LexIndicia Direito público de Moçambique

Resolução n.º 2/CNE/2024

Texto extraído + documento associado

Resolução n.º 2/CNE/2024

  • Fonte oficial PDF da publicação
  • Conteúdo derivado Texto e localizações
  • Conteúdo gerado Nenhum neste texto
  • Estado de revisão Ainda não registada
O que significa cada origem
Fonte oficial
PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
Conteúdo derivado
Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
Conteúdo gerado
Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
Estado de revisão
Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.
Texto do artigo · p. 1 Resolução n.º 2/CNE/2024 de 28 de Janeiro
Texto do artigo · p. 1 Havendo necessidade de preenchimento da vaga aberta por Deliberaco n.º 6/CNE/2023, de 28 de Janeiro, na Comissão Distrital de Eleições de Govuro, Província de Inhambane, a Comissão Nacional de Eleições, à luz do preceituado no artigo 16, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 44, ambos da Lei n.º 6/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 30/2014, de 26 de Setembro, por consenso, delibera:
Número ou marcador · p. 1 Artigo 1. É designada a cidadã Clara Arnaldo Mabote Sarmento, para exercer o cargo de membro da Comissão Distrital de Eleições de Govuro, na vaga aberta por incapacidade permanente do cidadão Arnaldo Meque Mabote.
Número ou marcador · p. 1 Art. 2. A presente Resolução entra imediatamente em vigor.
Texto do artigo · p. 1 Aprovada pela Comissão Nacional de Eleições, aos vinte e oito dias do mês de Janeiro de dois mil e vinte e quatro.
Texto do artigo · p. 1 Registe-se e publique-se. POR ELEIÇÕES LIVRES, JUSTAS E TRANSPARENTES! O Substituto do Presidente, Carlos Alberto Cauio.
Texto do artigo · p. 1 Declaração
Texto do artigo · p. 1 Aos vinte e dois dias do mês de Dezembro de dois mil e vinte e três, a Comissão Provincial de Eleições de Inhambane, remeteu à Comissão Nacional de Eleições a nota n.˚ 02∕CPE/GP/2023, de 22 de Dezembro, relativo a substituição, por incapacidade permanente, do cidadão Arnaldo Meque Mabote, vogal da Comissão Distrital de Eleições de Govuro, para o qual havia sido investido ao abrigo da Resolução n.º 46/CNE/2023, de 2
Texto do artigo · p. 2 A Comissão Nacional de Eleições verificou os pressupostos legais e a autenticidade dos documentos apresentados, ao abrigo da alínea a) do n.º 1, do artigo 22 da Lei n.º 6/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.°30/2014, de 26 de Setembro.
Texto do artigo · p. 2 Assim, nos termos do teor vertido no n.º 4 do artigo e Lei referidos no parágrafo precedente, declaro a cessação, por
Texto do artigo · p. 2 incapacidade permanente, do mandato conferido ao cidadão Arnaldo Meque Mabote, membro da Comissão Distrital de Eleições de Govuro.
Texto do artigo · p. 2 Registe-se e publique-se.
Texto do artigo · p. 2 POR ELEIÇÕES LIVRES, JUSTAS E TRANSPARENTES! Maputo, 28 de Janeiro de 2024. – O Substituto do Presidente,
Texto do artigo · p. 2 Carlos Alberto Cauio.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 1: Resolução n.º 2/CNE/2024 de 28 de Janeiro
  2. Texto do artigo, página 1: Havendo necessidade de preenchimento da vaga aberta por Deliberaco n.º 6/CNE/2023, de 28 de Janeiro, na Comissão Distrital de Eleições de Govuro, Província de Inhambane, a Comissão Nacional de Eleições, à luz do preceituado no artigo 16, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 44, ambos da Lei n.º 6/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 30/2014, de 26 de Setembro, por consenso, delibera:
  3. Número ou marcador, página 1: Artigo 1. É designada a cidadã Clara Arnaldo Mabote Sarmento, para exercer o cargo de membro da Comissão Distrital de Eleições de Govuro, na vaga aberta por incapacidade permanente do cidadão Arnaldo Meque Mabote.
  4. Número ou marcador, página 1: Art. 2. A presente Resolução entra imediatamente em vigor.
  5. Texto do artigo, página 1: Aprovada pela Comissão Nacional de Eleições, aos vinte e oito dias do mês de Janeiro de dois mil e vinte e quatro.
  6. Texto do artigo, página 1: Registe-se e publique-se. POR ELEIÇÕES LIVRES, JUSTAS E TRANSPARENTES! O Substituto do Presidente, Carlos Alberto Cauio.
  7. Texto do artigo, página 1: Declaração
  8. Texto do artigo, página 1: Aos vinte e dois dias do mês de Dezembro de dois mil e vinte e três, a Comissão Provincial de Eleições de Inhambane, remeteu à Comissão Nacional de Eleições a nota n.˚ 02∕CPE/GP/2023, de 22 de Dezembro, relativo a substituição, por incapacidade permanente, do cidadão Arnaldo Meque Mabote, vogal da Comissão Distrital de Eleições de Govuro, para o qual havia sido investido ao abrigo da Resolução n.º 46/CNE/2023, de 2
  9. Texto do artigo, página 2: A Comissão Nacional de Eleições verificou os pressupostos legais e a autenticidade dos documentos apresentados, ao abrigo da alínea a) do n.º 1, do artigo 22 da Lei n.º 6/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.°30/2014, de 26 de Setembro.
  10. Texto do artigo, página 2: Assim, nos termos do teor vertido no n.º 4 do artigo e Lei referidos no parágrafo precedente, declaro a cessação, por
  11. Texto do artigo, página 2: incapacidade permanente, do mandato conferido ao cidadão Arnaldo Meque Mabote, membro da Comissão Distrital de Eleições de Govuro.
  12. Texto do artigo, página 2: Registe-se e publique-se.
  13. Texto do artigo, página 2: POR ELEIÇÕES LIVRES, JUSTAS E TRANSPARENTES! Maputo, 28 de Janeiro de 2024. – O Substituto do Presidente,
  14. Texto do artigo, página 2: Carlos Alberto Cauio.
Abrir PDF
Sobreposições

O PDF é carregado apenas quando pedido.

Melhorar a leitura

Reportar um problema neste documento

O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.

O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.