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Despacho Presidencial n.º 112/2025

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Despacho Presidencial n.º 112/2025

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Texto do artigo · p. 1 Despacho Presidencial n.º 112/2025
Texto do artigo · p. 1 de 7 de Fevereiro
Texto do artigo · p. 1 No uso das competências que me são conferidas pela alínea e) do artigo 160 da Constituição da República, n.º 2 do artigo 9 e artigo 47, todos da Lei n.º 16/2013, de 12 de Agosto, n.º 3 do artigo 4 do Decreto n.º 58/2019, de 1 de Julho, que altera e republica o Estatuto Orgânico da Polícia da República de Moçambique, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 46 e artigo 52 do Estatuto do Polícia, aprovado pelo Decreto n.º 28/99, de 24 de Maio, com as devidas alterações introduzidas pelo Decreto n.º 93/2014, de 31 de Dezembro, determino:
Número ou marcador · p. 1 Artigo 1. A promoção à patente de Comissário da Polícia, na classe de oficiais Comissários da Polícia, do Adjunto do Comissário da Polícia Aquilasse Kapangula Manda.
Número ou marcador · p. 1 Art. 2. Nomeio Aquilasse Kapangula Manda para o cargo de Vice-Comandante-Geral da Polícia da República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 1 Publique-se. Maputo, 7 de Fevereiro de 2025. O Presidente da República, Daniel Francisco chapo.
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  1. Texto do artigo, página 1: Despacho Presidencial n.º 112/2025
  2. Texto do artigo, página 1: de 7 de Fevereiro
  3. Texto do artigo, página 1: No uso das competências que me são conferidas pela alínea e) do artigo 160 da Constituição da República, n.º 2 do artigo 9 e artigo 47, todos da Lei n.º 16/2013, de 12 de Agosto, n.º 3 do artigo 4 do Decreto n.º 58/2019, de 1 de Julho, que altera e republica o Estatuto Orgânico da Polícia da República de Moçambique, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 46 e artigo 52 do Estatuto do Polícia, aprovado pelo Decreto n.º 28/99, de 24 de Maio, com as devidas alterações introduzidas pelo Decreto n.º 93/2014, de 31 de Dezembro, determino:
  4. Número ou marcador, página 1: Artigo 1. A promoção à patente de Comissário da Polícia, na classe de oficiais Comissários da Polícia, do Adjunto do Comissário da Polícia Aquilasse Kapangula Manda.
  5. Número ou marcador, página 1: Art. 2. Nomeio Aquilasse Kapangula Manda para o cargo de Vice-Comandante-Geral da Polícia da República de Moçambique.
  6. Texto do artigo, página 1: Publique-se. Maputo, 7 de Fevereiro de 2025. O Presidente da República, Daniel Francisco chapo.
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