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I SÉRIE — n.º 242

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição I Série n.º 242/2025

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Título de secção · p. 1 Quarta-feira, 17 de Dezembro de 2025 I SÉRIE — Número 242
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto lido por imagem · p. 1 DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM
Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E. P.
Título de secção · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Ministério do Interior:
Lista · p. 1 Diploma Ministerial n.º 121/2025: Concede a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a cidadã Marie Josée Nyirantwali, natural de Butare – Ruanda, nascida a 1 de Setembro de 1968. Diploma Ministerial n.º 122/2025: Concede a nacionalidade moçambicana, por reaquisição, ao cidadão Victor Manuel Simões Caldeira, natural da Beira – Moçambique, nascido a 1 de Fevereiro de 1964. Diploma Ministerial n.º 123/2025: Concede a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a cidadã Mónica Paula dos Santos Marques, natural de Freguesia de Treixedo – Portugal, nascida a 8 de Dezembro de 1977. Diploma Ministerial n.º 124/2025: Concede a nacionalidade moçambicana, por naturalização, ao cidadão Banza Ntombe Claude, natural de Kinshasa – República Democrática de Congo, nascido a 29 de Março de 1962. Diploma Ministerial n.º 125/2025:
Parágrafo · p. 1 Concede a nacionalidade moçambicana, por naturalização, ao cidadão Tiago Alexandre Teodoro da Silveira, natural de Nelspruit – África do Sul, nascido a 11 de Agosto de 1993.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DO INTERIOR
Texto do artigo · p. 1 Diploma Ministerial n.º 121/2025
Texto do artigo · p. 1 de 17 de Dezembro
Texto do artigo · p. 1 Verificado o cumprimento do disposto no n.º 1 do artigo 27 da Constituição da República de Moçambique, conjugado com o artigo 14 do Decreto n.º 5/88, de 8 de Abril, que introduz alterações ao Regulamento da Lei da Nacionalidade, aprovado pelo Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto:
Texto do artigo · p. 1 Documento assinado digitalmente Verifique a(s) assinatura(s) em: https://assinatura.gov.mz
Texto do artigo · p. 1 Concedo a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a cidadã Marie Josée Nyirantwali, natural de Butare – Ruanda, nascida a 1 de Setembro de 1968.
Texto do artigo · p. 1 Ministério do Interior, em Maputo, 20 de Novembro de 2025.
Texto do artigo · p. 1 – O Ministro, Paulo Chachine.
Texto do artigo · p. 1 Diploma Ministerial n.º 122/2025
Texto do artigo · p. 1 de 17 de Dezembro
Texto do artigo · p. 1 Verificado o cumprimento do disposto no n.º 1 do artigo 32 da Constituição da República de Moçambique, conjugado com o artigo 14 do Decreto n.º 5/88, de 8 de Abril, que introduz alterações ao Regulamento da Lei da Nacionalidade, aprovado pelo Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto:
Texto do artigo · p. 1 Concedo a nacionalidade moçambicana, por reaquisição, ao cidadão Victor Manuel Simões Caldeira, natural da Beira – Moçambique, nascido a 1 de Fevereiro de 1964.
Texto do artigo · p. 1 Ministério do Interior, em Maputo, 18 de Setembro de 2025.
Texto do artigo · p. 1 – O Ministro, Paulo Chachine.
Texto do artigo · p. 1 Diploma Ministerial n.º 123/2025
Texto do artigo · p. 1 de 17 de Dezembro
Texto do artigo · p. 1 Verificado o cumprimento do disposto no n.º 1 do artigo 27 da Constituição da República de Moçambique, conjugado com o artigo 14 do Decreto n.º 5/88, de 8 de Abril, que introduz alterações ao Regulamento da Lei da Nacionalidade, aprovado pelo Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto:
Texto do artigo · p. 1 Concedo a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a cidadã Mónica Paula dos Santos Marques, natural de Freguesia de Treixedo – Portugal, nascida a 8 de Dezembro de 1977.
Texto do artigo · p. 1 Ministério do Interior, em Maputo, 16 de Outubro de 2025.
Texto do artigo · p. 1 – O Ministro, Paulo Chachine.
Texto do artigo · p. 1 Diploma Ministerial n.º 124/2025
Texto do artigo · p. 1 de 17 de Dezembro
Texto do artigo · p. 1 Verificado o cumprimento do disposto no n.º 1 do artigo 27 da Constituição da República de Moçambique, conjugado com o artigo 14 do Decreto n.º 5/88, de 8 de Abril, que introduz alterações ao Regulamento da Lei da Nacionalidade, aprovado pelo Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto:
Texto do artigo · p. 1 Concedo a nacionalidade moçambicana, por naturalização, ao cidadão Banza Ntombe Claude, natural de Kinshasa – República Democrática de Congo, nascido a 29 de Março de 1962.
Texto do artigo · p. 1 Ministério do Interior, em Maputo, 16 de Outubro de 2025.
Texto do artigo · p. 1 – O Ministro, Paulo Chachine.
Parágrafo · p. 2 2084 I SÉRIE — NÚMERO 242
Texto do artigo · p. 2 Diploma Ministerial n.º 125/2025
Texto do artigo · p. 2 de 17 de Dezembro
Texto do artigo · p. 2 Verificado o cumprimento do disposto no n.º 1 do artigo 27 da Constituição da República de Moçambique, conjugado com o artigo 14 do Decreto n.º 5/88, de 8 de Abril, que introduz
Texto do artigo · p. 2 alterações ao Regulamento da Lei da Nacionalidade, aprovado pelo Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto:
Texto do artigo · p. 2 Concedo a nacionalidade moçambicana, por naturalização, ao cidadão Tiago Alexandre Teodoro da Silveira, natural de Nelspruit – África do Sul, nascido a 11 de Agosto de 1993.
Texto do artigo · p. 2 Ministério do Interior, em Maputo, 20 de Novembro de 2025. O Ministro, Paulo Chachine.
Parágrafo · p. 2 Preço — 10,00 MT
Parágrafo · p. 2 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Título de secção, página 1: Quarta-feira, 17 de Dezembro de 2025 I SÉRIE — Número 242
  2. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  3. Texto lido por imagem, página 1: DA REPÚBLICA
  4. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM
  5. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  6. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E. P.
  7. Título de secção, página 1: A V I S O
  8. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  9. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  10. Parágrafo, página 1: Ministério do Interior:
  11. Lista, página 1: Diploma Ministerial n.º 121/2025: Concede a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a cidadã Marie Josée Nyirantwali, natural de Butare – Ruanda, nascida a 1 de Setembro de 1968. Diploma Ministerial n.º 122/2025: Concede a nacionalidade moçambicana, por reaquisição, ao cidadão Victor Manuel Simões Caldeira, natural da Beira – Moçambique, nascido a 1 de Fevereiro de 1964. Diploma Ministerial n.º 123/2025: Concede a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a cidadã Mónica Paula dos Santos Marques, natural de Freguesia de Treixedo – Portugal, nascida a 8 de Dezembro de 1977. Diploma Ministerial n.º 124/2025: Concede a nacionalidade moçambicana, por naturalização, ao cidadão Banza Ntombe Claude, natural de Kinshasa – República Democrática de Congo, nascido a 29 de Março de 1962. Diploma Ministerial n.º 125/2025:
  12. Parágrafo, página 1: Concede a nacionalidade moçambicana, por naturalização, ao cidadão Tiago Alexandre Teodoro da Silveira, natural de Nelspruit – África do Sul, nascido a 11 de Agosto de 1993.
  13. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DO INTERIOR
  14. Texto do artigo, página 1: Diploma Ministerial n.º 121/2025
  15. Texto do artigo, página 1: de 17 de Dezembro
  16. Texto do artigo, página 1: Verificado o cumprimento do disposto no n.º 1 do artigo 27 da Constituição da República de Moçambique, conjugado com o artigo 14 do Decreto n.º 5/88, de 8 de Abril, que introduz alterações ao Regulamento da Lei da Nacionalidade, aprovado pelo Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto:
  17. Texto do artigo, página 1: Documento assinado digitalmente Verifique a(s) assinatura(s) em: https://assinatura.gov.mz
  18. Texto do artigo, página 1: Concedo a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a cidadã Marie Josée Nyirantwali, natural de Butare – Ruanda, nascida a 1 de Setembro de 1968.
  19. Texto do artigo, página 1: Ministério do Interior, em Maputo, 20 de Novembro de 2025.
  20. Texto do artigo, página 1: – O Ministro, Paulo Chachine.
  21. Texto do artigo, página 1: Diploma Ministerial n.º 122/2025
  22. Texto do artigo, página 1: de 17 de Dezembro
  23. Texto do artigo, página 1: Verificado o cumprimento do disposto no n.º 1 do artigo 32 da Constituição da República de Moçambique, conjugado com o artigo 14 do Decreto n.º 5/88, de 8 de Abril, que introduz alterações ao Regulamento da Lei da Nacionalidade, aprovado pelo Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto:
  24. Texto do artigo, página 1: Concedo a nacionalidade moçambicana, por reaquisição, ao cidadão Victor Manuel Simões Caldeira, natural da Beira – Moçambique, nascido a 1 de Fevereiro de 1964.
  25. Texto do artigo, página 1: Ministério do Interior, em Maputo, 18 de Setembro de 2025.
  26. Texto do artigo, página 1: – O Ministro, Paulo Chachine.
  27. Texto do artigo, página 1: Diploma Ministerial n.º 123/2025
  28. Texto do artigo, página 1: de 17 de Dezembro
  29. Texto do artigo, página 1: Verificado o cumprimento do disposto no n.º 1 do artigo 27 da Constituição da República de Moçambique, conjugado com o artigo 14 do Decreto n.º 5/88, de 8 de Abril, que introduz alterações ao Regulamento da Lei da Nacionalidade, aprovado pelo Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto:
  30. Texto do artigo, página 1: Concedo a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a cidadã Mónica Paula dos Santos Marques, natural de Freguesia de Treixedo – Portugal, nascida a 8 de Dezembro de 1977.
  31. Texto do artigo, página 1: Ministério do Interior, em Maputo, 16 de Outubro de 2025.
  32. Texto do artigo, página 1: – O Ministro, Paulo Chachine.
  33. Texto do artigo, página 1: Diploma Ministerial n.º 124/2025
  34. Texto do artigo, página 1: de 17 de Dezembro
  35. Texto do artigo, página 1: Verificado o cumprimento do disposto no n.º 1 do artigo 27 da Constituição da República de Moçambique, conjugado com o artigo 14 do Decreto n.º 5/88, de 8 de Abril, que introduz alterações ao Regulamento da Lei da Nacionalidade, aprovado pelo Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto:
  36. Texto do artigo, página 1: Concedo a nacionalidade moçambicana, por naturalização, ao cidadão Banza Ntombe Claude, natural de Kinshasa – República Democrática de Congo, nascido a 29 de Março de 1962.
  37. Texto do artigo, página 1: Ministério do Interior, em Maputo, 16 de Outubro de 2025.
  38. Texto do artigo, página 1: – O Ministro, Paulo Chachine.
  39. Parágrafo, página 2: 2084 I SÉRIE — NÚMERO 242
  40. Texto do artigo, página 2: Diploma Ministerial n.º 125/2025
  41. Texto do artigo, página 2: de 17 de Dezembro
  42. Texto do artigo, página 2: Verificado o cumprimento do disposto no n.º 1 do artigo 27 da Constituição da República de Moçambique, conjugado com o artigo 14 do Decreto n.º 5/88, de 8 de Abril, que introduz
  43. Texto do artigo, página 2: alterações ao Regulamento da Lei da Nacionalidade, aprovado pelo Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto:
  44. Texto do artigo, página 2: Concedo a nacionalidade moçambicana, por naturalização, ao cidadão Tiago Alexandre Teodoro da Silveira, natural de Nelspruit – África do Sul, nascido a 11 de Agosto de 1993.
  45. Texto do artigo, página 2: Ministério do Interior, em Maputo, 20 de Novembro de 2025. O Ministro, Paulo Chachine.
  46. Parágrafo, página 2: Preço — 10,00 MT
  47. Parágrafo, página 2: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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