Diploma Ministerial n.º 118/2024
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Diploma Ministerial n.º 118/2024
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| Funções de Direcção, Chefia e Confiança | GabinetedoDirector | Direcçãode Formaçãoe Aperfeiçoamnto Profissional | DirecçãoPedagógica | Direcção Administrativa | Centrosde Capaciataçãoem Administração Pública,Governação LocaleAutárquica | Departamentode EstudoePesquisa | Departamentode ControloInterno | Departametode Aquisições | Total |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Director | 1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 |
| Directores Adjuntos | 0 | 1 | 1 | 1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 3 |
| Director do CEGOV | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 | 0 | 0 | 0 | 1 |
| Chefe de Departamento Regional | 0 | 1 | 2 | 4 | 0 | 1 | 1 | 1 | 10 |
| Chefe de Repartição Regional | 0 | 0 | 4 | 5 | 0 | 0 | 0 | 0 | 9 |
| Chefe de Repartição Provincial | 0 | 0 | 0 | 0 | 4 | 0 | 0 | 0 | 4 |
| Secretário Executivo | 1 | 0 | 0 | 0 | 1 | 0 | 0 | 0 | 2 |
| Chefe da Secretaria Regional | 0 | 0 | 0 | 1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 |
| Chefe de Secretaria Provincial | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 | 0 | 0 | 0 | 1 |
| Subtotal | 2 | 2 | 7 | 11 | 7 | 1 | 1 | 1 | 32 |
| Carreiras de Regime Geral | |||||||||
| Especialista | 0 | 1 | 0 | 1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 2 |
| Técnico Superior de Administração Pública N1 | 0 | 2 | 0 | 2 | 1 | 0 | 1 | 0 | 6 |
| Técnico Superior N1 | 0 | 1 | 1 | 1 | 1 | 1 | 1 | 1 | 7 |
| Técnico Profissional em Administração Pública | 0 | 2 | 1 | 4 | 2 | 0 | 3 | 3 | 15 |
| Técnico Profissional | 0 | 0 | 0 | 3 | 0 | 0 | 0 | 0 | 3 |
| Técnico | 0 | 0 | 0 | 1 | 1 | 0 | 0 | 0 | 2 |
| Assistente Técnico | 0 | 1 | 0 | 1 | 0 | 1 | 0 | 0 | 3 |
| Operário | 0 | 0 | 0 | 1 | 1 | 0 | 0 | 0 | 2 |
| Agente de Serviço | 0 | 0 | 0 | 2 | 1 | 0 | 0 | 0 | 3 |
| Auxiliar | 0 | 0 | 0 | 2 | 2 | 0 | 0 | 0 | 4 |
| Subtotal | 0 | 7 | 2 | 18 | 9 | 2 | 5 | 4 | 47 |
| Carreiras de Regime Especial não Diferenciadas | |||||||||
| Especialista de Educação | 0 | 2 | 5 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 7 |
| Instrutor Técnico Pedagógico N1 | 0 | 0 | 6 | 0 | 1 | 0 | 0 | 0 | 7 |
| Docente N1 | 0 | 0 | 25 | 0 | 5 | 0 | 0 | 0 | 30 |
| Técnico Superior de Tecnologias de Informação e Comunicação N1 | 0 | 0 | 1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 |
| Técnico Profissional de Tecnologias de Informação e Comunicação | 0 | 0 | 1 | 0 | 1 | 0 | 0 | 0 | 2 |
| Subtotal | 0 | 2 | 38 | 0 | 7 | 0 | 0 | 0 | 47 |
| Carreiras de Regime Especial Diferenciadas | |||||||||
| Investigador Principal | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 | 0 | 0 | 1 |
| Investigador Auxiliar | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 2 | 0 | 0 | 2 |
| Investigador Assistente | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 2 | 0 | 0 | 2 |
| Investigador Estagiário | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 2 | 0 | 0 | 2 |
| Formador | 0 | 10 | 10 | 0 | 5 | 0 | 0 | 0 | 25 |
| Auditor | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 | 0 | 1 |
| Subtotal | 0 | 10 | 10 | 0 | 5 | 7 | 1 | 0 | 33 |
| Total Geral | 2 | 21 | 57 | 29 | 28 | 10 | 7 | 5 | 159 |
Fonte textual acessível e tabelas
- Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
- Texto do artigo, página 1: Diploma Ministerial n.º 118/2024
- Texto do artigo, página 1: de 20 de Dezembro
- Texto do artigo, página 1: Havendo necessidade de dotar o Quadro de Pessoal do Instituto de Formação Profissional em Administração Pública e Autárquica de Lichinga, criada pelo Diploma Ministerial n.º 152/2021, de 10 de Outubro, e ao abrigo do disposto no inciso v. da alínea a), do artigo 3 do Decreto Presidencial n.º 39/2020, de 28 de Dezembro, a Ministra da Administração Estatal e Função Pública determina:
- Número ou marcador, página 1: Artigo 1. É aprovado o Quadro de Pessoal do Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica de Lichinga, em anexo, que faz parte integrante do presente Diploma Ministerial.
- Número ou marcador, página 1: Art. 2. O preenchimento do Quadro de Pessoal fica condicionado à existência de disponibilidade orçamental.
- Número ou marcador, página 1: Art. 3. O presente Diploma Ministerial entra em vigor na data
- Texto do artigo, página 1: da sua publicação.
- Texto do artigo, página 1: Ministério da Administração Estatal e Função Pública, aos 5 de Dezembro de 2023. – A Ministra, Ana Comoane.
- Texto do artigo, página 2: Quadro de Pessoal do Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica de Lichinga
- Texto do artigo, página 2: Funções de Direcção, Chefia e Confiança
GabinetedoDirector
Direcçãode
Formaçãoe
Aperfeiçoamnto
Profissional
DirecçãoPedagógica
Direcção
Administrativa
Centrosde
Capaciataçãoem
Administração
Pública,Governação
LocaleAutárquica
Departamentode
EstudoePesquisa
Departamentode
ControloInterno
Departametode
Aquisições
Total
Director
1
0
0
0
0
0
0
0
1
Directores Adjuntos
0
1
1
1
0
0
0
0
3
Director do CEGOV
0
0
0
0
1
0
0
0
1
Chefe de Departamento Regional
0
1
2
4
0
1
1
1
10
Chefe de Repartição Regional
0
0
4
5
0
0
0
0
9
Chefe de Repartição Provincial
0
0
0
0
4
0
0
0
4
Secretário Executivo
1
0
0
0
1
0
0
0
2
Chefe da Secretaria Regional
0
0
0
1
0
0
0
0
1
Chefe de Secretaria Provincial
0
0
0
0
1
0
0
0
1
Subtotal
2
2
7
11
7
1
1
1
32
Carreiras de Regime Geral
Especialista
0
1
0
1
0
0
0
0
2
Técnico Superior de Administração Pública N1
0
2
0
2
1
0
1
0
6
Técnico Superior N1
0
1
1
1
1
1
1
1
7
Técnico Profissional em Administração Pública
0
2
1
4
2
0
3
3
15
Técnico Profissional
0
0
0
3
0
0
0
0
3
Técnico
0
0
0
1
1
0
0
0
2
Assistente Técnico
0
1
0
1
0
1
0
0
3
Operário
0
0
0
1
1
0
0
0
2
Agente de Serviço
0
0
0
2
1
0
0
0
3
Auxiliar
0
0
0
2
2
0
0
0
4
Subtotal
0
7
2
18
9
2
5
4
47
Carreiras de Regime Especial não Diferenciadas
Especialista de Educação
0
2
5
0
0
0
0
0
7
Instrutor Técnico Pedagógico N1
0
0
6
0
1
0
0
0
7
Docente N1
0
0
25
0
5
0
0
0
30
Técnico Superior de Tecnologias de Informação e Comunicação N1
0
0
1
0
0
0
0
0
1
Técnico Profissional de Tecnologias de Informação e Comunicação
0
0
1
0
1
0
0
0
2
Subtotal
0
2
38
0
7
0
0
0
47
Carreiras de Regime Especial Diferenciadas
Investigador Principal
0
0
0
0
0
1
0
0
1
Investigador Auxiliar
0
0
0
0
0
2
0
0
2
Investigador Assistente
0
0
0
0
0
2
0
0
2
Investigador Estagiário
0
0
0
0
0
2
0
0
2
Formador
0
10
10
0
5
0
0
0
25
Auditor
0
0
0
0
0
0
1
0
1
Subtotal
0
10
10
0
5
7
1
0
33
Total Geral
2
21
57
29
28
10
7
5
159
Funções de Direcção, Chefia e Confiança GabinetedoDirector Direcçãode Formaçãoe Aperfeiçoamnto Profissional DirecçãoPedagógica Direcção Administrativa Centrosde Capaciataçãoem Administração Pública,Governação LocaleAutárquica Departamentode EstudoePesquisa Departamentode ControloInterno Departametode Aquisições Total Director 1 0 0 0 0 0 0 0 1 Directores Adjuntos 0 1 1 1 0 0 0 0 3 Director do CEGOV 0 0 0 0 1 0 0 0 1 Chefe de Departamento Regional 0 1 2 4 0 1 1 1 10 Chefe de Repartição Regional 0 0 4 5 0 0 0 0 9 Chefe de Repartição Provincial 0 0 0 0 4 0 0 0 4 Secretário Executivo 1 0 0 0 1 0 0 0 2 Chefe da Secretaria Regional 0 0 0 1 0 0 0 0 1 Chefe de Secretaria Provincial 0 0 0 0 1 0 0 0 1 Subtotal 2 2 7 11 7 1 1 1 32 Carreiras de Regime Geral Especialista 0 1 0 1 0 0 0 0 2 Técnico Superior de Administração Pública N1 0 2 0 2 1 0 1 0 6 Técnico Superior N1 0 1 1 1 1 1 1 1 7 Técnico Profissional em Administração Pública 0 2 1 4 2 0 3 3 15 Técnico Profissional 0 0 0 3 0 0 0 0 3 Técnico 0 0 0 1 1 0 0 0 2 Assistente Técnico 0 1 0 1 0 1 0 0 3 Operário 0 0 0 1 1 0 0 0 2 Agente de Serviço 0 0 0 2 1 0 0 0 3 Auxiliar 0 0 0 2 2 0 0 0 4 Subtotal 0 7 2 18 9 2 5 4 47 Carreiras de Regime Especial não Diferenciadas Especialista de Educação 0 2 5 0 0 0 0 0 7 Instrutor Técnico Pedagógico N1 0 0 6 0 1 0 0 0 7 Docente N1 0 0 25 0 5 0 0 0 30 Técnico Superior de Tecnologias de Informação e Comunicação N1 0 0 1 0 0 0 0 0 1 Técnico Profissional de Tecnologias de Informação e Comunicação 0 0 1 0 1 0 0 0 2 Subtotal 0 2 38 0 7 0 0 0 47 Carreiras de Regime Especial Diferenciadas Investigador Principal 0 0 0 0 0 1 0 0 1 Investigador Auxiliar 0 0 0 0 0 2 0 0 2 Investigador Assistente 0 0 0 0 0 2 0 0 2 Investigador Estagiário 0 0 0 0 0 2 0 0 2 Formador 0 10 10 0 5 0 0 0 25 Auditor 0 0 0 0 0 0 1 0 1 Subtotal 0 10 10 0 5 7 1 0 33 Total Geral 2 21 57 29 28 10 7 5 159 - Texto do artigo, página 2: GabinetedoDirector
- Texto do artigo, página 2: DirecçãoPedagógica
- Texto do artigo, página 2: Pública,Governação
- Texto do artigo, página 2: LocaleAutárquica
- Texto do artigo, página 2: Aperfeiçoamnto
- Texto do artigo, página 2: Capaciataçãoem
- Texto do artigo, página 2: Departamentode
- Texto do artigo, página 2: EstudoePesquisa
- Texto do artigo, página 2: Departamentode
- Texto do artigo, página 2: ControloInterno
- Texto do artigo, página 2: Departametode
- Texto do artigo, página 2: Administrativa
- Texto do artigo, página 2: Administração
- Texto do artigo, página 2: Direcçãode
- Texto do artigo, página 2: Formaçãoe
- Texto do artigo, página 2: Profissional
- Texto do artigo, página 2: Centrosde
- Texto do artigo, página 2: Aquisições
- Texto do artigo, página 2: Direcção
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