. MARITIMA CVM SER. C. MOÇ Unidades Militares Maputo 10 15 30 6 60 145 266 Gaza 15 15 12 10 4 56 Inhambane 5 7 5 2 19 Sofala 15 15 10 15 4 45 104 Tete 15 15 5 3 60 15 113 Zambézia 15 15 10 4 60 104 Nampula 30 10 15 2 20 60 137 C. Delgado 15 10 6 6 60 30 127 Niassa 15 5 4 5 30 59 135 107 97 27 54 180 385 985
PROVÍNCIAINSTITUIÇÕESTotal
PRMSENSAPINGCA. MARITIMACVMSER. C. MOÇUnidades Militares
Maputo101530660145266
Gaza15151210456
Inhambane575219
Sofala15151015445104
Tete1515536015113
Zambézia151510460104
Nampula30101522060137
C. Delgado1510666030127
Niassa155453059
135107972754180385985
Texto do artigo · p. 43 5A UNAPROC integra quadros do INGC, Ministério da Defesa Nacional, Ministério do Interior e Cruz Vermelha de Moçambique.
Texto do artigo · p. 43 51
Texto do artigo · p. 44 Em relação aos materiais de comunicação disponíveis estão contabilizados megafones, telefones satélites, rádios fixos para além dos telefones móveis pessoais.
Texto do artigo · p. 44 6.2 Assistência alimentar As necessidades para assistência alimentar descritas no presente plano consideram dois contextos:
Número ou marcador · p. 44 a) Resposta da actual situação de insegurança alimentar devido a seca;
Número ou marcador · p. 44 b) Risco de cheias e ciclones na presente época chuvosa.
Texto do artigo · p. 44 6.2.1 Resposta da actual situação de insegurança alimentar segundo avaliação de InSAN Junho de 2019 Apesar da assistência alimentar de emergência prestada em larga escala em resposta ao ciclone IDAI e Kenneth no período de Março a Julho 2019, pelo governo e parceiros de cooperação, a situação da segurança alimentar continua crítica. De acordo com a Classificação Integrada de Fase de Segurança Alimentar (IPC) e a análise de dados secundários, liderados pelo Secretariado Técnico de Segurança Alimentar e Nutricional (SETSAN), em Julho de 2019, mais de 1,6 milhões de pessoas estão na fase 3 (crise) ou pior desde Julho até Setembro de 2019, e requerem assistência humanitária imediata.
Texto do artigo · p. 44 O relatório do SETSAN / IPC prevê ainda, nas suas projecções para o período de Outubro de 2019 a Fevereiro de 2020 a deterioração da situação com o numero de pessoas a necessitar de assistência alimentar a atingir 1,994,538 pessoas (das quais 1,208,205 pessoas vivem em áreas afectadas pelo ciclone IDAI, 181,951 pessoas em áreas afectadas pelo Kenneth e 445,385 pessoas em áreas afectadas pela seca).
Texto do artigo · p. 44 Os resultados do IPC recomendam que essas intervenções imediatas de assistência sejam feitas no médio e longo prazos visando reduzir a alta vulnerabilidade das populações em Moçambique. Contudo, ressalva-se que a análise acima não substitui qualquer avaliação da situação da insegurança alimentar que o Sector da Agricultura realiza através da monitoria permanente.
Texto do artigo · p. 44 Do total das 1,994,538 pessoas em insegurança alimentar, o Governo de Moçambique e parceiros garante a assistência a um total de 1,845,541 pessoas afectadas no período de Novembro 2019 a Março de 2020, o que significa um défice de produtos para cobrir as outras 40 mil pessoas cujas necessidades estão estimadas em 8,171 toneladas. Ver Tabela 11.
Texto do artigo · p. 44 52
Texto do artigo · p. 45 Tabela 10: Bens alimentares necessários e disponíveis
Texto do artigo · p. 45 Quantidades Necessárias Sem Cobertura de Plano para assistencia Out-Fev 2020 Nº Pessoas Assistência(Defice ) (Kg) Provincias INSAN Total Governo Total Cereais Feijao Óleo Sal Total Parceiros Maputo Provincia 49 292 18 292 31 000 49 292 182 920 21 950 13 719 366 218 955 Gaza 274 292 80 398 193 894 274 292 803 980 96 478 60 299 1 608 962 364 Inhambane 79 160 3 000 76 160 79 160 30 000 3 600 2 250 60 35 910 Sub Total Sul 402 744 101 690 301 054 402 744 1 016 900 122 028 76 268 2 034 1 217 229 Sofala 579 219 52 343 526 876 579 219 523 430 62 812 39 257 1 047 626 546 Manica 133 086 9 086 124 000 133 086 90 860 10 903 6 815 182 108 759 Tete 288 578 183 578 105 000 288 578 1 835 780 220 294 137 684 3 672 2 197 429 Zambezia 338 838 238 838 100 000 338 838 2 388 380 286 606 179 129 4 777 2 858 891 Sub Total Centro 1 339 721 483 845 855 876 1 339 721 4 838 450 580 614 362 884 9 677 5 791 625 Nampula 40 425 40 425 0 40 425 404 250 48 510 30 319 809 483 887 Cabo Delgado 211 652 97 102 114 550 211 652 971 020 116 522 72 827 1 942 1 162 311 Sub Total Norte 252 077 97 102 114 550 211 652 971 020 116 522 72 827 1 942 1 162 311 Total 1 994 542 682 637 1 271 480 1 954 117 6 826 370 819 164 511 978 13 653 8 171 165 *Pacote alimentar- 333.333 grs de cereais; 40 grs de leguminosas; 25 grs de óleo/pessoa/dia = 50 Kgs de cereais; 6 kgs de feijão e 4 lts de óleo/família *Inclui somente as necessidades de assistência actuais confirmadas pelo SETSAN Quant. Disponível (ton) Défices (ton) Necessidade (ton) Governo Parceiros Total Cereais 4 820 1 380 400 1 780 -3 040 Feijões 720 60 60 120 -600 Óleo 300 6 38 44 -256 Total 5 840 1 446 498 1 944 -3 896
Plano para assistencia Out-Fev 2020Quantidades Necessárias Sem Cobertura de Assistência(Defice ) (Kg)
ProvinciasNº Pessoas INSAN
GovernoTotal ParceirosTotalCereaisFeijaoÓleoSalTotal
Maputo Provincia49 29218 29231 00049 292182 92021 95013 719366218 955
Gaza274 29280 398193 894274 292803 98096 47860 2991 608962 364
Inhambane79 1603 00076 16079 16030 0003 6002 2506035 910
Sub Total Sul402 744101 690301 054402 7441 016 900122 02876 2682 0341 217 229
Sofala579 21952 343526 876579 219523 43062 81239 2571 047626 546
Manica133 0869 086124 000133 08690 86010 9036 815182108 759
Tete288 578183 578105 000288 5781 835 780220 294137 6843 6722 197 429
Zambezia338 838238 838100 000338 8382 388 380286 606179 1294 7772 858 891
Sub Total Centro1 339 721483 845855 8761 339 7214 838 450580 614362 8849 6775 791 625
Nampula40 42540 425040 425404 25048 51030 319809483 887
Cabo Delgado211 65297 102114 550211 652971 020116 52272 8271 9421 162 311
Sub Total Norte252 07797 102114 550211 652971 020116 52272 8271 9421 162 311
Total1 994 542682 6371 271 4801 954 1176 826 370819 164511 97813 6538 171 165
*Pacote alimentar- 333.333 grs de cereais; 40 grs de leguminosas; 25 grs de óleo/pessoa/dia = 50 Kgs de cereais; 6 kgs de feijão e 4 lts de óleo/família *Inclui somente as necessidades de assistência actuais confirmadas pelo SETSAN
Quant. Disponível (ton)Défices (ton)
Necessidade (ton)GovernoParceirosTotal
Cereais4 8201 3804001 780-3 040
Feijões7206060120-600
Óleo30063844-256
Total5 8401 4464981 944-3 896
Texto do artigo · p. 45 Provincias Nº Pessoas INSAN Plano para assistencia Out-Fev 2020 Quantidades Necessárias Sem Cobertura de Assistência(Defice ) (Kg) Governo Total Parceiros Total Cereais Feijao Óleo Sal Total Maputo Provincia 49 292 18 292 31 000 49 292 182 920 21 950 13 719 366 218 955 Gaza 274 292 80 398 193 894 274 292 803 980 96 478 60 299 1 608 962 364 Inhambane 79 160 3 000 76 160 79 160 30 000 3 600 2 250 60 35 910 Sub Total Sul 402 744 101 690 301 054 402 744 1 016 900 122 028 76 268 2 034 1 217 229 Sofala 579 219 52 343 526 876 579 219 523 430 62 812 39 257 1 047 626 546 Manica 133 086 9 086 124 000 133 086 90 860 10 903 6 815 182 108 759 Tete 288 578 183 578 105 000 288 578 1 835 780 220 294 137 684 3 672 2 197 429 Zambezia 338 838 238 838 100 000 338 838 2 388 380 286 606 179 129 4 777 2 858 891 Sub Total Centro 1 339 721 483 845 855 876 1 339 721 4 838 450 580 614 362 884 9 677 5 791 625 Nampula 40 425 40 425 0 40 425 404 250 48 510 30 319 809 483 887 Cabo Delgado 211 652 97 102 114 550 211 652 971 020 116 522 72 827 1 942 1 162 311 Sub Total Norte 252 077 97 102 114 550 211 652 971 020 116 522 72 827 1 942 1 162 311 Total 1 994 542 682 637 1 271 480 1 954 117 6 826 370 819 164 511 978 13 653 8 171 165
ProvinciasNº Pessoas INSANPlano para assistencia Out-Fev 2020Quantidades Necessárias Sem Cobertura de Assistência(Defice ) (Kg)
GovernoTotal ParceirosTotalCereaisFeijaoÓleoSalTotal
Maputo Provincia49 29218 29231 00049 292182 92021 95013 719366218 955
Gaza274 29280 398193 894274 292803 98096 47860 2991 608962 364
Inhambane79 1603 00076 16079 16030 0003 6002 2506035 910
Sub Total Sul402 744101 690301 054402 7441 016 900122 02876 2682 0341 217 229
Sofala579 21952 343526 876579 219523 43062 81239 2571 047626 546
Manica133 0869 086124 000133 08690 86010 9036 815182108 759
Tete288 578183 578105 000288 5781 835 780220 294137 6843 6722 197 429
Zambezia338 838238 838100 000338 8382 388 380286 606179 1294 7772 858 891
Sub Total Centro1 339 721483 845855 8761 339 7214 838 450580 614362 8849 6775 791 625
Nampula40 42540 425040 425404 25048 51030 319809483 887
Cabo Delgado211 65297 102114 550211 652971 020116 52272 8271 9421 162 311
Sub Total Norte252 07797 102114 550211 652971 020116 52272 8271 9421 162 311
Total1 994 542682 6371 271 4801 954 1176 826 370819 164511 97813 6538 171 165
Texto do artigo · p. 45 *Pacote alimentar- 333.333 grs de cereais; 40 grs de leguminosas; 25 grs de óleo/pessoa/dia = 50 Kgs de cereais; 6 kgs de feijão e 4 lts de óleo/família *Inclui somente as necessidades de assistência actuais confirmadas pelo SETSAN
Texto do artigo · p. 45 6.2.2 Resposta à eventuais situações que possam ocorrer face ao Cenário II do PC
Texto do artigo · p. 45 O Cenário II, escolhido como o mais provável na presente época chuvosa, estima em cerca de 1,823,873 pessoas em risco de calamidades. Para o cálculo indicativo das necessidades de assistência alimentar considerou-se o seguinte: (i) existência de cerca de 626,970 mil pessoas (potenciais afectados pela seca) abrangidas no cálculo da assistência face à situação actual de insegurança alimentar; (ii) o facto de que nem todas as pessoas em risco poderão ser afectadas e/ou necessitadas; iii) Locais propensos as cheias onde já está a ser prestada assistência alimentar com recursos confirmados até ao mês de Março de 2020. Considerando os aspectos arrolados, estimou-se uma cifra de 25% do total das 600,000 pessoas em risco, que corresponde a 150,000 pessoas adicionais que poderão necessitar de assistência em caso de um novo choque.
Texto do artigo · p. 45 Do total de 150,000 pessoas necessitadas, ho Governo e parceiros de cooperação dispõe de produtos para assistir, com um pacote alimentar completo (100% de Kcalorias necessárias), cerca de 16,300 pessoas em caso de emergência, havendo necessidade de se continuar a mobilizar recursos para completar a cobertura para as outras 133,700 de potenciais afectados.
Texto do artigo · p. 45 Do total de 150,000 pessoas necessitadas, o Governo e parceiros de cooperação dispõe de produtos para assistir, cerca de 16,300 pessoas havendo necessidade de se continuar a mobilizar recursos para completar a cobertura para as outras 133,700 de potenciais afectados.
Texto do artigo · p. 45 Tabela 11: Bens alimentares necessários e disponíveis para assistência alimentar
Texto do artigo · p. 45 Cereais 4 820 1 380 400 1 780 -3 040 Feijões 720 60 60 120 -600 Óleo 300 6 38 44 -256
Cereais4 8201 3804001 780-3 040
Feijões7206060120-600
Óleo30063844-256
Texto do artigo · p. 45 Quant. Disponível (ton)
Texto do artigo · p. 45 Défices (ton) Necessidade (ton) Governo Parceiros Total
Texto do artigo · p. 45 Total 5 840 1 446 498 1 944 -3 896
Texto do artigo · p. 46 6.3 Abrigo
Texto do artigo · p. 46 O abrigo é um determinante crítico para a sobrevivência de pessoas afectadas no estágio inicial de uma emergência. O abrigo é necessário para providenciar segurança, protecção pessoal contra os eventos climáticos e promover resistência às possíveis doenças.
Texto do artigo · p. 46 Em situação de emergência causada pelas cheias e ciclones, há sempre necessidade de providenciar abrigo para a população afectada. Os principais materiais usados no sector do abrigo são as tendas, lonas e kit de ferramentas para instalação das tendas/lonas. Outro recurso para o abrigo temporário são as salas de aulas localizadas em zonas seguras e que devem ser identificadas com antecedência como lugares de abrigos seguros. Contudo, a coordenação com o sector de educação é de extrema importância para evitar a paralisação das aulas.
Texto do artigo · p. 46 Segundo a tabela abaixo, o stock de lonas e tendas disponíveis por parte do Governo e Parceiros pode cobrir 74 mil pessoas. A componente de abrigo regista um défice de 1 655 tendas familiares, 2399 tendas multiuso, e 3 734 lonas para cobertura entre outros – Ver tabela 13.
Texto do artigo · p. 46 Tabela 12: Bens necessários e existentes para abrigo temporário Nessecario Disponivel Deficet/Sup eravit Governo Parceiros Total/Dis Tendas de Familia 5 000 769 1 655 2 424 -2 576 Kits de Abrigo com Ferramenta 18 000 10 100 7 251 17 351 -649 kit Abrigo(Lonas 4x6m e 3 cordas de 10m) 611 0 611 611 Kits de Ferramenta 12 000 235 0 235 -11 765 R. Plástico (1x100m) 500 14582 0 14582 14 082 Tendas Comunitárias (Uni) 15 000 107 0 107 -14 893 Tendas Multiuso(Hip) 2 500 9253 0 9253 6 753 Lonas 7x12m/4x11m 10 000 0 0 0 -10 000 Lonas p Cobertura 4x5m 15 000 11597 6 266 17 863 2 863 Lonas 4x50m 3 000 2 086 0 2 086 -914 Lonas 4x6m p Chão de Tenda 70 70 70 Em termos de locais para servirem de centros de acomodação para abrigo temporário no caso de emergência, destaca se a existência de 5.330 salas de aulas, e 1.021 casas de culto (ver tabela 14). A maioria das salas de aulas encontram se nas províncias de Nampula, Manica Sofala e Inhambane. Tabela 13: Salas de Aulas e outros locais disponíveis para abrigo temporário
NessecarioDisponivelDeficet/Sup eravit
GovernoParceirosTotal/Dis
Tendas de Familia5 0007691 6552 424-2 576
Kits de Abrigo com Ferramenta18 00010 1007 25117 351-649
kit Abrigo(Lonas 4x6m e 3 cordas de 10m)6110611611
Kits de Ferramenta12 0002350235-11 765
R. Plástico (1x100m)5001458201458214 082
Tendas Comunitárias (Uni)15 0001070107-14 893
Tendas Multiuso(Hip)2 5009253092536 753
Lonas 7x12m/4x11m10 000000-10 000
Lonas p Cobertura 4x5m15 000115976 26617 8632 863
Lonas 4x50m3 0002 08602 086-914
Lonas 4x6m p Chão de Tenda707070
Texto do artigo · p. 46 Disponivel Nessecario Governo Parceiros Total/Dis 5 000 769 1 655 2 424 18 000 10 100 7 251 17 351 Deficet/Sup eravit -2 576 -649 611 0 611 611 12 000 235 0 235 -11 765 500 14582 0 14582 14 082 15 000 107 0 107 -14 893 2 500 9253 0 9253 6 753 10 000 0 0 0 -10 000 15 000 11597 6 266 17 863 2 863 3 000 2 086 0 2 086 -914 70 70 70 Locais Para Abrigos Temporários Escolas Casas de Culto Armazéns Centros Comerciais Latrinas Latrinas Casas Latrinas Latrinas anexa ao Campos Sala anexa de anexas à anexas ao Espaços C. de Local Aulas Escola Culto ca. culto Armazéns Armazem P/ CA Centros Comercial Futebol C. Delgado 372 275 47 0 17 0 0 0 0 0 Nampula 1 576 705 271 149 0 0 0 0 Zambézia 413 341 157 34 11 0 0 0 Tete 1335 55 0 0 0 0 0 0 0 0 Manica 1 454 395 122 0 11 0 0 0 591 0 Sofala 687 190 30 0 3 0 23 0 0 23 Imbane 629 239 145 206 18 11 0 0 0 0 Gaza 199 481 249 223 41 21 0 74 40 Total 6 665 2 681 1 021 429 273 32 34 74 631 23
Texto do artigo · p. 46 Local Locais Para Abrigos Temporários Escolas Casas de Culto Armazéns Centros Comerciais Campos de Futebol Sala Aulas Latrinas anexa Escola Casas de Culto Latrinas anexas à ca. culto Armazéns Latrinas anexas ao Armazem Espaços P/ CA Centros Latrinas anexa ao C. Comercial C. Delgado 372 275 47 0 17 0 0 0 0 0 Nampula 1 576 705 271 149 0 0 0 0 Zambézia 413 341 157 34 11 0 0 0 Tete 1335 55 0 0 0 0 0 0 0 0 Manica 1 454 395 122 0 11 0 0 0 591 0 Sofala 687 190 30 0 3 0 23 0 0 23 Imbane 629 239 145 206 18 11 0 0 0 0 Gaza 199 481 249 223 41 21 0 74 40 Total 6 665 2 681 1 021 429 273 32 34 74 631 23
LocalLocais Para Abrigos Temporários
EscolasCasas de CultoArmazénsCentros ComerciaisCampos de Futebol
Sala AulasLatrinas anexa EscolaCasas de CultoLatrinas anexas à ca. cultoArmazénsLatrinas anexas ao ArmazemEspaços P/ CACentrosLatrinas anexa ao C. Comercial
C. Delgado3722754701700000
Nampula1 5767052711490000
Zambézia4133411573411000
Tete13355500000000
Manica1 4543951220110005910
Sofala68719030030230023
Imbane62923914520618110000
Gaza199481249223412107440
Total6 6652 6811 02142927332347463123
Texto do artigo · p. 47 Além dos Centros de Acomodação existem pessoas que recorrem à famílias de acolhimento, reduzindo significativamente a pressão nos Centros de Acomodação. Contudo este acto de solidariedade implica uma sobrecarga para as famílias de acolhimento. Deste modo há necessidade de potenciar a assistência aos afectados abrigados nestas famílias.
Texto do artigo · p. 47 6.4 Educação
Texto do artigo · p. 47 Em caso de cheias e ciclones, o sector da Educação é afectado pela destruição de salas de aulas privando os alunos de continuar com o curso normal das aulas. Dada a tipologia das salas de aulas (material convencional, misto, local), o sector da educação apresenta algumas fragilidades para lidar com eventos de cheias, ciclones e ventos. Por forma a garantir a continuidade das aulas em zonas afectadas por estes eventos, normalmente são necessárias, tendas escola, material para os alunos, professores e equipamentos escolar.
Texto do artigo · p. 47 Segundo a tabela abaixo, há uma disponibilidade significativa de tendas escola e quadros, mas por outro lado observa-se um défice em kits de aluno, kits de professor.
Texto do artigo · p. 47 Tabela 14: Meios necessários e existentes para resposta no Sector da Educação
Texto do artigo · p. 47 Produto Necessário Disponível Deficet/ Governo Parceiros Total/Dis Superavit Tendas Escolas 72m2 4 429 39 0 39 -4 390 Kit Administrativo 4 379 39 190 229 -4 150 Kits Professor 22 176 9 153 0 9153 -13 023 Kits de Aluno 904 583 4 246 30000 34246 -870 337 Lonas 14 711 40 1900 1940 -12 771 Kits de Apoio Psicosocial 14 500 12 000 0 12000 -2 500 Quadros portáteis 4500 33 190 223 -4 277
ProdutoNecessárioDisponívelDeficet/
GovernoParceirosTotal/DisSuperavit
Tendas Escolas 72m24 42939039-4 390
Kit Administrativo4 37939190229-4 150
Kits Professor22 1769 15309153-13 023
Kits de Aluno904 5834 2463000034246-870 337
Lonas14 7114019001940-12 771
Kits de Apoio Psicosocial14 50012 000012000-2 500
Quadros portáteis450033190223-4 277
Texto do artigo · p. 47 Produto Necessário
Texto do artigo · p. 47 Disponível
Texto do artigo · p. 47 /
Texto do artigo · p. 47 6.5 Água e Saneamento
Texto do artigo · p. 47 Tendo em conta as previsões meteorológicas e hidrológicas para a época chuvosa 2019/20, o sector de Abastecimento de Água e Saneamento, prevê que possam surgir na decorrência de queda excessiva de chuva a necessidade de acomodar as pessoas afectadas em centros de acomodação temporária e ou de trânsito. Sendo assim, será necessário prover condições básicas para providenciar água em quantidade e qualidade necessária e serviços de saneamento básico (latrinas/sanitários – lajes plásticas) e outros matérias arrolados na tabela n˚ 16.
Texto do artigo · p. 48 Produto Nessecario Disponivel Deficet/Superav it Governo Parceiros Total/Dis Tanques Rígidos 182 68 68 -114 Tanques flexíveis 182 98 98 -84 Tanques Rígidos 1x1000 litros 68 68 68 Tanque 1x5000 litros 65 65 65 Bidões(Jerricans 1x20l) 12000 2156 1528 3 684 -8 316 Bidões(Jerricans1x10l) 20 316 0 0 -20 316 Baldes Plásticos c/ tampa 20 316 1645 1 645 -18 671 Baldes Plásticos 20l 12 000 6 754 2135 8 889 -3 111 Cloro(saquetas de 4 g ) 120 000 177000 177 000 57 000 Certeza(Frascos 150ml ) 120 000 19000 19 000 -101 000 Hipo cloreto de Sódio (25 kg) 48156 48 156 48 156 ETA (Móvel) 10 2 0 2 -8 filtro de agua 120 000 189 189 -119 811 Motobombas 16 7 7 -9 Kit de Teste de Agua Portátil 6 7 7 1 Em termos de utensílios domésticos e outras utilidades para apoio às famílias mais necessitadas e alojadas nos Centros de acomodação, regista-se um déficit de cerca de 61mil kits de dignidade e um pouco mais de 100 mil unidades de sabão, entre outros itens constantes da tabela 17. Tabela 16: Meios Necessários e Disponíveis - Saneamento
ProdutoNessecarioDisponivelDeficet/Superav it
GovernoParceirosTotal/Dis
Tanques Rígidos1826868-114
Tanques flexíveis1829898-84
Tanques Rígidos 1x1000 litros686868
Tanque 1x5000 litros656565
Bidões(Jerricans 1x20l)12000215615283 684-8 316
Bidões(Jerricans1x10l)20 31600-20 316
Baldes Plásticos c/ tampa20 31616451 645-18 671
Baldes Plásticos 20l12 0006 75421358 889-3 111
Cloro(saquetas de 4 g )120 000177000177 00057 000
Certeza(Frascos 150ml )120 0001900019 000-101 000
Hipo cloreto de Sódio (25 kg)4815648 15648 156
ETA (Móvel)10202-8
filtro de agua120 000189189-119 811
Motobombas1677-9
Kit de Teste de Agua Portátil6771
Texto do artigo · p. 48 Tabela 15
Texto do artigo · p. 48 Disponíveis
Texto do artigo · p. 48 Água
Texto do artigo · p. 48 Produto Nesseçario Disponível Défice/ Superavit Governo Parceiros Total/Dis Kit Dignidade 66 000 0 4 352 4 352 61 648 Kit de Higiene 12 000 4 336 4 336 7 664 Lajes Plásticas p Latrinas 600 2 245 4 260 6 505 -5 905 Kits de Latrinas com Laje e Lona 145 0 145 -145 Ancinhos 33 212 245 -245 Pas 92 190 282 -282 Enxada 94 0 94 -94 Sabão (unidades) 120 000 1 998 2 417 4 415 115 585 R. Plástico (1x50m) 1 458 0 1 458 -1 458 Rolo Plástico p Latrina (4x50m) 50 735 735 -685 Rolo Plástico p Latrina (1x100m) 50 0 189 189 -139 Pulverizadores 0 35 35 -35
ProdutoNesseçarioDisponívelDéfice/ Superavit
GovernoParceirosTotal/Dis
Kit Dignidade66 00004 3524 35261 648
Kit de Higiene12 0004 3364 3367 664
Lajes Plásticas p Latrinas6002 2454 2606 505-5 905
Kits de Latrinas com Laje e Lona1450145-145
Ancinhos33212245-245
Pas92190282-282
Enxada94094-94
Sabão (unidades)120 0001 9982 4174 415115 585
R. Plástico (1x50m)1 45801 458-1 458
Rolo Plástico p Latrina (4x50m)50735735-685
Rolo Plástico p Latrina (1x100m)500189189-139
Pulverizadores03535-35
Texto do artigo · p. 48 Em termos de utensílios
Texto do artigo · p. 48 apoio às
Texto do artigo · p. 48 100 mil unidades
Texto do artigo · p. 48 17
Texto do artigo · p. 48 Há igualmente meios disponíveis para o saneamento, sendo de destacar, lajes, rolos plasticos para a construção de latrinas, entre outros materiais constantes da tabela 18.
Texto do artigo · p. 49 Tabela 17: Utensílios Domésticos Necessário e disponíveis
Texto do artigo · p. 49 Produto Necessário Disponível Deficet/ Governo Parceiros Total/Dis Superavit Kits de Cozinha 30 000 577 9 889 10 466 -19 534 Kit Higiene (Sanitário) 30 000 1 000 3 600 4 600 -25 400 Kits Familiares 30 000 500 3 600 4 100 -25 900 Kit de Dignidade 18 000 - 3 600 3 600 -14 400 Bacias 1 000 207 0 207 -793 Pratos 18 000 - 2 000 2 000 -16 000 Copos/Púcaros 18 000 200 2 000 2 200 -15 800 Mantas 18 000 - 5 694 5 694 -12 306 Colchoes 10 000 8 304 0 8 304 -1 696 Esteiras Plásticas 3 000 - 2 240 2 240 -760
ProdutoNecessárioDisponívelDeficet/
GovernoParceirosTotal/DisSuperavit
Kits de Cozinha30 0005779 88910 466-19 534
Kit Higiene (Sanitário)30 0001 0003 6004 600-25 400
Kits Familiares30 0005003 6004 100-25 900
Kit de Dignidade18 000-3 6003 600-14 400
Bacias1 0002070207-793
Pratos18 000-2 0002 000-16 000
Copos/Púcaros18 0002002 0002 200-15 800
Mantas18 000-5 6945 694-12 306
Colchoes10 0008 30408 304-1 696
Esteiras Plásticas3 000-2 2402 240-760
Texto do artigo · p. 49 6.6 Materiais Necessários e disponíveis no Sector da Saúde
Texto do artigo · p. 49 A tabela abaixo apresenta os materiais necessários para fazer face a resposta no sector da saúde. Os matérias de saúde abaixo listados serão utilizados para contenção e tratamento de doenças hídricas, provisão de servições de saúde no caso de unidades sanitárias que possam ser afectados e prevenção da Malaria através de distribuição de redes mosquiteiras.
Texto do artigo · p. 49 Tabela 18: Material de Saúde necessário e disponível
Texto do artigo · p. 49 Tenda Hospitalar (24m2 e 72 m2) 30 0 52 52 Cama Metálica cólera 300 0 150 150 kit para tratamento de doenças diarreicas incluído cólera 3 0 65 65 Kit Interagência (Kit A) para tratamento de doenças gerais (1 kit/1000 Pes/3meses 600 0 22 22 Kit de antimaláricos 75,000 0 4 4 Testes rápidos 150,000 0 0 0 Redes Mosquiteiras 60,000 0 6,000 6,000
Tenda Hospitalar (24m2 e 72 m2)3005252
Cama Metálica cólera3000150150
kit para tratamento de doenças diarreicas incluído cólera306565
Kit Interagência (Kit A) para tratamento de doenças gerais (1 kit/1000 Pes/3meses60002222
Kit de antimaláricos75,000044
Testes rápidos150,000000
Redes Mosquiteiras60,00006,0006,000
Texto do artigo · p. 49 Bens Disponíveis/Existentes Gov Parc Total no Pais
Texto do artigo · p. 49 Sector Necessidades
Texto do artigo · p. 49 Em relação ao Estado Nutricional prevê-se que conforme os cenários do presente plano, os números de crianças menores de 5 anos com desnutrição aguda que deverão ser tratadas varie entre 8.375 (cenário I do presente plano) a 16,153 (cenário III do presente plano). Para o cenário II estima se que 14,329 crianças menores de 5 anos com desnutrição aguda que precisarão de assistência. A estimativa de crianças com desnutrição aguda foi feita com base na % de crianças menores de 5 anos segundo o CENSO (16.4%) e a prevalência de desnutrição aguda segundo o relatório do SETSAN publicado em Junho 2019. Em termos de stock de leites terapêuticos e outros suplementos nutricionais disponível para pré-posicionamento, existem 450 embalagens de F75 400gr, 150 de F100 400gr e 9,800 embalagens de Plumpy nut.
Texto do artigo · p. 50 Tabela 19: Material de Saúde/Nutrição necessário e disponível Racao BP -5 6,000 0 0 0 Leite Terapêutico F75 400gr 750 0 450 450 Leite Terapêutico F100400gr 250 0 150 150 PLUMPY NUT, 150 x 92g 6000 0 9800 9800 ASPU-Alimento Pronto a Usar 10,000 0 0 0 Sector Necessidades Bens Disponíveis/Existentes Gov Parc Total no Pais 6.7 Agricultura Para fazer face a possíveis desastres acima mencionados, o MASA a nível central, estima em cerca de 340 milhões de Meticais, valor necessário para garantir a recuperação no sector agrário com enfoque para os produtores mais vulneráveis. Ver tabela 21. Tabela 20: Necessidades para resposta no sector da Agricultura Sector Bens Necessários Custo Total (103Mz) Insumos Sementes e instrumentos 270.000,00 Sanidade Vegetal Pesticidas, armadilhas, etc 12.211,00 Sanidade Animal Drogas e Vacinas 54.067,00 Monitoria e Avaliação 3.300,00 Total 339.578,00 6.8 Processo de Aquisição de Matérias Adicionais Para a Cobertura do Déficit Tabela 21: Bens diversos em aquisição
Racao BP -56,000000
Leite Terapêutico F75 400gr7500450450
Leite Terapêutico F100400gr2500150150
PLUMPY NUT, 150 x 92g6000098009800
ASPU-Alimento Pronto a Usar10,000000
Texto do artigo · p. 50 Na fase de Prontidão foram previamente lançados concursos para Aquisição de bens para o reforço dos Stocks disponíveis e Pré posicionamento de Bens de Assistência Humanitária para resposta a ocorrência de Inundações, Cheias e Ciclones na fase inicial, com a cobertura estimada para:
Texto do artigo · p. 50 Nº Item/Produto Q (Unidades) Pessoas Cobertura Custo Estimado 1 Tendas Abrigo 1500 7,500 75,000,000.00 2 Kits de Abrigo 3,500 17,500 10,500,000.00 2 Lonas 4x6m 3,000 15,000 3,600,000.00 3 Tendas Comunitárias 10 400 2,000,000.00 4 Baldes Plásticos e Jerricans 3,000 15,000 600,000.00 5 Certeza 3000 15,000 45,000.00 8 Lajes Plásticas 1200 12,000 1,080,000.00 9 Kits de Ferramenta* 500 5,000 250,000.00 10 Rolo Plástico (1x50m) 500 2,083 1,000,000.00 11 Mantas 2500 7,500 1,000,000.00 12 Kits Higiene e/ou dignidade 2500 5,000 3,750,000.00 13 Kits de Cozinha 2500 7,500 4,500,000.00 14 Farinha de Milho 500 100,000 22,500,000.00 16 Arroz Corrente 500 30,000,000.00 17 Feijão Manteiga 60 4,800,000.00 18 Açúcar Castanho 10 600,000.00 19 Sal de Cozinha 10 250,000.00 20 Oleo Alimentar 6000 690,000.00 Total 161,475,000.00
NºItem/ProdutoQ (Unidades)Pessoas CoberturaCusto Estimado
1Tendas Abrigo15007,50075,000,000.00
2Kits de Abrigo3,50017,50010,500,000.00
2Lonas 4x6m3,00015,0003,600,000.00
3Tendas Comunitárias104002,000,000.00
4Baldes Plásticos e Jerricans3,00015,000600,000.00
5Certeza300015,00045,000.00
8Lajes Plásticas120012,0001,080,000.00
9Kits de Ferramenta*5005,000250,000.00
10Rolo Plástico (1x50m)5002,0831,000,000.00
11Mantas25007,5001,000,000.00
12Kits Higiene e/ou dignidade25005,0003,750,000.00
13Kits de Cozinha25007,5004,500,000.00
14Farinha de Milho500100,00022,500,000.00
16Arroz Corrente50030,000,000.00
17Feijão Manteiga604,800,000.00
18Açúcar Castanho10600,000.00
19Sal de Cozinha10250,000.00
20Oleo Alimentar6000690,000.00
Total161,475,000.00
Número ou marcador · p. 51 7. Recursos Financeiros Necessários e Disponíveis
Texto do artigo · p. 51 7.1 Orçamento Global do Plano de Contingência por Cenários
Texto do artigo · p. 51 O Orçamento do Plano é apresentado em função dos cenários da população em risco acima descritos e está desagregado por sectores, por províncias, e um agregado dos distritos de maior risco em cada província. Foram considerados como base no cálculo do orçamento, três aspectos para responder o défice, designadamente:
Texto do artigo · p. 51 (i) As actividades previstas nos períodos de prontidão, resposta e recuperação como: operações de busca e salvamento, gestão de centros de acomodação temporária, pré-posicionamento de meios; (ii) A necessidade de aquisição de produtos alimentares e outros materiais em défice; (iii) A necessidade de cobrir as despesas com a logística e manuseamento de carga, (iv) A monitoria permanente dos eventos, para além de operacionalização de todo o sistema de coordenação.
Texto do artigo · p. 51 Neste sentido, o Cenário I do PC 2019/2020 está estimado em cerca de 1.2 milhões de meticais, o cenário II, em cerca de 2.1 mil milhões e o cenário III, em cerca de 2.7 mil milhões.
Texto do artigo · p. 51 No geral, o orçamento previsto apresenta-se mais elevado em todos os cenários, se comparados com os do plano anterior (2018-2019). Esta variação para cima é devido ao facto da prevalência da insegurança alimentar derivada pela ocorrência dos ciclones Idai e Kenneth, cheias em algumas bacias hidrográficas e a seca na zona sul do País.
Texto do artigo · p. 51 Tabela 22: Resumo do Orçamento Global por Cenários (103MZN)
Texto do artigo · p. 51 Cenário I Cenário II Cenário III Distritos 25 550.68 70 497.43 69 667.95 SP 513.97 750.00 563.97 INGC 467 176.34 994 359.70 1 427 782.67 MASA 221 266.34 303 088.14 407 189.38 MOPHRH 174 490.87 81 671.47 33 275.59 MINEDH 7 461.09 11 610.08 13 166.07 MISAU 35 560.81 82 533.46 123 407.60 MGCAS 8 568.67 10 576.64 11 798.86 MITADER 10 715.34 19 318.03 27 376.35 GABINFO/ICS 2 775.00 2 360.00 3 719.10 MTC 11 146.49 19 739.22 30 888.16 MIC 6 205.45 9 984.19 10 687.53 MINT 1 504.39 2 331.60 2 694.28 MDN 4 076.32 5 813.96 8 192.35 MIREM 219 684.21 480 849.93 550 314.37 MMAIP 2 258.80 4 361.14 4 461.21 MCTESTP 1 099.27 2 490.32 2 995.17 MEF/INE 1 200.00 1 300.00 1 400.00 Total 1 201 254.02 2 103 635.31 2 729 580.62
Cenário ICenário IICenário III
Distritos25 550.6870 497.4369 667.95
SP513.97750.00563.97
INGC467 176.34994 359.701 427 782.67
MASA221 266.34303 088.14407 189.38
MOPHRH174 490.8781 671.4733 275.59
MINEDH7 461.0911 610.0813 166.07
MISAU35 560.8182 533.46123 407.60
MGCAS8 568.6710 576.6411 798.86
MITADER10 715.3419 318.0327 376.35
GABINFO/ICS2 775.002 360.003 719.10
MTC11 146.4919 739.2230 888.16
MIC6 205.459 984.1910 687.53
MINT1 504.392 331.602 694.28
MDN4 076.325 813.968 192.35
MIREM219 684.21480 849.93550 314.37
MMAIP2 258.804 361.144 461.21
MCTESTP1 099.272 490.322 995.17
MEF/INE1 200.001 300.001 400.00
Total1 201 254.022 103 635.312 729 580.62
Texto do artigo · p. 51 operações de
Texto do artigo · p. 51 busca e
Texto do artigo · p. 51 salvamento,
Texto do artigo · p. 51 gestão de
Texto do artigo · p. 51 1 201 254.02
Texto do artigo · p. 51 2 103 635.31
Texto do artigo · p. 51 2 729 580.62
Texto do artigo · p. 51 59
Texto do artigo · p. 52 7.2 Estimativa de Custos para Logística, Manuseamento e Monitoria
Texto do artigo · p. 52 O Orçamento apresentado na tabela acima não inclui os custos inerentes ao manuseamento, logística, transporte de bens para assistência humanitária e acções de monitoria durante toda a época chuvosa, estimados em 297.800.000,00 meticais e detalhado na tabela 24.
Texto do artigo · p. 52 Taabela 24: Custos inerentes à logística e Monitoria (103MZN)
Texto do artigo · p. 52 Iten Regiões Valor estimado Sul Centro Norte Combustível e Lubrificantes-Monitoria e avaliação 3 000.00 1 500.00 1 000.00 5 500.00 Monitoria e coordenação (passagens e aéreas e outros consumíveis) 2 000.00 10 000.00 3 000.00 15 000.00 Aluguer de meios aéreos 20 000.00 20 000.00 40 000.00 Desembaraço aduaneiro da ajuda externa 14 000.00 5 000.00 1 000.00 20 000.00 Despesas aeroportuárias (taxas de voo, manuseamento, armazenagem e scan aeroportuária) 1 000.00 500.00 300.00 1 800.00 Manuseamento e conservação de carga (estivas, carregamento e descarregamento, fumigação, controle de pragas, e de incêndios) 5 000.00 4 000.00 1 500.00 10 500.00 Combustível e Lubrificantes para meios aéreos, fluviais e terrestre 8 000.00 5 000.00 2 000.00 15 000.00 Transporte de Carga (aluguer de camiões) 100 000.00 45 000.00 45 000.00 190 000.00 Total 153 000.00 91 000.00 53 800.00 297 800.00
ItenRegiõesValor estimado
SulCentroNorte
Combustível e Lubrificantes-Monitoria e avaliação3 000.001 500.001 000.005 500.00
Monitoria e coordenação (passagens e aéreas e outros consumíveis)2 000.0010 000.003 000.0015 000.00
Aluguer de meios aéreos20 000.0020 000.0040 000.00
Desembaraço aduaneiro da ajuda externa14 000.005 000.001 000.0020 000.00
Despesas aeroportuárias (taxas de voo, manuseamento, armazenagem e scan aeroportuária)1 000.00500.00300.001 800.00
Manuseamento e conservação de carga (estivas, carregamento e descarregamento, fumigação, controle de pragas, e de incêndios)5 000.004 000.001 500.0010 500.00
Combustível e Lubrificantes para meios aéreos, fluviais e terrestre8 000.005 000.002 000.0015 000.00
Transporte de Carga (aluguer de camiões)100 000.0045 000.0045 000.00190 000.00
Total153 000.0091 000.0053 800.00297 800.00
Texto do artigo · p. 52 Item
Texto do artigo · p. 52 Regiões Sul Centro Norte
Texto do artigo · p. 52 Valor estimado
Texto do artigo · p. 52 Total
Texto do artigo · p. 52 153 000.00
Texto do artigo · p. 52 91 000.00
Texto do artigo · p. 52 7.3 Orçamento Disponível
Texto do artigo · p. 52 No âmbito do Decreto que cria o Fundo de Gestão de Calamidades e que fixa 0,1% do Orçamento o Estado, está projectada a alocação de pelo menos 300 milhões de Meticais, como contribuição do Governo, para operacionalização do Plano de Contingência 2019/2020. Adicionalmente, o Banco Mundial, no âmbito do projecto de Gestão do Risco de Desastres e Resiliência, dispõe de 540 milhões de meticais para 2020, elevando para 840 milhões de meticais os fundos disponíveis para o presente Plano de Contingência.
Texto do artigo · p. 52 Assim, o orçamento global projectado para responder aos eventos previstos no Cenário II, incluindo a monitoria, logística, manuseamento e transporte de bens para assistência humanitária, é de cerca 2.1 mil milhões de meticais, o que ilustra que há défice de 1.2 mil milhões meticais que deverão ser mobilizados junto dos parceiros de cooperação.
Texto do artigo · p. 52 Os recursos disponíveis e alocados ao FGC destinam-se exclusivamente ao financiamento das actividades do reforço da Prontidão, Resposta e Recuperação, nomeadamente:
Número ou marcador · p. 52 a) Prontidão e resposta às calamidades, que incluem medidas de reforço da prontidão, operações de busca e salvamento, distribuição de bens de apoio nos centros de acomodação, recuperação pós calamidades;
Número ou marcador · p. 52 b) Iniciativas dos Órgãos locais do Estado, orientados para o reforço da prontidão e da capacidade de resposta e de recuperação às calamidades junto das comunidades.
Texto do artigo · p. 52 Os beneficiários do FGC são as Instituições do Estado directamente ligadas à prontidão, resposta póscalamidades no quadro da implementação do Plano Anual de Contingência.
Texto do artigo · p. 53 O orçamento acima apresentado, não inclui a componente de estradas que tem um tratamento específico. O Sector dispõe de cerca de 24.765.000,00Mt para a realização de obras de emergência durante a presente época chuvosa.
Número ou marcador · p. 53 8. Mecanismos de Coordenação, Revisão e Monitoria
Texto do artigo · p. 53 8.1 Conselho Coordenador de Gestão de Calamidades (CCGC) O CCGC é presidido pelo Primeiro-Ministro e integra todos os membros do Conselho de Ministros dos sectores que intervêm directamente na área de gestão e redução do risco de desastres naturais. O CCGC tem como responsabilidade garantir a coordenação das operações de emergência e a implementação do Plano Director de Prevenção e Mitigação de Calamidades Naturais. 8.2 Conselho Técnico de Gestão de Calamidades (CTGC) O CTGC é dirigido pelo Director Geral do INGC e é constituído pelos Directores Nacionais dos sectores relevantes, indicados pelos Ministros membros do Conselho Coordenador de Gestão de Calamidades. O CTGC tem como principal responsabilidade coordenar os sistemas sectoriais de aviso prévio sobre iminência de desastres de origem meteorológica, hidrológica, geológica, epidemias e segurança alimentar e garantir a implementação multissectorial dos diversos planos no âmbito da redução da vulnerabilidade e risco de calamidades. Podem ser convidados para o CTGC representantes da HCT e do sector privado. 8.3 Centro Nacional Operativo de Emergência (CENOE) O CENOE é uma estrutura de coordenação multissectorial e de tomada de decisões onde convergem representantes de instituições do Governo, Sociedade Civil e grupos de actores que participam directamente nas operações de resposta à desastres. O objectivo do CENOE é implementar acções de prevenção, mitigação e resposta às calamidades, incluindo monitoria dos eventos extremos e gestão das operações de emergência. O CENOE é coordenado pelo INGC e tem a sua sede em Maputo e representações operacionais em Vilanculos (Inhambane), Caia (Sofala) e Nacala (Nampula). Nas províncias, os Centros Operativos de Emergências (COEs) representam o desdobramento do CENOE. A Unidade Nacional de Protecção Civil (UNAPROC) é o órgão interventivo do CENOE em operações de emergência e tem como missão principal realizar operações de busca, salvamento e assistência Humanitária. 8.4 Sectores do CENOE: Papeis e Responsabilidades
Texto do artigo · p. 53 O CENOE está subdivido em quatro sectores principais, a destacar: (i) Planificação e Informação, liderado pelo Ministério da Economia e Finanças (ii) Infra-estruturas, liderando pelo Ministério das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos, (iii) Social, liderado pelo Ministério da Saúde e (iv) Comunicação, liderado pelo Gabinete de Informação. Cabe a cada um dos sectores:
Texto do artigo · p. 53  Liderar os respectivos sectores em todo o processo de gestão de calamidades;  Elaborar de forma atempada e operacionalizar os planos de respostas;  Assegurar a participação e colaboração activa das contrapartes sectoriais da HCT na coordenação e implementação da resposta;  Partilhar de informação entre os sectores sobre as acções de resposta as emergências;
Texto do artigo · p. 54  Realizar avaliações multissectoriais das operações de emergência, assistência humanitária e reconstrução pós-emergência;  Elaborar os relatórios balanços sectoriais pós emergência.
Texto do artigo · p. 54 8.5 Complementaridade das acções da Equipe Humanitária Nacional (HCT)
Texto do artigo · p. 54 A Equipa Humanitária Nacional (HCT), que complementa os esforços do Governo nas acções de planificação, coordenação, gestão e resposta aos desastres, está organizada em grupos especializados de trabalho, nomeadamente Educação, Protecção, Saúde, Nutrição, Água e Saneamento, Segurança Alimentar, Abrigo, Logística, Telecomunicações de Emergência e Recuperação Inicial.
Texto do artigo · p. 54 Estes grupos estão integrados nos quatro sectores do CENOE (Planificação e Informação, Infraestruturas, Social e Comunicação) e estão alinhados com as respectivas contrapartes ministeriais. O alinhamento contribui para redução da duplicação de esforços e de recursos bem como para maximização do uso eficiente dos recursos e a preservação dos direitos e dignidade das populações afectadas e sua participação ao longo de todo o processo de gestão de calamidades.
Texto do artigo · p. 54 A nível provincial, foi institucionalizado o papel do ponto focal da HCT como uma prática e um mecanismo de coordenação da resposta a este nível. O ponto focal provincial do HCT representa o coordenador do HCT a nível provincial e é encarregado de apoiar e facilitar a coordenação com as autoridades do Governo na província através da coordenação sectorial/cluster, incluindo a coordenação com o INGC e entre os actores humanitários para complementar os esforços da resposta a emergência.
Texto do artigo · p. 54 A HCT, através dos seus sectores, tem providenciado apoio técnico, material e financeiro de modo a aumentar a capacidade de resposta dos sectores do Governo, observando os padrões internacionais e princípios humanitários que regem a gestão e resposta a situações de emergência.
Texto do artigo · p. 54 Na perspectiva de garantir um alinhamento entre as acções planificadas pelo Governo e o apoio dos parceiros de cooperação, foram integrados nos sectores do Governo os meios humanos e materiais existentes bem como o tipo de intervenção a ser efectuada nos períodos de prontidão, resposta e recuperação.
Texto do artigo · p. 54 Tabela 23: Mecanismo de Coordenação entre o Governo e Equipe Humanitária
Texto do artigo · p. 54 Mecanismos de Coordenação de Emergência GOVERNO PARCEIROS DE COOPERAÇÃO INGC CENOE HCTWG Abrigo Educação Telecomunicações Saúde Logística Nutrição Protecção Segurança Alimentar Água
Texto do artigo · p. 55 Ciclones Totaldo
Texto do artigo · p. 55 Cenario
Texto do artigo · p. 55 Cheias Riscode
Texto do artigo · p. 55 Riscode
Texto do artigo · p. 55 ProvinciasCenarioI BaciasHidrográficasemRisco
Número ou marcador · p. 55 AnexoI:PopulaçãoemRisco-CenárioII
Texto do artigo · p. 55 Totaldo Cenario II 11350 78377 230172 274092 183750 91400 231601 110858 275516 85800 44886 1617802 Riscode Ciclones 0 28200 138149 119922 0 464 58581 33156 3440 6400 7694 396006 Riscode Cheias 3900 15357 59273 87962 10363 11437 73236 4707 2154 7800 0 276189 BaciasHidrográficasemRisco Rovuma 2700 1000 3700 Messalo 5200 5200 Montepuez 4750 4750 Megaruma 4407 4407 Lurio 1200 1938 1326 4464 Mecuburi 13314 13314 Ligonha 4708 590 5298 Monapo 14762 14762 Meluli 18301 18301 Raraga 717 717 Licungo 59483 59483 Namacurr a 6250 6250 Zambeze 25846 10363 9529 26447 72185 Pungue 25589 25589 Búzi 648 17768 18416 Mutamba 850 850 Inhanombe 1987 1987 Save 1260 3432 1870 927 7489 Incomát i 1227 6000 7227 Umbeluzi 600 600 Maputo 1200 1200 CenarioI 7450 34820 32750 66208 173387 79499 99784 72995 269922 71600 37192 945607 Provincias Niassa CaboDelgado Nampula Zambezia Tete Manica Sofala Inhamabane Gaza MaputoProv. Maputo Cidade Total
Totaldo Cenario II11350783772301722740921837509140023160111085827551685800448861617802
Riscode Ciclones02820013814911992204645858133156344064007694396006
Riscode Cheias39001535759273879621036311437732364707215478000276189
BaciasHidrográficasemRiscoRovuma270010003700
Messalo52005200
Montepuez47504750
Megaruma44074407
Lurio1200193813264464
Mecuburi1331413314
Ligonha47085905298
Monapo1476214762
Meluli1830118301
Raraga717717
Licungo5948359483
Namacurr a62506250
Zambeze258461036395292644772185
Pungue2558925589
Búzi6481776818416
Mutamba850850
Inhanombe19871987
Save1260343218709277489
Incomát i122760007227
Umbeluzi600600
Maputo12001200
CenarioI74503482032750662081733877949999784729952699227160037192945607
ProvinciasNiassaCaboDelgadoNampulaZambeziaTeteManicaSofalaInhamabaneGazaMaputoProv.Maputo CidadeTotal
Texto do artigo · p. 55 Niassa7450120027003900011350
Texto do artigo · p. 55 CaboDelgado348204407475052001000153572820078377
Texto do artigo · p. 55 Nampula3275062501830114762470813314193859273138149230172
Texto do artigo · p. 55 Zambezia662082584659483717590132687962119922274092
Texto do artigo · p. 55 Tete17338710363103630183750
Texto do artigo · p. 55 Manica7949995291143746491400
Texto do artigo · p. 55 Sofala99784264477323658581231601
Texto do artigo · p. 55 Inhamabane47073315611085872995
Texto do artigo · p. 55 Gaza26992221543440275516
Texto do artigo · p. 55 MaputoProv.7160012006007800640085800
Texto do artigo · p. 55 Maputo Cidade371920769444886
Texto do artigo · p. 55 9456071200600721856250594837171830114762529813314446444074750520037002761893960061617802Total
Texto do artigo · p. 55 63
Texto do artigo · p. 55 MaputoUmbeluzimbezeII Namacurr
Texto do artigo · p. 55 a LicungoRaragaMeluliMonapoLigonhaMecuburiLurioMegarumaMontepuezMessaloRovuma
Texto do artigo · p. 56 TOTAL 1001962 576 16627 12144 22010 11293 7211 15578 59620 18634 24335 11265 199292 1201254 MEF 1000 DPEF 0 0 0 0 200 0 0 0 0 0 0 200 1200 MCTESTP 0 DPCTESTP 0 100 0 540 0 0 0 0 0 459 0 1099 1099 MMAIP 230 DPMAI 0 0 0 810 375 0 200 183 10 100 350 2029 2259 MIREM 212042 DPRME 0 5400 0 146 760 170 350 286 130 400 0 7642 219684 MDN 2500 FADM 0 0 0 0 0 0 120 0 200 1256 0 1576 4076 MINT Sb-total Sb-total 0 100 200 0 189 60 120 50 135 550 100 1504 1504 PRM 1186 PRM 0 100 200 0 189 60 120 50 135 550 100 1504 2690 MIC 3930 DPIC 0 350 100 420 106 300 200 159 40 400 200 2275 6205 MTC Sb-total 5874 0 0 40 1219 574 185 200 0 730 2150 175 5272 11146 MTC 1400 DPTC 0 0 0 450 281 0 200 0 150 150 100 1331 2731 INAM 4474 CDelgPr 0 0 40 769 292 185 0 0 580 2000 75 3941 8415 GABINFO ICS 800 elgProvI 0 350 100 0 310 375 0 0 540 100 200 1975 2775 MITADER 3261 DPTADER 0 500 200 859 313 425 510 772 275 3000 600 7454 10715 MGCAS 3000 DPGCA 0 325 85 1890 900 90 500 300 560 418 500 5569 8569 MISAU 23326 DPS 0 600 80 2000 1450 575 551 3529 1350 500 1600 12235 35561 MINEDH 702 DPEDH 0 200 80 1491 222 90 658 468 1550 400 1600 6759 7461 MOPHRH Subtotal 142168 0 2300 100 0 1151 1325 769 20280 4098 1000 1300 32323 174491 MASA Sub-total 170737 Sub-total 446 1302 1334 8164 853 1139 1618 28991 1567 3606 1510 50529 221266 INGC 432391 130 2900 8395 2921 2140 750 7250 3000 3800 2500 1000 34785 467176 SP SP 0 100 0 0 414 0 0 0 0 0 0 514 514 Distrito Distrito 0 2100 1430 1550 1336 1727 2532 1600 3650 7495 2130 25551 25551 NivelCentral NivelProvincial MaputoC. MaputoProv. Gaza Inhambane Sofala Manica Zambezia Tete Nampula CaboDelgado Niassa SubTotal TotalGeral
TOTAL100196257616627121442201011293721115578596201863424335112651992921201254
MEF1000DPEF00002000000002001200
MCTESTP0DPCTESTP0100054000000459010991099
MMAIP230DPMAI00081037502001831010035020292259
MIREM212042DPRME05400014676017035028613040007642219684
MDN2500FADM00000012002001256015764076
MINTSb-totalSb-total01002000189601205013555010015041504
PRM1186PRM01002000189601205013555010015042690
MIC3930DPIC03501004201063002001594040020022756205
MTCSb-total58740040121957418520007302150175527211146
MTC1400DPTC0004502810200015015010013312731
INAM4474CDelgPr00407692921850058020007539418415
GABINFOICS800elgProvI035010003103750054010020019752775
MITADER3261DPTADER05002008593134255107722753000600745410715
MGCAS3000DPGCA03258518909009050030056041850055698569
MISAU23326DPS060080200014505755513529135050016001223535561
MINEDH702DPEDH0200801491222906584681550400160067597461
MOPHRHSubtotal142168023001000115113257692028040981000130032323174491
MASASub-total170737Sub-total446130213348164853113916182899115673606151050529221266
INGC43239113029008395292121407507250300038002500100034785467176
SPSP010000414000000514514
DistritoDistrito021001430155013361727253216003650749521302555125551
NivelCentralNivelProvincialMaputoC.MaputoProv.GazaInhambaneSofalaManicaZambeziaTeteNampulaCaboDelgadoNiassaSubTotalTotalGeral
Fonte textual acessível e tabelas
  1. Texto do artigo, página 36: reconstruçãopós
  2. Texto do artigo, página 36: Levantamentoda
  3. Texto do artigo, página 36: emergência;
  4. Texto do artigo, página 36: eNacional
  5. Texto do artigo, página 36: rde01de
  6. Texto do artigo, página 36: deAbril,
  7. Texto do artigo, página 36: situação
  8. Texto do artigo, página 36: ente;
  9. Texto do artigo, página 36: disponibilidadede
  10. Texto do artigo, página 36: recursoshídriconaszonas
  11. Texto do artigo, página 36: afectadaspela
  12. Texto do artigo, página 36: seca/estiagem,convistaa
  13. Texto do artigo, página 36: identificarfontes
  14. Texto do artigo, página 36: alternativasparao
  15. Texto do artigo, página 36: abastecimentodeágua.
  16. Texto do artigo, página 36: onitoramento
  17. Texto do artigo, página 36: níveisde
  18. Texto do artigo, página 36: comoa
  19. Texto do artigo, página 36: unicadosde
  20. Texto do artigo, página 36: realizaçãode
  21. Texto do artigo, página 36: ãodecaudal;
  22. Texto do artigo, página 36: conselhos
  23. Texto do artigo, página 36: stãode
  24. Texto do artigo, página 36: idrológicado
  25. Texto do artigo, página 36: heias(SAC);
  26. Texto do artigo, página 36: ualizaçãoe
  27. Texto do artigo, página 36: osdados
  28. Texto do artigo, página 36: s;
  29. Texto do artigo, página 36: Realizaçãodo
  30. Texto do artigo, página 36: levantamentodasituaçãoe
  31. Texto do artigo, página 36: necessidadesemágua,
  32. Texto do artigo, página 36: Avaliaçãodosdanossobre
  33. Texto do artigo, página 36: asinfraestruturasdas
  34. Texto do artigo, página 36: fontesdeabastecimentode
  35. Texto do artigo, página 36: saneamentoehigiene;
  36. Texto do artigo, página 36: Recuperação
  37. Texto do artigo, página 36: doimpacto
  38. Texto do artigo, página 36: peraçãoe
  39. Texto do artigo, página 36: MOlevantamento
  40. Texto do artigo, página 36: necessidades
  41. Texto do artigo, página 36: águasegura
  42. Texto do artigo, página 36: smínimos)e
  43. Texto do artigo, página 36: saneamento;
  44. Texto do artigo, página 36: semateriais
  45. Texto do artigo, página 36: oehigiene;
  46. Texto do artigo, página 36: oraçãodo
  47. Texto do artigo, página 36: ergência.
  48. Texto do artigo, página 37: 45
  49. Parágrafo, página 37: 2 DE DEZEMBRO DE 2019 5535
  50. Texto do artigo, página 37: águaesaneamentoe necessidadesde reconstruçãoerecuperação pósemergência;  Implementaçãodoplano derecuperaçãoe reconstruçãodosector (incluindoapoioas famílias/comunidadesna reabilitaçãoeconstruçãoe autoconstruçãodasfontes deáguaelatrinas familiares);  Apoioareabilitaçãoe construçãodasfontesde águacomactivo envolvimentodas famílias/comunidadescom vistaaassegurara sustentabilidadedas intervenções;  Provercondiçõesde saneamentodeáguae continuidadeda operacionalidadedos serviçosdeáguae saneamento;  Apoioaautoconstruçãode latrinasfamiliares;  Contínuoapoiona implementaçãodas actividadesdepromoção dehigiene;  MonitoriaeAvaliaçãodas para:(a)tratamento,conservação, distribuiçãodeágua(b)deposição deexcretashumanaseresíduos sólidos(c)promoçãodasboas práticasdehigiene;  Disseminação,emcoordenação comoutrossectores,das mensagenschavessobre prevençãodedoençasdiarreicas, incluindo,cólera,informação sobreaboaconservaçãodaágua emcasa,instruçõestécnicasde construçãodelatrinas;  Restabelecimento do abastecimentode água (assegurandoadisponibilidadede quantidades mínimas recomendadasemsituaçãode emergência);  Fornecimentodemateriaise apoiotécnico,paraconstruçãode latrinas;  Monitoriadoimpactodas intervençõesemcoordenaçãocom osectordasaúde;  Reactivaçãodosmecanismosde coordenaçãoesistemadepartilha deinformação;  Abastecimentodeáguanaszonas ondeasfontesestejamsubmersas. emergência;  Reforçodascapacidadesdas provínciasedistritosnaplanificação, monitoriaerespostaatempadade emergência;  Inventário,reparação/manutençãoe pré-posicionamento(emlocais estratégicos)dosequipamentos& materiaisdeemergênciadisponíveis noPaís;  Fornecimentodeequipamentose materiaisparatratamento,transportee distribuiçãodeágua;  Aquisiçãoealocaçãodemateriais adicionais(certeza,lajesplásticase rolosdeplástico);  Disponibilizaçãodetanquesmóveis deabastecimentodeáguanoscentros deacomodação,casasdeacolhimento ebairrosdereassentamento;  Preparaçãodedisseminar,mensagens deboaspráticasdehigiene, saneamentoeutilizaçãoracionalda água.
    águaesaneamentoe necessidadesde reconstruçãoerecuperação pósemergência;  Implementaçãodoplano derecuperaçãoe reconstruçãodosector (incluindoapoioas famílias/comunidadesna reabilitaçãoeconstruçãoe autoconstruçãodasfontes deáguaelatrinas familiares);  Apoioareabilitaçãoe construçãodasfontesde águacomactivo envolvimentodas famílias/comunidadescom vistaaassegurara sustentabilidadedas intervenções;  Provercondiçõesde saneamentodeáguae continuidadeda operacionalidadedos serviçosdeáguae saneamento;  Apoioaautoconstruçãode latrinasfamiliares;  Contínuoapoiona implementaçãodas actividadesdepromoção dehigiene;  MonitoriaeAvaliaçãodas
    para:(a)tratamento,conservação, distribuiçãodeágua(b)deposição deexcretashumanaseresíduos sólidos(c)promoçãodasboas práticasdehigiene;  Disseminação,emcoordenação comoutrossectores,das mensagenschavessobre prevençãodedoençasdiarreicas, incluindo,cólera,informação sobreaboaconservaçãodaágua emcasa,instruçõestécnicasde construçãodelatrinas;  Restabelecimento do abastecimentode água (assegurandoadisponibilidadede quantidades mínimas recomendadasemsituaçãode emergência);  Fornecimentodemateriaise apoiotécnico,paraconstruçãode latrinas;  Monitoriadoimpactodas intervençõesemcoordenaçãocom osectordasaúde;  Reactivaçãodosmecanismosde coordenaçãoesistemadepartilha deinformação;  Abastecimentodeáguanaszonas ondeasfontesestejamsubmersas.
    emergência;  Reforçodascapacidadesdas provínciasedistritosnaplanificação, monitoriaerespostaatempadade emergência;  Inventário,reparação/manutençãoe pré-posicionamento(emlocais estratégicos)dosequipamentos& materiaisdeemergênciadisponíveis noPaís;  Fornecimentodeequipamentose materiaisparatratamento,transportee distribuiçãodeágua;  Aquisiçãoealocaçãodemateriais adicionais(certeza,lajesplásticase rolosdeplástico);  Disponibilizaçãodetanquesmóveis deabastecimentodeáguanoscentros deacomodação,casasdeacolhimento ebairrosdereassentamento;  Preparaçãodedisseminar,mensagens deboaspráticasdehigiene, saneamentoeutilizaçãoracionalda água.
  51. Texto do artigo, página 37: águaesaneamentoe
  52. Texto do artigo, página 37: necessidadesde
  53. Texto do artigo, página 37: reconstruçãoerecuperação
  54. Texto do artigo, página 37: Implementaçãodoplano
  55. Texto do artigo, página 37: derecuperaçãoe
  56. Texto do artigo, página 37: reconstruçãodosector
  57. Texto do artigo, página 37: (incluindoapoioas
  58. Texto do artigo, página 37: famílias/comunidadesna
  59. Texto do artigo, página 37: reabilitaçãoeconstruçãoe
  60. Texto do artigo, página 37: autoconstruçãodasfontes
  61. Texto do artigo, página 37: pósemergência;
  62. Texto do artigo, página 37: onservação,
  63. Texto do artigo, página 37: )deposição
  64. Texto do artigo, página 37: eresíduos
  65. Texto do artigo, página 37: dasboas
  66. Texto do artigo, página 37: oordenação
  67. Texto do artigo, página 37: ores,das
  68. Texto do artigo, página 37: ssobre
  69. Texto do artigo, página 37: diarreicas,
  70. Texto do artigo, página 37: informação
  71. Texto do artigo, página 37: ãodaágua
  72. Texto do artigo, página 37: deáguaelatrinas
  73. Texto do artigo, página 37: Apoioareabilitaçãoe
  74. Texto do artigo, página 37: construçãodasfontesde
  75. Texto do artigo, página 37: envolvimentodas
  76. Texto do artigo, página 37: famílias/comunidadescom
  77. Texto do artigo, página 37: vistaaassegurara
  78. Texto do artigo, página 37: sustentabilidadedas
  79. Texto do artigo, página 37: Provercondiçõesde
  80. Texto do artigo, página 37: saneamentodeáguae
  81. Texto do artigo, página 37: águacomactivo
  82. Texto do artigo, página 37: intervenções;
  83. Texto do artigo, página 37: familiares);
  84. Texto do artigo, página 37: técnicasde
  85. Texto do artigo, página 37: do
  86. Texto do artigo, página 37: água
  87. Texto do artigo, página 37: ibilidadede
  88. Texto do artigo, página 37: mínimas
  89. Texto do artigo, página 37: ituaçãode
  90. Texto do artigo, página 37: teriaise
  91. Texto do artigo, página 37: nstruçãode
  92. Texto do artigo, página 37: actodas
  93. Texto do artigo, página 37: continuidadeda
  94. Texto do artigo, página 37: operacionalidadedos
  95. Texto do artigo, página 37: serviçosdeáguae
  96. Texto do artigo, página 37: Apoioaautoconstruçãode
  97. Texto do artigo, página 37: Contínuoapoiona
  98. Texto do artigo, página 37: implementaçãodas
  99. Texto do artigo, página 37: actividadesdepromoção
  100. Texto do artigo, página 37: MonitoriaeAvaliaçãodas
  101. Texto do artigo, página 37: latrinasfamiliares;
  102. Texto do artigo, página 37: saneamento;
  103. Texto do artigo, página 37: dehigiene;
  104. Texto do artigo, página 37: enaçãocom
  105. Texto do artigo, página 37: anismosde
  106. Texto do artigo, página 37: departilha
  107. Texto do artigo, página 37: anaszonas
  108. Texto do artigo, página 37: submersas.
  109. Texto do artigo, página 38: 46
  110. Parágrafo, página 38: 5536 I SÉRIE — NÚMERO 232
  111. Texto do artigo, página 38: actividadesdesenvolvidas. Recuperação  Reassentamentodas populaçõesafectadase reconstruçãodasinfraestruturas danificadas;  Monitoriadaimplantaçãodos planosparciaisdeordenamento territorialemarticulaçãocoma DirecçãoNacionalde OrdenamentodoTerritórioe Reassentamento(DINOTER);  Monitoriadaprestaçãode assistênciatécnicaaoprocesso dereconstruçãoeou construçãodecasas tecnicamentemelhoradaspara ahabitação;  Incentivaraproduçãoe utilizaçãodemateriaisde construçãoproduzidoscom recursoaomateriallocalea adopçãodetécnicasde construçãoereconstrução resilientes.  Avaliaçãodosdanos registadosdurantea emergência(elaboraros projectosresilientese orçamentar);  Mobilizaçãodefundos Resposta  Participacãonamonitoriadoprocesso deregistoecontrolodonúmerodas famíliasepopulaçãoafectadanos centrosdeacomodaçãoefamíliasde acolhimento;  Participaçãonacoordenaçãodas acçõesdeacomodaçãodas famílias/pessoasdeslocadasem abrigostemporários;  Participaçãonaconstruçãorápidade abrigostemporáriosparaas populaçõesafectadasemlugares seguros;  Coordenaçãoeparticipaçãodoslíderes comunitáriosemacçõesde transferênciarápidadasvítimasdos abrigosprovisóriosparatalhõesjá demarcados. Monitoradasituaçãoideemergência atravésdascomissõesde emergência,queenvolvemos GovernosDistritais,oslíderes comunitários,ascomunidades residentesaolongodasvias,a PolíciadeTrânsito,aequipede Prontidão  Realizaçãodelevantamentodas infraestruturassegurasparaacomodação temporáriadaspessoasafectadas;  CoordenaçãocomMITADERna identificaçãoeinventariaçãodoslocais segurosparaacomodaçãotemporária;  CoordenaçãocomaANEnaidentificação derotasdeevacuaçãorápida;  Organizaçãodocadastro provisório/definitivodeterraspelas comunidadesreassentadas;  Aquisiçãodeequipamentosparaa produçãodemateriaisdeconstruçãode baixocustoeresistentesacalamidades;  Avaliaçãodoníveldecapacidadede reassentamentodenovasfamíliasnos bairrosdereassentamentojáexistentes.  Celebraçãodecontratosde manutençãoderotinabianuaise trianuaisemtodasasestradas prioritáriasdaredeNacional,oque permiteapermanênciados empreiteirosnasestradasdurantea Instituições MOPHRH/ HABITAÇÃOE URBANISMO MOPHRH/ANE/ES TRADAS
    actividadesdesenvolvidas.Recuperação Reassentamentodas populaçõesafectadase reconstruçãodasinfraestruturas danificadas;  Monitoriadaimplantaçãodos planosparciaisdeordenamento territorialemarticulaçãocoma DirecçãoNacionalde OrdenamentodoTerritórioe Reassentamento(DINOTER);  Monitoriadaprestaçãode assistênciatécnicaaoprocesso dereconstruçãoeou construçãodecasas tecnicamentemelhoradaspara ahabitação;  Incentivaraproduçãoe utilizaçãodemateriaisde construçãoproduzidoscom recursoaomateriallocalea adopçãodetécnicasde construçãoereconstrução resilientes. Avaliaçãodosdanos registadosdurantea emergência(elaboraros projectosresilientese orçamentar);  Mobilizaçãodefundos
    Resposta Participacãonamonitoriadoprocesso deregistoecontrolodonúmerodas famíliasepopulaçãoafectadanos centrosdeacomodaçãoefamíliasde acolhimento;  Participaçãonacoordenaçãodas acçõesdeacomodaçãodas famílias/pessoasdeslocadasem abrigostemporários;  Participaçãonaconstruçãorápidade abrigostemporáriosparaas populaçõesafectadasemlugares seguros;  Coordenaçãoeparticipaçãodoslíderes comunitáriosemacçõesde transferênciarápidadasvítimasdos abrigosprovisóriosparatalhõesjá demarcados.Monitoradasituaçãoideemergência atravésdascomissõesde emergência,queenvolvemos GovernosDistritais,oslíderes comunitários,ascomunidades residentesaolongodasvias,a PolíciadeTrânsito,aequipede
    Prontidão Realizaçãodelevantamentodas infraestruturassegurasparaacomodação temporáriadaspessoasafectadas;  CoordenaçãocomMITADERna identificaçãoeinventariaçãodoslocais segurosparaacomodaçãotemporária;  CoordenaçãocomaANEnaidentificação derotasdeevacuaçãorápida;  Organizaçãodocadastro provisório/definitivodeterraspelas comunidadesreassentadas;  Aquisiçãodeequipamentosparaa produçãodemateriaisdeconstruçãode baixocustoeresistentesacalamidades;  Avaliaçãodoníveldecapacidadede reassentamentodenovasfamíliasnos bairrosdereassentamentojáexistentes. Celebraçãodecontratosde manutençãoderotinabianuaise trianuaisemtodasasestradas prioritáriasdaredeNacional,oque permiteapermanênciados empreiteirosnasestradasdurantea
    InstituiçõesMOPHRH/ HABITAÇÃOE URBANISMOMOPHRH/ANE/ES TRADAS
  112. Texto do artigo, página 38: Reassentamentodas
  113. Texto do artigo, página 38: populaçõesafectadase
  114. Texto do artigo, página 38: reconstruçãodasinfraestruturas
  115. Texto do artigo, página 38: Monitoriadaimplantaçãodos
  116. Texto do artigo, página 38: planosparciaisdeordenamento
  117. Texto do artigo, página 38: territorialemarticulaçãocoma
  118. Texto do artigo, página 38: DirecçãoNacionalde
  119. Texto do artigo, página 38: OrdenamentodoTerritórioe
  120. Texto do artigo, página 38: Monitoriadaprestaçãode
  121. Texto do artigo, página 38: actividadesdesenvolvidas.
  122. Texto do artigo, página 38: Reassentamento(DINOTER);
  123. Texto do artigo, página 38: Recuperação
  124. Texto do artigo, página 38: danificadas;
  125. Texto do artigo, página 38: • • • • •
  126. Texto do artigo, página 38: adoprocesso
  127. Texto do artigo, página 38: númerodas
  128. Texto do artigo, página 38: afectadanos
  129. Texto do artigo, página 38: efamíliasde
  130. Texto do artigo, página 38: enaçãodas
  131. Texto do artigo, página 38: daçãodas
  132. Texto do artigo, página 38: adasem
  133. Texto do artigo, página 38: ãorápidade
  134. Texto do artigo, página 38: paraas
  135. Texto do artigo, página 38: • • • • • • • •
  136. Texto do artigo, página 38: assistênciatécnicaaoprocesso
  137. Texto do artigo, página 38: dereconstruçãoeou
  138. Texto do artigo, página 38: construçãodecasas
  139. Texto do artigo, página 38: tecnicamentemelhoradaspara
  140. Texto do artigo, página 38: Incentivaraproduçãoe
  141. Texto do artigo, página 38: utilizaçãodemateriaisde
  142. Texto do artigo, página 38: construçãoproduzidoscom
  143. Texto do artigo, página 38: recursoaomateriallocalea
  144. Texto do artigo, página 38: adopçãodetécnicasde
  145. Texto do artigo, página 38: construçãoereconstrução
  146. Texto do artigo, página 38: ahabitação;
  147. Texto do artigo, página 38: resilientes.
  148. Texto do artigo, página 38: emlugares
  149. Texto do artigo, página 38: ãodoslíderes
  150. Texto do artigo, página 38: acçõesde
  151. Texto do artigo, página 38: vítimasdos
  152. Texto do artigo, página 38: atalhõesjá
  153. Texto do artigo, página 38: Avaliaçãodosdanos
  154. Texto do artigo, página 38: registadosdurantea
  155. Texto do artigo, página 38: emergência(elaboraros
  156. Texto do artigo, página 38: projectosresilientese
  157. Texto do artigo, página 38: Mobilizaçãodefundos
  158. Texto do artigo, página 38: orçamentar);
  159. Texto do artigo, página 38: oMdeemergência
  160. Texto do artigo, página 38: missõesde
  161. Texto do artigo, página 38: nvolvemos
  162. Texto do artigo, página 38: ,oslíderes
  163. Texto do artigo, página 38: comunidades
  164. Texto do artigo, página 38: dasvias,a
  165. Texto do artigo, página 38: equipede
  166. Parágrafo, página 39: 2 DE DEZEMBRO DE 2019 5537
  167. Texto do artigo, página 39: 47
  168. Texto do artigo, página 39: pararespostaa emergência;  Reconstruçãopós emergência(realizaçãode obrasdefinitivas);  Monitoriadoprocessode reconstrução; FiscalizaçãoeTécnicosdaANE (COEsatodosníveis); Sensibilizaçãodos transportadoresdecarga,no sentidodeaceitaremainterdição dacirculaçãodosseuscamiões duranteoperíodochuvosonarede deestradasnãorevestida; Controlomaisrigorosodacarga admissível,utilizandobásculas fixasemóveisemestradas terraplenadasondenormalmente circulamveículosdecarga pesada,emcoordenaçãocoma PolíciadeTrânsito; imitaçãodavelocidadeparaa L circulaçãodeveículosduranteo períodochuvosoaolongodas estradasnãorevestidasena travessiadeestruturashidráulicas e/ouobrasdearte; Desobstruçãodasestruturasde drenagemparaorestabelecimento dacapacidadedevazãodaságuas;  Reforçodesinalizaçãode emergênciademodoaevitar acidenteseoutrostranstornosque possamserocasionadospela situaçãodeemergência; Reposiçãodasinfraestruturas danificadasatravésdesoluçõesde mitigaçãoeoudefinitivascom recursoaempreiteiroscom contratosplurianuaiseounovas contrataçõesnocontextode emergência;  Desenvolvumimentode mecanismodecomunicaçãoaos épocachuvosa;  Activaçãodetodasinstruções relacionadascomalimpezados órgãosdedrenagememtodos contratosdemanutençãoemcurso antesdaocorrênciadaschuvas,de modoapermitironormalfluxodas águassobreestesassimqueaschuvas iniciarem;  Identificaçãodeempreiteiroscom capacidadeinstaladaparasolicitação deintervençãoduranteaépoca chuvosa(Empreiteiroscomcontratos dereabilitações,obrasde emergências,sistemade acampamentos,melhoramentos localizadoseoutros);  Monitoriapermanentedasviase estruturashidráulicasdarededecada província,emparticularasquese situamnaszonaspropensas,sendoa frequênciadomonitoramentoem funçãodoprognosticohidrológicoda presenteépocachuvosa;  ElaboraçãodePlanosespecíficode ContingênciasporProvíncia;  Activaçãoeencontrospreparatórios dascomissõesdeemergência,que envolvemosGovernosDistritais, líderescomunitários,comunidades residentesaolongodasvias,Polícia deTrânsito,equipedeFiscalizaçãoe PontosFocaisdaANE(COEsatodos níveis);
    pararespostaa emergência;  Reconstruçãopós emergência(realizaçãode obrasdefinitivas);  Monitoriadoprocessode reconstrução;
    FiscalizaçãoeTécnicosdaANE (COEsatodosníveis); Sensibilizaçãodos transportadoresdecarga,no sentidodeaceitaremainterdição dacirculaçãodosseuscamiões duranteoperíodochuvosonarede deestradasnãorevestida; Controlomaisrigorosodacarga admissível,utilizandobásculas fixasemóveisemestradas terraplenadasondenormalmente circulamveículosdecarga pesada,emcoordenaçãocoma PolíciadeTrânsito; imitaçãodavelocidadeparaa L circulaçãodeveículosduranteo períodochuvosoaolongodas estradasnãorevestidasena travessiadeestruturashidráulicas e/ouobrasdearte; Desobstruçãodasestruturasde drenagemparaorestabelecimento dacapacidadedevazãodaságuas;  Reforçodesinalizaçãode emergênciademodoaevitar acidenteseoutrostranstornosque possamserocasionadospela situaçãodeemergência; Reposiçãodasinfraestruturas danificadasatravésdesoluçõesde mitigaçãoeoudefinitivascom recursoaempreiteiroscom contratosplurianuaiseounovas contrataçõesnocontextode emergência;  Desenvolvumimentode mecanismodecomunicaçãoaos
    épocachuvosa;  Activaçãodetodasinstruções relacionadascomalimpezados órgãosdedrenagememtodos contratosdemanutençãoemcurso antesdaocorrênciadaschuvas,de modoapermitironormalfluxodas águassobreestesassimqueaschuvas iniciarem;  Identificaçãodeempreiteiroscom capacidadeinstaladaparasolicitação deintervençãoduranteaépoca chuvosa(Empreiteiroscomcontratos dereabilitações,obrasde emergências,sistemade acampamentos,melhoramentos localizadoseoutros);  Monitoriapermanentedasviase estruturashidráulicasdarededecada província,emparticularasquese situamnaszonaspropensas,sendoa frequênciadomonitoramentoem funçãodoprognosticohidrológicoda presenteépocachuvosa;  ElaboraçãodePlanosespecíficode ContingênciasporProvíncia;  Activaçãoeencontrospreparatórios dascomissõesdeemergência,que envolvemosGovernosDistritais, líderescomunitários,comunidades residentesaolongodasvias,Polícia deTrânsito,equipedeFiscalizaçãoe PontosFocaisdaANE(COEsatodos níveis);
  169. Texto do artigo, página 39: pararespostaa
  170. Texto do artigo, página 39: Reconstruçãopós
  171. Texto do artigo, página 39: emergência(realizaçãode
  172. Texto do artigo, página 39: obrasdefinitivas);
  173. Texto do artigo, página 39: emergência;
  174. Texto do artigo, página 39: dos
  175. Texto do artigo, página 39: carga,no
  176. Texto do artigo, página 39: interdição
  177. Texto do artigo, página 39: daANE
  178. Texto do artigo, página 39: Monitoriadoprocessode
  179. Texto do artigo, página 39: reconstrução;
  180. Texto do artigo, página 39: daságuas;
  181. Texto do artigo, página 39: scamiões
  182. Texto do artigo, página 39: osonarede
  183. Texto do artigo, página 39: odacarga
  184. Texto do artigo, página 39: básculas
  185. Texto do artigo, página 39: estradas
  186. Texto do artigo, página 39: rmalmente
  187. Texto do artigo, página 39: ecarga
  188. Texto do artigo, página 39: ãocoma
  189. Texto do artigo, página 39: deparaa
  190. Texto do artigo, página 39: duranteo
  191. Texto do artigo, página 39: longodas
  192. Texto do artigo, página 39: asena
  193. Texto do artigo, página 39: hidráulicas
  194. Texto do artigo, página 39: ruturasde
  195. Texto do artigo, página 39: elecimento
  196. Texto do artigo, página 39: açãode
  197. Texto do artigo, página 39: aevitar
  198. Texto do artigo, página 39: tornosque
  199. Texto do artigo, página 39: adospela
  200. Texto do artigo, página 39: aestruturas
  201. Texto do artigo, página 39: oluçõesde
  202. Texto do artigo, página 39: itivascom
  203. Texto do artigo, página 39: iroscom
  204. Texto do artigo, página 39: ounovas
  205. Texto do artigo, página 39: ntextode
  206. Texto do artigo, página 39: ume
  207. Texto do artigo, página 39: açãoaos
  208. Texto do artigo, página 39: a;
  209. Texto do artigo, página 39: ;
  210. Texto do artigo, página 40: 48
  211. Parágrafo, página 40: 5538 I SÉRIE — NÚMERO 232
  212. Texto do artigo, página 40:  Recuperaçãorápidae reposiçãodetodosistema eléctrico.  Monitoriadostrabalhosde recuperaçãodetodas infraestruturasdosectorde energia; utentesquedivulgueassituações deemergênciaeasacçõesde mitigaçãooucorreçãoemcursonas estradasafectadas.  Monitoriapermanentementeo comportamentodaredeeléctrica, comincidêncianaszonasde travessiaderios.  Identificaçãodeviasalternativasnas situaçõesseprevêqueocorra interrupçãonumaestradadevidoao cortee/oudestruiçãodosórgãosde drenagemprovocadopelaschuvas;  Reforçodasinfraestruturasexistentes naszonasderisco,comaconstrução, reabilitaçãooureforçodosórgãosde drenagem,paraquesejammais resilientes;  Mobilizacãodefundospararesponder asactividadesdeemergências;  Realocacãodeequipamentoe materiaisemestaleirospara construcãodeestruturasdedrenagem (Pontes,aquedutos,driftsetc);  Mobilizacãodefundospararesponder asactividadesdeemergências;  Realocacãodeequipamentoe materiaisemestaleirospara construcãodeestruturasdedrenagem (Pontes,aquedutos,driftsetc).  Estabelecimentodeequipasdeavanço noslocaispreviamentedefinidos comozonasdepotenciaisriscoseem prontidãoparaqualquerintervenção deemergência;  Disponibilizaçãodosgruposgeradores deemergênciaecombustívelemtodas cidadescapitaisparagarantirserviços mínimos;  Criarcondiçõesdelogísticade transporte,combustívelemateriais MIREME/ENERGI A
     Recuperaçãorápidae reposiçãodetodosistema eléctrico.  Monitoriadostrabalhosde recuperaçãodetodas infraestruturasdosectorde energia;
    utentesquedivulgueassituações deemergênciaeasacçõesde mitigaçãooucorreçãoemcursonas estradasafectadas. Monitoriapermanentementeo comportamentodaredeeléctrica, comincidêncianaszonasde travessiaderios.
     Identificaçãodeviasalternativasnas situaçõesseprevêqueocorra interrupçãonumaestradadevidoao cortee/oudestruiçãodosórgãosde drenagemprovocadopelaschuvas;  Reforçodasinfraestruturasexistentes naszonasderisco,comaconstrução, reabilitaçãooureforçodosórgãosde drenagem,paraquesejammais resilientes;  Mobilizacãodefundospararesponder asactividadesdeemergências;  Realocacãodeequipamentoe materiaisemestaleirospara construcãodeestruturasdedrenagem (Pontes,aquedutos,driftsetc);  Mobilizacãodefundospararesponder asactividadesdeemergências;  Realocacãodeequipamentoe materiaisemestaleirospara construcãodeestruturasdedrenagem (Pontes,aquedutos,driftsetc). Estabelecimentodeequipasdeavanço noslocaispreviamentedefinidos comozonasdepotenciaisriscoseem prontidãoparaqualquerintervenção deemergência;  Disponibilizaçãodosgruposgeradores deemergênciaecombustívelemtodas cidadescapitaisparagarantirserviços mínimos;  Criarcondiçõesdelogísticade transporte,combustívelemateriais
    MIREME/ENERGI A
  213. Texto do artigo, página 40: zonasde Recuperaçãorápidae
  214. Texto do artigo, página 40: reposiçãodetodosistema
  215. Texto do artigo, página 40: Monitoriadostrabalhosde
  216. Texto do artigo, página 40: eléctrico.
  217. Texto do artigo, página 40: ssituações
  218. Texto do artigo, página 40: acçõesde
  219. Texto do artigo, página 40: emcursonas
  220. Texto do artigo, página 40: MIREtementeo
  221. Texto do artigo, página 40: deeléctrica,
  222. Texto do artigo, página 40: recuperaçãodetodas
  223. Texto do artigo, página 40: infraestruturasdosectorde
  224. Texto do artigo, página 40: energia;
  225. Parágrafo, página 41: 2 DE DEZEMBRO DE 2019 5539
  226. Texto do artigo, página 41: 49
  227. Texto do artigo, página 41: Recuperação  Recomendaçãodemedidasde prevençãoemitigaçãodos impactosdosdesastres geológicos; Resposta  Preparaçãodainformação, comunicadosdeimprensa,emtempo útilsobreaocorrênciadeevento sísmicocomepicentroem Moçambiqueounospaísesvizinhos, masquesetenhasentidonoterritório nacional;  Avaliaçãodaintensidadesísmica, erosão,aluimento,colapso, subsidênciadesolosnasregiões afectadaspelodesastregeológico;  Monitóriaderéplicasdoseventosem estudo;  Inventariaçãodedanosgeológicos visíveisnasregiãoafectadaspelos desastregeológicos; sobressalentesemtodasasáreas operacionais;  Monitoriapermanentedo comportamentodaredeeléctrica,com incidêncianaszonasdetravessiade rios,(todaasfases);  Provisãodestocksmínimosde materiaisparaintervençãode emergência,sobretudonaszonas recônditascujoacessoséfacilmente afectadopelasintempéries; Prontidão  Operacionalizaçãodasplataformasde análisededadossísmicosearede nacionaldeestaçõessismográficas;  Operacionalizaçãodasplataformasde monitóriadeeventossísmicos;  Monitoria24/7doseventossísmicoscom epicentroemMoçambiqueenospaíses vizinhos;  CoordenaçãocomoINAM,CENOEe INAHINAafuncionalidadedosistema deavisopréviodetsunami. Intituições MIREME/INAMI
    Recuperação Recomendaçãodemedidasde prevençãoemitigaçãodos impactosdosdesastres geológicos;
    Resposta Preparaçãodainformação, comunicadosdeimprensa,emtempo útilsobreaocorrênciadeevento sísmicocomepicentroem Moçambiqueounospaísesvizinhos, masquesetenhasentidonoterritório nacional;  Avaliaçãodaintensidadesísmica, erosão,aluimento,colapso, subsidênciadesolosnasregiões afectadaspelodesastregeológico;  Monitóriaderéplicasdoseventosem estudo;  Inventariaçãodedanosgeológicos visíveisnasregiãoafectadaspelos desastregeológicos;
    sobressalentesemtodasasáreas operacionais;  Monitoriapermanentedo comportamentodaredeeléctrica,com incidêncianaszonasdetravessiade rios,(todaasfases);  Provisãodestocksmínimosde materiaisparaintervençãode emergência,sobretudonaszonas recônditascujoacessoséfacilmente afectadopelasintempéries;Prontidão Operacionalizaçãodasplataformasde análisededadossísmicosearede nacionaldeestaçõessismográficas;  Operacionalizaçãodasplataformasde monitóriadeeventossísmicos;  Monitoria24/7doseventossísmicoscom epicentroemMoçambiqueenospaíses vizinhos;  CoordenaçãocomoINAM,CENOEe INAHINAafuncionalidadedosistema deavisopréviodetsunami.
    IntituiçõesMIREME/INAMI
  228. Texto do artigo, página 41: •
  229. Texto do artigo, página 41: Recomendaçãodemedidasde
  230. Texto do artigo, página 41: prevençãoemitigaçãodos
  231. Texto do artigo, página 41: Recuperação
  232. Texto do artigo, página 41: impactosdosdesastres
  233. Texto do artigo, página 41: geológicos;
  234. Texto do artigo, página 41: • • • • • •
  235. Texto do artigo, página 41: MIRinformação,
  236. Texto do artigo, página 41: sa,emtempo
  237. Texto do artigo, página 41: adeevento
  238. Texto do artigo, página 41: centroem
  239. Texto do artigo, página 41: ísesvizinhos,
  240. Texto do artigo, página 41: onoterritório
  241. Texto do artigo, página 41: adesísmica,
  242. Texto do artigo, página 41: colapso,
  243. Texto do artigo, página 41: nasregiões
  244. Texto do artigo, página 41: seventosem
  245. Texto do artigo, página 41: eológico;
  246. Texto do artigo, página 41: eológicos
  247. Texto do artigo, página 41: daspelos
  248. Texto do artigo, página 41: • • • • •
  249. Texto do artigo, página 41: • • • •
  250. Texto do artigo, página 41: •
  251. Parágrafo, página 42: 5540 I SÉRIE — NÚMERO 232
  252. Texto do artigo, página 42:  Implementaçãodeactividades conjuntasderecuperação  Implementaçãoesupervisãodos planosderecuperaçãoe reconstruçãoatodosníveis;  Supervisãodasacçõesdeassistência humanitáriaduranteaemergência;  Coordenaçãodasoperaçõesconjuntas entreosdiferentesníveis institucionaisaoníveldaprovíncia (implementaçãodoplanoderesposta).  Operacionalizaçãoegestãodo sistemadedaemergênciaaonívelda província(fluxodeinformação, funcionamentodos4sectoresdoCOE Provincial)  CoordenaçãodaelaboraçãodoPlanode ContingênciadoConselhoTécnico ProvincialdeGestãodeCalamidades (CTPGC)egarantirasuaimplementação;  Revitalizaçãodossectoresdetrabalhodo CTPGC;  Divulgaçãodasprevisõessazonaisanível provincialelocal;  Organizaçãoerealizaçãodeexercíciosde simulação SECRETARIA PROVINCIAL (TODASAS PROVÍNCIAS)
     Implementaçãodeactividades conjuntasderecuperação  Implementaçãoesupervisãodos planosderecuperaçãoe reconstruçãoatodosníveis;
     Supervisãodasacçõesdeassistência humanitáriaduranteaemergência;  Coordenaçãodasoperaçõesconjuntas entreosdiferentesníveis institucionaisaoníveldaprovíncia (implementaçãodoplanoderesposta).  Operacionalizaçãoegestãodo sistemadedaemergênciaaonívelda província(fluxodeinformação, funcionamentodos4sectoresdoCOE Provincial)
     CoordenaçãodaelaboraçãodoPlanode ContingênciadoConselhoTécnico ProvincialdeGestãodeCalamidades (CTPGC)egarantirasuaimplementação;  Revitalizaçãodossectoresdetrabalhodo CTPGC;  Divulgaçãodasprevisõessazonaisanível provincialelocal;  Organizaçãoerealizaçãodeexercíciosde simulação
    SECRETARIA PROVINCIAL (TODASAS PROVÍNCIAS)
  253. Texto do artigo, página 42: Coorden Conting Provinc (CTPGC; Revitalio CTPGC Divulgael provinci Organize simulaç Supervisãodasacçõesdeassistência humanitáriaduranteaemergência; Coordenaçãodasoperaçõesconjuntas entreosdiferentesníveis institucionaisaoníveldaprovíncia (implementaçãodoplanoderesposta). Operacionalizaçãoegestãodo sistemadedaemergênciaaonívelda província(fluxodeinformação, funcionamentodos4sectoresdoCOE Provincial) Implementaçãodeactividades
  254. Texto do artigo, página 42: Implementaçãoesupervisãodos
  255. Texto do artigo, página 42: planosderecuperaçãoe
  256. Texto do artigo, página 42: reconstruçãoatodosníveis;
  257. Texto do artigo, página 42: PROVÍNCIAS) conjuntasderecuperação
  258. Texto do artigo, página 42: SECRETARIA
  259. Texto do artigo, página 42: PROVINCIAL
  260. Texto do artigo, página 42: (TODASAS
  261. Número ou marcador, página 43: 6. Bens e Disponíveis e Necessários
  262. Texto do artigo, página 43: 6.1 Operações de Busca e Salvamento
  263. Texto do artigo, página 43: As operações de busca e salvamento serão realizadas e coordenadas pela Unidade Nacional de Protecção Civil (UNAPROC)5 para salvaguardar a vida das populações e segurança das infraestruturas afectadas. A UNAPROC a nível central e nas Delegações provinciais tem disponíveis 190 barcos para as operações de busca, salvamento -Ver tabela 7
  264. Texto do artigo, página 43: Localização Barcos Motores de barco Viaturas Pontes Moveis Coletes Salva vidas Gaza 22 18 84 302 Inhambane 15 Sofala 95 5 155 50 Tete 11 3 10 Manica 0 14 Nampula 3 24 31 Cabo Delgado 3 0 DRN 4 4 40 DRC 17 12 88 DRS 2 2 19 INGC Central 18 26 8 80 Total 190 108 280 8 579 Em termos de efectivos de Protecção Civil, as operações de busca e salvamento poderão ser garantidas por pelo menos 985 pessoas, sendo de destacar militares, Polícia de protecção Civil, técnicos do INGC entre outros. Tabela 9: Efetivos disponíveis para aemergência 2019/2020
    LocalizaçãoBarcosMotores de barcoViaturasPontes MoveisColetes Salva vidas
    Gaza221884302
    Inhambane15
    Sofala95515550
    Tete11310
    Manica014
    Nampula32431
    Cabo Delgado30
    DRN4440
    DRC171288
    DRS2219
    INGC Central1826880
    Total1901082808579
  265. Número ou marcador, página 43: 6. Bens e Disponíveis e Necessários 6.1 Operações de Busca e Salvamento
  266. Texto do artigo, página 43: PROVÍNCIA INSTITUIÇÕES Total PRM SENSAP INGC A. MARITIMA CVM SER. C. MOÇ Unidades Militares Maputo 10 15 30 6 60 145 266 Gaza 15 15 12 10 4 56 Inhambane 5 7 5 2 19 Sofala 15 15 10 15 4 45 104 Tete 15 15 5 3 60 15 113 Zambézia 15 15 10 4 60 104 Nampula 30 10 15 2 20 60 137 C. Delgado 15 10 6 6 60 30 127 Niassa 15 5 4 5 30 59 135 107 97 27 54 180 385 985
    PROVÍNCIAINSTITUIÇÕESTotal
    PRMSENSAPINGCA. MARITIMACVMSER. C. MOÇUnidades Militares
    Maputo101530660145266
    Gaza15151210456
    Inhambane575219
    Sofala15151015445104
    Tete1515536015113
    Zambézia151510460104
    Nampula30101522060137
    C. Delgado1510666030127
    Niassa155453059
    135107972754180385985
  267. Texto do artigo, página 43: 5A UNAPROC integra quadros do INGC, Ministério da Defesa Nacional, Ministério do Interior e Cruz Vermelha de Moçambique.
  268. Texto do artigo, página 43: 51
  269. Texto do artigo, página 44: Em relação aos materiais de comunicação disponíveis estão contabilizados megafones, telefones satélites, rádios fixos para além dos telefones móveis pessoais.
  270. Texto do artigo, página 44: 6.2 Assistência alimentar As necessidades para assistência alimentar descritas no presente plano consideram dois contextos:
  271. Número ou marcador, página 44: a) Resposta da actual situação de insegurança alimentar devido a seca;
  272. Número ou marcador, página 44: b) Risco de cheias e ciclones na presente época chuvosa.
  273. Texto do artigo, página 44: 6.2.1 Resposta da actual situação de insegurança alimentar segundo avaliação de InSAN Junho de 2019 Apesar da assistência alimentar de emergência prestada em larga escala em resposta ao ciclone IDAI e Kenneth no período de Março a Julho 2019, pelo governo e parceiros de cooperação, a situação da segurança alimentar continua crítica. De acordo com a Classificação Integrada de Fase de Segurança Alimentar (IPC) e a análise de dados secundários, liderados pelo Secretariado Técnico de Segurança Alimentar e Nutricional (SETSAN), em Julho de 2019, mais de 1,6 milhões de pessoas estão na fase 3 (crise) ou pior desde Julho até Setembro de 2019, e requerem assistência humanitária imediata.
  274. Texto do artigo, página 44: O relatório do SETSAN / IPC prevê ainda, nas suas projecções para o período de Outubro de 2019 a Fevereiro de 2020 a deterioração da situação com o numero de pessoas a necessitar de assistência alimentar a atingir 1,994,538 pessoas (das quais 1,208,205 pessoas vivem em áreas afectadas pelo ciclone IDAI, 181,951 pessoas em áreas afectadas pelo Kenneth e 445,385 pessoas em áreas afectadas pela seca).
  275. Texto do artigo, página 44: Os resultados do IPC recomendam que essas intervenções imediatas de assistência sejam feitas no médio e longo prazos visando reduzir a alta vulnerabilidade das populações em Moçambique. Contudo, ressalva-se que a análise acima não substitui qualquer avaliação da situação da insegurança alimentar que o Sector da Agricultura realiza através da monitoria permanente.
  276. Texto do artigo, página 44: Do total das 1,994,538 pessoas em insegurança alimentar, o Governo de Moçambique e parceiros garante a assistência a um total de 1,845,541 pessoas afectadas no período de Novembro 2019 a Março de 2020, o que significa um défice de produtos para cobrir as outras 40 mil pessoas cujas necessidades estão estimadas em 8,171 toneladas. Ver Tabela 11.
  277. Texto do artigo, página 44: 52
  278. Texto do artigo, página 45: Tabela 10: Bens alimentares necessários e disponíveis
  279. Texto do artigo, página 45: Quantidades Necessárias Sem Cobertura de Plano para assistencia Out-Fev 2020 Nº Pessoas Assistência(Defice ) (Kg) Provincias INSAN Total Governo Total Cereais Feijao Óleo Sal Total Parceiros Maputo Provincia 49 292 18 292 31 000 49 292 182 920 21 950 13 719 366 218 955 Gaza 274 292 80 398 193 894 274 292 803 980 96 478 60 299 1 608 962 364 Inhambane 79 160 3 000 76 160 79 160 30 000 3 600 2 250 60 35 910 Sub Total Sul 402 744 101 690 301 054 402 744 1 016 900 122 028 76 268 2 034 1 217 229 Sofala 579 219 52 343 526 876 579 219 523 430 62 812 39 257 1 047 626 546 Manica 133 086 9 086 124 000 133 086 90 860 10 903 6 815 182 108 759 Tete 288 578 183 578 105 000 288 578 1 835 780 220 294 137 684 3 672 2 197 429 Zambezia 338 838 238 838 100 000 338 838 2 388 380 286 606 179 129 4 777 2 858 891 Sub Total Centro 1 339 721 483 845 855 876 1 339 721 4 838 450 580 614 362 884 9 677 5 791 625 Nampula 40 425 40 425 0 40 425 404 250 48 510 30 319 809 483 887 Cabo Delgado 211 652 97 102 114 550 211 652 971 020 116 522 72 827 1 942 1 162 311 Sub Total Norte 252 077 97 102 114 550 211 652 971 020 116 522 72 827 1 942 1 162 311 Total 1 994 542 682 637 1 271 480 1 954 117 6 826 370 819 164 511 978 13 653 8 171 165 *Pacote alimentar- 333.333 grs de cereais; 40 grs de leguminosas; 25 grs de óleo/pessoa/dia = 50 Kgs de cereais; 6 kgs de feijão e 4 lts de óleo/família *Inclui somente as necessidades de assistência actuais confirmadas pelo SETSAN Quant. Disponível (ton) Défices (ton) Necessidade (ton) Governo Parceiros Total Cereais 4 820 1 380 400 1 780 -3 040 Feijões 720 60 60 120 -600 Óleo 300 6 38 44 -256 Total 5 840 1 446 498 1 944 -3 896
    Plano para assistencia Out-Fev 2020Quantidades Necessárias Sem Cobertura de Assistência(Defice ) (Kg)
    ProvinciasNº Pessoas INSAN
    GovernoTotal ParceirosTotalCereaisFeijaoÓleoSalTotal
    Maputo Provincia49 29218 29231 00049 292182 92021 95013 719366218 955
    Gaza274 29280 398193 894274 292803 98096 47860 2991 608962 364
    Inhambane79 1603 00076 16079 16030 0003 6002 2506035 910
    Sub Total Sul402 744101 690301 054402 7441 016 900122 02876 2682 0341 217 229
    Sofala579 21952 343526 876579 219523 43062 81239 2571 047626 546
    Manica133 0869 086124 000133 08690 86010 9036 815182108 759
    Tete288 578183 578105 000288 5781 835 780220 294137 6843 6722 197 429
    Zambezia338 838238 838100 000338 8382 388 380286 606179 1294 7772 858 891
    Sub Total Centro1 339 721483 845855 8761 339 7214 838 450580 614362 8849 6775 791 625
    Nampula40 42540 425040 425404 25048 51030 319809483 887
    Cabo Delgado211 65297 102114 550211 652971 020116 52272 8271 9421 162 311
    Sub Total Norte252 07797 102114 550211 652971 020116 52272 8271 9421 162 311
    Total1 994 542682 6371 271 4801 954 1176 826 370819 164511 97813 6538 171 165
    *Pacote alimentar- 333.333 grs de cereais; 40 grs de leguminosas; 25 grs de óleo/pessoa/dia = 50 Kgs de cereais; 6 kgs de feijão e 4 lts de óleo/família *Inclui somente as necessidades de assistência actuais confirmadas pelo SETSAN
    Quant. Disponível (ton)Défices (ton)
    Necessidade (ton)GovernoParceirosTotal
    Cereais4 8201 3804001 780-3 040
    Feijões7206060120-600
    Óleo30063844-256
    Total5 8401 4464981 944-3 896
  280. Texto do artigo, página 45: Provincias Nº Pessoas INSAN Plano para assistencia Out-Fev 2020 Quantidades Necessárias Sem Cobertura de Assistência(Defice ) (Kg) Governo Total Parceiros Total Cereais Feijao Óleo Sal Total Maputo Provincia 49 292 18 292 31 000 49 292 182 920 21 950 13 719 366 218 955 Gaza 274 292 80 398 193 894 274 292 803 980 96 478 60 299 1 608 962 364 Inhambane 79 160 3 000 76 160 79 160 30 000 3 600 2 250 60 35 910 Sub Total Sul 402 744 101 690 301 054 402 744 1 016 900 122 028 76 268 2 034 1 217 229 Sofala 579 219 52 343 526 876 579 219 523 430 62 812 39 257 1 047 626 546 Manica 133 086 9 086 124 000 133 086 90 860 10 903 6 815 182 108 759 Tete 288 578 183 578 105 000 288 578 1 835 780 220 294 137 684 3 672 2 197 429 Zambezia 338 838 238 838 100 000 338 838 2 388 380 286 606 179 129 4 777 2 858 891 Sub Total Centro 1 339 721 483 845 855 876 1 339 721 4 838 450 580 614 362 884 9 677 5 791 625 Nampula 40 425 40 425 0 40 425 404 250 48 510 30 319 809 483 887 Cabo Delgado 211 652 97 102 114 550 211 652 971 020 116 522 72 827 1 942 1 162 311 Sub Total Norte 252 077 97 102 114 550 211 652 971 020 116 522 72 827 1 942 1 162 311 Total 1 994 542 682 637 1 271 480 1 954 117 6 826 370 819 164 511 978 13 653 8 171 165
    ProvinciasNº Pessoas INSANPlano para assistencia Out-Fev 2020Quantidades Necessárias Sem Cobertura de Assistência(Defice ) (Kg)
    GovernoTotal ParceirosTotalCereaisFeijaoÓleoSalTotal
    Maputo Provincia49 29218 29231 00049 292182 92021 95013 719366218 955
    Gaza274 29280 398193 894274 292803 98096 47860 2991 608962 364
    Inhambane79 1603 00076 16079 16030 0003 6002 2506035 910
    Sub Total Sul402 744101 690301 054402 7441 016 900122 02876 2682 0341 217 229
    Sofala579 21952 343526 876579 219523 43062 81239 2571 047626 546
    Manica133 0869 086124 000133 08690 86010 9036 815182108 759
    Tete288 578183 578105 000288 5781 835 780220 294137 6843 6722 197 429
    Zambezia338 838238 838100 000338 8382 388 380286 606179 1294 7772 858 891
    Sub Total Centro1 339 721483 845855 8761 339 7214 838 450580 614362 8849 6775 791 625
    Nampula40 42540 425040 425404 25048 51030 319809483 887
    Cabo Delgado211 65297 102114 550211 652971 020116 52272 8271 9421 162 311
    Sub Total Norte252 07797 102114 550211 652971 020116 52272 8271 9421 162 311
    Total1 994 542682 6371 271 4801 954 1176 826 370819 164511 97813 6538 171 165
  281. Texto do artigo, página 45: *Pacote alimentar- 333.333 grs de cereais; 40 grs de leguminosas; 25 grs de óleo/pessoa/dia = 50 Kgs de cereais; 6 kgs de feijão e 4 lts de óleo/família *Inclui somente as necessidades de assistência actuais confirmadas pelo SETSAN
  282. Texto do artigo, página 45: 6.2.2 Resposta à eventuais situações que possam ocorrer face ao Cenário II do PC
  283. Texto do artigo, página 45: O Cenário II, escolhido como o mais provável na presente época chuvosa, estima em cerca de 1,823,873 pessoas em risco de calamidades. Para o cálculo indicativo das necessidades de assistência alimentar considerou-se o seguinte: (i) existência de cerca de 626,970 mil pessoas (potenciais afectados pela seca) abrangidas no cálculo da assistência face à situação actual de insegurança alimentar; (ii) o facto de que nem todas as pessoas em risco poderão ser afectadas e/ou necessitadas; iii) Locais propensos as cheias onde já está a ser prestada assistência alimentar com recursos confirmados até ao mês de Março de 2020. Considerando os aspectos arrolados, estimou-se uma cifra de 25% do total das 600,000 pessoas em risco, que corresponde a 150,000 pessoas adicionais que poderão necessitar de assistência em caso de um novo choque.
  284. Texto do artigo, página 45: Do total de 150,000 pessoas necessitadas, ho Governo e parceiros de cooperação dispõe de produtos para assistir, com um pacote alimentar completo (100% de Kcalorias necessárias), cerca de 16,300 pessoas em caso de emergência, havendo necessidade de se continuar a mobilizar recursos para completar a cobertura para as outras 133,700 de potenciais afectados.
  285. Texto do artigo, página 45: Do total de 150,000 pessoas necessitadas, o Governo e parceiros de cooperação dispõe de produtos para assistir, cerca de 16,300 pessoas havendo necessidade de se continuar a mobilizar recursos para completar a cobertura para as outras 133,700 de potenciais afectados.
  286. Texto do artigo, página 45: Tabela 11: Bens alimentares necessários e disponíveis para assistência alimentar
  287. Texto do artigo, página 45: Cereais 4 820 1 380 400 1 780 -3 040 Feijões 720 60 60 120 -600 Óleo 300 6 38 44 -256
    Cereais4 8201 3804001 780-3 040
    Feijões7206060120-600
    Óleo30063844-256
  288. Texto do artigo, página 45: Quant. Disponível (ton)
  289. Texto do artigo, página 45: Défices (ton) Necessidade (ton) Governo Parceiros Total
  290. Texto do artigo, página 45: Total 5 840 1 446 498 1 944 -3 896
  291. Texto do artigo, página 46: 6.3 Abrigo
  292. Texto do artigo, página 46: O abrigo é um determinante crítico para a sobrevivência de pessoas afectadas no estágio inicial de uma emergência. O abrigo é necessário para providenciar segurança, protecção pessoal contra os eventos climáticos e promover resistência às possíveis doenças.
  293. Texto do artigo, página 46: Em situação de emergência causada pelas cheias e ciclones, há sempre necessidade de providenciar abrigo para a população afectada. Os principais materiais usados no sector do abrigo são as tendas, lonas e kit de ferramentas para instalação das tendas/lonas. Outro recurso para o abrigo temporário são as salas de aulas localizadas em zonas seguras e que devem ser identificadas com antecedência como lugares de abrigos seguros. Contudo, a coordenação com o sector de educação é de extrema importância para evitar a paralisação das aulas.
  294. Texto do artigo, página 46: Segundo a tabela abaixo, o stock de lonas e tendas disponíveis por parte do Governo e Parceiros pode cobrir 74 mil pessoas. A componente de abrigo regista um défice de 1 655 tendas familiares, 2399 tendas multiuso, e 3 734 lonas para cobertura entre outros – Ver tabela 13.
  295. Texto do artigo, página 46: Tabela 12: Bens necessários e existentes para abrigo temporário Nessecario Disponivel Deficet/Sup eravit Governo Parceiros Total/Dis Tendas de Familia 5 000 769 1 655 2 424 -2 576 Kits de Abrigo com Ferramenta 18 000 10 100 7 251 17 351 -649 kit Abrigo(Lonas 4x6m e 3 cordas de 10m) 611 0 611 611 Kits de Ferramenta 12 000 235 0 235 -11 765 R. Plástico (1x100m) 500 14582 0 14582 14 082 Tendas Comunitárias (Uni) 15 000 107 0 107 -14 893 Tendas Multiuso(Hip) 2 500 9253 0 9253 6 753 Lonas 7x12m/4x11m 10 000 0 0 0 -10 000 Lonas p Cobertura 4x5m 15 000 11597 6 266 17 863 2 863 Lonas 4x50m 3 000 2 086 0 2 086 -914 Lonas 4x6m p Chão de Tenda 70 70 70 Em termos de locais para servirem de centros de acomodação para abrigo temporário no caso de emergência, destaca se a existência de 5.330 salas de aulas, e 1.021 casas de culto (ver tabela 14). A maioria das salas de aulas encontram se nas províncias de Nampula, Manica Sofala e Inhambane. Tabela 13: Salas de Aulas e outros locais disponíveis para abrigo temporário
    NessecarioDisponivelDeficet/Sup eravit
    GovernoParceirosTotal/Dis
    Tendas de Familia5 0007691 6552 424-2 576
    Kits de Abrigo com Ferramenta18 00010 1007 25117 351-649
    kit Abrigo(Lonas 4x6m e 3 cordas de 10m)6110611611
    Kits de Ferramenta12 0002350235-11 765
    R. Plástico (1x100m)5001458201458214 082
    Tendas Comunitárias (Uni)15 0001070107-14 893
    Tendas Multiuso(Hip)2 5009253092536 753
    Lonas 7x12m/4x11m10 000000-10 000
    Lonas p Cobertura 4x5m15 000115976 26617 8632 863
    Lonas 4x50m3 0002 08602 086-914
    Lonas 4x6m p Chão de Tenda707070
  296. Texto do artigo, página 46: Disponivel Nessecario Governo Parceiros Total/Dis 5 000 769 1 655 2 424 18 000 10 100 7 251 17 351 Deficet/Sup eravit -2 576 -649 611 0 611 611 12 000 235 0 235 -11 765 500 14582 0 14582 14 082 15 000 107 0 107 -14 893 2 500 9253 0 9253 6 753 10 000 0 0 0 -10 000 15 000 11597 6 266 17 863 2 863 3 000 2 086 0 2 086 -914 70 70 70 Locais Para Abrigos Temporários Escolas Casas de Culto Armazéns Centros Comerciais Latrinas Latrinas Casas Latrinas Latrinas anexa ao Campos Sala anexa de anexas à anexas ao Espaços C. de Local Aulas Escola Culto ca. culto Armazéns Armazem P/ CA Centros Comercial Futebol C. Delgado 372 275 47 0 17 0 0 0 0 0 Nampula 1 576 705 271 149 0 0 0 0 Zambézia 413 341 157 34 11 0 0 0 Tete 1335 55 0 0 0 0 0 0 0 0 Manica 1 454 395 122 0 11 0 0 0 591 0 Sofala 687 190 30 0 3 0 23 0 0 23 Imbane 629 239 145 206 18 11 0 0 0 0 Gaza 199 481 249 223 41 21 0 74 40 Total 6 665 2 681 1 021 429 273 32 34 74 631 23
  297. Texto do artigo, página 46: Local Locais Para Abrigos Temporários Escolas Casas de Culto Armazéns Centros Comerciais Campos de Futebol Sala Aulas Latrinas anexa Escola Casas de Culto Latrinas anexas à ca. culto Armazéns Latrinas anexas ao Armazem Espaços P/ CA Centros Latrinas anexa ao C. Comercial C. Delgado 372 275 47 0 17 0 0 0 0 0 Nampula 1 576 705 271 149 0 0 0 0 Zambézia 413 341 157 34 11 0 0 0 Tete 1335 55 0 0 0 0 0 0 0 0 Manica 1 454 395 122 0 11 0 0 0 591 0 Sofala 687 190 30 0 3 0 23 0 0 23 Imbane 629 239 145 206 18 11 0 0 0 0 Gaza 199 481 249 223 41 21 0 74 40 Total 6 665 2 681 1 021 429 273 32 34 74 631 23
    LocalLocais Para Abrigos Temporários
    EscolasCasas de CultoArmazénsCentros ComerciaisCampos de Futebol
    Sala AulasLatrinas anexa EscolaCasas de CultoLatrinas anexas à ca. cultoArmazénsLatrinas anexas ao ArmazemEspaços P/ CACentrosLatrinas anexa ao C. Comercial
    C. Delgado3722754701700000
    Nampula1 5767052711490000
    Zambézia4133411573411000
    Tete13355500000000
    Manica1 4543951220110005910
    Sofala68719030030230023
    Imbane62923914520618110000
    Gaza199481249223412107440
    Total6 6652 6811 02142927332347463123
  298. Texto do artigo, página 47: Além dos Centros de Acomodação existem pessoas que recorrem à famílias de acolhimento, reduzindo significativamente a pressão nos Centros de Acomodação. Contudo este acto de solidariedade implica uma sobrecarga para as famílias de acolhimento. Deste modo há necessidade de potenciar a assistência aos afectados abrigados nestas famílias.
  299. Texto do artigo, página 47: 6.4 Educação
  300. Texto do artigo, página 47: Em caso de cheias e ciclones, o sector da Educação é afectado pela destruição de salas de aulas privando os alunos de continuar com o curso normal das aulas. Dada a tipologia das salas de aulas (material convencional, misto, local), o sector da educação apresenta algumas fragilidades para lidar com eventos de cheias, ciclones e ventos. Por forma a garantir a continuidade das aulas em zonas afectadas por estes eventos, normalmente são necessárias, tendas escola, material para os alunos, professores e equipamentos escolar.
  301. Texto do artigo, página 47: Segundo a tabela abaixo, há uma disponibilidade significativa de tendas escola e quadros, mas por outro lado observa-se um défice em kits de aluno, kits de professor.
  302. Texto do artigo, página 47: Tabela 14: Meios necessários e existentes para resposta no Sector da Educação
  303. Texto do artigo, página 47: Produto Necessário Disponível Deficet/ Governo Parceiros Total/Dis Superavit Tendas Escolas 72m2 4 429 39 0 39 -4 390 Kit Administrativo 4 379 39 190 229 -4 150 Kits Professor 22 176 9 153 0 9153 -13 023 Kits de Aluno 904 583 4 246 30000 34246 -870 337 Lonas 14 711 40 1900 1940 -12 771 Kits de Apoio Psicosocial 14 500 12 000 0 12000 -2 500 Quadros portáteis 4500 33 190 223 -4 277
    ProdutoNecessárioDisponívelDeficet/
    GovernoParceirosTotal/DisSuperavit
    Tendas Escolas 72m24 42939039-4 390
    Kit Administrativo4 37939190229-4 150
    Kits Professor22 1769 15309153-13 023
    Kits de Aluno904 5834 2463000034246-870 337
    Lonas14 7114019001940-12 771
    Kits de Apoio Psicosocial14 50012 000012000-2 500
    Quadros portáteis450033190223-4 277
  304. Texto do artigo, página 47: Produto Necessário
  305. Texto do artigo, página 47: Disponível
  306. Texto do artigo, página 47: /
  307. Texto do artigo, página 47: 6.5 Água e Saneamento
  308. Texto do artigo, página 47: Tendo em conta as previsões meteorológicas e hidrológicas para a época chuvosa 2019/20, o sector de Abastecimento de Água e Saneamento, prevê que possam surgir na decorrência de queda excessiva de chuva a necessidade de acomodar as pessoas afectadas em centros de acomodação temporária e ou de trânsito. Sendo assim, será necessário prover condições básicas para providenciar água em quantidade e qualidade necessária e serviços de saneamento básico (latrinas/sanitários – lajes plásticas) e outros matérias arrolados na tabela n˚ 16.
  309. Texto do artigo, página 48: Produto Nessecario Disponivel Deficet/Superav it Governo Parceiros Total/Dis Tanques Rígidos 182 68 68 -114 Tanques flexíveis 182 98 98 -84 Tanques Rígidos 1x1000 litros 68 68 68 Tanque 1x5000 litros 65 65 65 Bidões(Jerricans 1x20l) 12000 2156 1528 3 684 -8 316 Bidões(Jerricans1x10l) 20 316 0 0 -20 316 Baldes Plásticos c/ tampa 20 316 1645 1 645 -18 671 Baldes Plásticos 20l 12 000 6 754 2135 8 889 -3 111 Cloro(saquetas de 4 g ) 120 000 177000 177 000 57 000 Certeza(Frascos 150ml ) 120 000 19000 19 000 -101 000 Hipo cloreto de Sódio (25 kg) 48156 48 156 48 156 ETA (Móvel) 10 2 0 2 -8 filtro de agua 120 000 189 189 -119 811 Motobombas 16 7 7 -9 Kit de Teste de Agua Portátil 6 7 7 1 Em termos de utensílios domésticos e outras utilidades para apoio às famílias mais necessitadas e alojadas nos Centros de acomodação, regista-se um déficit de cerca de 61mil kits de dignidade e um pouco mais de 100 mil unidades de sabão, entre outros itens constantes da tabela 17. Tabela 16: Meios Necessários e Disponíveis - Saneamento
    ProdutoNessecarioDisponivelDeficet/Superav it
    GovernoParceirosTotal/Dis
    Tanques Rígidos1826868-114
    Tanques flexíveis1829898-84
    Tanques Rígidos 1x1000 litros686868
    Tanque 1x5000 litros656565
    Bidões(Jerricans 1x20l)12000215615283 684-8 316
    Bidões(Jerricans1x10l)20 31600-20 316
    Baldes Plásticos c/ tampa20 31616451 645-18 671
    Baldes Plásticos 20l12 0006 75421358 889-3 111
    Cloro(saquetas de 4 g )120 000177000177 00057 000
    Certeza(Frascos 150ml )120 0001900019 000-101 000
    Hipo cloreto de Sódio (25 kg)4815648 15648 156
    ETA (Móvel)10202-8
    filtro de agua120 000189189-119 811
    Motobombas1677-9
    Kit de Teste de Agua Portátil6771
  310. Texto do artigo, página 48: Tabela 15
  311. Texto do artigo, página 48: Disponíveis
  312. Texto do artigo, página 48: Água
  313. Texto do artigo, página 48: Produto Nesseçario Disponível Défice/ Superavit Governo Parceiros Total/Dis Kit Dignidade 66 000 0 4 352 4 352 61 648 Kit de Higiene 12 000 4 336 4 336 7 664 Lajes Plásticas p Latrinas 600 2 245 4 260 6 505 -5 905 Kits de Latrinas com Laje e Lona 145 0 145 -145 Ancinhos 33 212 245 -245 Pas 92 190 282 -282 Enxada 94 0 94 -94 Sabão (unidades) 120 000 1 998 2 417 4 415 115 585 R. Plástico (1x50m) 1 458 0 1 458 -1 458 Rolo Plástico p Latrina (4x50m) 50 735 735 -685 Rolo Plástico p Latrina (1x100m) 50 0 189 189 -139 Pulverizadores 0 35 35 -35
    ProdutoNesseçarioDisponívelDéfice/ Superavit
    GovernoParceirosTotal/Dis
    Kit Dignidade66 00004 3524 35261 648
    Kit de Higiene12 0004 3364 3367 664
    Lajes Plásticas p Latrinas6002 2454 2606 505-5 905
    Kits de Latrinas com Laje e Lona1450145-145
    Ancinhos33212245-245
    Pas92190282-282
    Enxada94094-94
    Sabão (unidades)120 0001 9982 4174 415115 585
    R. Plástico (1x50m)1 45801 458-1 458
    Rolo Plástico p Latrina (4x50m)50735735-685
    Rolo Plástico p Latrina (1x100m)500189189-139
    Pulverizadores03535-35
  314. Texto do artigo, página 48: Em termos de utensílios
  315. Texto do artigo, página 48: apoio às
  316. Texto do artigo, página 48: 100 mil unidades
  317. Texto do artigo, página 48: 17
  318. Texto do artigo, página 48: Há igualmente meios disponíveis para o saneamento, sendo de destacar, lajes, rolos plasticos para a construção de latrinas, entre outros materiais constantes da tabela 18.
  319. Texto do artigo, página 49: Tabela 17: Utensílios Domésticos Necessário e disponíveis
  320. Texto do artigo, página 49: Produto Necessário Disponível Deficet/ Governo Parceiros Total/Dis Superavit Kits de Cozinha 30 000 577 9 889 10 466 -19 534 Kit Higiene (Sanitário) 30 000 1 000 3 600 4 600 -25 400 Kits Familiares 30 000 500 3 600 4 100 -25 900 Kit de Dignidade 18 000 - 3 600 3 600 -14 400 Bacias 1 000 207 0 207 -793 Pratos 18 000 - 2 000 2 000 -16 000 Copos/Púcaros 18 000 200 2 000 2 200 -15 800 Mantas 18 000 - 5 694 5 694 -12 306 Colchoes 10 000 8 304 0 8 304 -1 696 Esteiras Plásticas 3 000 - 2 240 2 240 -760
    ProdutoNecessárioDisponívelDeficet/
    GovernoParceirosTotal/DisSuperavit
    Kits de Cozinha30 0005779 88910 466-19 534
    Kit Higiene (Sanitário)30 0001 0003 6004 600-25 400
    Kits Familiares30 0005003 6004 100-25 900
    Kit de Dignidade18 000-3 6003 600-14 400
    Bacias1 0002070207-793
    Pratos18 000-2 0002 000-16 000
    Copos/Púcaros18 0002002 0002 200-15 800
    Mantas18 000-5 6945 694-12 306
    Colchoes10 0008 30408 304-1 696
    Esteiras Plásticas3 000-2 2402 240-760
  321. Texto do artigo, página 49: 6.6 Materiais Necessários e disponíveis no Sector da Saúde
  322. Texto do artigo, página 49: A tabela abaixo apresenta os materiais necessários para fazer face a resposta no sector da saúde. Os matérias de saúde abaixo listados serão utilizados para contenção e tratamento de doenças hídricas, provisão de servições de saúde no caso de unidades sanitárias que possam ser afectados e prevenção da Malaria através de distribuição de redes mosquiteiras.
  323. Texto do artigo, página 49: Tabela 18: Material de Saúde necessário e disponível
  324. Texto do artigo, página 49: Tenda Hospitalar (24m2 e 72 m2) 30 0 52 52 Cama Metálica cólera 300 0 150 150 kit para tratamento de doenças diarreicas incluído cólera 3 0 65 65 Kit Interagência (Kit A) para tratamento de doenças gerais (1 kit/1000 Pes/3meses 600 0 22 22 Kit de antimaláricos 75,000 0 4 4 Testes rápidos 150,000 0 0 0 Redes Mosquiteiras 60,000 0 6,000 6,000
    Tenda Hospitalar (24m2 e 72 m2)3005252
    Cama Metálica cólera3000150150
    kit para tratamento de doenças diarreicas incluído cólera306565
    Kit Interagência (Kit A) para tratamento de doenças gerais (1 kit/1000 Pes/3meses60002222
    Kit de antimaláricos75,000044
    Testes rápidos150,000000
    Redes Mosquiteiras60,00006,0006,000
  325. Texto do artigo, página 49: Bens Disponíveis/Existentes Gov Parc Total no Pais
  326. Texto do artigo, página 49: Sector Necessidades
  327. Texto do artigo, página 49: Em relação ao Estado Nutricional prevê-se que conforme os cenários do presente plano, os números de crianças menores de 5 anos com desnutrição aguda que deverão ser tratadas varie entre 8.375 (cenário I do presente plano) a 16,153 (cenário III do presente plano). Para o cenário II estima se que 14,329 crianças menores de 5 anos com desnutrição aguda que precisarão de assistência. A estimativa de crianças com desnutrição aguda foi feita com base na % de crianças menores de 5 anos segundo o CENSO (16.4%) e a prevalência de desnutrição aguda segundo o relatório do SETSAN publicado em Junho 2019. Em termos de stock de leites terapêuticos e outros suplementos nutricionais disponível para pré-posicionamento, existem 450 embalagens de F75 400gr, 150 de F100 400gr e 9,800 embalagens de Plumpy nut.
  328. Texto do artigo, página 50: Tabela 19: Material de Saúde/Nutrição necessário e disponível Racao BP -5 6,000 0 0 0 Leite Terapêutico F75 400gr 750 0 450 450 Leite Terapêutico F100400gr 250 0 150 150 PLUMPY NUT, 150 x 92g 6000 0 9800 9800 ASPU-Alimento Pronto a Usar 10,000 0 0 0 Sector Necessidades Bens Disponíveis/Existentes Gov Parc Total no Pais 6.7 Agricultura Para fazer face a possíveis desastres acima mencionados, o MASA a nível central, estima em cerca de 340 milhões de Meticais, valor necessário para garantir a recuperação no sector agrário com enfoque para os produtores mais vulneráveis. Ver tabela 21. Tabela 20: Necessidades para resposta no sector da Agricultura Sector Bens Necessários Custo Total (103Mz) Insumos Sementes e instrumentos 270.000,00 Sanidade Vegetal Pesticidas, armadilhas, etc 12.211,00 Sanidade Animal Drogas e Vacinas 54.067,00 Monitoria e Avaliação 3.300,00 Total 339.578,00 6.8 Processo de Aquisição de Matérias Adicionais Para a Cobertura do Déficit Tabela 21: Bens diversos em aquisição
    Racao BP -56,000000
    Leite Terapêutico F75 400gr7500450450
    Leite Terapêutico F100400gr2500150150
    PLUMPY NUT, 150 x 92g6000098009800
    ASPU-Alimento Pronto a Usar10,000000
  329. Texto do artigo, página 50: Na fase de Prontidão foram previamente lançados concursos para Aquisição de bens para o reforço dos Stocks disponíveis e Pré posicionamento de Bens de Assistência Humanitária para resposta a ocorrência de Inundações, Cheias e Ciclones na fase inicial, com a cobertura estimada para:
  330. Texto do artigo, página 50: Nº Item/Produto Q (Unidades) Pessoas Cobertura Custo Estimado 1 Tendas Abrigo 1500 7,500 75,000,000.00 2 Kits de Abrigo 3,500 17,500 10,500,000.00 2 Lonas 4x6m 3,000 15,000 3,600,000.00 3 Tendas Comunitárias 10 400 2,000,000.00 4 Baldes Plásticos e Jerricans 3,000 15,000 600,000.00 5 Certeza 3000 15,000 45,000.00 8 Lajes Plásticas 1200 12,000 1,080,000.00 9 Kits de Ferramenta* 500 5,000 250,000.00 10 Rolo Plástico (1x50m) 500 2,083 1,000,000.00 11 Mantas 2500 7,500 1,000,000.00 12 Kits Higiene e/ou dignidade 2500 5,000 3,750,000.00 13 Kits de Cozinha 2500 7,500 4,500,000.00 14 Farinha de Milho 500 100,000 22,500,000.00 16 Arroz Corrente 500 30,000,000.00 17 Feijão Manteiga 60 4,800,000.00 18 Açúcar Castanho 10 600,000.00 19 Sal de Cozinha 10 250,000.00 20 Oleo Alimentar 6000 690,000.00 Total 161,475,000.00
    NºItem/ProdutoQ (Unidades)Pessoas CoberturaCusto Estimado
    1Tendas Abrigo15007,50075,000,000.00
    2Kits de Abrigo3,50017,50010,500,000.00
    2Lonas 4x6m3,00015,0003,600,000.00
    3Tendas Comunitárias104002,000,000.00
    4Baldes Plásticos e Jerricans3,00015,000600,000.00
    5Certeza300015,00045,000.00
    8Lajes Plásticas120012,0001,080,000.00
    9Kits de Ferramenta*5005,000250,000.00
    10Rolo Plástico (1x50m)5002,0831,000,000.00
    11Mantas25007,5001,000,000.00
    12Kits Higiene e/ou dignidade25005,0003,750,000.00
    13Kits de Cozinha25007,5004,500,000.00
    14Farinha de Milho500100,00022,500,000.00
    16Arroz Corrente50030,000,000.00
    17Feijão Manteiga604,800,000.00
    18Açúcar Castanho10600,000.00
    19Sal de Cozinha10250,000.00
    20Oleo Alimentar6000690,000.00
    Total161,475,000.00
  331. Número ou marcador, página 51: 7. Recursos Financeiros Necessários e Disponíveis
  332. Texto do artigo, página 51: 7.1 Orçamento Global do Plano de Contingência por Cenários
  333. Texto do artigo, página 51: O Orçamento do Plano é apresentado em função dos cenários da população em risco acima descritos e está desagregado por sectores, por províncias, e um agregado dos distritos de maior risco em cada província. Foram considerados como base no cálculo do orçamento, três aspectos para responder o défice, designadamente:
  334. Texto do artigo, página 51: (i) As actividades previstas nos períodos de prontidão, resposta e recuperação como: operações de busca e salvamento, gestão de centros de acomodação temporária, pré-posicionamento de meios; (ii) A necessidade de aquisição de produtos alimentares e outros materiais em défice; (iii) A necessidade de cobrir as despesas com a logística e manuseamento de carga, (iv) A monitoria permanente dos eventos, para além de operacionalização de todo o sistema de coordenação.
  335. Texto do artigo, página 51: Neste sentido, o Cenário I do PC 2019/2020 está estimado em cerca de 1.2 milhões de meticais, o cenário II, em cerca de 2.1 mil milhões e o cenário III, em cerca de 2.7 mil milhões.
  336. Texto do artigo, página 51: No geral, o orçamento previsto apresenta-se mais elevado em todos os cenários, se comparados com os do plano anterior (2018-2019). Esta variação para cima é devido ao facto da prevalência da insegurança alimentar derivada pela ocorrência dos ciclones Idai e Kenneth, cheias em algumas bacias hidrográficas e a seca na zona sul do País.
  337. Texto do artigo, página 51: Tabela 22: Resumo do Orçamento Global por Cenários (103MZN)
  338. Texto do artigo, página 51: Cenário I Cenário II Cenário III Distritos 25 550.68 70 497.43 69 667.95 SP 513.97 750.00 563.97 INGC 467 176.34 994 359.70 1 427 782.67 MASA 221 266.34 303 088.14 407 189.38 MOPHRH 174 490.87 81 671.47 33 275.59 MINEDH 7 461.09 11 610.08 13 166.07 MISAU 35 560.81 82 533.46 123 407.60 MGCAS 8 568.67 10 576.64 11 798.86 MITADER 10 715.34 19 318.03 27 376.35 GABINFO/ICS 2 775.00 2 360.00 3 719.10 MTC 11 146.49 19 739.22 30 888.16 MIC 6 205.45 9 984.19 10 687.53 MINT 1 504.39 2 331.60 2 694.28 MDN 4 076.32 5 813.96 8 192.35 MIREM 219 684.21 480 849.93 550 314.37 MMAIP 2 258.80 4 361.14 4 461.21 MCTESTP 1 099.27 2 490.32 2 995.17 MEF/INE 1 200.00 1 300.00 1 400.00 Total 1 201 254.02 2 103 635.31 2 729 580.62
    Cenário ICenário IICenário III
    Distritos25 550.6870 497.4369 667.95
    SP513.97750.00563.97
    INGC467 176.34994 359.701 427 782.67
    MASA221 266.34303 088.14407 189.38
    MOPHRH174 490.8781 671.4733 275.59
    MINEDH7 461.0911 610.0813 166.07
    MISAU35 560.8182 533.46123 407.60
    MGCAS8 568.6710 576.6411 798.86
    MITADER10 715.3419 318.0327 376.35
    GABINFO/ICS2 775.002 360.003 719.10
    MTC11 146.4919 739.2230 888.16
    MIC6 205.459 984.1910 687.53
    MINT1 504.392 331.602 694.28
    MDN4 076.325 813.968 192.35
    MIREM219 684.21480 849.93550 314.37
    MMAIP2 258.804 361.144 461.21
    MCTESTP1 099.272 490.322 995.17
    MEF/INE1 200.001 300.001 400.00
    Total1 201 254.022 103 635.312 729 580.62
  339. Texto do artigo, página 51: operações de
  340. Texto do artigo, página 51: busca e
  341. Texto do artigo, página 51: salvamento,
  342. Texto do artigo, página 51: gestão de
  343. Texto do artigo, página 51: 1 201 254.02
  344. Texto do artigo, página 51: 2 103 635.31
  345. Texto do artigo, página 51: 2 729 580.62
  346. Texto do artigo, página 51: 59
  347. Texto do artigo, página 52: 7.2 Estimativa de Custos para Logística, Manuseamento e Monitoria
  348. Texto do artigo, página 52: O Orçamento apresentado na tabela acima não inclui os custos inerentes ao manuseamento, logística, transporte de bens para assistência humanitária e acções de monitoria durante toda a época chuvosa, estimados em 297.800.000,00 meticais e detalhado na tabela 24.
  349. Texto do artigo, página 52: Taabela 24: Custos inerentes à logística e Monitoria (103MZN)
  350. Texto do artigo, página 52: Iten Regiões Valor estimado Sul Centro Norte Combustível e Lubrificantes-Monitoria e avaliação 3 000.00 1 500.00 1 000.00 5 500.00 Monitoria e coordenação (passagens e aéreas e outros consumíveis) 2 000.00 10 000.00 3 000.00 15 000.00 Aluguer de meios aéreos 20 000.00 20 000.00 40 000.00 Desembaraço aduaneiro da ajuda externa 14 000.00 5 000.00 1 000.00 20 000.00 Despesas aeroportuárias (taxas de voo, manuseamento, armazenagem e scan aeroportuária) 1 000.00 500.00 300.00 1 800.00 Manuseamento e conservação de carga (estivas, carregamento e descarregamento, fumigação, controle de pragas, e de incêndios) 5 000.00 4 000.00 1 500.00 10 500.00 Combustível e Lubrificantes para meios aéreos, fluviais e terrestre 8 000.00 5 000.00 2 000.00 15 000.00 Transporte de Carga (aluguer de camiões) 100 000.00 45 000.00 45 000.00 190 000.00 Total 153 000.00 91 000.00 53 800.00 297 800.00
    ItenRegiõesValor estimado
    SulCentroNorte
    Combustível e Lubrificantes-Monitoria e avaliação3 000.001 500.001 000.005 500.00
    Monitoria e coordenação (passagens e aéreas e outros consumíveis)2 000.0010 000.003 000.0015 000.00
    Aluguer de meios aéreos20 000.0020 000.0040 000.00
    Desembaraço aduaneiro da ajuda externa14 000.005 000.001 000.0020 000.00
    Despesas aeroportuárias (taxas de voo, manuseamento, armazenagem e scan aeroportuária)1 000.00500.00300.001 800.00
    Manuseamento e conservação de carga (estivas, carregamento e descarregamento, fumigação, controle de pragas, e de incêndios)5 000.004 000.001 500.0010 500.00
    Combustível e Lubrificantes para meios aéreos, fluviais e terrestre8 000.005 000.002 000.0015 000.00
    Transporte de Carga (aluguer de camiões)100 000.0045 000.0045 000.00190 000.00
    Total153 000.0091 000.0053 800.00297 800.00
  351. Texto do artigo, página 52: Item
  352. Texto do artigo, página 52: Regiões Sul Centro Norte
  353. Texto do artigo, página 52: Valor estimado
  354. Texto do artigo, página 52: Total
  355. Texto do artigo, página 52: 153 000.00
  356. Texto do artigo, página 52: 91 000.00
  357. Texto do artigo, página 52: 7.3 Orçamento Disponível
  358. Texto do artigo, página 52: No âmbito do Decreto que cria o Fundo de Gestão de Calamidades e que fixa 0,1% do Orçamento o Estado, está projectada a alocação de pelo menos 300 milhões de Meticais, como contribuição do Governo, para operacionalização do Plano de Contingência 2019/2020. Adicionalmente, o Banco Mundial, no âmbito do projecto de Gestão do Risco de Desastres e Resiliência, dispõe de 540 milhões de meticais para 2020, elevando para 840 milhões de meticais os fundos disponíveis para o presente Plano de Contingência.
  359. Texto do artigo, página 52: Assim, o orçamento global projectado para responder aos eventos previstos no Cenário II, incluindo a monitoria, logística, manuseamento e transporte de bens para assistência humanitária, é de cerca 2.1 mil milhões de meticais, o que ilustra que há défice de 1.2 mil milhões meticais que deverão ser mobilizados junto dos parceiros de cooperação.
  360. Texto do artigo, página 52: Os recursos disponíveis e alocados ao FGC destinam-se exclusivamente ao financiamento das actividades do reforço da Prontidão, Resposta e Recuperação, nomeadamente:
  361. Número ou marcador, página 52: a) Prontidão e resposta às calamidades, que incluem medidas de reforço da prontidão, operações de busca e salvamento, distribuição de bens de apoio nos centros de acomodação, recuperação pós calamidades;
  362. Número ou marcador, página 52: b) Iniciativas dos Órgãos locais do Estado, orientados para o reforço da prontidão e da capacidade de resposta e de recuperação às calamidades junto das comunidades.
  363. Texto do artigo, página 52: Os beneficiários do FGC são as Instituições do Estado directamente ligadas à prontidão, resposta póscalamidades no quadro da implementação do Plano Anual de Contingência.
  364. Texto do artigo, página 53: O orçamento acima apresentado, não inclui a componente de estradas que tem um tratamento específico. O Sector dispõe de cerca de 24.765.000,00Mt para a realização de obras de emergência durante a presente época chuvosa.
  365. Número ou marcador, página 53: 8. Mecanismos de Coordenação, Revisão e Monitoria
  366. Texto do artigo, página 53: 8.1 Conselho Coordenador de Gestão de Calamidades (CCGC) O CCGC é presidido pelo Primeiro-Ministro e integra todos os membros do Conselho de Ministros dos sectores que intervêm directamente na área de gestão e redução do risco de desastres naturais. O CCGC tem como responsabilidade garantir a coordenação das operações de emergência e a implementação do Plano Director de Prevenção e Mitigação de Calamidades Naturais. 8.2 Conselho Técnico de Gestão de Calamidades (CTGC) O CTGC é dirigido pelo Director Geral do INGC e é constituído pelos Directores Nacionais dos sectores relevantes, indicados pelos Ministros membros do Conselho Coordenador de Gestão de Calamidades. O CTGC tem como principal responsabilidade coordenar os sistemas sectoriais de aviso prévio sobre iminência de desastres de origem meteorológica, hidrológica, geológica, epidemias e segurança alimentar e garantir a implementação multissectorial dos diversos planos no âmbito da redução da vulnerabilidade e risco de calamidades. Podem ser convidados para o CTGC representantes da HCT e do sector privado. 8.3 Centro Nacional Operativo de Emergência (CENOE) O CENOE é uma estrutura de coordenação multissectorial e de tomada de decisões onde convergem representantes de instituições do Governo, Sociedade Civil e grupos de actores que participam directamente nas operações de resposta à desastres. O objectivo do CENOE é implementar acções de prevenção, mitigação e resposta às calamidades, incluindo monitoria dos eventos extremos e gestão das operações de emergência. O CENOE é coordenado pelo INGC e tem a sua sede em Maputo e representações operacionais em Vilanculos (Inhambane), Caia (Sofala) e Nacala (Nampula). Nas províncias, os Centros Operativos de Emergências (COEs) representam o desdobramento do CENOE. A Unidade Nacional de Protecção Civil (UNAPROC) é o órgão interventivo do CENOE em operações de emergência e tem como missão principal realizar operações de busca, salvamento e assistência Humanitária. 8.4 Sectores do CENOE: Papeis e Responsabilidades
  367. Texto do artigo, página 53: O CENOE está subdivido em quatro sectores principais, a destacar: (i) Planificação e Informação, liderado pelo Ministério da Economia e Finanças (ii) Infra-estruturas, liderando pelo Ministério das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos, (iii) Social, liderado pelo Ministério da Saúde e (iv) Comunicação, liderado pelo Gabinete de Informação. Cabe a cada um dos sectores:
  368. Texto do artigo, página 53:  Liderar os respectivos sectores em todo o processo de gestão de calamidades;  Elaborar de forma atempada e operacionalizar os planos de respostas;  Assegurar a participação e colaboração activa das contrapartes sectoriais da HCT na coordenação e implementação da resposta;  Partilhar de informação entre os sectores sobre as acções de resposta as emergências;
  369. Texto do artigo, página 54:  Realizar avaliações multissectoriais das operações de emergência, assistência humanitária e reconstrução pós-emergência;  Elaborar os relatórios balanços sectoriais pós emergência.
  370. Texto do artigo, página 54: 8.5 Complementaridade das acções da Equipe Humanitária Nacional (HCT)
  371. Texto do artigo, página 54: A Equipa Humanitária Nacional (HCT), que complementa os esforços do Governo nas acções de planificação, coordenação, gestão e resposta aos desastres, está organizada em grupos especializados de trabalho, nomeadamente Educação, Protecção, Saúde, Nutrição, Água e Saneamento, Segurança Alimentar, Abrigo, Logística, Telecomunicações de Emergência e Recuperação Inicial.
  372. Texto do artigo, página 54: Estes grupos estão integrados nos quatro sectores do CENOE (Planificação e Informação, Infraestruturas, Social e Comunicação) e estão alinhados com as respectivas contrapartes ministeriais. O alinhamento contribui para redução da duplicação de esforços e de recursos bem como para maximização do uso eficiente dos recursos e a preservação dos direitos e dignidade das populações afectadas e sua participação ao longo de todo o processo de gestão de calamidades.
  373. Texto do artigo, página 54: A nível provincial, foi institucionalizado o papel do ponto focal da HCT como uma prática e um mecanismo de coordenação da resposta a este nível. O ponto focal provincial do HCT representa o coordenador do HCT a nível provincial e é encarregado de apoiar e facilitar a coordenação com as autoridades do Governo na província através da coordenação sectorial/cluster, incluindo a coordenação com o INGC e entre os actores humanitários para complementar os esforços da resposta a emergência.
  374. Texto do artigo, página 54: A HCT, através dos seus sectores, tem providenciado apoio técnico, material e financeiro de modo a aumentar a capacidade de resposta dos sectores do Governo, observando os padrões internacionais e princípios humanitários que regem a gestão e resposta a situações de emergência.
  375. Texto do artigo, página 54: Na perspectiva de garantir um alinhamento entre as acções planificadas pelo Governo e o apoio dos parceiros de cooperação, foram integrados nos sectores do Governo os meios humanos e materiais existentes bem como o tipo de intervenção a ser efectuada nos períodos de prontidão, resposta e recuperação.
  376. Texto do artigo, página 54: Tabela 23: Mecanismo de Coordenação entre o Governo e Equipe Humanitária
  377. Texto do artigo, página 54: Mecanismos de Coordenação de Emergência GOVERNO PARCEIROS DE COOPERAÇÃO INGC CENOE HCTWG Abrigo Educação Telecomunicações Saúde Logística Nutrição Protecção Segurança Alimentar Água
  378. Texto do artigo, página 55: Ciclones Totaldo
  379. Texto do artigo, página 55: Cenario
  380. Texto do artigo, página 55: Cheias Riscode
  381. Texto do artigo, página 55: Riscode
  382. Texto do artigo, página 55: ProvinciasCenarioI BaciasHidrográficasemRisco
  383. Número ou marcador, página 55: AnexoI:PopulaçãoemRisco-CenárioII
  384. Texto do artigo, página 55: Totaldo Cenario II 11350 78377 230172 274092 183750 91400 231601 110858 275516 85800 44886 1617802 Riscode Ciclones 0 28200 138149 119922 0 464 58581 33156 3440 6400 7694 396006 Riscode Cheias 3900 15357 59273 87962 10363 11437 73236 4707 2154 7800 0 276189 BaciasHidrográficasemRisco Rovuma 2700 1000 3700 Messalo 5200 5200 Montepuez 4750 4750 Megaruma 4407 4407 Lurio 1200 1938 1326 4464 Mecuburi 13314 13314 Ligonha 4708 590 5298 Monapo 14762 14762 Meluli 18301 18301 Raraga 717 717 Licungo 59483 59483 Namacurr a 6250 6250 Zambeze 25846 10363 9529 26447 72185 Pungue 25589 25589 Búzi 648 17768 18416 Mutamba 850 850 Inhanombe 1987 1987 Save 1260 3432 1870 927 7489 Incomát i 1227 6000 7227 Umbeluzi 600 600 Maputo 1200 1200 CenarioI 7450 34820 32750 66208 173387 79499 99784 72995 269922 71600 37192 945607 Provincias Niassa CaboDelgado Nampula Zambezia Tete Manica Sofala Inhamabane Gaza MaputoProv. Maputo Cidade Total
    Totaldo Cenario II11350783772301722740921837509140023160111085827551685800448861617802
    Riscode Ciclones02820013814911992204645858133156344064007694396006
    Riscode Cheias39001535759273879621036311437732364707215478000276189
    BaciasHidrográficasemRiscoRovuma270010003700
    Messalo52005200
    Montepuez47504750
    Megaruma44074407
    Lurio1200193813264464
    Mecuburi1331413314
    Ligonha47085905298
    Monapo1476214762
    Meluli1830118301
    Raraga717717
    Licungo5948359483
    Namacurr a62506250
    Zambeze258461036395292644772185
    Pungue2558925589
    Búzi6481776818416
    Mutamba850850
    Inhanombe19871987
    Save1260343218709277489
    Incomát i122760007227
    Umbeluzi600600
    Maputo12001200
    CenarioI74503482032750662081733877949999784729952699227160037192945607
    ProvinciasNiassaCaboDelgadoNampulaZambeziaTeteManicaSofalaInhamabaneGazaMaputoProv.Maputo CidadeTotal
  385. Texto do artigo, página 55: Niassa7450120027003900011350
  386. Texto do artigo, página 55: CaboDelgado348204407475052001000153572820078377
  387. Texto do artigo, página 55: Nampula3275062501830114762470813314193859273138149230172
  388. Texto do artigo, página 55: Zambezia662082584659483717590132687962119922274092
  389. Texto do artigo, página 55: Tete17338710363103630183750
  390. Texto do artigo, página 55: Manica7949995291143746491400
  391. Texto do artigo, página 55: Sofala99784264477323658581231601
  392. Texto do artigo, página 55: Inhamabane47073315611085872995
  393. Texto do artigo, página 55: Gaza26992221543440275516
  394. Texto do artigo, página 55: MaputoProv.7160012006007800640085800
  395. Texto do artigo, página 55: Maputo Cidade371920769444886
  396. Texto do artigo, página 55: 9456071200600721856250594837171830114762529813314446444074750520037002761893960061617802Total
  397. Texto do artigo, página 55: 63
  398. Texto do artigo, página 55: MaputoUmbeluzimbezeII Namacurr
  399. Texto do artigo, página 55: a LicungoRaragaMeluliMonapoLigonhaMecuburiLurioMegarumaMontepuezMessaloRovuma
  400. Texto do artigo, página 56: TOTAL 1001962 576 16627 12144 22010 11293 7211 15578 59620 18634 24335 11265 199292 1201254 MEF 1000 DPEF 0 0 0 0 200 0 0 0 0 0 0 200 1200 MCTESTP 0 DPCTESTP 0 100 0 540 0 0 0 0 0 459 0 1099 1099 MMAIP 230 DPMAI 0 0 0 810 375 0 200 183 10 100 350 2029 2259 MIREM 212042 DPRME 0 5400 0 146 760 170 350 286 130 400 0 7642 219684 MDN 2500 FADM 0 0 0 0 0 0 120 0 200 1256 0 1576 4076 MINT Sb-total Sb-total 0 100 200 0 189 60 120 50 135 550 100 1504 1504 PRM 1186 PRM 0 100 200 0 189 60 120 50 135 550 100 1504 2690 MIC 3930 DPIC 0 350 100 420 106 300 200 159 40 400 200 2275 6205 MTC Sb-total 5874 0 0 40 1219 574 185 200 0 730 2150 175 5272 11146 MTC 1400 DPTC 0 0 0 450 281 0 200 0 150 150 100 1331 2731 INAM 4474 CDelgPr 0 0 40 769 292 185 0 0 580 2000 75 3941 8415 GABINFO ICS 800 elgProvI 0 350 100 0 310 375 0 0 540 100 200 1975 2775 MITADER 3261 DPTADER 0 500 200 859 313 425 510 772 275 3000 600 7454 10715 MGCAS 3000 DPGCA 0 325 85 1890 900 90 500 300 560 418 500 5569 8569 MISAU 23326 DPS 0 600 80 2000 1450 575 551 3529 1350 500 1600 12235 35561 MINEDH 702 DPEDH 0 200 80 1491 222 90 658 468 1550 400 1600 6759 7461 MOPHRH Subtotal 142168 0 2300 100 0 1151 1325 769 20280 4098 1000 1300 32323 174491 MASA Sub-total 170737 Sub-total 446 1302 1334 8164 853 1139 1618 28991 1567 3606 1510 50529 221266 INGC 432391 130 2900 8395 2921 2140 750 7250 3000 3800 2500 1000 34785 467176 SP SP 0 100 0 0 414 0 0 0 0 0 0 514 514 Distrito Distrito 0 2100 1430 1550 1336 1727 2532 1600 3650 7495 2130 25551 25551 NivelCentral NivelProvincial MaputoC. MaputoProv. Gaza Inhambane Sofala Manica Zambezia Tete Nampula CaboDelgado Niassa SubTotal TotalGeral
    TOTAL100196257616627121442201011293721115578596201863424335112651992921201254
    MEF1000DPEF00002000000002001200
    MCTESTP0DPCTESTP0100054000000459010991099
    MMAIP230DPMAI00081037502001831010035020292259
    MIREM212042DPRME05400014676017035028613040007642219684
    MDN2500FADM00000012002001256015764076
    MINTSb-totalSb-total01002000189601205013555010015041504
    PRM1186PRM01002000189601205013555010015042690
    MIC3930DPIC03501004201063002001594040020022756205
    MTCSb-total58740040121957418520007302150175527211146
    MTC1400DPTC0004502810200015015010013312731
    INAM4474CDelgPr00407692921850058020007539418415
    GABINFOICS800elgProvI035010003103750054010020019752775
    MITADER3261DPTADER05002008593134255107722753000600745410715
    MGCAS3000DPGCA03258518909009050030056041850055698569
    MISAU23326DPS060080200014505755513529135050016001223535561
    MINEDH702DPEDH0200801491222906584681550400160067597461
    MOPHRHSubtotal142168023001000115113257692028040981000130032323174491
    MASASub-total170737Sub-total446130213348164853113916182899115673606151050529221266
    INGC43239113029008395292121407507250300038002500100034785467176
    SPSP010000414000000514514
    DistritoDistrito021001430155013361727253216003650749521302555125551
    NivelCentralNivelProvincialMaputoC.MaputoProv.GazaInhambaneSofalaManicaZambeziaTeteNampulaCaboDelgadoNiassaSubTotalTotalGeral
Abrir PDF
Sobreposições

O PDF é carregado apenas quando pedido.

Melhorar a leitura

Reportar um problema neste documento

O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.

O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.

Diplomas nesta edição