Resolução n.º 59/2021
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Resolução n.º 59/2021
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- Texto do artigo, página 1: Resolução n.º 59/2021
- Texto do artigo, página 1: de 7 de Dezembro
- Texto do artigo, página 1: Tornado-se necessário designar os três membros da Comissão Central de Ética Pública, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 50 da Lei n.º 16/2012, de 14 de Agosto – Lei de Probidade Pública, o Conselho de Ministros determina:
- Número ou marcador, página 1: Artigo 1. São designados membros da Comissão Central de Ética Pública, em representação do Governo, os seguintes cidadãos:
- Número ou marcador, página 1: a) Marcos Macamo;
- Número ou marcador, página 1: b) Esperança Pascoal Nhangumbe; e
- Número ou marcador, página 1: c) Tiago Horácio Simba.
- Número ou marcador, página 1: Art. 2. A presente Resolução entra em vigor na data da sua publicação.
- Texto do artigo, página 1: Aprovada pelo Conselho de Ministros, aos 7 de Dezembro
- Texto do artigo, página 1: de 2021. Publique-se. O Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho do Rosário.
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