LexIndicia Direito público de Moçambique
I SÉRIE — n.º 240

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição I Série n.º 240/2023

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Título de secção · p. 1 Quinta-feira, 14 de Dezembro de 2023 I SÉRIE — Número 240
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
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Título de secção · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E. P.
Título de secção · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Conselho de Ministros:
Parágrafo · p. 1 Resolução n.º 52/2023:
Parágrafo · p. 1 Aprova o Plano de Electrificação das Zonas Fora da Rede.
Texto do artigo · p. 1 CONSELHO DE MINISTROS
Texto do artigo · p. 1 Resolução n.º 52/2023
Texto do artigo · p. 1 de 14 de Dezembro
Texto do artigo · p. 1 Havendo necessidade de se aprovar o Plano de Electrificação das Zonas Fora da Rede e definir as áreas objecto de concessão para mini-redes, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 3 do Decreto n.º 93/2021, de 10 de Dezembro, o Conselho de Ministros determina:
Número ou marcador · p. 1 Artigo 1. É aprovado o Plano de Electrificação das Zonas Fora da Rede, em anexo, que é parte integrante da presente Resolução.
Número ou marcador · p. 1 Artigo 2. 1. Compete ao Ministro que superintende a área
Texto do artigo · p. 1 de Energia coordenar a implementação e monitoria do Plano de Electrificação das Zonas Fora da Rede, aprovar o Cronograma de Acção de Implementaçāo do Plano de Electrificaçāo das Zonas Fora da Rede e demais instrumentos adequados, criar mecanismos institucionais necessários para o efeito, bem como assegurar a articulação com instituições públicas e privadas.
Número ou marcador · p. 1 2. A implementação do Plano de Electrificaçāo das Zonas Fora da Rede deve considerar outros planos e programas do Governo e de outras instituições públicas ou privadas que estejam em curso.
Número ou marcador · p. 1 Art. 3. A presente Resolução entra em vigor na data da sua publicação.
Texto do artigo · p. 1 Aprovada pelo Conselho de Ministros, aos 24 de Outubro
Texto do artigo · p. 1 de 2023. Publique-se. O primeiro-Ministro, Adriano Afonso Maleiane.
Texto do artigo · p. 1 Plano de Electrificação das Zonas Fora da Rede
Texto do artigo · p. 1 I. Introdução 1.1. Notas Introdutórias
Número ou marcador · p. 1 1. Moçambique apresenta um desafio de electrificação rural considerável, dado que quase dois terços dos habitantes do país vivem em comunidades dispersas fora da rede. Embora as taxas de electrificação tenham vindo a melhorar, a taxa de acesso actual é de 49,3%, com uma diferença considerável entre as taxas de acesso em zonas urbanas (73%) e rurais (5%). O Governo de Moçambique, comprometeu-se a alcançar o acesso universal à electricidade até 2030, através de uma combinação da expansão e densificação da Rede Eléctrica Nacional (REN) e soluções fora da rede.
Número ou marcador · p. 1 2. Para alcançar este objectivo, o Governo adoptou a Estratégia Nacional de Electrificação (ENE), aprovada em 2018, que promove reformas institucionais, técnicas, financeiras e regulatórias do mercado de electricidade e fornece um quadro de participação activa do sector privado.
Número ou marcador · p. 1 3. Ainda no mesmo ano, o Governo lançou o "Programa Nacional de Energia para Todos" como um plano nacional coordenado para fornecer energia eléctrica à todos os Moçambicanos até 2030. O programa defende uma abordagem complementar à electrificação, incluindo a expansão e densificação da rede em áreas onde tal seja economicamente viável, bem como a prestação de serviços de electricidade fora da rede para zonas mais remotas.
Número ou marcador · p. 1 4. Desde o seu lançamento, na primeira fase do Programa (2020-2022) foram mobilizados cerca de MUSD 288 (Duzentos e oitenta e oito Milhões de Dólares Americanos) e para a segunda fase (2023-2024) foram mobilizados MUSD 377 (Trezentos e setenta e sete Milhões de Dólares Americanos) para programa dentro e fora da rede.
Número ou marcador · p. 1 5. O presente plano foi desenvolvido sob a iniciativa e liderança do Governo, para ser uma ferramenta prática e accionável, que fornece um quadro para o país escalar rapidamente a electrificação nas zonas fora da rede, em suporte da consecução do acesso universal à electricidade até 2030. 1.2. Objectivos do Plano 1.2.1. Objectivo Geral
Número ou marcador · p. 1 6. Conceber um plano de Electrificação para as Zonas Fora
Texto do artigo · p. 1 da Rede, o qual estabelece que a electrificação nestes locais será feita com recurso a mini-redes e serviços energéticos, identificando os locais disponíveis para o efeito, com vista ao acesso universal à electricidade em Moçambique, rumo ao cumprimento dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável
Texto do artigo · p. 2 7 (ODS 7) em 2030.
Texto do artigo · p. 2 1.2.2. Objectivos Específicos
Número ou marcador · p. 2 7. O presente plano tem como objectivos específicos, os seguintes: • Definir as áreas objecto de concessão de mini-redes; • Estabelecer as metas de implementação do presente plano; • Estabelecer os indicadores-chave de desempenho para monitorização e avaliação do presente plano; • Contribuir para o aumento da participação do sector privado através de soluções de baixo custo de acesso à electricidade fora da Rede Eléctrica Nacional, para toda população de Moçambique; • Contribuir para o aumento da disponibilidade de electricidade sustentável e acessível ao consumidor nas zonas rurais; • Contribuir para o desenvolvimento sócio-económico destes locais. 1.2.3. Revisão do Plano de Electrificação das Zonas Fora da Rede
Número ou marcador · p. 2 8. A revisão do Plano de Electrificação das Zonas Fora da Rede é feita com uma periodicidade de 2 (dois) anos ou, excepcionalmente, de acordo com as informações constantes do planeamento e do cadastro energético. II. Contextualização
Número ou marcador · p. 2 9. Pelas projecções demográficas do país, estima-se que haverá aproximadamente 8 (oito) milhões de agregados familiares em Moçambique até 2030, cerca de 41 (quarenta e um milhões de habitantes). Para alcançar o acesso universal proposto, estas 8 (oito) milhões de famílias terão o acesso à electricidade através da REN ou através de soluções fora da rede.
Número ou marcador · p. 2 10. Embora actualmente limitada no seu alcance geográfico,
Texto do artigo · p. 2 a REN fornece electricidade relativamente estável e a um custo acessível. De acordo com as várias análises efectuadas pelo GdM e pelos seus parceiros de desenvolvimento, a electrificação através da rede eléctrica nacional representa a opção de menor custo para a maioria da população. Este facto é impulsionado pelo custo de fornecimento de energia para a empresa Electricidade de Moçambique (EDM, E.P) ser relativamente económico, uma vez que a maior parte da energia do país é proveniente da Central Hidroeléctrica de Cahora Bassa (HCB), a um custo significativamente baixo. Contudo, a ampliação da rede eléctrica
Texto do artigo · p. 2 nacional é um processo lento e dispendioso . Além disso, não é economicamente viável alargar a rede em referência para muitas das áreas remotas do país, uma vez que os custos excederiam as receitas potencialmente geradas pela EDM na venda de electricidade à comunidades pequenas e isoladas. A ENE estima que 70% (setenta porcentos) da população estará ligada à rede eléctrica nacional até 2030, com os restantes 30% (trinta porcentos) a serem servidos por uma combinação de mini-redes e sistemas autónomos.
Número ou marcador · p. 2 11. Um desafio adicional será assegurar os recursos financeiros, dos sectores público e privado, necessários para a implementação bem-sucedida do plano. Os subsídios do sector público serão superiores a MUSD 200 (duzentos) e o capital angariado pelo sector privado será de quase mil milhões de USD. A dívida comercial para o sector de Sistemas Fora da Rede (SFR) é quase inexistente em Moçambique, levando as empresas de Sistemas Solares Residenciais (SSR) a terem que financiar a sua contribuição para a implementação bem sucedida do plano, com os seus próprios recursos e capital.
Número ou marcador · p. 2 12. Espera-se que as empresas que operam nas zonas fora de rede, num estágio inicial, se apoiem mais em subvenções e capital próprio com tolerância ao risco e que as empresas mais experientes procurem alavancar o seu financiamento em capital próprio para garantirem a obtenção de crédito, a fim de cobrir os valores a receber de terceiros e as necessidades de financiamento de inventário. III. Critérios para a Definição de Locais
Número ou marcador · p. 2 13. A definição dos locais a electrificar através de soluções fora da rede (mini-rede e SSR) resulta da conjugação de vários factores, utilizando o método de tomada de decisão multicritério (MCDM), a saber: • Distância da rede de Distribuição (REN) existente ou planeada; • Dados demográficos e demanda (população e densidade/ N.º de agregados familiares); • Demanda existente e planeada; • Infraestruturas económicas e sociais existentes; • Mini-redes existentes ou planeadas (para efeito de cluster2 no processo de concessão); • Índice de Perifericidade (apenas para SSR).
Número ou marcador · p. 2 14. A Tabela 1 mostra os critérios usados nos diferentes
Texto do artigo · p. 2 documentos orientadores, de modo a inferir a relevância dos mesmos na tomada de decisão de escolha dos locais.
Texto do artigo · p. 2 1 O Banco Mundial estima que serão necessários, anualmente, MUSD 540 para financiar as extensões de rede planeadas ao abrigo da ENE.
Texto do artigo · p. 3 Tabela 1: Comparação dos critérios utilizados em outros instrumentos de planificação
Texto do artigo · p. 3 # Critério ENE* Plano Director de Electrificação Fora Da Rede CEEL** (FUNAE-EDM) GPEA (GetFiT) Plano de Electrificação das Zonas Fora da Rede 1 Distância da rede existente ou planeada ☐ De forma implícita ☐ ☐ ☐ 2 Demanda existente e planeada ☐ De forma implícita ☐ ☐ ☐ 3 Dados demográficos da demanda ☐ De forma implícita ☐ ☐ ☐ 4 Infraestrutura económicas e sociais existentes ☐ ☐ ☐ ☐ ☐
#CritérioENE*Plano Director de Electrificação Fora Da RedeCEEL** (FUNAE-EDM)GPEA (GetFiT)Plano de Electrificação das Zonas Fora da Rede
1Distância da rede existente ou planeada☐De forma implícita☐☐☐
2Demanda existente e planeada☐De forma implícita☐☐☐
3Dados demográficos da demanda☐De forma implícita☐☐☐
4Infraestrutura económicas e sociais existentes☐☐☐☐☐
Texto do artigo · p. 3 a. Distância da Rede de Distribuição (REN)
Número ou marcador · p. 3 15. Todas as localidades/comunidades que se encontrem a uma distância até 30 km (trinta quilómetros) de uma subestação ou uma rede de distribuição em Média Tensão (MT) existente, serão potencialmente electrificadas pela REN. Para distâncias superiores a 30 km, a electrificação será feita através de sistemas fora da rede (potencialmente mini-redes e SSR).
Número ou marcador · p. 3 16. No entanto, nos casos em que exista uma dispersão superior a 350 (trezentos e cinquenta) metros entre as residências, mesmo que estas se encontrem próximas à REN ou a uma mini-rede, a electrificação será realizada através de SSR, garantindo uma abordagem mais eficiente e adequada às necessidades específicas dessas localidades.
Número ou marcador · p. 3 17. Este Plano tem como objectivo promover o acesso
Texto do artigo · p. 3 universal à electricidade, tendo em conta a distância geográfica em relação à rede de distribuição da REN, a densidade populacional
Texto do artigo · p. 3 de cada região e a sustentabilidade ambiental. Ao utilizar soluções descentralizadas, como mini-redes e SSR, é possível aproveitar os recursos energéticos disponíveis localmente, como a energia solar, reduzindo assim a dependência à fontes tradicionais e contribuindo para a mitigação das emissões de gases efeito estufa.
Número ou marcador · p. 3 18. Desta forma, as localidades e povoações mais afastadas da rede de distribuição em MT poderão beneficiar de soluções energéticas autónomas e adaptadas às suas necessidades específicas, garantindo o acesso à serviços eléctricos fiáveis e contribuindo para o desenvolvimento socioeconómico dessas regiões. Além disso, a electrificação directa pela REN nas localidades próximas à rede em Média Tensão permite optimizar os recursos e proporcionar uma maior eficiência na distribuição de energia eléctrica, assegurando o fornecimento estável e contínuo para essas comunidades.
Texto do artigo · p. 3 Tabela 2: Parâmetros em função da distância
Texto do artigo · p. 3 Classificação Distância da Rede de Distribuição (REN) Modo de Electrificação Peso I 1-30 km REN Peso II > 30 km Mini-rede ou SSR
ClassificaçãoDistância da Rede de Distribuição (REN)Modo de Electrificação
Peso I1-30 kmREN
Peso II> 30 kmMini-rede ou SSR
Texto do artigo · p. 3 b. Dados demográficos e demanda
Número ou marcador · p. 3 19. De acordo com análise através do Sistema de Informação
Texto do artigo · p. 3 Geográfica (GIS), até 2030, cerca de 6.9 milhões de famílias
Texto do artigo · p. 3 (68%) terão acesso à energia eléctrica através da REN, cerca de 1.3 milhões (13%), terão acesso à energia eléctrica através de mini-redes e os remanescentes 2 milhões de famílias (19%) terão acesso à energia eléctrica através de SSR.
Texto do artigo · p. 3 2 Áreas múltiplas – termo em inglês que significa conjunto de áreas para concessão de mini-redes múltiplas e próximas entre si.
Texto do artigo · p. 4 100% 90% 80% 70% 60% 50% 40% 30% 20% 10% 0% Nacional 1,854,007 19.1% 1,321,635 12.9% 6,965,794 68.0% Urbano 181,903 4.5% 3,893,737 95.5% Peri-urbano Rural 550,447 26.5% 1,525,870 73.5% Rural 1,738,776 46.0% 529,409 14.0% 1,506,551 39.9% Rural Remoto 217,377 68.6% 59,876 19% 39,636 12.5% Rede Mini-rede SSR
Texto do artigo · p. 4 Figura 1: Estimativa do número e quota de famílias (%) que terão acesso a electricidade, até 2030
Número ou marcador · p. 4 20. A taxa de acesso à REN diminui à medida em que o nível
Texto do artigo · p. 4 de urbanização também diminui, com 95% (noventa e cinco porcentos) de agregados familiares localizados nas zonas urbanas ligadas à rede, em comparação a apenas 13% (treze porcento) dos agregados familiares nas zonas rurais. Para estas zonas rurais, os SSR serão a principal fonte de complementaridade para o cumprimento da meta de electrificação em 2030.
Número ou marcador · p. 4 21. Na definição da dimensão e da densidade da população, são levados em consideração as formas de assentamento da população que reside na localidade ou povoado e bairros circunvizinhos que distem em torno de 2 km (dois quilómetros). Deste modo nas localidades ou povoados cuja dimensão seja de 1000 (mil) famílias ou acima, qualificam-se para ligação à REN e se for menor que 1000 (mil) famílias, será electrificado através de sistemas fora da rede.
Texto do artigo · p. 4 Tabela 3: Parâmetros em função do Tamanho da População Organização da Pop. N.º famílias Modo de Electrificação Peso I Agrupado ≥1000 Ligação à REN Peso II Agrupado ou Disperso <1000 Mini-rede e SSR Tabela 4: Capacidade instalada por categorias de clientes
Organização da Pop.N.º famíliasModo de Electrificação
Peso IAgrupado≥1000Ligação à REN
Peso IIAgrupado ou Disperso<1000Mini-rede e SSR
Texto do artigo · p. 4 Categoria de clientes Rural (KW) Peri-urbano (KW) Urbano (KW) Doméstico 0,55 1,1 4,5 Comercial 2,7 4,5 7,2 Infraestruturas públicas 2,2 3,3 3,6 Pequenas indústrias 4,25 8,5 12,75
Categoria de clientesRural (KW)Peri-urbano (KW)Urbano (KW)
Doméstico0,551,14,5
Comercial2,74,57,2
Infraestruturas públicas2,23,33,6
Pequenas indústrias4,258,512,75
Texto do artigo · p. 4 c. Demanda existente ou planeada
Número ou marcador · p. 4 22. A demanda da carga por cada localidade ou povoado será baseada nos seguintes factores: • População; • Infraestruturas existentes e planeadas.
Número ou marcador · p. 4 23. Deste modo, determinou-se que as localidades cuja demanda total esteja abaixo de 500 KW serão eletrificadas por Mini-rede
Texto do artigo · p. 4 ou SSR, e igual ou acima de 500 KW, será electrificada pela REN. De salientar que, ao abrigo do regulamento de acesso à energia nas zonas fora da rede, é permitida a construção de mini-redes com potência instalada até 10 MW (correspondendo à categoria 1).
Texto do artigo · p. 5 Tabela 5: Parâmetros em função da demanda (Correspondem às categorias 2ª e 3ª das Mini-redes)
Texto do artigo · p. 5 Demanda (KW) Modo de Electrificação Peso I ≥ 500 REN Peso II < 500 Mini-rede ou SSR
Demanda (KW)Modo de Electrificação
Peso I≥ 500REN
Peso II< 500Mini-rede ou SSR
Texto do artigo · p. 5 d. Infra-estruturas existentes
Número ou marcador · p. 5 24. Neste critério, tem-se em conta a existência de infra- estruturas sociais e económicas, tais como: • Infra-estruturas públicas; • Escolas; • Centros de saúde; • Estabelecimentos comerciais; • Unidades de produção industrial ou agrária; • Vias de acesso e comunicação.
Número ou marcador · p. 5 25. Quanto maior for a concentração das infra-estruturas acima mencionadas, maior será a demanda e consequentemente maior apetência para electrificação através de mini-redes. e. Índice de Perifericidade para SSR
Número ou marcador · p. 5 26. Foi desenvolvido um Índice de perifericidade para
Texto do artigo · p. 5 identificar e avaliar barreiras e riscos para o desenvolvimento do mercado referente aos sistemas fora da rede (SFR), a nível provincial e distrital. As Províncias foram classificadas com base
Texto do artigo · p. 5 nas barreiras de acessibilidade identificadas ao fornecimento de serviços de electricidade fora da rede. Para o efeito, foram utilizados cinco parâmetros visando determinar o índice de perifericidade em cada Província, nomeadamente:
Texto do artigo · p. 5 (i) o nível de urbanização (urbano, periurbano, rural e zonas remotas); (ii) a densidade populacional; (iii) a distância aos principais portos; (iv) a distância às estradas principais; (v) a cobertura da rede de telefonia móvel.
Número ou marcador · p. 5 27. As Províncias com maior concentração de agregados familiares que passarão a ter acesso à energia através de SSR e Mini-Redes, até 2030, são Zambézia, seguida por Nampula e Tete. Estas três Províncias representam as prioridades do presente plano. A tabela 6 mostra o número estimado de agregados familiares que terão acesso a electricidade por diferentes métodos de electrificação entre 2020 e 2030, assumindo um crescimento linear do número de ligações domésticas, para atingir este objectivo da electrificação em 2030.
Texto do artigo · p. 5 Tabela 6: Estimativa do número de agregados familiares que terão acesso à electricidade por método de Electrificação, entre 2020 e 2030.
Texto do artigo · p. 5 Método de electrificação 2020 (Base de Referência) 2030 (Resultados GIS) Média estimada de agregados familiares ligados anualmente até 2030 Rede 2 681 569 6 965 794 476 025 Mini-rede 27 822 1 321 634 143 757 SSR 200 000 1 954 097 194 899 (+ ~1.2 milhões substituídos) Total 2 801 558 10 241 526 814 682
Método de electrificação2020 (Base de Referência)2030 (Resultados GIS)Média estimada de agregados familiares ligados anualmente até 2030
Rede2 681 5696 965 794476 025
Mini-rede27 8221 321 634143 757
SSR200 0001 954 097194 899 (+ ~1.2 milhões substituídos)
Total2 801 55810 241 526814 682
Texto do artigo · p. 5 3 Os sistemas solares residenciais precisam tipicamente de ser substituídos após cerca de cinco anos.
Texto do artigo · p. 6 Niassa, Acesso à rede: 53.5% Nº de SSR: 114,383 Cabo Delgado, Acesso à rede: 64.4% Nº de SSR: 29,227 Nampula, Acesso à rede: 71.2% Nº de SSR: 536,649 Zambézia, Acesso à rede: 55.0% Nº de SSR: 498,975 Tete, Acesso à rede: 41.3% Nº de SSR: 209,283 Sofala, Acesso à rede: 72.7% Nº de SSR: 191,881 Manica, Acesso à rede: 63.8% Nº de SSR: 251,630 Inhambane, Acesso à rede: 61.2% Nº de SSR: 174,893 Gaza, Acesso à rede: 87.5% Nº de SSR: 64,131 Maputo, Acesso à rede: 97.1% Nº de SSR: 26,805 Maputo City, Acesso à rede: 99.9% Nº de SSR: 122 Nº de AF que terão acesso a energia por SSR em 2030 = 0 - 30,000 30,000 - 120,000 120,000 - 240,000 240,000 - 400,000 400,000 - 500,000 0 100 200 300 km
Texto do artigo · p. 6 Figura 2: Estimativa da taxa de acesso à rede eléctrica (%) e número de agregados familiares que terão acesso de Mini-Redes e SSR por província até 2030
Texto do artigo · p. 6 IV. Plano de Electrificação e Metas
Número ou marcador · p. 6 28. O Programa Quinquenal do Governo (2020-2024)
Texto do artigo · p. 6 estabelece a meta de 64% (sessenta e quatro porcentos) de acesso à electricidade e uma das formas de atingir este objectivo é electrificar todas as Sedes dos Postos Administrativos até 2024,
Texto do artigo · p. 6 através da combinação das opções de ligação à Rede Eléctrica Nacional e de sistemas fora da rede (principalmente Mini-redes), que serão implementados pela EDM e FUNAE, respectivamente, onde do número total de 416 Sedes de Postos Administrativos, 340 estão electrificados, como mostra a Tabela 7.
Texto do artigo · p. 7 Tabela 7: Ponto de Situação da Electrificação das Sedes de Postos Administrativos, Agosto de 2023
Texto do artigo · p. 7 Modo de Electrificação Província Estado Electrificado Não Electrificado REN Não Electrificado Fora da Rede Total Rede Eléctrica Nacional + Fora da Rede Cabo Delgado 42 13 1 56 Gaza 41 3 1 45 Inhambane 23 1 2 26 Manica 24 8 2 34 Maputo 26 0 0 26 Nampula 52 12 6 70 Niassa 31 5 5 41 Sofala 32 0 1 33 Tete 28 2 6 36 Zambézia 41 6 2 49 Total 340 50 26 416
Modo de ElectrificaçãoProvínciaEstado
ElectrificadoNão Electrificado RENNão Electrificado Fora da RedeTotal
Rede Eléctrica Nacional + Fora da RedeCabo Delgado4213156
Gaza413145
Inhambane231226
Manica248234
Maputo260026
Nampula5212670
Niassa315541
Sofala320133
Tete282636
Zambézia416249
Total3405026416
Número ou marcador · p. 7 29. O gráfico da figura 2 mostra de forma resumida o percentual de electrificação das Sedes dos Postos Administrativos (Agosto de 2023). Figura 3: Electrificação das Sedes dos Postos Administrativos
Número ou marcador · p. 7 30. A meta é alcançar o acesso universal até 2030 ou seja o acesso à energia a toda a população de Moçambique em 2030, partindo
Texto do artigo · p. 7 18% 82% Electrificado Não Electrificado
Texto do artigo · p. 7 de uma base de 2.8 milhões de agregados familiares (35% da população) que tinham o acesso à electricidade em 2019.
Texto do artigo · p. 7 Tabela 8: Número Cumulativo de Ligações à Mini-Redes por Província
Texto do artigo · p. 7 Número Cumulativo de Ligações a Mini-Redes por Província Província 2022 2023 2024 2025 2026 2027 2028 2029 2030 Nampula 21 731 44 202 67 915 92 920 119 273 147 029 176 245 206 983 239 303 Cabo Delgado 15 246 30 313 46 211 62 976 80 643 99 250 118 836 139 441 161 107 Manica 2478 4458 6525 8684 10 939 13 293 15 750 18 315 20 993 Sofala 2732 5262 7932 10 747 13 714 16 839 20 128 23 587 27 225 Zambézia 37 853 66 007 95 708 127 020 160 010 194 749 231 308 269 761 310 186 Niassa 24 714 41 134 58 454 76 712 95 946 116 198 137 508 159 921 183 481 Tete 30 895 63 326 97 548 133 638 171 672 211 731 253 898 298 262 344 910 Gaza 1478 2187 2935 3722 4552 5425 6343 7309 8324 Inhambane 2941 5664 8538 11 568 14 761 18 124 21 663 25 386 29 301 Maputo 67 88 111 134 159 185 212 241 271 Total 140 135 262 641 391 876 528 121 671 669 822 822 981 892 1 149 206 1 325 101
Número Cumulativo de Ligações a Mini-Redes por Província
Província202220232024202520262027202820292030
Nampula21 73144 20267 91592 920119 273147 029176 245206 983239 303
Cabo Delgado15 24630 31346 21162 97680 64399 250118 836139 441161 107
Manica247844586525868410 93913 29315 75018 31520 993
Sofala27325262793210 74713 71416 83920 12823 58727 225
Zambézia37 85366 00795 708127 020160 010194 749231 308269 761310 186
Niassa24 71441 13458 45476 71295 946116 198137 508159 921183 481
Tete30 89563 32697 548133 638171 672211 731253 898298 262344 910
Gaza147821872935372245525425634373098324
Inhambane29415664853811 56814 76118 12421 66325 38629 301
Maputo6788111134159185212241271
Total140 135262 641391 876528 121671 669822 822981 8921 149 2061 325 101
Texto do artigo · p. 8 V. Potenciais Locais para Concessão de Mini-Redes
Texto do artigo · p. 8 da tabela 9 para cada província, com as respectivas coordenadas geográficas e agrupados de acordo com a sua localização ou proximidade entre si (cluster4s).
Número ou marcador · p. 8 31. Tendo em conta os critérios resultantes do mapeamento, os
Texto do artigo · p. 8 locais identificados a electrificar através de Mini-redes constam
Texto do artigo · p. 8 Tabela 9: Potenciais locais para concessão de Mini-redes
Texto do artigo · p. 8 Classificação Província Distrito Posto Administrativo Localidade Povoado Latitude Longitude Localidade Cabo Delgado Montepuez Mirate Lusaka - -12,9699 38,8003 Montepuez-Sede Mputo - -13,3483 38,8508 Mueda Mueda-Sede Murripa - -11,4075 39,5599 Negomano Ninga - -11,3724 38,8206 Namuno Machoca Meclulane - -13,8612 38,7628 Phome - -13,9768 38,8666 Manica Guro Guro-Sede Mota - -16,684 33,275 Tambara Nhacafula Nacafula - -16,8792 34,0832 Nampula Angoche Aube Ilha de Catamoio - -16,354 39,844 Namaponda Gelo - -15,957 40,048 Eráti Alua Namirege (Namiroa-sede) - -14,129 39,501 Namapa Mirrote - -13,878 39,538 Odinepa - -13,587 40,109 Lalaua Lalua-Sede Lurio - -14,237 38,511 Meti Naquessa - -14,665 37,974 Larde Mucuali Najaca - -16,256 39,456 Malema Malema Murralelo - -15,0303 37,516 Malema-Sede Muripa - -13,452 38,663 Mecuburi Muite Ratane - -14,254 39,019 Memba Mazuaa Tebo - -13,969 40,548 Mazula Macalopa - -13,969 40,548 Mogincual Namige Namalungo - -15,515 40,465 Naminane - -15,595 40,251 Moma Chalaua Mavuco - -16,05 39,167 Piqueira - -16,097 38,98 Nacala-a-Velha Covo Cansa - -14,497 40,403 Nacala-a-Velha Mueria - -14,56 40,508 Namapa Namapa-Eráti Odinepa - -13,5989 40,0289 Ribáuè Lapala Riane - -15,0055 37,7626 Niassa Cuamba Lúrio Muitetere - -14,6954 36,9597 Maúa Maúa Xapalango - -13,7326 37,1226 Mavago Mavago-Sede Namacambale - -12,4833 36,1125 Mecanhelas Mandimba-Sede Lipusia - -14,318 35,8589 Meluluca - -14,374 35,8922 Mecula Mecula-Sede Mbamba - -12,1991 38,0174 Muembe Muembe Lugueze - -13,1201 35,4736 N'gauma Itepela Nambilange - -13,7151 35,9068 Massangulo Cambuzi - -14,0494 35,41 Chissimbir - -14,023 35,3633 Sanga Macaloge Capunda - -12,4949 35,4272 Nova Madeira - -12,1249 35,4718
ClassificaçãoProvínciaDistritoPosto AdministrativoLocalidadePovoadoLatitudeLongitude
LocalidadeCabo DelgadoMontepuezMirateLusaka--12,969938,8003
Montepuez-SedeMputo--13,348338,8508
MuedaMueda-SedeMurripa--11,407539,5599
NegomanoNinga--11,372438,8206
NamunoMachocaMeclulane--13,861238,7628
Phome--13,976838,8666
ManicaGuroGuro-SedeMota--16,68433,275
TambaraNhacafulaNacafula--16,879234,0832
NampulaAngocheAubeIlha de Catamoio--16,35439,844
NamapondaGelo--15,95740,048
ErátiAluaNamirege (Namiroa-sede)--14,12939,501
NamapaMirrote--13,87839,538
Odinepa--13,58740,109
LalauaLalua-SedeLurio--14,23738,511
MetiNaquessa--14,66537,974
LardeMucualiNajaca--16,25639,456
MalemaMalemaMurralelo--15,030337,516
Malema-SedeMuripa--13,45238,663
MecuburiMuiteRatane--14,25439,019
MembaMazuaaTebo--13,96940,548
MazulaMacalopa--13,96940,548
MogincualNamigeNamalungo--15,51540,465
Naminane--15,59540,251
MomaChalauaMavuco--16,0539,167
Piqueira--16,09738,98
Nacala-a-VelhaCovoCansa--14,49740,403
Nacala-a-VelhaMueria--14,5640,508
NamapaNamapa-ErátiOdinepa--13,598940,0289
RibáuèLapalaRiane--15,005537,7626
NiassaCuambaLúrioMuitetere--14,695436,9597
MaúaMaúaXapalango--13,732637,1226
MavagoMavago-SedeNamacambale--12,483336,1125
MecanhelasMandimba-SedeLipusia--14,31835,8589
Meluluca--14,37435,8922
MeculaMecula-SedeMbamba--12,199138,0174
MuembeMuembeLugueze--13,120135,4736
N'gaumaItepelaNambilange--13,715135,9068
MassanguloCambuzi--14,049435,41
Chissimbir--14,02335,3633
SangaMacalogeCapunda--12,494935,4272
Nova Madeira--12,124935,4718
Texto do artigo · p. 8 4 Conjunto de mini-redes agrupadas de acordo com a proximidade.
Texto do artigo · p. 9 Classificação Província Distrito Posto Administrativo Localidade Povoado Latitude Longitude Sofala Búzi Estaquinha Chissinguane - -20,2051 34,1552 Machanga Divinhe Ilha de Buene - -20,7084 34,7914 Maropanhe - -20,779431 34,832169 Tete Chifunde Mualadzi Muluma - -14,1573 33,2605 Ngomo - -14,4067 33,0168 Nkhanta - -14,0927 33,0911 Macanga Furancungo Bawe - -15,1965 33,6416 Ntchontchon - -14,9392 33,9251 Povoado Zambézia Pebane Muela Mualana Namanla/Cutale - -17,053 38,5249 Nampula Malema Malema-Sede Neoce Namecuna -14,924 37,641 Tete Changara Chioco Chipembere Dzenga -16,385 32,585 Chifunde Nsadzu Nsadzu-Sede Chimate -14,325 32,35 -14,329 32,35 Mágoè Chinthopo Cabunzacombe Cabunzacombe -15,877 31,16 Mussenguezi Cabulo -15,847 30,994 Capere -15,933 31,094 Chadawa -15,989 31,058 Chauda -15,989 31,058 Chimonhe -15,98 31,106 Chinhudzi 1 -15,85 31,127 -15,933 31,094 Magobo -15,994 31,058 Magoro -15,989 31,058 Massawa -15,902 31,11 Mazunga -16,022 31,025 Nzeze -15,972 31,068 Mucumbura Daueteue -16,372 32,11 Maravia Malowera Cassuende Camigode -14,489 31,926 Cassuende -14,418 31,988 Cotocani -14,411 32,029 -14,404 32,043 Kaduko Kaduko -14,611 31,874 Nhota -14,644 32,021 Mezi Miezi -14,518 31,779 Zumbo Zâmbuè Mukangadzi MukangadziSede -15,534 31,14 Zambézia Maganja da Costa Nante Mugoloma -17,504 37,312 Morrumbala Megaza Gaute -17,245 35,362 Ndambuenda -17,491 35,349 Sapinda -17,333 35,349 Suze -17,362 35,36 Mucubela Bajone Missal -17,317 37,779 Mocubela-Sede Alibolima -17,324 37,784 Micajune -17,298 37,821 Paqueliua -17,308 37,752
ClassificaçãoProvínciaDistritoPosto AdministrativoLocalidadePovoadoLatitudeLongitude
SofalaBúziEstaquinhaChissinguane--20,205134,1552
MachangaDivinheIlha de Buene--20,708434,7914
Maropanhe--20,77943134,832169
TeteChifundeMualadziMuluma--14,157333,2605
Ngomo--14,406733,0168
Nkhanta--14,092733,0911
MacangaFurancungoBawe--15,196533,6416
Ntchontchon--14,939233,9251
PovoadoZambéziaPebaneMuela MualanaNamanla/Cutale--17,05338,5249
NampulaMalemaMalema-SedeNeoceNamecuna-14,92437,641
TeteChangaraChiocoChipembereDzenga-16,38532,585
ChifundeNsadzuNsadzu-SedeChimate-14,32532,35
-14,32932,35
MágoèChinthopoCabunzacombeCabunzacombe-15,87731,16
MussengueziCabulo-15,84730,994
Capere-15,93331,094
Chadawa-15,98931,058
Chauda-15,98931,058
Chimonhe-15,9831,106
Chinhudzi 1-15,8531,127
-15,93331,094
Magobo-15,99431,058
Magoro-15,98931,058
Massawa-15,90231,11
Mazunga-16,02231,025
Nzeze-15,97231,068
MucumburaDaueteue-16,37232,11
MaraviaMaloweraCassuendeCamigode-14,48931,926
Cassuende-14,41831,988
Cotocani-14,41132,029
-14,40432,043
KadukoKaduko-14,61131,874
Nhota-14,64432,021
MeziMiezi-14,51831,779
ZumboZâmbuèMukangadziMukangadziSede-15,53431,14
ZambéziaMaganja da CostaNanteMugoloma-17,50437,312
MorrumbalaMegazaGaute-17,24535,362
Ndambuenda-17,49135,349
Sapinda-17,33335,349
Suze-17,36235,36
MucubelaBajoneMissal-17,31737,779
Mocubela-SedeAlibolima-17,32437,784
Micajune-17,29837,821
Paqueliua-17,30837,752
Texto do artigo · p. 10 Classificação Província Distrito Posto Administrativo Localidade Povoado Latitude Longitude Namacurra Namacurra Muebele Muebele-Sede -17,409 37,119 Neuala -17,453 37,182 Namacurra-Sede Cutinhingule -17,546 37,068 Lobo -17,504 37,071 Mané -17,521 37,067 Pida Muibo -17,528 37,133 Macuze Brandao -17,504 37,144 Macuze Furquia Batela -17,569 37,258 Macuze-Sede Mazoao -17,705 37,23 Mbaua Cabaia -17,69 37,279 Maroda -17,662 37,322 Nomiua Nomiua -17,549 37,351 Lugela -17,499 37,272 Mange -17,519 37,221 Namacurra Muchidao -17,496 37,067 Pebane Naburi Intxuquela -16,788 38,967 Invetela -16,483 38,554 Mihecue -16,375 38,625
ClassificaçãoProvínciaDistritoPosto AdministrativoLocalidadePovoadoLatitudeLongitude
NamacurraNamacurraMuebeleMuebele-Sede-17,40937,119
Neuala-17,45337,182
Namacurra-SedeCutinhingule-17,54637,068
Lobo-17,50437,071
Mané-17,52137,067
PidaMuibo-17,52837,133
MacuzeBrandao-17,50437,144
MacuzeFurquiaBatela-17,56937,258
Macuze-SedeMazoao-17,70537,23
MbauaCabaia-17,6937,279
Maroda-17,66237,322
NomiuaNomiua-17,54937,351
Lugela-17,49937,272
Mange-17,51937,221
NamacurraMuchidao-17,49637,067
PebaneNaburiIntxuquela-16,78838,967
Invetela-16,48338,554
Mihecue-16,37538,625
Texto do artigo · p. 10 VI. Metodologia de Implementação do Plano
Número ou marcador · p. 10 32. A metodologia para a implementação do plano de electrificação das zonas fora da rede através de Mini-redes tem em conta as necessidades específicas de sustentabilidade, de âmbito técnico, financeiro, ambiental e social.
Número ou marcador · p. 10 33. A electrificação das zonas fora da rede é feita através de Mini-redes e de SSR, de acordo com os índices socioeconómicos, demográficos e ambientais das localidades a serem electrificadas, com maior ênfase para a densidade populacional, infra-estruturas existentes, capacidade de compra, distância da rede eléctrica de distribuição em Média Tensão (MT) e em Baixa Tensão (BT) e distância da cidade mais próxima da localidade. O meio de electrificação é definido tendo em conta a viabilidade e a optimização dos recursos alocados, bem como a aplicação do regulamento tarifário com vista a definição de tarifas que reflictam os custos dos projectos ao longo do período da concessão (custos de investimento e custos de operação e manutenção).
Número ou marcador · p. 10 34. As zonas identificadas para electrificação através de Mini- redes deverão ser concessionadas à pessoas colectivas de direito público ou privado, com capacidade técnica e financeira para realizar a actividade de fornecimento de energia eléctrica.
Número ou marcador · p. 10 35. O Regulamento de Acesso à Energia nas Zonas fora da Rede (abreviadamente designado RAE), aprovado pelo Decreto n.º 93/2021 de 10 de Dezembro estabelece que as concessões para o desenvolvimento de Mini-redes são atribuídas mediante concurso público, seguindo a legislação da contratação pública em vigor em Moçambique (Regulamento sobre contratação pública aprovado pelo Decreto n.º 79/2022 de 30 de Dezembro), havendo entretanto possibilidade de pedido de interessado, sempre que estiverem preenchidos as condições excepcionais previstas no RAE.
Número ou marcador · p. 10 36. O RAE estabelece igualmente que os critérios de
Texto do artigo · p. 10 elegibilidade legal, técnica e financeiro para a atribuição da concessão são estabelecidos pelo Ministro que superintende a área de energia, tendo com efeito sido aprovado o Regulamento de atribuição de Concessões, através do Diploma Ministerial
Texto do artigo · p. 10 n.º 68/2023 de 31 de Maio, o qual deve ser aplicado conjuntamente com o Regulamento sobre a contratação pública, referido acima.
Número ou marcador · p. 10 37. Os papeis dos actores no processo de procurement estão definidos nos instrumentos acima mencionados. Assim, cabe ao Ministro que superintende a área de energia atribuir a concessão e autorizar todas as suas vicissitudes5 a ela inerentes.
Número ou marcador · p. 10 38. Da conjugação dos instrumentos legais acima referidos, constata-se que para além do concurso público, são igualmente aplicáveis o regime jurídico especial e o excepcional nos concursos para Mini-redes. Donde resulta que: (i) O regime especial resulta de acordo de financiamento entre o Governo de Moçambique e uma instituição financeira internacional ou outro equivalente; e (ii) No regime excepcional as modalidades mais apropriadas para projectos de Mini-redes seriam: o Concurso com Prévia-Qualificação, Concurso em duas Etapas e o Ajuste Directo.
Número ou marcador · p. 10 39. Importa referir que a determinação do regime jurídico aplicável ao concurso, vai depender de diferentes factores, para além dos técnico-financeiros (incluindo a existência ou não de estudos iniciais), onde inclui-se, o interesse público versus grau de urgência no desenvolvimento do empreendimento, dimensão, características e complexidade do projecto.
Número ou marcador · p. 10 40. A implementação do presente plano de electrificação das zonas fora da rede será feita em várias etapas, obedecendo o princípio de gradualismo na electrificação como serviço público. O Programa piloto de concessão de Mini-redes será lançado para três províncias na primeira fase (Nampula, Zambézia e Tete), pelos seguintes pressupostos: (i) Compromissos assumidos pelo Governo no PQG 20202024; (ii) Baixa taxa de acesso; (iii) Alta densidade populacional; e (iv) Estudos preliminares já realizados. a. Província de Tete
Número ou marcador · p. 10 41. Esta província tem 20 localidades distribuídas em quatro
Texto do artigo · p. 10 (4) Áreas múltiplas conforme mostra a tabela 10.
Texto do artigo · p. 10 5 Modificação, suspensão e revogação
Texto do artigo · p. 11 Tabela 10: Áreas múltiplas da Província de Tete
Texto do artigo · p. 11 Cluster Mini-Rede Distrito Posto Administrativo Localidade Agregado Familiar Cluster 1 1 Chifunde Mwaladzi Bolimo 3 791 2 Khamande 4 904 3 Nkantha 6 190 4 Angombe 1 546 5 Mussalala 1 287 6 Mziwe 574 Cluster 2 1 Marávia Chipera Chissete 319 2 Ntayantsupa 510 3 Chiringa 582 4 Capirinkhondo 685 5 Cassuende 4 166 6 Uncanha 4 641 7 Mazamba 1 128 8 Minga 2 438 Cluster 3* 1 Mágoe Chinthopo Chitete 1 343 2 Mussenguezi 3 615 3 Zumbu Zambue Cassenga 1 561 4 Mukangadzi 508 5 Chaualo 508 Cluster 4* 1 Cahora-Bassa Chintholo Mulinje 500
ClusterMini-RedeDistritoPosto AdministrativoLocalidadeAgregado Familiar
Cluster 11ChifundeMwaladziBolimo3 791
2Khamande4 904
3Nkantha6 190
4Angombe1 546
5Mussalala1 287
6Mziwe574
Cluster 21MaráviaChiperaChissete319
2Ntayantsupa510
3Chiringa582
4Capirinkhondo685
5Cassuende4 166
6Uncanha4 641
7Mazamba1 128
8Minga2 438
Cluster 3*1MágoeChinthopoChitete1 343
2Mussenguezi3 615
3ZumbuZambueCassenga1 561
4Mukangadzi508
5Chaualo508
Cluster 4*1Cahora-BassaChintholoMulinje500
Texto do artigo · p. 11 Provincia de Tete Mini Redes Existentes Rede Eléctrica Nacional Cluster 1 Cluster 2 Cluster 3 Cluster 4
Texto do artigo · p. 11 Figura 4: Áreas múltiplas da Província de Tete
Texto do artigo · p. 12 b. Província da Zambézia
Número ou marcador · p. 12 42. Esta província tem 12 localidades distribuídas em três (3) Áreas múltiplas conforme mostra a tabela 11. Tabela 11. Áreas múltiplas da Província da Zambézia
Texto do artigo · p. 12 Nome do Cluster Mini-Rede Distrito Posto Administrativo Localidade Agregado Familiar Cluster 5 1 Pebane Naburi Mihecue 1581,6 2 Namahipe 939,8 3 Tomeia 2544 4 Txalalane 599
Nome do ClusterMini-RedeDistritoPosto AdministrativoLocalidadeAgregado Familiar
Cluster 51PebaneNaburiMihecue1581,6
2Namahipe939,8
3Tomeia2544
4Txalalane599
Texto do artigo · p. 12 Nome do Cluster Mini-Rede Distrito Posto Administrativo Localidade Agregado Familiar Cluster 6 1 Lugela Muabanama Comone 597,6 2 M'pemula 800,4 3 Morrumbala Chire Chilomo 6543,6 4 Gorro 4030,2 Cluster 7 1 Chinde Chinde-Sede Vila de Chinde 4137,2 2 Matilde 5090,8 3 Mucuandaia 383,4 4 Pam Pambane 776,6
Nome do ClusterMini-RedeDistritoPosto AdministrativoLocalidadeAgregado Familiar
Cluster 61LugelaMuabanamaComone597,6
2M'pemula800,4
3MorrumbalaChireChilomo6543,6
4Gorro4030,2
Cluster 71ChindeChinde-SedeVila de Chinde4137,2
2Matilde5090,8
3Mucuandaia383,4
4Pam Pambane776,6
Texto do artigo · p. 13 Provincia da Zambezia NASSA NAMPULA ZAMBEZIA TETE SOFALA Chire Naburi Campo N Mini redes Existentes Rede Electrica Nacional Cluster 5 Cluster 6 Cluster 7
Texto do artigo · p. 13 Figura 5: Áreas múltiplas da Província da Zambézia
Texto do artigo · p. 14 c. Província de Nampula
Número ou marcador · p. 14 43. Esta província tem 39 localidades distribuídas em quatro (4) Áreas múltiplas conforme mostra a tabela 12. Tabela 12: Áreas múltiplas da Província de Nampula
Texto do artigo · p. 14 Nome do Cluster Mini-Rede Distrito Posto Administrativo Localidade Agregado Familiar Cluster 8 1 Malema Chilulo Chilulo Sede 1786,2 2 Nipacue 1195,2 3 Nihona 817,4 4 Murrupula Chinga Chinga Sede 1926,4 5 Namilasse 1183,6 6 Ribáuè Cunle Cunle-Sede 4021,8 7 Roieque 957 Cluster 9 1 Memba Mazua Mazua Sede 11495,4 2 Cava 4661 3 Simuco 4938,4 4 Monapo Ituculo Ituculo Sede 6628 5 Murruto 8333,6 6 Chihiri 2663 7 Nacaroa Intete Nachere/Intete 3553,6 8 Maheta 2617,2 9 Novane 1202,4 10 Nacopo 2174,6
Nome do ClusterMini-RedeDistritoPosto AdministrativoLocalidadeAgregado Familiar
Cluster 81MalemaChiluloChilulo Sede1786,2
2Nipacue1195,2
3Nihona817,4
4MurrupulaChingaChinga Sede1926,4
5Namilasse1183,6
6RibáuèCunleCunle-Sede4021,8
7Roieque957
Cluster 91MembaMazuaMazua Sede11495,4
2Cava4661
3Simuco4938,4
4MonapoItuculoItuculo Sede6628
5Murruto8333,6
6Chihiri2663
7NacaroaInteteNachere/Intete3553,6
8Maheta2617,2
9Novane1202,4
10Nacopo2174,6
Texto do artigo · p. 14 Nome do Cluster Mini-Rede Distrito Posto Administrativo Localidade Agregado Familiar Cluster 10 1 Eráti Namiroa Muanona 9056 2 Mirote 2880,2 3 Mecuburi Milhana Malite 1915,2 4 Muite Napai 2493,4 5 Ratane 2418,8 6 Muecate Imala Gracio 5266,4 7 Muariua 1529,6 8 Mucoluane Mucoluane Sede 1334 9 Kavula 1113,4 10 Mocone 1170,6 11 Nacaroa Saua-Saua Saua-Saua-Sede 2150,6 12 Muchico-Sede 1490 13 Namila 861 14 Teterrene 1002,4 Cluster 11 1 Larde Larde Larde - Sede 7516 2 Topuito 4049 3 Mucuali Najaca 3390,2 4 Mogovolas Calipo Cusse 2612,8 5 Calipo Tucua 4779,4 6 Muatua Mavuruta 4416,4 7 Murrupula Nihessiue Mulhaniua 2317,4 8 Nacocolo 1199,6
Nome do ClusterMini-RedeDistritoPosto AdministrativoLocalidadeAgregado Familiar
Cluster 101ErátiNamiroaMuanona9056
2Mirote2880,2
3MecuburiMilhanaMalite1915,2
4MuiteNapai2493,4
5Ratane2418,8
6MuecateImalaGracio5266,4
7Muariua1529,6
8MucoluaneMucoluane Sede1334
9Kavula1113,4
10Mocone1170,6
11NacaroaSaua-SauaSaua-Saua-Sede2150,6
12Muchico-Sede1490
13Namila861
14Teterrene1002,4
Cluster 111LardeLardeLarde - Sede7516
2Topuito4049
3MucualiNajaca3390,2
4MogovolasCalipoCusse2612,8
5Calipo Tucua4779,4
6MuatuaMavuruta4416,4
7MurrupulaNihessiueMulhaniua2317,4
8Nacocolo1199,6
Texto do artigo · p. 15 Figura 6: Áreas múltiplas da Província de Nampula
Número ou marcador · p. 16 44. A previsão de custos foi elaborada com base na informação do FUNAE, FP tendo em consideração os projectos de Mini-redes já desenvolvidos, os quais seguem um modelo do sistema de controlo, contentorizado de 100 KWp (cem quilowatts-pico) ou 200 KWp (duzentos quilowatts pico). Considerando as categorias de custos de painéis solares 250 Wp (duzentos e cinquenta watts-pico), inversores, baterias 1400 Ah (mil e quatrocentos Amperes-hora), cabos para rede de distribuição em baixa tensão e empreitada da central e da rede de distribuição foi calculado um custo médio de USD 12.000 / KW (doze Mil Dólares Americanos por cada quilowatt instalado). Assumindo uma capacidade de 200 KW (duzentos quilowatts), para todas as mini-redes, foram calculadas as projecções da tabela abaixo6. Tabela 13: Custos de CAPEX Médio das Mini-Redes por Província em USD Província Nampula Zambézia Tete Total Mini-Redes 39 12 20 71 Custo USD 93 600 000,00 28 800 000,00 48 000 000,00 170 400 000,00
ProvínciaNampulaZambéziaTeteTotal
Mini-Redes39122071
Custo USD93 600 000,0028 800 000,0048 000 000,00170 400 000,00
Número ou marcador · p. 16 45. A Tabela 13 mostra a previsão de custos para eletrificação
ProvínciaNampulaZambéziaTeteTotal
Mini-Redes39122071
Custo USD93 600 000,0028 800 000,0048 000 000,00170 400 000,00
Texto do artigo · p. 16 VII. Previsão de Custos
Texto do artigo · p. 16 (39 mini-redes) e 28,8 milhões de dólares para Zambézia (12 mini-redes).
Texto do artigo · p. 16 das províncias de Tete, Zambézia e Nampula tendo em conta o número de mini-redes em cada província. Prevê-se que para a eletrificação das três províncias serão necessários cerca de 170.4 milhões de dólares, divididos em 48,00 milhões de dólares para Tete (20 mini-redes), 93,6 milhões de dólares para Nampula
Texto do artigo · p. 16 a. Estimativa de custos por áreas múltiplas
Número ou marcador · p. 16 46. Foram feitas as projecções por província tendo em consideração o número de áreas múltiplas e Mini-redes em cada província, como mostram as tabelas abaixo.
Texto do artigo · p. 16 Tabela 14: Custo de CAPEX por Cluster da Província de Tete
Texto do artigo · p. 16 Cluster Mini-Redes Custo/Cluster (MUSD) Cluster 1 6 14,40 Cluster 2 8 19,20 Cluster 3 5 12,00 Cluster 4 1 2,40 Total 20 48,00
ClusterMini-RedesCusto/Cluster (MUSD)
Cluster 1614,40
Cluster 2819,20
Cluster 3512,00
Cluster 412,40
Total2048,00
Texto do artigo · p. 16 Tabela 15: Custo de CAPEX por Cluster da Província da Zambézia
Texto do artigo · p. 16 Cluster Mini-Redes Custo/Cluster (MUSD) Cluster 5 4 9,60 Cluster 6 4 9,60 Cluster 7 4 9,60 Total 12 28,80
ClusterMini-RedesCusto/Cluster (MUSD)
Cluster 549,60
Cluster 649,60
Cluster 749,60
Total1228,80
Texto do artigo · p. 16 Tabela 16: Custo de CAPEX por Cluster da Província de Nampula
Texto do artigo · p. 16 Cluster Mini-Redes Custo/Cluster (M USD) Cluster 8 7 16,80 Cluster 9 10 24,00 Cluster 10 14 36,00 Cluster 11 8 19,20 Total 39 93,60
ClusterMini-RedesCusto/Cluster (M USD)
Cluster 8716,80
Cluster 91024,00
Cluster 101436,00
Cluster 11819,20
Total3993,60
Número ou marcador · p. 16 47. Parte dos custos previstos no presente plano serão financiados pelos diferentes parceiros de cooperação e os restantes encargos serão cobertos pelo sector privado, que será o principal actor na electrificação através de Mini-redes. VIII. Cronograma de Implementação do Plano
Número ou marcador · p. 16 48. A implementação do plano de electrificação será feita em três fases, como mostra a figura 7, a saber:
Número ou marcador · p. 16 a) Fase I – Compreende locais contemplados nas província piloto, prevendo-se o lançamento do concurso público em Dezembro de 2023.
Número ou marcador · p. 16 b) Fase II – Compreende locais contemplados na segunda etapa, prevendo-se o lançamento do concurso em Junho de 2024. c) Fase III – Compreende locais contemplados na terceira e última etapa, prevendo-se o lançamento do concurso em Dezembro de 2024.
Texto do artigo · p. 16 6 Não foram consideradas as especificidades de cada áreas múltiplas.
Texto do artigo · p. 17 Fase I (Dezembro de 2023): lançamento do concurso nas provincias piloto (Nampula, Zambézia e Tete) Fase II (Junho de 2024): lançamento do concurso nas provincias de Cabo Delgado, Niassa Manica e Inhambane Fase III (Dezembro de 2024): lançamento do concurso nas provincias de Sofala, Gaza e Maputo
Texto do artigo · p. 17 Figura 7. Cronograma de Implementação do plano
Texto do artigo · p. 17 IX. Monitoria e Avaliação
Número ou marcador · p. 17 49. A Monitoria e Avaliação (M&A), é uma componente fundamental do Roteiro de Electrificação Fora da Rede de Moçambique. Essencialmente será usada a Monitoria participativa, pois esta é benéfica para os consumidores (que recebem o produto esperado ao tomarem uma decisão de compra), para empresas participantes (que passam a operar em condições equitativas e não perdem competitividade ao cumprirem as normas) e para o Governo (que passa a conseguir avaliar a eficácia dos seus programas e onde são necessárias melhorias).
Número ou marcador · p. 17 50. Neste contexto, o objectivo de um quadro de M&A é estabelecer indicadores-chave de desempenho (Key Performance Indicators - KPI) quantificáveis e objectivamente verificáveis e metas que possam ser sistematicamente avaliadas em intervalos de tempo adequados, de forma a medir o progresso, identificar os desafios e melhorar a implementação do roteiro de electrificação fora da rede, a fim de garantir que os objectivos de electrificação esperados sejam alcançados até 2030.
Número ou marcador · p. 17 51. A função de M&A do Plano de Electrificação das Zonas
Texto do artigo · p. 17 Fora da Rede pode ser preenchida internamente, ou pode ser contratado um especialista de M&A (pessoa Singular ou Colectiva), através de um processo de concurso público. Tanto o agente de verificação independente (AVI) como o Coordenador da Plataforma de SFR também poderão prestar apoio à implementação do quadro de M&A.
Texto do artigo · p. 17 a. Indicadores-chave de desempenho
Número ou marcador · p. 17 52. Os KPI, energéticos e não energéticos, serão medidos em função dos valores de base estabelecidos, a fim de avaliar os progressos em direcção às metas de electrificação para 2030 e facilitar a medição do impacto. O especialista de M&A terá de se reunir com os principais intervenientes do GdM e do sector, a fim de estabelecer linhas de base e rever anualmente os indicadoreschave de desempenho constantes no relatório, de forma a avaliar os progressos. Além disso, o Ministério que superintende a área de energia deverá designar recursos internos para analisar os relatórios anuais e realizar actividades de inquérito no terreno, a fim de verificar os resultados. A figura 7 apresenta o processo através do qual as informações serão recolhidas e analisadas para medir e reportar cada um dos KPI do plano até 2030. Prevê-se que estas actividades sejam realizadas anualmente, com vista a garantir que o país se encontre no caminho certo para atingir a meta de electrificação até 2030. b. Quadro de Monitoria e Avaliação
Número ou marcador · p. 17 53. Os KPI para medir, avaliar e reportar os progressos da
Texto do artigo · p. 17 implementação do plano encontram-se resumidos na Figura 7. Estes incluem uma combinação de indicadores energéticos (tais como, número de ligações, métricas de produção e consumo de energia, etc.) e não energéticos (tais como, receitas de contadores pré-pagos, benefícios ambientais e sociais, etc.).
Texto do artigo · p. 18 Figura8:KPIdoQuadrodeMonitoriaeAvaliaçãodoRoteiro
Texto do artigo · p. 18 b.Atabela17apresentaumquadrodeM&AparaacompanharosKPInaFigura8e,dessaforma,garantirqueoobjectivodeelectrificaçãouniversalsejaatingidoaté2030.Oquadro
Texto do artigo · p. 18 deM&Aincluiumadescriçãodosindicadores,daslinhasdebase,dasmetas,dasfontesedosmétodosdeobtençãodosdados,daperiodicidadedaavaliaçãoedasagênciasdoGdM
Texto do artigo · p. 18 responsáveispelacoordenaçãoeimplementação.
Texto do artigo · p. 19 Frequênciadaavaliação Anualmente AgênciasdoGdM /principaispartes interessadasresponsáveis pelamonitoriae elaboraçãoderelatórios MIREME,FUNAE,EDM, operadoresprivadosfora darede Fontesemétodosde obtençãodedados •Ferramentas/ análisesGIS •Monitoriados valoresdas vendase/ou dasreceitas provenientesde contadorespré- pagos(EDM, o p e r a d o r e s privadosfora darede) Dadosespecíficosa monitorareverificar •Ligaçõesdomé- sticasatravésde ligaçõesforada rede(SSR) •Desenvolvimento einstalaçãode novascapaci- dadesdegeração deenergiasolar foradarede •Capacidade totaladicionada (MWp) •Níveldecon- sumodeenergia (kWh) Meta(2030) •6.9milhões deagregados familiares(68% dapopulação) queterãoacesso aelectricidade fornecidapela redenacional •1.95milhões deagregados familiares(19% dapopulação) queterãoacesso aelectricidade fornecidapor SSR •1.3milhões deagregados familiares(13% dapopulação) queterãoacesso aelectricidade fornecidapor mini-redes Situaçãoinicial(2020) •2.8milhões deagregados familiaresque t ê ma c e s s o aoserviçode electricidade (35%da população) Descrição •Númeroe quota(%)de agregados familiarescom acessoaserviços deelectricidade Indicadores-Chavede Desempenho(KPI) T a x ad eA c e s s oà Electricidade(%)dos AgregadosFamiliares,a NívelNacionaleProvincial
FrequênciadaavaliaçãoAnualmente
AgênciasdoGdM /principaispartes interessadasresponsáveis pelamonitoriae elaboraçãoderelatóriosMIREME,FUNAE,EDM, operadoresprivadosfora darede
Fontesemétodosde obtençãodedados•Ferramentas/ análisesGIS •Monitoriados valoresdas vendase/ou dasreceitas provenientesde contadorespré- pagos(EDM, o p e r a d o r e s privadosfora darede)
Dadosespecíficosa monitorareverificar•Ligaçõesdomé- sticasatravésde ligaçõesforada rede(SSR) •Desenvolvimento einstalaçãode novascapaci- dadesdegeração deenergiasolar foradarede •Capacidade totaladicionada (MWp) •Níveldecon- sumodeenergia (kWh)
Meta(2030)•6.9milhões deagregados familiares(68% dapopulação) queterãoacesso aelectricidade fornecidapela redenacional •1.95milhões deagregados familiares(19% dapopulação) queterãoacesso aelectricidade fornecidapor SSR •1.3milhões deagregados familiares(13% dapopulação) queterãoacesso aelectricidade fornecidapor mini-redes
Situaçãoinicial(2020)•2.8milhões deagregados familiaresque t ê ma c e s s o aoserviçode electricidade (35%da população)
Descrição•Númeroe quota(%)de agregados familiarescom acessoaserviços deelectricidade
Indicadores-Chavede Desempenho(KPI)T a x ad eA c e s s oà Electricidade(%)dos AgregadosFamiliares,a NívelNacionaleProvincial
Texto do artigo · p. 19 Frequênciadaavaliação
Texto do artigo · p. 19 Anualmente
Texto do artigo · p. 19 interessadasresponsáveis
Texto do artigo · p. 19 MIREME,FUNAE,EDM,
Texto do artigo · p. 19 operadoresprivadosfora
Texto do artigo · p. 19 elaboraçãoderelatórios
Texto do artigo · p. 19 AgênciasdoGdM
Texto do artigo · p. 19 /principaispartes
Texto do artigo · p. 19 pelamonitoriae
Texto do artigo · p. 19 darede
Texto do artigo · p. 19 •Ligaçõesdomé- sticasatravésde ligaçõesforada rede(SSR) •Desenvolvimento einstalaçãode novascapaci- dadesdegeração deenergiasolar foradarede •Capacidade totaladicionada (MWp) •Níveldecon- sumodeenergia (kWh) •Ferramentas/
Texto do artigo · p. 19 •Monitoriados
Texto do artigo · p. 19 valoresdas
Texto do artigo · p. 19 vendase/ou
Texto do artigo · p. 19 dasreceitas
Texto do artigo · p. 19 provenientesde
Texto do artigo · p. 19 contadorespré-
Texto do artigo · p. 19 pagos(EDM,
Texto do artigo · p. 19 o p e r a d o r e s
Texto do artigo · p. 19 privadosfora
Texto do artigo · p. 19 Tabela17:PrincipaiscomponentesdoQuadrodeMonitoriaeAvaliaçãodoRoteiro
Texto do artigo · p. 19 monitorareverificar Fontesemétodosde
Texto do artigo · p. 19 obtençãodedados
Texto do artigo · p. 19 análisesGIS
Texto do artigo · p. 19 darede)
Texto do artigo · p. 19 Desempenho(KPI Dadosespecíficosa
Texto do artigo · p. 19 T a x ad eA c e s s
Texto do artigo · p. 19 AgregadosFamiliare
Texto do artigo · p. 19 NívelNacionaleProvi
Texto do artigo · p. 19 Indicadores-Chave
Texto do artigo · p. 19 Electricidade(%)
Texto do artigo · p. 19 Tabela18:QuadrodeKPI’sNãoEnergéticos
Texto do artigo · p. 20 KPINão-Energéticos Anualmente Anualmente MIREME,FUNAE,EDM, operadoresprivadosfora darede MinistériodaEconomiae Finanças(MEF),MIREME, FUNAE,EDM,operadores privadosforadarede Ministérioda Terra,Ambientee DesenvolvimentoRural (MITADER),MIREME, FUNAE,EDM, operadoresprivadosfora darede •Monitoriadosvalores dasvendase/oudas receitasprovenientes decontadorespré-pagos (EDM,operadores privadosforadarede) •Monitoriadossistemase daqualidadedoserviço •Inquéritos,gruposde discussãoeoutros métodosparticipativos paraavaliarosimpactos •Monitoriadosvalores dasvendase/oudas receitasprovenientes decontadorespré-pagos (EDM,operadores privadosforadarede) •Montantedo financiamento mobilizadoparacada umdosindicadores •Análisedaproduçãoedo consumodeelectricidade (EDM,operadores privadosforadarede) •Monitoriadosvalores dasvendase/oudas receitasprovenientes decontadorespré-pagos (EDM,operadores privadosforadarede) •Monitoriae acompanhamentodos valoresdasvendasde querosene •Qualidadedaenergiae desempenhodosistema •Horasgarantidaspordia •Frequênciadas interrupçõesde fornecimento •Aparelhossuportados (baixa,médiaealta potência,combaseno níveldeacesso) •Qualidadedo serviço(capacidade, disponibilidade, fiabilidade) •ResultadosdaFacilidade d eR B F( r e c e i t a s provenientesdevendas/ contadorespré-pagos) •Montantede financiamentomobilizado paraatingiroobjectivo anualdeacessouniversal até2030 •Monitoriado financiamentosobaforma desubvenções,decrédito, decapitaisprópriosedo déficedeacessibilidade •Emissõesdegasescom efeitodeestufaevitadas •Melhoriadaqualidadedo arresultantedatrocade combustível(mudança/ reduçãodautilizaçãode querosene) •Índicedequalidadedo fornecimentodeenergiaeléctrica (dentrodarede) oPontuação–3(de1a7) oClassificação–114(de137) •QuadroMulti-NíveisdoESMAP oClassificação:entreoNível1e3, noqueserefereàdisponibilidadee fiabilidade(electricidadefornecida pelarede) •56%dosclientesdaEDM classificamaqualidadedaenergia eléctricafornecidapelaredecomo fraca,enquanto26,7%classificam oserviçocomomau •1.84MMaté2030paraosector domercadodeSSR •Reduziras emissões em76,5 MtCO2e •110,07MtC02e •2700toneladas métricasde querosene (consumoanual de2018) •28%da população dependede candeeirosde querosene, velaselanternas parailuminação •Quadrotécnico paragarantira qualidadedaenergia eacapacidadede qualidadedoserviço •Montantede financiamento mobilizadopara atingiroobjectivode acessouniversalaté 2030 •Reduçãodasemissões degasescomefeitode estufa •Melhoriadaatenuação dapoluiçãoatmosférica nosespaçosinteriores Técnicos/ Operacionais Financeiros Ambientais
KPINão-EnergéticosAnualmenteAnualmente
MIREME,FUNAE,EDM, operadoresprivadosfora daredeMinistériodaEconomiae Finanças(MEF),MIREME, FUNAE,EDM,operadores privadosforadaredeMinistérioda Terra,Ambientee DesenvolvimentoRural (MITADER),MIREME, FUNAE,EDM, operadoresprivadosfora darede
•Monitoriadosvalores dasvendase/oudas receitasprovenientes decontadorespré-pagos (EDM,operadores privadosforadarede) •Monitoriadossistemase daqualidadedoserviço •Inquéritos,gruposde discussãoeoutros métodosparticipativos paraavaliarosimpactos•Monitoriadosvalores dasvendase/oudas receitasprovenientes decontadorespré-pagos (EDM,operadores privadosforadarede) •Montantedo financiamento mobilizadoparacada umdosindicadores•Análisedaproduçãoedo consumodeelectricidade (EDM,operadores privadosforadarede) •Monitoriadosvalores dasvendase/oudas receitasprovenientes decontadorespré-pagos (EDM,operadores privadosforadarede) •Monitoriae acompanhamentodos valoresdasvendasde querosene
•Qualidadedaenergiae desempenhodosistema •Horasgarantidaspordia •Frequênciadas interrupçõesde fornecimento •Aparelhossuportados (baixa,médiaealta potência,combaseno níveldeacesso) •Qualidadedo serviço(capacidade, disponibilidade, fiabilidade)•ResultadosdaFacilidade d eR B F( r e c e i t a s provenientesdevendas/ contadorespré-pagos) •Montantede financiamentomobilizado paraatingiroobjectivo anualdeacessouniversal até2030 •Monitoriado financiamentosobaforma desubvenções,decrédito, decapitaisprópriosedo déficedeacessibilidade•Emissõesdegasescom efeitodeestufaevitadas •Melhoriadaqualidadedo arresultantedatrocade combustível(mudança/ reduçãodautilizaçãode querosene)
•Índicedequalidadedo fornecimentodeenergiaeléctrica (dentrodarede) oPontuação–3(de1a7) oClassificação–114(de137) •QuadroMulti-NíveisdoESMAP oClassificação:entreoNível1e3, noqueserefereàdisponibilidadee fiabilidade(electricidadefornecida pelarede) •56%dosclientesdaEDM classificamaqualidadedaenergia eléctricafornecidapelaredecomo fraca,enquanto26,7%classificam oserviçocomomau•1.84MMaté2030paraosector domercadodeSSR•Reduziras emissões em76,5 MtCO2e
•110,07MtC02e •2700toneladas métricasde querosene (consumoanual de2018) •28%da população dependede candeeirosde querosene, velaselanternas parailuminação
•Quadrotécnico paragarantira qualidadedaenergia eacapacidadede qualidadedoserviço•Montantede financiamento mobilizadopara atingiroobjectivode acessouniversalaté 2030•Reduçãodasemissões degasescomefeitode estufa •Melhoriadaatenuação dapoluiçãoatmosférica nosespaçosinteriores
Técnicos/ OperacionaisFinanceirosAmbientais
Texto do artigo · p. 20 Anualmente
Texto do artigo · p. 20 MIREME,FUNAE,EDM,
Texto do artigo · p. 20 operadoresprivadosfora
Texto do artigo · p. 20 darede
Texto do artigo · p. 20 iadosvalores
Texto do artigo · p. 20 dase/oudas
Texto do artigo · p. 20 provenientes
Texto do artigo · p. 20 dorespré-pagos
Texto do artigo · p. 20 operadores
Texto do artigo · p. 20 adossistemase
Texto do artigo · p. 20 adedoserviço
Texto do artigo · p. 20 os,gruposde
Texto do artigo · p. 20 foradarede)
Texto do artigo · p. 20 Tabela18:QuadrodeKPI’sNãoEnergéticos
Texto do artigo · p. 20 Téc
Texto do artigo · p. 20 Ope
Texto do artigo · p. 20 MinistériodaEconomiae
Texto do artigo · p. 20 Finanças(MEF),MIREME,
Texto do artigo · p. 20 FUNAE,EDM,operadores
Texto do artigo · p. 20 privadosforadarede
Texto do artigo · p. 20 ãoeoutros
Texto do artigo · p. 20 participativos
Texto do artigo · p. 20 liarosimpactos
Texto do artigo · p. 20 Finaiadosvalores
Texto do artigo · p. 20 dase/oudas
Texto do artigo · p. 20 provenientes
Texto do artigo · p. 20 dorespré-pagos
Texto do artigo · p. 20 operadores
Texto do artigo · p. 20 antedo
Texto do artigo · p. 20 ciamento
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Texto do artigo · p. 20 Anualmente
Texto do artigo · p. 20 Ministérioda
Texto do artigo · p. 20 Terra,Ambientee
Texto do artigo · p. 20 DesenvolvimentoRural
Texto do artigo · p. 20 (MITADER),MIREME,
Texto do artigo · p. 20 FUNAE,EDM,
Texto do artigo · p. 20 operadoresprivadosfora
Texto do artigo · p. 20 darede
Texto do artigo · p. 20 Ambaproduçãoedo
Texto do artigo · p. 20 deelectricidade
Texto do artigo · p. 20 operadores
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Texto do artigo · p. 20 dase/oudas
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Texto do artigo · p. 20 dorespré-pagos
Texto do artigo · p. 20 operadores
Texto do artigo · p. 20 toriae
Texto do artigo · p. 20 nhamentodos
Texto do artigo · p. 20 dasvendasde
Texto do artigo · p. 20 foradarede)
Texto do artigo · p. 20 foradarede)
Texto do artigo · p. 20 e
Texto do artigo · p. 21 Inquéritosanuaissobrea utilizaçãodetelemóveis, inquéritossemestraisno terreno MinistériodoGénero, CriançaeAcçãoSocialde Moçambique(MGCAS), MEF,MIREME,FUNAE, EDM,operadoresprivados foradarede •Inquéritos,gruposde discussãoeoutros métodosparticipativos paraavaliarosimpactos •Monitoriadosrelatórios anuais(internacionais en acionais)que registamastendências easclassificaçõesde desenvolvimentosocio- económico •Níveisdereduçãode pobreza •Assimilaçãodosprodutos financeiros •Actividadeprodutiva (númerodeactividades novasoumelhoradas) eempregodirecto (empregoscriados) •47%(ráciodecontagemdapobreza percapita,%dapopulação) •55%tiveramsintomasrelacionados compobreza(últimos12meses) •0,437noÍndicede DesenvolvimentoHumano (EstatutodeNaçãoMenos DesenvolvidadaONU) •46%financeiramenteexcluídos •65000postosdetrabalhocriados •I m p a c t o ss o c i o - económicosdoacesso àelectricidade •Desenvolvimento inclusivorelativamente aogénero •Usoprodutivoda energia/actividade económicaresultante doacesso Impactos socio- económicos
Inquéritosanuaissobrea utilizaçãodetelemóveis, inquéritossemestraisno terreno
MinistériodoGénero, CriançaeAcçãoSocialde Moçambique(MGCAS), MEF,MIREME,FUNAE, EDM,operadoresprivados foradarede
•Inquéritos,gruposde discussãoeoutros métodosparticipativos paraavaliarosimpactos •Monitoriadosrelatórios anuais(internacionais en acionais)que registamastendências easclassificaçõesde desenvolvimentosocio- económico
•Níveisdereduçãode pobreza •Assimilaçãodosprodutos financeiros •Actividadeprodutiva (númerodeactividades novasoumelhoradas) eempregodirecto (empregoscriados)
•47%(ráciodecontagemdapobreza percapita,%dapopulação) •55%tiveramsintomasrelacionados compobreza(últimos12meses) •0,437noÍndicede DesenvolvimentoHumano (EstatutodeNaçãoMenos DesenvolvidadaONU) •46%financeiramenteexcluídos •65000postosdetrabalhocriados
•I m p a c t o ss o c i o - económicosdoacesso àelectricidade •Desenvolvimento inclusivorelativamente aogénero •Usoprodutivoda energia/actividade económicaresultante doacesso
Impactos socio- económicos
Texto do artigo · p. 21 Inquéritosanuaissobrea
Texto do artigo · p. 21 utilizaçãodetelemóveis,
Texto do artigo · p. 21 inquéritossemestraisno
Texto do artigo · p. 21 terreno
Texto do artigo · p. 21 MinistériodoGénero,
Texto do artigo · p. 21 CriançaeAcçãoSocialde
Texto do artigo · p. 21 Moçambique(MGCAS),
Texto do artigo · p. 21 MEF,MIREME,FUNAE,
Texto do artigo · p. 21 EDM,operadoresprivados
Texto do artigo · p. 21 foradarede
Texto do artigo · p. 21 •Níveisdereduçãode pobreza •Assimilaçãodosprodutos financeiros •Actividadeprodutiva (númerodeactividades novasoumelhoradas) eempregodirecto (empregoscriados) •Inquéritos,gruposde
Texto do artigo · p. 21 discussãoeoutros
Texto do artigo · p. 21 métodosparticipativos
Texto do artigo · p. 21 paraavaliarosimpactos
Texto do artigo · p. 21 •Monitoriadosrelatórios
Texto do artigo · p. 21 anuais(internacionais
Texto do artigo · p. 21 en acionais)que
Texto do artigo · p. 21 registamastendências
Texto do artigo · p. 21 easclassificaçõesde
Texto do artigo · p. 21 desenvolvimentosocio-
Texto do artigo · p. 21 económico
Texto do artigo · p. 21 emdapobreza
Texto do artigo · p. 21 srelacionados
Texto do artigo · p. 21 os12meses)
Texto do artigo · p. 21 dicede
Texto do artigo · p. 21 oHumano
Texto do artigo · p. 21 çãoMenos
Texto do artigo · p. 21 balhocriados
Texto do artigo · p. 21 eexcluídos
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Texto do artigo · p. 21 aogénero
Texto do artigo · p. 21 doacesso
Texto do artigo · p. 21 Impactos
Texto do artigo · p. 21 socio-
Texto do artigo · p. 21 económicos
Texto do artigo · p. 22 Abreviaturas e Acrónimos
Texto do artigo · p. 22 Ah - Ampere-hora AVI - Agente de Verificação Independente BT - Baixa Tensão CEEL - Critérios estratégicos para a electrificação das
Texto do artigo · p. 22 localidades (FUNAE & EDM) EDM - Electricidade de Moçambique, EP ENE - Estratégia Nacional de Electrificação FUNAE - Fundo de Energia, FP GdM - Governo de Moçambique GIS - Geographical Information System (Sistema de
Texto do artigo · p. 22 Informação Geográfica) IFI - Instituições Financeiras Internacionais KPI - Indicadores-Chave de Desempenho (Key Performance
Texto do artigo · p. 22 Indicators) KWh - quilowatt-hora KWp - quilowatt-pico (kilowatts-peak) M&A- Monitoria e Avaliação
Texto do artigo · p. 22 MCDM -Multi-Criteria Decision Making (Tomada de Decisão
Texto do artigo · p. 22 Multicritério) MEF - Ministério de Economia e Finanças MGCAS - Ministério de Género, Criança e Acção Social MIREME - Ministério dos Recursos Minerais e Energia MM - Milhões de Meticais MT - Média Tensão MTA - Ministério de Terra e Ambiente MW - Megawatt MWh- Megawatt-hora ODS - Objectivo de Desenvolvimento Sustentável PAGSE - Programa de Assistência à Gestão do Sector
Texto do artigo · p. 22 Energético PME - Pequenas e Médias Empresas REN - Rede Eléctrica Nacional SFR - Sistemas Fora da Rede SSR - Sistema Solar Residencial USD - Dólar Americano Wp - Watt-pico (Watts-peak)
Parágrafo · p. 22 Preço — 110,00 MT
Parágrafo · p. 22 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível e tabelas
  1. Título de secção, página 1: Quinta-feira, 14 de Dezembro de 2023 I SÉRIE — Número 240
  2. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  3. Texto lido por imagem, página 1: DA REPÚBLICA
  4. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM
  5. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  6. Título de secção, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E. P.
  7. Título de secção, página 1: A V I S O
  8. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  9. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  10. Parágrafo, página 1: Conselho de Ministros:
  11. Parágrafo, página 1: Resolução n.º 52/2023:
  12. Parágrafo, página 1: Aprova o Plano de Electrificação das Zonas Fora da Rede.
  13. Texto do artigo, página 1: CONSELHO DE MINISTROS
  14. Texto do artigo, página 1: Resolução n.º 52/2023
  15. Texto do artigo, página 1: de 14 de Dezembro
  16. Texto do artigo, página 1: Havendo necessidade de se aprovar o Plano de Electrificação das Zonas Fora da Rede e definir as áreas objecto de concessão para mini-redes, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 3 do Decreto n.º 93/2021, de 10 de Dezembro, o Conselho de Ministros determina:
  17. Número ou marcador, página 1: Artigo 1. É aprovado o Plano de Electrificação das Zonas Fora da Rede, em anexo, que é parte integrante da presente Resolução.
  18. Número ou marcador, página 1: Artigo 2. 1. Compete ao Ministro que superintende a área
  19. Texto do artigo, página 1: de Energia coordenar a implementação e monitoria do Plano de Electrificação das Zonas Fora da Rede, aprovar o Cronograma de Acção de Implementaçāo do Plano de Electrificaçāo das Zonas Fora da Rede e demais instrumentos adequados, criar mecanismos institucionais necessários para o efeito, bem como assegurar a articulação com instituições públicas e privadas.
  20. Número ou marcador, página 1: 2. A implementação do Plano de Electrificaçāo das Zonas Fora da Rede deve considerar outros planos e programas do Governo e de outras instituições públicas ou privadas que estejam em curso.
  21. Número ou marcador, página 1: Art. 3. A presente Resolução entra em vigor na data da sua publicação.
  22. Texto do artigo, página 1: Aprovada pelo Conselho de Ministros, aos 24 de Outubro
  23. Texto do artigo, página 1: de 2023. Publique-se. O primeiro-Ministro, Adriano Afonso Maleiane.
  24. Texto do artigo, página 1: Plano de Electrificação das Zonas Fora da Rede
  25. Texto do artigo, página 1: I. Introdução 1.1. Notas Introdutórias
  26. Número ou marcador, página 1: 1. Moçambique apresenta um desafio de electrificação rural considerável, dado que quase dois terços dos habitantes do país vivem em comunidades dispersas fora da rede. Embora as taxas de electrificação tenham vindo a melhorar, a taxa de acesso actual é de 49,3%, com uma diferença considerável entre as taxas de acesso em zonas urbanas (73%) e rurais (5%). O Governo de Moçambique, comprometeu-se a alcançar o acesso universal à electricidade até 2030, através de uma combinação da expansão e densificação da Rede Eléctrica Nacional (REN) e soluções fora da rede.
  27. Número ou marcador, página 1: 2. Para alcançar este objectivo, o Governo adoptou a Estratégia Nacional de Electrificação (ENE), aprovada em 2018, que promove reformas institucionais, técnicas, financeiras e regulatórias do mercado de electricidade e fornece um quadro de participação activa do sector privado.
  28. Número ou marcador, página 1: 3. Ainda no mesmo ano, o Governo lançou o "Programa Nacional de Energia para Todos" como um plano nacional coordenado para fornecer energia eléctrica à todos os Moçambicanos até 2030. O programa defende uma abordagem complementar à electrificação, incluindo a expansão e densificação da rede em áreas onde tal seja economicamente viável, bem como a prestação de serviços de electricidade fora da rede para zonas mais remotas.
  29. Número ou marcador, página 1: 4. Desde o seu lançamento, na primeira fase do Programa (2020-2022) foram mobilizados cerca de MUSD 288 (Duzentos e oitenta e oito Milhões de Dólares Americanos) e para a segunda fase (2023-2024) foram mobilizados MUSD 377 (Trezentos e setenta e sete Milhões de Dólares Americanos) para programa dentro e fora da rede.
  30. Número ou marcador, página 1: 5. O presente plano foi desenvolvido sob a iniciativa e liderança do Governo, para ser uma ferramenta prática e accionável, que fornece um quadro para o país escalar rapidamente a electrificação nas zonas fora da rede, em suporte da consecução do acesso universal à electricidade até 2030. 1.2. Objectivos do Plano 1.2.1. Objectivo Geral
  31. Número ou marcador, página 1: 6. Conceber um plano de Electrificação para as Zonas Fora
  32. Texto do artigo, página 1: da Rede, o qual estabelece que a electrificação nestes locais será feita com recurso a mini-redes e serviços energéticos, identificando os locais disponíveis para o efeito, com vista ao acesso universal à electricidade em Moçambique, rumo ao cumprimento dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável
  33. Texto do artigo, página 2: 7 (ODS 7) em 2030.
  34. Texto do artigo, página 2: 1.2.2. Objectivos Específicos
  35. Número ou marcador, página 2: 7. O presente plano tem como objectivos específicos, os seguintes: • Definir as áreas objecto de concessão de mini-redes; • Estabelecer as metas de implementação do presente plano; • Estabelecer os indicadores-chave de desempenho para monitorização e avaliação do presente plano; • Contribuir para o aumento da participação do sector privado através de soluções de baixo custo de acesso à electricidade fora da Rede Eléctrica Nacional, para toda população de Moçambique; • Contribuir para o aumento da disponibilidade de electricidade sustentável e acessível ao consumidor nas zonas rurais; • Contribuir para o desenvolvimento sócio-económico destes locais. 1.2.3. Revisão do Plano de Electrificação das Zonas Fora da Rede
  36. Número ou marcador, página 2: 8. A revisão do Plano de Electrificação das Zonas Fora da Rede é feita com uma periodicidade de 2 (dois) anos ou, excepcionalmente, de acordo com as informações constantes do planeamento e do cadastro energético. II. Contextualização
  37. Número ou marcador, página 2: 9. Pelas projecções demográficas do país, estima-se que haverá aproximadamente 8 (oito) milhões de agregados familiares em Moçambique até 2030, cerca de 41 (quarenta e um milhões de habitantes). Para alcançar o acesso universal proposto, estas 8 (oito) milhões de famílias terão o acesso à electricidade através da REN ou através de soluções fora da rede.
  38. Número ou marcador, página 2: 10. Embora actualmente limitada no seu alcance geográfico,
  39. Texto do artigo, página 2: a REN fornece electricidade relativamente estável e a um custo acessível. De acordo com as várias análises efectuadas pelo GdM e pelos seus parceiros de desenvolvimento, a electrificação através da rede eléctrica nacional representa a opção de menor custo para a maioria da população. Este facto é impulsionado pelo custo de fornecimento de energia para a empresa Electricidade de Moçambique (EDM, E.P) ser relativamente económico, uma vez que a maior parte da energia do país é proveniente da Central Hidroeléctrica de Cahora Bassa (HCB), a um custo significativamente baixo. Contudo, a ampliação da rede eléctrica
  40. Texto do artigo, página 2: nacional é um processo lento e dispendioso . Além disso, não é economicamente viável alargar a rede em referência para muitas das áreas remotas do país, uma vez que os custos excederiam as receitas potencialmente geradas pela EDM na venda de electricidade à comunidades pequenas e isoladas. A ENE estima que 70% (setenta porcentos) da população estará ligada à rede eléctrica nacional até 2030, com os restantes 30% (trinta porcentos) a serem servidos por uma combinação de mini-redes e sistemas autónomos.
  41. Número ou marcador, página 2: 11. Um desafio adicional será assegurar os recursos financeiros, dos sectores público e privado, necessários para a implementação bem-sucedida do plano. Os subsídios do sector público serão superiores a MUSD 200 (duzentos) e o capital angariado pelo sector privado será de quase mil milhões de USD. A dívida comercial para o sector de Sistemas Fora da Rede (SFR) é quase inexistente em Moçambique, levando as empresas de Sistemas Solares Residenciais (SSR) a terem que financiar a sua contribuição para a implementação bem sucedida do plano, com os seus próprios recursos e capital.
  42. Número ou marcador, página 2: 12. Espera-se que as empresas que operam nas zonas fora de rede, num estágio inicial, se apoiem mais em subvenções e capital próprio com tolerância ao risco e que as empresas mais experientes procurem alavancar o seu financiamento em capital próprio para garantirem a obtenção de crédito, a fim de cobrir os valores a receber de terceiros e as necessidades de financiamento de inventário. III. Critérios para a Definição de Locais
  43. Número ou marcador, página 2: 13. A definição dos locais a electrificar através de soluções fora da rede (mini-rede e SSR) resulta da conjugação de vários factores, utilizando o método de tomada de decisão multicritério (MCDM), a saber: • Distância da rede de Distribuição (REN) existente ou planeada; • Dados demográficos e demanda (população e densidade/ N.º de agregados familiares); • Demanda existente e planeada; • Infraestruturas económicas e sociais existentes; • Mini-redes existentes ou planeadas (para efeito de cluster2 no processo de concessão); • Índice de Perifericidade (apenas para SSR).
  44. Número ou marcador, página 2: 14. A Tabela 1 mostra os critérios usados nos diferentes
  45. Texto do artigo, página 2: documentos orientadores, de modo a inferir a relevância dos mesmos na tomada de decisão de escolha dos locais.
  46. Texto do artigo, página 2: 1 O Banco Mundial estima que serão necessários, anualmente, MUSD 540 para financiar as extensões de rede planeadas ao abrigo da ENE.
  47. Texto do artigo, página 3: Tabela 1: Comparação dos critérios utilizados em outros instrumentos de planificação
  48. Texto do artigo, página 3: # Critério ENE* Plano Director de Electrificação Fora Da Rede CEEL** (FUNAE-EDM) GPEA (GetFiT) Plano de Electrificação das Zonas Fora da Rede 1 Distância da rede existente ou planeada ☐ De forma implícita ☐ ☐ ☐ 2 Demanda existente e planeada ☐ De forma implícita ☐ ☐ ☐ 3 Dados demográficos da demanda ☐ De forma implícita ☐ ☐ ☐ 4 Infraestrutura económicas e sociais existentes ☐ ☐ ☐ ☐ ☐
    #CritérioENE*Plano Director de Electrificação Fora Da RedeCEEL** (FUNAE-EDM)GPEA (GetFiT)Plano de Electrificação das Zonas Fora da Rede
    1Distância da rede existente ou planeada☐De forma implícita☐☐☐
    2Demanda existente e planeada☐De forma implícita☐☐☐
    3Dados demográficos da demanda☐De forma implícita☐☐☐
    4Infraestrutura económicas e sociais existentes☐☐☐☐☐
  49. Texto do artigo, página 3: a. Distância da Rede de Distribuição (REN)
  50. Número ou marcador, página 3: 15. Todas as localidades/comunidades que se encontrem a uma distância até 30 km (trinta quilómetros) de uma subestação ou uma rede de distribuição em Média Tensão (MT) existente, serão potencialmente electrificadas pela REN. Para distâncias superiores a 30 km, a electrificação será feita através de sistemas fora da rede (potencialmente mini-redes e SSR).
  51. Número ou marcador, página 3: 16. No entanto, nos casos em que exista uma dispersão superior a 350 (trezentos e cinquenta) metros entre as residências, mesmo que estas se encontrem próximas à REN ou a uma mini-rede, a electrificação será realizada através de SSR, garantindo uma abordagem mais eficiente e adequada às necessidades específicas dessas localidades.
  52. Número ou marcador, página 3: 17. Este Plano tem como objectivo promover o acesso
  53. Texto do artigo, página 3: universal à electricidade, tendo em conta a distância geográfica em relação à rede de distribuição da REN, a densidade populacional
  54. Texto do artigo, página 3: de cada região e a sustentabilidade ambiental. Ao utilizar soluções descentralizadas, como mini-redes e SSR, é possível aproveitar os recursos energéticos disponíveis localmente, como a energia solar, reduzindo assim a dependência à fontes tradicionais e contribuindo para a mitigação das emissões de gases efeito estufa.
  55. Número ou marcador, página 3: 18. Desta forma, as localidades e povoações mais afastadas da rede de distribuição em MT poderão beneficiar de soluções energéticas autónomas e adaptadas às suas necessidades específicas, garantindo o acesso à serviços eléctricos fiáveis e contribuindo para o desenvolvimento socioeconómico dessas regiões. Além disso, a electrificação directa pela REN nas localidades próximas à rede em Média Tensão permite optimizar os recursos e proporcionar uma maior eficiência na distribuição de energia eléctrica, assegurando o fornecimento estável e contínuo para essas comunidades.
  56. Texto do artigo, página 3: Tabela 2: Parâmetros em função da distância
  57. Texto do artigo, página 3: Classificação Distância da Rede de Distribuição (REN) Modo de Electrificação Peso I 1-30 km REN Peso II > 30 km Mini-rede ou SSR
    ClassificaçãoDistância da Rede de Distribuição (REN)Modo de Electrificação
    Peso I1-30 kmREN
    Peso II> 30 kmMini-rede ou SSR
  58. Texto do artigo, página 3: b. Dados demográficos e demanda
  59. Número ou marcador, página 3: 19. De acordo com análise através do Sistema de Informação
  60. Texto do artigo, página 3: Geográfica (GIS), até 2030, cerca de 6.9 milhões de famílias
  61. Texto do artigo, página 3: (68%) terão acesso à energia eléctrica através da REN, cerca de 1.3 milhões (13%), terão acesso à energia eléctrica através de mini-redes e os remanescentes 2 milhões de famílias (19%) terão acesso à energia eléctrica através de SSR.
  62. Texto do artigo, página 3: 2 Áreas múltiplas – termo em inglês que significa conjunto de áreas para concessão de mini-redes múltiplas e próximas entre si.
  63. Texto do artigo, página 4: 100% 90% 80% 70% 60% 50% 40% 30% 20% 10% 0% Nacional 1,854,007 19.1% 1,321,635 12.9% 6,965,794 68.0% Urbano 181,903 4.5% 3,893,737 95.5% Peri-urbano Rural 550,447 26.5% 1,525,870 73.5% Rural 1,738,776 46.0% 529,409 14.0% 1,506,551 39.9% Rural Remoto 217,377 68.6% 59,876 19% 39,636 12.5% Rede Mini-rede SSR
  64. Texto do artigo, página 4: Figura 1: Estimativa do número e quota de famílias (%) que terão acesso a electricidade, até 2030
  65. Número ou marcador, página 4: 20. A taxa de acesso à REN diminui à medida em que o nível
  66. Texto do artigo, página 4: de urbanização também diminui, com 95% (noventa e cinco porcentos) de agregados familiares localizados nas zonas urbanas ligadas à rede, em comparação a apenas 13% (treze porcento) dos agregados familiares nas zonas rurais. Para estas zonas rurais, os SSR serão a principal fonte de complementaridade para o cumprimento da meta de electrificação em 2030.
  67. Número ou marcador, página 4: 21. Na definição da dimensão e da densidade da população, são levados em consideração as formas de assentamento da população que reside na localidade ou povoado e bairros circunvizinhos que distem em torno de 2 km (dois quilómetros). Deste modo nas localidades ou povoados cuja dimensão seja de 1000 (mil) famílias ou acima, qualificam-se para ligação à REN e se for menor que 1000 (mil) famílias, será electrificado através de sistemas fora da rede.
  68. Texto do artigo, página 4: Tabela 3: Parâmetros em função do Tamanho da População Organização da Pop. N.º famílias Modo de Electrificação Peso I Agrupado ≥1000 Ligação à REN Peso II Agrupado ou Disperso <1000 Mini-rede e SSR Tabela 4: Capacidade instalada por categorias de clientes
    Organização da Pop.N.º famíliasModo de Electrificação
    Peso IAgrupado≥1000Ligação à REN
    Peso IIAgrupado ou Disperso<1000Mini-rede e SSR
  69. Texto do artigo, página 4: Categoria de clientes Rural (KW) Peri-urbano (KW) Urbano (KW) Doméstico 0,55 1,1 4,5 Comercial 2,7 4,5 7,2 Infraestruturas públicas 2,2 3,3 3,6 Pequenas indústrias 4,25 8,5 12,75
    Categoria de clientesRural (KW)Peri-urbano (KW)Urbano (KW)
    Doméstico0,551,14,5
    Comercial2,74,57,2
    Infraestruturas públicas2,23,33,6
    Pequenas indústrias4,258,512,75
  70. Texto do artigo, página 4: c. Demanda existente ou planeada
  71. Número ou marcador, página 4: 22. A demanda da carga por cada localidade ou povoado será baseada nos seguintes factores: • População; • Infraestruturas existentes e planeadas.
  72. Número ou marcador, página 4: 23. Deste modo, determinou-se que as localidades cuja demanda total esteja abaixo de 500 KW serão eletrificadas por Mini-rede
  73. Texto do artigo, página 4: ou SSR, e igual ou acima de 500 KW, será electrificada pela REN. De salientar que, ao abrigo do regulamento de acesso à energia nas zonas fora da rede, é permitida a construção de mini-redes com potência instalada até 10 MW (correspondendo à categoria 1).
  74. Texto do artigo, página 5: Tabela 5: Parâmetros em função da demanda (Correspondem às categorias 2ª e 3ª das Mini-redes)
  75. Texto do artigo, página 5: Demanda (KW) Modo de Electrificação Peso I ≥ 500 REN Peso II < 500 Mini-rede ou SSR
    Demanda (KW)Modo de Electrificação
    Peso I≥ 500REN
    Peso II< 500Mini-rede ou SSR
  76. Texto do artigo, página 5: d. Infra-estruturas existentes
  77. Número ou marcador, página 5: 24. Neste critério, tem-se em conta a existência de infra- estruturas sociais e económicas, tais como: • Infra-estruturas públicas; • Escolas; • Centros de saúde; • Estabelecimentos comerciais; • Unidades de produção industrial ou agrária; • Vias de acesso e comunicação.
  78. Número ou marcador, página 5: 25. Quanto maior for a concentração das infra-estruturas acima mencionadas, maior será a demanda e consequentemente maior apetência para electrificação através de mini-redes. e. Índice de Perifericidade para SSR
  79. Número ou marcador, página 5: 26. Foi desenvolvido um Índice de perifericidade para
  80. Texto do artigo, página 5: identificar e avaliar barreiras e riscos para o desenvolvimento do mercado referente aos sistemas fora da rede (SFR), a nível provincial e distrital. As Províncias foram classificadas com base
  81. Texto do artigo, página 5: nas barreiras de acessibilidade identificadas ao fornecimento de serviços de electricidade fora da rede. Para o efeito, foram utilizados cinco parâmetros visando determinar o índice de perifericidade em cada Província, nomeadamente:
  82. Texto do artigo, página 5: (i) o nível de urbanização (urbano, periurbano, rural e zonas remotas); (ii) a densidade populacional; (iii) a distância aos principais portos; (iv) a distância às estradas principais; (v) a cobertura da rede de telefonia móvel.
  83. Número ou marcador, página 5: 27. As Províncias com maior concentração de agregados familiares que passarão a ter acesso à energia através de SSR e Mini-Redes, até 2030, são Zambézia, seguida por Nampula e Tete. Estas três Províncias representam as prioridades do presente plano. A tabela 6 mostra o número estimado de agregados familiares que terão acesso a electricidade por diferentes métodos de electrificação entre 2020 e 2030, assumindo um crescimento linear do número de ligações domésticas, para atingir este objectivo da electrificação em 2030.
  84. Texto do artigo, página 5: Tabela 6: Estimativa do número de agregados familiares que terão acesso à electricidade por método de Electrificação, entre 2020 e 2030.
  85. Texto do artigo, página 5: Método de electrificação 2020 (Base de Referência) 2030 (Resultados GIS) Média estimada de agregados familiares ligados anualmente até 2030 Rede 2 681 569 6 965 794 476 025 Mini-rede 27 822 1 321 634 143 757 SSR 200 000 1 954 097 194 899 (+ ~1.2 milhões substituídos) Total 2 801 558 10 241 526 814 682
    Método de electrificação2020 (Base de Referência)2030 (Resultados GIS)Média estimada de agregados familiares ligados anualmente até 2030
    Rede2 681 5696 965 794476 025
    Mini-rede27 8221 321 634143 757
    SSR200 0001 954 097194 899 (+ ~1.2 milhões substituídos)
    Total2 801 55810 241 526814 682
  86. Texto do artigo, página 5: 3 Os sistemas solares residenciais precisam tipicamente de ser substituídos após cerca de cinco anos.
  87. Texto do artigo, página 6: Niassa, Acesso à rede: 53.5% Nº de SSR: 114,383 Cabo Delgado, Acesso à rede: 64.4% Nº de SSR: 29,227 Nampula, Acesso à rede: 71.2% Nº de SSR: 536,649 Zambézia, Acesso à rede: 55.0% Nº de SSR: 498,975 Tete, Acesso à rede: 41.3% Nº de SSR: 209,283 Sofala, Acesso à rede: 72.7% Nº de SSR: 191,881 Manica, Acesso à rede: 63.8% Nº de SSR: 251,630 Inhambane, Acesso à rede: 61.2% Nº de SSR: 174,893 Gaza, Acesso à rede: 87.5% Nº de SSR: 64,131 Maputo, Acesso à rede: 97.1% Nº de SSR: 26,805 Maputo City, Acesso à rede: 99.9% Nº de SSR: 122 Nº de AF que terão acesso a energia por SSR em 2030 = 0 - 30,000 30,000 - 120,000 120,000 - 240,000 240,000 - 400,000 400,000 - 500,000 0 100 200 300 km
  88. Texto do artigo, página 6: Figura 2: Estimativa da taxa de acesso à rede eléctrica (%) e número de agregados familiares que terão acesso de Mini-Redes e SSR por província até 2030
  89. Texto do artigo, página 6: IV. Plano de Electrificação e Metas
  90. Número ou marcador, página 6: 28. O Programa Quinquenal do Governo (2020-2024)
  91. Texto do artigo, página 6: estabelece a meta de 64% (sessenta e quatro porcentos) de acesso à electricidade e uma das formas de atingir este objectivo é electrificar todas as Sedes dos Postos Administrativos até 2024,
  92. Texto do artigo, página 6: através da combinação das opções de ligação à Rede Eléctrica Nacional e de sistemas fora da rede (principalmente Mini-redes), que serão implementados pela EDM e FUNAE, respectivamente, onde do número total de 416 Sedes de Postos Administrativos, 340 estão electrificados, como mostra a Tabela 7.
  93. Texto do artigo, página 7: Tabela 7: Ponto de Situação da Electrificação das Sedes de Postos Administrativos, Agosto de 2023
  94. Texto do artigo, página 7: Modo de Electrificação Província Estado Electrificado Não Electrificado REN Não Electrificado Fora da Rede Total Rede Eléctrica Nacional + Fora da Rede Cabo Delgado 42 13 1 56 Gaza 41 3 1 45 Inhambane 23 1 2 26 Manica 24 8 2 34 Maputo 26 0 0 26 Nampula 52 12 6 70 Niassa 31 5 5 41 Sofala 32 0 1 33 Tete 28 2 6 36 Zambézia 41 6 2 49 Total 340 50 26 416
    Modo de ElectrificaçãoProvínciaEstado
    ElectrificadoNão Electrificado RENNão Electrificado Fora da RedeTotal
    Rede Eléctrica Nacional + Fora da RedeCabo Delgado4213156
    Gaza413145
    Inhambane231226
    Manica248234
    Maputo260026
    Nampula5212670
    Niassa315541
    Sofala320133
    Tete282636
    Zambézia416249
    Total3405026416
  95. Número ou marcador, página 7: 29. O gráfico da figura 2 mostra de forma resumida o percentual de electrificação das Sedes dos Postos Administrativos (Agosto de 2023). Figura 3: Electrificação das Sedes dos Postos Administrativos
  96. Número ou marcador, página 7: 30. A meta é alcançar o acesso universal até 2030 ou seja o acesso à energia a toda a população de Moçambique em 2030, partindo
  97. Texto do artigo, página 7: 18% 82% Electrificado Não Electrificado
  98. Texto do artigo, página 7: de uma base de 2.8 milhões de agregados familiares (35% da população) que tinham o acesso à electricidade em 2019.
  99. Texto do artigo, página 7: Tabela 8: Número Cumulativo de Ligações à Mini-Redes por Província
  100. Texto do artigo, página 7: Número Cumulativo de Ligações a Mini-Redes por Província Província 2022 2023 2024 2025 2026 2027 2028 2029 2030 Nampula 21 731 44 202 67 915 92 920 119 273 147 029 176 245 206 983 239 303 Cabo Delgado 15 246 30 313 46 211 62 976 80 643 99 250 118 836 139 441 161 107 Manica 2478 4458 6525 8684 10 939 13 293 15 750 18 315 20 993 Sofala 2732 5262 7932 10 747 13 714 16 839 20 128 23 587 27 225 Zambézia 37 853 66 007 95 708 127 020 160 010 194 749 231 308 269 761 310 186 Niassa 24 714 41 134 58 454 76 712 95 946 116 198 137 508 159 921 183 481 Tete 30 895 63 326 97 548 133 638 171 672 211 731 253 898 298 262 344 910 Gaza 1478 2187 2935 3722 4552 5425 6343 7309 8324 Inhambane 2941 5664 8538 11 568 14 761 18 124 21 663 25 386 29 301 Maputo 67 88 111 134 159 185 212 241 271 Total 140 135 262 641 391 876 528 121 671 669 822 822 981 892 1 149 206 1 325 101
    Número Cumulativo de Ligações a Mini-Redes por Província
    Província202220232024202520262027202820292030
    Nampula21 73144 20267 91592 920119 273147 029176 245206 983239 303
    Cabo Delgado15 24630 31346 21162 97680 64399 250118 836139 441161 107
    Manica247844586525868410 93913 29315 75018 31520 993
    Sofala27325262793210 74713 71416 83920 12823 58727 225
    Zambézia37 85366 00795 708127 020160 010194 749231 308269 761310 186
    Niassa24 71441 13458 45476 71295 946116 198137 508159 921183 481
    Tete30 89563 32697 548133 638171 672211 731253 898298 262344 910
    Gaza147821872935372245525425634373098324
    Inhambane29415664853811 56814 76118 12421 66325 38629 301
    Maputo6788111134159185212241271
    Total140 135262 641391 876528 121671 669822 822981 8921 149 2061 325 101
  101. Texto do artigo, página 8: V. Potenciais Locais para Concessão de Mini-Redes
  102. Texto do artigo, página 8: da tabela 9 para cada província, com as respectivas coordenadas geográficas e agrupados de acordo com a sua localização ou proximidade entre si (cluster4s).
  103. Número ou marcador, página 8: 31. Tendo em conta os critérios resultantes do mapeamento, os
  104. Texto do artigo, página 8: locais identificados a electrificar através de Mini-redes constam
  105. Texto do artigo, página 8: Tabela 9: Potenciais locais para concessão de Mini-redes
  106. Texto do artigo, página 8: Classificação Província Distrito Posto Administrativo Localidade Povoado Latitude Longitude Localidade Cabo Delgado Montepuez Mirate Lusaka - -12,9699 38,8003 Montepuez-Sede Mputo - -13,3483 38,8508 Mueda Mueda-Sede Murripa - -11,4075 39,5599 Negomano Ninga - -11,3724 38,8206 Namuno Machoca Meclulane - -13,8612 38,7628 Phome - -13,9768 38,8666 Manica Guro Guro-Sede Mota - -16,684 33,275 Tambara Nhacafula Nacafula - -16,8792 34,0832 Nampula Angoche Aube Ilha de Catamoio - -16,354 39,844 Namaponda Gelo - -15,957 40,048 Eráti Alua Namirege (Namiroa-sede) - -14,129 39,501 Namapa Mirrote - -13,878 39,538 Odinepa - -13,587 40,109 Lalaua Lalua-Sede Lurio - -14,237 38,511 Meti Naquessa - -14,665 37,974 Larde Mucuali Najaca - -16,256 39,456 Malema Malema Murralelo - -15,0303 37,516 Malema-Sede Muripa - -13,452 38,663 Mecuburi Muite Ratane - -14,254 39,019 Memba Mazuaa Tebo - -13,969 40,548 Mazula Macalopa - -13,969 40,548 Mogincual Namige Namalungo - -15,515 40,465 Naminane - -15,595 40,251 Moma Chalaua Mavuco - -16,05 39,167 Piqueira - -16,097 38,98 Nacala-a-Velha Covo Cansa - -14,497 40,403 Nacala-a-Velha Mueria - -14,56 40,508 Namapa Namapa-Eráti Odinepa - -13,5989 40,0289 Ribáuè Lapala Riane - -15,0055 37,7626 Niassa Cuamba Lúrio Muitetere - -14,6954 36,9597 Maúa Maúa Xapalango - -13,7326 37,1226 Mavago Mavago-Sede Namacambale - -12,4833 36,1125 Mecanhelas Mandimba-Sede Lipusia - -14,318 35,8589 Meluluca - -14,374 35,8922 Mecula Mecula-Sede Mbamba - -12,1991 38,0174 Muembe Muembe Lugueze - -13,1201 35,4736 N'gauma Itepela Nambilange - -13,7151 35,9068 Massangulo Cambuzi - -14,0494 35,41 Chissimbir - -14,023 35,3633 Sanga Macaloge Capunda - -12,4949 35,4272 Nova Madeira - -12,1249 35,4718
    ClassificaçãoProvínciaDistritoPosto AdministrativoLocalidadePovoadoLatitudeLongitude
    LocalidadeCabo DelgadoMontepuezMirateLusaka--12,969938,8003
    Montepuez-SedeMputo--13,348338,8508
    MuedaMueda-SedeMurripa--11,407539,5599
    NegomanoNinga--11,372438,8206
    NamunoMachocaMeclulane--13,861238,7628
    Phome--13,976838,8666
    ManicaGuroGuro-SedeMota--16,68433,275
    TambaraNhacafulaNacafula--16,879234,0832
    NampulaAngocheAubeIlha de Catamoio--16,35439,844
    NamapondaGelo--15,95740,048
    ErátiAluaNamirege (Namiroa-sede)--14,12939,501
    NamapaMirrote--13,87839,538
    Odinepa--13,58740,109
    LalauaLalua-SedeLurio--14,23738,511
    MetiNaquessa--14,66537,974
    LardeMucualiNajaca--16,25639,456
    MalemaMalemaMurralelo--15,030337,516
    Malema-SedeMuripa--13,45238,663
    MecuburiMuiteRatane--14,25439,019
    MembaMazuaaTebo--13,96940,548
    MazulaMacalopa--13,96940,548
    MogincualNamigeNamalungo--15,51540,465
    Naminane--15,59540,251
    MomaChalauaMavuco--16,0539,167
    Piqueira--16,09738,98
    Nacala-a-VelhaCovoCansa--14,49740,403
    Nacala-a-VelhaMueria--14,5640,508
    NamapaNamapa-ErátiOdinepa--13,598940,0289
    RibáuèLapalaRiane--15,005537,7626
    NiassaCuambaLúrioMuitetere--14,695436,9597
    MaúaMaúaXapalango--13,732637,1226
    MavagoMavago-SedeNamacambale--12,483336,1125
    MecanhelasMandimba-SedeLipusia--14,31835,8589
    Meluluca--14,37435,8922
    MeculaMecula-SedeMbamba--12,199138,0174
    MuembeMuembeLugueze--13,120135,4736
    N'gaumaItepelaNambilange--13,715135,9068
    MassanguloCambuzi--14,049435,41
    Chissimbir--14,02335,3633
    SangaMacalogeCapunda--12,494935,4272
    Nova Madeira--12,124935,4718
  107. Texto do artigo, página 8: 4 Conjunto de mini-redes agrupadas de acordo com a proximidade.
  108. Texto do artigo, página 9: Classificação Província Distrito Posto Administrativo Localidade Povoado Latitude Longitude Sofala Búzi Estaquinha Chissinguane - -20,2051 34,1552 Machanga Divinhe Ilha de Buene - -20,7084 34,7914 Maropanhe - -20,779431 34,832169 Tete Chifunde Mualadzi Muluma - -14,1573 33,2605 Ngomo - -14,4067 33,0168 Nkhanta - -14,0927 33,0911 Macanga Furancungo Bawe - -15,1965 33,6416 Ntchontchon - -14,9392 33,9251 Povoado Zambézia Pebane Muela Mualana Namanla/Cutale - -17,053 38,5249 Nampula Malema Malema-Sede Neoce Namecuna -14,924 37,641 Tete Changara Chioco Chipembere Dzenga -16,385 32,585 Chifunde Nsadzu Nsadzu-Sede Chimate -14,325 32,35 -14,329 32,35 Mágoè Chinthopo Cabunzacombe Cabunzacombe -15,877 31,16 Mussenguezi Cabulo -15,847 30,994 Capere -15,933 31,094 Chadawa -15,989 31,058 Chauda -15,989 31,058 Chimonhe -15,98 31,106 Chinhudzi 1 -15,85 31,127 -15,933 31,094 Magobo -15,994 31,058 Magoro -15,989 31,058 Massawa -15,902 31,11 Mazunga -16,022 31,025 Nzeze -15,972 31,068 Mucumbura Daueteue -16,372 32,11 Maravia Malowera Cassuende Camigode -14,489 31,926 Cassuende -14,418 31,988 Cotocani -14,411 32,029 -14,404 32,043 Kaduko Kaduko -14,611 31,874 Nhota -14,644 32,021 Mezi Miezi -14,518 31,779 Zumbo Zâmbuè Mukangadzi MukangadziSede -15,534 31,14 Zambézia Maganja da Costa Nante Mugoloma -17,504 37,312 Morrumbala Megaza Gaute -17,245 35,362 Ndambuenda -17,491 35,349 Sapinda -17,333 35,349 Suze -17,362 35,36 Mucubela Bajone Missal -17,317 37,779 Mocubela-Sede Alibolima -17,324 37,784 Micajune -17,298 37,821 Paqueliua -17,308 37,752
    ClassificaçãoProvínciaDistritoPosto AdministrativoLocalidadePovoadoLatitudeLongitude
    SofalaBúziEstaquinhaChissinguane--20,205134,1552
    MachangaDivinheIlha de Buene--20,708434,7914
    Maropanhe--20,77943134,832169
    TeteChifundeMualadziMuluma--14,157333,2605
    Ngomo--14,406733,0168
    Nkhanta--14,092733,0911
    MacangaFurancungoBawe--15,196533,6416
    Ntchontchon--14,939233,9251
    PovoadoZambéziaPebaneMuela MualanaNamanla/Cutale--17,05338,5249
    NampulaMalemaMalema-SedeNeoceNamecuna-14,92437,641
    TeteChangaraChiocoChipembereDzenga-16,38532,585
    ChifundeNsadzuNsadzu-SedeChimate-14,32532,35
    -14,32932,35
    MágoèChinthopoCabunzacombeCabunzacombe-15,87731,16
    MussengueziCabulo-15,84730,994
    Capere-15,93331,094
    Chadawa-15,98931,058
    Chauda-15,98931,058
    Chimonhe-15,9831,106
    Chinhudzi 1-15,8531,127
    -15,93331,094
    Magobo-15,99431,058
    Magoro-15,98931,058
    Massawa-15,90231,11
    Mazunga-16,02231,025
    Nzeze-15,97231,068
    MucumburaDaueteue-16,37232,11
    MaraviaMaloweraCassuendeCamigode-14,48931,926
    Cassuende-14,41831,988
    Cotocani-14,41132,029
    -14,40432,043
    KadukoKaduko-14,61131,874
    Nhota-14,64432,021
    MeziMiezi-14,51831,779
    ZumboZâmbuèMukangadziMukangadziSede-15,53431,14
    ZambéziaMaganja da CostaNanteMugoloma-17,50437,312
    MorrumbalaMegazaGaute-17,24535,362
    Ndambuenda-17,49135,349
    Sapinda-17,33335,349
    Suze-17,36235,36
    MucubelaBajoneMissal-17,31737,779
    Mocubela-SedeAlibolima-17,32437,784
    Micajune-17,29837,821
    Paqueliua-17,30837,752
  109. Texto do artigo, página 10: Classificação Província Distrito Posto Administrativo Localidade Povoado Latitude Longitude Namacurra Namacurra Muebele Muebele-Sede -17,409 37,119 Neuala -17,453 37,182 Namacurra-Sede Cutinhingule -17,546 37,068 Lobo -17,504 37,071 Mané -17,521 37,067 Pida Muibo -17,528 37,133 Macuze Brandao -17,504 37,144 Macuze Furquia Batela -17,569 37,258 Macuze-Sede Mazoao -17,705 37,23 Mbaua Cabaia -17,69 37,279 Maroda -17,662 37,322 Nomiua Nomiua -17,549 37,351 Lugela -17,499 37,272 Mange -17,519 37,221 Namacurra Muchidao -17,496 37,067 Pebane Naburi Intxuquela -16,788 38,967 Invetela -16,483 38,554 Mihecue -16,375 38,625
    ClassificaçãoProvínciaDistritoPosto AdministrativoLocalidadePovoadoLatitudeLongitude
    NamacurraNamacurraMuebeleMuebele-Sede-17,40937,119
    Neuala-17,45337,182
    Namacurra-SedeCutinhingule-17,54637,068
    Lobo-17,50437,071
    Mané-17,52137,067
    PidaMuibo-17,52837,133
    MacuzeBrandao-17,50437,144
    MacuzeFurquiaBatela-17,56937,258
    Macuze-SedeMazoao-17,70537,23
    MbauaCabaia-17,6937,279
    Maroda-17,66237,322
    NomiuaNomiua-17,54937,351
    Lugela-17,49937,272
    Mange-17,51937,221
    NamacurraMuchidao-17,49637,067
    PebaneNaburiIntxuquela-16,78838,967
    Invetela-16,48338,554
    Mihecue-16,37538,625
  110. Texto do artigo, página 10: VI. Metodologia de Implementação do Plano
  111. Número ou marcador, página 10: 32. A metodologia para a implementação do plano de electrificação das zonas fora da rede através de Mini-redes tem em conta as necessidades específicas de sustentabilidade, de âmbito técnico, financeiro, ambiental e social.
  112. Número ou marcador, página 10: 33. A electrificação das zonas fora da rede é feita através de Mini-redes e de SSR, de acordo com os índices socioeconómicos, demográficos e ambientais das localidades a serem electrificadas, com maior ênfase para a densidade populacional, infra-estruturas existentes, capacidade de compra, distância da rede eléctrica de distribuição em Média Tensão (MT) e em Baixa Tensão (BT) e distância da cidade mais próxima da localidade. O meio de electrificação é definido tendo em conta a viabilidade e a optimização dos recursos alocados, bem como a aplicação do regulamento tarifário com vista a definição de tarifas que reflictam os custos dos projectos ao longo do período da concessão (custos de investimento e custos de operação e manutenção).
  113. Número ou marcador, página 10: 34. As zonas identificadas para electrificação através de Mini- redes deverão ser concessionadas à pessoas colectivas de direito público ou privado, com capacidade técnica e financeira para realizar a actividade de fornecimento de energia eléctrica.
  114. Número ou marcador, página 10: 35. O Regulamento de Acesso à Energia nas Zonas fora da Rede (abreviadamente designado RAE), aprovado pelo Decreto n.º 93/2021 de 10 de Dezembro estabelece que as concessões para o desenvolvimento de Mini-redes são atribuídas mediante concurso público, seguindo a legislação da contratação pública em vigor em Moçambique (Regulamento sobre contratação pública aprovado pelo Decreto n.º 79/2022 de 30 de Dezembro), havendo entretanto possibilidade de pedido de interessado, sempre que estiverem preenchidos as condições excepcionais previstas no RAE.
  115. Número ou marcador, página 10: 36. O RAE estabelece igualmente que os critérios de
  116. Texto do artigo, página 10: elegibilidade legal, técnica e financeiro para a atribuição da concessão são estabelecidos pelo Ministro que superintende a área de energia, tendo com efeito sido aprovado o Regulamento de atribuição de Concessões, através do Diploma Ministerial
  117. Texto do artigo, página 10: n.º 68/2023 de 31 de Maio, o qual deve ser aplicado conjuntamente com o Regulamento sobre a contratação pública, referido acima.
  118. Número ou marcador, página 10: 37. Os papeis dos actores no processo de procurement estão definidos nos instrumentos acima mencionados. Assim, cabe ao Ministro que superintende a área de energia atribuir a concessão e autorizar todas as suas vicissitudes5 a ela inerentes.
  119. Número ou marcador, página 10: 38. Da conjugação dos instrumentos legais acima referidos, constata-se que para além do concurso público, são igualmente aplicáveis o regime jurídico especial e o excepcional nos concursos para Mini-redes. Donde resulta que: (i) O regime especial resulta de acordo de financiamento entre o Governo de Moçambique e uma instituição financeira internacional ou outro equivalente; e (ii) No regime excepcional as modalidades mais apropriadas para projectos de Mini-redes seriam: o Concurso com Prévia-Qualificação, Concurso em duas Etapas e o Ajuste Directo.
  120. Número ou marcador, página 10: 39. Importa referir que a determinação do regime jurídico aplicável ao concurso, vai depender de diferentes factores, para além dos técnico-financeiros (incluindo a existência ou não de estudos iniciais), onde inclui-se, o interesse público versus grau de urgência no desenvolvimento do empreendimento, dimensão, características e complexidade do projecto.
  121. Número ou marcador, página 10: 40. A implementação do presente plano de electrificação das zonas fora da rede será feita em várias etapas, obedecendo o princípio de gradualismo na electrificação como serviço público. O Programa piloto de concessão de Mini-redes será lançado para três províncias na primeira fase (Nampula, Zambézia e Tete), pelos seguintes pressupostos: (i) Compromissos assumidos pelo Governo no PQG 20202024; (ii) Baixa taxa de acesso; (iii) Alta densidade populacional; e (iv) Estudos preliminares já realizados. a. Província de Tete
  122. Número ou marcador, página 10: 41. Esta província tem 20 localidades distribuídas em quatro
  123. Texto do artigo, página 10: (4) Áreas múltiplas conforme mostra a tabela 10.
  124. Texto do artigo, página 10: 5 Modificação, suspensão e revogação
  125. Texto do artigo, página 11: Tabela 10: Áreas múltiplas da Província de Tete
  126. Texto do artigo, página 11: Cluster Mini-Rede Distrito Posto Administrativo Localidade Agregado Familiar Cluster 1 1 Chifunde Mwaladzi Bolimo 3 791 2 Khamande 4 904 3 Nkantha 6 190 4 Angombe 1 546 5 Mussalala 1 287 6 Mziwe 574 Cluster 2 1 Marávia Chipera Chissete 319 2 Ntayantsupa 510 3 Chiringa 582 4 Capirinkhondo 685 5 Cassuende 4 166 6 Uncanha 4 641 7 Mazamba 1 128 8 Minga 2 438 Cluster 3* 1 Mágoe Chinthopo Chitete 1 343 2 Mussenguezi 3 615 3 Zumbu Zambue Cassenga 1 561 4 Mukangadzi 508 5 Chaualo 508 Cluster 4* 1 Cahora-Bassa Chintholo Mulinje 500
    ClusterMini-RedeDistritoPosto AdministrativoLocalidadeAgregado Familiar
    Cluster 11ChifundeMwaladziBolimo3 791
    2Khamande4 904
    3Nkantha6 190
    4Angombe1 546
    5Mussalala1 287
    6Mziwe574
    Cluster 21MaráviaChiperaChissete319
    2Ntayantsupa510
    3Chiringa582
    4Capirinkhondo685
    5Cassuende4 166
    6Uncanha4 641
    7Mazamba1 128
    8Minga2 438
    Cluster 3*1MágoeChinthopoChitete1 343
    2Mussenguezi3 615
    3ZumbuZambueCassenga1 561
    4Mukangadzi508
    5Chaualo508
    Cluster 4*1Cahora-BassaChintholoMulinje500
  127. Texto do artigo, página 11: Provincia de Tete Mini Redes Existentes Rede Eléctrica Nacional Cluster 1 Cluster 2 Cluster 3 Cluster 4
  128. Texto do artigo, página 11: Figura 4: Áreas múltiplas da Província de Tete
  129. Texto do artigo, página 12: b. Província da Zambézia
  130. Número ou marcador, página 12: 42. Esta província tem 12 localidades distribuídas em três (3) Áreas múltiplas conforme mostra a tabela 11. Tabela 11. Áreas múltiplas da Província da Zambézia
  131. Texto do artigo, página 12: Nome do Cluster Mini-Rede Distrito Posto Administrativo Localidade Agregado Familiar Cluster 5 1 Pebane Naburi Mihecue 1581,6 2 Namahipe 939,8 3 Tomeia 2544 4 Txalalane 599
    Nome do ClusterMini-RedeDistritoPosto AdministrativoLocalidadeAgregado Familiar
    Cluster 51PebaneNaburiMihecue1581,6
    2Namahipe939,8
    3Tomeia2544
    4Txalalane599
  132. Texto do artigo, página 12: Nome do Cluster Mini-Rede Distrito Posto Administrativo Localidade Agregado Familiar Cluster 6 1 Lugela Muabanama Comone 597,6 2 M'pemula 800,4 3 Morrumbala Chire Chilomo 6543,6 4 Gorro 4030,2 Cluster 7 1 Chinde Chinde-Sede Vila de Chinde 4137,2 2 Matilde 5090,8 3 Mucuandaia 383,4 4 Pam Pambane 776,6
    Nome do ClusterMini-RedeDistritoPosto AdministrativoLocalidadeAgregado Familiar
    Cluster 61LugelaMuabanamaComone597,6
    2M'pemula800,4
    3MorrumbalaChireChilomo6543,6
    4Gorro4030,2
    Cluster 71ChindeChinde-SedeVila de Chinde4137,2
    2Matilde5090,8
    3Mucuandaia383,4
    4Pam Pambane776,6
  133. Texto do artigo, página 13: Provincia da Zambezia NASSA NAMPULA ZAMBEZIA TETE SOFALA Chire Naburi Campo N Mini redes Existentes Rede Electrica Nacional Cluster 5 Cluster 6 Cluster 7
  134. Texto do artigo, página 13: Figura 5: Áreas múltiplas da Província da Zambézia
  135. Texto do artigo, página 14: c. Província de Nampula
  136. Número ou marcador, página 14: 43. Esta província tem 39 localidades distribuídas em quatro (4) Áreas múltiplas conforme mostra a tabela 12. Tabela 12: Áreas múltiplas da Província de Nampula
  137. Texto do artigo, página 14: Nome do Cluster Mini-Rede Distrito Posto Administrativo Localidade Agregado Familiar Cluster 8 1 Malema Chilulo Chilulo Sede 1786,2 2 Nipacue 1195,2 3 Nihona 817,4 4 Murrupula Chinga Chinga Sede 1926,4 5 Namilasse 1183,6 6 Ribáuè Cunle Cunle-Sede 4021,8 7 Roieque 957 Cluster 9 1 Memba Mazua Mazua Sede 11495,4 2 Cava 4661 3 Simuco 4938,4 4 Monapo Ituculo Ituculo Sede 6628 5 Murruto 8333,6 6 Chihiri 2663 7 Nacaroa Intete Nachere/Intete 3553,6 8 Maheta 2617,2 9 Novane 1202,4 10 Nacopo 2174,6
    Nome do ClusterMini-RedeDistritoPosto AdministrativoLocalidadeAgregado Familiar
    Cluster 81MalemaChiluloChilulo Sede1786,2
    2Nipacue1195,2
    3Nihona817,4
    4MurrupulaChingaChinga Sede1926,4
    5Namilasse1183,6
    6RibáuèCunleCunle-Sede4021,8
    7Roieque957
    Cluster 91MembaMazuaMazua Sede11495,4
    2Cava4661
    3Simuco4938,4
    4MonapoItuculoItuculo Sede6628
    5Murruto8333,6
    6Chihiri2663
    7NacaroaInteteNachere/Intete3553,6
    8Maheta2617,2
    9Novane1202,4
    10Nacopo2174,6
  138. Texto do artigo, página 14: Nome do Cluster Mini-Rede Distrito Posto Administrativo Localidade Agregado Familiar Cluster 10 1 Eráti Namiroa Muanona 9056 2 Mirote 2880,2 3 Mecuburi Milhana Malite 1915,2 4 Muite Napai 2493,4 5 Ratane 2418,8 6 Muecate Imala Gracio 5266,4 7 Muariua 1529,6 8 Mucoluane Mucoluane Sede 1334 9 Kavula 1113,4 10 Mocone 1170,6 11 Nacaroa Saua-Saua Saua-Saua-Sede 2150,6 12 Muchico-Sede 1490 13 Namila 861 14 Teterrene 1002,4 Cluster 11 1 Larde Larde Larde - Sede 7516 2 Topuito 4049 3 Mucuali Najaca 3390,2 4 Mogovolas Calipo Cusse 2612,8 5 Calipo Tucua 4779,4 6 Muatua Mavuruta 4416,4 7 Murrupula Nihessiue Mulhaniua 2317,4 8 Nacocolo 1199,6
    Nome do ClusterMini-RedeDistritoPosto AdministrativoLocalidadeAgregado Familiar
    Cluster 101ErátiNamiroaMuanona9056
    2Mirote2880,2
    3MecuburiMilhanaMalite1915,2
    4MuiteNapai2493,4
    5Ratane2418,8
    6MuecateImalaGracio5266,4
    7Muariua1529,6
    8MucoluaneMucoluane Sede1334
    9Kavula1113,4
    10Mocone1170,6
    11NacaroaSaua-SauaSaua-Saua-Sede2150,6
    12Muchico-Sede1490
    13Namila861
    14Teterrene1002,4
    Cluster 111LardeLardeLarde - Sede7516
    2Topuito4049
    3MucualiNajaca3390,2
    4MogovolasCalipoCusse2612,8
    5Calipo Tucua4779,4
    6MuatuaMavuruta4416,4
    7MurrupulaNihessiueMulhaniua2317,4
    8Nacocolo1199,6
  139. Texto do artigo, página 15: Figura 6: Áreas múltiplas da Província de Nampula
  140. Número ou marcador, página 16: 44. A previsão de custos foi elaborada com base na informação do FUNAE, FP tendo em consideração os projectos de Mini-redes já desenvolvidos, os quais seguem um modelo do sistema de controlo, contentorizado de 100 KWp (cem quilowatts-pico) ou 200 KWp (duzentos quilowatts pico). Considerando as categorias de custos de painéis solares 250 Wp (duzentos e cinquenta watts-pico), inversores, baterias 1400 Ah (mil e quatrocentos Amperes-hora), cabos para rede de distribuição em baixa tensão e empreitada da central e da rede de distribuição foi calculado um custo médio de USD 12.000 / KW (doze Mil Dólares Americanos por cada quilowatt instalado). Assumindo uma capacidade de 200 KW (duzentos quilowatts), para todas as mini-redes, foram calculadas as projecções da tabela abaixo6. Tabela 13: Custos de CAPEX Médio das Mini-Redes por Província em USD Província Nampula Zambézia Tete Total Mini-Redes 39 12 20 71 Custo USD 93 600 000,00 28 800 000,00 48 000 000,00 170 400 000,00
    ProvínciaNampulaZambéziaTeteTotal
    Mini-Redes39122071
    Custo USD93 600 000,0028 800 000,0048 000 000,00170 400 000,00
  141. Número ou marcador, página 16: 45. A Tabela 13 mostra a previsão de custos para eletrificação
    ProvínciaNampulaZambéziaTeteTotal
    Mini-Redes39122071
    Custo USD93 600 000,0028 800 000,0048 000 000,00170 400 000,00
  142. Texto do artigo, página 16: VII. Previsão de Custos
  143. Texto do artigo, página 16: (39 mini-redes) e 28,8 milhões de dólares para Zambézia (12 mini-redes).
  144. Texto do artigo, página 16: das províncias de Tete, Zambézia e Nampula tendo em conta o número de mini-redes em cada província. Prevê-se que para a eletrificação das três províncias serão necessários cerca de 170.4 milhões de dólares, divididos em 48,00 milhões de dólares para Tete (20 mini-redes), 93,6 milhões de dólares para Nampula
  145. Texto do artigo, página 16: a. Estimativa de custos por áreas múltiplas
  146. Número ou marcador, página 16: 46. Foram feitas as projecções por província tendo em consideração o número de áreas múltiplas e Mini-redes em cada província, como mostram as tabelas abaixo.
  147. Texto do artigo, página 16: Tabela 14: Custo de CAPEX por Cluster da Província de Tete
  148. Texto do artigo, página 16: Cluster Mini-Redes Custo/Cluster (MUSD) Cluster 1 6 14,40 Cluster 2 8 19,20 Cluster 3 5 12,00 Cluster 4 1 2,40 Total 20 48,00
    ClusterMini-RedesCusto/Cluster (MUSD)
    Cluster 1614,40
    Cluster 2819,20
    Cluster 3512,00
    Cluster 412,40
    Total2048,00
  149. Texto do artigo, página 16: Tabela 15: Custo de CAPEX por Cluster da Província da Zambézia
  150. Texto do artigo, página 16: Cluster Mini-Redes Custo/Cluster (MUSD) Cluster 5 4 9,60 Cluster 6 4 9,60 Cluster 7 4 9,60 Total 12 28,80
    ClusterMini-RedesCusto/Cluster (MUSD)
    Cluster 549,60
    Cluster 649,60
    Cluster 749,60
    Total1228,80
  151. Texto do artigo, página 16: Tabela 16: Custo de CAPEX por Cluster da Província de Nampula
  152. Texto do artigo, página 16: Cluster Mini-Redes Custo/Cluster (M USD) Cluster 8 7 16,80 Cluster 9 10 24,00 Cluster 10 14 36,00 Cluster 11 8 19,20 Total 39 93,60
    ClusterMini-RedesCusto/Cluster (M USD)
    Cluster 8716,80
    Cluster 91024,00
    Cluster 101436,00
    Cluster 11819,20
    Total3993,60
  153. Número ou marcador, página 16: 47. Parte dos custos previstos no presente plano serão financiados pelos diferentes parceiros de cooperação e os restantes encargos serão cobertos pelo sector privado, que será o principal actor na electrificação através de Mini-redes. VIII. Cronograma de Implementação do Plano
  154. Número ou marcador, página 16: 48. A implementação do plano de electrificação será feita em três fases, como mostra a figura 7, a saber:
  155. Número ou marcador, página 16: a) Fase I – Compreende locais contemplados nas província piloto, prevendo-se o lançamento do concurso público em Dezembro de 2023.
  156. Número ou marcador, página 16: b) Fase II – Compreende locais contemplados na segunda etapa, prevendo-se o lançamento do concurso em Junho de 2024. c) Fase III – Compreende locais contemplados na terceira e última etapa, prevendo-se o lançamento do concurso em Dezembro de 2024.
  157. Texto do artigo, página 16: 6 Não foram consideradas as especificidades de cada áreas múltiplas.
  158. Texto do artigo, página 17: Fase I (Dezembro de 2023): lançamento do concurso nas provincias piloto (Nampula, Zambézia e Tete) Fase II (Junho de 2024): lançamento do concurso nas provincias de Cabo Delgado, Niassa Manica e Inhambane Fase III (Dezembro de 2024): lançamento do concurso nas provincias de Sofala, Gaza e Maputo
  159. Texto do artigo, página 17: Figura 7. Cronograma de Implementação do plano
  160. Texto do artigo, página 17: IX. Monitoria e Avaliação
  161. Número ou marcador, página 17: 49. A Monitoria e Avaliação (M&A), é uma componente fundamental do Roteiro de Electrificação Fora da Rede de Moçambique. Essencialmente será usada a Monitoria participativa, pois esta é benéfica para os consumidores (que recebem o produto esperado ao tomarem uma decisão de compra), para empresas participantes (que passam a operar em condições equitativas e não perdem competitividade ao cumprirem as normas) e para o Governo (que passa a conseguir avaliar a eficácia dos seus programas e onde são necessárias melhorias).
  162. Número ou marcador, página 17: 50. Neste contexto, o objectivo de um quadro de M&A é estabelecer indicadores-chave de desempenho (Key Performance Indicators - KPI) quantificáveis e objectivamente verificáveis e metas que possam ser sistematicamente avaliadas em intervalos de tempo adequados, de forma a medir o progresso, identificar os desafios e melhorar a implementação do roteiro de electrificação fora da rede, a fim de garantir que os objectivos de electrificação esperados sejam alcançados até 2030.
  163. Número ou marcador, página 17: 51. A função de M&A do Plano de Electrificação das Zonas
  164. Texto do artigo, página 17: Fora da Rede pode ser preenchida internamente, ou pode ser contratado um especialista de M&A (pessoa Singular ou Colectiva), através de um processo de concurso público. Tanto o agente de verificação independente (AVI) como o Coordenador da Plataforma de SFR também poderão prestar apoio à implementação do quadro de M&A.
  165. Texto do artigo, página 17: a. Indicadores-chave de desempenho
  166. Número ou marcador, página 17: 52. Os KPI, energéticos e não energéticos, serão medidos em função dos valores de base estabelecidos, a fim de avaliar os progressos em direcção às metas de electrificação para 2030 e facilitar a medição do impacto. O especialista de M&A terá de se reunir com os principais intervenientes do GdM e do sector, a fim de estabelecer linhas de base e rever anualmente os indicadoreschave de desempenho constantes no relatório, de forma a avaliar os progressos. Além disso, o Ministério que superintende a área de energia deverá designar recursos internos para analisar os relatórios anuais e realizar actividades de inquérito no terreno, a fim de verificar os resultados. A figura 7 apresenta o processo através do qual as informações serão recolhidas e analisadas para medir e reportar cada um dos KPI do plano até 2030. Prevê-se que estas actividades sejam realizadas anualmente, com vista a garantir que o país se encontre no caminho certo para atingir a meta de electrificação até 2030. b. Quadro de Monitoria e Avaliação
  167. Número ou marcador, página 17: 53. Os KPI para medir, avaliar e reportar os progressos da
  168. Texto do artigo, página 17: implementação do plano encontram-se resumidos na Figura 7. Estes incluem uma combinação de indicadores energéticos (tais como, número de ligações, métricas de produção e consumo de energia, etc.) e não energéticos (tais como, receitas de contadores pré-pagos, benefícios ambientais e sociais, etc.).
  169. Texto do artigo, página 18: Figura8:KPIdoQuadrodeMonitoriaeAvaliaçãodoRoteiro
  170. Texto do artigo, página 18: b.Atabela17apresentaumquadrodeM&AparaacompanharosKPInaFigura8e,dessaforma,garantirqueoobjectivodeelectrificaçãouniversalsejaatingidoaté2030.Oquadro
  171. Texto do artigo, página 18: deM&Aincluiumadescriçãodosindicadores,daslinhasdebase,dasmetas,dasfontesedosmétodosdeobtençãodosdados,daperiodicidadedaavaliaçãoedasagênciasdoGdM
  172. Texto do artigo, página 18: responsáveispelacoordenaçãoeimplementação.
  173. Texto do artigo, página 19: Frequênciadaavaliação Anualmente AgênciasdoGdM /principaispartes interessadasresponsáveis pelamonitoriae elaboraçãoderelatórios MIREME,FUNAE,EDM, operadoresprivadosfora darede Fontesemétodosde obtençãodedados •Ferramentas/ análisesGIS •Monitoriados valoresdas vendase/ou dasreceitas provenientesde contadorespré- pagos(EDM, o p e r a d o r e s privadosfora darede) Dadosespecíficosa monitorareverificar •Ligaçõesdomé- sticasatravésde ligaçõesforada rede(SSR) •Desenvolvimento einstalaçãode novascapaci- dadesdegeração deenergiasolar foradarede •Capacidade totaladicionada (MWp) •Níveldecon- sumodeenergia (kWh) Meta(2030) •6.9milhões deagregados familiares(68% dapopulação) queterãoacesso aelectricidade fornecidapela redenacional •1.95milhões deagregados familiares(19% dapopulação) queterãoacesso aelectricidade fornecidapor SSR •1.3milhões deagregados familiares(13% dapopulação) queterãoacesso aelectricidade fornecidapor mini-redes Situaçãoinicial(2020) •2.8milhões deagregados familiaresque t ê ma c e s s o aoserviçode electricidade (35%da população) Descrição •Númeroe quota(%)de agregados familiarescom acessoaserviços deelectricidade Indicadores-Chavede Desempenho(KPI) T a x ad eA c e s s oà Electricidade(%)dos AgregadosFamiliares,a NívelNacionaleProvincial
    FrequênciadaavaliaçãoAnualmente
    AgênciasdoGdM /principaispartes interessadasresponsáveis pelamonitoriae elaboraçãoderelatóriosMIREME,FUNAE,EDM, operadoresprivadosfora darede
    Fontesemétodosde obtençãodedados•Ferramentas/ análisesGIS •Monitoriados valoresdas vendase/ou dasreceitas provenientesde contadorespré- pagos(EDM, o p e r a d o r e s privadosfora darede)
    Dadosespecíficosa monitorareverificar•Ligaçõesdomé- sticasatravésde ligaçõesforada rede(SSR) •Desenvolvimento einstalaçãode novascapaci- dadesdegeração deenergiasolar foradarede •Capacidade totaladicionada (MWp) •Níveldecon- sumodeenergia (kWh)
    Meta(2030)•6.9milhões deagregados familiares(68% dapopulação) queterãoacesso aelectricidade fornecidapela redenacional •1.95milhões deagregados familiares(19% dapopulação) queterãoacesso aelectricidade fornecidapor SSR •1.3milhões deagregados familiares(13% dapopulação) queterãoacesso aelectricidade fornecidapor mini-redes
    Situaçãoinicial(2020)•2.8milhões deagregados familiaresque t ê ma c e s s o aoserviçode electricidade (35%da população)
    Descrição•Númeroe quota(%)de agregados familiarescom acessoaserviços deelectricidade
    Indicadores-Chavede Desempenho(KPI)T a x ad eA c e s s oà Electricidade(%)dos AgregadosFamiliares,a NívelNacionaleProvincial
  174. Texto do artigo, página 19: Frequênciadaavaliação
  175. Texto do artigo, página 19: Anualmente
  176. Texto do artigo, página 19: interessadasresponsáveis
  177. Texto do artigo, página 19: MIREME,FUNAE,EDM,
  178. Texto do artigo, página 19: operadoresprivadosfora
  179. Texto do artigo, página 19: elaboraçãoderelatórios
  180. Texto do artigo, página 19: AgênciasdoGdM
  181. Texto do artigo, página 19: /principaispartes
  182. Texto do artigo, página 19: pelamonitoriae
  183. Texto do artigo, página 19: darede
  184. Texto do artigo, página 19: •Ligaçõesdomé- sticasatravésde ligaçõesforada rede(SSR) •Desenvolvimento einstalaçãode novascapaci- dadesdegeração deenergiasolar foradarede •Capacidade totaladicionada (MWp) •Níveldecon- sumodeenergia (kWh) •Ferramentas/
  185. Texto do artigo, página 19: •Monitoriados
  186. Texto do artigo, página 19: valoresdas
  187. Texto do artigo, página 19: vendase/ou
  188. Texto do artigo, página 19: dasreceitas
  189. Texto do artigo, página 19: provenientesde
  190. Texto do artigo, página 19: contadorespré-
  191. Texto do artigo, página 19: pagos(EDM,
  192. Texto do artigo, página 19: o p e r a d o r e s
  193. Texto do artigo, página 19: privadosfora
  194. Texto do artigo, página 19: Tabela17:PrincipaiscomponentesdoQuadrodeMonitoriaeAvaliaçãodoRoteiro
  195. Texto do artigo, página 19: monitorareverificar Fontesemétodosde
  196. Texto do artigo, página 19: obtençãodedados
  197. Texto do artigo, página 19: análisesGIS
  198. Texto do artigo, página 19: darede)
  199. Texto do artigo, página 19: Desempenho(KPI Dadosespecíficosa
  200. Texto do artigo, página 19: T a x ad eA c e s s
  201. Texto do artigo, página 19: AgregadosFamiliare
  202. Texto do artigo, página 19: NívelNacionaleProvi
  203. Texto do artigo, página 19: Indicadores-Chave
  204. Texto do artigo, página 19: Electricidade(%)
  205. Texto do artigo, página 19: Tabela18:QuadrodeKPI’sNãoEnergéticos
  206. Texto do artigo, página 20: KPINão-Energéticos Anualmente Anualmente MIREME,FUNAE,EDM, operadoresprivadosfora darede MinistériodaEconomiae Finanças(MEF),MIREME, FUNAE,EDM,operadores privadosforadarede Ministérioda Terra,Ambientee DesenvolvimentoRural (MITADER),MIREME, FUNAE,EDM, operadoresprivadosfora darede •Monitoriadosvalores dasvendase/oudas receitasprovenientes decontadorespré-pagos (EDM,operadores privadosforadarede) •Monitoriadossistemase daqualidadedoserviço •Inquéritos,gruposde discussãoeoutros métodosparticipativos paraavaliarosimpactos •Monitoriadosvalores dasvendase/oudas receitasprovenientes decontadorespré-pagos (EDM,operadores privadosforadarede) •Montantedo financiamento mobilizadoparacada umdosindicadores •Análisedaproduçãoedo consumodeelectricidade (EDM,operadores privadosforadarede) •Monitoriadosvalores dasvendase/oudas receitasprovenientes decontadorespré-pagos (EDM,operadores privadosforadarede) •Monitoriae acompanhamentodos valoresdasvendasde querosene •Qualidadedaenergiae desempenhodosistema •Horasgarantidaspordia •Frequênciadas interrupçõesde fornecimento •Aparelhossuportados (baixa,médiaealta potência,combaseno níveldeacesso) •Qualidadedo serviço(capacidade, disponibilidade, fiabilidade) •ResultadosdaFacilidade d eR B F( r e c e i t a s provenientesdevendas/ contadorespré-pagos) •Montantede financiamentomobilizado paraatingiroobjectivo anualdeacessouniversal até2030 •Monitoriado financiamentosobaforma desubvenções,decrédito, decapitaisprópriosedo déficedeacessibilidade •Emissõesdegasescom efeitodeestufaevitadas •Melhoriadaqualidadedo arresultantedatrocade combustível(mudança/ reduçãodautilizaçãode querosene) •Índicedequalidadedo fornecimentodeenergiaeléctrica (dentrodarede) oPontuação–3(de1a7) oClassificação–114(de137) •QuadroMulti-NíveisdoESMAP oClassificação:entreoNível1e3, noqueserefereàdisponibilidadee fiabilidade(electricidadefornecida pelarede) •56%dosclientesdaEDM classificamaqualidadedaenergia eléctricafornecidapelaredecomo fraca,enquanto26,7%classificam oserviçocomomau •1.84MMaté2030paraosector domercadodeSSR •Reduziras emissões em76,5 MtCO2e •110,07MtC02e •2700toneladas métricasde querosene (consumoanual de2018) •28%da população dependede candeeirosde querosene, velaselanternas parailuminação •Quadrotécnico paragarantira qualidadedaenergia eacapacidadede qualidadedoserviço •Montantede financiamento mobilizadopara atingiroobjectivode acessouniversalaté 2030 •Reduçãodasemissões degasescomefeitode estufa •Melhoriadaatenuação dapoluiçãoatmosférica nosespaçosinteriores Técnicos/ Operacionais Financeiros Ambientais
    KPINão-EnergéticosAnualmenteAnualmente
    MIREME,FUNAE,EDM, operadoresprivadosfora daredeMinistériodaEconomiae Finanças(MEF),MIREME, FUNAE,EDM,operadores privadosforadaredeMinistérioda Terra,Ambientee DesenvolvimentoRural (MITADER),MIREME, FUNAE,EDM, operadoresprivadosfora darede
    •Monitoriadosvalores dasvendase/oudas receitasprovenientes decontadorespré-pagos (EDM,operadores privadosforadarede) •Monitoriadossistemase daqualidadedoserviço •Inquéritos,gruposde discussãoeoutros métodosparticipativos paraavaliarosimpactos•Monitoriadosvalores dasvendase/oudas receitasprovenientes decontadorespré-pagos (EDM,operadores privadosforadarede) •Montantedo financiamento mobilizadoparacada umdosindicadores•Análisedaproduçãoedo consumodeelectricidade (EDM,operadores privadosforadarede) •Monitoriadosvalores dasvendase/oudas receitasprovenientes decontadorespré-pagos (EDM,operadores privadosforadarede) •Monitoriae acompanhamentodos valoresdasvendasde querosene
    •Qualidadedaenergiae desempenhodosistema •Horasgarantidaspordia •Frequênciadas interrupçõesde fornecimento •Aparelhossuportados (baixa,médiaealta potência,combaseno níveldeacesso) •Qualidadedo serviço(capacidade, disponibilidade, fiabilidade)•ResultadosdaFacilidade d eR B F( r e c e i t a s provenientesdevendas/ contadorespré-pagos) •Montantede financiamentomobilizado paraatingiroobjectivo anualdeacessouniversal até2030 •Monitoriado financiamentosobaforma desubvenções,decrédito, decapitaisprópriosedo déficedeacessibilidade•Emissõesdegasescom efeitodeestufaevitadas •Melhoriadaqualidadedo arresultantedatrocade combustível(mudança/ reduçãodautilizaçãode querosene)
    •Índicedequalidadedo fornecimentodeenergiaeléctrica (dentrodarede) oPontuação–3(de1a7) oClassificação–114(de137) •QuadroMulti-NíveisdoESMAP oClassificação:entreoNível1e3, noqueserefereàdisponibilidadee fiabilidade(electricidadefornecida pelarede) •56%dosclientesdaEDM classificamaqualidadedaenergia eléctricafornecidapelaredecomo fraca,enquanto26,7%classificam oserviçocomomau•1.84MMaté2030paraosector domercadodeSSR•Reduziras emissões em76,5 MtCO2e
    •110,07MtC02e •2700toneladas métricasde querosene (consumoanual de2018) •28%da população dependede candeeirosde querosene, velaselanternas parailuminação
    •Quadrotécnico paragarantira qualidadedaenergia eacapacidadede qualidadedoserviço•Montantede financiamento mobilizadopara atingiroobjectivode acessouniversalaté 2030•Reduçãodasemissões degasescomefeitode estufa •Melhoriadaatenuação dapoluiçãoatmosférica nosespaçosinteriores
    Técnicos/ OperacionaisFinanceirosAmbientais
  207. Texto do artigo, página 20: Anualmente
  208. Texto do artigo, página 20: MIREME,FUNAE,EDM,
  209. Texto do artigo, página 20: operadoresprivadosfora
  210. Texto do artigo, página 20: darede
  211. Texto do artigo, página 20: iadosvalores
  212. Texto do artigo, página 20: dase/oudas
  213. Texto do artigo, página 20: provenientes
  214. Texto do artigo, página 20: dorespré-pagos
  215. Texto do artigo, página 20: operadores
  216. Texto do artigo, página 20: adossistemase
  217. Texto do artigo, página 20: adedoserviço
  218. Texto do artigo, página 20: os,gruposde
  219. Texto do artigo, página 20: foradarede)
  220. Texto do artigo, página 20: Tabela18:QuadrodeKPI’sNãoEnergéticos
  221. Texto do artigo, página 20: Téc
  222. Texto do artigo, página 20: Ope
  223. Texto do artigo, página 20: MinistériodaEconomiae
  224. Texto do artigo, página 20: Finanças(MEF),MIREME,
  225. Texto do artigo, página 20: FUNAE,EDM,operadores
  226. Texto do artigo, página 20: privadosforadarede
  227. Texto do artigo, página 20: ãoeoutros
  228. Texto do artigo, página 20: participativos
  229. Texto do artigo, página 20: liarosimpactos
  230. Texto do artigo, página 20: Finaiadosvalores
  231. Texto do artigo, página 20: dase/oudas
  232. Texto do artigo, página 20: provenientes
  233. Texto do artigo, página 20: dorespré-pagos
  234. Texto do artigo, página 20: operadores
  235. Texto do artigo, página 20: antedo
  236. Texto do artigo, página 20: ciamento
  237. Texto do artigo, página 20: doparacada
  238. Texto do artigo, página 20: foradarede)
  239. Texto do artigo, página 20: ndicadores
  240. Texto do artigo, página 20: Anualmente
  241. Texto do artigo, página 20: Ministérioda
  242. Texto do artigo, página 20: Terra,Ambientee
  243. Texto do artigo, página 20: DesenvolvimentoRural
  244. Texto do artigo, página 20: (MITADER),MIREME,
  245. Texto do artigo, página 20: FUNAE,EDM,
  246. Texto do artigo, página 20: operadoresprivadosfora
  247. Texto do artigo, página 20: darede
  248. Texto do artigo, página 20: Ambaproduçãoedo
  249. Texto do artigo, página 20: deelectricidade
  250. Texto do artigo, página 20: operadores
  251. Texto do artigo, página 20: iadosvalores
  252. Texto do artigo, página 20: dase/oudas
  253. Texto do artigo, página 20: provenientes
  254. Texto do artigo, página 20: dorespré-pagos
  255. Texto do artigo, página 20: operadores
  256. Texto do artigo, página 20: toriae
  257. Texto do artigo, página 20: nhamentodos
  258. Texto do artigo, página 20: dasvendasde
  259. Texto do artigo, página 20: foradarede)
  260. Texto do artigo, página 20: foradarede)
  261. Texto do artigo, página 20: e
  262. Texto do artigo, página 21: Inquéritosanuaissobrea utilizaçãodetelemóveis, inquéritossemestraisno terreno MinistériodoGénero, CriançaeAcçãoSocialde Moçambique(MGCAS), MEF,MIREME,FUNAE, EDM,operadoresprivados foradarede •Inquéritos,gruposde discussãoeoutros métodosparticipativos paraavaliarosimpactos •Monitoriadosrelatórios anuais(internacionais en acionais)que registamastendências easclassificaçõesde desenvolvimentosocio- económico •Níveisdereduçãode pobreza •Assimilaçãodosprodutos financeiros •Actividadeprodutiva (númerodeactividades novasoumelhoradas) eempregodirecto (empregoscriados) •47%(ráciodecontagemdapobreza percapita,%dapopulação) •55%tiveramsintomasrelacionados compobreza(últimos12meses) •0,437noÍndicede DesenvolvimentoHumano (EstatutodeNaçãoMenos DesenvolvidadaONU) •46%financeiramenteexcluídos •65000postosdetrabalhocriados •I m p a c t o ss o c i o - económicosdoacesso àelectricidade •Desenvolvimento inclusivorelativamente aogénero •Usoprodutivoda energia/actividade económicaresultante doacesso Impactos socio- económicos
    Inquéritosanuaissobrea utilizaçãodetelemóveis, inquéritossemestraisno terreno
    MinistériodoGénero, CriançaeAcçãoSocialde Moçambique(MGCAS), MEF,MIREME,FUNAE, EDM,operadoresprivados foradarede
    •Inquéritos,gruposde discussãoeoutros métodosparticipativos paraavaliarosimpactos •Monitoriadosrelatórios anuais(internacionais en acionais)que registamastendências easclassificaçõesde desenvolvimentosocio- económico
    •Níveisdereduçãode pobreza •Assimilaçãodosprodutos financeiros •Actividadeprodutiva (númerodeactividades novasoumelhoradas) eempregodirecto (empregoscriados)
    •47%(ráciodecontagemdapobreza percapita,%dapopulação) •55%tiveramsintomasrelacionados compobreza(últimos12meses) •0,437noÍndicede DesenvolvimentoHumano (EstatutodeNaçãoMenos DesenvolvidadaONU) •46%financeiramenteexcluídos •65000postosdetrabalhocriados
    •I m p a c t o ss o c i o - económicosdoacesso àelectricidade •Desenvolvimento inclusivorelativamente aogénero •Usoprodutivoda energia/actividade económicaresultante doacesso
    Impactos socio- económicos
  263. Texto do artigo, página 21: Inquéritosanuaissobrea
  264. Texto do artigo, página 21: utilizaçãodetelemóveis,
  265. Texto do artigo, página 21: inquéritossemestraisno
  266. Texto do artigo, página 21: terreno
  267. Texto do artigo, página 21: MinistériodoGénero,
  268. Texto do artigo, página 21: CriançaeAcçãoSocialde
  269. Texto do artigo, página 21: Moçambique(MGCAS),
  270. Texto do artigo, página 21: MEF,MIREME,FUNAE,
  271. Texto do artigo, página 21: EDM,operadoresprivados
  272. Texto do artigo, página 21: foradarede
  273. Texto do artigo, página 21: •Níveisdereduçãode pobreza •Assimilaçãodosprodutos financeiros •Actividadeprodutiva (númerodeactividades novasoumelhoradas) eempregodirecto (empregoscriados) •Inquéritos,gruposde
  274. Texto do artigo, página 21: discussãoeoutros
  275. Texto do artigo, página 21: métodosparticipativos
  276. Texto do artigo, página 21: paraavaliarosimpactos
  277. Texto do artigo, página 21: •Monitoriadosrelatórios
  278. Texto do artigo, página 21: anuais(internacionais
  279. Texto do artigo, página 21: en acionais)que
  280. Texto do artigo, página 21: registamastendências
  281. Texto do artigo, página 21: easclassificaçõesde
  282. Texto do artigo, página 21: desenvolvimentosocio-
  283. Texto do artigo, página 21: económico
  284. Texto do artigo, página 21: emdapobreza
  285. Texto do artigo, página 21: srelacionados
  286. Texto do artigo, página 21: os12meses)
  287. Texto do artigo, página 21: dicede
  288. Texto do artigo, página 21: oHumano
  289. Texto do artigo, página 21: çãoMenos
  290. Texto do artigo, página 21: balhocriados
  291. Texto do artigo, página 21: eexcluídos
  292. Texto do artigo, página 21: ulação)
  293. Texto do artigo, página 21: U)
  294. Texto do artigo, página 21: •Desenvolvim
  295. Texto do artigo, página 21: inclusivorelativa
  296. Texto do artigo, página 21: •Usoprodutiv
  297. Texto do artigo, página 21: energia/activ
  298. Texto do artigo, página 21: económicaresu
  299. Texto do artigo, página 21: •I m p a c t o ss
  300. Texto do artigo, página 21: económicosdo
  301. Texto do artigo, página 21: àelectricidade
  302. Texto do artigo, página 21: aogénero
  303. Texto do artigo, página 21: doacesso
  304. Texto do artigo, página 21: Impactos
  305. Texto do artigo, página 21: socio-
  306. Texto do artigo, página 21: económicos
  307. Texto do artigo, página 22: Abreviaturas e Acrónimos
  308. Texto do artigo, página 22: Ah - Ampere-hora AVI - Agente de Verificação Independente BT - Baixa Tensão CEEL - Critérios estratégicos para a electrificação das
  309. Texto do artigo, página 22: localidades (FUNAE & EDM) EDM - Electricidade de Moçambique, EP ENE - Estratégia Nacional de Electrificação FUNAE - Fundo de Energia, FP GdM - Governo de Moçambique GIS - Geographical Information System (Sistema de
  310. Texto do artigo, página 22: Informação Geográfica) IFI - Instituições Financeiras Internacionais KPI - Indicadores-Chave de Desempenho (Key Performance
  311. Texto do artigo, página 22: Indicators) KWh - quilowatt-hora KWp - quilowatt-pico (kilowatts-peak) M&A- Monitoria e Avaliação
  312. Texto do artigo, página 22: MCDM -Multi-Criteria Decision Making (Tomada de Decisão
  313. Texto do artigo, página 22: Multicritério) MEF - Ministério de Economia e Finanças MGCAS - Ministério de Género, Criança e Acção Social MIREME - Ministério dos Recursos Minerais e Energia MM - Milhões de Meticais MT - Média Tensão MTA - Ministério de Terra e Ambiente MW - Megawatt MWh- Megawatt-hora ODS - Objectivo de Desenvolvimento Sustentável PAGSE - Programa de Assistência à Gestão do Sector
  314. Texto do artigo, página 22: Energético PME - Pequenas e Médias Empresas REN - Rede Eléctrica Nacional SFR - Sistemas Fora da Rede SSR - Sistema Solar Residencial USD - Dólar Americano Wp - Watt-pico (Watts-peak)
  315. Parágrafo, página 22: Preço — 110,00 MT
  316. Parágrafo, página 22: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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