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Decreto n.º 15/2012

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Decreto n.º 15/2012

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Texto do artigo · p. 1 CONSELHO DE MINISTROS
Texto do artigo · p. 1 Decreto n.º 15/2012
Texto do artigo · p. 1 de 14 de Junho
Texto do artigo · p. 1 A Lei n.º 10/2011, de 13 de Julho, estabelece o Sistema de Títulos Honoríficos e Condecorações da República de Moçambique e cria a Comissão Nacional de Títulos Honoríficos e Condecorações.
Texto do artigo · p. 1 Havendo necessidade de estabelecer os mecanismos para a operacionalização da Lei sobre Títulos Honoríficos e Condecorações, ao abrigo do disposto no artigo 52 da referida Lei, o Conselho de Ministros decreta:
Texto do artigo · p. 1 Único. São fixadas as Características das Insígnias dos Títulos Honoríficos e Condecorações, em anexo ao presente Decreto e que dele faz parte integrante.
Texto do artigo · p. 1 Aprovado pelo Conselho de Ministros, aos 22 de Maio de
Texto do artigo · p. 1 2012. Publique-se. O Primeiro-Ministro, Aires Bonifácio Baptista Ali.
Texto do artigo · p. 1 Características das Insígnias dos Títulos Honoríficos e Condecorações
Texto do artigo · p. 1 1.Título Honorífico Herói da República de Moçambique A insígnia comporta planos sobrepostos de 40 mm de diâmetro,
Texto do artigo · p. 1 o plano inferior apresenta formas triangulares representativas de pontas de seta. Sobre este plano inferior vislumbra-se uma estrela de cinco pontas coloridas de esmalte rubi e uma circunferência concêntrica com dez relevos, simbolizando a roda dentada de uma máquina.
Texto do artigo · p. 1 Sobre o plano superior a insígnia apresenta o Emblema da República que contém elementos representativos da luta heróica de resistência ao colonialismo; Luta de Libertação Nacional e defesa da soberania; educação; indústria e operariado; riqueza agrícola e solidariedade entre os povos.
Texto do artigo · p. 1 Enquanto a roda dentada está associada ao engajamento pelo progresso industrial, socio-económico, a estrela representa o internacionalismo do povo moçambicano. Por sua vez, as pontas da seta remetem à resistência contra a dominação estrangeira.
Texto do artigo · p. 1 Uma placa (que suspende a insígnia) une a insígnia com uma argola, da qual partem para direita e para esquerda, em relevo, folhas de milho, fixas a um rectângulo com 35mm de largura e 15 de altura. O rectângulo tem uma moldura de 1mm de largura, cheio de esmalte de rubi e ostenta, no centro, uma estrela de cinco pontas em ouro e em relevo. A insígnia apresenta-se também com mais duas placas iguais à que suspende a insígnia mas sem folhas de milho.
Texto do artigo · p. 1 No verso da medalha, na parte superior encontra-se cravado os dizeres “República de Moçambique” e logo abaixo ao centro a designação da medalha. Na base da mesma está inscrito “Série: Lei n.º 10/2011”, seguida da numeração única de cada medalha.
Texto do artigo · p. 2 2. Título Honorífico Cidadão Honorário da República de Moçambique
Texto do artigo · p. 2 Esta insígnia é construída numa base de duas circunferências concêntricas, tendo a maior, 50 mm de diâmetro e espessura de 5mm. Na parte superior figura o Emblema da República.
Texto do artigo · p. 2 Na parte esquerda da insígnia, em relevo, está cravado o mapa do País, tendo à direita a designação do distintivo. Imediatamente abaixo da inscrição “Cidadão Honorário da República de Moçambique”, surge um ponto que se projecta em raios circundantes através de onze linhas que culminam sob a forma de onze estrelas. Estas, distribuídas pela orla, representam as províncias do País no actual momento histórico.
Texto do artigo · p. 2 Na parte superior, encontra-se, em forma de argola que vai além do círculo da medalha, o Emblema da República de Moçambique. Sobre este, prende-se uma placa metálica revestida de uma fita de fixação com as cores da Bandeira Nacional.
Texto do artigo · p. 2 A insígnia apresenta-se com mais duas placas de 25mm de largura 12,5 de altura. As placas estão envoltas no mesmo tecido das fitas de fixação e com as mesmas cores desta.
Texto do artigo · p. 2 No verso da medalha, na parte superior encontram-se cravados os dizeres “República de Moçambique” e logo abaixo ao centro a designação da medalha. Na base da mesma está inscrito “Série: Lei n.º 10/2011”, seguida da numeração única de cada medalha.
Texto do artigo · p. 2 ORDEM EDUARDO CHIVAMBO MONDLANE
Texto do artigo · p. 2 3. Ordem Eduardo Chivambo Mondlane
Texto do artigo · p. 2 A insígnia do 1.º grau da Ordem «Eduardo Chivambo Mondlane» tem a forma circular com 40 mm de diâmetro, possuindo uma moldura circular, com 6 mm de largura, em ouro, dentro da qual se apresenta, em relevo, cana-de-açúcar entrançada em espigas de milho. Três maçarocas são visíveis do lado direito da cercadura. Na parte superior, sobre a cercadura em relevo, encontra-se uma estrela de cinco pontas. Os contornos da estrela são em prata e estrela a esmalte de rubi.
Texto do artigo · p. 2 No centro, o busto de Eduardo Chivambo Mondlane, em relevo, revestido a ouro. À volta do busto, encontram-se raios normais à circunferência, em prata platinada. Na parte superior, prende por meio de uma argola uma placa metálica com uma forma geométrica de cinco lados, com 50mm de altura e 45mm de largura.
Texto do artigo · p. 2 As insígnia do 2.º e 3.º grau da Ordem «Eduardo Chivanbo Mondlane» têm as mesmas características da do 1.º grau, variando nos materiais de confecção, sendo que: para o 2.º grau prata e 3.º em cobre.
Texto do artigo · p. 2 A placa de fixação é revestida por fita de 25mm de largura. A distinção é acompanhada de 2 botões de lapela revestidos com a mesma fita que acompanha a insígnia.
Texto do artigo · p. 2 No verso da medalha, na parte superior encontra-se cravado os dizeres “República de Moçambique” e logo abaixo ao centro a designação da medalha. Na base da mesma está inscrito “Série: Lei n.º 10/2011”, seguida da numeração única de cada medalha.
Texto do artigo · p. 2 CIDADÃO HONORÁRIO
Texto do artigo · p. 2 4. Ordem Samora Moisés Machel
Texto do artigo · p. 2 Esta insígnia tem uma forma circular, comportando uma circunferência ladeada por uma orla de espigas de milho, inspiradas no Emblema da República de Moçambique. As folhas das espigas apresentam-se entrelaçadas, unindo-se no topo da insígnia sugerindo relações de irmandade, amizade e solidariedade, características do povo moçambicano.
Texto do artigo · p. 2 Nas margens interiores das espigas, no topo da insígnia, surgem linhas finas projectadas em perspectiva, representando o dinamismo e empenho pessoal de Samora Moisés Machel. Nas margens exteriores das mesmas, aparecem projectados focos de cores representativas da Bandeira Nacional sugerindo a diversidade dos actos excepcionais sujeitos à condecoração.
Texto do artigo · p. 2 Na parte superior, a medalha prende-se por meio de uma argola sobre uma peça metálica rectangular de fixação.
Texto do artigo · p. 2 Na base da insígnia encontram-se inscritos os dizeres: “Samora Moisés Machel”.
Texto do artigo · p. 2 A placa de fixação é revestida por fita de 25mm de largura. A distinção é acompanhada de 2 botões de lapela revestidos com a mesma fita que acompanha a insígnia.
Texto do artigo · p. 2 No verso da medalha, na parte superior encontra-se cravado os dizeres “República de Moçambique” e logo abaixo ao centro a designação da medalha. Na base da mesma está inscrito “Série: Lei n.º 10/2011”, seguida da numeração única de cada medalha.
Texto do artigo · p. 2 SAMORA MOISÉS MACHEL
Texto do artigo · p. 2 5. Ordem 25 de Junho Este distintivo tem uma base circular. Na parte esquerda da
Texto do artigo · p. 2 insígnia surge uma mão empunhando a Bandeira Nacional e, à direita desta, o mapa de Moçambique.
Texto do artigo · p. 3 Na orla do distintivo, estão representados em relevo, pequenos triângulos que protegem os elementos figurantes simbólicos do pais. As faces dos pequenos triângulos reflectem a diversidade de sectores que possam contribuir significativamente para o desenvolvimento do País.
Texto do artigo · p. 3 No topo, uma estrela como sinal de internacionalismo, e o sol radiante, exprimindo os ideais de autodeterminação dos povos.
Texto do artigo · p. 3 Na parte interior da insígnia encontram-se inscritos os dizeres: “Ordem 25 de Junho”.
Texto do artigo · p. 3 Os distintivos dos três graus que compõem esta Ordem possuem características similares, com a excepção de serem produzidas em ouro, prata e bronze, respectivamente.
Texto do artigo · p. 3 Nesta parte superior, a envolver estes elementos encontrase uma argola, sobre a qual se prende a uma placa metálica de fixação. A placa de fixação é revestida por fita de 25mm de largura. A distinção é acompanhada de 2 botões de lapela revestidos com a mesma fita que acompanha a insígnia.
Texto do artigo · p. 3 No verso da medalha, na parte superior encontra-se cravado os dizeres “República de Moçambique” e logo abaixo ao centro a designação da medalha. Na base da mesma está inscrito “Série: Lei n.º 10/2011”, seguida da numeração única de cada medalha.
Texto do artigo · p. 3 ORDEM 25 DE JUNHO
Texto do artigo · p. 3 6. Ordem Militar 25 de Setembro
Texto do artigo · p. 3 A insígnia tem a forma circular com 40mm de diâmetro, apresentando ao centro, em relevo, um punho segurando uma metralhadora e uma estrela sob a coronha da arma, simbolizando o desencadeamento da luta de libertação nacional.
Texto do artigo · p. 3 Estes símbolos estão revestidos a ouro sobre um fundo de esmalte rubi, estando circundados por uma coroa que apresenta, do lado esquerdo, uma cana-de-açúcar e, do lado direito, uma espiga de milho com duas maçarocas, representando as potencialidades agro-industriais do país. Desta coroa partem 24 formas sugerindo pontas de seta com 9mm cada, sendo a expressão da longa tradição guerreira e de resistência.
Texto do artigo · p. 3 Na parte superior, a insígnia prende por meio de uma argola a uma placa metálica de forma geométrica com cinco lados, com 50mm de altura e 45mm de largura. A placa é revestida por duas fitas de 25mm, cada apresentando, da esquerda para direita, as seguintes cores: vermelha, amarela, preta, verde e vermelha. As extremidades vermelhas medem cerca de 7mm cada. As fitas estão sobrepostas, a da direita, sobreposta à outra, acompanha a face da placa e encosta ao lado direito da argola de fixação. A distinção é acompanhada de 2 botões de lapela revestidos com a mesma fita que acompanha a insígnia sobre a qual se sobrepõem uma estrela em metal de acordo com as características do 1.º e 2.º grau. A placa do 3.º grau não apresenta estrela.
Texto do artigo · p. 3 No verso da medalha, na parte superior encontram-se cravados os dizeres “República de Moçambique” e logo abaixo, ao centro, a designação da medalha. Na base da mesma está inscrito “Série: Lei n.º 10/2011”, seguida da numeração única de cada medalha.
Texto do artigo · p. 3 7. Ordem 4 de Outubro
Texto do artigo · p. 3 Esta insígnia assenta sobre a base de um pentágono coberto por raios que representam a projeção de valores da paz. No centro da insígnia estão cravadas 2 circunferências sobrepostas e de diferentes tamanhos, sendo que na circunferência maior estão incrustadas 11 estrelas que representam as províncias de Moçambique. Na circunferência menor erguem-se do lado esquerdo 2 braços unidos em sinal de harmonia, reconciliação e determinação na preservação da Paz. Do lado direito da circunferência menor está cravado o mapa de Moçambique. As duas circunferências estão ladeadas por 5 mãos estilizadas, das quais estão visíveis os dedos, com as cores da bandeira nacional e que pretendem representar todos os cidadãos nacionais. No topo, uma pomba branca, a levantar voo, simbolizando a liberdade e paz.
Texto do artigo · p. 3 Na base da insígnia encontram-se inscritos os dizeres: “Ordem 4 de Outubro”.
Texto do artigo · p. 3 Na parte superior, a medalha prende-se por meio de uma argola cuja a placa de fixação é revestida por fita de 25mm de largura. A distinção é acompanhada de 2 botões de lapela revestidos com a mesma fita que acompanha a insígnia.
Texto do artigo · p. 3 No verso da medalha, na parte superior encontra-se cravado os dizeres “República de Moçambique” e logo abaixo ao centro a designação da medalha. Na base da mesma está inscrito “Série: Lei n.º 10/2011”, seguida da numeração única de cada medalha.
Texto do artigo · p. 3 Ordem 4 de Outubro
Texto do artigo · p. 4 8. Ordem Amizade e Paz A insígnia é de forma pentagonal, apresenta no plano inferior,
Texto do artigo · p. 4 uma folha de palmeira curva com fundo de esmalte verde, com 50mm de largura.
Texto do artigo · p. 4 Sobre ela, uma estrela de cinco pontas, com batentes à distância de 1mm, cheia, entre elas com esmalte branco. O fundo central da estrela é de esmalte rubi. Sobre a estrela, e em conjugação concêntrica e geométrica, figura uma estrela em ouro e em relevo. Na parte superior encontram-se uma pomba simbolizando a paz, com o fundo cheio de esmalte branco. A base da medalha apresenta-se raiada, como se do seu centro partisse um sol. A parte superior da medalha possui uma argola que prende a uma placa metálica com uma forma geométrica com cinco lados, com 50mm de altura e 45 de largura.
Texto do artigo · p. 4 A placa é revestida com duas fitas de 24mm cada, apresentando, da esquerda para direita, as seguintes cores: branca, verde, vermelha, preta, amarela e branca. As extremidades em branco, ocupam cada uma 8mm. Cada uma das outras cores, ocupam, no centro, 2mm, pela ordem descrita.
Texto do artigo · p. 4 As fitas estão sobrepostas, a da esquerda acompanha a face da placa e encosta ao lado esquerdo da argola de fixação. A direita, sobreposta à outra acompanha a face da placa e encosta ao lado direito da argola da fixação.
Texto do artigo · p. 4 A distinção é acompanhada de 2 botões de lapela revestidos com a mesma fita que acompanha a insígnia.
Texto do artigo · p. 4 No verso da medalha, na parte superior encontra-se cravado os dizeres “República de Moçambique” e logo abaixo ao centro a designação da medalha. Na base da mesma está inscrito “Série: Lei n.º 10/2011”, seguida da numeração única de cada medalha.
Texto do artigo · p. 4 9. Medalha Bagamoyo
Texto do artigo · p. 4 A insígnia tem a forma abstracta que surge da composição dos elementos figurantes. Ao centro e com destaque, vê-se um livro aberto. O livro ilustra o cometimento para com a formação do Homem, é ladeado por duas baionetas que aludem a génese de Bagamoyo como centro de preparação político-militar.
Texto do artigo · p. 4 Sobre estes dois elementos, da base e em diagonal até a meio, partindo para a esquerda e para a direita, estão duas palmas em ouro. Da parte superior do livro parte o sol, cujo centro se encontra revestido de esmalte rubi. Nove raios em ouro partem deste para a parte superior. Os raios e as folhas de palma são em ouro. Os restantes elementos da medalha são em prata platinada.
Texto do artigo · p. 4 A parte superior possui uma argola que prende a uma placa metálica com uma forma geométrica pentagonal invertido e alongada, com 50mm de altura e 45mm de largura. A placa é revestida com duas fitas de 24mm cada, de castanho-avermelhado escuro, com uma risca branca ao centro com 4 mm de largura. As fitas estão sobrepostas. A da esquerda acompanha a face da placa e encosta ao lado esquerdo da argola de fixação. A da direita, sobreposta à outra, acompanha a face da placa e encosta
Texto do artigo · p. 4 ao lado direito da argola de fixação. A distinção é acompanhada de 2 botões de lapela revestidos com a mesma fita que acompanha a insígnia.
Texto do artigo · p. 4 No verso da medalha, na parte superior encontra-se cravado os dizeres “República de Moçambique” e logo abaixo ao centro a designação da medalha. Na base da mesma está inscrito “Série: Lei n.º 10/2011”, seguida da numeração única de cada medalha.
Texto do artigo · p. 4 10. Medalha de Veterano da Luta de Libertação de Moçambique
Texto do artigo · p. 4 A medalha tem a forma circular com o diâmetro máximo de 40mm. Na parte inferior, encontra-se uma palma de duas folhas com fundo em esmalte verde, enquanto na parte superior, uma estrela de cinco pontas em relevo, símbolo do internacionalismo. O centro apresenta três cabeças de perfil e, a primeiro plano, três canos de arma, representando os veteranos da Luta de Libertação de Moçambique. Os contornos da medalha, da palma e estrela, estão revestidos a ouro. O fundo é em prata platinada.
Texto do artigo · p. 4 Na parte superior, a medalha prende-se por meio de uma argola a uma placa metálica, com uma forma geométrica com cinco lados.
Texto do artigo · p. 4 A placa é revestida por duas fitas de 25 mm cada, apresentando, da esquerda para direita, as seguintes cores: vermelha, amarela, preta, amarela e vermelha.
Texto do artigo · p. 4 As fitas estão sobrepostas, sendo que a da esquerda acompanha a face da placa e encosta ao lado esquerdo da argola de fixação. A da direita sobreposta à outra, acompanha a face da placa e encosta ao lado direito da argola de fixação.
Texto do artigo · p. 4 A distinção é acompanhada de 2 botões de lapela revestidos com a mesma fita que acompanha a insígnia.
Texto do artigo · p. 4 No verso da medalha, na parte superior encontra-se cravado os dizeres “República de Moçambique” e logo abaixo ao centro a designação da medalha. Na base da mesma está inscrito “Série: Lei n.º 10/2011”, seguida da numeração única de cada
Texto do artigo · p. 5 11. Medalha Nachingwea
Texto do artigo · p. 5 A insígnia tem a forma circular quebrada, com 43mm de altura e 35 mm de largura, sendo 2/3 da parte superior de formato circular. Na base, a palavra “Nachingwea”, escrita numa fita em esmalte vermelho-escuro. Acima desta fita, um guerreiro de costas, com uma metralhadora cruzada nas costas, segura um livro aberto com as duas mãos. Por detrás do livro surge um sol (em meia circunferência), com trinta raios na primeira semicircunferência e vinte raios na segunda, que se apresenta acima da primeira, ilustrando o nascer de uma nova Nação, fruto de um luta armada e esperança de um futuro cada vez melhor.
Texto do artigo · p. 5 É contornada à esquerda e à direita por duas folhas de palmeira, sendo os elementos descritos, em relevo e revestidos a ouro, enquanto o fundo é de prata platinada.
Texto do artigo · p. 5 A parte superior possui uma argola que prende a uma placa metálica com uma forma geométrica com cinco lados, com 50mm de altura e 45mm de largura. A placa é revestida com duas fitas apresentando, da esquerda para a direita, a seguinte sequência cromática: vermelha, amarela, vermelha, amarela, vermelha.
Texto do artigo · p. 5 As fitas estão sobrepostas. A da esquerda acompanha a face da placa e encosta ao lado esquerdo da argola de fixação. A da direita, sobreposta à outra, acompanha a face da placa e encosta ao lado direito da argola de fixação.
Texto do artigo · p. 5 A distinção é acompanhada de 2 botões de lapela revestidos com a mesma fita que acompanha a insígnia.
Texto do artigo · p. 5 No verso da medalha, na parte superior encontra-se cravado os dizeres “República de Moçambique” e logo abaixo ao centro a designação da medalha. Na base da mesma está inscrito “Série: Lei n.º 10/2011”, seguida da numeração única de cada medalha.
Texto do artigo · p. 5 12. Medalha de Mérito Militar
Texto do artigo · p. 5 O distintivo tem a forma de ponta de lança com laterais curvilíneas, aludindo a acção combativa com as medidas de 50mm de altura e 27mm de largura. Na base está incrustada uma estrela de cinco pontas sobrepostas cheia a esmalte rubi. No centro da insígnia duas figuras em relevo constituem o motivo principal: dois guerrilheiros de pé, uma mulher e um homem, empunhando metralhadoras em alusão à glória pelo cumprimento da missão, e simbolizando os primeiros guerrilheiros da Frente de Libertação de Moçambique. Na base da insígnia encontram-se inscritos os dizeres: “Mérito Militar”.
Texto do artigo · p. 5 A parte superior da insígnia (ponta de lança), possui uma argola que prende a uma placa metálica. A placa de fixação é revestida por fita de 25mm de largura. A distinção é acompanhada de 2 botões de lapela revestidos com a mesma fita que acompanha a insígnia.
Texto do artigo · p. 5 No verso da medalha, na parte superior encontra-se cravado os dizeres “República de Moçambique” e logo abaixo ao centro a designação da medalha. Na base da mesma está inscrito “Série: Lei n.º 10/2011”, seguida da numeração única de cada medalha.
Texto do artigo · p. 5 13. Medalha de Mérito de Polícia
Texto do artigo · p. 5 Esta insígnia apresenta-se sob a forma de polígono, com 35mm de diâmetro, envolvida por pontas, em alusão defesa da ordem. No centro, inspirados do emblema nacional, estão cravados enxada e arma, exprimindo o cometimento da Polícia de Moçambique na defesa da soberania nacional. Entre os elementos que a compõem destaca-se, no topo, a estrela que alude a visão e o internacionalismo da Polícia. A enxada revela o envolvimento da Polícia na produção e, a arma ilustra a prontidão para o combate aos males e inimigos da soberania e o bem-estar dos moçambicanos.
Texto do artigo · p. 5 Sobre a parte inferior destes elementos e em forma de semicírculo, encontra-se a inscrição “Mérito de Polícia”. O fundo do distintivo é coberto de esmalte verde.
Texto do artigo · p. 5 A placa de fixação é revestida por fita de 25mm de largura. A distinção é acompanhada de 2 botões de lapela revestidos com a mesma fita que acompanha a insígnia.
Texto do artigo · p. 5 No verso da medalha, na parte superior encontra-se cravado os dizeres “República de Moçambique” e logo abaixo ao centro a designação da medalha. Na base da mesma está inscrito “Série: Lei n.º 10/2011”, seguida da numeração única de cada medalha.
Texto do artigo · p. 5 14. Medalha de Mérito de Segurança
Texto do artigo · p. 5 Esta insígnia apresenta-se sob forma de um pentágono revestido de vértices pontiagudos, sendo que em cada vértice, com 10mm de comprimento, estão representadas espadas que circundam toda
Texto do artigo · p. 6 orla interior. Em destaque surgem espadas maiores pintadas com as cores da Bandeira Nacional aludindo à defesa dos interesses do Estado e preservação do segredo do Estado. No centro da insígnia, sob uma base circular de 40 mm de diâmetro, estão cravadas uma arma, uma enxada e acima destes, uma estrela como referência à notoriedade no seio do ramo de actividade. A cor vermelha, no fundo da insígnia, simboliza o sangue derramado pela defesa e segurança do País. A cor verde exprime a esperança de um País que desfrute da segurança e estabilidade.
Texto do artigo · p. 6 A insígnia tem na parte inferior inscrita a designação “Mérito de Segurança”.
Texto do artigo · p. 6 A partir de um alfinete de fixação no verso da medalha, a insígnia prende-se por meio de uma fita com as cores da Bandeira Nacional. A placa de fixação é revestida por fita de 25mm de largura. A distinção é acompanhada de 2 botões de lapela revestidos com a mesma fita que acompanha a insígnia.
Texto do artigo · p. 6 No verso da medalha, na parte superior encontra-se cravado os dizeres “República de Moçambique” e logo abaixo ao centro a designação da medalha. Na base da mesma está inscrito “Série: Lei n.º 10/2011”, seguida da numeração única de cada medalha.
Texto do artigo · p. 6 MÉRITO ACADÉMICO
Texto do artigo · p. 6 15. Medalha de Mérito Académico
Texto do artigo · p. 6 A Medalha é composta por diferentes elementos que simbolizam a aquisição e produção do conhecimento académico, designadamente: o livro, os átomos, o capelo e o vidro graduado. O seu formato surge da fusão de um quadrado com o vidro graduado, o que lhe confere um aspecto abstracto, com 50mm de altura e na parte mais larga do seu comprimento e 40mm na mais curta. O mapa de Moçambique aparece incrustado na parte inferior esquerda, em relevo. Do lado superior esquerdo da insígnia encontra-se uma sequência de cinco estrelas que reflectem o sucesso e a criação de novos conhecimentos científicos.
Texto do artigo · p. 6 Na base da medalha encontra-se um livro aberto com as páginas em branco para a criação de novo conhecimento. Abaixo do livro a designação “Mérito Académico”.
Texto do artigo · p. 6 Na parte superior da insígnia está fixo o Emblema da República de Moçambique. Sobre este, prende-se uma placa metálica revestida de uma fita de fixação com as cores da bandeira nacional: vermelha, amarela, preta, verde e branca.
Texto do artigo · p. 6 A placa de fixação é revestida por fita de 25mm de largura. A distinção é acompanhada de 2 botões de lapela revestidos com a mesma fita que acompanha a insígnia.
Texto do artigo · p. 6 No verso da medalha, na parte superior encontra-se cravado os dizeres “República de Moçambique” e logo abaixo ao centro a designação da medalha. Na base da mesma está inscrito “Série: Lei n.º 10/2011”, seguida da numeração única de cada medalha.
Texto do artigo · p. 6 MÉRITO ACADÉMICO
Texto do artigo · p. 6 16. Medalha de Mérito da Ciência e Tecnologia
Texto do artigo · p. 6 A divisa tem a forma hexagonal com 50mm de diâmetro, apresentando uma combinação de diferentes elementos representativos da área científica e tecnológica, com destaque para a matemática, dado a sua centralidade na expressão de modelos científicos.
Texto do artigo · p. 6 No interior da insígnia estão representadas outras áreas do saber, com destaque para as ciências da saúde, através do estetoscópio, a combinação da lupa com o globo terrestre, para espelhar a investigação no domínio das ciências sociais. O gráfico simboliza o cálculo e a estatística, e o código binário representa a tecnologia e as ciências da computação.
Texto do artigo · p. 6 Nos extremos do hexágono, se encontram átomos, que correspondem às áreas da química e biologia. A cor azul-marinha predominante, tem o intuito de representar as ciências ambientais enquanto o vermelho patente no gráfico caracteriza o rigor e o dinamismo da actividade científica e tecnológica.
Texto do artigo · p. 6 A insígnia tem inscrita a designação “Mérito de ciência e tecnologia”
Texto do artigo · p. 6 A insígnia prende-se por meio de uma placa metálica de fixação.
Texto do artigo · p. 6 A placa de fixação é revestida por fita de 25mm de largura. A distinção é acompanhada de 2 botões de lapela revestidos com a mesma fita que acompanha a insígnia.
Texto do artigo · p. 6 No verso da medalha, na parte superior encontra-se cravado os dizeres “República de Moçambique” e logo abaixo ao centro a designação da medalha. Na base da mesma está inscrito “Série: Lei n.º 10/2011”, seguida da numeração única de cada medalha.
Texto do artigo · p. 6 CIÊNCIA
Texto do artigo · p. 7 17. Medalha de Mérito Agro-pecuário
Texto do artigo · p. 7 A insígnia é circular, possuindo 40mm de diâmetro. Ela é ladeada por espigas de milho que simbolizam a actividade agrícola ao longo de uma orla que, na sua parte inferior, confina-se com uma linha quebrada em forma de roda dentada, símbolo de mecanização da agricultura.
Texto do artigo · p. 7 No seu interior, sobre um campo verde (esmalte verde) e céu azul, figuram símbolos da produção agro-pecuária e tracção animal. Sobre a paisagem encontra-se o mapa de Moçambique. O semicírculo na parte superior é circundado pela roda dentada que representa a combinação eficaz de técnicas tradicionais e modernas na produção agrícola para o desenvolvimento nacional.
Texto do artigo · p. 7 Na parte inferior, sobre uma faixa semicircular, salienta-se, em relevo, a designação: “Mérito Agro-pecuário”. Na parte superior, encontra-se, em forma de argola que vai além do círculo da medalha, o Emblema da República de Moçambique. Sobre este, prende-se uma placa metálica revestida por fita de 25mm de largura. A distinção é acompanhada de 2 botões de lapela revestidos com a mesma fita que acompanha a insígnia.
Texto do artigo · p. 7 No verso da medalha, na parte superior encontra-se cravado os dizeres “República de Moçambique” e logo abaixo ao centro a designação da medalha. Na base da mesma está inscrito “Série: Lei n.º 10/2011”, seguida da numeração única de cada medalha.
Texto do artigo · p. 7 MÉRITO AGRO-PECUÁRIO
Texto do artigo · p. 7 18. Medalha de Mérito Combate à Pobreza
Texto do artigo · p. 7 O distintivo é apresentado sob forma geométrica circular, com 50mm de diâmetro. Na lateral direita, sobre um fundo verde platinado, está cravado o mapa de Moçambique e abaixo, um tractor e respectiva charrua, enquanto mais acima encontra-se um livro, que simboliza a erradicação da pobreza, também, através ciência. No fundo destes elementos figura uma espiral que se une às cores da Bandeira Nacional, a esquerda da insígnia.
Texto do artigo · p. 7 O mapa de Moçambique sugere acções integradas no combate a pobreza em todo o território nacional. O tractor ilustra a mecanização da actividade agrícola no contexto da materialização da Revolução Verde e a espiral remete ao crescimento sustentável da economia moçambicana.
Texto do artigo · p. 7 Na parte superior direita constam as inscrições “Mérito combate a pobreza”.
Texto do artigo · p. 7 A placa de fixação é revestida por fita de 25mm de largura. A distinção é acompanhada de 2 botões de lapela revestidos com a mesma fita que acompanha a insígnia.
Texto do artigo · p. 7 No verso da medalha, na parte superior encontra-se cravado os dizeres “República de Moçambique” e logo abaixo ao centro a designação da medalha. Na base da mesma está inscrito “Série: Lei n.º 10/2011”, seguida da numeração única de cada medalha.
Texto do artigo · p. 7 A placa é revestida por duas fitas de 25mm cada apresentando cores da Bandeira Nacional: vermelha, amarela, preta, verde e vermelha. As fitas estão sobrepostas, a da esquerda, sobreposta à outra acompanha a face da placa e encosta ao lado esquerdo da argola de fixação.
Texto do artigo · p. 7 MÉRITO COMBATE A POBREZA
Texto do artigo · p. 7 19. Medalha de Mérito de Artes e Letras
Texto do artigo · p. 7 A divisa surge da combinação do formato de uma máscara a direita que simboliza as artes cénicas e um batuque, que simboliza a transversalidade e o poder das artes e letras, e da cultura em geral, como factores de comunicação, socialização e do desenvolvimento. Este instrumento alude igualmente a diversidade das expressões culturais do país.
Texto do artigo · p. 7 Na parte central superior, está incrustado o Emblema da República, sendo que sobre a insígnia, estão representados vários elementos ilustrativos das artes, letras e cultura no geral. Dividida literal e diametralmente em duas partes pela vertical, a esquerda estão patentes, a linha quebrada que simboliza as artes decorativas e gráficas; o pincel, as artes plásticas; a clave do sol, as tradições e criações musicais; A composição central da divisa, assenta sobre um livro estilizado que traduz todas as formas de literatura. Sobre a base da insígnia estão cravados os dizeres “Mérito Artes e Artes”.
Texto do artigo · p. 7 A insígnia prende-se por meio de uma placa metálica de fixação, revestida por revestida por fita de 25mm de largura. A distinção é acompanhada de 2 botões de lapela revestidos com a mesma fita que acompanha a insígnia.
Texto do artigo · p. 7 No verso da medalha, na parte superior encontra-se cravado os dizeres “República de Moçambique” e logo abaixo ao centro a designação da medalha. Na base da mesma está inscrito “Série: Lei n.º 10/2011”, seguida da numeração única de cada medalha.
Texto do artigo · p. 7 Mérito Artes e Letras
Texto do artigo · p. 8 20. Medalha de Mérito Desportivo
Texto do artigo · p. 8 Este distintivo apresenta-se sob forma de uma circunferência de 50mm de diâmetro, ladeada, em fundo azul platinado, por uma orla de espigas de milho decorativas. No parte superior à esquerda da insígnia figura uma bola, o mapa de Moçambique e a respectiva costa marítima. Em contorno, ocupando a parte central do distintivo, um troféu, e na base central a figura de um atleta em plena prática de desporto em um palco de actividades desportivas.
Texto do artigo · p. 8 O mapa ilustra o território nacional, a bola simboliza o desporto no geral, e o troféu, as conquistas no domínio do desporto de competição.
Texto do artigo · p. 8 No topo, ao centro, está patente o emblema da República. E na base, sobre o esmalte verde a inscrição “Mérito Desportivo”.
Texto do artigo · p. 8 A placa de fixação é revestida por fita de 25mm de largura. A distinção é acompanhada de 2 botões de lapela revestidos com a mesma fita que acompanha a insígnia.
Texto do artigo · p. 8 No verso da medalha, na parte superior encontra-se cravado os dizeres “República de Moçambique” e logo abaixo ao centro a designação da medalha. Na base da mesma está inscrito “Série: Lei n.º 10/2011”, seguida da numeração única de cada medalha.
Texto do artigo · p. 8 MÉRITO ECONÓMICO
Texto do artigo · p. 8 21. Medalha de Mérito Económico A medalha é circular com 50mm de diâmetro, sendo composta
Texto do artigo · p. 8 na orla à esquerda por uma roda dentada, para representar a indústria, como factor do crescimento económico.
Texto do artigo · p. 8 No interior da insígnia, está representada a Barragem de Cahora Bassa, que simboliza uma importante conquista económica nacional; dois gráficos, reflectindo as oscilações do crescimento económico, as moedas que expressam as transações económicas. A parte inferior da medalha é recta, e serve de base da mesma, contendo a inscrição da medalha “Mérito Económico”.
Texto do artigo · p. 8 Na parte superior, apresenta-se uma roda dentada em dimensões menores, na qual está cravado o Emblema da República. Sobre este, prende-se uma placa metálica revestida por fita de 25mm de largura. A distinção é acompanhada de 2 botões de lapela revestidos com a mesma fita que acompanha a insígnia.
Texto do artigo · p. 8 No verso da medalha, na parte superior encontra-se cravado os dizeres “República de Moçambique” e logo abaixo ao centro
Texto do artigo · p. 8 a designação da medalha. Na base da mesma está inscrito “Série: Lei n.º 10/2011”, seguida da numeração única de cada medalha.
Texto do artigo · p. 8 MÉRITO DESPORTIVO
Texto do artigo · p. 8 22. Medalha de Mérito de Mar
Texto do artigo · p. 8 Esta insígnia apresenta-se sob a forma circular, com 50mm de diâmetro e espessura de 5mm. A orla da circunferência tem uma faixa de 2mm de largura. No seu relevo, destacam-se as águas do Oceano Índico e o mapa de Moçambique, no qual figuram os principais cursos de água. Sobre estes elementos, estão simbolicamente representadas algumas espécies marinhas que aludem à rica diversidade da fauna aquática. Acima do mapa e da representação do mar, está patente a denominação da medalha: “Mérito de Mar”.
Texto do artigo · p. 8 As cores predominante no distintivo é o azul como símbolo do ambiente marítimo.
Texto do artigo · p. 8 A placa de fixação é revestida por fita de 25mm de largura. A distinção é acompanhada de 2 botões de lapela revestidos com a mesma fita que acompanha a insígnia.
Texto do artigo · p. 8 No verso da medalha, na parte superior encontra-se cravado os dizeres “República de Moçambique” e logo abaixo ao centro a designação da medalha. Na base da mesma está inscrito “Série: Lei n.º 10/2011”, seguida da numeração única de cada
Texto do artigo · p. 8 MÉRITO DE MAR
Texto do artigo · p. 9 23. Medalha de Mérito de Ambiente
Texto do artigo · p. 9 Este distintivo apresenta uma forma geométrica octogonal com a largura máxima de 50mm, com 5mm de espessura, que sugere a dinâmica dos ambientes naturais de forma estilizada. Por um lado, uma circunferência irregular de cor azul platinada, que espelha os recursos hídricos. Por outro, de forma alternada o solo e a terra verdejante. Na parte central estão patentes o sol, o mapa-mundo em verde, um elefante caminhando livremente entre a água e a terra, um pássaro voando em direcção ao sol, uma árvore estrondosa árvore com folhas e no topo, uma flor, simbolizando a preservação do ecossistema e, portanto, a harmonia e o equilíbrio ambiental.
Texto do artigo · p. 9 A placa de fixação é revestida por fita de 25mm de largura. A distinção é acompanhada de 2 botões de lapela revestidos com a mesma fita que acompanha a insígnia.
Texto do artigo · p. 9 No verso da medalha, na parte superior encontra-se cravado os dizeres “República de Moçambique” e logo abaixo ao centro a designação da medalha. Na base da mesma está inscrito “Série: Lei n.º 10/2011”, seguida da numeração única de cada medalha.
Texto do artigo · p. 9 24. Medalha de Mérito do Trabalho
Texto do artigo · p. 9 Esta insígnia apresenta dois quadrados sobrepostos de forma cruzada, com 50mm de comprimento e 5mm de espessura. Na parte central figura um círculo que contém no interior um livro, que simboliza o saber e o trabalho intelectual; um martelo e uma enxada representando todas as áreas de trabalho; o sol e o relógio sugerem o nascer de um novo dia e a afirmação de uma Nação através do empenho e rigor no trabalho, reflectindo igualmente, a produtividade e o cumprimento das metas de produção. Em sentido crescente, surgem barras com as cores da Bandeira Nacional: verde, vermelha, preta, amarela e branca.
Texto do artigo · p. 9 No vértice superior do quadrado disposto em diagonal, a medalha prende-se por meio de uma argola circular, em cuja perfuração assenta uma fita de fixação cuja a placa é revestida por fita de 25mm de largura. A distinção é acompanhada de 2 botões de lapela revestidos com a mesma fita que acompanha a insígnia.
Texto do artigo · p. 9 No verso da medalha, na parte superior encontra-se cravado os dizeres “República de Moçambique” e logo abaixo ao centro a designação da medalha. Na base da mesma está inscrito “Série: Lei n.º 10/2011”, seguida da numeração única de cada medalha.
Texto do artigo · p. 9 MERITO DE TRABALHO
Texto do artigo · p. 9 MÉRITO DE AMBIENTE
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 1: CONSELHO DE MINISTROS
  2. Texto do artigo, página 1: Decreto n.º 15/2012
  3. Texto do artigo, página 1: de 14 de Junho
  4. Texto do artigo, página 1: A Lei n.º 10/2011, de 13 de Julho, estabelece o Sistema de Títulos Honoríficos e Condecorações da República de Moçambique e cria a Comissão Nacional de Títulos Honoríficos e Condecorações.
  5. Texto do artigo, página 1: Havendo necessidade de estabelecer os mecanismos para a operacionalização da Lei sobre Títulos Honoríficos e Condecorações, ao abrigo do disposto no artigo 52 da referida Lei, o Conselho de Ministros decreta:
  6. Texto do artigo, página 1: Único. São fixadas as Características das Insígnias dos Títulos Honoríficos e Condecorações, em anexo ao presente Decreto e que dele faz parte integrante.
  7. Texto do artigo, página 1: Aprovado pelo Conselho de Ministros, aos 22 de Maio de
  8. Texto do artigo, página 1: 2012. Publique-se. O Primeiro-Ministro, Aires Bonifácio Baptista Ali.
  9. Texto do artigo, página 1: Características das Insígnias dos Títulos Honoríficos e Condecorações
  10. Texto do artigo, página 1: 1.Título Honorífico Herói da República de Moçambique A insígnia comporta planos sobrepostos de 40 mm de diâmetro,
  11. Texto do artigo, página 1: o plano inferior apresenta formas triangulares representativas de pontas de seta. Sobre este plano inferior vislumbra-se uma estrela de cinco pontas coloridas de esmalte rubi e uma circunferência concêntrica com dez relevos, simbolizando a roda dentada de uma máquina.
  12. Texto do artigo, página 1: Sobre o plano superior a insígnia apresenta o Emblema da República que contém elementos representativos da luta heróica de resistência ao colonialismo; Luta de Libertação Nacional e defesa da soberania; educação; indústria e operariado; riqueza agrícola e solidariedade entre os povos.
  13. Texto do artigo, página 1: Enquanto a roda dentada está associada ao engajamento pelo progresso industrial, socio-económico, a estrela representa o internacionalismo do povo moçambicano. Por sua vez, as pontas da seta remetem à resistência contra a dominação estrangeira.
  14. Texto do artigo, página 1: Uma placa (que suspende a insígnia) une a insígnia com uma argola, da qual partem para direita e para esquerda, em relevo, folhas de milho, fixas a um rectângulo com 35mm de largura e 15 de altura. O rectângulo tem uma moldura de 1mm de largura, cheio de esmalte de rubi e ostenta, no centro, uma estrela de cinco pontas em ouro e em relevo. A insígnia apresenta-se também com mais duas placas iguais à que suspende a insígnia mas sem folhas de milho.
  15. Texto do artigo, página 1: No verso da medalha, na parte superior encontra-se cravado os dizeres “República de Moçambique” e logo abaixo ao centro a designação da medalha. Na base da mesma está inscrito “Série: Lei n.º 10/2011”, seguida da numeração única de cada medalha.
  16. Texto do artigo, página 2: 2. Título Honorífico Cidadão Honorário da República de Moçambique
  17. Texto do artigo, página 2: Esta insígnia é construída numa base de duas circunferências concêntricas, tendo a maior, 50 mm de diâmetro e espessura de 5mm. Na parte superior figura o Emblema da República.
  18. Texto do artigo, página 2: Na parte esquerda da insígnia, em relevo, está cravado o mapa do País, tendo à direita a designação do distintivo. Imediatamente abaixo da inscrição “Cidadão Honorário da República de Moçambique”, surge um ponto que se projecta em raios circundantes através de onze linhas que culminam sob a forma de onze estrelas. Estas, distribuídas pela orla, representam as províncias do País no actual momento histórico.
  19. Texto do artigo, página 2: Na parte superior, encontra-se, em forma de argola que vai além do círculo da medalha, o Emblema da República de Moçambique. Sobre este, prende-se uma placa metálica revestida de uma fita de fixação com as cores da Bandeira Nacional.
  20. Texto do artigo, página 2: A insígnia apresenta-se com mais duas placas de 25mm de largura 12,5 de altura. As placas estão envoltas no mesmo tecido das fitas de fixação e com as mesmas cores desta.
  21. Texto do artigo, página 2: No verso da medalha, na parte superior encontram-se cravados os dizeres “República de Moçambique” e logo abaixo ao centro a designação da medalha. Na base da mesma está inscrito “Série: Lei n.º 10/2011”, seguida da numeração única de cada medalha.
  22. Texto do artigo, página 2: ORDEM EDUARDO CHIVAMBO MONDLANE
  23. Texto do artigo, página 2: 3. Ordem Eduardo Chivambo Mondlane
  24. Texto do artigo, página 2: A insígnia do 1.º grau da Ordem «Eduardo Chivambo Mondlane» tem a forma circular com 40 mm de diâmetro, possuindo uma moldura circular, com 6 mm de largura, em ouro, dentro da qual se apresenta, em relevo, cana-de-açúcar entrançada em espigas de milho. Três maçarocas são visíveis do lado direito da cercadura. Na parte superior, sobre a cercadura em relevo, encontra-se uma estrela de cinco pontas. Os contornos da estrela são em prata e estrela a esmalte de rubi.
  25. Texto do artigo, página 2: No centro, o busto de Eduardo Chivambo Mondlane, em relevo, revestido a ouro. À volta do busto, encontram-se raios normais à circunferência, em prata platinada. Na parte superior, prende por meio de uma argola uma placa metálica com uma forma geométrica de cinco lados, com 50mm de altura e 45mm de largura.
  26. Texto do artigo, página 2: As insígnia do 2.º e 3.º grau da Ordem «Eduardo Chivanbo Mondlane» têm as mesmas características da do 1.º grau, variando nos materiais de confecção, sendo que: para o 2.º grau prata e 3.º em cobre.
  27. Texto do artigo, página 2: A placa de fixação é revestida por fita de 25mm de largura. A distinção é acompanhada de 2 botões de lapela revestidos com a mesma fita que acompanha a insígnia.
  28. Texto do artigo, página 2: No verso da medalha, na parte superior encontra-se cravado os dizeres “República de Moçambique” e logo abaixo ao centro a designação da medalha. Na base da mesma está inscrito “Série: Lei n.º 10/2011”, seguida da numeração única de cada medalha.
  29. Texto do artigo, página 2: CIDADÃO HONORÁRIO
  30. Texto do artigo, página 2: 4. Ordem Samora Moisés Machel
  31. Texto do artigo, página 2: Esta insígnia tem uma forma circular, comportando uma circunferência ladeada por uma orla de espigas de milho, inspiradas no Emblema da República de Moçambique. As folhas das espigas apresentam-se entrelaçadas, unindo-se no topo da insígnia sugerindo relações de irmandade, amizade e solidariedade, características do povo moçambicano.
  32. Texto do artigo, página 2: Nas margens interiores das espigas, no topo da insígnia, surgem linhas finas projectadas em perspectiva, representando o dinamismo e empenho pessoal de Samora Moisés Machel. Nas margens exteriores das mesmas, aparecem projectados focos de cores representativas da Bandeira Nacional sugerindo a diversidade dos actos excepcionais sujeitos à condecoração.
  33. Texto do artigo, página 2: Na parte superior, a medalha prende-se por meio de uma argola sobre uma peça metálica rectangular de fixação.
  34. Texto do artigo, página 2: Na base da insígnia encontram-se inscritos os dizeres: “Samora Moisés Machel”.
  35. Texto do artigo, página 2: A placa de fixação é revestida por fita de 25mm de largura. A distinção é acompanhada de 2 botões de lapela revestidos com a mesma fita que acompanha a insígnia.
  36. Texto do artigo, página 2: No verso da medalha, na parte superior encontra-se cravado os dizeres “República de Moçambique” e logo abaixo ao centro a designação da medalha. Na base da mesma está inscrito “Série: Lei n.º 10/2011”, seguida da numeração única de cada medalha.
  37. Texto do artigo, página 2: SAMORA MOISÉS MACHEL
  38. Texto do artigo, página 2: 5. Ordem 25 de Junho Este distintivo tem uma base circular. Na parte esquerda da
  39. Texto do artigo, página 2: insígnia surge uma mão empunhando a Bandeira Nacional e, à direita desta, o mapa de Moçambique.
  40. Texto do artigo, página 3: Na orla do distintivo, estão representados em relevo, pequenos triângulos que protegem os elementos figurantes simbólicos do pais. As faces dos pequenos triângulos reflectem a diversidade de sectores que possam contribuir significativamente para o desenvolvimento do País.
  41. Texto do artigo, página 3: No topo, uma estrela como sinal de internacionalismo, e o sol radiante, exprimindo os ideais de autodeterminação dos povos.
  42. Texto do artigo, página 3: Na parte interior da insígnia encontram-se inscritos os dizeres: “Ordem 25 de Junho”.
  43. Texto do artigo, página 3: Os distintivos dos três graus que compõem esta Ordem possuem características similares, com a excepção de serem produzidas em ouro, prata e bronze, respectivamente.
  44. Texto do artigo, página 3: Nesta parte superior, a envolver estes elementos encontrase uma argola, sobre a qual se prende a uma placa metálica de fixação. A placa de fixação é revestida por fita de 25mm de largura. A distinção é acompanhada de 2 botões de lapela revestidos com a mesma fita que acompanha a insígnia.
  45. Texto do artigo, página 3: No verso da medalha, na parte superior encontra-se cravado os dizeres “República de Moçambique” e logo abaixo ao centro a designação da medalha. Na base da mesma está inscrito “Série: Lei n.º 10/2011”, seguida da numeração única de cada medalha.
  46. Texto do artigo, página 3: ORDEM 25 DE JUNHO
  47. Texto do artigo, página 3: 6. Ordem Militar 25 de Setembro
  48. Texto do artigo, página 3: A insígnia tem a forma circular com 40mm de diâmetro, apresentando ao centro, em relevo, um punho segurando uma metralhadora e uma estrela sob a coronha da arma, simbolizando o desencadeamento da luta de libertação nacional.
  49. Texto do artigo, página 3: Estes símbolos estão revestidos a ouro sobre um fundo de esmalte rubi, estando circundados por uma coroa que apresenta, do lado esquerdo, uma cana-de-açúcar e, do lado direito, uma espiga de milho com duas maçarocas, representando as potencialidades agro-industriais do país. Desta coroa partem 24 formas sugerindo pontas de seta com 9mm cada, sendo a expressão da longa tradição guerreira e de resistência.
  50. Texto do artigo, página 3: Na parte superior, a insígnia prende por meio de uma argola a uma placa metálica de forma geométrica com cinco lados, com 50mm de altura e 45mm de largura. A placa é revestida por duas fitas de 25mm, cada apresentando, da esquerda para direita, as seguintes cores: vermelha, amarela, preta, verde e vermelha. As extremidades vermelhas medem cerca de 7mm cada. As fitas estão sobrepostas, a da direita, sobreposta à outra, acompanha a face da placa e encosta ao lado direito da argola de fixação. A distinção é acompanhada de 2 botões de lapela revestidos com a mesma fita que acompanha a insígnia sobre a qual se sobrepõem uma estrela em metal de acordo com as características do 1.º e 2.º grau. A placa do 3.º grau não apresenta estrela.
  51. Texto do artigo, página 3: No verso da medalha, na parte superior encontram-se cravados os dizeres “República de Moçambique” e logo abaixo, ao centro, a designação da medalha. Na base da mesma está inscrito “Série: Lei n.º 10/2011”, seguida da numeração única de cada medalha.
  52. Texto do artigo, página 3: 7. Ordem 4 de Outubro
  53. Texto do artigo, página 3: Esta insígnia assenta sobre a base de um pentágono coberto por raios que representam a projeção de valores da paz. No centro da insígnia estão cravadas 2 circunferências sobrepostas e de diferentes tamanhos, sendo que na circunferência maior estão incrustadas 11 estrelas que representam as províncias de Moçambique. Na circunferência menor erguem-se do lado esquerdo 2 braços unidos em sinal de harmonia, reconciliação e determinação na preservação da Paz. Do lado direito da circunferência menor está cravado o mapa de Moçambique. As duas circunferências estão ladeadas por 5 mãos estilizadas, das quais estão visíveis os dedos, com as cores da bandeira nacional e que pretendem representar todos os cidadãos nacionais. No topo, uma pomba branca, a levantar voo, simbolizando a liberdade e paz.
  54. Texto do artigo, página 3: Na base da insígnia encontram-se inscritos os dizeres: “Ordem 4 de Outubro”.
  55. Texto do artigo, página 3: Na parte superior, a medalha prende-se por meio de uma argola cuja a placa de fixação é revestida por fita de 25mm de largura. A distinção é acompanhada de 2 botões de lapela revestidos com a mesma fita que acompanha a insígnia.
  56. Texto do artigo, página 3: No verso da medalha, na parte superior encontra-se cravado os dizeres “República de Moçambique” e logo abaixo ao centro a designação da medalha. Na base da mesma está inscrito “Série: Lei n.º 10/2011”, seguida da numeração única de cada medalha.
  57. Texto do artigo, página 3: Ordem 4 de Outubro
  58. Texto do artigo, página 4: 8. Ordem Amizade e Paz A insígnia é de forma pentagonal, apresenta no plano inferior,
  59. Texto do artigo, página 4: uma folha de palmeira curva com fundo de esmalte verde, com 50mm de largura.
  60. Texto do artigo, página 4: Sobre ela, uma estrela de cinco pontas, com batentes à distância de 1mm, cheia, entre elas com esmalte branco. O fundo central da estrela é de esmalte rubi. Sobre a estrela, e em conjugação concêntrica e geométrica, figura uma estrela em ouro e em relevo. Na parte superior encontram-se uma pomba simbolizando a paz, com o fundo cheio de esmalte branco. A base da medalha apresenta-se raiada, como se do seu centro partisse um sol. A parte superior da medalha possui uma argola que prende a uma placa metálica com uma forma geométrica com cinco lados, com 50mm de altura e 45 de largura.
  61. Texto do artigo, página 4: A placa é revestida com duas fitas de 24mm cada, apresentando, da esquerda para direita, as seguintes cores: branca, verde, vermelha, preta, amarela e branca. As extremidades em branco, ocupam cada uma 8mm. Cada uma das outras cores, ocupam, no centro, 2mm, pela ordem descrita.
  62. Texto do artigo, página 4: As fitas estão sobrepostas, a da esquerda acompanha a face da placa e encosta ao lado esquerdo da argola de fixação. A direita, sobreposta à outra acompanha a face da placa e encosta ao lado direito da argola da fixação.
  63. Texto do artigo, página 4: A distinção é acompanhada de 2 botões de lapela revestidos com a mesma fita que acompanha a insígnia.
  64. Texto do artigo, página 4: No verso da medalha, na parte superior encontra-se cravado os dizeres “República de Moçambique” e logo abaixo ao centro a designação da medalha. Na base da mesma está inscrito “Série: Lei n.º 10/2011”, seguida da numeração única de cada medalha.
  65. Texto do artigo, página 4: 9. Medalha Bagamoyo
  66. Texto do artigo, página 4: A insígnia tem a forma abstracta que surge da composição dos elementos figurantes. Ao centro e com destaque, vê-se um livro aberto. O livro ilustra o cometimento para com a formação do Homem, é ladeado por duas baionetas que aludem a génese de Bagamoyo como centro de preparação político-militar.
  67. Texto do artigo, página 4: Sobre estes dois elementos, da base e em diagonal até a meio, partindo para a esquerda e para a direita, estão duas palmas em ouro. Da parte superior do livro parte o sol, cujo centro se encontra revestido de esmalte rubi. Nove raios em ouro partem deste para a parte superior. Os raios e as folhas de palma são em ouro. Os restantes elementos da medalha são em prata platinada.
  68. Texto do artigo, página 4: A parte superior possui uma argola que prende a uma placa metálica com uma forma geométrica pentagonal invertido e alongada, com 50mm de altura e 45mm de largura. A placa é revestida com duas fitas de 24mm cada, de castanho-avermelhado escuro, com uma risca branca ao centro com 4 mm de largura. As fitas estão sobrepostas. A da esquerda acompanha a face da placa e encosta ao lado esquerdo da argola de fixação. A da direita, sobreposta à outra, acompanha a face da placa e encosta
  69. Texto do artigo, página 4: ao lado direito da argola de fixação. A distinção é acompanhada de 2 botões de lapela revestidos com a mesma fita que acompanha a insígnia.
  70. Texto do artigo, página 4: No verso da medalha, na parte superior encontra-se cravado os dizeres “República de Moçambique” e logo abaixo ao centro a designação da medalha. Na base da mesma está inscrito “Série: Lei n.º 10/2011”, seguida da numeração única de cada medalha.
  71. Texto do artigo, página 4: 10. Medalha de Veterano da Luta de Libertação de Moçambique
  72. Texto do artigo, página 4: A medalha tem a forma circular com o diâmetro máximo de 40mm. Na parte inferior, encontra-se uma palma de duas folhas com fundo em esmalte verde, enquanto na parte superior, uma estrela de cinco pontas em relevo, símbolo do internacionalismo. O centro apresenta três cabeças de perfil e, a primeiro plano, três canos de arma, representando os veteranos da Luta de Libertação de Moçambique. Os contornos da medalha, da palma e estrela, estão revestidos a ouro. O fundo é em prata platinada.
  73. Texto do artigo, página 4: Na parte superior, a medalha prende-se por meio de uma argola a uma placa metálica, com uma forma geométrica com cinco lados.
  74. Texto do artigo, página 4: A placa é revestida por duas fitas de 25 mm cada, apresentando, da esquerda para direita, as seguintes cores: vermelha, amarela, preta, amarela e vermelha.
  75. Texto do artigo, página 4: As fitas estão sobrepostas, sendo que a da esquerda acompanha a face da placa e encosta ao lado esquerdo da argola de fixação. A da direita sobreposta à outra, acompanha a face da placa e encosta ao lado direito da argola de fixação.
  76. Texto do artigo, página 4: A distinção é acompanhada de 2 botões de lapela revestidos com a mesma fita que acompanha a insígnia.
  77. Texto do artigo, página 4: No verso da medalha, na parte superior encontra-se cravado os dizeres “República de Moçambique” e logo abaixo ao centro a designação da medalha. Na base da mesma está inscrito “Série: Lei n.º 10/2011”, seguida da numeração única de cada
  78. Texto do artigo, página 5: 11. Medalha Nachingwea
  79. Texto do artigo, página 5: A insígnia tem a forma circular quebrada, com 43mm de altura e 35 mm de largura, sendo 2/3 da parte superior de formato circular. Na base, a palavra “Nachingwea”, escrita numa fita em esmalte vermelho-escuro. Acima desta fita, um guerreiro de costas, com uma metralhadora cruzada nas costas, segura um livro aberto com as duas mãos. Por detrás do livro surge um sol (em meia circunferência), com trinta raios na primeira semicircunferência e vinte raios na segunda, que se apresenta acima da primeira, ilustrando o nascer de uma nova Nação, fruto de um luta armada e esperança de um futuro cada vez melhor.
  80. Texto do artigo, página 5: É contornada à esquerda e à direita por duas folhas de palmeira, sendo os elementos descritos, em relevo e revestidos a ouro, enquanto o fundo é de prata platinada.
  81. Texto do artigo, página 5: A parte superior possui uma argola que prende a uma placa metálica com uma forma geométrica com cinco lados, com 50mm de altura e 45mm de largura. A placa é revestida com duas fitas apresentando, da esquerda para a direita, a seguinte sequência cromática: vermelha, amarela, vermelha, amarela, vermelha.
  82. Texto do artigo, página 5: As fitas estão sobrepostas. A da esquerda acompanha a face da placa e encosta ao lado esquerdo da argola de fixação. A da direita, sobreposta à outra, acompanha a face da placa e encosta ao lado direito da argola de fixação.
  83. Texto do artigo, página 5: A distinção é acompanhada de 2 botões de lapela revestidos com a mesma fita que acompanha a insígnia.
  84. Texto do artigo, página 5: No verso da medalha, na parte superior encontra-se cravado os dizeres “República de Moçambique” e logo abaixo ao centro a designação da medalha. Na base da mesma está inscrito “Série: Lei n.º 10/2011”, seguida da numeração única de cada medalha.
  85. Texto do artigo, página 5: 12. Medalha de Mérito Militar
  86. Texto do artigo, página 5: O distintivo tem a forma de ponta de lança com laterais curvilíneas, aludindo a acção combativa com as medidas de 50mm de altura e 27mm de largura. Na base está incrustada uma estrela de cinco pontas sobrepostas cheia a esmalte rubi. No centro da insígnia duas figuras em relevo constituem o motivo principal: dois guerrilheiros de pé, uma mulher e um homem, empunhando metralhadoras em alusão à glória pelo cumprimento da missão, e simbolizando os primeiros guerrilheiros da Frente de Libertação de Moçambique. Na base da insígnia encontram-se inscritos os dizeres: “Mérito Militar”.
  87. Texto do artigo, página 5: A parte superior da insígnia (ponta de lança), possui uma argola que prende a uma placa metálica. A placa de fixação é revestida por fita de 25mm de largura. A distinção é acompanhada de 2 botões de lapela revestidos com a mesma fita que acompanha a insígnia.
  88. Texto do artigo, página 5: No verso da medalha, na parte superior encontra-se cravado os dizeres “República de Moçambique” e logo abaixo ao centro a designação da medalha. Na base da mesma está inscrito “Série: Lei n.º 10/2011”, seguida da numeração única de cada medalha.
  89. Texto do artigo, página 5: 13. Medalha de Mérito de Polícia
  90. Texto do artigo, página 5: Esta insígnia apresenta-se sob a forma de polígono, com 35mm de diâmetro, envolvida por pontas, em alusão defesa da ordem. No centro, inspirados do emblema nacional, estão cravados enxada e arma, exprimindo o cometimento da Polícia de Moçambique na defesa da soberania nacional. Entre os elementos que a compõem destaca-se, no topo, a estrela que alude a visão e o internacionalismo da Polícia. A enxada revela o envolvimento da Polícia na produção e, a arma ilustra a prontidão para o combate aos males e inimigos da soberania e o bem-estar dos moçambicanos.
  91. Texto do artigo, página 5: Sobre a parte inferior destes elementos e em forma de semicírculo, encontra-se a inscrição “Mérito de Polícia”. O fundo do distintivo é coberto de esmalte verde.
  92. Texto do artigo, página 5: A placa de fixação é revestida por fita de 25mm de largura. A distinção é acompanhada de 2 botões de lapela revestidos com a mesma fita que acompanha a insígnia.
  93. Texto do artigo, página 5: No verso da medalha, na parte superior encontra-se cravado os dizeres “República de Moçambique” e logo abaixo ao centro a designação da medalha. Na base da mesma está inscrito “Série: Lei n.º 10/2011”, seguida da numeração única de cada medalha.
  94. Texto do artigo, página 5: 14. Medalha de Mérito de Segurança
  95. Texto do artigo, página 5: Esta insígnia apresenta-se sob forma de um pentágono revestido de vértices pontiagudos, sendo que em cada vértice, com 10mm de comprimento, estão representadas espadas que circundam toda
  96. Texto do artigo, página 6: orla interior. Em destaque surgem espadas maiores pintadas com as cores da Bandeira Nacional aludindo à defesa dos interesses do Estado e preservação do segredo do Estado. No centro da insígnia, sob uma base circular de 40 mm de diâmetro, estão cravadas uma arma, uma enxada e acima destes, uma estrela como referência à notoriedade no seio do ramo de actividade. A cor vermelha, no fundo da insígnia, simboliza o sangue derramado pela defesa e segurança do País. A cor verde exprime a esperança de um País que desfrute da segurança e estabilidade.
  97. Texto do artigo, página 6: A insígnia tem na parte inferior inscrita a designação “Mérito de Segurança”.
  98. Texto do artigo, página 6: A partir de um alfinete de fixação no verso da medalha, a insígnia prende-se por meio de uma fita com as cores da Bandeira Nacional. A placa de fixação é revestida por fita de 25mm de largura. A distinção é acompanhada de 2 botões de lapela revestidos com a mesma fita que acompanha a insígnia.
  99. Texto do artigo, página 6: No verso da medalha, na parte superior encontra-se cravado os dizeres “República de Moçambique” e logo abaixo ao centro a designação da medalha. Na base da mesma está inscrito “Série: Lei n.º 10/2011”, seguida da numeração única de cada medalha.
  100. Texto do artigo, página 6: MÉRITO ACADÉMICO
  101. Texto do artigo, página 6: 15. Medalha de Mérito Académico
  102. Texto do artigo, página 6: A Medalha é composta por diferentes elementos que simbolizam a aquisição e produção do conhecimento académico, designadamente: o livro, os átomos, o capelo e o vidro graduado. O seu formato surge da fusão de um quadrado com o vidro graduado, o que lhe confere um aspecto abstracto, com 50mm de altura e na parte mais larga do seu comprimento e 40mm na mais curta. O mapa de Moçambique aparece incrustado na parte inferior esquerda, em relevo. Do lado superior esquerdo da insígnia encontra-se uma sequência de cinco estrelas que reflectem o sucesso e a criação de novos conhecimentos científicos.
  103. Texto do artigo, página 6: Na base da medalha encontra-se um livro aberto com as páginas em branco para a criação de novo conhecimento. Abaixo do livro a designação “Mérito Académico”.
  104. Texto do artigo, página 6: Na parte superior da insígnia está fixo o Emblema da República de Moçambique. Sobre este, prende-se uma placa metálica revestida de uma fita de fixação com as cores da bandeira nacional: vermelha, amarela, preta, verde e branca.
  105. Texto do artigo, página 6: A placa de fixação é revestida por fita de 25mm de largura. A distinção é acompanhada de 2 botões de lapela revestidos com a mesma fita que acompanha a insígnia.
  106. Texto do artigo, página 6: No verso da medalha, na parte superior encontra-se cravado os dizeres “República de Moçambique” e logo abaixo ao centro a designação da medalha. Na base da mesma está inscrito “Série: Lei n.º 10/2011”, seguida da numeração única de cada medalha.
  107. Texto do artigo, página 6: MÉRITO ACADÉMICO
  108. Texto do artigo, página 6: 16. Medalha de Mérito da Ciência e Tecnologia
  109. Texto do artigo, página 6: A divisa tem a forma hexagonal com 50mm de diâmetro, apresentando uma combinação de diferentes elementos representativos da área científica e tecnológica, com destaque para a matemática, dado a sua centralidade na expressão de modelos científicos.
  110. Texto do artigo, página 6: No interior da insígnia estão representadas outras áreas do saber, com destaque para as ciências da saúde, através do estetoscópio, a combinação da lupa com o globo terrestre, para espelhar a investigação no domínio das ciências sociais. O gráfico simboliza o cálculo e a estatística, e o código binário representa a tecnologia e as ciências da computação.
  111. Texto do artigo, página 6: Nos extremos do hexágono, se encontram átomos, que correspondem às áreas da química e biologia. A cor azul-marinha predominante, tem o intuito de representar as ciências ambientais enquanto o vermelho patente no gráfico caracteriza o rigor e o dinamismo da actividade científica e tecnológica.
  112. Texto do artigo, página 6: A insígnia tem inscrita a designação “Mérito de ciência e tecnologia”
  113. Texto do artigo, página 6: A insígnia prende-se por meio de uma placa metálica de fixação.
  114. Texto do artigo, página 6: A placa de fixação é revestida por fita de 25mm de largura. A distinção é acompanhada de 2 botões de lapela revestidos com a mesma fita que acompanha a insígnia.
  115. Texto do artigo, página 6: No verso da medalha, na parte superior encontra-se cravado os dizeres “República de Moçambique” e logo abaixo ao centro a designação da medalha. Na base da mesma está inscrito “Série: Lei n.º 10/2011”, seguida da numeração única de cada medalha.
  116. Texto do artigo, página 6: CIÊNCIA
  117. Texto do artigo, página 7: 17. Medalha de Mérito Agro-pecuário
  118. Texto do artigo, página 7: A insígnia é circular, possuindo 40mm de diâmetro. Ela é ladeada por espigas de milho que simbolizam a actividade agrícola ao longo de uma orla que, na sua parte inferior, confina-se com uma linha quebrada em forma de roda dentada, símbolo de mecanização da agricultura.
  119. Texto do artigo, página 7: No seu interior, sobre um campo verde (esmalte verde) e céu azul, figuram símbolos da produção agro-pecuária e tracção animal. Sobre a paisagem encontra-se o mapa de Moçambique. O semicírculo na parte superior é circundado pela roda dentada que representa a combinação eficaz de técnicas tradicionais e modernas na produção agrícola para o desenvolvimento nacional.
  120. Texto do artigo, página 7: Na parte inferior, sobre uma faixa semicircular, salienta-se, em relevo, a designação: “Mérito Agro-pecuário”. Na parte superior, encontra-se, em forma de argola que vai além do círculo da medalha, o Emblema da República de Moçambique. Sobre este, prende-se uma placa metálica revestida por fita de 25mm de largura. A distinção é acompanhada de 2 botões de lapela revestidos com a mesma fita que acompanha a insígnia.
  121. Texto do artigo, página 7: No verso da medalha, na parte superior encontra-se cravado os dizeres “República de Moçambique” e logo abaixo ao centro a designação da medalha. Na base da mesma está inscrito “Série: Lei n.º 10/2011”, seguida da numeração única de cada medalha.
  122. Texto do artigo, página 7: MÉRITO AGRO-PECUÁRIO
  123. Texto do artigo, página 7: 18. Medalha de Mérito Combate à Pobreza
  124. Texto do artigo, página 7: O distintivo é apresentado sob forma geométrica circular, com 50mm de diâmetro. Na lateral direita, sobre um fundo verde platinado, está cravado o mapa de Moçambique e abaixo, um tractor e respectiva charrua, enquanto mais acima encontra-se um livro, que simboliza a erradicação da pobreza, também, através ciência. No fundo destes elementos figura uma espiral que se une às cores da Bandeira Nacional, a esquerda da insígnia.
  125. Texto do artigo, página 7: O mapa de Moçambique sugere acções integradas no combate a pobreza em todo o território nacional. O tractor ilustra a mecanização da actividade agrícola no contexto da materialização da Revolução Verde e a espiral remete ao crescimento sustentável da economia moçambicana.
  126. Texto do artigo, página 7: Na parte superior direita constam as inscrições “Mérito combate a pobreza”.
  127. Texto do artigo, página 7: A placa de fixação é revestida por fita de 25mm de largura. A distinção é acompanhada de 2 botões de lapela revestidos com a mesma fita que acompanha a insígnia.
  128. Texto do artigo, página 7: No verso da medalha, na parte superior encontra-se cravado os dizeres “República de Moçambique” e logo abaixo ao centro a designação da medalha. Na base da mesma está inscrito “Série: Lei n.º 10/2011”, seguida da numeração única de cada medalha.
  129. Texto do artigo, página 7: A placa é revestida por duas fitas de 25mm cada apresentando cores da Bandeira Nacional: vermelha, amarela, preta, verde e vermelha. As fitas estão sobrepostas, a da esquerda, sobreposta à outra acompanha a face da placa e encosta ao lado esquerdo da argola de fixação.
  130. Texto do artigo, página 7: MÉRITO COMBATE A POBREZA
  131. Texto do artigo, página 7: 19. Medalha de Mérito de Artes e Letras
  132. Texto do artigo, página 7: A divisa surge da combinação do formato de uma máscara a direita que simboliza as artes cénicas e um batuque, que simboliza a transversalidade e o poder das artes e letras, e da cultura em geral, como factores de comunicação, socialização e do desenvolvimento. Este instrumento alude igualmente a diversidade das expressões culturais do país.
  133. Texto do artigo, página 7: Na parte central superior, está incrustado o Emblema da República, sendo que sobre a insígnia, estão representados vários elementos ilustrativos das artes, letras e cultura no geral. Dividida literal e diametralmente em duas partes pela vertical, a esquerda estão patentes, a linha quebrada que simboliza as artes decorativas e gráficas; o pincel, as artes plásticas; a clave do sol, as tradições e criações musicais; A composição central da divisa, assenta sobre um livro estilizado que traduz todas as formas de literatura. Sobre a base da insígnia estão cravados os dizeres “Mérito Artes e Artes”.
  134. Texto do artigo, página 7: A insígnia prende-se por meio de uma placa metálica de fixação, revestida por revestida por fita de 25mm de largura. A distinção é acompanhada de 2 botões de lapela revestidos com a mesma fita que acompanha a insígnia.
  135. Texto do artigo, página 7: No verso da medalha, na parte superior encontra-se cravado os dizeres “República de Moçambique” e logo abaixo ao centro a designação da medalha. Na base da mesma está inscrito “Série: Lei n.º 10/2011”, seguida da numeração única de cada medalha.
  136. Texto do artigo, página 7: Mérito Artes e Letras
  137. Texto do artigo, página 8: 20. Medalha de Mérito Desportivo
  138. Texto do artigo, página 8: Este distintivo apresenta-se sob forma de uma circunferência de 50mm de diâmetro, ladeada, em fundo azul platinado, por uma orla de espigas de milho decorativas. No parte superior à esquerda da insígnia figura uma bola, o mapa de Moçambique e a respectiva costa marítima. Em contorno, ocupando a parte central do distintivo, um troféu, e na base central a figura de um atleta em plena prática de desporto em um palco de actividades desportivas.
  139. Texto do artigo, página 8: O mapa ilustra o território nacional, a bola simboliza o desporto no geral, e o troféu, as conquistas no domínio do desporto de competição.
  140. Texto do artigo, página 8: No topo, ao centro, está patente o emblema da República. E na base, sobre o esmalte verde a inscrição “Mérito Desportivo”.
  141. Texto do artigo, página 8: A placa de fixação é revestida por fita de 25mm de largura. A distinção é acompanhada de 2 botões de lapela revestidos com a mesma fita que acompanha a insígnia.
  142. Texto do artigo, página 8: No verso da medalha, na parte superior encontra-se cravado os dizeres “República de Moçambique” e logo abaixo ao centro a designação da medalha. Na base da mesma está inscrito “Série: Lei n.º 10/2011”, seguida da numeração única de cada medalha.
  143. Texto do artigo, página 8: MÉRITO ECONÓMICO
  144. Texto do artigo, página 8: 21. Medalha de Mérito Económico A medalha é circular com 50mm de diâmetro, sendo composta
  145. Texto do artigo, página 8: na orla à esquerda por uma roda dentada, para representar a indústria, como factor do crescimento económico.
  146. Texto do artigo, página 8: No interior da insígnia, está representada a Barragem de Cahora Bassa, que simboliza uma importante conquista económica nacional; dois gráficos, reflectindo as oscilações do crescimento económico, as moedas que expressam as transações económicas. A parte inferior da medalha é recta, e serve de base da mesma, contendo a inscrição da medalha “Mérito Económico”.
  147. Texto do artigo, página 8: Na parte superior, apresenta-se uma roda dentada em dimensões menores, na qual está cravado o Emblema da República. Sobre este, prende-se uma placa metálica revestida por fita de 25mm de largura. A distinção é acompanhada de 2 botões de lapela revestidos com a mesma fita que acompanha a insígnia.
  148. Texto do artigo, página 8: No verso da medalha, na parte superior encontra-se cravado os dizeres “República de Moçambique” e logo abaixo ao centro
  149. Texto do artigo, página 8: a designação da medalha. Na base da mesma está inscrito “Série: Lei n.º 10/2011”, seguida da numeração única de cada medalha.
  150. Texto do artigo, página 8: MÉRITO DESPORTIVO
  151. Texto do artigo, página 8: 22. Medalha de Mérito de Mar
  152. Texto do artigo, página 8: Esta insígnia apresenta-se sob a forma circular, com 50mm de diâmetro e espessura de 5mm. A orla da circunferência tem uma faixa de 2mm de largura. No seu relevo, destacam-se as águas do Oceano Índico e o mapa de Moçambique, no qual figuram os principais cursos de água. Sobre estes elementos, estão simbolicamente representadas algumas espécies marinhas que aludem à rica diversidade da fauna aquática. Acima do mapa e da representação do mar, está patente a denominação da medalha: “Mérito de Mar”.
  153. Texto do artigo, página 8: As cores predominante no distintivo é o azul como símbolo do ambiente marítimo.
  154. Texto do artigo, página 8: A placa de fixação é revestida por fita de 25mm de largura. A distinção é acompanhada de 2 botões de lapela revestidos com a mesma fita que acompanha a insígnia.
  155. Texto do artigo, página 8: No verso da medalha, na parte superior encontra-se cravado os dizeres “República de Moçambique” e logo abaixo ao centro a designação da medalha. Na base da mesma está inscrito “Série: Lei n.º 10/2011”, seguida da numeração única de cada
  156. Texto do artigo, página 8: MÉRITO DE MAR
  157. Texto do artigo, página 9: 23. Medalha de Mérito de Ambiente
  158. Texto do artigo, página 9: Este distintivo apresenta uma forma geométrica octogonal com a largura máxima de 50mm, com 5mm de espessura, que sugere a dinâmica dos ambientes naturais de forma estilizada. Por um lado, uma circunferência irregular de cor azul platinada, que espelha os recursos hídricos. Por outro, de forma alternada o solo e a terra verdejante. Na parte central estão patentes o sol, o mapa-mundo em verde, um elefante caminhando livremente entre a água e a terra, um pássaro voando em direcção ao sol, uma árvore estrondosa árvore com folhas e no topo, uma flor, simbolizando a preservação do ecossistema e, portanto, a harmonia e o equilíbrio ambiental.
  159. Texto do artigo, página 9: A placa de fixação é revestida por fita de 25mm de largura. A distinção é acompanhada de 2 botões de lapela revestidos com a mesma fita que acompanha a insígnia.
  160. Texto do artigo, página 9: No verso da medalha, na parte superior encontra-se cravado os dizeres “República de Moçambique” e logo abaixo ao centro a designação da medalha. Na base da mesma está inscrito “Série: Lei n.º 10/2011”, seguida da numeração única de cada medalha.
  161. Texto do artigo, página 9: 24. Medalha de Mérito do Trabalho
  162. Texto do artigo, página 9: Esta insígnia apresenta dois quadrados sobrepostos de forma cruzada, com 50mm de comprimento e 5mm de espessura. Na parte central figura um círculo que contém no interior um livro, que simboliza o saber e o trabalho intelectual; um martelo e uma enxada representando todas as áreas de trabalho; o sol e o relógio sugerem o nascer de um novo dia e a afirmação de uma Nação através do empenho e rigor no trabalho, reflectindo igualmente, a produtividade e o cumprimento das metas de produção. Em sentido crescente, surgem barras com as cores da Bandeira Nacional: verde, vermelha, preta, amarela e branca.
  163. Texto do artigo, página 9: No vértice superior do quadrado disposto em diagonal, a medalha prende-se por meio de uma argola circular, em cuja perfuração assenta uma fita de fixação cuja a placa é revestida por fita de 25mm de largura. A distinção é acompanhada de 2 botões de lapela revestidos com a mesma fita que acompanha a insígnia.
  164. Texto do artigo, página 9: No verso da medalha, na parte superior encontra-se cravado os dizeres “República de Moçambique” e logo abaixo ao centro a designação da medalha. Na base da mesma está inscrito “Série: Lei n.º 10/2011”, seguida da numeração única de cada medalha.
  165. Texto do artigo, página 9: MERITO DE TRABALHO
  166. Texto do artigo, página 9: MÉRITO DE AMBIENTE
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