I SÉRIE — n.º 247
BOLETIM DA REPÚBLICA
PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto extraído + documento associado
Edição I Série n.º 247/2025
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| Unidades Orgânicas | ||||||
|---|---|---|---|---|---|---|
| GDG | SCAF | SCRCPED | DPAF | RA | Total-Geral | |
| Funções de Direcção, Chefia e Confiança | ||||||
| Director Geral | 1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 |
| Director Geral Adjunto | 1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 |
| Director dos Serviços Centrais | 0 | 1 | 1 | 0 | 0 | 2 |
| Chefe de Departamento Central Autónomo | 0 | 0 | 0 | 1 | 0 | 1 |
| Chefe de Departamento Central | 0 | 2 | 2 | 0 | 0 | 4 |
| Chefe de Repartição Central Autónomo | 0 | 0 | 0 | 0 | 10 | 10 |
| Chefe de Repartição Central | 0 | 0 | 1 | 3 | 01 | 45 |
| Secretário Executivo | 1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 |
| Chefe de Secretaria Central | 0 | 0 | 0 | 1 | 0 | 1 |
| Subtotal | 3 | 3 | 4 | 5 | 1 | 16 |
| Carreira de Regime Geral | ||||||
| Especialista | 0 | 0 | 0 | 3 | 0 | 3 |
| Técnico Superior de Administração Pública N1 | 0 | 0 | 0 | 1 | 0 | 1 |
| Técnico Superior N1 | 0 | 0 | 0 | 4 | 1 | 5 |
| Técnico Profissional de Administração Pública | 0 | 0 | 0 | 1 | 0 | 1 |
| Técnico | 0 | 0 | 0 | 2 | 1 | 3 |
| Auxiliar Administrativo | 0 | 0 | 0 | 2 | 0 | 2 |
| Auxiliar | 0 | 0 | 0 | 1 | 0 | 1 |
| Subtotal | 0 | 0 | 0 | 14 | 2 | 16 |
| Carreira de Regime Especial não Diferenciada | ||||||
| Especialista de Educação | 0 | 3 | 2 | 0 | 0 | 5 |
| Instrutor e Técnico Pedagógico N1 | 0 | 5 | 3 | 0 | 0 | 8 |
| Técnico Superior de Tecnologia de Informação e Comunicação N1 | 0 | 0 | 1 | 0 | 0 | 1 |
| Técnico Profissional de Tecnologia de Informação e Comunicação | 0 | 0 | 1 | 0 | 0 | 1 |
| Subtotal | 0 | 8 | 7 | 0 | 0 | 15 |
| Investigador Auxiliar | 0 | 1 | 0 | 0 | 0 | 1 |
| Investigador Assistente | 0 | 1 | 0 | 0 | 0 | 1 |
| Investigador Estagiário | 0 | 1 | 0 | 0 | 0 | 1 |
| Subtotal | 0 | 3 | 0 | 0 | 0 | 3 |
| Total-Geral | 3 | 14 | 11 | 19 | 3 | 50 |
Fonte textual acessível e tabelas
- Título de secção, página 1: Sexta-feira, 26 de Dezembro de 2025 I SÉRIE — Número 247
- Texto lido por imagem, página 1: 26 de Dezembro de 2025
- Texto lido por imagem, página 1: I SÉRIE — Número 247
- Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
- Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
- Título de secção, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E. P.
- Título de secção, página 1: A V I S O
- Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
- Texto lido por imagem, página 1: Documento assinado digitalmente. Verifique a(s) assinatura(s) em:
- Título de secção, página 1: SUMÁRIO
- Parágrafo, página 1: Ministério da Administração Estatal e Função Pública:
- Parágrafo, página 1: Diploma Ministerial n.º 129/2025:
- Parágrafo, página 1: Aprova o Quadro de Pessoal do Instituto Nacional de Educação à Distância.
- Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
- Texto do artigo, página 1: Diploma Ministerial n.º 129/2025
- Texto do artigo, página 1: de 26 de Dezembro
- Texto do artigo, página 1: Havendo necessidade de rever o Quadro de Pessoal do Instituto Nacional de Educação à Distância, criado pelo Decreto n.º 49/2006, de 26 de Dezembro, ao abrigo do disposto no inciso v, da alínea a) do artigo 3 do Decreto Presidencial n.º 39/2020, de 28 de Dezembro, o Ministro da Administração Estatal e Função Pública determina:
- Número ou marcador, página 1: Artigo 1. É aprovado o Quadro de Pessoal do Instituto Nacional de Educação à Distância, em anexo, que faz parte integrante do presente Diploma Ministerial.
- Número ou marcador, página 1: Art. 2. O preenchimento do Quadro de Pessoal fica condicionado à existência de disponibilidade orçamental.
- Número ou marcador, página 1: Art. 3. É revogado o Diploma Ministerial n.º 96/2008 de 22 de Outubro, que aprova o Quadro de Pessoal do Instituto Nacional de Educação à Distância.
- Número ou marcador, página 1: Art. 4. O presente Diploma Ministerial entra em vigor na data
- Texto do artigo, página 1: da sua publicação.
- Texto do artigo, página 1: Ministério da Administração Estatal e Função Pública, em Maputo, 5 de Outubro de 2025. — O Ministro, Inocêncio Impissa.
- Parágrafo, página 2: 2172 I SÉRIE — NÚMERO 247
- Texto do artigo, página 2: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
- Texto do artigo, página 2: MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA INSTITUTO NACIONAL DEAnexoEDUCAÇÃO À DISTÂNCIA, IP
- Texto do artigo, página 2: Unidades Orgânicas
GDG
SCAF
SCRCPED
DPAF
RA
Total-Geral
Funções de Direcção, Chefia e Confiança
Director Geral
1
0
0
0
0
1
Director Geral Adjunto
1
0
0
0
0
1
Director dos Serviços Centrais
0
1
1
0
0
2
Chefe de Departamento Central Autónomo
0
0
0
1
0
1
Chefe de Departamento Central
0
2
2
0
0
4
Chefe de Repartição Central Autónomo
0
0
0
0
10
10
Chefe de Repartição Central
0
0
1
3
01
45
Secretário Executivo
1
0
0
0
0
1
Chefe de Secretaria Central
0
0
0
1
0
1
Subtotal
3
3
4
5
1
16
Carreira de Regime Geral
Especialista
0
0
0
3
0
3
Técnico Superior de Administração Pública N1
0
0
0
1
0
1
Técnico Superior N1
0
0
0
4
1
5
Técnico Profissional de Administração Pública
0
0
0
1
0
1
Técnico
0
0
0
2
1
3
Auxiliar Administrativo
0
0
0
2
0
2
Auxiliar
0
0
0
1
0
1
Subtotal
0
0
0
14
2
16
Carreira de Regime Especial não Diferenciada
Especialista de Educação
0
3
2
0
0
5
Instrutor e Técnico Pedagógico N1
0
5
3
0
0
8
Técnico Superior de Tecnologia de Informação e Comunicação N1
0
0
1
0
0
1
Técnico Profissional de Tecnologia de Informação e Comunicação
0
0
1
0
0
1
Subtotal
0
8
7
0
0
15
Investigador Auxiliar
0
1
0
0
0
1
Investigador Assistente
0
1
0
0
0
1
Investigador Estagiário
0
1
0
0
0
1
Subtotal
0
3
0
0
0
3
Total-Geral
3
14
11
19
3
50
Unidades Orgânicas GDG SCAF SCRCPED DPAF RA Total-Geral Funções de Direcção, Chefia e Confiança Director Geral 1 0 0 0 0 1 Director Geral Adjunto 1 0 0 0 0 1 Director dos Serviços Centrais 0 1 1 0 0 2 Chefe de Departamento Central Autónomo 0 0 0 1 0 1 Chefe de Departamento Central 0 2 2 0 0 4 Chefe de Repartição Central Autónomo 0 0 0 0 10 10 Chefe de Repartição Central 0 0 1 3 01 45 Secretário Executivo 1 0 0 0 0 1 Chefe de Secretaria Central 0 0 0 1 0 1 Subtotal 3 3 4 5 1 16 Carreira de Regime Geral Especialista 0 0 0 3 0 3 Técnico Superior de Administração Pública N1 0 0 0 1 0 1 Técnico Superior N1 0 0 0 4 1 5 Técnico Profissional de Administração Pública 0 0 0 1 0 1 Técnico 0 0 0 2 1 3 Auxiliar Administrativo 0 0 0 2 0 2 Auxiliar 0 0 0 1 0 1 Subtotal 0 0 0 14 2 16 Carreira de Regime Especial não Diferenciada Especialista de Educação 0 3 2 0 0 5 Instrutor e Técnico Pedagógico N1 0 5 3 0 0 8 Técnico Superior de Tecnologia de Informação e Comunicação N1 0 0 1 0 0 1 Técnico Profissional de Tecnologia de Informação e Comunicação 0 0 1 0 0 1 Subtotal 0 8 7 0 0 15 Investigador Auxiliar 0 1 0 0 0 1 Investigador Assistente 0 1 0 0 0 1 Investigador Estagiário 0 1 0 0 0 1 Subtotal 0 3 0 0 0 3 Total-Geral 3 14 11 19 3 50 - Texto do artigo, página 2: Unidades Orgânicas GDG SCAF SCRPED DPAF RA Total-Geral Funções de Direcção, Chefia e Confiança
- Texto do artigo, página 2: Chefe de Secretaria Central 0 0 0 0 0 1 Subtotal 3 3 4 5 1 16
- Texto do artigo, página 2: Auxiliar 0 0 0 2 0 2 Subtotal 0 0 0 14 2 16
- Texto do artigo, página 2: Técnico Profissional de Tecnologia de Informação e Comunicação 0 0 1 0 0 1 Subtotal 0 8 7 0 0 15 Investigador Auxiliar 0 1 0 0 0 1
- Texto do artigo, página 2: Subtotal Total-Geral
- Texto do artigo, página 2: Legenda:
- Texto do artigo, página 2: DG – Direcção Geral do INED SCAF – Serviços Centrais de Acreditação e Formação SCRCPED – Serviços Centrais da Rede de Centros Provinciais de Educação à Distância DPAF – Departamento de Planificação, Administração e Finanças RA – Repartição de Aquisições
- Texto do artigo, página 2: 0 3 3 14
- Texto do artigo, página 2: 0 0 0 3 19 3 50
- Parágrafo, página 2: Preço — 10,00 MT
- Parágrafo, página 2: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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- Diploma Ministerial n.º 129/2025 MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA