I SÉRIE — n.º 235
BOLETIM DA REPÚBLICA
PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
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Edição I Série n.º 235/2020
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| Cargos de Direcção, Chefia e Confiança | Unidades Administrativas | ||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Gabinete do Presidente | Vereação de Administração, Finanças, Mercados, Feiras e Transportes | Vereação de Saúde, Género, Acção Social e Saneamento | Vereação de Educação, Cultura, Juventude, Desportos e Tempos Livres | Vereação de Urbanizaçao, Construção, Energia, Água e Meio Ambiente | Polícia Municipal | Total de Lugares criados | |
| Presidente do Conselho Municipal | 1 | 1 | |||||
| Vereadores | 1 | 1 | 1 | 1 | 4 | ||
| Chefe do Gabinete do Presidente | 1 | 1 | |||||
| Chefe de Localidade Municipal | 2 | 2 | |||||
| Chefe de Secretaria Municipal | 0 | 1 | 0 | 1 | |||
| Chefe de Secção Municipal | 3 | 5 | 2 | 1 | 3 | 1 | 15 |
| Secretaria Municipal | 1 | 1 | |||||
| Chefe de Mercado Municipal | 1 | 1 | |||||
| Chefe de Unidade de Trabalho | 2 | 5 | 2 | 9 | |||
| Subtotal | 8 | 8 | 5 | 2 | 9 | 3 | 35 |
| Carreiras de Regime Geral | |||||||
| Técnico Superior de Administração Pública de N1 | 1 | 5 | 0 | 0 | 0 | 0 | 6 |
| Técnico Superior de N1 | 1 | 4 | 1 | 1 | 0 | 0 | 7 |
| Técnico Profissional em Administração Pública | 1 | 8 | 1 | 0 | 0 | 10 | |
| Técnico Profissional | 0 | 7 | 2 | 3 | 3 | 15 | |
| Técnico | 1 | 9 | 2 | 2 | 2 | 16 | |
| Assistente Técnico | 0 | 12 | 2 | 2 | 4 | 20 | |
| Auxiliar Administrativo | 0 | 7 | 1 | 1 | 1 | 10 | |
| Operário | 1 | 4 | 3 | 0 | 8 | 16 | |
| Agente de Serviço | 1 | 1 | 4 | 2 | 2 | 10 | |
| Auxiliar | 0 | 1 | 41 | 1 | 2 | 0 | 45 |
| Subtotal | 6 | 58 | 57 | 12 | 22 | 0 | 155 |
| Carreiras Específicas | |||||||
| Obras Públicas | |||||||
| Técnico Superior de Obras Públicas N1 | 2 | 2 | |||||
| Técnico Profissional de Obras Públicas | 5 | 5 | |||||
| Assistente Técnico de Obras Públicas | 2 | 2 | |||||
| Auxiliar de Obras Públicas | 2 | 2 | |||||
| Subtotal | 11 | 11 | |||||
| Carreiras Específicas | |||||||
| Técnico Planificador Fisíco N1 | 2 | 2 | |||||
| Técnico de Ambiente | 2 | 2 | |||||
| Subtotal | 0 | 0 | 0 | 4 | 0 | 4 | |
| Carreiras de Regime Geral nao diferenciadas | |||||||
| Tec. Prof. Tecnologia de Informação e Comunicação | 2 | 2 | |||||
| Subtotal | 2 | 2 | |||||
| Carreiras da Polícia | |||||||
| Técnico Superior de N1 de Polícia Municipal | 3 | 3 | |||||
| Técnico de Polícia Municipal | 14 | 14 | |||||
| Assistente de Polícia Municipal | 19 | 19 | |||||
| Auxiliar de Polícia Municipal | 4 | 4 | |||||
| Subtotal | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 40 | 40 |
| Total Gobal | 14 | 68 | 62 | 14 | 46 | 43 | 247 |
Fonte textual acessível e tabelas
- Título de secção, página 1: Terça-feira, 8 de Dezembro de 2020 I SÉRIE — Número 235
- Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
- Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA
- Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA
- Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
- Título de secção, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E. P.
- Título de secção, página 1: A V I S O
- Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
- Título de secção, página 1: SUMÁRIO
- Parágrafo, página 1: Ministérios da Administração Estatal e Função Pública e da Economia e Finanças:
- Parágrafo, página 1: Despacho:
- Parágrafo, página 1: Ratifica o quadro de pessoal do Conselho Municipal da Vila de Catandica.
- Título de secção, página 1: MINISTÉRIOS DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA E DA ECONOMIA E FINANÇAS
- Texto do artigo, página 1: Despacho
- Texto do artigo, página 1: No âmbito da tutela do Estado sobre os órgãos de governação descentralizada provincial e das autarquias locais, ao abrigo do disposto na alínea d) do n.° 2 conjugado com o n.° 4, ambos do artigo 10 da Lei n.° 5/2019, de 31 de Maio, ratifica-se o quadro de pessoal do Conselho Municipal da Vila de Catandica , em anexo, aprovado pela Assembleia Municipal, através da Resolução n.° 20/2019, no decorrer da IV Sessão Ordinária, realizada no dia 25 de Outubro.
- Texto do artigo, página 1: Maputo, 6 de Fevereiro de 2020. – A Ministra da Administração Estatal e Função Pública, Ana Comoana. — O Ministro da Economia e Finanças, Adriano Afonso Maleiane.
- Parágrafo, página 2: 2168 I SÉRIE — NÚMERO 235
- Texto do artigo, página 2: Quado de Pessoal do Conselho Municipal da Vila de Catandica
- Texto do artigo, página 2: Cargos de Direcção, Chefia e Confiança
Unidades Administrativas
Gabinete do Presidente
Vereação de Administração, Finanças, Mercados, Feiras e Transportes
Vereação de Saúde, Género, Acção Social e Saneamento
Vereação de Educação, Cultura, Juventude, Desportos e Tempos Livres
Vereação de Urbanizaçao, Construção, Energia, Água e Meio Ambiente
Polícia Municipal
Total de Lugares criados
Presidente do Conselho Municipal
1
1
Vereadores
1
1
1
1
4
Chefe do Gabinete do Presidente
1
1
Chefe de Localidade Municipal
2
2
Chefe de Secretaria Municipal
0
1
0
1
Chefe de Secção Municipal
3
5
2
1
3
1
15
Secretaria Municipal
1
1
Chefe de Mercado Municipal
1
1
Chefe de Unidade de Trabalho
2
5
2
9
Subtotal
8
8
5
2
9
3
35
Carreiras de Regime Geral
Técnico Superior de Administração Pública de N1
1
5
0
0
0
0
6
Técnico Superior de N1
1
4
1
1
0
0
7
Técnico Profissional em Administração Pública
1
8
1
0
0
10
Técnico Profissional
0
7
2
3
3
15
Técnico
1
9
2
2
2
16
Assistente Técnico
0
12
2
2
4
20
Auxiliar Administrativo
0
7
1
1
1
10
Operário
1
4
3
0
8
16
Agente de Serviço
1
1
4
2
2
10
Auxiliar
0
1
41
1
2
0
45
Subtotal
6
58
57
12
22
0
155
Carreiras Específicas
Obras Públicas
Técnico Superior de Obras Públicas N1
2
2
Técnico Profissional de Obras Públicas
5
5
Assistente Técnico de Obras Públicas
2
2
Auxiliar de Obras Públicas
2
2
Subtotal
11
11
Carreiras Específicas
Técnico Planificador Fisíco N1
2
2
Técnico de Ambiente
2
2
Subtotal
0
0
0
4
0
4
Carreiras de Regime Geral nao diferenciadas
Tec. Prof. Tecnologia de Informação e Comunicação
2
2
Subtotal
2
2
Carreiras da Polícia
Técnico Superior de N1 de Polícia Municipal
3
3
Técnico de Polícia Municipal
14
14
Assistente de Polícia Municipal
19
19
Auxiliar de Polícia Municipal
4
4
Subtotal
0
0
0
0
0
40
40
Total Gobal
14
68
62
14
46
43
247
Cargos de Direcção, Chefia e Confiança Unidades Administrativas Gabinete do Presidente Vereação de Administração, Finanças, Mercados, Feiras e Transportes Vereação de Saúde, Género, Acção Social e Saneamento Vereação de Educação, Cultura, Juventude, Desportos e Tempos Livres Vereação de Urbanizaçao, Construção, Energia, Água e Meio Ambiente Polícia Municipal Total de Lugares criados Presidente do Conselho Municipal 1 1 Vereadores 1 1 1 1 4 Chefe do Gabinete do Presidente 1 1 Chefe de Localidade Municipal 2 2 Chefe de Secretaria Municipal 0 1 0 1 Chefe de Secção Municipal 3 5 2 1 3 1 15 Secretaria Municipal 1 1 Chefe de Mercado Municipal 1 1 Chefe de Unidade de Trabalho 2 5 2 9 Subtotal 8 8 5 2 9 3 35 Carreiras de Regime Geral Técnico Superior de Administração Pública de N1 1 5 0 0 0 0 6 Técnico Superior de N1 1 4 1 1 0 0 7 Técnico Profissional em Administração Pública 1 8 1 0 0 10 Técnico Profissional 0 7 2 3 3 15 Técnico 1 9 2 2 2 16 Assistente Técnico 0 12 2 2 4 20 Auxiliar Administrativo 0 7 1 1 1 10 Operário 1 4 3 0 8 16 Agente de Serviço 1 1 4 2 2 10 Auxiliar 0 1 41 1 2 0 45 Subtotal 6 58 57 12 22 0 155 Carreiras Específicas Obras Públicas Técnico Superior de Obras Públicas N1 2 2 Técnico Profissional de Obras Públicas 5 5 Assistente Técnico de Obras Públicas 2 2 Auxiliar de Obras Públicas 2 2 Subtotal 11 11 Carreiras Específicas Técnico Planificador Fisíco N1 2 2 Técnico de Ambiente 2 2 Subtotal 0 0 0 4 0 4 Carreiras de Regime Geral nao diferenciadas Tec. Prof. Tecnologia de Informação e Comunicação 2 2 Subtotal 2 2 Carreiras da Polícia Técnico Superior de N1 de Polícia Municipal 3 3 Técnico de Polícia Municipal 14 14 Assistente de Polícia Municipal 19 19 Auxiliar de Polícia Municipal 4 4 Subtotal 0 0 0 0 0 40 40 Total Gobal 14 68 62 14 46 43 247 - Parágrafo, página 2: Preço — 10,00 MT
- Parágrafo, página 2: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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