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Diploma Ministerial n.º 46/2009

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Diploma Ministerial n.º 46/2009

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Texto do artigo · p. 7 MINISTÉRIO DA FUNÇÃO PÚBLICA
Texto do artigo · p. 7 Diploma Ministerial n.º 46/2009
Texto do artigo · p. 7 de 18 de Março
Texto do artigo · p. 7 O Decreto n.º 7/91, de 23 de Abril, cria o Instituto do Algodão de Moçambique (I.A.M.) e o Diploma Ministerial n.º 77/2001, de 23 de Maio, aprova o respectivo Regulamento Interno.
Texto do artigo · p. 7 Havendo necessidade de se aprovar o quadro de pessoal central do Instituto do Algodão de Moçambique (I.A.M.), ao abrigo do disposto na alínea g) do n.º 4 do Decreto Presidencial n.º 13/2007, de 16 de Outubro, ouvido o Ministro que superintende a área das Finanças, a Ministra da Função Pública determina:
Número ou marcador · p. 7 Artigo 1. É aprovado o quadro de pessoal central do Instituto do Algodão de Moçambique(I.A.M) constante do mapa em anexo, e que é parte integrante do presente Diploma Ministerial.
Número ou marcador · p. 7 Art. 2. O preenchimento de lugares no presente quadro de pessoal fica condicionado à existência de disponibilidade orçamental.
Número ou marcador · p. 7 Art. 3. É revogado o Diploma Ministerial n.º 8/2002, de 23 de Janeiro.
Número ou marcador · p. 7 Art. 4. O presente Diploma Ministerial entra em vigor a partir
Texto do artigo · p. 7 da data da sua publicação.
Texto do artigo · p. 7 Ministério da Função Publica, em Maputo, 18 de Dezembro de 2008. — A Ministra, Vitória Dias Diogo.
Texto do artigo · p. 8 Quadro de pessoal central do Instituto de Algodão de Moçambique
Texto do artigo · p. 8 Designação Departamento deEstudos e Projectos Aoio e Controlo Carreiras e funções: Funções de Direcção e Chefia: Director Nacional ................................................................. 1 — — — — 1 Director Nacional Adjunto .................................................. 1 — — — — 1 Chefe de Departamento Central ........................................ — 1 1 1 1 4 Chefe de Repartição Central .............................................. — — — 2 — 2 Secretária Executiva.............................................................. 1 — — — — 1 Chefe de Secção Central ..................................................... — — — 1 — 1 Chefe de Secretaria Geral ................................................... — — — 1 — 1 Subtotal ................................................. 3 1 1 5 1 11 Carreira de Regime Geral: Especialista ............................................................................ — 2 2 — — 4 Técnico superior de administração pública N1 ............. — — — 1 — 1 Técnico superior N1 ............................................................ 1 — 4 1 6 Técnico superior de administração pública N2 ............. — — — 1 — 1 Técnico superior N2 ............................................................ — 1 — — — 1 Técnico profissional em administração pública .............. — — — 3 — 3 Técnico profissional ............................................................. — 1 — 3 1 5 Técnico ................................................................................... — — 1 3 1 5 Assistente técnico ................................................................. — — — 5 — 5 Auxiliar administrativo ....................................................... — 1 1 3 — 5 Agente de serviço ................................................................. 1 1 1 2 1 6 Auxiliar ................................................................................... — — — 1 — 1 Subtotal ................................................. 1 7 5 26 4 43 Carreira específica: Tecnico superior agro-pecuária N1 ................................... — 5 5 1 11 Tecnico superior agro-pecuária N2 ................................... — — — — 1 1 Tecnico profissional agro-pecuária .................................. — 2 1 1 4 Assistente técnico de agro-pecuário ................................. — 1 — — 3 4 Subtotal ................................................. — 8 6 — 6 20 Carreira de regime especial não diferenciado: Carreira de informática: Tecnico profissional de tecnologia, informação e comunicação ................................................................... — 1 — — — 1 Subtotal ................................................. — 1 — — — 1 Total ....................................................... 4 17 12 31 11 75
DesignaçãoDepartamento deEstudos e Projectos Aoio e Controlo
Carreiras e funções:
Funções de Direcção e Chefia:
Director Nacional .................................................................1————1
Director Nacional Adjunto ..................................................1————1
Chefe de Departamento Central ........................................—11114
Chefe de Repartição Central ..............................................———2—2
Secretária Executiva..............................................................1————1
Chefe de Secção Central .....................................................———1—1
Chefe de Secretaria Geral ...................................................———1—1
Subtotal .................................................3115111
Carreira de Regime Geral:
Especialista ............................................................................—22——4
Técnico superior de administração pública N1 .............———1—1
Técnico superior N1 ............................................................1—416
Técnico superior de administração pública N2 .............———1—1
Técnico superior N2 ............................................................—1———1
Técnico profissional em administração pública ..............———3—3
Técnico profissional .............................................................—1—315
Técnico ...................................................................................——1315
Assistente técnico .................................................................———5—5
Auxiliar administrativo .......................................................—113—5
Agente de serviço .................................................................111216
Auxiliar ...................................................................................———1—1
Subtotal .................................................17526443
Carreira específica:
Tecnico superior agro-pecuária N1 ...................................—55111
Tecnico superior agro-pecuária N2 ...................................————11
Tecnico profissional agro-pecuária ..................................—2114
Assistente técnico de agro-pecuário .................................—1——34
Subtotal .................................................—86—620
Carreira de regime especial não diferenciado:
Carreira de informática:
Tecnico profissional de tecnologia, informação e
comunicação ...................................................................—1———1
Subtotal .................................................—1———1
Total .......................................................41712311175
Texto do artigo · p. 8 ApoioàsAssociações
Texto do artigo · p. 8 Departamentode
Texto do artigo · p. 8 Departamentode
Texto do artigo · p. 8 Administraçãoe
Texto do artigo · p. 8 Departamentode
Texto do artigo · p. 8 Classificaçãoe
Texto do artigo · p. 8 AnálisedaFibra
Texto do artigo · p. 8 Gabinetede
Texto do artigo · p. 8 Camponesas
Texto do artigo · p. 8 TotalGeral
Texto do artigo · p. 8 Direcção
Texto do artigo · p. 8 Finanças
Fonte textual acessível e tabelas
  1. Texto do artigo, página 7: MINISTÉRIO DA FUNÇÃO PÚBLICA
  2. Texto do artigo, página 7: Diploma Ministerial n.º 46/2009
  3. Texto do artigo, página 7: de 18 de Março
  4. Texto do artigo, página 7: O Decreto n.º 7/91, de 23 de Abril, cria o Instituto do Algodão de Moçambique (I.A.M.) e o Diploma Ministerial n.º 77/2001, de 23 de Maio, aprova o respectivo Regulamento Interno.
  5. Texto do artigo, página 7: Havendo necessidade de se aprovar o quadro de pessoal central do Instituto do Algodão de Moçambique (I.A.M.), ao abrigo do disposto na alínea g) do n.º 4 do Decreto Presidencial n.º 13/2007, de 16 de Outubro, ouvido o Ministro que superintende a área das Finanças, a Ministra da Função Pública determina:
  6. Número ou marcador, página 7: Artigo 1. É aprovado o quadro de pessoal central do Instituto do Algodão de Moçambique(I.A.M) constante do mapa em anexo, e que é parte integrante do presente Diploma Ministerial.
  7. Número ou marcador, página 7: Art. 2. O preenchimento de lugares no presente quadro de pessoal fica condicionado à existência de disponibilidade orçamental.
  8. Número ou marcador, página 7: Art. 3. É revogado o Diploma Ministerial n.º 8/2002, de 23 de Janeiro.
  9. Número ou marcador, página 7: Art. 4. O presente Diploma Ministerial entra em vigor a partir
  10. Texto do artigo, página 7: da data da sua publicação.
  11. Texto do artigo, página 7: Ministério da Função Publica, em Maputo, 18 de Dezembro de 2008. — A Ministra, Vitória Dias Diogo.
  12. Texto do artigo, página 8: Quadro de pessoal central do Instituto de Algodão de Moçambique
  13. Texto do artigo, página 8: Designação Departamento deEstudos e Projectos Aoio e Controlo Carreiras e funções: Funções de Direcção e Chefia: Director Nacional ................................................................. 1 — — — — 1 Director Nacional Adjunto .................................................. 1 — — — — 1 Chefe de Departamento Central ........................................ — 1 1 1 1 4 Chefe de Repartição Central .............................................. — — — 2 — 2 Secretária Executiva.............................................................. 1 — — — — 1 Chefe de Secção Central ..................................................... — — — 1 — 1 Chefe de Secretaria Geral ................................................... — — — 1 — 1 Subtotal ................................................. 3 1 1 5 1 11 Carreira de Regime Geral: Especialista ............................................................................ — 2 2 — — 4 Técnico superior de administração pública N1 ............. — — — 1 — 1 Técnico superior N1 ............................................................ 1 — 4 1 6 Técnico superior de administração pública N2 ............. — — — 1 — 1 Técnico superior N2 ............................................................ — 1 — — — 1 Técnico profissional em administração pública .............. — — — 3 — 3 Técnico profissional ............................................................. — 1 — 3 1 5 Técnico ................................................................................... — — 1 3 1 5 Assistente técnico ................................................................. — — — 5 — 5 Auxiliar administrativo ....................................................... — 1 1 3 — 5 Agente de serviço ................................................................. 1 1 1 2 1 6 Auxiliar ................................................................................... — — — 1 — 1 Subtotal ................................................. 1 7 5 26 4 43 Carreira específica: Tecnico superior agro-pecuária N1 ................................... — 5 5 1 11 Tecnico superior agro-pecuária N2 ................................... — — — — 1 1 Tecnico profissional agro-pecuária .................................. — 2 1 1 4 Assistente técnico de agro-pecuário ................................. — 1 — — 3 4 Subtotal ................................................. — 8 6 — 6 20 Carreira de regime especial não diferenciado: Carreira de informática: Tecnico profissional de tecnologia, informação e comunicação ................................................................... — 1 — — — 1 Subtotal ................................................. — 1 — — — 1 Total ....................................................... 4 17 12 31 11 75
    DesignaçãoDepartamento deEstudos e Projectos Aoio e Controlo
    Carreiras e funções:
    Funções de Direcção e Chefia:
    Director Nacional .................................................................1————1
    Director Nacional Adjunto ..................................................1————1
    Chefe de Departamento Central ........................................—11114
    Chefe de Repartição Central ..............................................———2—2
    Secretária Executiva..............................................................1————1
    Chefe de Secção Central .....................................................———1—1
    Chefe de Secretaria Geral ...................................................———1—1
    Subtotal .................................................3115111
    Carreira de Regime Geral:
    Especialista ............................................................................—22——4
    Técnico superior de administração pública N1 .............———1—1
    Técnico superior N1 ............................................................1—416
    Técnico superior de administração pública N2 .............———1—1
    Técnico superior N2 ............................................................—1———1
    Técnico profissional em administração pública ..............———3—3
    Técnico profissional .............................................................—1—315
    Técnico ...................................................................................——1315
    Assistente técnico .................................................................———5—5
    Auxiliar administrativo .......................................................—113—5
    Agente de serviço .................................................................111216
    Auxiliar ...................................................................................———1—1
    Subtotal .................................................17526443
    Carreira específica:
    Tecnico superior agro-pecuária N1 ...................................—55111
    Tecnico superior agro-pecuária N2 ...................................————11
    Tecnico profissional agro-pecuária ..................................—2114
    Assistente técnico de agro-pecuário .................................—1——34
    Subtotal .................................................—86—620
    Carreira de regime especial não diferenciado:
    Carreira de informática:
    Tecnico profissional de tecnologia, informação e
    comunicação ...................................................................—1———1
    Subtotal .................................................—1———1
    Total .......................................................41712311175
  14. Texto do artigo, página 8: ApoioàsAssociações
  15. Texto do artigo, página 8: Departamentode
  16. Texto do artigo, página 8: Departamentode
  17. Texto do artigo, página 8: Administraçãoe
  18. Texto do artigo, página 8: Departamentode
  19. Texto do artigo, página 8: Classificaçãoe
  20. Texto do artigo, página 8: AnálisedaFibra
  21. Texto do artigo, página 8: Gabinetede
  22. Texto do artigo, página 8: Camponesas
  23. Texto do artigo, página 8: TotalGeral
  24. Texto do artigo, página 8: Direcção
  25. Texto do artigo, página 8: Finanças
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