Diploma Ministerial n.º 159/2021
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Diploma Ministerial n.º 159/2021
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| Funções e Carreiras | Gabinete do Delegado Provincial | Departamento de Planificação | Departamento Técnico | Departamento de Administração e Recursos Humanos | Repartição de Aquisições | Repartição de Gestão Documental e Tecnologias de Informação | Total |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Funções de Direcção, Chefia e Confiança | |||||||
| Delegado Provincial | 1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 |
| Chefe de Departamento Provincial | 0 | 1 | 1 | 1 | 0 | 0 | 3 |
| Chefe de Repartição Provincial | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 | 1 | 2 |
| Secretário Executivo | 1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 |
| Subtotal | 2 | 1 | 1 | 1 | 1 | 1 | 7 |
| Carreiras de Regime Geral | |||||||
| Técnico Superior N1 | 0 | 1 | 2 | 2 | 2 | 0 | 7 |
| Técnico Superior de Administração Pública N1 | 0 | 0 | 0 | 2 | 0 | 0 | 2 |
| Técnico Profissional de Administração Pública | 0 | 0 | 0 | 1 | 0 | 1 | 2 |
| Técnico Profissional | 0 | 0 | 0 | 1 | 0 | 0 | 1 |
| Técnico | 0 | 0 | 2 | 1 | 0 | 0 | 3 |
| Agente Técnico | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 |
| Auxiliar Administrativo | 0 | 0 | 0 | 2 | 0 | 0 | 2 |
| Agente de Serviço | 0 | 0 | 0 | 4 | 0 | 0 | 4 |
| Subtotal | 0 | 1 | 4 | 13 | 2 | 1 | 21 |
| Carreiras de Regime Específico | |||||||
| Técnico Superior de Obras Públicas N1 | 0 | 3 | 5 | 0 | 2 | 0 | 10 |
| Técnico Profissional de Obras Públicas | 0 | 1 | 2 | 0 | 1 | 0 | 4 |
| Assistente Técnico de Obras Públicas | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 |
| Auxiliar de Obras Públicas | 0 | 0 | 3 | 0 | 0 | 0 | 3 |
| Subtotal | 0 | 4 | 10 | 0 | 3 | 0 | 17 |
| Carreiras de Regime Especial Não Diferenciada | |||||||
| Técnico Profissional de Tecnologia de Informação e Comunicação | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 | 1 |
| Subtotal | 1 | 1 | |||||
| Total Geral | 2 | 6 | 15 | 14 | 6 | 3 | 46 |
Fonte textual acessível e tabelas
- Texto do artigo, página 4: Diploma Ministerial n.º 159/2021
- Texto do artigo, página 4: de 7 de Dezembro
- Texto do artigo, página 4: Havendo necessidade de proceder à revisão do quadro de pessoal da Delegação Provincial de Nampula, da Administração Nacional de Estradas, aprovado pelo, Diploma Ministerial n.° 214/2009, de 8 de Setembro, ao abrigo do disposto no inciso v) da alínea a) do artigo 3 do Decreto Presidencial n.º 39/2020, de 28 de Dezembro, a Ministra da Administração Estatal e Função Pública determina:
- Número ou marcador, página 4: Artigo 1. É aprovado o quadro de pessoal da Delegação Provincial de Nampula, da Administração Nacional de Estradas,
- Texto do artigo, página 4: IP, em anexo e que é parte integrante do presente Diploma Ministerial.
- Número ou marcador, página 4: Art. 2. O preenchimento do quadro de pessoal fica condicionado à existência de disponibilidade orçamental.
- Número ou marcador, página 4: Art. 3. É revogado o quadro de pessoal da Delegação Provincial de Nampula, da Administração Nacional de Estradas, aprovado pelo Diploma Ministerial n.° 214/2009, de 8 de Setembro.
- Número ou marcador, página 4: Art. 4. O presente Diploma Ministerial entra em vigor a partir da data da sua publicação.
- Texto do artigo, página 4: Aprovado pelo Ministro da Administração Estatal e Função Pública, Maputo, aos 31 de Agosto de 2021. – A Ministra, Ana Comoane.
- Texto do artigo, página 4: Quadro de pessoal da Delegação Provincial de Nampula
- Texto do artigo, página 4: Funções e Carreiras
Gabinete do Delegado Provincial
Departamento de Planificação
Departamento Técnico
Departamento de Administração e Recursos Humanos
Repartição de Aquisições
Repartição de Gestão Documental e Tecnologias de Informação
Total
Funções de Direcção, Chefia e Confiança
Delegado Provincial
1
0
0
0
0
0
1
Chefe de Departamento Provincial
0
1
1
1
0
0
3
Chefe de Repartição Provincial
0
0
0
0
1
1
2
Secretário Executivo
1
0
0
0
0
0
1
Subtotal
2
1
1
1
1
1
7
Carreiras de Regime Geral
Técnico Superior N1
0
1
2
2
2
0
7
Técnico Superior de Administração Pública N1
0
0
0
2
0
0
2
Técnico Profissional de Administração Pública
0
0
0
1
0
1
2
Técnico Profissional
0
0
0
1
0
0
1
Técnico
0
0
2
1
0
0
3
Agente Técnico
0
0
0
0
0
0
0
Auxiliar Administrativo
0
0
0
2
0
0
2
Agente de Serviço
0
0
0
4
0
0
4
Subtotal
0
1
4
13
2
1
21
Carreiras de Regime Específico
Técnico Superior de Obras Públicas N1
0
3
5
0
2
0
10
Técnico Profissional de Obras Públicas
0
1
2
0
1
0
4
Assistente Técnico de Obras Públicas
0
0
0
0
0
0
0
Auxiliar de Obras Públicas
0
0
3
0
0
0
3
Subtotal
0
4
10
0
3
0
17
Carreiras de Regime Especial Não Diferenciada
Técnico Profissional de Tecnologia de Informação e Comunicação
0
0
0
0
0
1
1
Subtotal
1
1
Total Geral
2
6
15
14
6
3
46
Funções e Carreiras Gabinete do Delegado Provincial Departamento de Planificação Departamento Técnico Departamento de Administração e Recursos Humanos Repartição de Aquisições Repartição de Gestão Documental e Tecnologias de Informação Total Funções de Direcção, Chefia e Confiança Delegado Provincial 1 0 0 0 0 0 1 Chefe de Departamento Provincial 0 1 1 1 0 0 3 Chefe de Repartição Provincial 0 0 0 0 1 1 2 Secretário Executivo 1 0 0 0 0 0 1 Subtotal 2 1 1 1 1 1 7 Carreiras de Regime Geral Técnico Superior N1 0 1 2 2 2 0 7 Técnico Superior de Administração Pública N1 0 0 0 2 0 0 2 Técnico Profissional de Administração Pública 0 0 0 1 0 1 2 Técnico Profissional 0 0 0 1 0 0 1 Técnico 0 0 2 1 0 0 3 Agente Técnico 0 0 0 0 0 0 0 Auxiliar Administrativo 0 0 0 2 0 0 2 Agente de Serviço 0 0 0 4 0 0 4 Subtotal 0 1 4 13 2 1 21 Carreiras de Regime Específico Técnico Superior de Obras Públicas N1 0 3 5 0 2 0 10 Técnico Profissional de Obras Públicas 0 1 2 0 1 0 4 Assistente Técnico de Obras Públicas 0 0 0 0 0 0 0 Auxiliar de Obras Públicas 0 0 3 0 0 0 3 Subtotal 0 4 10 0 3 0 17 Carreiras de Regime Especial Não Diferenciada Técnico Profissional de Tecnologia de Informação e Comunicação 0 0 0 0 0 1 1 Subtotal 1 1 Total Geral 2 6 15 14 6 3 46
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