LexIndicia Direito público de Moçambique
I SÉRIE — n.º 25

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição I Série n.º 25/2025

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Título de secção · p. 1 Sexta-feira, 7 de Fevereiro de 2025 I SÉRIE — Número 25
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA
Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA
Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Título de secção · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E. P.
Título de secção · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Presidência da República:
Lista · p. 1 Despacho Presidencial n.º 111/2025: Exonera Fernando Francisco Tsucana do cargo de Vice-Comandante-Geral da Polícia da República de Moçambique. Despacho Presidencial n.º 112/2025:
Parágrafo · p. 1 Promove à patente de Comissário da Polícia, na classe de oficiais Comissários da Polícia, do Adjunto do Comissário da Polícia Aquilasse Kapangula Manda e nomeia Aquilasse Kapangula Manda para o cargo de Vice-Comandante-Geral da Polícia da República de Moçambique.
Título de secção · p. 1 PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 Despacho Presidencial n.º 111/2025
Texto do artigo · p. 1 de 7 de Fevereiro
Texto do artigo · p. 1 No uso das competências que me são conferidas pela alínea e) do artigo 160 da Constituição da República e n.º 2 do artigo 9
Texto do artigo · p. 1 da Lei n.º 16/2013, de 12 de Agosto, exonero Fernando Francisco Tsucana do cargo de Vice-Comandante-Geral da Polícia da República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 1 Publique-se. Maputo, 7 de Fevereiro de 2025. O Presidente da República, Daniel Francisco chapo.
Texto do artigo · p. 1 Despacho Presidencial n.º 112/2025
Texto do artigo · p. 1 de 7 de Fevereiro
Texto do artigo · p. 1 No uso das competências que me são conferidas pela alínea e) do artigo 160 da Constituição da República, n.º 2 do artigo 9 e artigo 47, todos da Lei n.º 16/2013, de 12 de Agosto, n.º 3 do artigo 4 do Decreto n.º 58/2019, de 1 de Julho, que altera e republica o Estatuto Orgânico da Polícia da República de Moçambique, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 46 e artigo 52 do Estatuto do Polícia, aprovado pelo Decreto n.º 28/99, de 24 de Maio, com as devidas alterações introduzidas pelo Decreto n.º 93/2014, de 31 de Dezembro, determino:
Número ou marcador · p. 1 Artigo 1. A promoção à patente de Comissário da Polícia, na classe de oficiais Comissários da Polícia, do Adjunto do Comissário da Polícia Aquilasse Kapangula Manda.
Número ou marcador · p. 1 Art. 2. Nomeio Aquilasse Kapangula Manda para o cargo de Vice-Comandante-Geral da Polícia da República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 1 Publique-se. Maputo, 7 de Fevereiro de 2025. O Presidente da República, Daniel Francisco chapo.
Parágrafo · p. 1 Preço — 10,00 MT
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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  1. Título de secção, página 1: Sexta-feira, 7 de Fevereiro de 2025 I SÉRIE — Número 25
  2. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  3. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA
  4. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA
  5. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  6. Título de secção, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E. P.
  7. Título de secção, página 1: A V I S O
  8. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  9. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  10. Parágrafo, página 1: Presidência da República:
  11. Lista, página 1: Despacho Presidencial n.º 111/2025: Exonera Fernando Francisco Tsucana do cargo de Vice-Comandante-Geral da Polícia da República de Moçambique. Despacho Presidencial n.º 112/2025:
  12. Parágrafo, página 1: Promove à patente de Comissário da Polícia, na classe de oficiais Comissários da Polícia, do Adjunto do Comissário da Polícia Aquilasse Kapangula Manda e nomeia Aquilasse Kapangula Manda para o cargo de Vice-Comandante-Geral da Polícia da República de Moçambique.
  13. Título de secção, página 1: PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
  14. Texto do artigo, página 1: Despacho Presidencial n.º 111/2025
  15. Texto do artigo, página 1: de 7 de Fevereiro
  16. Texto do artigo, página 1: No uso das competências que me são conferidas pela alínea e) do artigo 160 da Constituição da República e n.º 2 do artigo 9
  17. Texto do artigo, página 1: da Lei n.º 16/2013, de 12 de Agosto, exonero Fernando Francisco Tsucana do cargo de Vice-Comandante-Geral da Polícia da República de Moçambique.
  18. Texto do artigo, página 1: Publique-se. Maputo, 7 de Fevereiro de 2025. O Presidente da República, Daniel Francisco chapo.
  19. Texto do artigo, página 1: Despacho Presidencial n.º 112/2025
  20. Texto do artigo, página 1: de 7 de Fevereiro
  21. Texto do artigo, página 1: No uso das competências que me são conferidas pela alínea e) do artigo 160 da Constituição da República, n.º 2 do artigo 9 e artigo 47, todos da Lei n.º 16/2013, de 12 de Agosto, n.º 3 do artigo 4 do Decreto n.º 58/2019, de 1 de Julho, que altera e republica o Estatuto Orgânico da Polícia da República de Moçambique, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 46 e artigo 52 do Estatuto do Polícia, aprovado pelo Decreto n.º 28/99, de 24 de Maio, com as devidas alterações introduzidas pelo Decreto n.º 93/2014, de 31 de Dezembro, determino:
  22. Número ou marcador, página 1: Artigo 1. A promoção à patente de Comissário da Polícia, na classe de oficiais Comissários da Polícia, do Adjunto do Comissário da Polícia Aquilasse Kapangula Manda.
  23. Número ou marcador, página 1: Art. 2. Nomeio Aquilasse Kapangula Manda para o cargo de Vice-Comandante-Geral da Polícia da República de Moçambique.
  24. Texto do artigo, página 1: Publique-se. Maputo, 7 de Fevereiro de 2025. O Presidente da República, Daniel Francisco chapo.
  25. Parágrafo, página 1: Preço — 10,00 MT
  26. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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