Decreto n.º 73/2022
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Decreto n.º 73/2022
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| IGREJA SÃO BARTOLOMEU DE MESSUMBA | Lat 12°36'54.5"S e Log 34°47'22.33"E |
|---|---|
| RESIDÊNCIA DOS PADRES | Lat 12°36'48.70"S e Log 34°47'31.01"E |
| CENTRO DE SAÚDE / MATERNIDADE | Lat 12°36'46.83"S e Log 34°47'27.48"E |
| ESCOLA PRIMÁRIA DE MESSUMBA | Lat 12°36'41.17"S e Log 34°47'32.08"E |
| ESCOLA SECUNDÁRIA DE MESSUMBA | Lat 12°36'36.12"S e Log 34°47'39.37"E |
| RUÍNA DA CARPINTARIA | Lat 12°36'48.96"S e Log 34°47'30.46"E |
| RUÍNA A CASA DO BISPO LUTUMBI | Lat 12°36'46.99"S e Log 34°47'31.64"E |
| RUÍNA DO QUARTEL DOS COLONOS | Lat 12°36'45.11"S e Log 34°47'34.42"E |
| CEMITÉRIO DA MISSÃO | Lat 12°36'47.59"S e Log 34°47'23.34"E |
| I | Lat 12°36'32.64"S e Log 34°47'35.60"E |
| II | Lat 12°36'37.15"S e Log 34°47'46.79"E |
| III | Lat 12°36'48.87"S e Log 34°47'31.61"E |
| IV | Lat 12°36'49.94"S e Log 34°47'22.79"E |
| V | Lat 12°36'41.05"S e Log 34°47'23.74"E |
| A | Lat 12°36'43.29"S e Log 34°47'33.02"E |
| B | Lat 12°36'54.95"S e Log 34°47'34.69"E |
| C | Lat 12°36'47.80"S e Log 34°47'31.08"E |
| D | Lat 12°36'44.86"S e Log 34°47'29.74"E |
Fonte textual acessível e tabelas
- Texto do artigo, página 1: CONSELHO DE MINISTROS
- Texto do artigo, página 1: Decreto n.º 73/2022
- Texto do artigo, página 1: de 27 de Dezembro
- Texto do artigo, página 1: Havendo necessidade de garantir a preservação do simbolismo da Igreja São Bartolomeu da Missão Anglicana de Messumba,
- Texto do artigo, página 1: Localizada no Distrito de Lago, Província do Niassa, a protecção adequada, conservação, gestão sustentável e fruição, considerando os valores que se relacionam com a memória do passado, mas também da contemporaneidade, no uso das competências que lhe são atribuídas no n.º 1 do artigo 7 da Lei n.º 10/88, de 22 de Dezembro, o Conselho de Ministros decreta:
- Número ou marcador, página 1: Artigo 1. É classificada a Igreja São Bartolomeu da Missão Anglicana de Messumba, localizada no Distrito do Lago, Província do Niassa, como Património Cultural Nacional, de Categoria Provincial, e criada a sua zona de protecção de acordo com o mapa e as coordenadas, em anexo e que são parte integrante do presente Decreto.
- Número ou marcador, página 1: Art. 2. A Igreja São Bartolomeu da Missão Anglicana de Messumba é atribuída a Classe C, devido ao seu valor históricopolítico e sócio-cultural.
- Número ou marcador, página 1: Art. 3. A Igreja São Bartolomeu da Missão Anglicana de Messumba é propriedade da Igreja Anglicana de Moçambique, seu depositário.
- Número ou marcador, página 1: Art. 4. O presente Decreto entra em vigor na data da sua
- Texto do artigo, página 1: publicação. Aprovado pelo Conselho de Ministros, aos 6 de Dezembro de 2022. Publique-se. O Primeiro-Ministro, Adriano Afonso Maleiane.
- Texto do artigo, página 2: COORDENADAS GEOGRÁFICAS DA IGREJA SÃO BARTOLOMEU DA MISSÃO DE
MESSUMBA COMO PATRIMÓNIO CULTURAL
IGREJA SÃO BARTOLOMEU DE MESSUMBA
Lat 12°36'54.5"S e Log 34°47'22.33"E
RESIDÊNCIA DOS PADRES
Lat 12°36'48.70"S e Log 34°47'31.01"E
CENTRO DE SAÚDE / MATERNIDADE
Lat 12°36'46.83"S e Log 34°47'27.48"E
ESCOLA PRIMÁRIA DE MESSUMBA
Lat 12°36'41.17"S e Log 34°47'32.08"E
ESCOLA SECUNDÁRIA DE MESSUMBA
Lat 12°36'36.12"S e Log 34°47'39.37"E
RUÍNA DA CARPINTARIA
Lat 12°36'48.96"S e Log 34°47'30.46"E
RUÍNA A CASA DO BISPO LUTUMBI
Lat 12°36'46.99"S e Log 34°47'31.64"E
RUÍNA DO QUARTEL DOS COLONOS
Lat 12°36'45.11"S e Log 34°47'34.42"E
CEMITÉRIO DA MISSÃO
Lat 12°36'47.59"S e Log 34°47'23.34"E
Área da Missão da Igreja São Bartolomeu de Messumba
I Lat 12°36'32.64"S e Log 34°47'35.60"E
II Lat 12°36'37.15"S e Log 34°47'46.79"E
III Lat 12°36'48.87"S e Log 34°47'31.61"E
IV Lat 12°36'49.94"S e Log 34°47'22.79"E
V Lat 12°36'41.05"S e Log 34°47'23.74"E
ZONA DE PROTECÇÃO DO MONUMENTO
A Lat 12°36'43.29"S e Log 34°47'33.02"E
B Lat 12°36'54.95"S e Log 34°47'34.69"E
C Lat 12°36'47.80"S e Log 34°47'31.08"E
D Lat 12°36'44.86"S e Log 34°47'29.74"E
IGREJA SÃO BARTOLOMEU DE MESSUMBA Lat 12°36'54.5"S e Log 34°47'22.33"E RESIDÊNCIA DOS PADRES Lat 12°36'48.70"S e Log 34°47'31.01"E CENTRO DE SAÚDE / MATERNIDADE Lat 12°36'46.83"S e Log 34°47'27.48"E ESCOLA PRIMÁRIA DE MESSUMBA Lat 12°36'41.17"S e Log 34°47'32.08"E ESCOLA SECUNDÁRIA DE MESSUMBA Lat 12°36'36.12"S e Log 34°47'39.37"E RUÍNA DA CARPINTARIA Lat 12°36'48.96"S e Log 34°47'30.46"E RUÍNA A CASA DO BISPO LUTUMBI Lat 12°36'46.99"S e Log 34°47'31.64"E RUÍNA DO QUARTEL DOS COLONOS Lat 12°36'45.11"S e Log 34°47'34.42"E CEMITÉRIO DA MISSÃO Lat 12°36'47.59"S e Log 34°47'23.34"E I Lat 12°36'32.64"S e Log 34°47'35.60"E II Lat 12°36'37.15"S e Log 34°47'46.79"E III Lat 12°36'48.87"S e Log 34°47'31.61"E IV Lat 12°36'49.94"S e Log 34°47'22.79"E V Lat 12°36'41.05"S e Log 34°47'23.74"E A Lat 12°36'43.29"S e Log 34°47'33.02"E B Lat 12°36'54.95"S e Log 34°47'34.69"E C Lat 12°36'47.80"S e Log 34°47'31.08"E D Lat 12°36'44.86"S e Log 34°47'29.74"E
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