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Resolução n.º 54/CNE/2023

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Resolução n.º 54/CNE/2023

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Texto do artigo · p. 3 Resolução n.º 54/CNE/2023 de 7 de Dezembro Havendo necessidade do preenchimento da vaga aberta por Deliberação n.º 79/CNE/2023, de 7 de Dezembro, na Comissão Distrital de Eleições de Chibabava, Província de Sofala, a Comissão Nacional de Eleições, à luz do preceituado no artigo 16, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 44, ambos da Lei n.º 6/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 30/2014, de 26 de Setembro, por consenso, determina:
Número ou marcador · p. 3 Artigo 1. É designado o cidadão Gil Carlos Chonje Roda, para exercer o cargo de membro da Comissão Distrital de Eleições de Chibabava, na vaga aberta por falta de comparência na data da tomada de posse do cidadão Paulo João.
Número ou marcador · p. 3 Art. 2. A presente Resolução entra imediatamente em vigor. Aprovada pela Comissão Nacional de Eleições, aos sete
Texto do artigo · p. 3 dias do mês de Dezembro de dois mil e vinte e três. Registe e publique-se.
Texto do artigo · p. 3 POR ELEIÇÕES LIVRES, JUSTAS E TRANSPARENTES! O Presidente, Carlos Simão Matsinhe.
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  1. Texto do artigo, página 3: Resolução n.º 54/CNE/2023 de 7 de Dezembro Havendo necessidade do preenchimento da vaga aberta por Deliberação n.º 79/CNE/2023, de 7 de Dezembro, na Comissão Distrital de Eleições de Chibabava, Província de Sofala, a Comissão Nacional de Eleições, à luz do preceituado no artigo 16, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 44, ambos da Lei n.º 6/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 30/2014, de 26 de Setembro, por consenso, determina:
  2. Número ou marcador, página 3: Artigo 1. É designado o cidadão Gil Carlos Chonje Roda, para exercer o cargo de membro da Comissão Distrital de Eleições de Chibabava, na vaga aberta por falta de comparência na data da tomada de posse do cidadão Paulo João.
  3. Número ou marcador, página 3: Art. 2. A presente Resolução entra imediatamente em vigor. Aprovada pela Comissão Nacional de Eleições, aos sete
  4. Texto do artigo, página 3: dias do mês de Dezembro de dois mil e vinte e três. Registe e publique-se.
  5. Texto do artigo, página 3: POR ELEIÇÕES LIVRES, JUSTAS E TRANSPARENTES! O Presidente, Carlos Simão Matsinhe.
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