Resolução n.º 56/CNE/2023
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Resolução n.º 56/CNE/2023
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- Texto do artigo, página 4: Resolução n.º 56/CNE/2023
- Texto do artigo, página 4: de 7 de Dezembro
- Texto do artigo, página 4: Havendo necessidade de proceder à designação dos Elementos de Governo junto das Comissões Distritais de Eleições da Província de Sofala, a Comissão Nacional de Eleições, nos termos do preceituado no n.º 2 do artigo 10 e do n.º 3 do artigo 38 ambos da Lei n.º 6/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 30/2014, de 26 de Setembro, reunida em sessão plenária, por consenso, delibera:
- Número ou marcador, página 4: Artigo 1. São designados elementos do Governo para tomar assento na Comissão Distrital de Eleições, cidadãos constantes para os respectivos distritos sem autarquias locais, na província de Sofala.
- Número ou marcador, página 4: Art. 2. A relação nominal dos elementos do Governo referidos no artigo precedente obedece a posição indicada no anexo da Resolução n.º 22/2022, de 27 de Outubro, conforme se segue:
- Número ou marcador, página 4: 7. Província de Sofala
- Texto do artigo, página 4: 7.1. Comissão Distrital de Eleições de Búzi Amélia Zange Tinga 7.2. Comissão Distrital de Caia Estevão Zuro Nota 7.3. Comissão Distrital de Eleições de Chemba Inácio António Veríssimo 7.4. Comissão Distrital de Eleições de Cheringoma Ângelo Caetano Jone 7.5. Comissão Distrital de Eleições de Chibabava Lucas Ambrósio Ernesto 7.6. Comissão Distrital de Eleições de Machanga Bio Baptista Alfândega 7.7. Comissão Distrital de Eleições de Maríngue António José Rodrigues 7.8. Comissão Distrital de Eleições de Muanza Rosalina Maria Macossa
- Número ou marcador, página 4: Art. 3. Os elementos designados para integrarem as Comissões Distritais de Eleições de Sofala, nos termos da presente Resolução,
- Texto do artigo, página 4: iniciam as suas funções mediante as suas apresentações ao Presidente da Comissão Distrital de Eleições respectiva.
- Número ou marcador, página 4: Art. 4. A presente Resolução produz efeitos na data da sua pulblicação.
- Texto do artigo, página 4: Aprovada pela Comissão Nacional de Eleições, aos sete
- Texto do artigo, página 4: dias do mês de Dezembro de dois mil e vinte e três. Registe-se e publique-se.
- Texto do artigo, página 4: POR ELEIÇÕES LIVRES, JUSTAS E TRANSPARENTES! O Presidente, Carlos Simão Matsinhe.
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