Resolução n.º 26/CNE/2022

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Resolução n.º 26/CNE/2022

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Texto do artigo · p. 2 Resolução n.º 26/CNE/2022

Texto do artigo · p. 2 14 de Dezembro

Texto do artigo · p. 2 Havendo necessidade de adoptar os modelos do Cartão de Eleitor, Crachás de Credenciação para os diversos intervenientes, spot e o teor do Spot de Divulgação das Sextas Eleições Autárquicas, a Comissão Nacional de Eleições reunida, em Sessão Plenária nos termos da combinação da alínea i) do n.º 1 do artigo 9 e da alínea e) do n.º 3 do artigo 38, ambos da Lei n.º 6/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 30/2014, de 26 de Setembro em sessão Plenária, por consenso, delibera:

Número ou marcador · p. 2 Artigo 1. São aprovados os modelos abaixo indicados do material para o Recenseamento Eleitoral das Sextas Eleições Autárquicas de 11 de Outubro de 2023, em anexo à presente Resolução fazendo dela parte integrante:

Número ou marcador · p. 2 a) Cartão de Eleitor;

Número ou marcador · p. 2 b) Spot e o Teor do Spot de Divulgação das Sextas Eleições Autárquicas de 2023; e

Número ou marcador · p. 2 c) Crachás de Credenciação para:

Texto do artigo · p. 2 i. Mandátarios ii. Fiscais iii. Delegados de Candidaturas iv. Jornalistas v. Observadores

Número ou marcador · p. 2 Art. 2. A presente Resolução entra imediatamente em vigor.

Texto do artigo · p. 2 Aprovada pela Comissão Nacional de Eleições, aos catorze dias do mês de Dezembro de dois mil e vinte e dois. Publique-se. POR ELEIÇÕES LIVRES, JUSTAS E TRANSPARENTES! O Presidente, Carlos Simão Matsinhe.

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Texto do artigo, página 2: Resolução n.º 26/CNE/2022
Texto do artigo, página 2: 14 de Dezembro
Texto do artigo, página 2: Havendo necessidade de adoptar os modelos do Cartão de Eleitor, Crachás de Credenciação para os diversos intervenientes, spot e o teor do Spot de Divulgação das Sextas Eleições Autárquicas, a Comissão Nacional de Eleições reunida, em Sessão Plenária nos termos da combinação da alínea i) do n.º 1 do artigo 9 e da alínea e) do n.º 3 do artigo 38, ambos da Lei n.º 6/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 30/2014, de 26 de Setembro em sessão Plenária, por consenso, delibera:
Número ou marcador, página 2: Artigo 1. São aprovados os modelos abaixo indicados do material para o Recenseamento Eleitoral das Sextas Eleições Autárquicas de 11 de Outubro de 2023, em anexo à presente Resolução fazendo dela parte integrante:
Número ou marcador, página 2: a) Cartão de Eleitor;
Número ou marcador, página 2: b) Spot e o Teor do Spot de Divulgação das Sextas Eleições Autárquicas de 2023; e
Número ou marcador, página 2: c) Crachás de Credenciação para:
Texto do artigo, página 2: i. Mandátarios ii. Fiscais iii. Delegados de Candidaturas iv. Jornalistas v. Observadores
Número ou marcador, página 2: Art. 2. A presente Resolução entra imediatamente em vigor.
Texto do artigo, página 2: Aprovada pela Comissão Nacional de Eleições, aos catorze dias do mês de Dezembro de dois mil e vinte e dois. Publique-se. POR ELEIÇÕES LIVRES, JUSTAS E TRANSPARENTES! O Presidente, Carlos Simão Matsinhe.

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