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Resolução n.º 82/2020

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Resolução n.º 82/2020

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Texto do artigo · p. 1 ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 Resolução n.º 82/2020
Texto do artigo · p. 1 de 31 de Dezembro
Texto do artigo · p. 1 Tendo o Plenário apreciado a Proposta do Plano Económico e Social para o ano de 2021, ao abrigo do disposto na alínea l),
Texto do artigo · p. 1 do número 2, do artigo 178 da Constituição da República, a Assembleia da República determina:
Número ou marcador · p. 1 Artigo 1
Texto do artigo · p. 1 (Aprovação)
Texto do artigo · p. 1 É aprovado o Plano Económico e Social para o ano de 2021, em anexo, que faz parte integrante da presente Resolução.
Número ou marcador · p. 1 Artigo 2
Texto do artigo · p. 1 (Recomendação)
Texto do artigo · p. 1 Na implementação do Plano Económico e Social para o ano de 2021, o Governo deve ter em consideração as recomendações do Plenário da Assembleia da República e as constantes nos Pareceres emitidos pelas Comissões de Trabalho da Assembleia da República.
Número ou marcador · p. 1 Artigo 3
Texto do artigo · p. 1 (Entrada em vigor)
Texto do artigo · p. 1 A presente Resolução entra em vigor a 1 de Janeiro de 2021. Aprovada pela Assembleia da República, aos 10
Texto do artigo · p. 1 de Dezembro de 2020. Publique-se. A Presidente da Assembleia da República,Esperança Laurinda
Texto do artigo · p. 1 Francisco Nhiuane Bias.
Texto do artigo · p. 2 GLOSSÁRIO AEO África Economic Outlook BIs Bilhetes de Identificação COMESA CPLP
Texto do artigo · p. 2 Mercado Comum da África Oriental e Austral Comunidade dos Países de Língua Portuguesa
Texto do artigo · p. 2 CLGRC Comités Locais de Gestão do Risco de Calamidades COVID-19 Corona Vírus CTGN Central Termo-eléctrica de Gás Natural DUAT Direito de Uso e Aproveitamento de Terra EDM Electricidade de Moçambique, EP EP1 Ensino Primário do 1º Grau ESG Ensino Secundário Geral e-SISTAFE Sistema Electrónico da Administração Financeira do Estado FMI Fundo Monetário Internacional GABINFO Gabinete de Informação GovNET Governo Electrónico GNL Gás Natural Liquefeito HCB Hidroeléctrica de Cahora-Bassa HDs Hospitais Distritais HGs Hospitais Gerais HPs Hospitais Provinciais HIV Virus de Imunodeficiência Humana IDE Investimento Directo Estrangeiro
Texto do artigo · p. 3 IFPELAC Instituto de Formação Profissional e Estudos Laborais
Texto do artigo · p. 3 Alberto Cassimo INE Instituto Nacional de Estatística ISEDEF Instituto Superior de Estudos de Defesa LNG Gás Natural Liquefeito MAEFP Ministério da Administração Estatal e Função Pública MADER Ministério da Agricultura e Desenvolvimento Rural MCTESTP Ministério da Ciência e Tecnologia, Ensino Superior e
Texto do artigo · p. 3 Técnico- Profissional MDN Ministério da Defesa Nacional MEF Ministério da Economia e Finanças MGCAS Ministério do Género, Criança e Acção Social MIC Ministério da Indústria e Comércio MICO Ministério dos Combatentes MICULTUR Ministério da Cultura e Turismo MIMAIP Ministério do Mar, Águas Interiores e Pescas MINEC Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação MINEDH Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano MINT Ministério do Interior MIREME Ministério dos Recursos Minerais e Energia MISAU Ministério de Saúde MTA Ministério da Terra e Ambiente MITSS Ministério do Trabalho e Segurança Social MJACR Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos
Texto do artigo · p. 4 MPMEs Micro Pequenas e Médias Empresas MPO Módulo de Planificação e Orçamento MPE Médias e Pequenas Empresas MTC Ministério dos Transportes e Comunicações OE Orçamento do Estado OLEs Órgãos Locais do Estado ONU Organização das Nações Unidas OPEP Organização Mundial de Países Exportadores de Petróleo PAs Postos Administrativos PAC Posto de Abastecimento de Combustível PA-GNV Posto de Abastecimento de Gás Natural Veicular PAMRDC Plano Multisectorial de Redução de Desnutrição Crónica PASD Programa Apoio Social Directo PASP Programa Acção Social Produtiva PES Plano Económico e Social PIB Produto Interno Bruto PIDOM Programa de Pulverização Intra-Domiciliária PME's Pequenas e Médias Empresas P.P Pontos Percentuais PR Presidência da República de Moçambique PQG Programa Quinquenal do Governo PSSAS Programa Serviço Social de Acção Social PSSB Programa Subsídio Social Básico
Texto do artigo · p. 4 REN Rede Eléctrica Nacional
Texto do artigo · p. 5 REO Relatório de Execução Orçamental SACU União Aduaneira da África Austral SADC Comunidade de Desenvolvimento da África Austral SCM Serviços Cívicos de Moçambique SEJE Secretaria de Juventude e Emprego SED Secretaria do Desporto SERNIC Serviço Nacional de Investigação Criminal TAC Tomografia Axial Computarizada TARV Tratamento Anti-Retroviral
Texto do artigo · p. 5 TCO Contribuinte e Beneficiário por Conta de Outrem TCP Contribuinte e Beneficiário por Conta Própria UA União Africana WEO World Economy Outlook
Texto do artigo · p. 6 NOTA INTRODUTÓRIA
Texto do artigo · p. 6 i. O Plano Económico e Social para 2021 (PES 2021) constitui um instrumento que estabelece direcectrizes de operacionalização do Programa Quinquenal do Governo (PQG) 2020-2024 e outros instrumentos de longo, médio e curto prazo, que vai orientar a acção governativa, em 2021, centrado na melhoria do bem-estar e da qualidade de vida das famílias moçambicanas, com enfoque para a redução das desigualdades sociais e da pobreza, através da criação de um ambiente de paz, harmonia e tranquilidade, com um forte estímulo na criação do emprego. ii. A materialização das Prioridades e Pilares de suporte do Programa Quinquenal do Governo 2020-2024, no seu segundo ano de implementação, terá como princípio “Adoptar uma economia mais diversificada e competitiva, intensificando os sectores produtivos com potencial para elevar a geração de renda e criação de mais oportunidades de emprego, sobretudo, para jovens”. iii. O Plano toma como base a evolução do desempenho económico e social registado no I Semestre de 2020, apesar de este, ter sido influenciado por uma série de entraves conjuturais destacando a desaceleração da actividade económica e Social causada pela pandemia da COVID-19, tensão política no Centro e Norte do País, redução dos fluxos do Investimento Directo Estrangeiro, redução do volume de importações e exportações com consequências negativas em todos os sectores sócio económicos, obrigando o Governo a adoptar medidas de mitigação, para assegurar a resposta pontual a estas adversidades.
Texto do artigo · p. 7 iv. De referir que no período que antecedeu à COVID-19, Moçambique já enfrentava outra crise económica e social, resultado da ocorrência dos Ciclones IDAI e Keneth, fenómeno que destruiu inúmeras infra estruturas de vital importância nacional. A recuperação destas está a ser lenta, devido ao estado de emergência decretado para prevenir a propagação da pandemia da COVID-19. v. No âmbito de resposta aos efeitos do Ciclone IDAI e Keneth para o ano de 2020, estavam previstos inicialmente cerca de 226,9 milhões de dólares para a recuperação e reconstrução, no entanto, tendo em conta as restrições originadas pela COVID-19, houve a necessidade de ajustar o plano em baixa para cerca de 144,2 milhões de dólares. vi. Em 2021, os esforços do Governo irão se concentrar na intensificação da resposta aos impactos negativos da COVID-19 com o reforço das medidas de prevenção e mitigação desta pandemia, através de intervenções acentuadas no sector da saúde, educação, protecção social, água e saneamento e agricultura. vii. Na área de agricultura as atenções serão para a implementação do Projecto de Gestão Integrada de Agricultura e Recursos Naturais, cujo objectivo do Governo é criar condições necessárias para desenvolver a agricultura, transformando a prática da agricultura familiar que representa 98.7% das explorações agrícolas em cadeias de valor produtivas de larga escala. viii. O Governo pretende ainda com este projecto estimular a economia rural, através da integração das famílias rurais no desenvolvimento de cadeias de valor sustentáveis, baseados na dimensão agrícola e florestal, de forma a melhorar a sua renda e qualidade de vida, acautelando a preservação e conservação dos ecossistemas. A estratégia de implementação do projecto assenta-se no apoio à produção, acesso a financiamento, capacitação dos
Texto do artigo · p. 8 agricultores e melhoria dos serviços de extensão agrícola. ix. As acções e opções de política a serem implementadas pelo Governo, em 2021, nas áreas de educação, saúde, água e saneamento e protecção social, além de contribuir para a prevenção e mitigação da COVID-19 vão fortalecer a promoção do desenvolvimento humano complementada pelo investimento público em infra-estruturas sociais e económicas prioritárias e estruturantes como vectores centrais para a transformação estrutural da economia. x. É prioridade do Governo para o ano de 2021, assegurar a provisão de serviços de protecção dos Direitos Humanos, assistência jurídica e judiciária, assegurando o fortalecimento institucional do sector judicial. xi. À luz dos pressupostos atrás referidos, para 2021, os esforços do Governo estarão orientados para a geração da riqueza em todos os sectores de actividade, através da concentração da acção governativa no aumento da produção, produtividade e competividade em todos os sectores, com enfâse para a agricultura, pescas, promoção do emprego e da empregabilidade, investimento na construção de infra estruturas económicas e sociais estruturantes e na expansão do acesso aos serviços básicos de saúde, educação, água, saneamento, energia, da administração pública e da justiça. xii. O documento do Plano Económico e Social para 2021 estrutura-se em cinco
Texto do artigo · p. 8 (5) capítulos, onde o primeiro capítulo apresenta a descrição sumária das principais acções a serem implementadas em 2021; o segundo descreve a evolução dos indicadores económicos que poderão influenciar a implementação da política económica e social no País em 2021.
Texto do artigo · p. 8  O terceiro capítulo apresenta o Contexto Nacional com a indicação dos factores que vão contribuir no alcance dos objectivos da intervenção do Governo.
Texto do artigo · p. 9  O quarto capítulo apresenta os Objectivos do Plano Económico e Social para 2021, com a descrição dos principais indicadores macroeconómicos, o desempenho dos sectores económicos e sociais e das finanças públicas e a indicação das metas para 2021 dos indicadores do Programa Quinquenal do Governo 2020-2024.  O quinto capítulo apresenta as Principais Medidas e Acções de Política por Prioridade e Pilar do Programa Quinquenal do Governo 2020-2024, no formato matricial e alinhadas aos recursos assegurados pelo Orçamento do Estado com indicação da localização geográfica, o universo de beneficiários a serem abrangidos e o sector responsável pela implementação da respectiva acção.
Texto do artigo · p. 10 I. SUMÁRIO EXECUTIVO
Número ou marcador · p. 10 1. Constituem fundamentos para a elaboração do Plano Economico e Social de 2021 (i) as previsões económicas para o ano de 2020, (ii) a priorização da afectação de recursos para os sectores económicos e sociais, e (iii) a racionalização da despesa.
Número ou marcador · p. 10 2. O Plano Económico e Social define os seguintes principais objectivos macroeconómicos para o ano de 2021:  Alcançar um crescimento do Produto Interno Bruto de 2,1%;  Conter a taxa de inflação média anual em cerca de 5,0%;  Obter o valor de 3.768,8 milhões de Dólares Americanos, em exportações de bens; e  Constituir Reservas Internacionais Líquidas no valor de 3.273 milhões de Dólares Americanos correspondentes a 6,8 meses de cobertura das importações de bens e serviços não factoriais.
Número ou marcador · p. 10 3. Para o alcance do preconizado nas prioridades e pilares de suporte do Programa Quinquenal do Governo 2020-2024, o Governo se compromete a realizar dentre outras, as seguintes acções:
Número ou marcador · p. 10 4. No âmbito da Reconstrução Pós Ciclones IDAI e Kenneth construir as seguintes infraestruturas:
Texto do artigo · p. 10  2.825 metros de Pontes metálicas e 1.897 Km de Estradas Rurais;  183 KV de Capacidade de linha de transmissão de energia (Lamego – GuaraGuara, Dondo-Munhava e Chicamba-Mavuzi);  47 Unidades Sanitárias;
Texto do artigo · p. 11  500 Salas de Aulas Resilientes;  1.200 Habitações (Construir 600 e Reabilitar 600); e  Distribuir sementes para 80 mil Famílias.
Número ou marcador · p. 11 5. No Desenvolvimento do Capital Humano e a Justiça Social, continuar a expandir o acesso e a disponibilidade dos serviços sociais básicos à população com intervenções nas seguintes áreas:
Texto do artigo · p. 11 (i) Educação, assegurar a promoção de um Sistema educativo inclusivo, eficiente e eficaz que responda às necessidades do desenvolvimento humano matriculando cerca de 9,3 milhões de alunos em todos os níveis de ensino, sendo 8,7 milhões do ensino geral, 99 mil do ensino técnico, 254, 8 mil do ensino superior e 295 mil de alfabetização e educação de adultos.
Texto do artigo · p. 11  No âmbito da implementação de programas de participação e retenção dos alunos na idade certa, assegurar a taxa líquida de escolarização aos 6 anos de idade na 1ª classe em 79,5%;  Admitir 9.769 novos professores em todos os níveis do ensino, dos quais 9.330 professores do Ensino Geral, 239 para o Ensino Superior e 200 para o Ensino Técnico Profissional;  Para assegurar que haja condições exequíveis do processo de Ensino e Aprendizagem, o plano aponta para a distribuição de cerca de 30 mil carteiras escolares e cerca de 21,3 milhões livros, com estas projecções espera-se que o rácio aluno por professor no EP1 evolua dos actuais 67 para 64; e  Financiar 25 Projectos de Investigação Científica, Inovação e Transferência de Tecnologia, numa base competitiva.
Número ou marcador · p. 12 6. Saúde, contratar 5.520 novos profissionais de Saúde, dos quais 400 Médicos de clínica geral, 239 Técnicos de Saúde de nível Superior, 4.261 de nível Médio, 500 para agentes de serviço, 120 Motoristas de ambulâncias.
Texto do artigo · p. 12 (ii) Assegurar a manutenção dos níveis de cobertura das Crianças menores de 12 meses de idade Completamente Vacinadas em 95%;  Aumentar a Cobertura de Partos Institucionais de 87% em 2019 para 89% em 2021 e aumentar o número de adultos e de crianças vivendo com HIV que beneficiam de TARV de 1,24 milhões e 95 mil, em 2019, para 1,6 milhões e 135,8 mil, em 2021, respectivamente;  Continuar com o combate a malária através da realização de Campanhas de Pulverização Intra-domiciliária em 36 Distritos com resistência aos piretróides usados nas Redes Mosquiteiras, alcançando cerca de 1,9 milhões de casas pulverizadas, beneficiando cerca de 7,6 milhões de habitantes naqueles Distritos; e  Ainda para melhoria da saúde Pública, introduzir o Serviço de Imagiologia e Tomografia Axial Computorizada (TAC) no Hospital Provincial de Tete e introduzir o serviço de Ressonância Magnética no Hospital Central de Nampula. (iii) No âmbito da prestação da Assistência Social à Pessoas Vulneráveis o Governo irá assegurar à assistência a 1,7 milhões de beneficiários através do Programa de Subsídio Social Básico (459,1 mil); do Programa Apoio Social Directo (1,1 milhões), dos quais 1.102,8 mil serão assistidos no âmbito da resposta social à COVID-19; do Programa de Serviços de Acção Social (2 mil); do Programa de Atendimento a Unidades Sociais (10,4 mil); e do Programa de Acção Social Produtiva (138,5 mil).
Texto do artigo · p. 13 (iv) Transportes e Comunicações, adquirir 250 vagões, 80 Carruagens e 5 locomotivas para o transporte de carga e passageiros.
Texto do artigo · p. 13  Adquirir 100 Autocarros movidos a Gás para Transporte Publico de Passageiros.
Número ou marcador · p. 13 7. Com vista a Impulsionar o Crescimento Económico, a Produtividade e a Geração de Emprego, tendo em conta que a População Moçambicana é maioritariamente Jovem e o princípio do PES 2021 “Adoptar uma economia mais diversificada e competitiva, intensificando os sectores produtivos com potencial para elevar a geração de renda e criação de mais oportunidades de emprego, sobretudo, para jovens” o Governo se compromete a realizar as seguintes acções: (i) Na área do Emprego, criar cerca de 252,3 mil novos empregos, dos quais 17,2 mil pelo sector público e 214,8 mil pelo sector privado e 20,3 mil no exterior, adquirir e alocar 620 kits de auto-emprego, financiar 570 projectos de iniciativas juvenis para o auto-emprego e geração de rendimentos. (ii) No Sector Agrário, para assegurar a materialização do Projecto de Gestão Integrada de Agricultura e Recursos Naturais com objectivo de melhorar a produção e produtividade, o Governo prevê contratar e capacitar 1.775 extensionistas agro-pecuários para assistir a cerca de 1,5 milhões de famílias; adquirir e alocar 1.775 kits para extensionistas e agentes de extensão rural, o que vai contribuir para a produção de cerca de 2,9 milhões de toneladas de cereais.  Produzir, Distribuir e Plantar 5,3 Milhões de Mudas de Cajueiro.
Texto do artigo · p. 14 (iii) Nas Pescas, com vista a assegurar o contínuo crescimento da produção de pescado a nível nacional, em 2021, prevê-se capturar cerca de 481 mil toneladas de pescado diverso; promover a produção aquícola através da construção de 290 tanques e 410 gaiolas e prestar assistência técnica a 3.720 piscicultores para garantir a melhoria da qualidade de produção e produtividade aquícola. (iv) No sector da Indústria e Comércio, aumentar em 1,6%, a produção industrial, com enfoque na indústria transformadora que resultará da comercialização de cerca de 15 milhões de toneladas de diversos produtos agrícolas; implantação e operacionalização de 2 fábricas de raҫão em Niassa e Zambézia; reestruturação e revitalização de 5 lojas rurais; implantação e reabilitação de 4 unidades de armazenamento e conservação de cereais e leguminosas de grão em Zambézia (Molumbo), Nampula (Malema), Tete (Angónia) e Gaza (Xai-Xai).  Financiar 168 Empreendedores e Pequenas e Médias Empresas. (v) Na área de Infra Estruturas
Texto do artigo · p. 14 i. Educação: Construir 1.100 salas de aula para o Ensino Primário sendo em Niassa (35), Cabo Delgado (25), Nampula (215), Zambézia (195), Tete (30), Manica (135), Sofala (150), Inhambane (150), Gaza (25), Maputo (90) e Cidade de Maputo (50);
Texto do artigo · p. 14 o Construir 13 Escolas Secundárias sendo em Niassa (1), Cabo Delgado (2), Nampula (2), Zambézia (1), Tete (1), Manica (1), Sofala (1), Inhambane
Texto do artigo · p. 14 (1), Gaza (1), Maputo (1), Cidade Maputo (1).
Texto do artigo · p. 15 ii. Saúde: Concluir e equipar 4 Hospitais Distritais (HD) em Cabo Delgado (Montepuez), Zambézia (Mopeia), Inhambane (Massinga) e Maputo (Ponta de Ouro) e 2 Hospitais Gerais (HG), de Nampula e Beira;
Texto do artigo · p. 15 o Concluir a construção de 2 Hospitais Provinciais (HP) em Inhambane (Maxixe) e Niassa (Lichinga); o No âmbito da iniciativa Presidencial “um (1) Distrito, um (1) Hospital”, iniciar a construção/requalificação de 1 Hospital Distrital em Búzi Província de Sofala; e o Na melhoria de estratégia de distribuição de medicamentos, iniciar a construção de 3 armazéns intermediários, 1 em Cabo Delgado (Pemba), 1 na Zambézia (Ile) e 1 Armazém Central por extensão na Cidade da Beira.
Número ou marcador · p. 15 c) Abastecimento de Água: construir e reabilitar 1.366 fontes de água dispersas sendo 1.010 construídas nas províncias de Maputo (40), Gaza (80), Inhambane (80), Sofala (100), Manica (100), Tete (100), Zambézia (180), Nampula (180), Niassa (50) e Cabo Delgado (100), beneficiando 303 mil pessoas nas zonas rurais e 356 reabilitadas nas províncias de Maputo (21), Gaza (50), Inhambane (15), Sofala (20), Manica (25), Tete (45), Zambézia (75), Nampula (75), Niassa (15) e Cabo Delgado (15), beneficiando cerca de 107 mil pessoas nas zonas rurais;
Texto do artigo · p. 15 o Construir e reabilitar 15 sistemas de abastecimento de água nas cidades e vilas para beneficiar 1,2 milhões pessoas e 24 sistemas de abastecimento de água nas zonas rurais para beneficiar 120 mil pessoas; e o Estabelecer cerca de 23,3 mil ligações domiciliárias nas cidades e vilas para beneficiar cerca de 124 mil pessoas e expandir 205 km de rede de distribuição nas cidades para beneficiar mais de 43 mil pessoas.
Número ou marcador · p. 16 e) Estradas e Pontes: asfaltar 265 Km de estradas Nacionais e 25 Km Regionais
Texto do artigo · p. 16 e reabilitar 20 Km de estradas Nacionais, 819 Km de estradas Distritais; conservar a rede de estradas classificadas através da manutenção de rotina de 14.555 km e periódica de 50 km, assim como prosseguir com a construção, reabilitação e manutenção de 21 pontes sendo: 4 construídas, 3 reabilitadas e 14 mantidas.
Número ou marcador · p. 16 f) Saneamento: construir 340 blocos sanitários inclusivos e adequados a gestão de higiene nas escolas e mercados para beneficiarem 102 mil pessoas. o Nas zonas urbanas e peri-urbanas promover a construção de 25 mil fossas sépticas e 36 mil latrinas melhoradas para beneficiar 230 mil pessoas e para as zonas rurais promover a construção de 23 mil fossas sépticas e 63 mil latrinas melhoradas para beneficiar cerca de 431 mil pessoas.
Número ou marcador · p. 16 g) Transporte: Continuar a reabilitação de 158 km da Linha Férrea de Machipanda (Fase I) e concluir a reabilitação e expansão do Porto de Nacala, Fases II e III; o Iniciar a construção de um centro Meteorológico regional de análise e previsão de tempo na Beira; e o Concluir a construção do Aeroporto de Gaza.
Número ou marcador · p. 16 h) Energia: Concluir e iniciar a electrificação de 66 Sedes dos Postos Administrativos, através da combinação das opções de ligação à Rede Eléctrica Nacional (REN) e de sistemas autónomos de distribuição.
Texto do artigo · p. 16 o Iniciar a construção da espinha dorsal do sistema de transporte de electricidade de alta tensão a 400 KV, ligando o norte ao sul do País, comportando os troços Temane-Maputo, Chibaba-Vilanculos e Chimuara Alto Molócuè;
Texto do artigo · p. 17 o Concluir a estruturação da central hidroeléctrica de Mphanda Nkuwa (1500 MW), incluindo as Linhas Tete-Vilanculos (400 kV) e Tete-Maputo de corrente alternada a si associados; o Construir 50 km de linha de transporte de interligação MoçambiqueMalawi (400 Kv) no âmbito da promoção da interligação regional; o Iniciar com a construção das centrais mini-hídricas de Berua (1900 KW) e Luaice (479 KW); o Construir e reforçar 10 subestações; o Construir 26 Postos de Abastecimento de Combustíveis (PAC) Líquidos através do Programa do Incentivo Geográfico nas Zonas rurais; e o Ligar cerca de 435 mil novos consumidores, elevando o acesso a energia para 45%.
Número ou marcador · p. 17 i) Hidrocarbonetos: concluir a construção da Plataforma Flutuante para produção na Bacia do Rovuma do Gás Natural Liquefeito (GNL); continuação da construção das Plataformas em terra para produção do Gás Natural Liquefeito (GNL), na Bacia do Rovuma de GNL; iniciar com a construção da primeira Unidade de Produção de GPL (gás de cozinha) no País, em Temane.
Número ou marcador · p. 17 j) Minas: será iniciada a produção de areias pesadas de Chinde, Província da Zambézia;
Texto do artigo · p. 17 o No âmbito do Processo Kimberley serão implantados os primeiros três (3) entrepostos comerciais de pedras e metais preciosos nas províncias de Nampula, Manica e Cidade de Maputo; e
Texto do artigo · p. 18 o Ainda nesta área de Recursos Minerais e Energia o Goveno continuará a apostar na investigação geológica, exploração dos recursos minerais e energéticos, no desenvolvimento e expansão de infra-estruturas de fornecimento de energia eléctrica, gás natural e produtos petrolíferos.
Número ou marcador · p. 18 k) Emprego: Implantar, apetrechar e operacionalizar incubadoras e Centros de Orientação aos Empresários em Cabo Delgado, Manica, Tete e Inhambane.  Iniciar a construção de Centros de Formação Profissional de Morrumbala (Zambézia).
Número ou marcador · p. 18 l) Justiça: iniciar a construção de 2 edifícios de registos e notariado, dos quais 1 Cartório Notarial em Pemba e 1 Conservatória de Registo Civil em Metarica.
Texto do artigo · p. 18 No âmbito da iniciativa “um Distrito um Tribunal”, concluir a construção de 3 tribunais e iniciar a construção de 21.
Número ou marcador · p. 18 8. Na Prioridade de Fortalecer a Gestão Sustentável dos Recursos Naturais e do Ambiente, o compromisso do Governo centra-se em atribuir cerca de 600 mil DUAT´s no âmbito da regularização da terra dos ocupantes de boa-fé.
Texto do artigo · p. 18  Construir 5 aterros sanitários (Inhambane, Chimoio, Nacala, Pemba e Lichinga);  Restaurar Mil hectares de áreas degradadas; e  Criar e equipar 420 comités locais de gestão do risco de calamidades e capacitar 9.540 membros.
Número ou marcador · p. 18 9. No Pilar Reforçar a Democracia e Preservar a Unidade Nacional é compromisso do Governo:
Texto do artigo · p. 19  Delimitar 30 Unidades Territoriais entre Vilas, Localidades e Postos Administrativos;  Elaborar Plano de Ordenamento do Espaço Marítimo;  Capacitar 600 Quadros dos Órgãos de Governação Descentralizada Provincial (Assembleia Provincial, Conselho Consultivo Provincial), Secretário de Estado na Província e Cidade de Maputo, Administradores distritais e técnicos municipais; e  Realizar o recenseamento militar abrangendo cerca de 200 mil jovens.
Número ou marcador · p. 19 10. No Pilar Promover a Boa Governação e Descentralização, constitui compromisso do Governo assegurar uma administração pública eficiente, transparente e dinâmica como condição fundamental para criação de riqueza, ademais serão empreendidos esforços no sentido de garantir a segurança aos cidadãos e provisão de serviços sociais às Populações. Contudo, de modo a fortalecer o quadro institucional da função pública serão desenvolvidas as seguintes acções:
Texto do artigo · p. 19  Formar e capacitar 3.325 funcionários e agentes do Estado no âmbito da implementação do Sistema Nacional de Arquivos do Estado;  Construir e reabilitar 6 infraestruturas das Representações do Estado na província;  Prestar assistência Jurídica e Patrocínio jurídico beneficiando cerca de 270 mil pessoas economicamente carenciadas; e  Promover o papel dos tribunais comunitários e dos mecanismos extra-judiciais de resolução de litígio como meios promoção da justiça através da capacitação de 100 membros de Tribunais Comunitário.
Número ou marcador · p. 20 11. No Pilar Reforçar a Cooperação Internacional constitui compromisso do Governo continuar com as acções de promoção da imagem do País além-fronteiras em termos de suas potencialidades económicas, culturais e turísticas, assim como assegurar a participação do País em fora internacionais que se mostrem estratégicos para o estritamento de acordos comerciais e mobilização de recursos para impulsionar a economia nacional.
Texto do artigo · p. 21 II. CONTEXTO INTERNACIONAL
Número ou marcador · p. 21 12. Estimativas do Fundo Monetário Internacional (Junho, 2020) apontam para uma recuperação da economia mundial após a recessão prevista para 2020, apresentando um crescimento na ordem de 5,4% para 2021, estando 0,4 pontos percentuais (p.p.) abaixo das previsões iniciais de Abril. Ainda assim, espera-se que o PIB global para o ano de 2021 ultrapasse o nível de 2019.
Número ou marcador · p. 21 13. Estas previsões são realizadas num contexto de elevada incerteza, uma vez que dependem da profundidade da contração da economia no segundo semestre de 2020, assim como da magnitude e persistência dos choques. Contudo, a expectativa é de que o consumo e o investimento se fortaleçam gradualmente constituindo o fundamento para a recuperação da economia.
Texto do artigo · p. 21 Quadro 1. Perspectivas de Crescimento do PIB Mundial
Texto do artigo · p. 21 Quadro 1. Perspectivas de Crescimento do PIB Mundial
2019Proj.20202021
ECONOMIA MUNDIAL (%)2.9-4.95.4
Economias Avançadas1.7-8.04.8
Estados Unidos da América2.3-8.04.5
Zona Euro1.2-10.26.0
Alemanha0.5-7.85.4
França1.3-12.57.3
Itália0.2-12.86.3
Espanha2.0-12.86.3
Japão1.0-5.82.4
Reino Unido1.3-10.26.3
Canadá1.5-8.44.9
Economias Emergentes e em Desenvolvimento3.7-3.05.9
Russia1.1-6.64.1
Médio Oriente e Ásia Central0.8-4.73.3
Arábia Saudita0.2-6.83.1
África Subsahariana3.3-3.23.4
Nigéria2.3-5.42.6
África do Sul0.4-8.03.5
Ásia Emergente e em Desenvolvimento5.6-0.87.4
China6.11.08.2
Texto do artigo · p. 21 Proj. 2019
Texto do artigo · p. 21 2020 2021
Texto do artigo · p. 21 ECONOMIA MUNDIAL (%) 2.9 -4.9 5.4 Economias Avançadas 1.7 -8.0 4.8
Texto do artigo · p. 21 Estados Unidos da América 2.3 -8.0 4.5
Texto do artigo · p. 21 Zona Euro 1.2 -10.2 6.0 Alemanha 0.5 -7.8 5.4 França 1.3 -12.5 7.3 Itália 0.2 -12.8 6.3 Espanha 2.0 -12.8 6.3
Texto do artigo · p. 21 Japão 1.0 -5.8 2.4 Reino Unido 1.3 -10.2 6.3 Canadá 1.5 -8.4 4.9
Texto do artigo · p. 21 Economias Emergentes e em Desenvolvimento 3.7 -3.0 5.9
Texto do artigo · p. 21 Russia 1.1 -6.6 4.1 Médio Oriente e Ásia Central 0.8 -4.7 3.3
Texto do artigo · p. 21 Arábia Saudita 0.2 -6.8 3.1
Texto do artigo · p. 21 África Subsahaariana 3.3 -3.2 3.4 Nigéria 2.3 -5.4 2.6 África do Sul 0.4 -8.0 3.5
Texto do artigo · p. 21 Ásia Emergente e em Desenvolvimento 5.6 -0.8 7.4 China 6.1 1.0 8.2 Índia 4.8 -4.5 6.0
Texto do artigo · p. 21 América Latina e Caraíbas 0.1 -9.4 3.7 Brasil 1.2 -9.1 3.6
Texto do artigo · p. 21 Fonte: World Economic Outlook - FMI (Junho, 2020)
Número ou marcador · p. 22 14. Com a recuperação gradual prevista para o segundo semestre de 2020, o crescimento no grupo das economias avançadas está projectado para que se fortaleça em 4,8% em 2021, o que corresponde a um incremento de 12,8 p.p. em relação a previsão para 2020.
Número ou marcador · p. 22 15. Na zona Euro, espera-se um crescimento de 6,0% para 2021 contra os -10,2% previstos para 2020. O choque para a economia da União Europeia (UE) é simétrico, visto que a pandemia atingiu todos os Estados-Membros. No entanto, tanto a queda na produção em 2020 quanto a força da recuperação em 2021 deverão diferir acentuadamente.
Número ou marcador · p. 22 16. A previsão de recuperação da China em 8,2% em 2021, faz com que as perspectivas de crescimento para as Economias Emergentes e em Desenvolvimento sejam satisfatórias, na ordem de 5,9%, o que significa uma aceleração de 8,9 p.p. Excluindo a China o crescimento previsto é de 4,7%.
Número ou marcador · p. 22 17. A nível da Africa Subsaariana prevê-se uma recuperação de 3,4% para 2021, após a recessão de 2020 prevista que atinja os -3,2%. O crescimento projectado deriva do alívio gradual das restrições que já vem acontecendo e da manutenção da mesma dinâmica para evitar contágios na região. 2.1. DESENVOLVIMENTO E PERSPECTIVAS REGIONAL
Número ou marcador · p. 22 18. A pandemia da COVID-19 e o seu impacto socioeconómico, reverteram profundamente as projecções de crescimento económico anteriormente previstas para África, o que exigiu a revisão das mesmas para 2020 e 2021.
Número ou marcador · p. 22 19. As incertezas quanto a propagação do vírus e as medidas adoptadas pelos governos africanos para conter a pandemia limitam as projecções de crescimento. Para o efeito, o African Economic Outlook (Julho, 2020), criou dois cenários para estimar as
Texto do artigo · p. 23 perspectivas de crescimento, sendo o primeiro, um cenário base que assume um impacto substancial e de curta duração da pandemia, e o segundo cenário resulta de uma previsão de um impacto maior do vírus por um período mais longo, além do primeiro semestre de 2020.
Texto do artigo · p. 23 Gráfico 1. Projecção do PIB para África
Texto do artigo · p. 23 5.0 4.0 3.0 2.0 1.0 0.0 -1.0 -2.0 -3.0 -4.0 2011 - 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 Antes do COVID - 19 COVID - 19 Cenário Base COVID - 19 Cenário Pessimista
Texto do artigo · p. 23 Fonte: Africa Economic Outlook – Banco Africano de Desenvolvimento (Julho, 2020)
Número ou marcador · p. 23 20. No cenário base, prevê-se uma contracção de 1,7% para 2020, correspondendo a uma queda de 5,6 p.p. face as projecções de Janeiro e caso a pandemia se prolongue haverá uma contração de 3,4% que resulta em uma queda de 7,3 p.p. face as projecções iniciais.
Número ou marcador · p. 23 21. No entanto, as perspectivas de recuperação para África permanecem incertas e susceptíveis a consequências imediatas e de longo prazo da Pandemia. O crescimento para África é projectado para 3,0% em 2021 no cenário base e 2,4% no cenário pessimista. Esta recuperação é parcial, uma vez que se espera que os sectores do turismo, transportes e entretenimento demorem a recuperar-se totalmente, à medida que as pessoas se vão ajustando gradualmente ao “novo normal” de interações
Texto do artigo · p. 24 sociais.
Número ou marcador · p. 24 22. A recuperação projectada do crescimento de 3,4% para 2021, para África Subsahariana, esta abaixo do previsto para a economia mundial, devido aos pacotes de políticas implementados pelos países da África Subsahariana para facilitar a recuperação das economias, que são consideravelmente menos robustos das que vêm sendo implementadas pelas economias avançadas e emergentes. Quadro 2. Perspectiva de Crescimento do PIB da África Subsahariana por Grupo de Países 2020 2021 África Subsahaariana 3.2 3.1 -3.2 3.4 Excl. África do Sul e Nigéria 4.8 4.5 -0.6 3.8 Países exportadores de petróleo 1.3 1.9 -4.9 2.7 Excl. Nigéria -0.2 1.1 -3.4 2.9 Países importadores de petróleo 4.4 3.8 -2.2 3.0 Excl. África do Sul 6.0 5.3 0.0 4.0 Países de rendimento médio 2.3 2.2 -4.7 3.5 Excl. África do Sul e Nigéria 3.6 3.5 -1.9 4.3 Países de baixo rendimento 6.0 5.7 0.7 3.3 Excl. Países em Situação Frágil 6.7 6.6 1.5 2.9 Países em situação frágil 4.5 4.3 -0.8 4.6 Zona do franco 4.4 4.6 -0.4 4.7 CEMAC 0.8 1.9 -3.7 3.0 UEMOA 6.4 6.1 1.3 5.6 COMESA (países membros da ASS) 6.0 5.2 -0.8 2.7 CAO-5 6.6 5.7 1.0 3.7 CEDEAO 3.4 3.6 -2.9 3.8 SACU 1.0 0.3 -7.9 3.7 SADC 2.1 1.3 -5.3 3.6 Fonte: Sub-Saharan Africa Economic Outlook - FMI (Junho, 2020) Proj. 2018 2019
Número ou marcador · p. 24 23. A análise ao grupo de países, mostra que os países de rendimento médio e os países exportadores de petróleo são os que vão se recuperar rapidamente da recessão, esperando-se 3,5% e 2,7% em 2021, o que representam incrementos 8,7 p.p. e 7,6 p.p. comparativamente a previsão de 2020, respectivamente.
Número ou marcador · p. 24 24. No grupo das Regiões Económicas da África Subsahariana, as estimativas indicam que a Zona franco e a Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) são as que vão obter maior crescimento em 2021, em torno de 4,7% e
Texto do artigo · p. 25 3,8%, respectivamente.
Número ou marcador · p. 25 25. A recuperação mais rápida pós recessão será nas regiões económicas da União Aduaneira da África Austral (SACU) com um crescimento previsto de 3,7% e Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) com 3,6% para 2021, que corresponde a um incremento de 11,6 p.p. e 8,9 p.p., respectivamente.
Número ou marcador · p. 25 26. Quando comparado com outras regiões do mundo, o crescimento económico da África Austral entre 2008 e 2017 foi maior do que as economias avançadas. No entanto, a região não conseguiu manter o rítmo de crescimento e teve as taxas de crescimento mais baixas em 2018 e 2019 quando comparada com outras partes do mundo.
Texto do artigo · p. 25 Gráfico 2. Projecção do PIB África Austral Cenário Base
Texto do artigo · p. 25 Gráfico 3. Projecção do Crescimento Económico para a África Austral - Cenário Pessimista
Texto do artigo · p. 25 3.1 3.7 2.8 1.9 1.1 1.3 1.2 0.3 -4.9 2.9 2008-2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 (e) 2020 (p) 2021 (p) 3.1 3.7 2.8 1.9 1.1 1.3 1.2 0.3 -6.6 2.2 2008-2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 (e) 2020 (p) 2021 (p)
Texto do artigo · p. 25 Fonte: Southern Africa Economica Outlook - African Development Bank (Julho, 2020)
Número ou marcador · p. 26 27. De acordo com os cenários apresentados (gráficos 2 e 3) pelo Southern Africa Economic Outlook (Julho, 2020), o crescimento pós COVID-19 na região deve fortalecer apenas em 2021, com taxas de crescimento do PIB pelo menos acima das economias avançadas em torno 2,9% no cenário base e 2,2% no cenário pessimista.
Número ou marcador · p. 26 28. O impacto da COVID-19 na África do Sul, sendo uma das maiores economias da região, é projetado para que afecte o resto das economias da África Austral.
Número ou marcador · p. 26 29. Para os estados membros da Área Monetária do Rand e da União Aduaneira da África Austral (SACU), o impacto da depreciação da taxa de câmbio e declínio nas receitas da SACU podem tornar Botswana, Eswatini, Lesoto e Namíbia mais vulneráveis à contracção iminente na África do Sul. Dado a estes factores, as vendas de gás e electricidade em Moçambique podem ser adversamente afectadas se houver alteração dos contratos. 2.2. EVOLUÇÃO DOS PREÇOS DOS PRODUTOS PRIMÁRIOS
Número ou marcador · p. 26 30. No início de 2020, os preços das principais mercadorias registaram queda acentuada em linha com à fraca procura decorrente da pandemia COVID-19. Contudo, os dados do Commodity Markets Outlook do Banco Mundial até Agosto, sugerem uma recuperação gradual dos preços no segundo trimestre, destacando-se os produtos energéticos que tiveram uma recuperação nos preços em 64,7% entre Março á Junho.
Texto do artigo · p. 27 Gráfico 4. Evolução do Índice de Preços dos Produtos Primários (USD)
Texto do artigo · p. 27 Preço do Petróleo - Crude Oil ($/bbl) Índice Preço do Gás natural (2010=100) Índice de Energia 2010=100 Índice de Metais e Minerais 2010=100 Índice de Preço de Alimentos 2010=100 Preço do Alumínio ($/mt) 250.0 200.0 150.0 100.0 50.0 0.0
Texto do artigo · p. 27 Fonte: World Bank Commodities Price Forecast (Julho, 2020)
Número ou marcador · p. 27 31. As previsões de preços estão sujeitas a riscos significativos relacionadas com o fim da pandemia, o que sugere que as projecções podem sofrer alterações, à medida dos novos desenvolvimentos da economia global e das tendências da procura e oferta dos produtos primários.
Número ou marcador · p. 27 32. Segundo o Quadro 3, com detalhe do comportamento dos preços das principais mercadorias para 2020 e projecções para 2021, no sector de energia, espera-se que os preços do carvão e do petróleo reduzam em 2020 e 2021 devido a desaceleração do crescimento global e da procura, enquanto os preços do gás natural se estima que se mantenham estáveis em 2020 e 2021.
Número ou marcador · p. 27 33. Os preços da maioria dos metais são projetados com relativa volatilidade em 2020 e 2021, com a excepção do chumbo, níquel, estanho e zinco. O maior factor de risco para os metais e minerais está associado a uma desaceleração do crescimento global, especialmente na China, o que terá um impacto significativo na maioria dos países da África Austral que dependem fortemente da exportação de matérias-primas de minerais, ameaçando a recuperação económica.
Texto do artigo · p. 28 Quadro 3. Preços das Principais Mercadorias e Previsão
Texto do artigo · p. 28 Principais Mercadorias Unidade 2019 2020 2021 Energia Carvão, Australia $/mt 94 90 86 Petróleo, Média $/bbl 64 63 64 Gás Natural, Europa $/mmbtu 6 6 6 Gás Natural, EUA $/mmbtu 3 3 3 Agricultura Chá, leilão (3) média ¢/kg 245 251 257 Soja $/mt 390 401 412 Milho $/mt 168 171 175 Arroz, Tailândia, 5% $/mt 410 413 415 Trigo, EUA, HRW $/mt 212 214 217 Açucar, Mundo ¢/kg 28 29 30 Algodão ¢/kg 188 191 193 Tabaco $/mt 4,900 4,862 4,825 Metais e Minerais Alumínio $/mt 1,940 1,970 1,992 Cobre $/mt 6,490 6,680 6,711 Ouro $/toz 1,310 1 1,354 Minério de Ferro ¢/dmtu 78 73 73 Chumbo ¢/kg 1,980 2 2,010 Níquel $/mt 12,880 13,700 14,079 Prata c/toz 16 16 16 Estanho ¢/kg 21,210 21,580 21,718 Zinco ¢/kg 2,870 2,650 2,635
Principais MercadoriasUnidade201920202021
Energia
Carvão, Australia$/mt949086
Petróleo, Média$/bbl646364
Gás Natural, Europa$/mmbtu666
Gás Natural, EUA$/mmbtu333
Agricultura
Chá, leilão (3) média¢/kg245251257
Soja$/mt390401412
Milho$/mt168171175
Arroz, Tailândia, 5%$/mt410413415
Trigo, EUA, HRW$/mt212214217
Açucar, Mundo¢/kg282930
Algodão¢/kg188191193
Tabaco$/mt4,9004,8624,825
Metais e Minerais
Alumínio$/mt1,9401,9701,992
Cobre$/mt6,4906,6806,711
Ouro$/toz1,31011,354
Minério de Ferro¢/dmtu787373
Chumbo¢/kg1,98022,010
Níquel$/mt12,88013,70014,079
Pratac/toz161616
Estanho¢/kg21,21021,58021,718
Zinco¢/kg2,8702,6502,635
Texto do artigo · p. 28 Quadro 3. Preços das Principais Mercadorias e Previsão Principais Mercadorias Unidade 2019 2020 2021 Energia Carvão, Austrália $/mt 94 90 86 Petróleo, Média $/bbl 64 63 64 Gás Natural, Europa $/mmbtu 6 6 6 Gás Natural, EUA $/mmbtu 3 3 3 Agricultura Chá, leilão (3) média c/kg 245 251 257 Soja $/mt 390 401 412 Milho $/mt 168 171 175 Arroz, Tailândia, 5% $/mt 410 413 415 Trigo, EUA, HRW $/mt 212 214 217 Açucar, Mundo c/kg 28 29 30 Algodão c/kg 188 191 193 Tabaco $/mt 4,900 4,862 4,825 Metais e Minerais Alumínio $/mt 1,940 1,970 1,992 Cobre $/mt 6,490 6,680 6,711 Ouro $/toz 1,310 1 1,354 Minério de Ferro $/dmtu 78 73 73 Chumbo c/kg 1,980 2 2,010 Níquel $/mt 12,880 13,700 14,079 Prata c/toz 16 16 16 Estanho c/kg 21,210 21,580 21,718 Zinco c/kg 2,870 2,650 2,635 Fonte: Adaptado, Banco Mundial – Abril, 2020
Principais MercadoriasUnidade201920202021
Energia
Carvão, Austrália$/mt949086
Petróleo, Média$/bbl646364
Gás Natural, Europa$/mmbtu666
Gás Natural, EUA$/mmbtu333
Agricultura
Chá, leilão (3) médiac/kg245251257
Soja$/mt390401412
Milho$/mt168171175
Arroz, Tailândia, 5%$/mt410413415
Trigo, EUA, HRW$/mt212214217
Açucar, Mundoc/kg282930
Algodãoc/kg188191193
Tabaco$/mt4,9004,8624,825
Metais e Minerais
Alumínio$/mt1,9401,9701,992
Cobre$/mt6,4906,6806,711
Ouro$/toz1,31011,354
Minério de Ferro$/dmtu787373
Chumboc/kg1,98022,010
Níquel$/mt12,88013,70014,079
Pratac/toz161616
Estanhoc/kg21,21021,58021,718
Zincoc/kg2,8702,6502,635
Texto do artigo · p. 28 Fonte: Adaptado, Banco Mundial – Abril, 2020
Número ou marcador · p. 28 34. Os preços das matérias-primas agrícolas com algumas excepções devem manterse amplamente estáveis em 2020 e 2021 uma vez que são menos sensíveis a actividade económica do que as matérias-primas industriais. A queda nos preços do tabaco é provável que afecte negativamente países como Zimbabwe e Malawi onde o tabaco é a principal componente do sector da agricultura.
Número ou marcador · p. 28 35. No médio e longo prazo, uma resolução das tensões comerciais, especialmente entre os Estados Unidos e a China, poderá representar maior oportunidade para o comércio internacional. 2.3. TENDÊNCIA DO NÍVEL DE PREÇOS
Número ou marcador · p. 28 36. As projecções de inflação foram revistas em baixa para economias avançadas de 1,4% em 2019, para 0,3 em 2020, reflectindo uma combinação de uma actividade mais fraca e de preços das matérias-primas mais baixas, embora em alguns casos
Texto do artigo · p. 29 parcialmente compensados pelo efeito da depreciação da taxa de câmbio sobre os preços de importação.
Texto do artigo · p. 29 Gráfico 5. Taxa de Inflação por Áreas Económicas
Texto do artigo · p. 29 2019 2020 2021 1.4 0.3 1.1 1.3 0.3 1.0 5.1 4.4 4.5 9.8 12.5 6.8 Economias Avançadas Zona Euro Economias Emergentes e em Desenvolvimento África Austral
Texto do artigo · p. 29 Fonte: WEO- Junho, 2020; Souther Africa Economic Outlook – Julho, 2020
Número ou marcador · p. 29 37. Nas Economias Emergentes e em Desenvolvimento, a taxa de inflação situar-se-á em torno de 4,5% em 2021, o que representa um ligeiro acréscimo de 0,1 p.p.
Número ou marcador · p. 29 38. Para a África Austral, projecta-se um aumento da inflação para 12,5% em 2020 e redução para 6,8% em 2021, devido a renovação de políticas monetárias mais rígidas e de despesas governamentais mais baixas.
Número ou marcador · p. 29 39. Com a COVID-19, as taxas de juros na principal economia da região - África do Sul, foram reduzidas a um mínimo histórico. O alívio das pressões inflacionárias também foi auxiliado pelo declínio dos gastos do consumidor associado a medidas de consolidação e redução das despesas de investimento.
Número ou marcador · p. 29 40. De um modo geral, a inflação deverá aumentar gradualmente em 2021, em linha com a projecção de recuperação da actividade. No entanto, as perspectivas para a inflação permanecem modestas, reflectindo as expectativas de uma procura agregada persistentemente fraca.
Texto do artigo · p. 30 III. CONTEXTO NACIONAL
Número ou marcador · p. 30 41. No âmbito da materialização do Programa Quinquenal do Governo, a política será conduzida no sentido de adoptar uma economia mais diversificada e competitiva, intensificando os sectores produtivos com potencial para elevar a geração de renda e estimulo a criação de mais oportunidades de emprego, sobretudo, para jovens centrando se na manutenção de um ambiente de paz, harmonia e tranquilidade.
Número ou marcador · p. 30 42. A nível Nacional a conjuntura macroeconómica continua adversa influenciada pela desaceleração da actividade económica e social causada pela pandemia da COVID19, instabilidade militar nas zonas centro e norte, redução dos fluxos do Investimento Directo Estrangeiro, redução do volume de importações e exportações.
Número ou marcador · p. 30 43. No entanto, espera-se uma recuperação gradual da actividade económica alicerçada pela melhoria da actividade dos sectores da Agricultura, Pesca, Turismo e Infraestruturas, onde permitirá a inclusão na força de trabalho de significativa camada da população em cerca de 70%, possibilitando desta forma uma rápida redução dos níveis de pobreza.
Número ou marcador · p. 30 44. O outro factor que torna importante o desenvolvimento agrário é a necessidade da reversão da situação actual da dependência alimentar face ao exterior, o que irá contribuir na melhoria da produtividade e aumento da produção como contribuição para o alcance dos objectivos rumo a FOME ZERO no País.
Número ou marcador · p. 30 45. No que tange ao desenvolvimento das Infraestruturas constitui prioridade do Governo para o ano de 2021, a expansão da rede sanitária, com enfoque para o projecto “1 Distrito, 1 Hospital”.
Número ou marcador · p. 30 46. Dados divulgados pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), indicam que no I e
Texto do artigo · p. 31 II trimestre a economia registou crescimentos em torno de 1,7% e -3,3%, respectivamente, o que representa um decréscimo de 2,0 e 5,6 p.p. comparativamente a igual período do ano transacto. A conjugação dos 2 trimestres, pressupõe uma média ponderada negativa do crescimento real da economia de 0,8%, no I Semestre de 2020.
Texto do artigo · p. 31 Gráfico 7. Taxas de Crescimento Real do PIB por Trimestre 2019 e 2020 (%)
Texto do artigo · p. 31 3.7 2.7 1.2 1.5 1.7 -3.3 I II III IV 2019 I II 2020
Texto do artigo · p. 31 Fonte:INE, Banco de Moçambique, MEF (2020)
Número ou marcador · p. 31 47. O crescimento real negativo, reflecte os efeitos negativos da COVID-19 na actividade económica durante o segundo trimestre, sendo os sectores que foram mais afectados os de serviços de hotelaria e restauração (-35,8%), indústrias extractiva (25,6%), comércio (-5,7%), indústria transformadora (-5,3%), transportes e comunicações (-4,7%).
Número ou marcador · p. 31 48. Este desempenho conjugado a fraca procura a nível global devido a continuidade da propagação da COVID-19 e a instabilidade verificada nas regiões Centro e Norte do País, levaram a uma revisão em baixa das perpectivas do crescimento económico inicialmente previstas para 2020.
Número ou marcador · p. 32 49. Com efeito, a previsão para o ano de 2020, passa dos 2,2% previstos na Lei Orçamental, para 0,8%, o que significa um decréscimo de 1,4 p.p. face a projecção inicial.
Número ou marcador · p. 32 50. Dados do Instituto Nacional de Estatística (INE), indicam que as previsões actuais do PIB, apontam para uma retoma gradual do crescimento do Produto Interno Bruto real em 2,1%, em 2021. Porém ainda se vive num ambiente de muita incerteza devido a propagação da COVID-19.
Número ou marcador · p. 32 51. No concernente ao Investimento Directo Estrangeiro (IDE) em Moçambique, a projecção para 2021 aponta para um fluxo líquido no montante de 1.909,3 milhões de dólares, o que corresponde a um crescimento de 440,6 milhões de dólares em relação à projecção de 2020. Contudo, o crescimento do IDE continua limitado, a reflectir de entre outros factores, os receios quanto à tomada da decisão final de investimento para a área de exploração de gás na Bacia do Rovuma.
Número ou marcador · p. 32 52. Para 2021, a perspectiva é que a taxa de inflação se mantenha abaixo de 1 (um) dígito, em torno de 5,0%, a aceleração de 1 p.p. reflecte essencialmente, (i) o impacto da depreciação do Metical; (ii) a revisão em alta do preço petróleo no mercado internacional; e (iii) a inflação observada em Julho de 2020, que se situou ligeiramente acima da anteriormente prevista.
Número ou marcador · p. 32 53. Para 2021, o Banco de Moçambique, continuará a priorizar a implementação de uma Política Monetária prudente, com vista a garantir a estabilidade de preços, a nível do mercado cambial, as intervenções da autoridade monetária, tomarão em conta a necessidade de assegurar um nível de reservas internacionais brutas adequado para cobrir pelo menos 6,8 meses de importações de bens e serviços não factoriais, bem como de limitar a volatilidade excessiva da taxa de câmbio em relação às principais moedas comerciais do país.
Texto do artigo · p. 33 IV. PRINCIPAIS OBJECTIVOS DO PLANO ECONÓMICO E SOCIAL
Número ou marcador · p. 33 54. O Plano Económico e Social para 2021 define como principais objectivos da acção do Governo os seguintes:  Atingir um crescimento do Produto Interno Bruto de 2,1%;  Manter a taxa de inflação média anual em cerca de 5,0%;  Alcançar o valor de 3.768,8 milhões de Dólares Americanos, em exportações de bens; e  Constituir Reservas Internacionais Líquidas no valor de 3.273 milhões de Dólares Americanos correspondentes a 6,8 meses de cobertura das importações de bens e serviços não factoriais.
Número ou marcador · p. 33 55. O quadro 6 apresenta a projecção dos principais indicadores macroeconómicos.
Texto do artigo · p. 33 Quadro 6. Evolução dos Pressupostos Macroeconómicos (2019-2021)
Texto do artigo · p. 33 Quadro 6. Evolução dos Pressupostos Macroeconómicos (2019-2021)
Texto do artigo · p. 33 2019 2020 2020 2020 2021 REAL PROP. INICIAL
Texto do artigo · p. 33 2019 REAL
Texto do artigo · p. 33 2020 PROP.
Texto do artigo · p. 33 2020 INICIAL 2020 PROJ. 2021 PROJ.
Texto do artigo · p. 33 PROJ.
Texto do artigo · p. 33 PIB nominal (Milhões MT) 956.786,0 1.058.222,0 1.018.955,0 892.958,0 1.133.867,0 Taxa de Crescimento real (%) 2,3 4,0 2,2 0,8 2,1 Taxa de Inflação média anual (%) 2,8 5,0 6,6 4,0 5,0 Taxa de câmbio média anual (MZM/USD)* 62,6 62,0 66,6 69,0 69,0 RIL (Meses de Cobertura de Importação) 7,0 5,2 5,8 6,4 6,8 Exportações (Milhões de USD) 4.717,5 5.763,0 4.409,7 3.676,6 3.768,8 Importações (Milhões de USD) 6.798,7 8.394,0 7.166,4 5.895,7 6.919,5 Saldo da Conta Corrente -3.024,5 -3.959,8 -3.763,7 -3.029,0 -4.380,7 Saldo da Conta Corrente (% do PIB) -20,2% 0,0% -24,6% -23,4% -26,7% Investimento Directo Estrangeiro (Milhões de USD) 2.211,7 3.532,0 2.264,0 1.468,7 1.909,3 Saldo Primário 3,6% -0,3% 1,4% -4,4% 1,0%
Texto do artigo · p. 33 *Taxa de câmbio usada para a elaboração da presente proposta
Texto do artigo · p. 33 Fonte: INE, Banco de Moçambique, MEF (2020)
Texto do artigo · p. 34 4.1. CRESCIMENTO ECONÓMICO
Número ou marcador · p. 34 56. A estimativa do crescimento económico para 2021, aponta para um nível de 2,1% que será influenciado pelo desempenho positivo dos sectores de Extracção Mineira (1,5%), Educação (1,2%), Administração Pública (1,3%), Transportes e Comunicações (2,5%), Pescas (1,5%), Agricultura (4%) e Saúde e Acção Social (5,0%).
Número ou marcador · p. 34 57. O Quadro 7 apresenta as projecções do crescimento da actividade económica por sector de actividade, para 2021.
Texto do artigo · p. 34 Quadro 7. Projecção do Produto Interno Bruto para 2021 (%)
Texto do artigo · p. 34 Ramo de Actividade
Texto do artigo · p. 34 Ramo de Actividade
Texto do artigo · p. 34 2019 2020 2021 REAL LEI
Texto do artigo · p. 34 2019 REAL
Texto do artigo · p. 34 Proj.
Número ou marcador · p. 34 1. Agricultura, Produção Animal, Caça e Florestas 1.1 1.8 4.0
Número ou marcador · p. 34 2. Pesca 2.3 1.0 1.5
Número ou marcador · p. 34 3. Indústrias Extractivas -3.7 1.5 1.5
Número ou marcador · p. 34 4. Indústria Transformadora 1.4 1.0 1.6
Número ou marcador · p. 34 5. Eletricidade e Gás -1.1 1.5 3.7
Número ou marcador · p. 34 6. Construção 2.2 3.0 3.0
Número ou marcador · p. 34 7. Comércio a Grosso e a Retalho 0.0 0.5 1.6
Número ou marcador · p. 34 8. Alojamento, restaurantes e similares 1.0 0.0 1.0
Número ou marcador · p. 34 9. Transportes, Armazenagem e Informação e Comunicações 4.2 2.0 2.5
Número ou marcador · p. 34 10. Actividades Financeiras e Seguros 4.0 2.0 1.3
Número ou marcador · p. 34 11. Alug. Imo. Serv. Prest Emp. 4.5 3.5 3.2
Número ou marcador · p. 34 12. Administração pública, Defesa e Segurança Social 4.1 2.0 1.3
Número ou marcador · p. 34 13. Educação 0.9 0.8 1.2
Número ou marcador · p. 34 14. Saúde e acção social 4.1 2.0 5.0 Taxa de Crescimento do PIB 2.3 2.2 2.1
Texto do artigo · p. 34 Fonte:INE, MEF (2020)
Texto do artigo · p. 34 2020 LEI 1.8 1.0 1.5 1.0 1.5 3.0 0.5 0.0 2.0 2.0 3.5 2.0 0.8 2.0 2.2
Texto do artigo · p. 34 2021 Proj. 4.0 1.5 1.5 1.6 3.7 3.0 1.6 1.0 2.5 1.3 3.2 1.3 1.2 5.0 2.1
Texto do artigo · p. 34 Taxa de Crescimento do PIB
Texto do artigo · p. 34 2.3
Texto do artigo · p. 35 4.1.1. AGRICULTURA, PRODUÇÃO ANIMAL E FLORESTAS
Número ou marcador · p. 35 58. As projecções indicam que o Sector Agrário irá crescer em 4%, em 2021, contribuindo para este crescimento, a previsão do aumento da produção de cereais, raízes e tubérculos, como resultado dos investimentos a serem feitos na provisão de sementes melhoradas e assistência técnica aos produtores e actores do sector agrário.
Número ou marcador · p. 35 59. O sector agrário irá primar pelo uso massivo e sustentável de insumos melhorados rumo ao alcance dos objectivos de materialização da FOME ZERO no País.
Número ou marcador · p. 35 60. Com o Programa SUSTENTA espera-se gerar um valor total da produção de cerca de 250 milhões de dólares, com os seguintes impactos:  Na renda média familiar, o aumento de 36.600MT para 73.500MT por ano;  No Emprego, o aumento de 15.230 (2020) para 21.514 (2021) agricultores integrados nos sistemas de produção.
Número ou marcador · p. 35 61. Em termos de volume de produção, para a campanha agrícola 2020/2021, prevê-se que a produção de cereais atinja 2,9 milhões de toneladas, representando um crescimento de 3% (Quadro 8). São igualmente previstos, cerca de 919 mil toneladas de Leguminosas representando um crescimento de 4%. Para as raízes e tubérculos está previsto a produção de 22,5 milhões de toneladas, representando um crescimento de 17%; e para as hortícolas, prevê-se a produção de 3 milhões de toneladas representando um crescimento de 7%.
Número ou marcador · p. 35 62. Nos Cereais, o destaque vai para a produção de cerca de 2,2 milhões de toneladas de Milho e 384 mil toneladas de Arroz. Estes níveis de produção serão garantidos pelo aumento das áreas de produção, o uso da tracção animal, mecanização agrícola,
Texto do artigo · p. 36 uso de semente melhorada e o uso de fertilizantes e pesticidas, em combinação com as boas práticas de tecnologias disseminadas que no seu conjunto, contribuirão para o incremento da produção e da produtividade agrícola.
Texto do artigo · p. 36 Quadro 8. Previsão da Produção nas Principais Culturas Alimentares
Texto do artigo · p. 36 CULTURAS REAL 2020 PROJECÇÃO 2021 TAXA DE CRESCIMENTO (%) ÁREA (ha) PRODUÇÃO (ton) ÁREA (ha) PRODUÇÃO (ton) Milho 1.580.619 2.126.484 1.612.231 2.190.279 3 Mapira 348.411 286.881 358.863 296.922 3 Mexoeira 61.000 37.764 62.220 38.859 3 Arroz 313.000 375.519 319.260 384.156 2 Total Cereais 2.303.030 2.826.648 2.352.575 2.910.216 3 Feijões 857.471 517.546 874.620 531.002 3 Amendoim 583.678 365.352 607.025 388.370 6 T. Leguminosas 1.441.149 882.898 1.481.646 919.372 4 Mandioca 1.051.995 16.490.003 1.073.035 19.788.004 20 Batata doce 230.727 2.667.252 235.342 2.720.597 2 T. Raizes e Tuberculos 1.282.722 19.157.255 1.308.376 22.508.600 17
CULTURASREAL 2020PROJECÇÃO 2021TAXA DE CRESCIMENTO (%)
ÁREA (ha)PRODUÇÃO (ton)ÁREA (ha)PRODUÇÃO (ton)
Milho1.580.6192.126.4841.612.2312.190.2793
Mapira348.411286.881358.863296.9223
Mexoeira61.00037.76462.22038.8593
Arroz313.000375.519319.260384.1562
Total Cereais2.303.0302.826.6482.352.5752.910.2163
Feijões857.471517.546874.620531.0023
Amendoim583.678365.352607.025388.3706
T. Leguminosas1.441.149882.8981.481.646919.3724
Mandioca1.051.99516.490.0031.073.03519.788.00420
Batata doce230.7272.667.252235.3422.720.5972
T. Raizes e Tuberculos1.282.72219.157.2551.308.37622.508.60017
Texto do artigo · p. 36 uso de semente melhorada e o uso de fertilizantes e pesticidas, em combinação com as boas práticas de tecnologias disseminadas que no seu conjunto, contribuirão para o incremento da produção e da produtividade agrícola.
Texto do artigo · p. 36 Milho 1.580.619 2.126.484 1.612.231 2.190.279 3
Milho1.580.6192.126.4841.612.2312.190.2793
Texto do artigo · p. 36 Arroz 313.000 375.519 319.260 384.156 2
Arroz313.000375.519319.260384.1562
Texto do artigo · p. 36 Total Cereais 2.303.030 2.826.648 2.352.575 2.910.216 3
Total Cereais2.303.0302.826.6482.352.5752.910.2163
Texto do artigo · p. 36 Fonte: MADER, 2020
Número ou marcador · p. 36 63. Em relação às Culturas de Rendimento perspectiva-se um total de 247 mil toneladas de oleaginosas em uma área de cerca de 317 mil hectares, contra os 239 hectares e uma produção de 186 toneladas da campanha transacta, representando uma taxa de crescimento na ordem de 33%.
Texto do artigo · p. 37 Quadro 9. Previsão da Produção nas Principais Culturas de Rendimento
Texto do artigo · p. 37 CULTURAS Real 2020 PROJECÇÃO 2021 TAXA DE CRESCIMENTO (%) 10^3 ÁREA (ha) PRODUÇÃO (ton) ÁREA (ha) PRODUÇÃO (ton) Soja 39 51 46 52 2 Girassol 23 16 24 17 4 Gergelim 177 118 247 178 50 Total Oleaginosas 239 186 317 247 33 Tomate 33 609 34 630 3 Cebola 13 267 14 310 16 Outras Hortícolas 183 1.958 187 2.100 7 Total Hortícolas 229 2.835 235 3.040 7 Algodão 99 60 164 62 3 Sisal 8 5 14 6 20 Macadamia 2 8 3,6 10 25 Castanha de Caju N/A 143 N/A 206 44 Tabaco 84 100 85 110 10 Citrinos 4 71 4 80 13 Batata Reno 22 381 25 400 5 Banana 10 587 12 620 6 Cana de açúcar 46 3.211 60 4.200 31 Copra N/A 20 N/A 17 -15
CULTURASReal 2020PROJECÇÃO 2021TAXA DE CRESCIMENTO (%)
10^3
ÁREA (ha)PRODUÇÃO (ton)ÁREA (ha)PRODUÇÃO (ton)
Soja395146522
Girassol231624174
Gergelim17711824717850
Total Oleaginosas23918631724733
Tomate33609346303
Cebola132671431016
Outras Hortícolas1831.9581872.1007
Total Hortícolas2292.8352353.0407
Algodão9960164623
Sisal8514620
Macadamia283,61025
Castanha de CajuN/A143N/A20644
Tabaco841008511010
Citrinos47148013
Batata Reno22381254005
Banana10587126206
Cana de açúcar463.211604.20031
CopraN/A20N/A17-15
Texto do artigo · p. 37 CULTURAS Real 2020 PROJECÇÃO 2021 TAXA DE CRESCIMENTO (%) 10^3 ÁREA (ha) PRODUÇÃO (ton) ÁREA (ha) PRODUÇÃO (ton) Soja 39 51 46 52 2 Girassol 23 16 24 17 4 Gergelim 177 118 247 178 50 Total Oleaginosas 239 186 317 247 33 Tomate 33 609 34 630 3 Cebola 13 267 14 310 16 Outras Hortícolas 183 1.958 187 2.100 7 Total Hortícolas 229 2.835 235 3.040 7 Algodão 99 60 164 62 3
CULTURASReal 2020PROJECÇÃO 2021TAXA DE CRESCIMENTO (%)
10^3
ÁREA (ha)PRODUÇÃO (ton)ÁREA (ha)PRODUÇÃO (ton)
Soja395146522
Girassol231624174
Gergelim17711824717850
Total Oleaginosas23918631724733
Tomate33609346303
Cebola132671431016
Outras Hortícolas1831.9581872.1007
Total Hortícolas2292.8352353.0407
Algodão9960164623
Texto do artigo · p. 37 Fonte: MADER, 2020
Número ou marcador · p. 37 64. Estima-se para a Castanha de Caju uma produção na ordem de 206 mil toneladas; Macadamia 10 mil toneladas, Algodão em 62 mil toneladas e Cana-de-açúcar em 4,2 milhões de toneladas.
Número ou marcador · p. 37 65. Para as Hortícolas estima-se para a presente campanha um incremento de produção de cerca para 3.040 milhões de toneladas, representando um crescimento de 7%, com uma contribuição substancial da cebola com um crescimento previsto de 16%.
Número ou marcador · p. 37 66. Em relação ao Tabaco, espera-se um crescimento na ordem de 10.2%, comparativamente a campanha anterior. Da produção total prevista de cerca de 99 mil toneladas, 50% é contribuição de uma das empresas do sector.
Texto do artigo · p. 38 Quadro 10. Evolução da Produção Pecuária DESIGNAÇÃO CAMPANHAS TAXA DE CRESCIMENTO (%) REAL 2019 PLANO 2019 PROJECÇÃO 2021 Carne Bovina (Ton) 14.867 18.265 18.238 0 Carne Suina (Ton) 2.766 3.299 3.519 7 Carne de Frango (Ton) 108.087 122.175 119.475 -2 Carne Caprina (ton) 2.411 2.697 2.991 11 Carne Ovina (ton) 446 488 505 3 Leite (Mil Litros) 2.749 3.370.656 3.199.068 -5 Ovos (Duzias) 18.251 17.967.232 21.207.945 18 Fonte: MADER, 2020 4.1.2. PESCAS, AQUACULTURA E SERVIÇOS RELACIONADOS
DESIGNAÇÃOCAMPANHASTAXA DE CRESCIMENTO (%)
REAL 2019PLANO 2019PROJECÇÃO 2021
Carne Bovina (Ton)14.86718.26518.2380
Carne Suina (Ton)2.7663.2993.5197
Carne de Frango (Ton)108.087122.175119.475-2
Carne Caprina (ton)2.4112.6972.99111
Carne Ovina (ton)4464885053
Leite (Mil Litros)2.7493.370.6563.199.068-5
Ovos (Duzias)18.25117.967.23221.207.94518
Número ou marcador · p. 38 68. O plano do Sector Pesqueiro para 2021, aponta para um crescimento de 1,5%. Espera-se uma produção total de 481 mil toneladas de Pescado diverso, Esta projecção resulta fundamentalmente da Pesca Industrial e Semi-Industrial: 34 mil toneladas, Pesca Artesanal com 441 mil toneladas; e Aquacultura com 5 mil toneladas (Quadro 11).
DESIGNAÇÃOCAMPANHASTAXA DE CRESCIMENTO (%)
REAL 2019PLANO 2019PROJECÇÃO 2021
Carne Bovina (Ton)14.86718.26518.2380
Carne Suina (Ton)2.7663.2993.5197
Carne de Frango (Ton)108.087122.175119.475-2
Carne Caprina (ton)2.4112.6972.99111
Carne Ovina (ton)4464885053
Leite (Mil Litros)2.7493.370.6563.199.068-5
Ovos (Duzias)18.25117.967.23221.207.94518
Número ou marcador · p. 38 69. A projecção de produção pesqueira visa em primeiro plano garantir a segurança alimentar e nutricional em pescado para a população, tendo sido determinado o consumo per-capita de 21,7 kgs por pessoa até ao final do presente quinquénio, prevêndo-se que até ao final de 2021 o consumo per-capita seja de 18,2 kgs.
DESIGNAÇÃOCAMPANHASTAXA DE CRESCIMENTO (%)
REAL 2019PLANO 2019PROJECÇÃO 2021
Carne Bovina (Ton)14.86718.26518.2380
Carne Suina (Ton)2.7663.2993.5197
Carne de Frango (Ton)108.087122.175119.475-2
Carne Caprina (ton)2.4112.6972.99111
Carne Ovina (ton)4464885053
Leite (Mil Litros)2.7493.370.6563.199.068-5
Ovos (Duzias)18.25117.967.23221.207.94518
Texto do artigo · p. 38 Quadro 10. Evolução da Produção Pecuária DESIGNAÇÃO CAMPANHAS TAXA DE CRESCIMENTO (%) REAL 2019 PLANO 2019 PROJECÇÃO 2021
Número ou marcador · p. 39 70. Os indicadores da produção pesqueira para o ano de 2021, de forma geral são positivos, com uma previsão de crescimento global de 8%. Esta projecção resulta fundamentalmente da Pesca Artesanal com maior contribuição do peixe marinho e de água doce, sem descurar a produção da pesca comercial com maior destaque para o peixe e camarão.
Número ou marcador · p. 39 71. O Plano de exportações para o exercício económico de 2021 é de cerca de 12.163 toneladas, representando um decréscimo de 5% quando comparado com a previsão de 2020, devido aos efeitos combinados da COVID-19; falta da procura do licenciamento das unidades produtivas que se dedicavam a pesca de caranguejo vivo e lagosta viva, bem como a situação de instabilidade na província de Cabo Delgado. Estas previsões referem-se aos produtos da Pesca com 11.974 toneladas e 188 toneladas da aquacultura.
Texto do artigo · p. 40 Quadro 11. Evolução da Produção Pesqueira (Toneladas)
Texto do artigo · p. 40 DESIGNAÇÃO | REAL 2019 | PLANO 2020 | PROJECÇÃO 2021 | TAXA DE CRESCIMENTO (%) TONELADAS PESCA ARTESANAL | 380.330 | 411.271 | 441.233 | Lagosta | 1.076 | 1.405 | 1.183 | -16 Caranguejo | 7.866 | 5.588 | 5.979 | 7 Peixe Marinho | 231.292 | 263.198 | 280.988 | 7 Peixe da Água Doce | 98.530 | 107.768 | 114.098 | 6 Camarão | 4.860 | 5.477 | 6.199 | 13 Acetes | 4.720 | 4.876 | 5.142 | 5 Cefalópodes | 4.508 | 4.029 | 4.149 | 3 Tubarão | 7.825 | 8.294 | 8.719 | 5 Outros | 4.621 | 3.495 | 1.995 | -43 Fac-Aprov | 6.496 | 1.213 | 4.245 | 250 Atum/espécies afins | 8.536 | 5.928 | 8.536 | 44 PESCA COMERCIAL | 36.650 | 26.848 | 34.248 | Lagosta | 251 | 150 | 150 | 0 Caranguejo | 367 | 270 | 270 | 0 Gamba | 1.404 | 2.084 | 2.084 | 0 Peixe | 12.681 | 3.514 | 10.914 | 211 Camarão | 3.280 | 4.482 | 4.482 | 0 Lagostim | 195 | 100 | 100 | 0 Cefalópodes | 193 | 400 | 400 | 0 Fauna Acompanhante | 1.899 | 3.748 | 3.748 | 0 Atum Nacional | 1.081 | 1.100 | 1.100 | 0 Atum Estrangeiro | 136 | | | Kapenta | 15.163 | 11.000 | 11.000 | 0 AQUACULTURA (ton) | 3.769 | 4.818 | 5.635 | Industrial | 1.312 | 1.499 | 2.147 | 43 Peixe de Água Doce | 1.279 | 1.159 | 1.475 | 27 Camarão marinho | 33 | 340 | 672 | 98 Pequena Escala | 2.457 | 3.319 | 3.488 | 5 Peixe de Água Doce | 2.457 | 3.319 | 3.488 | 5 TOTAL | 420.749 | 442.937 | 481.116 |
DESIGNAÇÃOREAL 2019PLANO 2020PROJECÇÃO 2021TAXA DE CRESCIMENTO (%)
TONELADAS
PESCA ARTESANAL380.330411.271441.233
Lagosta1.0761.4051.183-16
Caranguejo7.8665.5885.9797
Peixe Marinho231.292263.198280.9887
Peixe da Água Doce98.530107.768114.0986
Camarão4.8605.4776.19913
Acetes4.7204.8765.1425
Cefalópodes4.5084.0294.1493
Tubarão7.8258.2948.7195
Outros4.6213.4951.995-43
Fac-Aprov6.4961.2134.245250
Atum/espécies afins8.5365.9288.53644
PESCA COMERCIAL36.65026.84834.248
Lagosta2511501500
Caranguejo3672702700
Gamba1.4042.0842.0840
Peixe12.6813.51410.914211
Camarão3.2804.4824.4820
Lagostim1951001000
Cefalópodes1934004000
Fauna Acompanhante1.8993.7483.7480
Atum Nacional1.0811.1001.1000
Atum Estrangeiro136
Kapenta15.16311.00011.0000
AQUACULTURA (ton)3.7694.8185.635
Industrial1.3121.4992.14743
Peixe de Água Doce1.2791.1591.47527
Camarão marinho3334067298
Pequena Escala2.4573.3193.4885
Peixe de Água Doce2.4573.3193.4885
TOTAL420.749442.937481.116
Texto do artigo · p. 40 DESIGNAÇÃO REAL 2019 PLANO 2020 PROJECÇÃO 2021 TAXA DE CRESCIMENTO (%) TONELADAS PESCA ARTESANAL 380.330 411.271 441.233 Lagosta 1.076 1.405 1.183 -16 Caranguejo 7.866 5.588 5.979 7 Peixe Marinho 231.292 263.198 280.988 7 Peixe da Água Doce 98.530 107.768 114.098 6 Camarão 4.860 5.477 6.199 13 Acetes 4.720 4.876 5.142 5 Cefalópodes 4.508 4.029 4.149 3 Tubarão 7.825 8.294 8.719 5 Outros 4.621 3.495 1.995 -43 Fac-Aprov 6.496 1.213 4.245 250 Atum/espécies afins 8.536 5.928 8.536 44 PESCA COMERCIAL 36.650 26.848 34.248 Lagosta 251 150 150 0 Caranguejo 367 270 270 0 Gamba 1.404 2.084 2.084 0 Peixe 12.681 3.514 10.914 211 Camarão 3.280 4.482 4.482 0 Lagostim 195 100 100 0 Cefalópodes 193 400 400 0 Fauna Acompanhante 1.899 3.748 3.748 0 Atum Nacional 1.081 1.100 1.100 0 Atum Estrangeiro 136 Kapenta 15.163 11.000 11.000 0 AQUACULTURA (ton) 3.769 4.818 5.635 Industrial 1.312 1.499 2.147 43 Peixe de Água Doce 1.279 1.159 1.475 27 Camarão marinho 33 340 672 98 Pequena Escala 2.457 3.319 3.488 5 Peixe de Água Doce 2.457 3.319 3.488 5 TOTAL 420.749 442.937 481.116
DESIGNAÇÃOREAL 2019PLANO 2020PROJECÇÃO 2021TAXA DE CRESCIMENTO (%)
TONELADAS
PESCA ARTESANAL380.330411.271441.233
Lagosta1.0761.4051.183-16
Caranguejo7.8665.5885.9797
Peixe Marinho231.292263.198280.9887
Peixe da Água Doce98.530107.768114.0986
Camarão4.8605.4776.19913
Acetes4.7204.8765.1425
Cefalópodes4.5084.0294.1493
Tubarão7.8258.2948.7195
Outros4.6213.4951.995-43
Fac-Aprov6.4961.2134.245250
Atum/espécies afins8.5365.9288.53644
PESCA COMERCIAL36.65026.84834.248
Lagosta2511501500
Caranguejo3672702700
Gamba1.4042.0842.0840
Peixe12.6813.51410.914211
Camarão3.2804.4824.4820
Lagostim1951001000
Cefalópodes1934004000
Fauna Acompanhante1.8993.7483.7480
Atum Nacional1.0811.1001.1000
Atum Estrangeiro136
Kapenta15.16311.00011.0000
AQUACULTURA (ton)3.7694.8185.635
Industrial1.3121.4992.14743
Peixe de Água Doce1.2791.1591.47527
Camarão marinho3334067298
Pequena Escala2.4573.3193.4885
Peixe de Água Doce2.4573.3193.4885
TOTAL420.749442.937481.116
Texto do artigo · p. 40 Fonte: MIMAIP, 2020
Texto do artigo · p. 41 4.1.3. INDÚSTRIA EXTRACTIVA
Número ou marcador · p. 41 72. As estimavas indicam que o Produto Interno Bruto do sector da Indústria Extractiva para o ano de 2021 terá um crescimento positivo anual de 1,5% comparativamente as previsões de 2020 apesar, do Plano Económico e Social poder ser implementado num contexto ainda da COVID-19 que vai afectar a produção dos minerais. No entanto, mercê a adaptação das medidas de mitigação dos impactos negativos adoptadas pelas empresas, a produção dos minerais com grande peso na estrutura global (ouro, zircão, ilmenite, carvão coque e térmico, rubi e gás natural) poderá crescer.
Número ou marcador · p. 41 73. A produção do ouro em 2021 deverá crescer, mercê do bom desempenho das empresas produtoras deste mineral em 2020, bem como a perspectiva de abertura de duas (2) minas no segundo trimestre de 2021, com uma estimativa média de produção de 11 kgs por mês.
Número ou marcador · p. 41 74. Prevê-se ainda para 2021, um crescimento dos níveis de produção de areias pesadas (ilmenite, zircão, rutílo, concentrado), como resultado parcial da transferência da planta de processamento a húmido das empresas.
Número ou marcador · p. 41 75. O plano de produção de grafite, em 2021 é de 69 mil toneladas. Os efeitos da COVID-19 levaram a paralisação das actividades em 2020, de uma das maiores empresas de produção de grafite no País, associada a queda dos preços no mercado internacional, facto que condicionou que as previsões de produção em 2021 fossem feitas em baixa relativamente aos níveis atingidos nos anos de 2018 e 2019.
Número ou marcador · p. 41 76. Para 2021, prevê-se que a produção de rubi atinja níveis de 1.750.000 carates, dado que as operações irão decorrer nos dois tipos de depósitos, primário e secundário, não obstante, a empresa que produz o rubi ter paralisado as actividades por um período de três (3) meses (Abril a Junho) de 2020.
Número ou marcador · p. 42 77. O funcionamento das mineradoras de carvão mineral, em 2021, continuará condicionado devido aos afeitos da COVID-19. Os grandes consumidores externos de carvão desde o início da pandemia estão fechados, facto que leva as empresas a produzirem com base nas encomendas. Perante esta realidade, a produção de carvão coque em 2021, está planificada para 9.385.600 toneladas e 6.685.200 toneladas de carvão térmico, representando um crescimento de 93,5% e 120 % respectivamente.
Número ou marcador · p. 42 78. O outro recurso mineral de maior peso na estrutura global de produção é o gás natural. Em 2021, a produção vai crescer em 6,4% devido ao restabelecimento do curso normal das actividades económicas na África do Sul, principal e único mercado de exportação.
Texto do artigo · p. 42 Quadro 12. Evolução da Produção Mineira
Texto do artigo · p. 42 DESIGNAÇÃO U.M. PLANO 2020 PROJECÇÃO 2021 TAXA DE CRESCIMENTO (%) Ouro Kg 450,0 550,0 22 Tantalite Kg 190.000,0 200.000,0 5 Ilmenite Ton 1.584.310,0 1.850.000,0 17 Zircão Ton 120.000,0 135.400,0 13 Rutilo Ton 5.500,0 8.000,0 45 Concentrado (Areais Pesadas) Ton 8.500,0 13.000,0 53 Minerais Não Metálicos Berilo Ton 320,0 365,0 14 Grafite Ton 18.000,0 69.000,0 283 Quartzo Diverso Ton 900.000,0 980.000,0 9 Corundo Ton 8.200,0 8.500,0 4 Bentonite Ton 35.000,0 70.000,0 100 Diatomite M3 70.000,0 80.000,0 14 Calcário Ton 750.000,0 980.000,0 31 Areias para construção Ton 3.500.000,0 3.820.000,0 9 Argila Ton 1.600.000,0 1.800.000,0 13 Bauxite Ton 3.100,0 3.500,0 13 Pedra para construção (brita) M3 3.750.000,0 4.000.000,0 7 Rochas Ornamentais Granito em Blocos M3 1.300,0 1.400,0 8 Pedras Preciosas e Semipreciosas Turmalinas Kg 80,0 81,0 1 Turmalina Refugo Kg 55.500,0 60.000,0 8 Granadas Refugo Kg 150.000,0 155.000,0 3 Águas Marinhas Kg 28,0 28,1 0 Águas Marinhas Refugo Kg 42,0 45,0 7 Morganite Kg 125,0 60,0 -52 Rubí Cts 1.350.000,0 1.750.000,0 30 Minerais Combustíveis Carvão (Coque) Ton 4.849.417,0 9.385.600,0 94 Carvão (Térmico) Ton 3.035.560,0 6.685.200,0 120 Hidrocarbonetos Gás Natural Gj 176.186.315,0 187.408.095,0 6 Condensado bbl 295.621,0 269.732,0 -9
DESIGNAÇÃOU.M.PLANO 2020PROJECÇÃO 2021TAXA DE CRESCIMENTO (%)
OuroKg450,0550,022
TantaliteKg190.000,0200.000,05
IlmeniteTon1.584.310,01.850.000,017
ZircãoTon120.000,0135.400,013
RutiloTon5.500,08.000,045
Concentrado (Areais Pesadas)Ton8.500,013.000,053
Minerais Não Metálicos
BeriloTon320,0365,014
GrafiteTon18.000,069.000,0283
Quartzo DiversoTon900.000,0980.000,09
CorundoTon8.200,08.500,04
BentoniteTon35.000,070.000,0100
DiatomiteM370.000,080.000,014
CalcárioTon750.000,0980.000,031
Areias para construçãoTon3.500.000,03.820.000,09
ArgilaTon1.600.000,01.800.000,013
BauxiteTon3.100,03.500,013
Pedra para construção (brita)M33.750.000,04.000.000,07
Rochas Ornamentais
Granito em BlocosM31.300,01.400,08
Pedras Preciosas e Semipreciosas
TurmalinasKg80,081,01
Turmalina RefugoKg55.500,060.000,08
Granadas RefugoKg150.000,0155.000,03
Águas MarinhasKg28,028,10
Águas Marinhas RefugoKg42,045,07
MorganiteKg125,060,0-52
RubíCts1.350.000,01.750.000,030
Minerais Combustíveis
Carvão (Coque)Ton4.849.417,09.385.600,094
Carvão (Térmico)Ton3.035.560,06.685.200,0120
Hidrocarbonetos
Gás NaturalGj176.186.315,0187.408.095,06
Condensadobbl295.621,0269.732,0-9
Texto do artigo · p. 42 Fonte: MIREME, 2020
Número ou marcador · p. 43 79. Em 2021, as exportações globais de minérios vão registar um crescimento de 56,8% comparativamente as previsões de 2020, como resultado do crescimento acentuado dos metais não metalícos em 165,4% (principalmente grafite, betonite, diatonite e granito em blocos) e dos minerais combustíveis (carvão coque e térmico) em 133,7% e a previsão da abertura dos grandes mercados mundiais de exportação.
Texto do artigo · p. 43 4.1.4. INDÚSTRIA TRANSFORMADORA
Número ou marcador · p. 43 80. Estima-se para 2021, um crescimento ligeiro na Indústria Transformadora, na ordem de 1,6%, influenciado pelo desempenho positivo das áreas de minerais não metálicos (Cimento) com 2,7% de crescimento, 2,6% na indústria alimentar, 4,1% nas bebidas, metalúrgica de base (Alumínio de Base) com 1,5% e o impacto das novas unidades de produção de Cerveja, com capacidade de 2 milhões hl/ano.
Texto do artigo · p. 43 Quadro 13. Evolução da Produção Industrial
Texto do artigo · p. 43 DESIGNAÇÃO DE DIVISÕES PLANO 2020 PROJECÇÃO 2021 TAXA DE CRESCIMENTO 10 ^3 MT (%)
Texto do artigo · p. 43 DESIGNAÇÃO DE DIVISÕES PLANO 2020 PROJECÇÃO 2021 TAXA DE CRESCIMENTO 10 ^3 MT (%) Indústria Alimentar 25.875 26.550 3 Fabricação de Bebidas 12.876 13.409 4 Fabricação de Tabaco 5.882 5.973 2 Fabricação de Out. Prod minerais N/Metálicos (Cimento) 10.570 10.856 3 Fabricação de Artigos Texteis 467 491 5 Fabricação de Vestuário 230 235 2 Industria Metalurgica de Base (de Aluminio de base) 28.460 28.875 1 Outras Industrias Transformadoras 11.538 11.770 2
DESIGNAÇÃO DE DIVISÕESPLANO 2020PROJECÇÃO 2021TAXA DE CRESCIMENTO
10 ^3 MT(%)
Indústria Alimentar25.87526.5503
Fabricação de Bebidas12.87613.4094
Fabricação de Tabaco5.8825.9732
Fabricação de Out. Prod minerais N/Metálicos (Cimento)10.57010.8563
Fabricação de Artigos Texteis4674915
Fabricação de Vestuário2302352
Industria Metalurgica de Base (de Aluminio de base)28.46028.8751
Outras Industrias Transformadoras11.53811.7702
Texto do artigo · p. 43 Fonte: MIC, 2020
Número ou marcador · p. 43 81. Na Indústria Alimentar prevê-se uma taxa de crescimento da produção de 2,6% resultado da previsão de entrada em funcionamento da nova unidade fabríl em finais de 2020, com impacto em 2021, com capacidade de processamento de 20 tons/dia de farinha de milho e 4 tons/dia de farinha mista de milho e soja e com um volume de
Texto do artigo · p. 44 PLANO ECONÓMICO E SOCIAL PARA 2021
Texto do artigo · p. 44 investimento de 513,0 mil USD, com 25 trabalhadores, localizada na província de Nampula.
Número ou marcador · p. 44 82. Na Indústria de Bebidas estima-se um crescimento de 4,1%, resultado de entrada em funcionamento no segundo semestre de 2021 das novas unidades de produção de cerveja, com capacidade de 2 milhões hl/ano e da Indústria do Tabaco com um crescimento de 1,6%, resultado do desempenho positivo das empresas existentes.
Número ou marcador · p. 44 83. Para as Indústrias de Têxteis, projecta-se um crescimento de 5,1% e um valor de 490,7 milhões de MT, contribuição do aumento da capacidade da unidade fabril existente em Nampula, produtora de sacos de ráfia, que entrou na amostra em 2020. No vestuário, espera-se que a produção atinja um valor de 234,8 milhões de MT com nível de crescimento de 2,1% e a continuidade da operacionalização das empresas existentes.
Número ou marcador · p. 44 84. No sector dos Minerais não Metálicos (Cimento) projecta-se para 2021, um crescimento de 2.7%, resultado da previsão de entrada em funcionamento de 2 unidades fabris de produção de cimento, nomeadamente:
Texto do artigo · p. 44  A localizada na província de Niassa, com capacidade de produzir 200.000 toneladas/ano de cimento, com um volume de investimento de cerca de 20,0 milhões de dólares e prevendo gerar cerca de 525 postos de trabalho; e,  A localizada na província de Maputo-Matutine, com capacidade de produzir 1.800.000 toneladas/ano de cimento, com um volume de investimento estimado em 72,0 milhões de dólares e prevendo gerar cerca de 400 postos de trabalho.
Texto do artigo · p. 44 46
Texto do artigo · p. 45 4.1.5. ELECTRICIDADE E GÁS
Texto do artigo · p. 45 Quadro 14. Evolução da Produção de Energia Eléctrica DESIGNAÇÃO PLANO 2020 PROJECÇÃO 2021 TAXA DE CRESCIMENTO (%) MWh Total 18.282.473 18.851.641 3 Hídrica 15.269.533 15.482.712 1 HCB 14.937.816,0 15.137.562,0 1 Produção da EDM 331.416,0 344.780,0 4 Corumana Mavuzi Chicamba Cuamba e Lichinga 1.870,0 257.050,0 67.556,0 4.940,0 2.000,0 267.560,0 70.100,0 5.120,0 7 4 4 4 Mini-Hídricas 300,5 370,0 23 Majaua Sembezeia 202,5 98,0 270,0 100,0 33 2 Térmica 2.940.002 3.257.409 11 CTRG - Gas Natural Temane - Gás Natural Central Termica a Gas de Maputo Elgas - Gás Natural Kuvaninga - Gas Natural Karpower - Diesel Gigawatt - Gas Natural 1.130.518,0 40.724,0 483.604,0 1.050,0 287.296,0 132.710,0 864.100,0 1.200.000,0 45.300,0 710.000,0 1.108,5 290.000,0 135.000,0 876.000,0 6 11 47 6 1 2 1 Solar 72.938 111.521 53 Mocuba Mavago Muembe Mecula 71.434,0 540,0 372,0 358,0 110.000,0 546,9 376,5 360,5 54 1 1 1 Outras centrais solares 234,0 237,1 1 Fonte: MIREME, 2020
DESIGNAÇÃOPLANO 2020PROJECÇÃO 2021TAXA DE CRESCIMENTO (%)
MWh
Total18.282.47318.851.6413
Hídrica15.269.53315.482.7121
HCB14.937.816,015.137.562,01
Produção da EDM331.416,0344.780,04
Corumana Mavuzi Chicamba Cuamba e Lichinga1.870,0 257.050,0 67.556,0 4.940,02.000,0 267.560,0 70.100,0 5.120,07 4 4 4
Mini-Hídricas300,5370,023
Majaua Sembezeia202,5 98,0270,0 100,033 2
Térmica2.940.0023.257.40911
CTRG - Gas Natural Temane - Gás Natural Central Termica a Gas de Maputo Elgas - Gás Natural Kuvaninga - Gas Natural Karpower - Diesel Gigawatt - Gas Natural1.130.518,0 40.724,0 483.604,0 1.050,0 287.296,0 132.710,0 864.100,01.200.000,0 45.300,0 710.000,0 1.108,5 290.000,0 135.000,0 876.000,06 11 47 6 1 2 1
Solar72.938111.52153
Mocuba Mavago Muembe Mecula71.434,0 540,0 372,0 358,0110.000,0 546,9 376,5 360,554 1 1 1
Outras centrais solares234,0237,11
Número ou marcador · p. 45 86. Na área de Construção estima-se um crescimento de 3% resultado dos investimentos a serem realizados na construção e reabilitação das infra-estruturas públicas e privadas.
DESIGNAÇÃOPLANO 2020PROJECÇÃO 2021TAXA DE CRESCIMENTO (%)
MWh
Total18.282.47318.851.6413
Hídrica15.269.53315.482.7121
HCB14.937.816,015.137.562,01
Produção da EDM331.416,0344.780,04
Corumana Mavuzi Chicamba Cuamba e Lichinga1.870,0 257.050,0 67.556,0 4.940,02.000,0 267.560,0 70.100,0 5.120,07 4 4 4
Mini-Hídricas300,5370,023
Majaua Sembezeia202,5 98,0270,0 100,033 2
Térmica2.940.0023.257.40911
CTRG - Gas Natural Temane - Gás Natural Central Termica a Gas de Maputo Elgas - Gás Natural Kuvaninga - Gas Natural Karpower - Diesel Gigawatt - Gas Natural1.130.518,0 40.724,0 483.604,0 1.050,0 287.296,0 132.710,0 864.100,01.200.000,0 45.300,0 710.000,0 1.108,5 290.000,0 135.000,0 876.000,06 11 47 6 1 2 1
Solar72.938111.52153
Mocuba Mavago Muembe Mecula71.434,0 540,0 372,0 358,0110.000,0 546,9 376,5 360,554 1 1 1
Outras centrais solares234,0237,11
Texto do artigo · p. 45 DESIGNAÇÃO PLANO 2020 PROJECÇÃO 2021 TAXA DE CRESCIMENTO (%) MWh Total 18.282.473 18.851.641 3 Hídrica 15.269.533 15.482.712 1 HCB 14.937.816,0 15.137.562,0 1 Produção da EDM 331.416,0 344.780,0 4 Corumana 1.870,0 2.000,0 7 Mavuzi 257.050,0 267.560,0 4 Chicamba 67.556,0 70.100,0 4 Cuamba e Lichinga 4.940,0 5.120,0 4 Mini-Hídricas 300,5 370,0 23 Majaua 202,5 270,0 33 Sembezeia 98,0 100,0 2 Térmica 2.940.002 3.257.409 11 CTRG - Gas Natural 1.130.518,0 1.200.000,0 6 Temane - Gás Natural 40.724,0 45.300,0 11 Central Térmica a Gas de Maputo 483.604,0 710.000,0 47 Elgas - Gás Natural 1.050,0 1.108,5 6 Ku vaninga - Gas Natural 287.296,0 290.000,0 1 Karpower - Diesel 132.710,0 135.000,0 2 Gigawatt - Gas Natural 864.100,0 876.000,0 1 Solar 72.938 111.521 53 Mocuba 71.434,0 110.000,0 54 Mavago 540,0 546,9 1 Muembe 372,0 376,5 1 Mecula 358,0 360,5 1
DESIGNAÇÃOPLANO 2020PROJECÇÃO 2021TAXA DE CRESCIMENTO (%)
MWh
Total18.282.47318.851.6413
Hídrica15.269.53315.482.7121
HCB14.937.816,015.137.562,01
Produção da EDM331.416,0344.780,04
Corumana1.870,02.000,07
Mavuzi257.050,0267.560,04
Chicamba67.556,070.100,04
Cuamba e Lichinga4.940,05.120,04
Mini-Hídricas300,5370,023
Majaua202,5270,033
Sembezeia98,0100,02
Térmica2.940.0023.257.40911
CTRG - Gas Natural1.130.518,01.200.000,06
Temane - Gás Natural40.724,045.300,011
Central Térmica a Gas de Maputo483.604,0710.000,047
Elgas - Gás Natural1.050,01.108,56
Ku vaninga - Gas Natural287.296,0290.000,01
Karpower - Diesel132.710,0135.000,02
Gigawatt - Gas Natural864.100,0876.000,01
Solar72.938111.52153
Mocuba71.434,0110.000,054
Mavago540,0546,91
Muembe372,0376,51
Mecula358,0360,51
Texto do artigo · p. 46 4.1.6. TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Texto do artigo · p. 46 Quadro 15. Taxas de Crescimento dos Serviços de Transporte (%) DESIGNAÇÃO Real 2019 PLANO 2020 PROJECÇÃO 2021 (%) Tráfego Ferroviário Tráfego Rodoviário PIPELINE Marítimo Tráfego Aéreo Comunicações Outros 16 8 2 3 6 7 6 11 10 23 21 25 18 14 -3 0,2 3 28 -10 6 1 Fonte: MTC, 2020
DESIGNAÇÃOReal 2019PLANO 2020PROJECÇÃO 2021
(%)
Tráfego Ferroviário Tráfego Rodoviário PIPELINE Marítimo Tráfego Aéreo Comunicações Outros16 8 2 3 6 7 611 10 23 21 25 18 14-3 0,2 3 28 -10 6 1
Número ou marcador · p. 46 88. No Transporte Aéreo estima-se um decréscimo de 9,0%, estimulado pela diminuição do tráfego aéreo doméstico e regional, resultado das incertezas impostas pela COVID-19. No Transporte Ferroviário registar-se-á um decréscimo do tráfego em 3,4%, fundamentado pela diminuição do fluxo de mercadorias em trânsito, devido ao preço das comoditties no mercado internacional.
DESIGNAÇÃOReal 2019PLANO 2020PROJECÇÃO 2021
(%)
Tráfego Ferroviário Tráfego Rodoviário PIPELINE Marítimo Tráfego Aéreo Comunicações Outros16 8 2 3 6 7 611 10 23 21 25 18 14-3 0,2 3 28 -10 6 1
Texto do artigo · p. 46 DESIGNAÇÃO Real 2019 PLANO 2020 PROJECÇÃO 2021 (%) Tráfego Ferroviário 16 11 -3 Tráfego Rodoviário 8 10 0,2 PIPELINE 2 23 3 Marítimo 3 21 28 Tráfego Aéreo 6 25 -10 Comunicações 7 18 6 Outros 6 14 1
DESIGNAÇÃOReal 2019PLANO 2020PROJECÇÃO 2021
Tráfego Ferroviário1611-3
Tráfego Rodoviário8100,2
PIPELINE2233
Marítimo32128
Tráfego Aéreo625-10
Comunicações7186
Outros6141
Número ou marcador · p. 47 89. No Transporte Rodoviário prevê-se um crescimento do tráfego de 0,2%, resultado da introdução de novos autocarros a nível nacional, com impacto na melhoria de prestação de serviços com a redução do tempo de espera nas paragens, maior frequência e segurança dos passageiros.
Número ou marcador · p. 47 90. Estima-se um desempenho positivo dos Serviços de Comunicações e Informação com a previsão de crescer em 6%, resultado do crescimento dos serviços de correios e da telefonia móvel em 7,2% e 6,4% respectivamente.
Número ou marcador · p. 47 91. Projecta-se um crescimento significativo de cerca de 1,1% dos Serviços Auxiliares ao Transporte como Manuseamento Portuário, Serviços de Dragagem, Aeroportuários e Balizagem Marítima. Importa realçar a contribuição do manuseamento com 50.455,3 mil toneladas métricas contra 49.720,1 mil toneladas métricas planificadas para 2020, representando um crescimento de 1,5%; a contribuição significativa dos Portos de Maputo com 3,1%, Beira com 7,0%, Nacala com 4,0%, Topuito com 18,2%, Quelimane com 4,0%, Pemba com 4,0% e Mocímboa da Praia com 4,0%, resultado dos investimentos em infraestruturas e equipamentos realizados e o aumento da demanda dos principais produtos de exportação, maioritariamente minerais e das mercadorias em trânsito para os países do Interland.
Número ou marcador · p. 47 92. Os Serviços de Dragagem perspectivam um crescimento acima de 8%, com maior contribuição do Porto da Beira com estimativas de dragar cerca de 2.700 mil metros cúbicos de sedimentos no canal de acesso. 4.1.7. EDUCAÇÃO
Número ou marcador · p. 47 93. A projeção do crescimento para o sector da Educação, será sustentado pelo aumento dos efectivos escolares em todos os níveis de ensino (Quadro 16) e pela
Texto do artigo · p. 48 construção de 1.100 salas de aula para o Ensino Primário e 13 Escolas Secundárias, contratação 9.769 novos professores em todos os níveis do ensino, dos quais 9.330 professores do Ensino Geral, 239 para o Ensino Superior e 200 para o Ensino Técnico Profissional, distribuição de cerca de 30.000 carteiras escolares e cerca de 21.314.250 livros onde espera implementar um sistema nacional de educação inclusivo, equitativo, eficiente, eficaz e inovador, capaz de garantir uma aprendizagem de qualidade.
Texto do artigo · p. 48 Quadro 16. Evolução do Efectivo Escolar
Texto do artigo · p. 48 NÍVEL REAL 2019 PLANO 2020 PROJECÇÃO 2021 TAXA DE CRESCIMENTO (%) Ensino Primário 6.795.976 7.077.512 7.403.061 5 Ensino Secundário 1.238.518 1.275.577 1.361.917 7 Ensino Superior 226.766 240.372 254.794 6 Ensino Técnico Profissional 89.150 94.500 99.000 5 Alfabetização e Educação de Adultos 282,814 260.910 295.792 13
NÍVELREAL 2019PLANO 2020PROJECÇÃO 2021TAXA DE CRESCIMENTO (%)
Ensino Primário6.795.9767.077.5127.403.0615
Ensino Secundário1.238.5181.275.5771.361.9177
Ensino Superior226.766240.372254.7946
Ensino Técnico Profissional89.15094.50099.0005
Alfabetização e Educação de Adultos282,814260.910295.79213
Texto do artigo · p. 48 Fonte: MINEDH e MCTESTP, 2020
Texto do artigo · p. 48 4.1.8. SAÚDE E ACÇÃO SOCIAL
Número ou marcador · p. 48 94. Para o ano 2021, projecta-se um crescimento no sector de Saúde e Acção Social de 5%, a ser influenciado pelo aumento na cobertura de Partos Institucionais de 87
Texto do artigo · p. 48 (2019) para 89 (2021), assim como pelo incremento do número de beneficiários (crianças, pessoas idosas, pessoas com deficiência e mulheres chefes de agregado familiar) dos diversos programas de protecção social, de 608 mil para 1.748,2 mil agregados familiares, dos quais cerca de 459 mil integrados no Programa de Subsídio Social Básico; 1.138,1 mil no Programa Apoio Social Directo; 10,4 mil no Programa de Atendimento em Unidades Sociais; 2 mil no Programa de Serviço de Acção Social; e 138,5 mil no Programa de Acção Social Produtiva. Este aumento resulta da assistência a 1.102,8 mil agregados familiares vulneráveis, no âmbito da
Texto do artigo · p. 49 resposta social à COVID-19, através do Programa Apoio Social Directo.
Texto do artigo · p. 49 4.2. SECTOR MONETÁRIO E CAMBIAL
Número ou marcador · p. 49 95. Com vista a garantir estabilidade macroeconómica do país, em parte reflectida pelo alcance do objectivo de inflação fixado pelo Governo (de um dígito), o Banco de Moçambique continuará a privilegiar a implementação de uma política monetária prudente, assente na calibração dos seus instrumentos de política, com destaque para a taxa de juro de referência da política monetária, a taxa MIMO em linha com os fundamentos macroeconómicos.
Número ou marcador · p. 49 96. A nível do mercado cambial, as intervenções da autoridade monetária, tomarão em conta a necessidade de assegurar um nível de reservas internacionais brutas adequado para cobrir 6,8 meses de importações de bens e serviços não factoriais, bem como de limitar da volatilidade excessiva da taxa de câmbio em relação às moedas dos principais comerciais do país.
Número ou marcador · p. 49 97. Relativamente ao crédito concedido ao sector privado, o Banco de Moçambique projecta que este agregado continue a crescer, perante condições de acesso ao financiamento mais favoráveis, depois da redução da taxa de juro de referência em
Texto do artigo · p. 49 2020. Esta perspectiva é reforçada pelos fundos que poderão ser repassados, através do sistema financeiro bancário nacional, no prosseguimento dos planos do Governo de apoio ao sector privado, no contexto da mitigação dos impactos negativos da pandemia da COVID-19 sobre a actividade do sector empresarial e outros.
Texto do artigo · p. 50 Quadro 17: Evolução do Principais Indicadores Monetários
Texto do artigo · p. 50 Dez-2020 Dez-2021 Indicadores Monetários PROJECÇÃO PROJECÇÃO Dinheiro e Quase-Dinheiro (M3) 525.869 (12.32%) 610.318 (16.06%) Crédito à Economia-Sistema 256.624 (11.12%) 297.225 (15.82%) Reservas Internacionais Líquidas (milhões- USD)* 3.510 3.273 Meses de Cobertura 6,4 6,8
Dez-2020Dez-2021
Indicadores MonetáriosPROJECÇÃOPROJECÇÃO
Dinheiro e Quase-Dinheiro (M3)525.869 (12.32%)610.318 (16.06%)
Crédito à Economia-Sistema256.624 (11.12%)297.225 (15.82%)
Reservas Internacionais Líquidas (milhões- USD)*3.5103.273
Meses de Cobertura6,46,8
Texto do artigo · p. 50 Indicadores Monetários Dez-2020 PROJECÇÃO Dez-2021 PROJECÇÃO Dinheiro e Quase-Dinheiro (M3) 525.869 (12.32%) 610.318 (16.06%) Crédito à Economia-Sistema 256.624 (11.12%) 297.225 (15.82%) Reservas Internacionais Líquidas (milhões- USD)* 3.510 3.273 Meses de Cobertura 6,4 6,8
Indicadores MonetáriosDez-2020 PROJECÇÃODez-2021 PROJECÇÃO
Dinheiro e Quase-Dinheiro (M3)525.869 (12.32%)610.318 (16.06%)
Crédito à Economia-Sistema256.624 (11.12%)297.225 (15.82%)
Reservas Internacionais Líquidas (milhões- USD)*3.5103.273
Meses de Cobertura6,46,8
Texto do artigo · p. 50 Fonte: Banco de Moçambique, 2020
Texto do artigo · p. 50 4.2.1. BALANÇA DE PAGAMENTOS
Número ou marcador · p. 50 98. As projecções do Banco de Moçambique para 2021 mostram um agravamento do défice da conta parcial de bens para 3.150,6 milhões de dólares, a reflectir o aumento das importações em 1.023,7 para 6.919,5 milhões de dólares, explicado, essencialmente pelo efeito combinado do incremento das importações dos grandes projectos e da restante economia, tendo em consideração a provável retoma da actividade económica, após o impacto negativo da COVID-19 sobre o PIB em 2020. Por seu turno, prevê-se um crescimento das exportações totais em apenas 92,2 para 3.768,8 milhões de dólares, a reflectir a recuperação gradual da procura externa.
Texto do artigo · p. 50 Quadro 18. Balança Comercial – (Milhões de Dolares)
Texto do artigo · p. 50 2020 2021 Conta de Bens Exportações Das quais Grandes projectos Importações Das quais grandes projectos Investimento Directo Estrangeiro -2.219,1 3.676,6 2.707,6 -5.895,7 -921,2 1.468,7 -3 150.6 3.768,8 2.949,5 -6.919,5 -1.868,0 1.909,3
20202021
Conta de Bens Exportações Das quais Grandes projectos Importações Das quais grandes projectos Investimento Directo Estrangeiro-2.219,1 3.676,6 2.707,6 -5.895,7 -921,2 1.468,7-3 150.6 3.768,8 2.949,5 -6.919,5 -1.868,0 1.909,3
Texto do artigo · p. 50 Conta de Bens
Texto do artigo · p. 50 -2.219,1
Texto do artigo · p. 50 -3 150.6
Texto do artigo · p. 50 Exportações 3.676,6 3.768,8 Das quais Grandes projectos 2.707,6 2.949,5
Texto do artigo · p. 50 Importações -5.895,7 -6.919,5
Texto do artigo · p. 50 Investimento Directo Estrangeiro 1.468,7 1.909,3
Texto do artigo · p. 50 Fonte: Banco de Moçambique, 2020
Número ou marcador · p. 51 99. A projecção do Investimento Directo Estrangeiro (IDE) em Moçambique, para 2021 aponta para um influxo líquido no montante de 1.909,3 milhões de dólares, represetando um crescimento de 440,6 milhões de dólares em relação à projecção para 2020. Contudo, o crescimento do IDE continua limitado, a reflectir de entre outros factores, os receios quanto à tomada da decisão final de investimento para a área de exploração de gás na Bacia do Rovuma. 4.3. FINANÇAS PÚBLICAS
Número ou marcador · p. 51 100. A conjuntura macroecómica actual influenciada pelas restrições na dinamica económica condicionada pela pandemia da COVID-19, continuará a afectar a mobilização de recursos para o cumprimento dos objectivos do Governo em 2021.
Número ou marcador · p. 51 101. No entanto com os esforços a serem empreendidos o Governo prevê mobilizar um total de para o ano 2021 de 368.595,1 milhões de MT, equivalente a 32,5% do PIB. Destes recursos 309.053,6 milhões de MT (83,8%) correspondem a recursos internos e 59.541,5 milhões de MT (16,2%) a recursos externos.
Número ou marcador · p. 51 102. Para as Despesas do Estado estima-se o montante de 368.595,1 milhões de MT dos quais, 64,6% representa o volume de recursos para as despesas de funcionamento e 22,7% das despesas para o investimento e os remanescentes 12,6% para cobrir as operações financeiras.
Texto do artigo · p. 52 Quadro 19. Mapa de Equilíbrio Orçamental CGE LEI PROP. 2019 2020 2021 CGE LEI PROP. 2019 2020 2021 CGE LEI PROP. 2019 2020 2021 Em Milhões de MT Em % do PIB % da Despesa Total Total de Recursos 358,606.1 345,381.8 368,595.1 37.5% 33.9% 32.5% 100.0% 100.0% 100.0% Recursos Internos 310,608.8 278,374.7 309,053.6 32.5% 27.3% 27.3% 86.6% 80.6% 83.8% Receitas do Estado 276,788.2 235,590.3 265,596.1 28.9% 23.1% 23.4% 77.2% 68.2% 72.1% Saldos Transitados de Mais-valias 5,274.8 14,274.4 2,500.0 0.6% 1.4% 0.2% 1.5% 4.1% 0.7% Crédito Interno 28,545.8 28,510.0 40,957.5 3.0% 2.8% 3.6% 8.0% 8.3% 11.1% Recursos Externos 47,997.3 67,007.1 59,541.5 5.0% 6.6% 5.3% 13.4% 19.4% 16.2% Donativos 11,105.9 31,033.7 34,005.9 1.2% 3.0% 3.0% 3.1% 9.0% 9.2% Créditos 36,891.4 35,973.4 25,535.5 0.0% 3.9% 0.0%3.5% 0.0%2.3% 10.3% 10.4% 0.0%6.9% Total de Despesas 313,819.2 345,381.8 368,595.1 32.8% 33.9% 32.5% 100.0% 100.0% 100.0% Despesas de Funcionamento 195,801.5 228,348.7 238,290.5 20.5% 22.4% 21.0% 62.4% 66.1% 64.6% Despesas Correntes 195,542.7 227,972.1 237,811.1 20.4% 22.4% 21.0% 62.3% 66.0% 64.5% Despesas de Capital 258.8 376.6 479.4 0.0% 0.0% 0.0% 0.1% 0.1% 0.1% Despesas de Investimento 72,250.1 70,991.7 83,782.0 7.6% 7.0% 7.4% 23.0% 20.6% 22.7% Componente Interna 44,746.7 29,585.0 30,734.0 4.7% 2.9% 2.7% 14.3% 8.6% 8.3% Componente Externa 27,503.4 41,406.7 53,048.0 2.9% 4.1% 4.7% 8.8% 12.0% 14.4% Operações Financeiras 45,767.6 46,041.4 46,522.5 4.8% 4.5% 4.1% 14.6% 13.3% 12.6% Activas 13,942.6 4,810.4 3,965.5 1.5% 0.5% 0.3% 4.4% 1.4% 1.1% Passivas 31,825.0 41,231.0 42,557.0 3.3% 4.0% 3.8% 10.1% 11.9% 11.5% PLANO ECONÓMICO E SOCIAL PARA 2021 Fonte: MEF, 2020
CGE LEI PROP. 2019 2020 2021CGE LEI PROP. 2019 2020 2021CGE LEI PROP. 2019 2020 2021
Em Milhões de MTEm % do PIB% da Despesa Total
Total de Recursos 358,606.1 345,381.8 368,595.1 37.5% 33.9% 32.5% 100.0% 100.0% 100.0% Recursos Internos 310,608.8 278,374.7 309,053.6 32.5% 27.3% 27.3% 86.6% 80.6% 83.8% Receitas do Estado 276,788.2 235,590.3 265,596.1 28.9% 23.1% 23.4% 77.2% 68.2% 72.1% Saldos Transitados de Mais-valias 5,274.8 14,274.4 2,500.0 0.6% 1.4% 0.2% 1.5% 4.1% 0.7% Crédito Interno 28,545.8 28,510.0 40,957.5 3.0% 2.8% 3.6% 8.0% 8.3% 11.1% Recursos Externos 47,997.3 67,007.1 59,541.5 5.0% 6.6% 5.3% 13.4% 19.4% 16.2% Donativos 11,105.9 31,033.7 34,005.9 1.2% 3.0% 3.0% 3.1% 9.0% 9.2% Créditos 36,891.4 35,973.4 25,535.5 0.0% 3.9% 0.0%3.5% 0.0%2.3% 10.3% 10.4% 0.0%6.9%
Total de Despesas 313,819.2 345,381.8 368,595.1 32.8% 33.9% 32.5% 100.0% 100.0% 100.0% Despesas de Funcionamento 195,801.5 228,348.7 238,290.5 20.5% 22.4% 21.0% 62.4% 66.1% 64.6% Despesas Correntes 195,542.7 227,972.1 237,811.1 20.4% 22.4% 21.0% 62.3% 66.0% 64.5% Despesas de Capital 258.8 376.6 479.4 0.0% 0.0% 0.0% 0.1% 0.1% 0.1% Despesas de Investimento 72,250.1 70,991.7 83,782.0 7.6% 7.0% 7.4% 23.0% 20.6% 22.7% Componente Interna 44,746.7 29,585.0 30,734.0 4.7% 2.9% 2.7% 14.3% 8.6% 8.3% Componente Externa 27,503.4 41,406.7 53,048.0 2.9% 4.1% 4.7% 8.8% 12.0% 14.4% Operações Financeiras 45,767.6 46,041.4 46,522.5 4.8% 4.5% 4.1% 14.6% 13.3% 12.6% Activas 13,942.6 4,810.4 3,965.5 1.5% 0.5% 0.3% 4.4% 1.4% 1.1% Passivas 31,825.0 41,231.0 42,557.0 3.3% 4.0% 3.8% 10.1% 11.9% 11.5% PLANO ECONÓMICO E SOCIAL PARA 2021
Texto do artigo · p. 52 Quadro 19. Mapa de Equilíbrio Orçamental Fonte: MEF, 2020
CGE 2019LEI 2020PROP. 2021CGE 2019LEI 2020PROP. 2021CGE 2019LEI 2020PROP. 2021
Em Milhões de MTEm % do PIB% da Despesa Total
Total de Recursos358,606.1345,381.8368,595.137.5%33.9%32.5%100.0%100.0%100.0%
Recursos Internos310,608.8278,374.7309,053.632.5%27.7%27.3%86.6%80.6%83.8%
Receitas do Estado276,788.2235,590.3265,956.128.9%23.1%23.4%77.2%68.2%72.1%
Saldos Transitados de Mais-valias5,274.814,274.42,500.00.6%1.4%0.2%1.5%4.1%0.7%
Crédito Interno28,545.828,510.040,957.53.0%2.8%3.6%8.0%8.3%11.1%
Recursos Externos47,997.367,007.159,541.55.0%6.6%5.3%13.4%19.4%16.2%
Donativos11,105.931,033.734,009.91.2%3.0%3.1%3.0%9.0%9.2%
Créditos36,891.435,973.425,535.53.9%3.5%2.3%10.3%10.4%6.9%
Total de Despesas313,819.2345,381.8368,595.132.8%33.9%32.5%100.0%100.0%100.0%
Despesas de Funcionamento195,801.5228,348.7238,290.520.5%22.4%21.0%62.4%66.1%64.6%
Despesas Correntes195,542.7227,972.1237,811.120.4%22.4%21.0%62.3%66.0%64.5%
Despesas de Capital258.8376.6479.40.0%0.0%0.0%0.1%0.1%0.1%
Despesas de Investimento72,250.170,991.783,782.07.6%7.0%7.4%23.0%20.6%22.7%
Componente Interna44,746.729,585.030,734.04.7%2.9%2.7%14.3%8.6%8.3%
Componente Externa27,503.441,406.753,048.02.9%4.1%4.7%8.8%12.0%14.4%
Operações Financeiras45,767.646,041.446,522.54.8%4.5%4.1%14.6%13.3%12.6%
Activas13,942.64,810.43,965.51.5%0.5%0.3%4.4%1.4%1.1%
Passivas31,825.041,231.042,557.03.3%4.0%3.8%10.1%11.9%11.5%
Texto do artigo · p. 52 4.4. PRINCIPAIS INDICADORES SOCIAIS
Número ou marcador · p. 52 103. Com vista a fazer o acompanhamento e identificar os progressos dos principais indicadores por Prioridades e Pilar de desenvolvimento económico e social do País do Programa Quinquenal do Governo 2020-2024, a seguir seguem as projecções das metas para o ano 2021.
Número ou marcador · p. 52 104. Para garantir a educação básica inclusiva a todo cidadão de acordo com o desenvolvimento do País, os indicadores de cobertura do sector da Educação, apontam para o alcance da taxa líquida de escolarização aos 6 anos, na 1ª classe de 78,9% (Quadro 20).
Texto do artigo · p. 53 Quadro 20. Desenvolvimento do Capital Humano e a Justiça Social
Texto do artigo · p. 53 Áreas Indicadores PQG (2020-2024) REAL 1° SEMESTRE 2020 PLANO 2021 `Base Meta 2024 Educação Taxa Líquida de escolarização na 1 classe 93,5% 98% 78.9% (78.1%meninas) 79.5% (79.3% meninas) Rácio alunos por Professor 65,1 55 67 64 Taxa bruta de conclusão do Ensino Secundário do 1 ciclo 15% em 2018 35% NA 25% % de Professores com formação pedagógica específica para leccionar em todos os subsistemas de Educação 95% 100% NA 97% Nº de carteiras escolares distribuidas 268.927 260.875 5.310 30.750 Nº de salas de aula construídas 614 3.355 382 1.100 Paridade entre a Província com o maior e pior desempenho em rácio aluno por professor, ensino primário público 0,65 0,95 0,52 0.77 Nº de livros distribuídos 15.344.443 101.718.710 21.718.710 21.314.250 Ciência e Tecnologia Nº de projectos de Investigação científica, Inovação e Transferência e Tecnologias financiados 172 112 Meta a ser reportada no IV trimestre:
ÁreasIndicadoresPQG (2020-2024)REAL 1° SEMESTRE 2020PLANO 2021
`BaseMeta 2024
EducaçãoTaxa Líquida de escolarização na 1 classe93,5%98%78.9% (78.1%meninas)79.5% (79.3% meninas)
Rácio alunos por Professor65,1556764
Taxa bruta de conclusão do Ensino Secundário do 1 ciclo15% em 201835%NA25%
% de Professores com formação pedagógica específica para leccionar em todos os subsistemas de Educação95%100%NA97%
Nº de carteiras escolares distribuidas268.927260.8755.31030.750
Nº de salas de aula construídas6143.3553821.100
Paridade entre a Província com o maior e pior desempenho em rácio aluno por professor, ensino primário público0,650,950,520.77
Nº de livros distribuídos15.344.443101.718.71021.718.71021.314.250
Ciência e TecnologiaNº de projectos de Investigação científica, Inovação e Transferência e Tecnologias financiados172112Meta a ser reportada no IV trimestre: 1. Lançadas 2 chamadas para o financiamento de Projectos, nomeadamente: (i) Projectos na área de Saúde Pública com foco no COVID 19, tendo sido submetidos 48 propostas e aprovados para financiamento 7 projectos. Em curso o processo de desembolsos; e (ii) Projectos conjuntos entre 15 países Africanos na área de Saúde Pública com foco a COVID 19. Em curso o processo de avaliação dos projectos25
Saúde% de Crianças menores de cinco anos Completamente Vacinadas94%96,0%53%95% (1.020.144 /1.073.836)
% de partos institucionais para a redução da morbimortalidade87%91%49%89% (1.234.831 /1.387.451)
Número de crianças beneficiárias do TARV95.080141.15475.169135.805
Rácio de densidade dos profissionais de regime especial de saúde nacionais e estrangeiros por 100.000 habitantes113,3 (2018)170,5106,6130,7(4.900)
Género e Acção SocialPercentagem de vítimas de violência que acederam aos serviços de atendimento integrado10%60%11%22%
Percentagem de crianças de 0 a 5 anos cobertas pela rede de educação pré-escolar2%10%2%2%
Percentagem de pessoas vivendo a baixo da linha da pobreza beneficiando dos Programas de Proteção Social22%28%17%57% (1.772.708)
Número ou marcador · p. 53 1. Lançadas 2 chamadas para o financiamento de Projectos, nomeadamente: (i) Projectos na área de Saúde Pública com foco no COVID 19, tendo sido submetidos 48 propostas e aprovados para financiamento 7 projectos. Em curso o processo de desembolsos; e (ii) Projectos conjuntos entre 15 países Africanos na área de Saúde Pública com foco a COVID 19. Em curso o processo de avaliação dos projectos 25 Saúde % de Crianças menores de cinco anos Completamente Vacinadas 94% 96,0% 53% 95% (1.020.144 /1.073.836) % de partos institucionais para a redução da morbimortalidade 87% 91% 49% 89% (1.234.831 /1.387.451) Número de crianças beneficiárias do TARV 95.080 141.154 75.169 135.805 Rácio de densidade dos profissionais de regime especial de saúde nacionais e estrangeiros por 100.000 habitantes 113,3 (2018) 170,5 106,6 130,7(4.900) Género e Acção Social Percentagem de vítimas de violência que acederam aos serviços de atendimento integrado 10% 60% 11% 22% Percentagem de crianças de 0 a 5 anos cobertas pela rede de educação pré-escolar 2% 10% 2% 2% Percentagem de pessoas vivendo a baixo da linha da pobreza beneficiando dos Programas de Proteção Social 22% 28% 17% 57% (1.772.708)
ÁreasIndicadoresPQG (2020-2024)REAL 1° SEMESTRE 2020PLANO 2021
`BaseMeta 2024
EducaçãoTaxa Líquida de escolarização na 1 classe93,5%98%78.9% (78.1%meninas)79.5% (79.3% meninas)
Rácio alunos por Professor65,1556764
Taxa bruta de conclusão do Ensino Secundário do 1 ciclo15% em 201835%NA25%
% de Professores com formação pedagógica específica para leccionar em todos os subsistemas de Educação95%100%NA97%
Nº de carteiras escolares distribuidas268.927260.8755.31030.750
Nº de salas de aula construídas6143.3553821.100
Paridade entre a Província com o maior e pior desempenho em rácio aluno por professor, ensino primário público0,650,950,520.77
Nº de livros distribuídos15.344.443101.718.71021.718.71021.314.250
Ciência e TecnologiaNº de projectos de Investigação científica, Inovação e Transferência e Tecnologias financiados172112Meta a ser reportada no IV trimestre: 1. Lançadas 2 chamadas para o financiamento de Projectos, nomeadamente: (i) Projectos na área de Saúde Pública com foco no COVID 19, tendo sido submetidos 48 propostas e aprovados para financiamento 7 projectos. Em curso o processo de desembolsos; e (ii) Projectos conjuntos entre 15 países Africanos na área de Saúde Pública com foco a COVID 19. Em curso o processo de avaliação dos projectos25
Saúde% de Crianças menores de cinco anos Completamente Vacinadas94%96,0%53%95% (1.020.144 /1.073.836)
% de partos institucionais para a redução da morbimortalidade87%91%49%89% (1.234.831 /1.387.451)
Número de crianças beneficiárias do TARV95.080141.15475.169135.805
Rácio de densidade dos profissionais de regime especial de saúde nacionais e estrangeiros por 100.000 habitantes113,3 (2018)170,5106,6130,7(4.900)
Género e Acção SocialPercentagem de vítimas de violência que acederam aos serviços de atendimento integrado10%60%11%22%
Percentagem de crianças de 0 a 5 anos cobertas pela rede de educação pré-escolar2%10%2%2%
Percentagem de pessoas vivendo a baixo da linha da pobreza beneficiando dos Programas de Proteção Social22%28%17%57% (1.772.708)
Texto do artigo · p. 53 25
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Texto do artigo · p. 53 (
Texto do artigo · p. 53 )
Texto do artigo · p. 53 (1,772,708)
Número ou marcador · p. 53 105. Ademais, para garantir a inclusão e a equidade no acesso, participação e retenção, a meta do rácio alunos por professor no ensino primário irá situar-se em 64, sustentada pela construção 1.100 salas de aula para o Ensino Primário; 13 Escolas Secundária; contratação de 9.769 novos professores em todos os níveis do ensino, dos quais 9.330 professores do Ensino Geral; 239 para o Ensino Superior; 200 para o Ensino Técnico Profissional; distribuição de cerca de 30 mil carteiras escolares e cerca de cerca de 21.3 milhões livros.
Número ou marcador · p. 53 106. No Sector da Saúde, para o ano de 2021, prevê-se manter a cobertura das Crianças menores de 12 meses de idade Completamente Vacinadas em 95%.
Texto do artigo · p. 54 Quadro 21. Crescimento Económico, Produtividade e Geração de Emprego
Texto do artigo · p. 54 Áreas Indicadores PQG (2020-2024) REAL 1° SEMESTRE 2020 PLANO 2021 Base Meta 2024 Emprego N° de novos empregos criados pelo sector público e privado 478.904 2.952.907 104.431 252.263 Agricultura Hectares construidos e/ou reabilitados 16.631 3.155 300 861 Quantidade de semente melhorada disponibilizada ao mercado (Ton) 3.000 4.020 1.971 3.000 Pescas Volume de produção pesqueira em Toneladas 420.846 683.672 221.591 481.117 Recursos Minerais e Energia (%) da população com acesso a energia eléctrica 34% 64% 36,6% 45% Nº de ligações domiciliárias de energia da Rede Nacional executadas 1.999.485 3.799.485 89.902 434.716 Nº de Postos de Abastecimento de Combustíveis Líquidos construídos 441 571 24 26 Nº de Sedes de Postos Administrativos Electrificadas 281 416 2 22 Obras Públicas e Habitação Incrementada a capacidade de armazenamento de agua (Mil Milhões de m3) 58,6 59.1 0 0,035 Km's de estradas Nacionais reabilitadas 3.601 8.388 0 20 Km's de estradas Nacionis e Regionais asfaltadas 8.598 9.798 64 235 Nº de pontes construidas 1.343 1.355 0 3 Nº de pontes mantidas 10 14 9 14 % da população vivendo nas zonas rurais com fonte de água segura 52% 70% 53,92% 60% % da população vivendo nas zonas urbanas com fonte de água segura 80% 90% 80,31% 83% % da população vivendo nas zonas rurais que usa serviços de saneamento adequados 32% 55% 32,30% 38% % da população vivendo nas zonas urbanas que usa serviços de saneamento adequados 56% 80% 56,56% 64%
ÁreasIndicadoresPQG (2020-2024)REAL 1° SEMESTRE 2020PLANO 2021
BaseMeta 2024
EmpregoN° de novos empregos criados pelo sector público e privado478.9042.952.907104.431252.263
AgriculturaHectares construidos e/ou reabilitados16.6313.155300861
Quantidade de semente melhorada disponibilizada ao mercado (Ton)3.0004.0201.9713.000
PescasVolume de produção pesqueira em Toneladas420.846683.672221.591481.117
Recursos Minerais e Energia(%) da população com acesso a energia eléctrica34%64%36,6%45%
Nº de ligações domiciliárias de energia da Rede Nacional executadas1.999.4853.799.48589.902434.716
Nº de Postos de Abastecimento de Combustíveis Líquidos construídos4415712426
Nº de Sedes de Postos Administrativos Electrificadas281416222
Obras Públicas e HabitaçãoIncrementada a capacidade de armazenamento de agua (Mil Milhões de m3)58,659.100,035
Km's de estradas Nacionais reabilitadas3.6018.388020
Km's de estradas Nacionis e Regionais asfaltadas8.5989.79864235
Nº de pontes construidas1.3431.35503
Nº de pontes mantidas1014914
% da população vivendo nas zonas rurais com fonte de água segura52%70%53,92%60%
% da população vivendo nas zonas urbanas com fonte de água segura80%90%80,31%83%
% da população vivendo nas zonas rurais que usa serviços de saneamento adequados32%55%32,30%38%
% da população vivendo nas zonas urbanas que usa serviços de saneamento adequados56%80%56,56%64%
Texto do artigo · p. 54 Quadro 21. Crescimento Económico, Produtividade e Geração de
Texto do artigo · p. 54 Emprego PQG (2020-2024) Base Meta 2024 REAL 1º SEMESTRE 2020 PLANO 2021 478.904 2.952.907 104.431 252.263 16.631 3.155 300 861 3.000 4.020 1.971 3.000 420.846 683.672 221.591 481.117 34% 64% 36,6% 45% 1.999.485 3.799.485 89.902 434.716 441 571 24 26 281 416 2 22 58,6 59,1 0 0,035 3.601 8.388 0 20 8.598 9.798 64 235 1.343 1.355 0 3 10 14 9 14 52% 70% 53,92% 60% 80% 90% 80,31% 83% 32% 55% 32,30% 38% 56% 80% 56,56% 64%
Número ou marcador · p. 55 107. Para o ano de 2021, o Governo pretende continuar a envidar esforços para a criação de mais postos de emprego, estimando cerca de 252 mil novos empregos, adquirir e alocar 620 kits de auto-emprego, financiar 570 projectos de iniciativas juvenis para o auto-emprego e geração de rendimentos.
Número ou marcador · p. 55 108. Para impulsionar o desenvolvimento económico, prevê-se capturar cerca 481 mil toneladas de pescado diverso; promover a produção aquícola através da construção de 290 tanques e 410 gaiolas, ademais, o sector vai prestar assistência técnica a 3.720 piscicultores o que irá garantir a segurança alimentar e nutricional no País e melhorar as condições de vida da população.
Número ou marcador · p. 55 109. No que concerne a geração, transmissão e distribuição de energia eléctrica no País, prevê-se incrementar o nível de cobertura de acesso à energia da Rede Eléctrica Nacional (REN) para 45% da população e instalados 26 postos de abastecimento de combustíveis líquidos e no âmbito de incentivo geográfico efectuar cerca de 435 mil novas ligações domiciliárias de energia com a rede nacional.
Número ou marcador · p. 55 110. Para assegurar a transitabilidade de pessoas e bens é compromisso do Governo asfaltar 235 Km de estradas Nacionais e Regionais e reabilitar 20 Km de estradas Nacionais, 819 Km de estradas Distritais; conservar a rede de estradas classificadas através da manutenção de rotina de 14.555 km e periódica de 50 km, assim como prosseguir com a construção, reabilitação e manutenção de 20 pontes sendo: 3 construídas, 3 reabilitadas e 14 mantidas.
Número ou marcador · p. 55 111. No que concerne ao abastecimento de água construir e reabilitar de 1.366 fontes de água dispersas sendo 1.010 construídas; construir e reabilitar de 15 sistemas de abastecimento de água nas Cidades e Vilas.
Texto do artigo · p. 56 Quadro 22. Gestão Sustentável dos Recursos Naturais e do Ambiente
Texto do artigo · p. 56 Áreas Indicadores PQG (2020-2024) REAL 1° SEMESTRE 2020 PLANO 2021 Base Meta 2024 Terra e Ambiente Numero de infraestruturas resilientes construidas (Salas de aulas e Sistemas de abastecimento de água) 3 19 2 4 Número de Planos elaborados 21 36 0 5 Número de parcelas registadas 1.362.404 3.362.404 153.560 600.000 Administração Estatal e Função Pública Número cumulativo de actores-chave capacitados em todo ciclo de Gestão de Risco de Desastres (GRD) 2.450 38.500 8.474 11.585 Recursos Minerais e Energia Número de áreas mineiras implementando técnicas e tecnologias ambientalmente sustentáveis no processo de extracção e processamento mineiro artesanal 49 89 0 14 Pescas Nível de cobertura de áreas protegidas em relação a áreas marinhas 2.4% 10% 3.5% 4.5% Recursos Hídricos Km de dique de proteção reabilitado 74 107 0 4 Modelo de previsão hidrológica estabelecido 4 9 1 1 Número de estações telemétricas construídas 112 162 13 0
ÁreasIndicadoresPQG (2020-2024)REAL 1° SEMESTRE 2020PLANO 2021
BaseMeta 2024
Terra e AmbienteNumero de infraestruturas resilientes construidas (Salas de aulas e Sistemas de abastecimento de água)31924
Número de Planos elaborados213605
Número de parcelas registadas1.362.4043.362.404153.560600.000
Administração Estatal e Função PúblicaNúmero cumulativo de actores-chave capacitados em todo ciclo de Gestão de Risco de Desastres (GRD)2.45038.5008.47411.585
Recursos Minerais e EnergiaNúmero de áreas mineiras implementando técnicas e tecnologias ambientalmente sustentáveis no processo de extracção e processamento mineiro artesanal4989014
PescasNível de cobertura de áreas protegidas em relação a áreas marinhas2.4%10%3.5%4.5%
Recursos HídricosKm de dique de proteção reabilitado7410704
Modelo de previsão hidrológica estabelecido4911
Número de estações telemétricas construídas112162130
Texto do artigo · p. 56 Quadro 22. Gestão Sustentável dos Recursos Naturais
Texto do artigo · p. 56 e do A
Texto do artigo · p. 56 mbiente REAL 1° SEMESTRE 2020 2 0 153.560 8.474 0 3.5% 0 1 13
Número ou marcador · p. 56 112. Com objectivo de estabelecer as directrizes de acção para criar resiliência, incluindo a redução dos riscos climáticos, atribuir 600 mil DUATS para os ocupantes de Boa Fé.
Número ou marcador · p. 56 113. No âmbito da consolidação do Estado de Direito Democrático a efectividade dos direitos, deveres e liberdades fundamentais do cidadão e uma justiça acessível a todos é prioridade do Governo aumentar a cobertura de acesso aos documentos de identificação (Bilhete de identidade) para cerca de 43% em relação a total da População (Quadro 23) e aumentar a eficiência e celeridade processual onde prevê se julgar 150.234 em todo País.
Texto do artigo · p. 57 Quadro 23. Promoção de Boa Governação e Descentralização
Texto do artigo · p. 57 Áreas Indicadores PQG (2020-2024) REAL 1° SEMESTRE 2020 PLANO 2021 Base Meta 2024 Justiça Rácio Técnico de assistência Jurídica por 100 mil habitantes 0,68 1,63 0 1 Rácio Juiz por 100 mil Habitantes 1,37 2,42 1,3 1,79 % de cidadãos carenciados que beneficiaram de Assistência e Patrocínio Judiciário Gratuito por ano 6% 10% 6,5% 10% % de Crianças abaixo de 5 anos de idade que os seus nascimentos foram registados dessegregado por idade e sexo 55% 80% 8,88% 60% Interior % de casos esclarecido em relação aos registados (operatividade policia;l) 85% 86% 87% 85,40% % de Moçambicanos que possuem BI em relação a 28.000.000 da População 37,20% 59,10% 38,44% 43,66%
ÁreasIndicadoresPQG (2020-2024)REAL 1° SEMESTRE 2020PLANO 2021
BaseMeta 2024
JustiçaRácio Técnico de assistência Jurídica por 100 mil habitantes0,681,6301
Rácio Juiz por 100 mil Habitantes1,372,421,31,79
% de cidadãos carenciados que beneficiaram de Assistência e Patrocínio Judiciário Gratuito por ano6%10%6,5%10%
% de Crianças abaixo de 5 anos de idade que os seus nascimentos foram registados dessegregado por idade e sexo55%80%8,88%60%
Interior% de casos esclarecido em relação aos registados (operatividade policia;l)85%86%87%85,40%
% de Moçambicanos que possuem BI em relação a 28.000.000 da População37,20%59,10%38,44%43,66%
Texto do artigo · p. 57 Quadro 23. Promoção de Boa Governação e Descentralização
Texto do artigo · p. 58 V.PRINCIPAISMEDIDASDEPOLÍTICA EACÇÕESPORPRIORIDADESEPILARESDE
Texto do artigo · p. 58 Meta I II III IV 8.940 8.940 64
Texto do artigo · p. 58 Resp. N°de
Texto do artigo · p. 58 EnsinoPrimário MINEDH
Texto do artigo · p. 58 Beneficiários
Texto do artigo · p. 58 (Desagregado
Texto do artigo · p. 58 porsexo
Texto do artigo · p. 58 quando
Texto do artigo · p. 58 aplicável)
Texto do artigo · p. 58 Alunosdo
Texto do artigo · p. 58 69);Nampula(2.627);Zambézia
Texto do artigo · p. 58 .880);Tete(685);Manica(492)
Texto do artigo · p. 58 ofala(584);Inhambane(446);
Texto do artigo · p. 58 aza(435);MaputoProvíncia
Texto do artigo · p. 58 iassa(502);CaboDelgado
Texto do artigo · p. 58 iassa(65.6);CaboDelgado
Texto do artigo · p. 58 5.1.PRIORIDADEI.DESENVOLVEROCAPITALHUMANOEAJUSTIÇASOCIAL
Texto do artigo · p. 58 74); CidadedeMaputo(246)
Texto do artigo · p. 58 ALocalização
Texto do artigo · p. 58 SUPORTEDOPROGRAMA QUINQUENAL DOGOVERNO
Texto do artigo · p. 58 PRIORIDADES
Texto do artigo · p. 58 III IV
Texto do artigo · p. 58 ObjectivosEstratégic
Texto do artigo · p. 58 Programa:
Texto do artigo · p. 58 Ordem
Texto do artigo · p. 58 61
Texto do artigo · p. 58 PRIORIDADEI:DESENVOLVERO CAPITALHUMANOE JUSTIÇASOCIAL ObjectivosEstratégicos(i):PromoverumSistemaeducativoinclusivo, eficienteeeficazquerespondaasnecessidadesdodesenvolvimentohumano Programa: Resp. MINEDH MINEDH MINEDH MINEDH Beneficiários (Desagregado porsexo quando aplicável) Alunosdo EnsinoPrimário Alunosdo EnsinoPrimário Alunosdo Ensino Secundário Alunosda1ª classe Localização Niassa(502);CaboDelgado (569);Nampula(2.627);Zambézia (1.880);Tete(685);Manica(492) Sofala(584);Inhambane(446); Gaza(435);MaputoProvíncia (374); CidadedeMaputo(246) Niassa(65.6);CaboDelgado (71.9);Nampula(73.6);Zambézia (71.3);Tete(64.7);Manica(56.3); Sofala(62.2);Inhambane(42.6); Gaza(49.2);MaputoProvíncia (55.0);CidadedeMaputo(55.1) Niassa(27);CaboDelgado(22); Nampula(68);Zambezia(58); Tete(38);Manica(43);Sofala(42); Inhambane(55);Gaza(42); Maputo(58);CidadeMaputo(37) MetasTrimestrais IV III II 64 79.5%(79.3% meninas) I 8,840 490 Meta 8,840 64 490 79.5%(79.3% meninas) IndicadordeProduto NúmerodeProfessores PrimáriosContratados RácioAlunospor professornoEnsino Primáriodo1º Grau (ensinopúblicodiurno) NúmerodeProfessores SecundáriosContratados TaxaLíquidade escolarizaçãoaos6anos na1ª classe Acção Contratarnovosprofessores paraoensinoPrimárioe Secundário Continuaraimplementar programasparaparticipação eretençãodosalunosna idadecerta N°de Ordem 1 2
PRIORIDADEI:DESENVOLVERO CAPITALHUMANOE JUSTIÇASOCIALObjectivosEstratégicos(i):PromoverumSistemaeducativoinclusivo, eficienteeeficazquerespondaasnecessidadesdodesenvolvimentohumanoPrograma:Resp.MINEDHMINEDHMINEDHMINEDH
Beneficiários (Desagregado porsexo quando aplicável)Alunosdo EnsinoPrimárioAlunosdo EnsinoPrimárioAlunosdo Ensino SecundárioAlunosda1ª classe
LocalizaçãoNiassa(502);CaboDelgado (569);Nampula(2.627);Zambézia (1.880);Tete(685);Manica(492) Sofala(584);Inhambane(446); Gaza(435);MaputoProvíncia (374); CidadedeMaputo(246)Niassa(65.6);CaboDelgado (71.9);Nampula(73.6);Zambézia (71.3);Tete(64.7);Manica(56.3); Sofala(62.2);Inhambane(42.6); Gaza(49.2);MaputoProvíncia (55.0);CidadedeMaputo(55.1)Niassa(27);CaboDelgado(22); Nampula(68);Zambezia(58); Tete(38);Manica(43);Sofala(42); Inhambane(55);Gaza(42); Maputo(58);CidadeMaputo(37)
MetasTrimestraisIV
III
II6479.5%(79.3% meninas)
I8,840490
Meta8,8406449079.5%(79.3% meninas)
IndicadordeProdutoNúmerodeProfessores PrimáriosContratadosRácioAlunospor professornoEnsino Primáriodo1º Grau (ensinopúblicodiurno)NúmerodeProfessores SecundáriosContratadosTaxaLíquidade escolarizaçãoaos6anos na1ª classe
AcçãoContratarnovosprofessores paraoensinoPrimárioe SecundárioContinuaraimplementar programasparaparticipação eretençãodosalunosna idadecerta
N°de Ordem12
Texto do artigo · p. 58 EnsinoPrimário MINEDH
Texto do artigo · p. 58 Secundário MINEDH
Texto do artigo · p. 58 classe MINEDH
Texto do artigo · p. 58 Alunosdo
Texto do artigo · p. 58 Alunosda1ª
Texto do artigo · p. 58 Alunosdo
Texto do artigo · p. 58 Ensino
Texto do artigo · p. 58 1.9);Nampula(73.6);Zambézia
Texto do artigo · p. 58 71.3);Tete(64.7);Manica(56.3);
Texto do artigo · p. 58 ofala(62.2);Inhambane(42.6);
Texto do artigo · p. 58 aza(49.2);MaputoProvíncia
Texto do artigo · p. 58 iassa(27);CaboDelgado(22);
Texto do artigo · p. 58 ete(38);Manica(43);Sofala(42);
Texto do artigo · p. 58 55.0);CidadedeMaputo(55.1)
Texto do artigo · p. 58 ampula(68);Zambezia(58);
Texto do artigo · p. 58 aputo(58);CidadeMaputo(37)
Texto do artigo · p. 58 hambane(55);Gaza(42);
Texto do artigo · p. 58 Contratarno
Texto do artigo · p. 58 paraoensin
Texto do artigo · p. 58 Secundário
Texto do artigo · p. 58 2 Continuara
Texto do artigo · p. 58 programasp
Texto do artigo · p. 58 eretençãod
Texto do artigo · p. 58 idadecerta
Texto do artigo · p. 58 1
Texto do artigo · p. 59 PRIORIDADEI:DESENVOLVER OCAPITALHUMANOEJUSTIÇASOCIAL ObjectivosEstratégicos(i):PromoverumSistemaeducativoinclusivo,eficienteeeficazquerespondaasnecessidadesdodesenvolvimentohumano Resp. MINEDH MINEDH MINEDH MINEDH MCTESTP MCTESTP MCTESTP Beneficiários (Desagregado porsexo quando aplicável) Alunosdo EnsinoPrimário Alunosdo Ensinoa Distância Alfabetizandos ealunosda EducacãoNão Formal Alunosdo EnsinoGeral 33.020dos quais299 Mulheres 7.838dosquais 87Mulheres 2.500dosquais 16Mulheres Localização Niassa(1.138.730),Cabo Delgado(1.364.620),Nampula (4.061.495),Zambézia (5.458.380),Tete(1.694.325), Manica(1.435.120),Sofala (1.437.930),Inhambane (2.082.915),Gaza(978.640), Maputo(1.175.235),C.Maputo (486.860) Niassa(2,529),CaboDelgado (1,306),Nampula(3,915), Zambézia(3,185),Tete(2,462), Manica(5,556),Sofala(9,857), Inhambane(3,533),Gaza(2,558), Maputo(6,732),C.Maputo(5,218) (860);Nampula(2.598): Zambezia(2.388);Tete(916); Manica(511),Sofala(978), Inhambane(616); Gaza(339); Maputo(200),CidadedeMaputo Niassa(1.808);CaboDelgado (2.065);Nampula(6,001): Zambezia(7.643);Tete(2.772); Manica(2.355),Sofala(2.344), Inhambane(1.641);Gaza(1.580); Maputo(1.803),Cidadede Maputo(737) Nacional Nacional Nacional MetasTrimestrais IV 11,500 170 50 6 III 11,500 200 50 20 II 5,000 300 87 30 I 21,314,250 46,851 10,604 2,750 Meta 21,314,250 46,851 10,604 30,750 670 187 56 IndicadordeProduto Númerodelivros impressos Númerodealunos Matriculados Númerode alfabetizadores contratados Númerodecarteiras adquiridasedistribuídas Númerodebolsasde estudoconcedidaspara Licenciatura Númerodebolsasde estudoconcedidaspara Mestrado Númerodebolsasde estudoconcedidaspara Doutoramento Acção Imprimiredistribuirolivro escolarparatodasas escolas primárias Matricularalunosnoâmbito daimplementacãoda estratégiaparaaexpansão doProgramadoEnsinoà Distância(PESD) ContratarAlfabetizadores paranoâmbitodos programas deAlfabetização eEducaçãoNãoFormal Adquiriredistribuircarteiras escolares Concederbolsasdeestudo deLicenciatura,Mestradoe Doutoramento N°de Ordem 3 4 5 6 7
PRIORIDADEI:DESENVOLVER OCAPITALHUMANOEJUSTIÇASOCIALObjectivosEstratégicos(i):PromoverumSistemaeducativoinclusivo,eficienteeeficazquerespondaasnecessidadesdodesenvolvimentohumanoResp.MINEDHMINEDHMINEDHMINEDHMCTESTPMCTESTPMCTESTP
Beneficiários (Desagregado porsexo quando aplicável)Alunosdo EnsinoPrimárioAlunosdo Ensinoa DistânciaAlfabetizandos ealunosda EducacãoNão FormalAlunosdo EnsinoGeral33.020dos quais299 Mulheres7.838dosquais 87Mulheres2.500dosquais 16Mulheres
LocalizaçãoNiassa(1.138.730),Cabo Delgado(1.364.620),Nampula (4.061.495),Zambézia (5.458.380),Tete(1.694.325), Manica(1.435.120),Sofala (1.437.930),Inhambane (2.082.915),Gaza(978.640), Maputo(1.175.235),C.Maputo (486.860)Niassa(2,529),CaboDelgado (1,306),Nampula(3,915), Zambézia(3,185),Tete(2,462), Manica(5,556),Sofala(9,857), Inhambane(3,533),Gaza(2,558), Maputo(6,732),C.Maputo(5,218)(860);Nampula(2.598): Zambezia(2.388);Tete(916); Manica(511),Sofala(978), Inhambane(616); Gaza(339); Maputo(200),CidadedeMaputoNiassa(1.808);CaboDelgado (2.065);Nampula(6,001): Zambezia(7.643);Tete(2.772); Manica(2.355),Sofala(2.344), Inhambane(1.641);Gaza(1.580); Maputo(1.803),Cidadede Maputo(737)NacionalNacionalNacional
MetasTrimestraisIV11,500170506
III11,5002005020
II5,0003008730
I21,314,25046,85110,6042,750
Meta21,314,25046,85110,60430,75067018756
IndicadordeProdutoNúmerodelivros impressosNúmerodealunos MatriculadosNúmerode alfabetizadores contratadosNúmerodecarteiras adquiridasedistribuídasNúmerodebolsasde estudoconcedidaspara LicenciaturaNúmerodebolsasde estudoconcedidaspara MestradoNúmerodebolsasde estudoconcedidaspara Doutoramento
AcçãoImprimiredistribuirolivro escolarparatodasas escolas primáriasMatricularalunosnoâmbito daimplementacãoda estratégiaparaaexpansão doProgramadoEnsinoà Distância(PESD)ContratarAlfabetizadores paranoâmbitodos programas deAlfabetização eEducaçãoNãoFormalAdquiriredistribuircarteiras escolaresConcederbolsasdeestudo deLicenciatura,Mestradoe Doutoramento
N°de Ordem34567
Texto do artigo · p. 59 Nº de Ordem Acção Indicador de Produto Meta Metas Intermédias Localização Beneficiários (Por sexo quando aplicável) Resp.
Texto do artigo · p. 59 Resp.
Texto do artigo · p. 59 EnsinoPrimário MINEDH
Texto do artigo · p. 59 Beneficiários
Texto do artigo · p. 59 (Desagregado
Texto do artigo · p. 59 porsexo
Texto do artigo · p. 59 quando
Texto do artigo · p. 59 aplicável)
Fonte textual acessível e tabelas
  1. Texto do artigo, página 1: ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
  2. Texto do artigo, página 1: Resolução n.º 82/2020
  3. Texto do artigo, página 1: de 31 de Dezembro
  4. Texto do artigo, página 1: Tendo o Plenário apreciado a Proposta do Plano Económico e Social para o ano de 2021, ao abrigo do disposto na alínea l),
  5. Texto do artigo, página 1: do número 2, do artigo 178 da Constituição da República, a Assembleia da República determina:
  6. Número ou marcador, página 1: Artigo 1
  7. Texto do artigo, página 1: (Aprovação)
  8. Texto do artigo, página 1: É aprovado o Plano Económico e Social para o ano de 2021, em anexo, que faz parte integrante da presente Resolução.
  9. Número ou marcador, página 1: Artigo 2
  10. Texto do artigo, página 1: (Recomendação)
  11. Texto do artigo, página 1: Na implementação do Plano Económico e Social para o ano de 2021, o Governo deve ter em consideração as recomendações do Plenário da Assembleia da República e as constantes nos Pareceres emitidos pelas Comissões de Trabalho da Assembleia da República.
  12. Número ou marcador, página 1: Artigo 3
  13. Texto do artigo, página 1: (Entrada em vigor)
  14. Texto do artigo, página 1: A presente Resolução entra em vigor a 1 de Janeiro de 2021. Aprovada pela Assembleia da República, aos 10
  15. Texto do artigo, página 1: de Dezembro de 2020. Publique-se. A Presidente da Assembleia da República,Esperança Laurinda
  16. Texto do artigo, página 1: Francisco Nhiuane Bias.
  17. Texto do artigo, página 2: GLOSSÁRIO AEO África Economic Outlook BIs Bilhetes de Identificação COMESA CPLP
  18. Texto do artigo, página 2: Mercado Comum da África Oriental e Austral Comunidade dos Países de Língua Portuguesa
  19. Texto do artigo, página 2: CLGRC Comités Locais de Gestão do Risco de Calamidades COVID-19 Corona Vírus CTGN Central Termo-eléctrica de Gás Natural DUAT Direito de Uso e Aproveitamento de Terra EDM Electricidade de Moçambique, EP EP1 Ensino Primário do 1º Grau ESG Ensino Secundário Geral e-SISTAFE Sistema Electrónico da Administração Financeira do Estado FMI Fundo Monetário Internacional GABINFO Gabinete de Informação GovNET Governo Electrónico GNL Gás Natural Liquefeito HCB Hidroeléctrica de Cahora-Bassa HDs Hospitais Distritais HGs Hospitais Gerais HPs Hospitais Provinciais HIV Virus de Imunodeficiência Humana IDE Investimento Directo Estrangeiro
  20. Texto do artigo, página 3: IFPELAC Instituto de Formação Profissional e Estudos Laborais
  21. Texto do artigo, página 3: Alberto Cassimo INE Instituto Nacional de Estatística ISEDEF Instituto Superior de Estudos de Defesa LNG Gás Natural Liquefeito MAEFP Ministério da Administração Estatal e Função Pública MADER Ministério da Agricultura e Desenvolvimento Rural MCTESTP Ministério da Ciência e Tecnologia, Ensino Superior e
  22. Texto do artigo, página 3: Técnico- Profissional MDN Ministério da Defesa Nacional MEF Ministério da Economia e Finanças MGCAS Ministério do Género, Criança e Acção Social MIC Ministério da Indústria e Comércio MICO Ministério dos Combatentes MICULTUR Ministério da Cultura e Turismo MIMAIP Ministério do Mar, Águas Interiores e Pescas MINEC Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação MINEDH Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano MINT Ministério do Interior MIREME Ministério dos Recursos Minerais e Energia MISAU Ministério de Saúde MTA Ministério da Terra e Ambiente MITSS Ministério do Trabalho e Segurança Social MJACR Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos
  23. Texto do artigo, página 4: MPMEs Micro Pequenas e Médias Empresas MPO Módulo de Planificação e Orçamento MPE Médias e Pequenas Empresas MTC Ministério dos Transportes e Comunicações OE Orçamento do Estado OLEs Órgãos Locais do Estado ONU Organização das Nações Unidas OPEP Organização Mundial de Países Exportadores de Petróleo PAs Postos Administrativos PAC Posto de Abastecimento de Combustível PA-GNV Posto de Abastecimento de Gás Natural Veicular PAMRDC Plano Multisectorial de Redução de Desnutrição Crónica PASD Programa Apoio Social Directo PASP Programa Acção Social Produtiva PES Plano Económico e Social PIB Produto Interno Bruto PIDOM Programa de Pulverização Intra-Domiciliária PME's Pequenas e Médias Empresas P.P Pontos Percentuais PR Presidência da República de Moçambique PQG Programa Quinquenal do Governo PSSAS Programa Serviço Social de Acção Social PSSB Programa Subsídio Social Básico
  24. Texto do artigo, página 4: REN Rede Eléctrica Nacional
  25. Texto do artigo, página 5: REO Relatório de Execução Orçamental SACU União Aduaneira da África Austral SADC Comunidade de Desenvolvimento da África Austral SCM Serviços Cívicos de Moçambique SEJE Secretaria de Juventude e Emprego SED Secretaria do Desporto SERNIC Serviço Nacional de Investigação Criminal TAC Tomografia Axial Computarizada TARV Tratamento Anti-Retroviral
  26. Texto do artigo, página 5: TCO Contribuinte e Beneficiário por Conta de Outrem TCP Contribuinte e Beneficiário por Conta Própria UA União Africana WEO World Economy Outlook
  27. Texto do artigo, página 6: NOTA INTRODUTÓRIA
  28. Texto do artigo, página 6: i. O Plano Económico e Social para 2021 (PES 2021) constitui um instrumento que estabelece direcectrizes de operacionalização do Programa Quinquenal do Governo (PQG) 2020-2024 e outros instrumentos de longo, médio e curto prazo, que vai orientar a acção governativa, em 2021, centrado na melhoria do bem-estar e da qualidade de vida das famílias moçambicanas, com enfoque para a redução das desigualdades sociais e da pobreza, através da criação de um ambiente de paz, harmonia e tranquilidade, com um forte estímulo na criação do emprego. ii. A materialização das Prioridades e Pilares de suporte do Programa Quinquenal do Governo 2020-2024, no seu segundo ano de implementação, terá como princípio “Adoptar uma economia mais diversificada e competitiva, intensificando os sectores produtivos com potencial para elevar a geração de renda e criação de mais oportunidades de emprego, sobretudo, para jovens”. iii. O Plano toma como base a evolução do desempenho económico e social registado no I Semestre de 2020, apesar de este, ter sido influenciado por uma série de entraves conjuturais destacando a desaceleração da actividade económica e Social causada pela pandemia da COVID-19, tensão política no Centro e Norte do País, redução dos fluxos do Investimento Directo Estrangeiro, redução do volume de importações e exportações com consequências negativas em todos os sectores sócio económicos, obrigando o Governo a adoptar medidas de mitigação, para assegurar a resposta pontual a estas adversidades.
  29. Texto do artigo, página 7: iv. De referir que no período que antecedeu à COVID-19, Moçambique já enfrentava outra crise económica e social, resultado da ocorrência dos Ciclones IDAI e Keneth, fenómeno que destruiu inúmeras infra estruturas de vital importância nacional. A recuperação destas está a ser lenta, devido ao estado de emergência decretado para prevenir a propagação da pandemia da COVID-19. v. No âmbito de resposta aos efeitos do Ciclone IDAI e Keneth para o ano de 2020, estavam previstos inicialmente cerca de 226,9 milhões de dólares para a recuperação e reconstrução, no entanto, tendo em conta as restrições originadas pela COVID-19, houve a necessidade de ajustar o plano em baixa para cerca de 144,2 milhões de dólares. vi. Em 2021, os esforços do Governo irão se concentrar na intensificação da resposta aos impactos negativos da COVID-19 com o reforço das medidas de prevenção e mitigação desta pandemia, através de intervenções acentuadas no sector da saúde, educação, protecção social, água e saneamento e agricultura. vii. Na área de agricultura as atenções serão para a implementação do Projecto de Gestão Integrada de Agricultura e Recursos Naturais, cujo objectivo do Governo é criar condições necessárias para desenvolver a agricultura, transformando a prática da agricultura familiar que representa 98.7% das explorações agrícolas em cadeias de valor produtivas de larga escala. viii. O Governo pretende ainda com este projecto estimular a economia rural, através da integração das famílias rurais no desenvolvimento de cadeias de valor sustentáveis, baseados na dimensão agrícola e florestal, de forma a melhorar a sua renda e qualidade de vida, acautelando a preservação e conservação dos ecossistemas. A estratégia de implementação do projecto assenta-se no apoio à produção, acesso a financiamento, capacitação dos
  30. Texto do artigo, página 8: agricultores e melhoria dos serviços de extensão agrícola. ix. As acções e opções de política a serem implementadas pelo Governo, em 2021, nas áreas de educação, saúde, água e saneamento e protecção social, além de contribuir para a prevenção e mitigação da COVID-19 vão fortalecer a promoção do desenvolvimento humano complementada pelo investimento público em infra-estruturas sociais e económicas prioritárias e estruturantes como vectores centrais para a transformação estrutural da economia. x. É prioridade do Governo para o ano de 2021, assegurar a provisão de serviços de protecção dos Direitos Humanos, assistência jurídica e judiciária, assegurando o fortalecimento institucional do sector judicial. xi. À luz dos pressupostos atrás referidos, para 2021, os esforços do Governo estarão orientados para a geração da riqueza em todos os sectores de actividade, através da concentração da acção governativa no aumento da produção, produtividade e competividade em todos os sectores, com enfâse para a agricultura, pescas, promoção do emprego e da empregabilidade, investimento na construção de infra estruturas económicas e sociais estruturantes e na expansão do acesso aos serviços básicos de saúde, educação, água, saneamento, energia, da administração pública e da justiça. xii. O documento do Plano Económico e Social para 2021 estrutura-se em cinco
  31. Texto do artigo, página 8: (5) capítulos, onde o primeiro capítulo apresenta a descrição sumária das principais acções a serem implementadas em 2021; o segundo descreve a evolução dos indicadores económicos que poderão influenciar a implementação da política económica e social no País em 2021.
  32. Texto do artigo, página 8:  O terceiro capítulo apresenta o Contexto Nacional com a indicação dos factores que vão contribuir no alcance dos objectivos da intervenção do Governo.
  33. Texto do artigo, página 9:  O quarto capítulo apresenta os Objectivos do Plano Económico e Social para 2021, com a descrição dos principais indicadores macroeconómicos, o desempenho dos sectores económicos e sociais e das finanças públicas e a indicação das metas para 2021 dos indicadores do Programa Quinquenal do Governo 2020-2024.  O quinto capítulo apresenta as Principais Medidas e Acções de Política por Prioridade e Pilar do Programa Quinquenal do Governo 2020-2024, no formato matricial e alinhadas aos recursos assegurados pelo Orçamento do Estado com indicação da localização geográfica, o universo de beneficiários a serem abrangidos e o sector responsável pela implementação da respectiva acção.
  34. Texto do artigo, página 10: I. SUMÁRIO EXECUTIVO
  35. Número ou marcador, página 10: 1. Constituem fundamentos para a elaboração do Plano Economico e Social de 2021 (i) as previsões económicas para o ano de 2020, (ii) a priorização da afectação de recursos para os sectores económicos e sociais, e (iii) a racionalização da despesa.
  36. Número ou marcador, página 10: 2. O Plano Económico e Social define os seguintes principais objectivos macroeconómicos para o ano de 2021:  Alcançar um crescimento do Produto Interno Bruto de 2,1%;  Conter a taxa de inflação média anual em cerca de 5,0%;  Obter o valor de 3.768,8 milhões de Dólares Americanos, em exportações de bens; e  Constituir Reservas Internacionais Líquidas no valor de 3.273 milhões de Dólares Americanos correspondentes a 6,8 meses de cobertura das importações de bens e serviços não factoriais.
  37. Número ou marcador, página 10: 3. Para o alcance do preconizado nas prioridades e pilares de suporte do Programa Quinquenal do Governo 2020-2024, o Governo se compromete a realizar dentre outras, as seguintes acções:
  38. Número ou marcador, página 10: 4. No âmbito da Reconstrução Pós Ciclones IDAI e Kenneth construir as seguintes infraestruturas:
  39. Texto do artigo, página 10:  2.825 metros de Pontes metálicas e 1.897 Km de Estradas Rurais;  183 KV de Capacidade de linha de transmissão de energia (Lamego – GuaraGuara, Dondo-Munhava e Chicamba-Mavuzi);  47 Unidades Sanitárias;
  40. Texto do artigo, página 11:  500 Salas de Aulas Resilientes;  1.200 Habitações (Construir 600 e Reabilitar 600); e  Distribuir sementes para 80 mil Famílias.
  41. Número ou marcador, página 11: 5. No Desenvolvimento do Capital Humano e a Justiça Social, continuar a expandir o acesso e a disponibilidade dos serviços sociais básicos à população com intervenções nas seguintes áreas:
  42. Texto do artigo, página 11: (i) Educação, assegurar a promoção de um Sistema educativo inclusivo, eficiente e eficaz que responda às necessidades do desenvolvimento humano matriculando cerca de 9,3 milhões de alunos em todos os níveis de ensino, sendo 8,7 milhões do ensino geral, 99 mil do ensino técnico, 254, 8 mil do ensino superior e 295 mil de alfabetização e educação de adultos.
  43. Texto do artigo, página 11:  No âmbito da implementação de programas de participação e retenção dos alunos na idade certa, assegurar a taxa líquida de escolarização aos 6 anos de idade na 1ª classe em 79,5%;  Admitir 9.769 novos professores em todos os níveis do ensino, dos quais 9.330 professores do Ensino Geral, 239 para o Ensino Superior e 200 para o Ensino Técnico Profissional;  Para assegurar que haja condições exequíveis do processo de Ensino e Aprendizagem, o plano aponta para a distribuição de cerca de 30 mil carteiras escolares e cerca de 21,3 milhões livros, com estas projecções espera-se que o rácio aluno por professor no EP1 evolua dos actuais 67 para 64; e  Financiar 25 Projectos de Investigação Científica, Inovação e Transferência de Tecnologia, numa base competitiva.
  44. Número ou marcador, página 12: 6. Saúde, contratar 5.520 novos profissionais de Saúde, dos quais 400 Médicos de clínica geral, 239 Técnicos de Saúde de nível Superior, 4.261 de nível Médio, 500 para agentes de serviço, 120 Motoristas de ambulâncias.
  45. Texto do artigo, página 12: (ii) Assegurar a manutenção dos níveis de cobertura das Crianças menores de 12 meses de idade Completamente Vacinadas em 95%;  Aumentar a Cobertura de Partos Institucionais de 87% em 2019 para 89% em 2021 e aumentar o número de adultos e de crianças vivendo com HIV que beneficiam de TARV de 1,24 milhões e 95 mil, em 2019, para 1,6 milhões e 135,8 mil, em 2021, respectivamente;  Continuar com o combate a malária através da realização de Campanhas de Pulverização Intra-domiciliária em 36 Distritos com resistência aos piretróides usados nas Redes Mosquiteiras, alcançando cerca de 1,9 milhões de casas pulverizadas, beneficiando cerca de 7,6 milhões de habitantes naqueles Distritos; e  Ainda para melhoria da saúde Pública, introduzir o Serviço de Imagiologia e Tomografia Axial Computorizada (TAC) no Hospital Provincial de Tete e introduzir o serviço de Ressonância Magnética no Hospital Central de Nampula. (iii) No âmbito da prestação da Assistência Social à Pessoas Vulneráveis o Governo irá assegurar à assistência a 1,7 milhões de beneficiários através do Programa de Subsídio Social Básico (459,1 mil); do Programa Apoio Social Directo (1,1 milhões), dos quais 1.102,8 mil serão assistidos no âmbito da resposta social à COVID-19; do Programa de Serviços de Acção Social (2 mil); do Programa de Atendimento a Unidades Sociais (10,4 mil); e do Programa de Acção Social Produtiva (138,5 mil).
  46. Texto do artigo, página 13: (iv) Transportes e Comunicações, adquirir 250 vagões, 80 Carruagens e 5 locomotivas para o transporte de carga e passageiros.
  47. Texto do artigo, página 13:  Adquirir 100 Autocarros movidos a Gás para Transporte Publico de Passageiros.
  48. Número ou marcador, página 13: 7. Com vista a Impulsionar o Crescimento Económico, a Produtividade e a Geração de Emprego, tendo em conta que a População Moçambicana é maioritariamente Jovem e o princípio do PES 2021 “Adoptar uma economia mais diversificada e competitiva, intensificando os sectores produtivos com potencial para elevar a geração de renda e criação de mais oportunidades de emprego, sobretudo, para jovens” o Governo se compromete a realizar as seguintes acções: (i) Na área do Emprego, criar cerca de 252,3 mil novos empregos, dos quais 17,2 mil pelo sector público e 214,8 mil pelo sector privado e 20,3 mil no exterior, adquirir e alocar 620 kits de auto-emprego, financiar 570 projectos de iniciativas juvenis para o auto-emprego e geração de rendimentos. (ii) No Sector Agrário, para assegurar a materialização do Projecto de Gestão Integrada de Agricultura e Recursos Naturais com objectivo de melhorar a produção e produtividade, o Governo prevê contratar e capacitar 1.775 extensionistas agro-pecuários para assistir a cerca de 1,5 milhões de famílias; adquirir e alocar 1.775 kits para extensionistas e agentes de extensão rural, o que vai contribuir para a produção de cerca de 2,9 milhões de toneladas de cereais.  Produzir, Distribuir e Plantar 5,3 Milhões de Mudas de Cajueiro.
  49. Texto do artigo, página 14: (iii) Nas Pescas, com vista a assegurar o contínuo crescimento da produção de pescado a nível nacional, em 2021, prevê-se capturar cerca de 481 mil toneladas de pescado diverso; promover a produção aquícola através da construção de 290 tanques e 410 gaiolas e prestar assistência técnica a 3.720 piscicultores para garantir a melhoria da qualidade de produção e produtividade aquícola. (iv) No sector da Indústria e Comércio, aumentar em 1,6%, a produção industrial, com enfoque na indústria transformadora que resultará da comercialização de cerca de 15 milhões de toneladas de diversos produtos agrícolas; implantação e operacionalização de 2 fábricas de raҫão em Niassa e Zambézia; reestruturação e revitalização de 5 lojas rurais; implantação e reabilitação de 4 unidades de armazenamento e conservação de cereais e leguminosas de grão em Zambézia (Molumbo), Nampula (Malema), Tete (Angónia) e Gaza (Xai-Xai).  Financiar 168 Empreendedores e Pequenas e Médias Empresas. (v) Na área de Infra Estruturas
  50. Texto do artigo, página 14: i. Educação: Construir 1.100 salas de aula para o Ensino Primário sendo em Niassa (35), Cabo Delgado (25), Nampula (215), Zambézia (195), Tete (30), Manica (135), Sofala (150), Inhambane (150), Gaza (25), Maputo (90) e Cidade de Maputo (50);
  51. Texto do artigo, página 14: o Construir 13 Escolas Secundárias sendo em Niassa (1), Cabo Delgado (2), Nampula (2), Zambézia (1), Tete (1), Manica (1), Sofala (1), Inhambane
  52. Texto do artigo, página 14: (1), Gaza (1), Maputo (1), Cidade Maputo (1).
  53. Texto do artigo, página 15: ii. Saúde: Concluir e equipar 4 Hospitais Distritais (HD) em Cabo Delgado (Montepuez), Zambézia (Mopeia), Inhambane (Massinga) e Maputo (Ponta de Ouro) e 2 Hospitais Gerais (HG), de Nampula e Beira;
  54. Texto do artigo, página 15: o Concluir a construção de 2 Hospitais Provinciais (HP) em Inhambane (Maxixe) e Niassa (Lichinga); o No âmbito da iniciativa Presidencial “um (1) Distrito, um (1) Hospital”, iniciar a construção/requalificação de 1 Hospital Distrital em Búzi Província de Sofala; e o Na melhoria de estratégia de distribuição de medicamentos, iniciar a construção de 3 armazéns intermediários, 1 em Cabo Delgado (Pemba), 1 na Zambézia (Ile) e 1 Armazém Central por extensão na Cidade da Beira.
  55. Número ou marcador, página 15: c) Abastecimento de Água: construir e reabilitar 1.366 fontes de água dispersas sendo 1.010 construídas nas províncias de Maputo (40), Gaza (80), Inhambane (80), Sofala (100), Manica (100), Tete (100), Zambézia (180), Nampula (180), Niassa (50) e Cabo Delgado (100), beneficiando 303 mil pessoas nas zonas rurais e 356 reabilitadas nas províncias de Maputo (21), Gaza (50), Inhambane (15), Sofala (20), Manica (25), Tete (45), Zambézia (75), Nampula (75), Niassa (15) e Cabo Delgado (15), beneficiando cerca de 107 mil pessoas nas zonas rurais;
  56. Texto do artigo, página 15: o Construir e reabilitar 15 sistemas de abastecimento de água nas cidades e vilas para beneficiar 1,2 milhões pessoas e 24 sistemas de abastecimento de água nas zonas rurais para beneficiar 120 mil pessoas; e o Estabelecer cerca de 23,3 mil ligações domiciliárias nas cidades e vilas para beneficiar cerca de 124 mil pessoas e expandir 205 km de rede de distribuição nas cidades para beneficiar mais de 43 mil pessoas.
  57. Número ou marcador, página 16: e) Estradas e Pontes: asfaltar 265 Km de estradas Nacionais e 25 Km Regionais
  58. Texto do artigo, página 16: e reabilitar 20 Km de estradas Nacionais, 819 Km de estradas Distritais; conservar a rede de estradas classificadas através da manutenção de rotina de 14.555 km e periódica de 50 km, assim como prosseguir com a construção, reabilitação e manutenção de 21 pontes sendo: 4 construídas, 3 reabilitadas e 14 mantidas.
  59. Número ou marcador, página 16: f) Saneamento: construir 340 blocos sanitários inclusivos e adequados a gestão de higiene nas escolas e mercados para beneficiarem 102 mil pessoas. o Nas zonas urbanas e peri-urbanas promover a construção de 25 mil fossas sépticas e 36 mil latrinas melhoradas para beneficiar 230 mil pessoas e para as zonas rurais promover a construção de 23 mil fossas sépticas e 63 mil latrinas melhoradas para beneficiar cerca de 431 mil pessoas.
  60. Número ou marcador, página 16: g) Transporte: Continuar a reabilitação de 158 km da Linha Férrea de Machipanda (Fase I) e concluir a reabilitação e expansão do Porto de Nacala, Fases II e III; o Iniciar a construção de um centro Meteorológico regional de análise e previsão de tempo na Beira; e o Concluir a construção do Aeroporto de Gaza.
  61. Número ou marcador, página 16: h) Energia: Concluir e iniciar a electrificação de 66 Sedes dos Postos Administrativos, através da combinação das opções de ligação à Rede Eléctrica Nacional (REN) e de sistemas autónomos de distribuição.
  62. Texto do artigo, página 16: o Iniciar a construção da espinha dorsal do sistema de transporte de electricidade de alta tensão a 400 KV, ligando o norte ao sul do País, comportando os troços Temane-Maputo, Chibaba-Vilanculos e Chimuara Alto Molócuè;
  63. Texto do artigo, página 17: o Concluir a estruturação da central hidroeléctrica de Mphanda Nkuwa (1500 MW), incluindo as Linhas Tete-Vilanculos (400 kV) e Tete-Maputo de corrente alternada a si associados; o Construir 50 km de linha de transporte de interligação MoçambiqueMalawi (400 Kv) no âmbito da promoção da interligação regional; o Iniciar com a construção das centrais mini-hídricas de Berua (1900 KW) e Luaice (479 KW); o Construir e reforçar 10 subestações; o Construir 26 Postos de Abastecimento de Combustíveis (PAC) Líquidos através do Programa do Incentivo Geográfico nas Zonas rurais; e o Ligar cerca de 435 mil novos consumidores, elevando o acesso a energia para 45%.
  64. Número ou marcador, página 17: i) Hidrocarbonetos: concluir a construção da Plataforma Flutuante para produção na Bacia do Rovuma do Gás Natural Liquefeito (GNL); continuação da construção das Plataformas em terra para produção do Gás Natural Liquefeito (GNL), na Bacia do Rovuma de GNL; iniciar com a construção da primeira Unidade de Produção de GPL (gás de cozinha) no País, em Temane.
  65. Número ou marcador, página 17: j) Minas: será iniciada a produção de areias pesadas de Chinde, Província da Zambézia;
  66. Texto do artigo, página 17: o No âmbito do Processo Kimberley serão implantados os primeiros três (3) entrepostos comerciais de pedras e metais preciosos nas províncias de Nampula, Manica e Cidade de Maputo; e
  67. Texto do artigo, página 18: o Ainda nesta área de Recursos Minerais e Energia o Goveno continuará a apostar na investigação geológica, exploração dos recursos minerais e energéticos, no desenvolvimento e expansão de infra-estruturas de fornecimento de energia eléctrica, gás natural e produtos petrolíferos.
  68. Número ou marcador, página 18: k) Emprego: Implantar, apetrechar e operacionalizar incubadoras e Centros de Orientação aos Empresários em Cabo Delgado, Manica, Tete e Inhambane.  Iniciar a construção de Centros de Formação Profissional de Morrumbala (Zambézia).
  69. Número ou marcador, página 18: l) Justiça: iniciar a construção de 2 edifícios de registos e notariado, dos quais 1 Cartório Notarial em Pemba e 1 Conservatória de Registo Civil em Metarica.
  70. Texto do artigo, página 18: No âmbito da iniciativa “um Distrito um Tribunal”, concluir a construção de 3 tribunais e iniciar a construção de 21.
  71. Número ou marcador, página 18: 8. Na Prioridade de Fortalecer a Gestão Sustentável dos Recursos Naturais e do Ambiente, o compromisso do Governo centra-se em atribuir cerca de 600 mil DUAT´s no âmbito da regularização da terra dos ocupantes de boa-fé.
  72. Texto do artigo, página 18:  Construir 5 aterros sanitários (Inhambane, Chimoio, Nacala, Pemba e Lichinga);  Restaurar Mil hectares de áreas degradadas; e  Criar e equipar 420 comités locais de gestão do risco de calamidades e capacitar 9.540 membros.
  73. Número ou marcador, página 18: 9. No Pilar Reforçar a Democracia e Preservar a Unidade Nacional é compromisso do Governo:
  74. Texto do artigo, página 19:  Delimitar 30 Unidades Territoriais entre Vilas, Localidades e Postos Administrativos;  Elaborar Plano de Ordenamento do Espaço Marítimo;  Capacitar 600 Quadros dos Órgãos de Governação Descentralizada Provincial (Assembleia Provincial, Conselho Consultivo Provincial), Secretário de Estado na Província e Cidade de Maputo, Administradores distritais e técnicos municipais; e  Realizar o recenseamento militar abrangendo cerca de 200 mil jovens.
  75. Número ou marcador, página 19: 10. No Pilar Promover a Boa Governação e Descentralização, constitui compromisso do Governo assegurar uma administração pública eficiente, transparente e dinâmica como condição fundamental para criação de riqueza, ademais serão empreendidos esforços no sentido de garantir a segurança aos cidadãos e provisão de serviços sociais às Populações. Contudo, de modo a fortalecer o quadro institucional da função pública serão desenvolvidas as seguintes acções:
  76. Texto do artigo, página 19:  Formar e capacitar 3.325 funcionários e agentes do Estado no âmbito da implementação do Sistema Nacional de Arquivos do Estado;  Construir e reabilitar 6 infraestruturas das Representações do Estado na província;  Prestar assistência Jurídica e Patrocínio jurídico beneficiando cerca de 270 mil pessoas economicamente carenciadas; e  Promover o papel dos tribunais comunitários e dos mecanismos extra-judiciais de resolução de litígio como meios promoção da justiça através da capacitação de 100 membros de Tribunais Comunitário.
  77. Número ou marcador, página 20: 11. No Pilar Reforçar a Cooperação Internacional constitui compromisso do Governo continuar com as acções de promoção da imagem do País além-fronteiras em termos de suas potencialidades económicas, culturais e turísticas, assim como assegurar a participação do País em fora internacionais que se mostrem estratégicos para o estritamento de acordos comerciais e mobilização de recursos para impulsionar a economia nacional.
  78. Texto do artigo, página 21: II. CONTEXTO INTERNACIONAL
  79. Número ou marcador, página 21: 12. Estimativas do Fundo Monetário Internacional (Junho, 2020) apontam para uma recuperação da economia mundial após a recessão prevista para 2020, apresentando um crescimento na ordem de 5,4% para 2021, estando 0,4 pontos percentuais (p.p.) abaixo das previsões iniciais de Abril. Ainda assim, espera-se que o PIB global para o ano de 2021 ultrapasse o nível de 2019.
  80. Número ou marcador, página 21: 13. Estas previsões são realizadas num contexto de elevada incerteza, uma vez que dependem da profundidade da contração da economia no segundo semestre de 2020, assim como da magnitude e persistência dos choques. Contudo, a expectativa é de que o consumo e o investimento se fortaleçam gradualmente constituindo o fundamento para a recuperação da economia.
  81. Texto do artigo, página 21: Quadro 1. Perspectivas de Crescimento do PIB Mundial
  82. Texto do artigo, página 21: Quadro 1. Perspectivas de Crescimento do PIB Mundial
    2019Proj.20202021
    ECONOMIA MUNDIAL (%)2.9-4.95.4
    Economias Avançadas1.7-8.04.8
    Estados Unidos da América2.3-8.04.5
    Zona Euro1.2-10.26.0
    Alemanha0.5-7.85.4
    França1.3-12.57.3
    Itália0.2-12.86.3
    Espanha2.0-12.86.3
    Japão1.0-5.82.4
    Reino Unido1.3-10.26.3
    Canadá1.5-8.44.9
    Economias Emergentes e em Desenvolvimento3.7-3.05.9
    Russia1.1-6.64.1
    Médio Oriente e Ásia Central0.8-4.73.3
    Arábia Saudita0.2-6.83.1
    África Subsahariana3.3-3.23.4
    Nigéria2.3-5.42.6
    África do Sul0.4-8.03.5
    Ásia Emergente e em Desenvolvimento5.6-0.87.4
    China6.11.08.2
  83. Texto do artigo, página 21: Proj. 2019
  84. Texto do artigo, página 21: 2020 2021
  85. Texto do artigo, página 21: ECONOMIA MUNDIAL (%) 2.9 -4.9 5.4 Economias Avançadas 1.7 -8.0 4.8
  86. Texto do artigo, página 21: Estados Unidos da América 2.3 -8.0 4.5
  87. Texto do artigo, página 21: Zona Euro 1.2 -10.2 6.0 Alemanha 0.5 -7.8 5.4 França 1.3 -12.5 7.3 Itália 0.2 -12.8 6.3 Espanha 2.0 -12.8 6.3
  88. Texto do artigo, página 21: Japão 1.0 -5.8 2.4 Reino Unido 1.3 -10.2 6.3 Canadá 1.5 -8.4 4.9
  89. Texto do artigo, página 21: Economias Emergentes e em Desenvolvimento 3.7 -3.0 5.9
  90. Texto do artigo, página 21: Russia 1.1 -6.6 4.1 Médio Oriente e Ásia Central 0.8 -4.7 3.3
  91. Texto do artigo, página 21: Arábia Saudita 0.2 -6.8 3.1
  92. Texto do artigo, página 21: África Subsahaariana 3.3 -3.2 3.4 Nigéria 2.3 -5.4 2.6 África do Sul 0.4 -8.0 3.5
  93. Texto do artigo, página 21: Ásia Emergente e em Desenvolvimento 5.6 -0.8 7.4 China 6.1 1.0 8.2 Índia 4.8 -4.5 6.0
  94. Texto do artigo, página 21: América Latina e Caraíbas 0.1 -9.4 3.7 Brasil 1.2 -9.1 3.6
  95. Texto do artigo, página 21: Fonte: World Economic Outlook - FMI (Junho, 2020)
  96. Número ou marcador, página 22: 14. Com a recuperação gradual prevista para o segundo semestre de 2020, o crescimento no grupo das economias avançadas está projectado para que se fortaleça em 4,8% em 2021, o que corresponde a um incremento de 12,8 p.p. em relação a previsão para 2020.
  97. Número ou marcador, página 22: 15. Na zona Euro, espera-se um crescimento de 6,0% para 2021 contra os -10,2% previstos para 2020. O choque para a economia da União Europeia (UE) é simétrico, visto que a pandemia atingiu todos os Estados-Membros. No entanto, tanto a queda na produção em 2020 quanto a força da recuperação em 2021 deverão diferir acentuadamente.
  98. Número ou marcador, página 22: 16. A previsão de recuperação da China em 8,2% em 2021, faz com que as perspectivas de crescimento para as Economias Emergentes e em Desenvolvimento sejam satisfatórias, na ordem de 5,9%, o que significa uma aceleração de 8,9 p.p. Excluindo a China o crescimento previsto é de 4,7%.
  99. Número ou marcador, página 22: 17. A nível da Africa Subsaariana prevê-se uma recuperação de 3,4% para 2021, após a recessão de 2020 prevista que atinja os -3,2%. O crescimento projectado deriva do alívio gradual das restrições que já vem acontecendo e da manutenção da mesma dinâmica para evitar contágios na região. 2.1. DESENVOLVIMENTO E PERSPECTIVAS REGIONAL
  100. Número ou marcador, página 22: 18. A pandemia da COVID-19 e o seu impacto socioeconómico, reverteram profundamente as projecções de crescimento económico anteriormente previstas para África, o que exigiu a revisão das mesmas para 2020 e 2021.
  101. Número ou marcador, página 22: 19. As incertezas quanto a propagação do vírus e as medidas adoptadas pelos governos africanos para conter a pandemia limitam as projecções de crescimento. Para o efeito, o African Economic Outlook (Julho, 2020), criou dois cenários para estimar as
  102. Texto do artigo, página 23: perspectivas de crescimento, sendo o primeiro, um cenário base que assume um impacto substancial e de curta duração da pandemia, e o segundo cenário resulta de uma previsão de um impacto maior do vírus por um período mais longo, além do primeiro semestre de 2020.
  103. Texto do artigo, página 23: Gráfico 1. Projecção do PIB para África
  104. Texto do artigo, página 23: 5.0 4.0 3.0 2.0 1.0 0.0 -1.0 -2.0 -3.0 -4.0 2011 - 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 Antes do COVID - 19 COVID - 19 Cenário Base COVID - 19 Cenário Pessimista
  105. Texto do artigo, página 23: Fonte: Africa Economic Outlook – Banco Africano de Desenvolvimento (Julho, 2020)
  106. Número ou marcador, página 23: 20. No cenário base, prevê-se uma contracção de 1,7% para 2020, correspondendo a uma queda de 5,6 p.p. face as projecções de Janeiro e caso a pandemia se prolongue haverá uma contração de 3,4% que resulta em uma queda de 7,3 p.p. face as projecções iniciais.
  107. Número ou marcador, página 23: 21. No entanto, as perspectivas de recuperação para África permanecem incertas e susceptíveis a consequências imediatas e de longo prazo da Pandemia. O crescimento para África é projectado para 3,0% em 2021 no cenário base e 2,4% no cenário pessimista. Esta recuperação é parcial, uma vez que se espera que os sectores do turismo, transportes e entretenimento demorem a recuperar-se totalmente, à medida que as pessoas se vão ajustando gradualmente ao “novo normal” de interações
  108. Texto do artigo, página 24: sociais.
  109. Número ou marcador, página 24: 22. A recuperação projectada do crescimento de 3,4% para 2021, para África Subsahariana, esta abaixo do previsto para a economia mundial, devido aos pacotes de políticas implementados pelos países da África Subsahariana para facilitar a recuperação das economias, que são consideravelmente menos robustos das que vêm sendo implementadas pelas economias avançadas e emergentes. Quadro 2. Perspectiva de Crescimento do PIB da África Subsahariana por Grupo de Países 2020 2021 África Subsahaariana 3.2 3.1 -3.2 3.4 Excl. África do Sul e Nigéria 4.8 4.5 -0.6 3.8 Países exportadores de petróleo 1.3 1.9 -4.9 2.7 Excl. Nigéria -0.2 1.1 -3.4 2.9 Países importadores de petróleo 4.4 3.8 -2.2 3.0 Excl. África do Sul 6.0 5.3 0.0 4.0 Países de rendimento médio 2.3 2.2 -4.7 3.5 Excl. África do Sul e Nigéria 3.6 3.5 -1.9 4.3 Países de baixo rendimento 6.0 5.7 0.7 3.3 Excl. Países em Situação Frágil 6.7 6.6 1.5 2.9 Países em situação frágil 4.5 4.3 -0.8 4.6 Zona do franco 4.4 4.6 -0.4 4.7 CEMAC 0.8 1.9 -3.7 3.0 UEMOA 6.4 6.1 1.3 5.6 COMESA (países membros da ASS) 6.0 5.2 -0.8 2.7 CAO-5 6.6 5.7 1.0 3.7 CEDEAO 3.4 3.6 -2.9 3.8 SACU 1.0 0.3 -7.9 3.7 SADC 2.1 1.3 -5.3 3.6 Fonte: Sub-Saharan Africa Economic Outlook - FMI (Junho, 2020) Proj. 2018 2019
  110. Número ou marcador, página 24: 23. A análise ao grupo de países, mostra que os países de rendimento médio e os países exportadores de petróleo são os que vão se recuperar rapidamente da recessão, esperando-se 3,5% e 2,7% em 2021, o que representam incrementos 8,7 p.p. e 7,6 p.p. comparativamente a previsão de 2020, respectivamente.
  111. Número ou marcador, página 24: 24. No grupo das Regiões Económicas da África Subsahariana, as estimativas indicam que a Zona franco e a Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) são as que vão obter maior crescimento em 2021, em torno de 4,7% e
  112. Texto do artigo, página 25: 3,8%, respectivamente.
  113. Número ou marcador, página 25: 25. A recuperação mais rápida pós recessão será nas regiões económicas da União Aduaneira da África Austral (SACU) com um crescimento previsto de 3,7% e Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) com 3,6% para 2021, que corresponde a um incremento de 11,6 p.p. e 8,9 p.p., respectivamente.
  114. Número ou marcador, página 25: 26. Quando comparado com outras regiões do mundo, o crescimento económico da África Austral entre 2008 e 2017 foi maior do que as economias avançadas. No entanto, a região não conseguiu manter o rítmo de crescimento e teve as taxas de crescimento mais baixas em 2018 e 2019 quando comparada com outras partes do mundo.
  115. Texto do artigo, página 25: Gráfico 2. Projecção do PIB África Austral Cenário Base
  116. Texto do artigo, página 25: Gráfico 3. Projecção do Crescimento Económico para a África Austral - Cenário Pessimista
  117. Texto do artigo, página 25: 3.1 3.7 2.8 1.9 1.1 1.3 1.2 0.3 -4.9 2.9 2008-2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 (e) 2020 (p) 2021 (p) 3.1 3.7 2.8 1.9 1.1 1.3 1.2 0.3 -6.6 2.2 2008-2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 (e) 2020 (p) 2021 (p)
  118. Texto do artigo, página 25: Fonte: Southern Africa Economica Outlook - African Development Bank (Julho, 2020)
  119. Número ou marcador, página 26: 27. De acordo com os cenários apresentados (gráficos 2 e 3) pelo Southern Africa Economic Outlook (Julho, 2020), o crescimento pós COVID-19 na região deve fortalecer apenas em 2021, com taxas de crescimento do PIB pelo menos acima das economias avançadas em torno 2,9% no cenário base e 2,2% no cenário pessimista.
  120. Número ou marcador, página 26: 28. O impacto da COVID-19 na África do Sul, sendo uma das maiores economias da região, é projetado para que afecte o resto das economias da África Austral.
  121. Número ou marcador, página 26: 29. Para os estados membros da Área Monetária do Rand e da União Aduaneira da África Austral (SACU), o impacto da depreciação da taxa de câmbio e declínio nas receitas da SACU podem tornar Botswana, Eswatini, Lesoto e Namíbia mais vulneráveis à contracção iminente na África do Sul. Dado a estes factores, as vendas de gás e electricidade em Moçambique podem ser adversamente afectadas se houver alteração dos contratos. 2.2. EVOLUÇÃO DOS PREÇOS DOS PRODUTOS PRIMÁRIOS
  122. Número ou marcador, página 26: 30. No início de 2020, os preços das principais mercadorias registaram queda acentuada em linha com à fraca procura decorrente da pandemia COVID-19. Contudo, os dados do Commodity Markets Outlook do Banco Mundial até Agosto, sugerem uma recuperação gradual dos preços no segundo trimestre, destacando-se os produtos energéticos que tiveram uma recuperação nos preços em 64,7% entre Março á Junho.
  123. Texto do artigo, página 27: Gráfico 4. Evolução do Índice de Preços dos Produtos Primários (USD)
  124. Texto do artigo, página 27: Preço do Petróleo - Crude Oil ($/bbl) Índice Preço do Gás natural (2010=100) Índice de Energia 2010=100 Índice de Metais e Minerais 2010=100 Índice de Preço de Alimentos 2010=100 Preço do Alumínio ($/mt) 250.0 200.0 150.0 100.0 50.0 0.0
  125. Texto do artigo, página 27: Fonte: World Bank Commodities Price Forecast (Julho, 2020)
  126. Número ou marcador, página 27: 31. As previsões de preços estão sujeitas a riscos significativos relacionadas com o fim da pandemia, o que sugere que as projecções podem sofrer alterações, à medida dos novos desenvolvimentos da economia global e das tendências da procura e oferta dos produtos primários.
  127. Número ou marcador, página 27: 32. Segundo o Quadro 3, com detalhe do comportamento dos preços das principais mercadorias para 2020 e projecções para 2021, no sector de energia, espera-se que os preços do carvão e do petróleo reduzam em 2020 e 2021 devido a desaceleração do crescimento global e da procura, enquanto os preços do gás natural se estima que se mantenham estáveis em 2020 e 2021.
  128. Número ou marcador, página 27: 33. Os preços da maioria dos metais são projetados com relativa volatilidade em 2020 e 2021, com a excepção do chumbo, níquel, estanho e zinco. O maior factor de risco para os metais e minerais está associado a uma desaceleração do crescimento global, especialmente na China, o que terá um impacto significativo na maioria dos países da África Austral que dependem fortemente da exportação de matérias-primas de minerais, ameaçando a recuperação económica.
  129. Texto do artigo, página 28: Quadro 3. Preços das Principais Mercadorias e Previsão
  130. Texto do artigo, página 28: Principais Mercadorias Unidade 2019 2020 2021 Energia Carvão, Australia $/mt 94 90 86 Petróleo, Média $/bbl 64 63 64 Gás Natural, Europa $/mmbtu 6 6 6 Gás Natural, EUA $/mmbtu 3 3 3 Agricultura Chá, leilão (3) média ¢/kg 245 251 257 Soja $/mt 390 401 412 Milho $/mt 168 171 175 Arroz, Tailândia, 5% $/mt 410 413 415 Trigo, EUA, HRW $/mt 212 214 217 Açucar, Mundo ¢/kg 28 29 30 Algodão ¢/kg 188 191 193 Tabaco $/mt 4,900 4,862 4,825 Metais e Minerais Alumínio $/mt 1,940 1,970 1,992 Cobre $/mt 6,490 6,680 6,711 Ouro $/toz 1,310 1 1,354 Minério de Ferro ¢/dmtu 78 73 73 Chumbo ¢/kg 1,980 2 2,010 Níquel $/mt 12,880 13,700 14,079 Prata c/toz 16 16 16 Estanho ¢/kg 21,210 21,580 21,718 Zinco ¢/kg 2,870 2,650 2,635
    Principais MercadoriasUnidade201920202021
    Energia
    Carvão, Australia$/mt949086
    Petróleo, Média$/bbl646364
    Gás Natural, Europa$/mmbtu666
    Gás Natural, EUA$/mmbtu333
    Agricultura
    Chá, leilão (3) média¢/kg245251257
    Soja$/mt390401412
    Milho$/mt168171175
    Arroz, Tailândia, 5%$/mt410413415
    Trigo, EUA, HRW$/mt212214217
    Açucar, Mundo¢/kg282930
    Algodão¢/kg188191193
    Tabaco$/mt4,9004,8624,825
    Metais e Minerais
    Alumínio$/mt1,9401,9701,992
    Cobre$/mt6,4906,6806,711
    Ouro$/toz1,31011,354
    Minério de Ferro¢/dmtu787373
    Chumbo¢/kg1,98022,010
    Níquel$/mt12,88013,70014,079
    Pratac/toz161616
    Estanho¢/kg21,21021,58021,718
    Zinco¢/kg2,8702,6502,635
  131. Texto do artigo, página 28: Quadro 3. Preços das Principais Mercadorias e Previsão Principais Mercadorias Unidade 2019 2020 2021 Energia Carvão, Austrália $/mt 94 90 86 Petróleo, Média $/bbl 64 63 64 Gás Natural, Europa $/mmbtu 6 6 6 Gás Natural, EUA $/mmbtu 3 3 3 Agricultura Chá, leilão (3) média c/kg 245 251 257 Soja $/mt 390 401 412 Milho $/mt 168 171 175 Arroz, Tailândia, 5% $/mt 410 413 415 Trigo, EUA, HRW $/mt 212 214 217 Açucar, Mundo c/kg 28 29 30 Algodão c/kg 188 191 193 Tabaco $/mt 4,900 4,862 4,825 Metais e Minerais Alumínio $/mt 1,940 1,970 1,992 Cobre $/mt 6,490 6,680 6,711 Ouro $/toz 1,310 1 1,354 Minério de Ferro $/dmtu 78 73 73 Chumbo c/kg 1,980 2 2,010 Níquel $/mt 12,880 13,700 14,079 Prata c/toz 16 16 16 Estanho c/kg 21,210 21,580 21,718 Zinco c/kg 2,870 2,650 2,635 Fonte: Adaptado, Banco Mundial – Abril, 2020
    Principais MercadoriasUnidade201920202021
    Energia
    Carvão, Austrália$/mt949086
    Petróleo, Média$/bbl646364
    Gás Natural, Europa$/mmbtu666
    Gás Natural, EUA$/mmbtu333
    Agricultura
    Chá, leilão (3) médiac/kg245251257
    Soja$/mt390401412
    Milho$/mt168171175
    Arroz, Tailândia, 5%$/mt410413415
    Trigo, EUA, HRW$/mt212214217
    Açucar, Mundoc/kg282930
    Algodãoc/kg188191193
    Tabaco$/mt4,9004,8624,825
    Metais e Minerais
    Alumínio$/mt1,9401,9701,992
    Cobre$/mt6,4906,6806,711
    Ouro$/toz1,31011,354
    Minério de Ferro$/dmtu787373
    Chumboc/kg1,98022,010
    Níquel$/mt12,88013,70014,079
    Pratac/toz161616
    Estanhoc/kg21,21021,58021,718
    Zincoc/kg2,8702,6502,635
  132. Texto do artigo, página 28: Fonte: Adaptado, Banco Mundial – Abril, 2020
  133. Número ou marcador, página 28: 34. Os preços das matérias-primas agrícolas com algumas excepções devem manterse amplamente estáveis em 2020 e 2021 uma vez que são menos sensíveis a actividade económica do que as matérias-primas industriais. A queda nos preços do tabaco é provável que afecte negativamente países como Zimbabwe e Malawi onde o tabaco é a principal componente do sector da agricultura.
  134. Número ou marcador, página 28: 35. No médio e longo prazo, uma resolução das tensões comerciais, especialmente entre os Estados Unidos e a China, poderá representar maior oportunidade para o comércio internacional. 2.3. TENDÊNCIA DO NÍVEL DE PREÇOS
  135. Número ou marcador, página 28: 36. As projecções de inflação foram revistas em baixa para economias avançadas de 1,4% em 2019, para 0,3 em 2020, reflectindo uma combinação de uma actividade mais fraca e de preços das matérias-primas mais baixas, embora em alguns casos
  136. Texto do artigo, página 29: parcialmente compensados pelo efeito da depreciação da taxa de câmbio sobre os preços de importação.
  137. Texto do artigo, página 29: Gráfico 5. Taxa de Inflação por Áreas Económicas
  138. Texto do artigo, página 29: 2019 2020 2021 1.4 0.3 1.1 1.3 0.3 1.0 5.1 4.4 4.5 9.8 12.5 6.8 Economias Avançadas Zona Euro Economias Emergentes e em Desenvolvimento África Austral
  139. Texto do artigo, página 29: Fonte: WEO- Junho, 2020; Souther Africa Economic Outlook – Julho, 2020
  140. Número ou marcador, página 29: 37. Nas Economias Emergentes e em Desenvolvimento, a taxa de inflação situar-se-á em torno de 4,5% em 2021, o que representa um ligeiro acréscimo de 0,1 p.p.
  141. Número ou marcador, página 29: 38. Para a África Austral, projecta-se um aumento da inflação para 12,5% em 2020 e redução para 6,8% em 2021, devido a renovação de políticas monetárias mais rígidas e de despesas governamentais mais baixas.
  142. Número ou marcador, página 29: 39. Com a COVID-19, as taxas de juros na principal economia da região - África do Sul, foram reduzidas a um mínimo histórico. O alívio das pressões inflacionárias também foi auxiliado pelo declínio dos gastos do consumidor associado a medidas de consolidação e redução das despesas de investimento.
  143. Número ou marcador, página 29: 40. De um modo geral, a inflação deverá aumentar gradualmente em 2021, em linha com a projecção de recuperação da actividade. No entanto, as perspectivas para a inflação permanecem modestas, reflectindo as expectativas de uma procura agregada persistentemente fraca.
  144. Texto do artigo, página 30: III. CONTEXTO NACIONAL
  145. Número ou marcador, página 30: 41. No âmbito da materialização do Programa Quinquenal do Governo, a política será conduzida no sentido de adoptar uma economia mais diversificada e competitiva, intensificando os sectores produtivos com potencial para elevar a geração de renda e estimulo a criação de mais oportunidades de emprego, sobretudo, para jovens centrando se na manutenção de um ambiente de paz, harmonia e tranquilidade.
  146. Número ou marcador, página 30: 42. A nível Nacional a conjuntura macroeconómica continua adversa influenciada pela desaceleração da actividade económica e social causada pela pandemia da COVID19, instabilidade militar nas zonas centro e norte, redução dos fluxos do Investimento Directo Estrangeiro, redução do volume de importações e exportações.
  147. Número ou marcador, página 30: 43. No entanto, espera-se uma recuperação gradual da actividade económica alicerçada pela melhoria da actividade dos sectores da Agricultura, Pesca, Turismo e Infraestruturas, onde permitirá a inclusão na força de trabalho de significativa camada da população em cerca de 70%, possibilitando desta forma uma rápida redução dos níveis de pobreza.
  148. Número ou marcador, página 30: 44. O outro factor que torna importante o desenvolvimento agrário é a necessidade da reversão da situação actual da dependência alimentar face ao exterior, o que irá contribuir na melhoria da produtividade e aumento da produção como contribuição para o alcance dos objectivos rumo a FOME ZERO no País.
  149. Número ou marcador, página 30: 45. No que tange ao desenvolvimento das Infraestruturas constitui prioridade do Governo para o ano de 2021, a expansão da rede sanitária, com enfoque para o projecto “1 Distrito, 1 Hospital”.
  150. Número ou marcador, página 30: 46. Dados divulgados pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), indicam que no I e
  151. Texto do artigo, página 31: II trimestre a economia registou crescimentos em torno de 1,7% e -3,3%, respectivamente, o que representa um decréscimo de 2,0 e 5,6 p.p. comparativamente a igual período do ano transacto. A conjugação dos 2 trimestres, pressupõe uma média ponderada negativa do crescimento real da economia de 0,8%, no I Semestre de 2020.
  152. Texto do artigo, página 31: Gráfico 7. Taxas de Crescimento Real do PIB por Trimestre 2019 e 2020 (%)
  153. Texto do artigo, página 31: 3.7 2.7 1.2 1.5 1.7 -3.3 I II III IV 2019 I II 2020
  154. Texto do artigo, página 31: Fonte:INE, Banco de Moçambique, MEF (2020)
  155. Número ou marcador, página 31: 47. O crescimento real negativo, reflecte os efeitos negativos da COVID-19 na actividade económica durante o segundo trimestre, sendo os sectores que foram mais afectados os de serviços de hotelaria e restauração (-35,8%), indústrias extractiva (25,6%), comércio (-5,7%), indústria transformadora (-5,3%), transportes e comunicações (-4,7%).
  156. Número ou marcador, página 31: 48. Este desempenho conjugado a fraca procura a nível global devido a continuidade da propagação da COVID-19 e a instabilidade verificada nas regiões Centro e Norte do País, levaram a uma revisão em baixa das perpectivas do crescimento económico inicialmente previstas para 2020.
  157. Número ou marcador, página 32: 49. Com efeito, a previsão para o ano de 2020, passa dos 2,2% previstos na Lei Orçamental, para 0,8%, o que significa um decréscimo de 1,4 p.p. face a projecção inicial.
  158. Número ou marcador, página 32: 50. Dados do Instituto Nacional de Estatística (INE), indicam que as previsões actuais do PIB, apontam para uma retoma gradual do crescimento do Produto Interno Bruto real em 2,1%, em 2021. Porém ainda se vive num ambiente de muita incerteza devido a propagação da COVID-19.
  159. Número ou marcador, página 32: 51. No concernente ao Investimento Directo Estrangeiro (IDE) em Moçambique, a projecção para 2021 aponta para um fluxo líquido no montante de 1.909,3 milhões de dólares, o que corresponde a um crescimento de 440,6 milhões de dólares em relação à projecção de 2020. Contudo, o crescimento do IDE continua limitado, a reflectir de entre outros factores, os receios quanto à tomada da decisão final de investimento para a área de exploração de gás na Bacia do Rovuma.
  160. Número ou marcador, página 32: 52. Para 2021, a perspectiva é que a taxa de inflação se mantenha abaixo de 1 (um) dígito, em torno de 5,0%, a aceleração de 1 p.p. reflecte essencialmente, (i) o impacto da depreciação do Metical; (ii) a revisão em alta do preço petróleo no mercado internacional; e (iii) a inflação observada em Julho de 2020, que se situou ligeiramente acima da anteriormente prevista.
  161. Número ou marcador, página 32: 53. Para 2021, o Banco de Moçambique, continuará a priorizar a implementação de uma Política Monetária prudente, com vista a garantir a estabilidade de preços, a nível do mercado cambial, as intervenções da autoridade monetária, tomarão em conta a necessidade de assegurar um nível de reservas internacionais brutas adequado para cobrir pelo menos 6,8 meses de importações de bens e serviços não factoriais, bem como de limitar a volatilidade excessiva da taxa de câmbio em relação às principais moedas comerciais do país.
  162. Texto do artigo, página 33: IV. PRINCIPAIS OBJECTIVOS DO PLANO ECONÓMICO E SOCIAL
  163. Número ou marcador, página 33: 54. O Plano Económico e Social para 2021 define como principais objectivos da acção do Governo os seguintes:  Atingir um crescimento do Produto Interno Bruto de 2,1%;  Manter a taxa de inflação média anual em cerca de 5,0%;  Alcançar o valor de 3.768,8 milhões de Dólares Americanos, em exportações de bens; e  Constituir Reservas Internacionais Líquidas no valor de 3.273 milhões de Dólares Americanos correspondentes a 6,8 meses de cobertura das importações de bens e serviços não factoriais.
  164. Número ou marcador, página 33: 55. O quadro 6 apresenta a projecção dos principais indicadores macroeconómicos.
  165. Texto do artigo, página 33: Quadro 6. Evolução dos Pressupostos Macroeconómicos (2019-2021)
  166. Texto do artigo, página 33: Quadro 6. Evolução dos Pressupostos Macroeconómicos (2019-2021)
  167. Texto do artigo, página 33: 2019 2020 2020 2020 2021 REAL PROP. INICIAL
  168. Texto do artigo, página 33: 2019 REAL
  169. Texto do artigo, página 33: 2020 PROP.
  170. Texto do artigo, página 33: 2020 INICIAL 2020 PROJ. 2021 PROJ.
  171. Texto do artigo, página 33: PROJ.
  172. Texto do artigo, página 33: PIB nominal (Milhões MT) 956.786,0 1.058.222,0 1.018.955,0 892.958,0 1.133.867,0 Taxa de Crescimento real (%) 2,3 4,0 2,2 0,8 2,1 Taxa de Inflação média anual (%) 2,8 5,0 6,6 4,0 5,0 Taxa de câmbio média anual (MZM/USD)* 62,6 62,0 66,6 69,0 69,0 RIL (Meses de Cobertura de Importação) 7,0 5,2 5,8 6,4 6,8 Exportações (Milhões de USD) 4.717,5 5.763,0 4.409,7 3.676,6 3.768,8 Importações (Milhões de USD) 6.798,7 8.394,0 7.166,4 5.895,7 6.919,5 Saldo da Conta Corrente -3.024,5 -3.959,8 -3.763,7 -3.029,0 -4.380,7 Saldo da Conta Corrente (% do PIB) -20,2% 0,0% -24,6% -23,4% -26,7% Investimento Directo Estrangeiro (Milhões de USD) 2.211,7 3.532,0 2.264,0 1.468,7 1.909,3 Saldo Primário 3,6% -0,3% 1,4% -4,4% 1,0%
  173. Texto do artigo, página 33: *Taxa de câmbio usada para a elaboração da presente proposta
  174. Texto do artigo, página 33: Fonte: INE, Banco de Moçambique, MEF (2020)
  175. Texto do artigo, página 34: 4.1. CRESCIMENTO ECONÓMICO
  176. Número ou marcador, página 34: 56. A estimativa do crescimento económico para 2021, aponta para um nível de 2,1% que será influenciado pelo desempenho positivo dos sectores de Extracção Mineira (1,5%), Educação (1,2%), Administração Pública (1,3%), Transportes e Comunicações (2,5%), Pescas (1,5%), Agricultura (4%) e Saúde e Acção Social (5,0%).
  177. Número ou marcador, página 34: 57. O Quadro 7 apresenta as projecções do crescimento da actividade económica por sector de actividade, para 2021.
  178. Texto do artigo, página 34: Quadro 7. Projecção do Produto Interno Bruto para 2021 (%)
  179. Texto do artigo, página 34: Ramo de Actividade
  180. Texto do artigo, página 34: Ramo de Actividade
  181. Texto do artigo, página 34: 2019 2020 2021 REAL LEI
  182. Texto do artigo, página 34: 2019 REAL
  183. Texto do artigo, página 34: Proj.
  184. Número ou marcador, página 34: 1. Agricultura, Produção Animal, Caça e Florestas 1.1 1.8 4.0
  185. Número ou marcador, página 34: 2. Pesca 2.3 1.0 1.5
  186. Número ou marcador, página 34: 3. Indústrias Extractivas -3.7 1.5 1.5
  187. Número ou marcador, página 34: 4. Indústria Transformadora 1.4 1.0 1.6
  188. Número ou marcador, página 34: 5. Eletricidade e Gás -1.1 1.5 3.7
  189. Número ou marcador, página 34: 6. Construção 2.2 3.0 3.0
  190. Número ou marcador, página 34: 7. Comércio a Grosso e a Retalho 0.0 0.5 1.6
  191. Número ou marcador, página 34: 8. Alojamento, restaurantes e similares 1.0 0.0 1.0
  192. Número ou marcador, página 34: 9. Transportes, Armazenagem e Informação e Comunicações 4.2 2.0 2.5
  193. Número ou marcador, página 34: 10. Actividades Financeiras e Seguros 4.0 2.0 1.3
  194. Número ou marcador, página 34: 11. Alug. Imo. Serv. Prest Emp. 4.5 3.5 3.2
  195. Número ou marcador, página 34: 12. Administração pública, Defesa e Segurança Social 4.1 2.0 1.3
  196. Número ou marcador, página 34: 13. Educação 0.9 0.8 1.2
  197. Número ou marcador, página 34: 14. Saúde e acção social 4.1 2.0 5.0 Taxa de Crescimento do PIB 2.3 2.2 2.1
  198. Texto do artigo, página 34: Fonte:INE, MEF (2020)
  199. Texto do artigo, página 34: 2020 LEI 1.8 1.0 1.5 1.0 1.5 3.0 0.5 0.0 2.0 2.0 3.5 2.0 0.8 2.0 2.2
  200. Texto do artigo, página 34: 2021 Proj. 4.0 1.5 1.5 1.6 3.7 3.0 1.6 1.0 2.5 1.3 3.2 1.3 1.2 5.0 2.1
  201. Texto do artigo, página 34: Taxa de Crescimento do PIB
  202. Texto do artigo, página 34: 2.3
  203. Texto do artigo, página 35: 4.1.1. AGRICULTURA, PRODUÇÃO ANIMAL E FLORESTAS
  204. Número ou marcador, página 35: 58. As projecções indicam que o Sector Agrário irá crescer em 4%, em 2021, contribuindo para este crescimento, a previsão do aumento da produção de cereais, raízes e tubérculos, como resultado dos investimentos a serem feitos na provisão de sementes melhoradas e assistência técnica aos produtores e actores do sector agrário.
  205. Número ou marcador, página 35: 59. O sector agrário irá primar pelo uso massivo e sustentável de insumos melhorados rumo ao alcance dos objectivos de materialização da FOME ZERO no País.
  206. Número ou marcador, página 35: 60. Com o Programa SUSTENTA espera-se gerar um valor total da produção de cerca de 250 milhões de dólares, com os seguintes impactos:  Na renda média familiar, o aumento de 36.600MT para 73.500MT por ano;  No Emprego, o aumento de 15.230 (2020) para 21.514 (2021) agricultores integrados nos sistemas de produção.
  207. Número ou marcador, página 35: 61. Em termos de volume de produção, para a campanha agrícola 2020/2021, prevê-se que a produção de cereais atinja 2,9 milhões de toneladas, representando um crescimento de 3% (Quadro 8). São igualmente previstos, cerca de 919 mil toneladas de Leguminosas representando um crescimento de 4%. Para as raízes e tubérculos está previsto a produção de 22,5 milhões de toneladas, representando um crescimento de 17%; e para as hortícolas, prevê-se a produção de 3 milhões de toneladas representando um crescimento de 7%.
  208. Número ou marcador, página 35: 62. Nos Cereais, o destaque vai para a produção de cerca de 2,2 milhões de toneladas de Milho e 384 mil toneladas de Arroz. Estes níveis de produção serão garantidos pelo aumento das áreas de produção, o uso da tracção animal, mecanização agrícola,
  209. Texto do artigo, página 36: uso de semente melhorada e o uso de fertilizantes e pesticidas, em combinação com as boas práticas de tecnologias disseminadas que no seu conjunto, contribuirão para o incremento da produção e da produtividade agrícola.
  210. Texto do artigo, página 36: Quadro 8. Previsão da Produção nas Principais Culturas Alimentares
  211. Texto do artigo, página 36: CULTURAS REAL 2020 PROJECÇÃO 2021 TAXA DE CRESCIMENTO (%) ÁREA (ha) PRODUÇÃO (ton) ÁREA (ha) PRODUÇÃO (ton) Milho 1.580.619 2.126.484 1.612.231 2.190.279 3 Mapira 348.411 286.881 358.863 296.922 3 Mexoeira 61.000 37.764 62.220 38.859 3 Arroz 313.000 375.519 319.260 384.156 2 Total Cereais 2.303.030 2.826.648 2.352.575 2.910.216 3 Feijões 857.471 517.546 874.620 531.002 3 Amendoim 583.678 365.352 607.025 388.370 6 T. Leguminosas 1.441.149 882.898 1.481.646 919.372 4 Mandioca 1.051.995 16.490.003 1.073.035 19.788.004 20 Batata doce 230.727 2.667.252 235.342 2.720.597 2 T. Raizes e Tuberculos 1.282.722 19.157.255 1.308.376 22.508.600 17
    CULTURASREAL 2020PROJECÇÃO 2021TAXA DE CRESCIMENTO (%)
    ÁREA (ha)PRODUÇÃO (ton)ÁREA (ha)PRODUÇÃO (ton)
    Milho1.580.6192.126.4841.612.2312.190.2793
    Mapira348.411286.881358.863296.9223
    Mexoeira61.00037.76462.22038.8593
    Arroz313.000375.519319.260384.1562
    Total Cereais2.303.0302.826.6482.352.5752.910.2163
    Feijões857.471517.546874.620531.0023
    Amendoim583.678365.352607.025388.3706
    T. Leguminosas1.441.149882.8981.481.646919.3724
    Mandioca1.051.99516.490.0031.073.03519.788.00420
    Batata doce230.7272.667.252235.3422.720.5972
    T. Raizes e Tuberculos1.282.72219.157.2551.308.37622.508.60017
  212. Texto do artigo, página 36: uso de semente melhorada e o uso de fertilizantes e pesticidas, em combinação com as boas práticas de tecnologias disseminadas que no seu conjunto, contribuirão para o incremento da produção e da produtividade agrícola.
  213. Texto do artigo, página 36: Milho 1.580.619 2.126.484 1.612.231 2.190.279 3
    Milho1.580.6192.126.4841.612.2312.190.2793
  214. Texto do artigo, página 36: Arroz 313.000 375.519 319.260 384.156 2
    Arroz313.000375.519319.260384.1562
  215. Texto do artigo, página 36: Total Cereais 2.303.030 2.826.648 2.352.575 2.910.216 3
    Total Cereais2.303.0302.826.6482.352.5752.910.2163
  216. Texto do artigo, página 36: Fonte: MADER, 2020
  217. Número ou marcador, página 36: 63. Em relação às Culturas de Rendimento perspectiva-se um total de 247 mil toneladas de oleaginosas em uma área de cerca de 317 mil hectares, contra os 239 hectares e uma produção de 186 toneladas da campanha transacta, representando uma taxa de crescimento na ordem de 33%.
  218. Texto do artigo, página 37: Quadro 9. Previsão da Produção nas Principais Culturas de Rendimento
  219. Texto do artigo, página 37: CULTURAS Real 2020 PROJECÇÃO 2021 TAXA DE CRESCIMENTO (%) 10^3 ÁREA (ha) PRODUÇÃO (ton) ÁREA (ha) PRODUÇÃO (ton) Soja 39 51 46 52 2 Girassol 23 16 24 17 4 Gergelim 177 118 247 178 50 Total Oleaginosas 239 186 317 247 33 Tomate 33 609 34 630 3 Cebola 13 267 14 310 16 Outras Hortícolas 183 1.958 187 2.100 7 Total Hortícolas 229 2.835 235 3.040 7 Algodão 99 60 164 62 3 Sisal 8 5 14 6 20 Macadamia 2 8 3,6 10 25 Castanha de Caju N/A 143 N/A 206 44 Tabaco 84 100 85 110 10 Citrinos 4 71 4 80 13 Batata Reno 22 381 25 400 5 Banana 10 587 12 620 6 Cana de açúcar 46 3.211 60 4.200 31 Copra N/A 20 N/A 17 -15
    CULTURASReal 2020PROJECÇÃO 2021TAXA DE CRESCIMENTO (%)
    10^3
    ÁREA (ha)PRODUÇÃO (ton)ÁREA (ha)PRODUÇÃO (ton)
    Soja395146522
    Girassol231624174
    Gergelim17711824717850
    Total Oleaginosas23918631724733
    Tomate33609346303
    Cebola132671431016
    Outras Hortícolas1831.9581872.1007
    Total Hortícolas2292.8352353.0407
    Algodão9960164623
    Sisal8514620
    Macadamia283,61025
    Castanha de CajuN/A143N/A20644
    Tabaco841008511010
    Citrinos47148013
    Batata Reno22381254005
    Banana10587126206
    Cana de açúcar463.211604.20031
    CopraN/A20N/A17-15
  220. Texto do artigo, página 37: CULTURAS Real 2020 PROJECÇÃO 2021 TAXA DE CRESCIMENTO (%) 10^3 ÁREA (ha) PRODUÇÃO (ton) ÁREA (ha) PRODUÇÃO (ton) Soja 39 51 46 52 2 Girassol 23 16 24 17 4 Gergelim 177 118 247 178 50 Total Oleaginosas 239 186 317 247 33 Tomate 33 609 34 630 3 Cebola 13 267 14 310 16 Outras Hortícolas 183 1.958 187 2.100 7 Total Hortícolas 229 2.835 235 3.040 7 Algodão 99 60 164 62 3
    CULTURASReal 2020PROJECÇÃO 2021TAXA DE CRESCIMENTO (%)
    10^3
    ÁREA (ha)PRODUÇÃO (ton)ÁREA (ha)PRODUÇÃO (ton)
    Soja395146522
    Girassol231624174
    Gergelim17711824717850
    Total Oleaginosas23918631724733
    Tomate33609346303
    Cebola132671431016
    Outras Hortícolas1831.9581872.1007
    Total Hortícolas2292.8352353.0407
    Algodão9960164623
  221. Texto do artigo, página 37: Fonte: MADER, 2020
  222. Número ou marcador, página 37: 64. Estima-se para a Castanha de Caju uma produção na ordem de 206 mil toneladas; Macadamia 10 mil toneladas, Algodão em 62 mil toneladas e Cana-de-açúcar em 4,2 milhões de toneladas.
  223. Número ou marcador, página 37: 65. Para as Hortícolas estima-se para a presente campanha um incremento de produção de cerca para 3.040 milhões de toneladas, representando um crescimento de 7%, com uma contribuição substancial da cebola com um crescimento previsto de 16%.
  224. Número ou marcador, página 37: 66. Em relação ao Tabaco, espera-se um crescimento na ordem de 10.2%, comparativamente a campanha anterior. Da produção total prevista de cerca de 99 mil toneladas, 50% é contribuição de uma das empresas do sector.
  225. Texto do artigo, página 38: Quadro 10. Evolução da Produção Pecuária DESIGNAÇÃO CAMPANHAS TAXA DE CRESCIMENTO (%) REAL 2019 PLANO 2019 PROJECÇÃO 2021 Carne Bovina (Ton) 14.867 18.265 18.238 0 Carne Suina (Ton) 2.766 3.299 3.519 7 Carne de Frango (Ton) 108.087 122.175 119.475 -2 Carne Caprina (ton) 2.411 2.697 2.991 11 Carne Ovina (ton) 446 488 505 3 Leite (Mil Litros) 2.749 3.370.656 3.199.068 -5 Ovos (Duzias) 18.251 17.967.232 21.207.945 18 Fonte: MADER, 2020 4.1.2. PESCAS, AQUACULTURA E SERVIÇOS RELACIONADOS
    DESIGNAÇÃOCAMPANHASTAXA DE CRESCIMENTO (%)
    REAL 2019PLANO 2019PROJECÇÃO 2021
    Carne Bovina (Ton)14.86718.26518.2380
    Carne Suina (Ton)2.7663.2993.5197
    Carne de Frango (Ton)108.087122.175119.475-2
    Carne Caprina (ton)2.4112.6972.99111
    Carne Ovina (ton)4464885053
    Leite (Mil Litros)2.7493.370.6563.199.068-5
    Ovos (Duzias)18.25117.967.23221.207.94518
  226. Número ou marcador, página 38: 68. O plano do Sector Pesqueiro para 2021, aponta para um crescimento de 1,5%. Espera-se uma produção total de 481 mil toneladas de Pescado diverso, Esta projecção resulta fundamentalmente da Pesca Industrial e Semi-Industrial: 34 mil toneladas, Pesca Artesanal com 441 mil toneladas; e Aquacultura com 5 mil toneladas (Quadro 11).
    DESIGNAÇÃOCAMPANHASTAXA DE CRESCIMENTO (%)
    REAL 2019PLANO 2019PROJECÇÃO 2021
    Carne Bovina (Ton)14.86718.26518.2380
    Carne Suina (Ton)2.7663.2993.5197
    Carne de Frango (Ton)108.087122.175119.475-2
    Carne Caprina (ton)2.4112.6972.99111
    Carne Ovina (ton)4464885053
    Leite (Mil Litros)2.7493.370.6563.199.068-5
    Ovos (Duzias)18.25117.967.23221.207.94518
  227. Número ou marcador, página 38: 69. A projecção de produção pesqueira visa em primeiro plano garantir a segurança alimentar e nutricional em pescado para a população, tendo sido determinado o consumo per-capita de 21,7 kgs por pessoa até ao final do presente quinquénio, prevêndo-se que até ao final de 2021 o consumo per-capita seja de 18,2 kgs.
    DESIGNAÇÃOCAMPANHASTAXA DE CRESCIMENTO (%)
    REAL 2019PLANO 2019PROJECÇÃO 2021
    Carne Bovina (Ton)14.86718.26518.2380
    Carne Suina (Ton)2.7663.2993.5197
    Carne de Frango (Ton)108.087122.175119.475-2
    Carne Caprina (ton)2.4112.6972.99111
    Carne Ovina (ton)4464885053
    Leite (Mil Litros)2.7493.370.6563.199.068-5
    Ovos (Duzias)18.25117.967.23221.207.94518
  228. Texto do artigo, página 38: Quadro 10. Evolução da Produção Pecuária DESIGNAÇÃO CAMPANHAS TAXA DE CRESCIMENTO (%) REAL 2019 PLANO 2019 PROJECÇÃO 2021
  229. Número ou marcador, página 39: 70. Os indicadores da produção pesqueira para o ano de 2021, de forma geral são positivos, com uma previsão de crescimento global de 8%. Esta projecção resulta fundamentalmente da Pesca Artesanal com maior contribuição do peixe marinho e de água doce, sem descurar a produção da pesca comercial com maior destaque para o peixe e camarão.
  230. Número ou marcador, página 39: 71. O Plano de exportações para o exercício económico de 2021 é de cerca de 12.163 toneladas, representando um decréscimo de 5% quando comparado com a previsão de 2020, devido aos efeitos combinados da COVID-19; falta da procura do licenciamento das unidades produtivas que se dedicavam a pesca de caranguejo vivo e lagosta viva, bem como a situação de instabilidade na província de Cabo Delgado. Estas previsões referem-se aos produtos da Pesca com 11.974 toneladas e 188 toneladas da aquacultura.
  231. Texto do artigo, página 40: Quadro 11. Evolução da Produção Pesqueira (Toneladas)
  232. Texto do artigo, página 40: DESIGNAÇÃO | REAL 2019 | PLANO 2020 | PROJECÇÃO 2021 | TAXA DE CRESCIMENTO (%) TONELADAS PESCA ARTESANAL | 380.330 | 411.271 | 441.233 | Lagosta | 1.076 | 1.405 | 1.183 | -16 Caranguejo | 7.866 | 5.588 | 5.979 | 7 Peixe Marinho | 231.292 | 263.198 | 280.988 | 7 Peixe da Água Doce | 98.530 | 107.768 | 114.098 | 6 Camarão | 4.860 | 5.477 | 6.199 | 13 Acetes | 4.720 | 4.876 | 5.142 | 5 Cefalópodes | 4.508 | 4.029 | 4.149 | 3 Tubarão | 7.825 | 8.294 | 8.719 | 5 Outros | 4.621 | 3.495 | 1.995 | -43 Fac-Aprov | 6.496 | 1.213 | 4.245 | 250 Atum/espécies afins | 8.536 | 5.928 | 8.536 | 44 PESCA COMERCIAL | 36.650 | 26.848 | 34.248 | Lagosta | 251 | 150 | 150 | 0 Caranguejo | 367 | 270 | 270 | 0 Gamba | 1.404 | 2.084 | 2.084 | 0 Peixe | 12.681 | 3.514 | 10.914 | 211 Camarão | 3.280 | 4.482 | 4.482 | 0 Lagostim | 195 | 100 | 100 | 0 Cefalópodes | 193 | 400 | 400 | 0 Fauna Acompanhante | 1.899 | 3.748 | 3.748 | 0 Atum Nacional | 1.081 | 1.100 | 1.100 | 0 Atum Estrangeiro | 136 | | | Kapenta | 15.163 | 11.000 | 11.000 | 0 AQUACULTURA (ton) | 3.769 | 4.818 | 5.635 | Industrial | 1.312 | 1.499 | 2.147 | 43 Peixe de Água Doce | 1.279 | 1.159 | 1.475 | 27 Camarão marinho | 33 | 340 | 672 | 98 Pequena Escala | 2.457 | 3.319 | 3.488 | 5 Peixe de Água Doce | 2.457 | 3.319 | 3.488 | 5 TOTAL | 420.749 | 442.937 | 481.116 |
    DESIGNAÇÃOREAL 2019PLANO 2020PROJECÇÃO 2021TAXA DE CRESCIMENTO (%)
    TONELADAS
    PESCA ARTESANAL380.330411.271441.233
    Lagosta1.0761.4051.183-16
    Caranguejo7.8665.5885.9797
    Peixe Marinho231.292263.198280.9887
    Peixe da Água Doce98.530107.768114.0986
    Camarão4.8605.4776.19913
    Acetes4.7204.8765.1425
    Cefalópodes4.5084.0294.1493
    Tubarão7.8258.2948.7195
    Outros4.6213.4951.995-43
    Fac-Aprov6.4961.2134.245250
    Atum/espécies afins8.5365.9288.53644
    PESCA COMERCIAL36.65026.84834.248
    Lagosta2511501500
    Caranguejo3672702700
    Gamba1.4042.0842.0840
    Peixe12.6813.51410.914211
    Camarão3.2804.4824.4820
    Lagostim1951001000
    Cefalópodes1934004000
    Fauna Acompanhante1.8993.7483.7480
    Atum Nacional1.0811.1001.1000
    Atum Estrangeiro136
    Kapenta15.16311.00011.0000
    AQUACULTURA (ton)3.7694.8185.635
    Industrial1.3121.4992.14743
    Peixe de Água Doce1.2791.1591.47527
    Camarão marinho3334067298
    Pequena Escala2.4573.3193.4885
    Peixe de Água Doce2.4573.3193.4885
    TOTAL420.749442.937481.116
  233. Texto do artigo, página 40: DESIGNAÇÃO REAL 2019 PLANO 2020 PROJECÇÃO 2021 TAXA DE CRESCIMENTO (%) TONELADAS PESCA ARTESANAL 380.330 411.271 441.233 Lagosta 1.076 1.405 1.183 -16 Caranguejo 7.866 5.588 5.979 7 Peixe Marinho 231.292 263.198 280.988 7 Peixe da Água Doce 98.530 107.768 114.098 6 Camarão 4.860 5.477 6.199 13 Acetes 4.720 4.876 5.142 5 Cefalópodes 4.508 4.029 4.149 3 Tubarão 7.825 8.294 8.719 5 Outros 4.621 3.495 1.995 -43 Fac-Aprov 6.496 1.213 4.245 250 Atum/espécies afins 8.536 5.928 8.536 44 PESCA COMERCIAL 36.650 26.848 34.248 Lagosta 251 150 150 0 Caranguejo 367 270 270 0 Gamba 1.404 2.084 2.084 0 Peixe 12.681 3.514 10.914 211 Camarão 3.280 4.482 4.482 0 Lagostim 195 100 100 0 Cefalópodes 193 400 400 0 Fauna Acompanhante 1.899 3.748 3.748 0 Atum Nacional 1.081 1.100 1.100 0 Atum Estrangeiro 136 Kapenta 15.163 11.000 11.000 0 AQUACULTURA (ton) 3.769 4.818 5.635 Industrial 1.312 1.499 2.147 43 Peixe de Água Doce 1.279 1.159 1.475 27 Camarão marinho 33 340 672 98 Pequena Escala 2.457 3.319 3.488 5 Peixe de Água Doce 2.457 3.319 3.488 5 TOTAL 420.749 442.937 481.116
    DESIGNAÇÃOREAL 2019PLANO 2020PROJECÇÃO 2021TAXA DE CRESCIMENTO (%)
    TONELADAS
    PESCA ARTESANAL380.330411.271441.233
    Lagosta1.0761.4051.183-16
    Caranguejo7.8665.5885.9797
    Peixe Marinho231.292263.198280.9887
    Peixe da Água Doce98.530107.768114.0986
    Camarão4.8605.4776.19913
    Acetes4.7204.8765.1425
    Cefalópodes4.5084.0294.1493
    Tubarão7.8258.2948.7195
    Outros4.6213.4951.995-43
    Fac-Aprov6.4961.2134.245250
    Atum/espécies afins8.5365.9288.53644
    PESCA COMERCIAL36.65026.84834.248
    Lagosta2511501500
    Caranguejo3672702700
    Gamba1.4042.0842.0840
    Peixe12.6813.51410.914211
    Camarão3.2804.4824.4820
    Lagostim1951001000
    Cefalópodes1934004000
    Fauna Acompanhante1.8993.7483.7480
    Atum Nacional1.0811.1001.1000
    Atum Estrangeiro136
    Kapenta15.16311.00011.0000
    AQUACULTURA (ton)3.7694.8185.635
    Industrial1.3121.4992.14743
    Peixe de Água Doce1.2791.1591.47527
    Camarão marinho3334067298
    Pequena Escala2.4573.3193.4885
    Peixe de Água Doce2.4573.3193.4885
    TOTAL420.749442.937481.116
  234. Texto do artigo, página 40: Fonte: MIMAIP, 2020
  235. Texto do artigo, página 41: 4.1.3. INDÚSTRIA EXTRACTIVA
  236. Número ou marcador, página 41: 72. As estimavas indicam que o Produto Interno Bruto do sector da Indústria Extractiva para o ano de 2021 terá um crescimento positivo anual de 1,5% comparativamente as previsões de 2020 apesar, do Plano Económico e Social poder ser implementado num contexto ainda da COVID-19 que vai afectar a produção dos minerais. No entanto, mercê a adaptação das medidas de mitigação dos impactos negativos adoptadas pelas empresas, a produção dos minerais com grande peso na estrutura global (ouro, zircão, ilmenite, carvão coque e térmico, rubi e gás natural) poderá crescer.
  237. Número ou marcador, página 41: 73. A produção do ouro em 2021 deverá crescer, mercê do bom desempenho das empresas produtoras deste mineral em 2020, bem como a perspectiva de abertura de duas (2) minas no segundo trimestre de 2021, com uma estimativa média de produção de 11 kgs por mês.
  238. Número ou marcador, página 41: 74. Prevê-se ainda para 2021, um crescimento dos níveis de produção de areias pesadas (ilmenite, zircão, rutílo, concentrado), como resultado parcial da transferência da planta de processamento a húmido das empresas.
  239. Número ou marcador, página 41: 75. O plano de produção de grafite, em 2021 é de 69 mil toneladas. Os efeitos da COVID-19 levaram a paralisação das actividades em 2020, de uma das maiores empresas de produção de grafite no País, associada a queda dos preços no mercado internacional, facto que condicionou que as previsões de produção em 2021 fossem feitas em baixa relativamente aos níveis atingidos nos anos de 2018 e 2019.
  240. Número ou marcador, página 41: 76. Para 2021, prevê-se que a produção de rubi atinja níveis de 1.750.000 carates, dado que as operações irão decorrer nos dois tipos de depósitos, primário e secundário, não obstante, a empresa que produz o rubi ter paralisado as actividades por um período de três (3) meses (Abril a Junho) de 2020.
  241. Número ou marcador, página 42: 77. O funcionamento das mineradoras de carvão mineral, em 2021, continuará condicionado devido aos afeitos da COVID-19. Os grandes consumidores externos de carvão desde o início da pandemia estão fechados, facto que leva as empresas a produzirem com base nas encomendas. Perante esta realidade, a produção de carvão coque em 2021, está planificada para 9.385.600 toneladas e 6.685.200 toneladas de carvão térmico, representando um crescimento de 93,5% e 120 % respectivamente.
  242. Número ou marcador, página 42: 78. O outro recurso mineral de maior peso na estrutura global de produção é o gás natural. Em 2021, a produção vai crescer em 6,4% devido ao restabelecimento do curso normal das actividades económicas na África do Sul, principal e único mercado de exportação.
  243. Texto do artigo, página 42: Quadro 12. Evolução da Produção Mineira
  244. Texto do artigo, página 42: DESIGNAÇÃO U.M. PLANO 2020 PROJECÇÃO 2021 TAXA DE CRESCIMENTO (%) Ouro Kg 450,0 550,0 22 Tantalite Kg 190.000,0 200.000,0 5 Ilmenite Ton 1.584.310,0 1.850.000,0 17 Zircão Ton 120.000,0 135.400,0 13 Rutilo Ton 5.500,0 8.000,0 45 Concentrado (Areais Pesadas) Ton 8.500,0 13.000,0 53 Minerais Não Metálicos Berilo Ton 320,0 365,0 14 Grafite Ton 18.000,0 69.000,0 283 Quartzo Diverso Ton 900.000,0 980.000,0 9 Corundo Ton 8.200,0 8.500,0 4 Bentonite Ton 35.000,0 70.000,0 100 Diatomite M3 70.000,0 80.000,0 14 Calcário Ton 750.000,0 980.000,0 31 Areias para construção Ton 3.500.000,0 3.820.000,0 9 Argila Ton 1.600.000,0 1.800.000,0 13 Bauxite Ton 3.100,0 3.500,0 13 Pedra para construção (brita) M3 3.750.000,0 4.000.000,0 7 Rochas Ornamentais Granito em Blocos M3 1.300,0 1.400,0 8 Pedras Preciosas e Semipreciosas Turmalinas Kg 80,0 81,0 1 Turmalina Refugo Kg 55.500,0 60.000,0 8 Granadas Refugo Kg 150.000,0 155.000,0 3 Águas Marinhas Kg 28,0 28,1 0 Águas Marinhas Refugo Kg 42,0 45,0 7 Morganite Kg 125,0 60,0 -52 Rubí Cts 1.350.000,0 1.750.000,0 30 Minerais Combustíveis Carvão (Coque) Ton 4.849.417,0 9.385.600,0 94 Carvão (Térmico) Ton 3.035.560,0 6.685.200,0 120 Hidrocarbonetos Gás Natural Gj 176.186.315,0 187.408.095,0 6 Condensado bbl 295.621,0 269.732,0 -9
    DESIGNAÇÃOU.M.PLANO 2020PROJECÇÃO 2021TAXA DE CRESCIMENTO (%)
    OuroKg450,0550,022
    TantaliteKg190.000,0200.000,05
    IlmeniteTon1.584.310,01.850.000,017
    ZircãoTon120.000,0135.400,013
    RutiloTon5.500,08.000,045
    Concentrado (Areais Pesadas)Ton8.500,013.000,053
    Minerais Não Metálicos
    BeriloTon320,0365,014
    GrafiteTon18.000,069.000,0283
    Quartzo DiversoTon900.000,0980.000,09
    CorundoTon8.200,08.500,04
    BentoniteTon35.000,070.000,0100
    DiatomiteM370.000,080.000,014
    CalcárioTon750.000,0980.000,031
    Areias para construçãoTon3.500.000,03.820.000,09
    ArgilaTon1.600.000,01.800.000,013
    BauxiteTon3.100,03.500,013
    Pedra para construção (brita)M33.750.000,04.000.000,07
    Rochas Ornamentais
    Granito em BlocosM31.300,01.400,08
    Pedras Preciosas e Semipreciosas
    TurmalinasKg80,081,01
    Turmalina RefugoKg55.500,060.000,08
    Granadas RefugoKg150.000,0155.000,03
    Águas MarinhasKg28,028,10
    Águas Marinhas RefugoKg42,045,07
    MorganiteKg125,060,0-52
    RubíCts1.350.000,01.750.000,030
    Minerais Combustíveis
    Carvão (Coque)Ton4.849.417,09.385.600,094
    Carvão (Térmico)Ton3.035.560,06.685.200,0120
    Hidrocarbonetos
    Gás NaturalGj176.186.315,0187.408.095,06
    Condensadobbl295.621,0269.732,0-9
  245. Texto do artigo, página 42: Fonte: MIREME, 2020
  246. Número ou marcador, página 43: 79. Em 2021, as exportações globais de minérios vão registar um crescimento de 56,8% comparativamente as previsões de 2020, como resultado do crescimento acentuado dos metais não metalícos em 165,4% (principalmente grafite, betonite, diatonite e granito em blocos) e dos minerais combustíveis (carvão coque e térmico) em 133,7% e a previsão da abertura dos grandes mercados mundiais de exportação.
  247. Texto do artigo, página 43: 4.1.4. INDÚSTRIA TRANSFORMADORA
  248. Número ou marcador, página 43: 80. Estima-se para 2021, um crescimento ligeiro na Indústria Transformadora, na ordem de 1,6%, influenciado pelo desempenho positivo das áreas de minerais não metálicos (Cimento) com 2,7% de crescimento, 2,6% na indústria alimentar, 4,1% nas bebidas, metalúrgica de base (Alumínio de Base) com 1,5% e o impacto das novas unidades de produção de Cerveja, com capacidade de 2 milhões hl/ano.
  249. Texto do artigo, página 43: Quadro 13. Evolução da Produção Industrial
  250. Texto do artigo, página 43: DESIGNAÇÃO DE DIVISÕES PLANO 2020 PROJECÇÃO 2021 TAXA DE CRESCIMENTO 10 ^3 MT (%)
  251. Texto do artigo, página 43: DESIGNAÇÃO DE DIVISÕES PLANO 2020 PROJECÇÃO 2021 TAXA DE CRESCIMENTO 10 ^3 MT (%) Indústria Alimentar 25.875 26.550 3 Fabricação de Bebidas 12.876 13.409 4 Fabricação de Tabaco 5.882 5.973 2 Fabricação de Out. Prod minerais N/Metálicos (Cimento) 10.570 10.856 3 Fabricação de Artigos Texteis 467 491 5 Fabricação de Vestuário 230 235 2 Industria Metalurgica de Base (de Aluminio de base) 28.460 28.875 1 Outras Industrias Transformadoras 11.538 11.770 2
    DESIGNAÇÃO DE DIVISÕESPLANO 2020PROJECÇÃO 2021TAXA DE CRESCIMENTO
    10 ^3 MT(%)
    Indústria Alimentar25.87526.5503
    Fabricação de Bebidas12.87613.4094
    Fabricação de Tabaco5.8825.9732
    Fabricação de Out. Prod minerais N/Metálicos (Cimento)10.57010.8563
    Fabricação de Artigos Texteis4674915
    Fabricação de Vestuário2302352
    Industria Metalurgica de Base (de Aluminio de base)28.46028.8751
    Outras Industrias Transformadoras11.53811.7702
  252. Texto do artigo, página 43: Fonte: MIC, 2020
  253. Número ou marcador, página 43: 81. Na Indústria Alimentar prevê-se uma taxa de crescimento da produção de 2,6% resultado da previsão de entrada em funcionamento da nova unidade fabríl em finais de 2020, com impacto em 2021, com capacidade de processamento de 20 tons/dia de farinha de milho e 4 tons/dia de farinha mista de milho e soja e com um volume de
  254. Texto do artigo, página 44: PLANO ECONÓMICO E SOCIAL PARA 2021
  255. Texto do artigo, página 44: investimento de 513,0 mil USD, com 25 trabalhadores, localizada na província de Nampula.
  256. Número ou marcador, página 44: 82. Na Indústria de Bebidas estima-se um crescimento de 4,1%, resultado de entrada em funcionamento no segundo semestre de 2021 das novas unidades de produção de cerveja, com capacidade de 2 milhões hl/ano e da Indústria do Tabaco com um crescimento de 1,6%, resultado do desempenho positivo das empresas existentes.
  257. Número ou marcador, página 44: 83. Para as Indústrias de Têxteis, projecta-se um crescimento de 5,1% e um valor de 490,7 milhões de MT, contribuição do aumento da capacidade da unidade fabril existente em Nampula, produtora de sacos de ráfia, que entrou na amostra em 2020. No vestuário, espera-se que a produção atinja um valor de 234,8 milhões de MT com nível de crescimento de 2,1% e a continuidade da operacionalização das empresas existentes.
  258. Número ou marcador, página 44: 84. No sector dos Minerais não Metálicos (Cimento) projecta-se para 2021, um crescimento de 2.7%, resultado da previsão de entrada em funcionamento de 2 unidades fabris de produção de cimento, nomeadamente:
  259. Texto do artigo, página 44:  A localizada na província de Niassa, com capacidade de produzir 200.000 toneladas/ano de cimento, com um volume de investimento de cerca de 20,0 milhões de dólares e prevendo gerar cerca de 525 postos de trabalho; e,  A localizada na província de Maputo-Matutine, com capacidade de produzir 1.800.000 toneladas/ano de cimento, com um volume de investimento estimado em 72,0 milhões de dólares e prevendo gerar cerca de 400 postos de trabalho.
  260. Texto do artigo, página 44: 46
  261. Texto do artigo, página 45: 4.1.5. ELECTRICIDADE E GÁS
  262. Texto do artigo, página 45: Quadro 14. Evolução da Produção de Energia Eléctrica DESIGNAÇÃO PLANO 2020 PROJECÇÃO 2021 TAXA DE CRESCIMENTO (%) MWh Total 18.282.473 18.851.641 3 Hídrica 15.269.533 15.482.712 1 HCB 14.937.816,0 15.137.562,0 1 Produção da EDM 331.416,0 344.780,0 4 Corumana Mavuzi Chicamba Cuamba e Lichinga 1.870,0 257.050,0 67.556,0 4.940,0 2.000,0 267.560,0 70.100,0 5.120,0 7 4 4 4 Mini-Hídricas 300,5 370,0 23 Majaua Sembezeia 202,5 98,0 270,0 100,0 33 2 Térmica 2.940.002 3.257.409 11 CTRG - Gas Natural Temane - Gás Natural Central Termica a Gas de Maputo Elgas - Gás Natural Kuvaninga - Gas Natural Karpower - Diesel Gigawatt - Gas Natural 1.130.518,0 40.724,0 483.604,0 1.050,0 287.296,0 132.710,0 864.100,0 1.200.000,0 45.300,0 710.000,0 1.108,5 290.000,0 135.000,0 876.000,0 6 11 47 6 1 2 1 Solar 72.938 111.521 53 Mocuba Mavago Muembe Mecula 71.434,0 540,0 372,0 358,0 110.000,0 546,9 376,5 360,5 54 1 1 1 Outras centrais solares 234,0 237,1 1 Fonte: MIREME, 2020
    DESIGNAÇÃOPLANO 2020PROJECÇÃO 2021TAXA DE CRESCIMENTO (%)
    MWh
    Total18.282.47318.851.6413
    Hídrica15.269.53315.482.7121
    HCB14.937.816,015.137.562,01
    Produção da EDM331.416,0344.780,04
    Corumana Mavuzi Chicamba Cuamba e Lichinga1.870,0 257.050,0 67.556,0 4.940,02.000,0 267.560,0 70.100,0 5.120,07 4 4 4
    Mini-Hídricas300,5370,023
    Majaua Sembezeia202,5 98,0270,0 100,033 2
    Térmica2.940.0023.257.40911
    CTRG - Gas Natural Temane - Gás Natural Central Termica a Gas de Maputo Elgas - Gás Natural Kuvaninga - Gas Natural Karpower - Diesel Gigawatt - Gas Natural1.130.518,0 40.724,0 483.604,0 1.050,0 287.296,0 132.710,0 864.100,01.200.000,0 45.300,0 710.000,0 1.108,5 290.000,0 135.000,0 876.000,06 11 47 6 1 2 1
    Solar72.938111.52153
    Mocuba Mavago Muembe Mecula71.434,0 540,0 372,0 358,0110.000,0 546,9 376,5 360,554 1 1 1
    Outras centrais solares234,0237,11
  263. Número ou marcador, página 45: 86. Na área de Construção estima-se um crescimento de 3% resultado dos investimentos a serem realizados na construção e reabilitação das infra-estruturas públicas e privadas.
    DESIGNAÇÃOPLANO 2020PROJECÇÃO 2021TAXA DE CRESCIMENTO (%)
    MWh
    Total18.282.47318.851.6413
    Hídrica15.269.53315.482.7121
    HCB14.937.816,015.137.562,01
    Produção da EDM331.416,0344.780,04
    Corumana Mavuzi Chicamba Cuamba e Lichinga1.870,0 257.050,0 67.556,0 4.940,02.000,0 267.560,0 70.100,0 5.120,07 4 4 4
    Mini-Hídricas300,5370,023
    Majaua Sembezeia202,5 98,0270,0 100,033 2
    Térmica2.940.0023.257.40911
    CTRG - Gas Natural Temane - Gás Natural Central Termica a Gas de Maputo Elgas - Gás Natural Kuvaninga - Gas Natural Karpower - Diesel Gigawatt - Gas Natural1.130.518,0 40.724,0 483.604,0 1.050,0 287.296,0 132.710,0 864.100,01.200.000,0 45.300,0 710.000,0 1.108,5 290.000,0 135.000,0 876.000,06 11 47 6 1 2 1
    Solar72.938111.52153
    Mocuba Mavago Muembe Mecula71.434,0 540,0 372,0 358,0110.000,0 546,9 376,5 360,554 1 1 1
    Outras centrais solares234,0237,11
  264. Texto do artigo, página 45: DESIGNAÇÃO PLANO 2020 PROJECÇÃO 2021 TAXA DE CRESCIMENTO (%) MWh Total 18.282.473 18.851.641 3 Hídrica 15.269.533 15.482.712 1 HCB 14.937.816,0 15.137.562,0 1 Produção da EDM 331.416,0 344.780,0 4 Corumana 1.870,0 2.000,0 7 Mavuzi 257.050,0 267.560,0 4 Chicamba 67.556,0 70.100,0 4 Cuamba e Lichinga 4.940,0 5.120,0 4 Mini-Hídricas 300,5 370,0 23 Majaua 202,5 270,0 33 Sembezeia 98,0 100,0 2 Térmica 2.940.002 3.257.409 11 CTRG - Gas Natural 1.130.518,0 1.200.000,0 6 Temane - Gás Natural 40.724,0 45.300,0 11 Central Térmica a Gas de Maputo 483.604,0 710.000,0 47 Elgas - Gás Natural 1.050,0 1.108,5 6 Ku vaninga - Gas Natural 287.296,0 290.000,0 1 Karpower - Diesel 132.710,0 135.000,0 2 Gigawatt - Gas Natural 864.100,0 876.000,0 1 Solar 72.938 111.521 53 Mocuba 71.434,0 110.000,0 54 Mavago 540,0 546,9 1 Muembe 372,0 376,5 1 Mecula 358,0 360,5 1
    DESIGNAÇÃOPLANO 2020PROJECÇÃO 2021TAXA DE CRESCIMENTO (%)
    MWh
    Total18.282.47318.851.6413
    Hídrica15.269.53315.482.7121
    HCB14.937.816,015.137.562,01
    Produção da EDM331.416,0344.780,04
    Corumana1.870,02.000,07
    Mavuzi257.050,0267.560,04
    Chicamba67.556,070.100,04
    Cuamba e Lichinga4.940,05.120,04
    Mini-Hídricas300,5370,023
    Majaua202,5270,033
    Sembezeia98,0100,02
    Térmica2.940.0023.257.40911
    CTRG - Gas Natural1.130.518,01.200.000,06
    Temane - Gás Natural40.724,045.300,011
    Central Térmica a Gas de Maputo483.604,0710.000,047
    Elgas - Gás Natural1.050,01.108,56
    Ku vaninga - Gas Natural287.296,0290.000,01
    Karpower - Diesel132.710,0135.000,02
    Gigawatt - Gas Natural864.100,0876.000,01
    Solar72.938111.52153
    Mocuba71.434,0110.000,054
    Mavago540,0546,91
    Muembe372,0376,51
    Mecula358,0360,51
  265. Texto do artigo, página 46: 4.1.6. TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
  266. Texto do artigo, página 46: Quadro 15. Taxas de Crescimento dos Serviços de Transporte (%) DESIGNAÇÃO Real 2019 PLANO 2020 PROJECÇÃO 2021 (%) Tráfego Ferroviário Tráfego Rodoviário PIPELINE Marítimo Tráfego Aéreo Comunicações Outros 16 8 2 3 6 7 6 11 10 23 21 25 18 14 -3 0,2 3 28 -10 6 1 Fonte: MTC, 2020
    DESIGNAÇÃOReal 2019PLANO 2020PROJECÇÃO 2021
    (%)
    Tráfego Ferroviário Tráfego Rodoviário PIPELINE Marítimo Tráfego Aéreo Comunicações Outros16 8 2 3 6 7 611 10 23 21 25 18 14-3 0,2 3 28 -10 6 1
  267. Número ou marcador, página 46: 88. No Transporte Aéreo estima-se um decréscimo de 9,0%, estimulado pela diminuição do tráfego aéreo doméstico e regional, resultado das incertezas impostas pela COVID-19. No Transporte Ferroviário registar-se-á um decréscimo do tráfego em 3,4%, fundamentado pela diminuição do fluxo de mercadorias em trânsito, devido ao preço das comoditties no mercado internacional.
    DESIGNAÇÃOReal 2019PLANO 2020PROJECÇÃO 2021
    (%)
    Tráfego Ferroviário Tráfego Rodoviário PIPELINE Marítimo Tráfego Aéreo Comunicações Outros16 8 2 3 6 7 611 10 23 21 25 18 14-3 0,2 3 28 -10 6 1
  268. Texto do artigo, página 46: DESIGNAÇÃO Real 2019 PLANO 2020 PROJECÇÃO 2021 (%) Tráfego Ferroviário 16 11 -3 Tráfego Rodoviário 8 10 0,2 PIPELINE 2 23 3 Marítimo 3 21 28 Tráfego Aéreo 6 25 -10 Comunicações 7 18 6 Outros 6 14 1
    DESIGNAÇÃOReal 2019PLANO 2020PROJECÇÃO 2021
    Tráfego Ferroviário1611-3
    Tráfego Rodoviário8100,2
    PIPELINE2233
    Marítimo32128
    Tráfego Aéreo625-10
    Comunicações7186
    Outros6141
  269. Número ou marcador, página 47: 89. No Transporte Rodoviário prevê-se um crescimento do tráfego de 0,2%, resultado da introdução de novos autocarros a nível nacional, com impacto na melhoria de prestação de serviços com a redução do tempo de espera nas paragens, maior frequência e segurança dos passageiros.
  270. Número ou marcador, página 47: 90. Estima-se um desempenho positivo dos Serviços de Comunicações e Informação com a previsão de crescer em 6%, resultado do crescimento dos serviços de correios e da telefonia móvel em 7,2% e 6,4% respectivamente.
  271. Número ou marcador, página 47: 91. Projecta-se um crescimento significativo de cerca de 1,1% dos Serviços Auxiliares ao Transporte como Manuseamento Portuário, Serviços de Dragagem, Aeroportuários e Balizagem Marítima. Importa realçar a contribuição do manuseamento com 50.455,3 mil toneladas métricas contra 49.720,1 mil toneladas métricas planificadas para 2020, representando um crescimento de 1,5%; a contribuição significativa dos Portos de Maputo com 3,1%, Beira com 7,0%, Nacala com 4,0%, Topuito com 18,2%, Quelimane com 4,0%, Pemba com 4,0% e Mocímboa da Praia com 4,0%, resultado dos investimentos em infraestruturas e equipamentos realizados e o aumento da demanda dos principais produtos de exportação, maioritariamente minerais e das mercadorias em trânsito para os países do Interland.
  272. Número ou marcador, página 47: 92. Os Serviços de Dragagem perspectivam um crescimento acima de 8%, com maior contribuição do Porto da Beira com estimativas de dragar cerca de 2.700 mil metros cúbicos de sedimentos no canal de acesso. 4.1.7. EDUCAÇÃO
  273. Número ou marcador, página 47: 93. A projeção do crescimento para o sector da Educação, será sustentado pelo aumento dos efectivos escolares em todos os níveis de ensino (Quadro 16) e pela
  274. Texto do artigo, página 48: construção de 1.100 salas de aula para o Ensino Primário e 13 Escolas Secundárias, contratação 9.769 novos professores em todos os níveis do ensino, dos quais 9.330 professores do Ensino Geral, 239 para o Ensino Superior e 200 para o Ensino Técnico Profissional, distribuição de cerca de 30.000 carteiras escolares e cerca de 21.314.250 livros onde espera implementar um sistema nacional de educação inclusivo, equitativo, eficiente, eficaz e inovador, capaz de garantir uma aprendizagem de qualidade.
  275. Texto do artigo, página 48: Quadro 16. Evolução do Efectivo Escolar
  276. Texto do artigo, página 48: NÍVEL REAL 2019 PLANO 2020 PROJECÇÃO 2021 TAXA DE CRESCIMENTO (%) Ensino Primário 6.795.976 7.077.512 7.403.061 5 Ensino Secundário 1.238.518 1.275.577 1.361.917 7 Ensino Superior 226.766 240.372 254.794 6 Ensino Técnico Profissional 89.150 94.500 99.000 5 Alfabetização e Educação de Adultos 282,814 260.910 295.792 13
    NÍVELREAL 2019PLANO 2020PROJECÇÃO 2021TAXA DE CRESCIMENTO (%)
    Ensino Primário6.795.9767.077.5127.403.0615
    Ensino Secundário1.238.5181.275.5771.361.9177
    Ensino Superior226.766240.372254.7946
    Ensino Técnico Profissional89.15094.50099.0005
    Alfabetização e Educação de Adultos282,814260.910295.79213
  277. Texto do artigo, página 48: Fonte: MINEDH e MCTESTP, 2020
  278. Texto do artigo, página 48: 4.1.8. SAÚDE E ACÇÃO SOCIAL
  279. Número ou marcador, página 48: 94. Para o ano 2021, projecta-se um crescimento no sector de Saúde e Acção Social de 5%, a ser influenciado pelo aumento na cobertura de Partos Institucionais de 87
  280. Texto do artigo, página 48: (2019) para 89 (2021), assim como pelo incremento do número de beneficiários (crianças, pessoas idosas, pessoas com deficiência e mulheres chefes de agregado familiar) dos diversos programas de protecção social, de 608 mil para 1.748,2 mil agregados familiares, dos quais cerca de 459 mil integrados no Programa de Subsídio Social Básico; 1.138,1 mil no Programa Apoio Social Directo; 10,4 mil no Programa de Atendimento em Unidades Sociais; 2 mil no Programa de Serviço de Acção Social; e 138,5 mil no Programa de Acção Social Produtiva. Este aumento resulta da assistência a 1.102,8 mil agregados familiares vulneráveis, no âmbito da
  281. Texto do artigo, página 49: resposta social à COVID-19, através do Programa Apoio Social Directo.
  282. Texto do artigo, página 49: 4.2. SECTOR MONETÁRIO E CAMBIAL
  283. Número ou marcador, página 49: 95. Com vista a garantir estabilidade macroeconómica do país, em parte reflectida pelo alcance do objectivo de inflação fixado pelo Governo (de um dígito), o Banco de Moçambique continuará a privilegiar a implementação de uma política monetária prudente, assente na calibração dos seus instrumentos de política, com destaque para a taxa de juro de referência da política monetária, a taxa MIMO em linha com os fundamentos macroeconómicos.
  284. Número ou marcador, página 49: 96. A nível do mercado cambial, as intervenções da autoridade monetária, tomarão em conta a necessidade de assegurar um nível de reservas internacionais brutas adequado para cobrir 6,8 meses de importações de bens e serviços não factoriais, bem como de limitar da volatilidade excessiva da taxa de câmbio em relação às moedas dos principais comerciais do país.
  285. Número ou marcador, página 49: 97. Relativamente ao crédito concedido ao sector privado, o Banco de Moçambique projecta que este agregado continue a crescer, perante condições de acesso ao financiamento mais favoráveis, depois da redução da taxa de juro de referência em
  286. Texto do artigo, página 49: 2020. Esta perspectiva é reforçada pelos fundos que poderão ser repassados, através do sistema financeiro bancário nacional, no prosseguimento dos planos do Governo de apoio ao sector privado, no contexto da mitigação dos impactos negativos da pandemia da COVID-19 sobre a actividade do sector empresarial e outros.
  287. Texto do artigo, página 50: Quadro 17: Evolução do Principais Indicadores Monetários
  288. Texto do artigo, página 50: Dez-2020 Dez-2021 Indicadores Monetários PROJECÇÃO PROJECÇÃO Dinheiro e Quase-Dinheiro (M3) 525.869 (12.32%) 610.318 (16.06%) Crédito à Economia-Sistema 256.624 (11.12%) 297.225 (15.82%) Reservas Internacionais Líquidas (milhões- USD)* 3.510 3.273 Meses de Cobertura 6,4 6,8
    Dez-2020Dez-2021
    Indicadores MonetáriosPROJECÇÃOPROJECÇÃO
    Dinheiro e Quase-Dinheiro (M3)525.869 (12.32%)610.318 (16.06%)
    Crédito à Economia-Sistema256.624 (11.12%)297.225 (15.82%)
    Reservas Internacionais Líquidas (milhões- USD)*3.5103.273
    Meses de Cobertura6,46,8
  289. Texto do artigo, página 50: Indicadores Monetários Dez-2020 PROJECÇÃO Dez-2021 PROJECÇÃO Dinheiro e Quase-Dinheiro (M3) 525.869 (12.32%) 610.318 (16.06%) Crédito à Economia-Sistema 256.624 (11.12%) 297.225 (15.82%) Reservas Internacionais Líquidas (milhões- USD)* 3.510 3.273 Meses de Cobertura 6,4 6,8
    Indicadores MonetáriosDez-2020 PROJECÇÃODez-2021 PROJECÇÃO
    Dinheiro e Quase-Dinheiro (M3)525.869 (12.32%)610.318 (16.06%)
    Crédito à Economia-Sistema256.624 (11.12%)297.225 (15.82%)
    Reservas Internacionais Líquidas (milhões- USD)*3.5103.273
    Meses de Cobertura6,46,8
  290. Texto do artigo, página 50: Fonte: Banco de Moçambique, 2020
  291. Texto do artigo, página 50: 4.2.1. BALANÇA DE PAGAMENTOS
  292. Número ou marcador, página 50: 98. As projecções do Banco de Moçambique para 2021 mostram um agravamento do défice da conta parcial de bens para 3.150,6 milhões de dólares, a reflectir o aumento das importações em 1.023,7 para 6.919,5 milhões de dólares, explicado, essencialmente pelo efeito combinado do incremento das importações dos grandes projectos e da restante economia, tendo em consideração a provável retoma da actividade económica, após o impacto negativo da COVID-19 sobre o PIB em 2020. Por seu turno, prevê-se um crescimento das exportações totais em apenas 92,2 para 3.768,8 milhões de dólares, a reflectir a recuperação gradual da procura externa.
  293. Texto do artigo, página 50: Quadro 18. Balança Comercial – (Milhões de Dolares)
  294. Texto do artigo, página 50: 2020 2021 Conta de Bens Exportações Das quais Grandes projectos Importações Das quais grandes projectos Investimento Directo Estrangeiro -2.219,1 3.676,6 2.707,6 -5.895,7 -921,2 1.468,7 -3 150.6 3.768,8 2.949,5 -6.919,5 -1.868,0 1.909,3
    20202021
    Conta de Bens Exportações Das quais Grandes projectos Importações Das quais grandes projectos Investimento Directo Estrangeiro-2.219,1 3.676,6 2.707,6 -5.895,7 -921,2 1.468,7-3 150.6 3.768,8 2.949,5 -6.919,5 -1.868,0 1.909,3
  295. Texto do artigo, página 50: Conta de Bens
  296. Texto do artigo, página 50: -2.219,1
  297. Texto do artigo, página 50: -3 150.6
  298. Texto do artigo, página 50: Exportações 3.676,6 3.768,8 Das quais Grandes projectos 2.707,6 2.949,5
  299. Texto do artigo, página 50: Importações -5.895,7 -6.919,5
  300. Texto do artigo, página 50: Investimento Directo Estrangeiro 1.468,7 1.909,3
  301. Texto do artigo, página 50: Fonte: Banco de Moçambique, 2020
  302. Número ou marcador, página 51: 99. A projecção do Investimento Directo Estrangeiro (IDE) em Moçambique, para 2021 aponta para um influxo líquido no montante de 1.909,3 milhões de dólares, represetando um crescimento de 440,6 milhões de dólares em relação à projecção para 2020. Contudo, o crescimento do IDE continua limitado, a reflectir de entre outros factores, os receios quanto à tomada da decisão final de investimento para a área de exploração de gás na Bacia do Rovuma. 4.3. FINANÇAS PÚBLICAS
  303. Número ou marcador, página 51: 100. A conjuntura macroecómica actual influenciada pelas restrições na dinamica económica condicionada pela pandemia da COVID-19, continuará a afectar a mobilização de recursos para o cumprimento dos objectivos do Governo em 2021.
  304. Número ou marcador, página 51: 101. No entanto com os esforços a serem empreendidos o Governo prevê mobilizar um total de para o ano 2021 de 368.595,1 milhões de MT, equivalente a 32,5% do PIB. Destes recursos 309.053,6 milhões de MT (83,8%) correspondem a recursos internos e 59.541,5 milhões de MT (16,2%) a recursos externos.
  305. Número ou marcador, página 51: 102. Para as Despesas do Estado estima-se o montante de 368.595,1 milhões de MT dos quais, 64,6% representa o volume de recursos para as despesas de funcionamento e 22,7% das despesas para o investimento e os remanescentes 12,6% para cobrir as operações financeiras.
  306. Texto do artigo, página 52: Quadro 19. Mapa de Equilíbrio Orçamental CGE LEI PROP. 2019 2020 2021 CGE LEI PROP. 2019 2020 2021 CGE LEI PROP. 2019 2020 2021 Em Milhões de MT Em % do PIB % da Despesa Total Total de Recursos 358,606.1 345,381.8 368,595.1 37.5% 33.9% 32.5% 100.0% 100.0% 100.0% Recursos Internos 310,608.8 278,374.7 309,053.6 32.5% 27.3% 27.3% 86.6% 80.6% 83.8% Receitas do Estado 276,788.2 235,590.3 265,596.1 28.9% 23.1% 23.4% 77.2% 68.2% 72.1% Saldos Transitados de Mais-valias 5,274.8 14,274.4 2,500.0 0.6% 1.4% 0.2% 1.5% 4.1% 0.7% Crédito Interno 28,545.8 28,510.0 40,957.5 3.0% 2.8% 3.6% 8.0% 8.3% 11.1% Recursos Externos 47,997.3 67,007.1 59,541.5 5.0% 6.6% 5.3% 13.4% 19.4% 16.2% Donativos 11,105.9 31,033.7 34,005.9 1.2% 3.0% 3.0% 3.1% 9.0% 9.2% Créditos 36,891.4 35,973.4 25,535.5 0.0% 3.9% 0.0%3.5% 0.0%2.3% 10.3% 10.4% 0.0%6.9% Total de Despesas 313,819.2 345,381.8 368,595.1 32.8% 33.9% 32.5% 100.0% 100.0% 100.0% Despesas de Funcionamento 195,801.5 228,348.7 238,290.5 20.5% 22.4% 21.0% 62.4% 66.1% 64.6% Despesas Correntes 195,542.7 227,972.1 237,811.1 20.4% 22.4% 21.0% 62.3% 66.0% 64.5% Despesas de Capital 258.8 376.6 479.4 0.0% 0.0% 0.0% 0.1% 0.1% 0.1% Despesas de Investimento 72,250.1 70,991.7 83,782.0 7.6% 7.0% 7.4% 23.0% 20.6% 22.7% Componente Interna 44,746.7 29,585.0 30,734.0 4.7% 2.9% 2.7% 14.3% 8.6% 8.3% Componente Externa 27,503.4 41,406.7 53,048.0 2.9% 4.1% 4.7% 8.8% 12.0% 14.4% Operações Financeiras 45,767.6 46,041.4 46,522.5 4.8% 4.5% 4.1% 14.6% 13.3% 12.6% Activas 13,942.6 4,810.4 3,965.5 1.5% 0.5% 0.3% 4.4% 1.4% 1.1% Passivas 31,825.0 41,231.0 42,557.0 3.3% 4.0% 3.8% 10.1% 11.9% 11.5% PLANO ECONÓMICO E SOCIAL PARA 2021 Fonte: MEF, 2020
    CGE LEI PROP. 2019 2020 2021CGE LEI PROP. 2019 2020 2021CGE LEI PROP. 2019 2020 2021
    Em Milhões de MTEm % do PIB% da Despesa Total
    Total de Recursos 358,606.1 345,381.8 368,595.1 37.5% 33.9% 32.5% 100.0% 100.0% 100.0% Recursos Internos 310,608.8 278,374.7 309,053.6 32.5% 27.3% 27.3% 86.6% 80.6% 83.8% Receitas do Estado 276,788.2 235,590.3 265,596.1 28.9% 23.1% 23.4% 77.2% 68.2% 72.1% Saldos Transitados de Mais-valias 5,274.8 14,274.4 2,500.0 0.6% 1.4% 0.2% 1.5% 4.1% 0.7% Crédito Interno 28,545.8 28,510.0 40,957.5 3.0% 2.8% 3.6% 8.0% 8.3% 11.1% Recursos Externos 47,997.3 67,007.1 59,541.5 5.0% 6.6% 5.3% 13.4% 19.4% 16.2% Donativos 11,105.9 31,033.7 34,005.9 1.2% 3.0% 3.0% 3.1% 9.0% 9.2% Créditos 36,891.4 35,973.4 25,535.5 0.0% 3.9% 0.0%3.5% 0.0%2.3% 10.3% 10.4% 0.0%6.9%
    Total de Despesas 313,819.2 345,381.8 368,595.1 32.8% 33.9% 32.5% 100.0% 100.0% 100.0% Despesas de Funcionamento 195,801.5 228,348.7 238,290.5 20.5% 22.4% 21.0% 62.4% 66.1% 64.6% Despesas Correntes 195,542.7 227,972.1 237,811.1 20.4% 22.4% 21.0% 62.3% 66.0% 64.5% Despesas de Capital 258.8 376.6 479.4 0.0% 0.0% 0.0% 0.1% 0.1% 0.1% Despesas de Investimento 72,250.1 70,991.7 83,782.0 7.6% 7.0% 7.4% 23.0% 20.6% 22.7% Componente Interna 44,746.7 29,585.0 30,734.0 4.7% 2.9% 2.7% 14.3% 8.6% 8.3% Componente Externa 27,503.4 41,406.7 53,048.0 2.9% 4.1% 4.7% 8.8% 12.0% 14.4% Operações Financeiras 45,767.6 46,041.4 46,522.5 4.8% 4.5% 4.1% 14.6% 13.3% 12.6% Activas 13,942.6 4,810.4 3,965.5 1.5% 0.5% 0.3% 4.4% 1.4% 1.1% Passivas 31,825.0 41,231.0 42,557.0 3.3% 4.0% 3.8% 10.1% 11.9% 11.5% PLANO ECONÓMICO E SOCIAL PARA 2021
  307. Texto do artigo, página 52: Quadro 19. Mapa de Equilíbrio Orçamental Fonte: MEF, 2020
    CGE 2019LEI 2020PROP. 2021CGE 2019LEI 2020PROP. 2021CGE 2019LEI 2020PROP. 2021
    Em Milhões de MTEm % do PIB% da Despesa Total
    Total de Recursos358,606.1345,381.8368,595.137.5%33.9%32.5%100.0%100.0%100.0%
    Recursos Internos310,608.8278,374.7309,053.632.5%27.7%27.3%86.6%80.6%83.8%
    Receitas do Estado276,788.2235,590.3265,956.128.9%23.1%23.4%77.2%68.2%72.1%
    Saldos Transitados de Mais-valias5,274.814,274.42,500.00.6%1.4%0.2%1.5%4.1%0.7%
    Crédito Interno28,545.828,510.040,957.53.0%2.8%3.6%8.0%8.3%11.1%
    Recursos Externos47,997.367,007.159,541.55.0%6.6%5.3%13.4%19.4%16.2%
    Donativos11,105.931,033.734,009.91.2%3.0%3.1%3.0%9.0%9.2%
    Créditos36,891.435,973.425,535.53.9%3.5%2.3%10.3%10.4%6.9%
    Total de Despesas313,819.2345,381.8368,595.132.8%33.9%32.5%100.0%100.0%100.0%
    Despesas de Funcionamento195,801.5228,348.7238,290.520.5%22.4%21.0%62.4%66.1%64.6%
    Despesas Correntes195,542.7227,972.1237,811.120.4%22.4%21.0%62.3%66.0%64.5%
    Despesas de Capital258.8376.6479.40.0%0.0%0.0%0.1%0.1%0.1%
    Despesas de Investimento72,250.170,991.783,782.07.6%7.0%7.4%23.0%20.6%22.7%
    Componente Interna44,746.729,585.030,734.04.7%2.9%2.7%14.3%8.6%8.3%
    Componente Externa27,503.441,406.753,048.02.9%4.1%4.7%8.8%12.0%14.4%
    Operações Financeiras45,767.646,041.446,522.54.8%4.5%4.1%14.6%13.3%12.6%
    Activas13,942.64,810.43,965.51.5%0.5%0.3%4.4%1.4%1.1%
    Passivas31,825.041,231.042,557.03.3%4.0%3.8%10.1%11.9%11.5%
  308. Texto do artigo, página 52: 4.4. PRINCIPAIS INDICADORES SOCIAIS
  309. Número ou marcador, página 52: 103. Com vista a fazer o acompanhamento e identificar os progressos dos principais indicadores por Prioridades e Pilar de desenvolvimento económico e social do País do Programa Quinquenal do Governo 2020-2024, a seguir seguem as projecções das metas para o ano 2021.
  310. Número ou marcador, página 52: 104. Para garantir a educação básica inclusiva a todo cidadão de acordo com o desenvolvimento do País, os indicadores de cobertura do sector da Educação, apontam para o alcance da taxa líquida de escolarização aos 6 anos, na 1ª classe de 78,9% (Quadro 20).
  311. Texto do artigo, página 53: Quadro 20. Desenvolvimento do Capital Humano e a Justiça Social
  312. Texto do artigo, página 53: Áreas Indicadores PQG (2020-2024) REAL 1° SEMESTRE 2020 PLANO 2021 `Base Meta 2024 Educação Taxa Líquida de escolarização na 1 classe 93,5% 98% 78.9% (78.1%meninas) 79.5% (79.3% meninas) Rácio alunos por Professor 65,1 55 67 64 Taxa bruta de conclusão do Ensino Secundário do 1 ciclo 15% em 2018 35% NA 25% % de Professores com formação pedagógica específica para leccionar em todos os subsistemas de Educação 95% 100% NA 97% Nº de carteiras escolares distribuidas 268.927 260.875 5.310 30.750 Nº de salas de aula construídas 614 3.355 382 1.100 Paridade entre a Província com o maior e pior desempenho em rácio aluno por professor, ensino primário público 0,65 0,95 0,52 0.77 Nº de livros distribuídos 15.344.443 101.718.710 21.718.710 21.314.250 Ciência e Tecnologia Nº de projectos de Investigação científica, Inovação e Transferência e Tecnologias financiados 172 112 Meta a ser reportada no IV trimestre:
    ÁreasIndicadoresPQG (2020-2024)REAL 1° SEMESTRE 2020PLANO 2021
    `BaseMeta 2024
    EducaçãoTaxa Líquida de escolarização na 1 classe93,5%98%78.9% (78.1%meninas)79.5% (79.3% meninas)
    Rácio alunos por Professor65,1556764
    Taxa bruta de conclusão do Ensino Secundário do 1 ciclo15% em 201835%NA25%
    % de Professores com formação pedagógica específica para leccionar em todos os subsistemas de Educação95%100%NA97%
    Nº de carteiras escolares distribuidas268.927260.8755.31030.750
    Nº de salas de aula construídas6143.3553821.100
    Paridade entre a Província com o maior e pior desempenho em rácio aluno por professor, ensino primário público0,650,950,520.77
    Nº de livros distribuídos15.344.443101.718.71021.718.71021.314.250
    Ciência e TecnologiaNº de projectos de Investigação científica, Inovação e Transferência e Tecnologias financiados172112Meta a ser reportada no IV trimestre: 1. Lançadas 2 chamadas para o financiamento de Projectos, nomeadamente: (i) Projectos na área de Saúde Pública com foco no COVID 19, tendo sido submetidos 48 propostas e aprovados para financiamento 7 projectos. Em curso o processo de desembolsos; e (ii) Projectos conjuntos entre 15 países Africanos na área de Saúde Pública com foco a COVID 19. Em curso o processo de avaliação dos projectos25
    Saúde% de Crianças menores de cinco anos Completamente Vacinadas94%96,0%53%95% (1.020.144 /1.073.836)
    % de partos institucionais para a redução da morbimortalidade87%91%49%89% (1.234.831 /1.387.451)
    Número de crianças beneficiárias do TARV95.080141.15475.169135.805
    Rácio de densidade dos profissionais de regime especial de saúde nacionais e estrangeiros por 100.000 habitantes113,3 (2018)170,5106,6130,7(4.900)
    Género e Acção SocialPercentagem de vítimas de violência que acederam aos serviços de atendimento integrado10%60%11%22%
    Percentagem de crianças de 0 a 5 anos cobertas pela rede de educação pré-escolar2%10%2%2%
    Percentagem de pessoas vivendo a baixo da linha da pobreza beneficiando dos Programas de Proteção Social22%28%17%57% (1.772.708)
  313. Número ou marcador, página 53: 1. Lançadas 2 chamadas para o financiamento de Projectos, nomeadamente: (i) Projectos na área de Saúde Pública com foco no COVID 19, tendo sido submetidos 48 propostas e aprovados para financiamento 7 projectos. Em curso o processo de desembolsos; e (ii) Projectos conjuntos entre 15 países Africanos na área de Saúde Pública com foco a COVID 19. Em curso o processo de avaliação dos projectos 25 Saúde % de Crianças menores de cinco anos Completamente Vacinadas 94% 96,0% 53% 95% (1.020.144 /1.073.836) % de partos institucionais para a redução da morbimortalidade 87% 91% 49% 89% (1.234.831 /1.387.451) Número de crianças beneficiárias do TARV 95.080 141.154 75.169 135.805 Rácio de densidade dos profissionais de regime especial de saúde nacionais e estrangeiros por 100.000 habitantes 113,3 (2018) 170,5 106,6 130,7(4.900) Género e Acção Social Percentagem de vítimas de violência que acederam aos serviços de atendimento integrado 10% 60% 11% 22% Percentagem de crianças de 0 a 5 anos cobertas pela rede de educação pré-escolar 2% 10% 2% 2% Percentagem de pessoas vivendo a baixo da linha da pobreza beneficiando dos Programas de Proteção Social 22% 28% 17% 57% (1.772.708)
    ÁreasIndicadoresPQG (2020-2024)REAL 1° SEMESTRE 2020PLANO 2021
    `BaseMeta 2024
    EducaçãoTaxa Líquida de escolarização na 1 classe93,5%98%78.9% (78.1%meninas)79.5% (79.3% meninas)
    Rácio alunos por Professor65,1556764
    Taxa bruta de conclusão do Ensino Secundário do 1 ciclo15% em 201835%NA25%
    % de Professores com formação pedagógica específica para leccionar em todos os subsistemas de Educação95%100%NA97%
    Nº de carteiras escolares distribuidas268.927260.8755.31030.750
    Nº de salas de aula construídas6143.3553821.100
    Paridade entre a Província com o maior e pior desempenho em rácio aluno por professor, ensino primário público0,650,950,520.77
    Nº de livros distribuídos15.344.443101.718.71021.718.71021.314.250
    Ciência e TecnologiaNº de projectos de Investigação científica, Inovação e Transferência e Tecnologias financiados172112Meta a ser reportada no IV trimestre: 1. Lançadas 2 chamadas para o financiamento de Projectos, nomeadamente: (i) Projectos na área de Saúde Pública com foco no COVID 19, tendo sido submetidos 48 propostas e aprovados para financiamento 7 projectos. Em curso o processo de desembolsos; e (ii) Projectos conjuntos entre 15 países Africanos na área de Saúde Pública com foco a COVID 19. Em curso o processo de avaliação dos projectos25
    Saúde% de Crianças menores de cinco anos Completamente Vacinadas94%96,0%53%95% (1.020.144 /1.073.836)
    % de partos institucionais para a redução da morbimortalidade87%91%49%89% (1.234.831 /1.387.451)
    Número de crianças beneficiárias do TARV95.080141.15475.169135.805
    Rácio de densidade dos profissionais de regime especial de saúde nacionais e estrangeiros por 100.000 habitantes113,3 (2018)170,5106,6130,7(4.900)
    Género e Acção SocialPercentagem de vítimas de violência que acederam aos serviços de atendimento integrado10%60%11%22%
    Percentagem de crianças de 0 a 5 anos cobertas pela rede de educação pré-escolar2%10%2%2%
    Percentagem de pessoas vivendo a baixo da linha da pobreza beneficiando dos Programas de Proteção Social22%28%17%57% (1.772.708)
  314. Texto do artigo, página 53: 25
  315. Texto do artigo, página 53: () ()
  316. Texto do artigo, página 53: (
  317. Texto do artigo, página 53: )
  318. Texto do artigo, página 53: (1,772,708)
  319. Número ou marcador, página 53: 105. Ademais, para garantir a inclusão e a equidade no acesso, participação e retenção, a meta do rácio alunos por professor no ensino primário irá situar-se em 64, sustentada pela construção 1.100 salas de aula para o Ensino Primário; 13 Escolas Secundária; contratação de 9.769 novos professores em todos os níveis do ensino, dos quais 9.330 professores do Ensino Geral; 239 para o Ensino Superior; 200 para o Ensino Técnico Profissional; distribuição de cerca de 30 mil carteiras escolares e cerca de cerca de 21.3 milhões livros.
  320. Número ou marcador, página 53: 106. No Sector da Saúde, para o ano de 2021, prevê-se manter a cobertura das Crianças menores de 12 meses de idade Completamente Vacinadas em 95%.
  321. Texto do artigo, página 54: Quadro 21. Crescimento Económico, Produtividade e Geração de Emprego
  322. Texto do artigo, página 54: Áreas Indicadores PQG (2020-2024) REAL 1° SEMESTRE 2020 PLANO 2021 Base Meta 2024 Emprego N° de novos empregos criados pelo sector público e privado 478.904 2.952.907 104.431 252.263 Agricultura Hectares construidos e/ou reabilitados 16.631 3.155 300 861 Quantidade de semente melhorada disponibilizada ao mercado (Ton) 3.000 4.020 1.971 3.000 Pescas Volume de produção pesqueira em Toneladas 420.846 683.672 221.591 481.117 Recursos Minerais e Energia (%) da população com acesso a energia eléctrica 34% 64% 36,6% 45% Nº de ligações domiciliárias de energia da Rede Nacional executadas 1.999.485 3.799.485 89.902 434.716 Nº de Postos de Abastecimento de Combustíveis Líquidos construídos 441 571 24 26 Nº de Sedes de Postos Administrativos Electrificadas 281 416 2 22 Obras Públicas e Habitação Incrementada a capacidade de armazenamento de agua (Mil Milhões de m3) 58,6 59.1 0 0,035 Km's de estradas Nacionais reabilitadas 3.601 8.388 0 20 Km's de estradas Nacionis e Regionais asfaltadas 8.598 9.798 64 235 Nº de pontes construidas 1.343 1.355 0 3 Nº de pontes mantidas 10 14 9 14 % da população vivendo nas zonas rurais com fonte de água segura 52% 70% 53,92% 60% % da população vivendo nas zonas urbanas com fonte de água segura 80% 90% 80,31% 83% % da população vivendo nas zonas rurais que usa serviços de saneamento adequados 32% 55% 32,30% 38% % da população vivendo nas zonas urbanas que usa serviços de saneamento adequados 56% 80% 56,56% 64%
    ÁreasIndicadoresPQG (2020-2024)REAL 1° SEMESTRE 2020PLANO 2021
    BaseMeta 2024
    EmpregoN° de novos empregos criados pelo sector público e privado478.9042.952.907104.431252.263
    AgriculturaHectares construidos e/ou reabilitados16.6313.155300861
    Quantidade de semente melhorada disponibilizada ao mercado (Ton)3.0004.0201.9713.000
    PescasVolume de produção pesqueira em Toneladas420.846683.672221.591481.117
    Recursos Minerais e Energia(%) da população com acesso a energia eléctrica34%64%36,6%45%
    Nº de ligações domiciliárias de energia da Rede Nacional executadas1.999.4853.799.48589.902434.716
    Nº de Postos de Abastecimento de Combustíveis Líquidos construídos4415712426
    Nº de Sedes de Postos Administrativos Electrificadas281416222
    Obras Públicas e HabitaçãoIncrementada a capacidade de armazenamento de agua (Mil Milhões de m3)58,659.100,035
    Km's de estradas Nacionais reabilitadas3.6018.388020
    Km's de estradas Nacionis e Regionais asfaltadas8.5989.79864235
    Nº de pontes construidas1.3431.35503
    Nº de pontes mantidas1014914
    % da população vivendo nas zonas rurais com fonte de água segura52%70%53,92%60%
    % da população vivendo nas zonas urbanas com fonte de água segura80%90%80,31%83%
    % da população vivendo nas zonas rurais que usa serviços de saneamento adequados32%55%32,30%38%
    % da população vivendo nas zonas urbanas que usa serviços de saneamento adequados56%80%56,56%64%
  323. Texto do artigo, página 54: Quadro 21. Crescimento Económico, Produtividade e Geração de
  324. Texto do artigo, página 54: Emprego PQG (2020-2024) Base Meta 2024 REAL 1º SEMESTRE 2020 PLANO 2021 478.904 2.952.907 104.431 252.263 16.631 3.155 300 861 3.000 4.020 1.971 3.000 420.846 683.672 221.591 481.117 34% 64% 36,6% 45% 1.999.485 3.799.485 89.902 434.716 441 571 24 26 281 416 2 22 58,6 59,1 0 0,035 3.601 8.388 0 20 8.598 9.798 64 235 1.343 1.355 0 3 10 14 9 14 52% 70% 53,92% 60% 80% 90% 80,31% 83% 32% 55% 32,30% 38% 56% 80% 56,56% 64%
  325. Número ou marcador, página 55: 107. Para o ano de 2021, o Governo pretende continuar a envidar esforços para a criação de mais postos de emprego, estimando cerca de 252 mil novos empregos, adquirir e alocar 620 kits de auto-emprego, financiar 570 projectos de iniciativas juvenis para o auto-emprego e geração de rendimentos.
  326. Número ou marcador, página 55: 108. Para impulsionar o desenvolvimento económico, prevê-se capturar cerca 481 mil toneladas de pescado diverso; promover a produção aquícola através da construção de 290 tanques e 410 gaiolas, ademais, o sector vai prestar assistência técnica a 3.720 piscicultores o que irá garantir a segurança alimentar e nutricional no País e melhorar as condições de vida da população.
  327. Número ou marcador, página 55: 109. No que concerne a geração, transmissão e distribuição de energia eléctrica no País, prevê-se incrementar o nível de cobertura de acesso à energia da Rede Eléctrica Nacional (REN) para 45% da população e instalados 26 postos de abastecimento de combustíveis líquidos e no âmbito de incentivo geográfico efectuar cerca de 435 mil novas ligações domiciliárias de energia com a rede nacional.
  328. Número ou marcador, página 55: 110. Para assegurar a transitabilidade de pessoas e bens é compromisso do Governo asfaltar 235 Km de estradas Nacionais e Regionais e reabilitar 20 Km de estradas Nacionais, 819 Km de estradas Distritais; conservar a rede de estradas classificadas através da manutenção de rotina de 14.555 km e periódica de 50 km, assim como prosseguir com a construção, reabilitação e manutenção de 20 pontes sendo: 3 construídas, 3 reabilitadas e 14 mantidas.
  329. Número ou marcador, página 55: 111. No que concerne ao abastecimento de água construir e reabilitar de 1.366 fontes de água dispersas sendo 1.010 construídas; construir e reabilitar de 15 sistemas de abastecimento de água nas Cidades e Vilas.
  330. Texto do artigo, página 56: Quadro 22. Gestão Sustentável dos Recursos Naturais e do Ambiente
  331. Texto do artigo, página 56: Áreas Indicadores PQG (2020-2024) REAL 1° SEMESTRE 2020 PLANO 2021 Base Meta 2024 Terra e Ambiente Numero de infraestruturas resilientes construidas (Salas de aulas e Sistemas de abastecimento de água) 3 19 2 4 Número de Planos elaborados 21 36 0 5 Número de parcelas registadas 1.362.404 3.362.404 153.560 600.000 Administração Estatal e Função Pública Número cumulativo de actores-chave capacitados em todo ciclo de Gestão de Risco de Desastres (GRD) 2.450 38.500 8.474 11.585 Recursos Minerais e Energia Número de áreas mineiras implementando técnicas e tecnologias ambientalmente sustentáveis no processo de extracção e processamento mineiro artesanal 49 89 0 14 Pescas Nível de cobertura de áreas protegidas em relação a áreas marinhas 2.4% 10% 3.5% 4.5% Recursos Hídricos Km de dique de proteção reabilitado 74 107 0 4 Modelo de previsão hidrológica estabelecido 4 9 1 1 Número de estações telemétricas construídas 112 162 13 0
    ÁreasIndicadoresPQG (2020-2024)REAL 1° SEMESTRE 2020PLANO 2021
    BaseMeta 2024
    Terra e AmbienteNumero de infraestruturas resilientes construidas (Salas de aulas e Sistemas de abastecimento de água)31924
    Número de Planos elaborados213605
    Número de parcelas registadas1.362.4043.362.404153.560600.000
    Administração Estatal e Função PúblicaNúmero cumulativo de actores-chave capacitados em todo ciclo de Gestão de Risco de Desastres (GRD)2.45038.5008.47411.585
    Recursos Minerais e EnergiaNúmero de áreas mineiras implementando técnicas e tecnologias ambientalmente sustentáveis no processo de extracção e processamento mineiro artesanal4989014
    PescasNível de cobertura de áreas protegidas em relação a áreas marinhas2.4%10%3.5%4.5%
    Recursos HídricosKm de dique de proteção reabilitado7410704
    Modelo de previsão hidrológica estabelecido4911
    Número de estações telemétricas construídas112162130
  332. Texto do artigo, página 56: Quadro 22. Gestão Sustentável dos Recursos Naturais
  333. Texto do artigo, página 56: e do A
  334. Texto do artigo, página 56: mbiente REAL 1° SEMESTRE 2020 2 0 153.560 8.474 0 3.5% 0 1 13
  335. Número ou marcador, página 56: 112. Com objectivo de estabelecer as directrizes de acção para criar resiliência, incluindo a redução dos riscos climáticos, atribuir 600 mil DUATS para os ocupantes de Boa Fé.
  336. Número ou marcador, página 56: 113. No âmbito da consolidação do Estado de Direito Democrático a efectividade dos direitos, deveres e liberdades fundamentais do cidadão e uma justiça acessível a todos é prioridade do Governo aumentar a cobertura de acesso aos documentos de identificação (Bilhete de identidade) para cerca de 43% em relação a total da População (Quadro 23) e aumentar a eficiência e celeridade processual onde prevê se julgar 150.234 em todo País.
  337. Texto do artigo, página 57: Quadro 23. Promoção de Boa Governação e Descentralização
  338. Texto do artigo, página 57: Áreas Indicadores PQG (2020-2024) REAL 1° SEMESTRE 2020 PLANO 2021 Base Meta 2024 Justiça Rácio Técnico de assistência Jurídica por 100 mil habitantes 0,68 1,63 0 1 Rácio Juiz por 100 mil Habitantes 1,37 2,42 1,3 1,79 % de cidadãos carenciados que beneficiaram de Assistência e Patrocínio Judiciário Gratuito por ano 6% 10% 6,5% 10% % de Crianças abaixo de 5 anos de idade que os seus nascimentos foram registados dessegregado por idade e sexo 55% 80% 8,88% 60% Interior % de casos esclarecido em relação aos registados (operatividade policia;l) 85% 86% 87% 85,40% % de Moçambicanos que possuem BI em relação a 28.000.000 da População 37,20% 59,10% 38,44% 43,66%
    ÁreasIndicadoresPQG (2020-2024)REAL 1° SEMESTRE 2020PLANO 2021
    BaseMeta 2024
    JustiçaRácio Técnico de assistência Jurídica por 100 mil habitantes0,681,6301
    Rácio Juiz por 100 mil Habitantes1,372,421,31,79
    % de cidadãos carenciados que beneficiaram de Assistência e Patrocínio Judiciário Gratuito por ano6%10%6,5%10%
    % de Crianças abaixo de 5 anos de idade que os seus nascimentos foram registados dessegregado por idade e sexo55%80%8,88%60%
    Interior% de casos esclarecido em relação aos registados (operatividade policia;l)85%86%87%85,40%
    % de Moçambicanos que possuem BI em relação a 28.000.000 da População37,20%59,10%38,44%43,66%
  339. Texto do artigo, página 57: Quadro 23. Promoção de Boa Governação e Descentralização
  340. Texto do artigo, página 58: V.PRINCIPAISMEDIDASDEPOLÍTICA EACÇÕESPORPRIORIDADESEPILARESDE
  341. Texto do artigo, página 58: Meta I II III IV 8.940 8.940 64
  342. Texto do artigo, página 58: Resp. N°de
  343. Texto do artigo, página 58: EnsinoPrimário MINEDH
  344. Texto do artigo, página 58: Beneficiários
  345. Texto do artigo, página 58: (Desagregado
  346. Texto do artigo, página 58: porsexo
  347. Texto do artigo, página 58: quando
  348. Texto do artigo, página 58: aplicável)
  349. Texto do artigo, página 58: Alunosdo
  350. Texto do artigo, página 58: 69);Nampula(2.627);Zambézia
  351. Texto do artigo, página 58: .880);Tete(685);Manica(492)
  352. Texto do artigo, página 58: ofala(584);Inhambane(446);
  353. Texto do artigo, página 58: aza(435);MaputoProvíncia
  354. Texto do artigo, página 58: iassa(502);CaboDelgado
  355. Texto do artigo, página 58: iassa(65.6);CaboDelgado
  356. Texto do artigo, página 58: 5.1.PRIORIDADEI.DESENVOLVEROCAPITALHUMANOEAJUSTIÇASOCIAL
  357. Texto do artigo, página 58: 74); CidadedeMaputo(246)
  358. Texto do artigo, página 58: ALocalização
  359. Texto do artigo, página 58: SUPORTEDOPROGRAMA QUINQUENAL DOGOVERNO
  360. Texto do artigo, página 58: PRIORIDADES
  361. Texto do artigo, página 58: III IV
  362. Texto do artigo, página 58: ObjectivosEstratégic
  363. Texto do artigo, página 58: Programa:
  364. Texto do artigo, página 58: Ordem
  365. Texto do artigo, página 58: 61
  366. Texto do artigo, página 58: PRIORIDADEI:DESENVOLVERO CAPITALHUMANOE JUSTIÇASOCIAL ObjectivosEstratégicos(i):PromoverumSistemaeducativoinclusivo, eficienteeeficazquerespondaasnecessidadesdodesenvolvimentohumano Programa: Resp. MINEDH MINEDH MINEDH MINEDH Beneficiários (Desagregado porsexo quando aplicável) Alunosdo EnsinoPrimário Alunosdo EnsinoPrimário Alunosdo Ensino Secundário Alunosda1ª classe Localização Niassa(502);CaboDelgado (569);Nampula(2.627);Zambézia (1.880);Tete(685);Manica(492) Sofala(584);Inhambane(446); Gaza(435);MaputoProvíncia (374); CidadedeMaputo(246) Niassa(65.6);CaboDelgado (71.9);Nampula(73.6);Zambézia (71.3);Tete(64.7);Manica(56.3); Sofala(62.2);Inhambane(42.6); Gaza(49.2);MaputoProvíncia (55.0);CidadedeMaputo(55.1) Niassa(27);CaboDelgado(22); Nampula(68);Zambezia(58); Tete(38);Manica(43);Sofala(42); Inhambane(55);Gaza(42); Maputo(58);CidadeMaputo(37) MetasTrimestrais IV III II 64 79.5%(79.3% meninas) I 8,840 490 Meta 8,840 64 490 79.5%(79.3% meninas) IndicadordeProduto NúmerodeProfessores PrimáriosContratados RácioAlunospor professornoEnsino Primáriodo1º Grau (ensinopúblicodiurno) NúmerodeProfessores SecundáriosContratados TaxaLíquidade escolarizaçãoaos6anos na1ª classe Acção Contratarnovosprofessores paraoensinoPrimárioe Secundário Continuaraimplementar programasparaparticipação eretençãodosalunosna idadecerta N°de Ordem 1 2
    PRIORIDADEI:DESENVOLVERO CAPITALHUMANOE JUSTIÇASOCIALObjectivosEstratégicos(i):PromoverumSistemaeducativoinclusivo, eficienteeeficazquerespondaasnecessidadesdodesenvolvimentohumanoPrograma:Resp.MINEDHMINEDHMINEDHMINEDH
    Beneficiários (Desagregado porsexo quando aplicável)Alunosdo EnsinoPrimárioAlunosdo EnsinoPrimárioAlunosdo Ensino SecundárioAlunosda1ª classe
    LocalizaçãoNiassa(502);CaboDelgado (569);Nampula(2.627);Zambézia (1.880);Tete(685);Manica(492) Sofala(584);Inhambane(446); Gaza(435);MaputoProvíncia (374); CidadedeMaputo(246)Niassa(65.6);CaboDelgado (71.9);Nampula(73.6);Zambézia (71.3);Tete(64.7);Manica(56.3); Sofala(62.2);Inhambane(42.6); Gaza(49.2);MaputoProvíncia (55.0);CidadedeMaputo(55.1)Niassa(27);CaboDelgado(22); Nampula(68);Zambezia(58); Tete(38);Manica(43);Sofala(42); Inhambane(55);Gaza(42); Maputo(58);CidadeMaputo(37)
    MetasTrimestraisIV
    III
    II6479.5%(79.3% meninas)
    I8,840490
    Meta8,8406449079.5%(79.3% meninas)
    IndicadordeProdutoNúmerodeProfessores PrimáriosContratadosRácioAlunospor professornoEnsino Primáriodo1º Grau (ensinopúblicodiurno)NúmerodeProfessores SecundáriosContratadosTaxaLíquidade escolarizaçãoaos6anos na1ª classe
    AcçãoContratarnovosprofessores paraoensinoPrimárioe SecundárioContinuaraimplementar programasparaparticipação eretençãodosalunosna idadecerta
    N°de Ordem12
  367. Texto do artigo, página 58: EnsinoPrimário MINEDH
  368. Texto do artigo, página 58: Secundário MINEDH
  369. Texto do artigo, página 58: classe MINEDH
  370. Texto do artigo, página 58: Alunosdo
  371. Texto do artigo, página 58: Alunosda1ª
  372. Texto do artigo, página 58: Alunosdo
  373. Texto do artigo, página 58: Ensino
  374. Texto do artigo, página 58: 1.9);Nampula(73.6);Zambézia
  375. Texto do artigo, página 58: 71.3);Tete(64.7);Manica(56.3);
  376. Texto do artigo, página 58: ofala(62.2);Inhambane(42.6);
  377. Texto do artigo, página 58: aza(49.2);MaputoProvíncia
  378. Texto do artigo, página 58: iassa(27);CaboDelgado(22);
  379. Texto do artigo, página 58: ete(38);Manica(43);Sofala(42);
  380. Texto do artigo, página 58: 55.0);CidadedeMaputo(55.1)
  381. Texto do artigo, página 58: ampula(68);Zambezia(58);
  382. Texto do artigo, página 58: aputo(58);CidadeMaputo(37)
  383. Texto do artigo, página 58: hambane(55);Gaza(42);
  384. Texto do artigo, página 58: Contratarno
  385. Texto do artigo, página 58: paraoensin
  386. Texto do artigo, página 58: Secundário
  387. Texto do artigo, página 58: 2 Continuara
  388. Texto do artigo, página 58: programasp
  389. Texto do artigo, página 58: eretençãod
  390. Texto do artigo, página 58: idadecerta
  391. Texto do artigo, página 58: 1
  392. Texto do artigo, página 59: PRIORIDADEI:DESENVOLVER OCAPITALHUMANOEJUSTIÇASOCIAL ObjectivosEstratégicos(i):PromoverumSistemaeducativoinclusivo,eficienteeeficazquerespondaasnecessidadesdodesenvolvimentohumano Resp. MINEDH MINEDH MINEDH MINEDH MCTESTP MCTESTP MCTESTP Beneficiários (Desagregado porsexo quando aplicável) Alunosdo EnsinoPrimário Alunosdo Ensinoa Distância Alfabetizandos ealunosda EducacãoNão Formal Alunosdo EnsinoGeral 33.020dos quais299 Mulheres 7.838dosquais 87Mulheres 2.500dosquais 16Mulheres Localização Niassa(1.138.730),Cabo Delgado(1.364.620),Nampula (4.061.495),Zambézia (5.458.380),Tete(1.694.325), Manica(1.435.120),Sofala (1.437.930),Inhambane (2.082.915),Gaza(978.640), Maputo(1.175.235),C.Maputo (486.860) Niassa(2,529),CaboDelgado (1,306),Nampula(3,915), Zambézia(3,185),Tete(2,462), Manica(5,556),Sofala(9,857), Inhambane(3,533),Gaza(2,558), Maputo(6,732),C.Maputo(5,218) (860);Nampula(2.598): Zambezia(2.388);Tete(916); Manica(511),Sofala(978), Inhambane(616); Gaza(339); Maputo(200),CidadedeMaputo Niassa(1.808);CaboDelgado (2.065);Nampula(6,001): Zambezia(7.643);Tete(2.772); Manica(2.355),Sofala(2.344), Inhambane(1.641);Gaza(1.580); Maputo(1.803),Cidadede Maputo(737) Nacional Nacional Nacional MetasTrimestrais IV 11,500 170 50 6 III 11,500 200 50 20 II 5,000 300 87 30 I 21,314,250 46,851 10,604 2,750 Meta 21,314,250 46,851 10,604 30,750 670 187 56 IndicadordeProduto Númerodelivros impressos Númerodealunos Matriculados Númerode alfabetizadores contratados Númerodecarteiras adquiridasedistribuídas Númerodebolsasde estudoconcedidaspara Licenciatura Númerodebolsasde estudoconcedidaspara Mestrado Númerodebolsasde estudoconcedidaspara Doutoramento Acção Imprimiredistribuirolivro escolarparatodasas escolas primárias Matricularalunosnoâmbito daimplementacãoda estratégiaparaaexpansão doProgramadoEnsinoà Distância(PESD) ContratarAlfabetizadores paranoâmbitodos programas deAlfabetização eEducaçãoNãoFormal Adquiriredistribuircarteiras escolares Concederbolsasdeestudo deLicenciatura,Mestradoe Doutoramento N°de Ordem 3 4 5 6 7
    PRIORIDADEI:DESENVOLVER OCAPITALHUMANOEJUSTIÇASOCIALObjectivosEstratégicos(i):PromoverumSistemaeducativoinclusivo,eficienteeeficazquerespondaasnecessidadesdodesenvolvimentohumanoResp.MINEDHMINEDHMINEDHMINEDHMCTESTPMCTESTPMCTESTP
    Beneficiários (Desagregado porsexo quando aplicável)Alunosdo EnsinoPrimárioAlunosdo Ensinoa DistânciaAlfabetizandos ealunosda EducacãoNão FormalAlunosdo EnsinoGeral33.020dos quais299 Mulheres7.838dosquais 87Mulheres2.500dosquais 16Mulheres
    LocalizaçãoNiassa(1.138.730),Cabo Delgado(1.364.620),Nampula (4.061.495),Zambézia (5.458.380),Tete(1.694.325), Manica(1.435.120),Sofala (1.437.930),Inhambane (2.082.915),Gaza(978.640), Maputo(1.175.235),C.Maputo (486.860)Niassa(2,529),CaboDelgado (1,306),Nampula(3,915), Zambézia(3,185),Tete(2,462), Manica(5,556),Sofala(9,857), Inhambane(3,533),Gaza(2,558), Maputo(6,732),C.Maputo(5,218)(860);Nampula(2.598): Zambezia(2.388);Tete(916); Manica(511),Sofala(978), Inhambane(616); Gaza(339); Maputo(200),CidadedeMaputoNiassa(1.808);CaboDelgado (2.065);Nampula(6,001): Zambezia(7.643);Tete(2.772); Manica(2.355),Sofala(2.344), Inhambane(1.641);Gaza(1.580); Maputo(1.803),Cidadede Maputo(737)NacionalNacionalNacional
    MetasTrimestraisIV11,500170506
    III11,5002005020
    II5,0003008730
    I21,314,25046,85110,6042,750
    Meta21,314,25046,85110,60430,75067018756
    IndicadordeProdutoNúmerodelivros impressosNúmerodealunos MatriculadosNúmerode alfabetizadores contratadosNúmerodecarteiras adquiridasedistribuídasNúmerodebolsasde estudoconcedidaspara LicenciaturaNúmerodebolsasde estudoconcedidaspara MestradoNúmerodebolsasde estudoconcedidaspara Doutoramento
    AcçãoImprimiredistribuirolivro escolarparatodasas escolas primáriasMatricularalunosnoâmbito daimplementacãoda estratégiaparaaexpansão doProgramadoEnsinoà Distância(PESD)ContratarAlfabetizadores paranoâmbitodos programas deAlfabetização eEducaçãoNãoFormalAdquiriredistribuircarteiras escolaresConcederbolsasdeestudo deLicenciatura,Mestradoe Doutoramento
    N°de Ordem34567
  393. Texto do artigo, página 59: Nº de Ordem Acção Indicador de Produto Meta Metas Intermédias Localização Beneficiários (Por sexo quando aplicável) Resp.
  394. Texto do artigo, página 59: Resp.
  395. Texto do artigo, página 59: EnsinoPrimário MINEDH
  396. Texto do artigo, página 59: Beneficiários
  397. Texto do artigo, página 59: (Desagregado
  398. Texto do artigo, página 59: porsexo
  399. Texto do artigo, página 59: quando
  400. Texto do artigo, página 59: aplicável)
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