I SÉRIE — n.º 246
BOLETIM DA REPÚBLICA
PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
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Edição I Série n.º 246/2021
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| Recuperação | a)Apoiarnosprocessosdeaquisição/ comprasdeprodutos; b)Emitirpareceresparaaentrada deprodutosdoadospara aemergência; c)Reporaredecomercialdanificada naszonasafectadas; d)Participareestimularacçõesdetrans- formaçãoeenriquecimentode produtosalimentares; e)Preveniracomercializaçãode produtosdeterioradosedesti- nadosaassistênciahumanitária; f)Monitorarpreçosdevendadepro- dutoscommaiorincidêncianos locaisafectadospordesastres; g)Avaliarosresultadossobre oprocessodeabastecimento deprodutos; h)Mobilizaragenteseconómicospara areposiçãodosstocks. i)Realizarfeirasdeprodutos deprimeiranecessidadee agrícolasnoperíododedesastre | a)Avaliaremonitorarregularmente aimplementaçãodoplano/ estratégiasde(re)construção erecuperação; b)Assegurarquetodosospescadores episcicultoresafectadaspelas intempériestenhamacesso ameiosparacontinuarsuas actividades |
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| Resposta | a)Comprarprodutosalimentaresemlocaisalternativos eseguros; b)Emitirpareceressobreaentradadeprodutospara aemergência; c)Participarnatriagemdeprodutosdoadosantesdeserem distribuídos d)Monitorarpreçosdevendadeprodutoscommaior incidêncianoslocaisafectadospordesastres; e)Monitorarosmercadosinternoseavariaçãodospreços; f)Preveniradistribuiçãoecomercializaçãodeprodutos deteriorados,destinadosaassistênciahumanitária. g)Fazerlevantamentodeinfraestruturascomerciais eindustriaisdanificadasnoâmbitodedesastres. | a)Fazeravaliaçãorápidadosdanosregistadasdurante aocorrênciadodesastre; b)Reporparcialmenteostanquespiscícolas,embarcações, artesdepesca,infraestruturasdeapoioapesca eventualmentedanificados; c)Prestarassistênciatécnicaaospiscicultoresnareabilitação econstruçãodetanquesnoslocaisseguros |
| Prontidão | a)Avaliaradisponibilidadedealimentos,recursoseoutros bensessenciais; )Mobilizareestabelecercontactoscompotenciaisfornecedoresb debensdeconsumoduranteedepoisdaocorrência daemergência; c)Identificar,definiremapearosfluxosdebensdeconsumo, daszonasexcedentáriasoucomdisponibilidadeparaas zonasafectadas; )Promovercampanhasdesensibilizaçãoaoperadoresd económicosafimdegarantirareservaalimentar daspopulações; )Promoveractividadesdegeraçãoderendacomformae dereduziroimpactodosdesastresecombateàfome. f)Elaborarumcadastrodefornecedoresnaszonasderisco. | a)Identificarlocaisparaatracagemdasembarcaçõesdepesca; )Identificarpossíveisfontesdefinanciamentoparaasb actividadesdosector,priorizadasnoquadrodasacções deprontidão,respostaerecuperação c)Identificar,sensibilizarosproletárioslocaisdeembarcações quepossamreforçaroprocessodebuscaesalvamentobem comootransportedebensalimentares; )SensibilizarospescadoresparanãosefazeremaoMard duranteavigênciadoalertademautempoepararetirada dassuasembarcaçõeseartesdomarparaoslocaisseguros faceaosalertasdasautoridades |
| Instituições | MIC | MIMAIP |
| Recuperação | a)Sensibilizaracomponentede violênciabaseadanogénero, noscentrosdeacomodaçãoe/ou bairrosdereassentamento; b)Realizarvisitasdemonitoriaas áreasafectadasparagarantir quetodososgruposvulneráveis identificadostenhamacesso aosserviçossociaisprotecção esaúde; c)Divulgarinformaçõessobreos serviçoselocaisdeatendimento àscriançasemulheresvítimas deviolênciaeabuso; d)Identificarbeneficiárioselegíveis paraosprogramasdeProtecção Social |
|---|---|
| Resposta | a)Realizarolevantamentorápidodosgrupospopulacionais maisvulneráveisafectados(Crianças,idosos, doentescrónicos,Pessoascomdeficiência,mulheres eparticularmenteasmulheresgrávidas). b)Realizaracçõesdemonitoriadoimpactodosdesastres, daassistênciahumanitáriaeprotecçãodosgrupos populacionaisvulneráveis,nosectordoGénero,Criança eAcçãoSocial; c)Conduziraavaliaçãorápidasectorialecomplementarcom dadossecundáriosdesagregados d)Distribuirkitsdeassistênciaaosgruposvulneráveisem articulaçãocomosoutrossectores; e)Divulgarinformaçõessobreosserviçosdeatendimento/ assistênciaàsadolescentesemulheresvítimas deviolência; f)DivulgarmensagensparaprevençãoerespostaaoPSEA (abusoeexploraçãosexual) g)Implementaractividadesrecreativasparaadolescentes ecriaçãoprovisãodeserviçosamigosdoadolescente ejovens; h)Monitoraraassistênciahumanitáriaeprotecçãoagrupos vulneráveis. i)Operacionalizaredivulgarosmecanismosdedenúncia ereferênciasensíveisaogéneroeacriança; j)Prestarapoiopsicossocial. |
| Prontidão | a)Disseminarasmensagensparaosgruposvulneráveis (mulheres,crianças,idosos,doentescrónicosepessoas portadorasdedeficiência)incluindoasdeprevençãocontra aCOVID-19; b)Monitoraratendênciadecalamidades,atravésdospontos focaisdosectorjuntodosCENOE’scentraleregionais edosCOEsprovinciaisedistritais; )Monitoraroprocessoderecolha,análiseedivulgaçãodedadosc desagregadosporsexoeidade; )Sensibilizarmulhereseoutrosgruposderiscodemodod aassegurarasuapresençanosprocessosdetomada dedecisãoedenúnciadeviolaçõesaosseusdireitos; e)Actualizar/RefreshmentdosPontosFocaisProvinciais eDistritaisdosectordoGénero,CriançaeAcçãoSocial, sobreprotecçãoememergência,incluindoascomponentes deprevençãoerespostasaviolênciabaseadanogénero, bemcomomedidasdePrevençãocontraCoronaVírus; f)Pré-posicionarkitsdedignidade,família,derastreio ereunificaçãofamiliarederecreação,edeproteção doCOVID; )Mapearmecanismoscomunitáriosdeprotecçãoàcriançag quepossamserfortalecidoscomvistaamitigarosriscos daviolênciacontracrianças,emparticularraparigas adolescentes. |
| Instituições | MGCAS |
| Recuperação | a)Manteravigilânciaepidemiológicaderotinapós emergência. b)Recolhereconservaromaterialusadopara oatendimentohospitalar; c)Manteregarantirofuncionamentonormal dasUnidadesSanitárias; d)AsseguraraderênciaaotratamentodeHIV; e)Assegurarqueaspopulaçõesafectadassejam beneficiadosdeinsumosdeprevenção; f)Assegurarqueasmulheresgrávidaselactantes tenhamacessoaosserviçosdesaúde; g)Manterstocksdeprodutosterapêuticos,suplementos alimentaresenutricionais(ATPU,ASPU,F75, F100)paraotratamentodadesnutrição. h)AssegurarasuplementaçãocomvitaminaA paratodasascriançasde6-59mesesque nãoreceberamnos6mesesanteriores, Desparasitaçãocommebendazolparatodasas criançasde12-59mesesemulheresgrávidas; i)Suplementarcomferro/ácidofólicoparaas mulheresgrávidas,até3mesesapósoparto eraparigasadolescentes10-19anos j)Realizaratriagemnutricionalatodasascrianças menoresde5anos,adolescentesaté15anose mulheresgrávidaselactentes k)Continuarcomasactividadesdepromoção, protecçãoaalimentaçãoinfantil. l)Distribuirmaterialeducativosobrealimentação infantilealeitamentomaternoapopulação afectada. m)Formargruposdemãeseparceirossobrepráticas dealimentaçãoinfantilnaszonasafectadas n)Promoveredivulgarprodutoslocalmente disponíveiscomelevadovalornutricional. o)GarantirareferênciaparaasUnidadesSanitárias paraacontinuidadedecuidadosemrelação aoHIVeSIDA p)Realizarolevantamentoexaustivodosdanosdas infraestruturassanitárias,elaboraçãodoplanode reconstruçãoeimplementaçãodomesmo,tendo emcontaasquestõesderesiliência; |
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| Resposta | a)Alocarmaispessoalemeiosdediagnósticode laboratórionadetecçãodasprincipaisdoenças epidémicas b)Identificarespaçosparamontagemdetendas hospitalaresparaatendimentodosdoentes,bem comoarmazenamentodematerialmédico-cirúrgico eoutros. c)Alocarmedicamentosematerialmédico-cirúrgico eoutros. d)Proverserviçosdesaúdesexualereprodutivanos serviçosdeamigosdoadolescenteejovens(SAAJ);. e)ProverserviçosbásicosdeHIVeSIDAeoutrasITSno queconcerneàPrevençãodaTransmissãoVertical, RastreiodeITS,cuidadosetratamento; f)Fornecermateriais(produtosterapêuticos,suplementos alimentaresenutricionais–ATPU,ASPU,F75 eF100–emedicamentos)eadesparasitaçãocom mebendazol; g)Monitoraracontinuidadedotratamentodepessoascom doençascrónicas(HIV,Tensãoarterial,Diabetes), assimcomoassuasprofilaxias h)Distribuirpreservativosefazercampanhasde sensibilizaçãoparaprevençãodoHIVeViolência BaseadanoGênero; i)Realizaravaliaçãorápidadosdanosdasinfraestruturas hospitalares; j)Adotarmedidasalternativasparareparaçãodedanos ligeirosnasinfraestruturashospitalaresparaprovisão deserviçosbásicoseessenciaisdesaúde; k)Destacarequipasmédicasdeemergênciaincluindo materialmédico-cirúrgico. l)ImplementarasactividadesdoWASH |
| Prontidão | a)Melhoraracapacidadededetecçãoprecocedasdoenças compotencialepidémico,atravésdaintensificaçãoda vigilânciaepidemiológica. b)Identificaretreinaractivistas,bemcomooutropessoal técnicodesaúdeparaaprestaçãodecuidadosmédicos básicosaspopulaçõesemsituaçãodeemergência. c)Pré-posicionarmateriaisdeemergência. )Divulgarmensagens-chavedeInformação,Educaçãoed Comunicação(IEC)sobreaprevençãodeenfermidades relacionadascomaépocachuvosa; e)Aprovisionarstockssuficientesdeprodutosterapêuticos (F-75,F-100,ATPU,BP-50eReSoMal)esuplementos alimentares(BP-50,CSBPlus)enutricionais(Ferro, AcidoFolico,VitaminaA,Mebendazol)emedicamentos derotina. )Identificarpessoasvivendocomdoençascrónicas(HIV,f Tensãoarterial,Diabetes)naszonasderiscoemanter confidencialidadeemrelaçãoasdoençascrónicas. g)Reposicionarequipamentoparainstalaçãodeinfraestruturas desaúdetemporárias(lonas,tendas,kitshospitalares) Criarequipasmédicasdeemergências; )Preposicionarequipastreinadasemmatériasdeáguah esaneamento; )Coordenarcomparceirosaaquisiçãodematerialdehigienei esaneamentodomeio; |
| Instituições | MISAU |
| Recuperação | a)Avaliarasnecessidadesderecons- truçãoerecuperaçãopós emergência; b)Monitorarograudedesempenho dosCEGRD; c)EfectuarlevantamentoparaElaborar eimplementaroplanoderecons- truçãoerecuperação; d)Monitorarograudeimplementação doplanodereconstrução erecuperação,incluindoa reposiçãodasaulas. e)Fortaleceraprontidãoescolar atravésdaimplementaçãoe expansãodoplanodeemergência básicodeescola(PEBE); f)Mobilizarfundospararealização deactividadesnafasederecu- peração; g)RealizarFormaçõessobrePEBE h)Mobilizarfundospararealizar asactividadesdosectorpós desastres. i)Reciclartécnicos,gestoresescolares, professoreseComitéEscolarde GestãodoRiscodeDesastres (CEGRD)paraoretornoseguro aescola; j)Monitorarcomfrequênciatodas asactividadesdeprevenção erespostaaCOVID-19. |
|---|---|
| Resposta | a)Realizarencontrosdecoordenaçãocomosparceiros deemergêncianosector; b)Estabelecermecanismosdedenunciaqueixasereclamações queincluilinhaverdeeoutroscanaissensíveis aogéneroecrianças. c)EfectuarumaavaliaçãorápidanosectordaEducação; d)Provermaterialescolaràsescolasmaisafectadas; e)Forneceralimentaçãoescolardeemergência; f)Criarcondiçõesparaofuncionamentonormaldeaulas noscentrosdeacomodaçãotemporáriaeBairros deReassentamento; g)Atualizareimplementaroplanoderesposta. h)Monitoraroprocessodeensinoeaprendizagemnoscentros deacomodaçãoebairrosdereassentamento. i)Proverapoiopsicossocialaosprofessoresealunos afectadospelodesastre; j)Realizarmonitoriasperiódicasnasescolasnoâmbito dadistribuiçãodomaterialdehigienizaçãoparaa prevençãodaCOVID-19,incluindomonitoriadascasas debanhonoâmbitodaCOVID-19. k)Realizarpalestrasnasescolasnoâmbitodaredução deriscodedesastreseprevençãodaCOVID19. l)Mensuraratemperaturaatodososfuncionáriosealunos, rastreareencaminharpossíveiscasossuspeitos asautoridadesdesaúde; m)Desinfetarcomfrequênciaassalasdeaulasetodos oslocaismaisusadospelosprofessoresealunos. |
| Prontidão | a)Reciclartécnicos,professoreseCEGRDnosdistritos dealtoriscodeocorrênciadedesastresnaturaisemmatéria deApoioPsicossocialeGRD; )Reciclartécnicos,professoresemmatériadoPlanob deEmergênciaBásicoEscolar(PEBE); c)ImplementaroPlanodeEmergênciaBásiconasescolascom maiorriscodedesastres; d)Reciclartécnicos,professoresealunossobreosprincípios deProtecçãocontraExploraçãoeAbusoSexual(PEAS) nasemergências; e)Pré-posicionarmaterialescolarparaemergências; f)RealizarformaçõessobrePEBE )Pré-posicionarmateriaisbásicosparaapetrechamentodasg salasdeaula(porexemplo,cadeiras,quadrospretos,giz, lonas); h)Pré-posicionarlivrosdealuno(sobretudoparaasprimeiras trêsclassesdeensinoprimário); )Pré-posicionaringredientesnosarmazénssegurosparai umlancheescolarparaasescolasafectadaseinformar ostécnicossobreoProgramadaAlimentaçãoEscolar; j)Fortaleceraobservânciadepadrõesdeconstruçãoresiliente deinfraestruturasescolares; )DivulgaraprevisãoclimáticasazonalnasDirecçõesk provinciaiseserviçosdistritaisdeeducação. )Realizarsimulaçõesnascomunidadesescolareseml procedimentosdegestãoereduçãodoriscodedesastres; m)Distribuirmaterialdehigienizaçãoedeprotecçãoindividual noâmbitodaprevençãodaCOVID-19nasescolasdetodos osdistritosincluindotermómetrosinfravermelhos. |
| Instituições | MINEDH |
| Recuperação | a)Reestabeleceroabastecimentode águanaszonasafectadaspor desastres, b)Garantiroabastecimentodeágua noscentrosdeacomodação temporáriaenoscentros dereassentamento; c)Prepararedisseminarorelatório daavaliaçãodaépocachuvosa 2021/22; d)Inspecionarereabilitararedehidro- climatológicapós-cheias. e)Realizarreuniãodebalançodaépoca chuvosa2021/22 |
|---|---|
| Resposta | a)Reestabeleceroabastecimentodeáguanaszonasafectadas pordesastres, b)GarantiroabastecimentodeáguanosCentrosdeAcomo- daçãotemporáriaenoscentrosdereassentamento; c)Comunicarpermanentementecomentidadesgestoras dosrecursoshídricosedebarragensnospaísesde montante,particularmenteentreARA-CentroeZINWA doZimbabweeascongéneresdoZimbabweeZâmbia; d)Intensificaromonitoramentosistemáticodosníveisde água/caudaisbemcomoaprevisãodosmesmosusando modelosjáexistentes(garantirinformaçãoemtempo útil); e)EmitiredisseminardiariamenteBoletinsHidrológicosao nívelRegional(ARAs)eNacional(DNGRH)Emitir comunicadosdeimprensa; f)Continuararealizaçãodecampanhasdemediçãodecaudal. g)TrocapermanenteainformaçãoentreasARAS,INAM, HCB,BarragemdeChicamba,eoutrasentidades nacionaisderecolhadedadoshidro-meteorológicos. h)ParticiparnoCTGRD Mensuraratemperaturadetodososfuncionáriosemcascata (nívelcentral,Provincial,distritalecomunitário); rastrearcasossuspeitoseencaminharasAutoridades sanitárias. |
| Prontidão | )Verificarosmeiosdecomunicaçãonomeadamente:Telefonesa eRádios; )Realizarencontroscomoutrasentidadesgestorasdosb recursoshídricosedebarragensnospaísesdemontante, particularmenteentreARA-CentrodoZimbabweeas congéneresdoZimbabweeZâmbia(ARASul,DRI); c)Inspecionaremanteraredehidrológicadosistemadeaviso decheias(SAC); )Realizarcampanhasdemediçãodecaudalnasprincipaisd baciashidrográficas; e)Gerirasalbufeirastendoemcontaoscenáriosdoscaudais afluenteseasituaçãoajusantedecadabaciahidrográfica; f)Divulgaroplanodecontingênciaecoordenaçãodasações entreaDNGRHGovernosProvinciaiseDistritaisARA´s eparceirosdecooperação; )DisponibilizarEPIparaosfuncionáriosnoâmbitog daprevençãodaCOVID-19(ex.mascaras,viseiras)e álcooldesinfetante; h)CriarPontosdehigienizaçãodasmãosemtodosossectores públicos,comprincipalfocoparaoslugaresdegrandes aglomerados(mercados,terminaisdetransportessemi- colectivos,etc); )Sensibilizarosfuncionáriosemgeralsobreasmedidasi deprevenção. |
| Instituições | MOPHRH/ DNGRH |
| Recuperação | a)Coordenarcomparceiroseoutros sectores,prepararedisseminar informaçãosobreaavaliação daépocachuvosa; b)Implementaremonitorardoplano derecuperaçãodasinfraestruturas deabastecimentodeágua esaneamentodanificadas; | a)Participarnasupervisão eprestarassistênciatécnica nareconstrução/construção decasas; b)Divulgaraversãoelectrónica doguiãodeconstrução dehabitaçãoresiliente; c)Prestarassistênciatécnica naproduçãodemateriais deconstruçãocombasenos recursoslocais; d)Divulgartécnicasdeconstrução dehabitaçãoresiliente,utilizando materiaislocais. |
|---|---|---|
| Resposta | a)Coordenarcomparceiros,orestabelecimentodo abas-tecimentodeáguaesaneamento(assegurando adisponibilidadedequantidadesmínimasrecomendadas emsituaçãodeemergência); b)Coordenarcomparceiros,fornecerequipamentos ematériasparatratamentoedistribuiçãodeágua; c)Coordenarcomparceiros,fornecermateriaispara aconstruçãodelatrinaseapoiotécnicoàspessoas afectadasnaconstruçãodelatrinas; d)Efectuarpermanentetrocadeinformaçãocom asinstituiçõesresponsáveisparaagestãodeemergência; e)Intensificaroacompanhamentoemonitoramento doscentrosdeacomodaçãodoslocaissuscetíveis àocorrênciadecalamidadesnaturais f)Intensificaroacompanhamentoemonitoramento doscentrosdeacomodaçãodoslocaissuscetíveis àocorrênciadecalamidadesnaturais. | a)Participarsemprequenecessárionacoordenação,registo econtrolodonúmerodasfamíliasafectadasnoscentros deacomodaçãoprovisória(CA); b)Participarnaconstruçãodeabrigosprovisórios(tendas) emáreassegurasparaaspopulaçõesafectadas; c)Coordenaratransferênciadaspopulaçõesafectadas dosCAparaosseuslocaisderesidênciaouparaos BRs(existentes/novos) d)Participarnainventariaçãopreliminardosdanosem habitação. |
| Prontidão | a)ElaboraroPlanoAnualdeContingência; b)Actualizarosdadossobremateriaisexistentesnosarmazéns regionaiseprovinciaisenecessidadespararesponder aemergência; )Pré-posicionamentoestratégicodebensesuprimentosc deemergência; )Pré-posicionarequipamentosemateriaisparatratamento,d conservação,transporteedistribuiçãodeágua )Coordenarcomosparceiroseoutrossectoresasaçõese deWASHalevaracabonaemergência | a)Identificar,inventariareinspecionaroslocaissegurospara acomodaçãoprovisória.; b)Identificarrotasdeevacuaçãorápida.; c)Avaliaroníveldecapacidadedeacomodarnovasfamílias nosBairrosdeReassentamento(BRs)jáexistentes. |
| Instituições | MOPHRH/ DNAAS | MOPHRH/ HABITAÇÃO E URBANISMO |
| Recuperação | a)Reporarederodoviária afectada; b)MobilizarPontesmetálicase peçaspré-fabricadasapartir dosrespectivosarmazéns regionais(Sul,Centroe Norte)paraaconstrução depassagenshidráulicas, emcasodecortedealguma estrada. c)Realizarumlevantamento exaustivodedanosregistados duranteaemergênciaparaa elaboração,orçamentaçãoe implementaçãodoplano dereconstruçãoresiliente; d)Monitoraroprocessode reconstrução. | a)Recuperarereporrapidamente todosistemaeléctrico danificadopordesastres. b)Monitorarostrabalhosde recuperaçãodetodas infraestruturasdosectorde energia; c)Garantirofornecimento contínuodeenergiaaos centrosdereassentamento einfraestruturassociais básicas. |
|---|---|---|
| Resposta | a)InformaraoCTGRDdopontodesituaçãosobretransitabilidade dasestradas; b)Identificarviasalternativasnassituaçõesemqueocorrainterrupção dumaestradadevidoaocortee/oudestruiçãodos órgãosdedrenagemprovocadopelaschuvas; c)Limitaravelocidadedecirculaçãodeveículos(<40Km/hora) duranteoperíodochuvosoaolongodasestradasnãorevestidas enatravessiadeestruturashidráulicase/ouobrasdearte, demodoaevitarescorregamentos,despistes,capotamentos, danificaçãodasestruturas. d)Monitorarasituação,atravésdascomissõesdeemergência,que envolvemosGovernosDistritais,oslíderescomunitários, ascomunidadesresidentesaolongodasvias,aPolícia deTrânsito,aequipedeFiscalizaçãoeTécnicosdaANE. e)Monitorardiariamenteascondiçõesdetransitabilidadena rededeEstradasdasProvíncias,contandoparaa materializaçãodestaacçãocomacolaboraçãodosGovernos Distritais,atravésdosServiçosDistritaisdePlaneamento eInfraestruturas; f)Mobilizarrapidamenteempreiteirosparareparaçõesdeemergência (Reparaçãodeestruturasdedrenagemealgumasactividadede manutençãoperiódicaoudemelhoramentolocalizadoscomo aberturadevaletas,abaulamentos,reparaçõesdeplataformas, ensaibramento,remoçãodeobjectosestranhosnasestradas,etc.) comvistaagarantirareposiçãodatransitabilidadecómodae seguradeestradas g)Receberinformaçõesdedanosquesuperemacapacidade deintervençãoaoníveldaProvínciacomvistaagarantiruma intervençãodenívelcentral; h)Reforçarasinalizaçãodeemergênciademodoaevitaracidentese outrostranstornosquepossamserocasionadospelasituaçãode emergência. | a)Monitorarpermanentementeocomportamentodaredeeléctrica,com incidêncianaszonasdetravessiaderios; b)Fazerolevantamentorápidodasáreascomaredeeléctricadanificada. c)Reporaredeeléctricanaszonasafectadaspordesastres; d)Instalarsistemasdeenergiafotovoltaicaparaaprestaçãodeserviços mínimosnoscentrosdeacomodaçãoebairrosdereassentamento einfraestruturassociais. |
| Prontidão | )RealizaraLimpezadossistemasdedrenagememáreasa deriscodeinundaçõesurbanas; )Efectuaroreposicionamentodeequipamentosb emateriaisparaacontinuidadedamanutençãodas principaisviasdeacessodarederodoviáriadurante operíodochuvoso; c)Proverasinalizaçãodeinfraestruturasrodoviáriasnas zonasderisco. )Mobilizarfundospararesponderasactividadesd deemergência; e)Reforçaraeducaçãocívicaeconsciencializaçãodos transportadoresdecarga,nosentidodecumprir comainterdiçãodacirculaçãodoscamiõesdurante operíodochuvosonarededeestradasnãorevestida. f)Identificarealistaratempadamenteosempreiteiroscom capacidadedemobilizaçãoimediata(equipamento, pessoal,etc.),demodoaresponderàssolicitações deemergências. g)Garantirquenosestaleirosdecadaregião(Sul,Centro eNorte),existampelomenos2.000mdepontes metálicasemprontidãoparaatenderasituações deemergência. )CriarAcampamentosdeEstradasparaserviremdeh BrigadasdeManutençãodeEstradaseReparação deObrasdeEmergênciacommínimascondições- Emcurso; )Reforçarasinfraestruturasexistentesnaszonasderisco,i comaconstrução,reabilitaçãooureforçodosórgãos dedrenagem,paraquesetornemresilientes. | a)Criarequipasdeavançoparaaszonasderiscode desastrecombasenaprevisãoclimáticaparaépoca 2021/22 )Pre-posicionarosgruposgeradoresdeemergência,b combustívelelogísticadetransporteemtodas cidadescapitaisparagarantirserviçosmínimos; )Monitoriapermanentedocomportamentodaredec eléctrica,comincidêncianaszonasdetravessia derios. d)Assegurarstocksmínimosdemateriaisparaintervenção deemergência,sobretudonaszonasrecônditascujo acessoéfacilmenteafectadopelasintempéries; |
| Instituições | MOPHRH/ ANE/ | MIREME/ ENERGIA |
Fonte textual acessível e tabelas
- Texto do artigo, página 18: f)Realizarolevantamento
- Texto do artigo, página 18: socioambientaldasáreas
- Texto do artigo, página 18: g)Elaboraroplanodepormenordos
- Texto do artigo, página 18: h)Elaboraromapaderiscodemodoa
- Texto do artigo, página 18: apoiarosplanosdereconstrução/
- Texto do artigo, página 18: recuperaçãoeosplanoslocaisde
- Texto do artigo, página 18: i)Integraracomponentedasmudanças
- Texto do artigo, página 18: climáticasnosinstrumentosde
- Texto do artigo, página 18: j)MonitorareimplementarosPlanos
- Texto do artigo, página 18: k)AtribuirDUATemáreasdemarcadas
- Texto do artigo, página 18: l)Discutircomaspopulações
- Texto do artigo, página 18: asalternativasdisponíveispara
- Texto do artigo, página 18: nosbairrosdereassentamento;
- Texto do artigo, página 18: bairrosdereassentamento;
- Texto do artigo, página 18: afectadaspordesastres;
- Texto do artigo, página 18: ordenamentoterritorial;
- Texto do artigo, página 18: acçãoderesiliência;
- Texto do artigo, página 18: parareassentamento;
- Texto do artigo, página 18: oreassentamento.
- Texto do artigo, página 19: Recuperação
a)Apoiarnosprocessosdeaquisição/
comprasdeprodutos;
b)Emitirpareceresparaaentrada
deprodutosdoadospara
aemergência;
c)Reporaredecomercialdanificada
naszonasafectadas;
d)Participareestimularacçõesdetrans-
formaçãoeenriquecimentode
produtosalimentares;
e)Preveniracomercializaçãode
produtosdeterioradosedesti-
nadosaassistênciahumanitária;
f)Monitorarpreçosdevendadepro-
dutoscommaiorincidêncianos
locaisafectadospordesastres;
g)Avaliarosresultadossobre
oprocessodeabastecimento
deprodutos;
h)Mobilizaragenteseconómicospara
areposiçãodosstocks.
i)Realizarfeirasdeprodutos
deprimeiranecessidadee
agrícolasnoperíododedesastre
a)Avaliaremonitorarregularmente
aimplementaçãodoplano/
estratégiasde(re)construção
erecuperação;
b)Assegurarquetodosospescadores
episcicultoresafectadaspelas
intempériestenhamacesso
ameiosparacontinuarsuas
actividades
Resposta
a)Comprarprodutosalimentaresemlocaisalternativos
eseguros;
b)Emitirpareceressobreaentradadeprodutospara
aemergência;
c)Participarnatriagemdeprodutosdoadosantesdeserem
distribuídos
d)Monitorarpreçosdevendadeprodutoscommaior
incidêncianoslocaisafectadospordesastres;
e)Monitorarosmercadosinternoseavariaçãodospreços;
f)Preveniradistribuiçãoecomercializaçãodeprodutos
deteriorados,destinadosaassistênciahumanitária.
g)Fazerlevantamentodeinfraestruturascomerciais
eindustriaisdanificadasnoâmbitodedesastres.
a)Fazeravaliaçãorápidadosdanosregistadasdurante
aocorrênciadodesastre;
b)Reporparcialmenteostanquespiscícolas,embarcações,
artesdepesca,infraestruturasdeapoioapesca
eventualmentedanificados;
c)Prestarassistênciatécnicaaospiscicultoresnareabilitação
econstruçãodetanquesnoslocaisseguros
Prontidão
a)Avaliaradisponibilidadedealimentos,recursoseoutros
bensessenciais;
)Mobilizareestabelecercontactoscompotenciaisfornecedoresb
debensdeconsumoduranteedepoisdaocorrência
daemergência;
c)Identificar,definiremapearosfluxosdebensdeconsumo,
daszonasexcedentáriasoucomdisponibilidadeparaas
zonasafectadas;
)Promovercampanhasdesensibilizaçãoaoperadoresd
económicosafimdegarantirareservaalimentar
daspopulações;
)Promoveractividadesdegeraçãoderendacomformae
dereduziroimpactodosdesastresecombateàfome.
f)Elaborarumcadastrodefornecedoresnaszonasderisco.
a)Identificarlocaisparaatracagemdasembarcaçõesdepesca;
)Identificarpossíveisfontesdefinanciamentoparaasb
actividadesdosector,priorizadasnoquadrodasacções
deprontidão,respostaerecuperação
c)Identificar,sensibilizarosproletárioslocaisdeembarcações
quepossamreforçaroprocessodebuscaesalvamentobem
comootransportedebensalimentares;
)SensibilizarospescadoresparanãosefazeremaoMard
duranteavigênciadoalertademautempoepararetirada
dassuasembarcaçõeseartesdomarparaoslocaisseguros
faceaosalertasdasautoridades
Instituições
MIC
MIMAIP
Recuperação a)Apoiarnosprocessosdeaquisição/ comprasdeprodutos; b)Emitirpareceresparaaentrada deprodutosdoadospara aemergência; c)Reporaredecomercialdanificada naszonasafectadas; d)Participareestimularacçõesdetrans- formaçãoeenriquecimentode produtosalimentares; e)Preveniracomercializaçãode produtosdeterioradosedesti- nadosaassistênciahumanitária; f)Monitorarpreçosdevendadepro- dutoscommaiorincidêncianos locaisafectadospordesastres; g)Avaliarosresultadossobre oprocessodeabastecimento deprodutos; h)Mobilizaragenteseconómicospara areposiçãodosstocks. i)Realizarfeirasdeprodutos deprimeiranecessidadee agrícolasnoperíododedesastre a)Avaliaremonitorarregularmente aimplementaçãodoplano/ estratégiasde(re)construção erecuperação; b)Assegurarquetodosospescadores episcicultoresafectadaspelas intempériestenhamacesso ameiosparacontinuarsuas actividades Resposta a)Comprarprodutosalimentaresemlocaisalternativos eseguros; b)Emitirpareceressobreaentradadeprodutospara aemergência; c)Participarnatriagemdeprodutosdoadosantesdeserem distribuídos d)Monitorarpreçosdevendadeprodutoscommaior incidêncianoslocaisafectadospordesastres; e)Monitorarosmercadosinternoseavariaçãodospreços; f)Preveniradistribuiçãoecomercializaçãodeprodutos deteriorados,destinadosaassistênciahumanitária. g)Fazerlevantamentodeinfraestruturascomerciais eindustriaisdanificadasnoâmbitodedesastres. a)Fazeravaliaçãorápidadosdanosregistadasdurante aocorrênciadodesastre; b)Reporparcialmenteostanquespiscícolas,embarcações, artesdepesca,infraestruturasdeapoioapesca eventualmentedanificados; c)Prestarassistênciatécnicaaospiscicultoresnareabilitação econstruçãodetanquesnoslocaisseguros Prontidão a)Avaliaradisponibilidadedealimentos,recursoseoutros bensessenciais; )Mobilizareestabelecercontactoscompotenciaisfornecedoresb debensdeconsumoduranteedepoisdaocorrência daemergência; c)Identificar,definiremapearosfluxosdebensdeconsumo, daszonasexcedentáriasoucomdisponibilidadeparaas zonasafectadas; )Promovercampanhasdesensibilizaçãoaoperadoresd económicosafimdegarantirareservaalimentar daspopulações; )Promoveractividadesdegeraçãoderendacomformae dereduziroimpactodosdesastresecombateàfome. f)Elaborarumcadastrodefornecedoresnaszonasderisco. a)Identificarlocaisparaatracagemdasembarcaçõesdepesca; )Identificarpossíveisfontesdefinanciamentoparaasb actividadesdosector,priorizadasnoquadrodasacções deprontidão,respostaerecuperação c)Identificar,sensibilizarosproletárioslocaisdeembarcações quepossamreforçaroprocessodebuscaesalvamentobem comootransportedebensalimentares; )SensibilizarospescadoresparanãosefazeremaoMard duranteavigênciadoalertademautempoepararetirada dassuasembarcaçõeseartesdomarparaoslocaisseguros faceaosalertasdasautoridades Instituições MIC MIMAIP - Texto do artigo, página 19: a)Apoiarnosprocessosdeaquisição/
- Texto do artigo, página 19: b)Emitirpareceresparaaentrada
- Texto do artigo, página 19: deprodutosdoadospara
- Texto do artigo, página 19: c)Reporaredecomercialdanificada
- Texto do artigo, página 19: d)Participareestimularacçõesdetrans-
- Texto do artigo, página 19: formaçãoeenriquecimentode
- Texto do artigo, página 19: e)Preveniracomercializaçãode
- Texto do artigo, página 19: produtosdeterioradosedesti-
- Texto do artigo, página 19: nadosaassistênciahumanitária;
- Texto do artigo, página 19: f)Monitorarpreçosdevendadepro-
- Texto do artigo, página 19: dutoscommaiorincidêncianos
- Texto do artigo, página 19: g)Avaliarosresultadossobre
- Texto do artigo, página 19: oprocessodeabastecimento
- Texto do artigo, página 19: h)Mobilizaragenteseconómicospara
- Texto do artigo, página 19: locaisafectadospordesastres;
- Texto do artigo, página 19: areposiçãodosstocks.
- Texto do artigo, página 19: comprasdeprodutos;
- Texto do artigo, página 19: produtosalimentares;
- Texto do artigo, página 19: naszonasafectadas;
- Texto do artigo, página 19: postaRecuperação
- Texto do artigo, página 19: aemergência;
- Texto do artigo, página 19: deprodutos;
- Texto do artigo, página 19: entaresemlocaisalternativos
- Texto do artigo, página 19: eaentradadeprodutospara
- Texto do artigo, página 19: produtosdoadosantesdeserem
- Texto do artigo, página 19: endadeprodutoscommaior
- Texto do artigo, página 19: nternoseavariaçãodospreços;
- Texto do artigo, página 19: ecomercializaçãodeprodutos
- Texto do artigo, página 19: einfraestruturascomerciais
- Texto do artigo, página 19: osaassistênciahumanitária.
- Texto do artigo, página 19: asnoâmbitodedesastres.
- Texto do artigo, página 19: afectadospordesastres;
- Texto do artigo, página 19: i)Realizarfeirasdeprodutos
- Texto do artigo, página 19: deprimeiranecessidadee
- Texto do artigo, página 19: agrícolasnoperíododedesastre
- Texto do artigo, página 19: a)Avaliaremonitorarregularmente
- Texto do artigo, página 19: aimplementaçãodoplano/
- Texto do artigo, página 19: estratégiasde(re)construção
- Texto do artigo, página 19: b)Assegurarquetodosospescadores
- Texto do artigo, página 19: episcicultoresafectadaspelas
- Texto do artigo, página 19: intempériestenhamacesso
- Texto do artigo, página 19: ameiosparacontinuarsuas
- Texto do artigo, página 19: erecuperação;
- Texto do artigo, página 19: actividades
- Texto do artigo, página 19: dosdanosregistadasdurante
- Texto do artigo, página 19: anquespiscícolas,embarcações,
- Texto do artigo, página 19: aestruturasdeapoioapesca
- Texto do artigo, página 19: aaospiscicultoresnareabilitação
- Texto do artigo, página 19: esnoslocaisseguros
- Texto do artigo, página 19: ados;
- Texto do artigo, página 19: tre;
- Texto do artigo, página 20: Recuperação
a)Sensibilizaracomponentede
violênciabaseadanogénero,
noscentrosdeacomodaçãoe/ou
bairrosdereassentamento;
b)Realizarvisitasdemonitoriaas
áreasafectadasparagarantir
quetodososgruposvulneráveis
identificadostenhamacesso
aosserviçossociaisprotecção
esaúde;
c)Divulgarinformaçõessobreos
serviçoselocaisdeatendimento
àscriançasemulheresvítimas
deviolênciaeabuso;
d)Identificarbeneficiárioselegíveis
paraosprogramasdeProtecção
Social
Resposta
a)Realizarolevantamentorápidodosgrupospopulacionais
maisvulneráveisafectados(Crianças,idosos,
doentescrónicos,Pessoascomdeficiência,mulheres
eparticularmenteasmulheresgrávidas).
b)Realizaracçõesdemonitoriadoimpactodosdesastres,
daassistênciahumanitáriaeprotecçãodosgrupos
populacionaisvulneráveis,nosectordoGénero,Criança
eAcçãoSocial;
c)Conduziraavaliaçãorápidasectorialecomplementarcom
dadossecundáriosdesagregados
d)Distribuirkitsdeassistênciaaosgruposvulneráveisem
articulaçãocomosoutrossectores;
e)Divulgarinformaçõessobreosserviçosdeatendimento/
assistênciaàsadolescentesemulheresvítimas
deviolência;
f)DivulgarmensagensparaprevençãoerespostaaoPSEA
(abusoeexploraçãosexual)
g)Implementaractividadesrecreativasparaadolescentes
ecriaçãoprovisãodeserviçosamigosdoadolescente
ejovens;
h)Monitoraraassistênciahumanitáriaeprotecçãoagrupos
vulneráveis.
i)Operacionalizaredivulgarosmecanismosdedenúncia
ereferênciasensíveisaogéneroeacriança;
j)Prestarapoiopsicossocial.
Prontidão
a)Disseminarasmensagensparaosgruposvulneráveis
(mulheres,crianças,idosos,doentescrónicosepessoas
portadorasdedeficiência)incluindoasdeprevençãocontra
aCOVID-19;
b)Monitoraratendênciadecalamidades,atravésdospontos
focaisdosectorjuntodosCENOE’scentraleregionais
edosCOEsprovinciaisedistritais;
)Monitoraroprocessoderecolha,análiseedivulgaçãodedadosc
desagregadosporsexoeidade;
)Sensibilizarmulhereseoutrosgruposderiscodemodod
aassegurarasuapresençanosprocessosdetomada
dedecisãoedenúnciadeviolaçõesaosseusdireitos;
e)Actualizar/RefreshmentdosPontosFocaisProvinciais
eDistritaisdosectordoGénero,CriançaeAcçãoSocial,
sobreprotecçãoememergência,incluindoascomponentes
deprevençãoerespostasaviolênciabaseadanogénero,
bemcomomedidasdePrevençãocontraCoronaVírus;
f)Pré-posicionarkitsdedignidade,família,derastreio
ereunificaçãofamiliarederecreação,edeproteção
doCOVID;
)Mapearmecanismoscomunitáriosdeprotecçãoàcriançag
quepossamserfortalecidoscomvistaamitigarosriscos
daviolênciacontracrianças,emparticularraparigas
adolescentes.
Instituições
MGCAS
Recuperação a)Sensibilizaracomponentede violênciabaseadanogénero, noscentrosdeacomodaçãoe/ou bairrosdereassentamento; b)Realizarvisitasdemonitoriaas áreasafectadasparagarantir quetodososgruposvulneráveis identificadostenhamacesso aosserviçossociaisprotecção esaúde; c)Divulgarinformaçõessobreos serviçoselocaisdeatendimento àscriançasemulheresvítimas deviolênciaeabuso; d)Identificarbeneficiárioselegíveis paraosprogramasdeProtecção Social Resposta a)Realizarolevantamentorápidodosgrupospopulacionais maisvulneráveisafectados(Crianças,idosos, doentescrónicos,Pessoascomdeficiência,mulheres eparticularmenteasmulheresgrávidas). b)Realizaracçõesdemonitoriadoimpactodosdesastres, daassistênciahumanitáriaeprotecçãodosgrupos populacionaisvulneráveis,nosectordoGénero,Criança eAcçãoSocial; c)Conduziraavaliaçãorápidasectorialecomplementarcom dadossecundáriosdesagregados d)Distribuirkitsdeassistênciaaosgruposvulneráveisem articulaçãocomosoutrossectores; e)Divulgarinformaçõessobreosserviçosdeatendimento/ assistênciaàsadolescentesemulheresvítimas deviolência; f)DivulgarmensagensparaprevençãoerespostaaoPSEA (abusoeexploraçãosexual) g)Implementaractividadesrecreativasparaadolescentes ecriaçãoprovisãodeserviçosamigosdoadolescente ejovens; h)Monitoraraassistênciahumanitáriaeprotecçãoagrupos vulneráveis. i)Operacionalizaredivulgarosmecanismosdedenúncia ereferênciasensíveisaogéneroeacriança; j)Prestarapoiopsicossocial. Prontidão a)Disseminarasmensagensparaosgruposvulneráveis (mulheres,crianças,idosos,doentescrónicosepessoas portadorasdedeficiência)incluindoasdeprevençãocontra aCOVID-19; b)Monitoraratendênciadecalamidades,atravésdospontos focaisdosectorjuntodosCENOE’scentraleregionais edosCOEsprovinciaisedistritais; )Monitoraroprocessoderecolha,análiseedivulgaçãodedadosc desagregadosporsexoeidade; )Sensibilizarmulhereseoutrosgruposderiscodemodod aassegurarasuapresençanosprocessosdetomada dedecisãoedenúnciadeviolaçõesaosseusdireitos; e)Actualizar/RefreshmentdosPontosFocaisProvinciais eDistritaisdosectordoGénero,CriançaeAcçãoSocial, sobreprotecçãoememergência,incluindoascomponentes deprevençãoerespostasaviolênciabaseadanogénero, bemcomomedidasdePrevençãocontraCoronaVírus; f)Pré-posicionarkitsdedignidade,família,derastreio ereunificaçãofamiliarederecreação,edeproteção doCOVID; )Mapearmecanismoscomunitáriosdeprotecçãoàcriançag quepossamserfortalecidoscomvistaamitigarosriscos daviolênciacontracrianças,emparticularraparigas adolescentes. Instituições MGCAS - Texto do artigo, página 20: a)Sensibilizaracomponentede
- Texto do artigo, página 20: violênciabaseadanogénero,
- Texto do artigo, página 20: noscentrosdeacomodaçãoe/ou
- Texto do artigo, página 20: b)Realizarvisitasdemonitoriaas
- Texto do artigo, página 20: áreasafectadasparagarantir
- Texto do artigo, página 20: quetodososgruposvulneráveis
- Texto do artigo, página 20: identificadostenhamacesso
- Texto do artigo, página 20: aosserviçossociaisprotecção
- Texto do artigo, página 20: c)Divulgarinformaçõessobreos
- Texto do artigo, página 20: serviçoselocaisdeatendimento
- Texto do artigo, página 20: àscriançasemulheresvítimas
- Texto do artigo, página 20: d)Identificarbeneficiárioselegíveis
- Texto do artigo, página 20: paraosprogramasdeProtecção
- Texto do artigo, página 20: bairrosdereassentamento;
- Texto do artigo, página 20: deviolênciaeabuso;
- Texto do artigo, página 20: InstituiçõesRespostaRecuperação
- Texto do artigo, página 20: esaúde;
- Texto do artigo, página 20: Social
- Texto do artigo, página 20: arolevantamentorápidodosgrupospopulacionais
- Texto do artigo, página 20: isvulneráveisafectados(Crianças,idosos,
- Texto do artigo, página 20: ntescrónicos,Pessoascomdeficiência,mulheres
- Texto do artigo, página 20: aracçõesdemonitoriadoimpactodosdesastres,
- Texto do artigo, página 20: assistênciahumanitáriaeprotecçãodosgrupos
- Texto do artigo, página 20: ulacionaisvulneráveis,nosectordoGénero,Criança
- Texto do artigo, página 20: ziraavaliaçãorápidasectorialecomplementarcom
- Texto do artigo, página 20: ibuirkitsdeassistênciaaosgruposvulneráveisem
- Texto do artigo, página 20: arinformaçõessobreosserviçosdeatendimento/
- Texto do artigo, página 20: istênciaàsadolescentesemulheresvítimas
- Texto do artigo, página 20: armensagensparaprevençãoerespostaaoPSEA
- Texto do artigo, página 20: ementaractividadesrecreativasparaadolescentes
- Texto do artigo, página 20: iaçãoprovisãodeserviçosamigosdoadolescente
- Texto do artigo, página 20: toraraassistênciahumanitáriaeprotecçãoagrupos
- Texto do artigo, página 20: cionalizaredivulgarosmecanismosdedenúncia
- Texto do artigo, página 20: ferênciasensíveisaogéneroeacriança;
- Texto do artigo, página 20: rticularmenteasmulheresgrávidas).
- Texto do artigo, página 20: culaçãocomosoutrossectores;
- Texto do artigo, página 20: ossecundáriosdesagregados
- Texto do artigo, página 20: usoeexploraçãosexual)
- Texto do artigo, página 20: apoiopsicossocial.
- Texto do artigo, página 20: cçãoSocial;
- Texto do artigo, página 20: iolência;
- Texto do artigo, página 20: neráveis.
- Texto do artigo, página 20: vens;
- Texto do artigo, página 20: MGCAS
- Texto do artigo, página 21: Recuperação
a)Manteravigilânciaepidemiológicaderotinapós
emergência.
b)Recolhereconservaromaterialusadopara
oatendimentohospitalar;
c)Manteregarantirofuncionamentonormal
dasUnidadesSanitárias;
d)AsseguraraderênciaaotratamentodeHIV;
e)Assegurarqueaspopulaçõesafectadassejam
beneficiadosdeinsumosdeprevenção;
f)Assegurarqueasmulheresgrávidaselactantes
tenhamacessoaosserviçosdesaúde;
g)Manterstocksdeprodutosterapêuticos,suplementos
alimentaresenutricionais(ATPU,ASPU,F75,
F100)paraotratamentodadesnutrição.
h)AssegurarasuplementaçãocomvitaminaA
paratodasascriançasde6-59mesesque
nãoreceberamnos6mesesanteriores,
Desparasitaçãocommebendazolparatodasas
criançasde12-59mesesemulheresgrávidas;
i)Suplementarcomferro/ácidofólicoparaas
mulheresgrávidas,até3mesesapósoparto
eraparigasadolescentes10-19anos
j)Realizaratriagemnutricionalatodasascrianças
menoresde5anos,adolescentesaté15anose
mulheresgrávidaselactentes
k)Continuarcomasactividadesdepromoção,
protecçãoaalimentaçãoinfantil.
l)Distribuirmaterialeducativosobrealimentação
infantilealeitamentomaternoapopulação
afectada.
m)Formargruposdemãeseparceirossobrepráticas
dealimentaçãoinfantilnaszonasafectadas
n)Promoveredivulgarprodutoslocalmente
disponíveiscomelevadovalornutricional.
o)GarantirareferênciaparaasUnidadesSanitárias
paraacontinuidadedecuidadosemrelação
aoHIVeSIDA
p)Realizarolevantamentoexaustivodosdanosdas
infraestruturassanitárias,elaboraçãodoplanode
reconstruçãoeimplementaçãodomesmo,tendo
emcontaasquestõesderesiliência;
Resposta
a)Alocarmaispessoalemeiosdediagnósticode
laboratórionadetecçãodasprincipaisdoenças
epidémicas
b)Identificarespaçosparamontagemdetendas
hospitalaresparaatendimentodosdoentes,bem
comoarmazenamentodematerialmédico-cirúrgico
eoutros.
c)Alocarmedicamentosematerialmédico-cirúrgico
eoutros.
d)Proverserviçosdesaúdesexualereprodutivanos
serviçosdeamigosdoadolescenteejovens(SAAJ);.
e)ProverserviçosbásicosdeHIVeSIDAeoutrasITSno
queconcerneàPrevençãodaTransmissãoVertical,
RastreiodeITS,cuidadosetratamento;
f)Fornecermateriais(produtosterapêuticos,suplementos
alimentaresenutricionais–ATPU,ASPU,F75
eF100–emedicamentos)eadesparasitaçãocom
mebendazol;
g)Monitoraracontinuidadedotratamentodepessoascom
doençascrónicas(HIV,Tensãoarterial,Diabetes),
assimcomoassuasprofilaxias
h)Distribuirpreservativosefazercampanhasde
sensibilizaçãoparaprevençãodoHIVeViolência
BaseadanoGênero;
i)Realizaravaliaçãorápidadosdanosdasinfraestruturas
hospitalares;
j)Adotarmedidasalternativasparareparaçãodedanos
ligeirosnasinfraestruturashospitalaresparaprovisão
deserviçosbásicoseessenciaisdesaúde;
k)Destacarequipasmédicasdeemergênciaincluindo
materialmédico-cirúrgico.
l)ImplementarasactividadesdoWASH
Prontidão
a)Melhoraracapacidadededetecçãoprecocedasdoenças
compotencialepidémico,atravésdaintensificaçãoda
vigilânciaepidemiológica.
b)Identificaretreinaractivistas,bemcomooutropessoal
técnicodesaúdeparaaprestaçãodecuidadosmédicos
básicosaspopulaçõesemsituaçãodeemergência.
c)Pré-posicionarmateriaisdeemergência.
)Divulgarmensagens-chavedeInformação,Educaçãoed
Comunicação(IEC)sobreaprevençãodeenfermidades
relacionadascomaépocachuvosa;
e)Aprovisionarstockssuficientesdeprodutosterapêuticos
(F-75,F-100,ATPU,BP-50eReSoMal)esuplementos
alimentares(BP-50,CSBPlus)enutricionais(Ferro,
AcidoFolico,VitaminaA,Mebendazol)emedicamentos
derotina.
)Identificarpessoasvivendocomdoençascrónicas(HIV,f
Tensãoarterial,Diabetes)naszonasderiscoemanter
confidencialidadeemrelaçãoasdoençascrónicas.
g)Reposicionarequipamentoparainstalaçãodeinfraestruturas
desaúdetemporárias(lonas,tendas,kitshospitalares)
Criarequipasmédicasdeemergências;
)Preposicionarequipastreinadasemmatériasdeáguah
esaneamento;
)Coordenarcomparceirosaaquisiçãodematerialdehigienei
esaneamentodomeio;
Instituições
MISAU
Recuperação a)Manteravigilânciaepidemiológicaderotinapós emergência. b)Recolhereconservaromaterialusadopara oatendimentohospitalar; c)Manteregarantirofuncionamentonormal dasUnidadesSanitárias; d)AsseguraraderênciaaotratamentodeHIV; e)Assegurarqueaspopulaçõesafectadassejam beneficiadosdeinsumosdeprevenção; f)Assegurarqueasmulheresgrávidaselactantes tenhamacessoaosserviçosdesaúde; g)Manterstocksdeprodutosterapêuticos,suplementos alimentaresenutricionais(ATPU,ASPU,F75, F100)paraotratamentodadesnutrição. h)AssegurarasuplementaçãocomvitaminaA paratodasascriançasde6-59mesesque nãoreceberamnos6mesesanteriores, Desparasitaçãocommebendazolparatodasas criançasde12-59mesesemulheresgrávidas; i)Suplementarcomferro/ácidofólicoparaas mulheresgrávidas,até3mesesapósoparto eraparigasadolescentes10-19anos j)Realizaratriagemnutricionalatodasascrianças menoresde5anos,adolescentesaté15anose mulheresgrávidaselactentes k)Continuarcomasactividadesdepromoção, protecçãoaalimentaçãoinfantil. l)Distribuirmaterialeducativosobrealimentação infantilealeitamentomaternoapopulação afectada. m)Formargruposdemãeseparceirossobrepráticas dealimentaçãoinfantilnaszonasafectadas n)Promoveredivulgarprodutoslocalmente disponíveiscomelevadovalornutricional. o)GarantirareferênciaparaasUnidadesSanitárias paraacontinuidadedecuidadosemrelação aoHIVeSIDA p)Realizarolevantamentoexaustivodosdanosdas infraestruturassanitárias,elaboraçãodoplanode reconstruçãoeimplementaçãodomesmo,tendo emcontaasquestõesderesiliência; Resposta a)Alocarmaispessoalemeiosdediagnósticode laboratórionadetecçãodasprincipaisdoenças epidémicas b)Identificarespaçosparamontagemdetendas hospitalaresparaatendimentodosdoentes,bem comoarmazenamentodematerialmédico-cirúrgico eoutros. c)Alocarmedicamentosematerialmédico-cirúrgico eoutros. d)Proverserviçosdesaúdesexualereprodutivanos serviçosdeamigosdoadolescenteejovens(SAAJ);. e)ProverserviçosbásicosdeHIVeSIDAeoutrasITSno queconcerneàPrevençãodaTransmissãoVertical, RastreiodeITS,cuidadosetratamento; f)Fornecermateriais(produtosterapêuticos,suplementos alimentaresenutricionais–ATPU,ASPU,F75 eF100–emedicamentos)eadesparasitaçãocom mebendazol; g)Monitoraracontinuidadedotratamentodepessoascom doençascrónicas(HIV,Tensãoarterial,Diabetes), assimcomoassuasprofilaxias h)Distribuirpreservativosefazercampanhasde sensibilizaçãoparaprevençãodoHIVeViolência BaseadanoGênero; i)Realizaravaliaçãorápidadosdanosdasinfraestruturas hospitalares; j)Adotarmedidasalternativasparareparaçãodedanos ligeirosnasinfraestruturashospitalaresparaprovisão deserviçosbásicoseessenciaisdesaúde; k)Destacarequipasmédicasdeemergênciaincluindo materialmédico-cirúrgico. l)ImplementarasactividadesdoWASH Prontidão a)Melhoraracapacidadededetecçãoprecocedasdoenças compotencialepidémico,atravésdaintensificaçãoda vigilânciaepidemiológica. b)Identificaretreinaractivistas,bemcomooutropessoal técnicodesaúdeparaaprestaçãodecuidadosmédicos básicosaspopulaçõesemsituaçãodeemergência. c)Pré-posicionarmateriaisdeemergência. )Divulgarmensagens-chavedeInformação,Educaçãoed Comunicação(IEC)sobreaprevençãodeenfermidades relacionadascomaépocachuvosa; e)Aprovisionarstockssuficientesdeprodutosterapêuticos (F-75,F-100,ATPU,BP-50eReSoMal)esuplementos alimentares(BP-50,CSBPlus)enutricionais(Ferro, AcidoFolico,VitaminaA,Mebendazol)emedicamentos derotina. )Identificarpessoasvivendocomdoençascrónicas(HIV,f Tensãoarterial,Diabetes)naszonasderiscoemanter confidencialidadeemrelaçãoasdoençascrónicas. g)Reposicionarequipamentoparainstalaçãodeinfraestruturas desaúdetemporárias(lonas,tendas,kitshospitalares) Criarequipasmédicasdeemergências; )Preposicionarequipastreinadasemmatériasdeáguah esaneamento; )Coordenarcomparceirosaaquisiçãodematerialdehigienei esaneamentodomeio; Instituições MISAU - Texto do artigo, página 21: a)Manteravigilânciaepidemiológicaderotinapós
- Texto do artigo, página 21: b)Recolhereconservaromaterialusadopara
- Texto do artigo, página 21: c)Manteregarantirofuncionamentonormal
- Texto do artigo, página 21: d)AsseguraraderênciaaotratamentodeHIV; e)Assegurarqueaspopulaçõesafectadassejam
- Texto do artigo, página 21: f)Assegurarqueasmulheresgrávidaselactantes
- Texto do artigo, página 21: g)Manterstocksdeprodutosterapêuticos,suplementos
- Texto do artigo, página 21: alimentaresenutricionais(ATPU,ASPU,F75,
- Texto do artigo, página 21: h)AssegurarasuplementaçãocomvitaminaA
- Texto do artigo, página 21: paratodasascriançasde6-59mesesque
- Texto do artigo, página 21: nãoreceberamnos6mesesanteriores,
- Texto do artigo, página 21: Desparasitaçãocommebendazolparatodasas
- Texto do artigo, página 21: i)Suplementarcomferro/ácidofólicoparaas
- Texto do artigo, página 21: mulheresgrávidas,até3mesesapósoparto
- Texto do artigo, página 21: j)Realizaratriagemnutricionalatodasascrianças
- Texto do artigo, página 21: menoresde5anos,adolescentesaté15anose
- Texto do artigo, página 21: k)Continuarcomasactividadesdepromoção,
- Texto do artigo, página 21: l)Distribuirmaterialeducativosobrealimentação
- Texto do artigo, página 21: infantilealeitamentomaternoapopulação
- Texto do artigo, página 21: m)Formargruposdemãeseparceirossobrepráticas
- Texto do artigo, página 21: n)Promoveredivulgarprodutoslocalmente
- Texto do artigo, página 21: o)GarantirareferênciaparaasUnidadesSanitárias
- Texto do artigo, página 21: paraacontinuidadedecuidadosemrelação
- Texto do artigo, página 21: p)Realizarolevantamentoexaustivodosdanosdas
- Texto do artigo, página 21: infraestruturassanitárias,elaboraçãodoplanode
- Texto do artigo, página 21: reconstruçãoeimplementaçãodomesmo,tendo
- Texto do artigo, página 21: criançasde12-59mesesemulheresgrávidas;
- Texto do artigo, página 21: dealimentaçãoinfantilnaszonasafectadas
- Texto do artigo, página 21: disponíveiscomelevadovalornutricional.
- Texto do artigo, página 21: beneficiadosdeinsumosdeprevenção;
- Texto do artigo, página 21: F100)paraotratamentodadesnutrição.
- Texto do artigo, página 21: tenhamacessoaosserviçosdesaúde;
- Texto do artigo, página 21: eraparigasadolescentes10-19anos
- Texto do artigo, página 21: emcontaasquestõesderesiliência;
- Texto do artigo, página 21: protecçãoaalimentaçãoinfantil.
- Texto do artigo, página 21: mulheresgrávidaselactentes
- Texto do artigo, página 21: Recuperação
- Texto do artigo, página 21: oatendimentohospitalar;
- Texto do artigo, página 21: dasUnidadesSanitárias;
- Texto do artigo, página 21: aoHIVeSIDA
- Texto do artigo, página 21: emergência.
- Texto do artigo, página 21: afectada.
- Texto do artigo, página 21: iosdediagnósticode
- Texto do artigo, página 21: asprincipaisdoenças
- Texto do artigo, página 21: montagemdetendas
- Texto do artigo, página 21: entodosdoentes,bem
- Texto do artigo, página 21: aterialmédico-cirúrgico
- Texto do artigo, página 21: terialmédico-cirúrgico
- Texto do artigo, página 21: xualereprodutivanos
- Texto do artigo, página 21: scenteejovens(SAAJ);.
- Texto do artigo, página 21: eSIDAeoutrasITSno
- Texto do artigo, página 21: aTransmissãoVertical,
- Texto do artigo, página 21: rapêuticos,suplementos
- Texto do artigo, página 21: –ATPU,ASPU,F75
- Texto do artigo, página 21: eadesparasitaçãocom
- Texto do artigo, página 21: tamentodepessoascom
- Texto do artigo, página 21: nsãoarterial,Diabetes),
- Texto do artigo, página 21: fazercampanhasde
- Texto do artigo, página 21: ãodoHIVeViolência
- Texto do artigo, página 21: anosdasinfraestruturas
- Texto do artigo, página 21: arareparaçãodedanos
- Texto do artigo, página 21: ospitalaresparaprovisão
- Texto do artigo, página 21: eemergênciaincluindo
- Texto do artigo, página 21: iaisdesaúde;
- Texto do artigo, página 21: tratamento;
- Texto do artigo, página 21: oWASH
- Texto do artigo, página 21: ias
- Texto do artigo, página 22: a)Avaliarasnecessidadesderecons-
- Texto do artigo, página 22: truçãoerecuperaçãopós
- Texto do artigo, página 22: b)Monitorarograudedesempenho
- Texto do artigo, página 22: c)EfectuarlevantamentoparaElaborar
- Texto do artigo, página 22: eimplementaroplanoderecons-
- Texto do artigo, página 22: d)Monitorarograudeimplementação
- Texto do artigo, página 22: truçãoerecuperação;
- Texto do artigo, página 22: InstituiçõRespostaRecuperação
- Texto do artigo, página 22: emergência;
- Texto do artigo, página 22: dosCEGRD;
- Texto do artigo, página 22: sdecoordenaçãocomosparceiros
- Texto do artigo, página 22: mosdedenunciaqueixasereclamações
- Texto do artigo, página 22: averdeeoutroscanaissensíveis
- Texto do artigo, página 22: raofuncionamentonormaldeaulas
- Texto do artigo, página 22: çãorápidanosectordaEducação;
- Texto do artigo, página 22: olaràsescolasmaisafectadas;
- Texto do artigo, página 22: ãoescolardeemergência;
- Texto do artigo, página 22: osector;
- Texto do artigo, página 22: ças.
- Texto do artigo, página 22: Recuperação
a)Avaliarasnecessidadesderecons-
truçãoerecuperaçãopós
emergência;
b)Monitorarograudedesempenho
dosCEGRD;
c)EfectuarlevantamentoparaElaborar
eimplementaroplanoderecons-
truçãoerecuperação;
d)Monitorarograudeimplementação
doplanodereconstrução
erecuperação,incluindoa
reposiçãodasaulas.
e)Fortaleceraprontidãoescolar
atravésdaimplementaçãoe
expansãodoplanodeemergência
básicodeescola(PEBE);
f)Mobilizarfundospararealização
deactividadesnafasederecu-
peração;
g)RealizarFormaçõessobrePEBE
h)Mobilizarfundospararealizar
asactividadesdosectorpós
desastres.
i)Reciclartécnicos,gestoresescolares,
professoreseComitéEscolarde
GestãodoRiscodeDesastres
(CEGRD)paraoretornoseguro
aescola;
j)Monitorarcomfrequênciatodas
asactividadesdeprevenção
erespostaaCOVID-19.
Resposta
a)Realizarencontrosdecoordenaçãocomosparceiros
deemergêncianosector;
b)Estabelecermecanismosdedenunciaqueixasereclamações
queincluilinhaverdeeoutroscanaissensíveis
aogéneroecrianças.
c)EfectuarumaavaliaçãorápidanosectordaEducação;
d)Provermaterialescolaràsescolasmaisafectadas;
e)Forneceralimentaçãoescolardeemergência;
f)Criarcondiçõesparaofuncionamentonormaldeaulas
noscentrosdeacomodaçãotemporáriaeBairros
deReassentamento;
g)Atualizareimplementaroplanoderesposta.
h)Monitoraroprocessodeensinoeaprendizagemnoscentros
deacomodaçãoebairrosdereassentamento.
i)Proverapoiopsicossocialaosprofessoresealunos
afectadospelodesastre;
j)Realizarmonitoriasperiódicasnasescolasnoâmbito
dadistribuiçãodomaterialdehigienizaçãoparaa
prevençãodaCOVID-19,incluindomonitoriadascasas
debanhonoâmbitodaCOVID-19.
k)Realizarpalestrasnasescolasnoâmbitodaredução
deriscodedesastreseprevençãodaCOVID19.
l)Mensuraratemperaturaatodososfuncionáriosealunos,
rastreareencaminharpossíveiscasossuspeitos
asautoridadesdesaúde;
m)Desinfetarcomfrequênciaassalasdeaulasetodos
oslocaismaisusadospelosprofessoresealunos.
Prontidão
a)Reciclartécnicos,professoreseCEGRDnosdistritos
dealtoriscodeocorrênciadedesastresnaturaisemmatéria
deApoioPsicossocialeGRD;
)Reciclartécnicos,professoresemmatériadoPlanob
deEmergênciaBásicoEscolar(PEBE);
c)ImplementaroPlanodeEmergênciaBásiconasescolascom
maiorriscodedesastres;
d)Reciclartécnicos,professoresealunossobreosprincípios
deProtecçãocontraExploraçãoeAbusoSexual(PEAS)
nasemergências;
e)Pré-posicionarmaterialescolarparaemergências;
f)RealizarformaçõessobrePEBE
)Pré-posicionarmateriaisbásicosparaapetrechamentodasg
salasdeaula(porexemplo,cadeiras,quadrospretos,giz,
lonas);
h)Pré-posicionarlivrosdealuno(sobretudoparaasprimeiras
trêsclassesdeensinoprimário);
)Pré-posicionaringredientesnosarmazénssegurosparai
umlancheescolarparaasescolasafectadaseinformar
ostécnicossobreoProgramadaAlimentaçãoEscolar;
j)Fortaleceraobservânciadepadrõesdeconstruçãoresiliente
deinfraestruturasescolares;
)DivulgaraprevisãoclimáticasazonalnasDirecçõesk
provinciaiseserviçosdistritaisdeeducação.
)Realizarsimulaçõesnascomunidadesescolareseml
procedimentosdegestãoereduçãodoriscodedesastres;
m)Distribuirmaterialdehigienizaçãoedeprotecçãoindividual
noâmbitodaprevençãodaCOVID-19nasescolasdetodos
osdistritosincluindotermómetrosinfravermelhos.
Instituições
MINEDH
Recuperação a)Avaliarasnecessidadesderecons- truçãoerecuperaçãopós emergência; b)Monitorarograudedesempenho dosCEGRD; c)EfectuarlevantamentoparaElaborar eimplementaroplanoderecons- truçãoerecuperação; d)Monitorarograudeimplementação doplanodereconstrução erecuperação,incluindoa reposiçãodasaulas. e)Fortaleceraprontidãoescolar atravésdaimplementaçãoe expansãodoplanodeemergência básicodeescola(PEBE); f)Mobilizarfundospararealização deactividadesnafasederecu- peração; g)RealizarFormaçõessobrePEBE h)Mobilizarfundospararealizar asactividadesdosectorpós desastres. i)Reciclartécnicos,gestoresescolares, professoreseComitéEscolarde GestãodoRiscodeDesastres (CEGRD)paraoretornoseguro aescola; j)Monitorarcomfrequênciatodas asactividadesdeprevenção erespostaaCOVID-19. Resposta a)Realizarencontrosdecoordenaçãocomosparceiros deemergêncianosector; b)Estabelecermecanismosdedenunciaqueixasereclamações queincluilinhaverdeeoutroscanaissensíveis aogéneroecrianças. c)EfectuarumaavaliaçãorápidanosectordaEducação; d)Provermaterialescolaràsescolasmaisafectadas; e)Forneceralimentaçãoescolardeemergência; f)Criarcondiçõesparaofuncionamentonormaldeaulas noscentrosdeacomodaçãotemporáriaeBairros deReassentamento; g)Atualizareimplementaroplanoderesposta. h)Monitoraroprocessodeensinoeaprendizagemnoscentros deacomodaçãoebairrosdereassentamento. i)Proverapoiopsicossocialaosprofessoresealunos afectadospelodesastre; j)Realizarmonitoriasperiódicasnasescolasnoâmbito dadistribuiçãodomaterialdehigienizaçãoparaa prevençãodaCOVID-19,incluindomonitoriadascasas debanhonoâmbitodaCOVID-19. k)Realizarpalestrasnasescolasnoâmbitodaredução deriscodedesastreseprevençãodaCOVID19. l)Mensuraratemperaturaatodososfuncionáriosealunos, rastreareencaminharpossíveiscasossuspeitos asautoridadesdesaúde; m)Desinfetarcomfrequênciaassalasdeaulasetodos oslocaismaisusadospelosprofessoresealunos. Prontidão a)Reciclartécnicos,professoreseCEGRDnosdistritos dealtoriscodeocorrênciadedesastresnaturaisemmatéria deApoioPsicossocialeGRD; )Reciclartécnicos,professoresemmatériadoPlanob deEmergênciaBásicoEscolar(PEBE); c)ImplementaroPlanodeEmergênciaBásiconasescolascom maiorriscodedesastres; d)Reciclartécnicos,professoresealunossobreosprincípios deProtecçãocontraExploraçãoeAbusoSexual(PEAS) nasemergências; e)Pré-posicionarmaterialescolarparaemergências; f)RealizarformaçõessobrePEBE )Pré-posicionarmateriaisbásicosparaapetrechamentodasg salasdeaula(porexemplo,cadeiras,quadrospretos,giz, lonas); h)Pré-posicionarlivrosdealuno(sobretudoparaasprimeiras trêsclassesdeensinoprimário); )Pré-posicionaringredientesnosarmazénssegurosparai umlancheescolarparaasescolasafectadaseinformar ostécnicossobreoProgramadaAlimentaçãoEscolar; j)Fortaleceraobservânciadepadrõesdeconstruçãoresiliente deinfraestruturasescolares; )DivulgaraprevisãoclimáticasazonalnasDirecçõesk provinciaiseserviçosdistritaisdeeducação. )Realizarsimulaçõesnascomunidadesescolareseml procedimentosdegestãoereduçãodoriscodedesastres; m)Distribuirmaterialdehigienizaçãoedeprotecçãoindividual noâmbitodaprevençãodaCOVID-19nasescolasdetodos osdistritosincluindotermómetrosinfravermelhos. Instituições MINEDH - Texto do artigo, página 22: doplanodereconstrução
- Texto do artigo, página 22: erecuperação,incluindoa
- Texto do artigo, página 22: e)Fortaleceraprontidãoescolar
- Texto do artigo, página 22: atravésdaimplementaçãoe
- Texto do artigo, página 22: expansãodoplanodeemergência
- Texto do artigo, página 22: f)Mobilizarfundospararealização
- Texto do artigo, página 22: deactividadesnafasederecu-
- Texto do artigo, página 22: g)RealizarFormaçõessobrePEBE h)Mobilizarfundospararealizar
- Texto do artigo, página 22: asactividadesdosectorpós
- Texto do artigo, página 22: i)Reciclartécnicos,gestoresescolares,
- Texto do artigo, página 22: professoreseComitéEscolarde
- Texto do artigo, página 22: GestãodoRiscodeDesastres
- Texto do artigo, página 22: (CEGRD)paraoretornoseguro
- Texto do artigo, página 22: j)Monitorarcomfrequênciatodas
- Texto do artigo, página 22: asactividadesdeprevenção
- Texto do artigo, página 22: básicodeescola(PEBE);
- Texto do artigo, página 22: erespostaaCOVID-19.
- Texto do artigo, página 22: reposiçãodasaulas.
- Texto do artigo, página 22: desastres.
- Texto do artigo, página 22: aescola;
- Texto do artigo, página 22: peração;
- Texto do artigo, página 22: acomodaçãotemporáriaeBairros
- Texto do artigo, página 22: odeensinoeaprendizagemnoscentros
- Texto do artigo, página 22: ossocialaosprofessoresealunos
- Texto do artigo, página 22: speriódicasnasescolasnoâmbito
- Texto do artigo, página 22: domaterialdehigienizaçãoparaa
- Texto do artigo, página 22: VID-19,incluindomonitoriadascasas
- Texto do artigo, página 22: nasescolasnoâmbitodaredução
- Texto do artigo, página 22: turaatodososfuncionáriosealunos,
- Texto do artigo, página 22: minharpossíveiscasossuspeitos
- Texto do artigo, página 22: requênciaassalasdeaulasetodos
- Texto do artigo, página 22: adospelosprofessoresealunos.
- Texto do artigo, página 22: treseprevençãodaCOVID19.
- Texto do artigo, página 22: ebairrosdereassentamento.
- Texto do artigo, página 22: entaroplanoderesposta.
- Texto do artigo, página 22: itodaCOVID-19.
- Texto do artigo, página 22: esastre;
- Texto do artigo, página 22: esaúde;
- Texto do artigo, página 22: nto;
- Texto do artigo, página 22: MINEDH
- Texto do artigo, página 23: Recuperação
a)Reestabeleceroabastecimentode
águanaszonasafectadaspor
desastres,
b)Garantiroabastecimentodeágua
noscentrosdeacomodação
temporáriaenoscentros
dereassentamento;
c)Prepararedisseminarorelatório
daavaliaçãodaépocachuvosa
2021/22;
d)Inspecionarereabilitararedehidro-
climatológicapós-cheias.
e)Realizarreuniãodebalançodaépoca
chuvosa2021/22
Resposta
a)Reestabeleceroabastecimentodeáguanaszonasafectadas
pordesastres,
b)GarantiroabastecimentodeáguanosCentrosdeAcomo-
daçãotemporáriaenoscentrosdereassentamento;
c)Comunicarpermanentementecomentidadesgestoras
dosrecursoshídricosedebarragensnospaísesde
montante,particularmenteentreARA-CentroeZINWA
doZimbabweeascongéneresdoZimbabweeZâmbia;
d)Intensificaromonitoramentosistemáticodosníveisde
água/caudaisbemcomoaprevisãodosmesmosusando
modelosjáexistentes(garantirinformaçãoemtempo
útil);
e)EmitiredisseminardiariamenteBoletinsHidrológicosao
nívelRegional(ARAs)eNacional(DNGRH)Emitir
comunicadosdeimprensa;
f)Continuararealizaçãodecampanhasdemediçãodecaudal.
g)TrocapermanenteainformaçãoentreasARAS,INAM,
HCB,BarragemdeChicamba,eoutrasentidades
nacionaisderecolhadedadoshidro-meteorológicos.
h)ParticiparnoCTGRD
Mensuraratemperaturadetodososfuncionáriosemcascata
(nívelcentral,Provincial,distritalecomunitário);
rastrearcasossuspeitoseencaminharasAutoridades
sanitárias.
Prontidão
)Verificarosmeiosdecomunicaçãonomeadamente:Telefonesa
eRádios;
)Realizarencontroscomoutrasentidadesgestorasdosb
recursoshídricosedebarragensnospaísesdemontante,
particularmenteentreARA-CentrodoZimbabweeas
congéneresdoZimbabweeZâmbia(ARASul,DRI);
c)Inspecionaremanteraredehidrológicadosistemadeaviso
decheias(SAC);
)Realizarcampanhasdemediçãodecaudalnasprincipaisd
baciashidrográficas;
e)Gerirasalbufeirastendoemcontaoscenáriosdoscaudais
afluenteseasituaçãoajusantedecadabaciahidrográfica;
f)Divulgaroplanodecontingênciaecoordenaçãodasações
entreaDNGRHGovernosProvinciaiseDistritaisARA´s
eparceirosdecooperação;
)DisponibilizarEPIparaosfuncionáriosnoâmbitog
daprevençãodaCOVID-19(ex.mascaras,viseiras)e
álcooldesinfetante;
h)CriarPontosdehigienizaçãodasmãosemtodosossectores
públicos,comprincipalfocoparaoslugaresdegrandes
aglomerados(mercados,terminaisdetransportessemi-
colectivos,etc);
)Sensibilizarosfuncionáriosemgeralsobreasmedidasi
deprevenção.
Instituições
MOPHRH/
DNGRH
Recuperação a)Reestabeleceroabastecimentode águanaszonasafectadaspor desastres, b)Garantiroabastecimentodeágua noscentrosdeacomodação temporáriaenoscentros dereassentamento; c)Prepararedisseminarorelatório daavaliaçãodaépocachuvosa 2021/22; d)Inspecionarereabilitararedehidro- climatológicapós-cheias. e)Realizarreuniãodebalançodaépoca chuvosa2021/22 Resposta a)Reestabeleceroabastecimentodeáguanaszonasafectadas pordesastres, b)GarantiroabastecimentodeáguanosCentrosdeAcomo- daçãotemporáriaenoscentrosdereassentamento; c)Comunicarpermanentementecomentidadesgestoras dosrecursoshídricosedebarragensnospaísesde montante,particularmenteentreARA-CentroeZINWA doZimbabweeascongéneresdoZimbabweeZâmbia; d)Intensificaromonitoramentosistemáticodosníveisde água/caudaisbemcomoaprevisãodosmesmosusando modelosjáexistentes(garantirinformaçãoemtempo útil); e)EmitiredisseminardiariamenteBoletinsHidrológicosao nívelRegional(ARAs)eNacional(DNGRH)Emitir comunicadosdeimprensa; f)Continuararealizaçãodecampanhasdemediçãodecaudal. g)TrocapermanenteainformaçãoentreasARAS,INAM, HCB,BarragemdeChicamba,eoutrasentidades nacionaisderecolhadedadoshidro-meteorológicos. h)ParticiparnoCTGRD Mensuraratemperaturadetodososfuncionáriosemcascata (nívelcentral,Provincial,distritalecomunitário); rastrearcasossuspeitoseencaminharasAutoridades sanitárias. Prontidão )Verificarosmeiosdecomunicaçãonomeadamente:Telefonesa eRádios; )Realizarencontroscomoutrasentidadesgestorasdosb recursoshídricosedebarragensnospaísesdemontante, particularmenteentreARA-CentrodoZimbabweeas congéneresdoZimbabweeZâmbia(ARASul,DRI); c)Inspecionaremanteraredehidrológicadosistemadeaviso decheias(SAC); )Realizarcampanhasdemediçãodecaudalnasprincipaisd baciashidrográficas; e)Gerirasalbufeirastendoemcontaoscenáriosdoscaudais afluenteseasituaçãoajusantedecadabaciahidrográfica; f)Divulgaroplanodecontingênciaecoordenaçãodasações entreaDNGRHGovernosProvinciaiseDistritaisARA´s eparceirosdecooperação; )DisponibilizarEPIparaosfuncionáriosnoâmbitog daprevençãodaCOVID-19(ex.mascaras,viseiras)e álcooldesinfetante; h)CriarPontosdehigienizaçãodasmãosemtodosossectores públicos,comprincipalfocoparaoslugaresdegrandes aglomerados(mercados,terminaisdetransportessemi- colectivos,etc); )Sensibilizarosfuncionáriosemgeralsobreasmedidasi deprevenção. Instituições MOPHRH/ DNGRH - Texto do artigo, página 23: a)Reestabeleceroabastecimentode
- Texto do artigo, página 23: águanaszonasafectadaspor
- Texto do artigo, página 23: b)Garantiroabastecimentodeágua
- Texto do artigo, página 23: noscentrosdeacomodação
- Texto do artigo, página 23: temporáriaenoscentros
- Texto do artigo, página 23: c)Prepararedisseminarorelatório
- Texto do artigo, página 23: daavaliaçãodaépocachuvosa
- Texto do artigo, página 23: d)Inspecionarereabilitararedehidro-
- Texto do artigo, página 23: e)Realizarreuniãodebalançodaépoca
- Texto do artigo, página 23: climatológicapós-cheias.
- Texto do artigo, página 23: InstituiçõesRespostaRecuperação
- Texto do artigo, página 23: dereassentamento;
- Texto do artigo, página 23: chuvosa2021/22
- Texto do artigo, página 23: desastres,
- Texto do artigo, página 23: 2021/22;
- Texto do artigo, página 23: eestabeleceroabastecimentodeáguanaszonasafectadas
- Texto do artigo, página 23: arantiroabastecimentodeáguanosCentrosdeAcomo-
- Texto do artigo, página 23: omunicarpermanentementecomentidadesgestoras
- Texto do artigo, página 23: dosrecursoshídricosedebarragensnospaísesde
- Texto do artigo, página 23: montante,particularmenteentreARA-CentroeZINWA
- Texto do artigo, página 23: doZimbabweeascongéneresdoZimbabweeZâmbia;
- Texto do artigo, página 23: ntensificaromonitoramentosistemáticodosníveisde
- Texto do artigo, página 23: água/caudaisbemcomoaprevisãodosmesmosusando
- Texto do artigo, página 23: modelosjáexistentes(garantirinformaçãoemtempo
- Texto do artigo, página 23: mitiredisseminardiariamenteBoletinsHidrológicosao
- Texto do artigo, página 23: nívelRegional(ARAs)eNacional(DNGRH)Emitir
- Texto do artigo, página 23: ontinuararealizaçãodecampanhasdemediçãodecaudal.
- Texto do artigo, página 23: rocapermanenteainformaçãoentreasARAS,INAM,
- Texto do artigo, página 23: HCB,BarragemdeChicamba,eoutrasentidades
- Texto do artigo, página 23: suraratemperaturadetodososfuncionáriosemcascata
- Texto do artigo, página 23: (nívelcentral,Provincial,distritalecomunitário);
- Texto do artigo, página 23: rastrearcasossuspeitoseencaminharasAutoridades
- Texto do artigo, página 23: nacionaisderecolhadedadoshidro-meteorológicos.
- Texto do artigo, página 23: daçãotemporáriaenoscentrosdereassentamento;
- Texto do artigo, página 23: comunicadosdeimprensa;
- Texto do artigo, página 23: articiparnoCTGRD
- Texto do artigo, página 23: pordesastres,
- Texto do artigo, página 23: sanitárias.
- Texto do artigo, página 23: útil);
- Texto do artigo, página 23: MOPHRH/
- Texto do artigo, página 23: DNGRH
- Texto do artigo, página 24: a)Coordenarcomparceiroseoutros
- Texto do artigo, página 24: sectores,prepararedisseminar
- Texto do artigo, página 24: informaçãosobreaavaliação
- Texto do artigo, página 24: b)Implementaremonitorardoplano
- Texto do artigo, página 24: derecuperaçãodasinfraestruturas
- Texto do artigo, página 24: deabastecimentodeágua
- Texto do artigo, página 24: esaneamentodanificadas;
- Texto do artigo, página 24: InstspostaRecuperação
- Texto do artigo, página 24: daépocachuvosa;
- Texto do artigo, página 24: ceiros,orestabelecimentodo
- Texto do artigo, página 24: guaesaneamento(assegurando
- Texto do artigo, página 24: uantidadesmínimasrecomendadas
- Texto do artigo, página 24: ceiros,fornecerequipamentos
- Texto do artigo, página 24: eiros,fornecermateriaispara
- Texto do artigo, página 24: rinaseapoiotécnicoàspessoas
- Texto do artigo, página 24: mentoedistribuiçãodeágua;
- Texto do artigo, página 24: gência);
- Texto do artigo, página 24: Recuperação
a)Coordenarcomparceiroseoutros
sectores,prepararedisseminar
informaçãosobreaavaliação
daépocachuvosa;
b)Implementaremonitorardoplano
derecuperaçãodasinfraestruturas
deabastecimentodeágua
esaneamentodanificadas;
a)Participarnasupervisão
eprestarassistênciatécnica
nareconstrução/construção
decasas;
b)Divulgaraversãoelectrónica
doguiãodeconstrução
dehabitaçãoresiliente;
c)Prestarassistênciatécnica
naproduçãodemateriais
deconstruçãocombasenos
recursoslocais;
d)Divulgartécnicasdeconstrução
dehabitaçãoresiliente,utilizando
materiaislocais.
Resposta
a)Coordenarcomparceiros,orestabelecimentodo
abas-tecimentodeáguaesaneamento(assegurando
adisponibilidadedequantidadesmínimasrecomendadas
emsituaçãodeemergência);
b)Coordenarcomparceiros,fornecerequipamentos
ematériasparatratamentoedistribuiçãodeágua;
c)Coordenarcomparceiros,fornecermateriaispara
aconstruçãodelatrinaseapoiotécnicoàspessoas
afectadasnaconstruçãodelatrinas;
d)Efectuarpermanentetrocadeinformaçãocom
asinstituiçõesresponsáveisparaagestãodeemergência;
e)Intensificaroacompanhamentoemonitoramento
doscentrosdeacomodaçãodoslocaissuscetíveis
àocorrênciadecalamidadesnaturais
f)Intensificaroacompanhamentoemonitoramento
doscentrosdeacomodaçãodoslocaissuscetíveis
àocorrênciadecalamidadesnaturais.
a)Participarsemprequenecessárionacoordenação,registo
econtrolodonúmerodasfamíliasafectadasnoscentros
deacomodaçãoprovisória(CA);
b)Participarnaconstruçãodeabrigosprovisórios(tendas)
emáreassegurasparaaspopulaçõesafectadas;
c)Coordenaratransferênciadaspopulaçõesafectadas
dosCAparaosseuslocaisderesidênciaouparaos
BRs(existentes/novos)
d)Participarnainventariaçãopreliminardosdanosem
habitação.
Prontidão
a)ElaboraroPlanoAnualdeContingência;
b)Actualizarosdadossobremateriaisexistentesnosarmazéns
regionaiseprovinciaisenecessidadespararesponder
aemergência;
)Pré-posicionamentoestratégicodebensesuprimentosc
deemergência;
)Pré-posicionarequipamentosemateriaisparatratamento,d
conservação,transporteedistribuiçãodeágua
)Coordenarcomosparceiroseoutrossectoresasaçõese
deWASHalevaracabonaemergência
a)Identificar,inventariareinspecionaroslocaissegurospara
acomodaçãoprovisória.;
b)Identificarrotasdeevacuaçãorápida.;
c)Avaliaroníveldecapacidadedeacomodarnovasfamílias
nosBairrosdeReassentamento(BRs)jáexistentes.
Instituições
MOPHRH/
DNAAS
MOPHRH/
HABITAÇÃO
E
URBANISMO
Recuperação a)Coordenarcomparceiroseoutros sectores,prepararedisseminar informaçãosobreaavaliação daépocachuvosa; b)Implementaremonitorardoplano derecuperaçãodasinfraestruturas deabastecimentodeágua esaneamentodanificadas; a)Participarnasupervisão eprestarassistênciatécnica nareconstrução/construção decasas; b)Divulgaraversãoelectrónica doguiãodeconstrução dehabitaçãoresiliente; c)Prestarassistênciatécnica naproduçãodemateriais deconstruçãocombasenos recursoslocais; d)Divulgartécnicasdeconstrução dehabitaçãoresiliente,utilizando materiaislocais. Resposta a)Coordenarcomparceiros,orestabelecimentodo abas-tecimentodeáguaesaneamento(assegurando adisponibilidadedequantidadesmínimasrecomendadas emsituaçãodeemergência); b)Coordenarcomparceiros,fornecerequipamentos ematériasparatratamentoedistribuiçãodeágua; c)Coordenarcomparceiros,fornecermateriaispara aconstruçãodelatrinaseapoiotécnicoàspessoas afectadasnaconstruçãodelatrinas; d)Efectuarpermanentetrocadeinformaçãocom asinstituiçõesresponsáveisparaagestãodeemergência; e)Intensificaroacompanhamentoemonitoramento doscentrosdeacomodaçãodoslocaissuscetíveis àocorrênciadecalamidadesnaturais f)Intensificaroacompanhamentoemonitoramento doscentrosdeacomodaçãodoslocaissuscetíveis àocorrênciadecalamidadesnaturais. a)Participarsemprequenecessárionacoordenação,registo econtrolodonúmerodasfamíliasafectadasnoscentros deacomodaçãoprovisória(CA); b)Participarnaconstruçãodeabrigosprovisórios(tendas) emáreassegurasparaaspopulaçõesafectadas; c)Coordenaratransferênciadaspopulaçõesafectadas dosCAparaosseuslocaisderesidênciaouparaos BRs(existentes/novos) d)Participarnainventariaçãopreliminardosdanosem habitação. Prontidão a)ElaboraroPlanoAnualdeContingência; b)Actualizarosdadossobremateriaisexistentesnosarmazéns regionaiseprovinciaisenecessidadespararesponder aemergência; )Pré-posicionamentoestratégicodebensesuprimentosc deemergência; )Pré-posicionarequipamentosemateriaisparatratamento,d conservação,transporteedistribuiçãodeágua )Coordenarcomosparceiroseoutrossectoresasaçõese deWASHalevaracabonaemergência a)Identificar,inventariareinspecionaroslocaissegurospara acomodaçãoprovisória.; b)Identificarrotasdeevacuaçãorápida.; c)Avaliaroníveldecapacidadedeacomodarnovasfamílias nosBairrosdeReassentamento(BRs)jáexistentes. Instituições MOPHRH/ DNAAS MOPHRH/ HABITAÇÃO E URBANISMO - Texto do artigo, página 24: tetrocadeinformaçãocom
- Texto do artigo, página 24: sáveisparaagestãodeemergência;
- Texto do artigo, página 24: panhamentoemonitoramento
- Texto do artigo, página 24: modaçãodoslocaissuscetíveis
- Texto do artigo, página 24: anhamentoemonitoramento
- Texto do artigo, página 24: modaçãodoslocaissuscetíveis
- Texto do artigo, página 24: midadesnaturais
- Texto do artigo, página 24: midadesnaturais.
- Texto do artigo, página 24: çãodelatrinas;
- Texto do artigo, página 24: MO
- Texto do artigo, página 24: DNA
- Texto do artigo, página 24: a)Participarnasupervisão
- Texto do artigo, página 24: eprestarassistênciatécnica
- Texto do artigo, página 24: nareconstrução/construção
- Texto do artigo, página 24: b)Divulgaraversãoelectrónica
- Texto do artigo, página 24: doguiãodeconstrução
- Texto do artigo, página 24: c)Prestarassistênciatécnica
- Texto do artigo, página 24: naproduçãodemateriais
- Texto do artigo, página 24: deconstruçãocombasenos
- Texto do artigo, página 24: d)Divulgartécnicasdeconstrução
- Texto do artigo, página 24: dehabitaçãoresiliente,utilizando
- Texto do artigo, página 24: dehabitaçãoresiliente;
- Texto do artigo, página 24: recursoslocais;
- Texto do artigo, página 24: materiaislocais.
- Texto do artigo, página 24: decasas;
- Texto do artigo, página 24: ecessárionacoordenação,registo
- Texto do artigo, página 24: dasfamíliasafectadasnoscentros
- Texto do artigo, página 24: odeabrigosprovisórios(tendas)
- Texto do artigo, página 24: ênciadaspopulaçõesafectadas
- Texto do artigo, página 24: slocaisderesidênciaouparaos
- Texto do artigo, página 24: riaçãopreliminardosdanosem
- Texto do artigo, página 24: raaspopulaçõesafectadas;
- Texto do artigo, página 24: isória(CA);
- Texto do artigo, página 24: os)
- Texto do artigo, página 24: HABIT
- Texto do artigo, página 24: URBAN
- Texto do artigo, página 24: MOP
- Texto do artigo, página 24: E
- Texto do artigo, página 25: Recuperação
a)Reporarederodoviária
afectada;
b)MobilizarPontesmetálicase
peçaspré-fabricadasapartir
dosrespectivosarmazéns
regionais(Sul,Centroe
Norte)paraaconstrução
depassagenshidráulicas,
emcasodecortedealguma
estrada.
c)Realizarumlevantamento
exaustivodedanosregistados
duranteaemergênciaparaa
elaboração,orçamentaçãoe
implementaçãodoplano
dereconstruçãoresiliente;
d)Monitoraroprocessode
reconstrução.
a)Recuperarereporrapidamente
todosistemaeléctrico
danificadopordesastres.
b)Monitorarostrabalhosde
recuperaçãodetodas
infraestruturasdosectorde
energia;
c)Garantirofornecimento
contínuodeenergiaaos
centrosdereassentamento
einfraestruturassociais
básicas.
Resposta
a)InformaraoCTGRDdopontodesituaçãosobretransitabilidade
dasestradas;
b)Identificarviasalternativasnassituaçõesemqueocorrainterrupção
dumaestradadevidoaocortee/oudestruiçãodos
órgãosdedrenagemprovocadopelaschuvas;
c)Limitaravelocidadedecirculaçãodeveículos(<40Km/hora)
duranteoperíodochuvosoaolongodasestradasnãorevestidas
enatravessiadeestruturashidráulicase/ouobrasdearte,
demodoaevitarescorregamentos,despistes,capotamentos,
danificaçãodasestruturas.
d)Monitorarasituação,atravésdascomissõesdeemergência,que
envolvemosGovernosDistritais,oslíderescomunitários,
ascomunidadesresidentesaolongodasvias,aPolícia
deTrânsito,aequipedeFiscalizaçãoeTécnicosdaANE.
e)Monitorardiariamenteascondiçõesdetransitabilidadena
rededeEstradasdasProvíncias,contandoparaa
materializaçãodestaacçãocomacolaboraçãodosGovernos
Distritais,atravésdosServiçosDistritaisdePlaneamento
eInfraestruturas;
f)Mobilizarrapidamenteempreiteirosparareparaçõesdeemergência
(Reparaçãodeestruturasdedrenagemealgumasactividadede
manutençãoperiódicaoudemelhoramentolocalizadoscomo
aberturadevaletas,abaulamentos,reparaçõesdeplataformas,
ensaibramento,remoçãodeobjectosestranhosnasestradas,etc.)
comvistaagarantirareposiçãodatransitabilidadecómodae
seguradeestradas
g)Receberinformaçõesdedanosquesuperemacapacidade
deintervençãoaoníveldaProvínciacomvistaagarantiruma
intervençãodenívelcentral;
h)Reforçarasinalizaçãodeemergênciademodoaevitaracidentese
outrostranstornosquepossamserocasionadospelasituaçãode
emergência.
a)Monitorarpermanentementeocomportamentodaredeeléctrica,com
incidêncianaszonasdetravessiaderios;
b)Fazerolevantamentorápidodasáreascomaredeeléctricadanificada.
c)Reporaredeeléctricanaszonasafectadaspordesastres;
d)Instalarsistemasdeenergiafotovoltaicaparaaprestaçãodeserviços
mínimosnoscentrosdeacomodaçãoebairrosdereassentamento
einfraestruturassociais.
Prontidão
)RealizaraLimpezadossistemasdedrenagememáreasa
deriscodeinundaçõesurbanas;
)Efectuaroreposicionamentodeequipamentosb
emateriaisparaacontinuidadedamanutençãodas
principaisviasdeacessodarederodoviáriadurante
operíodochuvoso;
c)Proverasinalizaçãodeinfraestruturasrodoviáriasnas
zonasderisco.
)Mobilizarfundospararesponderasactividadesd
deemergência;
e)Reforçaraeducaçãocívicaeconsciencializaçãodos
transportadoresdecarga,nosentidodecumprir
comainterdiçãodacirculaçãodoscamiõesdurante
operíodochuvosonarededeestradasnãorevestida.
f)Identificarealistaratempadamenteosempreiteiroscom
capacidadedemobilizaçãoimediata(equipamento,
pessoal,etc.),demodoaresponderàssolicitações
deemergências.
g)Garantirquenosestaleirosdecadaregião(Sul,Centro
eNorte),existampelomenos2.000mdepontes
metálicasemprontidãoparaatenderasituações
deemergência.
)CriarAcampamentosdeEstradasparaserviremdeh
BrigadasdeManutençãodeEstradaseReparação
deObrasdeEmergênciacommínimascondições-
Emcurso;
)Reforçarasinfraestruturasexistentesnaszonasderisco,i
comaconstrução,reabilitaçãooureforçodosórgãos
dedrenagem,paraquesetornemresilientes.
a)Criarequipasdeavançoparaaszonasderiscode
desastrecombasenaprevisãoclimáticaparaépoca
2021/22
)Pre-posicionarosgruposgeradoresdeemergência,b
combustívelelogísticadetransporteemtodas
cidadescapitaisparagarantirserviçosmínimos;
)Monitoriapermanentedocomportamentodaredec
eléctrica,comincidêncianaszonasdetravessia
derios.
d)Assegurarstocksmínimosdemateriaisparaintervenção
deemergência,sobretudonaszonasrecônditascujo
acessoéfacilmenteafectadopelasintempéries;
Instituições
MOPHRH/
ANE/
MIREME/
ENERGIA
Recuperação a)Reporarederodoviária afectada; b)MobilizarPontesmetálicase peçaspré-fabricadasapartir dosrespectivosarmazéns regionais(Sul,Centroe Norte)paraaconstrução depassagenshidráulicas, emcasodecortedealguma estrada. c)Realizarumlevantamento exaustivodedanosregistados duranteaemergênciaparaa elaboração,orçamentaçãoe implementaçãodoplano dereconstruçãoresiliente; d)Monitoraroprocessode reconstrução. a)Recuperarereporrapidamente todosistemaeléctrico danificadopordesastres. b)Monitorarostrabalhosde recuperaçãodetodas infraestruturasdosectorde energia; c)Garantirofornecimento contínuodeenergiaaos centrosdereassentamento einfraestruturassociais básicas. Resposta a)InformaraoCTGRDdopontodesituaçãosobretransitabilidade dasestradas; b)Identificarviasalternativasnassituaçõesemqueocorrainterrupção dumaestradadevidoaocortee/oudestruiçãodos órgãosdedrenagemprovocadopelaschuvas; c)Limitaravelocidadedecirculaçãodeveículos(<40Km/hora) duranteoperíodochuvosoaolongodasestradasnãorevestidas enatravessiadeestruturashidráulicase/ouobrasdearte, demodoaevitarescorregamentos,despistes,capotamentos, danificaçãodasestruturas. d)Monitorarasituação,atravésdascomissõesdeemergência,que envolvemosGovernosDistritais,oslíderescomunitários, ascomunidadesresidentesaolongodasvias,aPolícia deTrânsito,aequipedeFiscalizaçãoeTécnicosdaANE. e)Monitorardiariamenteascondiçõesdetransitabilidadena rededeEstradasdasProvíncias,contandoparaa materializaçãodestaacçãocomacolaboraçãodosGovernos Distritais,atravésdosServiçosDistritaisdePlaneamento eInfraestruturas; f)Mobilizarrapidamenteempreiteirosparareparaçõesdeemergência (Reparaçãodeestruturasdedrenagemealgumasactividadede manutençãoperiódicaoudemelhoramentolocalizadoscomo aberturadevaletas,abaulamentos,reparaçõesdeplataformas, ensaibramento,remoçãodeobjectosestranhosnasestradas,etc.) comvistaagarantirareposiçãodatransitabilidadecómodae seguradeestradas g)Receberinformaçõesdedanosquesuperemacapacidade deintervençãoaoníveldaProvínciacomvistaagarantiruma intervençãodenívelcentral; h)Reforçarasinalizaçãodeemergênciademodoaevitaracidentese outrostranstornosquepossamserocasionadospelasituaçãode emergência. a)Monitorarpermanentementeocomportamentodaredeeléctrica,com incidêncianaszonasdetravessiaderios; b)Fazerolevantamentorápidodasáreascomaredeeléctricadanificada. c)Reporaredeeléctricanaszonasafectadaspordesastres; d)Instalarsistemasdeenergiafotovoltaicaparaaprestaçãodeserviços mínimosnoscentrosdeacomodaçãoebairrosdereassentamento einfraestruturassociais. Prontidão )RealizaraLimpezadossistemasdedrenagememáreasa deriscodeinundaçõesurbanas; )Efectuaroreposicionamentodeequipamentosb emateriaisparaacontinuidadedamanutençãodas principaisviasdeacessodarederodoviáriadurante operíodochuvoso; c)Proverasinalizaçãodeinfraestruturasrodoviáriasnas zonasderisco. )Mobilizarfundospararesponderasactividadesd deemergência; e)Reforçaraeducaçãocívicaeconsciencializaçãodos transportadoresdecarga,nosentidodecumprir comainterdiçãodacirculaçãodoscamiõesdurante operíodochuvosonarededeestradasnãorevestida. f)Identificarealistaratempadamenteosempreiteiroscom capacidadedemobilizaçãoimediata(equipamento, pessoal,etc.),demodoaresponderàssolicitações deemergências. g)Garantirquenosestaleirosdecadaregião(Sul,Centro eNorte),existampelomenos2.000mdepontes metálicasemprontidãoparaatenderasituações deemergência. )CriarAcampamentosdeEstradasparaserviremdeh BrigadasdeManutençãodeEstradaseReparação deObrasdeEmergênciacommínimascondições- Emcurso; )Reforçarasinfraestruturasexistentesnaszonasderisco,i comaconstrução,reabilitaçãooureforçodosórgãos dedrenagem,paraquesetornemresilientes. a)Criarequipasdeavançoparaaszonasderiscode desastrecombasenaprevisãoclimáticaparaépoca 2021/22 )Pre-posicionarosgruposgeradoresdeemergência,b combustívelelogísticadetransporteemtodas cidadescapitaisparagarantirserviçosmínimos; )Monitoriapermanentedocomportamentodaredec eléctrica,comincidêncianaszonasdetravessia derios. d)Assegurarstocksmínimosdemateriaisparaintervenção deemergência,sobretudonaszonasrecônditascujo acessoéfacilmenteafectadopelasintempéries; Instituições MOPHRH/ ANE/ MIREME/ ENERGIA - Texto do artigo, página 25: a)Reporarederodoviária
- Texto do artigo, página 25: b)MobilizarPontesmetálicase
- Texto do artigo, página 25: peçaspré-fabricadasapartir
- Texto do artigo, página 25: dosrespectivosarmazéns
- Texto do artigo, página 25: regionais(Sul,Centroe
- Texto do artigo, página 25: Norte)paraaconstrução
- Texto do artigo, página 25: depassagenshidráulicas,
- Texto do artigo, página 25: emcasodecortedealguma
- Texto do artigo, página 25: Recuperação
- Texto do artigo, página 25: afectada;
- Texto do artigo, página 25: ansitabilidade
- Texto do artigo, página 25: rainterrupção
- Texto do artigo, página 25: dos
- Texto do artigo, página 25: 40Km/hora)
- Texto do artigo, página 25: ãorevestidas
- Texto do artigo, página 25: brasdearte,
- Texto do artigo, página 25: apotamentos,
- Texto do artigo, página 25: c)Realizarumlevantamento
- Texto do artigo, página 25: exaustivodedanosregistados
- Texto do artigo, página 25: duranteaemergênciaparaa
- Texto do artigo, página 25: elaboração,orçamentaçãoe
- Texto do artigo, página 25: implementaçãodoplano
- Texto do artigo, página 25: d)Monitoraroprocessode
- Texto do artigo, página 25: dereconstruçãoresiliente;
- Texto do artigo, página 25: reconstrução.
- Texto do artigo, página 25: estrada.
- Texto do artigo, página 25: ergência,que
- Texto do artigo, página 25: omunitários,
- Texto do artigo, página 25: s,aPolícia
- Texto do artigo, página 25: na
- Texto do artigo, página 25: a
- Texto do artigo, página 25: osGovernos
- Texto do artigo, página 25: Planeamento
- Texto do artigo, página 25: eemergência
- Texto do artigo, página 25: actividadede
- Texto do artigo, página 25: lizadoscomo
- Texto do artigo, página 25: plataformas,
- Texto do artigo, página 25: estradas,etc.)
- Texto do artigo, página 25: decómodae
- Texto do artigo, página 25: aANE.
- Texto do artigo, página 25: a)Recuperarereporrapidamente
- Texto do artigo, página 25: todosistemaeléctrico
- Texto do artigo, página 25: b)Monitorarostrabalhosde
- Texto do artigo, página 25: recuperaçãodetodas
- Texto do artigo, página 25: infraestruturasdosectorde
- Texto do artigo, página 25: c)Garantirofornecimento
- Texto do artigo, página 25: contínuodeenergiaaos
- Texto do artigo, página 25: centrosdereassentamento
- Texto do artigo, página 25: einfraestruturassociais
- Texto do artigo, página 25: danificadopordesastres.
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- Texto do artigo, página 25: básicas.
- Texto do artigo, página 25: capacidade
- Texto do artigo, página 25: garantiruma
- Texto do artigo, página 25: aracidentese
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