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Diploma Ministerial n.º 152/2021

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Diploma Ministerial n.º 152/2021

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Texto do artigo · p. 2 MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
Texto do artigo · p. 2 Diploma Ministerial n.º 152/2021
Texto do artigo · p. 2 de 3 de Dezembro
Texto do artigo · p. 2 Havendo necessidade de aprovar o quadro de pessoal do Distrito de Mocuba, criado pelo Decreto-Lei n.º 6/75, de 18 de Janeiro, ao abrigo do disposto na subalínea v da alínea a) do artigo 3 do Decreto Presidencial n.º 39/2020, de 28 de Dezembro, a Ministra da Administração Estatal e Função Pública determina:
Número ou marcador · p. 2 Artigo 1. É aprovado o quadro de pessoal do Distrito de Mocuba, que faz parte integrante do presente Diploma Ministerial.
Número ou marcador · p. 2 Art. 2. O preenchimento do quadro de pessoal fica condicionado à existência de disponibilidade orçamental.
Número ou marcador · p. 2 Art. 3. É revogada toda legislação que contrarie o presente Diploma Ministerial.
Número ou marcador · p. 2 Art. 4. O presente Diploma Ministerial entra em vigor na data
Texto do artigo · p. 2 da sua publicação.
Texto do artigo · p. 2 Aprovado pelo Ministério da Administração Estatal e Função Pública, aos 8 de Março de 2021. — A Ministra, Ana Comoane.
Texto do artigo · p. 3 Quadro de Pessoal do Distrito de Mocuba
Texto do artigo · p. 3 Funções de Direcção, Chefia e Confiança Gabinete do Administrador Secretaria Distrital Serviço Distrital de Planeamento e Infraestruturas Serviço Distrital de Actividades Económicas Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia Total Geral Administrador Distrital 01 00 00 00 00 00 01 Secretário Permanente Distrital 00 01 00 00 00 00 01 Director do Serviço Distrital 00 00 01 01 01 01 04 Chefe do Posto Administrativo 00 06 00 00 00 00 06 Chefe de Localidade 00 10 00 00 00 00 10 Chefe do Gabinete do Administrador 01 00 00 00 00 00 01 Assistente do Administrador Distrital 01 00 00 00 00 00 01 Secretário de Relações Públicas 01 00 00 00 00 00 01 Secretário Executivo 01 00 00 00 00 00 01 Chefe de Repartição Distrital 00 03 04 04 05 05 21 Médico-Chefe Distrital 00 00 00 00 01 00 01 Director de Hospital Distrital 00 00 00 00 01 00 01 Administrador do Hospital Distrital 00 00 00 00 01 00 01 Enfermeiro Chefe do Hospital Distrital 00 00 00 00 01 00 01 Director do Centro de Saúde 00 00 00 00 30 00 30 Enfermeiro Chefe do Centro de Saúde 00 00 00 00 30 00 30 Director do Instituto de Ciências de Saúde 00 00 00 00 01 00 01 Director Adjunto do Instituto de Ciências de Saúde 00 00 00 00 02 00 02 Director de Escola Secundária Geral do 2.º Ciclo 00 00 00 00 00 05 05 Director do Instituto Médio de Formação de Professores 00 00 00 00 00 01 01 Director de Instituto Médio Técnico Profissional 00 00 00 00 00 02 02 Director Adjunto da Escola Secundária Geral do 2.º Ciclo 00 00 00 00 00 10 10 Director Adjunto do Instituto Médio de Formação de Professores 00 00 00 00 00 02 02 Director Adjunto do Instituto Médio Técnico Profissional 00 00 00 00 00 03 03 Director Adjunto Administrativo de Escola Secundária Geral 2.º Ciclo 00 00 00 00 00 05 05 Director Adjunto Administrativo do Instituto de Formação de Professores 00 00 00 00 00 01 01 Director Adjunto Administrativo do Instituto Médio Técnico Profissional 00 00 00 00 00 02 02 Director de Escola Secundária Geral do 1.º Ciclo 00 00 00 00 00 10 10 Director Adjunto de Escola Secundária Geral do 1.º Ciclo 00 00 00 00 00 30 30 Director do Internato do Instituto Médio de Formação de Professores 00 00 00 00 00 01 01 Director do Internato do Instituto de Saúde 00 00 00 00 01 00 01 Director da Escola Primária do 1.° e 2.° Graus 00 00 00 00 00 295 295 Director Adjunto da Escola Primária do 1.° e 2.° Graus 00 00 00 00 00 298 298 Director de Escola Primária do 1.º Grau 00 00 00 00 00 52 52
Funções de Direcção, Chefia e ConfiançaGabinete do AdministradorSecretaria DistritalServiço Distrital de Planeamento e InfraestruturasServiço Distrital de Actividades EconómicasServiço Distrital de Saúde, Mulher e Acção SocialServiço Distrital de Educação, Juventude e TecnologiaTotal Geral
Administrador Distrital01000000000001
Secretário Permanente Distrital00010000000001
Director do Serviço Distrital00000101010104
Chefe do Posto Administrativo00060000000006
Chefe de Localidade00100000000010
Chefe do Gabinete do Administrador01000000000001
Assistente do Administrador Distrital01000000000001
Secretário de Relações Públicas01000000000001
Secretário Executivo01000000000001
Chefe de Repartição Distrital00030404050521
Médico-Chefe Distrital00000000010001
Director de Hospital Distrital00000000010001
Administrador do Hospital Distrital00000000010001
Enfermeiro Chefe do Hospital Distrital00000000010001
Director do Centro de Saúde00000000300030
Enfermeiro Chefe do Centro de Saúde00000000300030
Director do Instituto de Ciências de Saúde00000000010001
Director Adjunto do Instituto de Ciências de Saúde00000000020002
Director de Escola Secundária Geral do 2.º Ciclo00000000000505
Director do Instituto Médio de Formação de Professores00000000000101
Director de Instituto Médio Técnico Profissional00000000000202
Director Adjunto da Escola Secundária Geral do 2.º Ciclo00000000001010
Director Adjunto do Instituto Médio de Formação de Professores00000000000202
Director Adjunto do Instituto Médio Técnico Profissional00000000000303
Director Adjunto Administrativo de Escola Secundária Geral 2.º Ciclo00000000000505
Director Adjunto Administrativo do Instituto de Formação de Professores00000000000101
Director Adjunto Administrativo do Instituto Médio Técnico Profissional00000000000202
Director de Escola Secundária Geral do 1.º Ciclo00000000001010
Director Adjunto de Escola Secundária Geral do 1.º Ciclo00000000003030
Director do Internato do Instituto Médio de Formação de Professores00000000000101
Director do Internato do Instituto de Saúde00000000010001
Director da Escola Primária do 1.° e 2.° Graus0000000000295295
Director Adjunto da Escola Primária do 1.° e 2.° Graus0000000000298298
Director de Escola Primária do 1.º Grau00000000005252
Texto do artigo · p. 4 Funções de Direcção, Chefia e Confiança Gabinete do Administrador Secretaria Distrital Serviço Distrital de Planeamento e Infraestruturas Serviço Distrital de Actividades Económicas Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia Total Geral Director Adjunto de Escola Primária 1.º Grau 00 00 00 00 00 52 52 Director de Internato da Escola Secundária Geral do 2.º Ciclo 00 00 00 00 00 02 02 Director do Internato do Instituto Medio Tecnico Profissional 00 00 00 00 00 02 02 Chefe de Secretaria Distrital 00 01 01 01 01 01 05 Chefe de Secretaria Comum do Posto Administativo 00 06 00 00 00 00 06 Chefe de Secretaria Comum da Localidade 00 10 00 00 00 00 10 Chefe de Secretaria de Escola Secundária Geral do 2.º Ciclo 00 00 00 00 00 05 05 Chefe de Secretaria do Instituto de Formação de Professores 00 00 00 00 00 01 01 Chefe de Secretaria Instituto Médio Técnico Profissional 00 00 00 00 00 02 02 Chefe de Secretaria do Instituto de Formação de Saúde 00 00 00 00 01 00 01 Chefe de Secretaria de Escola Secundária Geral 1.º Ciclo 00 00 00 00 00 10 10 Chefe de Secretaria de Escola Primária do 1.° e 2.° Graus 00 00 00 00 00 295 295 Total 05 37 06 06 76 1093 1223 Carreiras de Regime Geral Especialista 00 05 03 05 05 00 18 Técnico Superior de Administração Pública N1 00 30 07 07 20 95 159 Técnico Superior N1 05 30 10 10 30 75 160 Tecnico Superior de Informação e Documentação N1 00 01 01 01 01 01 05 Técnico Profissional em Administração Pública 10 45 08 08 42 40 153 Técnico Profissional de Informação e Documentação 02 02 02 02 02 02 12 Tecnico Profissional 05 10 08 08 34 25 90 Técnico 10 30 09 09 100 120 278 Assistente Técnico 03 60 09 08 98 30 208 Agente Técnico 00 02 01 01 06 03 13 Auxiliar Administrativo 03 15 05 05 12 20 60 Operário 05 05 06 05 12 12 45 Agente de Serviço 06 35 05 05 290 178 519 Auxiliar 05 10 02 02 13 04 36 Total 54 280 76 76 665 605 1756 Carreiras Específicas Técnico Superior de Agro-Pecuária N1 00 01 00 10 00 00 11 Técnico Profissional de Agro-Pecúaria 00 00 00 20 00 00 20 Técnico Superior de Planificação Agrária N1 00 00 00 02 00 00 02 Técnico Profissional de Planificação Agrária 00 00 00 15 00 00 15 Subtotal 00 01 00 47 00 00 48 Técnico Superior das Pescas N1 00 00 00 02 00 00 02
Funções de Direcção, Chefia e ConfiançaGabinete do AdministradorSecretaria DistritalServiço Distrital de Planeamento e InfraestruturasServiço Distrital de Actividades EconómicasServiço Distrital de Saúde, Mulher e Acção SocialServiço Distrital de Educação, Juventude e TecnologiaTotal Geral
Director Adjunto de Escola Primária 1.º Grau00000000005252
Director de Internato da Escola Secundária Geral do 2.º Ciclo00000000000202
Director do Internato do Instituto Medio Tecnico Profissional00000000000202
Chefe de Secretaria Distrital00010101010105
Chefe de Secretaria Comum do Posto Administativo00060000000006
Chefe de Secretaria Comum da Localidade00100000000010
Chefe de Secretaria de Escola Secundária Geral do 2.º Ciclo00000000000505
Chefe de Secretaria do Instituto de Formação de Professores00000000000101
Chefe de Secretaria Instituto Médio Técnico Profissional00000000000202
Chefe de Secretaria do Instituto de Formação de Saúde00000000010001
Chefe de Secretaria de Escola Secundária Geral 1.º Ciclo00000000001010
Chefe de Secretaria de Escola Primária do 1.° e 2.° Graus0000000000295295
Total053706067610931223
Carreiras de Regime Geral
Especialista00050305050018
Técnico Superior de Administração Pública N1003007072095159
Técnico Superior N1053010103075160
Tecnico Superior de Informação e Documentação N100010101010105
Técnico Profissional em Administração Pública104508084240153
Técnico Profissional de Informação e Documentação02020202020212
Tecnico Profissional05100808342590
Técnico10300909100120278
Assistente Técnico036009089830208
Agente Técnico00020101060313
Auxiliar Administrativo03150505122060
Operário05050605121245
Agente de Serviço06350505290178519
Auxiliar05100202130436
Total5428076766656051756
Carreiras Específicas
Técnico Superior de Agro-Pecuária N100010010000011
Técnico Profissional de Agro-Pecúaria00000020000020
Técnico Superior de Planificação Agrária N100000002000002
Técnico Profissional de Planificação Agrária00000015000015
Subtotal00010047000048
Técnico Superior das Pescas N100000002000002
Texto do artigo · p. 5 Funções de Direcção, Chefia e Confiança Gabinete do Administrador Secretaria Distrital Serviço Distrital de Planeamento e Infraestruturas Serviço Distrital de Actividades Económicas Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia Total Geral Técnico Profissional das Pescas 00 00 00 04 00 00 04 Subtotal 00 00 00 06 00 00 06 Técnico Superior de Cultura N1 00 00 00 00 00 03 03 Técnico Profissional de Cultura 00 00 00 00 00 05 05 Subtotal 00 00 00 00 00 08 08 Téc. Superior de Educação Física e Desportos N1 00 00 00 00 00 05 05 Técnico Profissional de Educação Física e Desportos 00 00 00 00 00 03 03 Subtotal 00 00 00 00 00 08 08 Técnico Superior de Ambiente N1 00 00 02 00 00 00 02 Técnico Planificador Físico N1 00 00 02 00 00 00 02 Técnico Profissional de Ambiente 00 00 04 00 00 00 04 Técnico Profissional Planificador Físico 00 00 03 00 00 00 03 Técnico de Ambiente 00 00 05 00 00 00 05 Técnico Planificador Físico 00 00 02 00 00 00 02 Técnico Planificador de Ambiente 00 00 05 00 00 00 05 Subtotal 00 00 23 00 00 00 23 Técnico Superior de Acção Social N1 00 00 00 00 04 00 04 Técnico Superior de Educação de Infância N1 00 00 00 00 03 00 03 Técnico Profissional de Educação de Infância 00 00 00 00 03 00 03 Técnico Profissional de Acção Social 00 00 00 00 03 00 03 Subtotal 00 00 00 00 13 00 13 Técnico Superior de Obras Públicas N1 00 00 02 00 00 00 02 Técnico Profissional em Obras Públicas 00 00 04 00 00 00 04 Subtotal 00 00 06 00 00 00 06 Técnico Superior de Recursos Minerais N1 00 00 00 03 00 00 03 Técnico Profissional de Recursos Minerais 00 00 00 04 00 00 04 Subtotal 00 00 00 07 00 00 07 Técnico Superior de Administração de Trabalho N1 00 02 00 00 00 00 02 Técnico Profissional de Administração de Trabalho 00 02 00 00 00 00 02 Subtotal 00 04 00 00 00 00 04 Técnico Superior Transporte Comunicação e Meteorologia N1 00 00 02 00 00 00 02 Técnico Profissional Transporte Comunicação e Meteorologia 00 00 03 00 00 00 03 Subtotal 00 00 05 00 00 00 05 Técnico Superior de Turismo N1 00 00 00 02 00 00 02 Técnico Profissional de Turismo 00 00 00 04 00 00 04 Subtotal 00 00 00 06 00 00 06 Técnico Superior de Indústria e Comércio N1 00 00 00 02 00 00 02 Técnico Profissional de Indústria e Comércio 00 00 00 04 00 00 04 Subtotal 00 00 00 06 00 00 06 Total 00 05 34 72 13 16 140
Funções de Direcção, Chefia e ConfiançaGabinete do AdministradorSecretaria DistritalServiço Distrital de Planeamento e InfraestruturasServiço Distrital de Actividades EconómicasServiço Distrital de Saúde, Mulher e Acção SocialServiço Distrital de Educação, Juventude e TecnologiaTotal Geral
Técnico Profissional das Pescas00000004000004
Subtotal00000006000006
Técnico Superior de Cultura N100000000000303
Técnico Profissional de Cultura00000000000505
Subtotal00000000000808
Téc. Superior de Educação Física e Desportos N100000000000505
Técnico Profissional de Educação Física e Desportos00000000000303
Subtotal00000000000808
Técnico Superior de Ambiente N100000200000002
Técnico Planificador Físico N100000200000002
Técnico Profissional de Ambiente00000400000004
Técnico Profissional Planificador Físico00000300000003
Técnico de Ambiente00000500000005
Técnico Planificador Físico00000200000002
Técnico Planificador de Ambiente00000500000005
Subtotal00002300000023
Técnico Superior de Acção Social N100000000040004
Técnico Superior de Educação de Infância N100000000030003
Técnico Profissional de Educação de Infância00000000030003
Técnico Profissional de Acção Social00000000030003
Subtotal00000000130013
Técnico Superior de Obras Públicas N100000200000002
Técnico Profissional em Obras Públicas00000400000004
Subtotal00000600000006
Técnico Superior de Recursos Minerais N100000003000003
Técnico Profissional de Recursos Minerais00000004000004
Subtotal00000007000007
Técnico Superior de Administração de Trabalho N100020000000002
Técnico Profissional de Administração de Trabalho00020000000002
Subtotal00040000000004
Técnico Superior Transporte Comunicação e Meteorologia N100000200000002
Técnico Profissional Transporte Comunicação e Meteorologia00000300000003
Subtotal00000500000005
Técnico Superior de Turismo N100000002000002
Técnico Profissional de Turismo00000004000004
Subtotal00000006000006
Técnico Superior de Indústria e Comércio N100000002000002
Técnico Profissional de Indústria e Comércio00000004000004
Subtotal00000006000006
Total000534721316140
Texto do artigo · p. 6 Funções de Direcção, Chefia e Confiança Gabinete do Administrador Secretaria Distrital Serviço Distrital de Planeamento e Infraestruturas Serviço Distrital de Actividades Económicas Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia Total Geral Carreiras de Regime Especial Diferenciadas Médico Hospitalar Especialista Principal 00 00 00 00 01 00 01 Especialista Assistente 00 00 00 00 01 00 01 Subtotal 00 00 00 00 02 00 02 Medicina Familiar e Comunitária Especialista Principal 00 00 00 00 01 00 01 Especialista Assistente 00 00 00 00 01 00 01 Subtotal 00 00 00 00 02 00 02 Medicina de Clínica Geral Médico de Clínica Geral de 1.ª 00 00 00 00 02 00 02 Médico de Clínica Geral de 2.ª 00 00 00 00 04 00 04 Subtotal 00 00 00 00 06 00 06 Medicina Dentária Geral Medicina Dentária Geral de 2.ª 00 00 00 00 04 00 04 Subtotal 00 00 00 00 04 00 04 Carreiras de Inspecção Administrativa Inspector Superior Administrativo A 00 01 01 01 01 01 05 Inspector Superior Administrativo B 00 01 01 01 01 01 05 Inspector Superior Administrativo C 00 01 01 01 01 01 05 Inspector Superior Administrativo D 00 01 01 01 01 01 05 Inspector Superior Administrativo E 00 01 01 01 01 01 05 Inspector Técnico Administrativo A 00 01 01 01 01 01 05 Inspector Técnico Administrativo B 00 01 01 01 01 01 05 Inspector Técnico Administrativo C 00 01 01 01 01 01 05 Inspector Técnico Administrativo E 00 01 01 01 01 01 05 Subtotal 00 09 09 09 09 09 45 Total 00 09 09 09 23 09 59 Carreiras de Regime Especial Não Diferenciadas Técnico Superior de Tecnologias de Informação e Comunicação N1 00 02 01 01 02 05 11 Técnico Profissional de Tecnologias de Informação e Comunicação 00 02 02 02 02 06 14 Subtotal 00 04 03 03 04 11 25 Inspecção Superior 00 08 00 02 05 02 17 Inspecção Técnica 00 02 00 00 03 00 05 Subtotal 00 10 00 02 08 02 22 Especialista de Extensão-Agrária 00 00 00 04 00 00 04 Técnico Sup. de Extensão - Agrária N1 00 00 00 30 00 00 30 Téncico Profissional de Extensão - Agrária 00 00 00 30 00 00 30 Subtotal 00 00 00 64 00 00 64 Especialista de Educação 00 00 00 00 00 15 15 Instrutor e Técnico Pedagógico N1 00 00 00 00 00 90 90 Instrutor e Técnico Pedagógico N3 00 00 00 00 00 25 25 Docente N1 00 00 00 00 00 1830 1830 Docente N2 00 00 00 00 00 21 21 Docente N3 00 00 00 00 00 2015 2015
Funções de Direcção, Chefia e ConfiançaGabinete do AdministradorSecretaria DistritalServiço Distrital de Planeamento e InfraestruturasServiço Distrital de Actividades EconómicasServiço Distrital de Saúde, Mulher e Acção SocialServiço Distrital de Educação, Juventude e TecnologiaTotal Geral
Carreiras de Regime Especial Diferenciadas
Médico Hospitalar
Especialista Principal00000000010001
Especialista Assistente00000000010001
Subtotal00000000020002
Medicina Familiar e Comunitária
Especialista Principal00000000010001
Especialista Assistente00000000010001
Subtotal00000000020002
Medicina de Clínica Geral
Médico de Clínica Geral de 1.ª00000000020002
Médico de Clínica Geral de 2.ª00000000040004
Subtotal00000000060006
Medicina Dentária Geral
Medicina Dentária Geral de 2.ª00000000040004
Subtotal00000000040004
Carreiras de Inspecção Administrativa
Inspector Superior Administrativo A00010101010105
Inspector Superior Administrativo B00010101010105
Inspector Superior Administrativo C00010101010105
Inspector Superior Administrativo D00010101010105
Inspector Superior Administrativo E00010101010105
Inspector Técnico Administrativo A00010101010105
Inspector Técnico Administrativo B00010101010105
Inspector Técnico Administrativo C00010101010105
Inspector Técnico Administrativo E00010101010105
Subtotal00090909090945
Total00090909230959
Carreiras de Regime Especial Não Diferenciadas
Técnico Superior de Tecnologias de Informação e Comunicação N100020101020511
Técnico Profissional de Tecnologias de Informação e Comunicação00020202020614
Subtotal00040303041125
Inspecção Superior00080002050217
Inspecção Técnica00020000030005
Subtotal00100002080222
Especialista de Extensão-Agrária00000004000004
Técnico Sup. de Extensão - Agrária N100000030000030
Téncico Profissional de Extensão - Agrária00000030000030
Subtotal00000064000064
Especialista de Educação00000000001515
Instrutor e Técnico Pedagógico N100000000009090
Instrutor e Técnico Pedagógico N300000000002525
Docente N1000000000018301830
Docente N200000000002121
Docente N3000000000020152015
Texto do artigo · p. 7 Funções de Direcção, Chefia e Confiança Gabinete do Administrador Secretaria Distrital Serviço Distrital de Planeamento e Infraestruturas Serviço Distrital de Actividades Económicas Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social Serviço Distrital de Educacão, Juventude e Tecnologia Total Geral Docente N4 00 00 00 00 00 1800 1800 Docente N5 00 00 00 00 00 05 05 Subtotal 00 00 00 00 00 5801 5801 Especialista de Saúde 00 00 00 00 20 00 20 Técnico Superior de Saúde N1 00 00 00 00 152 00 152 Técnico de Saúde 00 00 00 00 550 00 550 Subtotal 00 00 00 00 722 00 722 Total 00 14 03 69 734 5814 6634 Total Geral 59 345 128 232 1511 7537 9812
Funções de Direcção, Chefia e ConfiançaGabinete do AdministradorSecretaria DistritalServiço Distrital de Planeamento e InfraestruturasServiço Distrital de Actividades EconómicasServiço Distrital de Saúde, Mulher e Acção SocialServiço Distrital de Educacão, Juventude e TecnologiaTotal Geral
Docente N4000000000018001800
Docente N500000000000505
Subtotal000000000058015801
Especialista de Saúde00000000200020
Técnico Superior de Saúde N10000000015200152
Técnico de Saúde0000000055000550
Subtotal0000000072200722
Total0014036973458146634
Total Geral59345128232151175379812
Fonte textual acessível e tabelas
  1. Texto do artigo, página 2: MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
  2. Texto do artigo, página 2: Diploma Ministerial n.º 152/2021
  3. Texto do artigo, página 2: de 3 de Dezembro
  4. Texto do artigo, página 2: Havendo necessidade de aprovar o quadro de pessoal do Distrito de Mocuba, criado pelo Decreto-Lei n.º 6/75, de 18 de Janeiro, ao abrigo do disposto na subalínea v da alínea a) do artigo 3 do Decreto Presidencial n.º 39/2020, de 28 de Dezembro, a Ministra da Administração Estatal e Função Pública determina:
  5. Número ou marcador, página 2: Artigo 1. É aprovado o quadro de pessoal do Distrito de Mocuba, que faz parte integrante do presente Diploma Ministerial.
  6. Número ou marcador, página 2: Art. 2. O preenchimento do quadro de pessoal fica condicionado à existência de disponibilidade orçamental.
  7. Número ou marcador, página 2: Art. 3. É revogada toda legislação que contrarie o presente Diploma Ministerial.
  8. Número ou marcador, página 2: Art. 4. O presente Diploma Ministerial entra em vigor na data
  9. Texto do artigo, página 2: da sua publicação.
  10. Texto do artigo, página 2: Aprovado pelo Ministério da Administração Estatal e Função Pública, aos 8 de Março de 2021. — A Ministra, Ana Comoane.
  11. Texto do artigo, página 3: Quadro de Pessoal do Distrito de Mocuba
  12. Texto do artigo, página 3: Funções de Direcção, Chefia e Confiança Gabinete do Administrador Secretaria Distrital Serviço Distrital de Planeamento e Infraestruturas Serviço Distrital de Actividades Económicas Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia Total Geral Administrador Distrital 01 00 00 00 00 00 01 Secretário Permanente Distrital 00 01 00 00 00 00 01 Director do Serviço Distrital 00 00 01 01 01 01 04 Chefe do Posto Administrativo 00 06 00 00 00 00 06 Chefe de Localidade 00 10 00 00 00 00 10 Chefe do Gabinete do Administrador 01 00 00 00 00 00 01 Assistente do Administrador Distrital 01 00 00 00 00 00 01 Secretário de Relações Públicas 01 00 00 00 00 00 01 Secretário Executivo 01 00 00 00 00 00 01 Chefe de Repartição Distrital 00 03 04 04 05 05 21 Médico-Chefe Distrital 00 00 00 00 01 00 01 Director de Hospital Distrital 00 00 00 00 01 00 01 Administrador do Hospital Distrital 00 00 00 00 01 00 01 Enfermeiro Chefe do Hospital Distrital 00 00 00 00 01 00 01 Director do Centro de Saúde 00 00 00 00 30 00 30 Enfermeiro Chefe do Centro de Saúde 00 00 00 00 30 00 30 Director do Instituto de Ciências de Saúde 00 00 00 00 01 00 01 Director Adjunto do Instituto de Ciências de Saúde 00 00 00 00 02 00 02 Director de Escola Secundária Geral do 2.º Ciclo 00 00 00 00 00 05 05 Director do Instituto Médio de Formação de Professores 00 00 00 00 00 01 01 Director de Instituto Médio Técnico Profissional 00 00 00 00 00 02 02 Director Adjunto da Escola Secundária Geral do 2.º Ciclo 00 00 00 00 00 10 10 Director Adjunto do Instituto Médio de Formação de Professores 00 00 00 00 00 02 02 Director Adjunto do Instituto Médio Técnico Profissional 00 00 00 00 00 03 03 Director Adjunto Administrativo de Escola Secundária Geral 2.º Ciclo 00 00 00 00 00 05 05 Director Adjunto Administrativo do Instituto de Formação de Professores 00 00 00 00 00 01 01 Director Adjunto Administrativo do Instituto Médio Técnico Profissional 00 00 00 00 00 02 02 Director de Escola Secundária Geral do 1.º Ciclo 00 00 00 00 00 10 10 Director Adjunto de Escola Secundária Geral do 1.º Ciclo 00 00 00 00 00 30 30 Director do Internato do Instituto Médio de Formação de Professores 00 00 00 00 00 01 01 Director do Internato do Instituto de Saúde 00 00 00 00 01 00 01 Director da Escola Primária do 1.° e 2.° Graus 00 00 00 00 00 295 295 Director Adjunto da Escola Primária do 1.° e 2.° Graus 00 00 00 00 00 298 298 Director de Escola Primária do 1.º Grau 00 00 00 00 00 52 52
    Funções de Direcção, Chefia e ConfiançaGabinete do AdministradorSecretaria DistritalServiço Distrital de Planeamento e InfraestruturasServiço Distrital de Actividades EconómicasServiço Distrital de Saúde, Mulher e Acção SocialServiço Distrital de Educação, Juventude e TecnologiaTotal Geral
    Administrador Distrital01000000000001
    Secretário Permanente Distrital00010000000001
    Director do Serviço Distrital00000101010104
    Chefe do Posto Administrativo00060000000006
    Chefe de Localidade00100000000010
    Chefe do Gabinete do Administrador01000000000001
    Assistente do Administrador Distrital01000000000001
    Secretário de Relações Públicas01000000000001
    Secretário Executivo01000000000001
    Chefe de Repartição Distrital00030404050521
    Médico-Chefe Distrital00000000010001
    Director de Hospital Distrital00000000010001
    Administrador do Hospital Distrital00000000010001
    Enfermeiro Chefe do Hospital Distrital00000000010001
    Director do Centro de Saúde00000000300030
    Enfermeiro Chefe do Centro de Saúde00000000300030
    Director do Instituto de Ciências de Saúde00000000010001
    Director Adjunto do Instituto de Ciências de Saúde00000000020002
    Director de Escola Secundária Geral do 2.º Ciclo00000000000505
    Director do Instituto Médio de Formação de Professores00000000000101
    Director de Instituto Médio Técnico Profissional00000000000202
    Director Adjunto da Escola Secundária Geral do 2.º Ciclo00000000001010
    Director Adjunto do Instituto Médio de Formação de Professores00000000000202
    Director Adjunto do Instituto Médio Técnico Profissional00000000000303
    Director Adjunto Administrativo de Escola Secundária Geral 2.º Ciclo00000000000505
    Director Adjunto Administrativo do Instituto de Formação de Professores00000000000101
    Director Adjunto Administrativo do Instituto Médio Técnico Profissional00000000000202
    Director de Escola Secundária Geral do 1.º Ciclo00000000001010
    Director Adjunto de Escola Secundária Geral do 1.º Ciclo00000000003030
    Director do Internato do Instituto Médio de Formação de Professores00000000000101
    Director do Internato do Instituto de Saúde00000000010001
    Director da Escola Primária do 1.° e 2.° Graus0000000000295295
    Director Adjunto da Escola Primária do 1.° e 2.° Graus0000000000298298
    Director de Escola Primária do 1.º Grau00000000005252
  13. Texto do artigo, página 4: Funções de Direcção, Chefia e Confiança Gabinete do Administrador Secretaria Distrital Serviço Distrital de Planeamento e Infraestruturas Serviço Distrital de Actividades Económicas Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia Total Geral Director Adjunto de Escola Primária 1.º Grau 00 00 00 00 00 52 52 Director de Internato da Escola Secundária Geral do 2.º Ciclo 00 00 00 00 00 02 02 Director do Internato do Instituto Medio Tecnico Profissional 00 00 00 00 00 02 02 Chefe de Secretaria Distrital 00 01 01 01 01 01 05 Chefe de Secretaria Comum do Posto Administativo 00 06 00 00 00 00 06 Chefe de Secretaria Comum da Localidade 00 10 00 00 00 00 10 Chefe de Secretaria de Escola Secundária Geral do 2.º Ciclo 00 00 00 00 00 05 05 Chefe de Secretaria do Instituto de Formação de Professores 00 00 00 00 00 01 01 Chefe de Secretaria Instituto Médio Técnico Profissional 00 00 00 00 00 02 02 Chefe de Secretaria do Instituto de Formação de Saúde 00 00 00 00 01 00 01 Chefe de Secretaria de Escola Secundária Geral 1.º Ciclo 00 00 00 00 00 10 10 Chefe de Secretaria de Escola Primária do 1.° e 2.° Graus 00 00 00 00 00 295 295 Total 05 37 06 06 76 1093 1223 Carreiras de Regime Geral Especialista 00 05 03 05 05 00 18 Técnico Superior de Administração Pública N1 00 30 07 07 20 95 159 Técnico Superior N1 05 30 10 10 30 75 160 Tecnico Superior de Informação e Documentação N1 00 01 01 01 01 01 05 Técnico Profissional em Administração Pública 10 45 08 08 42 40 153 Técnico Profissional de Informação e Documentação 02 02 02 02 02 02 12 Tecnico Profissional 05 10 08 08 34 25 90 Técnico 10 30 09 09 100 120 278 Assistente Técnico 03 60 09 08 98 30 208 Agente Técnico 00 02 01 01 06 03 13 Auxiliar Administrativo 03 15 05 05 12 20 60 Operário 05 05 06 05 12 12 45 Agente de Serviço 06 35 05 05 290 178 519 Auxiliar 05 10 02 02 13 04 36 Total 54 280 76 76 665 605 1756 Carreiras Específicas Técnico Superior de Agro-Pecuária N1 00 01 00 10 00 00 11 Técnico Profissional de Agro-Pecúaria 00 00 00 20 00 00 20 Técnico Superior de Planificação Agrária N1 00 00 00 02 00 00 02 Técnico Profissional de Planificação Agrária 00 00 00 15 00 00 15 Subtotal 00 01 00 47 00 00 48 Técnico Superior das Pescas N1 00 00 00 02 00 00 02
    Funções de Direcção, Chefia e ConfiançaGabinete do AdministradorSecretaria DistritalServiço Distrital de Planeamento e InfraestruturasServiço Distrital de Actividades EconómicasServiço Distrital de Saúde, Mulher e Acção SocialServiço Distrital de Educação, Juventude e TecnologiaTotal Geral
    Director Adjunto de Escola Primária 1.º Grau00000000005252
    Director de Internato da Escola Secundária Geral do 2.º Ciclo00000000000202
    Director do Internato do Instituto Medio Tecnico Profissional00000000000202
    Chefe de Secretaria Distrital00010101010105
    Chefe de Secretaria Comum do Posto Administativo00060000000006
    Chefe de Secretaria Comum da Localidade00100000000010
    Chefe de Secretaria de Escola Secundária Geral do 2.º Ciclo00000000000505
    Chefe de Secretaria do Instituto de Formação de Professores00000000000101
    Chefe de Secretaria Instituto Médio Técnico Profissional00000000000202
    Chefe de Secretaria do Instituto de Formação de Saúde00000000010001
    Chefe de Secretaria de Escola Secundária Geral 1.º Ciclo00000000001010
    Chefe de Secretaria de Escola Primária do 1.° e 2.° Graus0000000000295295
    Total053706067610931223
    Carreiras de Regime Geral
    Especialista00050305050018
    Técnico Superior de Administração Pública N1003007072095159
    Técnico Superior N1053010103075160
    Tecnico Superior de Informação e Documentação N100010101010105
    Técnico Profissional em Administração Pública104508084240153
    Técnico Profissional de Informação e Documentação02020202020212
    Tecnico Profissional05100808342590
    Técnico10300909100120278
    Assistente Técnico036009089830208
    Agente Técnico00020101060313
    Auxiliar Administrativo03150505122060
    Operário05050605121245
    Agente de Serviço06350505290178519
    Auxiliar05100202130436
    Total5428076766656051756
    Carreiras Específicas
    Técnico Superior de Agro-Pecuária N100010010000011
    Técnico Profissional de Agro-Pecúaria00000020000020
    Técnico Superior de Planificação Agrária N100000002000002
    Técnico Profissional de Planificação Agrária00000015000015
    Subtotal00010047000048
    Técnico Superior das Pescas N100000002000002
  14. Texto do artigo, página 5: Funções de Direcção, Chefia e Confiança Gabinete do Administrador Secretaria Distrital Serviço Distrital de Planeamento e Infraestruturas Serviço Distrital de Actividades Económicas Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia Total Geral Técnico Profissional das Pescas 00 00 00 04 00 00 04 Subtotal 00 00 00 06 00 00 06 Técnico Superior de Cultura N1 00 00 00 00 00 03 03 Técnico Profissional de Cultura 00 00 00 00 00 05 05 Subtotal 00 00 00 00 00 08 08 Téc. Superior de Educação Física e Desportos N1 00 00 00 00 00 05 05 Técnico Profissional de Educação Física e Desportos 00 00 00 00 00 03 03 Subtotal 00 00 00 00 00 08 08 Técnico Superior de Ambiente N1 00 00 02 00 00 00 02 Técnico Planificador Físico N1 00 00 02 00 00 00 02 Técnico Profissional de Ambiente 00 00 04 00 00 00 04 Técnico Profissional Planificador Físico 00 00 03 00 00 00 03 Técnico de Ambiente 00 00 05 00 00 00 05 Técnico Planificador Físico 00 00 02 00 00 00 02 Técnico Planificador de Ambiente 00 00 05 00 00 00 05 Subtotal 00 00 23 00 00 00 23 Técnico Superior de Acção Social N1 00 00 00 00 04 00 04 Técnico Superior de Educação de Infância N1 00 00 00 00 03 00 03 Técnico Profissional de Educação de Infância 00 00 00 00 03 00 03 Técnico Profissional de Acção Social 00 00 00 00 03 00 03 Subtotal 00 00 00 00 13 00 13 Técnico Superior de Obras Públicas N1 00 00 02 00 00 00 02 Técnico Profissional em Obras Públicas 00 00 04 00 00 00 04 Subtotal 00 00 06 00 00 00 06 Técnico Superior de Recursos Minerais N1 00 00 00 03 00 00 03 Técnico Profissional de Recursos Minerais 00 00 00 04 00 00 04 Subtotal 00 00 00 07 00 00 07 Técnico Superior de Administração de Trabalho N1 00 02 00 00 00 00 02 Técnico Profissional de Administração de Trabalho 00 02 00 00 00 00 02 Subtotal 00 04 00 00 00 00 04 Técnico Superior Transporte Comunicação e Meteorologia N1 00 00 02 00 00 00 02 Técnico Profissional Transporte Comunicação e Meteorologia 00 00 03 00 00 00 03 Subtotal 00 00 05 00 00 00 05 Técnico Superior de Turismo N1 00 00 00 02 00 00 02 Técnico Profissional de Turismo 00 00 00 04 00 00 04 Subtotal 00 00 00 06 00 00 06 Técnico Superior de Indústria e Comércio N1 00 00 00 02 00 00 02 Técnico Profissional de Indústria e Comércio 00 00 00 04 00 00 04 Subtotal 00 00 00 06 00 00 06 Total 00 05 34 72 13 16 140
    Funções de Direcção, Chefia e ConfiançaGabinete do AdministradorSecretaria DistritalServiço Distrital de Planeamento e InfraestruturasServiço Distrital de Actividades EconómicasServiço Distrital de Saúde, Mulher e Acção SocialServiço Distrital de Educação, Juventude e TecnologiaTotal Geral
    Técnico Profissional das Pescas00000004000004
    Subtotal00000006000006
    Técnico Superior de Cultura N100000000000303
    Técnico Profissional de Cultura00000000000505
    Subtotal00000000000808
    Téc. Superior de Educação Física e Desportos N100000000000505
    Técnico Profissional de Educação Física e Desportos00000000000303
    Subtotal00000000000808
    Técnico Superior de Ambiente N100000200000002
    Técnico Planificador Físico N100000200000002
    Técnico Profissional de Ambiente00000400000004
    Técnico Profissional Planificador Físico00000300000003
    Técnico de Ambiente00000500000005
    Técnico Planificador Físico00000200000002
    Técnico Planificador de Ambiente00000500000005
    Subtotal00002300000023
    Técnico Superior de Acção Social N100000000040004
    Técnico Superior de Educação de Infância N100000000030003
    Técnico Profissional de Educação de Infância00000000030003
    Técnico Profissional de Acção Social00000000030003
    Subtotal00000000130013
    Técnico Superior de Obras Públicas N100000200000002
    Técnico Profissional em Obras Públicas00000400000004
    Subtotal00000600000006
    Técnico Superior de Recursos Minerais N100000003000003
    Técnico Profissional de Recursos Minerais00000004000004
    Subtotal00000007000007
    Técnico Superior de Administração de Trabalho N100020000000002
    Técnico Profissional de Administração de Trabalho00020000000002
    Subtotal00040000000004
    Técnico Superior Transporte Comunicação e Meteorologia N100000200000002
    Técnico Profissional Transporte Comunicação e Meteorologia00000300000003
    Subtotal00000500000005
    Técnico Superior de Turismo N100000002000002
    Técnico Profissional de Turismo00000004000004
    Subtotal00000006000006
    Técnico Superior de Indústria e Comércio N100000002000002
    Técnico Profissional de Indústria e Comércio00000004000004
    Subtotal00000006000006
    Total000534721316140
  15. Texto do artigo, página 6: Funções de Direcção, Chefia e Confiança Gabinete do Administrador Secretaria Distrital Serviço Distrital de Planeamento e Infraestruturas Serviço Distrital de Actividades Económicas Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia Total Geral Carreiras de Regime Especial Diferenciadas Médico Hospitalar Especialista Principal 00 00 00 00 01 00 01 Especialista Assistente 00 00 00 00 01 00 01 Subtotal 00 00 00 00 02 00 02 Medicina Familiar e Comunitária Especialista Principal 00 00 00 00 01 00 01 Especialista Assistente 00 00 00 00 01 00 01 Subtotal 00 00 00 00 02 00 02 Medicina de Clínica Geral Médico de Clínica Geral de 1.ª 00 00 00 00 02 00 02 Médico de Clínica Geral de 2.ª 00 00 00 00 04 00 04 Subtotal 00 00 00 00 06 00 06 Medicina Dentária Geral Medicina Dentária Geral de 2.ª 00 00 00 00 04 00 04 Subtotal 00 00 00 00 04 00 04 Carreiras de Inspecção Administrativa Inspector Superior Administrativo A 00 01 01 01 01 01 05 Inspector Superior Administrativo B 00 01 01 01 01 01 05 Inspector Superior Administrativo C 00 01 01 01 01 01 05 Inspector Superior Administrativo D 00 01 01 01 01 01 05 Inspector Superior Administrativo E 00 01 01 01 01 01 05 Inspector Técnico Administrativo A 00 01 01 01 01 01 05 Inspector Técnico Administrativo B 00 01 01 01 01 01 05 Inspector Técnico Administrativo C 00 01 01 01 01 01 05 Inspector Técnico Administrativo E 00 01 01 01 01 01 05 Subtotal 00 09 09 09 09 09 45 Total 00 09 09 09 23 09 59 Carreiras de Regime Especial Não Diferenciadas Técnico Superior de Tecnologias de Informação e Comunicação N1 00 02 01 01 02 05 11 Técnico Profissional de Tecnologias de Informação e Comunicação 00 02 02 02 02 06 14 Subtotal 00 04 03 03 04 11 25 Inspecção Superior 00 08 00 02 05 02 17 Inspecção Técnica 00 02 00 00 03 00 05 Subtotal 00 10 00 02 08 02 22 Especialista de Extensão-Agrária 00 00 00 04 00 00 04 Técnico Sup. de Extensão - Agrária N1 00 00 00 30 00 00 30 Téncico Profissional de Extensão - Agrária 00 00 00 30 00 00 30 Subtotal 00 00 00 64 00 00 64 Especialista de Educação 00 00 00 00 00 15 15 Instrutor e Técnico Pedagógico N1 00 00 00 00 00 90 90 Instrutor e Técnico Pedagógico N3 00 00 00 00 00 25 25 Docente N1 00 00 00 00 00 1830 1830 Docente N2 00 00 00 00 00 21 21 Docente N3 00 00 00 00 00 2015 2015
    Funções de Direcção, Chefia e ConfiançaGabinete do AdministradorSecretaria DistritalServiço Distrital de Planeamento e InfraestruturasServiço Distrital de Actividades EconómicasServiço Distrital de Saúde, Mulher e Acção SocialServiço Distrital de Educação, Juventude e TecnologiaTotal Geral
    Carreiras de Regime Especial Diferenciadas
    Médico Hospitalar
    Especialista Principal00000000010001
    Especialista Assistente00000000010001
    Subtotal00000000020002
    Medicina Familiar e Comunitária
    Especialista Principal00000000010001
    Especialista Assistente00000000010001
    Subtotal00000000020002
    Medicina de Clínica Geral
    Médico de Clínica Geral de 1.ª00000000020002
    Médico de Clínica Geral de 2.ª00000000040004
    Subtotal00000000060006
    Medicina Dentária Geral
    Medicina Dentária Geral de 2.ª00000000040004
    Subtotal00000000040004
    Carreiras de Inspecção Administrativa
    Inspector Superior Administrativo A00010101010105
    Inspector Superior Administrativo B00010101010105
    Inspector Superior Administrativo C00010101010105
    Inspector Superior Administrativo D00010101010105
    Inspector Superior Administrativo E00010101010105
    Inspector Técnico Administrativo A00010101010105
    Inspector Técnico Administrativo B00010101010105
    Inspector Técnico Administrativo C00010101010105
    Inspector Técnico Administrativo E00010101010105
    Subtotal00090909090945
    Total00090909230959
    Carreiras de Regime Especial Não Diferenciadas
    Técnico Superior de Tecnologias de Informação e Comunicação N100020101020511
    Técnico Profissional de Tecnologias de Informação e Comunicação00020202020614
    Subtotal00040303041125
    Inspecção Superior00080002050217
    Inspecção Técnica00020000030005
    Subtotal00100002080222
    Especialista de Extensão-Agrária00000004000004
    Técnico Sup. de Extensão - Agrária N100000030000030
    Téncico Profissional de Extensão - Agrária00000030000030
    Subtotal00000064000064
    Especialista de Educação00000000001515
    Instrutor e Técnico Pedagógico N100000000009090
    Instrutor e Técnico Pedagógico N300000000002525
    Docente N1000000000018301830
    Docente N200000000002121
    Docente N3000000000020152015
  16. Texto do artigo, página 7: Funções de Direcção, Chefia e Confiança Gabinete do Administrador Secretaria Distrital Serviço Distrital de Planeamento e Infraestruturas Serviço Distrital de Actividades Económicas Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social Serviço Distrital de Educacão, Juventude e Tecnologia Total Geral Docente N4 00 00 00 00 00 1800 1800 Docente N5 00 00 00 00 00 05 05 Subtotal 00 00 00 00 00 5801 5801 Especialista de Saúde 00 00 00 00 20 00 20 Técnico Superior de Saúde N1 00 00 00 00 152 00 152 Técnico de Saúde 00 00 00 00 550 00 550 Subtotal 00 00 00 00 722 00 722 Total 00 14 03 69 734 5814 6634 Total Geral 59 345 128 232 1511 7537 9812
    Funções de Direcção, Chefia e ConfiançaGabinete do AdministradorSecretaria DistritalServiço Distrital de Planeamento e InfraestruturasServiço Distrital de Actividades EconómicasServiço Distrital de Saúde, Mulher e Acção SocialServiço Distrital de Educacão, Juventude e TecnologiaTotal Geral
    Docente N4000000000018001800
    Docente N500000000000505
    Subtotal000000000058015801
    Especialista de Saúde00000000200020
    Técnico Superior de Saúde N10000000015200152
    Técnico de Saúde0000000055000550
    Subtotal0000000072200722
    Total0014036973458146634
    Total Geral59345128232151175379812
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