Diploma Ministerial n.º 122/2025
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- Texto do artigo, página 1: Diploma Ministerial n.º 122/2025
- Texto do artigo, página 1: de 17 de Dezembro
- Texto do artigo, página 1: Verificado o cumprimento do disposto no n.º 1 do artigo 32 da Constituição da República de Moçambique, conjugado com o artigo 14 do Decreto n.º 5/88, de 8 de Abril, que introduz alterações ao Regulamento da Lei da Nacionalidade, aprovado pelo Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto:
- Texto do artigo, página 1: Concedo a nacionalidade moçambicana, por reaquisição, ao cidadão Victor Manuel Simões Caldeira, natural da Beira – Moçambique, nascido a 1 de Fevereiro de 1964.
- Texto do artigo, página 1: Ministério do Interior, em Maputo, 18 de Setembro de 2025.
- Texto do artigo, página 1: – O Ministro, Paulo Chachine.
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