LexIndicia Direito público de Moçambique
I SÉRIE — n.º 24

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição I Série n.º 24/2022

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Título de secção · p. 1 Sexta-feira, 4 de Fevereiro de 2022 I SÉRIE — Número 24
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM
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Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Título de secção · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E. P.
Título de secção · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Ministérios da Administração Estatal e Função Pública e da Economia e Finanças:
Parágrafo · p. 1 Despacho:
Parágrafo · p. 1 Ratifica o quadro de pessoal do Conselho Executivo Provincial de Sofala.
Título de secção · p. 1 MINISTÉRIOS DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA E DA ECONOMIA E FINANÇAS
Texto do artigo · p. 1 Despacho
Texto do artigo · p. 1 Havendo necessidade de ratificar o quadro de pessoal do Conselho Executivo Provincial de Sofala, aprovado pela Assembleia Provincial, através da Resolução n.º 13/2020, de 7 de Agosto, ao abrigo do disposto na alínea c) do n.º 1 do artigo 16 do Decreto n.º 96/2019, de 31 de Dezembro, que estabelece o quadro legal de tutela do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 22 do Decreto n.º 64/2020, de 7 de Agosto, que estabelece o quadro legal da Organização e do Funcionamento dos Órgãos Executivos Provinciais, o Ministro da Administração Estatal e Função Pública e o Ministro da Economia e Finanças, determinam:
Número ou marcador · p. 1 Artigo 1. É ratificado o quadro de pessoal do Conselho Executivo Provincial de Sofala, que faz parte integrante do presente Despacho.
Número ou marcador · p. 1 Art. 2. O preenchimento do quadro de pessoal fica condicionado a existência de disponibilidade orçamental.
Número ou marcador · p. 1 Art. 3. O presente Despacho entra em vigor na data da sua
Texto do artigo · p. 1 publicação.
Texto do artigo · p. 1 Ministra da Administração Estatal e Função Pública e o Ministro da Economia e Finanças, aos 29 de Outubro de 2020. — A Ministra da Administração Estatal e Função Publica, Ana Comoane. — O Ministro da Economia e Finanças, Adriano Afonso Maleiane.
Texto do artigo · p. 2 Total FunçoesdeDireçãoeChefia 1 1 11 3 4 1 1 1 1 2 3 1 2 1 78 148 1 15 13 259 CarreirasdeRegimeGeral 50 78 233 6 19 105 19 56 106 53 43 77 24 UnidadesOrgânicas DPDTA - - 1 - - - - - - - - - - - 10 15 1 1 28 3 8 15 1 2 7 2 7 5 5 3 4 2 DPGCAS 1 1 1 1 2 6 15 1 1 1 30 6 4 24 - - 13 - - 7 1 5 2 - DPCT - - 1 - - 1 1 - - - - - - - 7 15 - 1 3 29 5 8 25 1 2 15 2 5 16 7 3 5 2 DPJED - - 1 - - - - - - - - - - 10 15 1 1 28 2 2 14 - - 8 2 3 4 4 - 6 2 DPE - - 1 - - - - - - - - - - - 5 13 1 1 21 5 8 18 - 2 7 2 6 18 11 3 10 2 DPS - - 1 - - - - - - - - - - - 10 15 1 1 28 4 12 30 1 2 11 - 10 18 6 11 9 4 DPIC - - 1 1 - - - - - - - - - - 3 6 1 1 13 4 8 11 - 2 11 2 5 8 2 2 2 2 DPTC - - 1 - - - - - - - - - - - 3 8 1 1 14 6 6 21 2 2 5 2 5 5 2 - 3 - DPOP - - 1 - - - - - - - - - - - 10 15 1 1 28 2 6 10 1 2 7 2 5 8 4 5 5 2 DPAP - - 1 - - - - - - - - - - - 7 15 1 1 25 3 3 30 - 2 7 2 2 4 2 2 5 2 DPPF - - 1 1 - - - - - - - - - - 4 10 2 18 6 3 25 - 1 4 1 3 3 2 2 4 GGP 1 1 - - 4 - - - - - 3 1 2 1 3 6 - 1 1 24 4 10 10 - 2 10 2 5 10 9 7 24 2 FunçõeseCarreiras GovernadorProvincial DirectordoGabinetedoGovernadorProvincial DirectorProvincial DirectorAdjuntoProvincial AssessordoGovernadorProvincial DirectordaCasaProvincialdaCultura DirectordaBibliotecaPública DirectordoCentroInfantil1deMaio DirectordoInstitutodosDificientesVisuais DirectorAdjuntodasUnidadesSociais SecretariadodoConselhoExecutivo Assistente SecretárioParticular AdministradordeResidênciaOficial ChefedeDepartamentoProvincial ChefedeRepartiçãoProvincial SecretárioExecutivoparaAvançodaMulher SecretárioExecutivo ChefedaSecretariaProvincial Total Especialista TécnicoSuperiordeAdministraçãoPúblicaN1 TécnicoSuperiorN1 TécnicoSuperiorN2 TecnicoSuperiordeInformaçãoeDocumentaçãoN1 TécnicoProfissionalemAdministraçãoPública TecnicoProfissionaldeInformaçãoeDocumentação TécnicoProfissional Técnico AssistenteTécnico Operário AuxiliarAdminstrativo AgenteTécnico
TotalFunçoesdeDireçãoeChefia1111341111231217814811513259CarreirasdeRegimeGeral5078233619105195610653437724
UnidadesOrgânicasDPDTA--1-----------1015112838151272755342
DPGCAS11112615111306424--13--7152-
DPCT--1--11-------715-13295825121525167352
DPJED--1----------101511282214--82344-62
DPE--1-----------51311215818-272618113102
DPS--1-----------10151128412301211-101861194
DPIC--11----------3611134811-2112582222
DPTC--1-----------38111466212252552-3-
DPOP--1-----------1015112826101272584552
DPAP--1-----------71511253330-272242252
DPPF--11----------4102186325-14133224
GGP11--4-----312136-112441010-210251097242
FunçõeseCarreirasGovernadorProvincialDirectordoGabinetedoGovernadorProvincialDirectorProvincialDirectorAdjuntoProvincialAssessordoGovernadorProvincialDirectordaCasaProvincialdaCulturaDirectordaBibliotecaPúblicaDirectordoCentroInfantil1deMaioDirectordoInstitutodosDificientesVisuaisDirectorAdjuntodasUnidadesSociaisSecretariadodoConselhoExecutivoAssistenteSecretárioParticularAdministradordeResidênciaOficialChefedeDepartamentoProvincialChefedeRepartiçãoProvincialSecretárioExecutivoparaAvançodaMulherSecretárioExecutivoChefedaSecretariaProvincialTotalEspecialistaTécnicoSuperiordeAdministraçãoPúblicaN1TécnicoSuperiorN1TécnicoSuperiorN2TecnicoSuperiordeInformaçãoeDocumentaçãoN1TécnicoProfissionalemAdministraçãoPúblicaTecnicoProfissionaldeInformaçãoeDocumentaçãoTécnicoProfissionalTécnicoAssistenteTécnicoOperárioAuxiliarAdminstrativoAgenteTécnico
Texto do artigo · p. 2 QuadrodePessoaldoConselhoExecutivoProvincialdeSofala
Texto do artigo · p. 2 Total
Texto do artigo · p. 2 Gove----1
Texto do artigo · p. 2 Direc----1
Texto do artigo · p. 2 Direc1111111
Texto do artigo · p. 2 Direc--1-3
Texto do artigo · p. 2 DPEDPJEDDPCTDPGCASDPDTA
Texto do artigo · p. 2 icas
Texto do artigo · p. 2 Funç
Texto do artigo · p. 2 Chef510761078
Texto do artigo · p. 2 Chef1315151515148
Texto do artigo · p. 2 Secre1111115
Texto do artigo · p. 2 Chef1131113
Texto do artigo · p. 2 2128293028259
Texto do artigo · p. 2 Espe5256350
Texto do artigo · p. 2 Técn8284878
Texto do artigo · p. 2 Técn1814252415233
Texto do artigo · p. 2 Tecn2-2-219
Texto do artigo · p. 2 Técn7815137105
Texto do artigo · p. 2 Tecn222-219
Texto do artigo · p. 2 Técn635-756
Texto do artigo · p. 2 Técn1841675106
Texto do artigo · p. 2 Assis11471553
Texto do artigo · p. 2 Oper3-35343
Texto do artigo · p. 2 Auxi10652477
Texto do artigo · p. 2 Agen222-224
Texto do artigo · p. 2 Asse----4
Texto do artigo · p. 2 Direc--1-1
Texto do artigo · p. 2 Direc--1-1
Texto do artigo · p. 2 Direc---1-1
Texto do artigo · p. 2 Direc---1-1 Direc---2-2
Texto do artigo · p. 2 Secre----3
Texto do artigo · p. 2 Assis----1
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Texto do artigo · p. 2 Adm----1
Texto do artigo · p. 2 Secre-11
Texto do artigo · p. 2 Técn--1-16
Texto do artigo · p. 2 Carr
Texto do artigo · p. 3 Total 110 66 1045 CarreiasdeRegimeEspecialnãoDiferenciadas 15 55 1 3 31 1 10 - 116 CarreiradeInvestigaçãoCientífica 1 1 2 25 22 50 10 29 27 - 66 6 13 6 1 26 18 10 27 5 5 392 UnidadesOrgânicas DPDTA 7 4 75 - - - - - - - - - - - 2 2 4 - - - - - - - - - - 1 - 1 - - 5 DPGCAS 31 8 101 - - - - - - - - - - 1 - - - - - - - - - - - - 1 DPCT 10 5 111 - 6 - - 4 - 5 - 15 1 1 2 1 2 7 - - - - - - - - - - 2 4 6 - - 28 DPJED 2 4 53 - 1 - - 1 - - - 2 - - - 2 2 4 - - - - - - - - - - 2 2 4 - - 10 DPE 7 6 105 15 48 1 3 26 1 5 - 99 - - - 4 2 6 - - - - - - - - - - - - - - - 105 DPS 21 9 148 - - - - - - - - - - - - 2 2 4 10 29 27 - 66 - - - - - - - - 1 1 71 DPIC 4 2 65 - - - - - - - - - - - - 2 2 4 - - - - - - - - - - 2 2 4 - - 8 DPTC 3 4 66 - - - - - - - - - - - - 3 2 5 - - - - - - - - 1 1 1 1 2 - - 8 DPOP 6 7 72 - - - - - - - - - - - - 2 2 4 - - - - - - - - - - 1 1 2 - - 6 DPAP 8 - 72 - - - - - - - - - - - 2 2 4 - - - - - 6 13 6 - 25 - - - - - 29 DPPF 3 2 59 - - - - - - - - - - - - 1 2 3 - - - - - - - 3 - 3 2 2 8 GGP 8 15 118 - - - - - - - - - - - - 3 2 5 - - - - - - - 6 - 6 2 2 13 FunçõeseCarreiras AgentedeServiço Auxiliar Total EspecialistadeEducação InstrutoreTécnicoPedagógicoN1 InstrutoreTécnicoPedagógicoN2 InstrutoreTécnicoPedagógicoN3 DocenteN1 DocenteN2 DocenteN3 DocenteN4 Subtotal AssistenteUnivercitario InvestigadorAssistente EspecialistadeTecnologiasdeInformaçãoeComunicação TécnicoSuperiordeTecnologiasdeInformaçãoeComunicaçãoN1 TécnicoProfissionaldeTecnologiasdeInformaçãoeComunicação Subtotal EspecialistadeSaúde TécnicoSuperiordeSaúdeN1 TécnicodeSaúde AssistenteTécnicodeSaúde Subtotal EspecilistaEmExtensãoAgráriaN1 TécnicoSuperiordeExtensãoAgráriaN1 TécnicoProfissionaldeExtensãoAgrária TécnicodeMecanica Subtotal InspecçãoSuperior InspecçãoTécnico Subtotal Auditor Subtotal Total
Total110661045CarreiasdeRegimeEspecialnãoDiferenciadas15551331110-116CarreiradeInvestigaçãoCientífica112252250102927-66613612618102755392
UnidadesOrgânicasDPDTA7475-----------224----------1-1--5
DPGCAS318101----------1------------1
DPCT105111-6--4-5-15112127----------246--28
DPJED2453-1--1---2---224----------224--10
DPE761051548132615-99---426---------------105
DPS219148------------224102927-66--------1171
DPIC4265------------224----------224--8
DPTC3466------------325--------11112--8
DPOP6772------------224----------112--6
DPAP8-72-----------224-----6136-25-----29
DPPF3259------------123-------3-3228
GGP815118------------325-------6-62213
FunçõeseCarreirasAgentedeServiçoAuxiliarTotalEspecialistadeEducaçãoInstrutoreTécnicoPedagógicoN1InstrutoreTécnicoPedagógicoN2InstrutoreTécnicoPedagógicoN3DocenteN1DocenteN2DocenteN3DocenteN4SubtotalAssistenteUnivercitarioInvestigadorAssistenteEspecialistadeTecnologiasdeInformaçãoeComunicaçãoTécnicoSuperiordeTecnologiasdeInformaçãoeComunicaçãoN1TécnicoProfissionaldeTecnologiasdeInformaçãoeComunicaçãoSubtotalEspecialistadeSaúdeTécnicoSuperiordeSaúdeN1TécnicodeSaúdeAssistenteTécnicodeSaúdeSubtotalEspecilistaEmExtensãoAgráriaN1TécnicoSuperiordeExtensãoAgráriaN1TécnicoProfissionaldeExtensãoAgráriaTécnicodeMecanicaSubtotalInspecçãoSuperiorInspecçãoTécnicoSubtotalAuditorSubtotalTotal
Texto do artigo · p. 3 Total
Texto do artigo · p. 3 17210317110
Texto do artigo · p. 3 4810553111101751045
Texto do artigo · p. 3 96458466
Texto do artigo · p. 3 PSDPEDPJEDDPCTDPGCASDPDTA
Texto do artigo · p. 3 nicas
Texto do artigo · p. 3 -15----15 -4816-55 -1----1 -3----3 -2614--31 -1----1 -5-5--10 ------- -99215-116 ---1--1 ---1--1 ---2-2
Texto do artigo · p. 3 24211225
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Texto do artigo · p. 3 0-----10
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Texto do artigo · p. 3 -------
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Texto do artigo · p. 4 Total CarreiradeRegimeEspecialDiferenciada 1 3 4 1 - - 1 - 5 2 7 - 1 4 10 - 32 46 17 17 75 CarreirasEspecíficas 3 7 10 26 22 3 51 4 4 1 9 8 6 5 UnidadesOrgânicas DPDTA - - - - - - - - - - - - - - - - 2 2 1 1 3 - - - 4 4 2 10 - - - - - - - DPGCAS - - - - - - - - - - - - - 4 4 1 1 5 - - - - - - - - - - - - - - DPCT - - - - - - - - - - - - - - - - 5 5 1 1 6 - - - - - - - - - - - 8 6 5 DPJED - - - - - - - - - - - - - - 1 - - 1 2 2 3 - - - - - - - - - - - - - - DPE - - - - - - - - - - - - - - - - 6 6 2 2 8 - - - - - - - - - - - - - - DPS 1 3 4 1 - 1 1 - 5 2 7 - - - 5 - 4 9 1 1 22 - - - - - - - - - - - - - - DPIC - - - - - - - - - - - - - - - - 2 2 2 2 4 - - - - - - - 4 4 1 9 - - - DPTC - - - - - - - - - - - - - - - - 1 1 1 1 2 - - - - - - - - - - - - - - DPOP - - - - - - - - - - - - - - - - 2 2 1 1 3 - - - - - - - - - - - - - - DPAP - - - - - - - - - - - - 1 4 3 - 1 9 - - 9 3 7 10 22 18 1 41 - - - - - - - DPPF - - - - - - - - - - - - - - - - 1 1 1 1 2 - - - - - - - - - GGP - - - - - - - - - - - - - - - - 4 4 4 4 8 - - - - - - - - - FunçõeseCarreiras MédicodeSaúdePública MedicoHospitalar Subtotal MedicinaDentáriaGeral MedicinaDentáriaGeralde1.ª MedicinaDentáriaGeralde2.ª Subtotal MédicodeClínicaGeral MédicodeClínicaGeralde1.ª MédicodeClínicaGeralde2.ª Subtotal InspecçãoAdministrativa InspectorSuperiorAdministrativoA InspectorSuperiorAdministrativoB InspectorSuperiorAdministrativoC InspectorSuperiorAdministrativoD InspectorSuperiorAdministrativoE Subtotal InspectorTécnicoAdministrativoE Subtotal Total TécnicoSuperiordePescasdeN1 TécnicoProfissionaldePescas Subtotal TécnicoSuperiordeAgro-PecuáriaN1 TécnicoProsissionaldeAgro-Pecuária AssistenteTécnicodeAgro-Pecuária Subtotal TécnicoSuperiordeIndústriaeComércioN1 TécnicoProfissionaldeIndústriaeComércio AssistenteTécnicodeIndústriaeComércio Subtotal TécnicoSuperiordeCulturaN1 TécnicoProfissionaldeCultura AuxiliarTécnicodeCultura
TotalCarreiradeRegimeEspecialDiferenciada1341--1-527-1410-3246171775CarreirasEspecíficas371026223514419865
UnidadesOrgânicasDPDTA----------------22113---44210-------
DPGCAS-------------44115--------------
DPCT----------------55116-----------865
DPJED--------------1--1223--------------
DPE----------------66228--------------
DPS1341-11-527---5-491122--------------
DPIC----------------22224-------4419---
DPTC----------------11112--------------
DPOP----------------22113--------------
DPAP------------143-19--937102218141-------
DPPF----------------11112---------
GGP----------------44448---------
FunçõeseCarreirasMédicodeSaúdePúblicaMedicoHospitalarSubtotalMedicinaDentáriaGeralMedicinaDentáriaGeralde1.ªMedicinaDentáriaGeralde2.ªSubtotalMédicodeClínicaGeralMédicodeClínicaGeralde1.ªMédicodeClínicaGeralde2.ªSubtotalInspecçãoAdministrativaInspectorSuperiorAdministrativoAInspectorSuperiorAdministrativoBInspectorSuperiorAdministrativoCInspectorSuperiorAdministrativoDInspectorSuperiorAdministrativoESubtotalInspectorTécnicoAdministrativoESubtotalTotalTécnicoSuperiordePescasdeN1TécnicoProfissionaldePescasSubtotalTécnicoSuperiordeAgro-PecuáriaN1TécnicoProsissionaldeAgro-PecuáriaAssistenteTécnicodeAgro-PecuáriaSubtotalTécnicoSuperiordeIndústriaeComércioN1TécnicoProfissionaldeIndústriaeComércioAssistenteTécnicodeIndústriaeComércioSubtotalTécnicoSuperiordeCulturaN1TécnicoProfissionaldeCulturaAuxiliarTécnicodeCultura
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Texto do artigo · p. 4 DPEDPJEDDPCTDPGCASDPDTA
Texto do artigo · p. 4 s
Texto do artigo · p. 5 Total 5 24 6 2 8 8 3 2 13 10 11 2 1 24 2 1 3 4 2 2 5 5 18 8 4 12 5 11 11 3 9 1 40 212 1.699 UnidadesOrgânicas DPDTA - - - - - 8 3 2 13 - - - - - - - - - - - - - - - - 23 106 DPGCAS - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 5 11 11 3 9 1 40 40 147 DPCT 5 19 - - - - - - - - - - - - - - - - - - 5 5 10 - - - - - - - - - 29 174 DPJED - - - - - - - - - - - - - - - - - 4 2 2 - - 8 - - - - - - - - - 8 74 DPE - - 2 2 4 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 4 222 DPS - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 241 DPIC - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 9 86 DPTC - - - - - - - - - - - - - - 2 1 3 - - - - - - - - - - - - - - 3 79 DPOP - - - - - - - - - 10 11 2 1 24 - - - - - - - - - - - - - - - - - 24 105 DPAP - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 51 161 DPPF - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 4 - 4 - - - - - - 4 73 GGP - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 139 FunçõeseCarreiras AssistenteTécnicodeCultura Subtotal TécnicoSuperiordeEducaçãoFísicaeDesportosN1 TécnicoProfissionaldeEducaçãoFísicaeDesportos Subtotal TécnicoSuperiordeAmbienteN1 TécnicoProfissionalPlanifidorFísicoeAmbiente AssistenteTécnicoPlanificadorFísico Subtotal TécnicoSuperiordeObrasPúlicasN1 TécnicoProfissionaldeObrasPúblicas AssistenteTécnicodeObrasPúblicas AuxiliarTécnicodeObrasPúblicas Subtotal TécnicoSuperiordeTransportes,ComunicaçõeseMeteorologia TécnicoProfissionaldeTransportes,ComunicaçõeseMeteorologia Subtotal TécnicoSuperiordeAdministraçãodeTrabalhoN1 TécnicoProfissionaldeAdministraçãodeTrabalho AssistenteTécnicodeAdministraçãodeTrabalho TécnicoSuperiordeTurismoN1 TécnicoProfissionaldeTurismo Subtotal TécnicoSuperiordeOrçamentoeContabilidadePúblicaN1 TécnicodeOrçamentoeContabilidadePública Subtotal TécnicoSuperiordaAcçãoSocialN1 TécnicoSuperiordeEducaçãodeInfânciaN1 TécnicoProfissionaldeAcçãoSocial AgentedeAcçãoSocial AgentedeEducaçãodeInfância AuxiliarTécnicodeAcçãoSocial Total TotalGeral
Total52462883213101121242134225518841251111391402121.699
UnidadesOrgânicasDPDTA-----83213----------------23106
DPGCAS-------------------------511113914040147
DPCT519------------------5510---------29174
DPJED-----------------422--8---------874
DPE--224--------------------------4222
DPS---------------------------------241
DPIC-------------------------------986
DPTC--------------213--------------379
DPOP---------10112124-----------------24105
DPAP-------------------------------51161
DPPF----------------------4-4------473
GGP-------------------------------139
FunçõeseCarreirasAssistenteTécnicodeCulturaSubtotalTécnicoSuperiordeEducaçãoFísicaeDesportosN1TécnicoProfissionaldeEducaçãoFísicaeDesportosSubtotalTécnicoSuperiordeAmbienteN1TécnicoProfissionalPlanifidorFísicoeAmbienteAssistenteTécnicoPlanificadorFísicoSubtotalTécnicoSuperiordeObrasPúlicasN1TécnicoProfissionaldeObrasPúblicasAssistenteTécnicodeObrasPúblicasAuxiliarTécnicodeObrasPúblicasSubtotalTécnicoSuperiordeTransportes,ComunicaçõeseMeteorologiaTécnicoProfissionaldeTransportes,ComunicaçõeseMeteorologiaSubtotalTécnicoSuperiordeAdministraçãodeTrabalhoN1TécnicoProfissionaldeAdministraçãodeTrabalhoAssistenteTécnicodeAdministraçãodeTrabalhoTécnicoSuperiordeTurismoN1TécnicoProfissionaldeTurismoSubtotalTécnicoSuperiordeOrçamentoeContabilidadePúblicaN1TécnicodeOrçamentoeContabilidadePúblicaSubtotalTécnicoSuperiordaAcçãoSocialN1TécnicoSuperiordeEducaçãodeInfânciaN1TécnicoProfissionaldeAcçãoSocialAgentedeAcçãoSocialAgentedeEducaçãodeInfânciaAuxiliarTécnicodeAcçãoSocialTotalTotalGeral
Texto do artigo · p. 5 Total
Texto do artigo · p. 5 ---5--5
Texto do artigo · p. 5 ---19--24
Texto do artigo · p. 5 DPSDPEDPJEDDPCTDPGCASDPDTA
Texto do artigo · p. 5 rgânicas
Texto do artigo · p. 5 -48294023212
Texto do artigo · p. 5 241222741741471061.699
Texto do artigo · p. 5 -2----6 -2----2 -4----8 -----88 -----33 -----22 -----1313 ------10 ------11 ------2 ------1 ------24 ------2 ------1 ------3 --4---4 --2---2 -2-2 ---5--5 ---5--5 --810--18 ------8 ------4 ------12 ----55 ----1111 ----1111 ----33 ----99 ----11
Texto do artigo · p. 5 4040
Parágrafo · p. 6 Preço — 30,00 MT
Parágrafo · p. 6 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível e tabelas
  1. Título de secção, página 1: Sexta-feira, 4 de Fevereiro de 2022 I SÉRIE — Número 24
  2. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  3. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM
  4. Texto lido por imagem, página 1: DA REPÚBLICA
  5. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  6. Título de secção, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E. P.
  7. Título de secção, página 1: A V I S O
  8. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  9. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  10. Parágrafo, página 1: Ministérios da Administração Estatal e Função Pública e da Economia e Finanças:
  11. Parágrafo, página 1: Despacho:
  12. Parágrafo, página 1: Ratifica o quadro de pessoal do Conselho Executivo Provincial de Sofala.
  13. Título de secção, página 1: MINISTÉRIOS DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA E DA ECONOMIA E FINANÇAS
  14. Texto do artigo, página 1: Despacho
  15. Texto do artigo, página 1: Havendo necessidade de ratificar o quadro de pessoal do Conselho Executivo Provincial de Sofala, aprovado pela Assembleia Provincial, através da Resolução n.º 13/2020, de 7 de Agosto, ao abrigo do disposto na alínea c) do n.º 1 do artigo 16 do Decreto n.º 96/2019, de 31 de Dezembro, que estabelece o quadro legal de tutela do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 22 do Decreto n.º 64/2020, de 7 de Agosto, que estabelece o quadro legal da Organização e do Funcionamento dos Órgãos Executivos Provinciais, o Ministro da Administração Estatal e Função Pública e o Ministro da Economia e Finanças, determinam:
  16. Número ou marcador, página 1: Artigo 1. É ratificado o quadro de pessoal do Conselho Executivo Provincial de Sofala, que faz parte integrante do presente Despacho.
  17. Número ou marcador, página 1: Art. 2. O preenchimento do quadro de pessoal fica condicionado a existência de disponibilidade orçamental.
  18. Número ou marcador, página 1: Art. 3. O presente Despacho entra em vigor na data da sua
  19. Texto do artigo, página 1: publicação.
  20. Texto do artigo, página 1: Ministra da Administração Estatal e Função Pública e o Ministro da Economia e Finanças, aos 29 de Outubro de 2020. — A Ministra da Administração Estatal e Função Publica, Ana Comoane. — O Ministro da Economia e Finanças, Adriano Afonso Maleiane.
  21. Texto do artigo, página 2: Total FunçoesdeDireçãoeChefia 1 1 11 3 4 1 1 1 1 2 3 1 2 1 78 148 1 15 13 259 CarreirasdeRegimeGeral 50 78 233 6 19 105 19 56 106 53 43 77 24 UnidadesOrgânicas DPDTA - - 1 - - - - - - - - - - - 10 15 1 1 28 3 8 15 1 2 7 2 7 5 5 3 4 2 DPGCAS 1 1 1 1 2 6 15 1 1 1 30 6 4 24 - - 13 - - 7 1 5 2 - DPCT - - 1 - - 1 1 - - - - - - - 7 15 - 1 3 29 5 8 25 1 2 15 2 5 16 7 3 5 2 DPJED - - 1 - - - - - - - - - - 10 15 1 1 28 2 2 14 - - 8 2 3 4 4 - 6 2 DPE - - 1 - - - - - - - - - - - 5 13 1 1 21 5 8 18 - 2 7 2 6 18 11 3 10 2 DPS - - 1 - - - - - - - - - - - 10 15 1 1 28 4 12 30 1 2 11 - 10 18 6 11 9 4 DPIC - - 1 1 - - - - - - - - - - 3 6 1 1 13 4 8 11 - 2 11 2 5 8 2 2 2 2 DPTC - - 1 - - - - - - - - - - - 3 8 1 1 14 6 6 21 2 2 5 2 5 5 2 - 3 - DPOP - - 1 - - - - - - - - - - - 10 15 1 1 28 2 6 10 1 2 7 2 5 8 4 5 5 2 DPAP - - 1 - - - - - - - - - - - 7 15 1 1 25 3 3 30 - 2 7 2 2 4 2 2 5 2 DPPF - - 1 1 - - - - - - - - - - 4 10 2 18 6 3 25 - 1 4 1 3 3 2 2 4 GGP 1 1 - - 4 - - - - - 3 1 2 1 3 6 - 1 1 24 4 10 10 - 2 10 2 5 10 9 7 24 2 FunçõeseCarreiras GovernadorProvincial DirectordoGabinetedoGovernadorProvincial DirectorProvincial DirectorAdjuntoProvincial AssessordoGovernadorProvincial DirectordaCasaProvincialdaCultura DirectordaBibliotecaPública DirectordoCentroInfantil1deMaio DirectordoInstitutodosDificientesVisuais DirectorAdjuntodasUnidadesSociais SecretariadodoConselhoExecutivo Assistente SecretárioParticular AdministradordeResidênciaOficial ChefedeDepartamentoProvincial ChefedeRepartiçãoProvincial SecretárioExecutivoparaAvançodaMulher SecretárioExecutivo ChefedaSecretariaProvincial Total Especialista TécnicoSuperiordeAdministraçãoPúblicaN1 TécnicoSuperiorN1 TécnicoSuperiorN2 TecnicoSuperiordeInformaçãoeDocumentaçãoN1 TécnicoProfissionalemAdministraçãoPública TecnicoProfissionaldeInformaçãoeDocumentação TécnicoProfissional Técnico AssistenteTécnico Operário AuxiliarAdminstrativo AgenteTécnico
    TotalFunçoesdeDireçãoeChefia1111341111231217814811513259CarreirasdeRegimeGeral5078233619105195610653437724
    UnidadesOrgânicasDPDTA--1-----------1015112838151272755342
    DPGCAS11112615111306424--13--7152-
    DPCT--1--11-------715-13295825121525167352
    DPJED--1----------101511282214--82344-62
    DPE--1-----------51311215818-272618113102
    DPS--1-----------10151128412301211-101861194
    DPIC--11----------3611134811-2112582222
    DPTC--1-----------38111466212252552-3-
    DPOP--1-----------1015112826101272584552
    DPAP--1-----------71511253330-272242252
    DPPF--11----------4102186325-14133224
    GGP11--4-----312136-112441010-210251097242
    FunçõeseCarreirasGovernadorProvincialDirectordoGabinetedoGovernadorProvincialDirectorProvincialDirectorAdjuntoProvincialAssessordoGovernadorProvincialDirectordaCasaProvincialdaCulturaDirectordaBibliotecaPúblicaDirectordoCentroInfantil1deMaioDirectordoInstitutodosDificientesVisuaisDirectorAdjuntodasUnidadesSociaisSecretariadodoConselhoExecutivoAssistenteSecretárioParticularAdministradordeResidênciaOficialChefedeDepartamentoProvincialChefedeRepartiçãoProvincialSecretárioExecutivoparaAvançodaMulherSecretárioExecutivoChefedaSecretariaProvincialTotalEspecialistaTécnicoSuperiordeAdministraçãoPúblicaN1TécnicoSuperiorN1TécnicoSuperiorN2TecnicoSuperiordeInformaçãoeDocumentaçãoN1TécnicoProfissionalemAdministraçãoPúblicaTecnicoProfissionaldeInformaçãoeDocumentaçãoTécnicoProfissionalTécnicoAssistenteTécnicoOperárioAuxiliarAdminstrativoAgenteTécnico
  22. Texto do artigo, página 2: QuadrodePessoaldoConselhoExecutivoProvincialdeSofala
  23. Texto do artigo, página 2: Total
  24. Texto do artigo, página 2: Gove----1
  25. Texto do artigo, página 2: Direc----1
  26. Texto do artigo, página 2: Direc1111111
  27. Texto do artigo, página 2: Direc--1-3
  28. Texto do artigo, página 2: DPEDPJEDDPCTDPGCASDPDTA
  29. Texto do artigo, página 2: icas
  30. Texto do artigo, página 2: Funç
  31. Texto do artigo, página 2: Chef510761078
  32. Texto do artigo, página 2: Chef1315151515148
  33. Texto do artigo, página 2: Secre1111115
  34. Texto do artigo, página 2: Chef1131113
  35. Texto do artigo, página 2: 2128293028259
  36. Texto do artigo, página 2: Espe5256350
  37. Texto do artigo, página 2: Técn8284878
  38. Texto do artigo, página 2: Técn1814252415233
  39. Texto do artigo, página 2: Tecn2-2-219
  40. Texto do artigo, página 2: Técn7815137105
  41. Texto do artigo, página 2: Tecn222-219
  42. Texto do artigo, página 2: Técn635-756
  43. Texto do artigo, página 2: Técn1841675106
  44. Texto do artigo, página 2: Assis11471553
  45. Texto do artigo, página 2: Oper3-35343
  46. Texto do artigo, página 2: Auxi10652477
  47. Texto do artigo, página 2: Agen222-224
  48. Texto do artigo, página 2: Asse----4
  49. Texto do artigo, página 2: Direc--1-1
  50. Texto do artigo, página 2: Direc--1-1
  51. Texto do artigo, página 2: Direc---1-1
  52. Texto do artigo, página 2: Direc---1-1 Direc---2-2
  53. Texto do artigo, página 2: Secre----3
  54. Texto do artigo, página 2: Assis----1
  55. Texto do artigo, página 2: Secre----2
  56. Texto do artigo, página 2: Adm----1
  57. Texto do artigo, página 2: Secre-11
  58. Texto do artigo, página 2: Técn--1-16
  59. Texto do artigo, página 2: Carr
  60. Texto do artigo, página 3: Total 110 66 1045 CarreiasdeRegimeEspecialnãoDiferenciadas 15 55 1 3 31 1 10 - 116 CarreiradeInvestigaçãoCientífica 1 1 2 25 22 50 10 29 27 - 66 6 13 6 1 26 18 10 27 5 5 392 UnidadesOrgânicas DPDTA 7 4 75 - - - - - - - - - - - 2 2 4 - - - - - - - - - - 1 - 1 - - 5 DPGCAS 31 8 101 - - - - - - - - - - 1 - - - - - - - - - - - - 1 DPCT 10 5 111 - 6 - - 4 - 5 - 15 1 1 2 1 2 7 - - - - - - - - - - 2 4 6 - - 28 DPJED 2 4 53 - 1 - - 1 - - - 2 - - - 2 2 4 - - - - - - - - - - 2 2 4 - - 10 DPE 7 6 105 15 48 1 3 26 1 5 - 99 - - - 4 2 6 - - - - - - - - - - - - - - - 105 DPS 21 9 148 - - - - - - - - - - - - 2 2 4 10 29 27 - 66 - - - - - - - - 1 1 71 DPIC 4 2 65 - - - - - - - - - - - - 2 2 4 - - - - - - - - - - 2 2 4 - - 8 DPTC 3 4 66 - - - - - - - - - - - - 3 2 5 - - - - - - - - 1 1 1 1 2 - - 8 DPOP 6 7 72 - - - - - - - - - - - - 2 2 4 - - - - - - - - - - 1 1 2 - - 6 DPAP 8 - 72 - - - - - - - - - - - 2 2 4 - - - - - 6 13 6 - 25 - - - - - 29 DPPF 3 2 59 - - - - - - - - - - - - 1 2 3 - - - - - - - 3 - 3 2 2 8 GGP 8 15 118 - - - - - - - - - - - - 3 2 5 - - - - - - - 6 - 6 2 2 13 FunçõeseCarreiras AgentedeServiço Auxiliar Total EspecialistadeEducação InstrutoreTécnicoPedagógicoN1 InstrutoreTécnicoPedagógicoN2 InstrutoreTécnicoPedagógicoN3 DocenteN1 DocenteN2 DocenteN3 DocenteN4 Subtotal AssistenteUnivercitario InvestigadorAssistente EspecialistadeTecnologiasdeInformaçãoeComunicação TécnicoSuperiordeTecnologiasdeInformaçãoeComunicaçãoN1 TécnicoProfissionaldeTecnologiasdeInformaçãoeComunicação Subtotal EspecialistadeSaúde TécnicoSuperiordeSaúdeN1 TécnicodeSaúde AssistenteTécnicodeSaúde Subtotal EspecilistaEmExtensãoAgráriaN1 TécnicoSuperiordeExtensãoAgráriaN1 TécnicoProfissionaldeExtensãoAgrária TécnicodeMecanica Subtotal InspecçãoSuperior InspecçãoTécnico Subtotal Auditor Subtotal Total
    Total110661045CarreiasdeRegimeEspecialnãoDiferenciadas15551331110-116CarreiradeInvestigaçãoCientífica112252250102927-66613612618102755392
    UnidadesOrgânicasDPDTA7475-----------224----------1-1--5
    DPGCAS318101----------1------------1
    DPCT105111-6--4-5-15112127----------246--28
    DPJED2453-1--1---2---224----------224--10
    DPE761051548132615-99---426---------------105
    DPS219148------------224102927-66--------1171
    DPIC4265------------224----------224--8
    DPTC3466------------325--------11112--8
    DPOP6772------------224----------112--6
    DPAP8-72-----------224-----6136-25-----29
    DPPF3259------------123-------3-3228
    GGP815118------------325-------6-62213
    FunçõeseCarreirasAgentedeServiçoAuxiliarTotalEspecialistadeEducaçãoInstrutoreTécnicoPedagógicoN1InstrutoreTécnicoPedagógicoN2InstrutoreTécnicoPedagógicoN3DocenteN1DocenteN2DocenteN3DocenteN4SubtotalAssistenteUnivercitarioInvestigadorAssistenteEspecialistadeTecnologiasdeInformaçãoeComunicaçãoTécnicoSuperiordeTecnologiasdeInformaçãoeComunicaçãoN1TécnicoProfissionaldeTecnologiasdeInformaçãoeComunicaçãoSubtotalEspecialistadeSaúdeTécnicoSuperiordeSaúdeN1TécnicodeSaúdeAssistenteTécnicodeSaúdeSubtotalEspecilistaEmExtensãoAgráriaN1TécnicoSuperiordeExtensãoAgráriaN1TécnicoProfissionaldeExtensãoAgráriaTécnicodeMecanicaSubtotalInspecçãoSuperiorInspecçãoTécnicoSubtotalAuditorSubtotalTotal
  61. Texto do artigo, página 3: Total
  62. Texto do artigo, página 3: 17210317110
  63. Texto do artigo, página 3: 4810553111101751045
  64. Texto do artigo, página 3: 96458466
  65. Texto do artigo, página 3: PSDPEDPJEDDPCTDPGCASDPDTA
  66. Texto do artigo, página 3: nicas
  67. Texto do artigo, página 3: -15----15 -4816-55 -1----1 -3----3 -2614--31 -1----1 -5-5--10 ------- -99215-116 ---1--1 ---1--1 ---2-2
  68. Texto do artigo, página 3: 24211225
  69. Texto do artigo, página 3: 2222-222
  70. Texto do artigo, página 3: 4647450
  71. Texto do artigo, página 3: 0-----10
  72. Texto do artigo, página 3: 9-----29
  73. Texto do artigo, página 3: 7-----27
  74. Texto do artigo, página 3: 6----66
  75. Texto do artigo, página 3: ------6
  76. Texto do artigo, página 3: ------13
  77. Texto do artigo, página 3: ------6
  78. Texto do artigo, página 3: ------1
  79. Texto do artigo, página 3: -----26
  80. Texto do artigo, página 3: --22-118
  81. Texto do artigo, página 3: --24--10
  82. Texto do artigo, página 3: --46127
  83. Texto do artigo, página 3: 1105102815392
  84. Texto do artigo, página 3: -------
  85. Texto do artigo, página 3: 1-----5
  86. Texto do artigo, página 3: 1----5
  87. Texto do artigo, página 4: Total CarreiradeRegimeEspecialDiferenciada 1 3 4 1 - - 1 - 5 2 7 - 1 4 10 - 32 46 17 17 75 CarreirasEspecíficas 3 7 10 26 22 3 51 4 4 1 9 8 6 5 UnidadesOrgânicas DPDTA - - - - - - - - - - - - - - - - 2 2 1 1 3 - - - 4 4 2 10 - - - - - - - DPGCAS - - - - - - - - - - - - - 4 4 1 1 5 - - - - - - - - - - - - - - DPCT - - - - - - - - - - - - - - - - 5 5 1 1 6 - - - - - - - - - - - 8 6 5 DPJED - - - - - - - - - - - - - - 1 - - 1 2 2 3 - - - - - - - - - - - - - - DPE - - - - - - - - - - - - - - - - 6 6 2 2 8 - - - - - - - - - - - - - - DPS 1 3 4 1 - 1 1 - 5 2 7 - - - 5 - 4 9 1 1 22 - - - - - - - - - - - - - - DPIC - - - - - - - - - - - - - - - - 2 2 2 2 4 - - - - - - - 4 4 1 9 - - - DPTC - - - - - - - - - - - - - - - - 1 1 1 1 2 - - - - - - - - - - - - - - DPOP - - - - - - - - - - - - - - - - 2 2 1 1 3 - - - - - - - - - - - - - - DPAP - - - - - - - - - - - - 1 4 3 - 1 9 - - 9 3 7 10 22 18 1 41 - - - - - - - DPPF - - - - - - - - - - - - - - - - 1 1 1 1 2 - - - - - - - - - GGP - - - - - - - - - - - - - - - - 4 4 4 4 8 - - - - - - - - - FunçõeseCarreiras MédicodeSaúdePública MedicoHospitalar Subtotal MedicinaDentáriaGeral MedicinaDentáriaGeralde1.ª MedicinaDentáriaGeralde2.ª Subtotal MédicodeClínicaGeral MédicodeClínicaGeralde1.ª MédicodeClínicaGeralde2.ª Subtotal InspecçãoAdministrativa InspectorSuperiorAdministrativoA InspectorSuperiorAdministrativoB InspectorSuperiorAdministrativoC InspectorSuperiorAdministrativoD InspectorSuperiorAdministrativoE Subtotal InspectorTécnicoAdministrativoE Subtotal Total TécnicoSuperiordePescasdeN1 TécnicoProfissionaldePescas Subtotal TécnicoSuperiordeAgro-PecuáriaN1 TécnicoProsissionaldeAgro-Pecuária AssistenteTécnicodeAgro-Pecuária Subtotal TécnicoSuperiordeIndústriaeComércioN1 TécnicoProfissionaldeIndústriaeComércio AssistenteTécnicodeIndústriaeComércio Subtotal TécnicoSuperiordeCulturaN1 TécnicoProfissionaldeCultura AuxiliarTécnicodeCultura
    TotalCarreiradeRegimeEspecialDiferenciada1341--1-527-1410-3246171775CarreirasEspecíficas371026223514419865
    UnidadesOrgânicasDPDTA----------------22113---44210-------
    DPGCAS-------------44115--------------
    DPCT----------------55116-----------865
    DPJED--------------1--1223--------------
    DPE----------------66228--------------
    DPS1341-11-527---5-491122--------------
    DPIC----------------22224-------4419---
    DPTC----------------11112--------------
    DPOP----------------22113--------------
    DPAP------------143-19--937102218141-------
    DPPF----------------11112---------
    GGP----------------44448---------
    FunçõeseCarreirasMédicodeSaúdePúblicaMedicoHospitalarSubtotalMedicinaDentáriaGeralMedicinaDentáriaGeralde1.ªMedicinaDentáriaGeralde2.ªSubtotalMédicodeClínicaGeralMédicodeClínicaGeralde1.ªMédicodeClínicaGeralde2.ªSubtotalInspecçãoAdministrativaInspectorSuperiorAdministrativoAInspectorSuperiorAdministrativoBInspectorSuperiorAdministrativoCInspectorSuperiorAdministrativoDInspectorSuperiorAdministrativoESubtotalInspectorTécnicoAdministrativoESubtotalTotalTécnicoSuperiordePescasdeN1TécnicoProfissionaldePescasSubtotalTécnicoSuperiordeAgro-PecuáriaN1TécnicoProsissionaldeAgro-PecuáriaAssistenteTécnicodeAgro-PecuáriaSubtotalTécnicoSuperiordeIndústriaeComércioN1TécnicoProfissionaldeIndústriaeComércioAssistenteTécnicodeIndústriaeComércioSubtotalTécnicoSuperiordeCulturaN1TécnicoProfissionaldeCulturaAuxiliarTécnicodeCultura
  88. Texto do artigo, página 4: Total
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  97. Texto do artigo, página 4: -----5
  98. Texto do artigo, página 4: -----2
  99. Texto do artigo, página 4: ----7
  100. Texto do artigo, página 4: ------
  101. Texto do artigo, página 4: -----1
  102. Texto do artigo, página 4: -----4
  103. Texto do artigo, página 4: -1---10 ------
  104. Texto do artigo, página 4: 6-54232
  105. Texto do artigo, página 4: 6154246
  106. Texto do artigo, página 4: 2211117
  107. Texto do artigo, página 4: 2211117
  108. Texto do artigo, página 4: 8365375
  109. Texto do artigo, página 4: -----3
  110. Texto do artigo, página 4: -----7
  111. Texto do artigo, página 4: -----10
  112. Texto do artigo, página 4: ----426
  113. Texto do artigo, página 4: ----422
  114. Texto do artigo, página 4: ----23
  115. Texto do artigo, página 4: ----1051
  116. Texto do artigo, página 4: -----4
  117. Texto do artigo, página 4: -----4
  118. Texto do artigo, página 4: -----1
  119. Texto do artigo, página 4: -----9
  120. Texto do artigo, página 4: --8--8
  121. Texto do artigo, página 4: --6--6
  122. Texto do artigo, página 4: --5--5
  123. Texto do artigo, página 4: DPEDPJEDDPCTDPGCASDPDTA
  124. Texto do artigo, página 4: s
  125. Texto do artigo, página 5: Total 5 24 6 2 8 8 3 2 13 10 11 2 1 24 2 1 3 4 2 2 5 5 18 8 4 12 5 11 11 3 9 1 40 212 1.699 UnidadesOrgânicas DPDTA - - - - - 8 3 2 13 - - - - - - - - - - - - - - - - 23 106 DPGCAS - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 5 11 11 3 9 1 40 40 147 DPCT 5 19 - - - - - - - - - - - - - - - - - - 5 5 10 - - - - - - - - - 29 174 DPJED - - - - - - - - - - - - - - - - - 4 2 2 - - 8 - - - - - - - - - 8 74 DPE - - 2 2 4 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 4 222 DPS - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 241 DPIC - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 9 86 DPTC - - - - - - - - - - - - - - 2 1 3 - - - - - - - - - - - - - - 3 79 DPOP - - - - - - - - - 10 11 2 1 24 - - - - - - - - - - - - - - - - - 24 105 DPAP - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 51 161 DPPF - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 4 - 4 - - - - - - 4 73 GGP - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 139 FunçõeseCarreiras AssistenteTécnicodeCultura Subtotal TécnicoSuperiordeEducaçãoFísicaeDesportosN1 TécnicoProfissionaldeEducaçãoFísicaeDesportos Subtotal TécnicoSuperiordeAmbienteN1 TécnicoProfissionalPlanifidorFísicoeAmbiente AssistenteTécnicoPlanificadorFísico Subtotal TécnicoSuperiordeObrasPúlicasN1 TécnicoProfissionaldeObrasPúblicas AssistenteTécnicodeObrasPúblicas AuxiliarTécnicodeObrasPúblicas Subtotal TécnicoSuperiordeTransportes,ComunicaçõeseMeteorologia TécnicoProfissionaldeTransportes,ComunicaçõeseMeteorologia Subtotal TécnicoSuperiordeAdministraçãodeTrabalhoN1 TécnicoProfissionaldeAdministraçãodeTrabalho AssistenteTécnicodeAdministraçãodeTrabalho TécnicoSuperiordeTurismoN1 TécnicoProfissionaldeTurismo Subtotal TécnicoSuperiordeOrçamentoeContabilidadePúblicaN1 TécnicodeOrçamentoeContabilidadePública Subtotal TécnicoSuperiordaAcçãoSocialN1 TécnicoSuperiordeEducaçãodeInfânciaN1 TécnicoProfissionaldeAcçãoSocial AgentedeAcçãoSocial AgentedeEducaçãodeInfância AuxiliarTécnicodeAcçãoSocial Total TotalGeral
    Total52462883213101121242134225518841251111391402121.699
    UnidadesOrgânicasDPDTA-----83213----------------23106
    DPGCAS-------------------------511113914040147
    DPCT519------------------5510---------29174
    DPJED-----------------422--8---------874
    DPE--224--------------------------4222
    DPS---------------------------------241
    DPIC-------------------------------986
    DPTC--------------213--------------379
    DPOP---------10112124-----------------24105
    DPAP-------------------------------51161
    DPPF----------------------4-4------473
    GGP-------------------------------139
    FunçõeseCarreirasAssistenteTécnicodeCulturaSubtotalTécnicoSuperiordeEducaçãoFísicaeDesportosN1TécnicoProfissionaldeEducaçãoFísicaeDesportosSubtotalTécnicoSuperiordeAmbienteN1TécnicoProfissionalPlanifidorFísicoeAmbienteAssistenteTécnicoPlanificadorFísicoSubtotalTécnicoSuperiordeObrasPúlicasN1TécnicoProfissionaldeObrasPúblicasAssistenteTécnicodeObrasPúblicasAuxiliarTécnicodeObrasPúblicasSubtotalTécnicoSuperiordeTransportes,ComunicaçõeseMeteorologiaTécnicoProfissionaldeTransportes,ComunicaçõeseMeteorologiaSubtotalTécnicoSuperiordeAdministraçãodeTrabalhoN1TécnicoProfissionaldeAdministraçãodeTrabalhoAssistenteTécnicodeAdministraçãodeTrabalhoTécnicoSuperiordeTurismoN1TécnicoProfissionaldeTurismoSubtotalTécnicoSuperiordeOrçamentoeContabilidadePúblicaN1TécnicodeOrçamentoeContabilidadePúblicaSubtotalTécnicoSuperiordaAcçãoSocialN1TécnicoSuperiordeEducaçãodeInfânciaN1TécnicoProfissionaldeAcçãoSocialAgentedeAcçãoSocialAgentedeEducaçãodeInfânciaAuxiliarTécnicodeAcçãoSocialTotalTotalGeral
  126. Texto do artigo, página 5: Total
  127. Texto do artigo, página 5: ---5--5
  128. Texto do artigo, página 5: ---19--24
  129. Texto do artigo, página 5: DPSDPEDPJEDDPCTDPGCASDPDTA
  130. Texto do artigo, página 5: rgânicas
  131. Texto do artigo, página 5: -48294023212
  132. Texto do artigo, página 5: 241222741741471061.699
  133. Texto do artigo, página 5: -2----6 -2----2 -4----8 -----88 -----33 -----22 -----1313 ------10 ------11 ------2 ------1 ------24 ------2 ------1 ------3 --4---4 --2---2 -2-2 ---5--5 ---5--5 --810--18 ------8 ------4 ------12 ----55 ----1111 ----1111 ----33 ----99 ----11
  134. Texto do artigo, página 5: 4040
  135. Parágrafo, página 6: Preço — 30,00 MT
  136. Parágrafo, página 6: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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