LexIndicia Direito público de Moçambique
I SÉRIE — n.º 248

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição I Série n.º 248/2018

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Texto do artigo · p. 66 50I000141 DIRECCAO PROVINCIAL DA EDUCACAO E DESENVOLVIMENTO HUMANO DE INHAMBANE 12.778,54 61.878,24 74.656,78
Texto do artigo · p. 66 52I000641 DELEGACAO DA UNIVERSIDADE PEDAGOGICA DE MASSINGA 26.175,99 0,00 26.175,99
Texto do artigo · p. 66 52I000741 DELEGACAO DA UNIVERSIDADE PEDAGOGICA DE MAXIXE 14.049,50 0,00 14.049,50
Texto do artigo · p. 66 54I000141 DIRECCAO PROVINCIAL DA JUVENTUDE E DESPORTOS DE INHAMBANE 3.176,36 0,00 3.176,36
Texto do artigo · p. 66 58I000141 DIRECCAO PROVINCIAL DA SAUDE DE INHAMBANE 2.691,82 34.925,70 37.617,52 Página 1 de 2
Texto do artigo · p. 67 Provincia de Inhambane Mapa I 08 Unidades: 10^3 MT
Número ou marcador · p. 67 Código Descrição Interno Externo Total
Texto do artigo · p. 67 58I000241 HOSPITAL PROVINCIAL DE INHAMBANE 2.350,51 0,00 2.350,51
Texto do artigo · p. 67 60I000141 DIRECCAO PROVINCIAL DOS COMBATENTES DE INHAMBANE 2.500,00 0,00 2.500,00 Total Despesas para Investimento 188.757,46 121.254,18 310.011,64
Texto do artigo · p. 67 Página 2 de 2
Texto do artigo · p. 68 República de Moçambique
Texto do artigo · p. 68 Ministério da Economia e Finanças
Texto do artigo · p. 68 SISTAFE
Texto do artigo · p. 68 Orçamento do Estado para o Ano de 2019
Texto do artigo · p. 68 Despesas para Investimento, segundo a Classificação Orgânica e a Origem do Financiamento
Texto do artigo · p. 68 Provincia de Gaza Mapa I 09 Unidades: 10^3 MT
Número ou marcador · p. 68 Código Descrição Interno Externo Total
Texto do artigo · p. 68 02J000441 DELEGACAO PROVINCIAL DA COMUNICACAO SOCIAL DE GAZA 2.117,57 0,00 2.117,57
Texto do artigo · p. 68 03J000141 GABINETE DO GOVERNADOR DE GAZA 7.058,58 0,00 7.058,58
Texto do artigo · p. 68 05J000141 ASSEMBLEIA PROVINCIAL DE GAZA 3.291,91 0,00 3.291,91
Texto do artigo · p. 68 07J000141 TRIBUNAL PROVINCIAL DE GAZA 900,00 0,00 900,00
Texto do artigo · p. 68 11J000041 TRIBUNAL ADMINISTRATIVO PROVINCIAL DE GAZA 6.017,00 0,00 6.017,00
Texto do artigo · p. 68 13J000141 PROCURADORIA PROVINCIAL DE GAZA 1.500,00 0,00 1.500,00
Texto do artigo · p. 68 17J000141 COMANDO PROVINCIAL DA PRM DE GAZA 7.976,19 0,00 7.976,19 23J000141 DIRECCAO PROVINCIAL DA JUSTICA, ASSUNTOS CONSTITUCIONAIS E RELIGIOSOS DE GAZA 12.123,11 0,00 12.123,11 23J000241 CADEIA PROVINCIAL DE GAZA 12.816,83 0,00 12.816,83
Texto do artigo · p. 68 23J000941 PENITENCIARIA AGRICOLA DE MABALANE (GAZA) 3.529,29 0,00 3.529,29
Texto do artigo · p. 68 25J000141 SECRETARIA PROVINCIAL DE GAZA 9.876,27 0,00 9.876,27
Texto do artigo · p. 68 25J000341 DELEGACAO INSTITUTO NACIONAL DE GESTAO DAS CALAMIDADES DE GAZA 15.094,77 0,00 15.094,77
Texto do artigo · p. 68 27J000141 DIRECCAO PROVINCIAL DA ECONOMIA E FINANCAS DE GAZA 9.306,44 0,00 9.306,44
Texto do artigo · p. 68 31J000141 DIRECCAO PROVINCIAL DO TRABALHO, EMPREGO E SEGURANCA SOCIAL DE GAZA 1.976,40 0,00 1.976,40 31J000641 DELEGACAO PROV INSTITUTO NAC DE EMPREGO DE GAZA 2.117,57 0,00 2.117,57
Texto do artigo · p. 68 33J000141 DIRECCAO PROVINCIAL DA TERRA, AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO RURAL DE GAZA 29.771,25 0,00 29.771,25
Texto do artigo · p. 68 35J000141 DIRECCAO PROVINCIAL DA AGRICULTURA E SEGURANCA ALIMENTAR DE GAZA 9.500,88 0,00 9.500,88
Texto do artigo · p. 68 35J001341 DELEGACAO PROVINCIAL DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO AGRARIO DE GAZA 5.399,81 500.554,50 505.954,31
Texto do artigo · p. 68 35J002041 DELEGACAO DO INSTITUTO DE FOMENTO DE CAJU DE GAZA 5.279,82 0,00 5.279,82
Texto do artigo · p. 68 35J002141 CENTRO REGIONAL DA ZONA SUL DO IIAM DE GAZA/CHOKWE 2.470,50 0,00 2.470,50
Texto do artigo · p. 68 37J000141 DIRECCAO PROVINCIAL DO MAR, AGUAS INTERIORES E PESCAS DE GAZA 1.411,72 795,50 2.207,22
Texto do artigo · p. 68 37J000241 DELEGACAO PROVINCIAL DO INSTITUTO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA PESACA DE PEQUENA ESCALA DE GAZA 825,85 0,00 825,85
Texto do artigo · p. 68 39J000141 DIRECCAO PROVINCIAL DOS RECURSOS MINERAIS E ENERGIA DE GAZA 22.169,23 0,00 22.169,23
Texto do artigo · p. 68 43J000141 DIRECCAO PROVINCIAL DA CULTURA E TURISMO DE GAZA 811,74 0,00 811,74
Texto do artigo · p. 68 43J000241 DELEGACAO DO INSTITUTO DE INVESTIGACAO SOCIO-CULTURAL DE GAZA - ARPAC 352,93 0,00 352,93
Texto do artigo · p. 68 45J000141 DIRECCAO PROVINCIAL DOS TRANSPORTES E COMUNICACOES DE GAZA 2.117,57 0,00 2.117,57
Texto do artigo · p. 68 47J000141 DIRECCAO PROVINCIAL DAS OBRAS PUBLICAS, HABITACAO E RECURSOS HIDRICOSDE GAZA 30.600,53 0,00 30.600,53
Texto do artigo · p. 68 50J000141 DIRECCAO PROVINCIAL DA EDUCACAO E DESENVOLVIMENTO HUMANO DE GAZA 19.574,10 46.528,52 66.102,62
Texto do artigo · p. 68 52J000241 DELEGACAO PROVINCIAL DE CIENCIA E TECNOLOGIA - SUL 7.058,58 0,00 7.058,58 Página 1 de 2
Texto do artigo · p. 69 Provincia de Gaza Mapa I 09 Unidades: 10^3 MT
Número ou marcador · p. 69 Código Descrição Interno Externo Total
Texto do artigo · p. 69 52J000741 INSTITUTO SUPERIOR POLITECNICO DE GAZA 57.457,80 0,00 57.457,80
Texto do artigo · p. 69 52J000841 DELEGACAO DA UNIVERSIDADE PEDAGOGICA DE GAZA 25.460,90 0,00 25.460,90
Texto do artigo · p. 69 54J000141 DIRECCAO PROVINCIAL DA JUVENTUDE E DESPORTOS DE GAZA 2.823,43 0,00 2.823,43
Texto do artigo · p. 69 58J000141 DIRECCAO PROVINCIAL DA SAUDE DE GAZA 36.704,61 27.346,54 64.051,15
Texto do artigo · p. 69 58J000241 HOSPITAL PROVINCIAL DE XAI-XAI 2.964,60 0,00 2.964,60
Texto do artigo · p. 69 60J000141 DIRECCAO PROVINCIAL DOS COMBATENTES DE GAZA 4.288,79 0,00 4.288,79
Texto do artigo · p. 69 62J000141 DIRECÇÃO PROVINCIAL DA MULHER E DA ACÇÃO SOCIAL 13.658,35 0,00 13.658,35 Total Despesas para Investimento 376.404,92 575.225,06 951.629,98
Texto do artigo · p. 69 Página 2 de 2
Texto do artigo · p. 70 República de Moçambique
Texto do artigo · p. 70 Ministério da Economia e Finanças
Texto do artigo · p. 70 SISTAFE
Texto do artigo · p. 70 Orçamento do Estado para o Ano de 2019
Texto do artigo · p. 70 Despesas para Investimento, segundo a Classificação Orgânica e a Origem do Financiamento
Texto do artigo · p. 70 Provincia de Maputo Província Mapa I 10 Unidades: 10^3 MT
Número ou marcador · p. 70 Código Descrição Interno Externo Total
Texto do artigo · p. 70 02K000441 DELEGACAO PROVINCIAL DA COMUNICACAO SOCIAL DE MAPUTO PROVINCIA 2.117,57 0,00 2.117,57
Texto do artigo · p. 70 03K000141 GABINETE DO GOVERNADOR DE MAPUTO PROVINCIA 5.293,93 0,00 5.293,93
Texto do artigo · p. 70 05K000141 ASSEMBLEIA PROVINCIAL DE MAPUTO PROVINCIA 20.646,34 0,00 20.646,34
Texto do artigo · p. 70 07K000141 TRIBUNAL PROVINCIAL DE MAPUTO PROVINCIA 12.500,00 0,00 12.500,00
Texto do artigo · p. 70 11K000141 TRIBUNAL ADMINISTRATIVO DA PROVINCIA DE MAPUTO 859,00 0,00 859,00
Texto do artigo · p. 70 11K000341 TRIBUNAL FISCAL DA PROVINCIA DE MAPUTO 3.438,00 0,00 3.438,00
Texto do artigo · p. 70 13K000141 PROCURADORIA PROVINCIAL DE MAPUTO PROVINCIA 22.166,52 0,00 22.166,52 15K000141 CENTRO PROVINCIAL DE RECRUTAMENTO E MOBILIZACAO DE MAPUTO PROVINCIA 1.199,96 0,00 1.199,96
Texto do artigo · p. 70 23K000141 DIRECCAO PROVINCIAL DA JUSTICA, ASSUNTOS CONSTITUCIONAIS E RELIGIOSOS DE MAPUTO PROVINCIA 1.058,79 0,00 1.058,79
Texto do artigo · p. 70 25K000141 SECRETARIA PROVINCIAL DE MAPUTO PROVINCIA 28.039,50 0,00 28.039,50
Texto do artigo · p. 70 25K000341 DELEGACAO INSTITUTO NACIONAL DE GESTAO DAS CALAMIDADES DE MAPUTO PROVINCIA 1.251,94 0,00 1.251,94
Texto do artigo · p. 70 25K001041 INSTITUTO DE FORMACAO EM ADMINISTRACAO PUBLICA E AUTARQUICA DA PROVINCIA DE MAPUTO 7.083,33 0,00 7.083,33
Texto do artigo · p. 70 27K000141 DIRECCAO PROVINCIAL DA ECONOMIA E FINANCAS DE MAPUTO PROVINCIA - UGB 21.102,26 0,00 21.102,26
Texto do artigo · p. 70 27K001141 DELEGACAO PROVINCIAL DA AUTORIDADE TRIBUTARIA DE MAPUTO PROVINCIA 2.470,50 0,00 2.470,50
Texto do artigo · p. 70 27K003041 DELEGACAO PROV DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTATISTICA DE MAPUTO PROVINCIA 1.588,18 0,00 1.588,18
Texto do artigo · p. 70 33K000141 DIRECCAO PROVINCIAL DA TERRA, AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO RURAL DE MAPUTO PROVINCIA 53.489,95 0,00 53.489,95
Texto do artigo · p. 70 35K000141 DIRECCAO PROVINCIAL DA AGRICULTURA E SEGURANCA ALIMENTAR DE MAPUTO PROVINCIA 62.620,06 0,00 62.620,06
Texto do artigo · p. 70 35K002041 DELEGACAO DO INSTITUTO DE FOMENTO DE CAJU DE MAPUTO PROVINCIA 1.464,30 0,00 1.464,30
Texto do artigo · p. 70 37K000141 DIRECCAO PROVINCIAL DO MAR, AGUAS INTERIORES E PESCAS DE MAPUTO PROVINCIA 3.176,36 957.900,00 961.076,36
Texto do artigo · p. 70 39K000141 DIRECCAO PROVINCIAL DOS RECURSOS MINERAIS E ENERGIA DE MAPUTO PROVINCIA 9.529,08 0,00 9.529,08
Texto do artigo · p. 70 41K000241 BALCAO DE ATENDIMENTO UNICO DE MAPUTO PROVINCIA 1.411,72 0,00 1.411,72
Texto do artigo · p. 70 43K000641 DIRECCAO PROVINCIAL DA CULTURA E TURISMO DE MAPUTO 2.223,45 0,00 2.223,45
Texto do artigo · p. 70 45K000141 DIRECCAO PROVINCIAL DOS TRANSPORTES E COMUNICACOES DE MAPUTO PROVINCIA 2.564,69 0,00 2.564,69
Texto do artigo · p. 70 47K000141 DIRECCAO PROVINCIAL DAS OBRAS PUBLICAS, HABITACAO E RECURSOS HIDRICOSDE MAPUTO PROVINCIA 31.891,87 0,00 31.891,87
Texto do artigo · p. 70 50K000141 DIRECCAO PROVINCIAL DA EDUCACAO E DESENVOLVIMENTO HUMANO DE MAPUTO PROVINCIA 17.028,12 62.482,04 79.510,16
Texto do artigo · p. 70 52K000541 DIRECCAO PROVINCIAL DE CIENCIA E TECNOLOGIA, ENSINO SUPERIOR E TECNICO E PROFISSIONAL DE MAPUTO PROVINCIA 5.038,54 0,00 5.038,54
Texto do artigo · p. 70 54K000141 DIRECCAO PROVINCIAL DA JUVENTUDE E DESPORTOS DE MAPUTO PROVINCIA 1.552,89 0,00 1.552,89
Texto do artigo · p. 70 58K000141 DIRECCAO PROVINCIAL DA SAUDE DE MAPUTO PROVINCIA 15.881,80 28.612,94 44.494,74
Texto do artigo · p. 70 58K002041 HOSPITAL GERAL DA MACHAVA 1.341,13 0,00 1.341,13 Página 1 de 2
Texto do artigo · p. 71 Provincia de Maputo Província Mapa I 10 Unidades: 10^3 MT
Número ou marcador · p. 71 Código Descrição Interno Externo Total
Texto do artigo · p. 71 60K000141 DIRECCAO PROVINCIAL DOS COMBATENTES DE MAPUTO PROVINCIA 2.223,45 0,00 2.223,45
Texto do artigo · p. 71 62K000141 DIRECÇÃO PROVINCIAL DA MULHER E DA ACÇÃO SOCIAL 1.747,00 0,00 1.747,00 Total Despesas para Investimento 344.000,23 1.048.994,98 1.392.995,21
Texto do artigo · p. 71 Página 2 de 2
Texto do artigo · p. 72 3588
Texto do artigo · p. 72 República de Moçambique
Texto do artigo · p. 72 Ministério da Economia e Finanças
Texto do artigo · p. 72 SISTAFE
Texto do artigo · p. 72 Orçamento do Estado para o Ano de 2019
Texto do artigo · p. 72 Despesas para Investimento, segundo a Classificação Orgânica e a Origem do Financiamento
Texto do artigo · p. 72 Provincia de Maputo Cidade Mapa I 11 Unidades: 10^3 MT
Número ou marcador · p. 72 Código Descrição Interno Externo Total
Texto do artigo · p. 72 02L000341 GABINETE PROVINCIAL DE PREVENCAO E COMBATE A DROGA DE MAPUTO CIDADE 625,57 0,00 625,57
Texto do artigo · p. 72 03L000141 GABINETE DO GOVERNADOR DE MAPUTO CIDADE 1.694,06 0,00 1.694,06
Texto do artigo · p. 72 07L000141 TRIBUNAL PROVINCIAL DE MAPUTO CIDADE 3.200,00 0,00 3.200,00 07L000341 TRIBUNAL JUDICIAL DE MENORES DE MAPUTO CIDADE 1.500,00 0,00 1.500,00 07L000441 TRIBUNAL SUPERIOR DE RECURSO - SUL 1.500,00 0,00 1.500,00 07L000541 TRIBUNAL DA POLICIA DE MAPUTO CIDADE 1.500,00 0,00 1.500,00
Texto do artigo · p. 72 11L000241 TRIBUNAL ADUANEIRO DE MAPUTO CIDADE 793,00 0,00 793,00
Texto do artigo · p. 72 11L000341 TRIBUNAL FISCAL DA CIDADE DE MAPUTO 4.295,00 0,00 4.295,00 11L000441 TRIBUNAL ADMINISTRATIVO DA CIDADE DE MAPUTO 5.872,00 0,00 5.872,00
Texto do artigo · p. 72 13L000141 PROCURADORIA PROVINCIAL DE MAPUTO CIDADE 4.000,00 0,00 4.000,00 13L000841 SUB-PROCURADORIA GERAL DA REPUBLICA DE CIDADE DE MAPUTO 1.000,00 0,00 1.000,00
Texto do artigo · p. 72 23L000441 DELEGACAO DO INSTITUTO DO PATROCINIO E ASSISTENCIA JURIDICA DE MAPUTO CIDADE 578,80 0,00 578,80
Texto do artigo · p. 72 25L000141 SECRETARIA PROVINCIAL DE MAPUTO CIDADE 17.772,74 0,00 17.772,74
Texto do artigo · p. 72 27L000141 DIRECCAO PROVINCIAL DA ECONOMIA E FINANCAS DE MAPUTO CIDADE 2.964,60 0,00 2.964,60
Texto do artigo · p. 72 27L001041 DELEGACAO PROVINCIAL DA AUTORIDADE TRIBUTARIA DE MAPUTO CIDADE 2.470,50 0,00 2.470,50
Texto do artigo · p. 72 27L003041 DELEGACAO PROV DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTATISTICA DE MAPUTO CIDADE 1.106,79 0,00 1.106,79 31L000641 DELEGACAO PROV INSTITUTO NAC DE EMPREGO DE MAPUTO CIDADE 2.470,50 0,00 2.470,50 31L000841 CENTRO DE MEDIACAO E ARBITRAGEM LABORAL DE MAPUTO CIDADE 787,00 0,00 787,00
Texto do artigo · p. 72 35L000141 DIRECCAO PROVINCIAL DA AGRICULTURA E SEGURANCA ALIMENTAR DE MAPUTO CIDADE 7.672,54 0,00 7.672,54
Texto do artigo · p. 72 41L000241 BALCAO DE ATENDIMENTO UNICO DE MAPUTO CIDADE 5.382,26 0,00 5.382,26 41L000341 DELEGACAO PROVINCIAL DA INSPECCAO NACIONAL DE ACTIVIDADES ECONOMICAS DE MAPUTO CIDADE 1.905,82 0,00 1.905,82
Texto do artigo · p. 72 43L000141 DIRECCAO PROVINCIAL DA CULTURA E TURISMO DE MAPUTO CIDADE 2.504,20 0,00 2.504,20
Texto do artigo · p. 72 45L000141 DIRECCAO PROVINCIAL DOS TRANSPORTES E COMUNICACOES DE MAPUTO CIDADE 3.450,00 0,00 3.450,00
Texto do artigo · p. 72 50L000141 DIRECCAO PROVINCIAL DA EDUCACAO E DESENVOLVIMENTO HUMANO DE MAPUTO CIDADE 45.416,70 61.430,69 106.847,39
Texto do artigo · p. 72 54L000141 DIRECCAO PROVINCIAL DA JUVENTUDE E DESPORTOS DE MAPUTO CIDADE 7.591,16 0,00 7.591,16
Texto do artigo · p. 72 58L000141 DIRECCAO PROVINCIAL DA SAUDE DE MAPUTO CIDADE 29.325,18 20.485,33 49.810,51
Texto do artigo · p. 72 58L001241 HOSPITAL GERAL JOSE MACAMO 705,86 0,00 705,86
Texto do artigo · p. 72 62L000141 DIRECÇÃO PROVINCIAL DA MULHER E DA ACÇÃO SOCIAL 3.243,42 0,00 3.243,42 62L000241 DELEGAÇÃO PROVINCIAL DO INSTITUTO NACIONAL DA ACÇÃO SOCIAL 8.287,50 81.766,96 90.054,46
Texto do artigo · p. 72 Página 1 de 2
Texto do artigo · p. 73 Provincia de Maputo Cidade Mapa I 11 Unidades: 10^3 MT
Número ou marcador · p. 73 Código Descrição Interno Externo Total
Texto do artigo · p. 73 Total Despesas para Investimento 169.615,20 163.682,98 333.298,18
Texto do artigo · p. 73 Página 2 de 2
Texto do artigo · p. 74 3590
Texto do artigo · p. 74 República de Moçambique
Texto do artigo · p. 74 Ministério da Economia e Finanças
Texto do artigo · p. 74 SISTAFE
Texto do artigo · p. 74 Orçamento do Estado para o Ano de 2019
Texto do artigo · p. 74 Despesas para Investimento, segundo a Classificação Orgânica e a Origem do Financiamento Nível Distrital
Texto do artigo · p. 74 Mapa J
Texto do artigo · p. 74 Unidades: 10^3 MT
Texto do artigo · p. 74 Código Descrição Interno Externo Total
Texto do artigo · p. 74 04B Administrações Distritais da Província de Niassa 117.028,39 154.960,06 271.988,45 04C Administrações Distritais da Província de Cabo Delgado 191.349,17 142.415,54 333.764,71 04D Administrações Distritais da Província de Nampula 267.679,13 206.955,46 474.634,59 04E Administrações Distritais da Província de Zambézia 284.585,50 265.907,01 550.492,51 04F Administrações Distritais da Província de Tete 207.576,82 117.337,51 324.914,33 04G Administrações Distritais da Província de Manica 117.418,51 86.971,18 204.389,69 04H Administrações Distritais da Província de Sofala 109.097,45 81.291,58 190.389,03 04I Administrações Distritais da Província de Inhambane 141.028,13 81.911,85 222.939,98 04J Administrações Distritais da Província de Gaza 106.900,32 77.199,23 184.099,55 04K Administrações Distritais da Província de Maputo Província 74.385,63 77.701,61 152.087,24 Total Despesas para Investimento Nível Distrital 1.617.049,05 1.292.651,03 2.909.700,08
Texto do artigo · p. 74 Página 1 de 1
Texto do artigo · p. 75 Código Descrição
Texto do artigo · p. 75 AUTARQUIAS DE NIASSA
Texto do artigo · p. 75 República de Moçambique
Texto do artigo · p. 75 Ministério da Economia e Finanças
Texto do artigo · p. 75 SISTAFE
Texto do artigo · p. 75 Orçamento do Estado para o Ano de 2019
Texto do artigo · p. 75 Transferências Correntes às Autarquias
Texto do artigo · p. 75 Consignações
Texto do artigo · p. 75 Fundo de Compensação Autárquico (FCA)
Texto do artigo · p. 75 Imposto Especial sobre jogo
Texto do artigo · p. 75 Mapa K
Texto do artigo · p. 75 Unidades: 10^3 MT
Texto do artigo · p. 75 Imposto Selo Casinos Total
Texto do artigo · p. 75 90B000141 CIDADE DE LICHINGA 67.202,61 0,00 0,00 67.202,61 90B000241 CIDADE DE CUAMBA 41.540,69 0,00 0,00 41.540,69 90B000341 VILA DE METANGULA 13.218,74 0,00 0,00 13.218,74 90B000441 VILA DE MARRUPA 24.425,88 0,00 0,00 24.425,88 90B000541 VILA DE MANDIMBA 14.910,69 0,00 0,00 14.910,69 AUTARQUIAS DE CABO DELGADO 90C000141 CIDADE DE PEMBA 59.953,50 340,00 125,00 60.418,50 90C000241 CIDADE DE MONTEPUEZ 34.607,99 0,00 0,00 34.607,99 90C000341 VILA DE MOCIMBOA DA PRAIA 27.440,21 0,00 0,00 27.440,21 90C000441 VILA DE MUEDA 18.833,75 0,00 0,00 18.833,75 90C000541 VILA DE CHIURE 27.186,28 0,00 0,00 27.186,28 AUTARQUIAS DE NAMPULA 90D000141 CIDADE DE NAMPULA 203.905,10 4.000,00 550,00 208.455,10 90D000241 CIDADE DE ANGOCHE 48.568,71 0,00 0,00 48.568,71 90D000341 CIDADE DA IIHA DE MOCAMBIQUE 32.881,23 0,00 0,00 32.881,23 90D000441 CIDADE DE NACALA 106.820,57 0,00 0,00 106.820,57 90D000541 VILA DE MONAPO 27.928,88 0,00 0,00 27.928,88 90D000641 VILA DE RIBAUE 36.836,96 0,00 0,00 36.836,96 90D000741 VILA DE MALEMA 31.583,09 0,00 0,00 31.583,09 AUTARQUIAS DA ZAMBÉZIA 90E000141 CIDADE DE QUELIMANE 95.056,11 0,00 0,00 95.056,11 90E000241 CIDADE DE GURUE 46.115,49 0,00 0,00 46.115,49 90E000341 CIDADE DE MOCUBA 37.908,35 0,00 0,00 37.908,35 90E000441 VILA DE MILANGE 24.795,04 0,00 0,00 24.795,04 90E000541 VILA DE AUTO MOLOCUE 22.296,27 0,00 0,00 22.296,27 90E000641 VILA DE MAGANJA DA COSTA 12.923,32 0,00 0,00 12.923,32 AUTARQUIAS DE TETE
Texto do artigo · p. 75 Página 1 de 3
Texto do artigo · p. 76 Orçamento do Estado para o Ano de 2019
Texto do artigo · p. 76 Transferências Correntes às Autarquias
Texto do artigo · p. 76 Consignações
Texto do artigo · p. 76 Código Descrição
Texto do artigo · p. 76 Fundo de Compensação Autárquico (FCA)
Texto do artigo · p. 76 Imposto Especial sobre jogo
Texto do artigo · p. 76 Mapa K
Texto do artigo · p. 76 Unidades: 10^3 MT
Texto do artigo · p. 76 Imposto Selo Casinos Total
Texto do artigo · p. 76 90F000141 CIDADE DE TETE 79.002,65 0,00 0,00 79.002,65 90F000241 VILA DE MOATIZE 18.582,30 0,00 0,00 18.582,30 90F000341 VILA DE ULONGOE 12.994,32 0,00 0,00 12.994,32 90F000441 VILA DE NHAMAYABUE 8.656,53 0,00 0,00 8.656,53 AUTARQUIAS DE MANICA 90G000141 CIDADE DE CHIMOIO 109.841,63 0,00 0,00 109.841,63 90G000241 CIDADE DE MANICA 26.259,20 0,00 0,00 26.259,20 90G000341 VILA DE CATANDICA 13.292,27 0,00 0,00 13.292,27 90G000441 VILA DE GONDOLA 21.398,43 0,00 0,00 21.398,43 90G000541 VILA DE SUSSUNDENGA 32.766,48 0,00 0,00 32.766,48 AUTARQUIAS DE SOFALA 90H000141 CIDADE DA BEIRA 284.365,81 12.500,00 800,00 297.665,81 90H000241 CIDADE DE DONDO 52.352,85 0,00 0,00 52.352,85 90H000341 VILA DE MARROMEU 17.530,78 0,00 0,00 17.530,78 90H000441 VILA DE GORONGOSA 26.583,37 0,00 0,00 26.583,37 90H000541 VILA DE NHAMATANDA 19.905,06 0,00 0,00 19.905,06 AUTARQUIAS DE INHAMBANE 90I000141 CIDADE DE INHAMBANE 70.055,61 0,00 0,00 70.055,61 90I000241 CIDADE DA MAXIXE 70.083,14 0,00 0,00 70.083,14 90I000341 VILA DE VILANKULOS 28.846,24 0,00 0,00 28.846,24 90I000441 VILA DE MASSINGA 18.008,42 0,00 0,00 18.008,42 90I000541 VILA DE QUISSICO 11.259,85 0,00 0,00 11.259,85 AUTARQUIAS DE GAZA 90J000141 CIDADE DE XAI-XAI 77.067,43 0,00 0,00 77.067,43 90J000541 VILA DA MACIA 21.657,40 0,00 0,00 21.657,40 90J000641 VILA DA PRAIA DE BILENE 8.667,28 0,00 0,00 8.667,28 AUTARQUIAS DE MAPUTO PROVÍNCIA 90K000141 CIDADE DA MATOLA 272.984,09 2.300,00 325,00 275.609,09 90K000241 VILA DA MANHICA 35.727,61 0,00 0,00 35.727,61 90J000441 VILA DE MANDLACAZE 13.657,15 0,00 0,00 13.657,15 90K000341 VILA DE NAMAACHA 27.205,78 0,00 0,00 27.205,78 90J000341 CIDADE DE CHOKWE 32.960,62 0,00 0,00 32.960,62 90J000241 CIDADE DE CHIBUTO 46.052,51 0,00 0,00 46.052,51
Texto do artigo · p. 76 Página 2 de 3
Texto do artigo · p. 77 Orçamento do Estado para o Ano de 2019
Texto do artigo · p. 77 Transferências Correntes às Autarquias
Texto do artigo · p. 77 Consignações
Texto do artigo · p. 77 Código Descrição
Texto do artigo · p. 77 Fundo de Compensação Autárquico (FCA)
Texto do artigo · p. 77 Imposto Especial sobre jogo
Texto do artigo · p. 77 Mapa K
Texto do artigo · p. 77 Unidades: 10^3 MT
Texto do artigo · p. 77 Imposto Selo Casinos Total
Texto do artigo · p. 77 90K000441 VILA DE BOANE 31.807,17 0,00 0,00 31.807,17 AUTARQUIAS DE MAPUTO CIDADE 90L000141 CIDADE DE MAPUTO 548.827,06 25.710,00 1.950,00 576.487,06
Texto do artigo · p. 77 Total Geral 3.095.338,50 44.850,00 3.750,00 3.143.938,50
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Texto do artigo · p. 78 República de Moçambique
Texto do artigo · p. 78 Ministério da Economia e Finanças
Texto do artigo · p. 78 SISTAFE
Texto do artigo · p. 78 Orçamento do Estado para o Ano de 2019
Texto do artigo · p. 78 Transferências de Capital às Autarquias
Texto do artigo · p. 78 MAPA L
Texto do artigo · p. 78 Unidades: 10^3 MT
Texto do artigo · p. 78 Código Descrição Total
Texto do artigo · p. 78 AUTARQUIAS DE NIASSA
Texto do artigo · p. 78 Fundo de Investimento de Iniciativa Autárquica (FIIA)
Texto do artigo · p. 78 Programa Estratégico para Redução da Pobreza Urbana
Texto do artigo · p. 78 90B00014 CIDADE DE LICHINGA 38.916,69 10.938,98 49.855,67 90B00024 CIDADE DE CUAMBA 22.479,36 0,00 22.479,36 90B00034 VILA DE METANGULA 8.812,80 0,00 8.812,80 90B00044 VILA DE MARRUPA 13.155,26 0,00 13.155,26 90B00054 VILA DE MANDIMBA 7.455,45 0,00 7.455,45 AUTARQUIAS DE CABO DELGADO 90C00014 CIDADE DE PEMBA 29.875,37 9.495,91 39.371,28 90C00024 CIDADE DE MONTEPUEZ 17.857,48 0,00 17.857,48 90C00034 VILA DE MOCIMBOA DA PRAIA 12.193,09 0,00 12.193,09 90C00044 VILA DE MUEDA 12.556,07 0,00 12.556,07 90C00054 VILA DE CHIURE 13.593,37 0,00 13.593,37 AUTARQUIAS DE NAMPULA 90D00014 CIDADE DE NAMPULA 85.962,77 14.386,87 100.349,64 90D00024 CIDADE DE ANGOCHE 34.117,99 0,00 34.117,99 90D00034 CIDADE DA IIHA DE MOCAMBIQUE 16.706,30 0,00 16.706,30 90D00044 CIDADE DE NACALA 59.826,44 0,00 59.826,44 90D00054 VILA DE MONAPO 20.134,02 0,00 20.134,02 90D00064 VILA DE RIBAUE 14.128,56 0,00 14.128,56 90D00074 VILA DE MALEMA 15.791,82 0,00 15.791,82 AUTARQUIAS DE ZAMBÉZIA 90E00014 CIDADE DE QUELIMANE 46.653,42 10.350,79 57.004,21 90E00024 CIDADE DE GURUE 29.834,23 0,00 29.834,23 90E00034 CIDADE DE MOCUBA 22.471,18 0,00 22.471,18 90E00044 VILA DE MILANGE 11.287,84 0,00 11.287,84 90E00054 VILA DE AUTO MOLOCUE 12.258,35 0,00 12.258,35 90E00064 VILA DE MAGANJA DA COSTA 6.461,78 0,00 6.461,78 AUTARQUIAS DE TETE 90F00014 CIDADE DE TETE 44.171,91 9.940,81 54.112,72 90F00024 VILA DE MOATIZE 18.785,85 0,00 18.785,85 90F00034 VILA DE ULONGOE 8.663,00 0,00 8.663,00 90F00044 VILA DE NHAMAYABUE 4.328,35 0,00 4.328,35 AUTARQUIAS DE MANICA 90G00014 CIDADE DE CHIMOIO 47.926,08 11.862,75 59.788,83 90G00024 CIDADE DE MANICA 16.666,09 0,00 16.666,09 90G00034 VILA DE CATANDICA 7.123,38 0,00 7.123,38 90G00044 VILA DE GONDOLA 14.265,87 0,00 14.265,87 90G00054 VILA DE SUSSUNDENGA 16.383,51 0,00 16.383,51 AUTARQUIAS DE SOFALA 90H00014 CIDADE DA BEIRA 120.984,18 14.902,64 135.886,82 90H00024 CIDADE DE DONDO 44.106,09 0,00 44.106,09 90H00034 VILA DE MARROMEU 14.043,46 0,00 14.043,46 90H00044 VILA DE GORONGOSA 16.418,84 0,00 16.418,84 90H00054 VILA DE NHAMATANDA 9.952,70 0,00 9.952,70 AUTARQUIAS DE INHAMBANE 90I000141 CIDADE DE INHAMBANE 50.882,58 8.995,00 59.877,58 90I000241 CIDADE DA MAXIXE 38.900,53 0,00 38.900,53 90I000341 VILA DE VILANKULOS 15.366,75 0,00 15.366,75 90I000441 VILA DE MASSINGA 12.005,83 0,00 12.005,83 90I000541 VILA DE QUISSICO 5.630,02 0,00 5.630,02 AUTARQUIAS DE GAZA 90J000141 CIDADE DE XAI-XAI 37.563,67 9.287,62 46.851,29 90J000341 CIDADE DE CHOKWE 20.298,23 0,00 20.298,23 Página 1 de 2 90J000241 CIDADE DE CHIBUTO 20.469,58 0,00 20.469,58
Texto do artigo · p. 79 Orçamento do Estado para o Ano de 2019
Texto do artigo · p. 79 Transferências de Capital às Autarquias
Texto do artigo · p. 79 MAPA L
Texto do artigo · p. 79 Unidades: 10^3 MT
Texto do artigo · p. 79 Código Descrição Total
Texto do artigo · p. 79 Fundo de Investimento de Iniciativa Autárquica (FIIA)
Texto do artigo · p. 79 Programa Estratégico para Redução da Pobreza Urbana
Texto do artigo · p. 79 90J000441 VILA DE MANDLACAZE 9.556,65 0,00 9.556,65 90J000541 VILA DA MACIA 14.097,42 0,00 14.097,42 90J000641 VILA DA PRAIA DE BILENE 4.674,40 0,00 4.674,40 AUTARQUIAS DE MAPUTO PROVÍNCIA 90K00014 CIDADE DA MATOLA 120.994,98 19.100,06 140.095,04 90K00024 VILA DA MANHICA 29.033,74 0,00 29.033,74 90K00034 VILA DE NAMAACHA 15.530,06 0,00 15.530,06
Texto do artigo · p. 79 90K00044 VILA DE BOANE 15.903,87 0,00 15.903,87 AUTARQUIAS DE MAPUTO CIDADE 90L00014 CIDADE DE MAPUTO 200.411,99 20.738,57 221.150,56 Total Fundo de Investimento Autárquico 1.547.669,25 140.000,00 1.687.669,25
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Parágrafo · p. 80 Preço — 400,00 MT
Parágrafo · p. 80 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 66: 50I000141 DIRECCAO PROVINCIAL DA EDUCACAO E DESENVOLVIMENTO HUMANO DE INHAMBANE 12.778,54 61.878,24 74.656,78
  2. Texto do artigo, página 66: 52I000641 DELEGACAO DA UNIVERSIDADE PEDAGOGICA DE MASSINGA 26.175,99 0,00 26.175,99
  3. Texto do artigo, página 66: 52I000741 DELEGACAO DA UNIVERSIDADE PEDAGOGICA DE MAXIXE 14.049,50 0,00 14.049,50
  4. Texto do artigo, página 66: 54I000141 DIRECCAO PROVINCIAL DA JUVENTUDE E DESPORTOS DE INHAMBANE 3.176,36 0,00 3.176,36
  5. Texto do artigo, página 66: 58I000141 DIRECCAO PROVINCIAL DA SAUDE DE INHAMBANE 2.691,82 34.925,70 37.617,52 Página 1 de 2
  6. Texto do artigo, página 67: Provincia de Inhambane Mapa I 08 Unidades: 10^3 MT
  7. Número ou marcador, página 67: Código Descrição Interno Externo Total
  8. Texto do artigo, página 67: 58I000241 HOSPITAL PROVINCIAL DE INHAMBANE 2.350,51 0,00 2.350,51
  9. Texto do artigo, página 67: 60I000141 DIRECCAO PROVINCIAL DOS COMBATENTES DE INHAMBANE 2.500,00 0,00 2.500,00 Total Despesas para Investimento 188.757,46 121.254,18 310.011,64
  10. Texto do artigo, página 67: Página 2 de 2
  11. Texto do artigo, página 68: República de Moçambique
  12. Texto do artigo, página 68: Ministério da Economia e Finanças
  13. Texto do artigo, página 68: SISTAFE
  14. Texto do artigo, página 68: Orçamento do Estado para o Ano de 2019
  15. Texto do artigo, página 68: Despesas para Investimento, segundo a Classificação Orgânica e a Origem do Financiamento
  16. Texto do artigo, página 68: Provincia de Gaza Mapa I 09 Unidades: 10^3 MT
  17. Número ou marcador, página 68: Código Descrição Interno Externo Total
  18. Texto do artigo, página 68: 02J000441 DELEGACAO PROVINCIAL DA COMUNICACAO SOCIAL DE GAZA 2.117,57 0,00 2.117,57
  19. Texto do artigo, página 68: 03J000141 GABINETE DO GOVERNADOR DE GAZA 7.058,58 0,00 7.058,58
  20. Texto do artigo, página 68: 05J000141 ASSEMBLEIA PROVINCIAL DE GAZA 3.291,91 0,00 3.291,91
  21. Texto do artigo, página 68: 07J000141 TRIBUNAL PROVINCIAL DE GAZA 900,00 0,00 900,00
  22. Texto do artigo, página 68: 11J000041 TRIBUNAL ADMINISTRATIVO PROVINCIAL DE GAZA 6.017,00 0,00 6.017,00
  23. Texto do artigo, página 68: 13J000141 PROCURADORIA PROVINCIAL DE GAZA 1.500,00 0,00 1.500,00
  24. Texto do artigo, página 68: 17J000141 COMANDO PROVINCIAL DA PRM DE GAZA 7.976,19 0,00 7.976,19 23J000141 DIRECCAO PROVINCIAL DA JUSTICA, ASSUNTOS CONSTITUCIONAIS E RELIGIOSOS DE GAZA 12.123,11 0,00 12.123,11 23J000241 CADEIA PROVINCIAL DE GAZA 12.816,83 0,00 12.816,83
  25. Texto do artigo, página 68: 23J000941 PENITENCIARIA AGRICOLA DE MABALANE (GAZA) 3.529,29 0,00 3.529,29
  26. Texto do artigo, página 68: 25J000141 SECRETARIA PROVINCIAL DE GAZA 9.876,27 0,00 9.876,27
  27. Texto do artigo, página 68: 25J000341 DELEGACAO INSTITUTO NACIONAL DE GESTAO DAS CALAMIDADES DE GAZA 15.094,77 0,00 15.094,77
  28. Texto do artigo, página 68: 27J000141 DIRECCAO PROVINCIAL DA ECONOMIA E FINANCAS DE GAZA 9.306,44 0,00 9.306,44
  29. Texto do artigo, página 68: 31J000141 DIRECCAO PROVINCIAL DO TRABALHO, EMPREGO E SEGURANCA SOCIAL DE GAZA 1.976,40 0,00 1.976,40 31J000641 DELEGACAO PROV INSTITUTO NAC DE EMPREGO DE GAZA 2.117,57 0,00 2.117,57
  30. Texto do artigo, página 68: 33J000141 DIRECCAO PROVINCIAL DA TERRA, AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO RURAL DE GAZA 29.771,25 0,00 29.771,25
  31. Texto do artigo, página 68: 35J000141 DIRECCAO PROVINCIAL DA AGRICULTURA E SEGURANCA ALIMENTAR DE GAZA 9.500,88 0,00 9.500,88
  32. Texto do artigo, página 68: 35J001341 DELEGACAO PROVINCIAL DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO AGRARIO DE GAZA 5.399,81 500.554,50 505.954,31
  33. Texto do artigo, página 68: 35J002041 DELEGACAO DO INSTITUTO DE FOMENTO DE CAJU DE GAZA 5.279,82 0,00 5.279,82
  34. Texto do artigo, página 68: 35J002141 CENTRO REGIONAL DA ZONA SUL DO IIAM DE GAZA/CHOKWE 2.470,50 0,00 2.470,50
  35. Texto do artigo, página 68: 37J000141 DIRECCAO PROVINCIAL DO MAR, AGUAS INTERIORES E PESCAS DE GAZA 1.411,72 795,50 2.207,22
  36. Texto do artigo, página 68: 37J000241 DELEGACAO PROVINCIAL DO INSTITUTO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA PESACA DE PEQUENA ESCALA DE GAZA 825,85 0,00 825,85
  37. Texto do artigo, página 68: 39J000141 DIRECCAO PROVINCIAL DOS RECURSOS MINERAIS E ENERGIA DE GAZA 22.169,23 0,00 22.169,23
  38. Texto do artigo, página 68: 43J000141 DIRECCAO PROVINCIAL DA CULTURA E TURISMO DE GAZA 811,74 0,00 811,74
  39. Texto do artigo, página 68: 43J000241 DELEGACAO DO INSTITUTO DE INVESTIGACAO SOCIO-CULTURAL DE GAZA - ARPAC 352,93 0,00 352,93
  40. Texto do artigo, página 68: 45J000141 DIRECCAO PROVINCIAL DOS TRANSPORTES E COMUNICACOES DE GAZA 2.117,57 0,00 2.117,57
  41. Texto do artigo, página 68: 47J000141 DIRECCAO PROVINCIAL DAS OBRAS PUBLICAS, HABITACAO E RECURSOS HIDRICOSDE GAZA 30.600,53 0,00 30.600,53
  42. Texto do artigo, página 68: 50J000141 DIRECCAO PROVINCIAL DA EDUCACAO E DESENVOLVIMENTO HUMANO DE GAZA 19.574,10 46.528,52 66.102,62
  43. Texto do artigo, página 68: 52J000241 DELEGACAO PROVINCIAL DE CIENCIA E TECNOLOGIA - SUL 7.058,58 0,00 7.058,58 Página 1 de 2
  44. Texto do artigo, página 69: Provincia de Gaza Mapa I 09 Unidades: 10^3 MT
  45. Número ou marcador, página 69: Código Descrição Interno Externo Total
  46. Texto do artigo, página 69: 52J000741 INSTITUTO SUPERIOR POLITECNICO DE GAZA 57.457,80 0,00 57.457,80
  47. Texto do artigo, página 69: 52J000841 DELEGACAO DA UNIVERSIDADE PEDAGOGICA DE GAZA 25.460,90 0,00 25.460,90
  48. Texto do artigo, página 69: 54J000141 DIRECCAO PROVINCIAL DA JUVENTUDE E DESPORTOS DE GAZA 2.823,43 0,00 2.823,43
  49. Texto do artigo, página 69: 58J000141 DIRECCAO PROVINCIAL DA SAUDE DE GAZA 36.704,61 27.346,54 64.051,15
  50. Texto do artigo, página 69: 58J000241 HOSPITAL PROVINCIAL DE XAI-XAI 2.964,60 0,00 2.964,60
  51. Texto do artigo, página 69: 60J000141 DIRECCAO PROVINCIAL DOS COMBATENTES DE GAZA 4.288,79 0,00 4.288,79
  52. Texto do artigo, página 69: 62J000141 DIRECÇÃO PROVINCIAL DA MULHER E DA ACÇÃO SOCIAL 13.658,35 0,00 13.658,35 Total Despesas para Investimento 376.404,92 575.225,06 951.629,98
  53. Texto do artigo, página 69: Página 2 de 2
  54. Texto do artigo, página 70: República de Moçambique
  55. Texto do artigo, página 70: Ministério da Economia e Finanças
  56. Texto do artigo, página 70: SISTAFE
  57. Texto do artigo, página 70: Orçamento do Estado para o Ano de 2019
  58. Texto do artigo, página 70: Despesas para Investimento, segundo a Classificação Orgânica e a Origem do Financiamento
  59. Texto do artigo, página 70: Provincia de Maputo Província Mapa I 10 Unidades: 10^3 MT
  60. Número ou marcador, página 70: Código Descrição Interno Externo Total
  61. Texto do artigo, página 70: 02K000441 DELEGACAO PROVINCIAL DA COMUNICACAO SOCIAL DE MAPUTO PROVINCIA 2.117,57 0,00 2.117,57
  62. Texto do artigo, página 70: 03K000141 GABINETE DO GOVERNADOR DE MAPUTO PROVINCIA 5.293,93 0,00 5.293,93
  63. Texto do artigo, página 70: 05K000141 ASSEMBLEIA PROVINCIAL DE MAPUTO PROVINCIA 20.646,34 0,00 20.646,34
  64. Texto do artigo, página 70: 07K000141 TRIBUNAL PROVINCIAL DE MAPUTO PROVINCIA 12.500,00 0,00 12.500,00
  65. Texto do artigo, página 70: 11K000141 TRIBUNAL ADMINISTRATIVO DA PROVINCIA DE MAPUTO 859,00 0,00 859,00
  66. Texto do artigo, página 70: 11K000341 TRIBUNAL FISCAL DA PROVINCIA DE MAPUTO 3.438,00 0,00 3.438,00
  67. Texto do artigo, página 70: 13K000141 PROCURADORIA PROVINCIAL DE MAPUTO PROVINCIA 22.166,52 0,00 22.166,52 15K000141 CENTRO PROVINCIAL DE RECRUTAMENTO E MOBILIZACAO DE MAPUTO PROVINCIA 1.199,96 0,00 1.199,96
  68. Texto do artigo, página 70: 23K000141 DIRECCAO PROVINCIAL DA JUSTICA, ASSUNTOS CONSTITUCIONAIS E RELIGIOSOS DE MAPUTO PROVINCIA 1.058,79 0,00 1.058,79
  69. Texto do artigo, página 70: 25K000141 SECRETARIA PROVINCIAL DE MAPUTO PROVINCIA 28.039,50 0,00 28.039,50
  70. Texto do artigo, página 70: 25K000341 DELEGACAO INSTITUTO NACIONAL DE GESTAO DAS CALAMIDADES DE MAPUTO PROVINCIA 1.251,94 0,00 1.251,94
  71. Texto do artigo, página 70: 25K001041 INSTITUTO DE FORMACAO EM ADMINISTRACAO PUBLICA E AUTARQUICA DA PROVINCIA DE MAPUTO 7.083,33 0,00 7.083,33
  72. Texto do artigo, página 70: 27K000141 DIRECCAO PROVINCIAL DA ECONOMIA E FINANCAS DE MAPUTO PROVINCIA - UGB 21.102,26 0,00 21.102,26
  73. Texto do artigo, página 70: 27K001141 DELEGACAO PROVINCIAL DA AUTORIDADE TRIBUTARIA DE MAPUTO PROVINCIA 2.470,50 0,00 2.470,50
  74. Texto do artigo, página 70: 27K003041 DELEGACAO PROV DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTATISTICA DE MAPUTO PROVINCIA 1.588,18 0,00 1.588,18
  75. Texto do artigo, página 70: 33K000141 DIRECCAO PROVINCIAL DA TERRA, AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO RURAL DE MAPUTO PROVINCIA 53.489,95 0,00 53.489,95
  76. Texto do artigo, página 70: 35K000141 DIRECCAO PROVINCIAL DA AGRICULTURA E SEGURANCA ALIMENTAR DE MAPUTO PROVINCIA 62.620,06 0,00 62.620,06
  77. Texto do artigo, página 70: 35K002041 DELEGACAO DO INSTITUTO DE FOMENTO DE CAJU DE MAPUTO PROVINCIA 1.464,30 0,00 1.464,30
  78. Texto do artigo, página 70: 37K000141 DIRECCAO PROVINCIAL DO MAR, AGUAS INTERIORES E PESCAS DE MAPUTO PROVINCIA 3.176,36 957.900,00 961.076,36
  79. Texto do artigo, página 70: 39K000141 DIRECCAO PROVINCIAL DOS RECURSOS MINERAIS E ENERGIA DE MAPUTO PROVINCIA 9.529,08 0,00 9.529,08
  80. Texto do artigo, página 70: 41K000241 BALCAO DE ATENDIMENTO UNICO DE MAPUTO PROVINCIA 1.411,72 0,00 1.411,72
  81. Texto do artigo, página 70: 43K000641 DIRECCAO PROVINCIAL DA CULTURA E TURISMO DE MAPUTO 2.223,45 0,00 2.223,45
  82. Texto do artigo, página 70: 45K000141 DIRECCAO PROVINCIAL DOS TRANSPORTES E COMUNICACOES DE MAPUTO PROVINCIA 2.564,69 0,00 2.564,69
  83. Texto do artigo, página 70: 47K000141 DIRECCAO PROVINCIAL DAS OBRAS PUBLICAS, HABITACAO E RECURSOS HIDRICOSDE MAPUTO PROVINCIA 31.891,87 0,00 31.891,87
  84. Texto do artigo, página 70: 50K000141 DIRECCAO PROVINCIAL DA EDUCACAO E DESENVOLVIMENTO HUMANO DE MAPUTO PROVINCIA 17.028,12 62.482,04 79.510,16
  85. Texto do artigo, página 70: 52K000541 DIRECCAO PROVINCIAL DE CIENCIA E TECNOLOGIA, ENSINO SUPERIOR E TECNICO E PROFISSIONAL DE MAPUTO PROVINCIA 5.038,54 0,00 5.038,54
  86. Texto do artigo, página 70: 54K000141 DIRECCAO PROVINCIAL DA JUVENTUDE E DESPORTOS DE MAPUTO PROVINCIA 1.552,89 0,00 1.552,89
  87. Texto do artigo, página 70: 58K000141 DIRECCAO PROVINCIAL DA SAUDE DE MAPUTO PROVINCIA 15.881,80 28.612,94 44.494,74
  88. Texto do artigo, página 70: 58K002041 HOSPITAL GERAL DA MACHAVA 1.341,13 0,00 1.341,13 Página 1 de 2
  89. Texto do artigo, página 71: Provincia de Maputo Província Mapa I 10 Unidades: 10^3 MT
  90. Número ou marcador, página 71: Código Descrição Interno Externo Total
  91. Texto do artigo, página 71: 60K000141 DIRECCAO PROVINCIAL DOS COMBATENTES DE MAPUTO PROVINCIA 2.223,45 0,00 2.223,45
  92. Texto do artigo, página 71: 62K000141 DIRECÇÃO PROVINCIAL DA MULHER E DA ACÇÃO SOCIAL 1.747,00 0,00 1.747,00 Total Despesas para Investimento 344.000,23 1.048.994,98 1.392.995,21
  93. Texto do artigo, página 71: Página 2 de 2
  94. Texto do artigo, página 72: 3588
  95. Texto do artigo, página 72: República de Moçambique
  96. Texto do artigo, página 72: Ministério da Economia e Finanças
  97. Texto do artigo, página 72: SISTAFE
  98. Texto do artigo, página 72: Orçamento do Estado para o Ano de 2019
  99. Texto do artigo, página 72: Despesas para Investimento, segundo a Classificação Orgânica e a Origem do Financiamento
  100. Texto do artigo, página 72: Provincia de Maputo Cidade Mapa I 11 Unidades: 10^3 MT
  101. Número ou marcador, página 72: Código Descrição Interno Externo Total
  102. Texto do artigo, página 72: 02L000341 GABINETE PROVINCIAL DE PREVENCAO E COMBATE A DROGA DE MAPUTO CIDADE 625,57 0,00 625,57
  103. Texto do artigo, página 72: 03L000141 GABINETE DO GOVERNADOR DE MAPUTO CIDADE 1.694,06 0,00 1.694,06
  104. Texto do artigo, página 72: 07L000141 TRIBUNAL PROVINCIAL DE MAPUTO CIDADE 3.200,00 0,00 3.200,00 07L000341 TRIBUNAL JUDICIAL DE MENORES DE MAPUTO CIDADE 1.500,00 0,00 1.500,00 07L000441 TRIBUNAL SUPERIOR DE RECURSO - SUL 1.500,00 0,00 1.500,00 07L000541 TRIBUNAL DA POLICIA DE MAPUTO CIDADE 1.500,00 0,00 1.500,00
  105. Texto do artigo, página 72: 11L000241 TRIBUNAL ADUANEIRO DE MAPUTO CIDADE 793,00 0,00 793,00
  106. Texto do artigo, página 72: 11L000341 TRIBUNAL FISCAL DA CIDADE DE MAPUTO 4.295,00 0,00 4.295,00 11L000441 TRIBUNAL ADMINISTRATIVO DA CIDADE DE MAPUTO 5.872,00 0,00 5.872,00
  107. Texto do artigo, página 72: 13L000141 PROCURADORIA PROVINCIAL DE MAPUTO CIDADE 4.000,00 0,00 4.000,00 13L000841 SUB-PROCURADORIA GERAL DA REPUBLICA DE CIDADE DE MAPUTO 1.000,00 0,00 1.000,00
  108. Texto do artigo, página 72: 23L000441 DELEGACAO DO INSTITUTO DO PATROCINIO E ASSISTENCIA JURIDICA DE MAPUTO CIDADE 578,80 0,00 578,80
  109. Texto do artigo, página 72: 25L000141 SECRETARIA PROVINCIAL DE MAPUTO CIDADE 17.772,74 0,00 17.772,74
  110. Texto do artigo, página 72: 27L000141 DIRECCAO PROVINCIAL DA ECONOMIA E FINANCAS DE MAPUTO CIDADE 2.964,60 0,00 2.964,60
  111. Texto do artigo, página 72: 27L001041 DELEGACAO PROVINCIAL DA AUTORIDADE TRIBUTARIA DE MAPUTO CIDADE 2.470,50 0,00 2.470,50
  112. Texto do artigo, página 72: 27L003041 DELEGACAO PROV DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTATISTICA DE MAPUTO CIDADE 1.106,79 0,00 1.106,79 31L000641 DELEGACAO PROV INSTITUTO NAC DE EMPREGO DE MAPUTO CIDADE 2.470,50 0,00 2.470,50 31L000841 CENTRO DE MEDIACAO E ARBITRAGEM LABORAL DE MAPUTO CIDADE 787,00 0,00 787,00
  113. Texto do artigo, página 72: 35L000141 DIRECCAO PROVINCIAL DA AGRICULTURA E SEGURANCA ALIMENTAR DE MAPUTO CIDADE 7.672,54 0,00 7.672,54
  114. Texto do artigo, página 72: 41L000241 BALCAO DE ATENDIMENTO UNICO DE MAPUTO CIDADE 5.382,26 0,00 5.382,26 41L000341 DELEGACAO PROVINCIAL DA INSPECCAO NACIONAL DE ACTIVIDADES ECONOMICAS DE MAPUTO CIDADE 1.905,82 0,00 1.905,82
  115. Texto do artigo, página 72: 43L000141 DIRECCAO PROVINCIAL DA CULTURA E TURISMO DE MAPUTO CIDADE 2.504,20 0,00 2.504,20
  116. Texto do artigo, página 72: 45L000141 DIRECCAO PROVINCIAL DOS TRANSPORTES E COMUNICACOES DE MAPUTO CIDADE 3.450,00 0,00 3.450,00
  117. Texto do artigo, página 72: 50L000141 DIRECCAO PROVINCIAL DA EDUCACAO E DESENVOLVIMENTO HUMANO DE MAPUTO CIDADE 45.416,70 61.430,69 106.847,39
  118. Texto do artigo, página 72: 54L000141 DIRECCAO PROVINCIAL DA JUVENTUDE E DESPORTOS DE MAPUTO CIDADE 7.591,16 0,00 7.591,16
  119. Texto do artigo, página 72: 58L000141 DIRECCAO PROVINCIAL DA SAUDE DE MAPUTO CIDADE 29.325,18 20.485,33 49.810,51
  120. Texto do artigo, página 72: 58L001241 HOSPITAL GERAL JOSE MACAMO 705,86 0,00 705,86
  121. Texto do artigo, página 72: 62L000141 DIRECÇÃO PROVINCIAL DA MULHER E DA ACÇÃO SOCIAL 3.243,42 0,00 3.243,42 62L000241 DELEGAÇÃO PROVINCIAL DO INSTITUTO NACIONAL DA ACÇÃO SOCIAL 8.287,50 81.766,96 90.054,46
  122. Texto do artigo, página 72: Página 1 de 2
  123. Texto do artigo, página 73: Provincia de Maputo Cidade Mapa I 11 Unidades: 10^3 MT
  124. Número ou marcador, página 73: Código Descrição Interno Externo Total
  125. Texto do artigo, página 73: Total Despesas para Investimento 169.615,20 163.682,98 333.298,18
  126. Texto do artigo, página 73: Página 2 de 2
  127. Texto do artigo, página 74: 3590
  128. Texto do artigo, página 74: República de Moçambique
  129. Texto do artigo, página 74: Ministério da Economia e Finanças
  130. Texto do artigo, página 74: SISTAFE
  131. Texto do artigo, página 74: Orçamento do Estado para o Ano de 2019
  132. Texto do artigo, página 74: Despesas para Investimento, segundo a Classificação Orgânica e a Origem do Financiamento Nível Distrital
  133. Texto do artigo, página 74: Mapa J
  134. Texto do artigo, página 74: Unidades: 10^3 MT
  135. Texto do artigo, página 74: Código Descrição Interno Externo Total
  136. Texto do artigo, página 74: 04B Administrações Distritais da Província de Niassa 117.028,39 154.960,06 271.988,45 04C Administrações Distritais da Província de Cabo Delgado 191.349,17 142.415,54 333.764,71 04D Administrações Distritais da Província de Nampula 267.679,13 206.955,46 474.634,59 04E Administrações Distritais da Província de Zambézia 284.585,50 265.907,01 550.492,51 04F Administrações Distritais da Província de Tete 207.576,82 117.337,51 324.914,33 04G Administrações Distritais da Província de Manica 117.418,51 86.971,18 204.389,69 04H Administrações Distritais da Província de Sofala 109.097,45 81.291,58 190.389,03 04I Administrações Distritais da Província de Inhambane 141.028,13 81.911,85 222.939,98 04J Administrações Distritais da Província de Gaza 106.900,32 77.199,23 184.099,55 04K Administrações Distritais da Província de Maputo Província 74.385,63 77.701,61 152.087,24 Total Despesas para Investimento Nível Distrital 1.617.049,05 1.292.651,03 2.909.700,08
  137. Texto do artigo, página 74: Página 1 de 1
  138. Texto do artigo, página 75: Código Descrição
  139. Texto do artigo, página 75: AUTARQUIAS DE NIASSA
  140. Texto do artigo, página 75: República de Moçambique
  141. Texto do artigo, página 75: Ministério da Economia e Finanças
  142. Texto do artigo, página 75: SISTAFE
  143. Texto do artigo, página 75: Orçamento do Estado para o Ano de 2019
  144. Texto do artigo, página 75: Transferências Correntes às Autarquias
  145. Texto do artigo, página 75: Consignações
  146. Texto do artigo, página 75: Fundo de Compensação Autárquico (FCA)
  147. Texto do artigo, página 75: Imposto Especial sobre jogo
  148. Texto do artigo, página 75: Mapa K
  149. Texto do artigo, página 75: Unidades: 10^3 MT
  150. Texto do artigo, página 75: Imposto Selo Casinos Total
  151. Texto do artigo, página 75: 90B000141 CIDADE DE LICHINGA 67.202,61 0,00 0,00 67.202,61 90B000241 CIDADE DE CUAMBA 41.540,69 0,00 0,00 41.540,69 90B000341 VILA DE METANGULA 13.218,74 0,00 0,00 13.218,74 90B000441 VILA DE MARRUPA 24.425,88 0,00 0,00 24.425,88 90B000541 VILA DE MANDIMBA 14.910,69 0,00 0,00 14.910,69 AUTARQUIAS DE CABO DELGADO 90C000141 CIDADE DE PEMBA 59.953,50 340,00 125,00 60.418,50 90C000241 CIDADE DE MONTEPUEZ 34.607,99 0,00 0,00 34.607,99 90C000341 VILA DE MOCIMBOA DA PRAIA 27.440,21 0,00 0,00 27.440,21 90C000441 VILA DE MUEDA 18.833,75 0,00 0,00 18.833,75 90C000541 VILA DE CHIURE 27.186,28 0,00 0,00 27.186,28 AUTARQUIAS DE NAMPULA 90D000141 CIDADE DE NAMPULA 203.905,10 4.000,00 550,00 208.455,10 90D000241 CIDADE DE ANGOCHE 48.568,71 0,00 0,00 48.568,71 90D000341 CIDADE DA IIHA DE MOCAMBIQUE 32.881,23 0,00 0,00 32.881,23 90D000441 CIDADE DE NACALA 106.820,57 0,00 0,00 106.820,57 90D000541 VILA DE MONAPO 27.928,88 0,00 0,00 27.928,88 90D000641 VILA DE RIBAUE 36.836,96 0,00 0,00 36.836,96 90D000741 VILA DE MALEMA 31.583,09 0,00 0,00 31.583,09 AUTARQUIAS DA ZAMBÉZIA 90E000141 CIDADE DE QUELIMANE 95.056,11 0,00 0,00 95.056,11 90E000241 CIDADE DE GURUE 46.115,49 0,00 0,00 46.115,49 90E000341 CIDADE DE MOCUBA 37.908,35 0,00 0,00 37.908,35 90E000441 VILA DE MILANGE 24.795,04 0,00 0,00 24.795,04 90E000541 VILA DE AUTO MOLOCUE 22.296,27 0,00 0,00 22.296,27 90E000641 VILA DE MAGANJA DA COSTA 12.923,32 0,00 0,00 12.923,32 AUTARQUIAS DE TETE
  152. Texto do artigo, página 75: Página 1 de 3
  153. Texto do artigo, página 76: Orçamento do Estado para o Ano de 2019
  154. Texto do artigo, página 76: Transferências Correntes às Autarquias
  155. Texto do artigo, página 76: Consignações
  156. Texto do artigo, página 76: Código Descrição
  157. Texto do artigo, página 76: Fundo de Compensação Autárquico (FCA)
  158. Texto do artigo, página 76: Imposto Especial sobre jogo
  159. Texto do artigo, página 76: Mapa K
  160. Texto do artigo, página 76: Unidades: 10^3 MT
  161. Texto do artigo, página 76: Imposto Selo Casinos Total
  162. Texto do artigo, página 76: 90F000141 CIDADE DE TETE 79.002,65 0,00 0,00 79.002,65 90F000241 VILA DE MOATIZE 18.582,30 0,00 0,00 18.582,30 90F000341 VILA DE ULONGOE 12.994,32 0,00 0,00 12.994,32 90F000441 VILA DE NHAMAYABUE 8.656,53 0,00 0,00 8.656,53 AUTARQUIAS DE MANICA 90G000141 CIDADE DE CHIMOIO 109.841,63 0,00 0,00 109.841,63 90G000241 CIDADE DE MANICA 26.259,20 0,00 0,00 26.259,20 90G000341 VILA DE CATANDICA 13.292,27 0,00 0,00 13.292,27 90G000441 VILA DE GONDOLA 21.398,43 0,00 0,00 21.398,43 90G000541 VILA DE SUSSUNDENGA 32.766,48 0,00 0,00 32.766,48 AUTARQUIAS DE SOFALA 90H000141 CIDADE DA BEIRA 284.365,81 12.500,00 800,00 297.665,81 90H000241 CIDADE DE DONDO 52.352,85 0,00 0,00 52.352,85 90H000341 VILA DE MARROMEU 17.530,78 0,00 0,00 17.530,78 90H000441 VILA DE GORONGOSA 26.583,37 0,00 0,00 26.583,37 90H000541 VILA DE NHAMATANDA 19.905,06 0,00 0,00 19.905,06 AUTARQUIAS DE INHAMBANE 90I000141 CIDADE DE INHAMBANE 70.055,61 0,00 0,00 70.055,61 90I000241 CIDADE DA MAXIXE 70.083,14 0,00 0,00 70.083,14 90I000341 VILA DE VILANKULOS 28.846,24 0,00 0,00 28.846,24 90I000441 VILA DE MASSINGA 18.008,42 0,00 0,00 18.008,42 90I000541 VILA DE QUISSICO 11.259,85 0,00 0,00 11.259,85 AUTARQUIAS DE GAZA 90J000141 CIDADE DE XAI-XAI 77.067,43 0,00 0,00 77.067,43 90J000541 VILA DA MACIA 21.657,40 0,00 0,00 21.657,40 90J000641 VILA DA PRAIA DE BILENE 8.667,28 0,00 0,00 8.667,28 AUTARQUIAS DE MAPUTO PROVÍNCIA 90K000141 CIDADE DA MATOLA 272.984,09 2.300,00 325,00 275.609,09 90K000241 VILA DA MANHICA 35.727,61 0,00 0,00 35.727,61 90J000441 VILA DE MANDLACAZE 13.657,15 0,00 0,00 13.657,15 90K000341 VILA DE NAMAACHA 27.205,78 0,00 0,00 27.205,78 90J000341 CIDADE DE CHOKWE 32.960,62 0,00 0,00 32.960,62 90J000241 CIDADE DE CHIBUTO 46.052,51 0,00 0,00 46.052,51
  163. Texto do artigo, página 76: Página 2 de 3
  164. Texto do artigo, página 77: Orçamento do Estado para o Ano de 2019
  165. Texto do artigo, página 77: Transferências Correntes às Autarquias
  166. Texto do artigo, página 77: Consignações
  167. Texto do artigo, página 77: Código Descrição
  168. Texto do artigo, página 77: Fundo de Compensação Autárquico (FCA)
  169. Texto do artigo, página 77: Imposto Especial sobre jogo
  170. Texto do artigo, página 77: Mapa K
  171. Texto do artigo, página 77: Unidades: 10^3 MT
  172. Texto do artigo, página 77: Imposto Selo Casinos Total
  173. Texto do artigo, página 77: 90K000441 VILA DE BOANE 31.807,17 0,00 0,00 31.807,17 AUTARQUIAS DE MAPUTO CIDADE 90L000141 CIDADE DE MAPUTO 548.827,06 25.710,00 1.950,00 576.487,06
  174. Texto do artigo, página 77: Total Geral 3.095.338,50 44.850,00 3.750,00 3.143.938,50
  175. Texto do artigo, página 77: Página 3 de 3
  176. Texto do artigo, página 78: República de Moçambique
  177. Texto do artigo, página 78: Ministério da Economia e Finanças
  178. Texto do artigo, página 78: SISTAFE
  179. Texto do artigo, página 78: Orçamento do Estado para o Ano de 2019
  180. Texto do artigo, página 78: Transferências de Capital às Autarquias
  181. Texto do artigo, página 78: MAPA L
  182. Texto do artigo, página 78: Unidades: 10^3 MT
  183. Texto do artigo, página 78: Código Descrição Total
  184. Texto do artigo, página 78: AUTARQUIAS DE NIASSA
  185. Texto do artigo, página 78: Fundo de Investimento de Iniciativa Autárquica (FIIA)
  186. Texto do artigo, página 78: Programa Estratégico para Redução da Pobreza Urbana
  187. Texto do artigo, página 78: 90B00014 CIDADE DE LICHINGA 38.916,69 10.938,98 49.855,67 90B00024 CIDADE DE CUAMBA 22.479,36 0,00 22.479,36 90B00034 VILA DE METANGULA 8.812,80 0,00 8.812,80 90B00044 VILA DE MARRUPA 13.155,26 0,00 13.155,26 90B00054 VILA DE MANDIMBA 7.455,45 0,00 7.455,45 AUTARQUIAS DE CABO DELGADO 90C00014 CIDADE DE PEMBA 29.875,37 9.495,91 39.371,28 90C00024 CIDADE DE MONTEPUEZ 17.857,48 0,00 17.857,48 90C00034 VILA DE MOCIMBOA DA PRAIA 12.193,09 0,00 12.193,09 90C00044 VILA DE MUEDA 12.556,07 0,00 12.556,07 90C00054 VILA DE CHIURE 13.593,37 0,00 13.593,37 AUTARQUIAS DE NAMPULA 90D00014 CIDADE DE NAMPULA 85.962,77 14.386,87 100.349,64 90D00024 CIDADE DE ANGOCHE 34.117,99 0,00 34.117,99 90D00034 CIDADE DA IIHA DE MOCAMBIQUE 16.706,30 0,00 16.706,30 90D00044 CIDADE DE NACALA 59.826,44 0,00 59.826,44 90D00054 VILA DE MONAPO 20.134,02 0,00 20.134,02 90D00064 VILA DE RIBAUE 14.128,56 0,00 14.128,56 90D00074 VILA DE MALEMA 15.791,82 0,00 15.791,82 AUTARQUIAS DE ZAMBÉZIA 90E00014 CIDADE DE QUELIMANE 46.653,42 10.350,79 57.004,21 90E00024 CIDADE DE GURUE 29.834,23 0,00 29.834,23 90E00034 CIDADE DE MOCUBA 22.471,18 0,00 22.471,18 90E00044 VILA DE MILANGE 11.287,84 0,00 11.287,84 90E00054 VILA DE AUTO MOLOCUE 12.258,35 0,00 12.258,35 90E00064 VILA DE MAGANJA DA COSTA 6.461,78 0,00 6.461,78 AUTARQUIAS DE TETE 90F00014 CIDADE DE TETE 44.171,91 9.940,81 54.112,72 90F00024 VILA DE MOATIZE 18.785,85 0,00 18.785,85 90F00034 VILA DE ULONGOE 8.663,00 0,00 8.663,00 90F00044 VILA DE NHAMAYABUE 4.328,35 0,00 4.328,35 AUTARQUIAS DE MANICA 90G00014 CIDADE DE CHIMOIO 47.926,08 11.862,75 59.788,83 90G00024 CIDADE DE MANICA 16.666,09 0,00 16.666,09 90G00034 VILA DE CATANDICA 7.123,38 0,00 7.123,38 90G00044 VILA DE GONDOLA 14.265,87 0,00 14.265,87 90G00054 VILA DE SUSSUNDENGA 16.383,51 0,00 16.383,51 AUTARQUIAS DE SOFALA 90H00014 CIDADE DA BEIRA 120.984,18 14.902,64 135.886,82 90H00024 CIDADE DE DONDO 44.106,09 0,00 44.106,09 90H00034 VILA DE MARROMEU 14.043,46 0,00 14.043,46 90H00044 VILA DE GORONGOSA 16.418,84 0,00 16.418,84 90H00054 VILA DE NHAMATANDA 9.952,70 0,00 9.952,70 AUTARQUIAS DE INHAMBANE 90I000141 CIDADE DE INHAMBANE 50.882,58 8.995,00 59.877,58 90I000241 CIDADE DA MAXIXE 38.900,53 0,00 38.900,53 90I000341 VILA DE VILANKULOS 15.366,75 0,00 15.366,75 90I000441 VILA DE MASSINGA 12.005,83 0,00 12.005,83 90I000541 VILA DE QUISSICO 5.630,02 0,00 5.630,02 AUTARQUIAS DE GAZA 90J000141 CIDADE DE XAI-XAI 37.563,67 9.287,62 46.851,29 90J000341 CIDADE DE CHOKWE 20.298,23 0,00 20.298,23 Página 1 de 2 90J000241 CIDADE DE CHIBUTO 20.469,58 0,00 20.469,58
  188. Texto do artigo, página 79: Orçamento do Estado para o Ano de 2019
  189. Texto do artigo, página 79: Transferências de Capital às Autarquias
  190. Texto do artigo, página 79: MAPA L
  191. Texto do artigo, página 79: Unidades: 10^3 MT
  192. Texto do artigo, página 79: Código Descrição Total
  193. Texto do artigo, página 79: Fundo de Investimento de Iniciativa Autárquica (FIIA)
  194. Texto do artigo, página 79: Programa Estratégico para Redução da Pobreza Urbana
  195. Texto do artigo, página 79: 90J000441 VILA DE MANDLACAZE 9.556,65 0,00 9.556,65 90J000541 VILA DA MACIA 14.097,42 0,00 14.097,42 90J000641 VILA DA PRAIA DE BILENE 4.674,40 0,00 4.674,40 AUTARQUIAS DE MAPUTO PROVÍNCIA 90K00014 CIDADE DA MATOLA 120.994,98 19.100,06 140.095,04 90K00024 VILA DA MANHICA 29.033,74 0,00 29.033,74 90K00034 VILA DE NAMAACHA 15.530,06 0,00 15.530,06
  196. Texto do artigo, página 79: 90K00044 VILA DE BOANE 15.903,87 0,00 15.903,87 AUTARQUIAS DE MAPUTO CIDADE 90L00014 CIDADE DE MAPUTO 200.411,99 20.738,57 221.150,56 Total Fundo de Investimento Autárquico 1.547.669,25 140.000,00 1.687.669,25
  197. Texto do artigo, página 79: Página 2 de 2
  198. Parágrafo, página 80: Preço — 400,00 MT
  199. Parágrafo, página 80: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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