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Resolução n.º 81/2025

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Resolução n.º 81/2025

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Texto do artigo · p. 1 Resolução n.º 81/2025
Texto do artigo · p. 1 de 12 de Dezembro
Texto do artigo · p. 1 Ao abrigo do disposto na alínea a), do artigo 19 da Orgânica da Assembleia da República, aprovada pela Lei n.º 13/2013, de 12 de Agosto, a Assembleia da República determina:
Número ou marcador · p. 1 Artigo 1
Texto do artigo · p. 1 (Aprovação)
Texto do artigo · p. 1 É aprovado o Programa de Actividades da Assembleia da República para o ano de 2026, em anexo, que é parte integrante da presente Resolução.
Número ou marcador · p. 2 Artigo 2
Texto do artigo · p. 2 Prova
Texto do artigo · p. 2 (Entrada em vigor)
Texto do artigo · p. 2 A presente Resolução entra em vigor na data da sua publicação e tem efeitos a partir de 1 de Janeiro de 2026.
Texto do artigo · p. 2 Aprovada pela Assembleia da República, aos 27 de Novembro de 2025.
Texto do artigo · p. 2 Publique-se.
Texto do artigo · p. 2 A Presidente da Assembleia da República, Margarida Adamugi Talapa.
Texto do artigo · p. 2 Programa de Actividades da Assembleia da República para o Ano de 2026
Texto do artigo · p. 2 I. Introdução
Texto do artigo · p. 2 O Programa de Actividades da Assembleia da República para 2026 configura um documento de referência para a gestão institucional, reflectindo a manutenção e o alinhamento das acções programadas com os objectivos estabelecidos no Plano Estratégico da Assembleia da República.
Texto do artigo · p. 2 O programa é constituído por 49 actividades, das quais 19 integram o Programa de Actividades de 2025 e assumem natureza permanente, 13 correspondem a iniciativas transitadas do exercício anterior e 17 decorrem das propostas apresentadas pelas unidades orgânicas da Assembleia da República.
Texto do artigo · p. 2 II. Estrutura
Texto do artigo · p. 2 O Programa de Actividades da Assembleia da República para o ano de 2026 está estruturado de acordo com eixos que se enquadram nas competências constitucionais, regimentais e nas principais actividades do mais alto órgão representativo, legislativo e fiscalizador, nomeadamente:
Texto do artigo · p. 2 • Representação dos Cidadãos. • Produção Legislativa. • Fiscalização Parlamentar. • Desenvolvimento Institucional. • Relacionamento Interinstitucional e Cooperação Internacional.
Texto do artigo · p. 3 Resultados A–REPRESENTAÇÃODOSCIDADÃOS • Reforçadae melhoradaa interacçãodo Deputadocomo círculoeleitoralea sociedadeemgeral. • Estabelecidasas relaçõescomórgãos decomunicação social; • Melhoradae divulgadaa actividadedo Parlamento. • Transmitidasas actividades parlamentaresem diversasplataformas decomunicação. • Criadae operacionalizadaa Actividades
ResultadosA–REPRESENTAÇÃODOSCIDADÃOS• Reforçadae melhoradaa interacçãodo Deputadocomo círculoeleitoralea sociedadeemgeral.• Estabelecidasas relaçõescomórgãos decomunicação social; • Melhoradae divulgadaa actividadedo Parlamento.• Transmitidasas actividades parlamentaresem diversasplataformas decomunicação. • Criadae operacionalizadaa
Actividades1. Realizaracçõesvisandomaior participaçãodosDeputadosnas actividadesdeinteracçãoentrea AssembleiadaRepúblicaea sociedade.2. Realizarmesasredondasentre asdiferentesentidadesdaARe órgãosdecomunicaçãosocial.3. Estabelecerrelaçõesdeparceria comosórgãosdeComunicação Social. Workshopscoma 4. Realizar SociedadeCivil,Órgãosde ComunicaçãoSocial,Mulherese Juventudesobreaactividade parlamentar.5. Difundirasactividades parlamentaresnasdiversas plataformasdecomunicação; 6. Melhorarainteractividadee divulgaçãodapáginaoficialdo Parlamento.
ObjectivosReforçaraligaçãodoDeputado aocírculoeleitoral,aocidadãoe àsociedadeemgeral.Fortalecerparceriascomdiversas entidades.Asseguraratransmissãodas actividadesparlamentaresem diversasplataformas.
Ord.IIIIII
Número ou marcador · p. 3 1. Realizaracçõesvisandomaior participaçãodosDeputadosnas actividadesdeinteracçãoentrea AssembleiadaRepúblicaea sociedade.
ResultadosA–REPRESENTAÇÃODOSCIDADÃOS• Reforçadae melhoradaa interacçãodo Deputadocomo círculoeleitoralea sociedadeemgeral.• Estabelecidasas relaçõescomórgãos decomunicação social; • Melhoradae divulgadaa actividadedo Parlamento.• Transmitidasas actividades parlamentaresem diversasplataformas decomunicação. • Criadae operacionalizadaa
Actividades1. Realizaracçõesvisandomaior participaçãodosDeputadosnas actividadesdeinteracçãoentrea AssembleiadaRepúblicaea sociedade.2. Realizarmesasredondasentre asdiferentesentidadesdaARe órgãosdecomunicaçãosocial.3. Estabelecerrelaçõesdeparceria comosórgãosdeComunicação Social. Workshopscoma 4. Realizar SociedadeCivil,Órgãosde ComunicaçãoSocial,Mulherese Juventudesobreaactividade parlamentar.5. Difundirasactividades parlamentaresnasdiversas plataformasdecomunicação; 6. Melhorarainteractividadee divulgaçãodapáginaoficialdo Parlamento.
ObjectivosReforçaraligaçãodoDeputado aocírculoeleitoral,aocidadãoe àsociedadeemgeral.Fortalecerparceriascomdiversas entidades.Asseguraratransmissãodas actividadesparlamentaresem diversasplataformas.
Ord.IIIIII
Número ou marcador · p. 3 2. Realizarmesasredondasentre asdiferentesentidadesdaARe órgãosdecomunicaçãosocial.
ResultadosA–REPRESENTAÇÃODOSCIDADÃOS• Reforçadae melhoradaa interacçãodo Deputadocomo círculoeleitoralea sociedadeemgeral.• Estabelecidasas relaçõescomórgãos decomunicação social; • Melhoradae divulgadaa actividadedo Parlamento.• Transmitidasas actividades parlamentaresem diversasplataformas decomunicação. • Criadae operacionalizadaa
Actividades1. Realizaracçõesvisandomaior participaçãodosDeputadosnas actividadesdeinteracçãoentrea AssembleiadaRepúblicaea sociedade.2. Realizarmesasredondasentre asdiferentesentidadesdaARe órgãosdecomunicaçãosocial.3. Estabelecerrelaçõesdeparceria comosórgãosdeComunicação Social. Workshopscoma 4. Realizar SociedadeCivil,Órgãosde ComunicaçãoSocial,Mulherese Juventudesobreaactividade parlamentar.5. Difundirasactividades parlamentaresnasdiversas plataformasdecomunicação; 6. Melhorarainteractividadee divulgaçãodapáginaoficialdo Parlamento.
ObjectivosReforçaraligaçãodoDeputado aocírculoeleitoral,aocidadãoe àsociedadeemgeral.Fortalecerparceriascomdiversas entidades.Asseguraratransmissãodas actividadesparlamentaresem diversasplataformas.
Ord.IIIIII
Número ou marcador · p. 3 3. Estabelecerrelaçõesdeparceria comosórgãosdeComunicação Social. Workshopscoma 4. Realizar SociedadeCivil,Órgãosde ComunicaçãoSocial,Mulherese Juventudesobreaactividade parlamentar.
ResultadosA–REPRESENTAÇÃODOSCIDADÃOS• Reforçadae melhoradaa interacçãodo Deputadocomo círculoeleitoralea sociedadeemgeral.• Estabelecidasas relaçõescomórgãos decomunicação social; • Melhoradae divulgadaa actividadedo Parlamento.• Transmitidasas actividades parlamentaresem diversasplataformas decomunicação. • Criadae operacionalizadaa
Actividades1. Realizaracçõesvisandomaior participaçãodosDeputadosnas actividadesdeinteracçãoentrea AssembleiadaRepúblicaea sociedade.2. Realizarmesasredondasentre asdiferentesentidadesdaARe órgãosdecomunicaçãosocial.3. Estabelecerrelaçõesdeparceria comosórgãosdeComunicação Social. Workshopscoma 4. Realizar SociedadeCivil,Órgãosde ComunicaçãoSocial,Mulherese Juventudesobreaactividade parlamentar.5. Difundirasactividades parlamentaresnasdiversas plataformasdecomunicação; 6. Melhorarainteractividadee divulgaçãodapáginaoficialdo Parlamento.
ObjectivosReforçaraligaçãodoDeputado aocírculoeleitoral,aocidadãoe àsociedadeemgeral.Fortalecerparceriascomdiversas entidades.Asseguraratransmissãodas actividadesparlamentaresem diversasplataformas.
Ord.IIIIII
Número ou marcador · p. 3 5. Difundirasactividades parlamentaresnasdiversas plataformasdecomunicação;
ResultadosA–REPRESENTAÇÃODOSCIDADÃOS• Reforçadae melhoradaa interacçãodo Deputadocomo círculoeleitoralea sociedadeemgeral.• Estabelecidasas relaçõescomórgãos decomunicação social; • Melhoradae divulgadaa actividadedo Parlamento.• Transmitidasas actividades parlamentaresem diversasplataformas decomunicação. • Criadae operacionalizadaa
Actividades1. Realizaracçõesvisandomaior participaçãodosDeputadosnas actividadesdeinteracçãoentrea AssembleiadaRepúblicaea sociedade.2. Realizarmesasredondasentre asdiferentesentidadesdaARe órgãosdecomunicaçãosocial.3. Estabelecerrelaçõesdeparceria comosórgãosdeComunicação Social. Workshopscoma 4. Realizar SociedadeCivil,Órgãosde ComunicaçãoSocial,Mulherese Juventudesobreaactividade parlamentar.5. Difundirasactividades parlamentaresnasdiversas plataformasdecomunicação; 6. Melhorarainteractividadee divulgaçãodapáginaoficialdo Parlamento.
ObjectivosReforçaraligaçãodoDeputado aocírculoeleitoral,aocidadãoe àsociedadeemgeral.Fortalecerparceriascomdiversas entidades.Asseguraratransmissãodas actividadesparlamentaresem diversasplataformas.
Ord.IIIIII
Número ou marcador · p. 3 6. Melhorarainteractividadee divulgaçãodapáginaoficialdo Parlamento. Objectivos ReforçaraligaçãodoDeputado aocírculoeleitoral,aocidadãoe àsociedadeemgeral. Fortalecerparceriascomdiversas entidades. Asseguraratransmissãodas actividadesparlamentaresem diversasplataformas. Ord. I II III
ResultadosA–REPRESENTAÇÃODOSCIDADÃOS• Reforçadae melhoradaa interacçãodo Deputadocomo círculoeleitoralea sociedadeemgeral.• Estabelecidasas relaçõescomórgãos decomunicação social; • Melhoradae divulgadaa actividadedo Parlamento.• Transmitidasas actividades parlamentaresem diversasplataformas decomunicação. • Criadae operacionalizadaa
Actividades1. Realizaracçõesvisandomaior participaçãodosDeputadosnas actividadesdeinteracçãoentrea AssembleiadaRepúblicaea sociedade.2. Realizarmesasredondasentre asdiferentesentidadesdaARe órgãosdecomunicaçãosocial.3. Estabelecerrelaçõesdeparceria comosórgãosdeComunicação Social. Workshopscoma 4. Realizar SociedadeCivil,Órgãosde ComunicaçãoSocial,Mulherese Juventudesobreaactividade parlamentar.5. Difundirasactividades parlamentaresnasdiversas plataformasdecomunicação; 6. Melhorarainteractividadee divulgaçãodapáginaoficialdo Parlamento.
ObjectivosReforçaraligaçãodoDeputado aocírculoeleitoral,aocidadãoe àsociedadeemgeral.Fortalecerparceriascomdiversas entidades.Asseguraratransmissãodas actividadesparlamentaresem diversasplataformas.
Ord.IIIIII
Texto do artigo · p. 3 sociedadeemgeral.
Texto do artigo · p. 3 relaçõescomórgãos
Texto do artigo · p. 3 diversasplataformas
Texto do artigo · p. 3 círculoeleitoralea
Texto do artigo · p. 3 operacionalizadaa
Texto do artigo · p. 3 parlamentaresem
Texto do artigo · p. 3 Deputadocomo
Texto do artigo · p. 3 •Estabelecidasas
Texto do artigo · p. 3 decomunicação.
Texto do artigo · p. 3 decomunicação
Texto do artigo · p. 3 •Transmitidasas
Texto do artigo · p. 3 Resultados
Texto do artigo · p. 3 interacçãodo
Texto do artigo · p. 3 actividadedo
Texto do artigo · p. 3 •Reforçadae
Texto do artigo · p. 3 melhoradaa
Texto do artigo · p. 3 •Melhoradae
Texto do artigo · p. 3 Parlamento.
Texto do artigo · p. 3 divulgadaa
Texto do artigo · p. 3 actividades
Texto do artigo · p. 3 •Criadae
Texto do artigo · p. 3 social;
Texto do artigo · p. 3 aior
Texto do artigo · p. 3 nas
Texto do artigo · p. 3 trea
Texto do artigo · p. 3 ea
Texto do artigo · p. 3 ntre
Texto do artigo · p. 3 Re
Texto do artigo · p. 3 ceria
Texto do artigo · p. 3 ação
Texto do artigo · p. 3 se
Texto do artigo · p. 3 l.
Texto do artigo · p. 3 do
Texto do artigo · p. 3 ;
Texto do artigo · p. 3 III. TabeladoProjectodeProgramadeActividades
Texto do artigo · p. 3 III.TabeladoProjectodeProgramadeActividades
Texto do artigo · p. 4 Prova
Texto do artigo · p. 4 Resultados WebTVdaAR • Preservadoe instaladooacervo histórico parlamentar. B–PRODUÇÃOLEGISLATIVA • Realizadasas sessõesplenáriase asdascomissõesde trabalho. • Acolhidasas Preocupaçõesdo Povo. • Incrementadaa produçãolegislativa. Actividades
ResultadosWebTVdaAR• Preservadoe instaladooacervo histórico parlamentar.B–PRODUÇÃOLEGISLATIVA• Realizadasas sessõesplenáriase asdascomissõesde trabalho. • Acolhidasas Preocupaçõesdo Povo. • Incrementadaa produçãolegislativa.
Actividades7. ImplementarWebTVda AssembleiadaRepública.8. Prosseguircomasacções visandoaimplantaçãodoMuseu Parlamentar.9. Assegurararealizaçãode SessõesPlenáriasesessõesdas Comissõesdetrabalho; 10. RealizarConsultase Auscultaçõespúblicas; 11. Capacitarosdeputadose técnicosparlamentaresem matériadeproduçãoLegislativa. 12. Realizarcursosdecurta duraçãosobretemas emergentes(digitalização legislativa,governaçãoinclusiva, inovaçãoeinteligênciaartificial noapoiolegislativo).
ObjectivosCriaroMuseuParlamentar.Elevaracapacidadedeprodução legislativadaAR.
Ord.IVV
Número ou marcador · p. 4 7. ImplementarWebTVda AssembleiadaRepública.
ResultadosWebTVdaAR• Preservadoe instaladooacervo histórico parlamentar.B–PRODUÇÃOLEGISLATIVA• Realizadasas sessõesplenáriase asdascomissõesde trabalho. • Acolhidasas Preocupaçõesdo Povo. • Incrementadaa produçãolegislativa.
Actividades7. ImplementarWebTVda AssembleiadaRepública.8. Prosseguircomasacções visandoaimplantaçãodoMuseu Parlamentar.9. Assegurararealizaçãode SessõesPlenáriasesessõesdas Comissõesdetrabalho; 10. RealizarConsultase Auscultaçõespúblicas; 11. Capacitarosdeputadose técnicosparlamentaresem matériadeproduçãoLegislativa. 12. Realizarcursosdecurta duraçãosobretemas emergentes(digitalização legislativa,governaçãoinclusiva, inovaçãoeinteligênciaartificial noapoiolegislativo).
ObjectivosCriaroMuseuParlamentar.Elevaracapacidadedeprodução legislativadaAR.
Ord.IVV
Número ou marcador · p. 4 8. Prosseguircomasacções visandoaimplantaçãodoMuseu Parlamentar.
ResultadosWebTVdaAR• Preservadoe instaladooacervo histórico parlamentar.B–PRODUÇÃOLEGISLATIVA• Realizadasas sessõesplenáriase asdascomissõesde trabalho. • Acolhidasas Preocupaçõesdo Povo. • Incrementadaa produçãolegislativa.
Actividades7. ImplementarWebTVda AssembleiadaRepública.8. Prosseguircomasacções visandoaimplantaçãodoMuseu Parlamentar.9. Assegurararealizaçãode SessõesPlenáriasesessõesdas Comissõesdetrabalho; 10. RealizarConsultase Auscultaçõespúblicas; 11. Capacitarosdeputadose técnicosparlamentaresem matériadeproduçãoLegislativa. 12. Realizarcursosdecurta duraçãosobretemas emergentes(digitalização legislativa,governaçãoinclusiva, inovaçãoeinteligênciaartificial noapoiolegislativo).
ObjectivosCriaroMuseuParlamentar.Elevaracapacidadedeprodução legislativadaAR.
Ord.IVV
Número ou marcador · p. 4 9. Assegurararealizaçãode SessõesPlenáriasesessõesdas Comissõesdetrabalho;
ResultadosWebTVdaAR• Preservadoe instaladooacervo histórico parlamentar.B–PRODUÇÃOLEGISLATIVA• Realizadasas sessõesplenáriase asdascomissõesde trabalho. • Acolhidasas Preocupaçõesdo Povo. • Incrementadaa produçãolegislativa.
Actividades7. ImplementarWebTVda AssembleiadaRepública.8. Prosseguircomasacções visandoaimplantaçãodoMuseu Parlamentar.9. Assegurararealizaçãode SessõesPlenáriasesessõesdas Comissõesdetrabalho; 10. RealizarConsultase Auscultaçõespúblicas; 11. Capacitarosdeputadose técnicosparlamentaresem matériadeproduçãoLegislativa. 12. Realizarcursosdecurta duraçãosobretemas emergentes(digitalização legislativa,governaçãoinclusiva, inovaçãoeinteligênciaartificial noapoiolegislativo).
ObjectivosCriaroMuseuParlamentar.Elevaracapacidadedeprodução legislativadaAR.
Ord.IVV
Número ou marcador · p. 4 10. RealizarConsultase Auscultaçõespúblicas;
ResultadosWebTVdaAR• Preservadoe instaladooacervo histórico parlamentar.B–PRODUÇÃOLEGISLATIVA• Realizadasas sessõesplenáriase asdascomissõesde trabalho. • Acolhidasas Preocupaçõesdo Povo. • Incrementadaa produçãolegislativa.
Actividades7. ImplementarWebTVda AssembleiadaRepública.8. Prosseguircomasacções visandoaimplantaçãodoMuseu Parlamentar.9. Assegurararealizaçãode SessõesPlenáriasesessõesdas Comissõesdetrabalho; 10. RealizarConsultase Auscultaçõespúblicas; 11. Capacitarosdeputadose técnicosparlamentaresem matériadeproduçãoLegislativa. 12. Realizarcursosdecurta duraçãosobretemas emergentes(digitalização legislativa,governaçãoinclusiva, inovaçãoeinteligênciaartificial noapoiolegislativo).
ObjectivosCriaroMuseuParlamentar.Elevaracapacidadedeprodução legislativadaAR.
Ord.IVV
Número ou marcador · p. 4 11. Capacitarosdeputadose técnicosparlamentaresem matériadeproduçãoLegislativa.
ResultadosWebTVdaAR• Preservadoe instaladooacervo histórico parlamentar.B–PRODUÇÃOLEGISLATIVA• Realizadasas sessõesplenáriase asdascomissõesde trabalho. • Acolhidasas Preocupaçõesdo Povo. • Incrementadaa produçãolegislativa.
Actividades7. ImplementarWebTVda AssembleiadaRepública.8. Prosseguircomasacções visandoaimplantaçãodoMuseu Parlamentar.9. Assegurararealizaçãode SessõesPlenáriasesessõesdas Comissõesdetrabalho; 10. RealizarConsultase Auscultaçõespúblicas; 11. Capacitarosdeputadose técnicosparlamentaresem matériadeproduçãoLegislativa. 12. Realizarcursosdecurta duraçãosobretemas emergentes(digitalização legislativa,governaçãoinclusiva, inovaçãoeinteligênciaartificial noapoiolegislativo).
ObjectivosCriaroMuseuParlamentar.Elevaracapacidadedeprodução legislativadaAR.
Ord.IVV
Número ou marcador · p. 4 12. Realizarcursosdecurta duraçãosobretemas emergentes(digitalização legislativa,governaçãoinclusiva, inovaçãoeinteligênciaartificial noapoiolegislativo). Objectivos CriaroMuseuParlamentar. Elevaracapacidadedeprodução legislativadaAR. Ord. IV V
ResultadosWebTVdaAR• Preservadoe instaladooacervo histórico parlamentar.B–PRODUÇÃOLEGISLATIVA• Realizadasas sessõesplenáriase asdascomissõesde trabalho. • Acolhidasas Preocupaçõesdo Povo. • Incrementadaa produçãolegislativa.
Actividades7. ImplementarWebTVda AssembleiadaRepública.8. Prosseguircomasacções visandoaimplantaçãodoMuseu Parlamentar.9. Assegurararealizaçãode SessõesPlenáriasesessõesdas Comissõesdetrabalho; 10. RealizarConsultase Auscultaçõespúblicas; 11. Capacitarosdeputadose técnicosparlamentaresem matériadeproduçãoLegislativa. 12. Realizarcursosdecurta duraçãosobretemas emergentes(digitalização legislativa,governaçãoinclusiva, inovaçãoeinteligênciaartificial noapoiolegislativo).
ObjectivosCriaroMuseuParlamentar.Elevaracapacidadedeprodução legislativadaAR.
Ord.IVV
Texto do artigo · p. 4 asdascomissõesde
Texto do artigo · p. 4 produçãolegislativa.
Texto do artigo · p. 4 sessõesplenáriase
Texto do artigo · p. 4 instaladooacervo
Texto do artigo · p. 4 Preocupaçõesdo
Texto do artigo · p. 4 •Incrementadaa
Texto do artigo · p. 4 Resultados
Texto do artigo · p. 4 WebTVdaAR
Texto do artigo · p. 4 •Realizadasas
Texto do artigo · p. 4 •Preservadoe
Texto do artigo · p. 4 parlamentar.
Texto do artigo · p. 4 •Acolhidasas
Texto do artigo · p. 4 histórico
Texto do artigo · p. 4 trabalho.
Texto do artigo · p. 4 Povo.
Texto do artigo · p. 4 useu
Texto do artigo · p. 4 sdas
Texto do artigo · p. 4 lativa.
Texto do artigo · p. 4 lusiva,
Texto do artigo · p. 4 ose
Texto do artigo · p. 4 ficial
Texto do artigo · p. 4 rta
Texto do artigo · p. 5 Resultados • Consolidadaa posiçãoinstitucional daAssembleiada Repúblicacomoo maisaltoórgão legislativodoPaís. • Melhoradaa qualidadeda Produçãolegislativa. • Incrementadaa parceriacom instituições académicasnoapoio técnicosobrea produçãolegislativa. C–FISCALIZAÇÃOPARLAMENTAR • Realizadaa fiscalização parlamentar. Actividades
Resultados• Consolidadaa posiçãoinstitucional daAssembleiada Repúblicacomoo maisaltoórgão legislativodoPaís. • Melhoradaa qualidadeda Produçãolegislativa. • Incrementadaa parceriacom instituições académicasnoapoio técnicosobrea produçãolegislativa.C–FISCALIZAÇÃOPARLAMENTAR• Realizadaa fiscalização parlamentar.
Actividades13. Realizarvisitasàs comunidadespara acompanhamentodas preocupaçõeslocais. Realizarconsultaspúblicas 14. eaudiçõescomespecialistas duranteoprocessode elaboraçãodeleis. 15. Digitalizarosprocessos legislativoseimplementaro sistemadegestãodocumental; 16. Criarparceriascom universidades,centrosde pesquisaesociedadecivil,para apoiotécniconaprodução legislativa.17. Fiscalizarasactividades dasentidadespúblicase privadas.
ObjectivosConsolidaraposiçãoinstitucional daAssembleiadaRepúblicaem matériasdeproduçãolegislativa.Monitorareavaliaracçãodo executivoedeoutras instituições.
Ord.VIVII
Número ou marcador · p. 5 13. Realizarvisitasàs comunidadespara acompanhamentodas preocupaçõeslocais. Realizarconsultaspúblicas 14. eaudiçõescomespecialistas duranteoprocessode elaboraçãodeleis.
Resultados• Consolidadaa posiçãoinstitucional daAssembleiada Repúblicacomoo maisaltoórgão legislativodoPaís. • Melhoradaa qualidadeda Produçãolegislativa. • Incrementadaa parceriacom instituições académicasnoapoio técnicosobrea produçãolegislativa.C–FISCALIZAÇÃOPARLAMENTAR• Realizadaa fiscalização parlamentar.
Actividades13. Realizarvisitasàs comunidadespara acompanhamentodas preocupaçõeslocais. Realizarconsultaspúblicas 14. eaudiçõescomespecialistas duranteoprocessode elaboraçãodeleis. 15. Digitalizarosprocessos legislativoseimplementaro sistemadegestãodocumental; 16. Criarparceriascom universidades,centrosde pesquisaesociedadecivil,para apoiotécniconaprodução legislativa.17. Fiscalizarasactividades dasentidadespúblicase privadas.
ObjectivosConsolidaraposiçãoinstitucional daAssembleiadaRepúblicaem matériasdeproduçãolegislativa.Monitorareavaliaracçãodo executivoedeoutras instituições.
Ord.VIVII
Número ou marcador · p. 5 15. Digitalizarosprocessos legislativoseimplementaro sistemadegestãodocumental;
Resultados• Consolidadaa posiçãoinstitucional daAssembleiada Repúblicacomoo maisaltoórgão legislativodoPaís. • Melhoradaa qualidadeda Produçãolegislativa. • Incrementadaa parceriacom instituições académicasnoapoio técnicosobrea produçãolegislativa.C–FISCALIZAÇÃOPARLAMENTAR• Realizadaa fiscalização parlamentar.
Actividades13. Realizarvisitasàs comunidadespara acompanhamentodas preocupaçõeslocais. Realizarconsultaspúblicas 14. eaudiçõescomespecialistas duranteoprocessode elaboraçãodeleis. 15. Digitalizarosprocessos legislativoseimplementaro sistemadegestãodocumental; 16. Criarparceriascom universidades,centrosde pesquisaesociedadecivil,para apoiotécniconaprodução legislativa.17. Fiscalizarasactividades dasentidadespúblicase privadas.
ObjectivosConsolidaraposiçãoinstitucional daAssembleiadaRepúblicaem matériasdeproduçãolegislativa.Monitorareavaliaracçãodo executivoedeoutras instituições.
Ord.VIVII
Número ou marcador · p. 5 16. Criarparceriascom universidades,centrosde pesquisaesociedadecivil,para apoiotécniconaprodução legislativa.
Resultados• Consolidadaa posiçãoinstitucional daAssembleiada Repúblicacomoo maisaltoórgão legislativodoPaís. • Melhoradaa qualidadeda Produçãolegislativa. • Incrementadaa parceriacom instituições académicasnoapoio técnicosobrea produçãolegislativa.C–FISCALIZAÇÃOPARLAMENTAR• Realizadaa fiscalização parlamentar.
Actividades13. Realizarvisitasàs comunidadespara acompanhamentodas preocupaçõeslocais. Realizarconsultaspúblicas 14. eaudiçõescomespecialistas duranteoprocessode elaboraçãodeleis. 15. Digitalizarosprocessos legislativoseimplementaro sistemadegestãodocumental; 16. Criarparceriascom universidades,centrosde pesquisaesociedadecivil,para apoiotécniconaprodução legislativa.17. Fiscalizarasactividades dasentidadespúblicase privadas.
ObjectivosConsolidaraposiçãoinstitucional daAssembleiadaRepúblicaem matériasdeproduçãolegislativa.Monitorareavaliaracçãodo executivoedeoutras instituições.
Ord.VIVII
Número ou marcador · p. 5 17. Fiscalizarasactividades dasentidadespúblicase privadas. Objectivos Consolidaraposiçãoinstitucional daAssembleiadaRepúblicaem matériasdeproduçãolegislativa. Monitorareavaliaracçãodo executivoedeoutras instituições. Ord. VI VII
Resultados• Consolidadaa posiçãoinstitucional daAssembleiada Repúblicacomoo maisaltoórgão legislativodoPaís. • Melhoradaa qualidadeda Produçãolegislativa. • Incrementadaa parceriacom instituições académicasnoapoio técnicosobrea produçãolegislativa.C–FISCALIZAÇÃOPARLAMENTAR• Realizadaa fiscalização parlamentar.
Actividades13. Realizarvisitasàs comunidadespara acompanhamentodas preocupaçõeslocais. Realizarconsultaspúblicas 14. eaudiçõescomespecialistas duranteoprocessode elaboraçãodeleis. 15. Digitalizarosprocessos legislativoseimplementaro sistemadegestãodocumental; 16. Criarparceriascom universidades,centrosde pesquisaesociedadecivil,para apoiotécniconaprodução legislativa.17. Fiscalizarasactividades dasentidadespúblicase privadas.
ObjectivosConsolidaraposiçãoinstitucional daAssembleiadaRepúblicaem matériasdeproduçãolegislativa.Monitorareavaliaracçãodo executivoedeoutras instituições.
Ord.VIVII
Texto do artigo · p. 5 posiçãoinstitucional
Texto do artigo · p. 5 Repúblicacomoo
Texto do artigo · p. 5 legislativodoPaís.
Texto do artigo · p. 5 daAssembleiada
Texto do artigo · p. 5 maisaltoórgão
Texto do artigo · p. 5 Resultados
Texto do artigo · p. 5 •Consolidadaa
Texto do artigo · p. 5 licas
Texto do artigo · p. 5 Produçãolegislativa.
Texto do artigo · p. 5 •Incrementadaa
Texto do artigo · p. 5 •Melhoradaa
Texto do artigo · p. 5 qualidadeda
Texto do artigo · p. 5 parceriacom
Texto do artigo · p. 5 tal;
Texto do artigo · p. 5 s
Texto do artigo · p. 5 académicasnoapoio
Texto do artigo · p. 5 produçãolegislativa.
Texto do artigo · p. 5 técnicosobrea
Texto do artigo · p. 5 parlamentar.
Texto do artigo · p. 5 instituições
Texto do artigo · p. 5 •sRealizadaa
Texto do artigo · p. 5 fiscalização
Texto do artigo · p. 5 ara
Texto do artigo · p. 6 Prova
Texto do artigo · p. 6 Resultados D-DESENVOLVIMENTOINSTITUCIONAL • Elevadoo desempenhodos recursoshumanos doSGAR. Actividades
ResultadosD-DESENVOLVIMENTOINSTITUCIONAL• Elevadoo desempenhodos recursoshumanos doSGAR.
Actividades18. ImplementaroPlanoe CurriculumdeDesenvolvimento dosRecursosHumanos. 19. Realizarcursosdecurta duraçãosobretemas emergentes(digitalização legislativa,governaçãoinclusiva, inovaçãoeinteligênciaartificial noapoiolegislativo). 20. Realizarsemináriose palestrasparafuncionáriosdo SGAR. 21. PromoverTrocade experiênciasanívelnacionale onjob).internacional(estágios 22. Realizarcursosde liderançadecurtaduração. 23. Promoveracçõesde práticadesportivacomoutras instituições.
ObjectivosDesenvolverascapacidadesde desempenhodosRecursos HumanosdaAssembleiada República.
Ord.VIII
Número ou marcador · p. 6 18. ImplementaroPlanoe CurriculumdeDesenvolvimento dosRecursosHumanos.
ResultadosD-DESENVOLVIMENTOINSTITUCIONAL• Elevadoo desempenhodos recursoshumanos doSGAR.
Actividades18. ImplementaroPlanoe CurriculumdeDesenvolvimento dosRecursosHumanos. 19. Realizarcursosdecurta duraçãosobretemas emergentes(digitalização legislativa,governaçãoinclusiva, inovaçãoeinteligênciaartificial noapoiolegislativo). 20. Realizarsemináriose palestrasparafuncionáriosdo SGAR. 21. PromoverTrocade experiênciasanívelnacionale onjob).internacional(estágios 22. Realizarcursosde liderançadecurtaduração. 23. Promoveracçõesde práticadesportivacomoutras instituições.
ObjectivosDesenvolverascapacidadesde desempenhodosRecursos HumanosdaAssembleiada República.
Ord.VIII
Número ou marcador · p. 6 19. Realizarcursosdecurta duraçãosobretemas emergentes(digitalização legislativa,governaçãoinclusiva, inovaçãoeinteligênciaartificial noapoiolegislativo).
ResultadosD-DESENVOLVIMENTOINSTITUCIONAL• Elevadoo desempenhodos recursoshumanos doSGAR.
Actividades18. ImplementaroPlanoe CurriculumdeDesenvolvimento dosRecursosHumanos. 19. Realizarcursosdecurta duraçãosobretemas emergentes(digitalização legislativa,governaçãoinclusiva, inovaçãoeinteligênciaartificial noapoiolegislativo). 20. Realizarsemináriose palestrasparafuncionáriosdo SGAR. 21. PromoverTrocade experiênciasanívelnacionale onjob).internacional(estágios 22. Realizarcursosde liderançadecurtaduração. 23. Promoveracçõesde práticadesportivacomoutras instituições.
ObjectivosDesenvolverascapacidadesde desempenhodosRecursos HumanosdaAssembleiada República.
Ord.VIII
Número ou marcador · p. 6 20. Realizarsemináriose palestrasparafuncionáriosdo SGAR.
ResultadosD-DESENVOLVIMENTOINSTITUCIONAL• Elevadoo desempenhodos recursoshumanos doSGAR.
Actividades18. ImplementaroPlanoe CurriculumdeDesenvolvimento dosRecursosHumanos. 19. Realizarcursosdecurta duraçãosobretemas emergentes(digitalização legislativa,governaçãoinclusiva, inovaçãoeinteligênciaartificial noapoiolegislativo). 20. Realizarsemináriose palestrasparafuncionáriosdo SGAR. 21. PromoverTrocade experiênciasanívelnacionale onjob).internacional(estágios 22. Realizarcursosde liderançadecurtaduração. 23. Promoveracçõesde práticadesportivacomoutras instituições.
ObjectivosDesenvolverascapacidadesde desempenhodosRecursos HumanosdaAssembleiada República.
Ord.VIII
Número ou marcador · p. 6 21. PromoverTrocade experiênciasanívelnacionale onjob).internacional(estágios
ResultadosD-DESENVOLVIMENTOINSTITUCIONAL• Elevadoo desempenhodos recursoshumanos doSGAR.
Actividades18. ImplementaroPlanoe CurriculumdeDesenvolvimento dosRecursosHumanos. 19. Realizarcursosdecurta duraçãosobretemas emergentes(digitalização legislativa,governaçãoinclusiva, inovaçãoeinteligênciaartificial noapoiolegislativo). 20. Realizarsemináriose palestrasparafuncionáriosdo SGAR. 21. PromoverTrocade experiênciasanívelnacionale onjob).internacional(estágios 22. Realizarcursosde liderançadecurtaduração. 23. Promoveracçõesde práticadesportivacomoutras instituições.
ObjectivosDesenvolverascapacidadesde desempenhodosRecursos HumanosdaAssembleiada República.
Ord.VIII
Número ou marcador · p. 6 22. Realizarcursosde liderançadecurtaduração.
ResultadosD-DESENVOLVIMENTOINSTITUCIONAL• Elevadoo desempenhodos recursoshumanos doSGAR.
Actividades18. ImplementaroPlanoe CurriculumdeDesenvolvimento dosRecursosHumanos. 19. Realizarcursosdecurta duraçãosobretemas emergentes(digitalização legislativa,governaçãoinclusiva, inovaçãoeinteligênciaartificial noapoiolegislativo). 20. Realizarsemináriose palestrasparafuncionáriosdo SGAR. 21. PromoverTrocade experiênciasanívelnacionale onjob).internacional(estágios 22. Realizarcursosde liderançadecurtaduração. 23. Promoveracçõesde práticadesportivacomoutras instituições.
ObjectivosDesenvolverascapacidadesde desempenhodosRecursos HumanosdaAssembleiada República.
Ord.VIII
Número ou marcador · p. 6 23. Promoveracçõesde práticadesportivacomoutras instituições. Objectivos Desenvolverascapacidadesde desempenhodosRecursos HumanosdaAssembleiada República. Ord. VIII
ResultadosD-DESENVOLVIMENTOINSTITUCIONAL• Elevadoo desempenhodos recursoshumanos doSGAR.
Actividades18. ImplementaroPlanoe CurriculumdeDesenvolvimento dosRecursosHumanos. 19. Realizarcursosdecurta duraçãosobretemas emergentes(digitalização legislativa,governaçãoinclusiva, inovaçãoeinteligênciaartificial noapoiolegislativo). 20. Realizarsemináriose palestrasparafuncionáriosdo SGAR. 21. PromoverTrocade experiênciasanívelnacionale onjob).internacional(estágios 22. Realizarcursosde liderançadecurtaduração. 23. Promoveracçõesde práticadesportivacomoutras instituições.
ObjectivosDesenvolverascapacidadesde desempenhodosRecursos HumanosdaAssembleiada República.
Ord.VIII
Texto do artigo · p. 6 recursoshumanos
Texto do artigo · p. 6 desempenhodos
Texto do artigo · p. 6 Resultados
Texto do artigo · p. 6 •Elevadoo
Texto do artigo · p. 6 doSGAR.
Texto do artigo · p. 6 nclusiva,
Texto do artigo · p. 6 vimento
Texto do artigo · p. 6 njob).
Texto do artigo · p. 6 rtificial
Texto do artigo · p. 6 lanoe
Texto do artigo · p. 6 curta
Texto do artigo · p. 6 iosdo
Texto do artigo · p. 6 ionale
Texto do artigo · p. 6 utras
Texto do artigo · p. 6 AL
Texto do artigo · p. 6 se
Texto do artigo · p. 6 ão.
Texto do artigo · p. 6 de
Texto do artigo · p. 6 o
Texto do artigo · p. 6 e
Texto do artigo · p. 7 Resultados • Concebido, divulgadoe implementadoouso ologotipodaAR • Modernizadoo sistemade Tecnologiasde Informaçãoe ComunicaçãonaAR. • Adquiridos equipamentosde trabalhonoâmbito TIC’S.das • Instaladoosistema detranscriçãodigital eactualizadoo sistemadesomna saladoPlenário. • Reduzidoousode papelnaAssembleia daRepública. • Garantidaa protecçãodas infraestruturas críticasatravésde monitoramentode Actividades
Resultados• Concebido, divulgadoe implementadoouso ologotipodaAR• Modernizadoo sistemade Tecnologiasde Informaçãoe ComunicaçãonaAR. • Adquiridos equipamentosde trabalhonoâmbito TIC’S.das • Instaladoosistema detranscriçãodigital eactualizadoo sistemadesomna saladoPlenário. • Reduzidoousode papelnaAssembleia daRepública. • Garantidaa protecçãodas infraestruturas críticasatravésde monitoramentode
Actividades24. Concebereaprovardo LogotipodaAR.25. Prosseguircoma modernizaçãodossistemasdas TIC'S. 26. Adquirirmeiosdigitaisde trabalho(laptops,tablets, .desktop) 27. Adquirireinstalar servidores,sistemasde armazenamentoeUPS; 28. Instalarosistemade gravaçãoetranscriçãodigital Sisaudio);( 29. Actualizarosistemade somnasaladoPlenário. 30. Desmaterializarousode papelnaAR. 31. Reforçaraprotecçãodas infraestruturascríticasatravés
ObjectivosPromoveraimageminstitucional daARTIC’s ModernizaroSistemade daAssembleiadaRepública.
Ord.IXX
Número ou marcador · p. 7 24. Concebereaprovardo LogotipodaAR.
Resultados• Concebido, divulgadoe implementadoouso ologotipodaAR• Modernizadoo sistemade Tecnologiasde Informaçãoe ComunicaçãonaAR. • Adquiridos equipamentosde trabalhonoâmbito TIC’S.das • Instaladoosistema detranscriçãodigital eactualizadoo sistemadesomna saladoPlenário. • Reduzidoousode papelnaAssembleia daRepública. • Garantidaa protecçãodas infraestruturas críticasatravésde monitoramentode
Actividades24. Concebereaprovardo LogotipodaAR.25. Prosseguircoma modernizaçãodossistemasdas TIC'S. 26. Adquirirmeiosdigitaisde trabalho(laptops,tablets, .desktop) 27. Adquirireinstalar servidores,sistemasde armazenamentoeUPS; 28. Instalarosistemade gravaçãoetranscriçãodigital Sisaudio);( 29. Actualizarosistemade somnasaladoPlenário. 30. Desmaterializarousode papelnaAR. 31. Reforçaraprotecçãodas infraestruturascríticasatravés
ObjectivosPromoveraimageminstitucional daARTIC’s ModernizaroSistemade daAssembleiadaRepública.
Ord.IXX
Número ou marcador · p. 7 25. Prosseguircoma modernizaçãodossistemasdas TIC'S.
Resultados• Concebido, divulgadoe implementadoouso ologotipodaAR• Modernizadoo sistemade Tecnologiasde Informaçãoe ComunicaçãonaAR. • Adquiridos equipamentosde trabalhonoâmbito TIC’S.das • Instaladoosistema detranscriçãodigital eactualizadoo sistemadesomna saladoPlenário. • Reduzidoousode papelnaAssembleia daRepública. • Garantidaa protecçãodas infraestruturas críticasatravésde monitoramentode
Actividades24. Concebereaprovardo LogotipodaAR.25. Prosseguircoma modernizaçãodossistemasdas TIC'S. 26. Adquirirmeiosdigitaisde trabalho(laptops,tablets, .desktop) 27. Adquirireinstalar servidores,sistemasde armazenamentoeUPS; 28. Instalarosistemade gravaçãoetranscriçãodigital Sisaudio);( 29. Actualizarosistemade somnasaladoPlenário. 30. Desmaterializarousode papelnaAR. 31. Reforçaraprotecçãodas infraestruturascríticasatravés
ObjectivosPromoveraimageminstitucional daARTIC’s ModernizaroSistemade daAssembleiadaRepública.
Ord.IXX
Número ou marcador · p. 7 26. Adquirirmeiosdigitaisde trabalho(laptops,tablets, .desktop)
Resultados• Concebido, divulgadoe implementadoouso ologotipodaAR• Modernizadoo sistemade Tecnologiasde Informaçãoe ComunicaçãonaAR. • Adquiridos equipamentosde trabalhonoâmbito TIC’S.das • Instaladoosistema detranscriçãodigital eactualizadoo sistemadesomna saladoPlenário. • Reduzidoousode papelnaAssembleia daRepública. • Garantidaa protecçãodas infraestruturas críticasatravésde monitoramentode
Actividades24. Concebereaprovardo LogotipodaAR.25. Prosseguircoma modernizaçãodossistemasdas TIC'S. 26. Adquirirmeiosdigitaisde trabalho(laptops,tablets, .desktop) 27. Adquirireinstalar servidores,sistemasde armazenamentoeUPS; 28. Instalarosistemade gravaçãoetranscriçãodigital Sisaudio);( 29. Actualizarosistemade somnasaladoPlenário. 30. Desmaterializarousode papelnaAR. 31. Reforçaraprotecçãodas infraestruturascríticasatravés
ObjectivosPromoveraimageminstitucional daARTIC’s ModernizaroSistemade daAssembleiadaRepública.
Ord.IXX
Número ou marcador · p. 7 27. Adquirireinstalar servidores,sistemasde armazenamentoeUPS;
Resultados• Concebido, divulgadoe implementadoouso ologotipodaAR• Modernizadoo sistemade Tecnologiasde Informaçãoe ComunicaçãonaAR. • Adquiridos equipamentosde trabalhonoâmbito TIC’S.das • Instaladoosistema detranscriçãodigital eactualizadoo sistemadesomna saladoPlenário. • Reduzidoousode papelnaAssembleia daRepública. • Garantidaa protecçãodas infraestruturas críticasatravésde monitoramentode
Actividades24. Concebereaprovardo LogotipodaAR.25. Prosseguircoma modernizaçãodossistemasdas TIC'S. 26. Adquirirmeiosdigitaisde trabalho(laptops,tablets, .desktop) 27. Adquirireinstalar servidores,sistemasde armazenamentoeUPS; 28. Instalarosistemade gravaçãoetranscriçãodigital Sisaudio);( 29. Actualizarosistemade somnasaladoPlenário. 30. Desmaterializarousode papelnaAR. 31. Reforçaraprotecçãodas infraestruturascríticasatravés
ObjectivosPromoveraimageminstitucional daARTIC’s ModernizaroSistemade daAssembleiadaRepública.
Ord.IXX
Número ou marcador · p. 7 28. Instalarosistemade gravaçãoetranscriçãodigital Sisaudio);(
Resultados• Concebido, divulgadoe implementadoouso ologotipodaAR• Modernizadoo sistemade Tecnologiasde Informaçãoe ComunicaçãonaAR. • Adquiridos equipamentosde trabalhonoâmbito TIC’S.das • Instaladoosistema detranscriçãodigital eactualizadoo sistemadesomna saladoPlenário. • Reduzidoousode papelnaAssembleia daRepública. • Garantidaa protecçãodas infraestruturas críticasatravésde monitoramentode
Actividades24. Concebereaprovardo LogotipodaAR.25. Prosseguircoma modernizaçãodossistemasdas TIC'S. 26. Adquirirmeiosdigitaisde trabalho(laptops,tablets, .desktop) 27. Adquirireinstalar servidores,sistemasde armazenamentoeUPS; 28. Instalarosistemade gravaçãoetranscriçãodigital Sisaudio);( 29. Actualizarosistemade somnasaladoPlenário. 30. Desmaterializarousode papelnaAR. 31. Reforçaraprotecçãodas infraestruturascríticasatravés
ObjectivosPromoveraimageminstitucional daARTIC’s ModernizaroSistemade daAssembleiadaRepública.
Ord.IXX
Número ou marcador · p. 7 29. Actualizarosistemade somnasaladoPlenário.
Resultados• Concebido, divulgadoe implementadoouso ologotipodaAR• Modernizadoo sistemade Tecnologiasde Informaçãoe ComunicaçãonaAR. • Adquiridos equipamentosde trabalhonoâmbito TIC’S.das • Instaladoosistema detranscriçãodigital eactualizadoo sistemadesomna saladoPlenário. • Reduzidoousode papelnaAssembleia daRepública. • Garantidaa protecçãodas infraestruturas críticasatravésde monitoramentode
Actividades24. Concebereaprovardo LogotipodaAR.25. Prosseguircoma modernizaçãodossistemasdas TIC'S. 26. Adquirirmeiosdigitaisde trabalho(laptops,tablets, .desktop) 27. Adquirireinstalar servidores,sistemasde armazenamentoeUPS; 28. Instalarosistemade gravaçãoetranscriçãodigital Sisaudio);( 29. Actualizarosistemade somnasaladoPlenário. 30. Desmaterializarousode papelnaAR. 31. Reforçaraprotecçãodas infraestruturascríticasatravés
ObjectivosPromoveraimageminstitucional daARTIC’s ModernizaroSistemade daAssembleiadaRepública.
Ord.IXX
Número ou marcador · p. 7 30. Desmaterializarousode papelnaAR.
Resultados• Concebido, divulgadoe implementadoouso ologotipodaAR• Modernizadoo sistemade Tecnologiasde Informaçãoe ComunicaçãonaAR. • Adquiridos equipamentosde trabalhonoâmbito TIC’S.das • Instaladoosistema detranscriçãodigital eactualizadoo sistemadesomna saladoPlenário. • Reduzidoousode papelnaAssembleia daRepública. • Garantidaa protecçãodas infraestruturas críticasatravésde monitoramentode
Actividades24. Concebereaprovardo LogotipodaAR.25. Prosseguircoma modernizaçãodossistemasdas TIC'S. 26. Adquirirmeiosdigitaisde trabalho(laptops,tablets, .desktop) 27. Adquirireinstalar servidores,sistemasde armazenamentoeUPS; 28. Instalarosistemade gravaçãoetranscriçãodigital Sisaudio);( 29. Actualizarosistemade somnasaladoPlenário. 30. Desmaterializarousode papelnaAR. 31. Reforçaraprotecçãodas infraestruturascríticasatravés
ObjectivosPromoveraimageminstitucional daARTIC’s ModernizaroSistemade daAssembleiadaRepública.
Ord.IXX
Número ou marcador · p. 7 31. Reforçaraprotecçãodas infraestruturascríticasatravés Objectivos Promoveraimageminstitucional daAR TIC’s ModernizaroSistemade daAssembleiadaRepública. Ord. IX X
Resultados• Concebido, divulgadoe implementadoouso ologotipodaAR• Modernizadoo sistemade Tecnologiasde Informaçãoe ComunicaçãonaAR. • Adquiridos equipamentosde trabalhonoâmbito TIC’S.das • Instaladoosistema detranscriçãodigital eactualizadoo sistemadesomna saladoPlenário. • Reduzidoousode papelnaAssembleia daRepública. • Garantidaa protecçãodas infraestruturas críticasatravésde monitoramentode
Actividades24. Concebereaprovardo LogotipodaAR.25. Prosseguircoma modernizaçãodossistemasdas TIC'S. 26. Adquirirmeiosdigitaisde trabalho(laptops,tablets, .desktop) 27. Adquirireinstalar servidores,sistemasde armazenamentoeUPS; 28. Instalarosistemade gravaçãoetranscriçãodigital Sisaudio);( 29. Actualizarosistemade somnasaladoPlenário. 30. Desmaterializarousode papelnaAR. 31. Reforçaraprotecçãodas infraestruturascríticasatravés
ObjectivosPromoveraimageminstitucional daARTIC’s ModernizaroSistemade daAssembleiadaRepública.
Ord.IXX
Texto do artigo · p. 7 implementadoouso
Texto do artigo · p. 7 ComunicaçãonaAR.
Texto do artigo · p. 7 detranscriçãodigital
Texto do artigo · p. 7 papelnaAssembleia
Texto do artigo · p. 7 trabalhonoâmbito
Texto do artigo · p. 7 •Instaladoosistema
Texto do artigo · p. 7 sistemadesomna
Texto do artigo · p. 7 •Reduzidoousode
Texto do artigo · p. 7 monitoramentode
Texto do artigo · p. 7 críticasatravésde
Texto do artigo · p. 7 ologotipodaAR
Texto do artigo · p. 7 equipamentosde
Texto do artigo · p. 7 saladoPlenário.
Texto do artigo · p. 7 •Modernizadoo
Texto do artigo · p. 7 Tecnologiasde
Texto do artigo · p. 7 eactualizadoo
Texto do artigo · p. 7 infraestruturas
Texto do artigo · p. 7 Resultados
Texto do artigo · p. 7 Informaçãoe
Texto do artigo · p. 7 daRepública.
Texto do artigo · p. 7 protecçãodas
Texto do artigo · p. 7 •Concebido,
Texto do artigo · p. 7 divulgadoe
Texto do artigo · p. 7 •Garantidaa
Texto do artigo · p. 7 sistemade
Texto do artigo · p. 7 •Adquiridos
Texto do artigo · p. 7 TIC’S.das
Texto do artigo · p. 7 s
Texto do artigo · p. 7 e
Texto do artigo · p. 7 as
Texto do artigo · p. 7 e
Texto do artigo · p. 8 Prova
Texto do artigo · p. 8 Resultados incidentesde segurança cibernéticanos sistemas parlamentares. • Fortalecidaa capacidade institucionaldos centrosde operaçõesde segurança/resposta àincidentesde segurança computacional. • Realizadasvisitase apoioemocionalaos doentes. Actividades demonitoramentodeincidentes desegurançacibernéticanos sistemasparlamentares.
Resultadosincidentesde segurança cibernéticanos sistemas parlamentares. • Fortalecidaa capacidade institucionaldos centrosde operaçõesde segurança/resposta àincidentesde segurança computacional.• Realizadasvisitase apoioemocionalaos doentes.
Actividadesdemonitoramentodeincidentes desegurançacibernéticanos sistemasparlamentares. 32. Fortaleceracapacidade institucionaldoscentrosde operaçõesde segurança/respostaàincidentes desegurançacomputacional.33. Realizarvisitasperiódicas edistribuiçãodecestabásica aosfuncionáriosemestadode doença.
ObjectivosPromoveracçõessociaisna AssembleiadaRepública.
Ord.XI
Número ou marcador · p. 8 32. Fortaleceracapacidade institucionaldoscentrosde operaçõesde segurança/respostaàincidentes desegurançacomputacional.
Resultadosincidentesde segurança cibernéticanos sistemas parlamentares. • Fortalecidaa capacidade institucionaldos centrosde operaçõesde segurança/resposta àincidentesde segurança computacional.• Realizadasvisitase apoioemocionalaos doentes.
Actividadesdemonitoramentodeincidentes desegurançacibernéticanos sistemasparlamentares. 32. Fortaleceracapacidade institucionaldoscentrosde operaçõesde segurança/respostaàincidentes desegurançacomputacional.33. Realizarvisitasperiódicas edistribuiçãodecestabásica aosfuncionáriosemestadode doença.
ObjectivosPromoveracçõessociaisna AssembleiadaRepública.
Ord.XI
Número ou marcador · p. 8 33. Realizarvisitasperiódicas edistribuiçãodecestabásica aosfuncionáriosemestadode doença. Objectivos Promoveracçõessociaisna AssembleiadaRepública. Ord. XI
Resultadosincidentesde segurança cibernéticanos sistemas parlamentares. • Fortalecidaa capacidade institucionaldos centrosde operaçõesde segurança/resposta àincidentesde segurança computacional.• Realizadasvisitase apoioemocionalaos doentes.
Actividadesdemonitoramentodeincidentes desegurançacibernéticanos sistemasparlamentares. 32. Fortaleceracapacidade institucionaldoscentrosde operaçõesde segurança/respostaàincidentes desegurançacomputacional.33. Realizarvisitasperiódicas edistribuiçãodecestabásica aosfuncionáriosemestadode doença.
ObjectivosPromoveracçõessociaisna AssembleiadaRepública.
Ord.XI
Texto do artigo · p. 8 apoioemocionalaos
Texto do artigo · p. 8 segurança/resposta
Texto do artigo · p. 8 •Realizadasvisitase
Texto do artigo · p. 8 institucionaldos
Texto do artigo · p. 8 cibernéticanos
Texto do artigo · p. 8 parlamentares.
Texto do artigo · p. 8 àincidentesde
Texto do artigo · p. 8 computacional.
Texto do artigo · p. 8 Ord.adesResultados
Texto do artigo · p. 8 incidentesde
Texto do artigo · p. 8 operaçõesde
Texto do artigo · p. 8 •Fortalecidaa
Texto do artigo · p. 8 capacidade
Texto do artigo · p. 8 centrosde
Texto do artigo · p. 8 segurança
Texto do artigo · p. 8 segurança
Texto do artigo · p. 8 sistemas
Texto do artigo · p. 8 doentes.
Texto do artigo · p. 8 ntodeincidentes
Texto do artigo · p. 8 ostaàincidentes
Texto do artigo · p. 8 XI visitasperiódicas
Texto do artigo · p. 8 racapacidade
Texto do artigo · p. 8 semestadode
Texto do artigo · p. 8 ibernéticanos
Texto do artigo · p. 8 omputacional.
Texto do artigo · p. 8 ecestabásica
Texto do artigo · p. 8 scentrosde
Texto do artigo · p. 8 entares.
Texto do artigo · p. 9 Resultados • Elaborados,revistos, aprovadose implementadosos instrumentoslegais parao funcionamentoda Assembleiada República. • Melhoradasas condiçõesdasinfra- estruturasna Assembleiada Repúblicae climatizaçãodasala desessõesplanarias. Actividades
Resultados• Elaborados,revistos, aprovadose implementadosos instrumentoslegais parao funcionamentoda Assembleiada República.• Melhoradasas condiçõesdasinfra- estruturasna Assembleiada Repúblicae climatizaçãodasala desessõesplanarias.
Actividades34. AprovaredivulgaroPlano EstratégicodaAssembleiada República. 35. ReveroRegimentoda AssembleiadaRepública. 36. Revereregulamentara LeiOrgânicadaAssembleiada República. ReverasNormasInternas 37. deExecuçãoOrçamentalda AssembleiadaRepública. 38. ReverasRegrasde FuncionamentodoConselhode AdministraçãodaAssembleiada República.39. Reabilitareapetrecharas infra-estruturasdaAssembleia daRepública. 40. SubstituiroShillerdasala deplenáriodaAR. 41. Substituirainstalação eléctricadaAssembleiada
ObjectivosReverasnormasregulamentares daAssembleiadaRepública.Melhorarascondiçõesdasinfra- estruturasdaAssembleiada República.
Ord.XIIXIII
Número ou marcador · p. 9 34. AprovaredivulgaroPlano EstratégicodaAssembleiada República.
Resultados• Elaborados,revistos, aprovadose implementadosos instrumentoslegais parao funcionamentoda Assembleiada República.• Melhoradasas condiçõesdasinfra- estruturasna Assembleiada Repúblicae climatizaçãodasala desessõesplanarias.
Actividades34. AprovaredivulgaroPlano EstratégicodaAssembleiada República. 35. ReveroRegimentoda AssembleiadaRepública. 36. Revereregulamentara LeiOrgânicadaAssembleiada República. ReverasNormasInternas 37. deExecuçãoOrçamentalda AssembleiadaRepública. 38. ReverasRegrasde FuncionamentodoConselhode AdministraçãodaAssembleiada República.39. Reabilitareapetrecharas infra-estruturasdaAssembleia daRepública. 40. SubstituiroShillerdasala deplenáriodaAR. 41. Substituirainstalação eléctricadaAssembleiada
ObjectivosReverasnormasregulamentares daAssembleiadaRepública.Melhorarascondiçõesdasinfra- estruturasdaAssembleiada República.
Ord.XIIXIII
Número ou marcador · p. 9 35. ReveroRegimentoda AssembleiadaRepública.
Resultados• Elaborados,revistos, aprovadose implementadosos instrumentoslegais parao funcionamentoda Assembleiada República.• Melhoradasas condiçõesdasinfra- estruturasna Assembleiada Repúblicae climatizaçãodasala desessõesplanarias.
Actividades34. AprovaredivulgaroPlano EstratégicodaAssembleiada República. 35. ReveroRegimentoda AssembleiadaRepública. 36. Revereregulamentara LeiOrgânicadaAssembleiada República. ReverasNormasInternas 37. deExecuçãoOrçamentalda AssembleiadaRepública. 38. ReverasRegrasde FuncionamentodoConselhode AdministraçãodaAssembleiada República.39. Reabilitareapetrecharas infra-estruturasdaAssembleia daRepública. 40. SubstituiroShillerdasala deplenáriodaAR. 41. Substituirainstalação eléctricadaAssembleiada
ObjectivosReverasnormasregulamentares daAssembleiadaRepública.Melhorarascondiçõesdasinfra- estruturasdaAssembleiada República.
Ord.XIIXIII
Número ou marcador · p. 9 36. Revereregulamentara LeiOrgânicadaAssembleiada República. ReverasNormasInternas 37. deExecuçãoOrçamentalda AssembleiadaRepública.
Resultados• Elaborados,revistos, aprovadose implementadosos instrumentoslegais parao funcionamentoda Assembleiada República.• Melhoradasas condiçõesdasinfra- estruturasna Assembleiada Repúblicae climatizaçãodasala desessõesplanarias.
Actividades34. AprovaredivulgaroPlano EstratégicodaAssembleiada República. 35. ReveroRegimentoda AssembleiadaRepública. 36. Revereregulamentara LeiOrgânicadaAssembleiada República. ReverasNormasInternas 37. deExecuçãoOrçamentalda AssembleiadaRepública. 38. ReverasRegrasde FuncionamentodoConselhode AdministraçãodaAssembleiada República.39. Reabilitareapetrecharas infra-estruturasdaAssembleia daRepública. 40. SubstituiroShillerdasala deplenáriodaAR. 41. Substituirainstalação eléctricadaAssembleiada
ObjectivosReverasnormasregulamentares daAssembleiadaRepública.Melhorarascondiçõesdasinfra- estruturasdaAssembleiada República.
Ord.XIIXIII
Número ou marcador · p. 9 38. ReverasRegrasde FuncionamentodoConselhode AdministraçãodaAssembleiada República.
Resultados• Elaborados,revistos, aprovadose implementadosos instrumentoslegais parao funcionamentoda Assembleiada República.• Melhoradasas condiçõesdasinfra- estruturasna Assembleiada Repúblicae climatizaçãodasala desessõesplanarias.
Actividades34. AprovaredivulgaroPlano EstratégicodaAssembleiada República. 35. ReveroRegimentoda AssembleiadaRepública. 36. Revereregulamentara LeiOrgânicadaAssembleiada República. ReverasNormasInternas 37. deExecuçãoOrçamentalda AssembleiadaRepública. 38. ReverasRegrasde FuncionamentodoConselhode AdministraçãodaAssembleiada República.39. Reabilitareapetrecharas infra-estruturasdaAssembleia daRepública. 40. SubstituiroShillerdasala deplenáriodaAR. 41. Substituirainstalação eléctricadaAssembleiada
ObjectivosReverasnormasregulamentares daAssembleiadaRepública.Melhorarascondiçõesdasinfra- estruturasdaAssembleiada República.
Ord.XIIXIII
Número ou marcador · p. 9 39. Reabilitareapetrecharas infra-estruturasdaAssembleia daRepública.
Resultados• Elaborados,revistos, aprovadose implementadosos instrumentoslegais parao funcionamentoda Assembleiada República.• Melhoradasas condiçõesdasinfra- estruturasna Assembleiada Repúblicae climatizaçãodasala desessõesplanarias.
Actividades34. AprovaredivulgaroPlano EstratégicodaAssembleiada República. 35. ReveroRegimentoda AssembleiadaRepública. 36. Revereregulamentara LeiOrgânicadaAssembleiada República. ReverasNormasInternas 37. deExecuçãoOrçamentalda AssembleiadaRepública. 38. ReverasRegrasde FuncionamentodoConselhode AdministraçãodaAssembleiada República.39. Reabilitareapetrecharas infra-estruturasdaAssembleia daRepública. 40. SubstituiroShillerdasala deplenáriodaAR. 41. Substituirainstalação eléctricadaAssembleiada
ObjectivosReverasnormasregulamentares daAssembleiadaRepública.Melhorarascondiçõesdasinfra- estruturasdaAssembleiada República.
Ord.XIIXIII
Número ou marcador · p. 9 40. SubstituiroShillerdasala deplenáriodaAR.
Resultados• Elaborados,revistos, aprovadose implementadosos instrumentoslegais parao funcionamentoda Assembleiada República.• Melhoradasas condiçõesdasinfra- estruturasna Assembleiada Repúblicae climatizaçãodasala desessõesplanarias.
Actividades34. AprovaredivulgaroPlano EstratégicodaAssembleiada República. 35. ReveroRegimentoda AssembleiadaRepública. 36. Revereregulamentara LeiOrgânicadaAssembleiada República. ReverasNormasInternas 37. deExecuçãoOrçamentalda AssembleiadaRepública. 38. ReverasRegrasde FuncionamentodoConselhode AdministraçãodaAssembleiada República.39. Reabilitareapetrecharas infra-estruturasdaAssembleia daRepública. 40. SubstituiroShillerdasala deplenáriodaAR. 41. Substituirainstalação eléctricadaAssembleiada
ObjectivosReverasnormasregulamentares daAssembleiadaRepública.Melhorarascondiçõesdasinfra- estruturasdaAssembleiada República.
Ord.XIIXIII
Número ou marcador · p. 9 41. Substituirainstalação eléctricadaAssembleiada Objectivos Reverasnormasregulamentares daAssembleiadaRepública. Melhorarascondiçõesdasinfra- estruturasdaAssembleiada República. Ord. XII XIII
Resultados• Elaborados,revistos, aprovadose implementadosos instrumentoslegais parao funcionamentoda Assembleiada República.• Melhoradasas condiçõesdasinfra- estruturasna Assembleiada Repúblicae climatizaçãodasala desessõesplanarias.
Actividades34. AprovaredivulgaroPlano EstratégicodaAssembleiada República. 35. ReveroRegimentoda AssembleiadaRepública. 36. Revereregulamentara LeiOrgânicadaAssembleiada República. ReverasNormasInternas 37. deExecuçãoOrçamentalda AssembleiadaRepública. 38. ReverasRegrasde FuncionamentodoConselhode AdministraçãodaAssembleiada República.39. Reabilitareapetrecharas infra-estruturasdaAssembleia daRepública. 40. SubstituiroShillerdasala deplenáriodaAR. 41. Substituirainstalação eléctricadaAssembleiada
ObjectivosReverasnormasregulamentares daAssembleiadaRepública.Melhorarascondiçõesdasinfra- estruturasdaAssembleiada República.
Ord.XIIXIII
Texto do artigo · p. 9 •Elaborados,revistos,
Texto do artigo · p. 9 desessõesplanarias.
Texto do artigo · p. 9 instrumentoslegais
Texto do artigo · p. 9 condiçõesdasinfra-
Texto do artigo · p. 9 climatizaçãodasala
Texto do artigo · p. 9 implementadosos
Texto do artigo · p. 9 funcionamentoda
Texto do artigo · p. 9 Resultados
Texto do artigo · p. 9 Assembleiada
Texto do artigo · p. 9 •Melhoradasas
Texto do artigo · p. 9 Assembleiada
Texto do artigo · p. 9 estruturasna
Texto do artigo · p. 9 aprovadose
Texto do artigo · p. 9 Repúblicae
Texto do artigo · p. 9 República.
Texto do artigo · p. 9 parao
Texto do artigo · p. 9 lano
Texto do artigo · p. 9 rnas
Texto do artigo · p. 9 da
Texto do artigo · p. 9 as
Texto do artigo · p. 9 sala
Texto do artigo · p. 9 de
Texto do artigo · p. 9 a
Texto do artigo · p. 9 ia
Texto do artigo · p. 9 a
Texto do artigo · p. 10 Prova
Texto do artigo · p. 10 Resultados • Elevadaaqualidade dosserviçosdo Postomédicoe reduzidososcustos deassistência médicae medicamentosa, comoutros hospitais/clinicas. • Melhoradaa segurançanas InstalaçõesdaAR. E-RELACIONAMENTOINTER-INSTITUICIONALECOOPERAÇÃOINTERNACIONAL • Alargadase consolidadasas relaçõescom parceirosde cooperação. • Asseguradaa participaçãodos órgãosdaARem actividadesde cooperaçãobilateral emultilateral. Actividades República.
Resultados• Elevadaaqualidade dosserviçosdo Postomédicoe reduzidososcustos deassistência médicae medicamentosa, comoutros hospitais/clinicas.• Melhoradaa segurançanas InstalaçõesdaAR.E-RELACIONAMENTOINTER-INSTITUICIONALECOOPERAÇÃOINTERNACIONAL• Alargadase consolidadasas relaçõescom parceirosde cooperação. • Asseguradaa participaçãodos órgãosdaARem actividadesde cooperaçãobilateral emultilateral.
ActividadesRepública.42. MelhorareEspecializaros serviçosprestadosnoPosto Médico. 43. Requalificarasinstalações doPostoMédico.44. MontarumSistema IntegradodeSegurança(CCTV, Scanner).e45. Consolidaracooperação comparceirosde desenvolvimento. 46. TrocarMissõesnoquadro dosprotocolosdecooperação celebradoscomosparlamentos congéneres. 47. Participardosfóruns parlamentaresbilateraise multilaterais. 48. Acolherreuniões internacionaisdasorganizações dequeaAssembleiada Repúblicaémembro.
ObjectivosElevarosserviçosdoPosto Médico.Reforçarasegurançanas InstalaçõesdaAR.Consolidaradiplomacia parlamentaredesenvolvimento interinstitucional.
Ord.XIVXVXVI
Número ou marcador · p. 10 42. MelhorareEspecializaros serviçosprestadosnoPosto Médico.
Resultados• Elevadaaqualidade dosserviçosdo Postomédicoe reduzidososcustos deassistência médicae medicamentosa, comoutros hospitais/clinicas.• Melhoradaa segurançanas InstalaçõesdaAR.E-RELACIONAMENTOINTER-INSTITUICIONALECOOPERAÇÃOINTERNACIONAL• Alargadase consolidadasas relaçõescom parceirosde cooperação. • Asseguradaa participaçãodos órgãosdaARem actividadesde cooperaçãobilateral emultilateral.
ActividadesRepública.42. MelhorareEspecializaros serviçosprestadosnoPosto Médico. 43. Requalificarasinstalações doPostoMédico.44. MontarumSistema IntegradodeSegurança(CCTV, Scanner).e45. Consolidaracooperação comparceirosde desenvolvimento. 46. TrocarMissõesnoquadro dosprotocolosdecooperação celebradoscomosparlamentos congéneres. 47. Participardosfóruns parlamentaresbilateraise multilaterais. 48. Acolherreuniões internacionaisdasorganizações dequeaAssembleiada Repúblicaémembro.
ObjectivosElevarosserviçosdoPosto Médico.Reforçarasegurançanas InstalaçõesdaAR.Consolidaradiplomacia parlamentaredesenvolvimento interinstitucional.
Ord.XIVXVXVI
Número ou marcador · p. 10 43. Requalificarasinstalações doPostoMédico.
Resultados• Elevadaaqualidade dosserviçosdo Postomédicoe reduzidososcustos deassistência médicae medicamentosa, comoutros hospitais/clinicas.• Melhoradaa segurançanas InstalaçõesdaAR.E-RELACIONAMENTOINTER-INSTITUICIONALECOOPERAÇÃOINTERNACIONAL• Alargadase consolidadasas relaçõescom parceirosde cooperação. • Asseguradaa participaçãodos órgãosdaARem actividadesde cooperaçãobilateral emultilateral.
ActividadesRepública.42. MelhorareEspecializaros serviçosprestadosnoPosto Médico. 43. Requalificarasinstalações doPostoMédico.44. MontarumSistema IntegradodeSegurança(CCTV, Scanner).e45. Consolidaracooperação comparceirosde desenvolvimento. 46. TrocarMissõesnoquadro dosprotocolosdecooperação celebradoscomosparlamentos congéneres. 47. Participardosfóruns parlamentaresbilateraise multilaterais. 48. Acolherreuniões internacionaisdasorganizações dequeaAssembleiada Repúblicaémembro.
ObjectivosElevarosserviçosdoPosto Médico.Reforçarasegurançanas InstalaçõesdaAR.Consolidaradiplomacia parlamentaredesenvolvimento interinstitucional.
Ord.XIVXVXVI
Número ou marcador · p. 10 44. MontarumSistema IntegradodeSegurança(CCTV, Scanner).e
Resultados• Elevadaaqualidade dosserviçosdo Postomédicoe reduzidososcustos deassistência médicae medicamentosa, comoutros hospitais/clinicas.• Melhoradaa segurançanas InstalaçõesdaAR.E-RELACIONAMENTOINTER-INSTITUICIONALECOOPERAÇÃOINTERNACIONAL• Alargadase consolidadasas relaçõescom parceirosde cooperação. • Asseguradaa participaçãodos órgãosdaARem actividadesde cooperaçãobilateral emultilateral.
ActividadesRepública.42. MelhorareEspecializaros serviçosprestadosnoPosto Médico. 43. Requalificarasinstalações doPostoMédico.44. MontarumSistema IntegradodeSegurança(CCTV, Scanner).e45. Consolidaracooperação comparceirosde desenvolvimento. 46. TrocarMissõesnoquadro dosprotocolosdecooperação celebradoscomosparlamentos congéneres. 47. Participardosfóruns parlamentaresbilateraise multilaterais. 48. Acolherreuniões internacionaisdasorganizações dequeaAssembleiada Repúblicaémembro.
ObjectivosElevarosserviçosdoPosto Médico.Reforçarasegurançanas InstalaçõesdaAR.Consolidaradiplomacia parlamentaredesenvolvimento interinstitucional.
Ord.XIVXVXVI
Número ou marcador · p. 10 45. Consolidaracooperação comparceirosde desenvolvimento.
Resultados• Elevadaaqualidade dosserviçosdo Postomédicoe reduzidososcustos deassistência médicae medicamentosa, comoutros hospitais/clinicas.• Melhoradaa segurançanas InstalaçõesdaAR.E-RELACIONAMENTOINTER-INSTITUICIONALECOOPERAÇÃOINTERNACIONAL• Alargadase consolidadasas relaçõescom parceirosde cooperação. • Asseguradaa participaçãodos órgãosdaARem actividadesde cooperaçãobilateral emultilateral.
ActividadesRepública.42. MelhorareEspecializaros serviçosprestadosnoPosto Médico. 43. Requalificarasinstalações doPostoMédico.44. MontarumSistema IntegradodeSegurança(CCTV, Scanner).e45. Consolidaracooperação comparceirosde desenvolvimento. 46. TrocarMissõesnoquadro dosprotocolosdecooperação celebradoscomosparlamentos congéneres. 47. Participardosfóruns parlamentaresbilateraise multilaterais. 48. Acolherreuniões internacionaisdasorganizações dequeaAssembleiada Repúblicaémembro.
ObjectivosElevarosserviçosdoPosto Médico.Reforçarasegurançanas InstalaçõesdaAR.Consolidaradiplomacia parlamentaredesenvolvimento interinstitucional.
Ord.XIVXVXVI
Número ou marcador · p. 10 46. TrocarMissõesnoquadro dosprotocolosdecooperação celebradoscomosparlamentos congéneres.
Resultados• Elevadaaqualidade dosserviçosdo Postomédicoe reduzidososcustos deassistência médicae medicamentosa, comoutros hospitais/clinicas.• Melhoradaa segurançanas InstalaçõesdaAR.E-RELACIONAMENTOINTER-INSTITUICIONALECOOPERAÇÃOINTERNACIONAL• Alargadase consolidadasas relaçõescom parceirosde cooperação. • Asseguradaa participaçãodos órgãosdaARem actividadesde cooperaçãobilateral emultilateral.
ActividadesRepública.42. MelhorareEspecializaros serviçosprestadosnoPosto Médico. 43. Requalificarasinstalações doPostoMédico.44. MontarumSistema IntegradodeSegurança(CCTV, Scanner).e45. Consolidaracooperação comparceirosde desenvolvimento. 46. TrocarMissõesnoquadro dosprotocolosdecooperação celebradoscomosparlamentos congéneres. 47. Participardosfóruns parlamentaresbilateraise multilaterais. 48. Acolherreuniões internacionaisdasorganizações dequeaAssembleiada Repúblicaémembro.
ObjectivosElevarosserviçosdoPosto Médico.Reforçarasegurançanas InstalaçõesdaAR.Consolidaradiplomacia parlamentaredesenvolvimento interinstitucional.
Ord.XIVXVXVI
Número ou marcador · p. 10 47. Participardosfóruns parlamentaresbilateraise multilaterais.
Resultados• Elevadaaqualidade dosserviçosdo Postomédicoe reduzidososcustos deassistência médicae medicamentosa, comoutros hospitais/clinicas.• Melhoradaa segurançanas InstalaçõesdaAR.E-RELACIONAMENTOINTER-INSTITUICIONALECOOPERAÇÃOINTERNACIONAL• Alargadase consolidadasas relaçõescom parceirosde cooperação. • Asseguradaa participaçãodos órgãosdaARem actividadesde cooperaçãobilateral emultilateral.
ActividadesRepública.42. MelhorareEspecializaros serviçosprestadosnoPosto Médico. 43. Requalificarasinstalações doPostoMédico.44. MontarumSistema IntegradodeSegurança(CCTV, Scanner).e45. Consolidaracooperação comparceirosde desenvolvimento. 46. TrocarMissõesnoquadro dosprotocolosdecooperação celebradoscomosparlamentos congéneres. 47. Participardosfóruns parlamentaresbilateraise multilaterais. 48. Acolherreuniões internacionaisdasorganizações dequeaAssembleiada Repúblicaémembro.
ObjectivosElevarosserviçosdoPosto Médico.Reforçarasegurançanas InstalaçõesdaAR.Consolidaradiplomacia parlamentaredesenvolvimento interinstitucional.
Ord.XIVXVXVI
Número ou marcador · p. 10 48. Acolherreuniões internacionaisdasorganizações dequeaAssembleiada Repúblicaémembro. Objectivos ElevarosserviçosdoPosto Médico. Reforçarasegurançanas InstalaçõesdaAR. Consolidaradiplomacia parlamentaredesenvolvimento interinstitucional. Ord. XIV XV XVI
Resultados• Elevadaaqualidade dosserviçosdo Postomédicoe reduzidososcustos deassistência médicae medicamentosa, comoutros hospitais/clinicas.• Melhoradaa segurançanas InstalaçõesdaAR.E-RELACIONAMENTOINTER-INSTITUICIONALECOOPERAÇÃOINTERNACIONAL• Alargadase consolidadasas relaçõescom parceirosde cooperação. • Asseguradaa participaçãodos órgãosdaARem actividadesde cooperaçãobilateral emultilateral.
ActividadesRepública.42. MelhorareEspecializaros serviçosprestadosnoPosto Médico. 43. Requalificarasinstalações doPostoMédico.44. MontarumSistema IntegradodeSegurança(CCTV, Scanner).e45. Consolidaracooperação comparceirosde desenvolvimento. 46. TrocarMissõesnoquadro dosprotocolosdecooperação celebradoscomosparlamentos congéneres. 47. Participardosfóruns parlamentaresbilateraise multilaterais. 48. Acolherreuniões internacionaisdasorganizações dequeaAssembleiada Repúblicaémembro.
ObjectivosElevarosserviçosdoPosto Médico.Reforçarasegurançanas InstalaçõesdaAR.Consolidaradiplomacia parlamentaredesenvolvimento interinstitucional.
Ord.XIVXVXVI
Texto do artigo · p. 10 •Elevadaaqualidade
Texto do artigo · p. 10 reduzidososcustos
Texto do artigo · p. 10 cooperaçãobilateral
Texto do artigo · p. 10 InstalaçõesdaAR.
Texto do artigo · p. 10 hospitais/clinicas.
Texto do artigo · p. 10 órgãosdaARem
Texto do artigo · p. 10 medicamentosa,
Texto do artigo · p. 10 participaçãodos
Texto do artigo · p. 10 dosserviçosdo
Texto do artigo · p. 10 Postomédicoe
Texto do artigo · p. 10 consolidadasas
Texto do artigo · p. 10 Resultados
Texto do artigo · p. 10 deassistência
Texto do artigo · p. 10 segurançanas
Texto do artigo · p. 10 actividadesde
Texto do artigo · p. 10 emultilateral.
Texto do artigo · p. 10 relaçõescom
Texto do artigo · p. 10 •Asseguradaa
Texto do artigo · p. 10 •Melhoradaa
Texto do artigo · p. 10 •Alargadase
Texto do artigo · p. 10 parceirosde
Texto do artigo · p. 10 cooperação.
Texto do artigo · p. 10 comoutros
Texto do artigo · p. 10 OINTERNACIONAL
Texto do artigo · p. 10 médicae
Texto do artigo · p. 10 os
Texto do artigo · p. 10 es
Texto do artigo · p. 10 V,
Texto do artigo · p. 10 ro
Texto do artigo · p. 10 os
Texto do artigo · p. 10 es
Texto do artigo · p. 10 o
Texto do artigo · p. 11 Resultados • Instaladoe operacionalizado,o catálogocolectivo dasbibliotecasdos parlamentosde LínguaPortuguesa– Basededados Nyron Actividades
Resultados• Instaladoe operacionalizado,o catálogocolectivo dasbibliotecasdos parlamentosde LínguaPortuguesa– Basededados Nyron
Actividades49. Instalarabasededados docatálogocolectivodas bibliotecasdosparlamentosde LínguaPortuguesa–Basede Nyron.dados
Objectivos
Ord.
Número ou marcador · p. 11 49. Instalarabasededados docatálogocolectivodas bibliotecasdosparlamentosde LínguaPortuguesa–Basede Nyron.dados Objectivos Ord.
Resultados• Instaladoe operacionalizado,o catálogocolectivo dasbibliotecasdos parlamentosde LínguaPortuguesa– Basededados Nyron
Actividades49. Instalarabasededados docatálogocolectivodas bibliotecasdosparlamentosde LínguaPortuguesa–Basede Nyron.dados
Objectivos
Ord.
Texto do artigo · p. 11 operacionalizado,o
Texto do artigo · p. 11 dasbibliotecasdos
Texto do artigo · p. 11 catálogocolectivo
Texto do artigo · p. 11 parlamentosde
Texto do artigo · p. 11 osActividadesResultados
Texto do artigo · p. 11 •Instaladoe
Texto do artigo · p. 11 49.Instalarabasededados
Texto do artigo · p. 11 bibliotecasdosparlamentosde
Texto do artigo · p. 11 LínguaPortuguesa–Basede
Texto do artigo · p. 11 docatálogocolectivodas
Texto do artigo · p. 11 Nyron.dados
Texto do artigo · p. 11 LínguaPortuguesa–
Texto do artigo · p. 11 Basededados
Texto do artigo · p. 11 Nyron
Texto do artigo · p. 11 Maputo,aos27deNovembrode2025
Texto do artigo · p. 12 Prova
Texto do artigo · p. 12 Resolução n.º 82/2025
Texto do artigo · p. 12 de 12 de Dezembro
Texto do artigo · p. 12 Ao abrigo do disposto na alínea b), do artigo 19 da Orgânica da Assembleia da República, aprovada pela Lei n.º 13/2013, de 12 de Agosto, a Assembleia da República determina:
Número ou marcador · p. 12 Artigo 1
Texto do artigo · p. 12 (Aprovação)
Texto do artigo · p. 12 É aprovado o Orçamento da Assembleia da República para o ano de 2026, no valor global de 3.192.036.018,73Mt (três mil milhões, cento e noventa e dois milhões, trinta e seis mil, dezoito Meticais e setenta e três centavos).
Número ou marcador · p. 12 Artigo 2
Texto do artigo · p. 12 (Distribuição Orçamental)
Número ou marcador · p. 12 1. O Orçamento da Assembleia da República previsto no artigo 1 da presente Resolução é estruturado em Despesas de Funcionamento e Despesas de Investimento.
Número ou marcador · p. 12 2. As Despesas de Funcionamento são fixadas em 3.041.696.018,73MT (três mil milhões, quarenta e um milhões, seiscentos e noventa e seis mil, dezoito Meticais e setenta e três centavos), sendo a distribuição, por principais rúbricas, a seguinte:
Número ou marcador · p. 12 a) Salários e Remunerações......................287.383.645,26MT
Número ou marcador · p. 12 b) Demais Despesas com o Pessoal.......1.489.331.988,04MT
Número ou marcador · p. 12 c) Bens e Serviços.................................701.250.450,00MT e
Número ou marcador · p. 12 d) Transferências Correntes......................563.729.935,44MT
Número ou marcador · p. 12 3. As Despesas de Investimento são fixadas em 150.340.000,00MT (cento e cinquenta milhões e trezentos e quarenta mil Meticais).
Número ou marcador · p. 12 Artigo 3
Texto do artigo · p. 12 (Autorização de Despesas)
Texto do artigo · p. 12 Os limites de autorização de Despesas constam das Normas Internas de Execução Orçamental da Assembleia da República.
Número ou marcador · p. 12 Artigo 4
Texto do artigo · p. 12 (Entrada em vigor)
Texto do artigo · p. 12 A presente Resolução entra em vigor na data da sua publicação e tem efeitos a partir de 1 de Janeiro de 2026.
Texto do artigo · p. 12 Aprovada pela Assembleia da República, aos 27 de Novembro de 2025.
Texto do artigo · p. 12 Publique-se.
Texto do artigo · p. 12 A Presidente da Assembleia da República, Margarida Adamugi Talapa.
Fonte textual acessível e tabelas
  1. Texto do artigo, página 1: Resolução n.º 81/2025
  2. Texto do artigo, página 1: de 12 de Dezembro
  3. Texto do artigo, página 1: Ao abrigo do disposto na alínea a), do artigo 19 da Orgânica da Assembleia da República, aprovada pela Lei n.º 13/2013, de 12 de Agosto, a Assembleia da República determina:
  4. Número ou marcador, página 1: Artigo 1
  5. Texto do artigo, página 1: (Aprovação)
  6. Texto do artigo, página 1: É aprovado o Programa de Actividades da Assembleia da República para o ano de 2026, em anexo, que é parte integrante da presente Resolução.
  7. Número ou marcador, página 2: Artigo 2
  8. Texto do artigo, página 2: Prova
  9. Texto do artigo, página 2: (Entrada em vigor)
  10. Texto do artigo, página 2: A presente Resolução entra em vigor na data da sua publicação e tem efeitos a partir de 1 de Janeiro de 2026.
  11. Texto do artigo, página 2: Aprovada pela Assembleia da República, aos 27 de Novembro de 2025.
  12. Texto do artigo, página 2: Publique-se.
  13. Texto do artigo, página 2: A Presidente da Assembleia da República, Margarida Adamugi Talapa.
  14. Texto do artigo, página 2: Programa de Actividades da Assembleia da República para o Ano de 2026
  15. Texto do artigo, página 2: I. Introdução
  16. Texto do artigo, página 2: O Programa de Actividades da Assembleia da República para 2026 configura um documento de referência para a gestão institucional, reflectindo a manutenção e o alinhamento das acções programadas com os objectivos estabelecidos no Plano Estratégico da Assembleia da República.
  17. Texto do artigo, página 2: O programa é constituído por 49 actividades, das quais 19 integram o Programa de Actividades de 2025 e assumem natureza permanente, 13 correspondem a iniciativas transitadas do exercício anterior e 17 decorrem das propostas apresentadas pelas unidades orgânicas da Assembleia da República.
  18. Texto do artigo, página 2: II. Estrutura
  19. Texto do artigo, página 2: O Programa de Actividades da Assembleia da República para o ano de 2026 está estruturado de acordo com eixos que se enquadram nas competências constitucionais, regimentais e nas principais actividades do mais alto órgão representativo, legislativo e fiscalizador, nomeadamente:
  20. Texto do artigo, página 2: • Representação dos Cidadãos. • Produção Legislativa. • Fiscalização Parlamentar. • Desenvolvimento Institucional. • Relacionamento Interinstitucional e Cooperação Internacional.
  21. Texto do artigo, página 3: Resultados A–REPRESENTAÇÃODOSCIDADÃOS • Reforçadae melhoradaa interacçãodo Deputadocomo círculoeleitoralea sociedadeemgeral. • Estabelecidasas relaçõescomórgãos decomunicação social; • Melhoradae divulgadaa actividadedo Parlamento. • Transmitidasas actividades parlamentaresem diversasplataformas decomunicação. • Criadae operacionalizadaa Actividades
    ResultadosA–REPRESENTAÇÃODOSCIDADÃOS• Reforçadae melhoradaa interacçãodo Deputadocomo círculoeleitoralea sociedadeemgeral.• Estabelecidasas relaçõescomórgãos decomunicação social; • Melhoradae divulgadaa actividadedo Parlamento.• Transmitidasas actividades parlamentaresem diversasplataformas decomunicação. • Criadae operacionalizadaa
    Actividades1. Realizaracçõesvisandomaior participaçãodosDeputadosnas actividadesdeinteracçãoentrea AssembleiadaRepúblicaea sociedade.2. Realizarmesasredondasentre asdiferentesentidadesdaARe órgãosdecomunicaçãosocial.3. Estabelecerrelaçõesdeparceria comosórgãosdeComunicação Social. Workshopscoma 4. Realizar SociedadeCivil,Órgãosde ComunicaçãoSocial,Mulherese Juventudesobreaactividade parlamentar.5. Difundirasactividades parlamentaresnasdiversas plataformasdecomunicação; 6. Melhorarainteractividadee divulgaçãodapáginaoficialdo Parlamento.
    ObjectivosReforçaraligaçãodoDeputado aocírculoeleitoral,aocidadãoe àsociedadeemgeral.Fortalecerparceriascomdiversas entidades.Asseguraratransmissãodas actividadesparlamentaresem diversasplataformas.
    Ord.IIIIII
  22. Número ou marcador, página 3: 1. Realizaracçõesvisandomaior participaçãodosDeputadosnas actividadesdeinteracçãoentrea AssembleiadaRepúblicaea sociedade.
    ResultadosA–REPRESENTAÇÃODOSCIDADÃOS• Reforçadae melhoradaa interacçãodo Deputadocomo círculoeleitoralea sociedadeemgeral.• Estabelecidasas relaçõescomórgãos decomunicação social; • Melhoradae divulgadaa actividadedo Parlamento.• Transmitidasas actividades parlamentaresem diversasplataformas decomunicação. • Criadae operacionalizadaa
    Actividades1. Realizaracçõesvisandomaior participaçãodosDeputadosnas actividadesdeinteracçãoentrea AssembleiadaRepúblicaea sociedade.2. Realizarmesasredondasentre asdiferentesentidadesdaARe órgãosdecomunicaçãosocial.3. Estabelecerrelaçõesdeparceria comosórgãosdeComunicação Social. Workshopscoma 4. Realizar SociedadeCivil,Órgãosde ComunicaçãoSocial,Mulherese Juventudesobreaactividade parlamentar.5. Difundirasactividades parlamentaresnasdiversas plataformasdecomunicação; 6. Melhorarainteractividadee divulgaçãodapáginaoficialdo Parlamento.
    ObjectivosReforçaraligaçãodoDeputado aocírculoeleitoral,aocidadãoe àsociedadeemgeral.Fortalecerparceriascomdiversas entidades.Asseguraratransmissãodas actividadesparlamentaresem diversasplataformas.
    Ord.IIIIII
  23. Número ou marcador, página 3: 2. Realizarmesasredondasentre asdiferentesentidadesdaARe órgãosdecomunicaçãosocial.
    ResultadosA–REPRESENTAÇÃODOSCIDADÃOS• Reforçadae melhoradaa interacçãodo Deputadocomo círculoeleitoralea sociedadeemgeral.• Estabelecidasas relaçõescomórgãos decomunicação social; • Melhoradae divulgadaa actividadedo Parlamento.• Transmitidasas actividades parlamentaresem diversasplataformas decomunicação. • Criadae operacionalizadaa
    Actividades1. Realizaracçõesvisandomaior participaçãodosDeputadosnas actividadesdeinteracçãoentrea AssembleiadaRepúblicaea sociedade.2. Realizarmesasredondasentre asdiferentesentidadesdaARe órgãosdecomunicaçãosocial.3. Estabelecerrelaçõesdeparceria comosórgãosdeComunicação Social. Workshopscoma 4. Realizar SociedadeCivil,Órgãosde ComunicaçãoSocial,Mulherese Juventudesobreaactividade parlamentar.5. Difundirasactividades parlamentaresnasdiversas plataformasdecomunicação; 6. Melhorarainteractividadee divulgaçãodapáginaoficialdo Parlamento.
    ObjectivosReforçaraligaçãodoDeputado aocírculoeleitoral,aocidadãoe àsociedadeemgeral.Fortalecerparceriascomdiversas entidades.Asseguraratransmissãodas actividadesparlamentaresem diversasplataformas.
    Ord.IIIIII
  24. Número ou marcador, página 3: 3. Estabelecerrelaçõesdeparceria comosórgãosdeComunicação Social. Workshopscoma 4. Realizar SociedadeCivil,Órgãosde ComunicaçãoSocial,Mulherese Juventudesobreaactividade parlamentar.
    ResultadosA–REPRESENTAÇÃODOSCIDADÃOS• Reforçadae melhoradaa interacçãodo Deputadocomo círculoeleitoralea sociedadeemgeral.• Estabelecidasas relaçõescomórgãos decomunicação social; • Melhoradae divulgadaa actividadedo Parlamento.• Transmitidasas actividades parlamentaresem diversasplataformas decomunicação. • Criadae operacionalizadaa
    Actividades1. Realizaracçõesvisandomaior participaçãodosDeputadosnas actividadesdeinteracçãoentrea AssembleiadaRepúblicaea sociedade.2. Realizarmesasredondasentre asdiferentesentidadesdaARe órgãosdecomunicaçãosocial.3. Estabelecerrelaçõesdeparceria comosórgãosdeComunicação Social. Workshopscoma 4. Realizar SociedadeCivil,Órgãosde ComunicaçãoSocial,Mulherese Juventudesobreaactividade parlamentar.5. Difundirasactividades parlamentaresnasdiversas plataformasdecomunicação; 6. Melhorarainteractividadee divulgaçãodapáginaoficialdo Parlamento.
    ObjectivosReforçaraligaçãodoDeputado aocírculoeleitoral,aocidadãoe àsociedadeemgeral.Fortalecerparceriascomdiversas entidades.Asseguraratransmissãodas actividadesparlamentaresem diversasplataformas.
    Ord.IIIIII
  25. Número ou marcador, página 3: 5. Difundirasactividades parlamentaresnasdiversas plataformasdecomunicação;
    ResultadosA–REPRESENTAÇÃODOSCIDADÃOS• Reforçadae melhoradaa interacçãodo Deputadocomo círculoeleitoralea sociedadeemgeral.• Estabelecidasas relaçõescomórgãos decomunicação social; • Melhoradae divulgadaa actividadedo Parlamento.• Transmitidasas actividades parlamentaresem diversasplataformas decomunicação. • Criadae operacionalizadaa
    Actividades1. Realizaracçõesvisandomaior participaçãodosDeputadosnas actividadesdeinteracçãoentrea AssembleiadaRepúblicaea sociedade.2. Realizarmesasredondasentre asdiferentesentidadesdaARe órgãosdecomunicaçãosocial.3. Estabelecerrelaçõesdeparceria comosórgãosdeComunicação Social. Workshopscoma 4. Realizar SociedadeCivil,Órgãosde ComunicaçãoSocial,Mulherese Juventudesobreaactividade parlamentar.5. Difundirasactividades parlamentaresnasdiversas plataformasdecomunicação; 6. Melhorarainteractividadee divulgaçãodapáginaoficialdo Parlamento.
    ObjectivosReforçaraligaçãodoDeputado aocírculoeleitoral,aocidadãoe àsociedadeemgeral.Fortalecerparceriascomdiversas entidades.Asseguraratransmissãodas actividadesparlamentaresem diversasplataformas.
    Ord.IIIIII
  26. Número ou marcador, página 3: 6. Melhorarainteractividadee divulgaçãodapáginaoficialdo Parlamento. Objectivos ReforçaraligaçãodoDeputado aocírculoeleitoral,aocidadãoe àsociedadeemgeral. Fortalecerparceriascomdiversas entidades. Asseguraratransmissãodas actividadesparlamentaresem diversasplataformas. Ord. I II III
    ResultadosA–REPRESENTAÇÃODOSCIDADÃOS• Reforçadae melhoradaa interacçãodo Deputadocomo círculoeleitoralea sociedadeemgeral.• Estabelecidasas relaçõescomórgãos decomunicação social; • Melhoradae divulgadaa actividadedo Parlamento.• Transmitidasas actividades parlamentaresem diversasplataformas decomunicação. • Criadae operacionalizadaa
    Actividades1. Realizaracçõesvisandomaior participaçãodosDeputadosnas actividadesdeinteracçãoentrea AssembleiadaRepúblicaea sociedade.2. Realizarmesasredondasentre asdiferentesentidadesdaARe órgãosdecomunicaçãosocial.3. Estabelecerrelaçõesdeparceria comosórgãosdeComunicação Social. Workshopscoma 4. Realizar SociedadeCivil,Órgãosde ComunicaçãoSocial,Mulherese Juventudesobreaactividade parlamentar.5. Difundirasactividades parlamentaresnasdiversas plataformasdecomunicação; 6. Melhorarainteractividadee divulgaçãodapáginaoficialdo Parlamento.
    ObjectivosReforçaraligaçãodoDeputado aocírculoeleitoral,aocidadãoe àsociedadeemgeral.Fortalecerparceriascomdiversas entidades.Asseguraratransmissãodas actividadesparlamentaresem diversasplataformas.
    Ord.IIIIII
  27. Texto do artigo, página 3: sociedadeemgeral.
  28. Texto do artigo, página 3: relaçõescomórgãos
  29. Texto do artigo, página 3: diversasplataformas
  30. Texto do artigo, página 3: círculoeleitoralea
  31. Texto do artigo, página 3: operacionalizadaa
  32. Texto do artigo, página 3: parlamentaresem
  33. Texto do artigo, página 3: Deputadocomo
  34. Texto do artigo, página 3: •Estabelecidasas
  35. Texto do artigo, página 3: decomunicação.
  36. Texto do artigo, página 3: decomunicação
  37. Texto do artigo, página 3: •Transmitidasas
  38. Texto do artigo, página 3: Resultados
  39. Texto do artigo, página 3: interacçãodo
  40. Texto do artigo, página 3: actividadedo
  41. Texto do artigo, página 3: •Reforçadae
  42. Texto do artigo, página 3: melhoradaa
  43. Texto do artigo, página 3: •Melhoradae
  44. Texto do artigo, página 3: Parlamento.
  45. Texto do artigo, página 3: divulgadaa
  46. Texto do artigo, página 3: actividades
  47. Texto do artigo, página 3: •Criadae
  48. Texto do artigo, página 3: social;
  49. Texto do artigo, página 3: aior
  50. Texto do artigo, página 3: nas
  51. Texto do artigo, página 3: trea
  52. Texto do artigo, página 3: ea
  53. Texto do artigo, página 3: ntre
  54. Texto do artigo, página 3: Re
  55. Texto do artigo, página 3: ceria
  56. Texto do artigo, página 3: ação
  57. Texto do artigo, página 3: se
  58. Texto do artigo, página 3: l.
  59. Texto do artigo, página 3: do
  60. Texto do artigo, página 3: ;
  61. Texto do artigo, página 3: III. TabeladoProjectodeProgramadeActividades
  62. Texto do artigo, página 3: III.TabeladoProjectodeProgramadeActividades
  63. Texto do artigo, página 4: Prova
  64. Texto do artigo, página 4: Resultados WebTVdaAR • Preservadoe instaladooacervo histórico parlamentar. B–PRODUÇÃOLEGISLATIVA • Realizadasas sessõesplenáriase asdascomissõesde trabalho. • Acolhidasas Preocupaçõesdo Povo. • Incrementadaa produçãolegislativa. Actividades
    ResultadosWebTVdaAR• Preservadoe instaladooacervo histórico parlamentar.B–PRODUÇÃOLEGISLATIVA• Realizadasas sessõesplenáriase asdascomissõesde trabalho. • Acolhidasas Preocupaçõesdo Povo. • Incrementadaa produçãolegislativa.
    Actividades7. ImplementarWebTVda AssembleiadaRepública.8. Prosseguircomasacções visandoaimplantaçãodoMuseu Parlamentar.9. Assegurararealizaçãode SessõesPlenáriasesessõesdas Comissõesdetrabalho; 10. RealizarConsultase Auscultaçõespúblicas; 11. Capacitarosdeputadose técnicosparlamentaresem matériadeproduçãoLegislativa. 12. Realizarcursosdecurta duraçãosobretemas emergentes(digitalização legislativa,governaçãoinclusiva, inovaçãoeinteligênciaartificial noapoiolegislativo).
    ObjectivosCriaroMuseuParlamentar.Elevaracapacidadedeprodução legislativadaAR.
    Ord.IVV
  65. Número ou marcador, página 4: 7. ImplementarWebTVda AssembleiadaRepública.
    ResultadosWebTVdaAR• Preservadoe instaladooacervo histórico parlamentar.B–PRODUÇÃOLEGISLATIVA• Realizadasas sessõesplenáriase asdascomissõesde trabalho. • Acolhidasas Preocupaçõesdo Povo. • Incrementadaa produçãolegislativa.
    Actividades7. ImplementarWebTVda AssembleiadaRepública.8. Prosseguircomasacções visandoaimplantaçãodoMuseu Parlamentar.9. Assegurararealizaçãode SessõesPlenáriasesessõesdas Comissõesdetrabalho; 10. RealizarConsultase Auscultaçõespúblicas; 11. Capacitarosdeputadose técnicosparlamentaresem matériadeproduçãoLegislativa. 12. Realizarcursosdecurta duraçãosobretemas emergentes(digitalização legislativa,governaçãoinclusiva, inovaçãoeinteligênciaartificial noapoiolegislativo).
    ObjectivosCriaroMuseuParlamentar.Elevaracapacidadedeprodução legislativadaAR.
    Ord.IVV
  66. Número ou marcador, página 4: 8. Prosseguircomasacções visandoaimplantaçãodoMuseu Parlamentar.
    ResultadosWebTVdaAR• Preservadoe instaladooacervo histórico parlamentar.B–PRODUÇÃOLEGISLATIVA• Realizadasas sessõesplenáriase asdascomissõesde trabalho. • Acolhidasas Preocupaçõesdo Povo. • Incrementadaa produçãolegislativa.
    Actividades7. ImplementarWebTVda AssembleiadaRepública.8. Prosseguircomasacções visandoaimplantaçãodoMuseu Parlamentar.9. Assegurararealizaçãode SessõesPlenáriasesessõesdas Comissõesdetrabalho; 10. RealizarConsultase Auscultaçõespúblicas; 11. Capacitarosdeputadose técnicosparlamentaresem matériadeproduçãoLegislativa. 12. Realizarcursosdecurta duraçãosobretemas emergentes(digitalização legislativa,governaçãoinclusiva, inovaçãoeinteligênciaartificial noapoiolegislativo).
    ObjectivosCriaroMuseuParlamentar.Elevaracapacidadedeprodução legislativadaAR.
    Ord.IVV
  67. Número ou marcador, página 4: 9. Assegurararealizaçãode SessõesPlenáriasesessõesdas Comissõesdetrabalho;
    ResultadosWebTVdaAR• Preservadoe instaladooacervo histórico parlamentar.B–PRODUÇÃOLEGISLATIVA• Realizadasas sessõesplenáriase asdascomissõesde trabalho. • Acolhidasas Preocupaçõesdo Povo. • Incrementadaa produçãolegislativa.
    Actividades7. ImplementarWebTVda AssembleiadaRepública.8. Prosseguircomasacções visandoaimplantaçãodoMuseu Parlamentar.9. Assegurararealizaçãode SessõesPlenáriasesessõesdas Comissõesdetrabalho; 10. RealizarConsultase Auscultaçõespúblicas; 11. Capacitarosdeputadose técnicosparlamentaresem matériadeproduçãoLegislativa. 12. Realizarcursosdecurta duraçãosobretemas emergentes(digitalização legislativa,governaçãoinclusiva, inovaçãoeinteligênciaartificial noapoiolegislativo).
    ObjectivosCriaroMuseuParlamentar.Elevaracapacidadedeprodução legislativadaAR.
    Ord.IVV
  68. Número ou marcador, página 4: 10. RealizarConsultase Auscultaçõespúblicas;
    ResultadosWebTVdaAR• Preservadoe instaladooacervo histórico parlamentar.B–PRODUÇÃOLEGISLATIVA• Realizadasas sessõesplenáriase asdascomissõesde trabalho. • Acolhidasas Preocupaçõesdo Povo. • Incrementadaa produçãolegislativa.
    Actividades7. ImplementarWebTVda AssembleiadaRepública.8. Prosseguircomasacções visandoaimplantaçãodoMuseu Parlamentar.9. Assegurararealizaçãode SessõesPlenáriasesessõesdas Comissõesdetrabalho; 10. RealizarConsultase Auscultaçõespúblicas; 11. Capacitarosdeputadose técnicosparlamentaresem matériadeproduçãoLegislativa. 12. Realizarcursosdecurta duraçãosobretemas emergentes(digitalização legislativa,governaçãoinclusiva, inovaçãoeinteligênciaartificial noapoiolegislativo).
    ObjectivosCriaroMuseuParlamentar.Elevaracapacidadedeprodução legislativadaAR.
    Ord.IVV
  69. Número ou marcador, página 4: 11. Capacitarosdeputadose técnicosparlamentaresem matériadeproduçãoLegislativa.
    ResultadosWebTVdaAR• Preservadoe instaladooacervo histórico parlamentar.B–PRODUÇÃOLEGISLATIVA• Realizadasas sessõesplenáriase asdascomissõesde trabalho. • Acolhidasas Preocupaçõesdo Povo. • Incrementadaa produçãolegislativa.
    Actividades7. ImplementarWebTVda AssembleiadaRepública.8. Prosseguircomasacções visandoaimplantaçãodoMuseu Parlamentar.9. Assegurararealizaçãode SessõesPlenáriasesessõesdas Comissõesdetrabalho; 10. RealizarConsultase Auscultaçõespúblicas; 11. Capacitarosdeputadose técnicosparlamentaresem matériadeproduçãoLegislativa. 12. Realizarcursosdecurta duraçãosobretemas emergentes(digitalização legislativa,governaçãoinclusiva, inovaçãoeinteligênciaartificial noapoiolegislativo).
    ObjectivosCriaroMuseuParlamentar.Elevaracapacidadedeprodução legislativadaAR.
    Ord.IVV
  70. Número ou marcador, página 4: 12. Realizarcursosdecurta duraçãosobretemas emergentes(digitalização legislativa,governaçãoinclusiva, inovaçãoeinteligênciaartificial noapoiolegislativo). Objectivos CriaroMuseuParlamentar. Elevaracapacidadedeprodução legislativadaAR. Ord. IV V
    ResultadosWebTVdaAR• Preservadoe instaladooacervo histórico parlamentar.B–PRODUÇÃOLEGISLATIVA• Realizadasas sessõesplenáriase asdascomissõesde trabalho. • Acolhidasas Preocupaçõesdo Povo. • Incrementadaa produçãolegislativa.
    Actividades7. ImplementarWebTVda AssembleiadaRepública.8. Prosseguircomasacções visandoaimplantaçãodoMuseu Parlamentar.9. Assegurararealizaçãode SessõesPlenáriasesessõesdas Comissõesdetrabalho; 10. RealizarConsultase Auscultaçõespúblicas; 11. Capacitarosdeputadose técnicosparlamentaresem matériadeproduçãoLegislativa. 12. Realizarcursosdecurta duraçãosobretemas emergentes(digitalização legislativa,governaçãoinclusiva, inovaçãoeinteligênciaartificial noapoiolegislativo).
    ObjectivosCriaroMuseuParlamentar.Elevaracapacidadedeprodução legislativadaAR.
    Ord.IVV
  71. Texto do artigo, página 4: asdascomissõesde
  72. Texto do artigo, página 4: produçãolegislativa.
  73. Texto do artigo, página 4: sessõesplenáriase
  74. Texto do artigo, página 4: instaladooacervo
  75. Texto do artigo, página 4: Preocupaçõesdo
  76. Texto do artigo, página 4: •Incrementadaa
  77. Texto do artigo, página 4: Resultados
  78. Texto do artigo, página 4: WebTVdaAR
  79. Texto do artigo, página 4: •Realizadasas
  80. Texto do artigo, página 4: •Preservadoe
  81. Texto do artigo, página 4: parlamentar.
  82. Texto do artigo, página 4: •Acolhidasas
  83. Texto do artigo, página 4: histórico
  84. Texto do artigo, página 4: trabalho.
  85. Texto do artigo, página 4: Povo.
  86. Texto do artigo, página 4: useu
  87. Texto do artigo, página 4: sdas
  88. Texto do artigo, página 4: lativa.
  89. Texto do artigo, página 4: lusiva,
  90. Texto do artigo, página 4: ose
  91. Texto do artigo, página 4: ficial
  92. Texto do artigo, página 4: rta
  93. Texto do artigo, página 5: Resultados • Consolidadaa posiçãoinstitucional daAssembleiada Repúblicacomoo maisaltoórgão legislativodoPaís. • Melhoradaa qualidadeda Produçãolegislativa. • Incrementadaa parceriacom instituições académicasnoapoio técnicosobrea produçãolegislativa. C–FISCALIZAÇÃOPARLAMENTAR • Realizadaa fiscalização parlamentar. Actividades
    Resultados• Consolidadaa posiçãoinstitucional daAssembleiada Repúblicacomoo maisaltoórgão legislativodoPaís. • Melhoradaa qualidadeda Produçãolegislativa. • Incrementadaa parceriacom instituições académicasnoapoio técnicosobrea produçãolegislativa.C–FISCALIZAÇÃOPARLAMENTAR• Realizadaa fiscalização parlamentar.
    Actividades13. Realizarvisitasàs comunidadespara acompanhamentodas preocupaçõeslocais. Realizarconsultaspúblicas 14. eaudiçõescomespecialistas duranteoprocessode elaboraçãodeleis. 15. Digitalizarosprocessos legislativoseimplementaro sistemadegestãodocumental; 16. Criarparceriascom universidades,centrosde pesquisaesociedadecivil,para apoiotécniconaprodução legislativa.17. Fiscalizarasactividades dasentidadespúblicase privadas.
    ObjectivosConsolidaraposiçãoinstitucional daAssembleiadaRepúblicaem matériasdeproduçãolegislativa.Monitorareavaliaracçãodo executivoedeoutras instituições.
    Ord.VIVII
  94. Número ou marcador, página 5: 13. Realizarvisitasàs comunidadespara acompanhamentodas preocupaçõeslocais. Realizarconsultaspúblicas 14. eaudiçõescomespecialistas duranteoprocessode elaboraçãodeleis.
    Resultados• Consolidadaa posiçãoinstitucional daAssembleiada Repúblicacomoo maisaltoórgão legislativodoPaís. • Melhoradaa qualidadeda Produçãolegislativa. • Incrementadaa parceriacom instituições académicasnoapoio técnicosobrea produçãolegislativa.C–FISCALIZAÇÃOPARLAMENTAR• Realizadaa fiscalização parlamentar.
    Actividades13. Realizarvisitasàs comunidadespara acompanhamentodas preocupaçõeslocais. Realizarconsultaspúblicas 14. eaudiçõescomespecialistas duranteoprocessode elaboraçãodeleis. 15. Digitalizarosprocessos legislativoseimplementaro sistemadegestãodocumental; 16. Criarparceriascom universidades,centrosde pesquisaesociedadecivil,para apoiotécniconaprodução legislativa.17. Fiscalizarasactividades dasentidadespúblicase privadas.
    ObjectivosConsolidaraposiçãoinstitucional daAssembleiadaRepúblicaem matériasdeproduçãolegislativa.Monitorareavaliaracçãodo executivoedeoutras instituições.
    Ord.VIVII
  95. Número ou marcador, página 5: 15. Digitalizarosprocessos legislativoseimplementaro sistemadegestãodocumental;
    Resultados• Consolidadaa posiçãoinstitucional daAssembleiada Repúblicacomoo maisaltoórgão legislativodoPaís. • Melhoradaa qualidadeda Produçãolegislativa. • Incrementadaa parceriacom instituições académicasnoapoio técnicosobrea produçãolegislativa.C–FISCALIZAÇÃOPARLAMENTAR• Realizadaa fiscalização parlamentar.
    Actividades13. Realizarvisitasàs comunidadespara acompanhamentodas preocupaçõeslocais. Realizarconsultaspúblicas 14. eaudiçõescomespecialistas duranteoprocessode elaboraçãodeleis. 15. Digitalizarosprocessos legislativoseimplementaro sistemadegestãodocumental; 16. Criarparceriascom universidades,centrosde pesquisaesociedadecivil,para apoiotécniconaprodução legislativa.17. Fiscalizarasactividades dasentidadespúblicase privadas.
    ObjectivosConsolidaraposiçãoinstitucional daAssembleiadaRepúblicaem matériasdeproduçãolegislativa.Monitorareavaliaracçãodo executivoedeoutras instituições.
    Ord.VIVII
  96. Número ou marcador, página 5: 16. Criarparceriascom universidades,centrosde pesquisaesociedadecivil,para apoiotécniconaprodução legislativa.
    Resultados• Consolidadaa posiçãoinstitucional daAssembleiada Repúblicacomoo maisaltoórgão legislativodoPaís. • Melhoradaa qualidadeda Produçãolegislativa. • Incrementadaa parceriacom instituições académicasnoapoio técnicosobrea produçãolegislativa.C–FISCALIZAÇÃOPARLAMENTAR• Realizadaa fiscalização parlamentar.
    Actividades13. Realizarvisitasàs comunidadespara acompanhamentodas preocupaçõeslocais. Realizarconsultaspúblicas 14. eaudiçõescomespecialistas duranteoprocessode elaboraçãodeleis. 15. Digitalizarosprocessos legislativoseimplementaro sistemadegestãodocumental; 16. Criarparceriascom universidades,centrosde pesquisaesociedadecivil,para apoiotécniconaprodução legislativa.17. Fiscalizarasactividades dasentidadespúblicase privadas.
    ObjectivosConsolidaraposiçãoinstitucional daAssembleiadaRepúblicaem matériasdeproduçãolegislativa.Monitorareavaliaracçãodo executivoedeoutras instituições.
    Ord.VIVII
  97. Número ou marcador, página 5: 17. Fiscalizarasactividades dasentidadespúblicase privadas. Objectivos Consolidaraposiçãoinstitucional daAssembleiadaRepúblicaem matériasdeproduçãolegislativa. Monitorareavaliaracçãodo executivoedeoutras instituições. Ord. VI VII
    Resultados• Consolidadaa posiçãoinstitucional daAssembleiada Repúblicacomoo maisaltoórgão legislativodoPaís. • Melhoradaa qualidadeda Produçãolegislativa. • Incrementadaa parceriacom instituições académicasnoapoio técnicosobrea produçãolegislativa.C–FISCALIZAÇÃOPARLAMENTAR• Realizadaa fiscalização parlamentar.
    Actividades13. Realizarvisitasàs comunidadespara acompanhamentodas preocupaçõeslocais. Realizarconsultaspúblicas 14. eaudiçõescomespecialistas duranteoprocessode elaboraçãodeleis. 15. Digitalizarosprocessos legislativoseimplementaro sistemadegestãodocumental; 16. Criarparceriascom universidades,centrosde pesquisaesociedadecivil,para apoiotécniconaprodução legislativa.17. Fiscalizarasactividades dasentidadespúblicase privadas.
    ObjectivosConsolidaraposiçãoinstitucional daAssembleiadaRepúblicaem matériasdeproduçãolegislativa.Monitorareavaliaracçãodo executivoedeoutras instituições.
    Ord.VIVII
  98. Texto do artigo, página 5: posiçãoinstitucional
  99. Texto do artigo, página 5: Repúblicacomoo
  100. Texto do artigo, página 5: legislativodoPaís.
  101. Texto do artigo, página 5: daAssembleiada
  102. Texto do artigo, página 5: maisaltoórgão
  103. Texto do artigo, página 5: Resultados
  104. Texto do artigo, página 5: •Consolidadaa
  105. Texto do artigo, página 5: licas
  106. Texto do artigo, página 5: Produçãolegislativa.
  107. Texto do artigo, página 5: •Incrementadaa
  108. Texto do artigo, página 5: •Melhoradaa
  109. Texto do artigo, página 5: qualidadeda
  110. Texto do artigo, página 5: parceriacom
  111. Texto do artigo, página 5: tal;
  112. Texto do artigo, página 5: s
  113. Texto do artigo, página 5: académicasnoapoio
  114. Texto do artigo, página 5: produçãolegislativa.
  115. Texto do artigo, página 5: técnicosobrea
  116. Texto do artigo, página 5: parlamentar.
  117. Texto do artigo, página 5: instituições
  118. Texto do artigo, página 5: •sRealizadaa
  119. Texto do artigo, página 5: fiscalização
  120. Texto do artigo, página 5: ara
  121. Texto do artigo, página 6: Prova
  122. Texto do artigo, página 6: Resultados D-DESENVOLVIMENTOINSTITUCIONAL • Elevadoo desempenhodos recursoshumanos doSGAR. Actividades
    ResultadosD-DESENVOLVIMENTOINSTITUCIONAL• Elevadoo desempenhodos recursoshumanos doSGAR.
    Actividades18. ImplementaroPlanoe CurriculumdeDesenvolvimento dosRecursosHumanos. 19. Realizarcursosdecurta duraçãosobretemas emergentes(digitalização legislativa,governaçãoinclusiva, inovaçãoeinteligênciaartificial noapoiolegislativo). 20. Realizarsemináriose palestrasparafuncionáriosdo SGAR. 21. PromoverTrocade experiênciasanívelnacionale onjob).internacional(estágios 22. Realizarcursosde liderançadecurtaduração. 23. Promoveracçõesde práticadesportivacomoutras instituições.
    ObjectivosDesenvolverascapacidadesde desempenhodosRecursos HumanosdaAssembleiada República.
    Ord.VIII
  123. Número ou marcador, página 6: 18. ImplementaroPlanoe CurriculumdeDesenvolvimento dosRecursosHumanos.
    ResultadosD-DESENVOLVIMENTOINSTITUCIONAL• Elevadoo desempenhodos recursoshumanos doSGAR.
    Actividades18. ImplementaroPlanoe CurriculumdeDesenvolvimento dosRecursosHumanos. 19. Realizarcursosdecurta duraçãosobretemas emergentes(digitalização legislativa,governaçãoinclusiva, inovaçãoeinteligênciaartificial noapoiolegislativo). 20. Realizarsemináriose palestrasparafuncionáriosdo SGAR. 21. PromoverTrocade experiênciasanívelnacionale onjob).internacional(estágios 22. Realizarcursosde liderançadecurtaduração. 23. Promoveracçõesde práticadesportivacomoutras instituições.
    ObjectivosDesenvolverascapacidadesde desempenhodosRecursos HumanosdaAssembleiada República.
    Ord.VIII
  124. Número ou marcador, página 6: 19. Realizarcursosdecurta duraçãosobretemas emergentes(digitalização legislativa,governaçãoinclusiva, inovaçãoeinteligênciaartificial noapoiolegislativo).
    ResultadosD-DESENVOLVIMENTOINSTITUCIONAL• Elevadoo desempenhodos recursoshumanos doSGAR.
    Actividades18. ImplementaroPlanoe CurriculumdeDesenvolvimento dosRecursosHumanos. 19. Realizarcursosdecurta duraçãosobretemas emergentes(digitalização legislativa,governaçãoinclusiva, inovaçãoeinteligênciaartificial noapoiolegislativo). 20. Realizarsemináriose palestrasparafuncionáriosdo SGAR. 21. PromoverTrocade experiênciasanívelnacionale onjob).internacional(estágios 22. Realizarcursosde liderançadecurtaduração. 23. Promoveracçõesde práticadesportivacomoutras instituições.
    ObjectivosDesenvolverascapacidadesde desempenhodosRecursos HumanosdaAssembleiada República.
    Ord.VIII
  125. Número ou marcador, página 6: 20. Realizarsemináriose palestrasparafuncionáriosdo SGAR.
    ResultadosD-DESENVOLVIMENTOINSTITUCIONAL• Elevadoo desempenhodos recursoshumanos doSGAR.
    Actividades18. ImplementaroPlanoe CurriculumdeDesenvolvimento dosRecursosHumanos. 19. Realizarcursosdecurta duraçãosobretemas emergentes(digitalização legislativa,governaçãoinclusiva, inovaçãoeinteligênciaartificial noapoiolegislativo). 20. Realizarsemináriose palestrasparafuncionáriosdo SGAR. 21. PromoverTrocade experiênciasanívelnacionale onjob).internacional(estágios 22. Realizarcursosde liderançadecurtaduração. 23. Promoveracçõesde práticadesportivacomoutras instituições.
    ObjectivosDesenvolverascapacidadesde desempenhodosRecursos HumanosdaAssembleiada República.
    Ord.VIII
  126. Número ou marcador, página 6: 21. PromoverTrocade experiênciasanívelnacionale onjob).internacional(estágios
    ResultadosD-DESENVOLVIMENTOINSTITUCIONAL• Elevadoo desempenhodos recursoshumanos doSGAR.
    Actividades18. ImplementaroPlanoe CurriculumdeDesenvolvimento dosRecursosHumanos. 19. Realizarcursosdecurta duraçãosobretemas emergentes(digitalização legislativa,governaçãoinclusiva, inovaçãoeinteligênciaartificial noapoiolegislativo). 20. Realizarsemináriose palestrasparafuncionáriosdo SGAR. 21. PromoverTrocade experiênciasanívelnacionale onjob).internacional(estágios 22. Realizarcursosde liderançadecurtaduração. 23. Promoveracçõesde práticadesportivacomoutras instituições.
    ObjectivosDesenvolverascapacidadesde desempenhodosRecursos HumanosdaAssembleiada República.
    Ord.VIII
  127. Número ou marcador, página 6: 22. Realizarcursosde liderançadecurtaduração.
    ResultadosD-DESENVOLVIMENTOINSTITUCIONAL• Elevadoo desempenhodos recursoshumanos doSGAR.
    Actividades18. ImplementaroPlanoe CurriculumdeDesenvolvimento dosRecursosHumanos. 19. Realizarcursosdecurta duraçãosobretemas emergentes(digitalização legislativa,governaçãoinclusiva, inovaçãoeinteligênciaartificial noapoiolegislativo). 20. Realizarsemináriose palestrasparafuncionáriosdo SGAR. 21. PromoverTrocade experiênciasanívelnacionale onjob).internacional(estágios 22. Realizarcursosde liderançadecurtaduração. 23. Promoveracçõesde práticadesportivacomoutras instituições.
    ObjectivosDesenvolverascapacidadesde desempenhodosRecursos HumanosdaAssembleiada República.
    Ord.VIII
  128. Número ou marcador, página 6: 23. Promoveracçõesde práticadesportivacomoutras instituições. Objectivos Desenvolverascapacidadesde desempenhodosRecursos HumanosdaAssembleiada República. Ord. VIII
    ResultadosD-DESENVOLVIMENTOINSTITUCIONAL• Elevadoo desempenhodos recursoshumanos doSGAR.
    Actividades18. ImplementaroPlanoe CurriculumdeDesenvolvimento dosRecursosHumanos. 19. Realizarcursosdecurta duraçãosobretemas emergentes(digitalização legislativa,governaçãoinclusiva, inovaçãoeinteligênciaartificial noapoiolegislativo). 20. Realizarsemináriose palestrasparafuncionáriosdo SGAR. 21. PromoverTrocade experiênciasanívelnacionale onjob).internacional(estágios 22. Realizarcursosde liderançadecurtaduração. 23. Promoveracçõesde práticadesportivacomoutras instituições.
    ObjectivosDesenvolverascapacidadesde desempenhodosRecursos HumanosdaAssembleiada República.
    Ord.VIII
  129. Texto do artigo, página 6: recursoshumanos
  130. Texto do artigo, página 6: desempenhodos
  131. Texto do artigo, página 6: Resultados
  132. Texto do artigo, página 6: •Elevadoo
  133. Texto do artigo, página 6: doSGAR.
  134. Texto do artigo, página 6: nclusiva,
  135. Texto do artigo, página 6: vimento
  136. Texto do artigo, página 6: njob).
  137. Texto do artigo, página 6: rtificial
  138. Texto do artigo, página 6: lanoe
  139. Texto do artigo, página 6: curta
  140. Texto do artigo, página 6: iosdo
  141. Texto do artigo, página 6: ionale
  142. Texto do artigo, página 6: utras
  143. Texto do artigo, página 6: AL
  144. Texto do artigo, página 6: se
  145. Texto do artigo, página 6: ão.
  146. Texto do artigo, página 6: de
  147. Texto do artigo, página 6: o
  148. Texto do artigo, página 6: e
  149. Texto do artigo, página 7: Resultados • Concebido, divulgadoe implementadoouso ologotipodaAR • Modernizadoo sistemade Tecnologiasde Informaçãoe ComunicaçãonaAR. • Adquiridos equipamentosde trabalhonoâmbito TIC’S.das • Instaladoosistema detranscriçãodigital eactualizadoo sistemadesomna saladoPlenário. • Reduzidoousode papelnaAssembleia daRepública. • Garantidaa protecçãodas infraestruturas críticasatravésde monitoramentode Actividades
    Resultados• Concebido, divulgadoe implementadoouso ologotipodaAR• Modernizadoo sistemade Tecnologiasde Informaçãoe ComunicaçãonaAR. • Adquiridos equipamentosde trabalhonoâmbito TIC’S.das • Instaladoosistema detranscriçãodigital eactualizadoo sistemadesomna saladoPlenário. • Reduzidoousode papelnaAssembleia daRepública. • Garantidaa protecçãodas infraestruturas críticasatravésde monitoramentode
    Actividades24. Concebereaprovardo LogotipodaAR.25. Prosseguircoma modernizaçãodossistemasdas TIC'S. 26. Adquirirmeiosdigitaisde trabalho(laptops,tablets, .desktop) 27. Adquirireinstalar servidores,sistemasde armazenamentoeUPS; 28. Instalarosistemade gravaçãoetranscriçãodigital Sisaudio);( 29. Actualizarosistemade somnasaladoPlenário. 30. Desmaterializarousode papelnaAR. 31. Reforçaraprotecçãodas infraestruturascríticasatravés
    ObjectivosPromoveraimageminstitucional daARTIC’s ModernizaroSistemade daAssembleiadaRepública.
    Ord.IXX
  150. Número ou marcador, página 7: 24. Concebereaprovardo LogotipodaAR.
    Resultados• Concebido, divulgadoe implementadoouso ologotipodaAR• Modernizadoo sistemade Tecnologiasde Informaçãoe ComunicaçãonaAR. • Adquiridos equipamentosde trabalhonoâmbito TIC’S.das • Instaladoosistema detranscriçãodigital eactualizadoo sistemadesomna saladoPlenário. • Reduzidoousode papelnaAssembleia daRepública. • Garantidaa protecçãodas infraestruturas críticasatravésde monitoramentode
    Actividades24. Concebereaprovardo LogotipodaAR.25. Prosseguircoma modernizaçãodossistemasdas TIC'S. 26. Adquirirmeiosdigitaisde trabalho(laptops,tablets, .desktop) 27. Adquirireinstalar servidores,sistemasde armazenamentoeUPS; 28. Instalarosistemade gravaçãoetranscriçãodigital Sisaudio);( 29. Actualizarosistemade somnasaladoPlenário. 30. Desmaterializarousode papelnaAR. 31. Reforçaraprotecçãodas infraestruturascríticasatravés
    ObjectivosPromoveraimageminstitucional daARTIC’s ModernizaroSistemade daAssembleiadaRepública.
    Ord.IXX
  151. Número ou marcador, página 7: 25. Prosseguircoma modernizaçãodossistemasdas TIC'S.
    Resultados• Concebido, divulgadoe implementadoouso ologotipodaAR• Modernizadoo sistemade Tecnologiasde Informaçãoe ComunicaçãonaAR. • Adquiridos equipamentosde trabalhonoâmbito TIC’S.das • Instaladoosistema detranscriçãodigital eactualizadoo sistemadesomna saladoPlenário. • Reduzidoousode papelnaAssembleia daRepública. • Garantidaa protecçãodas infraestruturas críticasatravésde monitoramentode
    Actividades24. Concebereaprovardo LogotipodaAR.25. Prosseguircoma modernizaçãodossistemasdas TIC'S. 26. Adquirirmeiosdigitaisde trabalho(laptops,tablets, .desktop) 27. Adquirireinstalar servidores,sistemasde armazenamentoeUPS; 28. Instalarosistemade gravaçãoetranscriçãodigital Sisaudio);( 29. Actualizarosistemade somnasaladoPlenário. 30. Desmaterializarousode papelnaAR. 31. Reforçaraprotecçãodas infraestruturascríticasatravés
    ObjectivosPromoveraimageminstitucional daARTIC’s ModernizaroSistemade daAssembleiadaRepública.
    Ord.IXX
  152. Número ou marcador, página 7: 26. Adquirirmeiosdigitaisde trabalho(laptops,tablets, .desktop)
    Resultados• Concebido, divulgadoe implementadoouso ologotipodaAR• Modernizadoo sistemade Tecnologiasde Informaçãoe ComunicaçãonaAR. • Adquiridos equipamentosde trabalhonoâmbito TIC’S.das • Instaladoosistema detranscriçãodigital eactualizadoo sistemadesomna saladoPlenário. • Reduzidoousode papelnaAssembleia daRepública. • Garantidaa protecçãodas infraestruturas críticasatravésde monitoramentode
    Actividades24. Concebereaprovardo LogotipodaAR.25. Prosseguircoma modernizaçãodossistemasdas TIC'S. 26. Adquirirmeiosdigitaisde trabalho(laptops,tablets, .desktop) 27. Adquirireinstalar servidores,sistemasde armazenamentoeUPS; 28. Instalarosistemade gravaçãoetranscriçãodigital Sisaudio);( 29. Actualizarosistemade somnasaladoPlenário. 30. Desmaterializarousode papelnaAR. 31. Reforçaraprotecçãodas infraestruturascríticasatravés
    ObjectivosPromoveraimageminstitucional daARTIC’s ModernizaroSistemade daAssembleiadaRepública.
    Ord.IXX
  153. Número ou marcador, página 7: 27. Adquirireinstalar servidores,sistemasde armazenamentoeUPS;
    Resultados• Concebido, divulgadoe implementadoouso ologotipodaAR• Modernizadoo sistemade Tecnologiasde Informaçãoe ComunicaçãonaAR. • Adquiridos equipamentosde trabalhonoâmbito TIC’S.das • Instaladoosistema detranscriçãodigital eactualizadoo sistemadesomna saladoPlenário. • Reduzidoousode papelnaAssembleia daRepública. • Garantidaa protecçãodas infraestruturas críticasatravésde monitoramentode
    Actividades24. Concebereaprovardo LogotipodaAR.25. Prosseguircoma modernizaçãodossistemasdas TIC'S. 26. Adquirirmeiosdigitaisde trabalho(laptops,tablets, .desktop) 27. Adquirireinstalar servidores,sistemasde armazenamentoeUPS; 28. Instalarosistemade gravaçãoetranscriçãodigital Sisaudio);( 29. Actualizarosistemade somnasaladoPlenário. 30. Desmaterializarousode papelnaAR. 31. Reforçaraprotecçãodas infraestruturascríticasatravés
    ObjectivosPromoveraimageminstitucional daARTIC’s ModernizaroSistemade daAssembleiadaRepública.
    Ord.IXX
  154. Número ou marcador, página 7: 28. Instalarosistemade gravaçãoetranscriçãodigital Sisaudio);(
    Resultados• Concebido, divulgadoe implementadoouso ologotipodaAR• Modernizadoo sistemade Tecnologiasde Informaçãoe ComunicaçãonaAR. • Adquiridos equipamentosde trabalhonoâmbito TIC’S.das • Instaladoosistema detranscriçãodigital eactualizadoo sistemadesomna saladoPlenário. • Reduzidoousode papelnaAssembleia daRepública. • Garantidaa protecçãodas infraestruturas críticasatravésde monitoramentode
    Actividades24. Concebereaprovardo LogotipodaAR.25. Prosseguircoma modernizaçãodossistemasdas TIC'S. 26. Adquirirmeiosdigitaisde trabalho(laptops,tablets, .desktop) 27. Adquirireinstalar servidores,sistemasde armazenamentoeUPS; 28. Instalarosistemade gravaçãoetranscriçãodigital Sisaudio);( 29. Actualizarosistemade somnasaladoPlenário. 30. Desmaterializarousode papelnaAR. 31. Reforçaraprotecçãodas infraestruturascríticasatravés
    ObjectivosPromoveraimageminstitucional daARTIC’s ModernizaroSistemade daAssembleiadaRepública.
    Ord.IXX
  155. Número ou marcador, página 7: 29. Actualizarosistemade somnasaladoPlenário.
    Resultados• Concebido, divulgadoe implementadoouso ologotipodaAR• Modernizadoo sistemade Tecnologiasde Informaçãoe ComunicaçãonaAR. • Adquiridos equipamentosde trabalhonoâmbito TIC’S.das • Instaladoosistema detranscriçãodigital eactualizadoo sistemadesomna saladoPlenário. • Reduzidoousode papelnaAssembleia daRepública. • Garantidaa protecçãodas infraestruturas críticasatravésde monitoramentode
    Actividades24. Concebereaprovardo LogotipodaAR.25. Prosseguircoma modernizaçãodossistemasdas TIC'S. 26. Adquirirmeiosdigitaisde trabalho(laptops,tablets, .desktop) 27. Adquirireinstalar servidores,sistemasde armazenamentoeUPS; 28. Instalarosistemade gravaçãoetranscriçãodigital Sisaudio);( 29. Actualizarosistemade somnasaladoPlenário. 30. Desmaterializarousode papelnaAR. 31. Reforçaraprotecçãodas infraestruturascríticasatravés
    ObjectivosPromoveraimageminstitucional daARTIC’s ModernizaroSistemade daAssembleiadaRepública.
    Ord.IXX
  156. Número ou marcador, página 7: 30. Desmaterializarousode papelnaAR.
    Resultados• Concebido, divulgadoe implementadoouso ologotipodaAR• Modernizadoo sistemade Tecnologiasde Informaçãoe ComunicaçãonaAR. • Adquiridos equipamentosde trabalhonoâmbito TIC’S.das • Instaladoosistema detranscriçãodigital eactualizadoo sistemadesomna saladoPlenário. • Reduzidoousode papelnaAssembleia daRepública. • Garantidaa protecçãodas infraestruturas críticasatravésde monitoramentode
    Actividades24. Concebereaprovardo LogotipodaAR.25. Prosseguircoma modernizaçãodossistemasdas TIC'S. 26. Adquirirmeiosdigitaisde trabalho(laptops,tablets, .desktop) 27. Adquirireinstalar servidores,sistemasde armazenamentoeUPS; 28. Instalarosistemade gravaçãoetranscriçãodigital Sisaudio);( 29. Actualizarosistemade somnasaladoPlenário. 30. Desmaterializarousode papelnaAR. 31. Reforçaraprotecçãodas infraestruturascríticasatravés
    ObjectivosPromoveraimageminstitucional daARTIC’s ModernizaroSistemade daAssembleiadaRepública.
    Ord.IXX
  157. Número ou marcador, página 7: 31. Reforçaraprotecçãodas infraestruturascríticasatravés Objectivos Promoveraimageminstitucional daAR TIC’s ModernizaroSistemade daAssembleiadaRepública. Ord. IX X
    Resultados• Concebido, divulgadoe implementadoouso ologotipodaAR• Modernizadoo sistemade Tecnologiasde Informaçãoe ComunicaçãonaAR. • Adquiridos equipamentosde trabalhonoâmbito TIC’S.das • Instaladoosistema detranscriçãodigital eactualizadoo sistemadesomna saladoPlenário. • Reduzidoousode papelnaAssembleia daRepública. • Garantidaa protecçãodas infraestruturas críticasatravésde monitoramentode
    Actividades24. Concebereaprovardo LogotipodaAR.25. Prosseguircoma modernizaçãodossistemasdas TIC'S. 26. Adquirirmeiosdigitaisde trabalho(laptops,tablets, .desktop) 27. Adquirireinstalar servidores,sistemasde armazenamentoeUPS; 28. Instalarosistemade gravaçãoetranscriçãodigital Sisaudio);( 29. Actualizarosistemade somnasaladoPlenário. 30. Desmaterializarousode papelnaAR. 31. Reforçaraprotecçãodas infraestruturascríticasatravés
    ObjectivosPromoveraimageminstitucional daARTIC’s ModernizaroSistemade daAssembleiadaRepública.
    Ord.IXX
  158. Texto do artigo, página 7: implementadoouso
  159. Texto do artigo, página 7: ComunicaçãonaAR.
  160. Texto do artigo, página 7: detranscriçãodigital
  161. Texto do artigo, página 7: papelnaAssembleia
  162. Texto do artigo, página 7: trabalhonoâmbito
  163. Texto do artigo, página 7: •Instaladoosistema
  164. Texto do artigo, página 7: sistemadesomna
  165. Texto do artigo, página 7: •Reduzidoousode
  166. Texto do artigo, página 7: monitoramentode
  167. Texto do artigo, página 7: críticasatravésde
  168. Texto do artigo, página 7: ologotipodaAR
  169. Texto do artigo, página 7: equipamentosde
  170. Texto do artigo, página 7: saladoPlenário.
  171. Texto do artigo, página 7: •Modernizadoo
  172. Texto do artigo, página 7: Tecnologiasde
  173. Texto do artigo, página 7: eactualizadoo
  174. Texto do artigo, página 7: infraestruturas
  175. Texto do artigo, página 7: Resultados
  176. Texto do artigo, página 7: Informaçãoe
  177. Texto do artigo, página 7: daRepública.
  178. Texto do artigo, página 7: protecçãodas
  179. Texto do artigo, página 7: •Concebido,
  180. Texto do artigo, página 7: divulgadoe
  181. Texto do artigo, página 7: •Garantidaa
  182. Texto do artigo, página 7: sistemade
  183. Texto do artigo, página 7: •Adquiridos
  184. Texto do artigo, página 7: TIC’S.das
  185. Texto do artigo, página 7: s
  186. Texto do artigo, página 7: e
  187. Texto do artigo, página 7: as
  188. Texto do artigo, página 7: e
  189. Texto do artigo, página 8: Prova
  190. Texto do artigo, página 8: Resultados incidentesde segurança cibernéticanos sistemas parlamentares. • Fortalecidaa capacidade institucionaldos centrosde operaçõesde segurança/resposta àincidentesde segurança computacional. • Realizadasvisitase apoioemocionalaos doentes. Actividades demonitoramentodeincidentes desegurançacibernéticanos sistemasparlamentares.
    Resultadosincidentesde segurança cibernéticanos sistemas parlamentares. • Fortalecidaa capacidade institucionaldos centrosde operaçõesde segurança/resposta àincidentesde segurança computacional.• Realizadasvisitase apoioemocionalaos doentes.
    Actividadesdemonitoramentodeincidentes desegurançacibernéticanos sistemasparlamentares. 32. Fortaleceracapacidade institucionaldoscentrosde operaçõesde segurança/respostaàincidentes desegurançacomputacional.33. Realizarvisitasperiódicas edistribuiçãodecestabásica aosfuncionáriosemestadode doença.
    ObjectivosPromoveracçõessociaisna AssembleiadaRepública.
    Ord.XI
  191. Número ou marcador, página 8: 32. Fortaleceracapacidade institucionaldoscentrosde operaçõesde segurança/respostaàincidentes desegurançacomputacional.
    Resultadosincidentesde segurança cibernéticanos sistemas parlamentares. • Fortalecidaa capacidade institucionaldos centrosde operaçõesde segurança/resposta àincidentesde segurança computacional.• Realizadasvisitase apoioemocionalaos doentes.
    Actividadesdemonitoramentodeincidentes desegurançacibernéticanos sistemasparlamentares. 32. Fortaleceracapacidade institucionaldoscentrosde operaçõesde segurança/respostaàincidentes desegurançacomputacional.33. Realizarvisitasperiódicas edistribuiçãodecestabásica aosfuncionáriosemestadode doença.
    ObjectivosPromoveracçõessociaisna AssembleiadaRepública.
    Ord.XI
  192. Número ou marcador, página 8: 33. Realizarvisitasperiódicas edistribuiçãodecestabásica aosfuncionáriosemestadode doença. Objectivos Promoveracçõessociaisna AssembleiadaRepública. Ord. XI
    Resultadosincidentesde segurança cibernéticanos sistemas parlamentares. • Fortalecidaa capacidade institucionaldos centrosde operaçõesde segurança/resposta àincidentesde segurança computacional.• Realizadasvisitase apoioemocionalaos doentes.
    Actividadesdemonitoramentodeincidentes desegurançacibernéticanos sistemasparlamentares. 32. Fortaleceracapacidade institucionaldoscentrosde operaçõesde segurança/respostaàincidentes desegurançacomputacional.33. Realizarvisitasperiódicas edistribuiçãodecestabásica aosfuncionáriosemestadode doença.
    ObjectivosPromoveracçõessociaisna AssembleiadaRepública.
    Ord.XI
  193. Texto do artigo, página 8: apoioemocionalaos
  194. Texto do artigo, página 8: segurança/resposta
  195. Texto do artigo, página 8: •Realizadasvisitase
  196. Texto do artigo, página 8: institucionaldos
  197. Texto do artigo, página 8: cibernéticanos
  198. Texto do artigo, página 8: parlamentares.
  199. Texto do artigo, página 8: àincidentesde
  200. Texto do artigo, página 8: computacional.
  201. Texto do artigo, página 8: Ord.adesResultados
  202. Texto do artigo, página 8: incidentesde
  203. Texto do artigo, página 8: operaçõesde
  204. Texto do artigo, página 8: •Fortalecidaa
  205. Texto do artigo, página 8: capacidade
  206. Texto do artigo, página 8: centrosde
  207. Texto do artigo, página 8: segurança
  208. Texto do artigo, página 8: segurança
  209. Texto do artigo, página 8: sistemas
  210. Texto do artigo, página 8: doentes.
  211. Texto do artigo, página 8: ntodeincidentes
  212. Texto do artigo, página 8: ostaàincidentes
  213. Texto do artigo, página 8: XI visitasperiódicas
  214. Texto do artigo, página 8: racapacidade
  215. Texto do artigo, página 8: semestadode
  216. Texto do artigo, página 8: ibernéticanos
  217. Texto do artigo, página 8: omputacional.
  218. Texto do artigo, página 8: ecestabásica
  219. Texto do artigo, página 8: scentrosde
  220. Texto do artigo, página 8: entares.
  221. Texto do artigo, página 9: Resultados • Elaborados,revistos, aprovadose implementadosos instrumentoslegais parao funcionamentoda Assembleiada República. • Melhoradasas condiçõesdasinfra- estruturasna Assembleiada Repúblicae climatizaçãodasala desessõesplanarias. Actividades
    Resultados• Elaborados,revistos, aprovadose implementadosos instrumentoslegais parao funcionamentoda Assembleiada República.• Melhoradasas condiçõesdasinfra- estruturasna Assembleiada Repúblicae climatizaçãodasala desessõesplanarias.
    Actividades34. AprovaredivulgaroPlano EstratégicodaAssembleiada República. 35. ReveroRegimentoda AssembleiadaRepública. 36. Revereregulamentara LeiOrgânicadaAssembleiada República. ReverasNormasInternas 37. deExecuçãoOrçamentalda AssembleiadaRepública. 38. ReverasRegrasde FuncionamentodoConselhode AdministraçãodaAssembleiada República.39. Reabilitareapetrecharas infra-estruturasdaAssembleia daRepública. 40. SubstituiroShillerdasala deplenáriodaAR. 41. Substituirainstalação eléctricadaAssembleiada
    ObjectivosReverasnormasregulamentares daAssembleiadaRepública.Melhorarascondiçõesdasinfra- estruturasdaAssembleiada República.
    Ord.XIIXIII
  222. Número ou marcador, página 9: 34. AprovaredivulgaroPlano EstratégicodaAssembleiada República.
    Resultados• Elaborados,revistos, aprovadose implementadosos instrumentoslegais parao funcionamentoda Assembleiada República.• Melhoradasas condiçõesdasinfra- estruturasna Assembleiada Repúblicae climatizaçãodasala desessõesplanarias.
    Actividades34. AprovaredivulgaroPlano EstratégicodaAssembleiada República. 35. ReveroRegimentoda AssembleiadaRepública. 36. Revereregulamentara LeiOrgânicadaAssembleiada República. ReverasNormasInternas 37. deExecuçãoOrçamentalda AssembleiadaRepública. 38. ReverasRegrasde FuncionamentodoConselhode AdministraçãodaAssembleiada República.39. Reabilitareapetrecharas infra-estruturasdaAssembleia daRepública. 40. SubstituiroShillerdasala deplenáriodaAR. 41. Substituirainstalação eléctricadaAssembleiada
    ObjectivosReverasnormasregulamentares daAssembleiadaRepública.Melhorarascondiçõesdasinfra- estruturasdaAssembleiada República.
    Ord.XIIXIII
  223. Número ou marcador, página 9: 35. ReveroRegimentoda AssembleiadaRepública.
    Resultados• Elaborados,revistos, aprovadose implementadosos instrumentoslegais parao funcionamentoda Assembleiada República.• Melhoradasas condiçõesdasinfra- estruturasna Assembleiada Repúblicae climatizaçãodasala desessõesplanarias.
    Actividades34. AprovaredivulgaroPlano EstratégicodaAssembleiada República. 35. ReveroRegimentoda AssembleiadaRepública. 36. Revereregulamentara LeiOrgânicadaAssembleiada República. ReverasNormasInternas 37. deExecuçãoOrçamentalda AssembleiadaRepública. 38. ReverasRegrasde FuncionamentodoConselhode AdministraçãodaAssembleiada República.39. Reabilitareapetrecharas infra-estruturasdaAssembleia daRepública. 40. SubstituiroShillerdasala deplenáriodaAR. 41. Substituirainstalação eléctricadaAssembleiada
    ObjectivosReverasnormasregulamentares daAssembleiadaRepública.Melhorarascondiçõesdasinfra- estruturasdaAssembleiada República.
    Ord.XIIXIII
  224. Número ou marcador, página 9: 36. Revereregulamentara LeiOrgânicadaAssembleiada República. ReverasNormasInternas 37. deExecuçãoOrçamentalda AssembleiadaRepública.
    Resultados• Elaborados,revistos, aprovadose implementadosos instrumentoslegais parao funcionamentoda Assembleiada República.• Melhoradasas condiçõesdasinfra- estruturasna Assembleiada Repúblicae climatizaçãodasala desessõesplanarias.
    Actividades34. AprovaredivulgaroPlano EstratégicodaAssembleiada República. 35. ReveroRegimentoda AssembleiadaRepública. 36. Revereregulamentara LeiOrgânicadaAssembleiada República. ReverasNormasInternas 37. deExecuçãoOrçamentalda AssembleiadaRepública. 38. ReverasRegrasde FuncionamentodoConselhode AdministraçãodaAssembleiada República.39. Reabilitareapetrecharas infra-estruturasdaAssembleia daRepública. 40. SubstituiroShillerdasala deplenáriodaAR. 41. Substituirainstalação eléctricadaAssembleiada
    ObjectivosReverasnormasregulamentares daAssembleiadaRepública.Melhorarascondiçõesdasinfra- estruturasdaAssembleiada República.
    Ord.XIIXIII
  225. Número ou marcador, página 9: 38. ReverasRegrasde FuncionamentodoConselhode AdministraçãodaAssembleiada República.
    Resultados• Elaborados,revistos, aprovadose implementadosos instrumentoslegais parao funcionamentoda Assembleiada República.• Melhoradasas condiçõesdasinfra- estruturasna Assembleiada Repúblicae climatizaçãodasala desessõesplanarias.
    Actividades34. AprovaredivulgaroPlano EstratégicodaAssembleiada República. 35. ReveroRegimentoda AssembleiadaRepública. 36. Revereregulamentara LeiOrgânicadaAssembleiada República. ReverasNormasInternas 37. deExecuçãoOrçamentalda AssembleiadaRepública. 38. ReverasRegrasde FuncionamentodoConselhode AdministraçãodaAssembleiada República.39. Reabilitareapetrecharas infra-estruturasdaAssembleia daRepública. 40. SubstituiroShillerdasala deplenáriodaAR. 41. Substituirainstalação eléctricadaAssembleiada
    ObjectivosReverasnormasregulamentares daAssembleiadaRepública.Melhorarascondiçõesdasinfra- estruturasdaAssembleiada República.
    Ord.XIIXIII
  226. Número ou marcador, página 9: 39. Reabilitareapetrecharas infra-estruturasdaAssembleia daRepública.
    Resultados• Elaborados,revistos, aprovadose implementadosos instrumentoslegais parao funcionamentoda Assembleiada República.• Melhoradasas condiçõesdasinfra- estruturasna Assembleiada Repúblicae climatizaçãodasala desessõesplanarias.
    Actividades34. AprovaredivulgaroPlano EstratégicodaAssembleiada República. 35. ReveroRegimentoda AssembleiadaRepública. 36. Revereregulamentara LeiOrgânicadaAssembleiada República. ReverasNormasInternas 37. deExecuçãoOrçamentalda AssembleiadaRepública. 38. ReverasRegrasde FuncionamentodoConselhode AdministraçãodaAssembleiada República.39. Reabilitareapetrecharas infra-estruturasdaAssembleia daRepública. 40. SubstituiroShillerdasala deplenáriodaAR. 41. Substituirainstalação eléctricadaAssembleiada
    ObjectivosReverasnormasregulamentares daAssembleiadaRepública.Melhorarascondiçõesdasinfra- estruturasdaAssembleiada República.
    Ord.XIIXIII
  227. Número ou marcador, página 9: 40. SubstituiroShillerdasala deplenáriodaAR.
    Resultados• Elaborados,revistos, aprovadose implementadosos instrumentoslegais parao funcionamentoda Assembleiada República.• Melhoradasas condiçõesdasinfra- estruturasna Assembleiada Repúblicae climatizaçãodasala desessõesplanarias.
    Actividades34. AprovaredivulgaroPlano EstratégicodaAssembleiada República. 35. ReveroRegimentoda AssembleiadaRepública. 36. Revereregulamentara LeiOrgânicadaAssembleiada República. ReverasNormasInternas 37. deExecuçãoOrçamentalda AssembleiadaRepública. 38. ReverasRegrasde FuncionamentodoConselhode AdministraçãodaAssembleiada República.39. Reabilitareapetrecharas infra-estruturasdaAssembleia daRepública. 40. SubstituiroShillerdasala deplenáriodaAR. 41. Substituirainstalação eléctricadaAssembleiada
    ObjectivosReverasnormasregulamentares daAssembleiadaRepública.Melhorarascondiçõesdasinfra- estruturasdaAssembleiada República.
    Ord.XIIXIII
  228. Número ou marcador, página 9: 41. Substituirainstalação eléctricadaAssembleiada Objectivos Reverasnormasregulamentares daAssembleiadaRepública. Melhorarascondiçõesdasinfra- estruturasdaAssembleiada República. Ord. XII XIII
    Resultados• Elaborados,revistos, aprovadose implementadosos instrumentoslegais parao funcionamentoda Assembleiada República.• Melhoradasas condiçõesdasinfra- estruturasna Assembleiada Repúblicae climatizaçãodasala desessõesplanarias.
    Actividades34. AprovaredivulgaroPlano EstratégicodaAssembleiada República. 35. ReveroRegimentoda AssembleiadaRepública. 36. Revereregulamentara LeiOrgânicadaAssembleiada República. ReverasNormasInternas 37. deExecuçãoOrçamentalda AssembleiadaRepública. 38. ReverasRegrasde FuncionamentodoConselhode AdministraçãodaAssembleiada República.39. Reabilitareapetrecharas infra-estruturasdaAssembleia daRepública. 40. SubstituiroShillerdasala deplenáriodaAR. 41. Substituirainstalação eléctricadaAssembleiada
    ObjectivosReverasnormasregulamentares daAssembleiadaRepública.Melhorarascondiçõesdasinfra- estruturasdaAssembleiada República.
    Ord.XIIXIII
  229. Texto do artigo, página 9: •Elaborados,revistos,
  230. Texto do artigo, página 9: desessõesplanarias.
  231. Texto do artigo, página 9: instrumentoslegais
  232. Texto do artigo, página 9: condiçõesdasinfra-
  233. Texto do artigo, página 9: climatizaçãodasala
  234. Texto do artigo, página 9: implementadosos
  235. Texto do artigo, página 9: funcionamentoda
  236. Texto do artigo, página 9: Resultados
  237. Texto do artigo, página 9: Assembleiada
  238. Texto do artigo, página 9: •Melhoradasas
  239. Texto do artigo, página 9: Assembleiada
  240. Texto do artigo, página 9: estruturasna
  241. Texto do artigo, página 9: aprovadose
  242. Texto do artigo, página 9: Repúblicae
  243. Texto do artigo, página 9: República.
  244. Texto do artigo, página 9: parao
  245. Texto do artigo, página 9: lano
  246. Texto do artigo, página 9: rnas
  247. Texto do artigo, página 9: da
  248. Texto do artigo, página 9: as
  249. Texto do artigo, página 9: sala
  250. Texto do artigo, página 9: de
  251. Texto do artigo, página 9: a
  252. Texto do artigo, página 9: ia
  253. Texto do artigo, página 9: a
  254. Texto do artigo, página 10: Prova
  255. Texto do artigo, página 10: Resultados • Elevadaaqualidade dosserviçosdo Postomédicoe reduzidososcustos deassistência médicae medicamentosa, comoutros hospitais/clinicas. • Melhoradaa segurançanas InstalaçõesdaAR. E-RELACIONAMENTOINTER-INSTITUICIONALECOOPERAÇÃOINTERNACIONAL • Alargadase consolidadasas relaçõescom parceirosde cooperação. • Asseguradaa participaçãodos órgãosdaARem actividadesde cooperaçãobilateral emultilateral. Actividades República.
    Resultados• Elevadaaqualidade dosserviçosdo Postomédicoe reduzidososcustos deassistência médicae medicamentosa, comoutros hospitais/clinicas.• Melhoradaa segurançanas InstalaçõesdaAR.E-RELACIONAMENTOINTER-INSTITUICIONALECOOPERAÇÃOINTERNACIONAL• Alargadase consolidadasas relaçõescom parceirosde cooperação. • Asseguradaa participaçãodos órgãosdaARem actividadesde cooperaçãobilateral emultilateral.
    ActividadesRepública.42. MelhorareEspecializaros serviçosprestadosnoPosto Médico. 43. Requalificarasinstalações doPostoMédico.44. MontarumSistema IntegradodeSegurança(CCTV, Scanner).e45. Consolidaracooperação comparceirosde desenvolvimento. 46. TrocarMissõesnoquadro dosprotocolosdecooperação celebradoscomosparlamentos congéneres. 47. Participardosfóruns parlamentaresbilateraise multilaterais. 48. Acolherreuniões internacionaisdasorganizações dequeaAssembleiada Repúblicaémembro.
    ObjectivosElevarosserviçosdoPosto Médico.Reforçarasegurançanas InstalaçõesdaAR.Consolidaradiplomacia parlamentaredesenvolvimento interinstitucional.
    Ord.XIVXVXVI
  256. Número ou marcador, página 10: 42. MelhorareEspecializaros serviçosprestadosnoPosto Médico.
    Resultados• Elevadaaqualidade dosserviçosdo Postomédicoe reduzidososcustos deassistência médicae medicamentosa, comoutros hospitais/clinicas.• Melhoradaa segurançanas InstalaçõesdaAR.E-RELACIONAMENTOINTER-INSTITUICIONALECOOPERAÇÃOINTERNACIONAL• Alargadase consolidadasas relaçõescom parceirosde cooperação. • Asseguradaa participaçãodos órgãosdaARem actividadesde cooperaçãobilateral emultilateral.
    ActividadesRepública.42. MelhorareEspecializaros serviçosprestadosnoPosto Médico. 43. Requalificarasinstalações doPostoMédico.44. MontarumSistema IntegradodeSegurança(CCTV, Scanner).e45. Consolidaracooperação comparceirosde desenvolvimento. 46. TrocarMissõesnoquadro dosprotocolosdecooperação celebradoscomosparlamentos congéneres. 47. Participardosfóruns parlamentaresbilateraise multilaterais. 48. Acolherreuniões internacionaisdasorganizações dequeaAssembleiada Repúblicaémembro.
    ObjectivosElevarosserviçosdoPosto Médico.Reforçarasegurançanas InstalaçõesdaAR.Consolidaradiplomacia parlamentaredesenvolvimento interinstitucional.
    Ord.XIVXVXVI
  257. Número ou marcador, página 10: 43. Requalificarasinstalações doPostoMédico.
    Resultados• Elevadaaqualidade dosserviçosdo Postomédicoe reduzidososcustos deassistência médicae medicamentosa, comoutros hospitais/clinicas.• Melhoradaa segurançanas InstalaçõesdaAR.E-RELACIONAMENTOINTER-INSTITUICIONALECOOPERAÇÃOINTERNACIONAL• Alargadase consolidadasas relaçõescom parceirosde cooperação. • Asseguradaa participaçãodos órgãosdaARem actividadesde cooperaçãobilateral emultilateral.
    ActividadesRepública.42. MelhorareEspecializaros serviçosprestadosnoPosto Médico. 43. Requalificarasinstalações doPostoMédico.44. MontarumSistema IntegradodeSegurança(CCTV, Scanner).e45. Consolidaracooperação comparceirosde desenvolvimento. 46. TrocarMissõesnoquadro dosprotocolosdecooperação celebradoscomosparlamentos congéneres. 47. Participardosfóruns parlamentaresbilateraise multilaterais. 48. Acolherreuniões internacionaisdasorganizações dequeaAssembleiada Repúblicaémembro.
    ObjectivosElevarosserviçosdoPosto Médico.Reforçarasegurançanas InstalaçõesdaAR.Consolidaradiplomacia parlamentaredesenvolvimento interinstitucional.
    Ord.XIVXVXVI
  258. Número ou marcador, página 10: 44. MontarumSistema IntegradodeSegurança(CCTV, Scanner).e
    Resultados• Elevadaaqualidade dosserviçosdo Postomédicoe reduzidososcustos deassistência médicae medicamentosa, comoutros hospitais/clinicas.• Melhoradaa segurançanas InstalaçõesdaAR.E-RELACIONAMENTOINTER-INSTITUICIONALECOOPERAÇÃOINTERNACIONAL• Alargadase consolidadasas relaçõescom parceirosde cooperação. • Asseguradaa participaçãodos órgãosdaARem actividadesde cooperaçãobilateral emultilateral.
    ActividadesRepública.42. MelhorareEspecializaros serviçosprestadosnoPosto Médico. 43. Requalificarasinstalações doPostoMédico.44. MontarumSistema IntegradodeSegurança(CCTV, Scanner).e45. Consolidaracooperação comparceirosde desenvolvimento. 46. TrocarMissõesnoquadro dosprotocolosdecooperação celebradoscomosparlamentos congéneres. 47. Participardosfóruns parlamentaresbilateraise multilaterais. 48. Acolherreuniões internacionaisdasorganizações dequeaAssembleiada Repúblicaémembro.
    ObjectivosElevarosserviçosdoPosto Médico.Reforçarasegurançanas InstalaçõesdaAR.Consolidaradiplomacia parlamentaredesenvolvimento interinstitucional.
    Ord.XIVXVXVI
  259. Número ou marcador, página 10: 45. Consolidaracooperação comparceirosde desenvolvimento.
    Resultados• Elevadaaqualidade dosserviçosdo Postomédicoe reduzidososcustos deassistência médicae medicamentosa, comoutros hospitais/clinicas.• Melhoradaa segurançanas InstalaçõesdaAR.E-RELACIONAMENTOINTER-INSTITUICIONALECOOPERAÇÃOINTERNACIONAL• Alargadase consolidadasas relaçõescom parceirosde cooperação. • Asseguradaa participaçãodos órgãosdaARem actividadesde cooperaçãobilateral emultilateral.
    ActividadesRepública.42. MelhorareEspecializaros serviçosprestadosnoPosto Médico. 43. Requalificarasinstalações doPostoMédico.44. MontarumSistema IntegradodeSegurança(CCTV, Scanner).e45. Consolidaracooperação comparceirosde desenvolvimento. 46. TrocarMissõesnoquadro dosprotocolosdecooperação celebradoscomosparlamentos congéneres. 47. Participardosfóruns parlamentaresbilateraise multilaterais. 48. Acolherreuniões internacionaisdasorganizações dequeaAssembleiada Repúblicaémembro.
    ObjectivosElevarosserviçosdoPosto Médico.Reforçarasegurançanas InstalaçõesdaAR.Consolidaradiplomacia parlamentaredesenvolvimento interinstitucional.
    Ord.XIVXVXVI
  260. Número ou marcador, página 10: 46. TrocarMissõesnoquadro dosprotocolosdecooperação celebradoscomosparlamentos congéneres.
    Resultados• Elevadaaqualidade dosserviçosdo Postomédicoe reduzidososcustos deassistência médicae medicamentosa, comoutros hospitais/clinicas.• Melhoradaa segurançanas InstalaçõesdaAR.E-RELACIONAMENTOINTER-INSTITUICIONALECOOPERAÇÃOINTERNACIONAL• Alargadase consolidadasas relaçõescom parceirosde cooperação. • Asseguradaa participaçãodos órgãosdaARem actividadesde cooperaçãobilateral emultilateral.
    ActividadesRepública.42. MelhorareEspecializaros serviçosprestadosnoPosto Médico. 43. Requalificarasinstalações doPostoMédico.44. MontarumSistema IntegradodeSegurança(CCTV, Scanner).e45. Consolidaracooperação comparceirosde desenvolvimento. 46. TrocarMissõesnoquadro dosprotocolosdecooperação celebradoscomosparlamentos congéneres. 47. Participardosfóruns parlamentaresbilateraise multilaterais. 48. Acolherreuniões internacionaisdasorganizações dequeaAssembleiada Repúblicaémembro.
    ObjectivosElevarosserviçosdoPosto Médico.Reforçarasegurançanas InstalaçõesdaAR.Consolidaradiplomacia parlamentaredesenvolvimento interinstitucional.
    Ord.XIVXVXVI
  261. Número ou marcador, página 10: 47. Participardosfóruns parlamentaresbilateraise multilaterais.
    Resultados• Elevadaaqualidade dosserviçosdo Postomédicoe reduzidososcustos deassistência médicae medicamentosa, comoutros hospitais/clinicas.• Melhoradaa segurançanas InstalaçõesdaAR.E-RELACIONAMENTOINTER-INSTITUICIONALECOOPERAÇÃOINTERNACIONAL• Alargadase consolidadasas relaçõescom parceirosde cooperação. • Asseguradaa participaçãodos órgãosdaARem actividadesde cooperaçãobilateral emultilateral.
    ActividadesRepública.42. MelhorareEspecializaros serviçosprestadosnoPosto Médico. 43. Requalificarasinstalações doPostoMédico.44. MontarumSistema IntegradodeSegurança(CCTV, Scanner).e45. Consolidaracooperação comparceirosde desenvolvimento. 46. TrocarMissõesnoquadro dosprotocolosdecooperação celebradoscomosparlamentos congéneres. 47. Participardosfóruns parlamentaresbilateraise multilaterais. 48. Acolherreuniões internacionaisdasorganizações dequeaAssembleiada Repúblicaémembro.
    ObjectivosElevarosserviçosdoPosto Médico.Reforçarasegurançanas InstalaçõesdaAR.Consolidaradiplomacia parlamentaredesenvolvimento interinstitucional.
    Ord.XIVXVXVI
  262. Número ou marcador, página 10: 48. Acolherreuniões internacionaisdasorganizações dequeaAssembleiada Repúblicaémembro. Objectivos ElevarosserviçosdoPosto Médico. Reforçarasegurançanas InstalaçõesdaAR. Consolidaradiplomacia parlamentaredesenvolvimento interinstitucional. Ord. XIV XV XVI
    Resultados• Elevadaaqualidade dosserviçosdo Postomédicoe reduzidososcustos deassistência médicae medicamentosa, comoutros hospitais/clinicas.• Melhoradaa segurançanas InstalaçõesdaAR.E-RELACIONAMENTOINTER-INSTITUICIONALECOOPERAÇÃOINTERNACIONAL• Alargadase consolidadasas relaçõescom parceirosde cooperação. • Asseguradaa participaçãodos órgãosdaARem actividadesde cooperaçãobilateral emultilateral.
    ActividadesRepública.42. MelhorareEspecializaros serviçosprestadosnoPosto Médico. 43. Requalificarasinstalações doPostoMédico.44. MontarumSistema IntegradodeSegurança(CCTV, Scanner).e45. Consolidaracooperação comparceirosde desenvolvimento. 46. TrocarMissõesnoquadro dosprotocolosdecooperação celebradoscomosparlamentos congéneres. 47. Participardosfóruns parlamentaresbilateraise multilaterais. 48. Acolherreuniões internacionaisdasorganizações dequeaAssembleiada Repúblicaémembro.
    ObjectivosElevarosserviçosdoPosto Médico.Reforçarasegurançanas InstalaçõesdaAR.Consolidaradiplomacia parlamentaredesenvolvimento interinstitucional.
    Ord.XIVXVXVI
  263. Texto do artigo, página 10: •Elevadaaqualidade
  264. Texto do artigo, página 10: reduzidososcustos
  265. Texto do artigo, página 10: cooperaçãobilateral
  266. Texto do artigo, página 10: InstalaçõesdaAR.
  267. Texto do artigo, página 10: hospitais/clinicas.
  268. Texto do artigo, página 10: órgãosdaARem
  269. Texto do artigo, página 10: medicamentosa,
  270. Texto do artigo, página 10: participaçãodos
  271. Texto do artigo, página 10: dosserviçosdo
  272. Texto do artigo, página 10: Postomédicoe
  273. Texto do artigo, página 10: consolidadasas
  274. Texto do artigo, página 10: Resultados
  275. Texto do artigo, página 10: deassistência
  276. Texto do artigo, página 10: segurançanas
  277. Texto do artigo, página 10: actividadesde
  278. Texto do artigo, página 10: emultilateral.
  279. Texto do artigo, página 10: relaçõescom
  280. Texto do artigo, página 10: •Asseguradaa
  281. Texto do artigo, página 10: •Melhoradaa
  282. Texto do artigo, página 10: •Alargadase
  283. Texto do artigo, página 10: parceirosde
  284. Texto do artigo, página 10: cooperação.
  285. Texto do artigo, página 10: comoutros
  286. Texto do artigo, página 10: OINTERNACIONAL
  287. Texto do artigo, página 10: médicae
  288. Texto do artigo, página 10: os
  289. Texto do artigo, página 10: es
  290. Texto do artigo, página 10: V,
  291. Texto do artigo, página 10: ro
  292. Texto do artigo, página 10: os
  293. Texto do artigo, página 10: es
  294. Texto do artigo, página 10: o
  295. Texto do artigo, página 11: Resultados • Instaladoe operacionalizado,o catálogocolectivo dasbibliotecasdos parlamentosde LínguaPortuguesa– Basededados Nyron Actividades
    Resultados• Instaladoe operacionalizado,o catálogocolectivo dasbibliotecasdos parlamentosde LínguaPortuguesa– Basededados Nyron
    Actividades49. Instalarabasededados docatálogocolectivodas bibliotecasdosparlamentosde LínguaPortuguesa–Basede Nyron.dados
    Objectivos
    Ord.
  296. Número ou marcador, página 11: 49. Instalarabasededados docatálogocolectivodas bibliotecasdosparlamentosde LínguaPortuguesa–Basede Nyron.dados Objectivos Ord.
    Resultados• Instaladoe operacionalizado,o catálogocolectivo dasbibliotecasdos parlamentosde LínguaPortuguesa– Basededados Nyron
    Actividades49. Instalarabasededados docatálogocolectivodas bibliotecasdosparlamentosde LínguaPortuguesa–Basede Nyron.dados
    Objectivos
    Ord.
  297. Texto do artigo, página 11: operacionalizado,o
  298. Texto do artigo, página 11: dasbibliotecasdos
  299. Texto do artigo, página 11: catálogocolectivo
  300. Texto do artigo, página 11: parlamentosde
  301. Texto do artigo, página 11: osActividadesResultados
  302. Texto do artigo, página 11: •Instaladoe
  303. Texto do artigo, página 11: 49.Instalarabasededados
  304. Texto do artigo, página 11: bibliotecasdosparlamentosde
  305. Texto do artigo, página 11: LínguaPortuguesa–Basede
  306. Texto do artigo, página 11: docatálogocolectivodas
  307. Texto do artigo, página 11: Nyron.dados
  308. Texto do artigo, página 11: LínguaPortuguesa–
  309. Texto do artigo, página 11: Basededados
  310. Texto do artigo, página 11: Nyron
  311. Texto do artigo, página 11: Maputo,aos27deNovembrode2025
  312. Texto do artigo, página 12: Prova
  313. Texto do artigo, página 12: Resolução n.º 82/2025
  314. Texto do artigo, página 12: de 12 de Dezembro
  315. Texto do artigo, página 12: Ao abrigo do disposto na alínea b), do artigo 19 da Orgânica da Assembleia da República, aprovada pela Lei n.º 13/2013, de 12 de Agosto, a Assembleia da República determina:
  316. Número ou marcador, página 12: Artigo 1
  317. Texto do artigo, página 12: (Aprovação)
  318. Texto do artigo, página 12: É aprovado o Orçamento da Assembleia da República para o ano de 2026, no valor global de 3.192.036.018,73Mt (três mil milhões, cento e noventa e dois milhões, trinta e seis mil, dezoito Meticais e setenta e três centavos).
  319. Número ou marcador, página 12: Artigo 2
  320. Texto do artigo, página 12: (Distribuição Orçamental)
  321. Número ou marcador, página 12: 1. O Orçamento da Assembleia da República previsto no artigo 1 da presente Resolução é estruturado em Despesas de Funcionamento e Despesas de Investimento.
  322. Número ou marcador, página 12: 2. As Despesas de Funcionamento são fixadas em 3.041.696.018,73MT (três mil milhões, quarenta e um milhões, seiscentos e noventa e seis mil, dezoito Meticais e setenta e três centavos), sendo a distribuição, por principais rúbricas, a seguinte:
  323. Número ou marcador, página 12: a) Salários e Remunerações......................287.383.645,26MT
  324. Número ou marcador, página 12: b) Demais Despesas com o Pessoal.......1.489.331.988,04MT
  325. Número ou marcador, página 12: c) Bens e Serviços.................................701.250.450,00MT e
  326. Número ou marcador, página 12: d) Transferências Correntes......................563.729.935,44MT
  327. Número ou marcador, página 12: 3. As Despesas de Investimento são fixadas em 150.340.000,00MT (cento e cinquenta milhões e trezentos e quarenta mil Meticais).
  328. Número ou marcador, página 12: Artigo 3
  329. Texto do artigo, página 12: (Autorização de Despesas)
  330. Texto do artigo, página 12: Os limites de autorização de Despesas constam das Normas Internas de Execução Orçamental da Assembleia da República.
  331. Número ou marcador, página 12: Artigo 4
  332. Texto do artigo, página 12: (Entrada em vigor)
  333. Texto do artigo, página 12: A presente Resolução entra em vigor na data da sua publicação e tem efeitos a partir de 1 de Janeiro de 2026.
  334. Texto do artigo, página 12: Aprovada pela Assembleia da República, aos 27 de Novembro de 2025.
  335. Texto do artigo, página 12: Publique-se.
  336. Texto do artigo, página 12: A Presidente da Assembleia da República, Margarida Adamugi Talapa.
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