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I SÉRIE — n.º 25

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição I Série n.º 25/2022

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Título de secção · p. 1 Segunda-feira, 7 de Fevereiro de 2022 I SÉRIE — Número 25
Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Título de secção · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E. P.
Título de secção · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Ministério da Administração Estatal e Função Pública:
Parágrafo · p. 1 Diploma Ministerial n.º 16/2022:
Parágrafo · p. 1 Aprova o quadro de pessoal do Distrito de Gilé.
Parágrafo · p. 1 Imprensa Nacional de Moçambique, E.P.:
Parágrafo · p. 1 Rectificação:
Parágrafo · p. 1 Atinente ao Diploma Ministerial n.º 15/2022, de 2 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 Diploma Ministerial n.° 16/2022
Texto do artigo · p. 1 de 7 de Fevereiro
Texto do artigo · p. 1 Havendo necessidade de aprovar o quadro de pessoal do Distrito de Gilé criado pelo Decreto-Lei n.° 6/75, de 18 de Janeiro, ao abrigo do disposto na subalínea v) da alínea a) do artigo 3 do Decreto Presidencial n.° 39/2020, de 28 de Dezembro, a Ministra da Administração Estatal e Função Pública determina:
Número ou marcador · p. 1 Artigo 1. É aprovado o quadro de pessoal do Distrito de Gilé, que faz parte integrante do presente Diploma Ministerial.
Número ou marcador · p. 1 Art. 2. O preencimento do quadro de pessoal fica condicionado à existência de disponibilidade orçamental.
Número ou marcador · p. 1 Art. 3 É revogada toda a legislação que contrarie o presente Diploma Ministerial.
Número ou marcador · p. 1 Art. 4. O presente Diploma Ministerial entra em vigor na data da sua publicação.
Texto do artigo · p. 1 Ministério da Administração Estatal e Função Pública, em Maputo, aos 8 de Março de 2021. — A Ministra, Ana Comoane.
Texto do artigo · p. 2 Quadro de pessoal do Distrito de Gilé
Texto do artigo · p. 2 Funções de Direcção, Chefia e Confiança GA SD SDPI SDAE SDSMAS SDEJT Total Administrador Distrital 01 00 00 00 00 00 01 Secretário Permanente Distrital 00 01 00 00 00 00 01 Director do Serviço Distrital 00 00 01 01 01 01 04 Chefe do Posto Administrativo 00 02 00 00 00 00 02 Chefe de Localidade 00 15 00 00 00 00 15 Chefe do Gabinete do Administrador 01 00 00 00 00 00 01 Secretário de Relações Públicas 01 00 00 00 00 00 01 Assistente do Administrador Distrital 01 00 00 00 00 00 01 Secretário Executivo 01 00 00 00 00 00 01 Chefe de Repartição Distrital 00 03 04 04 05 05 21 Médico-Chefe Distrital 00 00 00 00 01 00 01 Director do Hospital Distrital 00 00 00 00 01 00 01 Director Clínico do Hospital Distrital 00 00 00 00 01 00 01 Administrador do Hospital Distrital 00 00 00 00 01 00 01 Enfermeiro Chefe do Hospital Distrital 00 00 00 00 01 00 01 Director do Centro de Saúde 00 00 00 00 15 00 15 Enfermeiro Chefe do Centro de Saúde 00 00 00 00 15 00 15 Director de Escola Secundária Geral do 2.º Ciclo 00 00 00 00 00 04 04 Director Adjunto da Escola Secundária Geral do 2.º Ciclo 00 00 00 00 00 08 08 Director Adjunto Administrativo de Escola Secundária Geral 2.º Ciclo 00 00 00 00 00 04 04 Director de Escola Secundária Geral do 1.º Ciclo 00 00 00 00 00 03 03 Director Adjunto da Escola Secundária Geral 1.º Ciclo 00 00 00 00 00 03 03 Director de Escola Primária do 1.º e 2.° Graus 00 00 00 00 00 154 154 Director Adjunto da Escola Primária do 1.º e 2.° Graus 00 00 00 00 00 154 154 Director de Escola Primária do 1.º Grau 00 00 00 00 00 35 35 Director Adjunto de Escola Primária do 1.º Grau 00 00 00 00 00 35 35 Director do Internato da Escola Secundária Geral do 2.º Ciclo 00 00 00 00 00 01 01 Chefe de Secretaria Distrital 00 01 01 01 01 01 05 Chefe de Secretaria Comum Posto Administativo 00 02 00 00 00 00 02 Chefe de Secretaria Comum de Localidade 00 15 00 00 00 00 15 Chefe de Secretaria de Escola Secundária Geral 2.º Ciclo 00 00 00 00 00 04 04 Chefe de Secretaria de Escola Secundária Geral 1.º Ciclo 00 00 00 00 00 03 03 Chefe de Secretaria de Escola Primária do 1.º e 2.º Graus 00 00 00 00 00 154 154 Total 05 39 06 06 42 569 667 Carreira de Regime Geral Especialista 00 02 01 01 01 01 06 Técnico Superior de Administração Pública N1 00 08 02 02 05 08 25 Técnico Superior de N1 00 02 02 03 06 12 25 Técnico Superior de Infomação e Documentação N1 00 01 00 00 00 01 02 Técnico Profissional de Admininistração Pública 00 20 04 03 09 60 96 Técnico Proficional de Infomação e Documentação 01 01 01 01 01 01 06 Técnico Profissional 02 05 02 02 04 05 20 Técnico 02 40 15 13 51 46 167 Assistente Técnico 02 37 05 08 35 90 177 Agente Técnico 00 03 01 01 02 02 09 Auxiliar Administrativo 02 20 02 02 25 49 100 Operário 02 10 04 03 05 06 30
Funções de Direcção, Chefia e ConfiançaGASDSDPISDAESDSMASSDEJTTotal
Administrador Distrital01000000000001
Secretário Permanente Distrital00010000000001
Director do Serviço Distrital00000101010104
Chefe do Posto Administrativo00020000000002
Chefe de Localidade00150000000015
Chefe do Gabinete do Administrador01000000000001
Secretário de Relações Públicas01000000000001
Assistente do Administrador Distrital01000000000001
Secretário Executivo01000000000001
Chefe de Repartição Distrital00030404050521
Médico-Chefe Distrital00000000010001
Director do Hospital Distrital00000000010001
Director Clínico do Hospital Distrital00000000010001
Administrador do Hospital Distrital00000000010001
Enfermeiro Chefe do Hospital Distrital00000000010001
Director do Centro de Saúde00000000150015
Enfermeiro Chefe do Centro de Saúde00000000150015
Director de Escola Secundária Geral do 2.º Ciclo00000000000404
Director Adjunto da Escola Secundária Geral do 2.º Ciclo00000000000808
Director Adjunto Administrativo de Escola Secundária Geral 2.º Ciclo00000000000404
Director de Escola Secundária Geral do 1.º Ciclo00000000000303
Director Adjunto da Escola Secundária Geral 1.º Ciclo00000000000303
Director de Escola Primária do 1.º e 2.° Graus0000000000154154
Director Adjunto da Escola Primária do 1.º e 2.° Graus0000000000154154
Director de Escola Primária do 1.º Grau00000000003535
Director Adjunto de Escola Primária do 1.º Grau00000000003535
Director do Internato da Escola Secundária Geral do 2.º Ciclo00000000000101
Chefe de Secretaria Distrital00010101010105
Chefe de Secretaria Comum Posto Administativo00020000000002
Chefe de Secretaria Comum de Localidade00150000000015
Chefe de Secretaria de Escola Secundária Geral 2.º Ciclo00000000000404
Chefe de Secretaria de Escola Secundária Geral 1.º Ciclo00000000000303
Chefe de Secretaria de Escola Primária do 1.º e 2.º Graus0000000000154154
Total0539060642569667
Carreira de Regime Geral
Especialista00020101010106
Técnico Superior de Administração Pública N100080202050825
Técnico Superior de N100020203061225
Técnico Superior de Infomação e Documentação N100010000000102
Técnico Profissional de Admininistração Pública00200403096096
Técnico Proficional de Infomação e Documentação01010101010106
Técnico Profissional02050202040520
Técnico024015135146167
Assistente Técnico023705083590177
Agente Técnico00030101020209
Auxiliar Administrativo022002022549100
Operário02100403050630
Texto do artigo · p. 3 Funções de Direcção, Chefia e Confiança GA SD SDPI SDAE SDSMAS SDEJT Total Agente de Serviço 00 40 13 07 44 154 258 Auxiliar 02 17 05 05 12 10 51 Total 13 206 57 51 200 445 972 Carreiras Específicas Técnico Superior Agro-Pecuária N1 00 00 00 06 00 00 06 Técnico Superior de Planificação Agrária N1 00 00 00 02 00 00 02 Técnico Profissional de Agro-Pecuária 00 00 00 29 00 00 29 Técnico Profissional de Planificação Agrária 00 00 00 02 00 00 02 Assistente Técnico de Agro-Pecuário 00 00 00 05 00 00 05 Subtotal 00 00 00 44 00 00 44 Técnico Superior das Pescas N1 00 00 00 02 00 00 02 Técnico Profissional das Pescas 00 00 00 02 00 00 02 Subtotal 00 00 00 04 00 00 04 Técnico Superior de Cultura N1 00 00 00 00 00 01 01 Técnico Profissional de Cultura 00 00 00 00 00 02 02 Subtotal 00 00 00 00 00 03 03 Técnico Superior de Educação Física e Desportos N1 00 00 00 00 00 02 02 Técnico Profissional de Educação Física e Desportos 00 00 00 00 00 02 02 Subtotal 00 00 00 00 00 04 04 Técnico Superior de Meio Ambiente N1 00 00 02 00 00 00 02 Técnico Planificador Físico N1 00 00 02 00 00 00 02 Técnico Profissional de Meio Ambiente 00 00 02 00 00 00 02 Técnico Profissional Planificador Físico 00 00 02 00 00 00 02 Técnico de Meio Ambiente 00 00 02 00 00 00 02 Técnico Planificador de Meio Ambiente 00 00 02 00 00 00 02 Subtotal 00 00 12 00 00 00 12 Técnico Superior de Acção Social N1 00 00 00 00 02 00 02 Técnico Superior de Educação de Infância N1 00 00 00 00 03 00 03 Técnico Profissional de Educação de Infância 00 00 00 00 03 00 03 Técnico Profissional de Acção Social 00 00 00 00 04 00 04 Subtotal 00 00 00 00 12 00 12 Técnico Superior de Obras Públicas N1 00 00 02 00 00 00 02 Técnico Profissional de Obras Públicas 00 00 03 00 00 00 03 Subtotal 00 00 05 00 00 00 05 Técnico Superior de Recursos Minerais N1 00 00 00 02 00 00 02 Técnico Profissional de Recursos Minerais 00 00 00 04 00 00 04 Subtotal 00 00 00 06 00 00 06 Técnico Superior de Administração de Trabalho N1 00 02 00 00 00 00 02 Técnico Profissional de Administração de Trabalho 00 02 00 00 00 00 02 Subtotal 00 04 00 00 00 00 04 Técnico Superior de Transportes Comunicação e Meteorologia N1 00 00 01 00 00 00 01 Técnico Profissional de Transportes Comunicação e Meteorologia 00 00 02 00 00 00 02 Técnico de Transportes Comunicação e Meteorologia 00 00 01 00 00 00 01 Subtotal 00 00 04 00 00 00 04 Técnico Superior de Turismo N1 00 00 00 02 00 00 02 Técnico Profissional de Turismo 00 00 00 04 00 00 04 Subtotal 00 00 00 06 00 00 06 Técnico Superior de Indústria e Comércio N1 00 00 00 02 00 00 02 Técnico Profissional de Indústria e Comércio 00 00 00 02 00 00 02 Subtotal 00 00 00 04 00 00 04
Funções de Direcção, Chefia e ConfiançaGASDSDPISDAESDSMASSDEJTTotal
Agente de Serviço0040130744154258
Auxiliar02170505121051
Total132065751200445972
Carreiras Específicas
Técnico Superior Agro-Pecuária N100000006000006
Técnico Superior de Planificação Agrária N100000002000002
Técnico Profissional de Agro-Pecuária00000029000029
Técnico Profissional de Planificação Agrária00000002000002
Assistente Técnico de Agro-Pecuário00000005000005
Subtotal00000044000044
Técnico Superior das Pescas N100000002000002
Técnico Profissional das Pescas00000002000002
Subtotal00000004000004
Técnico Superior de Cultura N100000000000101
Técnico Profissional de Cultura00000000000202
Subtotal00000000000303
Técnico Superior de Educação Física e Desportos N100000000000202
Técnico Profissional de Educação Física e Desportos00000000000202
Subtotal00000000000404
Técnico Superior de Meio Ambiente N100000200000002
Técnico Planificador Físico N100000200000002
Técnico Profissional de Meio Ambiente00000200000002
Técnico Profissional Planificador Físico00000200000002
Técnico de Meio Ambiente00000200000002
Técnico Planificador de Meio Ambiente00000200000002
Subtotal00001200000012
Técnico Superior de Acção Social N100000000020002
Técnico Superior de Educação de Infância N100000000030003
Técnico Profissional de Educação de Infância00000000030003
Técnico Profissional de Acção Social00000000040004
Subtotal00000000120012
Técnico Superior de Obras Públicas N100000200000002
Técnico Profissional de Obras Públicas00000300000003
Subtotal00000500000005
Técnico Superior de Recursos Minerais N100000002000002
Técnico Profissional de Recursos Minerais00000004000004
Subtotal00000006000006
Técnico Superior de Administração de Trabalho N100020000000002
Técnico Profissional de Administração de Trabalho00020000000002
Subtotal00040000000004
Técnico Superior de Transportes Comunicação e Meteorologia N100000100000001
Técnico Profissional de Transportes Comunicação e Meteorologia00000200000002
Técnico de Transportes Comunicação e Meteorologia00000100000001
Subtotal00000400000004
Técnico Superior de Turismo N100000002000002
Técnico Profissional de Turismo00000004000004
Subtotal00000006000006
Técnico Superior de Indústria e Comércio N100000002000002
Técnico Profissional de Indústria e Comércio00000002000002
Subtotal00000004000004
Texto do artigo · p. 4 Funções de Direcção, Chefia e Confiança GA SD SDPI SDAE SDSMAS SDEJT Total Carreiras de Regime Especial Diferenciadas Médico Hospitalar Especialista Principal 00 00 00 00 01 00 01 Especialista Assistente 00 00 00 00 01 00 01 Subtotal 00 00 00 00 02 00 02 Medicina Familiar e Comunitária Especialista Principal 00 00 00 00 01 00 01 Especialista Assistente 00 00 00 00 01 00 01 Subtotal 00 00 00 00 02 00 02 Médico de Clínica Geral Médico de Clínica Geral da 1.ª 00 00 00 00 02 00 02 Médico de Clínica Geral da 2.ª 00 00 00 00 05 00 05 Subtotal 00 00 00 00 07 00 07 Medicina Dentária Geral Medicina Dentária Geral de 2.ª 00 00 00 00 02 00 02 Subtotal 00 00 00 00 02 00 02 Carreiras de Inspecção Administrativa Inspector Superior Administrativo A 00 01 01 01 01 01 05 Inspector Superior Administrativo B 00 01 01 01 01 01 05 Inspector Sueperior Administrativo C 00 01 01 01 01 01 05 Inspector Superior Administrativo D 00 01 01 01 01 01 05 Inspector Superior Administrativo E 00 01 01 01 01 01 05 Inspector Técnico Administrativo A 00 01 01 01 01 01 05 Inspector Técnico Administrativo B 00 01 01 01 01 01 05 Inspector Técnico Administrativo C 00 01 01 01 01 01 05 Inspector Técnico Administrativo E 00 01 01 01 01 01 05 Subtotal 00 09 09 09 09 09 45 Total 00 09 09 09 22 09 58 Carreira de Regime Especial não Diferenciadas Técnico Superior de Tecnologias de Informação e Comunicação N1 00 01 00 00 01 05 07 Técnico Profissonal de Tecnologias de Informação e Comunicação 00 01 01 01 01 02 06 Inspecção Superior 00 01 00 00 03 02 06 Inspecção Técnica 00 02 00 00 03 04 09 Especialista em Extensão Agrária 00 00 00 02 00 00 02 Técnico Superior de Extensão Agrária N1 00 00 00 04 00 00 04 Técnico Profissinal de Extensão Agrária 00 00 00 17 00 00 17 Subtotal 00 05 01 24 08 13 51 Especialista de Educação 00 00 00 00 00 05 05 Instrutor e Técnico Pedagógico de N1 00 00 00 00 00 74 74 Instrutor e Técnico Pedagógico de N3 00 00 00 00 00 07 07 Docente de N1 00 00 00 00 00 250 250 Docente de N2 00 00 00 00 00 07 07 Docente de N3 00 00 00 00 00 697 697 Docente de N4 00 00 00 00 00 938 938 Docente de N5 00 00 00 00 00 17 17 Subtotal 00 00 00 00 00 1995 1995 Especialista de Saúde 00 00 00 00 02 00 02 Técnico Superior de Saúde N1 00 00 00 00 14 00 14
Funções de Direcção, Chefia e ConfiançaGASDSDPISDAESDSMASSDEJTTotal
Carreiras de Regime Especial Diferenciadas
Médico Hospitalar
Especialista Principal00000000010001
Especialista Assistente00000000010001
Subtotal00000000020002
Medicina Familiar e Comunitária
Especialista Principal00000000010001
Especialista Assistente00000000010001
Subtotal00000000020002
Médico de Clínica Geral
Médico de Clínica Geral da 1.ª00000000020002
Médico de Clínica Geral da 2.ª00000000050005
Subtotal00000000070007
Medicina Dentária Geral
Medicina Dentária Geral de 2.ª00000000020002
Subtotal00000000020002
Carreiras de Inspecção Administrativa
Inspector Superior Administrativo A00010101010105
Inspector Superior Administrativo B00010101010105
Inspector Sueperior Administrativo C00010101010105
Inspector Superior Administrativo D00010101010105
Inspector Superior Administrativo E00010101010105
Inspector Técnico Administrativo A00010101010105
Inspector Técnico Administrativo B00010101010105
Inspector Técnico Administrativo C00010101010105
Inspector Técnico Administrativo E00010101010105
Subtotal00090909090945
Total00090909220958
Carreira de Regime Especial não Diferenciadas
Técnico Superior de Tecnologias de Informação e Comunicação N100010000010507
Técnico Profissonal de Tecnologias de Informação e Comunicação00010101010206
Inspecção Superior00010000030206
Inspecção Técnica00020000030409
Especialista em Extensão Agrária00000002000002
Técnico Superior de Extensão Agrária N100000004000004
Técnico Profissinal de Extensão Agrária00000017000017
Subtotal00050124081351
Especialista de Educação00000000000505
Instrutor e Técnico Pedagógico de N100000000007474
Instrutor e Técnico Pedagógico de N300000000000707
Docente de N10000000000250250
Docente de N200000000000707
Docente de N30000000000697697
Docente de N40000000000938938
Docente de N500000000001717
Subtotal000000000019951995
Especialista de Saúde00000000020002
Técnico Superior de Saúde N100000000140014
Texto do artigo · p. 5 Funções de Direcção, Chefia e Confiança GA SD SDPI SDAE SDSMAS SDEJT Total Assitente Técnico de Saúde 00 00 00 00 04 00 04 Auxiliar Técnico de Saúde 00 00 00 00 03 00 03 Subtotal 00 00 00 00 199 00 199 Total 00 05 01 24 207 2008 2245 Total Geral 18 263 94 154 483 3038 4050
Funções de Direcção, Chefia e ConfiançaGASDSDPISDAESDSMASSDEJTTotal
Assitente Técnico de Saúde00000000040004
Auxiliar Técnico de Saúde00000000030003
Subtotal0000000019900199
Total0005012420720082245
Total Geral182639415448330384050
Texto do artigo · p. 5 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Texto do artigo · p. 5 Rectificação
Texto do artigo · p. 5 Por ter havido erro na numeração do Diploma Ministerial n.º 15/2022, de 2 de Fevereiro, publicado noBoletim da República
Texto do artigo · p. 5 n.º 23, de 2 de Fevereiro de 2022, I Série, rectifica-se que, onde de lê «Sumário
Texto do artigo · p. 5 …. Ministrério da Administração Estatal e Função Pública: Diploma Ministerial n.º 16/2022» deve ler-se «Sumário …. Ministrério da Administração Estatal e Função Pública Diploma Ministerial n.º 15/2022».
Parágrafo · p. 6 Preço — 30,00 MT
Parágrafo · p. 6 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível e tabelas
  1. Título de secção, página 1: Segunda-feira, 7 de Fevereiro de 2022 I SÉRIE — Número 25
  2. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  3. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  4. Título de secção, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E. P.
  5. Título de secção, página 1: A V I S O
  6. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  7. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  8. Parágrafo, página 1: Ministério da Administração Estatal e Função Pública:
  9. Parágrafo, página 1: Diploma Ministerial n.º 16/2022:
  10. Parágrafo, página 1: Aprova o quadro de pessoal do Distrito de Gilé.
  11. Parágrafo, página 1: Imprensa Nacional de Moçambique, E.P.:
  12. Parágrafo, página 1: Rectificação:
  13. Parágrafo, página 1: Atinente ao Diploma Ministerial n.º 15/2022, de 2 de Fevereiro.
  14. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
  15. Texto do artigo, página 1: Diploma Ministerial n.° 16/2022
  16. Texto do artigo, página 1: de 7 de Fevereiro
  17. Texto do artigo, página 1: Havendo necessidade de aprovar o quadro de pessoal do Distrito de Gilé criado pelo Decreto-Lei n.° 6/75, de 18 de Janeiro, ao abrigo do disposto na subalínea v) da alínea a) do artigo 3 do Decreto Presidencial n.° 39/2020, de 28 de Dezembro, a Ministra da Administração Estatal e Função Pública determina:
  18. Número ou marcador, página 1: Artigo 1. É aprovado o quadro de pessoal do Distrito de Gilé, que faz parte integrante do presente Diploma Ministerial.
  19. Número ou marcador, página 1: Art. 2. O preencimento do quadro de pessoal fica condicionado à existência de disponibilidade orçamental.
  20. Número ou marcador, página 1: Art. 3 É revogada toda a legislação que contrarie o presente Diploma Ministerial.
  21. Número ou marcador, página 1: Art. 4. O presente Diploma Ministerial entra em vigor na data da sua publicação.
  22. Texto do artigo, página 1: Ministério da Administração Estatal e Função Pública, em Maputo, aos 8 de Março de 2021. — A Ministra, Ana Comoane.
  23. Texto do artigo, página 2: Quadro de pessoal do Distrito de Gilé
  24. Texto do artigo, página 2: Funções de Direcção, Chefia e Confiança GA SD SDPI SDAE SDSMAS SDEJT Total Administrador Distrital 01 00 00 00 00 00 01 Secretário Permanente Distrital 00 01 00 00 00 00 01 Director do Serviço Distrital 00 00 01 01 01 01 04 Chefe do Posto Administrativo 00 02 00 00 00 00 02 Chefe de Localidade 00 15 00 00 00 00 15 Chefe do Gabinete do Administrador 01 00 00 00 00 00 01 Secretário de Relações Públicas 01 00 00 00 00 00 01 Assistente do Administrador Distrital 01 00 00 00 00 00 01 Secretário Executivo 01 00 00 00 00 00 01 Chefe de Repartição Distrital 00 03 04 04 05 05 21 Médico-Chefe Distrital 00 00 00 00 01 00 01 Director do Hospital Distrital 00 00 00 00 01 00 01 Director Clínico do Hospital Distrital 00 00 00 00 01 00 01 Administrador do Hospital Distrital 00 00 00 00 01 00 01 Enfermeiro Chefe do Hospital Distrital 00 00 00 00 01 00 01 Director do Centro de Saúde 00 00 00 00 15 00 15 Enfermeiro Chefe do Centro de Saúde 00 00 00 00 15 00 15 Director de Escola Secundária Geral do 2.º Ciclo 00 00 00 00 00 04 04 Director Adjunto da Escola Secundária Geral do 2.º Ciclo 00 00 00 00 00 08 08 Director Adjunto Administrativo de Escola Secundária Geral 2.º Ciclo 00 00 00 00 00 04 04 Director de Escola Secundária Geral do 1.º Ciclo 00 00 00 00 00 03 03 Director Adjunto da Escola Secundária Geral 1.º Ciclo 00 00 00 00 00 03 03 Director de Escola Primária do 1.º e 2.° Graus 00 00 00 00 00 154 154 Director Adjunto da Escola Primária do 1.º e 2.° Graus 00 00 00 00 00 154 154 Director de Escola Primária do 1.º Grau 00 00 00 00 00 35 35 Director Adjunto de Escola Primária do 1.º Grau 00 00 00 00 00 35 35 Director do Internato da Escola Secundária Geral do 2.º Ciclo 00 00 00 00 00 01 01 Chefe de Secretaria Distrital 00 01 01 01 01 01 05 Chefe de Secretaria Comum Posto Administativo 00 02 00 00 00 00 02 Chefe de Secretaria Comum de Localidade 00 15 00 00 00 00 15 Chefe de Secretaria de Escola Secundária Geral 2.º Ciclo 00 00 00 00 00 04 04 Chefe de Secretaria de Escola Secundária Geral 1.º Ciclo 00 00 00 00 00 03 03 Chefe de Secretaria de Escola Primária do 1.º e 2.º Graus 00 00 00 00 00 154 154 Total 05 39 06 06 42 569 667 Carreira de Regime Geral Especialista 00 02 01 01 01 01 06 Técnico Superior de Administração Pública N1 00 08 02 02 05 08 25 Técnico Superior de N1 00 02 02 03 06 12 25 Técnico Superior de Infomação e Documentação N1 00 01 00 00 00 01 02 Técnico Profissional de Admininistração Pública 00 20 04 03 09 60 96 Técnico Proficional de Infomação e Documentação 01 01 01 01 01 01 06 Técnico Profissional 02 05 02 02 04 05 20 Técnico 02 40 15 13 51 46 167 Assistente Técnico 02 37 05 08 35 90 177 Agente Técnico 00 03 01 01 02 02 09 Auxiliar Administrativo 02 20 02 02 25 49 100 Operário 02 10 04 03 05 06 30
    Funções de Direcção, Chefia e ConfiançaGASDSDPISDAESDSMASSDEJTTotal
    Administrador Distrital01000000000001
    Secretário Permanente Distrital00010000000001
    Director do Serviço Distrital00000101010104
    Chefe do Posto Administrativo00020000000002
    Chefe de Localidade00150000000015
    Chefe do Gabinete do Administrador01000000000001
    Secretário de Relações Públicas01000000000001
    Assistente do Administrador Distrital01000000000001
    Secretário Executivo01000000000001
    Chefe de Repartição Distrital00030404050521
    Médico-Chefe Distrital00000000010001
    Director do Hospital Distrital00000000010001
    Director Clínico do Hospital Distrital00000000010001
    Administrador do Hospital Distrital00000000010001
    Enfermeiro Chefe do Hospital Distrital00000000010001
    Director do Centro de Saúde00000000150015
    Enfermeiro Chefe do Centro de Saúde00000000150015
    Director de Escola Secundária Geral do 2.º Ciclo00000000000404
    Director Adjunto da Escola Secundária Geral do 2.º Ciclo00000000000808
    Director Adjunto Administrativo de Escola Secundária Geral 2.º Ciclo00000000000404
    Director de Escola Secundária Geral do 1.º Ciclo00000000000303
    Director Adjunto da Escola Secundária Geral 1.º Ciclo00000000000303
    Director de Escola Primária do 1.º e 2.° Graus0000000000154154
    Director Adjunto da Escola Primária do 1.º e 2.° Graus0000000000154154
    Director de Escola Primária do 1.º Grau00000000003535
    Director Adjunto de Escola Primária do 1.º Grau00000000003535
    Director do Internato da Escola Secundária Geral do 2.º Ciclo00000000000101
    Chefe de Secretaria Distrital00010101010105
    Chefe de Secretaria Comum Posto Administativo00020000000002
    Chefe de Secretaria Comum de Localidade00150000000015
    Chefe de Secretaria de Escola Secundária Geral 2.º Ciclo00000000000404
    Chefe de Secretaria de Escola Secundária Geral 1.º Ciclo00000000000303
    Chefe de Secretaria de Escola Primária do 1.º e 2.º Graus0000000000154154
    Total0539060642569667
    Carreira de Regime Geral
    Especialista00020101010106
    Técnico Superior de Administração Pública N100080202050825
    Técnico Superior de N100020203061225
    Técnico Superior de Infomação e Documentação N100010000000102
    Técnico Profissional de Admininistração Pública00200403096096
    Técnico Proficional de Infomação e Documentação01010101010106
    Técnico Profissional02050202040520
    Técnico024015135146167
    Assistente Técnico023705083590177
    Agente Técnico00030101020209
    Auxiliar Administrativo022002022549100
    Operário02100403050630
  25. Texto do artigo, página 3: Funções de Direcção, Chefia e Confiança GA SD SDPI SDAE SDSMAS SDEJT Total Agente de Serviço 00 40 13 07 44 154 258 Auxiliar 02 17 05 05 12 10 51 Total 13 206 57 51 200 445 972 Carreiras Específicas Técnico Superior Agro-Pecuária N1 00 00 00 06 00 00 06 Técnico Superior de Planificação Agrária N1 00 00 00 02 00 00 02 Técnico Profissional de Agro-Pecuária 00 00 00 29 00 00 29 Técnico Profissional de Planificação Agrária 00 00 00 02 00 00 02 Assistente Técnico de Agro-Pecuário 00 00 00 05 00 00 05 Subtotal 00 00 00 44 00 00 44 Técnico Superior das Pescas N1 00 00 00 02 00 00 02 Técnico Profissional das Pescas 00 00 00 02 00 00 02 Subtotal 00 00 00 04 00 00 04 Técnico Superior de Cultura N1 00 00 00 00 00 01 01 Técnico Profissional de Cultura 00 00 00 00 00 02 02 Subtotal 00 00 00 00 00 03 03 Técnico Superior de Educação Física e Desportos N1 00 00 00 00 00 02 02 Técnico Profissional de Educação Física e Desportos 00 00 00 00 00 02 02 Subtotal 00 00 00 00 00 04 04 Técnico Superior de Meio Ambiente N1 00 00 02 00 00 00 02 Técnico Planificador Físico N1 00 00 02 00 00 00 02 Técnico Profissional de Meio Ambiente 00 00 02 00 00 00 02 Técnico Profissional Planificador Físico 00 00 02 00 00 00 02 Técnico de Meio Ambiente 00 00 02 00 00 00 02 Técnico Planificador de Meio Ambiente 00 00 02 00 00 00 02 Subtotal 00 00 12 00 00 00 12 Técnico Superior de Acção Social N1 00 00 00 00 02 00 02 Técnico Superior de Educação de Infância N1 00 00 00 00 03 00 03 Técnico Profissional de Educação de Infância 00 00 00 00 03 00 03 Técnico Profissional de Acção Social 00 00 00 00 04 00 04 Subtotal 00 00 00 00 12 00 12 Técnico Superior de Obras Públicas N1 00 00 02 00 00 00 02 Técnico Profissional de Obras Públicas 00 00 03 00 00 00 03 Subtotal 00 00 05 00 00 00 05 Técnico Superior de Recursos Minerais N1 00 00 00 02 00 00 02 Técnico Profissional de Recursos Minerais 00 00 00 04 00 00 04 Subtotal 00 00 00 06 00 00 06 Técnico Superior de Administração de Trabalho N1 00 02 00 00 00 00 02 Técnico Profissional de Administração de Trabalho 00 02 00 00 00 00 02 Subtotal 00 04 00 00 00 00 04 Técnico Superior de Transportes Comunicação e Meteorologia N1 00 00 01 00 00 00 01 Técnico Profissional de Transportes Comunicação e Meteorologia 00 00 02 00 00 00 02 Técnico de Transportes Comunicação e Meteorologia 00 00 01 00 00 00 01 Subtotal 00 00 04 00 00 00 04 Técnico Superior de Turismo N1 00 00 00 02 00 00 02 Técnico Profissional de Turismo 00 00 00 04 00 00 04 Subtotal 00 00 00 06 00 00 06 Técnico Superior de Indústria e Comércio N1 00 00 00 02 00 00 02 Técnico Profissional de Indústria e Comércio 00 00 00 02 00 00 02 Subtotal 00 00 00 04 00 00 04
    Funções de Direcção, Chefia e ConfiançaGASDSDPISDAESDSMASSDEJTTotal
    Agente de Serviço0040130744154258
    Auxiliar02170505121051
    Total132065751200445972
    Carreiras Específicas
    Técnico Superior Agro-Pecuária N100000006000006
    Técnico Superior de Planificação Agrária N100000002000002
    Técnico Profissional de Agro-Pecuária00000029000029
    Técnico Profissional de Planificação Agrária00000002000002
    Assistente Técnico de Agro-Pecuário00000005000005
    Subtotal00000044000044
    Técnico Superior das Pescas N100000002000002
    Técnico Profissional das Pescas00000002000002
    Subtotal00000004000004
    Técnico Superior de Cultura N100000000000101
    Técnico Profissional de Cultura00000000000202
    Subtotal00000000000303
    Técnico Superior de Educação Física e Desportos N100000000000202
    Técnico Profissional de Educação Física e Desportos00000000000202
    Subtotal00000000000404
    Técnico Superior de Meio Ambiente N100000200000002
    Técnico Planificador Físico N100000200000002
    Técnico Profissional de Meio Ambiente00000200000002
    Técnico Profissional Planificador Físico00000200000002
    Técnico de Meio Ambiente00000200000002
    Técnico Planificador de Meio Ambiente00000200000002
    Subtotal00001200000012
    Técnico Superior de Acção Social N100000000020002
    Técnico Superior de Educação de Infância N100000000030003
    Técnico Profissional de Educação de Infância00000000030003
    Técnico Profissional de Acção Social00000000040004
    Subtotal00000000120012
    Técnico Superior de Obras Públicas N100000200000002
    Técnico Profissional de Obras Públicas00000300000003
    Subtotal00000500000005
    Técnico Superior de Recursos Minerais N100000002000002
    Técnico Profissional de Recursos Minerais00000004000004
    Subtotal00000006000006
    Técnico Superior de Administração de Trabalho N100020000000002
    Técnico Profissional de Administração de Trabalho00020000000002
    Subtotal00040000000004
    Técnico Superior de Transportes Comunicação e Meteorologia N100000100000001
    Técnico Profissional de Transportes Comunicação e Meteorologia00000200000002
    Técnico de Transportes Comunicação e Meteorologia00000100000001
    Subtotal00000400000004
    Técnico Superior de Turismo N100000002000002
    Técnico Profissional de Turismo00000004000004
    Subtotal00000006000006
    Técnico Superior de Indústria e Comércio N100000002000002
    Técnico Profissional de Indústria e Comércio00000002000002
    Subtotal00000004000004
  26. Texto do artigo, página 4: Funções de Direcção, Chefia e Confiança GA SD SDPI SDAE SDSMAS SDEJT Total Carreiras de Regime Especial Diferenciadas Médico Hospitalar Especialista Principal 00 00 00 00 01 00 01 Especialista Assistente 00 00 00 00 01 00 01 Subtotal 00 00 00 00 02 00 02 Medicina Familiar e Comunitária Especialista Principal 00 00 00 00 01 00 01 Especialista Assistente 00 00 00 00 01 00 01 Subtotal 00 00 00 00 02 00 02 Médico de Clínica Geral Médico de Clínica Geral da 1.ª 00 00 00 00 02 00 02 Médico de Clínica Geral da 2.ª 00 00 00 00 05 00 05 Subtotal 00 00 00 00 07 00 07 Medicina Dentária Geral Medicina Dentária Geral de 2.ª 00 00 00 00 02 00 02 Subtotal 00 00 00 00 02 00 02 Carreiras de Inspecção Administrativa Inspector Superior Administrativo A 00 01 01 01 01 01 05 Inspector Superior Administrativo B 00 01 01 01 01 01 05 Inspector Sueperior Administrativo C 00 01 01 01 01 01 05 Inspector Superior Administrativo D 00 01 01 01 01 01 05 Inspector Superior Administrativo E 00 01 01 01 01 01 05 Inspector Técnico Administrativo A 00 01 01 01 01 01 05 Inspector Técnico Administrativo B 00 01 01 01 01 01 05 Inspector Técnico Administrativo C 00 01 01 01 01 01 05 Inspector Técnico Administrativo E 00 01 01 01 01 01 05 Subtotal 00 09 09 09 09 09 45 Total 00 09 09 09 22 09 58 Carreira de Regime Especial não Diferenciadas Técnico Superior de Tecnologias de Informação e Comunicação N1 00 01 00 00 01 05 07 Técnico Profissonal de Tecnologias de Informação e Comunicação 00 01 01 01 01 02 06 Inspecção Superior 00 01 00 00 03 02 06 Inspecção Técnica 00 02 00 00 03 04 09 Especialista em Extensão Agrária 00 00 00 02 00 00 02 Técnico Superior de Extensão Agrária N1 00 00 00 04 00 00 04 Técnico Profissinal de Extensão Agrária 00 00 00 17 00 00 17 Subtotal 00 05 01 24 08 13 51 Especialista de Educação 00 00 00 00 00 05 05 Instrutor e Técnico Pedagógico de N1 00 00 00 00 00 74 74 Instrutor e Técnico Pedagógico de N3 00 00 00 00 00 07 07 Docente de N1 00 00 00 00 00 250 250 Docente de N2 00 00 00 00 00 07 07 Docente de N3 00 00 00 00 00 697 697 Docente de N4 00 00 00 00 00 938 938 Docente de N5 00 00 00 00 00 17 17 Subtotal 00 00 00 00 00 1995 1995 Especialista de Saúde 00 00 00 00 02 00 02 Técnico Superior de Saúde N1 00 00 00 00 14 00 14
    Funções de Direcção, Chefia e ConfiançaGASDSDPISDAESDSMASSDEJTTotal
    Carreiras de Regime Especial Diferenciadas
    Médico Hospitalar
    Especialista Principal00000000010001
    Especialista Assistente00000000010001
    Subtotal00000000020002
    Medicina Familiar e Comunitária
    Especialista Principal00000000010001
    Especialista Assistente00000000010001
    Subtotal00000000020002
    Médico de Clínica Geral
    Médico de Clínica Geral da 1.ª00000000020002
    Médico de Clínica Geral da 2.ª00000000050005
    Subtotal00000000070007
    Medicina Dentária Geral
    Medicina Dentária Geral de 2.ª00000000020002
    Subtotal00000000020002
    Carreiras de Inspecção Administrativa
    Inspector Superior Administrativo A00010101010105
    Inspector Superior Administrativo B00010101010105
    Inspector Sueperior Administrativo C00010101010105
    Inspector Superior Administrativo D00010101010105
    Inspector Superior Administrativo E00010101010105
    Inspector Técnico Administrativo A00010101010105
    Inspector Técnico Administrativo B00010101010105
    Inspector Técnico Administrativo C00010101010105
    Inspector Técnico Administrativo E00010101010105
    Subtotal00090909090945
    Total00090909220958
    Carreira de Regime Especial não Diferenciadas
    Técnico Superior de Tecnologias de Informação e Comunicação N100010000010507
    Técnico Profissonal de Tecnologias de Informação e Comunicação00010101010206
    Inspecção Superior00010000030206
    Inspecção Técnica00020000030409
    Especialista em Extensão Agrária00000002000002
    Técnico Superior de Extensão Agrária N100000004000004
    Técnico Profissinal de Extensão Agrária00000017000017
    Subtotal00050124081351
    Especialista de Educação00000000000505
    Instrutor e Técnico Pedagógico de N100000000007474
    Instrutor e Técnico Pedagógico de N300000000000707
    Docente de N10000000000250250
    Docente de N200000000000707
    Docente de N30000000000697697
    Docente de N40000000000938938
    Docente de N500000000001717
    Subtotal000000000019951995
    Especialista de Saúde00000000020002
    Técnico Superior de Saúde N100000000140014
  27. Texto do artigo, página 5: Funções de Direcção, Chefia e Confiança GA SD SDPI SDAE SDSMAS SDEJT Total Assitente Técnico de Saúde 00 00 00 00 04 00 04 Auxiliar Técnico de Saúde 00 00 00 00 03 00 03 Subtotal 00 00 00 00 199 00 199 Total 00 05 01 24 207 2008 2245 Total Geral 18 263 94 154 483 3038 4050
    Funções de Direcção, Chefia e ConfiançaGASDSDPISDAESDSMASSDEJTTotal
    Assitente Técnico de Saúde00000000040004
    Auxiliar Técnico de Saúde00000000030003
    Subtotal0000000019900199
    Total0005012420720082245
    Total Geral182639415448330384050
  28. Texto do artigo, página 5: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  29. Texto do artigo, página 5: Rectificação
  30. Texto do artigo, página 5: Por ter havido erro na numeração do Diploma Ministerial n.º 15/2022, de 2 de Fevereiro, publicado noBoletim da República
  31. Texto do artigo, página 5: n.º 23, de 2 de Fevereiro de 2022, I Série, rectifica-se que, onde de lê «Sumário
  32. Texto do artigo, página 5: …. Ministrério da Administração Estatal e Função Pública: Diploma Ministerial n.º 16/2022» deve ler-se «Sumário …. Ministrério da Administração Estatal e Função Pública Diploma Ministerial n.º 15/2022».
  33. Parágrafo, página 6: Preço — 30,00 MT
  34. Parágrafo, página 6: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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