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I SÉRIE — n.º 24

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição I Série n.º 24/2020

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Título de secção · p. 1 Quinta-feira, 6 de Fevereiro de 2020 I SÉRIE — Número 24
Título de secção · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Título de secção · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Título de secção · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Parágrafo · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Parágrafo · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Presidência da República:
Lista · p. 1 Despacho Presidencial n.º 107/2020: Nomeia Adelaide Anchia Amurane, para o cargo de Ministro na Presidência para os Assuntos da Casa Civil. Despacho Presidencial n.º 108/2020: Nomeia Manuela Joaquim Rebelo, para o cargo de Vice-Ministro dos Transportes e Comunicações. Despacho Presidencial n.º 109/2020: Nomeia Leda Florinda Hugo, para o cargo de Vice-Ministro da Ciência e Tecnologia, Ensino Superior e Técnico Profissional. Despacho Presidencial n.º 110/2020: Nomeia Lucas Mangrasse, para o cargo de Vice-Ministro do Género, Criança e Acção Social. Despacho Presidencial n.º 111/2020: Nomeia Henriques Bongece, para o cargo de Vice-Ministro do Mar, Águas Interiores e Pescas. Despacho Presidencial n.º 112/2020: Nomeia Pedro Comissário Afonso, para o cargo de Vice-Ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação. Despacho Presidencial n.º 113/2020: Nomeia Inocêncio Florentino José Impissa, para o cargo de Vice- -Ministro da Administração Estatal e Função Pública. Despacho Presidencial n.º 114/2020:
Parágrafo · p. 1 Nomeia Olegário dos Anjos Estêvão Guilherme Banze, para o cargo de Vice-Ministro da Agricultura e Desenvolvimento Rural.
Título de secção · p. 1 Despacho Presidencial n.º 115/2020:
Parágrafo · p. 1 Nomeia Ludovina Bernardo, para o cargo de Vice-Ministro da Indústria e Comércio.
Título de secção · p. 1 Despacho Presidencial n.º 116/2020:
Parágrafo · p. 1 Nomeia Manuel Bazo, para o cargo de Vice-Ministro da Educação e Desenvolvimento Humano.
Título de secção · p. 1 Despacho Presidencial n.º 117/2020:
Parágrafo · p. 1 Nomeia Carla Alexandra Oreste do Rosário Fernandes Louveira, para o cargo de Vice-Ministro da Economia e Finanças.
Título de secção · p. 1 Despacho Presidencial n.º 118/2020:
Parágrafo · p. 1 Nomeia Fredson Victor Bravo Bacar, para o cargo de Vice-Ministro da Cultura e Turismo.
Título de secção · p. 1 Despacho Presidencial n.º 119/2020:
Parágrafo · p. 1 Nomeia Rolinho Manuel Farnela, para o cargo de Vice-Ministro do Trabalho e Segurança Social.
Título de secção · p. 1 Despacho Presidencial n.º 120/2020:
Parágrafo · p. 1 Nomeia Filimão Joaquim Suaze, para o cargo de Vice-Ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos.
Título de secção · p. 1 Despacho Presidencial n.º 121/2020:
Parágrafo · p. 1 Nomeia Lídia de Fátima da Graça Cardoso, para o cargo de Vice-
Parágrafo · p. 1 -Ministro da Saúde.
Título de secção · p. 1 Despacho Presidencial n.º 122/2020:
Parágrafo · p. 1 Nomeia Cecília Sandra Jerónimo Francisco Chamutota, para o cargo de Vice-Ministro das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos.
Título de secção · p. 1 PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Título de secção · p. 1 Decreto Presidencial n.º 107/2020
Parágrafo · p. 1 de 6 de Fevereiro
Parágrafo · p. 1 No uso das competências que me são conferidas pela alínea a) do n.º 2 do artigo 159 da Constituição da República, nomeio Adelaide Anchia Amurane, para o cargo de Ministro na Presidência para os Assuntos da Casa Civil.
Parágrafo · p. 1 Publique-se. Maputo, 6 de Fevereiro de 2020. O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
Parágrafo · p. 2 68 I SÉRIE — NÚMERO 24
Texto do artigo · p. 2 Despacho Presidencial n.º 108/2020
Texto do artigo · p. 2 de 6 de Fevereiro
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são conferidas pela alínea a) do n.º 2 do artigo 159 da Constituição da República, nomeio Manuela Joaquim Rebelo, para o cargo de Vice-Ministro dos Transportes e Comunicações.
Texto do artigo · p. 2 Publique-se. Maputo, 6 de Fevereiro de 2020. O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
Texto do artigo · p. 2 Despacho Presidencial n.º 109/2020
Texto do artigo · p. 2 de 6 de Fevereiro
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são conferidas pela alínea a) do n.º 2 do artigo 159 da Constituição da República, nomeio Leda Florinda Hugo, para o cargo de Vice-Ministro da Ciência e Tecnologia, Ensino Superior e Técnico Profissional.
Texto do artigo · p. 2 Publique-se. Maputo, 6 de Fevereiro de 2020. O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
Texto do artigo · p. 2 Despacho Presidencial n.º 110/2020
Texto do artigo · p. 2 de 6 de Fevereiro
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são conferidas pela alínea a) do n.º 2 do artigo 159 da Constituição da República, nomeio Lucas Mangrasse, para o cargo de Vice-Ministro do Género, Criança e Acção Social.
Texto do artigo · p. 2 Publique-se. Maputo, 6 de Fevereiro de 2020. O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
Texto do artigo · p. 2 Despacho Presidencial n.º 111/2020,
Texto do artigo · p. 2 de 6 de Fevereiro
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são conferidas pela alínea a) do n.º 2 do artigo 159 da Constituição da República, nomeio Henriques Bongece, para o cargo de Vice-Ministro do Mar, Águas Interiores e Pescas.
Texto do artigo · p. 2 Publique-se. Maputo, 6 de Fevereiro de 2020. O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
Texto do artigo · p. 2 Despacho Presidencial n.º 112/2020
Texto do artigo · p. 2 de 6 de Fevereiro
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são conferidas pela alínea a) do n.º 2 do artigo 159 da Constituição da República, nomeio Pedro
Texto do artigo · p. 2 Comissário Afonso, para o cargo de Vice-Ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação.
Texto do artigo · p. 2 Publique-se. Maputo, 6 de Fevereiro de 2020. O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
Texto do artigo · p. 2 Despacho Presidencial n.º 113/2020
Texto do artigo · p. 2 de 6 de Fevereiro
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são conferidas pela alínea a) do n.º 2 do artigo 159 da Constituição da República, nomeio Inocêncio Florentino José Impissa, para o cargo de Vice-Ministro da Administração Estatal e Função Pública.
Texto do artigo · p. 2 Publique-se. Maputo, 6 de Fevereiro de 2020. O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
Texto do artigo · p. 2 Despacho Presidencial n.º 114/2020
Texto do artigo · p. 2 de 6 de Fevereiro
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são conferidas pela alínea a) do n.º 2 do artigo 159 da Constituição da República, nomeio Olegário dos Anjos Estêvão Guilherme Banze, para o cargo de Vice-Ministro da Agricultura e Desenvolvimento Rural.
Texto do artigo · p. 2 Publique-se. Maputo, 6 de Fevereiro de 2020. O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
Texto do artigo · p. 2 Despacho Presidencial n.º 115/2020
Texto do artigo · p. 2 de 06 de Fevereiro
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são conferidas pela alínea a) do n.º 2 do artigo 159 da Constituição da República, nomeio Ludovina Bernardo, para o cargo de Vice-Ministro da Indústria e Comércio.
Texto do artigo · p. 2 Publique-se. Maputo, 6 de Fevereiro de 2020. O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
Texto do artigo · p. 2 Despacho Presidencial n.º 116/2020
Texto do artigo · p. 2 de 6 de Fevereiro
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são conferidas pela alínea a) do n.º 2 do artigo 159 da Constituição da República, nomeio Manuel Bazo, para o cargo de Vice-Ministro da Educação e Desenvolvimento Humano.
Texto do artigo · p. 2 Publique-se. Maputo, 6 de Fevereiro de 2020. O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
Parágrafo · p. 3 6 DE FEVEREIRO DE 2020 69
Texto do artigo · p. 3 Despacho Presidencial n.º 117/2020
Texto do artigo · p. 3 de 6 de Fevereiro
Texto do artigo · p. 3 No uso das competências que me são conferidas pela alínea a) do n.º 2 do artigo 159 da Constituição da República, nomeio Carla Alexandra Oreste do Rosário Fernandes Louveira, para o cargo de Vice-Ministro da Economia e Finanças.
Texto do artigo · p. 3 Publique-se. Maputo, 6 de Fevereiro de 2020. O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
Texto do artigo · p. 3 Despacho Presidencial n.º 118/2020
Texto do artigo · p. 3 de 6 de Fevereiro
Texto do artigo · p. 3 No uso das competências que me são conferidas pela alínea a) do número 2 do artigo 159 da Constituição da República, nomeio Fredson Victor Bravo Bacar, para o cargo de Vice-Ministro da Cultura e Turismo.
Texto do artigo · p. 3 Publique-se. Maputo, 6 de Fevereiro de 2020. O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
Texto do artigo · p. 3 Despacho Presidencial n.º 119/2020
Texto do artigo · p. 3 de 6 de Fevereiro
Texto do artigo · p. 3 No uso das competências que me são conferidas pela alínea a) do n.º 2 do artigo 159 da Constituição da República, nomeio Rolinho Manuel Farnela, para o cargo de Vice-Ministro do Trabalho e Segurança Social.
Texto do artigo · p. 3 Publique-se. Maputo, 6 de Fevereiro de 2020. O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
Texto do artigo · p. 3 Despacho Presidencial n.º 120/2020
Texto do artigo · p. 3 de 6 de Fevereiro
Texto do artigo · p. 3 No uso das competências que me são conferidas pela alínea a) do n.º 2 do artigo 159 da Constituição da República, nomeio Filimão Joaquim Suaze, para o cargo de Vice-Ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos.
Texto do artigo · p. 3 Publique-se. Maputo, 6 de Fevereiro de 2020. O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
Texto do artigo · p. 3 Despacho Presidencial n.º 121/2020
Texto do artigo · p. 3 de 6 de Fevereiro
Texto do artigo · p. 3 No uso das competências que me são conferidas pela alínea a) do n.º 2 do artigo 159 da Constituição da República, nomeio Lídia de Fátima da Graça Cardoso, para o cargo de Vice-Ministro da Saúde.
Texto do artigo · p. 3 Publique-se. Maputo, 6 de Fevereiro de 2020. O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
Texto do artigo · p. 3 Despacho Presidencial n.º 122/2020
Texto do artigo · p. 3 de 6 de Fevereiro
Texto do artigo · p. 3 No uso das competências que me são conferidas pela alínea a) do n.º 2 do artigo 159 da Constituição da República, nomeio Cecília Sandra Jerónimo Francisco Chamutota, para o cargo de Vice-Ministro das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos.
Texto do artigo · p. 3 Publique-se. Maputo, 6 de Fevereiro de 2020. O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
Parágrafo · p. 4 Preço — 20,00 MT
Parágrafo · p. 4 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Título de secção, página 1: Quinta-feira, 6 de Fevereiro de 2020 I SÉRIE — Número 24
  2. Título de secção, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  3. Título de secção, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  4. Título de secção, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  5. Parágrafo, página 1: A V I S O
  6. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  7. Parágrafo, página 1: SUMÁRIO
  8. Parágrafo, página 1: Presidência da República:
  9. Lista, página 1: Despacho Presidencial n.º 107/2020: Nomeia Adelaide Anchia Amurane, para o cargo de Ministro na Presidência para os Assuntos da Casa Civil. Despacho Presidencial n.º 108/2020: Nomeia Manuela Joaquim Rebelo, para o cargo de Vice-Ministro dos Transportes e Comunicações. Despacho Presidencial n.º 109/2020: Nomeia Leda Florinda Hugo, para o cargo de Vice-Ministro da Ciência e Tecnologia, Ensino Superior e Técnico Profissional. Despacho Presidencial n.º 110/2020: Nomeia Lucas Mangrasse, para o cargo de Vice-Ministro do Género, Criança e Acção Social. Despacho Presidencial n.º 111/2020: Nomeia Henriques Bongece, para o cargo de Vice-Ministro do Mar, Águas Interiores e Pescas. Despacho Presidencial n.º 112/2020: Nomeia Pedro Comissário Afonso, para o cargo de Vice-Ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação. Despacho Presidencial n.º 113/2020: Nomeia Inocêncio Florentino José Impissa, para o cargo de Vice- -Ministro da Administração Estatal e Função Pública. Despacho Presidencial n.º 114/2020:
  10. Parágrafo, página 1: Nomeia Olegário dos Anjos Estêvão Guilherme Banze, para o cargo de Vice-Ministro da Agricultura e Desenvolvimento Rural.
  11. Título de secção, página 1: Despacho Presidencial n.º 115/2020:
  12. Parágrafo, página 1: Nomeia Ludovina Bernardo, para o cargo de Vice-Ministro da Indústria e Comércio.
  13. Título de secção, página 1: Despacho Presidencial n.º 116/2020:
  14. Parágrafo, página 1: Nomeia Manuel Bazo, para o cargo de Vice-Ministro da Educação e Desenvolvimento Humano.
  15. Título de secção, página 1: Despacho Presidencial n.º 117/2020:
  16. Parágrafo, página 1: Nomeia Carla Alexandra Oreste do Rosário Fernandes Louveira, para o cargo de Vice-Ministro da Economia e Finanças.
  17. Título de secção, página 1: Despacho Presidencial n.º 118/2020:
  18. Parágrafo, página 1: Nomeia Fredson Victor Bravo Bacar, para o cargo de Vice-Ministro da Cultura e Turismo.
  19. Título de secção, página 1: Despacho Presidencial n.º 119/2020:
  20. Parágrafo, página 1: Nomeia Rolinho Manuel Farnela, para o cargo de Vice-Ministro do Trabalho e Segurança Social.
  21. Título de secção, página 1: Despacho Presidencial n.º 120/2020:
  22. Parágrafo, página 1: Nomeia Filimão Joaquim Suaze, para o cargo de Vice-Ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos.
  23. Título de secção, página 1: Despacho Presidencial n.º 121/2020:
  24. Parágrafo, página 1: Nomeia Lídia de Fátima da Graça Cardoso, para o cargo de Vice-
  25. Parágrafo, página 1: -Ministro da Saúde.
  26. Título de secção, página 1: Despacho Presidencial n.º 122/2020:
  27. Parágrafo, página 1: Nomeia Cecília Sandra Jerónimo Francisco Chamutota, para o cargo de Vice-Ministro das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos.
  28. Título de secção, página 1: PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
  29. Título de secção, página 1: Decreto Presidencial n.º 107/2020
  30. Parágrafo, página 1: de 6 de Fevereiro
  31. Parágrafo, página 1: No uso das competências que me são conferidas pela alínea a) do n.º 2 do artigo 159 da Constituição da República, nomeio Adelaide Anchia Amurane, para o cargo de Ministro na Presidência para os Assuntos da Casa Civil.
  32. Parágrafo, página 1: Publique-se. Maputo, 6 de Fevereiro de 2020. O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
  33. Parágrafo, página 2: 68 I SÉRIE — NÚMERO 24
  34. Texto do artigo, página 2: Despacho Presidencial n.º 108/2020
  35. Texto do artigo, página 2: de 6 de Fevereiro
  36. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são conferidas pela alínea a) do n.º 2 do artigo 159 da Constituição da República, nomeio Manuela Joaquim Rebelo, para o cargo de Vice-Ministro dos Transportes e Comunicações.
  37. Texto do artigo, página 2: Publique-se. Maputo, 6 de Fevereiro de 2020. O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
  38. Texto do artigo, página 2: Despacho Presidencial n.º 109/2020
  39. Texto do artigo, página 2: de 6 de Fevereiro
  40. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são conferidas pela alínea a) do n.º 2 do artigo 159 da Constituição da República, nomeio Leda Florinda Hugo, para o cargo de Vice-Ministro da Ciência e Tecnologia, Ensino Superior e Técnico Profissional.
  41. Texto do artigo, página 2: Publique-se. Maputo, 6 de Fevereiro de 2020. O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
  42. Texto do artigo, página 2: Despacho Presidencial n.º 110/2020
  43. Texto do artigo, página 2: de 6 de Fevereiro
  44. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são conferidas pela alínea a) do n.º 2 do artigo 159 da Constituição da República, nomeio Lucas Mangrasse, para o cargo de Vice-Ministro do Género, Criança e Acção Social.
  45. Texto do artigo, página 2: Publique-se. Maputo, 6 de Fevereiro de 2020. O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
  46. Texto do artigo, página 2: Despacho Presidencial n.º 111/2020,
  47. Texto do artigo, página 2: de 6 de Fevereiro
  48. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são conferidas pela alínea a) do n.º 2 do artigo 159 da Constituição da República, nomeio Henriques Bongece, para o cargo de Vice-Ministro do Mar, Águas Interiores e Pescas.
  49. Texto do artigo, página 2: Publique-se. Maputo, 6 de Fevereiro de 2020. O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
  50. Texto do artigo, página 2: Despacho Presidencial n.º 112/2020
  51. Texto do artigo, página 2: de 6 de Fevereiro
  52. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são conferidas pela alínea a) do n.º 2 do artigo 159 da Constituição da República, nomeio Pedro
  53. Texto do artigo, página 2: Comissário Afonso, para o cargo de Vice-Ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação.
  54. Texto do artigo, página 2: Publique-se. Maputo, 6 de Fevereiro de 2020. O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
  55. Texto do artigo, página 2: Despacho Presidencial n.º 113/2020
  56. Texto do artigo, página 2: de 6 de Fevereiro
  57. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são conferidas pela alínea a) do n.º 2 do artigo 159 da Constituição da República, nomeio Inocêncio Florentino José Impissa, para o cargo de Vice-Ministro da Administração Estatal e Função Pública.
  58. Texto do artigo, página 2: Publique-se. Maputo, 6 de Fevereiro de 2020. O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
  59. Texto do artigo, página 2: Despacho Presidencial n.º 114/2020
  60. Texto do artigo, página 2: de 6 de Fevereiro
  61. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são conferidas pela alínea a) do n.º 2 do artigo 159 da Constituição da República, nomeio Olegário dos Anjos Estêvão Guilherme Banze, para o cargo de Vice-Ministro da Agricultura e Desenvolvimento Rural.
  62. Texto do artigo, página 2: Publique-se. Maputo, 6 de Fevereiro de 2020. O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
  63. Texto do artigo, página 2: Despacho Presidencial n.º 115/2020
  64. Texto do artigo, página 2: de 06 de Fevereiro
  65. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são conferidas pela alínea a) do n.º 2 do artigo 159 da Constituição da República, nomeio Ludovina Bernardo, para o cargo de Vice-Ministro da Indústria e Comércio.
  66. Texto do artigo, página 2: Publique-se. Maputo, 6 de Fevereiro de 2020. O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
  67. Texto do artigo, página 2: Despacho Presidencial n.º 116/2020
  68. Texto do artigo, página 2: de 6 de Fevereiro
  69. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são conferidas pela alínea a) do n.º 2 do artigo 159 da Constituição da República, nomeio Manuel Bazo, para o cargo de Vice-Ministro da Educação e Desenvolvimento Humano.
  70. Texto do artigo, página 2: Publique-se. Maputo, 6 de Fevereiro de 2020. O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
  71. Parágrafo, página 3: 6 DE FEVEREIRO DE 2020 69
  72. Texto do artigo, página 3: Despacho Presidencial n.º 117/2020
  73. Texto do artigo, página 3: de 6 de Fevereiro
  74. Texto do artigo, página 3: No uso das competências que me são conferidas pela alínea a) do n.º 2 do artigo 159 da Constituição da República, nomeio Carla Alexandra Oreste do Rosário Fernandes Louveira, para o cargo de Vice-Ministro da Economia e Finanças.
  75. Texto do artigo, página 3: Publique-se. Maputo, 6 de Fevereiro de 2020. O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
  76. Texto do artigo, página 3: Despacho Presidencial n.º 118/2020
  77. Texto do artigo, página 3: de 6 de Fevereiro
  78. Texto do artigo, página 3: No uso das competências que me são conferidas pela alínea a) do número 2 do artigo 159 da Constituição da República, nomeio Fredson Victor Bravo Bacar, para o cargo de Vice-Ministro da Cultura e Turismo.
  79. Texto do artigo, página 3: Publique-se. Maputo, 6 de Fevereiro de 2020. O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
  80. Texto do artigo, página 3: Despacho Presidencial n.º 119/2020
  81. Texto do artigo, página 3: de 6 de Fevereiro
  82. Texto do artigo, página 3: No uso das competências que me são conferidas pela alínea a) do n.º 2 do artigo 159 da Constituição da República, nomeio Rolinho Manuel Farnela, para o cargo de Vice-Ministro do Trabalho e Segurança Social.
  83. Texto do artigo, página 3: Publique-se. Maputo, 6 de Fevereiro de 2020. O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
  84. Texto do artigo, página 3: Despacho Presidencial n.º 120/2020
  85. Texto do artigo, página 3: de 6 de Fevereiro
  86. Texto do artigo, página 3: No uso das competências que me são conferidas pela alínea a) do n.º 2 do artigo 159 da Constituição da República, nomeio Filimão Joaquim Suaze, para o cargo de Vice-Ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos.
  87. Texto do artigo, página 3: Publique-se. Maputo, 6 de Fevereiro de 2020. O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
  88. Texto do artigo, página 3: Despacho Presidencial n.º 121/2020
  89. Texto do artigo, página 3: de 6 de Fevereiro
  90. Texto do artigo, página 3: No uso das competências que me são conferidas pela alínea a) do n.º 2 do artigo 159 da Constituição da República, nomeio Lídia de Fátima da Graça Cardoso, para o cargo de Vice-Ministro da Saúde.
  91. Texto do artigo, página 3: Publique-se. Maputo, 6 de Fevereiro de 2020. O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
  92. Texto do artigo, página 3: Despacho Presidencial n.º 122/2020
  93. Texto do artigo, página 3: de 6 de Fevereiro
  94. Texto do artigo, página 3: No uso das competências que me são conferidas pela alínea a) do n.º 2 do artigo 159 da Constituição da República, nomeio Cecília Sandra Jerónimo Francisco Chamutota, para o cargo de Vice-Ministro das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos.
  95. Texto do artigo, página 3: Publique-se. Maputo, 6 de Fevereiro de 2020. O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
  96. Parágrafo, página 4: Preço — 20,00 MT
  97. Parágrafo, página 4: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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