Diploma Ministerial n.º 3/2020
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Diploma Ministerial n.º 3/2020
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| Funções e Carreiras | Unidades Orgânicas | Total | ||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| GDG | S I T P | S F P | S P M A V | DAF | DRH | DA | ||
| Funções de Direcção, Chefia e Confiança | ||||||||
| Director-Geral | 1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 |
| Director-Geral Adjunto | 1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 |
| Director de Serviço Central | 0 | 1 | 1 | 1 | 0 | 0 | 0 | 3 |
| Chefe de Departamento Central Autónomo | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 | 1 | 1 | 3 |
| Chefe de Departamento Central | 0 | 2 | 2 | 2 | 0 | 0 | 0 | 6 |
| Chefe de Repartição Central | 0 | 0 | 0 | 0 | 2 | 2 | 0 | 4 |
| Chefe da Secretaria Central | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 | 0 | 1 | |
| Secretário Executivo | 1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 |
| Subtotal | 3 | 3 | 3 | 3 | 4 | 3 | 1 | 20 |
| Carreiras de Regime Geral | ||||||||
| Especilaista | 0 | 0 | 1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 |
| Técnico Superior N1 | 0 | 1 | 0 | 1 | 1 | 1 | 1 | 4 |
| Técnico Profissional de Administração Pública | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 | 2 | 1 | 4 |
| Técnico Profissional | 0 | 0 | 0 | 1 | 1 | 0 | 0 | 2 |
| Técnico | 1 | 0 | 0 | 0 | 2 | 1 | 1 | 5 |
| Assistente Técnico | 0 | 0 | 0 | 0 | 2 | 0 | 0 | 2 |
| Auxiliar Administrativo | 0 | 1 | 0 | 0 | 3 | 0 | 0 | 3 |
| Agente de Serviço | 1 | 0 | 0 | 0 | 4 | 0 | 0 | 4 |
| Auxiliar | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 | 1 | 2 |
| Subtotal | 2 | 2 | 1 | 2 | 14 | 5 | 4 | 27 |
| Carreiras Específicas | ||||||||
| Técnico Superior Agro-Pecuária N1 | 0 | 5 | 5 | 2 | 0 | 0 | 0 | 12 |
| Técnico Profissional Agro-Pecuária | 0 | 1 | 1 | 1 | 0 | 0 | 0 | 3 |
| Assistente Técnico Agro-Pecuária | 0 | 1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 |
| Subtotal | 0 | 7 | 6 | 3 | 0 | 0 | 0 | 16 |
| Carreiras de Regime Especial Não Diferenciadas | ||||||||
| Técnico Superior de Tecnologias de Informação e Comunicação N1 | 0 | 1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 |
| Técnico Profissional de Tecnologias de Informação e Comunicação | 0 | 1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 |
| Subtotal | 0 | 2 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 2 |
| Total Geral | 10 | 14 | 10 | 8 | 18 | 8 | 5 | 65 |
Fonte textual acessível e tabelas
- Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
- Texto do artigo, página 1: Diploma Ministerial n.º 3/2020
- Texto do artigo, página 1: de 7 de Fevereiro
- Texto do artigo, página 1: Havendo necessidade de rever o quadro de pessoal do Instituto do Algodão de Moçambique, criado pelo Decreto n.º 7/91, de 25 de Abril, e ao abrigo do disposto no inciso iv da alínea a), do artigo 3, do Decreto Presidencial n.º 7/2015, de 2 de Março, a Ministra da Administração Estatal e Função Pública determina:
- Número ou marcador, página 1: Artigo 1. É aprovado o quadro de pessoal do Instituto do Algodão de Moçambique, em anexo, que faz parte integrante do presente Diploma Ministerial.
- Número ou marcador, página 1: Art. 2. O preenchimento do quadro de pessoal fica condicionado à existência de disponibilidade orçamental.
- Número ou marcador, página 1: Art. 3. É revogado o Diploma Ministerial n.° 46/2009, de 18 de Março que aprova o quadro de pessoal do Instituto do Algodão de Moçambique.
- Número ou marcador, página 1: Art. 4. O presente Diploma Ministerial entra em vigor na data
- Texto do artigo, página 1: da sua publicação.
- Texto do artigo, página 1: Aprovado pelo Ministério da Administração Estatal e Função Pública, aos 24 de Julho de 2019. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
- Texto do artigo, página 2: Quadro de Pessoal do Instituto do Algodão de Moçambique
- Texto do artigo, página 2: Funções e Carreiras
Unidades Orgânicas
Total
GDG
S I T P
S F P
S P M A V
DAF
DRH
DA
Funções de Direcção, Chefia e Confiança
Director-Geral
1
0
0
0
0
0
0
1
Director-Geral Adjunto
1
0
0
0
0
0
0
1
Director de Serviço Central
0
1
1
1
0
0
0
3
Chefe de Departamento Central Autónomo
0
0
0
0
1
1
1
3
Chefe de Departamento Central
0
2
2
2
0
0
0
6
Chefe de Repartição Central
0
0
0
0
2
2
0
4
Chefe da Secretaria Central
0
0
0
0
1
0
1
Secretário Executivo
1
0
0
0
0
0
0
1
Subtotal
3
3
3
3
4
3
1
20
Carreiras de Regime Geral
Especilaista
0
0
1
0
0
0
0
1
Técnico Superior N1
0
1
0
1
1
1
1
4
Técnico Profissional de Administração Pública
0
0
0
0
1
2
1
4
Técnico Profissional
0
0
0
1
1
0
0
2
Técnico
1
0
0
0
2
1
1
5
Assistente Técnico
0
0
0
0
2
0
0
2
Auxiliar Administrativo
0
1
0
0
3
0
0
3
Agente de Serviço
1
0
0
0
4
0
0
4
Auxiliar
0
0
0
0
0
1
1
2
Subtotal
2
2
1
2
14
5
4
27
Carreiras Específicas
Técnico Superior Agro-Pecuária N1
0
5
5
2
0
0
0
12
Técnico Profissional Agro-Pecuária
0
1
1
1
0
0
0
3
Assistente Técnico Agro-Pecuária
0
1
0
0
0
0
0
1
Subtotal
0
7
6
3
0
0
0
16
Carreiras de Regime Especial Não Diferenciadas
Técnico Superior de Tecnologias de Informação e Comunicação N1
0
1
0
0
0
0
0
1
Técnico Profissional de Tecnologias de Informação e Comunicação
0
1
0
0
0
0
0
1
Subtotal
0
2
0
0
0
0
0
2
Total Geral
10
14
10
8
18
8
5
65
Funções e Carreiras Unidades Orgânicas Total GDG S I T P S F P S P M A V DAF DRH DA Funções de Direcção, Chefia e Confiança Director-Geral 1 0 0 0 0 0 0 1 Director-Geral Adjunto 1 0 0 0 0 0 0 1 Director de Serviço Central 0 1 1 1 0 0 0 3 Chefe de Departamento Central Autónomo 0 0 0 0 1 1 1 3 Chefe de Departamento Central 0 2 2 2 0 0 0 6 Chefe de Repartição Central 0 0 0 0 2 2 0 4 Chefe da Secretaria Central 0 0 0 0 1 0 1 Secretário Executivo 1 0 0 0 0 0 0 1 Subtotal 3 3 3 3 4 3 1 20 Carreiras de Regime Geral Especilaista 0 0 1 0 0 0 0 1 Técnico Superior N1 0 1 0 1 1 1 1 4 Técnico Profissional de Administração Pública 0 0 0 0 1 2 1 4 Técnico Profissional 0 0 0 1 1 0 0 2 Técnico 1 0 0 0 2 1 1 5 Assistente Técnico 0 0 0 0 2 0 0 2 Auxiliar Administrativo 0 1 0 0 3 0 0 3 Agente de Serviço 1 0 0 0 4 0 0 4 Auxiliar 0 0 0 0 0 1 1 2 Subtotal 2 2 1 2 14 5 4 27 Carreiras Específicas Técnico Superior Agro-Pecuária N1 0 5 5 2 0 0 0 12 Técnico Profissional Agro-Pecuária 0 1 1 1 0 0 0 3 Assistente Técnico Agro-Pecuária 0 1 0 0 0 0 0 1 Subtotal 0 7 6 3 0 0 0 16 Carreiras de Regime Especial Não Diferenciadas Técnico Superior de Tecnologias de Informação e Comunicação N1 0 1 0 0 0 0 0 1 Técnico Profissional de Tecnologias de Informação e Comunicação 0 1 0 0 0 0 0 1 Subtotal 0 2 0 0 0 0 0 2 Total Geral 10 14 10 8 18 8 5 65
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