LexIndicia Direito público de Moçambique
I SÉRIE — n.º 246

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição I Série n.º 246/2021

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Texto do artigo · p. 25 ãodeserviços
Texto do artigo · p. 25 assentamento
Texto do artigo · p. 25 es;
Texto do artigo · p. 26 a)Levantamentodograudeerosão,
Texto do artigo · p. 26 aluimento,colapso,subsidência
Texto do artigo · p. 26 desolosnasregiõesafectadas
Texto do artigo · p. 26 b)Levantamentodosdanosvisíveis
Texto do artigo · p. 26 nasinfraestruturassociaise
Texto do artigo · p. 26 habitacionaisdasregiões
Texto do artigo · p. 26 afectadaspelosdesastres
Texto do artigo · p. 26 c)Prepararrecomendaçõessobreas
Texto do artigo · p. 26 pelodesastregeológico;
Texto do artigo · p. 26 InstituiçRecuperação
Texto do artigo · p. 26 geológicos;
Texto do artigo · p. 26 sa,emtempoútil,istoé,em
Texto do artigo · p. 26 rrênciadeeventossísmicos
Texto do artigo · p. 26 (partecontinentaleoceânica)
Texto do artigo · p. 26 setenhamsentidonoterritório
Texto do artigo · p. 26 rosão,aluimento,colapso,
Texto do artigo · p. 26 õesafectadaspelodesastre
Texto do artigo · p. 26 nciadosismo;
Texto do artigo · p. 26 sísmicos;
Texto do artigo · p. 26 MIREM
Texto do artigo · p. 26 INAMI
Texto do artigo · p. 26 Recuperação a)Levantamentodograudeerosão, aluimento,colapso,subsidência desolosnasregiõesafectadas pelodesastregeológico; b)Levantamentodosdanosvisíveis nasinfraestruturassociaise habitacionaisdasregiões afectadaspelosdesastres geológicos; c)Prepararrecomendaçõessobreas medidasdeprevençãoemitigação dosdesastresgeológicos; d)ColocarfuncionalaRedeNacional deEstaçõesSismográficas (RNES);e e)Monitoreavaliarosimpactosda campanhasdeeducaçãocívica noterritórionacional. a)Realizarvisitasdemonitoriaas áreasafectadaseavaliarograu decumprimentodasacções deresposta; b)Elaborarplanoderecuperaçãopós desastreparaoSectordaCultura eTurismo; c)Avaliarasnecessidadesderecons- truçãoerecuperaçãopós emergênciadasinfraestruturas turísticaseculturaisecolheras liçõesaprendidas;e d)Elaborarpacotesdeisentivosfiscais paradinamizaraactividade culturaleturística. Resposta a)Produzircomunicadosdeimprensa,emtempoútil,istoé,em menosde2horasapósaocorrênciadosismo; b)Prepararinformaçãosobreaocorrênciadeeventossísmicos comepicentroemMoçambique(partecontinentaleoceânica) ounospaísesvizinhos,masquesetenhamsentidonoterritório nacional; c)Avaliaçãorápidadograudeerosão,aluimento,colapso, subsidênciadesolosnasregiõesafectadaspelodesastre geológico; d)Monitorarasréplicasdoseventossísmicos; e)Levantamentorápidodosdanosvisíveisnasinfraestruturas sociaisehabitacionaisdasregiõesafectadaspelosdesastres geológicos. a)IntensificarosapelosaosOperadoresTurísticos,localizados naszonasderisco; b)Fazerolevantamentodosdanosregistadosnosempreendimentos turísticoseestabelecimentosderestauraçãodurante aocorrênciadosdesastres; c)Realizarvisitasdemonitoriaasáreasafectadaseavaliarograu decumprimentodasacções d)Realizarpalestrasnoscentrosculturaisaosfazedoresdasartes eculturanoâmbitodaprevençãodaCOVID-19; e)NasZonasafectadaspelosinsurgentesemCaboDelgado,realizar umtrabalhodelevantamentodosOperadoresTurísticos edosFazedoresdasArteseCulturaafectados. Prontidão a)Realizarcampanhasdeeducaçãocívicaedivulgar normasdeevacuaçãoeprotecçãosobrecuidados aterantes,duranteeapósaocorrênciadesismos etsunamis; b)Difundircomunicadoseavisos; )Pre-posicionarmeiosparaarespostaemcasosc dedesastres; )Monitorartodososeventossísmicoscomepicentrod emMoçambiqueenoCanaldeMoçambique ounospaísesvizinhosquetenhamimpacto emMoçambique; )CoordenarcomoINAM,CENOEeINAHINAe afuncionalidadedosistemadeavisoprévio desismosetsunamis. a)DivulgaroplanodecontingênciajuntodosOperadores Turísticos; )SensibilizarosOperadoresturísticoslocalizadosb naszonasderisco,sobremedidasdeprevenção, mitigaçãoerespostaaosdesastres; c)DisseminarmensagensdealertajuntodosOperadores Turísticos; d)Disseminarinformaçãosobreprevençãoemitigação daCOVID-19,nosectordaculturaeturismo; )Sensibilizarosfazedoresdasarteseculturaparae seenvolveremnadivulgaçãodasmedidas deprevenção,mitigaçãoerespostaaosdesastres atravésdasartes;e f)ProduziredivulgarcartazeseSportspublicitários orientadosparaaprevençãodedesastresnoSector daCulturaeTurismo. Instituições MIREME/ INAMI MICULTUR
Recuperaçãoa)Levantamentodograudeerosão, aluimento,colapso,subsidência desolosnasregiõesafectadas pelodesastregeológico; b)Levantamentodosdanosvisíveis nasinfraestruturassociaise habitacionaisdasregiões afectadaspelosdesastres geológicos; c)Prepararrecomendaçõessobreas medidasdeprevençãoemitigação dosdesastresgeológicos; d)ColocarfuncionalaRedeNacional deEstaçõesSismográficas (RNES);e e)Monitoreavaliarosimpactosda campanhasdeeducaçãocívica noterritórionacional.a)Realizarvisitasdemonitoriaas áreasafectadaseavaliarograu decumprimentodasacções deresposta; b)Elaborarplanoderecuperaçãopós desastreparaoSectordaCultura eTurismo; c)Avaliarasnecessidadesderecons- truçãoerecuperaçãopós emergênciadasinfraestruturas turísticaseculturaisecolheras liçõesaprendidas;e d)Elaborarpacotesdeisentivosfiscais paradinamizaraactividade culturaleturística.
Respostaa)Produzircomunicadosdeimprensa,emtempoútil,istoé,em menosde2horasapósaocorrênciadosismo; b)Prepararinformaçãosobreaocorrênciadeeventossísmicos comepicentroemMoçambique(partecontinentaleoceânica) ounospaísesvizinhos,masquesetenhamsentidonoterritório nacional; c)Avaliaçãorápidadograudeerosão,aluimento,colapso, subsidênciadesolosnasregiõesafectadaspelodesastre geológico; d)Monitorarasréplicasdoseventossísmicos; e)Levantamentorápidodosdanosvisíveisnasinfraestruturas sociaisehabitacionaisdasregiõesafectadaspelosdesastres geológicos.a)IntensificarosapelosaosOperadoresTurísticos,localizados naszonasderisco; b)Fazerolevantamentodosdanosregistadosnosempreendimentos turísticoseestabelecimentosderestauraçãodurante aocorrênciadosdesastres; c)Realizarvisitasdemonitoriaasáreasafectadaseavaliarograu decumprimentodasacções d)Realizarpalestrasnoscentrosculturaisaosfazedoresdasartes eculturanoâmbitodaprevençãodaCOVID-19; e)NasZonasafectadaspelosinsurgentesemCaboDelgado,realizar umtrabalhodelevantamentodosOperadoresTurísticos edosFazedoresdasArteseCulturaafectados.
Prontidãoa)Realizarcampanhasdeeducaçãocívicaedivulgar normasdeevacuaçãoeprotecçãosobrecuidados aterantes,duranteeapósaocorrênciadesismos etsunamis; b)Difundircomunicadoseavisos; )Pre-posicionarmeiosparaarespostaemcasosc dedesastres; )Monitorartodososeventossísmicoscomepicentrod emMoçambiqueenoCanaldeMoçambique ounospaísesvizinhosquetenhamimpacto emMoçambique; )CoordenarcomoINAM,CENOEeINAHINAe afuncionalidadedosistemadeavisoprévio desismosetsunamis.a)DivulgaroplanodecontingênciajuntodosOperadores Turísticos; )SensibilizarosOperadoresturísticoslocalizadosb naszonasderisco,sobremedidasdeprevenção, mitigaçãoerespostaaosdesastres; c)DisseminarmensagensdealertajuntodosOperadores Turísticos; d)Disseminarinformaçãosobreprevençãoemitigação daCOVID-19,nosectordaculturaeturismo; )Sensibilizarosfazedoresdasarteseculturaparae seenvolveremnadivulgaçãodasmedidas deprevenção,mitigaçãoerespostaaosdesastres atravésdasartes;e f)ProduziredivulgarcartazeseSportspublicitários orientadosparaaprevençãodedesastresnoSector daCulturaeTurismo.
InstituiçõesMIREME/ INAMIMICULTUR
Texto do artigo · p. 26 medidasdeprevençãoemitigação
Texto do artigo · p. 26 d)ColocarfuncionalaRedeNacional
Texto do artigo · p. 26 deEstaçõesSismográficas
Texto do artigo · p. 26 e)Monitoreavaliarosimpactosda
Texto do artigo · p. 26 campanhasdeeducaçãocívica
Texto do artigo · p. 26 a)Realizarvisitasdemonitoriaas
Texto do artigo · p. 26 áreasafectadaseavaliarograu
Texto do artigo · p. 26 decumprimentodasacções
Texto do artigo · p. 26 dosdesastresgeológicos;
Texto do artigo · p. 26 noterritórionacional.
Texto do artigo · p. 26 deresposta;
Texto do artigo · p. 26 (RNES);e
Texto do artigo · p. 26 visíveisnasinfraestruturas
Texto do artigo · p. 26 õesafectadaspelosdesastres
Texto do artigo · p. 26 doresTurísticos,localizados
Texto do artigo · p. 26 istadosnosempreendimentos
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Texto do artigo · p. 26 b)Elaborarplanoderecuperaçãopós
Texto do artigo · p. 26 desastreparaoSectordaCultura
Texto do artigo · p. 26 c)Avaliarasnecessidadesderecons-
Texto do artigo · p. 26 truçãoerecuperaçãopós
Texto do artigo · p. 26 emergênciadasinfraestruturas
Texto do artigo · p. 26 turísticaseculturaisecolheras
Texto do artigo · p. 26 d)Elaborarpacotesdeisentivosfiscais
Texto do artigo · p. 26 paradinamizaraactividade
Texto do artigo · p. 26 liçõesaprendidas;e
Texto do artigo · p. 26 culturaleturística.
Texto do artigo · p. 26 eTurismo;
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Texto do artigo · p. 26 ãodaCOVID-19;
Texto do artigo · p. 26 lturaafectados.
Texto do artigo · p. 26 MICULTU
Número ou marcador · p. 27 6. Bens e Disponíveis e Necessários 6.1. Operações de Busca e Salvamento As operações de busca e salvamento serão realizadas
Texto do artigo · p. 27 e coordenadas pela Unidade Nacional de Protecção Civil
Texto do artigo · p. 27 (UNAPROC) para salvaguardar a vida das populações e segurança das infraestruturas afectadas. A UNAPROC a nível central e nas Delegações provinciais tem disponíveis 85 barcos para as operações de busca, salvamento -Ver tabela 10
Texto do artigo · p. 27 Tabela 9: Meios existentes - operações de busca e salvamento
Texto do artigo · p. 27 PROVÍNCIA Barcos Motores Barcos Pontes Moveis Camiões Cisterna Total INEGC - Sede 17 13 2 32 Gaza 14 15 29 Inhambane 3 5 8 Tete 11 11 22 Sofala 5 6 11 Zambézia 5 3 8 DRC 16 16 8 40 DRN 14 12 26 Total 85 81 8 2 176
PROVÍNCIABarcosMotores BarcosPontes MoveisCamiões CisternaTotal
INEGC - Sede1713232
Gaza141529
Inhambane358
Tete111122
Sofala5611
Zambézia538
DRC1616840
DRN141226
Total858182176
Texto do artigo · p. 27 6.2. Assistência alimentar As necessidades para assistência alimentar (cerais, feijões,
Texto do artigo · p. 27 óleo, sal e açúcar) descritas no presente plano consideram três contextos:
Número ou marcador · p. 27 a) Assistência Alimentar a pessoas actualmente identificadas pelo SETAN como estando em situação de insegurança alimentar;
Número ou marcador · p. 27 b) Assistência alimentar a possíveis afectados pelas intempéries descritas no Cenário II do presente PC;
Número ou marcador · p. 27 c) Assistência alimentar aos deslocados de guerra gerados pela instabilidade nas zonas centro e norte do País.
Texto do artigo · p. 27 O último relatório do SETSAN indica que cerca de 110 mil pessoas se encontram em situação de insegurança alimentar até Março de 2022. A estimativa de necessidades alimentares,
Texto do artigo · p. 27 cereais, feiões, óleo alimentar, açúcar e sal, 9183 toneladas para um período de 6 meses.
Texto do artigo · p. 27 Foram igualmente projectadas cerca de 300 mil pessoas que poderão necessitar de assistência alimentar caso se confirme o Cenário II do presente Plano de Contingência. A estimativa alimentar é de cerca de 12 mil toneladas de produtos alimentares,
Texto do artigo · p. 27 Finalmente, foi considerada a prevalecente situação dos actuais 862.999 deslocados de guerra e que mesmo com os sinais de melhoria do cenário no teatro operacional norte, os mesmos poderão necessitar de assistência alimentar por pelo menos 6 meses. Assim foram estimadas cerca de 71 mil toneladas de produtos alimentares.
Texto do artigo · p. 27 O total de produtos alimentares necessários é de cerca de 93 mil toneladas e até o início do mês de Outubro, a Equipa Humanitária Nacional reportava uma disponibilidade de cerca de 8 mil toneladas de produtos alimentares. Ver Tabela 11.
Texto do artigo · p. 27 Tabela 10: Estimativa de pessoas por assistir e necessidades em Bens alimentares
Texto do artigo · p. 27 P o s s í v e l necessitados InSAN Deslocados Total Pessoas por assistir 299 677 110 904 862 990 1 273 571 Produtos Quantidade em Toneladas T o t a l N e c e s s á r i o (Ton) Disponível Défice Cereais 8 990 6 654 51 779 67 424 6 206 -61 218 Feijão Manteiga 1 079 799 6 214 8 091 309 -7 781 Óleo alimentar 539 399 3 107 4 045 119 -3 926 Açúcar 899 665 5 178 6 742 1 735 -5 007 Sal 899 665 5 178 6 742 52 -6 690 Total 12 407 9 183 71 456 93 045 8 422 -84 623
P o s s í v e l necessitadosInSANDeslocadosTotal
Pessoas por assistir299 677110 904862 9901 273 571
ProdutosQuantidade em ToneladasT o t a l N e c e s s á r i o (Ton)DisponívelDéfice
Cereais8 9906 65451 77967 4246 206-61 218
Feijão Manteiga1 0797996 2148 091309-7 781
Óleo alimentar5393993 1074 045119-3 926
Açúcar8996655 1786 7421 735-5 007
Sal8996655 1786 74252-6 690
Total12 4079 18371 45693 0458 422-84 623
Texto do artigo · p. 28 Para fazer face ao défice identificado, o Fundo de Gestão de Calamidades, FGC, iniciou o processo de aquisição de cerca de 2.600 toneladas de produtos diversos, conforme a tabela n.º 12.
Texto do artigo · p. 28 Tabela 11:Produtos alimentares em processo de aquisição pelo FGC
Texto do artigo · p. 28 Item Quantidades (Ton) Valor estimado (Mzn) Feijão Manteiga 200 22 000 000.00 Óleo 200 24 000 000.00 Sal de Cozinha 20 300 000.00 Açúcar 200 16 000 000.00 Arroz 1000 70 000 000.00 Farinha de Milho 1000 60 000 000.00 Total 2 620 192 300 000.00
ItemQuantidades (Ton)Valor estimado (Mzn)
Feijão Manteiga20022 000 000.00
Óleo20024 000 000.00
Sal de Cozinha20300 000.00
Açúcar20016 000 000.00
Arroz100070 000 000.00
Farinha de Milho100060 000 000.00
Total2 620192 300 000.00
Texto do artigo · p. 28 6.3. Abrigo
Texto do artigo · p. 28 Os principais materiais usados no sector do abrigo são as tendas, lonas e kit de ferramentas para instalação das tendas/ lonas. Outro recurso para o abrigo temporário são as salas de aulas localizadas em zonas seguras e que devem ser identificadas com antecedência como lugares de abrigos seguros. Contudo, a coordenação com o sector de educação é de extrema importância para evitar a paralisação das aulas.
Texto do artigo · p. 28 As estimativas de necessidades para o período em análise foram calculadas para cerca de 22 mil famílias, entre os que poderão ficar afectados pelos eventos do Cenário II e eventuais deslocados que ainda possam necessitar desse apoio. A componente de abrigo regista um défice de cerca de 10 mil kits de abrigo, 17 mil kits de ferramenta, 25 mil lonas familiares, entre outros – Ver tabela 13.
Texto do artigo · p. 28 Tabela 12: Bens necessários e existentes para abrigo temporário
Texto do artigo · p. 28 Item Quantidades em unidades Total Necessário Disponível Défice Tendas Comunitárias 103 103 - Tendas Multi Uso 531 531 (0) Tendas Familiares 7 706 2 715 (4 991) Kits de Abrigo 15 412 5 058 (10 354) Kits de Ferramenta 22 017 4 564 (17 453) Lonas Familiares 4x6m 50 000 24 511 (25 489) Lonas Familiares 7x12m 11 009 2 620 (8 389) Lonas Comunitárias 12x50 m 95 95 - Rolos Plástico 1x50 m 613 613 -
ItemQuantidades em unidades
Total NecessárioDisponívelDéfice
Tendas Comunitárias103103-
Tendas Multi Uso531531(0)
Tendas Familiares7 7062 715(4 991)
Kits de Abrigo15 4125 058(10 354)
Kits de Ferramenta22 0174 564(17 453)
Lonas Familiares 4x6m50 00024 511(25 489)
Lonas Familiares 7x12m11 0092 620(8 389)
Lonas Comunitárias 12x50 m9595-
Rolos Plástico 1x50 m613613-
Texto do artigo · p. 28 Para colmatar o défice identificado, o FGC esta em processo de aquisição dos materiais abaixo arrolados
Texto do artigo · p. 28 Tabela 13: Material para abrigo em processo de aquisição
Texto do artigo · p. 28 Item Quantidades Valor estimado Tendas Familiares 4 000.00 200 000 000.00 Kits de Abrigo e Acomodação 4 000.00 11 400 000.00 Rolos plásticos (1x50m) 4 000.00 14 560 000.00 Kits de Ferramentas 3 000.00 5 400 000.00 Lonas de 4x6m 50 000.00 50 000 000.00 Tendas Comunitárias 55.00 6 050 000.00 Total 287 410 000.00
ItemQuantidadesValor estimado
Tendas Familiares4 000.00200 000 000.00
Kits de Abrigo e Acomodação4 000.0011 400 000.00
Rolos plásticos (1x50m)4 000.0014 560 000.00
Kits de Ferramentas3 000.005 400 000.00
Lonas de 4x6m50 000.0050 000 000.00
Tendas Comunitárias55.006 050 000.00
Total287 410 000.00
Texto do artigo · p. 29 6.4. Água e Saneamento
Texto do artigo · p. 29 De acordo com as previsões meteorológicas e hidrológicas para a época chuvosa 2021/22, o sector de Abastecimento de Água e Saneamento, prevê assistir cerca de 22 mil pessoas necessitadas,
Texto do artigo · p. 29 em centros de acomodação temporária e ou de trânsito provendo condições básicas de acesso água em quantidade e qualidade necessária e serviços de saneamento básico (latrinas/sanitários – lajes plásticas) e outros materiais indicados na tabela n.˚ 15.
Texto do artigo · p. 29 Tabela 14: Meios Necessários e Disponíveis – Água
Texto do artigo · p. 29 Item Quantidades em unidades Total necessário Disponível Défice Tanques Flexíveis 5000 l 82 72 (10) Tanques Flexíveis 500 l 426 7 (419) Tanques Rígidos 63 63 - Estacão de Tratamento de Água (ETA) 21 3 (18) Kits de Teste Rápido 496 496 - Baldes Plásticos 42 637 9094 (33 543) Jerricans 47 663 7663 (40 000) Certeza (Frascos 150ml) 42 637 11395 (31 242) Certeza (caixas) 50 000 (50 000) Cloro em pacotes/kg 213 183 22590 (190 593) Lajes 17 751 2367 (15 384) Kit de Latrina 2 624 2624 - Rolos Plástico 2x12 m 10 659 227 (10 432) Rolos Plástico 4x50 m 695 695 - Sabão 852 731 120043 (732 688) Detergente em Pó (Pacotes) 637 637 -
ItemQuantidades em unidades
Total necessárioDisponívelDéfice
Tanques Flexíveis 5000 l8272(10)
Tanques Flexíveis 500 l4267(419)
Tanques Rígidos6363-
Estacão de Tratamento de Água (ETA)213(18)
Kits de Teste Rápido496496-
Baldes Plásticos42 6379094(33 543)
Jerricans47 6637663(40 000)
Certeza (Frascos 150ml)42 63711395(31 242)
Certeza (caixas)50 000(50 000)
Cloro em pacotes/kg213 18322590(190 593)
Lajes17 7512367(15 384)
Kit de Latrina2 6242624-
Rolos Plástico 2x12 m10 659227(10 432)
Rolos Plástico 4x50 m695695-
Sabão852 731120043(732 688)
Detergente em Pó (Pacotes)637637-
Texto do artigo · p. 29 Para colmatar o défice identificado, o FGC esta em processo de aquisição dos materiais abaixo arrolados
Texto do artigo · p. 29 Tabela 15: Produtos para Agua e saneamento em processo de aquisição
Texto do artigo · p. 29 Item Quantidades Valor estimado (Contos) Certeza Liquida (cx) 50 000.00 5 000.00 Jerricans (20 Litros) 40 000.00 4 000.00 Frascos de Certeza (Un) 3 000.00 900.00 Baldes Plásticos (Un) 10 000.00 2 000.00 Lajes Plásticas (Un) 1 200.00 2 100.00 Acessórios Rep. de Furos de Água nas Zonas seca (ton) 1.00 2 500.00
ItemQuantidadesValor estimado (Contos)
Certeza Liquida (cx)50 000.005 000.00
Jerricans (20 Litros)40 000.004 000.00
Frascos de Certeza (Un)3 000.00900.00
Baldes Plásticos (Un)10 000.002 000.00
Lajes Plásticas (Un)1 200.002 100.00
Acessórios Rep. de Furos de Água nas Zonas seca (ton)1.002 500.00
Texto do artigo · p. 29 6.5. Educação
Texto do artigo · p. 29 Em caso de cheias e ciclones, o sector da Educação é afectado pela destruição de salas de aula privando os alunos de continuar com o curso normal das aulas. Dada a tipologia das salas de aula (material convencional, misto, local), o sector da educação apresenta algumas fragilidades para lidar com eventos de cheias, ciclones e ventos. Por forma a garantir a continuidade das
Texto do artigo · p. 29 aulas em zonas afectadas por estes eventos, normalmente são necessárias, tendas escola, material para os alunos, professores e equipamentos escolar.
Texto do artigo · p. 29 O Sector planificou assistir pelo menos 51 mil crianças em idade escolar. Segundo a tabela abaixo, há uma disponibilidade significativa de tendas escola e kits dos alunos, mas por outro lado observa-se um défice em kits de professor, kit escolar, quadros portátil e lonas para cobertura.
Texto do artigo · p. 30 Tabela 16: Meios necessários e existentes para resposta no Sector da Educação
Texto do artigo · p. 30 Item Quantidades em unidades Total necessário Disponível Défice Tendas Escola 60 60 - Kit de Alunos 51 687 51 687 - Kit de Professores 1 292 0 (1 292) Kit Escola 442 442 - Kit de Desenvolvimento da 1.a Infância 304 304 (0) Quadros Portáteis 574 574 - Lona 5x60 m 2 003 2 003 - Lona p Cobertura 250 250 -
ItemQuantidades em unidades
Total necessárioDisponívelDéfice
Tendas Escola6060-
Kit de Alunos51 68751 687-
Kit de Professores1 2920(1 292)
Kit Escola442442-
Kit de Desenvolvimento da 1.a Infância304304(0)
Quadros Portáteis574574-
Lona 5x60 m2 0032 003-
Lona p Cobertura250250-
Texto do artigo · p. 30 6.6. Apoio Psico-Social
Texto do artigo · p. 30 chuvosa bem como ao nível das famílias deslocadas que estejam em centros de acomodação ou Bairros de Reassentamento.
Texto do artigo · p. 30 O Sector da Mulher género Criança e Acção Socia planificou prestar assistência psicossocial a cerca de 41 mil crianças que possam ser afectadas pelas intempéries prevista na presente época
Texto do artigo · p. 30 Assim, foi identificada uma necessidade de cerca de mil Kits de recreação, dos quais mais de metades estão disponíveis e sob gestão dos parceiros de cooperação.
Texto do artigo · p. 30 Tabela 17: Material para Assistência Psico-Social necessário e disponível
Texto do artigo · p. 30 Item Quantidades em unidades Total necessário Disponível Défice Kits de recreação 1 050 559 (491) Total 1 050 559 -491
ItemQuantidades em unidades
Total necessárioDisponívelDéfice
Kits de recreação1 050559(491)
Total1 050559-491
Texto do artigo · p. 30 6.7. Utensílios Domésticos Na componente de utensílios domésticos para apoio às famílias
Texto do artigo · p. 30 mais necessitadas e alojadas nos Centros de acomodação, foram
Texto do artigo · p. 30 arroladas as necessidades e disponibilidades tendo sido registados défices nas componentes de redes mosquiteiras, mantas, kits de dignidade, e outros, conforme a tabela 19.
Texto do artigo · p. 30 Tabela 18: Utensílios Domésticos Necessário e disponíveis
Texto do artigo · p. 30 Item Quantidades em unidades Total necessário Disponível Défice Kits de Cozinha 22 017 21 010 (1 007) Kits de Higiene 24 029 24 029 - Kits de dignidade 14 417 6 219 (8 198) Mantas 66 051 34 778 (31 273) Esteiras 66 051 3 969 (62 082) Colchoes 3 830 3 779 (51) Redes Mosquiteiras 66 051 17 777 (48 274) Copos Plasticos 15 000 10 797 (4 203) Pratos Plasticos 15 000 4 039 (10 961) Panelas Comunitarias 226 226 - Bacias Plasticas 54 - (54)
ItemQuantidades em unidades
Total necessárioDisponívelDéfice
Kits de Cozinha22 01721 010(1 007)
Kits de Higiene24 02924 029-
Kits de dignidade14 4176 219(8 198)
Mantas66 05134 778(31 273)
Esteiras66 0513 969(62 082)
Colchoes3 8303 779(51)
Redes Mosquiteiras66 05117 777(48 274)
Copos Plasticos15 00010 797(4 203)
Pratos Plasticos15 0004 039(10 961)
Panelas Comunitarias226226-
Bacias Plasticas54-(54)
Texto do artigo · p. 31 Para colmatar parte do défice identificado, o FGC está em processo de aquisição de 5 mil mantas e 2500 kits de higiene.
Texto do artigo · p. 31 Tabela 19: Utensílios Domésticos em processo de aquisição pelo FGC
Texto do artigo · p. 31 Item Quantidades Valor estimado (Contos) Mantas para a Emergência 5000 7500,00 Kits de Higiene/ Dignidade 2500 5250,00
ItemQuantidadesValor estimado (Contos)
Mantas para a Emergência50007500,00
Kits de Higiene/ Dignidade25005250,00
Texto do artigo · p. 31 6.8. Materiais Necessários e disponíveis no Sector da Saúde A tabela abaixo apresenta os materiais necessários para fazer
Texto do artigo · p. 31 face a resposta no sector da saúde, nas componentes de Material e equipamento médico, suplementos alimentares e despesas
Texto do artigo · p. 31 com pessoal. Os materiais de saúde destinam-se a provisão de serviços de saúde aos afectados pelas ameaças identificadas neste plano bem como garantir a resposta à situação da COVID 19. Ver tabela 21
Texto do artigo · p. 31 Tabela 20: Suplementos alimentares
Texto do artigo · p. 31 Descrição N Custo Unitário Quantidades Valores (em Mts) ecessidades A ser coberto pelo OE Défice Necessidades A ser coberto pelo OE Défice ASPU (tn) 182 509 509 92 638 0 -92 638 BP-5 (cx) 2 20 000 20 000 43 147 0 -43 147 CSB (ton) 72 511 511 36 537 0 -36 537 Leite terapêutico F100 (Latas) 5 3 236 200 3 036 14 890 920 -13 970 Leite terapêutico F75 (Latas) 4 1 478 100 1 378 5 878 398 -5 480 Plumpy Nut (Cx) 3 260 000 60 000 200 000 760 500 175 500 -585 000 Total 953 590 176 818 -776 771
DescriçãoN Custo UnitárioQuantidadesValores (em Mts)
ecessidadesA ser coberto pelo OEDéficeNecessidadesA ser coberto pelo OEDéfice
ASPU (tn)18250950992 6380-92 638
BP-5 (cx)220 00020 00043 1470-43 147
CSB (ton)7251151136 5370-36 537
Leite terapêutico F100 (Latas)53 2362003 03614 890920-13 970
Leite terapêutico F75 (Latas)41 4781001 3785 878398-5 480
Plumpy Nut (Cx)3260 00060 000200 000760 500175 500-585 000
Total953 590176 818-776 771
Texto do artigo · p. 31 6.8. Materiais Necessários e disponíveis no Sector da Saúde A tabela abaixo apresenta os materiais necessários para fazer face a resposta no sector da saúde, nas componentes de Material e equipamento médico, suplementos alimentares e despesas com pessoal. Os materiais de saúde destinam-se a provisão de serviços de saúde aos afectados pelas ameaças identificadas neste plano bem como garantir a resposta à situação de COVID
DescriçãoCusto UnitárioQuantidadesValores (em Mts)
NecessidadeA ser coberto pelo OEDéficeNecessidadesA ser coberto pelo OEDéfice
ASPU (tn)182509509092 6380-92 638
BP-5 (cx)220 00020 000043 1470-43 147
CSB (ton)72511511036 5370-36 537
Leite terapêutico F100 (Latas)5 2362003 03614 890920-13 970
Leite terapêutico F75 (Latas)41 4781001 3785 878398-5 480
Plumpy Nut (Cx)3 260 00060 000200 000760 500175 500-585 000
Total953 590176 818-776 771
Número ou marcador · p. 31 19. Ver tabela 21 Tabela 20: Suplementos alimentares
DescriçãoCusto UnitárioQuantidadesValores (em Mts)
NecessidadeA ser coberto pelo OEDéficeNecessidadesA ser coberto pelo OEDéfice
ASPU (tn)182509509092 6380-92 638
BP-5 (cx)220 00020 000043 1470-43 147
CSB (ton)72511511036 5370-36 537
Leite terapêutico F100 (Latas)5 2362003 03614 890920-13 970
Leite terapêutico F75 (Latas)41 4781001 3785 878398-5 480
Plumpy Nut (Cx)3 260 00060 000200 000760 500175 500-585 000
Total953 590176 818-776 771
Texto do artigo · p. 31 Tabela 21: Serviços e despesas com o pessoal
Texto do artigo · p. 31 Descrição Custo Unitário (Contos) Quantidades Valores (Contos) Necessidades A ser coberto pelo OE Défice Necessidades A ser coberto pelo OE Défice Ajudas de custo 42.00 500 500 0 21 000 21 000 0 Alimentação para doentes 1.00 16 800 16 800 0 16 800 16 800 0 Combustível 0.07 700 000 700 000 0 49 000 49 000 0 Comunicações 2.00 500 500 0 1 000 1 000 0 Contratação de pessoal 40.00 150 150 0 6 000 6 000 0 Passagens aéreas 40.00 200 200 0 8 000 8 000 0 TransporteTotam Serviços e despesas 720.00 50 50 0 36 000 36 000 0 com o pessoal 137 800 137 800 0
DescriçãoCusto Unitário (Contos)QuantidadesValores (Contos)
NecessidadesA ser coberto pelo OEDéficeNecessidadesA ser coberto pelo OEDéfice
Ajudas de custo42.00500500021 00021 0000
Alimentação para doentes1.0016 80016 800016 80016 8000
Combustível0.07700 000700 000049 00049 0000
Comunicações2.0050050001 0001 0000
Contratação de pessoal40.0015015006 0006 0000
Passagens aéreas40.0020020008 0008 0000
TransporteTotam Serviços e despesas720.005050036 00036 0000
com o pessoal137 800137 8000
Texto do artigo · p. 32 Tabela 22: Material e equipamento médico
Texto do artigo · p. 32 Descrição Custo Unitário (Contos) Quantidades Valores (Contos) Necessidades A ser coberto pelo OE Défice Necessidades A ser coberto pelo OE Défice Alcool Etílico 27 776 0 0 0.00 0.00 0.00 Aventais Plasticos 300 500 500 150.00 0.00 -150.00 Aventais Plásticos 500 0 0 0.00 0.00 0.00 Balança Pediatrica 27 000 250 250 6 750.00 0.00 -6 750.00 Baldes com Torneira 400 800 800 320.00 0.00 -320.00 Batas descartáveis 2 000 0 0 0.00 0.00 0.00 Cama Metálica para Cólera 6 000 1 000 1 000 0 6 000.00 6 000.00 0.00 Cateteres 1 614 0 0 0.00 0.00 0.00 Certeza em Fraco 150 gr 300 10 898 10 898 3 269.40 0.00 -3 269.40 Colchoes Hospitalares 6 804 600 600 4 082.40 0.00 -4 082.40 Fitas de Peso Branquial 486 1 000 1 000 486.00 0.00 -486.00 Hipoclorito (Baldes 1x25 kg) 1 944 3 000 1 500 1 500 5 832.00 2 916.00 -2 916.00 Kit Antimalarico 250 800 0 0 0.00 0.00 0.00 Kit Comunitario para Diarreia 3 000 3 500 500 3 000 10 500.00 1 500.00 -9 000.00 Kit de dispensador 4 000 377 377 1 508.00 0.00 -1 508.00 Lactato de ringer 24 000 0 0 0.00 0.00 0.00 Luvas Descartaveis 463 000 0 0 0.00 0.00 0.00 Luvas Descartaveis 20 463 000 463 000 9 260.00 0.00 -9 260.00 Mascaras de Proteccao 531 700 0 0 0.00 0.00 0.00 Material de IEC 500 10 000 10 000 5 000.00 0.00 -5 000.00 Material de limpeza (litros) 203 203 0 0.00 0.00 0.00 Megafone 8 000 100 100 800.00 0.00 -800.00 Pilhas Para Termómetros 194 194 0 0.00 0.00 0.00 Redes Mosquiteiras 76 746 0 0 0.00 0.00 0.00 Roupa hospitalar 2 000 600 600 0 1 200.00 1 200.00 0.00 Sabão Bingo 108 000 108 000 0 0.00 0.00 0.00 Sacos Necrologicos 4 050 114 114 461.70 0.00 -461.70 Tenda Hospitalar 24 m2 (6 camas) 120 000 100 100 12 000.00 0.00 -12 000.00 Tenda Hospitalar 72 m2 ( camas) 180 000 100 100 18 000.00 0.00 -18 000.00 Termometro Digital 300 250 250 75.00 0.00 -75.00 Termometro Infra-Vermelho 8 000 440 440 3 520.00 0.00 -3 520.00 Tocas 250 000 0 0 0.00 0.00 0.00 Tocas 50 250 000 250 000 12 500.00 0.00 -12 500.00 Material e equipamento médico 101 715 11 616 -90 099
DescriçãoCusto Unitário (Contos)QuantidadesValores (Contos)
NecessidadesA ser coberto pelo OEDéficeNecessidadesA ser coberto pelo OEDéfice
Alcool Etílico27 776000.000.000.00
Aventais Plasticos300500500150.000.00-150.00
Aventais Plásticos500000.000.000.00
Balança Pediatrica27 0002502506 750.000.00-6 750.00
Baldes com Torneira400800800320.000.00-320.00
Batas descartáveis2 000000.000.000.00
Cama Metálica para Cólera6 0001 0001 00006 000.006 000.000.00
Cateteres1 614000.000.000.00
Certeza em Fraco 150 gr30010 89810 8983 269.400.00-3 269.40
Colchoes Hospitalares6 8046006004 082.400.00-4 082.40
Fitas de Peso Branquial4861 0001 000486.000.00-486.00
Hipoclorito (Baldes 1x25 kg)1 9443 0001 5001 5005 832.002 916.00-2 916.00
Kit Antimalarico250 800000.000.000.00
Kit Comunitario para Diarreia3 0003 5005003 00010 500.001 500.00-9 000.00
Kit de dispensador4 0003773771 508.000.00-1 508.00
Lactato de ringer24 000000.000.000.00
Luvas Descartaveis463 000000.000.000.00
Luvas Descartaveis20463 000463 0009 260.000.00-9 260.00
Mascaras de Proteccao531 700000.000.000.00
Material de IEC50010 00010 0005 000.000.00-5 000.00
Material de limpeza (litros)20320300.000.000.00
Megafone8 000100100800.000.00-800.00
Pilhas Para Termómetros19419400.000.000.00
Redes Mosquiteiras76 746000.000.000.00
Roupa hospitalar2 00060060001 200.001 200.000.00
Sabão Bingo108 000108 00000.000.000.00
Sacos Necrologicos4 050114114461.700.00-461.70
Tenda Hospitalar 24 m2 (6 camas)120 00010010012 000.000.00-12 000.00
Tenda Hospitalar 72 m2 ( camas)180 00010010018 000.000.00-18 000.00
Termometro Digital30025025075.000.00-75.00
Termometro Infra-Vermelho8 0004404403 520.000.00-3 520.00
Tocas250 000000.000.000.00
Tocas50250 000250 00012 500.000.00-12 500.00
Material e equipamento médico101 71511 616-90 099
Texto do artigo · p. 32 6.9. Agricultura O MADER, estima em cerca de 10 mil toneladas de semente diversa necessária para colmatar eventuais perdas de culturas devido
Texto do artigo · p. 32 a ocorrência de seca, cheias e ciclones Ver tabela 24.
Texto do artigo · p. 32 Tabela 23: Necessidades para resposta no sector da Agricultura
Texto do artigo · p. 32 Item Quantidades em unidades Total necessário Disponível Défice Sementes diversas 9 512 - (9 512) Enxadas 42 637 1 200 (41 437) Pulverizadores 42 637 17 (42 620) Catanas 85 273 34 050 (51 223) Machados 85 273 33 550 (51 723)
ItemQuantidades em unidades
Total necessárioDisponívelDéfice
Sementes diversas9 512-(9 512)
Enxadas42 6371 200(41 437)
Pulverizadores42 63717(42 620)
Catanas85 27334 050(51 223)
Machados85 27333 550(51 723)
Texto do artigo · p. 33 Para colmatar parte do défice identificado, o FGC está em processo de aquisição de diversos insumos agrícolas, conforme a tabela 25.
Texto do artigo · p. 33 Tabela 24: Insumos agrícolas em processo de aquisição pelo FGC
Texto do artigo · p. 33 Item Quantidades Valor Estimado (contos) Sementes diversas 6322 4 855.00 Semente de Rama da Batata-Doce 100 1 000.00 Semente de Estaca de Mandioqueiras 11500 1 000.00 kits de insumo agrícola 600 3 000.00 Aquisição de 3.000 kit de emergência (ração de reserva). 3000 8 000.00 Aquisição de 30 Kit de vacinas 30 300.00 Aquisição de 500 kit de drogas (caracecida) 500 4 000.00
ItemQuantidadesValor Estimado (contos)
Sementes diversas63224 855.00
Semente de Rama da Batata-Doce1001 000.00
Semente de Estaca de Mandioqueiras115001 000.00
kits de insumo agrícola6003 000.00
Aquisição de 3.000 kit de emergência (ração de reserva).30008 000.00
Aquisição de 30 Kit de vacinas30300.00
Aquisição de 500 kit de drogas (caracecida)5004 000.00
Texto do artigo · p. 33 A iniciativa piloto de estabelecimento de um Sistema de Aviso Prévio no âmbito da Seca, o Governo conta um apoio financeiros do Programa Mundial para Alimentação, no valor de 46.6 milhões de MZN (Quarenta e Seis Milhões e Seiscentos Mil Meticais), para a implementação dos Planos Distritais de Acções Antecipadas dos distritos piloto de Chibuto e Guijá, na
Texto do artigo · p. 33 província de Gaza, bem como, nos distritos de Marara e Changara, na província de Tete, para assistir um total de cerca de 110.271 pessoas. Reconhecendo que estes fundos não serão suficientes há necessidade de mobilizar fundos adicionais para responder aos cenários de seca nestes e em outros distritos.
Texto do artigo · p. 33 Tabela 25: Número de pessoas em risco de seca nos distritos piloto
Texto do artigo · p. 33 Província Distrito População em risco de seca Gaza Chibuto 55 635 Guijá 27 668 Tete Marara 19 372 Changara 7 596 Total 110271
ProvínciaDistritoPopulação em risco de seca
GazaChibuto55 635
Guijá27 668
TeteMarara19 372
Changara7 596
Total110271
Texto do artigo · p. 33 6.10. Recursos Humanos
Texto do artigo · p. 33 O sistema de Gestão e Redução do Risco de Desastres no País conta com uma estrutura
Texto do artigo · p. 33 Desde o nível de base até ao nível central e que pode ser mobilizada, com a seguinte estrutura:
Número ou marcador · p. 33 a) O CCGD é presidido pelo Primeiro-Ministro e integra todos os membros do Conselho de Ministros dos sectores que intervêm directamente na área de gestão e redução do risco de desastres naturais.
Número ou marcador · p. 33 b) O CTGD é dirigido pelo Presidente do INGC e é constituído pelos Directores Nacionais dos sectores relevantes, indicados pelos Ministros membros do CCGD.
Número ou marcador · p. 33 c) A Unidade Nacional de Protecção Civil (UNAPROC) é o órgão interventivo do CENOE em operações de emergência e tem como missão principal realizar operações de busca, salvamento e assistência humanitária.
Número ou marcador · p. 33 d) O CENOE é uma estrutura de coordenação multissectorial e de tomada de decisões onde convergem representantes de instituições do Governo, Sociedade Civil e grupos de actores que participam directamente nas operações de resposta à desastres. e)A Equipa Humanitária Nacional (HCT), que complementa os esforços do Governo nas acções de planificação, coordenação, gestão e resposta aos desastres, está organizada em grupos especializados de trabalho, nomeadamente Educação, Protecção, Saúde, Nutrição, Água e Saneamento, Segurança Alimentar, Abrigo, Logística, Telecomunicações de Emergência e Recuperação Inicial.
Número ou marcador · p. 33 f) Ao nível das comunidades mais vulneráveis existem em prontidão Comités Locais de Gestão do Risco de Desastres que dinamizam as actividades de prontidão, resposta e recuperação junto da comunidade.
Texto do artigo · p. 33 A tabela 27 apresenta o número de membros de cada órgão acima descrito
Texto do artigo · p. 34 Tabela 26: Recursos Humanos disponíveis em caso de emergência
Texto do artigo · p. 34 Local CCGC CTGC COE Regiões do INGD UNAPROC (incluindo Desdobramento por Regiões Equipa Humanitária Nacional Total Nível central 17 14 28 59 Maputo Cidade 57 57 Maputo Província 27 54 81 Gaza 27 54 81 Inhambane 27 54 81 Sofala 27 54 81 Manica 27 54 81 Tete 27 54 81 Zambezia 27 54 81 Nampula 27 54 81 Niassa 27 54 81 Cabo Delgado 27 54 81 Total 17 341 568 30 925 900 2 781
LocalCCGCCTGCCOERegiões do INGDUNAPROC (incluindo Desdobramento por RegiõesEquipa Humanitária NacionalTotal
Nível central17142859
Maputo Cidade5757
Maputo Província275481
Gaza275481
Inhambane275481
Sofala275481
Manica275481
Tete275481
Zambezia275481
Nampula275481
Niassa275481
Cabo Delgado275481
Total17341568309259002 781
Texto do artigo · p. 34 Os 900 oficiais humanitários provenientes da equipa Humanitária Nacional provêm de 8 Agências das Nações Unidas, 33 Organizações Não-Governamentais Internacionais e 21 Organizações Não-Governamentais Nacionais.
Número ou marcador · p. 34 7. Recursos Financeiros Necessários e Disponíveis As bases para o cálculo do orçamento deficitário são:
Texto do artigo · p. 34 • As actividades previstas nos períodos de prontidão, resposta e recuperação, sobretudo, aquelas que não coincidem com o curso normal do funcionamento das instituições; • A necessidade de aquisição de produtos e materiais diversos para cobrir défices arrolados no PC, incluindo a situação prevalecente dos deslocados de guerra; • A necessidade de cobrir as despesas com a logística, com as operações de busca e salvamento, a gestão de centros de acomodação temporária, o préposicionamento de meios, a monitoria permanente
Texto do artigo · p. 34 dos eventos, para além da operacionalização de todo o sistema de coordenação; e
Texto do artigo · p. 34 • A necessidade de cobrir as despesas para assistência aos deslocados causados pelos ataques armados nas zonas norte e centro do país, e a situação da COVID-19.
Texto do artigo · p. 34 A tabela a baixo apresenta a valoração dos materiais e equipamentos necessários e disponíveis, bem como os serviços necessários arrolados no capítulo anterior, sobre materiais e equipamentos necessários e disponíveis. Assim, numa análise global, os materiais e serviços necessários para um cenário máximo estão estimados em cerca 13.5 mil milhões de meticais e os materiais disponíveis, em cerca de 1.6 mil milhões. Contribui para o elevado orçamento, a prevalência da situação da COVID-19 e da situação de deslocados devido aos ataques armados na zona Centro do País e na província de Cabo Delgado. O detalhe das tabelas com a descrição e com a composição de cada item da tabela, consta do anexo 28.
Texto do artigo · p. 34 Tabela 27: Valoração dos materiais e serviços necessários disponíveis.
Texto do artigo · p. 34 (103 Mnz)
Texto do artigo · p. 34 Necessário Disponível Abrigo e Socorro 1 181 761.75 241 992.82 Água e Saneamento 326 297.48 112 689.96 Assistência Alimentar 6 735 652.65 622 327.30 Saúde e Higiene 1 193 104.20 326.20 Utensílios Domésticos 248 738.75 161 485.78 Educação 69 772.13 67 833.00 Apoio Psicossocial de Protecção e Recreação 3 150.00 1 677.00 Agricultura 172 925.00 34 188.90 Monitoria e Coordenação 88 007.68 400 000.00 Logística 1 717 783.34 - Outros Serviços 1 810 929.42 - Total 13 548 122.40 1 642 520.96
NecessárioDisponível
Abrigo e Socorro1 181 761.75241 992.82
Água e Saneamento326 297.48112 689.96
Assistência Alimentar6 735 652.65622 327.30
Saúde e Higiene1 193 104.20326.20
Utensílios Domésticos248 738.75161 485.78
Educação69 772.1367 833.00
Apoio Psicossocial de Protecção e Recreação3 150.001 677.00
Agricultura172 925.0034 188.90
Monitoria e Coordenação88 007.68400 000.00
Logística1 717 783.34-
Outros Serviços1 810 929.42-
Total13 548 122.401 642 520.96
Texto do artigo · p. 35 7.1 Orçamento por Cenários O Orçamento acima foi redistribuído igualmente por Sectores e por Cenários. Assim, foi considerada uma cifra de 40% do valor
Texto do artigo · p. 35 global estimado para o Cenário I. 73%, para o Cenário II e 100% para o Cenário III, conforme a tabela a baixo.
Texto do artigo · p. 35 Neste sentido, o Cenário I está orçado em 5.4 mil milhões, o Cenário II em cerca de 10 mil milhões e o cenário III, Cerca de 13.5 mil milhões.
Texto do artigo · p. 35 Tabela 28: Resumo do Orçamento Global por Cenários
Texto do artigo · p. 35 (103 MZN)
Texto do artigo · p. 35 Sectores Cenário I Cenário II Cenário III Distritos 71 529.20 167 474.27 182 619.42 Secretaria de Estado 1 200.00 1 200.00 1 200.00 INGD 3 234 567.04 6 882 501.73 9 604 925.38 MDN 403 279.35 706 932.44 1 007 824.76 MADER 128 419.80 199 119.30 247 314.27 MOPHRH 317 529.56 277 452.84 372 745.98 MINEDH 48 213.14 111 357.99 130 436.70 MISAU 524 965.85 894 828.15 1 193 104.20 MGCAS 8 806.55 14 069.70 20 642.74 MITA 20 298.25 28 805.30 32 106.20 GABINFO/ICS 100 821.00 101 730.00 102 033.17 MTC 47 996.17 27 728.20 47 530.40 MIC 6 255.45 9 584.10 10 909.16 MINT 3 648.92 5 079.30 5 471.88 MIREM 504 596.77 530 898.00 557 736.44 MMAIP 13 579.50 1 929.00 17 506.05 MCTESTP 701 370 1 433.00 MEF 1 239.88 1 464.75 5 297.75 MICULTUR 3 278.21 5 463.68 7 284.90 MICULTUR 5 440 925.63 9 967 988.75 13 548 122.40
SectoresCenário ICenário IICenário III
Distritos71 529.20167 474.27182 619.42
Secretaria de Estado1 200.001 200.001 200.00
INGD3 234 567.046 882 501.739 604 925.38
MDN403 279.35706 932.441 007 824.76
MADER128 419.80199 119.30247 314.27
MOPHRH317 529.56277 452.84372 745.98
MINEDH48 213.14111 357.99130 436.70
MISAU524 965.85894 828.151 193 104.20
MGCAS8 806.5514 069.7020 642.74
MITA20 298.2528 805.3032 106.20
GABINFO/ICS100 821.00101 730.00102 033.17
MTC47 996.1727 728.2047 530.40
MIC6 255.459 584.1010 909.16
MINT3 648.925 079.305 471.88
MIREM504 596.77530 898.00557 736.44
MMAIP13 579.501 929.0017 506.05
MCTESTP7013701 433.00
MEF1 239.881 464.755 297.75
MICULTUR3 278.215 463.687 284.90
MICULTUR5 440 925.639 967 988.7513 548 122.40
Texto do artigo · p. 35 7.2. Orçamento disponível para a implementação do Plano de Acções Antecipadas no âmbito da Seca, nos distritos piloto.
Texto do artigo · p. 35 A iniciativa piloto de estabelecimento do Sistema de Aviso Prévio no âmbito da Seca, descrito no capítulo sobre acções
Texto do artigo · p. 35 de Prontidão, Resposta e Recuperação, tem o financiamento do PMA, no valor de 46.600.000,00 MZN (Quarenta e Seis Milhões e Seiscentos Mil Meticais). Este valor vai garantir intervenções para a promoção da segurança alimentar bem como protecção social nos distritos abrangidos pelo Piloto.
Texto do artigo · p. 35 Tabela 29: Orçamento disponível para os Planos de Acções Antecipadas no âmbito da Seca
Texto do artigo · p. 35 Descrição Custo total ( Contos MZN) Intervenções de promoção da Segurança Alimentar e Nutricional 15,000.00 Programas de protecção social 31,600.00 Total 46,600.00
DescriçãoCusto total ( Contos MZN)
Intervenções de promoção da Segurança Alimentar e Nutricional15,000.00
Programas de protecção social31,600.00
Total46,600.00
Texto do artigo · p. 35 7.3. Orçamento Disponível para o Plano de Contingência 2021-2022
Texto do artigo · p. 35 O valor total disponível para financiar o presente PC, resulta da combinação dos diversos esforços do Governo e parceiros de cooperação, isto é, foram contabilizados os fundos alocados ao
Texto do artigo · p. 35 FGC no Orçamento do Estado; a contribuição do Banco Mundial ao FGC para 2022, no âmbito da implementação do Programa de Redução do Risco de desastres e Resiliência; os materiais e equipamentos arrolados no PC e valorados. Assim, o valor disponível para 2022, está estimado em cerca de 2.2 mil milhões de meticais.
Texto do artigo · p. 36 Tabela 30: Disponibilidade para a cobertura das necessidades do PC 2022
Texto do artigo · p. 36 (103 MZN)
Texto do artigo · p. 36 Fontes de financiamento - PC 2021/2022 Valor disponível (103) Saldo em Outubro de 2021 0 Orçamento Inscrito no OE 2022 200 000.00 contribuição do BM 2022 315 000.00 Valoração dos materiais disponíveis no PC 1 642 520.96 Contribuição do PMA para resposta a seca 46 600.00 Total 2 204 120.96
Fontes de financiamento - PC 2021/2022Valor disponível (103)
Saldo em Outubro de 20210
Orçamento Inscrito no OE 2022200 000.00
contribuição do BM 2022315 000.00
Valoração dos materiais disponíveis no PC1 642 520.96
Contribuição do PMA para resposta a seca46 600.00
Total2 204 120.96
Texto do artigo · p. 36 7.4. Análise do Orçamento adoptado
Texto do artigo · p. 36 A análise do Risco inicialmente feita no presente documento induziu a adopção do Cenário II como aquele que mais poderá aproximar-se a eventuais acontecimentos. Orçamento Global projectado para responder aos eventos previstos no Cenário II, incluindo a Monitoria, Logística, Manuseamento e Transporte
Texto do artigo · p. 36 de bens para Assistência Humanitária é de cerca 10,00 mil milhões de meticais.
Texto do artigo · p. 36 A sistematização de todos os esforços do Governo e parceiros de cooperação, monetária e em espécie. Está avaliada em cerca de 2.2 mil milhões de meticais. Assim, o Défice do presente PC é estimado em cerca de cerca de 7,8 mil milhões de meticais.
Texto do artigo · p. 36 Tabela 31:Orçamento adoptado para o PC, disponível e Défice
Texto do artigo · p. 36 Descrição Orçamento (103 MZN) Orçamento do Cenário II 9 967 988.75 Recursos Disponíveis 2 204 120.96 Défice -7 763 867.79
DescriçãoOrçamento (103 MZN)
Orçamento do Cenário II9 967 988.75
Recursos Disponíveis2 204 120.96
Défice-7 763 867.79
Número ou marcador · p. 36 8. Mecanismos de Coordenação, Revisão e Monitoria 8.1. Conselho Coordenador de Gestão e Redução do Risco
Texto do artigo · p. 36 de Desastres (CCGRD)
Texto do artigo · p. 36 O CCGD é presidido pelo Primeiro-Ministro e integra todos os membros do Conselho de Ministros dos sectores que intervêm directamente na área de gestão e redução do risco de desastres naturais. O CCGD tem como responsabilidade garantir a coordenação das operações de emergência e a implementação do Plano Director para a Redução do Risco de Desastres 2017-2030.
Texto do artigo · p. 36 8.2. Conselho Técnico de Gestão e Redução do Risco de Desastres (CTGRD)
Texto do artigo · p. 36 O CTGD é dirigido pelo Presidente do INGD e é constituído pelos Directores Nacionais dos sectores relevantes, indicados pelos Ministros membros do CCGD. O CTGD tem como principal responsabilidade coordenar os sistemas sectoriais de aviso prévio sobre iminência de desastres de origem meteorológica, hidrológica, geológica, epidemias e segurança alimentar e garantir a implementação multissectorial dos diversos planos no âmbito da redução da vulnerabilidade e gestão do risco de desastres. Podem ser convidados para o CTGD representantes da HCT e do sector privado.
Texto do artigo · p. 36 8.3. Centro Nacional Operativo de Emergência (CENOE) O CENOE é uma estrutura de coordenação multissectorial e de
Texto do artigo · p. 36 tomada de decisões onde convergem representantes de instituições do Governo, Sociedade Civil e grupos de actores que participam directamente nas operações de resposta à desastres. O objectivo do CENOE é implementar acções de prevenção, mitigação e resposta aos desastres, incluindo monitoria dos eventos extremos e gestão das operações de emergência.
Texto do artigo · p. 36 O CENOE é coordenado pelo INGD e tem a sua sede em Maputo e representações operacionais em Vilanculos (Inhambane), Caia (Sofala) e Nacala (Nampula). Nas províncias, os Centros Operativos de Emergências (COEs) representam o desdobramento do CENOE.
Texto do artigo · p. 36 A Unidade Nacional de Protecção Civil (UNAPROC) é o órgão interventivo do CENOE em operações de emergência e tem como missão principal realizar operações de busca, salvamento e assistência humanitária.
Texto do artigo · p. 36 8.4. Sectores do CENOE: Papeis e Responsabilidades
Texto do artigo · p. 36 O CENOE está subdividido em quatro sectores principais: (i) Planificação e Informação, liderado pelo Ministério da Economia e Finanças (ii) Infraestruturas, liderando pelo Ministério das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos, (iii) Social, liderado pelo Ministério da Saúde e (iv) Comunicação, liderado pelo Gabinete de Informação. Cabe a cada um dos sectores:
Número ou marcador · p. 36 a) Liderar os respectivos sectores em todo o processo de gestão e redução do risco de desastres;
Número ou marcador · p. 36 b) Elaborar de forma atempada e operacionalizar os planos de respostas;
Número ou marcador · p. 36 c) Assegurar a participação e colaboração activa das contrapartes sectoriais da HCT na coordenação e implementação da resposta;
Número ou marcador · p. 36 d) Partilhar informação entre os sectores sobre as acções de resposta as emergências;
Número ou marcador · p. 36 e) Realizar avaliações multissectoriais das operações de emergência, assistência humanitária e reconstrução pós-emergência;
Número ou marcador · p. 36 f) Elaborar os relatórios balanços sectoriais pós emergência.
Texto do artigo · p. 37 8.5. Complementaridade das Acções da Equipe Humanitária Nacional (HCT)
Texto do artigo · p. 37 A Equipa Humanitária Nacional (HCT), que complementa os esforços do Governo nas acções de planificação, coordenação, gestão e resposta aos desastres, está organizada em grupos especializados de trabalho, nomeadamente Educação, Protecção, Saúde, Nutrição, Água e Saneamento, Segurança Alimentar, Abrigo, Logística, Telecomunicações de Emergência e Recuperação Inicial.
Texto do artigo · p. 37 Estes grupos estão integrados nos quatro sectores do CENOE (Planificação e Informação, Infraestruturas, Social e Comunicação) e estão alinhados com as respectivas contrapartes ministeriais. O alinhamento contribui para redução da duplicação de esforços e de recursos bem como para maximização do uso eficiente dos recursos e a preservação dos direitos e dignidade das populações afectadas e sua participação ao longo de todo o processo de gestão e redução do risco de desastres.
Texto do artigo · p. 37 A nível provincial, foi institucionalizado o papel do ponto focal da HCT como uma prática e um mecanismo de coordenação da resposta a este nível. O ponto focal provincial do HCT representa o coordenador da HCT a nível provincial e é responsável por apoiar e facilitar a coordenação com as autoridades do Governo na província através da coordenação sectorial/cluster, incluindo a coordenação com o INGD e entre os actores humanitários para complementar os esforços da resposta a emergência.
Texto do artigo · p. 37 A HCT, através dos seus sectores, tem providenciado apoio técnico, material e financeiro de modo a aumentar a capacidade de resposta dos sectores do Governo, observando os padrões internacionais e princípios humanitários que regem a gestão e resposta a situações de emergência.
Texto do artigo · p. 37 Na perspectiva de garantir um alinhamento entre as acções planificadas pelo Governo e o apoio dos parceiros de cooperação, foram integrados nos sectores do Governo os meios humanos e materiais existentes bem como o tipo de intervenção a ser efectuada nas fases de prontidão, resposta e recuperação.
Texto do artigo · p. 37 Organigrama do Mecanismo de Coordenação entre o Governo e Equipe Humanitária
Texto do artigo · p. 37 Organigrama do Mecanismo de Coordenação entre o Governo e Equipe Humanitária
Texto do artigo · p. 37 CCGD
Texto do artigo · p. 37 INGD
Texto do artigo · p. 37 CMT
Texto do artigo · p. 37 HCT
Texto do artigo · p. 37 CTGD
Texto do artigo · p. 37 CENOE
Texto do artigo · p. 37 HCTWG
Texto do artigo · p. 37 UNAPROC
Texto do artigo · p. 37 Abrigo
Texto do artigo · p. 37 Educação
Texto do artigo · p. 37 Telecomunicacoes
Texto do artigo · p. 37 Saúde
Texto do artigo · p. 37 Comunicação
Texto do artigo · p. 37 Logistica
Texto do artigo · p. 37 Nutricação
Texto do artigo · p. 37 Infraestrutura
Texto do artigo · p. 37 Proteção
Texto do artigo · p. 37 Agua, Saneamento
Texto do artigo · p. 37 Informação e Planificação
Texto do artigo · p. 37 Recuperação
Texto do artigo · p. 37 e Higiene
Texto do artigo · p. 37 Segurança Alimentar
Texto do artigo · p. 37 Inicial
Texto do artigo · p. 37 Serviços Sociais
Texto do artigo · p. 37 Figura 1: Mecanismo de Coordenação entre o Governo e Equipe Humanitária
Texto do artigo · p. 37 17
Texto do artigo · p. 38 3 182 007.45644 579.373 930.201 187.00501 945.9911 764.500.003278.21900.005 046 247.94
Texto do artigo · p. 38 MAMICULTURTOTALMICMTCMINTMIREMEMMAIPMCTESTPMEF
Número ou marcador · p. 38 Anexo1:OrçamentoporSectoreseProvíncias–CenárioI,PC2021-2022
Texto do artigo · p. 38 Nivel Central INGD
Número ou marcador · p. 38 Anexos
Texto do artigo · p. 38 TOTAL 5 046 247.94 Total 10 619.00 13 411.29 7 800.00 121 614.16 40 518.35 4 515.00 23 153.75 64 482.33 11 310.82 13 887.23 10 636.26 321 948.19 5 440 925.33 MEF 900.00 0.00 0.00 0.00 0.00 220.00 100.00 0.00 0.00 0.00 0.00 19.88 339.88 1 239.88 MICULTUR 3278.21 MICULTURSPEF/DPEF - 3 278.21 MCTESTP 0.00 DPCTESTP 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 551.00 0.00 0.00 150.00 0.00 701.00 701.00 MMAIP 11 764.50 DPMAIP 0.00 0.00 0.00 870.00 0.00 65.00 880.00 0.00 0.00 0.00 0.00 1 815.00 13 579.50 MIREME 501 945.99 DPREME 0.00 0.00 0.00 1 090.00 835.78 0.00 525.00 0.00 200.00 0.00 0.00 2 650.78 504 596.77 MINT 1 187.00 Sb-total 0.00 400.00 0.00 0.00 208.27 0.00 430.00 268.60 255.00 550.05 350.00 2 461.92 3 648.92 MIC 3 930.20 DPIC 0.00 0.00 200.00 699.80 116.53 0.00 460.00 157.33 90.82 400.97 200.00 2 325.45 6 255.65 MTC 44 579.37 0.00 0.00 0.00 550.00 732.60 150.00 580.00 314.00 305.00 500.00 285.00 3 416.60 47 995.97 GABINFO 800.00 Delg Prov ICS 0.00 0.00 200.00 99 200.00 341.00 0.00 0.00 0.00 180.00 100.00 0.00 100 021.00 100 821.00 MITA 6 450.98 DPTADT 0.00 0.00 200.00 599.00 4 824.27 175.00 751.00 5 098.00 1 600.00 0.00 600.00 13 847.27 20 298.25 MGCAS 1 260.00 DPGCAS 0.00 0.00 200.00 1 180.00 833.65 65.00 700.30 467.60 550.00 3 000.00 550.00 7 546.55 8 806.55 MISAU 513 409.10 DPS 0.00 481.00 200.00 1 690.00 1 595.00 325.00 796.45 3 529.30 650.00 500.00 1 790.00 11 556.75 524 965.85 MINEDH 27 908.85 DPEDH 0.00 0.00 200.00 1 998.89 244.19 195.00 980.00 12 600.00 950.00 1 636.21 1 500.00 20 304.29 48 213.14 MDN 403 279.04 - 403 279.04 MOPHRHMADER 274 377.25 DPOPHRH 0.00 4 179.19 400.00 9 996.80 20 979.02 75.00 1 620.00 1 612.30 650.00 1 950.00 1 690.00 43 152.31 317 529.56 69 170.00 DPASA 0.00 3 361.52 200.00 1 749.08 2 779.00 265.00 5 980.00 39 935.20 1 930.00 2 100.00 950.00 59 249.80 128 419.80 INGD 3 182 007.45 10 619.00 4 989.58 6 000.00 1 990.59 6 809.04 3 100.00 8 900.00 500.00 3 950.00 3 000.00 2 701.38 52 559.59 3 234 567.04 SP 1 200.00 1 200.00 Distrito 0.00 4 278.40 1 115.00 13 440.60 3 407.10 1 065.00 9 241.50 15 807.60 13 436.00 7 395.00 2 343.00 71 529.20 71 529.20 Nivel Central Nivel Provincial Maputo C. Maputo Prov. Gaza Inhambane Sofala Manica Zambezia Tete Nampula Cabo Delgado Niassa Sub Total Total Geral
TOTAL5 046 247.94Total10 619.0013 411.297 800.00121 614.1640 518.354 515.0023 153.7564 482.3311 310.8213 887.2310 636.26321 948.195 440 925.33
MEF900.000.000.000.000.00220.00100.000.000.000.000.0019.88339.881 239.88
MICULTUR3278.21MICULTURSPEF/DPEF-3 278.21
MCTESTP0.00DPCTESTP0.000.000.000.000.000.00551.000.000.00150.000.00701.00701.00
MMAIP11 764.50DPMAIP0.000.000.00870.000.0065.00880.000.000.000.000.001 815.0013 579.50
MIREME501 945.99DPREME0.000.000.001 090.00835.780.00525.000.00200.000.000.002 650.78504 596.77
MINT1 187.00Sb-total0.00400.000.000.00208.270.00430.00268.60255.00550.05350.002 461.923 648.92
MIC3 930.20DPIC0.000.00200.00699.80116.530.00460.00157.3390.82400.97200.002 325.456 255.65
MTC44 579.370.000.000.00550.00732.60150.00580.00314.00305.00500.00285.003 416.6047 995.97
GABINFO800.00Delg Prov ICS0.000.00200.0099 200.00341.000.000.000.00180.00100.000.00100 021.00100 821.00
MITA6 450.98DPTADT0.000.00200.00599.004 824.27175.00751.005 098.001 600.000.00600.0013 847.2720 298.25
MGCAS1 260.00DPGCAS0.000.00200.001 180.00833.6565.00700.30467.60550.003 000.00550.007 546.558 806.55
MISAU513 409.10DPS0.00481.00200.001 690.001 595.00325.00796.453 529.30650.00500.001 790.0011 556.75524 965.85
MINEDH27 908.85DPEDH0.000.00200.001 998.89244.19195.00980.0012 600.00950.001 636.211 500.0020 304.2948 213.14
MDN403 279.04-403 279.04
MOPHRHMADER274 377.25DPOPHRH0.004 179.19400.009 996.8020 979.0275.001 620.001 612.30650.001 950.001 690.0043 152.31317 529.56
69 170.00DPASA0.003 361.52200.001 749.082 779.00265.005 980.0039 935.201 930.002 100.00950.0059 249.80128 419.80
INGD3 182 007.4510 619.004 989.586 000.001 990.596 809.043 100.008 900.00500.003 950.003 000.002 701.3852 559.593 234 567.04
SP1 200.001 200.00
Distrito0.004 278.401 115.0013 440.603 407.101 065.009 241.5015 807.6013 436.007 395.002 343.0071 529.2071 529.20
Nivel CentralNivel ProvincialMaputo C.Maputo Prov.GazaInhambaneSofalaManicaZambeziaTeteNampulaCabo DelgadoNiassaSub TotalTotal Geral
Texto do artigo · p. 38 Nivel Central Tipo de Projecto MADER MOPHRH MDN MEDH MISAU MGCAS MTC MIC MIT MIREME MTA MGCAS TOTAL
Nivel CentralTipo de ProjectoMADERMOPHRHMDNMEDHMISAUMGCASMTCMICMITMIREMEMTAMGCASTOTAL
Texto do artigo · p. 38 Maputo C.0.0010 619.000.000.000.000.000.000.000.0010 619.00
Texto do artigo · p. 38 Maputo Prov.4 278.404 989.580.000.00400.000.000.000.000.0013 411.29
Texto do artigo · p. 38 Gaza1 115.006 000.000.00200.000.000.000.000.000.007 800.00
Texto do artigo · p. 38 Inhambane13 440.601 990.59550.00699.800.001 090.00870.000.000.00121 614.16
Texto do artigo · p. 38 Sofala3 407.106 809.04732.60116.53208.27835.780.000.00220.0040 518.35
Texto do artigo · p. 38 Manica1 065.003 100.00150.000.000.000.0065.000.00100.004 515.00
Texto do artigo · p. 38 Zambezia9 241.508 900.00580.00460.00430.00525.00880.00551.000.0023 153.75
Texto do artigo · p. 38 Tete15 807.60500.00314.00157.33268.600.000.000.000.0064 482.33
Texto do artigo · p. 38 Nampula13 436.003 950.00305.0090.82255.00200.000.000.000.0011 310.82
Texto do artigo · p. 38 Cabo Delgado7 395.003 000.00500.00400.97550.050.000.00150.000.0013 887.23
Texto do artigo · p. 38 Niassa2 343.002 701.38285.00200.00350.000.000.000.0019.8810 636.26
Texto do artigo · p. 38 Sub Total71 529.201 200.0052 559.5953 416.602 325.452 461.922 650.781 815.00701.00-339.88321 948.19
Texto do artigo · p. 38 Total Geral71 529.201 200.003 234 567.041247 995.976 255.653 648.92504 596.7713 579.50701.003 278.211 239.885 440 925.33
Texto do artigo · p. 38 Nivel ProvincialDPICSb-totalDPREMEDPMAIPDPCTESTPMICULTURSPEF/DPEFTotalDistritoSPDP
Texto do artigo · p. 39 TOTAL 9 351 638.93 Total 0.00 10 619.00 18 183.60 2 935.00 151 794.20 65 552.40 9 140.00 48 724.50 77 866.00 163 241.50 52 154.30 14 939.32 615 149.82 9 967 988.75 MEF 1 200.00 DPEF 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 225.00 0.00 0.00 0.00 0.00 39.75 264.75 1 464.75 MICULTUR 5 463.68 - 5 463.68 MCTESTP 0.00 DPCTESTP 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 170.00 0.00 0.00 0.00 200.00 0.00 370.00 370.00 MMAIP 290.00 DPMAIP 0.00 0.00 0.00 0.00 899.00 0.00 0.00 740.00 0.00 0.00 0.00 0.00 1 639.00 1 929.00 MIREME 527 043.30 DPREME 0.00 0.00 0.00 0.00 2 098.00 506.70 0.00 610.00 0.00 640.00 0.00 0.00 3 854.70 530 898.00 MINT 1 735.00 Sb-total 0.00 0.00 380.00 0.00 0.00 373.80 0.00 871.00 268.60 400.00 700.90 350.00 3 344.30 5 079.30 MIC 6 263.00 DPIC 0.00 0.00 0.00 100.00 790.50 132.40 0.00 380.00 157.30 460.00 800.90 500.00 3 321.10 9 584.10 MTC 16 773.00 DPTC 0.00 0.00 95.00 100.00 1 760.40 1 906.60 365.00 1 501.00 517.20 2 825.00 1 660.00 225.00 10 955.20 27 728.20 GABINFO ICS 910.00 Delg Prov ICS 0.00 0.00 0.00 100.00 99 200.00 495.00 0.00 0.00 0.00 725.00 300.00 0.00 100 820.00 101 730.00 MITA 7 991.00 DPTADR 0.00 0.00 0.00 100.00 629.90 10 725.50 300.00 860.00 5 098.90 2 100.00 0.00 1 000.00 20 814.30 28 805.30 MGCAS 2 205.00 DPGCAS 0.00 0.00 0.00 100.00 1 293.30 1 233.60 90.00 730.20 467.60 1 450.00 6 000.00 500.00 11 864.70 14 069.70 MISAU 868 636.05 DPS 0.00 0.00 456.90 100.00 2 960.00 2 951.50 470.00 3 624.40 3 529.50 4 150.00 6 000.00 1 950.00 26 192.30 894 828.35 MINEDH 48 840.49 DPEDH 0.00 0.00 0.00 100.00 2 209.40 1 704.20 340.00 2 480.00 985.90 50 800.50 2 697.50 1 200.00 62 517.50 111 357.99 MDN 706 932.44 - 706 932.44 MOPHRH 228 408.24 DPOPHRH 0.00 0.00 3 970.20 400.00 11 779.20 17 640.00 70.00 2 205.00 1 121.20 6 259.00 4 000.00 1 600.00 49 044.60 277 452.84 MADER 121 047.50 DPASA 0.00 0.00 3 193.40 100.00 2 079.50 7 008.80 365.00 8 430.00 40 935.10 9 560.00 5 200.00 1 200.00 78 071.80 199 119.30 INGD 6 807 900.23 0.00 10 619.00 4 740.10 985.00 2 579.90 13 169.00 4 630.00 13 526.90 3 000.00 10 850.00 6 200.00 4 301.40 74 601.30 6 882 501.53 SP 1 200.00 1 200.00 0.00 0.00 5 348.00 750.00 23 515.10 7 705.30 2 115.00 12 766.00 21 784.70 73 022.00 18 395.00 2 073.17 167 474.27 167 474.27 Nivel Central Nivel ProvincialDistrito Maputo C. Maputo C. Maputo Prov. Gaza Inhambane Sofala Manica Zambezia Tete Nampula Cabo Delgado Niassa Sub Total Total Geral
TOTAL9 351 638.93Total0.0010 619.0018 183.602 935.00151 794.2065 552.409 140.0048 724.5077 866.00163 241.5052 154.3014 939.32615 149.829 967 988.75
MEF1 200.00DPEF0.000.000.000.000.000.00225.000.000.000.000.0039.75264.751 464.75
MICULTUR5 463.68-5 463.68
MCTESTP0.00DPCTESTP0.000.000.000.000.000.00170.000.000.000.00200.000.00370.00370.00
MMAIP290.00DPMAIP0.000.000.000.00899.000.000.00740.000.000.000.000.001 639.001 929.00
MIREME527 043.30DPREME0.000.000.000.002 098.00506.700.00610.000.00640.000.000.003 854.70530 898.00
MINT1 735.00Sb-total0.000.00380.000.000.00373.800.00871.00268.60400.00700.90350.003 344.305 079.30
MIC6 263.00DPIC0.000.000.00100.00790.50132.400.00380.00157.30460.00800.90500.003 321.109 584.10
MTC16 773.00DPTC0.000.0095.00100.001 760.401 906.60365.001 501.00517.202 825.001 660.00225.0010 955.2027 728.20
GABINFOICS910.00Delg Prov ICS0.000.000.00100.0099 200.00495.000.000.000.00725.00300.000.00100 820.00101 730.00
MITA7 991.00DPTADR0.000.000.00100.00629.9010 725.50300.00860.005 098.902 100.000.001 000.0020 814.3028 805.30
MGCAS2 205.00DPGCAS0.000.000.00100.001 293.301 233.6090.00730.20467.601 450.006 000.00500.0011 864.7014 069.70
MISAU868 636.05DPS0.000.00456.90100.002 960.002 951.50470.003 624.403 529.504 150.006 000.001 950.0026 192.30894 828.35
MINEDH48 840.49DPEDH0.000.000.00100.002 209.401 704.20340.002 480.00985.9050 800.502 697.501 200.0062 517.50111 357.99
MDN706 932.44-706 932.44
MOPHRH228 408.24DPOPHRH0.000.003 970.20400.0011 779.2017 640.0070.002 205.001 121.206 259.004 000.001 600.0049 044.60277 452.84
MADER121 047.50DPASA0.000.003 193.40100.002 079.507 008.80365.008 430.0040 935.109 560.005 200.001 200.0078 071.80199 119.30
INGD6 807 900.230.0010 619.004 740.10985.002 579.9013 169.004 630.0013 526.903 000.0010 850.006 200.004 301.4074 601.306 882 501.53
SP1 200.001 200.00
0.000.005 348.00750.0023 515.107 705.302 115.0012 766.0021 784.7073 022.0018 395.002 073.17167 474.27167 474.27
Nivel CentralNivel ProvincialDistritoMaputo C.Maputo C.Maputo Prov.GazaInhambaneSofalaManicaZambeziaTeteNampulaCabo DelgadoNiassaSub TotalTotal Geral
Texto do artigo · p. 39 910.0016 773.006 263.001 735.00527 043.30290.000.005 463.681 200.009 351 638.93
Texto do artigo · p. 39 Maputo C.0.000.000.000.000.000.000.000.000.00
Texto do artigo · p. 39 Maputo C.0.000.000.000.000.000.000.000.0010 619.00
Texto do artigo · p. 39 Maputo Prov.5 30.0095.000.00380.000.000.000.000.0018 183.60
Texto do artigo · p. 39 Gaza7100.00100.00100.000.000.000.000.000.002 935.00
Texto do artigo · p. 39 Inhambane23 5200.001 760.40790.500.002 098.00899.000.000.00151 794.20
Texto do artigo · p. 39 Sofala7 7495.001 906.60132.40373.80506.700.000.000.0065 552.40
Texto do artigo · p. 39 0.00Manica2 10.00365.000.000.000.00170.00225.009 140.00
Texto do artigo · p. 39 12 7Zambezia0.001 501.00380.00871.00610.00740.000.000.0048 724.50
Texto do artigo · p. 39 Tete21 70.00517.20157.30268.600.000.000.000.0077 866.00
Texto do artigo · p. 39 Nampula73 0725.002 825.00460.00400.00640.000.000.000.00163 241.50
Texto do artigo · p. 39 Cabo Delgado18 3300.001 660.00800.90700.900.000.00200.000.0052 154.30
Texto do artigo · p. 39 2 00.00500.00350.000.000.000.0039.7514 939.32Niassa225.00
Texto do artigo · p. 39 Sub Total167 4720.0010 955.203 321.103 344.303 854.701 639.00370.00-264.75615 149.82
Texto do artigo · p. 39 Total Geral167 4730.0027 728.209 584.105 079.30530 898.001 929.00370.005 463.681 464.759 967 988.75
Texto do artigo · p. 39 MICULTURMMAIPMCTESTPTOTALMEFMICMIREME
Texto do artigo · p. 39 Nivel ProvincialDistrv ICSDPTCDPICSb-totalDPREMEDPMAIPDPCTESTPDPEFTotal
Texto do artigo · p. 39 Nivel Central MTCMINT
Número ou marcador · p. 39 Anexo2:OrçamentoporSectoreseProvíncias–CenárioII,PC2021-2022
Texto do artigo · p. 39 FO
Texto do artigo · p. 39 S
Texto do artigo · p. 39 Distrito
Texto do artigo · p. 40 0.00552 140.5912 940.957 284.000.001 400.0012 935 708.590.00036 471.007 268.002 135.00
Texto do artigo · p. 40 Nivel Central DistritoSPTOTALMIREMEMMAIPMCTESTPMICMEF
Texto do artigo · p. 40 MICULTURMTCMINT
Número ou marcador · p. 40 Anexo3:OrçamentoporSectoreseProvíncias–CenárioIII,PC2021-2022
Texto do artigo · p. 40 Nivel
Texto do artigo · p. 40 Nível Central Distrito SP ICD MADER MOPRPH MDN MINEDH MISAU MCAG MITA GABINFO MITC MIC MINT MIREME MIMAIP TOTAL Distrito Maputo Cidade Maputo Prov. Gaza Inhambane Sofala Manica Tete Zambézia Nampula Cabo Delgado Niassa Subtotal Total Total Geral
Nível CentralDistritoSPICDMADERMOPRPHMDNMINEDHMISAUMCAGMITAGABINFOMITCMICMINTMIREMEMIMAIPTOTAL
Distrito
Maputo Cidade
Maputo Prov.
Gaza
Inhambane
Sofala
Manica
Tete
Zambézia
Nampula
Cabo Delgado
Niassa
Subtotal Total
Total Geral
Texto do artigo · p. 40 TOTAL 12 935 708.59 12 019.00 20 416.17 3 800.00 162 395.67 24 977.91 9 444.50 57 088.40 72 104.12 169 272.68 66 852.12 12 842.37 611 212.94 13 548 121.52 MEF 1 400.00 DPEF 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 300.00 0.00 0.00 0.00 3 597.75 0.00 3 897.75 5 297.75 MCTESTP 0.00 DPCTESTP 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 200.00 970.00 0.00 0.00 263.00 0.00 1 433.00 1 433.00 MICULTUR 7 284.00 - 7 284.00 MMAIP 12 940.95 DPMAIP 0.00 275.00 0.00 920.10 0.00 150.00 770.00 1 000.00 1 200.00 250.00 0.00 4 565.10 17 506.05 MIREME 552 140.59 DPREME 0.00 0.00 0.00 2 970.87 875.99 0.00 760.00 0.00 989.00 0.00 0.00 5 595.86 557 736.44 MINT 2 135.00 Sb-total 0.00 440.00 20.00 0.00 309.00 0.00 899.00 268.60 400.00 800.28 200.00 3 336.88 5 471.88 MIC 7 268.00 DPIC 0.00 0.00 20.00 899.90 160.34 0.00 460.00 157.33 543.00 900.59 500.00 3 641.16 10 909.16 MTC 36 471.00 Sb-total 0.00 110.00 200.00 1 899.60 1 306.60 450.00 1 824.00 517.20 2 825.00 1 809.50 117.50 ######## 47 530.40 GABINFO ICS 1 120.00 Delg Prov ICS 0.00 0.00 200.00 99 200.07 208.10 0.00 0.00 0.00 805.00 500.00 0.00 100 913.17 102 033.17 MITA 16 665.00 DPDTA 0.00 0.00 200.00 997.98 4 824.27 350.00 870.00 5 098.95 2 100.00 0.00 1 000.00 15 441.20 32 106.20 MGCAS 8 000.00 DPGCAS 0.00 0.00 200.00 1 999.89 233.65 100.00 978.60 467.60 1 450.00 6 713.00 500.00 12 642.74 20 642.74 MISAU 1 193 104.20 DPS - 1 193 104.20 MINEDH 53 043.00 DPEDH 0.00 0.00 200.00 2 987.90 573.10 214.50 3 620.00 12 600.00 52 400.50 3 597.70 1 200.00 77 393.70 130 436.70 MDN 1 007 824.00 - 1 007 824.00 MOPHRH 326 297.48 DPOPHRH 0.00 4 597.10 600.00 13 398.80 5 551.00 100.00 5 672.80 1 412.30 7 307.00 6 109.50 1 700.00 46 448.50 372 745.98 MADER 172 925.00 DPASA 0.00 3 697.67 200.00 2 476.97 879.53 130.00 8 810.00 39 935.10 9 560.00 7 500.00 1 200.00 74 389.27 247 314.27 INGD 9 537 090.37 10 619.00 5 488.50 910.00 4 597.90 5 375.00 4 700.00 12 500.00 500.00 11 547.00 7 346.70 4 251.70 67 835.80 9 604 926.17 SP 0.00 SP 1 200.00 1 200.00 Distrito 0.00 Distrito 1 400.00 5 807.90 1 050 30 045.70 4 681.33 2 750.00 18 954.00 10 147.04 78 146.18 27 464.10 2 173.17 182 619.42 182 619.42 Nivel Central Nivel Provincial Maputo C. Maputo Prov. Gaza Inhambane Sofala Manica Zambezia Tete Nampula Cabo Delgado Niassa Sub Total Total Geral
TOTAL12 935 708.5912 019.0020 416.173 800.00162 395.6724 977.919 444.5057 088.4072 104.12169 272.6866 852.1212 842.37611 212.9413 548 121.52
MEF1 400.00DPEF0.000.000.000.000.00300.000.000.000.003 597.750.003 897.755 297.75
MCTESTP0.00DPCTESTP0.000.000.000.000.00200.00970.000.000.00263.000.001 433.001 433.00
MICULTUR7 284.00-7 284.00
MMAIP12 940.95DPMAIP0.00275.000.00920.100.00150.00770.001 000.001 200.00250.000.004 565.1017 506.05
MIREME552 140.59DPREME0.000.000.002 970.87875.990.00760.000.00989.000.000.005 595.86557 736.44
MINT2 135.00Sb-total0.00440.0020.000.00309.000.00899.00268.60400.00800.28200.003 336.885 471.88
MIC7 268.00DPIC0.000.0020.00899.90160.340.00460.00157.33543.00900.59500.003 641.1610 909.16
MTC36 471.00Sb-total0.00110.00200.001 899.601 306.60450.001 824.00517.202 825.001 809.50117.50########47 530.40
GABINFOICS1 120.00Delg Prov ICS0.000.00200.0099 200.07208.100.000.000.00805.00500.000.00100 913.17102 033.17
MITA16 665.00DPDTA0.000.00200.00997.984 824.27350.00870.005 098.952 100.000.001 000.0015 441.2032 106.20
MGCAS8 000.00DPGCAS0.000.00200.001 999.89233.65100.00978.60467.601 450.006 713.00500.0012 642.7420 642.74
MISAU1 193 104.20DPS-1 193 104.20
MINEDH53 043.00DPEDH0.000.00200.002 987.90573.10214.503 620.0012 600.0052 400.503 597.701 200.0077 393.70130 436.70
MDN1 007 824.00-1 007 824.00
MOPHRH326 297.48DPOPHRH0.004 597.10600.0013 398.805 551.00100.005 672.801 412.307 307.006 109.501 700.0046 448.50372 745.98
MADER172 925.00DPASA0.003 697.67200.002 476.97879.53130.008 810.0039 935.109 560.007 500.001 200.0074 389.27247 314.27
INGD9 537 090.3710 619.005 488.50910.004 597.905 375.004 700.0012 500.00500.0011 547.007 346.704 251.7067 835.809 604 926.17
SP0.00SP1 200.001 200.00
Distrito0.00Distrito1 400.005 807.901 05030 045.704 681.332 750.0018 954.0010 147.0478 146.1827 464.102 173.17182 619.42182 619.42
Nivel CentralNivel ProvincialMaputo C.Maputo Prov.GazaInhambaneSofalaManicaZambeziaTeteNampulaCabo DelgadoNiassaSub TotalTotal Geral
Texto do artigo · p. 40 Maputo C.1 400.0000.000.000.000.000.000.000.0012 019.00
Texto do artigo · p. 40 Maputo Prov.5 807.900110.000.00440.000.00275.000.000.0020 416.17
Texto do artigo · p. 40 Gaza1 0500200.0020.0020.000.000.000.000.003 800.00
Texto do artigo · p. 40 Inhambane30 045.7071 899.60899.900.002 970.87920.100.000.00162 395.67
Texto do artigo · p. 40 Sofala4 681.3301 306.60160.34309.00875.990.000.000.0024 977.91
Texto do artigo · p. 40 Manica2 750.000450.000.000.000.00150.00200.00300.009 444.50
Texto do artigo · p. 40 Zambezia18 954.0001 824.00460.00899.00760.00770.00970.000.0057 088.40
Texto do artigo · p. 40 Tete10 147.040517.20157.33268.600.001 000.000.000.0072 104.12
Texto do artigo · p. 40 Nampula78 146.1802 825.00543.00400.00989.001 200.000.000.00169 272.68
Texto do artigo · p. 40 Cabo Delgado27 464.1001 809.50900.59800.280.00250.00263.003 597.7566 852.12
Texto do artigo · p. 40 Niassa2 173.170117.50500.00200.000.000.000.000.0012 842.37
Texto do artigo · p. 40 Sub Total182 619.421 200.00########3 641.163 336.885 595.864 565.10-1 433.003 897.75611 212.94
Texto do artigo · p. 40 Total Geral182 619.421 200.009747 530.4010 909.165 471.88557 736.4417 506.057 284.001 433.005 297.7513 548 121.52
Texto do artigo · p. 40 Provincial DistritoSPSb-totalDPICSb-totalDPREMEDPMAIPDPCTESTPDPEF
Número ou marcador · p. 41 Anexo 4. Lista de contactos
Texto do artigo · p. 41 Lista de contactos dos Membros do CTGC Central e Regional Nome Função Contacto Email Luisa Celma Meque Presidente 827035320 [email protected] Belém Monteiro Vice-Presidente 822882835 [email protected] Adérito Aramuge Director-Geral 825816940 [email protected] Maria da Gloria B. Siaca Directora-Geral do 845950856 [email protected] Fárida da Costa Directora-Geral +258844202116 e 820889468 [email protected] Veronica Namashulua Directora-Geral das Pescas 824014470 [email protected] Adriano Sênvano Director Geral 823216400 [email protected] Miguel Coanai Director Nacional 84 588 0032/87 561 5253 [email protected] Momed Jutha Director Nacional 823071668 [email protected] Raul Muntevuie Junior Director Nacional +258 84 500 8128 [email protected]. Nilza Paunde Directora Nacional 843015439 nilza.joubert@gmail Messias Macie Director Nacional 823106730 844516575 [email protected] Abdul Issufo Director Nacional 82-45 08 100 [email protected] Pedro Alberto Cossa Director Nacional +258 84 522 2284 [email protected] Zulmira Augusto Macamo Directora Nacional 843023538 823250240 [email protected] Eugenio de Amarante Antonio Director Nacional 844043655/825783568 [email protected] Pascoal Bacela Director Nacional 823108870 [email protected] António Pacheco Dias Lima Director Nacional 840284825 [email protected] Ferosa Zacarias Chaúque Directora Nacional 872213780 [email protected] Joaquim Langa Director Nacional 844414152 823189840 [email protected] Sofia Santos Directora Nacional 843211903 [email protected] Anibal Fernando Director Nacional 861920920 Hélder Boaz Paulo Sueia Director Regional 842647164/869398520 [email protected] Lurdes Daniel Directora Regional 824224360/847128764 [email protected] Gilberto Miguel Chefe do Departamento tecnico 840513318/ 870513318 Benigna Maia Directora Adjunta da Saude Publica 843116547 [email protected] Abílio Santos Simão Director Nacional 82836320 [email protected]
Lista de contactos dos Membros do CTGC Central e Regional
NomeFunçãoContactoEmail
Luisa Celma MequePresidente827035320[email protected]
Belém MonteiroVice-Presidente822882835[email protected]
Adérito AramugeDirector-Geral825816940[email protected]
Maria da Gloria B. SiacaDirectora-Geral do845950856[email protected]
Fárida da CostaDirectora-Geral+258844202116 e 820889468[email protected]
Veronica NamashuluaDirectora-Geral das Pescas824014470[email protected]
Adriano SênvanoDirector Geral823216400[email protected]
Miguel CoanaiDirector Nacional84 588 0032/87 561 5253[email protected]
Momed JuthaDirector Nacional823071668[email protected]
Raul Muntevuie JuniorDirector Nacional+258 84 500 8128[email protected].
Nilza PaundeDirectora Nacional843015439nilza.joubert@gmail
Messias MacieDirector Nacional823106730 844516575[email protected]
Abdul IssufoDirector Nacional82-45 08 100[email protected]
Pedro Alberto CossaDirector Nacional+258 84 522 2284[email protected]
Zulmira Augusto MacamoDirectora Nacional843023538 823250240[email protected]
Eugenio de Amarante AntonioDirector Nacional844043655/825783568[email protected]
Pascoal BacelaDirector Nacional823108870[email protected]
António Pacheco Dias LimaDirector Nacional840284825[email protected]
Ferosa Zacarias ChaúqueDirectora Nacional872213780[email protected]
Joaquim LangaDirector Nacional844414152 823189840[email protected]
Sofia SantosDirectora Nacional843211903[email protected]
Anibal FernandoDirector Nacional861920920
Hélder Boaz Paulo SueiaDirector Regional842647164/869398520[email protected]
Lurdes DanielDirectora Regional824224360/847128764[email protected]
Gilberto MiguelChefe do Departamento tecnico840513318/ 870513318
Benigna MaiaDirectora Adjunta da Saude Publica843116547[email protected]
Abílio Santos SimãoDirector Nacional82836320[email protected]
Texto do artigo · p. 42 Lista de contactos Cidade de Maputo Nome Função Contacto Email Vicente Joaquim Secretária de Estado, Cidade de Maputo Custódia Paulo Directora do Gabinete da Secretária de Estado 844672361 Eneas da Conceição Comiche C o o r d e n a d o r / P r e s i d e n t e do Conselho Municipal Esselina Muzima Delegada do INGD Cidade de Maputo 845375942 – 82 313 7040 [email protected] Maria Valente Nhacale Vereadora do Distrito Municipal KaMpfumu 824958780 Domingas de Sousa Vereadora do Distrito Municipal KaMaxakeni 846229176 Lomelino Matavel Vereador do Distrito Municipal KaMavota 842702218 Zeferino Chioco Vereador do Distrito Municipal Nlhamankulu 849199115 Rui Matusse Vereador do Distrito Municipal KaMubukwana 849527548 Celso Fulano Vereador do Distrito Municipal KaTembe 827764860 Alexandre Xavier Muianga Vereador do Distrito Municipal KaNyaka 846000000
Lista de contactos Cidade de Maputo
NomeFunçãoContactoEmail
Vicente JoaquimSecretária de Estado, Cidade de Maputo
Custódia PauloDirectora do Gabinete da Secretária de Estado844672361
Eneas da Conceição ComicheC o o r d e n a d o r / P r e s i d e n t e do Conselho Municipal
Esselina MuzimaDelegada do INGD Cidade de Maputo845375942 – 82 313 7040[email protected]
Maria Valente NhacaleVereadora do Distrito Municipal KaMpfumu824958780
Domingas de SousaVereadora do Distrito Municipal KaMaxakeni846229176
Lomelino MatavelVereador do Distrito Municipal KaMavota842702218
Zeferino ChiocoVereador do Distrito Municipal Nlhamankulu849199115
Rui MatusseVereador do Distrito Municipal KaMubukwana849527548
Celso FulanoVereador do Distrito Municipal KaTembe827764860
Alexandre Xavier MuiangaVereador do Distrito Municipal KaNyaka846000000
Texto do artigo · p. 42 Lista de contactos Província de Maputo Victória Diogo Secretária de Estado da Província Rui Manuel Nanlipa Director do Gabinete Secretário de Estado 864788880/844888880 [email protected] Amir Abdula Delegado Provincial INGD Maputo 827851247 [email protected] Administradores Distritais Nome Função Contacto Email Lazaro Manuel Mbambamba Administrador de Magude 829020760 Cristina de Jesus Xavier Mafumo Administradora de Manhica 824715940 Ahamad Shafee Ismail Sidat Administrador Marracuene 843002020 Teresa Helena Administradora do Distrito Moamba 844478980/87222005 Juliana Cornélio Nwitu Administradora Matutuine 865499785 Suzete Alberto Dança Administradora do Distrito Namaacha 827826280 Teresa Helena Boaventura Mauaie Administradora Boane 844478980
Lista de contactos Província de Maputo
Victória DiogoSecretária de Estado da Província
Rui Manuel NanlipaDirector do Gabinete Secretário de Estado864788880/844888880[email protected]
Amir AbdulaDelegado Provincial INGD Maputo827851247[email protected]
Administradores Distritais
NomeFunçãoContactoEmail
Lazaro Manuel MbambambaAdministrador de Magude829020760
Cristina de Jesus Xavier MafumoAdministradora de Manhica824715940
Ahamad Shafee Ismail SidatAdministrador Marracuene843002020
Teresa HelenaAdministradora do Distrito Moamba844478980/87222005
Juliana Cornélio NwituAdministradora Matutuine865499785
Suzete Alberto DançaAdministradora do Distrito Namaacha827826280
Teresa Helena Boaventura MauaieAdministradora Boane844478980
Texto do artigo · p. 43 Lista de contactos Província de Gaza Nome Função Contacto Email Amosse Júlio Macamo Secretário de Estado na Província de Gaza Samuel António Buanar Director do Gabinete do Secretário de Estado 823082981/849601509 [email protected] Teixeira C. Almeida Delegado Provincial INGD Gaza 825475724/846589395 almeidateixeira83@gmail. com Administradores Distritais/Secretario Permanente Eceu da Natividade Muianga Administrador do Distrito de Chókwè 828659290/844452422/821505979 [email protected] Artur Manuel Macamo Administrador do Distrito Chigubo 861391253/823224300/843224300 [email protected] Esmeralda Aurelio Mutemba Admnistradora do Distrito de Massingir 861391253 Carlos Esteline Mateus Buchili Administrador do Distrito de Chongoene 828417061 [email protected] Matias Albino Parruque Administrador de Bilene 826597598/843597598 [email protected] Cacilda Banze Administradora do Distrito de Chicualacuala 84/87 5034467 Jaime Alberto Mugabe Administradora do Distrito de Guijá 828109710/864013100 [email protected] Sancho Helder James Humbane Administrador do Distrito de Massangena 872653200/842753200 sanchojameshumane@gmail. com Narciso Nhamohuco Admnistrador do Distrito de Mapai 870717601/826687240/840495489 [email protected] Plauto Emerson Bila Coordenador de Mandlakaze 868727010 Joaquim R. Mondlane Secretario Permanente 844933762 [email protected] Jose Balane Langa Secretario Permanente 861256107 balanelanga@gmail,com Adolfo Manuel Agostinho Macie Director SDPI 860069074 [email protected]
Lista de contactos Província de Gaza
NomeFunçãoContactoEmail
Amosse Júlio MacamoSecretário de Estado na Província de Gaza
Samuel António BuanarDirector do Gabinete do Secretário de Estado823082981/849601509[email protected]
Teixeira C. AlmeidaDelegado Provincial INGD Gaza825475724/846589395almeidateixeira83@gmail. com
Administradores Distritais/Secretario Permanente
Eceu da Natividade MuiangaAdministrador do Distrito de Chókwè828659290/844452422/821505979[email protected]
Artur Manuel MacamoAdministrador do Distrito Chigubo861391253/823224300/843224300[email protected]
Esmeralda Aurelio MutembaAdmnistradora do Distrito de Massingir861391253
Carlos Esteline Mateus BuchiliAdministrador do Distrito de Chongoene828417061[email protected]
Matias Albino ParruqueAdministrador de Bilene826597598/843597598[email protected]
Cacilda BanzeAdministradora do Distrito de Chicualacuala84/87 5034467
Jaime Alberto MugabeAdministradora do Distrito de Guijá828109710/864013100[email protected]
Sancho Helder James HumbaneAdministrador do Distrito de Massangena872653200/842753200sanchojameshumane@gmail. com
Narciso NhamohucoAdmnistrador do Distrito de Mapai870717601/826687240/840495489[email protected]
Plauto Emerson BilaCoordenador de Mandlakaze868727010
Joaquim R. MondlaneSecretario Permanente844933762[email protected]
Jose Balane LangaSecretario Permanente861256107balanelanga@gmail,com
Adolfo Manuel Agostinho MacieDirector SDPI860069074[email protected]
Texto do artigo · p. 44 Lista de contactos Província de Inhambane Nome Função Contacto Email Ludmila M. R. Maguni Secretária de Estado da Província Ricardo António Nhacuongue Director do Gabinete do Secretario de Estado 824045480 [email protected] Cândido Sinai Mapute Delegado Provincial INGD Inhambane 840100002 [email protected] Administradores Distritais Nome Função Contacto Email Americo Assane Adamugi Administrador da Cidade de Inhambane 869156644 Mércia Rabeca Jacinto Cossa Administradora de Panda 866514046 Azarias Xavier Administrador de Jangamo 823222290 [email protected] José Jeremias Administrador de Massinga 824867950 [email protected] [email protected] Elsa Maria da Conceição Tomo Administradora de Inharrime 840667058/ 863536187 [email protected] Josina Gilda Chissico Joaquim Administradora de Homoíne 822712380 [email protected] Fernando Doda Muzobingua Administrador de Govuro 867517853 [email protected] Luis Libombo Administrador de Funhalouro 844027216/ 879762510 [email protected] Dulce Eugenia E A. Canhemba Cuna Administradora de Inhassoro 843136012/ 823887240 [email protected] [email protected] Maria do Céu B. Cumbana Administradora de Maxixe 820008666/ 871772557 [email protected] Dário Felisberto Machava Administrador de Zavala 828133226/ 878404864 [email protected] Carlos Eduardo Mussanahe Administrador de Mabote 873034394 [email protected] Moguene Candieiro Administrador de Morrumbene 843806620 [email protected] Edmundo Galiza Dimande Matos Administrador de Vilankulo 843941020 [email protected]
Lista de contactos Província de Inhambane
NomeFunçãoContactoEmail
Ludmila M. R. MaguniSecretária de Estado da Província
Ricardo António NhacuongueDirector do Gabinete do Secretario de Estado824045480[email protected]
Cândido Sinai MaputeDelegado Provincial INGD Inhambane840100002[email protected]
Administradores Distritais
NomeFunçãoContactoEmail
Americo Assane AdamugiAdministrador da Cidade de Inhambane869156644
Mércia Rabeca Jacinto CossaAdministradora de Panda866514046
Azarias XavierAdministrador de Jangamo823222290[email protected]
José JeremiasAdministrador de Massinga824867950[email protected]
[email protected]
Elsa Maria da Conceição TomoAdministradora de Inharrime840667058/ 863536187[email protected]
Josina Gilda Chissico JoaquimAdministradora de Homoíne822712380[email protected]
Fernando Doda MuzobinguaAdministrador de Govuro867517853[email protected]
Luis LibomboAdministrador de Funhalouro844027216/ 879762510[email protected]
Dulce Eugenia E A. Canhemba CunaAdministradora de Inhassoro843136012/ 823887240[email protected] [email protected]
Maria do Céu B. CumbanaAdministradora de Maxixe820008666/ 871772557[email protected]
Dário Felisberto MachavaAdministrador de Zavala828133226/ 878404864[email protected]
Carlos Eduardo MussanaheAdministrador de Mabote873034394[email protected]
Moguene CandieiroAdministrador de Morrumbene843806620[email protected]
Edmundo Galiza Dimande MatosAdministrador de Vilankulo843941020[email protected]
Texto do artigo · p. 45 Lista de contactos Província de Sofala Nome Função Contactos Email Stela G. Pinto Zeca Secretaria do Estado da Província de Sofala 847405305 Eduardo António Macário Director de Gabinete da Secretaria do Estado 848187540/877610517 [email protected] Aristides Armando Delegado Provincial INGD - Sofala 825475724/846589395 [email protected] Administradores Distritais/Secretários Permanentes José Paulo Mavume Mutaroma Administrador do Beira 827727914/860602618 [email protected] Maria Bernadete Roque Administradora de Dondo 824392770/844392770 [email protected] Adamo A. Ossumane Administrador de Nhamatanda 846151387/861701910 [email protected] Dortea Hércules Ambrósio Administradora de Muanza 875693013 [email protected] Maria Waite Nhama Administradora de Cheringoma 847179073 [email protected] Luis Sidione Nhanzozo Administrador de Gorongosa 860450037/846652058 [email protected] Heriqueta Custodio do Rosario Administradora de Marromeu 876783471/842921971 [email protected] Nobre Roque dos Santos Administrador de Caia 864674008/859190864 [email protected] Paulo Lucas Quembo Administrador de Chemba 849263011/861727430 [email protected] Maria Almija Pulseira Administradora de Maringue 824674610 [email protected] Natália Fernando Chivambo Administradora de Machanga 874233850/844233851 [email protected] Tome Jose Administrador de Chibabava 874532000/852986000 [email protected] Joao Saize Duarte Administrador de Buzi 861725779/826010390 [email protected] Ferdirico Meque Secretario Permanente da Beira 848210823/878210823 [email protected] Caetano Benedito Secretario Permanente de Nhamatanda 861902790/849259288 [email protected] Sande Chivandisse Mucota Secretario Permanente de Muanza 825756820/861699248 [email protected] Edurado Issá Secretario Permanente de Cheringoma 849238689/825660560 [email protected] Ana Maria Chirinda Secretaria Permanente de Gorongosa 825837396/865837396 [email protected] Joao Manuel Alberto Secretario Permanente de Marromeu 865820380 [email protected] Sidney Pita Secretario Permanente de Caia 845258229/871917081 [email protected] Luisa Titosse Secretaria Permanente de Chemba 860532101/846705271 [email protected] Afonso Micael Secretario Permanente de Maringue 863363095/844549273 [email protected] Luís Manuel Chazoita Secretario Permanente de Machanga 824287670/846934234 [email protected] Carlos da Barca Secretario Permanente da Dondo 846151384/825871490 [email protected] Tomas Araujo Cungunhe Secretario Permanente de Chibabava 874052099 [email protected]
Lista de contactos Província de Sofala
NomeFunçãoContactosEmail
Stela G. Pinto ZecaSecretaria do Estado da Província de Sofala847405305
Eduardo António MacárioDirector de Gabinete da Secretaria do Estado848187540/877610517[email protected]
Aristides ArmandoDelegado Provincial INGD - Sofala825475724/846589395[email protected]
Administradores Distritais/Secretários Permanentes
José Paulo Mavume MutaromaAdministrador do Beira827727914/860602618[email protected]
Maria Bernadete RoqueAdministradora de Dondo824392770/844392770[email protected]
Adamo A. OssumaneAdministrador de Nhamatanda846151387/861701910[email protected]
Dortea Hércules AmbrósioAdministradora de Muanza875693013[email protected]
Maria Waite NhamaAdministradora de Cheringoma847179073[email protected]
Luis Sidione NhanzozoAdministrador de Gorongosa860450037/846652058[email protected]
Heriqueta Custodio do RosarioAdministradora de Marromeu876783471/842921971[email protected]
Nobre Roque dos SantosAdministrador de Caia864674008/859190864[email protected]
Paulo Lucas QuemboAdministrador de Chemba849263011/861727430[email protected]
Maria Almija PulseiraAdministradora de Maringue824674610[email protected]
Natália Fernando ChivamboAdministradora de Machanga874233850/844233851[email protected]
Tome JoseAdministrador de Chibabava874532000/852986000[email protected]
Joao Saize DuarteAdministrador de Buzi861725779/826010390[email protected]
Ferdirico MequeSecretario Permanente da Beira848210823/878210823[email protected]
Caetano BeneditoSecretario Permanente de Nhamatanda861902790/849259288[email protected]
Sande Chivandisse MucotaSecretario Permanente de Muanza825756820/861699248[email protected]
Edurado IssáSecretario Permanente de Cheringoma849238689/825660560[email protected]
Ana Maria ChirindaSecretaria Permanente de Gorongosa825837396/865837396[email protected]
Joao Manuel AlbertoSecretario Permanente de Marromeu865820380[email protected]
Sidney PitaSecretario Permanente de Caia845258229/871917081[email protected]
Luisa TitosseSecretaria Permanente de Chemba860532101/846705271[email protected]
Afonso MicaelSecretario Permanente de Maringue863363095/844549273[email protected]
Luís Manuel ChazoitaSecretario Permanente de Machanga824287670/846934234[email protected]
Carlos da BarcaSecretario Permanente da Dondo846151384/825871490[email protected]
Tomas Araujo CungunheSecretario Permanente de Chibabava874052099[email protected]
Texto do artigo · p. 46 Lista de contactos Província de Manica Nome Função Contacto Email Edson Macuácua Secretário do Estado da Província de Manica Luís Moyana Chefe do Gabinete do Secretario do Estado 863835005 Borges Viagem Delegado Provincial do INGD - Manica 847264340 864884049 [email protected] Administradores Distritais/Secretários Permanentes Joana Armando José Guinda Administradora de Machaze 847779987/845135545 Tomas Razão Miromo Admnistrador de Sussundega 866074381/822397370 Fernando Samuel Administrador de Mossurize 861693997/825268727 Daniel Marques Andissene Administrador de Chimoio 868928521 João Pedro Amade Administrador de Vanduzi 865501075 Mário Pita Doa Administrador de Tambara 866148443/847613115 António Dinis Administrador de Macossa 843892566/864127821 Rosa Cararaza Administradora de Macate 875140476 Etelvina Ambasse Administradora de Gondola 863908444/847341539 David Fraqui Administrador de Barue 847580066/825205383 Angelina Maria Nguiraze Administradora de Guro 865876269/844213994 Noe Lazaro Manzara Roque Administrador de Manica 849500679/828753390/ Cândido Pedro Jose Secretário Permanente de Chimoio 823859720 Caero Alberto Manona Secretário Permanente de Vanduzi 866163495/825722875 Cipriano Chingamuca Secretário Permanente de Tambara 861011138/824345291 Amélia Gonzanga Secretária Permanente de Macate 825779270 Quefasse Fombe cosse S.Permanente Machaze 874072537/826271273 David Martinho Secretário Permanente de Sssundenga 866211950 Zacarias jaoquim queixa Secretário Permanente de Mossurize Olívia Alberto Semende Secretário Permanente de Macossa 862157713/846166660 Luís Nobre Secretário Permanente Gondola 867341539/842443976 Aufi Razaco Secretário Permanente de Barue 843854198 Felisberto Jose Amade Secretário Permanente de Guro 825876269/845280633 Teresa Samuel Cameia Secretária Permanente de Manica 822667357
Lista de contactos Província de Manica
NomeFunçãoContactoEmail
Edson MacuácuaSecretário do Estado da Província de Manica
Luís MoyanaChefe do Gabinete do Secretario do Estado863835005
Borges ViagemDelegado Provincial do INGD - Manica847264340 864884049[email protected]
Administradores Distritais/Secretários Permanentes
Joana Armando José GuindaAdministradora de Machaze847779987/845135545
Tomas Razão MiromoAdmnistrador de Sussundega866074381/822397370
Fernando SamuelAdministrador de Mossurize861693997/825268727
Daniel Marques AndisseneAdministrador de Chimoio868928521
João Pedro AmadeAdministrador de Vanduzi865501075
Mário Pita DoaAdministrador de Tambara866148443/847613115
António DinisAdministrador de Macossa843892566/864127821
Rosa CararazaAdministradora de Macate875140476
Etelvina AmbasseAdministradora de Gondola863908444/847341539
David FraquiAdministrador de Barue847580066/825205383
Angelina Maria NguirazeAdministradora de Guro865876269/844213994
Noe Lazaro Manzara RoqueAdministrador de Manica849500679/828753390/
Cândido Pedro JoseSecretário Permanente de Chimoio823859720
Caero Alberto ManonaSecretário Permanente de Vanduzi866163495/825722875
Cipriano ChingamucaSecretário Permanente de Tambara861011138/824345291
Amélia GonzangaSecretária Permanente de Macate825779270
Quefasse Fombe cosseS.Permanente Machaze874072537/826271273
David MartinhoSecretário Permanente de Sssundenga866211950
Zacarias jaoquim queixaSecretário Permanente de Mossurize
Olívia Alberto SemendeSecretário Permanente de Macossa862157713/846166660
Luís NobreSecretário Permanente Gondola867341539/842443976
Aufi RazacoSecretário Permanente de Barue843854198
Felisberto Jose AmadeSecretário Permanente de Guro825876269/845280633
Teresa Samuel CameiaSecretária Permanente de Manica822667357
Texto do artigo · p. 47 Lista de contactos Província de Tete Nome Função Contacto Email Elisa Zacarias Secretária do Estado da Província de Tete Loureço Mesa Buene Director do Gabinete do Secretário de Estado 824550550/842826980 [email protected] Teresa Jeque Delegada Provincial do INGD - Tete 84 022 1593 [email protected] Administradores distritais Raimundo Bruno Administrador do Distrito de Angónia 840144333 Carlos Gabriel Matimbe Administrador do Distrito Cahora Bassa 876533648 Ana M. Beressone Marcelino Administradora do Distrito Changara 848148510/ 825994690 Helena Zebedias M. Bene Administradora do Distrito Chifunde 869995802/825885230/843085230 Gonçalves João Gemusse Administrador do Distrito Chiuta 840206791 Henriques Alexandre Mandava Administrador do Distrito Dôa 877564962 Bruno Crescêncio Patreque Administrador do Distrito Macanga 844059745/822274130/860465853 Titos Vonduane Sitoe Administrador do Distrito Mágoè 843788062/82852890/865425739 Claudio Hoda Administrador do Distrito Marara 848562212 Mendes Cardoso Cândido Administrador do Distrito Marávia 824198840 Eugenio Pedro Machanga Administrador do Distrito Moatize 843795169/823176161 Domingos Superior Macajo Administrador do Distrito Mutarara 871139581 Tiago José Maria Mandere Administrador do Distrito Tete 846257394 Marcos João Magagula Administrador do Distrito Tsangano 870137035/824730400 Lucas Atanásio Muidingue Administrador do Distrito Zumbo 843012830/ 823890838
Lista de contactos Província de Tete
NomeFunçãoContactoEmail
Elisa ZacariasSecretária do Estado da Província de Tete
Loureço Mesa BueneDirector do Gabinete do Secretário de Estado824550550/842826980[email protected]
Teresa JequeDelegada Provincial do INGD - Tete84 022 1593[email protected]
Administradores distritais
Raimundo BrunoAdministrador do Distrito de Angónia840144333
Carlos Gabriel MatimbeAdministrador do Distrito Cahora Bassa876533648
Ana M. Beressone MarcelinoAdministradora do Distrito Changara848148510/ 825994690
Helena Zebedias M. BeneAdministradora do Distrito Chifunde869995802/825885230/843085230
Gonçalves João GemusseAdministrador do Distrito Chiuta840206791
Henriques Alexandre MandavaAdministrador do Distrito Dôa877564962
Bruno Crescêncio PatrequeAdministrador do Distrito Macanga844059745/822274130/860465853
Titos Vonduane SitoeAdministrador do Distrito Mágoè843788062/82852890/865425739
Claudio HodaAdministrador do Distrito Marara848562212
Mendes Cardoso CândidoAdministrador do Distrito Marávia824198840
Eugenio Pedro MachangaAdministrador do Distrito Moatize843795169/823176161
Domingos Superior MacajoAdministrador do Distrito Mutarara871139581
Tiago José Maria MandereAdministrador do Distrito Tete846257394
Marcos João MagagulaAdministrador do Distrito Tsangano870137035/824730400
Lucas Atanásio MuidingueAdministrador do Distrito Zumbo843012830/ 823890838
Texto do artigo · p. 48 Lista de contactos Província da Zambézia Nome Função Contacto Email Judith Leite Mussacula Faria Secretaria do Estado da Província da Zambézia 846225626 [email protected] Manuel Jaime Cosme Director do Gabinete do Secretário de Estado 861257215 [email protected] Nelson Hortênsio Ludovico Jossamo Delegado Provincial do INGD 843430654/828598252/850312919 [email protected] Administradores Distritais Joaquim Fernando Pahare Administrador do Distrito de Mocuba 823898433 [email protected] Carlos Baptista Carneiro Administrador do Distrito de Maganja da Costa 863215905 [email protected] Chabane Salimo A. Jalilo Administrador do Distrito de Namarroi 848787353 [email protected] Honório Vaz Administrador do Distrito de Ile 845884005 [email protected] Moura Xavier Administradora do Distrito de Namacurra 877119888 [email protected] João Sebastião Nhambessa Administrador do Distrito de Morrumbala 820332700 [email protected] Vidal Samuel Bila Administrador do Distrito de Chinde 828997650 [email protected] Maria C. Tomas M. Guitombe Administradora do Distrito de Derre 828115482 [email protected] Adelina Media Tiroso Administradora do Distrito de Nicoadala 860091077/843869640 [email protected] Santiago dos Santos Meque Administrador do Distrito de Milange 845205649 [email protected] Eduardo João Vida Administrador do Distrito de Pebane 844117885 [email protected] Sertório Fernando Administrador do Distrito de Mocubela 847040279 [email protected] Elsa Maria F. Barca Administradora do Distrito de Gurue 871823876 [email protected] Anita V. Gozaga Mesa Administradora do Distrito de Alto Molocue 863829043 [email protected] Ester Antonio Malawiha Administradora do Distrito de Molumbo 862225433/849617806 [email protected] Clarina R. Amado Mataia Administradora do Distrito de Luabo 860477798/845519299 [email protected] Guilherimina L.F. Machica Administradora do Distrito de Mulevala 874644410/844717000 guilheriminamachica@ hotmail.c Bernardo Cutane Administrador do Distrito de Inhassunge 861234018/840271080 [email protected] Simplício Andrade Administrador do Distrito de Quelimane 868906546/848906546 [email protected] Judite Filipe Paulino Administradora do Distrito de Lugela 874138774/844138774 [email protected] Artur Muandula Administrador do Distrito de Mopeia 845219050 [email protected]
Lista de contactos Província da Zambézia
NomeFunçãoContactoEmail
Judith Leite Mussacula FariaSecretaria do Estado da Província da Zambézia846225626[email protected]
Manuel Jaime CosmeDirector do Gabinete do Secretário de Estado861257215[email protected]
Nelson Hortênsio Ludovico JossamoDelegado Provincial do INGD843430654/828598252/850312919[email protected]
Administradores Distritais
Joaquim Fernando PahareAdministrador do Distrito de Mocuba823898433[email protected]
Carlos Baptista CarneiroAdministrador do Distrito de Maganja da Costa863215905[email protected]
Chabane Salimo A. JaliloAdministrador do Distrito de Namarroi848787353[email protected]
Honório VazAdministrador do Distrito de Ile845884005[email protected]
Moura XavierAdministradora do Distrito de Namacurra877119888[email protected]
João Sebastião NhambessaAdministrador do Distrito de Morrumbala820332700[email protected]
Vidal Samuel BilaAdministrador do Distrito de Chinde828997650[email protected]
Maria C. Tomas M. GuitombeAdministradora do Distrito de Derre828115482[email protected]
Adelina Media TirosoAdministradora do Distrito de Nicoadala860091077/843869640[email protected]
Santiago dos Santos MequeAdministrador do Distrito de Milange845205649[email protected]
Eduardo João VidaAdministrador do Distrito de Pebane844117885[email protected]
Sertório FernandoAdministrador do Distrito de Mocubela847040279[email protected]
Elsa Maria F. BarcaAdministradora do Distrito de Gurue871823876[email protected]
Anita V. Gozaga MesaAdministradora do Distrito de Alto Molocue863829043[email protected]
Ester Antonio MalawihaAdministradora do Distrito de Molumbo862225433/849617806[email protected]
Clarina R. Amado MataiaAdministradora do Distrito de Luabo860477798/845519299[email protected]
Guilherimina L.F. MachicaAdministradora do Distrito de Mulevala874644410/844717000guilheriminamachica@ hotmail.c
Bernardo CutaneAdministrador do Distrito de Inhassunge861234018/840271080[email protected]
Simplício AndradeAdministrador do Distrito de Quelimane868906546/848906546[email protected]
Judite Filipe PaulinoAdministradora do Distrito de Lugela874138774/844138774[email protected]
Artur MuandulaAdministrador do Distrito de Mopeia845219050[email protected]
Texto do artigo · p. 49 Lista de contactos Província de Nampula Nome Função Contacto Email Mety Oreste Gondola Secretário do Estado 843894657/870220011 Tomé A. Tomé Shakushasha Director do Gabinete 847598887/867598882 tomeshakushasha@gmail. com Alberto Armando Delegado Provincial do INGD 826525910/845809007/876525920 [email protected] Administradores Distritais Alfredo Artur Matata Administrador de Lalaua 845341651 alfredo.matata@gmail. com Abacar Chande Administrador de Moma 849091960/864322680 Rui Chong Saw Administrador de Mossuril 842211310 Iasalde das Neves A. Ussene Administrador Ribaue 843280478/861358519 Emanuel José Impissa Administrador de Mogovolas 846947370/876947370 emanuelimpissa@yahoo. com.br Salvador Talapa Administrador de Rapale 847797081/868851520 salvadortalapa.1@gmail. com Juma Assane Administradora de Memba 844020624 Orlando Pedro Muaevano Administrador Mecuburi 840721069/872198690 Rafael Tarcísio Administrador de Nampula 825300625 Manuel Salimo Amisse Manussa Administrador de Erati 843014785/861278955 Momade Ali Administrador Ilha de Moç. 845642828 Rosa Mario Jeronimo Administradora de Nacaroa 846993126/866882501 [email protected] Regina Paulino Administradora de Murrupula 840654957 Ruquia Saide Administradora de Liupo 84j2870411 Abdurremane F. Amade Selemana Administrador de Nacala-a-Velha 842155733/862155733 Valter Ramos M. Bonifacio Administrador de Larde 820536070/846499976/866499977 Cedinha C. V. Estêvão Mpila Administradora de Muecate 874036170 Melchoir Focas Situte Administrador de Meconta 843608394 Bernardo Alide Administrador de Angoche 826835220/840578220 Araujo Chale Momade Administrador de Monapo 840572067 [email protected] Morshido Daúdo Momade Administradora de Malema 872611555/848297785 Etelvina R. Joaquim Fevereiro Administradora de Nacala-Porto 844305776/861515788 Antonio Iovahale Secretario Permanente de Mogincual 840210729/870210729 [email protected]
Lista de contactos Província de Nampula
NomeFunçãoContactoEmail
Mety Oreste GondolaSecretário do Estado843894657/870220011
Tomé A. Tomé ShakushashaDirector do Gabinete847598887/867598882tomeshakushasha@gmail. com
Alberto ArmandoDelegado Provincial do INGD826525910/845809007/876525920[email protected]
Administradores Distritais
Alfredo Artur MatataAdministrador de Lalaua845341651alfredo.matata@gmail. com
Abacar ChandeAdministrador de Moma849091960/864322680
Rui Chong SawAdministrador de Mossuril842211310
Iasalde das Neves A. UsseneAdministrador Ribaue843280478/861358519
Emanuel José ImpissaAdministrador de Mogovolas846947370/876947370emanuelimpissa@yahoo. com.br
Salvador TalapaAdministrador de Rapale847797081/868851520salvadortalapa.1@gmail. com
Juma AssaneAdministradora de Memba844020624
Orlando Pedro MuaevanoAdministrador Mecuburi840721069/872198690
Rafael TarcísioAdministrador de Nampula825300625
Manuel Salimo Amisse ManussaAdministrador de Erati843014785/861278955
Momade AliAdministrador Ilha de Moç.845642828
Rosa Mario JeronimoAdministradora de Nacaroa846993126/866882501[email protected]
Regina PaulinoAdministradora de Murrupula840654957
Ruquia SaideAdministradora de Liupo84j2870411
Abdurremane F. Amade SelemanaAdministrador de Nacala-a-Velha842155733/862155733
Valter Ramos M. BonifacioAdministrador de Larde820536070/846499976/866499977
Cedinha C. V. Estêvão MpilaAdministradora de Muecate874036170
Melchoir Focas SituteAdministrador de Meconta843608394
Bernardo AlideAdministrador de Angoche826835220/840578220
Araujo Chale MomadeAdministrador de Monapo840572067[email protected]
Morshido Daúdo MomadeAdministradora de Malema872611555/848297785
Etelvina R. Joaquim FevereiroAdministradora de Nacala-Porto844305776/861515788
Antonio IovahaleSecretario Permanente de Mogincual840210729/870210729[email protected]
Texto do artigo · p. 50 Lista de contactos Província de Cabo Delgado Nome Função Contacto Email António Supeia Secretário do Estado da Província de Cabo Delgado 828326960 Tecla Sispa Momba Directora Gabinete do Secretário de Estado Prov. 84 486 5590/86 939 9124 [email protected] Elizete da Silva Manuel Delegada Provincial do INGD - Cabo Delgado 874460200 elizetemanuel@gmail. com Administradores Distritais Edson da Clara Vicente Lino Administrador Balama 873005050/843005050 Maria Felisbela Félix Lazaro Administradora Namuno 823361026/843015034/866602417 Saíde Aly Chamabene Administrador Muidumbe 850354300 Joaquina Nordine Adalberto Administradora Pemba 823922817/872728422 Bartolomeu A. Baptista Muibo Administrador Quissanga 820368430/862321375 Lúcia Geraldo Namashulua Administradora Ancuabe 826869360 Issa Tarmamade Administradora do Ibo 827278260/847278261 Dinis Issa Mitandi Administrador Nangade 823723960/844910946/ 861046320 Isaura Delmina da Conceição Zacarias Maquina Administradora Montepuez 845023180/825023180 António Valério Nandanga Administrador Metuge 827592230/861387983 Ambasse Bachir Anli Administrador Mecúfi 82/84-9849763 Assuede Saribuna Falume Administrador Mocímboa da Praia 842940211 Joao Abuchil Administrador Palma 877656991 Aina Nunes Alfredo Sualeia Combo Anza Administradora Mueda Tomé Badae Administrador Macomia Paulo Tiago Lilanda Administrador Meluco 878971279 Joao Castro Balão Secretária Permanente Chiúre 861771983
Lista de contactos Província de Cabo Delgado
NomeFunçãoContactoEmail
António SupeiaSecretário do Estado da Província de Cabo Delgado828326960
Tecla Sispa MombaDirectora Gabinete do Secretário de Estado Prov.84 486 5590/86 939 9124[email protected]
Elizete da Silva ManuelDelegada Provincial do INGD - Cabo Delgado874460200elizetemanuel@gmail. com
Administradores Distritais
Edson da Clara Vicente LinoAdministrador Balama873005050/843005050
Maria Felisbela Félix LazaroAdministradora Namuno823361026/843015034/866602417
Saíde Aly ChamabeneAdministrador Muidumbe850354300
Joaquina Nordine AdalbertoAdministradora Pemba823922817/872728422
Bartolomeu A. Baptista MuiboAdministrador Quissanga820368430/862321375
Lúcia Geraldo NamashuluaAdministradora Ancuabe826869360
Issa TarmamadeAdministradora do Ibo827278260/847278261
Dinis Issa MitandiAdministrador Nangade823723960/844910946/ 861046320
Isaura Delmina da Conceição Zacarias MaquinaAdministradora Montepuez845023180/825023180
António Valério NandangaAdministrador Metuge827592230/861387983
Ambasse Bachir AnliAdministrador Mecúfi82/84-9849763
Assuede Saribuna FalumeAdministrador Mocímboa da Praia842940211
Joao AbuchilAdministrador Palma877656991
Aina Nunes Alfredo Sualeia Combo AnzaAdministradora Mueda
Tomé BadaeAdministrador Macomia
Paulo Tiago LilandaAdministrador Meluco878971279
Joao Castro BalãoSecretária Permanente Chiúre861771983
Texto do artigo · p. 50 Lista de contactos Província do Niassa Nome Função Contacto Email Dinis Chambiuane Vilanculo Secretario do Estado da Província do Niassa 870351100 [email protected] Guido Director de Gabinete Secretario de Estado 861662733 [email protected] Friday Taibo João Delegado Provincial do INGD - Niassa 844854753 [email protected] Administradores Distritais Isabel Fernando Mapapa Jamisse Administradora do distrito de Marrupa 870598190 [email protected] Dixon Chongo Administrador de Lago 873125757 José Achida Assane Administrador Mecanhelas 866553570 [email protected] João Júlio Manguinji Administrador de Cuamba 865200582 [email protected] Ibraimo Aruna Mahie Administrador de Mandimba 866622252/845467072 Ilda Manuel Macome Administradora de Maua 866135180 [email protected] Júlio Guente Secretario Permante Mecula 861348740 [email protected] Celestino Alberto Uaite Secretario Permanente Lichinga 866565598 [email protected] Lurdes Edina Goy-Goy Secretaria Permanente Sanga 849039554 [email protected]
Lista de contactos Província do Niassa
NomeFunçãoContactoEmail
Dinis Chambiuane VilanculoSecretario do Estado da Província do Niassa870351100[email protected]
GuidoDirector de Gabinete Secretario de Estado861662733[email protected]
Friday Taibo JoãoDelegado Provincial do INGD - Niassa844854753[email protected]
Administradores Distritais
Isabel Fernando Mapapa JamisseAdministradora do distrito de Marrupa870598190[email protected]
Dixon ChongoAdministrador de Lago873125757
José Achida AssaneAdministrador Mecanhelas866553570[email protected]
João Júlio ManguinjiAdministrador de Cuamba865200582[email protected]
Ibraimo Aruna MahieAdministrador de Mandimba866622252/845467072
Ilda Manuel MacomeAdministradora de Maua866135180[email protected]
Júlio GuenteSecretario Permante Mecula861348740[email protected]
Celestino Alberto UaiteSecretario Permanente Lichinga866565598[email protected]
Lurdes Edina Goy-GoySecretaria Permanente Sanga849039554[email protected]
Texto do artigo · p. 51 Lista de parceiros a nível Central Name Sector Contactos Email Sérgio Dinoi Coordenação 868317569 Flávio Monjane Coordenação 861637899 [email protected] Priscila Scalco CCCM - Coordenação de Centros de Acomodação de Campo 873598351 [email protected] Neide Carvalho Child Protechion - Proteção de Crianças [email protected] Munuela Muianga Early Recovery - Reconstrução 823567880 [email protected] Pieter Potter Education - Educação [email protected] Pablo Rodriguez Food Security and livelihood - Segurança alimentar e Meios de Subsistencia [email protected] Wilbert shihaji Heath - Saúde [email protected] Eunice Smith logistics - Logistica [email protected] Fanceni Balde Nutrition - Nutrição [email protected] Hugo Reichenberger Protecion - Proteção [email protected] Sytske Classen Shelter/NFI - Abrigo [email protected]. Jean chistophe Barbiche WASH - Agua e Saneamento e Higiene [email protected] Ruth Krcmarova PSEA - [email protected]
Lista de parceiros a nível Central
NameSectorContactosEmail
Sérgio DinoiCoordenação868317569
Flávio MonjaneCoordenação861637899[email protected]
Priscila ScalcoCCCM - Coordenação de Centros de Acomodação de Campo873598351[email protected]
Neide CarvalhoChild Protechion - Proteção de Crianças[email protected]
Munuela MuiangaEarly Recovery - Reconstrução823567880[email protected]
Pieter PotterEducation - Educação[email protected]
Pablo RodriguezFood Security and livelihood - Segurança alimentar e Meios de Subsistencia[email protected]
Wilbert shihajiHeath - Saúde[email protected]
Eunice Smithlogistics - Logistica[email protected]
Fanceni BaldeNutrition - Nutrição[email protected]
Hugo ReichenbergerProtecion - Proteção[email protected]
Sytske ClassenShelter/NFI - Abrigo[email protected].
Jean chistophe BarbicheWASH - Agua e Saneamento e Higiene[email protected]
Ruth KrcmarovaPSEA -[email protected]
Texto do artigo · p. 51 Glossário Assistência humanitária – ajuda prestada às populações
Texto do artigo · p. 51 afectadas pelos desastres.
Texto do artigo · p. 51 Avaliação de risco de desastre - uma abordagem qualitativa ou quantitativa para determinar a natureza e a extensão do risco de desastre, analisando os riscos potenciais e avaliando as condições existentes de exposição e vulnerabilidade que, em conjunto, podem prejudicar as pessoas, a propriedade, os serviços, os meios de subsistência e o ambiente de que dependem.
Texto do artigo · p. 51 Calamidade pública - evento anormal provocado por uma catástrofe de grande dimensão, causando danos e prejuízos que impliquem o comprometimento substancial de capacidade de resposta do poder público.
Texto do artigo · p. 51 Capacidade - combinação de todas as forças, atributos e recursos disponíveis dentro de uma organização, comunidade ou sociedade para gerir e reduzir o risco de desastres e reforçar a resiliência.
Texto do artigo · p. 51 Catástrofe – desastre que, pela sua duração e impacto extraordinários, provoca perturbações na vida das pessoas, no tecido económico e social do país e graves danos ao meio ambiente.
Texto do artigo · p. 51 Códigos de construção – conjunto de regulamentos e padrões destinados a regular aspectos de concepção de projectos, construção de infraestruturas para diversos fins e modificações de infraestruturas ou ocupação de solos, sem por em risco vidas humanas e o meio ambiente.
Texto do artigo · p. 51 Desastre – grave perturbação do funcionamento normal de uma comunidade ou sociedade, causado por um fenómeno de origem natural, tecnológico, biológico, geológico ou da acção humana sobre o meio ambiente.
Texto do artigo · p. 51 Emergência – ocorrência súbita ou progressiva de um desastre que afecta pessoas e bens, o meio ambiente e exige medidas urgentes e excepcionais para restabelecer a normalidade.
Texto do artigo · p. 51 Epidemia - é a manifestação, em uma colectividade ou região, de um corpo de casos de alguma enfermidade, que excede o número de casos esperados
Texto do artigo · p. 51 Eventos extremos - podem ser de origem hidrológicos, geológicos ou geofísicos, meteorológicos e climatológicos, que ocorrem de diversas formas como, enchentes, inundações bruscas, secas prolongadas, queimadas e incêndios florestais, ondas de calor, tufões e tornados.
Texto do artigo · p. 51 Gestão de desastre - organização, planificação e gestão de recursos e responsabilidades para lidar com uma emergência.
Texto do artigo · p. 51 Gestão do risco de desastres – conjunto de decisões e conhecimentos técnicos, administrativas e operacionais para reduzir os impactos das vulnerabilidade e exposição aos eventos extremos.
Texto do artigo · p. 51 Infra-estruturas críticas – instalações, redes e outros activos que asseguram o funcionamento normal de serviços essenciais para uma comunidade ou sociedade.
Texto do artigo · p. 51 Mitigação – medidas que visam minimizar o impacto dos eventos extremos sobre uma comunidade ou sociedade.
Texto do artigo · p. 51 Mitigação dos efeitos da seca – conjunto de estratégias e medidas visando disponibilizar, racionalizar e utilizar recursos hídricos em ambientes com limitada precipitação ou disponibilidade de fontes de água.
Texto do artigo · p. 51 Mudanças climáticas - variação de longo termo das condições meteorológicas médias, causadas pela natureza ou pela actividade humana.
Texto do artigo · p. 51 Pandemia- ocorrência epidémica de uma doença transmissível, caracterizada por larga distribuição espacial, atingindo vários países e diversas regiões do planeta.
Texto do artigo · p. 51 Perigo - processo, fenómeno ou actividade humana que pode causar perda de vidas, lesões ou outros impactos na saúde, danos à propriedade, interrupções sociais e económicas ou degradação ambiental.
Texto do artigo · p. 51 Plano de resposta aos desastres – conjunto de instrumentos, estratégias e decisões operacionais padronizadas e harmonizadas para a gestão e resposta a um evento extremo.
Texto do artigo · p. 51 Planos previsionais – estratégias previamente elaboradas para a prevenção, mitigação e gestão e resposta de um evento extremo irreversível.
Texto do artigo · p. 52 Preparação - os conhecimentos e capacidades desenvolvidas, a todos os níveis, para gestão e resposta a um evento extremo.
Texto do artigo · p. 52 Prevenção – conjunto de medidas padronizadas que visam proteger pessoas e bens em caso de ocorrência de um evento extremo.
Texto do artigo · p. 52 Prontidão – é o estado de preparação técnica, material, financeira e humana para mitigar os efeitos dos desastres.
Texto do artigo · p. 52 Reconstrução ou recuperação – acções de médio e longo para a restauração sustentável de infra-estruturas.
Texto do artigo · p. 52 Redução do risco de desastres - marco conceitual de elementos (normas e procedimentos) que têm a função de minimizar a vulnerabilidade e limitar o impacto adverso de ameaças.
Texto do artigo · p. 52 Resiliência - é a capacidade de um sistema, comunidade ou sociedade exposta a perigos, resistir, absorver, acomodar, adaptar, transformar e recuperar dos efeitos de um perigo de forma oportuna e eficiente.
Texto do artigo · p. 52 Resposta – conjunto de medidas que visam salvar vidas, garantir saúde e segurança pública e satisfazer as necessidades básicas das pessoas afectadas antes, durante e após a ocorrência de um evento extremo.
Texto do artigo · p. 52 Risco – probabilidade de consequências prejudiciais ou perdas resultantes de interações entre fenómenos de origem natural ou antrópicos e as condições de vulnerabilidade.
Texto do artigo · p. 52 Risco de Desastre – potencial perda de vidas, lesões e destruição de bens que possam ocorrer numa comunidade ou sociedade por conta do impacto de um evento extremo.
Texto do artigo · p. 52 Seca – redução substancial da disponibilidade de recursos hídricos superficiais ou subterrâneos devido a escassez ou limitada de precipitação;
Texto do artigo · p. 52 Seguro paramétrico – pagamento pré-determinado, para efeitos de compensação, visando a salvaguarda de um bem susceptível de ser afectado por evento extremo.
Texto do artigo · p. 52 Sistema de aviso prévio – mecanismo integrado de monitoria, previsão de ameaças e disseminação de medidas preventivas contra eventos extremos.
Texto do artigo · p. 52 Socorro – conjunto de medidas imediatas padronizadas para salvar vidas e prestar assistência as vítimas de um evento extremo.
Texto do artigo · p. 52 Vulnerabilidade – condições determinadas por factores físicos, sociais, económicos e ambientais que aumentam a susceptibilidade das comunidades ao impacto dos perigos ou da ocorrência de desastres.
Texto do artigo · p. 52 Zonas áridas e semiáridas – conjunto de formações naturais complexas e dispersas com escassez de humidade.
Texto do artigo · p. 52 Acrónimos
Texto do artigo · p. 52 ANPS - Avaliação de Necessidade Pós-calamidades ANE – Administração Nacional de Estradas ARA – Administrações Regionais de Águas CCGD - Conselho Coordenador de Gestão de Desastres CVM - Cruz Vermelha de Moçambique CLGRC - Comités Locais de Gestão do Risco de Desastres CTPGD - Conselho Técnico Provincial de Gestão de Desastres CTGD - Conselho Técnico de Gestão de Desastres CENOE - Centro Nacional Operativo de Emergência COEs – Centros Operativos de Emergência CA - Centro de Acomodação CEGC - Comités Escolares de Gestão de Calamidades DPEC – Direcção Provincial de Educação e Cultura DAG - Desnutrição Aguda Grave DAM - Desnutrição Aguda Moderada
Texto do artigo · p. 52 DNGRH - Direcção Nacional de Gestão de Recursos Hídricos DNSA – Direcção Nacional dos Serviços Agrários DPGCAS - Direcção Provincial do Género, Criança e Acção
Texto do artigo · p. 52 Social DRN - Direcção Regional Norte DRC – Direcção Regional Centro DRS – Direcção Regional Sul ENSO - El Niño Oscilação Sul FADM – Forças Armadas de Defensa de Moçambique FAO – Fundo das Nações Unidas para Agricultura
Texto do artigo · p. 52 e Alimentação FNUAP – Fundo das Nações Unidas para a População FORCOM - Fórum das Rádios Comunitárias GABINFO - Gabinete de Informação DICORD – Divisão de Coordenação do Reassentamento GRD - Gestão do Risco de Desastres HCB - Hidroeléctrica de Cahora Bassa HCT - Equipa Humanitária Nacional HCTWG – Grupo de Trabalho da Equipa Humanitária
Texto do artigo · p. 52 Nacional INAM – Instituto Nacional de Meteorologia ICS - Instituto de Comunicação Social INGD – Instituto Nacional de Gestão e Redução do Risco
Texto do artigo · p. 52 de Desastres JFM – Janeiro-Fevereiro-Março MIC – Ministério da Indústria e Comércio MTC – Ministério dos Transporte e Comunicações MOPHRH – Ministério das Obras Públicas, Habitação
Texto do artigo · p. 52 e Recursos Hídricos MTA – Ministério da Terra e Ambiente MADER - Ministério da Agricultura e Desenvolvimento Rural MISAU – Ministério da Saúde MINEDH - Ministério de Educação e Desenvolvimento
Texto do artigo · p. 52 Humano MINT - Ministério do Interior MDN - Ministério da Defesa Nacional MGCAS - Ministério do Gênero, Criança e Acção Social OFDA – Gabinete para Assistência de Desastres no Exterior
Texto do artigo · p. 52 dos EUA OIM – Organização Internacional para as Migrações OND – Outubro-Novembro-Dezembro OMS – Organização Mundial da Saúde PRM – Polícia da República de Moçambique PQG - Programa Quinquenal do Governo PC - Plano de Contingência PNUD – Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento PMA – Programa Mundial de Alimentação SARCOF - Fórum Regional da África Austral para a Previsão
Texto do artigo · p. 52 Climática SAC - Sistema de Aviso de Cheias SSTs - Temperaturas da Superfície do Mar (sigla em inglesa) SADC – Comunidade para o Desenvolvimento da África
Texto do artigo · p. 52 Austral SETSAN - Secretariado Técnico de Segurança Alimentar SDSMAS -Serviços Distritais de Saúde, Mulher e Acção Social SMS - Serviço de Mensagens Curtas UNAPROC - Unidade Nacional de Protecção Civil UNHABITAT – Programa das Nações Unidas para
Texto do artigo · p. 52 Assentamentos Humanos UNICEF – Fundo das Nações Unidas para a Infância VBG - Violência Baseada no Género ZCIT - Zona de Convergência Intertropical
Parágrafo · p. 52 Preço — 260,00 MT
Parágrafo · p. 52 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível e tabelas
  1. Texto do artigo, página 25: ãodeserviços
  2. Texto do artigo, página 25: assentamento
  3. Texto do artigo, página 25: es;
  4. Texto do artigo, página 26: a)Levantamentodograudeerosão,
  5. Texto do artigo, página 26: aluimento,colapso,subsidência
  6. Texto do artigo, página 26: desolosnasregiõesafectadas
  7. Texto do artigo, página 26: b)Levantamentodosdanosvisíveis
  8. Texto do artigo, página 26: nasinfraestruturassociaise
  9. Texto do artigo, página 26: habitacionaisdasregiões
  10. Texto do artigo, página 26: afectadaspelosdesastres
  11. Texto do artigo, página 26: c)Prepararrecomendaçõessobreas
  12. Texto do artigo, página 26: pelodesastregeológico;
  13. Texto do artigo, página 26: InstituiçRecuperação
  14. Texto do artigo, página 26: geológicos;
  15. Texto do artigo, página 26: sa,emtempoútil,istoé,em
  16. Texto do artigo, página 26: rrênciadeeventossísmicos
  17. Texto do artigo, página 26: (partecontinentaleoceânica)
  18. Texto do artigo, página 26: setenhamsentidonoterritório
  19. Texto do artigo, página 26: rosão,aluimento,colapso,
  20. Texto do artigo, página 26: õesafectadaspelodesastre
  21. Texto do artigo, página 26: nciadosismo;
  22. Texto do artigo, página 26: sísmicos;
  23. Texto do artigo, página 26: MIREM
  24. Texto do artigo, página 26: INAMI
  25. Texto do artigo, página 26: Recuperação a)Levantamentodograudeerosão, aluimento,colapso,subsidência desolosnasregiõesafectadas pelodesastregeológico; b)Levantamentodosdanosvisíveis nasinfraestruturassociaise habitacionaisdasregiões afectadaspelosdesastres geológicos; c)Prepararrecomendaçõessobreas medidasdeprevençãoemitigação dosdesastresgeológicos; d)ColocarfuncionalaRedeNacional deEstaçõesSismográficas (RNES);e e)Monitoreavaliarosimpactosda campanhasdeeducaçãocívica noterritórionacional. a)Realizarvisitasdemonitoriaas áreasafectadaseavaliarograu decumprimentodasacções deresposta; b)Elaborarplanoderecuperaçãopós desastreparaoSectordaCultura eTurismo; c)Avaliarasnecessidadesderecons- truçãoerecuperaçãopós emergênciadasinfraestruturas turísticaseculturaisecolheras liçõesaprendidas;e d)Elaborarpacotesdeisentivosfiscais paradinamizaraactividade culturaleturística. Resposta a)Produzircomunicadosdeimprensa,emtempoútil,istoé,em menosde2horasapósaocorrênciadosismo; b)Prepararinformaçãosobreaocorrênciadeeventossísmicos comepicentroemMoçambique(partecontinentaleoceânica) ounospaísesvizinhos,masquesetenhamsentidonoterritório nacional; c)Avaliaçãorápidadograudeerosão,aluimento,colapso, subsidênciadesolosnasregiõesafectadaspelodesastre geológico; d)Monitorarasréplicasdoseventossísmicos; e)Levantamentorápidodosdanosvisíveisnasinfraestruturas sociaisehabitacionaisdasregiõesafectadaspelosdesastres geológicos. a)IntensificarosapelosaosOperadoresTurísticos,localizados naszonasderisco; b)Fazerolevantamentodosdanosregistadosnosempreendimentos turísticoseestabelecimentosderestauraçãodurante aocorrênciadosdesastres; c)Realizarvisitasdemonitoriaasáreasafectadaseavaliarograu decumprimentodasacções d)Realizarpalestrasnoscentrosculturaisaosfazedoresdasartes eculturanoâmbitodaprevençãodaCOVID-19; e)NasZonasafectadaspelosinsurgentesemCaboDelgado,realizar umtrabalhodelevantamentodosOperadoresTurísticos edosFazedoresdasArteseCulturaafectados. Prontidão a)Realizarcampanhasdeeducaçãocívicaedivulgar normasdeevacuaçãoeprotecçãosobrecuidados aterantes,duranteeapósaocorrênciadesismos etsunamis; b)Difundircomunicadoseavisos; )Pre-posicionarmeiosparaarespostaemcasosc dedesastres; )Monitorartodososeventossísmicoscomepicentrod emMoçambiqueenoCanaldeMoçambique ounospaísesvizinhosquetenhamimpacto emMoçambique; )CoordenarcomoINAM,CENOEeINAHINAe afuncionalidadedosistemadeavisoprévio desismosetsunamis. a)DivulgaroplanodecontingênciajuntodosOperadores Turísticos; )SensibilizarosOperadoresturísticoslocalizadosb naszonasderisco,sobremedidasdeprevenção, mitigaçãoerespostaaosdesastres; c)DisseminarmensagensdealertajuntodosOperadores Turísticos; d)Disseminarinformaçãosobreprevençãoemitigação daCOVID-19,nosectordaculturaeturismo; )Sensibilizarosfazedoresdasarteseculturaparae seenvolveremnadivulgaçãodasmedidas deprevenção,mitigaçãoerespostaaosdesastres atravésdasartes;e f)ProduziredivulgarcartazeseSportspublicitários orientadosparaaprevençãodedesastresnoSector daCulturaeTurismo. Instituições MIREME/ INAMI MICULTUR
    Recuperaçãoa)Levantamentodograudeerosão, aluimento,colapso,subsidência desolosnasregiõesafectadas pelodesastregeológico; b)Levantamentodosdanosvisíveis nasinfraestruturassociaise habitacionaisdasregiões afectadaspelosdesastres geológicos; c)Prepararrecomendaçõessobreas medidasdeprevençãoemitigação dosdesastresgeológicos; d)ColocarfuncionalaRedeNacional deEstaçõesSismográficas (RNES);e e)Monitoreavaliarosimpactosda campanhasdeeducaçãocívica noterritórionacional.a)Realizarvisitasdemonitoriaas áreasafectadaseavaliarograu decumprimentodasacções deresposta; b)Elaborarplanoderecuperaçãopós desastreparaoSectordaCultura eTurismo; c)Avaliarasnecessidadesderecons- truçãoerecuperaçãopós emergênciadasinfraestruturas turísticaseculturaisecolheras liçõesaprendidas;e d)Elaborarpacotesdeisentivosfiscais paradinamizaraactividade culturaleturística.
    Respostaa)Produzircomunicadosdeimprensa,emtempoútil,istoé,em menosde2horasapósaocorrênciadosismo; b)Prepararinformaçãosobreaocorrênciadeeventossísmicos comepicentroemMoçambique(partecontinentaleoceânica) ounospaísesvizinhos,masquesetenhamsentidonoterritório nacional; c)Avaliaçãorápidadograudeerosão,aluimento,colapso, subsidênciadesolosnasregiõesafectadaspelodesastre geológico; d)Monitorarasréplicasdoseventossísmicos; e)Levantamentorápidodosdanosvisíveisnasinfraestruturas sociaisehabitacionaisdasregiõesafectadaspelosdesastres geológicos.a)IntensificarosapelosaosOperadoresTurísticos,localizados naszonasderisco; b)Fazerolevantamentodosdanosregistadosnosempreendimentos turísticoseestabelecimentosderestauraçãodurante aocorrênciadosdesastres; c)Realizarvisitasdemonitoriaasáreasafectadaseavaliarograu decumprimentodasacções d)Realizarpalestrasnoscentrosculturaisaosfazedoresdasartes eculturanoâmbitodaprevençãodaCOVID-19; e)NasZonasafectadaspelosinsurgentesemCaboDelgado,realizar umtrabalhodelevantamentodosOperadoresTurísticos edosFazedoresdasArteseCulturaafectados.
    Prontidãoa)Realizarcampanhasdeeducaçãocívicaedivulgar normasdeevacuaçãoeprotecçãosobrecuidados aterantes,duranteeapósaocorrênciadesismos etsunamis; b)Difundircomunicadoseavisos; )Pre-posicionarmeiosparaarespostaemcasosc dedesastres; )Monitorartodososeventossísmicoscomepicentrod emMoçambiqueenoCanaldeMoçambique ounospaísesvizinhosquetenhamimpacto emMoçambique; )CoordenarcomoINAM,CENOEeINAHINAe afuncionalidadedosistemadeavisoprévio desismosetsunamis.a)DivulgaroplanodecontingênciajuntodosOperadores Turísticos; )SensibilizarosOperadoresturísticoslocalizadosb naszonasderisco,sobremedidasdeprevenção, mitigaçãoerespostaaosdesastres; c)DisseminarmensagensdealertajuntodosOperadores Turísticos; d)Disseminarinformaçãosobreprevençãoemitigação daCOVID-19,nosectordaculturaeturismo; )Sensibilizarosfazedoresdasarteseculturaparae seenvolveremnadivulgaçãodasmedidas deprevenção,mitigaçãoerespostaaosdesastres atravésdasartes;e f)ProduziredivulgarcartazeseSportspublicitários orientadosparaaprevençãodedesastresnoSector daCulturaeTurismo.
    InstituiçõesMIREME/ INAMIMICULTUR
  26. Texto do artigo, página 26: medidasdeprevençãoemitigação
  27. Texto do artigo, página 26: d)ColocarfuncionalaRedeNacional
  28. Texto do artigo, página 26: deEstaçõesSismográficas
  29. Texto do artigo, página 26: e)Monitoreavaliarosimpactosda
  30. Texto do artigo, página 26: campanhasdeeducaçãocívica
  31. Texto do artigo, página 26: a)Realizarvisitasdemonitoriaas
  32. Texto do artigo, página 26: áreasafectadaseavaliarograu
  33. Texto do artigo, página 26: decumprimentodasacções
  34. Texto do artigo, página 26: dosdesastresgeológicos;
  35. Texto do artigo, página 26: noterritórionacional.
  36. Texto do artigo, página 26: deresposta;
  37. Texto do artigo, página 26: (RNES);e
  38. Texto do artigo, página 26: visíveisnasinfraestruturas
  39. Texto do artigo, página 26: õesafectadaspelosdesastres
  40. Texto do artigo, página 26: doresTurísticos,localizados
  41. Texto do artigo, página 26: istadosnosempreendimentos
  42. Texto do artigo, página 26: sderestauraçãodurante
  43. Texto do artigo, página 26: b)Elaborarplanoderecuperaçãopós
  44. Texto do artigo, página 26: desastreparaoSectordaCultura
  45. Texto do artigo, página 26: c)Avaliarasnecessidadesderecons-
  46. Texto do artigo, página 26: truçãoerecuperaçãopós
  47. Texto do artigo, página 26: emergênciadasinfraestruturas
  48. Texto do artigo, página 26: turísticaseculturaisecolheras
  49. Texto do artigo, página 26: d)Elaborarpacotesdeisentivosfiscais
  50. Texto do artigo, página 26: paradinamizaraactividade
  51. Texto do artigo, página 26: liçõesaprendidas;e
  52. Texto do artigo, página 26: culturaleturística.
  53. Texto do artigo, página 26: eTurismo;
  54. Texto do artigo, página 26: easafectadaseavaliarograu
  55. Texto do artigo, página 26: turaisaosfazedoresdasartes
  56. Texto do artigo, página 26: tesemCaboDelgado,realizar
  57. Texto do artigo, página 26: dosOperadoresTurísticos
  58. Texto do artigo, página 26: ãodaCOVID-19;
  59. Texto do artigo, página 26: lturaafectados.
  60. Texto do artigo, página 26: MICULTU
  61. Número ou marcador, página 27: 6. Bens e Disponíveis e Necessários 6.1. Operações de Busca e Salvamento As operações de busca e salvamento serão realizadas
  62. Texto do artigo, página 27: e coordenadas pela Unidade Nacional de Protecção Civil
  63. Texto do artigo, página 27: (UNAPROC) para salvaguardar a vida das populações e segurança das infraestruturas afectadas. A UNAPROC a nível central e nas Delegações provinciais tem disponíveis 85 barcos para as operações de busca, salvamento -Ver tabela 10
  64. Texto do artigo, página 27: Tabela 9: Meios existentes - operações de busca e salvamento
  65. Texto do artigo, página 27: PROVÍNCIA Barcos Motores Barcos Pontes Moveis Camiões Cisterna Total INEGC - Sede 17 13 2 32 Gaza 14 15 29 Inhambane 3 5 8 Tete 11 11 22 Sofala 5 6 11 Zambézia 5 3 8 DRC 16 16 8 40 DRN 14 12 26 Total 85 81 8 2 176
    PROVÍNCIABarcosMotores BarcosPontes MoveisCamiões CisternaTotal
    INEGC - Sede1713232
    Gaza141529
    Inhambane358
    Tete111122
    Sofala5611
    Zambézia538
    DRC1616840
    DRN141226
    Total858182176
  66. Texto do artigo, página 27: 6.2. Assistência alimentar As necessidades para assistência alimentar (cerais, feijões,
  67. Texto do artigo, página 27: óleo, sal e açúcar) descritas no presente plano consideram três contextos:
  68. Número ou marcador, página 27: a) Assistência Alimentar a pessoas actualmente identificadas pelo SETAN como estando em situação de insegurança alimentar;
  69. Número ou marcador, página 27: b) Assistência alimentar a possíveis afectados pelas intempéries descritas no Cenário II do presente PC;
  70. Número ou marcador, página 27: c) Assistência alimentar aos deslocados de guerra gerados pela instabilidade nas zonas centro e norte do País.
  71. Texto do artigo, página 27: O último relatório do SETSAN indica que cerca de 110 mil pessoas se encontram em situação de insegurança alimentar até Março de 2022. A estimativa de necessidades alimentares,
  72. Texto do artigo, página 27: cereais, feiões, óleo alimentar, açúcar e sal, 9183 toneladas para um período de 6 meses.
  73. Texto do artigo, página 27: Foram igualmente projectadas cerca de 300 mil pessoas que poderão necessitar de assistência alimentar caso se confirme o Cenário II do presente Plano de Contingência. A estimativa alimentar é de cerca de 12 mil toneladas de produtos alimentares,
  74. Texto do artigo, página 27: Finalmente, foi considerada a prevalecente situação dos actuais 862.999 deslocados de guerra e que mesmo com os sinais de melhoria do cenário no teatro operacional norte, os mesmos poderão necessitar de assistência alimentar por pelo menos 6 meses. Assim foram estimadas cerca de 71 mil toneladas de produtos alimentares.
  75. Texto do artigo, página 27: O total de produtos alimentares necessários é de cerca de 93 mil toneladas e até o início do mês de Outubro, a Equipa Humanitária Nacional reportava uma disponibilidade de cerca de 8 mil toneladas de produtos alimentares. Ver Tabela 11.
  76. Texto do artigo, página 27: Tabela 10: Estimativa de pessoas por assistir e necessidades em Bens alimentares
  77. Texto do artigo, página 27: P o s s í v e l necessitados InSAN Deslocados Total Pessoas por assistir 299 677 110 904 862 990 1 273 571 Produtos Quantidade em Toneladas T o t a l N e c e s s á r i o (Ton) Disponível Défice Cereais 8 990 6 654 51 779 67 424 6 206 -61 218 Feijão Manteiga 1 079 799 6 214 8 091 309 -7 781 Óleo alimentar 539 399 3 107 4 045 119 -3 926 Açúcar 899 665 5 178 6 742 1 735 -5 007 Sal 899 665 5 178 6 742 52 -6 690 Total 12 407 9 183 71 456 93 045 8 422 -84 623
    P o s s í v e l necessitadosInSANDeslocadosTotal
    Pessoas por assistir299 677110 904862 9901 273 571
    ProdutosQuantidade em ToneladasT o t a l N e c e s s á r i o (Ton)DisponívelDéfice
    Cereais8 9906 65451 77967 4246 206-61 218
    Feijão Manteiga1 0797996 2148 091309-7 781
    Óleo alimentar5393993 1074 045119-3 926
    Açúcar8996655 1786 7421 735-5 007
    Sal8996655 1786 74252-6 690
    Total12 4079 18371 45693 0458 422-84 623
  78. Texto do artigo, página 28: Para fazer face ao défice identificado, o Fundo de Gestão de Calamidades, FGC, iniciou o processo de aquisição de cerca de 2.600 toneladas de produtos diversos, conforme a tabela n.º 12.
  79. Texto do artigo, página 28: Tabela 11:Produtos alimentares em processo de aquisição pelo FGC
  80. Texto do artigo, página 28: Item Quantidades (Ton) Valor estimado (Mzn) Feijão Manteiga 200 22 000 000.00 Óleo 200 24 000 000.00 Sal de Cozinha 20 300 000.00 Açúcar 200 16 000 000.00 Arroz 1000 70 000 000.00 Farinha de Milho 1000 60 000 000.00 Total 2 620 192 300 000.00
    ItemQuantidades (Ton)Valor estimado (Mzn)
    Feijão Manteiga20022 000 000.00
    Óleo20024 000 000.00
    Sal de Cozinha20300 000.00
    Açúcar20016 000 000.00
    Arroz100070 000 000.00
    Farinha de Milho100060 000 000.00
    Total2 620192 300 000.00
  81. Texto do artigo, página 28: 6.3. Abrigo
  82. Texto do artigo, página 28: Os principais materiais usados no sector do abrigo são as tendas, lonas e kit de ferramentas para instalação das tendas/ lonas. Outro recurso para o abrigo temporário são as salas de aulas localizadas em zonas seguras e que devem ser identificadas com antecedência como lugares de abrigos seguros. Contudo, a coordenação com o sector de educação é de extrema importância para evitar a paralisação das aulas.
  83. Texto do artigo, página 28: As estimativas de necessidades para o período em análise foram calculadas para cerca de 22 mil famílias, entre os que poderão ficar afectados pelos eventos do Cenário II e eventuais deslocados que ainda possam necessitar desse apoio. A componente de abrigo regista um défice de cerca de 10 mil kits de abrigo, 17 mil kits de ferramenta, 25 mil lonas familiares, entre outros – Ver tabela 13.
  84. Texto do artigo, página 28: Tabela 12: Bens necessários e existentes para abrigo temporário
  85. Texto do artigo, página 28: Item Quantidades em unidades Total Necessário Disponível Défice Tendas Comunitárias 103 103 - Tendas Multi Uso 531 531 (0) Tendas Familiares 7 706 2 715 (4 991) Kits de Abrigo 15 412 5 058 (10 354) Kits de Ferramenta 22 017 4 564 (17 453) Lonas Familiares 4x6m 50 000 24 511 (25 489) Lonas Familiares 7x12m 11 009 2 620 (8 389) Lonas Comunitárias 12x50 m 95 95 - Rolos Plástico 1x50 m 613 613 -
    ItemQuantidades em unidades
    Total NecessárioDisponívelDéfice
    Tendas Comunitárias103103-
    Tendas Multi Uso531531(0)
    Tendas Familiares7 7062 715(4 991)
    Kits de Abrigo15 4125 058(10 354)
    Kits de Ferramenta22 0174 564(17 453)
    Lonas Familiares 4x6m50 00024 511(25 489)
    Lonas Familiares 7x12m11 0092 620(8 389)
    Lonas Comunitárias 12x50 m9595-
    Rolos Plástico 1x50 m613613-
  86. Texto do artigo, página 28: Para colmatar o défice identificado, o FGC esta em processo de aquisição dos materiais abaixo arrolados
  87. Texto do artigo, página 28: Tabela 13: Material para abrigo em processo de aquisição
  88. Texto do artigo, página 28: Item Quantidades Valor estimado Tendas Familiares 4 000.00 200 000 000.00 Kits de Abrigo e Acomodação 4 000.00 11 400 000.00 Rolos plásticos (1x50m) 4 000.00 14 560 000.00 Kits de Ferramentas 3 000.00 5 400 000.00 Lonas de 4x6m 50 000.00 50 000 000.00 Tendas Comunitárias 55.00 6 050 000.00 Total 287 410 000.00
    ItemQuantidadesValor estimado
    Tendas Familiares4 000.00200 000 000.00
    Kits de Abrigo e Acomodação4 000.0011 400 000.00
    Rolos plásticos (1x50m)4 000.0014 560 000.00
    Kits de Ferramentas3 000.005 400 000.00
    Lonas de 4x6m50 000.0050 000 000.00
    Tendas Comunitárias55.006 050 000.00
    Total287 410 000.00
  89. Texto do artigo, página 29: 6.4. Água e Saneamento
  90. Texto do artigo, página 29: De acordo com as previsões meteorológicas e hidrológicas para a época chuvosa 2021/22, o sector de Abastecimento de Água e Saneamento, prevê assistir cerca de 22 mil pessoas necessitadas,
  91. Texto do artigo, página 29: em centros de acomodação temporária e ou de trânsito provendo condições básicas de acesso água em quantidade e qualidade necessária e serviços de saneamento básico (latrinas/sanitários – lajes plásticas) e outros materiais indicados na tabela n.˚ 15.
  92. Texto do artigo, página 29: Tabela 14: Meios Necessários e Disponíveis – Água
  93. Texto do artigo, página 29: Item Quantidades em unidades Total necessário Disponível Défice Tanques Flexíveis 5000 l 82 72 (10) Tanques Flexíveis 500 l 426 7 (419) Tanques Rígidos 63 63 - Estacão de Tratamento de Água (ETA) 21 3 (18) Kits de Teste Rápido 496 496 - Baldes Plásticos 42 637 9094 (33 543) Jerricans 47 663 7663 (40 000) Certeza (Frascos 150ml) 42 637 11395 (31 242) Certeza (caixas) 50 000 (50 000) Cloro em pacotes/kg 213 183 22590 (190 593) Lajes 17 751 2367 (15 384) Kit de Latrina 2 624 2624 - Rolos Plástico 2x12 m 10 659 227 (10 432) Rolos Plástico 4x50 m 695 695 - Sabão 852 731 120043 (732 688) Detergente em Pó (Pacotes) 637 637 -
    ItemQuantidades em unidades
    Total necessárioDisponívelDéfice
    Tanques Flexíveis 5000 l8272(10)
    Tanques Flexíveis 500 l4267(419)
    Tanques Rígidos6363-
    Estacão de Tratamento de Água (ETA)213(18)
    Kits de Teste Rápido496496-
    Baldes Plásticos42 6379094(33 543)
    Jerricans47 6637663(40 000)
    Certeza (Frascos 150ml)42 63711395(31 242)
    Certeza (caixas)50 000(50 000)
    Cloro em pacotes/kg213 18322590(190 593)
    Lajes17 7512367(15 384)
    Kit de Latrina2 6242624-
    Rolos Plástico 2x12 m10 659227(10 432)
    Rolos Plástico 4x50 m695695-
    Sabão852 731120043(732 688)
    Detergente em Pó (Pacotes)637637-
  94. Texto do artigo, página 29: Para colmatar o défice identificado, o FGC esta em processo de aquisição dos materiais abaixo arrolados
  95. Texto do artigo, página 29: Tabela 15: Produtos para Agua e saneamento em processo de aquisição
  96. Texto do artigo, página 29: Item Quantidades Valor estimado (Contos) Certeza Liquida (cx) 50 000.00 5 000.00 Jerricans (20 Litros) 40 000.00 4 000.00 Frascos de Certeza (Un) 3 000.00 900.00 Baldes Plásticos (Un) 10 000.00 2 000.00 Lajes Plásticas (Un) 1 200.00 2 100.00 Acessórios Rep. de Furos de Água nas Zonas seca (ton) 1.00 2 500.00
    ItemQuantidadesValor estimado (Contos)
    Certeza Liquida (cx)50 000.005 000.00
    Jerricans (20 Litros)40 000.004 000.00
    Frascos de Certeza (Un)3 000.00900.00
    Baldes Plásticos (Un)10 000.002 000.00
    Lajes Plásticas (Un)1 200.002 100.00
    Acessórios Rep. de Furos de Água nas Zonas seca (ton)1.002 500.00
  97. Texto do artigo, página 29: 6.5. Educação
  98. Texto do artigo, página 29: Em caso de cheias e ciclones, o sector da Educação é afectado pela destruição de salas de aula privando os alunos de continuar com o curso normal das aulas. Dada a tipologia das salas de aula (material convencional, misto, local), o sector da educação apresenta algumas fragilidades para lidar com eventos de cheias, ciclones e ventos. Por forma a garantir a continuidade das
  99. Texto do artigo, página 29: aulas em zonas afectadas por estes eventos, normalmente são necessárias, tendas escola, material para os alunos, professores e equipamentos escolar.
  100. Texto do artigo, página 29: O Sector planificou assistir pelo menos 51 mil crianças em idade escolar. Segundo a tabela abaixo, há uma disponibilidade significativa de tendas escola e kits dos alunos, mas por outro lado observa-se um défice em kits de professor, kit escolar, quadros portátil e lonas para cobertura.
  101. Texto do artigo, página 30: Tabela 16: Meios necessários e existentes para resposta no Sector da Educação
  102. Texto do artigo, página 30: Item Quantidades em unidades Total necessário Disponível Défice Tendas Escola 60 60 - Kit de Alunos 51 687 51 687 - Kit de Professores 1 292 0 (1 292) Kit Escola 442 442 - Kit de Desenvolvimento da 1.a Infância 304 304 (0) Quadros Portáteis 574 574 - Lona 5x60 m 2 003 2 003 - Lona p Cobertura 250 250 -
    ItemQuantidades em unidades
    Total necessárioDisponívelDéfice
    Tendas Escola6060-
    Kit de Alunos51 68751 687-
    Kit de Professores1 2920(1 292)
    Kit Escola442442-
    Kit de Desenvolvimento da 1.a Infância304304(0)
    Quadros Portáteis574574-
    Lona 5x60 m2 0032 003-
    Lona p Cobertura250250-
  103. Texto do artigo, página 30: 6.6. Apoio Psico-Social
  104. Texto do artigo, página 30: chuvosa bem como ao nível das famílias deslocadas que estejam em centros de acomodação ou Bairros de Reassentamento.
  105. Texto do artigo, página 30: O Sector da Mulher género Criança e Acção Socia planificou prestar assistência psicossocial a cerca de 41 mil crianças que possam ser afectadas pelas intempéries prevista na presente época
  106. Texto do artigo, página 30: Assim, foi identificada uma necessidade de cerca de mil Kits de recreação, dos quais mais de metades estão disponíveis e sob gestão dos parceiros de cooperação.
  107. Texto do artigo, página 30: Tabela 17: Material para Assistência Psico-Social necessário e disponível
  108. Texto do artigo, página 30: Item Quantidades em unidades Total necessário Disponível Défice Kits de recreação 1 050 559 (491) Total 1 050 559 -491
    ItemQuantidades em unidades
    Total necessárioDisponívelDéfice
    Kits de recreação1 050559(491)
    Total1 050559-491
  109. Texto do artigo, página 30: 6.7. Utensílios Domésticos Na componente de utensílios domésticos para apoio às famílias
  110. Texto do artigo, página 30: mais necessitadas e alojadas nos Centros de acomodação, foram
  111. Texto do artigo, página 30: arroladas as necessidades e disponibilidades tendo sido registados défices nas componentes de redes mosquiteiras, mantas, kits de dignidade, e outros, conforme a tabela 19.
  112. Texto do artigo, página 30: Tabela 18: Utensílios Domésticos Necessário e disponíveis
  113. Texto do artigo, página 30: Item Quantidades em unidades Total necessário Disponível Défice Kits de Cozinha 22 017 21 010 (1 007) Kits de Higiene 24 029 24 029 - Kits de dignidade 14 417 6 219 (8 198) Mantas 66 051 34 778 (31 273) Esteiras 66 051 3 969 (62 082) Colchoes 3 830 3 779 (51) Redes Mosquiteiras 66 051 17 777 (48 274) Copos Plasticos 15 000 10 797 (4 203) Pratos Plasticos 15 000 4 039 (10 961) Panelas Comunitarias 226 226 - Bacias Plasticas 54 - (54)
    ItemQuantidades em unidades
    Total necessárioDisponívelDéfice
    Kits de Cozinha22 01721 010(1 007)
    Kits de Higiene24 02924 029-
    Kits de dignidade14 4176 219(8 198)
    Mantas66 05134 778(31 273)
    Esteiras66 0513 969(62 082)
    Colchoes3 8303 779(51)
    Redes Mosquiteiras66 05117 777(48 274)
    Copos Plasticos15 00010 797(4 203)
    Pratos Plasticos15 0004 039(10 961)
    Panelas Comunitarias226226-
    Bacias Plasticas54-(54)
  114. Texto do artigo, página 31: Para colmatar parte do défice identificado, o FGC está em processo de aquisição de 5 mil mantas e 2500 kits de higiene.
  115. Texto do artigo, página 31: Tabela 19: Utensílios Domésticos em processo de aquisição pelo FGC
  116. Texto do artigo, página 31: Item Quantidades Valor estimado (Contos) Mantas para a Emergência 5000 7500,00 Kits de Higiene/ Dignidade 2500 5250,00
    ItemQuantidadesValor estimado (Contos)
    Mantas para a Emergência50007500,00
    Kits de Higiene/ Dignidade25005250,00
  117. Texto do artigo, página 31: 6.8. Materiais Necessários e disponíveis no Sector da Saúde A tabela abaixo apresenta os materiais necessários para fazer
  118. Texto do artigo, página 31: face a resposta no sector da saúde, nas componentes de Material e equipamento médico, suplementos alimentares e despesas
  119. Texto do artigo, página 31: com pessoal. Os materiais de saúde destinam-se a provisão de serviços de saúde aos afectados pelas ameaças identificadas neste plano bem como garantir a resposta à situação da COVID 19. Ver tabela 21
  120. Texto do artigo, página 31: Tabela 20: Suplementos alimentares
  121. Texto do artigo, página 31: Descrição N Custo Unitário Quantidades Valores (em Mts) ecessidades A ser coberto pelo OE Défice Necessidades A ser coberto pelo OE Défice ASPU (tn) 182 509 509 92 638 0 -92 638 BP-5 (cx) 2 20 000 20 000 43 147 0 -43 147 CSB (ton) 72 511 511 36 537 0 -36 537 Leite terapêutico F100 (Latas) 5 3 236 200 3 036 14 890 920 -13 970 Leite terapêutico F75 (Latas) 4 1 478 100 1 378 5 878 398 -5 480 Plumpy Nut (Cx) 3 260 000 60 000 200 000 760 500 175 500 -585 000 Total 953 590 176 818 -776 771
    DescriçãoN Custo UnitárioQuantidadesValores (em Mts)
    ecessidadesA ser coberto pelo OEDéficeNecessidadesA ser coberto pelo OEDéfice
    ASPU (tn)18250950992 6380-92 638
    BP-5 (cx)220 00020 00043 1470-43 147
    CSB (ton)7251151136 5370-36 537
    Leite terapêutico F100 (Latas)53 2362003 03614 890920-13 970
    Leite terapêutico F75 (Latas)41 4781001 3785 878398-5 480
    Plumpy Nut (Cx)3260 00060 000200 000760 500175 500-585 000
    Total953 590176 818-776 771
  122. Texto do artigo, página 31: 6.8. Materiais Necessários e disponíveis no Sector da Saúde A tabela abaixo apresenta os materiais necessários para fazer face a resposta no sector da saúde, nas componentes de Material e equipamento médico, suplementos alimentares e despesas com pessoal. Os materiais de saúde destinam-se a provisão de serviços de saúde aos afectados pelas ameaças identificadas neste plano bem como garantir a resposta à situação de COVID
    DescriçãoCusto UnitárioQuantidadesValores (em Mts)
    NecessidadeA ser coberto pelo OEDéficeNecessidadesA ser coberto pelo OEDéfice
    ASPU (tn)182509509092 6380-92 638
    BP-5 (cx)220 00020 000043 1470-43 147
    CSB (ton)72511511036 5370-36 537
    Leite terapêutico F100 (Latas)5 2362003 03614 890920-13 970
    Leite terapêutico F75 (Latas)41 4781001 3785 878398-5 480
    Plumpy Nut (Cx)3 260 00060 000200 000760 500175 500-585 000
    Total953 590176 818-776 771
  123. Número ou marcador, página 31: 19. Ver tabela 21 Tabela 20: Suplementos alimentares
    DescriçãoCusto UnitárioQuantidadesValores (em Mts)
    NecessidadeA ser coberto pelo OEDéficeNecessidadesA ser coberto pelo OEDéfice
    ASPU (tn)182509509092 6380-92 638
    BP-5 (cx)220 00020 000043 1470-43 147
    CSB (ton)72511511036 5370-36 537
    Leite terapêutico F100 (Latas)5 2362003 03614 890920-13 970
    Leite terapêutico F75 (Latas)41 4781001 3785 878398-5 480
    Plumpy Nut (Cx)3 260 00060 000200 000760 500175 500-585 000
    Total953 590176 818-776 771
  124. Texto do artigo, página 31: Tabela 21: Serviços e despesas com o pessoal
  125. Texto do artigo, página 31: Descrição Custo Unitário (Contos) Quantidades Valores (Contos) Necessidades A ser coberto pelo OE Défice Necessidades A ser coberto pelo OE Défice Ajudas de custo 42.00 500 500 0 21 000 21 000 0 Alimentação para doentes 1.00 16 800 16 800 0 16 800 16 800 0 Combustível 0.07 700 000 700 000 0 49 000 49 000 0 Comunicações 2.00 500 500 0 1 000 1 000 0 Contratação de pessoal 40.00 150 150 0 6 000 6 000 0 Passagens aéreas 40.00 200 200 0 8 000 8 000 0 TransporteTotam Serviços e despesas 720.00 50 50 0 36 000 36 000 0 com o pessoal 137 800 137 800 0
    DescriçãoCusto Unitário (Contos)QuantidadesValores (Contos)
    NecessidadesA ser coberto pelo OEDéficeNecessidadesA ser coberto pelo OEDéfice
    Ajudas de custo42.00500500021 00021 0000
    Alimentação para doentes1.0016 80016 800016 80016 8000
    Combustível0.07700 000700 000049 00049 0000
    Comunicações2.0050050001 0001 0000
    Contratação de pessoal40.0015015006 0006 0000
    Passagens aéreas40.0020020008 0008 0000
    TransporteTotam Serviços e despesas720.005050036 00036 0000
    com o pessoal137 800137 8000
  126. Texto do artigo, página 32: Tabela 22: Material e equipamento médico
  127. Texto do artigo, página 32: Descrição Custo Unitário (Contos) Quantidades Valores (Contos) Necessidades A ser coberto pelo OE Défice Necessidades A ser coberto pelo OE Défice Alcool Etílico 27 776 0 0 0.00 0.00 0.00 Aventais Plasticos 300 500 500 150.00 0.00 -150.00 Aventais Plásticos 500 0 0 0.00 0.00 0.00 Balança Pediatrica 27 000 250 250 6 750.00 0.00 -6 750.00 Baldes com Torneira 400 800 800 320.00 0.00 -320.00 Batas descartáveis 2 000 0 0 0.00 0.00 0.00 Cama Metálica para Cólera 6 000 1 000 1 000 0 6 000.00 6 000.00 0.00 Cateteres 1 614 0 0 0.00 0.00 0.00 Certeza em Fraco 150 gr 300 10 898 10 898 3 269.40 0.00 -3 269.40 Colchoes Hospitalares 6 804 600 600 4 082.40 0.00 -4 082.40 Fitas de Peso Branquial 486 1 000 1 000 486.00 0.00 -486.00 Hipoclorito (Baldes 1x25 kg) 1 944 3 000 1 500 1 500 5 832.00 2 916.00 -2 916.00 Kit Antimalarico 250 800 0 0 0.00 0.00 0.00 Kit Comunitario para Diarreia 3 000 3 500 500 3 000 10 500.00 1 500.00 -9 000.00 Kit de dispensador 4 000 377 377 1 508.00 0.00 -1 508.00 Lactato de ringer 24 000 0 0 0.00 0.00 0.00 Luvas Descartaveis 463 000 0 0 0.00 0.00 0.00 Luvas Descartaveis 20 463 000 463 000 9 260.00 0.00 -9 260.00 Mascaras de Proteccao 531 700 0 0 0.00 0.00 0.00 Material de IEC 500 10 000 10 000 5 000.00 0.00 -5 000.00 Material de limpeza (litros) 203 203 0 0.00 0.00 0.00 Megafone 8 000 100 100 800.00 0.00 -800.00 Pilhas Para Termómetros 194 194 0 0.00 0.00 0.00 Redes Mosquiteiras 76 746 0 0 0.00 0.00 0.00 Roupa hospitalar 2 000 600 600 0 1 200.00 1 200.00 0.00 Sabão Bingo 108 000 108 000 0 0.00 0.00 0.00 Sacos Necrologicos 4 050 114 114 461.70 0.00 -461.70 Tenda Hospitalar 24 m2 (6 camas) 120 000 100 100 12 000.00 0.00 -12 000.00 Tenda Hospitalar 72 m2 ( camas) 180 000 100 100 18 000.00 0.00 -18 000.00 Termometro Digital 300 250 250 75.00 0.00 -75.00 Termometro Infra-Vermelho 8 000 440 440 3 520.00 0.00 -3 520.00 Tocas 250 000 0 0 0.00 0.00 0.00 Tocas 50 250 000 250 000 12 500.00 0.00 -12 500.00 Material e equipamento médico 101 715 11 616 -90 099
    DescriçãoCusto Unitário (Contos)QuantidadesValores (Contos)
    NecessidadesA ser coberto pelo OEDéficeNecessidadesA ser coberto pelo OEDéfice
    Alcool Etílico27 776000.000.000.00
    Aventais Plasticos300500500150.000.00-150.00
    Aventais Plásticos500000.000.000.00
    Balança Pediatrica27 0002502506 750.000.00-6 750.00
    Baldes com Torneira400800800320.000.00-320.00
    Batas descartáveis2 000000.000.000.00
    Cama Metálica para Cólera6 0001 0001 00006 000.006 000.000.00
    Cateteres1 614000.000.000.00
    Certeza em Fraco 150 gr30010 89810 8983 269.400.00-3 269.40
    Colchoes Hospitalares6 8046006004 082.400.00-4 082.40
    Fitas de Peso Branquial4861 0001 000486.000.00-486.00
    Hipoclorito (Baldes 1x25 kg)1 9443 0001 5001 5005 832.002 916.00-2 916.00
    Kit Antimalarico250 800000.000.000.00
    Kit Comunitario para Diarreia3 0003 5005003 00010 500.001 500.00-9 000.00
    Kit de dispensador4 0003773771 508.000.00-1 508.00
    Lactato de ringer24 000000.000.000.00
    Luvas Descartaveis463 000000.000.000.00
    Luvas Descartaveis20463 000463 0009 260.000.00-9 260.00
    Mascaras de Proteccao531 700000.000.000.00
    Material de IEC50010 00010 0005 000.000.00-5 000.00
    Material de limpeza (litros)20320300.000.000.00
    Megafone8 000100100800.000.00-800.00
    Pilhas Para Termómetros19419400.000.000.00
    Redes Mosquiteiras76 746000.000.000.00
    Roupa hospitalar2 00060060001 200.001 200.000.00
    Sabão Bingo108 000108 00000.000.000.00
    Sacos Necrologicos4 050114114461.700.00-461.70
    Tenda Hospitalar 24 m2 (6 camas)120 00010010012 000.000.00-12 000.00
    Tenda Hospitalar 72 m2 ( camas)180 00010010018 000.000.00-18 000.00
    Termometro Digital30025025075.000.00-75.00
    Termometro Infra-Vermelho8 0004404403 520.000.00-3 520.00
    Tocas250 000000.000.000.00
    Tocas50250 000250 00012 500.000.00-12 500.00
    Material e equipamento médico101 71511 616-90 099
  128. Texto do artigo, página 32: 6.9. Agricultura O MADER, estima em cerca de 10 mil toneladas de semente diversa necessária para colmatar eventuais perdas de culturas devido
  129. Texto do artigo, página 32: a ocorrência de seca, cheias e ciclones Ver tabela 24.
  130. Texto do artigo, página 32: Tabela 23: Necessidades para resposta no sector da Agricultura
  131. Texto do artigo, página 32: Item Quantidades em unidades Total necessário Disponível Défice Sementes diversas 9 512 - (9 512) Enxadas 42 637 1 200 (41 437) Pulverizadores 42 637 17 (42 620) Catanas 85 273 34 050 (51 223) Machados 85 273 33 550 (51 723)
    ItemQuantidades em unidades
    Total necessárioDisponívelDéfice
    Sementes diversas9 512-(9 512)
    Enxadas42 6371 200(41 437)
    Pulverizadores42 63717(42 620)
    Catanas85 27334 050(51 223)
    Machados85 27333 550(51 723)
  132. Texto do artigo, página 33: Para colmatar parte do défice identificado, o FGC está em processo de aquisição de diversos insumos agrícolas, conforme a tabela 25.
  133. Texto do artigo, página 33: Tabela 24: Insumos agrícolas em processo de aquisição pelo FGC
  134. Texto do artigo, página 33: Item Quantidades Valor Estimado (contos) Sementes diversas 6322 4 855.00 Semente de Rama da Batata-Doce 100 1 000.00 Semente de Estaca de Mandioqueiras 11500 1 000.00 kits de insumo agrícola 600 3 000.00 Aquisição de 3.000 kit de emergência (ração de reserva). 3000 8 000.00 Aquisição de 30 Kit de vacinas 30 300.00 Aquisição de 500 kit de drogas (caracecida) 500 4 000.00
    ItemQuantidadesValor Estimado (contos)
    Sementes diversas63224 855.00
    Semente de Rama da Batata-Doce1001 000.00
    Semente de Estaca de Mandioqueiras115001 000.00
    kits de insumo agrícola6003 000.00
    Aquisição de 3.000 kit de emergência (ração de reserva).30008 000.00
    Aquisição de 30 Kit de vacinas30300.00
    Aquisição de 500 kit de drogas (caracecida)5004 000.00
  135. Texto do artigo, página 33: A iniciativa piloto de estabelecimento de um Sistema de Aviso Prévio no âmbito da Seca, o Governo conta um apoio financeiros do Programa Mundial para Alimentação, no valor de 46.6 milhões de MZN (Quarenta e Seis Milhões e Seiscentos Mil Meticais), para a implementação dos Planos Distritais de Acções Antecipadas dos distritos piloto de Chibuto e Guijá, na
  136. Texto do artigo, página 33: província de Gaza, bem como, nos distritos de Marara e Changara, na província de Tete, para assistir um total de cerca de 110.271 pessoas. Reconhecendo que estes fundos não serão suficientes há necessidade de mobilizar fundos adicionais para responder aos cenários de seca nestes e em outros distritos.
  137. Texto do artigo, página 33: Tabela 25: Número de pessoas em risco de seca nos distritos piloto
  138. Texto do artigo, página 33: Província Distrito População em risco de seca Gaza Chibuto 55 635 Guijá 27 668 Tete Marara 19 372 Changara 7 596 Total 110271
    ProvínciaDistritoPopulação em risco de seca
    GazaChibuto55 635
    Guijá27 668
    TeteMarara19 372
    Changara7 596
    Total110271
  139. Texto do artigo, página 33: 6.10. Recursos Humanos
  140. Texto do artigo, página 33: O sistema de Gestão e Redução do Risco de Desastres no País conta com uma estrutura
  141. Texto do artigo, página 33: Desde o nível de base até ao nível central e que pode ser mobilizada, com a seguinte estrutura:
  142. Número ou marcador, página 33: a) O CCGD é presidido pelo Primeiro-Ministro e integra todos os membros do Conselho de Ministros dos sectores que intervêm directamente na área de gestão e redução do risco de desastres naturais.
  143. Número ou marcador, página 33: b) O CTGD é dirigido pelo Presidente do INGC e é constituído pelos Directores Nacionais dos sectores relevantes, indicados pelos Ministros membros do CCGD.
  144. Número ou marcador, página 33: c) A Unidade Nacional de Protecção Civil (UNAPROC) é o órgão interventivo do CENOE em operações de emergência e tem como missão principal realizar operações de busca, salvamento e assistência humanitária.
  145. Número ou marcador, página 33: d) O CENOE é uma estrutura de coordenação multissectorial e de tomada de decisões onde convergem representantes de instituições do Governo, Sociedade Civil e grupos de actores que participam directamente nas operações de resposta à desastres. e)A Equipa Humanitária Nacional (HCT), que complementa os esforços do Governo nas acções de planificação, coordenação, gestão e resposta aos desastres, está organizada em grupos especializados de trabalho, nomeadamente Educação, Protecção, Saúde, Nutrição, Água e Saneamento, Segurança Alimentar, Abrigo, Logística, Telecomunicações de Emergência e Recuperação Inicial.
  146. Número ou marcador, página 33: f) Ao nível das comunidades mais vulneráveis existem em prontidão Comités Locais de Gestão do Risco de Desastres que dinamizam as actividades de prontidão, resposta e recuperação junto da comunidade.
  147. Texto do artigo, página 33: A tabela 27 apresenta o número de membros de cada órgão acima descrito
  148. Texto do artigo, página 34: Tabela 26: Recursos Humanos disponíveis em caso de emergência
  149. Texto do artigo, página 34: Local CCGC CTGC COE Regiões do INGD UNAPROC (incluindo Desdobramento por Regiões Equipa Humanitária Nacional Total Nível central 17 14 28 59 Maputo Cidade 57 57 Maputo Província 27 54 81 Gaza 27 54 81 Inhambane 27 54 81 Sofala 27 54 81 Manica 27 54 81 Tete 27 54 81 Zambezia 27 54 81 Nampula 27 54 81 Niassa 27 54 81 Cabo Delgado 27 54 81 Total 17 341 568 30 925 900 2 781
    LocalCCGCCTGCCOERegiões do INGDUNAPROC (incluindo Desdobramento por RegiõesEquipa Humanitária NacionalTotal
    Nível central17142859
    Maputo Cidade5757
    Maputo Província275481
    Gaza275481
    Inhambane275481
    Sofala275481
    Manica275481
    Tete275481
    Zambezia275481
    Nampula275481
    Niassa275481
    Cabo Delgado275481
    Total17341568309259002 781
  150. Texto do artigo, página 34: Os 900 oficiais humanitários provenientes da equipa Humanitária Nacional provêm de 8 Agências das Nações Unidas, 33 Organizações Não-Governamentais Internacionais e 21 Organizações Não-Governamentais Nacionais.
  151. Número ou marcador, página 34: 7. Recursos Financeiros Necessários e Disponíveis As bases para o cálculo do orçamento deficitário são:
  152. Texto do artigo, página 34: • As actividades previstas nos períodos de prontidão, resposta e recuperação, sobretudo, aquelas que não coincidem com o curso normal do funcionamento das instituições; • A necessidade de aquisição de produtos e materiais diversos para cobrir défices arrolados no PC, incluindo a situação prevalecente dos deslocados de guerra; • A necessidade de cobrir as despesas com a logística, com as operações de busca e salvamento, a gestão de centros de acomodação temporária, o préposicionamento de meios, a monitoria permanente
  153. Texto do artigo, página 34: dos eventos, para além da operacionalização de todo o sistema de coordenação; e
  154. Texto do artigo, página 34: • A necessidade de cobrir as despesas para assistência aos deslocados causados pelos ataques armados nas zonas norte e centro do país, e a situação da COVID-19.
  155. Texto do artigo, página 34: A tabela a baixo apresenta a valoração dos materiais e equipamentos necessários e disponíveis, bem como os serviços necessários arrolados no capítulo anterior, sobre materiais e equipamentos necessários e disponíveis. Assim, numa análise global, os materiais e serviços necessários para um cenário máximo estão estimados em cerca 13.5 mil milhões de meticais e os materiais disponíveis, em cerca de 1.6 mil milhões. Contribui para o elevado orçamento, a prevalência da situação da COVID-19 e da situação de deslocados devido aos ataques armados na zona Centro do País e na província de Cabo Delgado. O detalhe das tabelas com a descrição e com a composição de cada item da tabela, consta do anexo 28.
  156. Texto do artigo, página 34: Tabela 27: Valoração dos materiais e serviços necessários disponíveis.
  157. Texto do artigo, página 34: (103 Mnz)
  158. Texto do artigo, página 34: Necessário Disponível Abrigo e Socorro 1 181 761.75 241 992.82 Água e Saneamento 326 297.48 112 689.96 Assistência Alimentar 6 735 652.65 622 327.30 Saúde e Higiene 1 193 104.20 326.20 Utensílios Domésticos 248 738.75 161 485.78 Educação 69 772.13 67 833.00 Apoio Psicossocial de Protecção e Recreação 3 150.00 1 677.00 Agricultura 172 925.00 34 188.90 Monitoria e Coordenação 88 007.68 400 000.00 Logística 1 717 783.34 - Outros Serviços 1 810 929.42 - Total 13 548 122.40 1 642 520.96
    NecessárioDisponível
    Abrigo e Socorro1 181 761.75241 992.82
    Água e Saneamento326 297.48112 689.96
    Assistência Alimentar6 735 652.65622 327.30
    Saúde e Higiene1 193 104.20326.20
    Utensílios Domésticos248 738.75161 485.78
    Educação69 772.1367 833.00
    Apoio Psicossocial de Protecção e Recreação3 150.001 677.00
    Agricultura172 925.0034 188.90
    Monitoria e Coordenação88 007.68400 000.00
    Logística1 717 783.34-
    Outros Serviços1 810 929.42-
    Total13 548 122.401 642 520.96
  159. Texto do artigo, página 35: 7.1 Orçamento por Cenários O Orçamento acima foi redistribuído igualmente por Sectores e por Cenários. Assim, foi considerada uma cifra de 40% do valor
  160. Texto do artigo, página 35: global estimado para o Cenário I. 73%, para o Cenário II e 100% para o Cenário III, conforme a tabela a baixo.
  161. Texto do artigo, página 35: Neste sentido, o Cenário I está orçado em 5.4 mil milhões, o Cenário II em cerca de 10 mil milhões e o cenário III, Cerca de 13.5 mil milhões.
  162. Texto do artigo, página 35: Tabela 28: Resumo do Orçamento Global por Cenários
  163. Texto do artigo, página 35: (103 MZN)
  164. Texto do artigo, página 35: Sectores Cenário I Cenário II Cenário III Distritos 71 529.20 167 474.27 182 619.42 Secretaria de Estado 1 200.00 1 200.00 1 200.00 INGD 3 234 567.04 6 882 501.73 9 604 925.38 MDN 403 279.35 706 932.44 1 007 824.76 MADER 128 419.80 199 119.30 247 314.27 MOPHRH 317 529.56 277 452.84 372 745.98 MINEDH 48 213.14 111 357.99 130 436.70 MISAU 524 965.85 894 828.15 1 193 104.20 MGCAS 8 806.55 14 069.70 20 642.74 MITA 20 298.25 28 805.30 32 106.20 GABINFO/ICS 100 821.00 101 730.00 102 033.17 MTC 47 996.17 27 728.20 47 530.40 MIC 6 255.45 9 584.10 10 909.16 MINT 3 648.92 5 079.30 5 471.88 MIREM 504 596.77 530 898.00 557 736.44 MMAIP 13 579.50 1 929.00 17 506.05 MCTESTP 701 370 1 433.00 MEF 1 239.88 1 464.75 5 297.75 MICULTUR 3 278.21 5 463.68 7 284.90 MICULTUR 5 440 925.63 9 967 988.75 13 548 122.40
    SectoresCenário ICenário IICenário III
    Distritos71 529.20167 474.27182 619.42
    Secretaria de Estado1 200.001 200.001 200.00
    INGD3 234 567.046 882 501.739 604 925.38
    MDN403 279.35706 932.441 007 824.76
    MADER128 419.80199 119.30247 314.27
    MOPHRH317 529.56277 452.84372 745.98
    MINEDH48 213.14111 357.99130 436.70
    MISAU524 965.85894 828.151 193 104.20
    MGCAS8 806.5514 069.7020 642.74
    MITA20 298.2528 805.3032 106.20
    GABINFO/ICS100 821.00101 730.00102 033.17
    MTC47 996.1727 728.2047 530.40
    MIC6 255.459 584.1010 909.16
    MINT3 648.925 079.305 471.88
    MIREM504 596.77530 898.00557 736.44
    MMAIP13 579.501 929.0017 506.05
    MCTESTP7013701 433.00
    MEF1 239.881 464.755 297.75
    MICULTUR3 278.215 463.687 284.90
    MICULTUR5 440 925.639 967 988.7513 548 122.40
  165. Texto do artigo, página 35: 7.2. Orçamento disponível para a implementação do Plano de Acções Antecipadas no âmbito da Seca, nos distritos piloto.
  166. Texto do artigo, página 35: A iniciativa piloto de estabelecimento do Sistema de Aviso Prévio no âmbito da Seca, descrito no capítulo sobre acções
  167. Texto do artigo, página 35: de Prontidão, Resposta e Recuperação, tem o financiamento do PMA, no valor de 46.600.000,00 MZN (Quarenta e Seis Milhões e Seiscentos Mil Meticais). Este valor vai garantir intervenções para a promoção da segurança alimentar bem como protecção social nos distritos abrangidos pelo Piloto.
  168. Texto do artigo, página 35: Tabela 29: Orçamento disponível para os Planos de Acções Antecipadas no âmbito da Seca
  169. Texto do artigo, página 35: Descrição Custo total ( Contos MZN) Intervenções de promoção da Segurança Alimentar e Nutricional 15,000.00 Programas de protecção social 31,600.00 Total 46,600.00
    DescriçãoCusto total ( Contos MZN)
    Intervenções de promoção da Segurança Alimentar e Nutricional15,000.00
    Programas de protecção social31,600.00
    Total46,600.00
  170. Texto do artigo, página 35: 7.3. Orçamento Disponível para o Plano de Contingência 2021-2022
  171. Texto do artigo, página 35: O valor total disponível para financiar o presente PC, resulta da combinação dos diversos esforços do Governo e parceiros de cooperação, isto é, foram contabilizados os fundos alocados ao
  172. Texto do artigo, página 35: FGC no Orçamento do Estado; a contribuição do Banco Mundial ao FGC para 2022, no âmbito da implementação do Programa de Redução do Risco de desastres e Resiliência; os materiais e equipamentos arrolados no PC e valorados. Assim, o valor disponível para 2022, está estimado em cerca de 2.2 mil milhões de meticais.
  173. Texto do artigo, página 36: Tabela 30: Disponibilidade para a cobertura das necessidades do PC 2022
  174. Texto do artigo, página 36: (103 MZN)
  175. Texto do artigo, página 36: Fontes de financiamento - PC 2021/2022 Valor disponível (103) Saldo em Outubro de 2021 0 Orçamento Inscrito no OE 2022 200 000.00 contribuição do BM 2022 315 000.00 Valoração dos materiais disponíveis no PC 1 642 520.96 Contribuição do PMA para resposta a seca 46 600.00 Total 2 204 120.96
    Fontes de financiamento - PC 2021/2022Valor disponível (103)
    Saldo em Outubro de 20210
    Orçamento Inscrito no OE 2022200 000.00
    contribuição do BM 2022315 000.00
    Valoração dos materiais disponíveis no PC1 642 520.96
    Contribuição do PMA para resposta a seca46 600.00
    Total2 204 120.96
  176. Texto do artigo, página 36: 7.4. Análise do Orçamento adoptado
  177. Texto do artigo, página 36: A análise do Risco inicialmente feita no presente documento induziu a adopção do Cenário II como aquele que mais poderá aproximar-se a eventuais acontecimentos. Orçamento Global projectado para responder aos eventos previstos no Cenário II, incluindo a Monitoria, Logística, Manuseamento e Transporte
  178. Texto do artigo, página 36: de bens para Assistência Humanitária é de cerca 10,00 mil milhões de meticais.
  179. Texto do artigo, página 36: A sistematização de todos os esforços do Governo e parceiros de cooperação, monetária e em espécie. Está avaliada em cerca de 2.2 mil milhões de meticais. Assim, o Défice do presente PC é estimado em cerca de cerca de 7,8 mil milhões de meticais.
  180. Texto do artigo, página 36: Tabela 31:Orçamento adoptado para o PC, disponível e Défice
  181. Texto do artigo, página 36: Descrição Orçamento (103 MZN) Orçamento do Cenário II 9 967 988.75 Recursos Disponíveis 2 204 120.96 Défice -7 763 867.79
    DescriçãoOrçamento (103 MZN)
    Orçamento do Cenário II9 967 988.75
    Recursos Disponíveis2 204 120.96
    Défice-7 763 867.79
  182. Número ou marcador, página 36: 8. Mecanismos de Coordenação, Revisão e Monitoria 8.1. Conselho Coordenador de Gestão e Redução do Risco
  183. Texto do artigo, página 36: de Desastres (CCGRD)
  184. Texto do artigo, página 36: O CCGD é presidido pelo Primeiro-Ministro e integra todos os membros do Conselho de Ministros dos sectores que intervêm directamente na área de gestão e redução do risco de desastres naturais. O CCGD tem como responsabilidade garantir a coordenação das operações de emergência e a implementação do Plano Director para a Redução do Risco de Desastres 2017-2030.
  185. Texto do artigo, página 36: 8.2. Conselho Técnico de Gestão e Redução do Risco de Desastres (CTGRD)
  186. Texto do artigo, página 36: O CTGD é dirigido pelo Presidente do INGD e é constituído pelos Directores Nacionais dos sectores relevantes, indicados pelos Ministros membros do CCGD. O CTGD tem como principal responsabilidade coordenar os sistemas sectoriais de aviso prévio sobre iminência de desastres de origem meteorológica, hidrológica, geológica, epidemias e segurança alimentar e garantir a implementação multissectorial dos diversos planos no âmbito da redução da vulnerabilidade e gestão do risco de desastres. Podem ser convidados para o CTGD representantes da HCT e do sector privado.
  187. Texto do artigo, página 36: 8.3. Centro Nacional Operativo de Emergência (CENOE) O CENOE é uma estrutura de coordenação multissectorial e de
  188. Texto do artigo, página 36: tomada de decisões onde convergem representantes de instituições do Governo, Sociedade Civil e grupos de actores que participam directamente nas operações de resposta à desastres. O objectivo do CENOE é implementar acções de prevenção, mitigação e resposta aos desastres, incluindo monitoria dos eventos extremos e gestão das operações de emergência.
  189. Texto do artigo, página 36: O CENOE é coordenado pelo INGD e tem a sua sede em Maputo e representações operacionais em Vilanculos (Inhambane), Caia (Sofala) e Nacala (Nampula). Nas províncias, os Centros Operativos de Emergências (COEs) representam o desdobramento do CENOE.
  190. Texto do artigo, página 36: A Unidade Nacional de Protecção Civil (UNAPROC) é o órgão interventivo do CENOE em operações de emergência e tem como missão principal realizar operações de busca, salvamento e assistência humanitária.
  191. Texto do artigo, página 36: 8.4. Sectores do CENOE: Papeis e Responsabilidades
  192. Texto do artigo, página 36: O CENOE está subdividido em quatro sectores principais: (i) Planificação e Informação, liderado pelo Ministério da Economia e Finanças (ii) Infraestruturas, liderando pelo Ministério das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos, (iii) Social, liderado pelo Ministério da Saúde e (iv) Comunicação, liderado pelo Gabinete de Informação. Cabe a cada um dos sectores:
  193. Número ou marcador, página 36: a) Liderar os respectivos sectores em todo o processo de gestão e redução do risco de desastres;
  194. Número ou marcador, página 36: b) Elaborar de forma atempada e operacionalizar os planos de respostas;
  195. Número ou marcador, página 36: c) Assegurar a participação e colaboração activa das contrapartes sectoriais da HCT na coordenação e implementação da resposta;
  196. Número ou marcador, página 36: d) Partilhar informação entre os sectores sobre as acções de resposta as emergências;
  197. Número ou marcador, página 36: e) Realizar avaliações multissectoriais das operações de emergência, assistência humanitária e reconstrução pós-emergência;
  198. Número ou marcador, página 36: f) Elaborar os relatórios balanços sectoriais pós emergência.
  199. Texto do artigo, página 37: 8.5. Complementaridade das Acções da Equipe Humanitária Nacional (HCT)
  200. Texto do artigo, página 37: A Equipa Humanitária Nacional (HCT), que complementa os esforços do Governo nas acções de planificação, coordenação, gestão e resposta aos desastres, está organizada em grupos especializados de trabalho, nomeadamente Educação, Protecção, Saúde, Nutrição, Água e Saneamento, Segurança Alimentar, Abrigo, Logística, Telecomunicações de Emergência e Recuperação Inicial.
  201. Texto do artigo, página 37: Estes grupos estão integrados nos quatro sectores do CENOE (Planificação e Informação, Infraestruturas, Social e Comunicação) e estão alinhados com as respectivas contrapartes ministeriais. O alinhamento contribui para redução da duplicação de esforços e de recursos bem como para maximização do uso eficiente dos recursos e a preservação dos direitos e dignidade das populações afectadas e sua participação ao longo de todo o processo de gestão e redução do risco de desastres.
  202. Texto do artigo, página 37: A nível provincial, foi institucionalizado o papel do ponto focal da HCT como uma prática e um mecanismo de coordenação da resposta a este nível. O ponto focal provincial do HCT representa o coordenador da HCT a nível provincial e é responsável por apoiar e facilitar a coordenação com as autoridades do Governo na província através da coordenação sectorial/cluster, incluindo a coordenação com o INGD e entre os actores humanitários para complementar os esforços da resposta a emergência.
  203. Texto do artigo, página 37: A HCT, através dos seus sectores, tem providenciado apoio técnico, material e financeiro de modo a aumentar a capacidade de resposta dos sectores do Governo, observando os padrões internacionais e princípios humanitários que regem a gestão e resposta a situações de emergência.
  204. Texto do artigo, página 37: Na perspectiva de garantir um alinhamento entre as acções planificadas pelo Governo e o apoio dos parceiros de cooperação, foram integrados nos sectores do Governo os meios humanos e materiais existentes bem como o tipo de intervenção a ser efectuada nas fases de prontidão, resposta e recuperação.
  205. Texto do artigo, página 37: Organigrama do Mecanismo de Coordenação entre o Governo e Equipe Humanitária
  206. Texto do artigo, página 37: Organigrama do Mecanismo de Coordenação entre o Governo e Equipe Humanitária
  207. Texto do artigo, página 37: CCGD
  208. Texto do artigo, página 37: INGD
  209. Texto do artigo, página 37: CMT
  210. Texto do artigo, página 37: HCT
  211. Texto do artigo, página 37: CTGD
  212. Texto do artigo, página 37: CENOE
  213. Texto do artigo, página 37: HCTWG
  214. Texto do artigo, página 37: UNAPROC
  215. Texto do artigo, página 37: Abrigo
  216. Texto do artigo, página 37: Educação
  217. Texto do artigo, página 37: Telecomunicacoes
  218. Texto do artigo, página 37: Saúde
  219. Texto do artigo, página 37: Comunicação
  220. Texto do artigo, página 37: Logistica
  221. Texto do artigo, página 37: Nutricação
  222. Texto do artigo, página 37: Infraestrutura
  223. Texto do artigo, página 37: Proteção
  224. Texto do artigo, página 37: Agua, Saneamento
  225. Texto do artigo, página 37: Informação e Planificação
  226. Texto do artigo, página 37: Recuperação
  227. Texto do artigo, página 37: e Higiene
  228. Texto do artigo, página 37: Segurança Alimentar
  229. Texto do artigo, página 37: Inicial
  230. Texto do artigo, página 37: Serviços Sociais
  231. Texto do artigo, página 37: Figura 1: Mecanismo de Coordenação entre o Governo e Equipe Humanitária
  232. Texto do artigo, página 37: 17
  233. Texto do artigo, página 38: 3 182 007.45644 579.373 930.201 187.00501 945.9911 764.500.003278.21900.005 046 247.94
  234. Texto do artigo, página 38: MAMICULTURTOTALMICMTCMINTMIREMEMMAIPMCTESTPMEF
  235. Número ou marcador, página 38: Anexo1:OrçamentoporSectoreseProvíncias–CenárioI,PC2021-2022
  236. Texto do artigo, página 38: Nivel Central INGD
  237. Número ou marcador, página 38: Anexos
  238. Texto do artigo, página 38: TOTAL 5 046 247.94 Total 10 619.00 13 411.29 7 800.00 121 614.16 40 518.35 4 515.00 23 153.75 64 482.33 11 310.82 13 887.23 10 636.26 321 948.19 5 440 925.33 MEF 900.00 0.00 0.00 0.00 0.00 220.00 100.00 0.00 0.00 0.00 0.00 19.88 339.88 1 239.88 MICULTUR 3278.21 MICULTURSPEF/DPEF - 3 278.21 MCTESTP 0.00 DPCTESTP 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 551.00 0.00 0.00 150.00 0.00 701.00 701.00 MMAIP 11 764.50 DPMAIP 0.00 0.00 0.00 870.00 0.00 65.00 880.00 0.00 0.00 0.00 0.00 1 815.00 13 579.50 MIREME 501 945.99 DPREME 0.00 0.00 0.00 1 090.00 835.78 0.00 525.00 0.00 200.00 0.00 0.00 2 650.78 504 596.77 MINT 1 187.00 Sb-total 0.00 400.00 0.00 0.00 208.27 0.00 430.00 268.60 255.00 550.05 350.00 2 461.92 3 648.92 MIC 3 930.20 DPIC 0.00 0.00 200.00 699.80 116.53 0.00 460.00 157.33 90.82 400.97 200.00 2 325.45 6 255.65 MTC 44 579.37 0.00 0.00 0.00 550.00 732.60 150.00 580.00 314.00 305.00 500.00 285.00 3 416.60 47 995.97 GABINFO 800.00 Delg Prov ICS 0.00 0.00 200.00 99 200.00 341.00 0.00 0.00 0.00 180.00 100.00 0.00 100 021.00 100 821.00 MITA 6 450.98 DPTADT 0.00 0.00 200.00 599.00 4 824.27 175.00 751.00 5 098.00 1 600.00 0.00 600.00 13 847.27 20 298.25 MGCAS 1 260.00 DPGCAS 0.00 0.00 200.00 1 180.00 833.65 65.00 700.30 467.60 550.00 3 000.00 550.00 7 546.55 8 806.55 MISAU 513 409.10 DPS 0.00 481.00 200.00 1 690.00 1 595.00 325.00 796.45 3 529.30 650.00 500.00 1 790.00 11 556.75 524 965.85 MINEDH 27 908.85 DPEDH 0.00 0.00 200.00 1 998.89 244.19 195.00 980.00 12 600.00 950.00 1 636.21 1 500.00 20 304.29 48 213.14 MDN 403 279.04 - 403 279.04 MOPHRHMADER 274 377.25 DPOPHRH 0.00 4 179.19 400.00 9 996.80 20 979.02 75.00 1 620.00 1 612.30 650.00 1 950.00 1 690.00 43 152.31 317 529.56 69 170.00 DPASA 0.00 3 361.52 200.00 1 749.08 2 779.00 265.00 5 980.00 39 935.20 1 930.00 2 100.00 950.00 59 249.80 128 419.80 INGD 3 182 007.45 10 619.00 4 989.58 6 000.00 1 990.59 6 809.04 3 100.00 8 900.00 500.00 3 950.00 3 000.00 2 701.38 52 559.59 3 234 567.04 SP 1 200.00 1 200.00 Distrito 0.00 4 278.40 1 115.00 13 440.60 3 407.10 1 065.00 9 241.50 15 807.60 13 436.00 7 395.00 2 343.00 71 529.20 71 529.20 Nivel Central Nivel Provincial Maputo C. Maputo Prov. Gaza Inhambane Sofala Manica Zambezia Tete Nampula Cabo Delgado Niassa Sub Total Total Geral
    TOTAL5 046 247.94Total10 619.0013 411.297 800.00121 614.1640 518.354 515.0023 153.7564 482.3311 310.8213 887.2310 636.26321 948.195 440 925.33
    MEF900.000.000.000.000.00220.00100.000.000.000.000.0019.88339.881 239.88
    MICULTUR3278.21MICULTURSPEF/DPEF-3 278.21
    MCTESTP0.00DPCTESTP0.000.000.000.000.000.00551.000.000.00150.000.00701.00701.00
    MMAIP11 764.50DPMAIP0.000.000.00870.000.0065.00880.000.000.000.000.001 815.0013 579.50
    MIREME501 945.99DPREME0.000.000.001 090.00835.780.00525.000.00200.000.000.002 650.78504 596.77
    MINT1 187.00Sb-total0.00400.000.000.00208.270.00430.00268.60255.00550.05350.002 461.923 648.92
    MIC3 930.20DPIC0.000.00200.00699.80116.530.00460.00157.3390.82400.97200.002 325.456 255.65
    MTC44 579.370.000.000.00550.00732.60150.00580.00314.00305.00500.00285.003 416.6047 995.97
    GABINFO800.00Delg Prov ICS0.000.00200.0099 200.00341.000.000.000.00180.00100.000.00100 021.00100 821.00
    MITA6 450.98DPTADT0.000.00200.00599.004 824.27175.00751.005 098.001 600.000.00600.0013 847.2720 298.25
    MGCAS1 260.00DPGCAS0.000.00200.001 180.00833.6565.00700.30467.60550.003 000.00550.007 546.558 806.55
    MISAU513 409.10DPS0.00481.00200.001 690.001 595.00325.00796.453 529.30650.00500.001 790.0011 556.75524 965.85
    MINEDH27 908.85DPEDH0.000.00200.001 998.89244.19195.00980.0012 600.00950.001 636.211 500.0020 304.2948 213.14
    MDN403 279.04-403 279.04
    MOPHRHMADER274 377.25DPOPHRH0.004 179.19400.009 996.8020 979.0275.001 620.001 612.30650.001 950.001 690.0043 152.31317 529.56
    69 170.00DPASA0.003 361.52200.001 749.082 779.00265.005 980.0039 935.201 930.002 100.00950.0059 249.80128 419.80
    INGD3 182 007.4510 619.004 989.586 000.001 990.596 809.043 100.008 900.00500.003 950.003 000.002 701.3852 559.593 234 567.04
    SP1 200.001 200.00
    Distrito0.004 278.401 115.0013 440.603 407.101 065.009 241.5015 807.6013 436.007 395.002 343.0071 529.2071 529.20
    Nivel CentralNivel ProvincialMaputo C.Maputo Prov.GazaInhambaneSofalaManicaZambeziaTeteNampulaCabo DelgadoNiassaSub TotalTotal Geral
  239. Texto do artigo, página 38: Nivel Central Tipo de Projecto MADER MOPHRH MDN MEDH MISAU MGCAS MTC MIC MIT MIREME MTA MGCAS TOTAL
    Nivel CentralTipo de ProjectoMADERMOPHRHMDNMEDHMISAUMGCASMTCMICMITMIREMEMTAMGCASTOTAL
  240. Texto do artigo, página 38: Maputo C.0.0010 619.000.000.000.000.000.000.000.0010 619.00
  241. Texto do artigo, página 38: Maputo Prov.4 278.404 989.580.000.00400.000.000.000.000.0013 411.29
  242. Texto do artigo, página 38: Gaza1 115.006 000.000.00200.000.000.000.000.000.007 800.00
  243. Texto do artigo, página 38: Inhambane13 440.601 990.59550.00699.800.001 090.00870.000.000.00121 614.16
  244. Texto do artigo, página 38: Sofala3 407.106 809.04732.60116.53208.27835.780.000.00220.0040 518.35
  245. Texto do artigo, página 38: Manica1 065.003 100.00150.000.000.000.0065.000.00100.004 515.00
  246. Texto do artigo, página 38: Zambezia9 241.508 900.00580.00460.00430.00525.00880.00551.000.0023 153.75
  247. Texto do artigo, página 38: Tete15 807.60500.00314.00157.33268.600.000.000.000.0064 482.33
  248. Texto do artigo, página 38: Nampula13 436.003 950.00305.0090.82255.00200.000.000.000.0011 310.82
  249. Texto do artigo, página 38: Cabo Delgado7 395.003 000.00500.00400.97550.050.000.00150.000.0013 887.23
  250. Texto do artigo, página 38: Niassa2 343.002 701.38285.00200.00350.000.000.000.0019.8810 636.26
  251. Texto do artigo, página 38: Sub Total71 529.201 200.0052 559.5953 416.602 325.452 461.922 650.781 815.00701.00-339.88321 948.19
  252. Texto do artigo, página 38: Total Geral71 529.201 200.003 234 567.041247 995.976 255.653 648.92504 596.7713 579.50701.003 278.211 239.885 440 925.33
  253. Texto do artigo, página 38: Nivel ProvincialDPICSb-totalDPREMEDPMAIPDPCTESTPMICULTURSPEF/DPEFTotalDistritoSPDP
  254. Texto do artigo, página 39: TOTAL 9 351 638.93 Total 0.00 10 619.00 18 183.60 2 935.00 151 794.20 65 552.40 9 140.00 48 724.50 77 866.00 163 241.50 52 154.30 14 939.32 615 149.82 9 967 988.75 MEF 1 200.00 DPEF 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 225.00 0.00 0.00 0.00 0.00 39.75 264.75 1 464.75 MICULTUR 5 463.68 - 5 463.68 MCTESTP 0.00 DPCTESTP 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 170.00 0.00 0.00 0.00 200.00 0.00 370.00 370.00 MMAIP 290.00 DPMAIP 0.00 0.00 0.00 0.00 899.00 0.00 0.00 740.00 0.00 0.00 0.00 0.00 1 639.00 1 929.00 MIREME 527 043.30 DPREME 0.00 0.00 0.00 0.00 2 098.00 506.70 0.00 610.00 0.00 640.00 0.00 0.00 3 854.70 530 898.00 MINT 1 735.00 Sb-total 0.00 0.00 380.00 0.00 0.00 373.80 0.00 871.00 268.60 400.00 700.90 350.00 3 344.30 5 079.30 MIC 6 263.00 DPIC 0.00 0.00 0.00 100.00 790.50 132.40 0.00 380.00 157.30 460.00 800.90 500.00 3 321.10 9 584.10 MTC 16 773.00 DPTC 0.00 0.00 95.00 100.00 1 760.40 1 906.60 365.00 1 501.00 517.20 2 825.00 1 660.00 225.00 10 955.20 27 728.20 GABINFO ICS 910.00 Delg Prov ICS 0.00 0.00 0.00 100.00 99 200.00 495.00 0.00 0.00 0.00 725.00 300.00 0.00 100 820.00 101 730.00 MITA 7 991.00 DPTADR 0.00 0.00 0.00 100.00 629.90 10 725.50 300.00 860.00 5 098.90 2 100.00 0.00 1 000.00 20 814.30 28 805.30 MGCAS 2 205.00 DPGCAS 0.00 0.00 0.00 100.00 1 293.30 1 233.60 90.00 730.20 467.60 1 450.00 6 000.00 500.00 11 864.70 14 069.70 MISAU 868 636.05 DPS 0.00 0.00 456.90 100.00 2 960.00 2 951.50 470.00 3 624.40 3 529.50 4 150.00 6 000.00 1 950.00 26 192.30 894 828.35 MINEDH 48 840.49 DPEDH 0.00 0.00 0.00 100.00 2 209.40 1 704.20 340.00 2 480.00 985.90 50 800.50 2 697.50 1 200.00 62 517.50 111 357.99 MDN 706 932.44 - 706 932.44 MOPHRH 228 408.24 DPOPHRH 0.00 0.00 3 970.20 400.00 11 779.20 17 640.00 70.00 2 205.00 1 121.20 6 259.00 4 000.00 1 600.00 49 044.60 277 452.84 MADER 121 047.50 DPASA 0.00 0.00 3 193.40 100.00 2 079.50 7 008.80 365.00 8 430.00 40 935.10 9 560.00 5 200.00 1 200.00 78 071.80 199 119.30 INGD 6 807 900.23 0.00 10 619.00 4 740.10 985.00 2 579.90 13 169.00 4 630.00 13 526.90 3 000.00 10 850.00 6 200.00 4 301.40 74 601.30 6 882 501.53 SP 1 200.00 1 200.00 0.00 0.00 5 348.00 750.00 23 515.10 7 705.30 2 115.00 12 766.00 21 784.70 73 022.00 18 395.00 2 073.17 167 474.27 167 474.27 Nivel Central Nivel ProvincialDistrito Maputo C. Maputo C. Maputo Prov. Gaza Inhambane Sofala Manica Zambezia Tete Nampula Cabo Delgado Niassa Sub Total Total Geral
    TOTAL9 351 638.93Total0.0010 619.0018 183.602 935.00151 794.2065 552.409 140.0048 724.5077 866.00163 241.5052 154.3014 939.32615 149.829 967 988.75
    MEF1 200.00DPEF0.000.000.000.000.000.00225.000.000.000.000.0039.75264.751 464.75
    MICULTUR5 463.68-5 463.68
    MCTESTP0.00DPCTESTP0.000.000.000.000.000.00170.000.000.000.00200.000.00370.00370.00
    MMAIP290.00DPMAIP0.000.000.000.00899.000.000.00740.000.000.000.000.001 639.001 929.00
    MIREME527 043.30DPREME0.000.000.000.002 098.00506.700.00610.000.00640.000.000.003 854.70530 898.00
    MINT1 735.00Sb-total0.000.00380.000.000.00373.800.00871.00268.60400.00700.90350.003 344.305 079.30
    MIC6 263.00DPIC0.000.000.00100.00790.50132.400.00380.00157.30460.00800.90500.003 321.109 584.10
    MTC16 773.00DPTC0.000.0095.00100.001 760.401 906.60365.001 501.00517.202 825.001 660.00225.0010 955.2027 728.20
    GABINFOICS910.00Delg Prov ICS0.000.000.00100.0099 200.00495.000.000.000.00725.00300.000.00100 820.00101 730.00
    MITA7 991.00DPTADR0.000.000.00100.00629.9010 725.50300.00860.005 098.902 100.000.001 000.0020 814.3028 805.30
    MGCAS2 205.00DPGCAS0.000.000.00100.001 293.301 233.6090.00730.20467.601 450.006 000.00500.0011 864.7014 069.70
    MISAU868 636.05DPS0.000.00456.90100.002 960.002 951.50470.003 624.403 529.504 150.006 000.001 950.0026 192.30894 828.35
    MINEDH48 840.49DPEDH0.000.000.00100.002 209.401 704.20340.002 480.00985.9050 800.502 697.501 200.0062 517.50111 357.99
    MDN706 932.44-706 932.44
    MOPHRH228 408.24DPOPHRH0.000.003 970.20400.0011 779.2017 640.0070.002 205.001 121.206 259.004 000.001 600.0049 044.60277 452.84
    MADER121 047.50DPASA0.000.003 193.40100.002 079.507 008.80365.008 430.0040 935.109 560.005 200.001 200.0078 071.80199 119.30
    INGD6 807 900.230.0010 619.004 740.10985.002 579.9013 169.004 630.0013 526.903 000.0010 850.006 200.004 301.4074 601.306 882 501.53
    SP1 200.001 200.00
    0.000.005 348.00750.0023 515.107 705.302 115.0012 766.0021 784.7073 022.0018 395.002 073.17167 474.27167 474.27
    Nivel CentralNivel ProvincialDistritoMaputo C.Maputo C.Maputo Prov.GazaInhambaneSofalaManicaZambeziaTeteNampulaCabo DelgadoNiassaSub TotalTotal Geral
  255. Texto do artigo, página 39: 910.0016 773.006 263.001 735.00527 043.30290.000.005 463.681 200.009 351 638.93
  256. Texto do artigo, página 39: Maputo C.0.000.000.000.000.000.000.000.000.00
  257. Texto do artigo, página 39: Maputo C.0.000.000.000.000.000.000.000.0010 619.00
  258. Texto do artigo, página 39: Maputo Prov.5 30.0095.000.00380.000.000.000.000.0018 183.60
  259. Texto do artigo, página 39: Gaza7100.00100.00100.000.000.000.000.000.002 935.00
  260. Texto do artigo, página 39: Inhambane23 5200.001 760.40790.500.002 098.00899.000.000.00151 794.20
  261. Texto do artigo, página 39: Sofala7 7495.001 906.60132.40373.80506.700.000.000.0065 552.40
  262. Texto do artigo, página 39: 0.00Manica2 10.00365.000.000.000.00170.00225.009 140.00
  263. Texto do artigo, página 39: 12 7Zambezia0.001 501.00380.00871.00610.00740.000.000.0048 724.50
  264. Texto do artigo, página 39: Tete21 70.00517.20157.30268.600.000.000.000.0077 866.00
  265. Texto do artigo, página 39: Nampula73 0725.002 825.00460.00400.00640.000.000.000.00163 241.50
  266. Texto do artigo, página 39: Cabo Delgado18 3300.001 660.00800.90700.900.000.00200.000.0052 154.30
  267. Texto do artigo, página 39: 2 00.00500.00350.000.000.000.0039.7514 939.32Niassa225.00
  268. Texto do artigo, página 39: Sub Total167 4720.0010 955.203 321.103 344.303 854.701 639.00370.00-264.75615 149.82
  269. Texto do artigo, página 39: Total Geral167 4730.0027 728.209 584.105 079.30530 898.001 929.00370.005 463.681 464.759 967 988.75
  270. Texto do artigo, página 39: MICULTURMMAIPMCTESTPTOTALMEFMICMIREME
  271. Texto do artigo, página 39: Nivel ProvincialDistrv ICSDPTCDPICSb-totalDPREMEDPMAIPDPCTESTPDPEFTotal
  272. Texto do artigo, página 39: Nivel Central MTCMINT
  273. Número ou marcador, página 39: Anexo2:OrçamentoporSectoreseProvíncias–CenárioII,PC2021-2022
  274. Texto do artigo, página 39: FO
  275. Texto do artigo, página 39: S
  276. Texto do artigo, página 39: Distrito
  277. Texto do artigo, página 40: 0.00552 140.5912 940.957 284.000.001 400.0012 935 708.590.00036 471.007 268.002 135.00
  278. Texto do artigo, página 40: Nivel Central DistritoSPTOTALMIREMEMMAIPMCTESTPMICMEF
  279. Texto do artigo, página 40: MICULTURMTCMINT
  280. Número ou marcador, página 40: Anexo3:OrçamentoporSectoreseProvíncias–CenárioIII,PC2021-2022
  281. Texto do artigo, página 40: Nivel
  282. Texto do artigo, página 40: Nível Central Distrito SP ICD MADER MOPRPH MDN MINEDH MISAU MCAG MITA GABINFO MITC MIC MINT MIREME MIMAIP TOTAL Distrito Maputo Cidade Maputo Prov. Gaza Inhambane Sofala Manica Tete Zambézia Nampula Cabo Delgado Niassa Subtotal Total Total Geral
    Nível CentralDistritoSPICDMADERMOPRPHMDNMINEDHMISAUMCAGMITAGABINFOMITCMICMINTMIREMEMIMAIPTOTAL
    Distrito
    Maputo Cidade
    Maputo Prov.
    Gaza
    Inhambane
    Sofala
    Manica
    Tete
    Zambézia
    Nampula
    Cabo Delgado
    Niassa
    Subtotal Total
    Total Geral
  283. Texto do artigo, página 40: TOTAL 12 935 708.59 12 019.00 20 416.17 3 800.00 162 395.67 24 977.91 9 444.50 57 088.40 72 104.12 169 272.68 66 852.12 12 842.37 611 212.94 13 548 121.52 MEF 1 400.00 DPEF 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 300.00 0.00 0.00 0.00 3 597.75 0.00 3 897.75 5 297.75 MCTESTP 0.00 DPCTESTP 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 200.00 970.00 0.00 0.00 263.00 0.00 1 433.00 1 433.00 MICULTUR 7 284.00 - 7 284.00 MMAIP 12 940.95 DPMAIP 0.00 275.00 0.00 920.10 0.00 150.00 770.00 1 000.00 1 200.00 250.00 0.00 4 565.10 17 506.05 MIREME 552 140.59 DPREME 0.00 0.00 0.00 2 970.87 875.99 0.00 760.00 0.00 989.00 0.00 0.00 5 595.86 557 736.44 MINT 2 135.00 Sb-total 0.00 440.00 20.00 0.00 309.00 0.00 899.00 268.60 400.00 800.28 200.00 3 336.88 5 471.88 MIC 7 268.00 DPIC 0.00 0.00 20.00 899.90 160.34 0.00 460.00 157.33 543.00 900.59 500.00 3 641.16 10 909.16 MTC 36 471.00 Sb-total 0.00 110.00 200.00 1 899.60 1 306.60 450.00 1 824.00 517.20 2 825.00 1 809.50 117.50 ######## 47 530.40 GABINFO ICS 1 120.00 Delg Prov ICS 0.00 0.00 200.00 99 200.07 208.10 0.00 0.00 0.00 805.00 500.00 0.00 100 913.17 102 033.17 MITA 16 665.00 DPDTA 0.00 0.00 200.00 997.98 4 824.27 350.00 870.00 5 098.95 2 100.00 0.00 1 000.00 15 441.20 32 106.20 MGCAS 8 000.00 DPGCAS 0.00 0.00 200.00 1 999.89 233.65 100.00 978.60 467.60 1 450.00 6 713.00 500.00 12 642.74 20 642.74 MISAU 1 193 104.20 DPS - 1 193 104.20 MINEDH 53 043.00 DPEDH 0.00 0.00 200.00 2 987.90 573.10 214.50 3 620.00 12 600.00 52 400.50 3 597.70 1 200.00 77 393.70 130 436.70 MDN 1 007 824.00 - 1 007 824.00 MOPHRH 326 297.48 DPOPHRH 0.00 4 597.10 600.00 13 398.80 5 551.00 100.00 5 672.80 1 412.30 7 307.00 6 109.50 1 700.00 46 448.50 372 745.98 MADER 172 925.00 DPASA 0.00 3 697.67 200.00 2 476.97 879.53 130.00 8 810.00 39 935.10 9 560.00 7 500.00 1 200.00 74 389.27 247 314.27 INGD 9 537 090.37 10 619.00 5 488.50 910.00 4 597.90 5 375.00 4 700.00 12 500.00 500.00 11 547.00 7 346.70 4 251.70 67 835.80 9 604 926.17 SP 0.00 SP 1 200.00 1 200.00 Distrito 0.00 Distrito 1 400.00 5 807.90 1 050 30 045.70 4 681.33 2 750.00 18 954.00 10 147.04 78 146.18 27 464.10 2 173.17 182 619.42 182 619.42 Nivel Central Nivel Provincial Maputo C. Maputo Prov. Gaza Inhambane Sofala Manica Zambezia Tete Nampula Cabo Delgado Niassa Sub Total Total Geral
    TOTAL12 935 708.5912 019.0020 416.173 800.00162 395.6724 977.919 444.5057 088.4072 104.12169 272.6866 852.1212 842.37611 212.9413 548 121.52
    MEF1 400.00DPEF0.000.000.000.000.00300.000.000.000.003 597.750.003 897.755 297.75
    MCTESTP0.00DPCTESTP0.000.000.000.000.00200.00970.000.000.00263.000.001 433.001 433.00
    MICULTUR7 284.00-7 284.00
    MMAIP12 940.95DPMAIP0.00275.000.00920.100.00150.00770.001 000.001 200.00250.000.004 565.1017 506.05
    MIREME552 140.59DPREME0.000.000.002 970.87875.990.00760.000.00989.000.000.005 595.86557 736.44
    MINT2 135.00Sb-total0.00440.0020.000.00309.000.00899.00268.60400.00800.28200.003 336.885 471.88
    MIC7 268.00DPIC0.000.0020.00899.90160.340.00460.00157.33543.00900.59500.003 641.1610 909.16
    MTC36 471.00Sb-total0.00110.00200.001 899.601 306.60450.001 824.00517.202 825.001 809.50117.50########47 530.40
    GABINFOICS1 120.00Delg Prov ICS0.000.00200.0099 200.07208.100.000.000.00805.00500.000.00100 913.17102 033.17
    MITA16 665.00DPDTA0.000.00200.00997.984 824.27350.00870.005 098.952 100.000.001 000.0015 441.2032 106.20
    MGCAS8 000.00DPGCAS0.000.00200.001 999.89233.65100.00978.60467.601 450.006 713.00500.0012 642.7420 642.74
    MISAU1 193 104.20DPS-1 193 104.20
    MINEDH53 043.00DPEDH0.000.00200.002 987.90573.10214.503 620.0012 600.0052 400.503 597.701 200.0077 393.70130 436.70
    MDN1 007 824.00-1 007 824.00
    MOPHRH326 297.48DPOPHRH0.004 597.10600.0013 398.805 551.00100.005 672.801 412.307 307.006 109.501 700.0046 448.50372 745.98
    MADER172 925.00DPASA0.003 697.67200.002 476.97879.53130.008 810.0039 935.109 560.007 500.001 200.0074 389.27247 314.27
    INGD9 537 090.3710 619.005 488.50910.004 597.905 375.004 700.0012 500.00500.0011 547.007 346.704 251.7067 835.809 604 926.17
    SP0.00SP1 200.001 200.00
    Distrito0.00Distrito1 400.005 807.901 05030 045.704 681.332 750.0018 954.0010 147.0478 146.1827 464.102 173.17182 619.42182 619.42
    Nivel CentralNivel ProvincialMaputo C.Maputo Prov.GazaInhambaneSofalaManicaZambeziaTeteNampulaCabo DelgadoNiassaSub TotalTotal Geral
  284. Texto do artigo, página 40: Maputo C.1 400.0000.000.000.000.000.000.000.0012 019.00
  285. Texto do artigo, página 40: Maputo Prov.5 807.900110.000.00440.000.00275.000.000.0020 416.17
  286. Texto do artigo, página 40: Gaza1 0500200.0020.0020.000.000.000.000.003 800.00
  287. Texto do artigo, página 40: Inhambane30 045.7071 899.60899.900.002 970.87920.100.000.00162 395.67
  288. Texto do artigo, página 40: Sofala4 681.3301 306.60160.34309.00875.990.000.000.0024 977.91
  289. Texto do artigo, página 40: Manica2 750.000450.000.000.000.00150.00200.00300.009 444.50
  290. Texto do artigo, página 40: Zambezia18 954.0001 824.00460.00899.00760.00770.00970.000.0057 088.40
  291. Texto do artigo, página 40: Tete10 147.040517.20157.33268.600.001 000.000.000.0072 104.12
  292. Texto do artigo, página 40: Nampula78 146.1802 825.00543.00400.00989.001 200.000.000.00169 272.68
  293. Texto do artigo, página 40: Cabo Delgado27 464.1001 809.50900.59800.280.00250.00263.003 597.7566 852.12
  294. Texto do artigo, página 40: Niassa2 173.170117.50500.00200.000.000.000.000.0012 842.37
  295. Texto do artigo, página 40: Sub Total182 619.421 200.00########3 641.163 336.885 595.864 565.10-1 433.003 897.75611 212.94
  296. Texto do artigo, página 40: Total Geral182 619.421 200.009747 530.4010 909.165 471.88557 736.4417 506.057 284.001 433.005 297.7513 548 121.52
  297. Texto do artigo, página 40: Provincial DistritoSPSb-totalDPICSb-totalDPREMEDPMAIPDPCTESTPDPEF
  298. Número ou marcador, página 41: Anexo 4. Lista de contactos
  299. Texto do artigo, página 41: Lista de contactos dos Membros do CTGC Central e Regional Nome Função Contacto Email Luisa Celma Meque Presidente 827035320 [email protected] Belém Monteiro Vice-Presidente 822882835 [email protected] Adérito Aramuge Director-Geral 825816940 [email protected] Maria da Gloria B. Siaca Directora-Geral do 845950856 [email protected] Fárida da Costa Directora-Geral +258844202116 e 820889468 [email protected] Veronica Namashulua Directora-Geral das Pescas 824014470 [email protected] Adriano Sênvano Director Geral 823216400 [email protected] Miguel Coanai Director Nacional 84 588 0032/87 561 5253 [email protected] Momed Jutha Director Nacional 823071668 [email protected] Raul Muntevuie Junior Director Nacional +258 84 500 8128 [email protected]. Nilza Paunde Directora Nacional 843015439 nilza.joubert@gmail Messias Macie Director Nacional 823106730 844516575 [email protected] Abdul Issufo Director Nacional 82-45 08 100 [email protected] Pedro Alberto Cossa Director Nacional +258 84 522 2284 [email protected] Zulmira Augusto Macamo Directora Nacional 843023538 823250240 [email protected] Eugenio de Amarante Antonio Director Nacional 844043655/825783568 [email protected] Pascoal Bacela Director Nacional 823108870 [email protected] António Pacheco Dias Lima Director Nacional 840284825 [email protected] Ferosa Zacarias Chaúque Directora Nacional 872213780 [email protected] Joaquim Langa Director Nacional 844414152 823189840 [email protected] Sofia Santos Directora Nacional 843211903 [email protected] Anibal Fernando Director Nacional 861920920 Hélder Boaz Paulo Sueia Director Regional 842647164/869398520 [email protected] Lurdes Daniel Directora Regional 824224360/847128764 [email protected] Gilberto Miguel Chefe do Departamento tecnico 840513318/ 870513318 Benigna Maia Directora Adjunta da Saude Publica 843116547 [email protected] Abílio Santos Simão Director Nacional 82836320 [email protected]
    Lista de contactos dos Membros do CTGC Central e Regional
    NomeFunçãoContactoEmail
    Luisa Celma MequePresidente827035320[email protected]
    Belém MonteiroVice-Presidente822882835[email protected]
    Adérito AramugeDirector-Geral825816940[email protected]
    Maria da Gloria B. SiacaDirectora-Geral do845950856[email protected]
    Fárida da CostaDirectora-Geral+258844202116 e 820889468[email protected]
    Veronica NamashuluaDirectora-Geral das Pescas824014470[email protected]
    Adriano SênvanoDirector Geral823216400[email protected]
    Miguel CoanaiDirector Nacional84 588 0032/87 561 5253[email protected]
    Momed JuthaDirector Nacional823071668[email protected]
    Raul Muntevuie JuniorDirector Nacional+258 84 500 8128[email protected].
    Nilza PaundeDirectora Nacional843015439nilza.joubert@gmail
    Messias MacieDirector Nacional823106730 844516575[email protected]
    Abdul IssufoDirector Nacional82-45 08 100[email protected]
    Pedro Alberto CossaDirector Nacional+258 84 522 2284[email protected]
    Zulmira Augusto MacamoDirectora Nacional843023538 823250240[email protected]
    Eugenio de Amarante AntonioDirector Nacional844043655/825783568[email protected]
    Pascoal BacelaDirector Nacional823108870[email protected]
    António Pacheco Dias LimaDirector Nacional840284825[email protected]
    Ferosa Zacarias ChaúqueDirectora Nacional872213780[email protected]
    Joaquim LangaDirector Nacional844414152 823189840[email protected]
    Sofia SantosDirectora Nacional843211903[email protected]
    Anibal FernandoDirector Nacional861920920
    Hélder Boaz Paulo SueiaDirector Regional842647164/869398520[email protected]
    Lurdes DanielDirectora Regional824224360/847128764[email protected]
    Gilberto MiguelChefe do Departamento tecnico840513318/ 870513318
    Benigna MaiaDirectora Adjunta da Saude Publica843116547[email protected]
    Abílio Santos SimãoDirector Nacional82836320[email protected]
  300. Texto do artigo, página 42: Lista de contactos Cidade de Maputo Nome Função Contacto Email Vicente Joaquim Secretária de Estado, Cidade de Maputo Custódia Paulo Directora do Gabinete da Secretária de Estado 844672361 Eneas da Conceição Comiche C o o r d e n a d o r / P r e s i d e n t e do Conselho Municipal Esselina Muzima Delegada do INGD Cidade de Maputo 845375942 – 82 313 7040 [email protected] Maria Valente Nhacale Vereadora do Distrito Municipal KaMpfumu 824958780 Domingas de Sousa Vereadora do Distrito Municipal KaMaxakeni 846229176 Lomelino Matavel Vereador do Distrito Municipal KaMavota 842702218 Zeferino Chioco Vereador do Distrito Municipal Nlhamankulu 849199115 Rui Matusse Vereador do Distrito Municipal KaMubukwana 849527548 Celso Fulano Vereador do Distrito Municipal KaTembe 827764860 Alexandre Xavier Muianga Vereador do Distrito Municipal KaNyaka 846000000
    Lista de contactos Cidade de Maputo
    NomeFunçãoContactoEmail
    Vicente JoaquimSecretária de Estado, Cidade de Maputo
    Custódia PauloDirectora do Gabinete da Secretária de Estado844672361
    Eneas da Conceição ComicheC o o r d e n a d o r / P r e s i d e n t e do Conselho Municipal
    Esselina MuzimaDelegada do INGD Cidade de Maputo845375942 – 82 313 7040[email protected]
    Maria Valente NhacaleVereadora do Distrito Municipal KaMpfumu824958780
    Domingas de SousaVereadora do Distrito Municipal KaMaxakeni846229176
    Lomelino MatavelVereador do Distrito Municipal KaMavota842702218
    Zeferino ChiocoVereador do Distrito Municipal Nlhamankulu849199115
    Rui MatusseVereador do Distrito Municipal KaMubukwana849527548
    Celso FulanoVereador do Distrito Municipal KaTembe827764860
    Alexandre Xavier MuiangaVereador do Distrito Municipal KaNyaka846000000
  301. Texto do artigo, página 42: Lista de contactos Província de Maputo Victória Diogo Secretária de Estado da Província Rui Manuel Nanlipa Director do Gabinete Secretário de Estado 864788880/844888880 [email protected] Amir Abdula Delegado Provincial INGD Maputo 827851247 [email protected] Administradores Distritais Nome Função Contacto Email Lazaro Manuel Mbambamba Administrador de Magude 829020760 Cristina de Jesus Xavier Mafumo Administradora de Manhica 824715940 Ahamad Shafee Ismail Sidat Administrador Marracuene 843002020 Teresa Helena Administradora do Distrito Moamba 844478980/87222005 Juliana Cornélio Nwitu Administradora Matutuine 865499785 Suzete Alberto Dança Administradora do Distrito Namaacha 827826280 Teresa Helena Boaventura Mauaie Administradora Boane 844478980
    Lista de contactos Província de Maputo
    Victória DiogoSecretária de Estado da Província
    Rui Manuel NanlipaDirector do Gabinete Secretário de Estado864788880/844888880[email protected]
    Amir AbdulaDelegado Provincial INGD Maputo827851247[email protected]
    Administradores Distritais
    NomeFunçãoContactoEmail
    Lazaro Manuel MbambambaAdministrador de Magude829020760
    Cristina de Jesus Xavier MafumoAdministradora de Manhica824715940
    Ahamad Shafee Ismail SidatAdministrador Marracuene843002020
    Teresa HelenaAdministradora do Distrito Moamba844478980/87222005
    Juliana Cornélio NwituAdministradora Matutuine865499785
    Suzete Alberto DançaAdministradora do Distrito Namaacha827826280
    Teresa Helena Boaventura MauaieAdministradora Boane844478980
  302. Texto do artigo, página 43: Lista de contactos Província de Gaza Nome Função Contacto Email Amosse Júlio Macamo Secretário de Estado na Província de Gaza Samuel António Buanar Director do Gabinete do Secretário de Estado 823082981/849601509 [email protected] Teixeira C. Almeida Delegado Provincial INGD Gaza 825475724/846589395 almeidateixeira83@gmail. com Administradores Distritais/Secretario Permanente Eceu da Natividade Muianga Administrador do Distrito de Chókwè 828659290/844452422/821505979 [email protected] Artur Manuel Macamo Administrador do Distrito Chigubo 861391253/823224300/843224300 [email protected] Esmeralda Aurelio Mutemba Admnistradora do Distrito de Massingir 861391253 Carlos Esteline Mateus Buchili Administrador do Distrito de Chongoene 828417061 [email protected] Matias Albino Parruque Administrador de Bilene 826597598/843597598 [email protected] Cacilda Banze Administradora do Distrito de Chicualacuala 84/87 5034467 Jaime Alberto Mugabe Administradora do Distrito de Guijá 828109710/864013100 [email protected] Sancho Helder James Humbane Administrador do Distrito de Massangena 872653200/842753200 sanchojameshumane@gmail. com Narciso Nhamohuco Admnistrador do Distrito de Mapai 870717601/826687240/840495489 [email protected] Plauto Emerson Bila Coordenador de Mandlakaze 868727010 Joaquim R. Mondlane Secretario Permanente 844933762 [email protected] Jose Balane Langa Secretario Permanente 861256107 balanelanga@gmail,com Adolfo Manuel Agostinho Macie Director SDPI 860069074 [email protected]
    Lista de contactos Província de Gaza
    NomeFunçãoContactoEmail
    Amosse Júlio MacamoSecretário de Estado na Província de Gaza
    Samuel António BuanarDirector do Gabinete do Secretário de Estado823082981/849601509[email protected]
    Teixeira C. AlmeidaDelegado Provincial INGD Gaza825475724/846589395almeidateixeira83@gmail. com
    Administradores Distritais/Secretario Permanente
    Eceu da Natividade MuiangaAdministrador do Distrito de Chókwè828659290/844452422/821505979[email protected]
    Artur Manuel MacamoAdministrador do Distrito Chigubo861391253/823224300/843224300[email protected]
    Esmeralda Aurelio MutembaAdmnistradora do Distrito de Massingir861391253
    Carlos Esteline Mateus BuchiliAdministrador do Distrito de Chongoene828417061[email protected]
    Matias Albino ParruqueAdministrador de Bilene826597598/843597598[email protected]
    Cacilda BanzeAdministradora do Distrito de Chicualacuala84/87 5034467
    Jaime Alberto MugabeAdministradora do Distrito de Guijá828109710/864013100[email protected]
    Sancho Helder James HumbaneAdministrador do Distrito de Massangena872653200/842753200sanchojameshumane@gmail. com
    Narciso NhamohucoAdmnistrador do Distrito de Mapai870717601/826687240/840495489[email protected]
    Plauto Emerson BilaCoordenador de Mandlakaze868727010
    Joaquim R. MondlaneSecretario Permanente844933762[email protected]
    Jose Balane LangaSecretario Permanente861256107balanelanga@gmail,com
    Adolfo Manuel Agostinho MacieDirector SDPI860069074[email protected]
  303. Texto do artigo, página 44: Lista de contactos Província de Inhambane Nome Função Contacto Email Ludmila M. R. Maguni Secretária de Estado da Província Ricardo António Nhacuongue Director do Gabinete do Secretario de Estado 824045480 [email protected] Cândido Sinai Mapute Delegado Provincial INGD Inhambane 840100002 [email protected] Administradores Distritais Nome Função Contacto Email Americo Assane Adamugi Administrador da Cidade de Inhambane 869156644 Mércia Rabeca Jacinto Cossa Administradora de Panda 866514046 Azarias Xavier Administrador de Jangamo 823222290 [email protected] José Jeremias Administrador de Massinga 824867950 [email protected] [email protected] Elsa Maria da Conceição Tomo Administradora de Inharrime 840667058/ 863536187 [email protected] Josina Gilda Chissico Joaquim Administradora de Homoíne 822712380 [email protected] Fernando Doda Muzobingua Administrador de Govuro 867517853 [email protected] Luis Libombo Administrador de Funhalouro 844027216/ 879762510 [email protected] Dulce Eugenia E A. Canhemba Cuna Administradora de Inhassoro 843136012/ 823887240 [email protected] [email protected] Maria do Céu B. Cumbana Administradora de Maxixe 820008666/ 871772557 [email protected] Dário Felisberto Machava Administrador de Zavala 828133226/ 878404864 [email protected] Carlos Eduardo Mussanahe Administrador de Mabote 873034394 [email protected] Moguene Candieiro Administrador de Morrumbene 843806620 [email protected] Edmundo Galiza Dimande Matos Administrador de Vilankulo 843941020 [email protected]
    Lista de contactos Província de Inhambane
    NomeFunçãoContactoEmail
    Ludmila M. R. MaguniSecretária de Estado da Província
    Ricardo António NhacuongueDirector do Gabinete do Secretario de Estado824045480[email protected]
    Cândido Sinai MaputeDelegado Provincial INGD Inhambane840100002[email protected]
    Administradores Distritais
    NomeFunçãoContactoEmail
    Americo Assane AdamugiAdministrador da Cidade de Inhambane869156644
    Mércia Rabeca Jacinto CossaAdministradora de Panda866514046
    Azarias XavierAdministrador de Jangamo823222290[email protected]
    José JeremiasAdministrador de Massinga824867950[email protected]
    [email protected]
    Elsa Maria da Conceição TomoAdministradora de Inharrime840667058/ 863536187[email protected]
    Josina Gilda Chissico JoaquimAdministradora de Homoíne822712380[email protected]
    Fernando Doda MuzobinguaAdministrador de Govuro867517853[email protected]
    Luis LibomboAdministrador de Funhalouro844027216/ 879762510[email protected]
    Dulce Eugenia E A. Canhemba CunaAdministradora de Inhassoro843136012/ 823887240[email protected] [email protected]
    Maria do Céu B. CumbanaAdministradora de Maxixe820008666/ 871772557[email protected]
    Dário Felisberto MachavaAdministrador de Zavala828133226/ 878404864[email protected]
    Carlos Eduardo MussanaheAdministrador de Mabote873034394[email protected]
    Moguene CandieiroAdministrador de Morrumbene843806620[email protected]
    Edmundo Galiza Dimande MatosAdministrador de Vilankulo843941020[email protected]
  304. Texto do artigo, página 45: Lista de contactos Província de Sofala Nome Função Contactos Email Stela G. Pinto Zeca Secretaria do Estado da Província de Sofala 847405305 Eduardo António Macário Director de Gabinete da Secretaria do Estado 848187540/877610517 [email protected] Aristides Armando Delegado Provincial INGD - Sofala 825475724/846589395 [email protected] Administradores Distritais/Secretários Permanentes José Paulo Mavume Mutaroma Administrador do Beira 827727914/860602618 [email protected] Maria Bernadete Roque Administradora de Dondo 824392770/844392770 [email protected] Adamo A. Ossumane Administrador de Nhamatanda 846151387/861701910 [email protected] Dortea Hércules Ambrósio Administradora de Muanza 875693013 [email protected] Maria Waite Nhama Administradora de Cheringoma 847179073 [email protected] Luis Sidione Nhanzozo Administrador de Gorongosa 860450037/846652058 [email protected] Heriqueta Custodio do Rosario Administradora de Marromeu 876783471/842921971 [email protected] Nobre Roque dos Santos Administrador de Caia 864674008/859190864 [email protected] Paulo Lucas Quembo Administrador de Chemba 849263011/861727430 [email protected] Maria Almija Pulseira Administradora de Maringue 824674610 [email protected] Natália Fernando Chivambo Administradora de Machanga 874233850/844233851 [email protected] Tome Jose Administrador de Chibabava 874532000/852986000 [email protected] Joao Saize Duarte Administrador de Buzi 861725779/826010390 [email protected] Ferdirico Meque Secretario Permanente da Beira 848210823/878210823 [email protected] Caetano Benedito Secretario Permanente de Nhamatanda 861902790/849259288 [email protected] Sande Chivandisse Mucota Secretario Permanente de Muanza 825756820/861699248 [email protected] Edurado Issá Secretario Permanente de Cheringoma 849238689/825660560 [email protected] Ana Maria Chirinda Secretaria Permanente de Gorongosa 825837396/865837396 [email protected] Joao Manuel Alberto Secretario Permanente de Marromeu 865820380 [email protected] Sidney Pita Secretario Permanente de Caia 845258229/871917081 [email protected] Luisa Titosse Secretaria Permanente de Chemba 860532101/846705271 [email protected] Afonso Micael Secretario Permanente de Maringue 863363095/844549273 [email protected] Luís Manuel Chazoita Secretario Permanente de Machanga 824287670/846934234 [email protected] Carlos da Barca Secretario Permanente da Dondo 846151384/825871490 [email protected] Tomas Araujo Cungunhe Secretario Permanente de Chibabava 874052099 [email protected]
    Lista de contactos Província de Sofala
    NomeFunçãoContactosEmail
    Stela G. Pinto ZecaSecretaria do Estado da Província de Sofala847405305
    Eduardo António MacárioDirector de Gabinete da Secretaria do Estado848187540/877610517[email protected]
    Aristides ArmandoDelegado Provincial INGD - Sofala825475724/846589395[email protected]
    Administradores Distritais/Secretários Permanentes
    José Paulo Mavume MutaromaAdministrador do Beira827727914/860602618[email protected]
    Maria Bernadete RoqueAdministradora de Dondo824392770/844392770[email protected]
    Adamo A. OssumaneAdministrador de Nhamatanda846151387/861701910[email protected]
    Dortea Hércules AmbrósioAdministradora de Muanza875693013[email protected]
    Maria Waite NhamaAdministradora de Cheringoma847179073[email protected]
    Luis Sidione NhanzozoAdministrador de Gorongosa860450037/846652058[email protected]
    Heriqueta Custodio do RosarioAdministradora de Marromeu876783471/842921971[email protected]
    Nobre Roque dos SantosAdministrador de Caia864674008/859190864[email protected]
    Paulo Lucas QuemboAdministrador de Chemba849263011/861727430[email protected]
    Maria Almija PulseiraAdministradora de Maringue824674610[email protected]
    Natália Fernando ChivamboAdministradora de Machanga874233850/844233851[email protected]
    Tome JoseAdministrador de Chibabava874532000/852986000[email protected]
    Joao Saize DuarteAdministrador de Buzi861725779/826010390[email protected]
    Ferdirico MequeSecretario Permanente da Beira848210823/878210823[email protected]
    Caetano BeneditoSecretario Permanente de Nhamatanda861902790/849259288[email protected]
    Sande Chivandisse MucotaSecretario Permanente de Muanza825756820/861699248[email protected]
    Edurado IssáSecretario Permanente de Cheringoma849238689/825660560[email protected]
    Ana Maria ChirindaSecretaria Permanente de Gorongosa825837396/865837396[email protected]
    Joao Manuel AlbertoSecretario Permanente de Marromeu865820380[email protected]
    Sidney PitaSecretario Permanente de Caia845258229/871917081[email protected]
    Luisa TitosseSecretaria Permanente de Chemba860532101/846705271[email protected]
    Afonso MicaelSecretario Permanente de Maringue863363095/844549273[email protected]
    Luís Manuel ChazoitaSecretario Permanente de Machanga824287670/846934234[email protected]
    Carlos da BarcaSecretario Permanente da Dondo846151384/825871490[email protected]
    Tomas Araujo CungunheSecretario Permanente de Chibabava874052099[email protected]
  305. Texto do artigo, página 46: Lista de contactos Província de Manica Nome Função Contacto Email Edson Macuácua Secretário do Estado da Província de Manica Luís Moyana Chefe do Gabinete do Secretario do Estado 863835005 Borges Viagem Delegado Provincial do INGD - Manica 847264340 864884049 [email protected] Administradores Distritais/Secretários Permanentes Joana Armando José Guinda Administradora de Machaze 847779987/845135545 Tomas Razão Miromo Admnistrador de Sussundega 866074381/822397370 Fernando Samuel Administrador de Mossurize 861693997/825268727 Daniel Marques Andissene Administrador de Chimoio 868928521 João Pedro Amade Administrador de Vanduzi 865501075 Mário Pita Doa Administrador de Tambara 866148443/847613115 António Dinis Administrador de Macossa 843892566/864127821 Rosa Cararaza Administradora de Macate 875140476 Etelvina Ambasse Administradora de Gondola 863908444/847341539 David Fraqui Administrador de Barue 847580066/825205383 Angelina Maria Nguiraze Administradora de Guro 865876269/844213994 Noe Lazaro Manzara Roque Administrador de Manica 849500679/828753390/ Cândido Pedro Jose Secretário Permanente de Chimoio 823859720 Caero Alberto Manona Secretário Permanente de Vanduzi 866163495/825722875 Cipriano Chingamuca Secretário Permanente de Tambara 861011138/824345291 Amélia Gonzanga Secretária Permanente de Macate 825779270 Quefasse Fombe cosse S.Permanente Machaze 874072537/826271273 David Martinho Secretário Permanente de Sssundenga 866211950 Zacarias jaoquim queixa Secretário Permanente de Mossurize Olívia Alberto Semende Secretário Permanente de Macossa 862157713/846166660 Luís Nobre Secretário Permanente Gondola 867341539/842443976 Aufi Razaco Secretário Permanente de Barue 843854198 Felisberto Jose Amade Secretário Permanente de Guro 825876269/845280633 Teresa Samuel Cameia Secretária Permanente de Manica 822667357
    Lista de contactos Província de Manica
    NomeFunçãoContactoEmail
    Edson MacuácuaSecretário do Estado da Província de Manica
    Luís MoyanaChefe do Gabinete do Secretario do Estado863835005
    Borges ViagemDelegado Provincial do INGD - Manica847264340 864884049[email protected]
    Administradores Distritais/Secretários Permanentes
    Joana Armando José GuindaAdministradora de Machaze847779987/845135545
    Tomas Razão MiromoAdmnistrador de Sussundega866074381/822397370
    Fernando SamuelAdministrador de Mossurize861693997/825268727
    Daniel Marques AndisseneAdministrador de Chimoio868928521
    João Pedro AmadeAdministrador de Vanduzi865501075
    Mário Pita DoaAdministrador de Tambara866148443/847613115
    António DinisAdministrador de Macossa843892566/864127821
    Rosa CararazaAdministradora de Macate875140476
    Etelvina AmbasseAdministradora de Gondola863908444/847341539
    David FraquiAdministrador de Barue847580066/825205383
    Angelina Maria NguirazeAdministradora de Guro865876269/844213994
    Noe Lazaro Manzara RoqueAdministrador de Manica849500679/828753390/
    Cândido Pedro JoseSecretário Permanente de Chimoio823859720
    Caero Alberto ManonaSecretário Permanente de Vanduzi866163495/825722875
    Cipriano ChingamucaSecretário Permanente de Tambara861011138/824345291
    Amélia GonzangaSecretária Permanente de Macate825779270
    Quefasse Fombe cosseS.Permanente Machaze874072537/826271273
    David MartinhoSecretário Permanente de Sssundenga866211950
    Zacarias jaoquim queixaSecretário Permanente de Mossurize
    Olívia Alberto SemendeSecretário Permanente de Macossa862157713/846166660
    Luís NobreSecretário Permanente Gondola867341539/842443976
    Aufi RazacoSecretário Permanente de Barue843854198
    Felisberto Jose AmadeSecretário Permanente de Guro825876269/845280633
    Teresa Samuel CameiaSecretária Permanente de Manica822667357
  306. Texto do artigo, página 47: Lista de contactos Província de Tete Nome Função Contacto Email Elisa Zacarias Secretária do Estado da Província de Tete Loureço Mesa Buene Director do Gabinete do Secretário de Estado 824550550/842826980 [email protected] Teresa Jeque Delegada Provincial do INGD - Tete 84 022 1593 [email protected] Administradores distritais Raimundo Bruno Administrador do Distrito de Angónia 840144333 Carlos Gabriel Matimbe Administrador do Distrito Cahora Bassa 876533648 Ana M. Beressone Marcelino Administradora do Distrito Changara 848148510/ 825994690 Helena Zebedias M. Bene Administradora do Distrito Chifunde 869995802/825885230/843085230 Gonçalves João Gemusse Administrador do Distrito Chiuta 840206791 Henriques Alexandre Mandava Administrador do Distrito Dôa 877564962 Bruno Crescêncio Patreque Administrador do Distrito Macanga 844059745/822274130/860465853 Titos Vonduane Sitoe Administrador do Distrito Mágoè 843788062/82852890/865425739 Claudio Hoda Administrador do Distrito Marara 848562212 Mendes Cardoso Cândido Administrador do Distrito Marávia 824198840 Eugenio Pedro Machanga Administrador do Distrito Moatize 843795169/823176161 Domingos Superior Macajo Administrador do Distrito Mutarara 871139581 Tiago José Maria Mandere Administrador do Distrito Tete 846257394 Marcos João Magagula Administrador do Distrito Tsangano 870137035/824730400 Lucas Atanásio Muidingue Administrador do Distrito Zumbo 843012830/ 823890838
    Lista de contactos Província de Tete
    NomeFunçãoContactoEmail
    Elisa ZacariasSecretária do Estado da Província de Tete
    Loureço Mesa BueneDirector do Gabinete do Secretário de Estado824550550/842826980[email protected]
    Teresa JequeDelegada Provincial do INGD - Tete84 022 1593[email protected]
    Administradores distritais
    Raimundo BrunoAdministrador do Distrito de Angónia840144333
    Carlos Gabriel MatimbeAdministrador do Distrito Cahora Bassa876533648
    Ana M. Beressone MarcelinoAdministradora do Distrito Changara848148510/ 825994690
    Helena Zebedias M. BeneAdministradora do Distrito Chifunde869995802/825885230/843085230
    Gonçalves João GemusseAdministrador do Distrito Chiuta840206791
    Henriques Alexandre MandavaAdministrador do Distrito Dôa877564962
    Bruno Crescêncio PatrequeAdministrador do Distrito Macanga844059745/822274130/860465853
    Titos Vonduane SitoeAdministrador do Distrito Mágoè843788062/82852890/865425739
    Claudio HodaAdministrador do Distrito Marara848562212
    Mendes Cardoso CândidoAdministrador do Distrito Marávia824198840
    Eugenio Pedro MachangaAdministrador do Distrito Moatize843795169/823176161
    Domingos Superior MacajoAdministrador do Distrito Mutarara871139581
    Tiago José Maria MandereAdministrador do Distrito Tete846257394
    Marcos João MagagulaAdministrador do Distrito Tsangano870137035/824730400
    Lucas Atanásio MuidingueAdministrador do Distrito Zumbo843012830/ 823890838
  307. Texto do artigo, página 48: Lista de contactos Província da Zambézia Nome Função Contacto Email Judith Leite Mussacula Faria Secretaria do Estado da Província da Zambézia 846225626 [email protected] Manuel Jaime Cosme Director do Gabinete do Secretário de Estado 861257215 [email protected] Nelson Hortênsio Ludovico Jossamo Delegado Provincial do INGD 843430654/828598252/850312919 [email protected] Administradores Distritais Joaquim Fernando Pahare Administrador do Distrito de Mocuba 823898433 [email protected] Carlos Baptista Carneiro Administrador do Distrito de Maganja da Costa 863215905 [email protected] Chabane Salimo A. Jalilo Administrador do Distrito de Namarroi 848787353 [email protected] Honório Vaz Administrador do Distrito de Ile 845884005 [email protected] Moura Xavier Administradora do Distrito de Namacurra 877119888 [email protected] João Sebastião Nhambessa Administrador do Distrito de Morrumbala 820332700 [email protected] Vidal Samuel Bila Administrador do Distrito de Chinde 828997650 [email protected] Maria C. Tomas M. Guitombe Administradora do Distrito de Derre 828115482 [email protected] Adelina Media Tiroso Administradora do Distrito de Nicoadala 860091077/843869640 [email protected] Santiago dos Santos Meque Administrador do Distrito de Milange 845205649 [email protected] Eduardo João Vida Administrador do Distrito de Pebane 844117885 [email protected] Sertório Fernando Administrador do Distrito de Mocubela 847040279 [email protected] Elsa Maria F. Barca Administradora do Distrito de Gurue 871823876 [email protected] Anita V. Gozaga Mesa Administradora do Distrito de Alto Molocue 863829043 [email protected] Ester Antonio Malawiha Administradora do Distrito de Molumbo 862225433/849617806 [email protected] Clarina R. Amado Mataia Administradora do Distrito de Luabo 860477798/845519299 [email protected] Guilherimina L.F. Machica Administradora do Distrito de Mulevala 874644410/844717000 guilheriminamachica@ hotmail.c Bernardo Cutane Administrador do Distrito de Inhassunge 861234018/840271080 [email protected] Simplício Andrade Administrador do Distrito de Quelimane 868906546/848906546 [email protected] Judite Filipe Paulino Administradora do Distrito de Lugela 874138774/844138774 [email protected] Artur Muandula Administrador do Distrito de Mopeia 845219050 [email protected]
    Lista de contactos Província da Zambézia
    NomeFunçãoContactoEmail
    Judith Leite Mussacula FariaSecretaria do Estado da Província da Zambézia846225626[email protected]
    Manuel Jaime CosmeDirector do Gabinete do Secretário de Estado861257215[email protected]
    Nelson Hortênsio Ludovico JossamoDelegado Provincial do INGD843430654/828598252/850312919[email protected]
    Administradores Distritais
    Joaquim Fernando PahareAdministrador do Distrito de Mocuba823898433[email protected]
    Carlos Baptista CarneiroAdministrador do Distrito de Maganja da Costa863215905[email protected]
    Chabane Salimo A. JaliloAdministrador do Distrito de Namarroi848787353[email protected]
    Honório VazAdministrador do Distrito de Ile845884005[email protected]
    Moura XavierAdministradora do Distrito de Namacurra877119888[email protected]
    João Sebastião NhambessaAdministrador do Distrito de Morrumbala820332700[email protected]
    Vidal Samuel BilaAdministrador do Distrito de Chinde828997650[email protected]
    Maria C. Tomas M. GuitombeAdministradora do Distrito de Derre828115482[email protected]
    Adelina Media TirosoAdministradora do Distrito de Nicoadala860091077/843869640[email protected]
    Santiago dos Santos MequeAdministrador do Distrito de Milange845205649[email protected]
    Eduardo João VidaAdministrador do Distrito de Pebane844117885[email protected]
    Sertório FernandoAdministrador do Distrito de Mocubela847040279[email protected]
    Elsa Maria F. BarcaAdministradora do Distrito de Gurue871823876[email protected]
    Anita V. Gozaga MesaAdministradora do Distrito de Alto Molocue863829043[email protected]
    Ester Antonio MalawihaAdministradora do Distrito de Molumbo862225433/849617806[email protected]
    Clarina R. Amado MataiaAdministradora do Distrito de Luabo860477798/845519299[email protected]
    Guilherimina L.F. MachicaAdministradora do Distrito de Mulevala874644410/844717000guilheriminamachica@ hotmail.c
    Bernardo CutaneAdministrador do Distrito de Inhassunge861234018/840271080[email protected]
    Simplício AndradeAdministrador do Distrito de Quelimane868906546/848906546[email protected]
    Judite Filipe PaulinoAdministradora do Distrito de Lugela874138774/844138774[email protected]
    Artur MuandulaAdministrador do Distrito de Mopeia845219050[email protected]
  308. Texto do artigo, página 49: Lista de contactos Província de Nampula Nome Função Contacto Email Mety Oreste Gondola Secretário do Estado 843894657/870220011 Tomé A. Tomé Shakushasha Director do Gabinete 847598887/867598882 tomeshakushasha@gmail. com Alberto Armando Delegado Provincial do INGD 826525910/845809007/876525920 [email protected] Administradores Distritais Alfredo Artur Matata Administrador de Lalaua 845341651 alfredo.matata@gmail. com Abacar Chande Administrador de Moma 849091960/864322680 Rui Chong Saw Administrador de Mossuril 842211310 Iasalde das Neves A. Ussene Administrador Ribaue 843280478/861358519 Emanuel José Impissa Administrador de Mogovolas 846947370/876947370 emanuelimpissa@yahoo. com.br Salvador Talapa Administrador de Rapale 847797081/868851520 salvadortalapa.1@gmail. com Juma Assane Administradora de Memba 844020624 Orlando Pedro Muaevano Administrador Mecuburi 840721069/872198690 Rafael Tarcísio Administrador de Nampula 825300625 Manuel Salimo Amisse Manussa Administrador de Erati 843014785/861278955 Momade Ali Administrador Ilha de Moç. 845642828 Rosa Mario Jeronimo Administradora de Nacaroa 846993126/866882501 [email protected] Regina Paulino Administradora de Murrupula 840654957 Ruquia Saide Administradora de Liupo 84j2870411 Abdurremane F. Amade Selemana Administrador de Nacala-a-Velha 842155733/862155733 Valter Ramos M. Bonifacio Administrador de Larde 820536070/846499976/866499977 Cedinha C. V. Estêvão Mpila Administradora de Muecate 874036170 Melchoir Focas Situte Administrador de Meconta 843608394 Bernardo Alide Administrador de Angoche 826835220/840578220 Araujo Chale Momade Administrador de Monapo 840572067 [email protected] Morshido Daúdo Momade Administradora de Malema 872611555/848297785 Etelvina R. Joaquim Fevereiro Administradora de Nacala-Porto 844305776/861515788 Antonio Iovahale Secretario Permanente de Mogincual 840210729/870210729 [email protected]
    Lista de contactos Província de Nampula
    NomeFunçãoContactoEmail
    Mety Oreste GondolaSecretário do Estado843894657/870220011
    Tomé A. Tomé ShakushashaDirector do Gabinete847598887/867598882tomeshakushasha@gmail. com
    Alberto ArmandoDelegado Provincial do INGD826525910/845809007/876525920[email protected]
    Administradores Distritais
    Alfredo Artur MatataAdministrador de Lalaua845341651alfredo.matata@gmail. com
    Abacar ChandeAdministrador de Moma849091960/864322680
    Rui Chong SawAdministrador de Mossuril842211310
    Iasalde das Neves A. UsseneAdministrador Ribaue843280478/861358519
    Emanuel José ImpissaAdministrador de Mogovolas846947370/876947370emanuelimpissa@yahoo. com.br
    Salvador TalapaAdministrador de Rapale847797081/868851520salvadortalapa.1@gmail. com
    Juma AssaneAdministradora de Memba844020624
    Orlando Pedro MuaevanoAdministrador Mecuburi840721069/872198690
    Rafael TarcísioAdministrador de Nampula825300625
    Manuel Salimo Amisse ManussaAdministrador de Erati843014785/861278955
    Momade AliAdministrador Ilha de Moç.845642828
    Rosa Mario JeronimoAdministradora de Nacaroa846993126/866882501[email protected]
    Regina PaulinoAdministradora de Murrupula840654957
    Ruquia SaideAdministradora de Liupo84j2870411
    Abdurremane F. Amade SelemanaAdministrador de Nacala-a-Velha842155733/862155733
    Valter Ramos M. BonifacioAdministrador de Larde820536070/846499976/866499977
    Cedinha C. V. Estêvão MpilaAdministradora de Muecate874036170
    Melchoir Focas SituteAdministrador de Meconta843608394
    Bernardo AlideAdministrador de Angoche826835220/840578220
    Araujo Chale MomadeAdministrador de Monapo840572067[email protected]
    Morshido Daúdo MomadeAdministradora de Malema872611555/848297785
    Etelvina R. Joaquim FevereiroAdministradora de Nacala-Porto844305776/861515788
    Antonio IovahaleSecretario Permanente de Mogincual840210729/870210729[email protected]
  309. Texto do artigo, página 50: Lista de contactos Província de Cabo Delgado Nome Função Contacto Email António Supeia Secretário do Estado da Província de Cabo Delgado 828326960 Tecla Sispa Momba Directora Gabinete do Secretário de Estado Prov. 84 486 5590/86 939 9124 [email protected] Elizete da Silva Manuel Delegada Provincial do INGD - Cabo Delgado 874460200 elizetemanuel@gmail. com Administradores Distritais Edson da Clara Vicente Lino Administrador Balama 873005050/843005050 Maria Felisbela Félix Lazaro Administradora Namuno 823361026/843015034/866602417 Saíde Aly Chamabene Administrador Muidumbe 850354300 Joaquina Nordine Adalberto Administradora Pemba 823922817/872728422 Bartolomeu A. Baptista Muibo Administrador Quissanga 820368430/862321375 Lúcia Geraldo Namashulua Administradora Ancuabe 826869360 Issa Tarmamade Administradora do Ibo 827278260/847278261 Dinis Issa Mitandi Administrador Nangade 823723960/844910946/ 861046320 Isaura Delmina da Conceição Zacarias Maquina Administradora Montepuez 845023180/825023180 António Valério Nandanga Administrador Metuge 827592230/861387983 Ambasse Bachir Anli Administrador Mecúfi 82/84-9849763 Assuede Saribuna Falume Administrador Mocímboa da Praia 842940211 Joao Abuchil Administrador Palma 877656991 Aina Nunes Alfredo Sualeia Combo Anza Administradora Mueda Tomé Badae Administrador Macomia Paulo Tiago Lilanda Administrador Meluco 878971279 Joao Castro Balão Secretária Permanente Chiúre 861771983
    Lista de contactos Província de Cabo Delgado
    NomeFunçãoContactoEmail
    António SupeiaSecretário do Estado da Província de Cabo Delgado828326960
    Tecla Sispa MombaDirectora Gabinete do Secretário de Estado Prov.84 486 5590/86 939 9124[email protected]
    Elizete da Silva ManuelDelegada Provincial do INGD - Cabo Delgado874460200elizetemanuel@gmail. com
    Administradores Distritais
    Edson da Clara Vicente LinoAdministrador Balama873005050/843005050
    Maria Felisbela Félix LazaroAdministradora Namuno823361026/843015034/866602417
    Saíde Aly ChamabeneAdministrador Muidumbe850354300
    Joaquina Nordine AdalbertoAdministradora Pemba823922817/872728422
    Bartolomeu A. Baptista MuiboAdministrador Quissanga820368430/862321375
    Lúcia Geraldo NamashuluaAdministradora Ancuabe826869360
    Issa TarmamadeAdministradora do Ibo827278260/847278261
    Dinis Issa MitandiAdministrador Nangade823723960/844910946/ 861046320
    Isaura Delmina da Conceição Zacarias MaquinaAdministradora Montepuez845023180/825023180
    António Valério NandangaAdministrador Metuge827592230/861387983
    Ambasse Bachir AnliAdministrador Mecúfi82/84-9849763
    Assuede Saribuna FalumeAdministrador Mocímboa da Praia842940211
    Joao AbuchilAdministrador Palma877656991
    Aina Nunes Alfredo Sualeia Combo AnzaAdministradora Mueda
    Tomé BadaeAdministrador Macomia
    Paulo Tiago LilandaAdministrador Meluco878971279
    Joao Castro BalãoSecretária Permanente Chiúre861771983
  310. Texto do artigo, página 50: Lista de contactos Província do Niassa Nome Função Contacto Email Dinis Chambiuane Vilanculo Secretario do Estado da Província do Niassa 870351100 [email protected] Guido Director de Gabinete Secretario de Estado 861662733 [email protected] Friday Taibo João Delegado Provincial do INGD - Niassa 844854753 [email protected] Administradores Distritais Isabel Fernando Mapapa Jamisse Administradora do distrito de Marrupa 870598190 [email protected] Dixon Chongo Administrador de Lago 873125757 José Achida Assane Administrador Mecanhelas 866553570 [email protected] João Júlio Manguinji Administrador de Cuamba 865200582 [email protected] Ibraimo Aruna Mahie Administrador de Mandimba 866622252/845467072 Ilda Manuel Macome Administradora de Maua 866135180 [email protected] Júlio Guente Secretario Permante Mecula 861348740 [email protected] Celestino Alberto Uaite Secretario Permanente Lichinga 866565598 [email protected] Lurdes Edina Goy-Goy Secretaria Permanente Sanga 849039554 [email protected]
    Lista de contactos Província do Niassa
    NomeFunçãoContactoEmail
    Dinis Chambiuane VilanculoSecretario do Estado da Província do Niassa870351100[email protected]
    GuidoDirector de Gabinete Secretario de Estado861662733[email protected]
    Friday Taibo JoãoDelegado Provincial do INGD - Niassa844854753[email protected]
    Administradores Distritais
    Isabel Fernando Mapapa JamisseAdministradora do distrito de Marrupa870598190[email protected]
    Dixon ChongoAdministrador de Lago873125757
    José Achida AssaneAdministrador Mecanhelas866553570[email protected]
    João Júlio ManguinjiAdministrador de Cuamba865200582[email protected]
    Ibraimo Aruna MahieAdministrador de Mandimba866622252/845467072
    Ilda Manuel MacomeAdministradora de Maua866135180[email protected]
    Júlio GuenteSecretario Permante Mecula861348740[email protected]
    Celestino Alberto UaiteSecretario Permanente Lichinga866565598[email protected]
    Lurdes Edina Goy-GoySecretaria Permanente Sanga849039554[email protected]
  311. Texto do artigo, página 51: Lista de parceiros a nível Central Name Sector Contactos Email Sérgio Dinoi Coordenação 868317569 Flávio Monjane Coordenação 861637899 [email protected] Priscila Scalco CCCM - Coordenação de Centros de Acomodação de Campo 873598351 [email protected] Neide Carvalho Child Protechion - Proteção de Crianças [email protected] Munuela Muianga Early Recovery - Reconstrução 823567880 [email protected] Pieter Potter Education - Educação [email protected] Pablo Rodriguez Food Security and livelihood - Segurança alimentar e Meios de Subsistencia [email protected] Wilbert shihaji Heath - Saúde [email protected] Eunice Smith logistics - Logistica [email protected] Fanceni Balde Nutrition - Nutrição [email protected] Hugo Reichenberger Protecion - Proteção [email protected] Sytske Classen Shelter/NFI - Abrigo [email protected]. Jean chistophe Barbiche WASH - Agua e Saneamento e Higiene [email protected] Ruth Krcmarova PSEA - [email protected]
    Lista de parceiros a nível Central
    NameSectorContactosEmail
    Sérgio DinoiCoordenação868317569
    Flávio MonjaneCoordenação861637899[email protected]
    Priscila ScalcoCCCM - Coordenação de Centros de Acomodação de Campo873598351[email protected]
    Neide CarvalhoChild Protechion - Proteção de Crianças[email protected]
    Munuela MuiangaEarly Recovery - Reconstrução823567880[email protected]
    Pieter PotterEducation - Educação[email protected]
    Pablo RodriguezFood Security and livelihood - Segurança alimentar e Meios de Subsistencia[email protected]
    Wilbert shihajiHeath - Saúde[email protected]
    Eunice Smithlogistics - Logistica[email protected]
    Fanceni BaldeNutrition - Nutrição[email protected]
    Hugo ReichenbergerProtecion - Proteção[email protected]
    Sytske ClassenShelter/NFI - Abrigo[email protected].
    Jean chistophe BarbicheWASH - Agua e Saneamento e Higiene[email protected]
    Ruth KrcmarovaPSEA -[email protected]
  312. Texto do artigo, página 51: Glossário Assistência humanitária – ajuda prestada às populações
  313. Texto do artigo, página 51: afectadas pelos desastres.
  314. Texto do artigo, página 51: Avaliação de risco de desastre - uma abordagem qualitativa ou quantitativa para determinar a natureza e a extensão do risco de desastre, analisando os riscos potenciais e avaliando as condições existentes de exposição e vulnerabilidade que, em conjunto, podem prejudicar as pessoas, a propriedade, os serviços, os meios de subsistência e o ambiente de que dependem.
  315. Texto do artigo, página 51: Calamidade pública - evento anormal provocado por uma catástrofe de grande dimensão, causando danos e prejuízos que impliquem o comprometimento substancial de capacidade de resposta do poder público.
  316. Texto do artigo, página 51: Capacidade - combinação de todas as forças, atributos e recursos disponíveis dentro de uma organização, comunidade ou sociedade para gerir e reduzir o risco de desastres e reforçar a resiliência.
  317. Texto do artigo, página 51: Catástrofe – desastre que, pela sua duração e impacto extraordinários, provoca perturbações na vida das pessoas, no tecido económico e social do país e graves danos ao meio ambiente.
  318. Texto do artigo, página 51: Códigos de construção – conjunto de regulamentos e padrões destinados a regular aspectos de concepção de projectos, construção de infraestruturas para diversos fins e modificações de infraestruturas ou ocupação de solos, sem por em risco vidas humanas e o meio ambiente.
  319. Texto do artigo, página 51: Desastre – grave perturbação do funcionamento normal de uma comunidade ou sociedade, causado por um fenómeno de origem natural, tecnológico, biológico, geológico ou da acção humana sobre o meio ambiente.
  320. Texto do artigo, página 51: Emergência – ocorrência súbita ou progressiva de um desastre que afecta pessoas e bens, o meio ambiente e exige medidas urgentes e excepcionais para restabelecer a normalidade.
  321. Texto do artigo, página 51: Epidemia - é a manifestação, em uma colectividade ou região, de um corpo de casos de alguma enfermidade, que excede o número de casos esperados
  322. Texto do artigo, página 51: Eventos extremos - podem ser de origem hidrológicos, geológicos ou geofísicos, meteorológicos e climatológicos, que ocorrem de diversas formas como, enchentes, inundações bruscas, secas prolongadas, queimadas e incêndios florestais, ondas de calor, tufões e tornados.
  323. Texto do artigo, página 51: Gestão de desastre - organização, planificação e gestão de recursos e responsabilidades para lidar com uma emergência.
  324. Texto do artigo, página 51: Gestão do risco de desastres – conjunto de decisões e conhecimentos técnicos, administrativas e operacionais para reduzir os impactos das vulnerabilidade e exposição aos eventos extremos.
  325. Texto do artigo, página 51: Infra-estruturas críticas – instalações, redes e outros activos que asseguram o funcionamento normal de serviços essenciais para uma comunidade ou sociedade.
  326. Texto do artigo, página 51: Mitigação – medidas que visam minimizar o impacto dos eventos extremos sobre uma comunidade ou sociedade.
  327. Texto do artigo, página 51: Mitigação dos efeitos da seca – conjunto de estratégias e medidas visando disponibilizar, racionalizar e utilizar recursos hídricos em ambientes com limitada precipitação ou disponibilidade de fontes de água.
  328. Texto do artigo, página 51: Mudanças climáticas - variação de longo termo das condições meteorológicas médias, causadas pela natureza ou pela actividade humana.
  329. Texto do artigo, página 51: Pandemia- ocorrência epidémica de uma doença transmissível, caracterizada por larga distribuição espacial, atingindo vários países e diversas regiões do planeta.
  330. Texto do artigo, página 51: Perigo - processo, fenómeno ou actividade humana que pode causar perda de vidas, lesões ou outros impactos na saúde, danos à propriedade, interrupções sociais e económicas ou degradação ambiental.
  331. Texto do artigo, página 51: Plano de resposta aos desastres – conjunto de instrumentos, estratégias e decisões operacionais padronizadas e harmonizadas para a gestão e resposta a um evento extremo.
  332. Texto do artigo, página 51: Planos previsionais – estratégias previamente elaboradas para a prevenção, mitigação e gestão e resposta de um evento extremo irreversível.
  333. Texto do artigo, página 52: Preparação - os conhecimentos e capacidades desenvolvidas, a todos os níveis, para gestão e resposta a um evento extremo.
  334. Texto do artigo, página 52: Prevenção – conjunto de medidas padronizadas que visam proteger pessoas e bens em caso de ocorrência de um evento extremo.
  335. Texto do artigo, página 52: Prontidão – é o estado de preparação técnica, material, financeira e humana para mitigar os efeitos dos desastres.
  336. Texto do artigo, página 52: Reconstrução ou recuperação – acções de médio e longo para a restauração sustentável de infra-estruturas.
  337. Texto do artigo, página 52: Redução do risco de desastres - marco conceitual de elementos (normas e procedimentos) que têm a função de minimizar a vulnerabilidade e limitar o impacto adverso de ameaças.
  338. Texto do artigo, página 52: Resiliência - é a capacidade de um sistema, comunidade ou sociedade exposta a perigos, resistir, absorver, acomodar, adaptar, transformar e recuperar dos efeitos de um perigo de forma oportuna e eficiente.
  339. Texto do artigo, página 52: Resposta – conjunto de medidas que visam salvar vidas, garantir saúde e segurança pública e satisfazer as necessidades básicas das pessoas afectadas antes, durante e após a ocorrência de um evento extremo.
  340. Texto do artigo, página 52: Risco – probabilidade de consequências prejudiciais ou perdas resultantes de interações entre fenómenos de origem natural ou antrópicos e as condições de vulnerabilidade.
  341. Texto do artigo, página 52: Risco de Desastre – potencial perda de vidas, lesões e destruição de bens que possam ocorrer numa comunidade ou sociedade por conta do impacto de um evento extremo.
  342. Texto do artigo, página 52: Seca – redução substancial da disponibilidade de recursos hídricos superficiais ou subterrâneos devido a escassez ou limitada de precipitação;
  343. Texto do artigo, página 52: Seguro paramétrico – pagamento pré-determinado, para efeitos de compensação, visando a salvaguarda de um bem susceptível de ser afectado por evento extremo.
  344. Texto do artigo, página 52: Sistema de aviso prévio – mecanismo integrado de monitoria, previsão de ameaças e disseminação de medidas preventivas contra eventos extremos.
  345. Texto do artigo, página 52: Socorro – conjunto de medidas imediatas padronizadas para salvar vidas e prestar assistência as vítimas de um evento extremo.
  346. Texto do artigo, página 52: Vulnerabilidade – condições determinadas por factores físicos, sociais, económicos e ambientais que aumentam a susceptibilidade das comunidades ao impacto dos perigos ou da ocorrência de desastres.
  347. Texto do artigo, página 52: Zonas áridas e semiáridas – conjunto de formações naturais complexas e dispersas com escassez de humidade.
  348. Texto do artigo, página 52: Acrónimos
  349. Texto do artigo, página 52: ANPS - Avaliação de Necessidade Pós-calamidades ANE – Administração Nacional de Estradas ARA – Administrações Regionais de Águas CCGD - Conselho Coordenador de Gestão de Desastres CVM - Cruz Vermelha de Moçambique CLGRC - Comités Locais de Gestão do Risco de Desastres CTPGD - Conselho Técnico Provincial de Gestão de Desastres CTGD - Conselho Técnico de Gestão de Desastres CENOE - Centro Nacional Operativo de Emergência COEs – Centros Operativos de Emergência CA - Centro de Acomodação CEGC - Comités Escolares de Gestão de Calamidades DPEC – Direcção Provincial de Educação e Cultura DAG - Desnutrição Aguda Grave DAM - Desnutrição Aguda Moderada
  350. Texto do artigo, página 52: DNGRH - Direcção Nacional de Gestão de Recursos Hídricos DNSA – Direcção Nacional dos Serviços Agrários DPGCAS - Direcção Provincial do Género, Criança e Acção
  351. Texto do artigo, página 52: Social DRN - Direcção Regional Norte DRC – Direcção Regional Centro DRS – Direcção Regional Sul ENSO - El Niño Oscilação Sul FADM – Forças Armadas de Defensa de Moçambique FAO – Fundo das Nações Unidas para Agricultura
  352. Texto do artigo, página 52: e Alimentação FNUAP – Fundo das Nações Unidas para a População FORCOM - Fórum das Rádios Comunitárias GABINFO - Gabinete de Informação DICORD – Divisão de Coordenação do Reassentamento GRD - Gestão do Risco de Desastres HCB - Hidroeléctrica de Cahora Bassa HCT - Equipa Humanitária Nacional HCTWG – Grupo de Trabalho da Equipa Humanitária
  353. Texto do artigo, página 52: Nacional INAM – Instituto Nacional de Meteorologia ICS - Instituto de Comunicação Social INGD – Instituto Nacional de Gestão e Redução do Risco
  354. Texto do artigo, página 52: de Desastres JFM – Janeiro-Fevereiro-Março MIC – Ministério da Indústria e Comércio MTC – Ministério dos Transporte e Comunicações MOPHRH – Ministério das Obras Públicas, Habitação
  355. Texto do artigo, página 52: e Recursos Hídricos MTA – Ministério da Terra e Ambiente MADER - Ministério da Agricultura e Desenvolvimento Rural MISAU – Ministério da Saúde MINEDH - Ministério de Educação e Desenvolvimento
  356. Texto do artigo, página 52: Humano MINT - Ministério do Interior MDN - Ministério da Defesa Nacional MGCAS - Ministério do Gênero, Criança e Acção Social OFDA – Gabinete para Assistência de Desastres no Exterior
  357. Texto do artigo, página 52: dos EUA OIM – Organização Internacional para as Migrações OND – Outubro-Novembro-Dezembro OMS – Organização Mundial da Saúde PRM – Polícia da República de Moçambique PQG - Programa Quinquenal do Governo PC - Plano de Contingência PNUD – Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento PMA – Programa Mundial de Alimentação SARCOF - Fórum Regional da África Austral para a Previsão
  358. Texto do artigo, página 52: Climática SAC - Sistema de Aviso de Cheias SSTs - Temperaturas da Superfície do Mar (sigla em inglesa) SADC – Comunidade para o Desenvolvimento da África
  359. Texto do artigo, página 52: Austral SETSAN - Secretariado Técnico de Segurança Alimentar SDSMAS -Serviços Distritais de Saúde, Mulher e Acção Social SMS - Serviço de Mensagens Curtas UNAPROC - Unidade Nacional de Protecção Civil UNHABITAT – Programa das Nações Unidas para
  360. Texto do artigo, página 52: Assentamentos Humanos UNICEF – Fundo das Nações Unidas para a Infância VBG - Violência Baseada no Género ZCIT - Zona de Convergência Intertropical
  361. Parágrafo, página 52: Preço — 260,00 MT
  362. Parágrafo, página 52: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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