LexIndicia Direito público de Moçambique
I SÉRIE — n.º 245

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição I Série n.º 245/2022

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Título de secção · p. 1 Terça-feira, 20 de Dezembro de 2022 I SÉRIE — Número 245
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
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Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Título de secção · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E. P.
Título de secção · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Texto lido por imagem · p. 1 • • •
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Ministério da Administração Estatal e Função Pública:
Parágrafo · p. 1 Diploma Ministerial n.º 130/2022:
Parágrafo · p. 1 Aprova o quadro de pessoal do Distrito de Alto Molócue.
Texto lido por imagem · p. 1 • • •
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 Diploma Ministerial n.º 130/2022
Texto do artigo · p. 1 de 20 de Dezembro
Texto do artigo · p. 1 Havendo necessidade de aprovar o quadro de pessoal do Distrito de Alto Molócue, criado pelo Decreto-Lei n.° 6/75, de 18 de Janeiro, ao abrigo do disposto na subalinea v) da alínea a) do artigo 3 do Decreto Presidencial n.º 39/2020, de 28 de Dezembro, a Ministra da Administração Estatal e Função Pública, determina:
Número ou marcador · p. 1 Artigo 1. É aprovado o quadro de pessoal do Distrito de Alto Molócue, que faz parte integrante do presente Diploma Ministerial.
Número ou marcador · p. 1 Art. 2. O preenchimento do quadro de pessoal fica condicionado a existência de disponibilidade orçamental.
Número ou marcador · p. 1 Art.3. É revogada toda a legislação que contrarie o presente Diploma Ministerial.
Número ou marcador · p. 1 Art. 4. O presente Diploma Ministerial entra em vigor na data da sua publicação.
Texto do artigo · p. 1 Aprovado pelo Ministério da Administração Estatal e Função Pública, aos 8 de Março de 2021. – A Ministra, Ana Comoana.
Texto do artigo · p. 2 Quadro de Pessoal do Distrito de Alto Molócue
Texto do artigo · p. 2 Funções de Direcção, Chefia e Confiança Gabinete do Administrador Secretaria Distrital Serviço Distrital de Planeamento e Infraestruturas Serviço Distrital de Actividades Económicas Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia Total Geral Administrador Distrital 01 00 00 00 00 00 01 Secretário Permanente Distrital 00 01 00 00 00 00 01 Director do Serviço Distrital 00 00 01 01 01 01 04 Chefe do Posto Administrativo 00 02 00 00 00 00 02 Chefe da Localidade 00 12 00 00 00 00 12 Chefe de Gabinete do Administrador 01 00 00 00 00 00 01 Secretário de Relações Públicas 01 00 00 00 00 00 01 Assistente do Administrador Distrital 01 00 00 00 00 00 01 Secretário Executivo 01 00 00 00 00 00 01 Chefe de Repartição Distrital 00 03 04 04 05 05 21 Médico-Chefe Distrital 00 00 00 00 01 00 01 Director do Hospital Rural 00 00 00 00 01 00 01 Director Clínico do Hospital Rural 00 00 00 00 01 00 01 Administrador do Hospital Rural 00 00 00 00 01 00 01 Enfermeiro Chefe do Hospital Rural 00 00 00 00 01 00 01 Director de Centro de Saúde 00 00 00 00 21 00 21 Enfermeiro Chefe de Centro de Saúde 00 00 00 00 21 00 21 Director de Escola Secundária Geral do 2.º Ciclo 00 00 00 00 00 04 04 Director de Instituto Médio de Formação de Professores 00 00 00 00 00 01 01 Director de Instituto Médio Técnico Profissional 00 00 00 00 00 02 02 Director Adjunto de Escola Secundária Geral do 2.º Ciclo 00 00 00 00 00 08 08 Director Adjunto de Instituto Médio de Formação de Professores 00 00 00 00 00 01 01 Director Adjunto de Instituto Médio Técnico Profissional 00 00 00 00 00 02 02 Director Adjunto Administrativo de Escola Secundária Geral 2.º Ciclo 00 00 00 00 00 04 04 Director Adjunto Administrativo de Instituto Médio de Formação de Professores 00 00 00 00 00 01 01 Director Adjunto Administrativo de Instituto Médio Técnico Profissional 00 00 00 00 00 02 02 Director de Escola Secundária Geral do 1.º Ciclo 00 00 00 00 00 03 03 Director Adjunto de Escola Secundária Geral 1.º Ciclo 00 00 00 00 00 06 06 Director de Internato de Escola Secundária Geral do 2.º Ciclo 00 00 00 00 00 02 02 Director de Internato de Instituto de Formação de Professores 00 00 00 00 00 01 01 Director de Internato de Instituto Médio Técnico Profissional 00 00 00 00 00 02 02 Director de Escola Primária do 1.º e 2.° Graus 00 00 00 00 00 269 269 Director Adjunto de Escola Primária do 1.º e 2.° Graus 00 00 00 00 00 269 269 Director de Escola Primária do 1.º Grau 00 00 00 00 00 45 45
Funções de Direcção, Chefia e ConfiançaGabinete do AdministradorSecretaria DistritalServiço Distrital de Planeamento e InfraestruturasServiço Distrital de Actividades EconómicasServiço Distrital de Saúde, Mulher e Acção SocialServiço Distrital de Educação, Juventude e TecnologiaTotal Geral
Administrador Distrital01000000000001
Secretário Permanente Distrital00010000000001
Director do Serviço Distrital00000101010104
Chefe do Posto Administrativo00020000000002
Chefe da Localidade00120000000012
Chefe de Gabinete do Administrador01000000000001
Secretário de Relações Públicas01000000000001
Assistente do Administrador Distrital01000000000001
Secretário Executivo01000000000001
Chefe de Repartição Distrital00030404050521
Médico-Chefe Distrital00000000010001
Director do Hospital Rural00000000010001
Director Clínico do Hospital Rural00000000010001
Administrador do Hospital Rural00000000010001
Enfermeiro Chefe do Hospital Rural00000000010001
Director de Centro de Saúde00000000210021
Enfermeiro Chefe de Centro de Saúde00000000210021
Director de Escola Secundária Geral do 2.º Ciclo00000000000404
Director de Instituto Médio de Formação de Professores00000000000101
Director de Instituto Médio Técnico Profissional00000000000202
Director Adjunto de Escola Secundária Geral do 2.º Ciclo00000000000808
Director Adjunto de Instituto Médio de Formação de Professores00000000000101
Director Adjunto de Instituto Médio Técnico Profissional00000000000202
Director Adjunto Administrativo de Escola Secundária Geral 2.º Ciclo00000000000404
Director Adjunto Administrativo de Instituto Médio de Formação de Professores00000000000101
Director Adjunto Administrativo de Instituto Médio Técnico Profissional00000000000202
Director de Escola Secundária Geral do 1.º Ciclo00000000000303
Director Adjunto de Escola Secundária Geral 1.º Ciclo00000000000606
Director de Internato de Escola Secundária Geral do 2.º Ciclo00000000000202
Director de Internato de Instituto de Formação de Professores00000000000101
Director de Internato de Instituto Médio Técnico Profissional00000000000202
Director de Escola Primária do 1.º e 2.° Graus0000000000269269
Director Adjunto de Escola Primária do 1.º e 2.° Graus0000000000269269
Director de Escola Primária do 1.º Grau00000000004545
Texto do artigo · p. 3 Funções de Direcção, Chefia e Confiança Gabinete do Administrador Secretaria Distrital Serviço Distrital de Planeamento e Infraestruturas Serviço Distrital de Actividades Económicas Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia Total Geral Director Adjunto de Escola Primária 1.º Grau 00 00 00 00 00 45 45 Chefe de Secretaria de Escola Secundária Geral 2.º Ciclo 00 00 00 00 00 04 04 Chefe de Secretaria do Instituto Médio de Formação de Professores 00 00 00 00 00 01 01 Chefe de Secretaria do Instituto Médio Técnico Profissional 00 00 00 00 00 02 02 Chefe de Secretaria Distrital 00 01 01 01 01 01 05 Chefe de Secretaria Comum do Posto Administrativo 00 02 00 00 00 00 02 Chefe de Secretaria Comum de Localidade 00 12 00 00 00 00 12 Chefe de Secretaria de Escola Secundária Geral 1.º Ciclo 00 00 00 00 00 03 03 Chefe de Secretaria de Escola Primária do 1.º e 2.º Graus 00 00 00 00 00 269 269 Total 05 33 06 07 53 953 1057 Carreira de Regime Geral Especialista 00 04 01 02 01 00 08 Técnico Superior de Administração Pública N1 00 18 06 07 15 20 66 Técnico Superior N1 02 20 10 10 30 50 122 Técnico Superior de Informação e Documentação N1 00 01 00 00 00 00 01 Técnico Especializado 00 00 00 00 00 03 03 Técnico Profissional de Administração Pública 03 34 05 08 23 30 103 Técnico Profissional de Informação e Documentação 00 01 01 01 01 01 05 Técnico Profissional 00 04 02 05 10 10 31 Técnico 02 60 05 10 52 100 229 Assistente Técnico 02 18 03 10 20 30 83 Agente Técnico 00 02 02 02 08 06 20 Auxiliar Administrativo 02 04 02 08 10 10 36 Operário 00 10 05 06 20 15 56 Agente de Serviço 08 38 02 02 150 250 450 Auxiliar 06 02 00 02 42 300 352 Total 25 216 44 73 382 825 1565 Carreiras Específicas Técnico Superior de Agro-Pecuária N1 00 00 00 10 00 00 10 Técnico Superior de Planificação Agrária N1 00 00 00 02 00 00 02 Téncico Profissional de Agro-Pecuária 00 00 00 50 00 00 50 Técnico Profissional de Planificação Agrária 00 00 00 03 00 00 03 Subtotal 00 00 00 65 00 00 65 Técnico Superior das Pescas N1 00 00 00 03 00 00 03 Técnico Profissional das Pescas 00 00 00 03 00 00 03 Subtotal 00 00 00 06 00 00 06 Técnico Superior de Cultura N1 00 00 00 00 00 02 02 Técnico Profissional de Cultura 00 00 00 00 00 04 04 Subtotal 00 00 00 00 00 06 06 Téccnico Superior de Educação Física e Desportos N1 00 00 00 00 00 02 02
Funções de Direcção, Chefia e ConfiançaGabinete do AdministradorSecretaria DistritalServiço Distrital de Planeamento e InfraestruturasServiço Distrital de Actividades EconómicasServiço Distrital de Saúde, Mulher e Acção SocialServiço Distrital de Educação, Juventude e TecnologiaTotal Geral
Director Adjunto de Escola Primária 1.º Grau00000000004545
Chefe de Secretaria de Escola Secundária Geral 2.º Ciclo00000000000404
Chefe de Secretaria do Instituto Médio de Formação de Professores00000000000101
Chefe de Secretaria do Instituto Médio Técnico Profissional00000000000202
Chefe de Secretaria Distrital00010101010105
Chefe de Secretaria Comum do Posto Administrativo00020000000002
Chefe de Secretaria Comum de Localidade00120000000012
Chefe de Secretaria de Escola Secundária Geral 1.º Ciclo00000000000303
Chefe de Secretaria de Escola Primária do 1.º e 2.º Graus0000000000269269
Total05330607539531057
Carreira de Regime Geral
Especialista00040102010008
Técnico Superior de Administração Pública N100180607152066
Técnico Superior N1022010103050122
Técnico Superior de Informação e Documentação N100010000000001
Técnico Especializado00000000000303
Técnico Profissional de Administração Pública033405082330103
Técnico Profissional de Informação e Documentação00010101010105
Técnico Profissional00040205101031
Técnico0260051052100229
Assistente Técnico02180310203083
Agente Técnico00020202080620
Auxiliar Administrativo02040208101036
Operário00100506201556
Agente de Serviço08380202150250450
Auxiliar0602000242300352
Total2521644733828251565
Carreiras Específicas
Técnico Superior de Agro-Pecuária N100000010000010
Técnico Superior de Planificação Agrária N100000002000002
Téncico Profissional de Agro-Pecuária00000050000050
Técnico Profissional de Planificação Agrária00000003000003
Subtotal00000065000065
Técnico Superior das Pescas N100000003000003
Técnico Profissional das Pescas00000003000003
Subtotal00000006000006
Técnico Superior de Cultura N100000000000202
Técnico Profissional de Cultura00000000000404
Subtotal00000000000606
Téccnico Superior de Educação Física e Desportos N100000000000202
Texto do artigo · p. 4 Funções de Direcção, Chefia e Confiança Gabinete do Administrador Secretaria Distrital Serviço Distrital de Planeamento e Infraestruturas Serviço Distrital de Actividades Económicas Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia Total Geral Técnico Profissional de Educação Física e Desportos 00 00 00 00 00 03 03 Subtotal 00 00 00 00 00 05 05 Técnico Superior de Ambiente N1 00 00 06 00 00 00 06 Técnico Planificador Físico N1 00 00 02 00 00 00 02 Técnico Profissional Planificador Físico 00 00 02 00 00 00 02 Técnico de Ambiente 00 00 01 00 00 00 01 Assistente Técnico de Ambiente 00 00 01 00 00 00 01 Subtotal 00 00 12 00 00 00 12 Técnico Superior de Acção Social N1 00 00 00 00 01 00 01 Técnico Superior de Educação de Infância N1 00 00 00 00 02 00 02 Técnico Profissional de Acção Social 00 00 00 00 10 00 10 Subtotal 00 00 00 00 13 00 13 Técnico Superior de Obras Públicas N1 00 00 03 00 00 00 03 Técnico Profissional em Obras Públicas 00 00 03 00 00 00 03 Subtotal 00 00 06 00 00 00 06 Técnico Superior de Recursos Minerais N1 00 00 00 02 00 00 02 Técnico Profissional de Recursos Minerais 00 00 00 02 00 00 02 Subtotal 00 00 00 04 00 00 04 Técnico Superior de Administração de Trabalho 00 02 00 00 00 00 02 Técnico Profissional de Administração de Trabalho 00 01 00 00 00 00 01 Subtotal 00 03 00 00 00 00 03 Técnico Superior de Transportes, Comunicação e Meteorologia N1 00 00 02 00 00 00 02 Técnico Profissional de Transportes, Comunicação e Meteorologia 00 00 02 00 00 00 02 Subtotal 00 00 04 00 00 00 04 Técnico Superior de Turismo N1 00 00 00 02 00 00 02 Técnico Profissional de Turismo 00 00 00 04 00 00 04 Subtotal 00 00 00 06 00 00 06 Técnico Superior de Indústria e Comércio N1 00 00 00 02 00 00 02 Técnico Profissional de Indústria e Comércio 00 00 00 04 00 00 04 Subtotal 00 00 00 06 00 00 06 Total 00 03 22 87 13 11 136 Carreira de Regime Especial Diferenciada Médico Hospitalar Especialista Principal 00 00 00 00 01 00 01 Especialista Assistente 00 00 00 00 01 00 01 Subtotal 00 00 00 00 02 00 02 Médico de Medicina Familiar e Comunitária Especialista Principal 00 00 00 00 01 00 01 Especialista Assistente 00 00 00 00 01 00 01 Subtotal 00 00 00 00 02 00 02 Médico de Clínica Geral Médico de Clínica Geral da 1.ª 00 00 00 00 08 00 08 Médico de Clínica Geral da 2.ª 00 00 00 00 08 00 08 Subtotal 00 00 00 00 16 00 16
Funções de Direcção, Chefia e ConfiançaGabinete do AdministradorSecretaria DistritalServiço Distrital de Planeamento e InfraestruturasServiço Distrital de Actividades EconómicasServiço Distrital de Saúde, Mulher e Acção SocialServiço Distrital de Educação, Juventude e TecnologiaTotal Geral
Técnico Profissional de Educação Física e Desportos00000000000303
Subtotal00000000000505
Técnico Superior de Ambiente N100000600000006
Técnico Planificador Físico N100000200000002
Técnico Profissional Planificador Físico00000200000002
Técnico de Ambiente00000100000001
Assistente Técnico de Ambiente00000100000001
Subtotal00001200000012
Técnico Superior de Acção Social N100000000010001
Técnico Superior de Educação de Infância N100000000020002
Técnico Profissional de Acção Social00000000100010
Subtotal00000000130013
Técnico Superior de Obras Públicas N100000300000003
Técnico Profissional em Obras Públicas00000300000003
Subtotal00000600000006
Técnico Superior de Recursos Minerais N100000002000002
Técnico Profissional de Recursos Minerais00000002000002
Subtotal00000004000004
Técnico Superior de Administração de Trabalho00020000000002
Técnico Profissional de Administração de Trabalho00010000000001
Subtotal00030000000003
Técnico Superior de Transportes, Comunicação e Meteorologia N100000200000002
Técnico Profissional de Transportes, Comunicação e Meteorologia00000200000002
Subtotal00000400000004
Técnico Superior de Turismo N100000002000002
Técnico Profissional de Turismo00000004000004
Subtotal00000006000006
Técnico Superior de Indústria e Comércio N100000002000002
Técnico Profissional de Indústria e Comércio00000004000004
Subtotal00000006000006
Total000322871311136
Carreira de Regime Especial Diferenciada
Médico Hospitalar
Especialista Principal00000000010001
Especialista Assistente00000000010001
Subtotal00000000020002
Médico de Medicina Familiar e Comunitária
Especialista Principal00000000010001
Especialista Assistente00000000010001
Subtotal00000000020002
Médico de Clínica Geral
Médico de Clínica Geral da 1.ª00000000080008
Médico de Clínica Geral da 2.ª00000000080008
Subtotal00000000160016
Texto do artigo · p. 5 Funções de Direcção, Chefia e Confiança Gabinete do Administrador Secretaria Distrital Serviço Distrital de Planeamento e Infraestruturas Serviço Distrital de Actividades Económicas Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia Total Geral Medicina Dentária Geral Médico de Medicina Dentária Geral de 1.ª 00 00 00 00 04 00 04 Médico de Medicina Dentária Geral de 2.ª 00 00 00 00 04 00 04 Subtotal 00 00 00 00 08 00 08 Carreiras de Inspecção Administrativas Inspector Superior Administrativo A 00 01 01 01 01 01 05 Inspector Superior Administrativo B 00 01 01 01 01 01 05 Inspector Superior Administrativo C 00 01 01 01 01 01 05 Inspector Superior Administrativo D 00 01 01 01 01 01 05 Inspector Superior Administrativo E 00 01 01 01 01 02 06 Inspector Técnico Administrativo A 00 01 01 01 01 02 06 Inspector Técnico Administrativo B 00 01 01 01 01 02 06 Inspector Técnico Administrativo C 00 01 01 01 01 02 06 Inspector Técnico Administrativo E 00 01 01 01 01 02 06 Subtotal 00 09 09 09 09 14 50 Total 00 09 09 09 37 14 78 Carreira de Regime Especial não Diferenciada Técnico Superior em Tecnologias de Informação e Comunicação N1 00 01 01 01 01 02 06 Técnico Profissional em Tecnologias de Informação e Comunicação 00 02 01 01 01 01 06 Subtotal 00 03 02 02 02 03 12 Inspenção Superior 00 02 00 00 00 02 04 Inspenção Técnica 00 02 00 00 02 00 04 Subtotal 00 04 00 00 02 02 08 Especialista em Inspeção Agrária 00 00 00 02 00 00 02 Técnico Superior de Extenção Agrária 00 00 00 20 00 00 20 Técnico Profissional de Extenção Agrária 00 00 00 38 00 00 38 Subtotal 00 00 00 60 00 00 60 Especialista de Educação 00 00 00 00 00 25 25 Instrutor e Técnico Pedagógico de N1 00 00 00 00 00 93 93 Instrutor e Técnico Pedagógico de N3 00 00 00 00 00 40 40 Docente de N1 00 00 00 00 00 827 827 Docente de N2 00 00 00 00 00 08 08 Docente de N3 00 00 00 00 00 2216 2216 Docente de N4 00 00 00 00 00 864 864 Docente de N5 00 00 00 00 00 38 38 Subtotal 00 00 00 00 00 4111 4111 Especialista da Saúde 00 00 00 00 04 00 04 Técnico Superior de Saúde N1 00 00 00 00 80 00 80 Técnico de Saúde 00 00 00 00 360 00 360 Assitente Técnico de Saúde 00 00 00 00 26 00 26 Auxiliar Técnico de Saúde 00 00 00 00 02 00 02 Subtotal 00 00 00 00 472 00 472 Total 00 07 02 62 476 4116 4663 Total Geral 30 268 83 235 961 5919 7499
Funções de Direcção, Chefia e ConfiançaGabinete do AdministradorSecretaria DistritalServiço Distrital de Planeamento e InfraestruturasServiço Distrital de Actividades EconómicasServiço Distrital de Saúde, Mulher e Acção SocialServiço Distrital de Educação, Juventude e TecnologiaTotal Geral
Medicina Dentária Geral
Médico de Medicina Dentária Geral de 1.ª00000000040004
Médico de Medicina Dentária Geral de 2.ª00000000040004
Subtotal00000000080008
Carreiras de Inspecção Administrativas
Inspector Superior Administrativo A00010101010105
Inspector Superior Administrativo B00010101010105
Inspector Superior Administrativo C00010101010105
Inspector Superior Administrativo D00010101010105
Inspector Superior Administrativo E00010101010206
Inspector Técnico Administrativo A00010101010206
Inspector Técnico Administrativo B00010101010206
Inspector Técnico Administrativo C00010101010206
Inspector Técnico Administrativo E00010101010206
Subtotal00090909091450
Total00090909371478
Carreira de Regime Especial não Diferenciada
Técnico Superior em Tecnologias de Informação e Comunicação N100010101010206
Técnico Profissional em Tecnologias de Informação e Comunicação00020101010106
Subtotal00030202020312
Inspenção Superior00020000000204
Inspenção Técnica00020000020004
Subtotal00040000020208
Especialista em Inspeção Agrária00000002000002
Técnico Superior de Extenção Agrária00000020000020
Técnico Profissional de Extenção Agrária00000038000038
Subtotal00000060000060
Especialista de Educação00000000002525
Instrutor e Técnico Pedagógico de N100000000009393
Instrutor e Técnico Pedagógico de N300000000004040
Docente de N10000000000827827
Docente de N200000000000808
Docente de N3000000000022162216
Docente de N40000000000864864
Docente de N500000000003838
Subtotal000000000041114111
Especialista da Saúde00000000040004
Técnico Superior de Saúde N100000000800080
Técnico de Saúde0000000036000360
Assitente Técnico de Saúde00000000260026
Auxiliar Técnico de Saúde00000000020002
Subtotal0000000047200472
Total0007026247641164663
Total Geral302688323596159197499
Parágrafo · p. 6 Preço — 30,00 MT
Parágrafo · p. 6 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível e tabelas
  1. Título de secção, página 1: Terça-feira, 20 de Dezembro de 2022 I SÉRIE — Número 245
  2. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  3. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA
  4. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA
  5. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  6. Título de secção, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E. P.
  7. Título de secção, página 1: A V I S O
  8. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  9. Texto lido por imagem, página 1: • • •
  10. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  11. Parágrafo, página 1: Ministério da Administração Estatal e Função Pública:
  12. Parágrafo, página 1: Diploma Ministerial n.º 130/2022:
  13. Parágrafo, página 1: Aprova o quadro de pessoal do Distrito de Alto Molócue.
  14. Texto lido por imagem, página 1: • • •
  15. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
  16. Texto do artigo, página 1: Diploma Ministerial n.º 130/2022
  17. Texto do artigo, página 1: de 20 de Dezembro
  18. Texto do artigo, página 1: Havendo necessidade de aprovar o quadro de pessoal do Distrito de Alto Molócue, criado pelo Decreto-Lei n.° 6/75, de 18 de Janeiro, ao abrigo do disposto na subalinea v) da alínea a) do artigo 3 do Decreto Presidencial n.º 39/2020, de 28 de Dezembro, a Ministra da Administração Estatal e Função Pública, determina:
  19. Número ou marcador, página 1: Artigo 1. É aprovado o quadro de pessoal do Distrito de Alto Molócue, que faz parte integrante do presente Diploma Ministerial.
  20. Número ou marcador, página 1: Art. 2. O preenchimento do quadro de pessoal fica condicionado a existência de disponibilidade orçamental.
  21. Número ou marcador, página 1: Art.3. É revogada toda a legislação que contrarie o presente Diploma Ministerial.
  22. Número ou marcador, página 1: Art. 4. O presente Diploma Ministerial entra em vigor na data da sua publicação.
  23. Texto do artigo, página 1: Aprovado pelo Ministério da Administração Estatal e Função Pública, aos 8 de Março de 2021. – A Ministra, Ana Comoana.
  24. Texto do artigo, página 2: Quadro de Pessoal do Distrito de Alto Molócue
  25. Texto do artigo, página 2: Funções de Direcção, Chefia e Confiança Gabinete do Administrador Secretaria Distrital Serviço Distrital de Planeamento e Infraestruturas Serviço Distrital de Actividades Económicas Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia Total Geral Administrador Distrital 01 00 00 00 00 00 01 Secretário Permanente Distrital 00 01 00 00 00 00 01 Director do Serviço Distrital 00 00 01 01 01 01 04 Chefe do Posto Administrativo 00 02 00 00 00 00 02 Chefe da Localidade 00 12 00 00 00 00 12 Chefe de Gabinete do Administrador 01 00 00 00 00 00 01 Secretário de Relações Públicas 01 00 00 00 00 00 01 Assistente do Administrador Distrital 01 00 00 00 00 00 01 Secretário Executivo 01 00 00 00 00 00 01 Chefe de Repartição Distrital 00 03 04 04 05 05 21 Médico-Chefe Distrital 00 00 00 00 01 00 01 Director do Hospital Rural 00 00 00 00 01 00 01 Director Clínico do Hospital Rural 00 00 00 00 01 00 01 Administrador do Hospital Rural 00 00 00 00 01 00 01 Enfermeiro Chefe do Hospital Rural 00 00 00 00 01 00 01 Director de Centro de Saúde 00 00 00 00 21 00 21 Enfermeiro Chefe de Centro de Saúde 00 00 00 00 21 00 21 Director de Escola Secundária Geral do 2.º Ciclo 00 00 00 00 00 04 04 Director de Instituto Médio de Formação de Professores 00 00 00 00 00 01 01 Director de Instituto Médio Técnico Profissional 00 00 00 00 00 02 02 Director Adjunto de Escola Secundária Geral do 2.º Ciclo 00 00 00 00 00 08 08 Director Adjunto de Instituto Médio de Formação de Professores 00 00 00 00 00 01 01 Director Adjunto de Instituto Médio Técnico Profissional 00 00 00 00 00 02 02 Director Adjunto Administrativo de Escola Secundária Geral 2.º Ciclo 00 00 00 00 00 04 04 Director Adjunto Administrativo de Instituto Médio de Formação de Professores 00 00 00 00 00 01 01 Director Adjunto Administrativo de Instituto Médio Técnico Profissional 00 00 00 00 00 02 02 Director de Escola Secundária Geral do 1.º Ciclo 00 00 00 00 00 03 03 Director Adjunto de Escola Secundária Geral 1.º Ciclo 00 00 00 00 00 06 06 Director de Internato de Escola Secundária Geral do 2.º Ciclo 00 00 00 00 00 02 02 Director de Internato de Instituto de Formação de Professores 00 00 00 00 00 01 01 Director de Internato de Instituto Médio Técnico Profissional 00 00 00 00 00 02 02 Director de Escola Primária do 1.º e 2.° Graus 00 00 00 00 00 269 269 Director Adjunto de Escola Primária do 1.º e 2.° Graus 00 00 00 00 00 269 269 Director de Escola Primária do 1.º Grau 00 00 00 00 00 45 45
    Funções de Direcção, Chefia e ConfiançaGabinete do AdministradorSecretaria DistritalServiço Distrital de Planeamento e InfraestruturasServiço Distrital de Actividades EconómicasServiço Distrital de Saúde, Mulher e Acção SocialServiço Distrital de Educação, Juventude e TecnologiaTotal Geral
    Administrador Distrital01000000000001
    Secretário Permanente Distrital00010000000001
    Director do Serviço Distrital00000101010104
    Chefe do Posto Administrativo00020000000002
    Chefe da Localidade00120000000012
    Chefe de Gabinete do Administrador01000000000001
    Secretário de Relações Públicas01000000000001
    Assistente do Administrador Distrital01000000000001
    Secretário Executivo01000000000001
    Chefe de Repartição Distrital00030404050521
    Médico-Chefe Distrital00000000010001
    Director do Hospital Rural00000000010001
    Director Clínico do Hospital Rural00000000010001
    Administrador do Hospital Rural00000000010001
    Enfermeiro Chefe do Hospital Rural00000000010001
    Director de Centro de Saúde00000000210021
    Enfermeiro Chefe de Centro de Saúde00000000210021
    Director de Escola Secundária Geral do 2.º Ciclo00000000000404
    Director de Instituto Médio de Formação de Professores00000000000101
    Director de Instituto Médio Técnico Profissional00000000000202
    Director Adjunto de Escola Secundária Geral do 2.º Ciclo00000000000808
    Director Adjunto de Instituto Médio de Formação de Professores00000000000101
    Director Adjunto de Instituto Médio Técnico Profissional00000000000202
    Director Adjunto Administrativo de Escola Secundária Geral 2.º Ciclo00000000000404
    Director Adjunto Administrativo de Instituto Médio de Formação de Professores00000000000101
    Director Adjunto Administrativo de Instituto Médio Técnico Profissional00000000000202
    Director de Escola Secundária Geral do 1.º Ciclo00000000000303
    Director Adjunto de Escola Secundária Geral 1.º Ciclo00000000000606
    Director de Internato de Escola Secundária Geral do 2.º Ciclo00000000000202
    Director de Internato de Instituto de Formação de Professores00000000000101
    Director de Internato de Instituto Médio Técnico Profissional00000000000202
    Director de Escola Primária do 1.º e 2.° Graus0000000000269269
    Director Adjunto de Escola Primária do 1.º e 2.° Graus0000000000269269
    Director de Escola Primária do 1.º Grau00000000004545
  26. Texto do artigo, página 3: Funções de Direcção, Chefia e Confiança Gabinete do Administrador Secretaria Distrital Serviço Distrital de Planeamento e Infraestruturas Serviço Distrital de Actividades Económicas Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia Total Geral Director Adjunto de Escola Primária 1.º Grau 00 00 00 00 00 45 45 Chefe de Secretaria de Escola Secundária Geral 2.º Ciclo 00 00 00 00 00 04 04 Chefe de Secretaria do Instituto Médio de Formação de Professores 00 00 00 00 00 01 01 Chefe de Secretaria do Instituto Médio Técnico Profissional 00 00 00 00 00 02 02 Chefe de Secretaria Distrital 00 01 01 01 01 01 05 Chefe de Secretaria Comum do Posto Administrativo 00 02 00 00 00 00 02 Chefe de Secretaria Comum de Localidade 00 12 00 00 00 00 12 Chefe de Secretaria de Escola Secundária Geral 1.º Ciclo 00 00 00 00 00 03 03 Chefe de Secretaria de Escola Primária do 1.º e 2.º Graus 00 00 00 00 00 269 269 Total 05 33 06 07 53 953 1057 Carreira de Regime Geral Especialista 00 04 01 02 01 00 08 Técnico Superior de Administração Pública N1 00 18 06 07 15 20 66 Técnico Superior N1 02 20 10 10 30 50 122 Técnico Superior de Informação e Documentação N1 00 01 00 00 00 00 01 Técnico Especializado 00 00 00 00 00 03 03 Técnico Profissional de Administração Pública 03 34 05 08 23 30 103 Técnico Profissional de Informação e Documentação 00 01 01 01 01 01 05 Técnico Profissional 00 04 02 05 10 10 31 Técnico 02 60 05 10 52 100 229 Assistente Técnico 02 18 03 10 20 30 83 Agente Técnico 00 02 02 02 08 06 20 Auxiliar Administrativo 02 04 02 08 10 10 36 Operário 00 10 05 06 20 15 56 Agente de Serviço 08 38 02 02 150 250 450 Auxiliar 06 02 00 02 42 300 352 Total 25 216 44 73 382 825 1565 Carreiras Específicas Técnico Superior de Agro-Pecuária N1 00 00 00 10 00 00 10 Técnico Superior de Planificação Agrária N1 00 00 00 02 00 00 02 Téncico Profissional de Agro-Pecuária 00 00 00 50 00 00 50 Técnico Profissional de Planificação Agrária 00 00 00 03 00 00 03 Subtotal 00 00 00 65 00 00 65 Técnico Superior das Pescas N1 00 00 00 03 00 00 03 Técnico Profissional das Pescas 00 00 00 03 00 00 03 Subtotal 00 00 00 06 00 00 06 Técnico Superior de Cultura N1 00 00 00 00 00 02 02 Técnico Profissional de Cultura 00 00 00 00 00 04 04 Subtotal 00 00 00 00 00 06 06 Téccnico Superior de Educação Física e Desportos N1 00 00 00 00 00 02 02
    Funções de Direcção, Chefia e ConfiançaGabinete do AdministradorSecretaria DistritalServiço Distrital de Planeamento e InfraestruturasServiço Distrital de Actividades EconómicasServiço Distrital de Saúde, Mulher e Acção SocialServiço Distrital de Educação, Juventude e TecnologiaTotal Geral
    Director Adjunto de Escola Primária 1.º Grau00000000004545
    Chefe de Secretaria de Escola Secundária Geral 2.º Ciclo00000000000404
    Chefe de Secretaria do Instituto Médio de Formação de Professores00000000000101
    Chefe de Secretaria do Instituto Médio Técnico Profissional00000000000202
    Chefe de Secretaria Distrital00010101010105
    Chefe de Secretaria Comum do Posto Administrativo00020000000002
    Chefe de Secretaria Comum de Localidade00120000000012
    Chefe de Secretaria de Escola Secundária Geral 1.º Ciclo00000000000303
    Chefe de Secretaria de Escola Primária do 1.º e 2.º Graus0000000000269269
    Total05330607539531057
    Carreira de Regime Geral
    Especialista00040102010008
    Técnico Superior de Administração Pública N100180607152066
    Técnico Superior N1022010103050122
    Técnico Superior de Informação e Documentação N100010000000001
    Técnico Especializado00000000000303
    Técnico Profissional de Administração Pública033405082330103
    Técnico Profissional de Informação e Documentação00010101010105
    Técnico Profissional00040205101031
    Técnico0260051052100229
    Assistente Técnico02180310203083
    Agente Técnico00020202080620
    Auxiliar Administrativo02040208101036
    Operário00100506201556
    Agente de Serviço08380202150250450
    Auxiliar0602000242300352
    Total2521644733828251565
    Carreiras Específicas
    Técnico Superior de Agro-Pecuária N100000010000010
    Técnico Superior de Planificação Agrária N100000002000002
    Téncico Profissional de Agro-Pecuária00000050000050
    Técnico Profissional de Planificação Agrária00000003000003
    Subtotal00000065000065
    Técnico Superior das Pescas N100000003000003
    Técnico Profissional das Pescas00000003000003
    Subtotal00000006000006
    Técnico Superior de Cultura N100000000000202
    Técnico Profissional de Cultura00000000000404
    Subtotal00000000000606
    Téccnico Superior de Educação Física e Desportos N100000000000202
  27. Texto do artigo, página 4: Funções de Direcção, Chefia e Confiança Gabinete do Administrador Secretaria Distrital Serviço Distrital de Planeamento e Infraestruturas Serviço Distrital de Actividades Económicas Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia Total Geral Técnico Profissional de Educação Física e Desportos 00 00 00 00 00 03 03 Subtotal 00 00 00 00 00 05 05 Técnico Superior de Ambiente N1 00 00 06 00 00 00 06 Técnico Planificador Físico N1 00 00 02 00 00 00 02 Técnico Profissional Planificador Físico 00 00 02 00 00 00 02 Técnico de Ambiente 00 00 01 00 00 00 01 Assistente Técnico de Ambiente 00 00 01 00 00 00 01 Subtotal 00 00 12 00 00 00 12 Técnico Superior de Acção Social N1 00 00 00 00 01 00 01 Técnico Superior de Educação de Infância N1 00 00 00 00 02 00 02 Técnico Profissional de Acção Social 00 00 00 00 10 00 10 Subtotal 00 00 00 00 13 00 13 Técnico Superior de Obras Públicas N1 00 00 03 00 00 00 03 Técnico Profissional em Obras Públicas 00 00 03 00 00 00 03 Subtotal 00 00 06 00 00 00 06 Técnico Superior de Recursos Minerais N1 00 00 00 02 00 00 02 Técnico Profissional de Recursos Minerais 00 00 00 02 00 00 02 Subtotal 00 00 00 04 00 00 04 Técnico Superior de Administração de Trabalho 00 02 00 00 00 00 02 Técnico Profissional de Administração de Trabalho 00 01 00 00 00 00 01 Subtotal 00 03 00 00 00 00 03 Técnico Superior de Transportes, Comunicação e Meteorologia N1 00 00 02 00 00 00 02 Técnico Profissional de Transportes, Comunicação e Meteorologia 00 00 02 00 00 00 02 Subtotal 00 00 04 00 00 00 04 Técnico Superior de Turismo N1 00 00 00 02 00 00 02 Técnico Profissional de Turismo 00 00 00 04 00 00 04 Subtotal 00 00 00 06 00 00 06 Técnico Superior de Indústria e Comércio N1 00 00 00 02 00 00 02 Técnico Profissional de Indústria e Comércio 00 00 00 04 00 00 04 Subtotal 00 00 00 06 00 00 06 Total 00 03 22 87 13 11 136 Carreira de Regime Especial Diferenciada Médico Hospitalar Especialista Principal 00 00 00 00 01 00 01 Especialista Assistente 00 00 00 00 01 00 01 Subtotal 00 00 00 00 02 00 02 Médico de Medicina Familiar e Comunitária Especialista Principal 00 00 00 00 01 00 01 Especialista Assistente 00 00 00 00 01 00 01 Subtotal 00 00 00 00 02 00 02 Médico de Clínica Geral Médico de Clínica Geral da 1.ª 00 00 00 00 08 00 08 Médico de Clínica Geral da 2.ª 00 00 00 00 08 00 08 Subtotal 00 00 00 00 16 00 16
    Funções de Direcção, Chefia e ConfiançaGabinete do AdministradorSecretaria DistritalServiço Distrital de Planeamento e InfraestruturasServiço Distrital de Actividades EconómicasServiço Distrital de Saúde, Mulher e Acção SocialServiço Distrital de Educação, Juventude e TecnologiaTotal Geral
    Técnico Profissional de Educação Física e Desportos00000000000303
    Subtotal00000000000505
    Técnico Superior de Ambiente N100000600000006
    Técnico Planificador Físico N100000200000002
    Técnico Profissional Planificador Físico00000200000002
    Técnico de Ambiente00000100000001
    Assistente Técnico de Ambiente00000100000001
    Subtotal00001200000012
    Técnico Superior de Acção Social N100000000010001
    Técnico Superior de Educação de Infância N100000000020002
    Técnico Profissional de Acção Social00000000100010
    Subtotal00000000130013
    Técnico Superior de Obras Públicas N100000300000003
    Técnico Profissional em Obras Públicas00000300000003
    Subtotal00000600000006
    Técnico Superior de Recursos Minerais N100000002000002
    Técnico Profissional de Recursos Minerais00000002000002
    Subtotal00000004000004
    Técnico Superior de Administração de Trabalho00020000000002
    Técnico Profissional de Administração de Trabalho00010000000001
    Subtotal00030000000003
    Técnico Superior de Transportes, Comunicação e Meteorologia N100000200000002
    Técnico Profissional de Transportes, Comunicação e Meteorologia00000200000002
    Subtotal00000400000004
    Técnico Superior de Turismo N100000002000002
    Técnico Profissional de Turismo00000004000004
    Subtotal00000006000006
    Técnico Superior de Indústria e Comércio N100000002000002
    Técnico Profissional de Indústria e Comércio00000004000004
    Subtotal00000006000006
    Total000322871311136
    Carreira de Regime Especial Diferenciada
    Médico Hospitalar
    Especialista Principal00000000010001
    Especialista Assistente00000000010001
    Subtotal00000000020002
    Médico de Medicina Familiar e Comunitária
    Especialista Principal00000000010001
    Especialista Assistente00000000010001
    Subtotal00000000020002
    Médico de Clínica Geral
    Médico de Clínica Geral da 1.ª00000000080008
    Médico de Clínica Geral da 2.ª00000000080008
    Subtotal00000000160016
  28. Texto do artigo, página 5: Funções de Direcção, Chefia e Confiança Gabinete do Administrador Secretaria Distrital Serviço Distrital de Planeamento e Infraestruturas Serviço Distrital de Actividades Económicas Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia Total Geral Medicina Dentária Geral Médico de Medicina Dentária Geral de 1.ª 00 00 00 00 04 00 04 Médico de Medicina Dentária Geral de 2.ª 00 00 00 00 04 00 04 Subtotal 00 00 00 00 08 00 08 Carreiras de Inspecção Administrativas Inspector Superior Administrativo A 00 01 01 01 01 01 05 Inspector Superior Administrativo B 00 01 01 01 01 01 05 Inspector Superior Administrativo C 00 01 01 01 01 01 05 Inspector Superior Administrativo D 00 01 01 01 01 01 05 Inspector Superior Administrativo E 00 01 01 01 01 02 06 Inspector Técnico Administrativo A 00 01 01 01 01 02 06 Inspector Técnico Administrativo B 00 01 01 01 01 02 06 Inspector Técnico Administrativo C 00 01 01 01 01 02 06 Inspector Técnico Administrativo E 00 01 01 01 01 02 06 Subtotal 00 09 09 09 09 14 50 Total 00 09 09 09 37 14 78 Carreira de Regime Especial não Diferenciada Técnico Superior em Tecnologias de Informação e Comunicação N1 00 01 01 01 01 02 06 Técnico Profissional em Tecnologias de Informação e Comunicação 00 02 01 01 01 01 06 Subtotal 00 03 02 02 02 03 12 Inspenção Superior 00 02 00 00 00 02 04 Inspenção Técnica 00 02 00 00 02 00 04 Subtotal 00 04 00 00 02 02 08 Especialista em Inspeção Agrária 00 00 00 02 00 00 02 Técnico Superior de Extenção Agrária 00 00 00 20 00 00 20 Técnico Profissional de Extenção Agrária 00 00 00 38 00 00 38 Subtotal 00 00 00 60 00 00 60 Especialista de Educação 00 00 00 00 00 25 25 Instrutor e Técnico Pedagógico de N1 00 00 00 00 00 93 93 Instrutor e Técnico Pedagógico de N3 00 00 00 00 00 40 40 Docente de N1 00 00 00 00 00 827 827 Docente de N2 00 00 00 00 00 08 08 Docente de N3 00 00 00 00 00 2216 2216 Docente de N4 00 00 00 00 00 864 864 Docente de N5 00 00 00 00 00 38 38 Subtotal 00 00 00 00 00 4111 4111 Especialista da Saúde 00 00 00 00 04 00 04 Técnico Superior de Saúde N1 00 00 00 00 80 00 80 Técnico de Saúde 00 00 00 00 360 00 360 Assitente Técnico de Saúde 00 00 00 00 26 00 26 Auxiliar Técnico de Saúde 00 00 00 00 02 00 02 Subtotal 00 00 00 00 472 00 472 Total 00 07 02 62 476 4116 4663 Total Geral 30 268 83 235 961 5919 7499
    Funções de Direcção, Chefia e ConfiançaGabinete do AdministradorSecretaria DistritalServiço Distrital de Planeamento e InfraestruturasServiço Distrital de Actividades EconómicasServiço Distrital de Saúde, Mulher e Acção SocialServiço Distrital de Educação, Juventude e TecnologiaTotal Geral
    Medicina Dentária Geral
    Médico de Medicina Dentária Geral de 1.ª00000000040004
    Médico de Medicina Dentária Geral de 2.ª00000000040004
    Subtotal00000000080008
    Carreiras de Inspecção Administrativas
    Inspector Superior Administrativo A00010101010105
    Inspector Superior Administrativo B00010101010105
    Inspector Superior Administrativo C00010101010105
    Inspector Superior Administrativo D00010101010105
    Inspector Superior Administrativo E00010101010206
    Inspector Técnico Administrativo A00010101010206
    Inspector Técnico Administrativo B00010101010206
    Inspector Técnico Administrativo C00010101010206
    Inspector Técnico Administrativo E00010101010206
    Subtotal00090909091450
    Total00090909371478
    Carreira de Regime Especial não Diferenciada
    Técnico Superior em Tecnologias de Informação e Comunicação N100010101010206
    Técnico Profissional em Tecnologias de Informação e Comunicação00020101010106
    Subtotal00030202020312
    Inspenção Superior00020000000204
    Inspenção Técnica00020000020004
    Subtotal00040000020208
    Especialista em Inspeção Agrária00000002000002
    Técnico Superior de Extenção Agrária00000020000020
    Técnico Profissional de Extenção Agrária00000038000038
    Subtotal00000060000060
    Especialista de Educação00000000002525
    Instrutor e Técnico Pedagógico de N100000000009393
    Instrutor e Técnico Pedagógico de N300000000004040
    Docente de N10000000000827827
    Docente de N200000000000808
    Docente de N3000000000022162216
    Docente de N40000000000864864
    Docente de N500000000003838
    Subtotal000000000041114111
    Especialista da Saúde00000000040004
    Técnico Superior de Saúde N100000000800080
    Técnico de Saúde0000000036000360
    Assitente Técnico de Saúde00000000260026
    Auxiliar Técnico de Saúde00000000020002
    Subtotal0000000047200472
    Total0007026247641164663
    Total Geral302688323596159197499
  29. Parágrafo, página 6: Preço — 30,00 MT
  30. Parágrafo, página 6: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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