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Resolução n.º 82/2020

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Resolução n.º 82/2020

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Texto do artigo · p. 74 (129),Nampula(130),Zambézia
Texto do artigo · p. 74 (145),Tete(130),Sofala(550),
Texto do artigo · p. 74 Manica(247),Inhambane(90),
Texto do artigo · p. 74 Gaza(450)ProvínciadeMaputo
Texto do artigo · p. 74 (220)CidadedeMaputo(1.366)
Texto do artigo · p. 74 ProvínciadeMaputo(3.278)
Texto do artigo · p. 74 Niassa(110),CaboDelgado
Texto do artigo · p. 74 Niassa(385),CaboDelgado
Texto do artigo · p. 74 (1.163), Manica(1.019),
Texto do artigo · p. 74 CidadedeMaputo(2.479)
Texto do artigo · p. 75 PRIORIDADEI:DESENVOLVER OCAPITALHUMANOEJUSTIÇASOCIAL ObjectivoEstratégico:(iv)PromoveraIgualdadeeequidadedegénero,InclusãoSocial eprotecçãodos segmentosmaisvulneráveisdapopulação Resp. MGCAS MGCAS MGCAS MGCAS Beneficiários (desagregados porsexo, quando aplicável) Mulheres Pessoascom deficiência auditiva Pessoascom deficiência Palestras(1,384) : Crianças (428): Niassa(20)C. Delgado(50),Nampula(23), Zambézia(30), Tete(45),Manica (40), Sofala(30), Inhambane(50),Gaza(30), Map.Prov. (40) eCidadedeMaputo (70).Pessoaidosa(360): Niassa(20), C. Delgado(42), Nampula (23), Zambézia(20), Tete (45), Manica(40), Sofala(20), Inhambane (30),Gaza(20), Map. Prov. (30)eCidadedeMaputo(70);Pessoa com deficiência(389): Niassa (15), C. Delgado(42), Nampula(23), Zambézia(31), Tete (35), Manica(38), Sofala(30), Inhambane(50), Gaza(20), Map. Prov. (40)e Cid. deMaputo(65)Pessoaalbina(207):Niassa(10),C.Delgado(42), Nampula (23), Zambézia(20), Tete(10),Manica (27), Sofala (10), Inhambane (10) ,Gaza(20), Map.Prov. (10) eCid. deMaputo (25);Debates (423): Crianças(173) :Órgão Central(8), Niassa(5), C. Delgado(17),Nampula(5), Zambézia(15), Tete (15), Manica(30), Sofala(12),Inhambane(26), Gaza(10), Map. Prov. (4)eCid.de Maputo(26)Pessoaidosa(114): Niassa(5), C. Delgado(7), Nampula (5), Zambézia(8), Tete(5),Manica(30),Sofala(7), Inhambane(6), Gaza(6), Map. Prov. (3) eCid. deMaputo (32), Pessoacomdeficiência(92): Niassa(5), C. Delgado(7), Nampula(6), Zambézia(5), Tete(5), Manica(12), Sofala(6), Inhambane (5),Gaza(7), Map.Prov. (4) e Cid. deMap. (30); Pessoa albina(44): Niassa(5), CaboDelgado (2),Nampula(5), Zambézia(2), Tete(3),Manica(10), Sofala (5),Inhambane(2), Gaza (3),Map. Prov.(2)eCidade deMap. (5). Seminários:Criança:NívelCentral: (6) Localização ÓrgãoCentral (8),Niassa(2), CaboDelgado(2),Nampula(2), Zambézia(2),Tete(2),Sofala(2), Manica(2),Inhambane(6),Gaza (2),ProvínciadeMaputo(2)e CidadedeMaputo(2) Nível Central (4),Niassa(3),Cabo Delgado(8),Nampula(10), Zambézia(2),Tete(1),Sofala(4), Manica(2),ProvínciadeMaputo (4)CidadedeMaputo(2) Niassa(21),Nampula(30),Tete (20),Map.Prov.(20)eCid.De Maputo(10) MetasTrimestrais IV 3Instituições: Públicas(2) ePrivadas(1) 40 101 Palestras (415); Debates (117)e Seminários (1) III 3 Instituiçõe s: Públicas (2)e Privadas (1) Palestras (459); Debates (84)e Seminário s(1) II 24Instituições: Públicas(12)e Privadas(12) Palestras (339); Debates(131) eSeminários (4) I 4Instituições: Públicas(2)e Privadas(2) Palestras(171)e Debates(91) Meta 34Instituições: Públicas(18)e Privadas(16) 40 101 Palestras (1.384); Debates(423)e Seminários(6) IndicadordeProduto Númerodeinstituições Sensibilizadaspara inclusãodemulheresnos cargosdepoderetomada dedecisãoedeGestão Númerodeeventos públicosinterpretadosem línguadesinais NúmerodeInstituições públicascom acessibilidadeeserviços parapessoascom deficiência Númerodepalestras, debatesesemináriosde divulgaçãodosdireitosda Criança,PessoaIdosa, PessoacomDeficiênciae pessoaalbina Acção Realizaradvocaciapara elevaçãodaparticipaçãoda mulhernaesferapolíticae social Realizaracçõesde promoçãodeacessoà informaçãoeacessibilidade paraosgruposmais vulneráveis Nºde Ordem 68 69
PRIORIDADEI:DESENVOLVER OCAPITALHUMANOEJUSTIÇASOCIALObjectivoEstratégico:(iv)PromoveraIgualdadeeequidadedegénero,InclusãoSocial eprotecçãodos segmentosmaisvulneráveisdapopulaçãoResp.MGCASMGCASMGCASMGCAS
Beneficiários (desagregados porsexo, quando aplicável)MulheresPessoascom deficiência auditivaPessoascom deficiênciaPalestras(1,384) : Crianças (428): Niassa(20)C. Delgado(50),Nampula(23), Zambézia(30), Tete(45),Manica (40), Sofala(30), Inhambane(50),Gaza(30), Map.Prov. (40) eCidadedeMaputo (70).Pessoaidosa(360): Niassa(20), C. Delgado(42), Nampula (23), Zambézia(20), Tete (45), Manica(40), Sofala(20), Inhambane (30),Gaza(20), Map. Prov. (30)eCidadedeMaputo(70);Pessoa com deficiência(389): Niassa (15), C. Delgado(42), Nampula(23), Zambézia(31), Tete (35), Manica(38), Sofala(30), Inhambane(50), Gaza(20), Map. Prov. (40)e Cid. deMaputo(65)Pessoaalbina(207):Niassa(10),C.Delgado(42), Nampula (23), Zambézia(20), Tete(10),Manica (27), Sofala (10), Inhambane (10) ,Gaza(20), Map.Prov. (10) eCid. deMaputo (25);Debates (423): Crianças(173) :Órgão Central(8), Niassa(5), C. Delgado(17),Nampula(5), Zambézia(15), Tete (15), Manica(30), Sofala(12),Inhambane(26), Gaza(10), Map. Prov. (4)eCid.de Maputo(26)Pessoaidosa(114): Niassa(5), C. Delgado(7), Nampula (5), Zambézia(8), Tete(5),Manica(30),Sofala(7), Inhambane(6), Gaza(6), Map. Prov. (3) eCid. deMaputo (32), Pessoacomdeficiência(92): Niassa(5), C. Delgado(7), Nampula(6), Zambézia(5), Tete(5), Manica(12), Sofala(6), Inhambane (5),Gaza(7), Map.Prov. (4) e Cid. deMap. (30); Pessoa albina(44): Niassa(5), CaboDelgado (2),Nampula(5), Zambézia(2), Tete(3),Manica(10), Sofala (5),Inhambane(2), Gaza (3),Map. Prov.(2)eCidade deMap. (5). Seminários:Criança:NívelCentral: (6)
LocalizaçãoÓrgãoCentral (8),Niassa(2), CaboDelgado(2),Nampula(2), Zambézia(2),Tete(2),Sofala(2), Manica(2),Inhambane(6),Gaza (2),ProvínciadeMaputo(2)e CidadedeMaputo(2)Nível Central (4),Niassa(3),Cabo Delgado(8),Nampula(10), Zambézia(2),Tete(1),Sofala(4), Manica(2),ProvínciadeMaputo (4)CidadedeMaputo(2)Niassa(21),Nampula(30),Tete (20),Map.Prov.(20)eCid.De Maputo(10)
MetasTrimestraisIV3Instituições: Públicas(2) ePrivadas(1)40101Palestras (415); Debates (117)e Seminários (1)
III3 Instituiçõe s: Públicas (2)e Privadas (1)Palestras (459); Debates (84)e Seminário s(1)
II24Instituições: Públicas(12)e Privadas(12)Palestras (339); Debates(131) eSeminários (4)
I4Instituições: Públicas(2)e Privadas(2)Palestras(171)e Debates(91)
Meta34Instituições: Públicas(18)e Privadas(16)40101Palestras (1.384); Debates(423)e Seminários(6)
IndicadordeProdutoNúmerodeinstituições Sensibilizadaspara inclusãodemulheresnos cargosdepoderetomada dedecisãoedeGestãoNúmerodeeventos públicosinterpretadosem línguadesinaisNúmerodeInstituições públicascom acessibilidadeeserviços parapessoascom deficiênciaNúmerodepalestras, debatesesemináriosde divulgaçãodosdireitosda Criança,PessoaIdosa, PessoacomDeficiênciae pessoaalbina
AcçãoRealizaradvocaciapara elevaçãodaparticipaçãoda mulhernaesferapolíticae socialRealizaracçõesde promoçãodeacessoà informaçãoeacessibilidade paraosgruposmais vulneráveis
Nºde Ordem6869
Texto do artigo · p. 75 PRIORIDADE I: DESENVOLVER O CAPITAL HUMANO E JUSTIÇA SOCIAL
Texto do artigo · p. 75 Resp.
Texto do artigo · p. 75 MulheresMGCAS
Texto do artigo · p. 75 Beneficiários
Texto do artigo · p. 75 (desagregados
Texto do artigo · p. 75 porsexo,
Texto do artigo · p. 75 quando
Texto do artigo · p. 75 aplicável)
Texto do artigo · p. 75 Zambézia(2),Tete(2),Sofala(2),
Texto do artigo · p. 75 Manica(2),Inhambane(6),Gaza
Texto do artigo · p. 75 CaboDelgado(2),Nampula(2),
Texto do artigo · p. 75 ÓrgãoCentral (8),Niassa(2),
Texto do artigo · p. 75 (2),ProvínciadeMaputo(2)e
Texto do artigo · p. 75 Localização
Texto do artigo · p. 75 PROPOSTADOPLANOECONÓMICOESOCIALPARA2021
Texto do artigo · p. 75 ulação ASOCIAL
Texto do artigo · p. 75 uições:
Texto do artigo · p. 75 das(1)
Texto do artigo · p. 75 as(2)
Texto do artigo · p. 75 V
Texto do artigo · p. 75 auditiva MGCAS
Texto do artigo · p. 75 deficiência MGCAS
Texto do artigo · p. 75 Pessoascom
Texto do artigo · p. 75 Maputo(10) Pessoascom
Texto do artigo · p. 75 deficiência
Texto do artigo · p. 75 Nível Central (4),Niassa(3),Cabo
Texto do artigo · p. 75 Zambézia(2),Tete(1),Sofala(4),
Texto do artigo · p. 75 Manica(2),ProvínciadeMaputo
Texto do artigo · p. 75 01 Niassa(21),Nampula(30),Tete
Texto do artigo · p. 75 (20),Map.Prov.(20)eCid.De
Texto do artigo · p. 75 Delgado(8),Nampula(10),
Texto do artigo · p. 75 (4)CidadedeMaputo(2)
Texto do artigo · p. 75 CidadedeMaputo(2)
Texto do artigo · p. 75 0
Texto do artigo · p. 75 ários MGCAS
Texto do artigo · p. 75 Inhambane (30),Gaza(20), Map. Prov. (30)eCidadedeMaputo(70);Pessoa com
Texto do artigo · p. 75 deficiência(389): Niassa (15), C. Delgado(42), Nampula(23), Zambézia(31), Tete
Texto do artigo · p. 75 deMaputo(65)Pessoaalbina(207):Niassa(10),C.Delgado(42), Nampula (23),
Texto do artigo · p. 75 Zambézia(30), Tete(45),Manica (40), Sofala(30), Inhambane(50),Gaza(30),
Texto do artigo · p. 75 Map.Prov. (40) eCidadedeMaputo (70).Pessoaidosa(360): Niassa(20), C.
Texto do artigo · p. 75 Delgado(42), Nampula (23), Zambézia(20), Tete (45), Manica(40), Sofala(20),
Texto do artigo · p. 75 (35), Manica(38), Sofala(30), Inhambane(50), Gaza(20), Map. Prov. (40)e Cid.
Texto do artigo · p. 75 Zambézia(20), Tete(10),Manica (27), Sofala (10), Inhambane (10) ,Gaza(20),
Texto do artigo · p. 75 Central(8), Niassa(5), C. Delgado(17),Nampula(5), Zambézia(15), Tete (15),
Texto do artigo · p. 75 Inhambane (5),Gaza(7), Map.Prov. (4) e Cid. deMap. (30); Pessoa albina(44):
Texto do artigo · p. 75 Niassa(5), CaboDelgado (2),Nampula(5), Zambézia(2), Tete(3),Manica(10),
Texto do artigo · p. 75 Palestras(1,384) : Crianças (428): Niassa(20)C. Delgado(50),Nampula(23),
Texto do artigo · p. 75 Map.Prov. (10) eCid. deMaputo (25);Debates (423): Crianças(173) :Órgão
Texto do artigo · p. 75 Manica(30), Sofala(12),Inhambane(26), Gaza(10), Map. Prov. (4)eCid.de
Texto do artigo · p. 75 Zambézia(8), Tete(5),Manica(30),Sofala(7), Inhambane(6), Gaza(6), Map.
Texto do artigo · p. 75 Maputo(26)Pessoaidosa(114): Niassa(5), C. Delgado(7), Nampula (5),
Texto do artigo · p. 75 Prov. (3) eCid. deMaputo (32), Pessoacomdeficiência(92): Niassa(5), C.
Texto do artigo · p. 75 Delgado(7), Nampula(6), Zambézia(5), Tete(5), Manica(12), Sofala(6),
Texto do artigo · p. 75 Sofala (5),Inhambane(2), Gaza (3),Map. Prov.(2)eCidade deMap. (5).
Texto do artigo · p. 75 Seminários:Criança:NívelCentral: (6)
Texto do artigo · p. 75 ras
Texto do artigo · p. 75 s
Texto do artigo · p. 76 PRIORIDADEI:DESENVOLVER OCAPITALHUMANOEJUSTIÇASOCIAL ObjectivoEstratégico:(iv)PromoveraIgualdadeeequidadedegénero,InclusãoSocial eprotecçãodos segmentosmaisvulneráveisdapopulação Resp. MGCAS MGCAS MGCAS MGCAS MGCAS Beneficiários (desagregados porsexo, quando aplicável) 31.281 Crianças, sendo16.267 dosexo feminino 1.564Crianças (813dosexo feminino) 76.408 Crianças (39.732do sexofeminino) Crianças 119.028 Crianças (61.894do sexofeminino) Localização Niassa(97),CaboDelgado(944), Nampula(860),Zambézia(394), Tete(730),Sofala(1.800),Manica (2.500),Inhambane(240),Gaza (5.390),ProvínciadeMaputo (5.760)eCidadedeMaputo (12.566) Niassa(5),CaboDelgado(47), Nampula(43),Zambézia(19), Tete(37),Sofala(90),Manica (125),Inhambane(12),Gaza (270),ProvínciadeMaputo(288) eCidadedeMaputo(628) Niassa(3.946),CaboDelgado (2.871),Nampula(30.000), Zambézia(1.040),Tete(9.375), Manica(11.312),Sofala(3.500), Inhambane(9.000),Gaza (1.575)ProvínciadeMaputo (3.700)CidadedeMaputo(89) Criados(67):Niassa(10), Nampula(22),Manica(6),Sofala (25)eGaza(4);Revitalizados (166):Niassa(50),Nampula(26), Tete(15),Manica(8),Sofala(20), Gaza(16)eMaputoProv.(31) Niassa(4.700),CaboDelgado (5.798),Nampula(23.000), Zambézia(5.200),Tete(5.070), Manica(6.000),Sofala(4.500), Inhambane(15.000),Gaza (12.500),ProvínciadeMaputo (15.000)Cidadede Maputo(22.260) MetasTrimestrais IV 31,281 1,564 21,208 Criados(23) e revitalizados (26) 18,126 III 31,004 1,550 6,860 Criados (13)e revitalizad os(47) 25,792 II 30,770 1,539 18,859 Criados(24)e revitalizados (75) 30,660 I 26,594 1,330 29,481 Criados(7)e revitalizados(18) 44,450 Meta 31,281 1,564 76,408 Criados(67)e revitalizados (166) 119,028 IndicadordeProduto NúmerodeCrianças atendidasnosCentrosde acolhimentos privados NúmerodeCrianças vivendonoscentrosde acolhimentoprivados reunificadasnasfamílias Númerodecrianças assistidaspelosComités Comunitários de ProtecçãoaCriança (CCPC) Númerodecomités criadoserevitalizados Númerodecrianças recebendopelomenos3 serviçosbásicos Acção Prestarassistênciaa pessoasvulneráveisnos Centrosdeacolhimentos privados,nosComités ComunitáriosdeProtecçãoa Criançaenacomunidade Nºde Ordem 70
PRIORIDADEI:DESENVOLVER OCAPITALHUMANOEJUSTIÇASOCIALObjectivoEstratégico:(iv)PromoveraIgualdadeeequidadedegénero,InclusãoSocial eprotecçãodos segmentosmaisvulneráveisdapopulaçãoResp.MGCASMGCASMGCASMGCASMGCAS
Beneficiários (desagregados porsexo, quando aplicável)31.281 Crianças, sendo16.267 dosexo feminino1.564Crianças (813dosexo feminino)76.408 Crianças (39.732do sexofeminino)Crianças119.028 Crianças (61.894do sexofeminino)
LocalizaçãoNiassa(97),CaboDelgado(944), Nampula(860),Zambézia(394), Tete(730),Sofala(1.800),Manica (2.500),Inhambane(240),Gaza (5.390),ProvínciadeMaputo (5.760)eCidadedeMaputo (12.566)Niassa(5),CaboDelgado(47), Nampula(43),Zambézia(19), Tete(37),Sofala(90),Manica (125),Inhambane(12),Gaza (270),ProvínciadeMaputo(288) eCidadedeMaputo(628)Niassa(3.946),CaboDelgado (2.871),Nampula(30.000), Zambézia(1.040),Tete(9.375), Manica(11.312),Sofala(3.500), Inhambane(9.000),Gaza (1.575)ProvínciadeMaputo (3.700)CidadedeMaputo(89)Criados(67):Niassa(10), Nampula(22),Manica(6),Sofala (25)eGaza(4);Revitalizados (166):Niassa(50),Nampula(26), Tete(15),Manica(8),Sofala(20), Gaza(16)eMaputoProv.(31)Niassa(4.700),CaboDelgado (5.798),Nampula(23.000), Zambézia(5.200),Tete(5.070), Manica(6.000),Sofala(4.500), Inhambane(15.000),Gaza (12.500),ProvínciadeMaputo (15.000)Cidadede Maputo(22.260)
MetasTrimestraisIV31,2811,56421,208Criados(23) e revitalizados (26)18,126
III31,0041,5506,860Criados (13)e revitalizad os(47)25,792
II30,7701,53918,859Criados(24)e revitalizados (75)30,660
I26,5941,33029,481Criados(7)e revitalizados(18)44,450
Meta31,2811,56476,408Criados(67)e revitalizados (166)119,028
IndicadordeProdutoNúmerodeCrianças atendidasnosCentrosde acolhimentos privadosNúmerodeCrianças vivendonoscentrosde acolhimentoprivados reunificadasnasfamíliasNúmerodecrianças assistidaspelosComités Comunitários de ProtecçãoaCriança (CCPC)Númerodecomités criadoserevitalizadosNúmerodecrianças recebendopelomenos3 serviçosbásicos
AcçãoPrestarassistênciaa pessoasvulneráveisnos Centrosdeacolhimentos privados,nosComités ComunitáriosdeProtecçãoa Criançaenacomunidade
Nºde Ordem70
Texto do artigo · p. 76 Resp.
Texto do artigo · p. 76 MGCAS
Texto do artigo · p. 76 Beneficiários
Texto do artigo · p. 76 (desagregados
Texto do artigo · p. 76 sendo16.267
Texto do artigo · p. 76 porsexo,
Texto do artigo · p. 76 quando
Texto do artigo · p. 76 aplicável)
Texto do artigo · p. 76 Crianças,
Texto do artigo · p. 76 feminino
Texto do artigo · p. 76 31.281
Texto do artigo · p. 76 dosexo
Texto do artigo · p. 76 Niassa(97),CaboDelgado(944),
Texto do artigo · p. 76 Tete(730),Sofala(1.800),Manica
Texto do artigo · p. 76 Nampula(860),Zambézia(394),
Texto do artigo · p. 76 (2.500),Inhambane(240),Gaza
Texto do artigo · p. 76 Niassa(5),CaboDelgado(47),
Texto do artigo · p. 76 Nampula(43),Zambézia(19),
Texto do artigo · p. 76 (5.390),ProvínciadeMaputo
Texto do artigo · p. 76 (5.760)eCidadedeMaputo
Texto do artigo · p. 76 Localização
Texto do artigo · p. 76 PROPOSTADOPLANOECONÓMICOESOCIALPARA2021
Texto do artigo · p. 76 (12.566)
Texto do artigo · p. 76 ação OCIAL
Texto do artigo · p. 76 1
Texto do artigo · p. 76 Nº de Ordem Acção Indicador de Produto Meta Marcos intermédios
Texto do artigo · p. 76 70
Texto do artigo · p. 76 feminino) MGCAS
Texto do artigo · p. 76 sexofeminino) MGCAS
Texto do artigo · p. 76 CriançasMGCAS
Texto do artigo · p. 76 sexofeminino) MGCAS
Texto do artigo · p. 76 1.564Crianças
Texto do artigo · p. 76 (813dosexo
Texto do artigo · p. 76 Crianças
Texto do artigo · p. 76 (39.732do
Texto do artigo · p. 76 Crianças
Texto do artigo · p. 76 (61.894do
Texto do artigo · p. 76 76.408
Texto do artigo · p. 76 119.028
Texto do artigo · p. 76 (270),ProvínciadeMaputo(288)
Texto do artigo · p. 76 Nampula(22),Manica(6),Sofala
Texto do artigo · p. 76 (166):Niassa(50),Nampula(26),
Texto do artigo · p. 76 Tete(15),Manica(8),Sofala(20),
Texto do artigo · p. 76 Zambézia(1.040),Tete(9.375),
Texto do artigo · p. 76 Manica(11.312),Sofala(3.500),
Texto do artigo · p. 76 Zambézia(5.200),Tete(5.070),
Texto do artigo · p. 76 Manica(6.000),Sofala(4.500),
Texto do artigo · p. 76 Tete(37),Sofala(90),Manica
Texto do artigo · p. 76 Niassa(3.946),CaboDelgado
Texto do artigo · p. 76 (3.700)CidadedeMaputo(89)
Texto do artigo · p. 76 (25)eGaza(4);Revitalizados
Texto do artigo · p. 76 Gaza(16)eMaputoProv.(31)
Texto do artigo · p. 76 Niassa(4.700),CaboDelgado
Texto do artigo · p. 76 (12.500),ProvínciadeMaputo
Texto do artigo · p. 76 (125),Inhambane(12),Gaza
Texto do artigo · p. 76 (1.575)ProvínciadeMaputo
Texto do artigo · p. 76 eCidadedeMaputo(628)
Texto do artigo · p. 76 (2.871),Nampula(30.000),
Texto do artigo · p. 76 Criados(67):Niassa(10),
Texto do artigo · p. 76 (5.798),Nampula(23.000),
Texto do artigo · p. 76 Inhambane(15.000),Gaza
Texto do artigo · p. 76 Inhambane(9.000),Gaza
Texto do artigo · p. 76 (15.000)Cidadede
Texto do artigo · p. 76 Maputo(22.260)
Texto do artigo · p. 76 (23)
Texto do artigo · p. 76 dos
Texto do artigo · p. 76 8
Texto do artigo · p. 76 6
Texto do artigo · p. 77 PRIORIDADEI:DESENVOLVEROCAPITALHUMANOEJUSTIÇASOCIAL ObjectivoEstratégico:(iv)PromoveraIgualdadeeequidadedegénero,InclusãoSocialeprotecçãodossegmentosmaisvulneráveisdapopulação Resp. MGCAS MGCAS MGCAS MGCAS MGCAS Beneficiários (desagregados porsexo, quando aplicável) Raparigas 274Crianças sendo139do sexofeminino pessoaidosa 256Pessoas sendo141do sexofeminino 5crianças vítimasde tráficosendo3 dosexo feminino Localização Palestras(1,327):Niassa(98),Cabo Delgado(48),Nampula(60),Zambézia (100),Tete(190),Sofala(306),Manica (50),Inhambane(50),Gaza(150), ProvínciadeMaputo(195)Cidadede Maputo(120)Debates(273):Niassa(39), CaboDelgado(10),Nampula(8),Zambézia (20),Tete(10),Sofala(30),Manica(13), Inhambane(7),Gaza(28),Provínciade Maputo(28)CidadedeMaputo(80) Seminários(14):Niassa(1),CaboDelgado (1),Nampula(2),Zambézia(1),Tete(2), Manica(1),Sofala(2),Inhambane(1), Gaza(1)ProvínciadeMaputo(1)Cidadede Maputo(1) Famíliaspróprias(233):Niassa (16),CaboDelgado(26),Nampula (46),Zambezia(15),Tete(10), Manica(9),Sofala(12), Inhambane(45),Gaza(16)e MaputoProvíncia(8)eProtecção Alternativa(41):Niassa(8), Nampula(10),Manica(1),Sofala (6),Gaza(4)eMap.Província(12) Niassa(1),CaboDelgado(1), Nampula(1),Zambézia(1),Tete (1),Manica(1),Sofala(1),, Inhambane(1),Gaza(1), ProvínciadeMaputo(1)Cidade deMaputo(1) Crianças(229):Niassa(3),C. Delgado(30),Nampula(25), Zambézia(10),Tete(15),Manica (6),Sofala(15),Inhambane(5), Gaza(3),Map.Prov.(40),C.de Maputo(77);PessoaIdosa Nampula(4),Zambézia (2),Sofala(2),Inhambane(2), Map.Prov.(2),C.deMaputo(4); ePessoacomdeficiência(11): Nampula(4),Sofala(3),C.de Maputo(4) Crianças(5):Inhambane(1), Gaza(1),Map.Prov.(2),C. Maputo(1) MetasTrimestrais IV Palestras (300), Debates(75) Seminários (4) famílias próprias (152)e Protecção alternativa (12) 6 80pessoas: Crianças (74),pessoa idosa(3)e Pessoacom deficiência (3) 5 III Palestras (303), Debates (57) Seminário s(7) famílias próprias (34)e Protecção alternativa (11) 2 69 pessoas: Crianças (61), pessoa idosa(5) ePessoa com deficiência (3) II Palestras (323),Debates (74) Seminários(3) famílias próprias(27)e Protecção alternativa(12) 3 54pessoas: Crianças(46), pessoaidosa (5)ePessoa com deficiência(3) I Palestras(401), Debates(67) famíliaspróprias (20)eProtecção alternativa(6) 53pessoas: Criança(48), pessoaidosa(3)e Pessoacom deficiência(2) Meta Palestras (1.327), Debates(273) Seminários(14) Famílias próprias(233)e Protecção alternativa(41) 11 256pessoas: Criança(229), pessoaidosa (16)ePessoa comdeficiência (11) 5 IndicadordeProduto Númerodepalestras, debateseseminários sobreuniõesprematuras realizadas NúmerodeCrianças vítimasdeuniões prematurasreunificadas emfamíliasprópriasou assistidasemprotecção alternativa Númerodecampanhas provinciaisparaa prevençãoecombatea mendicidaderealizadas Númerodepessoas vivendonarua reunificadasnafamília Númerodecrianças vítimasdetráficoassistidas Acção Prevenirecombateras UniõesPrematuras, mendicidade,tráficoeoutros malessociais Nºde Ordem 71
PRIORIDADEI:DESENVOLVEROCAPITALHUMANOEJUSTIÇASOCIALObjectivoEstratégico:(iv)PromoveraIgualdadeeequidadedegénero,InclusãoSocialeprotecçãodossegmentosmaisvulneráveisdapopulaçãoResp.MGCASMGCASMGCASMGCASMGCAS
Beneficiários (desagregados porsexo, quando aplicável)Raparigas274Crianças sendo139do sexofemininopessoaidosa256Pessoas sendo141do sexofeminino5crianças vítimasde tráficosendo3 dosexo feminino
LocalizaçãoPalestras(1,327):Niassa(98),Cabo Delgado(48),Nampula(60),Zambézia (100),Tete(190),Sofala(306),Manica (50),Inhambane(50),Gaza(150), ProvínciadeMaputo(195)Cidadede Maputo(120)Debates(273):Niassa(39), CaboDelgado(10),Nampula(8),Zambézia (20),Tete(10),Sofala(30),Manica(13), Inhambane(7),Gaza(28),Provínciade Maputo(28)CidadedeMaputo(80) Seminários(14):Niassa(1),CaboDelgado (1),Nampula(2),Zambézia(1),Tete(2), Manica(1),Sofala(2),Inhambane(1), Gaza(1)ProvínciadeMaputo(1)Cidadede Maputo(1)Famíliaspróprias(233):Niassa (16),CaboDelgado(26),Nampula (46),Zambezia(15),Tete(10), Manica(9),Sofala(12), Inhambane(45),Gaza(16)e MaputoProvíncia(8)eProtecção Alternativa(41):Niassa(8), Nampula(10),Manica(1),Sofala (6),Gaza(4)eMap.Província(12)Niassa(1),CaboDelgado(1), Nampula(1),Zambézia(1),Tete (1),Manica(1),Sofala(1),, Inhambane(1),Gaza(1), ProvínciadeMaputo(1)Cidade deMaputo(1)Crianças(229):Niassa(3),C. Delgado(30),Nampula(25), Zambézia(10),Tete(15),Manica (6),Sofala(15),Inhambane(5), Gaza(3),Map.Prov.(40),C.de Maputo(77);PessoaIdosa Nampula(4),Zambézia (2),Sofala(2),Inhambane(2), Map.Prov.(2),C.deMaputo(4); ePessoacomdeficiência(11): Nampula(4),Sofala(3),C.de Maputo(4)Crianças(5):Inhambane(1), Gaza(1),Map.Prov.(2),C. Maputo(1)
MetasTrimestraisIVPalestras (300), Debates(75) Seminários (4)famílias próprias (152)e Protecção alternativa (12)680pessoas: Crianças (74),pessoa idosa(3)e Pessoacom deficiência (3)5
IIIPalestras (303), Debates (57) Seminário s(7)famílias próprias (34)e Protecção alternativa (11)269 pessoas: Crianças (61), pessoa idosa(5) ePessoa com deficiência (3)
IIPalestras (323),Debates (74) Seminários(3)famílias próprias(27)e Protecção alternativa(12)354pessoas: Crianças(46), pessoaidosa (5)ePessoa com deficiência(3)
IPalestras(401), Debates(67)famíliaspróprias (20)eProtecção alternativa(6)53pessoas: Criança(48), pessoaidosa(3)e Pessoacom deficiência(2)
MetaPalestras (1.327), Debates(273) Seminários(14)Famílias próprias(233)e Protecção alternativa(41)11256pessoas: Criança(229), pessoaidosa (16)ePessoa comdeficiência (11)5
IndicadordeProdutoNúmerodepalestras, debateseseminários sobreuniõesprematuras realizadasNúmerodeCrianças vítimasdeuniões prematurasreunificadas emfamíliasprópriasou assistidasemprotecção alternativaNúmerodecampanhas provinciaisparaa prevençãoecombatea mendicidaderealizadasNúmerodepessoas vivendonarua reunificadasnafamíliaNúmerodecrianças vítimasdetráficoassistidas
AcçãoPrevenirecombateras UniõesPrematuras, mendicidade,tráficoeoutros malessociais
Nºde Ordem71
Texto do artigo · p. 77 Resp.
Texto do artigo · p. 77 Beneficiários
Texto do artigo · p. 77 (desagregados
Texto do artigo · p. 77 porsexo,
Texto do artigo · p. 77 quando
Texto do artigo · p. 77 aplicável)
Texto do artigo · p. 77 Delgado(48),Nampula(60),Zambézia
Texto do artigo · p. 77 Palestras(1,327):Niassa(98),Cabo
Texto do artigo · p. 77 Localização
Texto do artigo · p. 77 PROPOSTADOPLANOECONÓMICOESOCIALPARA2021
Texto do artigo · p. 77 ção CIAL
Texto do artigo · p. 77 HUMANO
Texto do artigo · p. 77 SOCIAL
Texto do artigo · p. 77 RaparigasMGCAS
Texto do artigo · p. 77 sexofeminino MGCAS
Texto do artigo · p. 77 pessoaidosaMGCAS
Texto do artigo · p. 77 274Crianças
Texto do artigo · p. 77 sendo139do
Texto do artigo · p. 77 CaboDelgado(10),Nampula(8),Zambézia
Texto do artigo · p. 77 Seminários(14):Niassa(1),CaboDelgado
Texto do artigo · p. 77 Gaza(1)ProvínciadeMaputo(1)Cidadede
Texto do artigo · p. 77 (16),CaboDelgado(26),Nampula
Texto do artigo · p. 77 MaputoProvíncia(8)eProtecção
Texto do artigo · p. 77 (6),Gaza(4)eMap.Província(12)
Texto do artigo · p. 77 Maputo(120)Debates(273):Niassa(39),
Texto do artigo · p. 77 Nampula(10),Manica(1),Sofala
Texto do artigo · p. 77 Nampula(1),Zambézia(1),Tete
Texto do artigo · p. 77 (100),Tete(190),Sofala(306),Manica
Texto do artigo · p. 77 (20),Tete(10),Sofala(30),Manica(13),
Texto do artigo · p. 77 Inhambane(7),Gaza(28),Provínciade
Texto do artigo · p. 77 (1),Nampula(2),Zambézia(1),Tete(2),
Texto do artigo · p. 77 Famíliaspróprias(233):Niassa
Texto do artigo · p. 77 (46),Zambezia(15),Tete(10),
Texto do artigo · p. 77 ProvínciadeMaputo(195)Cidadede
Texto do artigo · p. 77 Manica(1),Sofala(2),Inhambane(1),
Texto do artigo · p. 77 Inhambane(45),Gaza(16)e
Texto do artigo · p. 77 Niassa(1),CaboDelgado(1),
Texto do artigo · p. 77 (50),Inhambane(50),Gaza(150),
Texto do artigo · p. 77 Maputo(28)CidadedeMaputo(80)
Texto do artigo · p. 77 Alternativa(41):Niassa(8),
Texto do artigo · p. 77 (1),Manica(1),Sofala(1),,
Texto do artigo · p. 77 Manica(9),Sofala(12),
Texto do artigo · p. 77 Maputo(1)
Texto do artigo · p. 77 5)
Texto do artigo · p. 77 s
Texto do artigo · p. 77 sexofeminino MGCAS
Texto do artigo · p. 77 MGCAS
Texto do artigo · p. 77 sendo141do
Texto do artigo · p. 77 tráficosendo3
Texto do artigo · p. 77 256Pessoas
Texto do artigo · p. 77 5crianças
Texto do artigo · p. 77 vítimasde
Texto do artigo · p. 77 dosexo
Texto do artigo · p. 77 feminino
Texto do artigo · p. 77 Zambézia(10),Tete(15),Manica
Texto do artigo · p. 77 Map.Prov.(2),C.deMaputo(4);
Texto do artigo · p. 77 ProvínciadeMaputo(1)Cidade
Texto do artigo · p. 77 (6),Sofala(15),Inhambane(5),
Texto do artigo · p. 77 Gaza(3),Map.Prov.(40),C.de
Texto do artigo · p. 77 ePessoacomdeficiência(11):
Texto do artigo · p. 77 Crianças(229):Niassa(3),C.
Texto do artigo · p. 77 (2),Sofala(2),Inhambane(2),
Texto do artigo · p. 77 Nampula(4),Sofala(3),C.de
Texto do artigo · p. 77 Delgado(30),Nampula(25),
Texto do artigo · p. 77 Crianças(5):Inhambane(1),
Texto do artigo · p. 77 Gaza(1),Map.Prov.(2),C.
Texto do artigo · p. 77 Maputo(77);PessoaIdosa
Texto do artigo · p. 77 Inhambane(1),Gaza(1),
Texto do artigo · p. 77 Nampula(4),Zambézia
Texto do artigo · p. 77 deMaputo(1)
Texto do artigo · p. 77 Maputo(4)
Texto do artigo · p. 77 Maputo(1)
Texto do artigo · p. 77 s:
Texto do artigo · p. 77 oa
Texto do artigo · p. 77 m
Texto do artigo · p. 78 PRIORIDADEI:DESENVOLVEROCAPITALHUMANOEJUSTIÇASOCIAL ObjectivoEstratégico:(iv)PromoveraIgualdadeeequidadedegénero,InclusãoSocialeprotecçãodossegmentosmaisvulneráveisdapopulação Resp. MGCAS MGCAS MGCAS MGCAS MGCAS Beneficiários (desagregados porsexo, quando aplicável) PESSOASIDOSAS(405,880):Niassa(32989),CaboDelgado(37217),Nampula (78282),Zambézia(51582),Tete(41181),Manica(35518),Sofala(33583), Inhambane(29987),Gaza(41208),MaputoProvíncia(14242)eCidadedeMaputo (10091).PESSOASCOMDEFICIÊNCIA (23954):Niassa(1947),CaboDelgado (2196),Nampula(4620),Zambézia(3044),Tete(2430),Manica(2096),Sofala (1982),Inhambane(1770),Gaza(2432),MaputoProvíncia(841)eCidadede Maputo(596).PESSOASCOMDOÊNÇASCRÓNICASEDEGENERATIVAS (6,255):Niassa(508),CaboDelgado(574),Nampula(1206),Zambézia(795),Tete (635),Manica(547),Sofala(518),Inhambane(462),Gaza(635),MaputoProvíncia (219)eCidadedeMaputo(155).CRIANÇAS0-2ANOS(15,500):Nampula (15,500).CRIANÇASCHEFESDEAGREGADOSFAMILIARES(2,440):Niassa (198),CaboDelgado(224),Nampula(471),Zambézia(310),Tete(248),Manica (213),Sofala(202),Inhambane(180),Gaza(248),MaputoProvíncia(86)eCidade deMaputo(61).AGREGADOSFAMILIARESCOMCOVs(5,057):Niassa(411), CaboDelgado(464),Nampula(975),Zambézia(643),Tete(513),Manica(443), Sofala(418),Inhambane(374),Gaza(513),MaputoProvíncia(177)eCidadede Maputo(126). Cabaz alimentar(12.751):Niassa(1.662),CaboDelgado(770),Nampula(1.241), Zambézia(2.157),Tete(1.079),Manica(707),Sofala(1.252),Inhambane(1.005), Gaza(1.697),MaputoProvíncia(613)eCidadedeMaputo(567);Meiosde compensação(425):Niassa(55),CaboDelgado(26),Nampula(41),Zambézia (72),Tete(36),Manica(24),Sofala(42),Inhambane(34),Gaza(57),Maputo Província(20)eCidadedeMaputo(19);Substitutosdeleite(567):Niassa(74), CaboDelgado(34),Nampula(55),Zambézia(96),Tete(48),Manica(31),Sofala (56),Inhambane(45),Gaza(75),MaputoProvíncia(27)eCidadedeMaputo(25); Outrosserviços(425):Niassa(55),CaboDelgado(26),Nampula(41),Zambézia (72),Tete(36),Manica(24),Sofala(42),Inhambane(34),Gaza(57),Maputo Província(20)eCidadedeMaputo(19)ePós-emergênciaerespostaaCovid-19 (1.162.579):Niassa(93.736),CaboDelgado(75.017),Nampula(286.211), Zambézia(146.273),Tete(51.337),Manica(93.013),Sofala(93.963),Inhambane (61.389),Gaza(55.516),MaputoProvíncia(97.201)eCidadedeMaputo(70.288). Infantários(1.075):Nampula(100),Tete(100),Manica(100),Sofala(250), Inhambane(75),Gaza(100),MaputoProvíncia(150),CidadedeMaputo(200); CentrodeApoioaVelhice(985):Nampula(100),Zambézia(150),Tete(125), Manica(80),Sofala(120),Inhambane(80),Gaza(150),MaputoProvíncia(105), CidadedeMaputo(75);CentrodeTrânsito(720):Niassa(100),Nampula(150), Sofala(100),Inhambane(175),Gaza(45),MaputoProvíncia(150)eCentrode Aberto(7.635):Niassa(860),C.Delgado(580),Nampula(1,370),Zambézia (950),Tete(450),Manica(625),Sofala(500),Inhambane(250),Gaza(910), MaputoProvíncia(340),CidadedeMaputo(750). AgregadosFamiliaresdaZonaUrbana(22.962AF):TP(12.215AF):Zambézia (2,000),Tete(1,715),Sofala(2,800),Gaza(2,000),CidadedeMaputo(3,700)eTPI (10.747AF):Nampula(862),Zambézia(1.062),Tete(229),Manica(3,026), Inhambane(3.307),Gaza(2.261).AgregadosFamiliaresdaZonaRural(TP 115.622AF):Niassa(2,577),CaboDelegado(5,278),Nampula(33,702),Zambézia (37,350),Tete(8,291),Manica(12,924),Sofala(4,400),Inhambane(4,400),Gaza (5,000),MaputoProvíncia(1,700). ORIENTAÇÃO(1.229):Niassa(100),C.Delgado(149),Nampula(310),Zambézia (80),Tete(70),Manica(45),Sofala(78),Inhambane(124),Gaza(180),Maputo Província(35),CidadedeMaputo(58).REUNIFICAÇÃO(816):Niassa(48),Cabo Delgado(11),Nampula(220),Zambézia(45),Tete(37),Manica(34),Sofala(67), Inhambane(38),Gaza(56),MaputoProvíncia(130)eCidadedeMaputo(130). Localização MetasTrimestrais IV 459,085 162,579 10,415 138,584 2.045Pessoas: 1.229pessoas orientadase816 pessoas reunificadasnas famílias III 459,085 162,579 10,415 138,584 2.045 Pessoas: 1.229 pessoas orientadase 816pessoas reunificadas nasfamílias II 459,085 162,579 10,415 2.045Pessoas: 1229pessoas orientadase816 pessoas reunificadasnas famílias I 257,451 1,120,639 4,687 920Pessoas:553 pessoasorientadase 367pessoas reunificadasnas famílias Meta 459,085 1,162,579 10,415 138,584 2.045Pessoas: 1229pessoas orientadase816 pessoas reunificadasnas famílias IndicadordeProduto Númerodepessoas vivendoabaixodalinhade pobrezarecebendo SubsidioSocialmensal atravésdoPrograma SubsídioSocialBásico (PSSB) Númerodepessoas vivendoabaixodalinha depobrezarecebendo apoiosocialatravésdo ProgramaApoioSocial Directo(PASD) Númerodepessoas desamparadasouvivendo abaixodalinhade pobrezaacolhidasnas UnidadesSociais(PAUS) Númerodepessoas vivendoabaixodalinhade pobrezacomcapacidade paraotrabalhorecebendo subsidiomensalatravés doProgramaAcçãoSocial Produtiva(PASP) NúmerodePessoas assistidasatravés ProgramaServiçosde AcçãoSocial(ProSAS) Acção Prestarassistênciasociala pessoasemsituaçãode pobrezaevulnerabilidade Nºde Ordem 72
PRIORIDADEI:DESENVOLVEROCAPITALHUMANOEJUSTIÇASOCIALObjectivoEstratégico:(iv)PromoveraIgualdadeeequidadedegénero,InclusãoSocialeprotecçãodossegmentosmaisvulneráveisdapopulaçãoResp.MGCASMGCASMGCASMGCASMGCAS
Beneficiários (desagregados porsexo, quando aplicável)PESSOASIDOSAS(405,880):Niassa(32989),CaboDelgado(37217),Nampula (78282),Zambézia(51582),Tete(41181),Manica(35518),Sofala(33583), Inhambane(29987),Gaza(41208),MaputoProvíncia(14242)eCidadedeMaputo (10091).PESSOASCOMDEFICIÊNCIA (23954):Niassa(1947),CaboDelgado (2196),Nampula(4620),Zambézia(3044),Tete(2430),Manica(2096),Sofala (1982),Inhambane(1770),Gaza(2432),MaputoProvíncia(841)eCidadede Maputo(596).PESSOASCOMDOÊNÇASCRÓNICASEDEGENERATIVAS (6,255):Niassa(508),CaboDelgado(574),Nampula(1206),Zambézia(795),Tete (635),Manica(547),Sofala(518),Inhambane(462),Gaza(635),MaputoProvíncia (219)eCidadedeMaputo(155).CRIANÇAS0-2ANOS(15,500):Nampula (15,500).CRIANÇASCHEFESDEAGREGADOSFAMILIARES(2,440):Niassa (198),CaboDelgado(224),Nampula(471),Zambézia(310),Tete(248),Manica (213),Sofala(202),Inhambane(180),Gaza(248),MaputoProvíncia(86)eCidade deMaputo(61).AGREGADOSFAMILIARESCOMCOVs(5,057):Niassa(411), CaboDelgado(464),Nampula(975),Zambézia(643),Tete(513),Manica(443), Sofala(418),Inhambane(374),Gaza(513),MaputoProvíncia(177)eCidadede Maputo(126).Cabaz alimentar(12.751):Niassa(1.662),CaboDelgado(770),Nampula(1.241), Zambézia(2.157),Tete(1.079),Manica(707),Sofala(1.252),Inhambane(1.005), Gaza(1.697),MaputoProvíncia(613)eCidadedeMaputo(567);Meiosde compensação(425):Niassa(55),CaboDelgado(26),Nampula(41),Zambézia (72),Tete(36),Manica(24),Sofala(42),Inhambane(34),Gaza(57),Maputo Província(20)eCidadedeMaputo(19);Substitutosdeleite(567):Niassa(74), CaboDelgado(34),Nampula(55),Zambézia(96),Tete(48),Manica(31),Sofala (56),Inhambane(45),Gaza(75),MaputoProvíncia(27)eCidadedeMaputo(25); Outrosserviços(425):Niassa(55),CaboDelgado(26),Nampula(41),Zambézia (72),Tete(36),Manica(24),Sofala(42),Inhambane(34),Gaza(57),Maputo Província(20)eCidadedeMaputo(19)ePós-emergênciaerespostaaCovid-19 (1.162.579):Niassa(93.736),CaboDelgado(75.017),Nampula(286.211), Zambézia(146.273),Tete(51.337),Manica(93.013),Sofala(93.963),Inhambane (61.389),Gaza(55.516),MaputoProvíncia(97.201)eCidadedeMaputo(70.288).Infantários(1.075):Nampula(100),Tete(100),Manica(100),Sofala(250), Inhambane(75),Gaza(100),MaputoProvíncia(150),CidadedeMaputo(200); CentrodeApoioaVelhice(985):Nampula(100),Zambézia(150),Tete(125), Manica(80),Sofala(120),Inhambane(80),Gaza(150),MaputoProvíncia(105), CidadedeMaputo(75);CentrodeTrânsito(720):Niassa(100),Nampula(150), Sofala(100),Inhambane(175),Gaza(45),MaputoProvíncia(150)eCentrode Aberto(7.635):Niassa(860),C.Delgado(580),Nampula(1,370),Zambézia (950),Tete(450),Manica(625),Sofala(500),Inhambane(250),Gaza(910), MaputoProvíncia(340),CidadedeMaputo(750).AgregadosFamiliaresdaZonaUrbana(22.962AF):TP(12.215AF):Zambézia (2,000),Tete(1,715),Sofala(2,800),Gaza(2,000),CidadedeMaputo(3,700)eTPI (10.747AF):Nampula(862),Zambézia(1.062),Tete(229),Manica(3,026), Inhambane(3.307),Gaza(2.261).AgregadosFamiliaresdaZonaRural(TP 115.622AF):Niassa(2,577),CaboDelegado(5,278),Nampula(33,702),Zambézia (37,350),Tete(8,291),Manica(12,924),Sofala(4,400),Inhambane(4,400),Gaza (5,000),MaputoProvíncia(1,700).ORIENTAÇÃO(1.229):Niassa(100),C.Delgado(149),Nampula(310),Zambézia (80),Tete(70),Manica(45),Sofala(78),Inhambane(124),Gaza(180),Maputo Província(35),CidadedeMaputo(58).REUNIFICAÇÃO(816):Niassa(48),Cabo Delgado(11),Nampula(220),Zambézia(45),Tete(37),Manica(34),Sofala(67), Inhambane(38),Gaza(56),MaputoProvíncia(130)eCidadedeMaputo(130).
Localização
MetasTrimestraisIV459,085162,57910,415138,5842.045Pessoas: 1.229pessoas orientadase816 pessoas reunificadasnas famílias
III459,085162,57910,415138,5842.045 Pessoas: 1.229 pessoas orientadase 816pessoas reunificadas nasfamílias
II459,085162,57910,4152.045Pessoas: 1229pessoas orientadase816 pessoas reunificadasnas famílias
I257,4511,120,6394,687920Pessoas:553 pessoasorientadase 367pessoas reunificadasnas famílias
Meta459,0851,162,57910,415138,5842.045Pessoas: 1229pessoas orientadase816 pessoas reunificadasnas famílias
IndicadordeProdutoNúmerodepessoas vivendoabaixodalinhade pobrezarecebendo SubsidioSocialmensal atravésdoPrograma SubsídioSocialBásico (PSSB)Númerodepessoas vivendoabaixodalinha depobrezarecebendo apoiosocialatravésdo ProgramaApoioSocial Directo(PASD)Númerodepessoas desamparadasouvivendo abaixodalinhade pobrezaacolhidasnas UnidadesSociais(PAUS)Númerodepessoas vivendoabaixodalinhade pobrezacomcapacidade paraotrabalhorecebendo subsidiomensalatravés doProgramaAcçãoSocial Produtiva(PASP)NúmerodePessoas assistidasatravés ProgramaServiçosde AcçãoSocial(ProSAS)
AcçãoPrestarassistênciasociala pessoasemsituaçãode pobrezaevulnerabilidade
Nºde Ordem72
Texto do artigo · p. 78 Resp.
Texto do artigo · p. 78 MGCAS
Texto do artigo · p. 78 I II III IV
Texto do artigo · p. 78 Beneficiários
Texto do artigo · p. 78 (desagregados
Texto do artigo · p. 78 Inhambane(29987),Gaza(41208),MaputoProvíncia(14242)eCidadedeMaputo
Texto do artigo · p. 78 (6,255):Niassa(508),CaboDelgado(574),Nampula(1206),Zambézia(795),Tete
Texto do artigo · p. 78 (635),Manica(547),Sofala(518),Inhambane(462),Gaza(635),MaputoProvíncia
Texto do artigo · p. 78 (213),Sofala(202),Inhambane(180),Gaza(248),MaputoProvíncia(86)eCidade
Texto do artigo · p. 78 aplicável)
Texto do artigo · p. 78 PESSOASIDOSAS(405,880):Niassa(32989),CaboDelgado(37217),Nampula
Texto do artigo · p. 78 (10091).PESSOASCOMDEFICIÊNCIA (23954):Niassa(1947),CaboDelgado
Texto do artigo · p. 78 (2196),Nampula(4620),Zambézia(3044),Tete(2430),Manica(2096),Sofala
Texto do artigo · p. 78 (15,500).CRIANÇASCHEFESDEAGREGADOSFAMILIARES(2,440):Niassa
Texto do artigo · p. 78 (198),CaboDelgado(224),Nampula(471),Zambézia(310),Tete(248),Manica
Texto do artigo · p. 78 deMaputo(61).AGREGADOSFAMILIARESCOMCOVs(5,057):Niassa(411),
Texto do artigo · p. 78 CaboDelgado(464),Nampula(975),Zambézia(643),Tete(513),Manica(443),
Texto do artigo · p. 78 Sofala(418),Inhambane(374),Gaza(513),MaputoProvíncia(177)eCidadede
Texto do artigo · p. 78 porsexo,
Texto do artigo · p. 78 quando
Texto do artigo · p. 78 (1982),Inhambane(1770),Gaza(2432),MaputoProvíncia(841)eCidadede
Texto do artigo · p. 78 (78282),Zambézia(51582),Tete(41181),Manica(35518),Sofala(33583),
Texto do artigo · p. 78 Maputo(596).PESSOASCOMDOÊNÇASCRÓNICASEDEGENERATIVAS
Texto do artigo · p. 78 (219)eCidadedeMaputo(155).CRIANÇAS0-2ANOS(15,500):Nampula
Texto do artigo · p. 78 Localização
Texto do artigo · p. 78 PROPOSTADOPLANOECONÓMICOESOCIALPARA2021
Texto do artigo · p. 78 Maputo(126).
Texto do artigo · p. 78 o IAL
Texto do artigo · p. 78 MGCAS
Texto do artigo · p. 78 MGCAS
Texto do artigo · p. 78 Cabaz alimentar(12.751):Niassa(1.662),CaboDelgado(770),Nampula(1.241),
Texto do artigo · p. 78 Zambézia(2.157),Tete(1.079),Manica(707),Sofala(1.252),Inhambane(1.005),
Texto do artigo · p. 78 CaboDelgado(34),Nampula(55),Zambézia(96),Tete(48),Manica(31),Sofala
Texto do artigo · p. 78 (56),Inhambane(45),Gaza(75),MaputoProvíncia(27)eCidadedeMaputo(25);
Texto do artigo · p. 78 Outrosserviços(425):Niassa(55),CaboDelgado(26),Nampula(41),Zambézia
Texto do artigo · p. 78 Província(20)eCidadedeMaputo(19)ePós-emergênciaerespostaaCovid-19
Texto do artigo · p. 78 Zambézia(146.273),Tete(51.337),Manica(93.013),Sofala(93.963),Inhambane
Texto do artigo · p. 78 (61.389),Gaza(55.516),MaputoProvíncia(97.201)eCidadedeMaputo(70.288).
Texto do artigo · p. 78 Manica(80),Sofala(120),Inhambane(80),Gaza(150),MaputoProvíncia(105),
Texto do artigo · p. 78 compensação(425):Niassa(55),CaboDelgado(26),Nampula(41),Zambézia
Texto do artigo · p. 78 Província(20)eCidadedeMaputo(19);Substitutosdeleite(567):Niassa(74),
Texto do artigo · p. 78 Inhambane(75),Gaza(100),MaputoProvíncia(150),CidadedeMaputo(200);
Texto do artigo · p. 78 CidadedeMaputo(75);CentrodeTrânsito(720):Niassa(100),Nampula(150),
Texto do artigo · p. 78 Sofala(100),Inhambane(175),Gaza(45),MaputoProvíncia(150)eCentrode
Texto do artigo · p. 78 (72),Tete(36),Manica(24),Sofala(42),Inhambane(34),Gaza(57),Maputo
Texto do artigo · p. 78 (72),Tete(36),Manica(24),Sofala(42),Inhambane(34),Gaza(57),Maputo
Texto do artigo · p. 78 CentrodeApoioaVelhice(985):Nampula(100),Zambézia(150),Tete(125),
Texto do artigo · p. 78 Aberto(7.635):Niassa(860),C.Delgado(580),Nampula(1,370),Zambézia
Texto do artigo · p. 78 (950),Tete(450),Manica(625),Sofala(500),Inhambane(250),Gaza(910),
Texto do artigo · p. 78 Gaza(1.697),MaputoProvíncia(613)eCidadedeMaputo(567);Meiosde
Texto do artigo · p. 78 (1.162.579):Niassa(93.736),CaboDelgado(75.017),Nampula(286.211),
Texto do artigo · p. 78 Infantários(1.075):Nampula(100),Tete(100),Manica(100),Sofala(250),
Texto do artigo · p. 78 81
Texto do artigo · p. 78 MGCAS
Texto do artigo · p. 78 MGCAS
Texto do artigo · p. 78 (2,000),Tete(1,715),Sofala(2,800),Gaza(2,000),CidadedeMaputo(3,700)eTPI
Texto do artigo · p. 78 115.622AF):Niassa(2,577),CaboDelegado(5,278),Nampula(33,702),Zambézia
Texto do artigo · p. 78 (37,350),Tete(8,291),Manica(12,924),Sofala(4,400),Inhambane(4,400),Gaza
Texto do artigo · p. 78 ORIENTAÇÃO(1.229):Niassa(100),C.Delgado(149),Nampula(310),Zambézia
Texto do artigo · p. 78 Delgado(11),Nampula(220),Zambézia(45),Tete(37),Manica(34),Sofala(67),
Texto do artigo · p. 78 AgregadosFamiliaresdaZonaUrbana(22.962AF):TP(12.215AF):Zambézia
Texto do artigo · p. 78 (80),Tete(70),Manica(45),Sofala(78),Inhambane(124),Gaza(180),Maputo
Texto do artigo · p. 78 Província(35),CidadedeMaputo(58).REUNIFICAÇÃO(816):Niassa(48),Cabo
Texto do artigo · p. 78 Inhambane(38),Gaza(56),MaputoProvíncia(130)eCidadedeMaputo(130).
Texto do artigo · p. 78 (10.747AF):Nampula(862),Zambézia(1.062),Tete(229),Manica(3,026),
Texto do artigo · p. 78 Inhambane(3.307),Gaza(2.261).AgregadosFamiliaresdaZonaRural(TP
Texto do artigo · p. 78 MaputoProvíncia(340),CidadedeMaputo(750).
Texto do artigo · p. 78 (5,000),MaputoProvíncia(1,700).
Texto do artigo · p. 78 :
Texto do artigo · p. 78 6
Texto do artigo · p. 78 s
Texto do artigo · p. 79 PRIORIDADE I DESENVOLVER O CAPITAL HUMANO E JUSTIÇA SOCIAL Objectivo Estratégico (vi) Promover a igualdade e equidade de género, Inclusão Social e protecção das pessoas mais vulneráveis da população
Texto do artigo · p. 79 Resp.
Texto do artigo · p. 79 Beneficiários
Texto do artigo · p. 79 (desagregados
Texto do artigo · p. 79 porsexo,
Texto do artigo · p. 79 quando
Texto do artigo · p. 79 aplicável)
Texto do artigo · p. 79 Localização
Texto do artigo · p. 79 PROPOSTADOPLANOECONÓMICOESOCIALPARA2021
Texto do artigo · p. 79 ANOEJUSTIÇASOCIAL
Texto do artigo · p. 79 Olneráveisdapopulação
Texto do artigo · p. 79 IIIIV
Texto do artigo · p. 79 is
Texto do artigo · p. 79 O
Texto do artigo · p. 79 PRIORIDADEI:DESENVOLVER OCAPITALHUMANOEJUSTIÇASOCIAL ObjectivoEstratégico:(iv)PromoveraIgualdadeeequidadedegénero,InclusãoSocial eprotecçãodos segmentosmaisvulneráveisdapopulação Resp. MICO MICO MICO MICO Beneficiários (desagregados porsexo, quando aplicável) Homens (1.700)e Mulheres(300) Homens(550) eMulheres(50) Homens(200) eMulheres(50) Homens(200) eMulheres (100) Localização CaboDelgado(500), Niassa (500),Nampula(100),Zambezia (100),Tete(100),Manica(100), Sofala(100),Inhambane(100), Gaza(100),MaputoProv (100)e MaputoCidade(200) CaboDelgado(70),Niassa(50), Nampula(70),Zambezia(70), Tete(40)Manica(40),Sofala (100),Inhambane(30),Gaza(30), MaputoProv.(50)eMaputo Cidade(50) CaboDelgado(20),Niassa(20), Nampula(20),Zambezia(20), Tete(20),Manica(20),Sofala (20),Inhambane(20),Gaza(20), MaputoProv (20)eMaputo Cidade(50) CaboDelgado(10),Niassa(5), Nampula(15),Zambezia(10), Tete(10),Manica(10),Sofala (150),Inhambane(5),Gaza(10), MaputoProv (5)eMaputoCidade (70) MetasTrimestrais IV 1,000 600 100 III 600 50 II 400 50 I 50 300 Meta 2,000 600 250 300 IndicadordeProduto Númerocartões produzidosedistribuídos Númerodemeiosde compensaçãodistribuídos Númerodeprojectos financiados Númerodebolsasde estudoatribuídas Acção Produziredistribuircartão deidentificaçãode Combatentes Adquiriredistribuirmeiosde compensaçãopara Combatentesdeficientes Financiarprojectosde geraçãoderendapara Combatentes Asseguraratribuiçãode BolsasdeEstudoparao ensinosuperiordosFilhos deCombatentes Nºde Ordem 73 74 75 76
PRIORIDADEI:DESENVOLVER OCAPITALHUMANOEJUSTIÇASOCIALObjectivoEstratégico:(iv)PromoveraIgualdadeeequidadedegénero,InclusãoSocial eprotecçãodos segmentosmaisvulneráveisdapopulaçãoResp.MICOMICOMICOMICO
Beneficiários (desagregados porsexo, quando aplicável)Homens (1.700)e Mulheres(300)Homens(550) eMulheres(50)Homens(200) eMulheres(50)Homens(200) eMulheres (100)
LocalizaçãoCaboDelgado(500), Niassa (500),Nampula(100),Zambezia (100),Tete(100),Manica(100), Sofala(100),Inhambane(100), Gaza(100),MaputoProv (100)e MaputoCidade(200)CaboDelgado(70),Niassa(50), Nampula(70),Zambezia(70), Tete(40)Manica(40),Sofala (100),Inhambane(30),Gaza(30), MaputoProv.(50)eMaputo Cidade(50)CaboDelgado(20),Niassa(20), Nampula(20),Zambezia(20), Tete(20),Manica(20),Sofala (20),Inhambane(20),Gaza(20), MaputoProv (20)eMaputo Cidade(50)CaboDelgado(10),Niassa(5), Nampula(15),Zambezia(10), Tete(10),Manica(10),Sofala (150),Inhambane(5),Gaza(10), MaputoProv (5)eMaputoCidade (70)
MetasTrimestraisIV1,000600100
III60050
II40050
I50300
Meta2,000600250300
IndicadordeProdutoNúmerocartões produzidosedistribuídosNúmerodemeiosde compensaçãodistribuídosNúmerodeprojectos financiadosNúmerodebolsasde estudoatribuídas
AcçãoProduziredistribuircartão deidentificaçãode CombatentesAdquiriredistribuirmeiosde compensaçãopara CombatentesdeficientesFinanciarprojectosde geraçãoderendapara CombatentesAsseguraratribuiçãode BolsasdeEstudoparao ensinosuperiordosFilhos deCombatentes
Nºde Ordem73747576
Texto do artigo · p. 79 Mulheres(300) MICO
Texto do artigo · p. 79 eMulheres(50) MICO
Texto do artigo · p. 79 Homens(550)
Texto do artigo · p. 79 Homens
Texto do artigo · p. 79 (1.700)e
Texto do artigo · p. 79 Gaza(100),MaputoProv (100)e
Texto do artigo · p. 79 (100),Inhambane(30),Gaza(30),
Texto do artigo · p. 79 (500),Nampula(100),Zambezia
Texto do artigo · p. 79 (100),Tete(100),Manica(100),
Texto do artigo · p. 79 Sofala(100),Inhambane(100),
Texto do artigo · p. 79 CaboDelgado(70),Niassa(50),
Texto do artigo · p. 79 Nampula(70),Zambezia(70),
Texto do artigo · p. 79 Tete(40)Manica(40),Sofala
Texto do artigo · p. 79 CaboDelgado(500), Niassa
Texto do artigo · p. 79 MaputoProv.(50)eMaputo
Texto do artigo · p. 79 MaputoCidade(200)
Texto do artigo · p. 79 Cidade(50)
Texto do artigo · p. 79 6001,000
Texto do artigo · p. 79 600
Texto do artigo · p. 79 eMulheres(50) MICO
Texto do artigo · p. 79 (100) MICO
Texto do artigo · p. 79 Homens(200)
Texto do artigo · p. 79 Homens(200)
Texto do artigo · p. 79 eMulheres
Texto do artigo · p. 79 (20),Inhambane(20),Gaza(20),
Texto do artigo · p. 79 (150),Inhambane(5),Gaza(10),
Texto do artigo · p. 79 MaputoProv (5)eMaputoCidade
Texto do artigo · p. 79 CaboDelgado(20),Niassa(20),
Texto do artigo · p. 79 CaboDelgado(10),Niassa(5),
Texto do artigo · p. 79 Nampula(20),Zambezia(20),
Texto do artigo · p. 79 Tete(20),Manica(20),Sofala
Texto do artigo · p. 79 Nampula(15),Zambezia(10),
Texto do artigo · p. 79 Tete(10),Manica(10),Sofala
Texto do artigo · p. 79 MaputoProv (20)eMaputo
Texto do artigo · p. 79 Cidade(50)
Texto do artigo · p. 79 (70)
Texto do artigo · p. 79 50100
Texto do artigo · p. 80 5.2. PRIORIDADE II: IMPULSIONAR O CRESCIMENTO ECONÓMICO, A PRODUTIVIDADE E A GERAÇÃO DE EMPREGO
Texto do artigo · p. 80 aplicável) Resp.
Texto do artigo · p. 80 (desagregadospor
Texto do artigo · p. 80 Localização Beneficiários
Texto do artigo · p. 80 sexo,quando
Texto do artigo · p. 80 5.2.PRIORIDADEII.IMPULSIONAROCRESCIMENTOECONÓMICO,APRODUTIVIDADEEA
Texto do artigo · p. 80 GERAÇÃO DE EMPREGO
Texto do artigo · p. 80 PROPOSTADOPLANOECONÓMICOESOCIALPARA2021
Texto do artigo · p. 80 GERAÇÃODEEMPREGO
Texto do artigo · p. 80 S)NacionalSociedadeem geralMEF
Texto do artigo · p. 80 sociedadecivil MEF
Texto do artigo · p. 80 Maputo Governo,parceiros e
Texto do artigo · p. 80 %
Texto do artigo · p. 80 PRIORIDADE II: IMPULSIONARO CRESCIMENTO ECONÓMICO,APRODUTIVIDADEE AGERAÇÃO DE EMPREGO ObjectivoEstratégico:(i) PromoverAmbienteMacroeconómicoEquilibrado eGestão dasFinançasPúblicas Resp. MEF MEF MEF MEF MEF MEF Beneficiários (desagregadospor sexo,quando aplicável) Sociedadeem geral Governo,parceiros e sociedadecivil GovernoParceirose populaçãonogeral Governo, Parceirose Populaçãoem geral Utilizadoresdoe- SISTAFE (Órgãose InstituiçõesdoEstado) Gestores;Governo; Públicoemgeral. Localização Nacional Maputo Maputo NívelNacional NívelCentral Nacional Nacional Nacional MetasTrimestrais IV 1(IDS) 1 180% 15,0% 18,0% 4,8% 20 67% 11 III 100% 18 35% 11 II 2(IOF,CAPP) 18 11 I 10 Meta 3(IOF,IDSCAPP) 1 180% 15,0% 18,0% 4,8% 100% 66 67% 33 IndicadordeProduto Númerodeinquéritosrealizados Relatóriodonívelderiscos fiscais elaboradoeaprovado RáciodoValorActualdaDivida sobreExportações RáciodoServiçodaDivida ExternasobreExportações RáciodoServiçodaDívida ExternasobreReceita DéficeOrçamentalantesdo donativoem%doPIB %deInstituições aoperarno MódulodePlanificaçãoe Orçamentação Númerodeauditoriasde legalidadeeregularidade realizadas %deRecomendaçõesde Auditorias EmitidaspeloTA cumpridas Númerodeinstituições abrangidasporauditorias temáticas Acção Realizarcensoseinquéritos estatísticosparamonitoriade planos dedesenvolvimento nacional ElaboraroRelatórioSobreAnálise donívelderiscos fiscais nas contas públicasesectorfinanceiro GarantiraSustentabilidadeda DívidaPública Reduzirodéficeorçamental a níveissustentáveis Expandiraoperacionalizaçãodo MódulodePlanificaçãoe Orçamentação(MPO). Reforçarafiscalizaçãoda legalidadedos actos administrativosnaAdministração Pública Nº de Ordem 77 78 79 80 81 82
PRIORIDADE II: IMPULSIONARO CRESCIMENTO ECONÓMICO,APRODUTIVIDADEE AGERAÇÃO DE EMPREGOObjectivoEstratégico:(i) PromoverAmbienteMacroeconómicoEquilibrado eGestão dasFinançasPúblicasResp.MEFMEFMEFMEFMEFMEF
Beneficiários (desagregadospor sexo,quando aplicável)Sociedadeem geralGoverno,parceiros e sociedadecivilGovernoParceirose populaçãonogeralGoverno, Parceirose Populaçãoem geralUtilizadoresdoe- SISTAFE (Órgãose InstituiçõesdoEstado)Gestores;Governo; Públicoemgeral.
LocalizaçãoNacionalMaputoMaputoNívelNacionalNívelCentralNacionalNacionalNacional
MetasTrimestraisIV1(IDS)1180%15,0%18,0%4,8%2067%11
III100%1835%11
II2(IOF,CAPP)1811
I10
Meta3(IOF,IDSCAPP)1180%15,0%18,0%4,8%100%6667%33
IndicadordeProdutoNúmerodeinquéritosrealizadosRelatóriodonívelderiscos fiscais elaboradoeaprovadoRáciodoValorActualdaDivida sobreExportaçõesRáciodoServiçodaDivida ExternasobreExportaçõesRáciodoServiçodaDívida ExternasobreReceitaDéficeOrçamentalantesdo donativoem%doPIB%deInstituições aoperarno MódulodePlanificaçãoe OrçamentaçãoNúmerodeauditoriasde legalidadeeregularidade realizadas%deRecomendaçõesde Auditorias EmitidaspeloTA cumpridasNúmerodeinstituições abrangidasporauditorias temáticas
AcçãoRealizarcensoseinquéritos estatísticosparamonitoriade planos dedesenvolvimento nacionalElaboraroRelatórioSobreAnálise donívelderiscos fiscais nas contas públicasesectorfinanceiroGarantiraSustentabilidadeda DívidaPúblicaReduzirodéficeorçamental a níveissustentáveisExpandiraoperacionalizaçãodo MódulodePlanificaçãoe Orçamentação(MPO).Reforçarafiscalizaçãoda legalidadedos actos administrativosnaAdministração Pública
Nº de Ordem777879808182
Texto do artigo · p. 80 MEF
Texto do artigo · p. 80 Populaçãoem geral MEF
Texto do artigo · p. 80 InstituiçõesdoEstado) MEF
Texto do artigo · p. 80 MEF
Texto do artigo · p. 80 83
Texto do artigo · p. 80 GovernoParceirose
Texto do artigo · p. 80 %NívelNacional Governo, Parceirose
Texto do artigo · p. 80 SISTAFE (Órgãose
Texto do artigo · p. 80 Gestores;Governo;
Texto do artigo · p. 80 populaçãonogeral Maputo
Texto do artigo · p. 80 NívelCentral Utilizadoresdoe-
Texto do artigo · p. 80 Públicoemgeral.
Texto do artigo · p. 80 0Nacional
Texto do artigo · p. 80 %Nacional
Texto do artigo · p. 80 1Nacional
Texto do artigo · p. 80 %
Texto do artigo · p. 80 %
Texto do artigo · p. 81 PRIORIDADE II: IMPULSIONAR O CRESCIMENTO ECONÓMICO, A PRODUTIVIDADE E A GERAÇÃO DE EMPREGO Objectivo Estratégico: (i) Promover Ambiente Macroeconómico Equilibrado e Gestão das Finanças Públicas Metas Trimestrais Beneficiários Nº de Acção Ordem Indicador de Produto Meta (desagregados por Localização Resp. IV sexo, quando aplicável)
Texto do artigo · p. 81 Resp.
Texto do artigo · p. 81 MEF
Texto do artigo · p. 81 (desagregadospor
Texto do artigo · p. 81 Localização Beneficiários
Texto do artigo · p. 81 sexo,quando
Texto do artigo · p. 81 aplicável)
Texto do artigo · p. 81 eFarmac SEE
Texto do artigo · p. 81 1LAM,TVM,RM,HICEP,RBLeENPCTSEE
Texto do artigo · p. 81 11 EDM,ADM, Tmcel, Petromoc, SMM,EMEM
Texto do artigo · p. 81 ODUTIVIDADEE AGERAÇÃO DE EMPREGO
Texto do artigo · p. 81 PROPOSTADOPLANOECONÓMICOESOCIALPARA2021
Texto do artigo · p. 81 IIIIV
Texto do artigo · p. 81 trais
Texto do artigo · p. 81 sexo, quando aplicável)
Texto do artigo · p. 81 O
Texto do artigo · p. 81 PRIORIDADE II: IMPULSIONARO CRESCIMENTO ECONÓMICO,APRODUTIVIDADEE AGERAÇÃO DE EMPREGO ObjectivoEstratégico:(i) PromoverAmbienteMacroeconómicoEquilibrado eGestão dasFinançasPúblicas Resp. MEF MEF MEF MEF Beneficiários (desagregadospor sexo,quando aplicável) SEE SEE OE ÓrgãoseInstituiçõesdo Estado Órgãoeinstituições do Estado Órgãoeinstituições do Estado Empresários, investidoresea Populaçãoem geral Consumidoresde Seguro Localização EDM,ADM, Tmcel, Petromoc, SMM,EMEM eFarmac LAM,TVM,RM,HICEP,RBLeENPCT Nacional NívelCentraleProvincial NívelCentraleProvincial NívelCentral NívelNacional NívelNacional MetasTrimestrais IV 1 1 0,23 45 50 30 3 11,92% 3.500 1,49% III 1 0,46 45 50 35 2 3.500 II 1,27 44 50 35 3.500 I 0,35 3.500 Meta 2 1 2,31 134 150 100 5 11,92% 14.000 1,49% IndicadordeProduto Númerodeempresasrentáveis Númerodeempresasviáveis Volumedereceitadecapital incrementadosem(milmilhões deMeticais) Númerodeinstituições integradosnoMódulode AdministraçãodoPatrimóniodo Estado NúmerodeimóveisdoEstado identificadoseregistados NúmerodeInstituições abrangidaspelaexpansãodo concursopor lances Númerodetítulosadmitidos à cotação Capitalizaçãobolsistaem%do PIB Volumedeprodução(Prémios Brutos Emitidos)emMilhõesde Meticais Taxadepenetraçãodos SegurosnaEconomiasobreo PIB** Acção ProsseguiraReestruturaçãodo Sector EmpresarialdoEstado (SEE)emelhorar odesempenho Económico-financeirodas empresas ExpandiroMódulodoPatrimónio doEstadonoe-SISTAFE Aumentaraabrangênciado registroecontrolodopatrimónio doEstado ExpandiroConcursoporLancea nívelCentral PotenciaroCrescimentoAnualda CapitalizaçãoBolsistaem PercentagemdoPIB Impulsionarocrescimentodo Sector Segurador Nº de Ordem 83 84 85 86 87 88
PRIORIDADE II: IMPULSIONARO CRESCIMENTO ECONÓMICO,APRODUTIVIDADEE AGERAÇÃO DE EMPREGOObjectivoEstratégico:(i) PromoverAmbienteMacroeconómicoEquilibrado eGestão dasFinançasPúblicasResp.MEFMEFMEFMEF
Beneficiários (desagregadospor sexo,quando aplicável)SEESEEOEÓrgãoseInstituiçõesdo EstadoÓrgãoeinstituições do EstadoÓrgãoeinstituições do EstadoEmpresários, investidoresea Populaçãoem geralConsumidoresde Seguro
LocalizaçãoEDM,ADM, Tmcel, Petromoc, SMM,EMEM eFarmacLAM,TVM,RM,HICEP,RBLeENPCTNacionalNívelCentraleProvincialNívelCentraleProvincialNívelCentralNívelNacionalNívelNacional
MetasTrimestraisIV110,23455030311,92%3.5001,49%
III10,4645503523.500
II1,274450353.500
I0,353.500
Meta212,31134150100511,92%14.0001,49%
IndicadordeProdutoNúmerodeempresasrentáveisNúmerodeempresasviáveisVolumedereceitadecapital incrementadosem(milmilhões deMeticais)Númerodeinstituições integradosnoMódulode AdministraçãodoPatrimóniodo EstadoNúmerodeimóveisdoEstado identificadoseregistadosNúmerodeInstituições abrangidaspelaexpansãodo concursopor lancesNúmerodetítulosadmitidos à cotaçãoCapitalizaçãobolsistaem%do PIBVolumedeprodução(Prémios Brutos Emitidos)emMilhõesde MeticaisTaxadepenetraçãodos SegurosnaEconomiasobreo PIB**
AcçãoProsseguiraReestruturaçãodo Sector EmpresarialdoEstado (SEE)emelhorar odesempenho Económico-financeirodas empresasExpandiroMódulodoPatrimónio doEstadonoe-SISTAFEAumentaraabrangênciado registroecontrolodopatrimónio doEstadoExpandiroConcursoporLancea nívelCentralPotenciaroCrescimentoAnualda CapitalizaçãoBolsistaem PercentagemdoPIBImpulsionarocrescimentodo Sector Segurador
Nº de Ordem838485868788
Texto do artigo · p. 81 MEF
Texto do artigo · p. 81 NívelNacionalMEF
Texto do artigo · p. 81 MEF
Texto do artigo · p. 81 4545NívelCentraleProvincial ÓrgãoseInstituiçõesdo
Texto do artigo · p. 81 5050NívelCentraleProvincial Órgãoeinstituições do
Texto do artigo · p. 81 3530NívelCentral Órgãoeinstituições do
Texto do artigo · p. 81 Populaçãoem geral
Texto do artigo · p. 81 Consumidoresde
Texto do artigo · p. 81 investidoresea
Texto do artigo · p. 81 Empresários,
Texto do artigo · p. 81 Estado
Texto do artigo · p. 81 Estado
Texto do artigo · p. 81 Estado
Texto do artigo · p. 81 Seguro
Texto do artigo · p. 81 0,460,23NacionalOE
Fonte textual acessível e tabelas
  1. Texto do artigo, página 74: (129),Nampula(130),Zambézia
  2. Texto do artigo, página 74: (145),Tete(130),Sofala(550),
  3. Texto do artigo, página 74: Manica(247),Inhambane(90),
  4. Texto do artigo, página 74: Gaza(450)ProvínciadeMaputo
  5. Texto do artigo, página 74: (220)CidadedeMaputo(1.366)
  6. Texto do artigo, página 74: ProvínciadeMaputo(3.278)
  7. Texto do artigo, página 74: Niassa(110),CaboDelgado
  8. Texto do artigo, página 74: Niassa(385),CaboDelgado
  9. Texto do artigo, página 74: (1.163), Manica(1.019),
  10. Texto do artigo, página 74: CidadedeMaputo(2.479)
  11. Texto do artigo, página 75: PRIORIDADEI:DESENVOLVER OCAPITALHUMANOEJUSTIÇASOCIAL ObjectivoEstratégico:(iv)PromoveraIgualdadeeequidadedegénero,InclusãoSocial eprotecçãodos segmentosmaisvulneráveisdapopulação Resp. MGCAS MGCAS MGCAS MGCAS Beneficiários (desagregados porsexo, quando aplicável) Mulheres Pessoascom deficiência auditiva Pessoascom deficiência Palestras(1,384) : Crianças (428): Niassa(20)C. Delgado(50),Nampula(23), Zambézia(30), Tete(45),Manica (40), Sofala(30), Inhambane(50),Gaza(30), Map.Prov. (40) eCidadedeMaputo (70).Pessoaidosa(360): Niassa(20), C. Delgado(42), Nampula (23), Zambézia(20), Tete (45), Manica(40), Sofala(20), Inhambane (30),Gaza(20), Map. Prov. (30)eCidadedeMaputo(70);Pessoa com deficiência(389): Niassa (15), C. Delgado(42), Nampula(23), Zambézia(31), Tete (35), Manica(38), Sofala(30), Inhambane(50), Gaza(20), Map. Prov. (40)e Cid. deMaputo(65)Pessoaalbina(207):Niassa(10),C.Delgado(42), Nampula (23), Zambézia(20), Tete(10),Manica (27), Sofala (10), Inhambane (10) ,Gaza(20), Map.Prov. (10) eCid. deMaputo (25);Debates (423): Crianças(173) :Órgão Central(8), Niassa(5), C. Delgado(17),Nampula(5), Zambézia(15), Tete (15), Manica(30), Sofala(12),Inhambane(26), Gaza(10), Map. Prov. (4)eCid.de Maputo(26)Pessoaidosa(114): Niassa(5), C. Delgado(7), Nampula (5), Zambézia(8), Tete(5),Manica(30),Sofala(7), Inhambane(6), Gaza(6), Map. Prov. (3) eCid. deMaputo (32), Pessoacomdeficiência(92): Niassa(5), C. Delgado(7), Nampula(6), Zambézia(5), Tete(5), Manica(12), Sofala(6), Inhambane (5),Gaza(7), Map.Prov. (4) e Cid. deMap. (30); Pessoa albina(44): Niassa(5), CaboDelgado (2),Nampula(5), Zambézia(2), Tete(3),Manica(10), Sofala (5),Inhambane(2), Gaza (3),Map. Prov.(2)eCidade deMap. (5). Seminários:Criança:NívelCentral: (6) Localização ÓrgãoCentral (8),Niassa(2), CaboDelgado(2),Nampula(2), Zambézia(2),Tete(2),Sofala(2), Manica(2),Inhambane(6),Gaza (2),ProvínciadeMaputo(2)e CidadedeMaputo(2) Nível Central (4),Niassa(3),Cabo Delgado(8),Nampula(10), Zambézia(2),Tete(1),Sofala(4), Manica(2),ProvínciadeMaputo (4)CidadedeMaputo(2) Niassa(21),Nampula(30),Tete (20),Map.Prov.(20)eCid.De Maputo(10) MetasTrimestrais IV 3Instituições: Públicas(2) ePrivadas(1) 40 101 Palestras (415); Debates (117)e Seminários (1) III 3 Instituiçõe s: Públicas (2)e Privadas (1) Palestras (459); Debates (84)e Seminário s(1) II 24Instituições: Públicas(12)e Privadas(12) Palestras (339); Debates(131) eSeminários (4) I 4Instituições: Públicas(2)e Privadas(2) Palestras(171)e Debates(91) Meta 34Instituições: Públicas(18)e Privadas(16) 40 101 Palestras (1.384); Debates(423)e Seminários(6) IndicadordeProduto Númerodeinstituições Sensibilizadaspara inclusãodemulheresnos cargosdepoderetomada dedecisãoedeGestão Númerodeeventos públicosinterpretadosem línguadesinais NúmerodeInstituições públicascom acessibilidadeeserviços parapessoascom deficiência Númerodepalestras, debatesesemináriosde divulgaçãodosdireitosda Criança,PessoaIdosa, PessoacomDeficiênciae pessoaalbina Acção Realizaradvocaciapara elevaçãodaparticipaçãoda mulhernaesferapolíticae social Realizaracçõesde promoçãodeacessoà informaçãoeacessibilidade paraosgruposmais vulneráveis Nºde Ordem 68 69
    PRIORIDADEI:DESENVOLVER OCAPITALHUMANOEJUSTIÇASOCIALObjectivoEstratégico:(iv)PromoveraIgualdadeeequidadedegénero,InclusãoSocial eprotecçãodos segmentosmaisvulneráveisdapopulaçãoResp.MGCASMGCASMGCASMGCAS
    Beneficiários (desagregados porsexo, quando aplicável)MulheresPessoascom deficiência auditivaPessoascom deficiênciaPalestras(1,384) : Crianças (428): Niassa(20)C. Delgado(50),Nampula(23), Zambézia(30), Tete(45),Manica (40), Sofala(30), Inhambane(50),Gaza(30), Map.Prov. (40) eCidadedeMaputo (70).Pessoaidosa(360): Niassa(20), C. Delgado(42), Nampula (23), Zambézia(20), Tete (45), Manica(40), Sofala(20), Inhambane (30),Gaza(20), Map. Prov. (30)eCidadedeMaputo(70);Pessoa com deficiência(389): Niassa (15), C. Delgado(42), Nampula(23), Zambézia(31), Tete (35), Manica(38), Sofala(30), Inhambane(50), Gaza(20), Map. Prov. (40)e Cid. deMaputo(65)Pessoaalbina(207):Niassa(10),C.Delgado(42), Nampula (23), Zambézia(20), Tete(10),Manica (27), Sofala (10), Inhambane (10) ,Gaza(20), Map.Prov. (10) eCid. deMaputo (25);Debates (423): Crianças(173) :Órgão Central(8), Niassa(5), C. Delgado(17),Nampula(5), Zambézia(15), Tete (15), Manica(30), Sofala(12),Inhambane(26), Gaza(10), Map. Prov. (4)eCid.de Maputo(26)Pessoaidosa(114): Niassa(5), C. Delgado(7), Nampula (5), Zambézia(8), Tete(5),Manica(30),Sofala(7), Inhambane(6), Gaza(6), Map. Prov. (3) eCid. deMaputo (32), Pessoacomdeficiência(92): Niassa(5), C. Delgado(7), Nampula(6), Zambézia(5), Tete(5), Manica(12), Sofala(6), Inhambane (5),Gaza(7), Map.Prov. (4) e Cid. deMap. (30); Pessoa albina(44): Niassa(5), CaboDelgado (2),Nampula(5), Zambézia(2), Tete(3),Manica(10), Sofala (5),Inhambane(2), Gaza (3),Map. Prov.(2)eCidade deMap. (5). Seminários:Criança:NívelCentral: (6)
    LocalizaçãoÓrgãoCentral (8),Niassa(2), CaboDelgado(2),Nampula(2), Zambézia(2),Tete(2),Sofala(2), Manica(2),Inhambane(6),Gaza (2),ProvínciadeMaputo(2)e CidadedeMaputo(2)Nível Central (4),Niassa(3),Cabo Delgado(8),Nampula(10), Zambézia(2),Tete(1),Sofala(4), Manica(2),ProvínciadeMaputo (4)CidadedeMaputo(2)Niassa(21),Nampula(30),Tete (20),Map.Prov.(20)eCid.De Maputo(10)
    MetasTrimestraisIV3Instituições: Públicas(2) ePrivadas(1)40101Palestras (415); Debates (117)e Seminários (1)
    III3 Instituiçõe s: Públicas (2)e Privadas (1)Palestras (459); Debates (84)e Seminário s(1)
    II24Instituições: Públicas(12)e Privadas(12)Palestras (339); Debates(131) eSeminários (4)
    I4Instituições: Públicas(2)e Privadas(2)Palestras(171)e Debates(91)
    Meta34Instituições: Públicas(18)e Privadas(16)40101Palestras (1.384); Debates(423)e Seminários(6)
    IndicadordeProdutoNúmerodeinstituições Sensibilizadaspara inclusãodemulheresnos cargosdepoderetomada dedecisãoedeGestãoNúmerodeeventos públicosinterpretadosem línguadesinaisNúmerodeInstituições públicascom acessibilidadeeserviços parapessoascom deficiênciaNúmerodepalestras, debatesesemináriosde divulgaçãodosdireitosda Criança,PessoaIdosa, PessoacomDeficiênciae pessoaalbina
    AcçãoRealizaradvocaciapara elevaçãodaparticipaçãoda mulhernaesferapolíticae socialRealizaracçõesde promoçãodeacessoà informaçãoeacessibilidade paraosgruposmais vulneráveis
    Nºde Ordem6869
  12. Texto do artigo, página 75: PRIORIDADE I: DESENVOLVER O CAPITAL HUMANO E JUSTIÇA SOCIAL
  13. Texto do artigo, página 75: Resp.
  14. Texto do artigo, página 75: MulheresMGCAS
  15. Texto do artigo, página 75: Beneficiários
  16. Texto do artigo, página 75: (desagregados
  17. Texto do artigo, página 75: porsexo,
  18. Texto do artigo, página 75: quando
  19. Texto do artigo, página 75: aplicável)
  20. Texto do artigo, página 75: Zambézia(2),Tete(2),Sofala(2),
  21. Texto do artigo, página 75: Manica(2),Inhambane(6),Gaza
  22. Texto do artigo, página 75: CaboDelgado(2),Nampula(2),
  23. Texto do artigo, página 75: ÓrgãoCentral (8),Niassa(2),
  24. Texto do artigo, página 75: (2),ProvínciadeMaputo(2)e
  25. Texto do artigo, página 75: Localização
  26. Texto do artigo, página 75: PROPOSTADOPLANOECONÓMICOESOCIALPARA2021
  27. Texto do artigo, página 75: ulação ASOCIAL
  28. Texto do artigo, página 75: uições:
  29. Texto do artigo, página 75: das(1)
  30. Texto do artigo, página 75: as(2)
  31. Texto do artigo, página 75: V
  32. Texto do artigo, página 75: auditiva MGCAS
  33. Texto do artigo, página 75: deficiência MGCAS
  34. Texto do artigo, página 75: Pessoascom
  35. Texto do artigo, página 75: Maputo(10) Pessoascom
  36. Texto do artigo, página 75: deficiência
  37. Texto do artigo, página 75: Nível Central (4),Niassa(3),Cabo
  38. Texto do artigo, página 75: Zambézia(2),Tete(1),Sofala(4),
  39. Texto do artigo, página 75: Manica(2),ProvínciadeMaputo
  40. Texto do artigo, página 75: 01 Niassa(21),Nampula(30),Tete
  41. Texto do artigo, página 75: (20),Map.Prov.(20)eCid.De
  42. Texto do artigo, página 75: Delgado(8),Nampula(10),
  43. Texto do artigo, página 75: (4)CidadedeMaputo(2)
  44. Texto do artigo, página 75: CidadedeMaputo(2)
  45. Texto do artigo, página 75: 0
  46. Texto do artigo, página 75: ários MGCAS
  47. Texto do artigo, página 75: Inhambane (30),Gaza(20), Map. Prov. (30)eCidadedeMaputo(70);Pessoa com
  48. Texto do artigo, página 75: deficiência(389): Niassa (15), C. Delgado(42), Nampula(23), Zambézia(31), Tete
  49. Texto do artigo, página 75: deMaputo(65)Pessoaalbina(207):Niassa(10),C.Delgado(42), Nampula (23),
  50. Texto do artigo, página 75: Zambézia(30), Tete(45),Manica (40), Sofala(30), Inhambane(50),Gaza(30),
  51. Texto do artigo, página 75: Map.Prov. (40) eCidadedeMaputo (70).Pessoaidosa(360): Niassa(20), C.
  52. Texto do artigo, página 75: Delgado(42), Nampula (23), Zambézia(20), Tete (45), Manica(40), Sofala(20),
  53. Texto do artigo, página 75: (35), Manica(38), Sofala(30), Inhambane(50), Gaza(20), Map. Prov. (40)e Cid.
  54. Texto do artigo, página 75: Zambézia(20), Tete(10),Manica (27), Sofala (10), Inhambane (10) ,Gaza(20),
  55. Texto do artigo, página 75: Central(8), Niassa(5), C. Delgado(17),Nampula(5), Zambézia(15), Tete (15),
  56. Texto do artigo, página 75: Inhambane (5),Gaza(7), Map.Prov. (4) e Cid. deMap. (30); Pessoa albina(44):
  57. Texto do artigo, página 75: Niassa(5), CaboDelgado (2),Nampula(5), Zambézia(2), Tete(3),Manica(10),
  58. Texto do artigo, página 75: Palestras(1,384) : Crianças (428): Niassa(20)C. Delgado(50),Nampula(23),
  59. Texto do artigo, página 75: Map.Prov. (10) eCid. deMaputo (25);Debates (423): Crianças(173) :Órgão
  60. Texto do artigo, página 75: Manica(30), Sofala(12),Inhambane(26), Gaza(10), Map. Prov. (4)eCid.de
  61. Texto do artigo, página 75: Zambézia(8), Tete(5),Manica(30),Sofala(7), Inhambane(6), Gaza(6), Map.
  62. Texto do artigo, página 75: Maputo(26)Pessoaidosa(114): Niassa(5), C. Delgado(7), Nampula (5),
  63. Texto do artigo, página 75: Prov. (3) eCid. deMaputo (32), Pessoacomdeficiência(92): Niassa(5), C.
  64. Texto do artigo, página 75: Delgado(7), Nampula(6), Zambézia(5), Tete(5), Manica(12), Sofala(6),
  65. Texto do artigo, página 75: Sofala (5),Inhambane(2), Gaza (3),Map. Prov.(2)eCidade deMap. (5).
  66. Texto do artigo, página 75: Seminários:Criança:NívelCentral: (6)
  67. Texto do artigo, página 75: ras
  68. Texto do artigo, página 75: s
  69. Texto do artigo, página 76: PRIORIDADEI:DESENVOLVER OCAPITALHUMANOEJUSTIÇASOCIAL ObjectivoEstratégico:(iv)PromoveraIgualdadeeequidadedegénero,InclusãoSocial eprotecçãodos segmentosmaisvulneráveisdapopulação Resp. MGCAS MGCAS MGCAS MGCAS MGCAS Beneficiários (desagregados porsexo, quando aplicável) 31.281 Crianças, sendo16.267 dosexo feminino 1.564Crianças (813dosexo feminino) 76.408 Crianças (39.732do sexofeminino) Crianças 119.028 Crianças (61.894do sexofeminino) Localização Niassa(97),CaboDelgado(944), Nampula(860),Zambézia(394), Tete(730),Sofala(1.800),Manica (2.500),Inhambane(240),Gaza (5.390),ProvínciadeMaputo (5.760)eCidadedeMaputo (12.566) Niassa(5),CaboDelgado(47), Nampula(43),Zambézia(19), Tete(37),Sofala(90),Manica (125),Inhambane(12),Gaza (270),ProvínciadeMaputo(288) eCidadedeMaputo(628) Niassa(3.946),CaboDelgado (2.871),Nampula(30.000), Zambézia(1.040),Tete(9.375), Manica(11.312),Sofala(3.500), Inhambane(9.000),Gaza (1.575)ProvínciadeMaputo (3.700)CidadedeMaputo(89) Criados(67):Niassa(10), Nampula(22),Manica(6),Sofala (25)eGaza(4);Revitalizados (166):Niassa(50),Nampula(26), Tete(15),Manica(8),Sofala(20), Gaza(16)eMaputoProv.(31) Niassa(4.700),CaboDelgado (5.798),Nampula(23.000), Zambézia(5.200),Tete(5.070), Manica(6.000),Sofala(4.500), Inhambane(15.000),Gaza (12.500),ProvínciadeMaputo (15.000)Cidadede Maputo(22.260) MetasTrimestrais IV 31,281 1,564 21,208 Criados(23) e revitalizados (26) 18,126 III 31,004 1,550 6,860 Criados (13)e revitalizad os(47) 25,792 II 30,770 1,539 18,859 Criados(24)e revitalizados (75) 30,660 I 26,594 1,330 29,481 Criados(7)e revitalizados(18) 44,450 Meta 31,281 1,564 76,408 Criados(67)e revitalizados (166) 119,028 IndicadordeProduto NúmerodeCrianças atendidasnosCentrosde acolhimentos privados NúmerodeCrianças vivendonoscentrosde acolhimentoprivados reunificadasnasfamílias Númerodecrianças assistidaspelosComités Comunitários de ProtecçãoaCriança (CCPC) Númerodecomités criadoserevitalizados Númerodecrianças recebendopelomenos3 serviçosbásicos Acção Prestarassistênciaa pessoasvulneráveisnos Centrosdeacolhimentos privados,nosComités ComunitáriosdeProtecçãoa Criançaenacomunidade Nºde Ordem 70
    PRIORIDADEI:DESENVOLVER OCAPITALHUMANOEJUSTIÇASOCIALObjectivoEstratégico:(iv)PromoveraIgualdadeeequidadedegénero,InclusãoSocial eprotecçãodos segmentosmaisvulneráveisdapopulaçãoResp.MGCASMGCASMGCASMGCASMGCAS
    Beneficiários (desagregados porsexo, quando aplicável)31.281 Crianças, sendo16.267 dosexo feminino1.564Crianças (813dosexo feminino)76.408 Crianças (39.732do sexofeminino)Crianças119.028 Crianças (61.894do sexofeminino)
    LocalizaçãoNiassa(97),CaboDelgado(944), Nampula(860),Zambézia(394), Tete(730),Sofala(1.800),Manica (2.500),Inhambane(240),Gaza (5.390),ProvínciadeMaputo (5.760)eCidadedeMaputo (12.566)Niassa(5),CaboDelgado(47), Nampula(43),Zambézia(19), Tete(37),Sofala(90),Manica (125),Inhambane(12),Gaza (270),ProvínciadeMaputo(288) eCidadedeMaputo(628)Niassa(3.946),CaboDelgado (2.871),Nampula(30.000), Zambézia(1.040),Tete(9.375), Manica(11.312),Sofala(3.500), Inhambane(9.000),Gaza (1.575)ProvínciadeMaputo (3.700)CidadedeMaputo(89)Criados(67):Niassa(10), Nampula(22),Manica(6),Sofala (25)eGaza(4);Revitalizados (166):Niassa(50),Nampula(26), Tete(15),Manica(8),Sofala(20), Gaza(16)eMaputoProv.(31)Niassa(4.700),CaboDelgado (5.798),Nampula(23.000), Zambézia(5.200),Tete(5.070), Manica(6.000),Sofala(4.500), Inhambane(15.000),Gaza (12.500),ProvínciadeMaputo (15.000)Cidadede Maputo(22.260)
    MetasTrimestraisIV31,2811,56421,208Criados(23) e revitalizados (26)18,126
    III31,0041,5506,860Criados (13)e revitalizad os(47)25,792
    II30,7701,53918,859Criados(24)e revitalizados (75)30,660
    I26,5941,33029,481Criados(7)e revitalizados(18)44,450
    Meta31,2811,56476,408Criados(67)e revitalizados (166)119,028
    IndicadordeProdutoNúmerodeCrianças atendidasnosCentrosde acolhimentos privadosNúmerodeCrianças vivendonoscentrosde acolhimentoprivados reunificadasnasfamíliasNúmerodecrianças assistidaspelosComités Comunitários de ProtecçãoaCriança (CCPC)Númerodecomités criadoserevitalizadosNúmerodecrianças recebendopelomenos3 serviçosbásicos
    AcçãoPrestarassistênciaa pessoasvulneráveisnos Centrosdeacolhimentos privados,nosComités ComunitáriosdeProtecçãoa Criançaenacomunidade
    Nºde Ordem70
  70. Texto do artigo, página 76: Resp.
  71. Texto do artigo, página 76: MGCAS
  72. Texto do artigo, página 76: Beneficiários
  73. Texto do artigo, página 76: (desagregados
  74. Texto do artigo, página 76: sendo16.267
  75. Texto do artigo, página 76: porsexo,
  76. Texto do artigo, página 76: quando
  77. Texto do artigo, página 76: aplicável)
  78. Texto do artigo, página 76: Crianças,
  79. Texto do artigo, página 76: feminino
  80. Texto do artigo, página 76: 31.281
  81. Texto do artigo, página 76: dosexo
  82. Texto do artigo, página 76: Niassa(97),CaboDelgado(944),
  83. Texto do artigo, página 76: Tete(730),Sofala(1.800),Manica
  84. Texto do artigo, página 76: Nampula(860),Zambézia(394),
  85. Texto do artigo, página 76: (2.500),Inhambane(240),Gaza
  86. Texto do artigo, página 76: Niassa(5),CaboDelgado(47),
  87. Texto do artigo, página 76: Nampula(43),Zambézia(19),
  88. Texto do artigo, página 76: (5.390),ProvínciadeMaputo
  89. Texto do artigo, página 76: (5.760)eCidadedeMaputo
  90. Texto do artigo, página 76: Localização
  91. Texto do artigo, página 76: PROPOSTADOPLANOECONÓMICOESOCIALPARA2021
  92. Texto do artigo, página 76: (12.566)
  93. Texto do artigo, página 76: ação OCIAL
  94. Texto do artigo, página 76: 1
  95. Texto do artigo, página 76: Nº de Ordem Acção Indicador de Produto Meta Marcos intermédios
  96. Texto do artigo, página 76: 70
  97. Texto do artigo, página 76: feminino) MGCAS
  98. Texto do artigo, página 76: sexofeminino) MGCAS
  99. Texto do artigo, página 76: CriançasMGCAS
  100. Texto do artigo, página 76: sexofeminino) MGCAS
  101. Texto do artigo, página 76: 1.564Crianças
  102. Texto do artigo, página 76: (813dosexo
  103. Texto do artigo, página 76: Crianças
  104. Texto do artigo, página 76: (39.732do
  105. Texto do artigo, página 76: Crianças
  106. Texto do artigo, página 76: (61.894do
  107. Texto do artigo, página 76: 76.408
  108. Texto do artigo, página 76: 119.028
  109. Texto do artigo, página 76: (270),ProvínciadeMaputo(288)
  110. Texto do artigo, página 76: Nampula(22),Manica(6),Sofala
  111. Texto do artigo, página 76: (166):Niassa(50),Nampula(26),
  112. Texto do artigo, página 76: Tete(15),Manica(8),Sofala(20),
  113. Texto do artigo, página 76: Zambézia(1.040),Tete(9.375),
  114. Texto do artigo, página 76: Manica(11.312),Sofala(3.500),
  115. Texto do artigo, página 76: Zambézia(5.200),Tete(5.070),
  116. Texto do artigo, página 76: Manica(6.000),Sofala(4.500),
  117. Texto do artigo, página 76: Tete(37),Sofala(90),Manica
  118. Texto do artigo, página 76: Niassa(3.946),CaboDelgado
  119. Texto do artigo, página 76: (3.700)CidadedeMaputo(89)
  120. Texto do artigo, página 76: (25)eGaza(4);Revitalizados
  121. Texto do artigo, página 76: Gaza(16)eMaputoProv.(31)
  122. Texto do artigo, página 76: Niassa(4.700),CaboDelgado
  123. Texto do artigo, página 76: (12.500),ProvínciadeMaputo
  124. Texto do artigo, página 76: (125),Inhambane(12),Gaza
  125. Texto do artigo, página 76: (1.575)ProvínciadeMaputo
  126. Texto do artigo, página 76: eCidadedeMaputo(628)
  127. Texto do artigo, página 76: (2.871),Nampula(30.000),
  128. Texto do artigo, página 76: Criados(67):Niassa(10),
  129. Texto do artigo, página 76: (5.798),Nampula(23.000),
  130. Texto do artigo, página 76: Inhambane(15.000),Gaza
  131. Texto do artigo, página 76: Inhambane(9.000),Gaza
  132. Texto do artigo, página 76: (15.000)Cidadede
  133. Texto do artigo, página 76: Maputo(22.260)
  134. Texto do artigo, página 76: (23)
  135. Texto do artigo, página 76: dos
  136. Texto do artigo, página 76: 8
  137. Texto do artigo, página 76: 6
  138. Texto do artigo, página 77: PRIORIDADEI:DESENVOLVEROCAPITALHUMANOEJUSTIÇASOCIAL ObjectivoEstratégico:(iv)PromoveraIgualdadeeequidadedegénero,InclusãoSocialeprotecçãodossegmentosmaisvulneráveisdapopulação Resp. MGCAS MGCAS MGCAS MGCAS MGCAS Beneficiários (desagregados porsexo, quando aplicável) Raparigas 274Crianças sendo139do sexofeminino pessoaidosa 256Pessoas sendo141do sexofeminino 5crianças vítimasde tráficosendo3 dosexo feminino Localização Palestras(1,327):Niassa(98),Cabo Delgado(48),Nampula(60),Zambézia (100),Tete(190),Sofala(306),Manica (50),Inhambane(50),Gaza(150), ProvínciadeMaputo(195)Cidadede Maputo(120)Debates(273):Niassa(39), CaboDelgado(10),Nampula(8),Zambézia (20),Tete(10),Sofala(30),Manica(13), Inhambane(7),Gaza(28),Provínciade Maputo(28)CidadedeMaputo(80) Seminários(14):Niassa(1),CaboDelgado (1),Nampula(2),Zambézia(1),Tete(2), Manica(1),Sofala(2),Inhambane(1), Gaza(1)ProvínciadeMaputo(1)Cidadede Maputo(1) Famíliaspróprias(233):Niassa (16),CaboDelgado(26),Nampula (46),Zambezia(15),Tete(10), Manica(9),Sofala(12), Inhambane(45),Gaza(16)e MaputoProvíncia(8)eProtecção Alternativa(41):Niassa(8), Nampula(10),Manica(1),Sofala (6),Gaza(4)eMap.Província(12) Niassa(1),CaboDelgado(1), Nampula(1),Zambézia(1),Tete (1),Manica(1),Sofala(1),, Inhambane(1),Gaza(1), ProvínciadeMaputo(1)Cidade deMaputo(1) Crianças(229):Niassa(3),C. Delgado(30),Nampula(25), Zambézia(10),Tete(15),Manica (6),Sofala(15),Inhambane(5), Gaza(3),Map.Prov.(40),C.de Maputo(77);PessoaIdosa Nampula(4),Zambézia (2),Sofala(2),Inhambane(2), Map.Prov.(2),C.deMaputo(4); ePessoacomdeficiência(11): Nampula(4),Sofala(3),C.de Maputo(4) Crianças(5):Inhambane(1), Gaza(1),Map.Prov.(2),C. Maputo(1) MetasTrimestrais IV Palestras (300), Debates(75) Seminários (4) famílias próprias (152)e Protecção alternativa (12) 6 80pessoas: Crianças (74),pessoa idosa(3)e Pessoacom deficiência (3) 5 III Palestras (303), Debates (57) Seminário s(7) famílias próprias (34)e Protecção alternativa (11) 2 69 pessoas: Crianças (61), pessoa idosa(5) ePessoa com deficiência (3) II Palestras (323),Debates (74) Seminários(3) famílias próprias(27)e Protecção alternativa(12) 3 54pessoas: Crianças(46), pessoaidosa (5)ePessoa com deficiência(3) I Palestras(401), Debates(67) famíliaspróprias (20)eProtecção alternativa(6) 53pessoas: Criança(48), pessoaidosa(3)e Pessoacom deficiência(2) Meta Palestras (1.327), Debates(273) Seminários(14) Famílias próprias(233)e Protecção alternativa(41) 11 256pessoas: Criança(229), pessoaidosa (16)ePessoa comdeficiência (11) 5 IndicadordeProduto Númerodepalestras, debateseseminários sobreuniõesprematuras realizadas NúmerodeCrianças vítimasdeuniões prematurasreunificadas emfamíliasprópriasou assistidasemprotecção alternativa Númerodecampanhas provinciaisparaa prevençãoecombatea mendicidaderealizadas Númerodepessoas vivendonarua reunificadasnafamília Númerodecrianças vítimasdetráficoassistidas Acção Prevenirecombateras UniõesPrematuras, mendicidade,tráficoeoutros malessociais Nºde Ordem 71
    PRIORIDADEI:DESENVOLVEROCAPITALHUMANOEJUSTIÇASOCIALObjectivoEstratégico:(iv)PromoveraIgualdadeeequidadedegénero,InclusãoSocialeprotecçãodossegmentosmaisvulneráveisdapopulaçãoResp.MGCASMGCASMGCASMGCASMGCAS
    Beneficiários (desagregados porsexo, quando aplicável)Raparigas274Crianças sendo139do sexofemininopessoaidosa256Pessoas sendo141do sexofeminino5crianças vítimasde tráficosendo3 dosexo feminino
    LocalizaçãoPalestras(1,327):Niassa(98),Cabo Delgado(48),Nampula(60),Zambézia (100),Tete(190),Sofala(306),Manica (50),Inhambane(50),Gaza(150), ProvínciadeMaputo(195)Cidadede Maputo(120)Debates(273):Niassa(39), CaboDelgado(10),Nampula(8),Zambézia (20),Tete(10),Sofala(30),Manica(13), Inhambane(7),Gaza(28),Provínciade Maputo(28)CidadedeMaputo(80) Seminários(14):Niassa(1),CaboDelgado (1),Nampula(2),Zambézia(1),Tete(2), Manica(1),Sofala(2),Inhambane(1), Gaza(1)ProvínciadeMaputo(1)Cidadede Maputo(1)Famíliaspróprias(233):Niassa (16),CaboDelgado(26),Nampula (46),Zambezia(15),Tete(10), Manica(9),Sofala(12), Inhambane(45),Gaza(16)e MaputoProvíncia(8)eProtecção Alternativa(41):Niassa(8), Nampula(10),Manica(1),Sofala (6),Gaza(4)eMap.Província(12)Niassa(1),CaboDelgado(1), Nampula(1),Zambézia(1),Tete (1),Manica(1),Sofala(1),, Inhambane(1),Gaza(1), ProvínciadeMaputo(1)Cidade deMaputo(1)Crianças(229):Niassa(3),C. Delgado(30),Nampula(25), Zambézia(10),Tete(15),Manica (6),Sofala(15),Inhambane(5), Gaza(3),Map.Prov.(40),C.de Maputo(77);PessoaIdosa Nampula(4),Zambézia (2),Sofala(2),Inhambane(2), Map.Prov.(2),C.deMaputo(4); ePessoacomdeficiência(11): Nampula(4),Sofala(3),C.de Maputo(4)Crianças(5):Inhambane(1), Gaza(1),Map.Prov.(2),C. Maputo(1)
    MetasTrimestraisIVPalestras (300), Debates(75) Seminários (4)famílias próprias (152)e Protecção alternativa (12)680pessoas: Crianças (74),pessoa idosa(3)e Pessoacom deficiência (3)5
    IIIPalestras (303), Debates (57) Seminário s(7)famílias próprias (34)e Protecção alternativa (11)269 pessoas: Crianças (61), pessoa idosa(5) ePessoa com deficiência (3)
    IIPalestras (323),Debates (74) Seminários(3)famílias próprias(27)e Protecção alternativa(12)354pessoas: Crianças(46), pessoaidosa (5)ePessoa com deficiência(3)
    IPalestras(401), Debates(67)famíliaspróprias (20)eProtecção alternativa(6)53pessoas: Criança(48), pessoaidosa(3)e Pessoacom deficiência(2)
    MetaPalestras (1.327), Debates(273) Seminários(14)Famílias próprias(233)e Protecção alternativa(41)11256pessoas: Criança(229), pessoaidosa (16)ePessoa comdeficiência (11)5
    IndicadordeProdutoNúmerodepalestras, debateseseminários sobreuniõesprematuras realizadasNúmerodeCrianças vítimasdeuniões prematurasreunificadas emfamíliasprópriasou assistidasemprotecção alternativaNúmerodecampanhas provinciaisparaa prevençãoecombatea mendicidaderealizadasNúmerodepessoas vivendonarua reunificadasnafamíliaNúmerodecrianças vítimasdetráficoassistidas
    AcçãoPrevenirecombateras UniõesPrematuras, mendicidade,tráficoeoutros malessociais
    Nºde Ordem71
  139. Texto do artigo, página 77: Resp.
  140. Texto do artigo, página 77: Beneficiários
  141. Texto do artigo, página 77: (desagregados
  142. Texto do artigo, página 77: porsexo,
  143. Texto do artigo, página 77: quando
  144. Texto do artigo, página 77: aplicável)
  145. Texto do artigo, página 77: Delgado(48),Nampula(60),Zambézia
  146. Texto do artigo, página 77: Palestras(1,327):Niassa(98),Cabo
  147. Texto do artigo, página 77: Localização
  148. Texto do artigo, página 77: PROPOSTADOPLANOECONÓMICOESOCIALPARA2021
  149. Texto do artigo, página 77: ção CIAL
  150. Texto do artigo, página 77: HUMANO
  151. Texto do artigo, página 77: SOCIAL
  152. Texto do artigo, página 77: RaparigasMGCAS
  153. Texto do artigo, página 77: sexofeminino MGCAS
  154. Texto do artigo, página 77: pessoaidosaMGCAS
  155. Texto do artigo, página 77: 274Crianças
  156. Texto do artigo, página 77: sendo139do
  157. Texto do artigo, página 77: CaboDelgado(10),Nampula(8),Zambézia
  158. Texto do artigo, página 77: Seminários(14):Niassa(1),CaboDelgado
  159. Texto do artigo, página 77: Gaza(1)ProvínciadeMaputo(1)Cidadede
  160. Texto do artigo, página 77: (16),CaboDelgado(26),Nampula
  161. Texto do artigo, página 77: MaputoProvíncia(8)eProtecção
  162. Texto do artigo, página 77: (6),Gaza(4)eMap.Província(12)
  163. Texto do artigo, página 77: Maputo(120)Debates(273):Niassa(39),
  164. Texto do artigo, página 77: Nampula(10),Manica(1),Sofala
  165. Texto do artigo, página 77: Nampula(1),Zambézia(1),Tete
  166. Texto do artigo, página 77: (100),Tete(190),Sofala(306),Manica
  167. Texto do artigo, página 77: (20),Tete(10),Sofala(30),Manica(13),
  168. Texto do artigo, página 77: Inhambane(7),Gaza(28),Provínciade
  169. Texto do artigo, página 77: (1),Nampula(2),Zambézia(1),Tete(2),
  170. Texto do artigo, página 77: Famíliaspróprias(233):Niassa
  171. Texto do artigo, página 77: (46),Zambezia(15),Tete(10),
  172. Texto do artigo, página 77: ProvínciadeMaputo(195)Cidadede
  173. Texto do artigo, página 77: Manica(1),Sofala(2),Inhambane(1),
  174. Texto do artigo, página 77: Inhambane(45),Gaza(16)e
  175. Texto do artigo, página 77: Niassa(1),CaboDelgado(1),
  176. Texto do artigo, página 77: (50),Inhambane(50),Gaza(150),
  177. Texto do artigo, página 77: Maputo(28)CidadedeMaputo(80)
  178. Texto do artigo, página 77: Alternativa(41):Niassa(8),
  179. Texto do artigo, página 77: (1),Manica(1),Sofala(1),,
  180. Texto do artigo, página 77: Manica(9),Sofala(12),
  181. Texto do artigo, página 77: Maputo(1)
  182. Texto do artigo, página 77: 5)
  183. Texto do artigo, página 77: s
  184. Texto do artigo, página 77: sexofeminino MGCAS
  185. Texto do artigo, página 77: MGCAS
  186. Texto do artigo, página 77: sendo141do
  187. Texto do artigo, página 77: tráficosendo3
  188. Texto do artigo, página 77: 256Pessoas
  189. Texto do artigo, página 77: 5crianças
  190. Texto do artigo, página 77: vítimasde
  191. Texto do artigo, página 77: dosexo
  192. Texto do artigo, página 77: feminino
  193. Texto do artigo, página 77: Zambézia(10),Tete(15),Manica
  194. Texto do artigo, página 77: Map.Prov.(2),C.deMaputo(4);
  195. Texto do artigo, página 77: ProvínciadeMaputo(1)Cidade
  196. Texto do artigo, página 77: (6),Sofala(15),Inhambane(5),
  197. Texto do artigo, página 77: Gaza(3),Map.Prov.(40),C.de
  198. Texto do artigo, página 77: ePessoacomdeficiência(11):
  199. Texto do artigo, página 77: Crianças(229):Niassa(3),C.
  200. Texto do artigo, página 77: (2),Sofala(2),Inhambane(2),
  201. Texto do artigo, página 77: Nampula(4),Sofala(3),C.de
  202. Texto do artigo, página 77: Delgado(30),Nampula(25),
  203. Texto do artigo, página 77: Crianças(5):Inhambane(1),
  204. Texto do artigo, página 77: Gaza(1),Map.Prov.(2),C.
  205. Texto do artigo, página 77: Maputo(77);PessoaIdosa
  206. Texto do artigo, página 77: Inhambane(1),Gaza(1),
  207. Texto do artigo, página 77: Nampula(4),Zambézia
  208. Texto do artigo, página 77: deMaputo(1)
  209. Texto do artigo, página 77: Maputo(4)
  210. Texto do artigo, página 77: Maputo(1)
  211. Texto do artigo, página 77: s:
  212. Texto do artigo, página 77: oa
  213. Texto do artigo, página 77: m
  214. Texto do artigo, página 78: PRIORIDADEI:DESENVOLVEROCAPITALHUMANOEJUSTIÇASOCIAL ObjectivoEstratégico:(iv)PromoveraIgualdadeeequidadedegénero,InclusãoSocialeprotecçãodossegmentosmaisvulneráveisdapopulação Resp. MGCAS MGCAS MGCAS MGCAS MGCAS Beneficiários (desagregados porsexo, quando aplicável) PESSOASIDOSAS(405,880):Niassa(32989),CaboDelgado(37217),Nampula (78282),Zambézia(51582),Tete(41181),Manica(35518),Sofala(33583), Inhambane(29987),Gaza(41208),MaputoProvíncia(14242)eCidadedeMaputo (10091).PESSOASCOMDEFICIÊNCIA (23954):Niassa(1947),CaboDelgado (2196),Nampula(4620),Zambézia(3044),Tete(2430),Manica(2096),Sofala (1982),Inhambane(1770),Gaza(2432),MaputoProvíncia(841)eCidadede Maputo(596).PESSOASCOMDOÊNÇASCRÓNICASEDEGENERATIVAS (6,255):Niassa(508),CaboDelgado(574),Nampula(1206),Zambézia(795),Tete (635),Manica(547),Sofala(518),Inhambane(462),Gaza(635),MaputoProvíncia (219)eCidadedeMaputo(155).CRIANÇAS0-2ANOS(15,500):Nampula (15,500).CRIANÇASCHEFESDEAGREGADOSFAMILIARES(2,440):Niassa (198),CaboDelgado(224),Nampula(471),Zambézia(310),Tete(248),Manica (213),Sofala(202),Inhambane(180),Gaza(248),MaputoProvíncia(86)eCidade deMaputo(61).AGREGADOSFAMILIARESCOMCOVs(5,057):Niassa(411), CaboDelgado(464),Nampula(975),Zambézia(643),Tete(513),Manica(443), Sofala(418),Inhambane(374),Gaza(513),MaputoProvíncia(177)eCidadede Maputo(126). Cabaz alimentar(12.751):Niassa(1.662),CaboDelgado(770),Nampula(1.241), Zambézia(2.157),Tete(1.079),Manica(707),Sofala(1.252),Inhambane(1.005), Gaza(1.697),MaputoProvíncia(613)eCidadedeMaputo(567);Meiosde compensação(425):Niassa(55),CaboDelgado(26),Nampula(41),Zambézia (72),Tete(36),Manica(24),Sofala(42),Inhambane(34),Gaza(57),Maputo Província(20)eCidadedeMaputo(19);Substitutosdeleite(567):Niassa(74), CaboDelgado(34),Nampula(55),Zambézia(96),Tete(48),Manica(31),Sofala (56),Inhambane(45),Gaza(75),MaputoProvíncia(27)eCidadedeMaputo(25); Outrosserviços(425):Niassa(55),CaboDelgado(26),Nampula(41),Zambézia (72),Tete(36),Manica(24),Sofala(42),Inhambane(34),Gaza(57),Maputo Província(20)eCidadedeMaputo(19)ePós-emergênciaerespostaaCovid-19 (1.162.579):Niassa(93.736),CaboDelgado(75.017),Nampula(286.211), Zambézia(146.273),Tete(51.337),Manica(93.013),Sofala(93.963),Inhambane (61.389),Gaza(55.516),MaputoProvíncia(97.201)eCidadedeMaputo(70.288). Infantários(1.075):Nampula(100),Tete(100),Manica(100),Sofala(250), Inhambane(75),Gaza(100),MaputoProvíncia(150),CidadedeMaputo(200); CentrodeApoioaVelhice(985):Nampula(100),Zambézia(150),Tete(125), Manica(80),Sofala(120),Inhambane(80),Gaza(150),MaputoProvíncia(105), CidadedeMaputo(75);CentrodeTrânsito(720):Niassa(100),Nampula(150), Sofala(100),Inhambane(175),Gaza(45),MaputoProvíncia(150)eCentrode Aberto(7.635):Niassa(860),C.Delgado(580),Nampula(1,370),Zambézia (950),Tete(450),Manica(625),Sofala(500),Inhambane(250),Gaza(910), MaputoProvíncia(340),CidadedeMaputo(750). AgregadosFamiliaresdaZonaUrbana(22.962AF):TP(12.215AF):Zambézia (2,000),Tete(1,715),Sofala(2,800),Gaza(2,000),CidadedeMaputo(3,700)eTPI (10.747AF):Nampula(862),Zambézia(1.062),Tete(229),Manica(3,026), Inhambane(3.307),Gaza(2.261).AgregadosFamiliaresdaZonaRural(TP 115.622AF):Niassa(2,577),CaboDelegado(5,278),Nampula(33,702),Zambézia (37,350),Tete(8,291),Manica(12,924),Sofala(4,400),Inhambane(4,400),Gaza (5,000),MaputoProvíncia(1,700). ORIENTAÇÃO(1.229):Niassa(100),C.Delgado(149),Nampula(310),Zambézia (80),Tete(70),Manica(45),Sofala(78),Inhambane(124),Gaza(180),Maputo Província(35),CidadedeMaputo(58).REUNIFICAÇÃO(816):Niassa(48),Cabo Delgado(11),Nampula(220),Zambézia(45),Tete(37),Manica(34),Sofala(67), Inhambane(38),Gaza(56),MaputoProvíncia(130)eCidadedeMaputo(130). Localização MetasTrimestrais IV 459,085 162,579 10,415 138,584 2.045Pessoas: 1.229pessoas orientadase816 pessoas reunificadasnas famílias III 459,085 162,579 10,415 138,584 2.045 Pessoas: 1.229 pessoas orientadase 816pessoas reunificadas nasfamílias II 459,085 162,579 10,415 2.045Pessoas: 1229pessoas orientadase816 pessoas reunificadasnas famílias I 257,451 1,120,639 4,687 920Pessoas:553 pessoasorientadase 367pessoas reunificadasnas famílias Meta 459,085 1,162,579 10,415 138,584 2.045Pessoas: 1229pessoas orientadase816 pessoas reunificadasnas famílias IndicadordeProduto Númerodepessoas vivendoabaixodalinhade pobrezarecebendo SubsidioSocialmensal atravésdoPrograma SubsídioSocialBásico (PSSB) Númerodepessoas vivendoabaixodalinha depobrezarecebendo apoiosocialatravésdo ProgramaApoioSocial Directo(PASD) Númerodepessoas desamparadasouvivendo abaixodalinhade pobrezaacolhidasnas UnidadesSociais(PAUS) Númerodepessoas vivendoabaixodalinhade pobrezacomcapacidade paraotrabalhorecebendo subsidiomensalatravés doProgramaAcçãoSocial Produtiva(PASP) NúmerodePessoas assistidasatravés ProgramaServiçosde AcçãoSocial(ProSAS) Acção Prestarassistênciasociala pessoasemsituaçãode pobrezaevulnerabilidade Nºde Ordem 72
    PRIORIDADEI:DESENVOLVEROCAPITALHUMANOEJUSTIÇASOCIALObjectivoEstratégico:(iv)PromoveraIgualdadeeequidadedegénero,InclusãoSocialeprotecçãodossegmentosmaisvulneráveisdapopulaçãoResp.MGCASMGCASMGCASMGCASMGCAS
    Beneficiários (desagregados porsexo, quando aplicável)PESSOASIDOSAS(405,880):Niassa(32989),CaboDelgado(37217),Nampula (78282),Zambézia(51582),Tete(41181),Manica(35518),Sofala(33583), Inhambane(29987),Gaza(41208),MaputoProvíncia(14242)eCidadedeMaputo (10091).PESSOASCOMDEFICIÊNCIA (23954):Niassa(1947),CaboDelgado (2196),Nampula(4620),Zambézia(3044),Tete(2430),Manica(2096),Sofala (1982),Inhambane(1770),Gaza(2432),MaputoProvíncia(841)eCidadede Maputo(596).PESSOASCOMDOÊNÇASCRÓNICASEDEGENERATIVAS (6,255):Niassa(508),CaboDelgado(574),Nampula(1206),Zambézia(795),Tete (635),Manica(547),Sofala(518),Inhambane(462),Gaza(635),MaputoProvíncia (219)eCidadedeMaputo(155).CRIANÇAS0-2ANOS(15,500):Nampula (15,500).CRIANÇASCHEFESDEAGREGADOSFAMILIARES(2,440):Niassa (198),CaboDelgado(224),Nampula(471),Zambézia(310),Tete(248),Manica (213),Sofala(202),Inhambane(180),Gaza(248),MaputoProvíncia(86)eCidade deMaputo(61).AGREGADOSFAMILIARESCOMCOVs(5,057):Niassa(411), CaboDelgado(464),Nampula(975),Zambézia(643),Tete(513),Manica(443), Sofala(418),Inhambane(374),Gaza(513),MaputoProvíncia(177)eCidadede Maputo(126).Cabaz alimentar(12.751):Niassa(1.662),CaboDelgado(770),Nampula(1.241), Zambézia(2.157),Tete(1.079),Manica(707),Sofala(1.252),Inhambane(1.005), Gaza(1.697),MaputoProvíncia(613)eCidadedeMaputo(567);Meiosde compensação(425):Niassa(55),CaboDelgado(26),Nampula(41),Zambézia (72),Tete(36),Manica(24),Sofala(42),Inhambane(34),Gaza(57),Maputo Província(20)eCidadedeMaputo(19);Substitutosdeleite(567):Niassa(74), CaboDelgado(34),Nampula(55),Zambézia(96),Tete(48),Manica(31),Sofala (56),Inhambane(45),Gaza(75),MaputoProvíncia(27)eCidadedeMaputo(25); Outrosserviços(425):Niassa(55),CaboDelgado(26),Nampula(41),Zambézia (72),Tete(36),Manica(24),Sofala(42),Inhambane(34),Gaza(57),Maputo Província(20)eCidadedeMaputo(19)ePós-emergênciaerespostaaCovid-19 (1.162.579):Niassa(93.736),CaboDelgado(75.017),Nampula(286.211), Zambézia(146.273),Tete(51.337),Manica(93.013),Sofala(93.963),Inhambane (61.389),Gaza(55.516),MaputoProvíncia(97.201)eCidadedeMaputo(70.288).Infantários(1.075):Nampula(100),Tete(100),Manica(100),Sofala(250), Inhambane(75),Gaza(100),MaputoProvíncia(150),CidadedeMaputo(200); CentrodeApoioaVelhice(985):Nampula(100),Zambézia(150),Tete(125), Manica(80),Sofala(120),Inhambane(80),Gaza(150),MaputoProvíncia(105), CidadedeMaputo(75);CentrodeTrânsito(720):Niassa(100),Nampula(150), Sofala(100),Inhambane(175),Gaza(45),MaputoProvíncia(150)eCentrode Aberto(7.635):Niassa(860),C.Delgado(580),Nampula(1,370),Zambézia (950),Tete(450),Manica(625),Sofala(500),Inhambane(250),Gaza(910), MaputoProvíncia(340),CidadedeMaputo(750).AgregadosFamiliaresdaZonaUrbana(22.962AF):TP(12.215AF):Zambézia (2,000),Tete(1,715),Sofala(2,800),Gaza(2,000),CidadedeMaputo(3,700)eTPI (10.747AF):Nampula(862),Zambézia(1.062),Tete(229),Manica(3,026), Inhambane(3.307),Gaza(2.261).AgregadosFamiliaresdaZonaRural(TP 115.622AF):Niassa(2,577),CaboDelegado(5,278),Nampula(33,702),Zambézia (37,350),Tete(8,291),Manica(12,924),Sofala(4,400),Inhambane(4,400),Gaza (5,000),MaputoProvíncia(1,700).ORIENTAÇÃO(1.229):Niassa(100),C.Delgado(149),Nampula(310),Zambézia (80),Tete(70),Manica(45),Sofala(78),Inhambane(124),Gaza(180),Maputo Província(35),CidadedeMaputo(58).REUNIFICAÇÃO(816):Niassa(48),Cabo Delgado(11),Nampula(220),Zambézia(45),Tete(37),Manica(34),Sofala(67), Inhambane(38),Gaza(56),MaputoProvíncia(130)eCidadedeMaputo(130).
    Localização
    MetasTrimestraisIV459,085162,57910,415138,5842.045Pessoas: 1.229pessoas orientadase816 pessoas reunificadasnas famílias
    III459,085162,57910,415138,5842.045 Pessoas: 1.229 pessoas orientadase 816pessoas reunificadas nasfamílias
    II459,085162,57910,4152.045Pessoas: 1229pessoas orientadase816 pessoas reunificadasnas famílias
    I257,4511,120,6394,687920Pessoas:553 pessoasorientadase 367pessoas reunificadasnas famílias
    Meta459,0851,162,57910,415138,5842.045Pessoas: 1229pessoas orientadase816 pessoas reunificadasnas famílias
    IndicadordeProdutoNúmerodepessoas vivendoabaixodalinhade pobrezarecebendo SubsidioSocialmensal atravésdoPrograma SubsídioSocialBásico (PSSB)Númerodepessoas vivendoabaixodalinha depobrezarecebendo apoiosocialatravésdo ProgramaApoioSocial Directo(PASD)Númerodepessoas desamparadasouvivendo abaixodalinhade pobrezaacolhidasnas UnidadesSociais(PAUS)Númerodepessoas vivendoabaixodalinhade pobrezacomcapacidade paraotrabalhorecebendo subsidiomensalatravés doProgramaAcçãoSocial Produtiva(PASP)NúmerodePessoas assistidasatravés ProgramaServiçosde AcçãoSocial(ProSAS)
    AcçãoPrestarassistênciasociala pessoasemsituaçãode pobrezaevulnerabilidade
    Nºde Ordem72
  215. Texto do artigo, página 78: Resp.
  216. Texto do artigo, página 78: MGCAS
  217. Texto do artigo, página 78: I II III IV
  218. Texto do artigo, página 78: Beneficiários
  219. Texto do artigo, página 78: (desagregados
  220. Texto do artigo, página 78: Inhambane(29987),Gaza(41208),MaputoProvíncia(14242)eCidadedeMaputo
  221. Texto do artigo, página 78: (6,255):Niassa(508),CaboDelgado(574),Nampula(1206),Zambézia(795),Tete
  222. Texto do artigo, página 78: (635),Manica(547),Sofala(518),Inhambane(462),Gaza(635),MaputoProvíncia
  223. Texto do artigo, página 78: (213),Sofala(202),Inhambane(180),Gaza(248),MaputoProvíncia(86)eCidade
  224. Texto do artigo, página 78: aplicável)
  225. Texto do artigo, página 78: PESSOASIDOSAS(405,880):Niassa(32989),CaboDelgado(37217),Nampula
  226. Texto do artigo, página 78: (10091).PESSOASCOMDEFICIÊNCIA (23954):Niassa(1947),CaboDelgado
  227. Texto do artigo, página 78: (2196),Nampula(4620),Zambézia(3044),Tete(2430),Manica(2096),Sofala
  228. Texto do artigo, página 78: (15,500).CRIANÇASCHEFESDEAGREGADOSFAMILIARES(2,440):Niassa
  229. Texto do artigo, página 78: (198),CaboDelgado(224),Nampula(471),Zambézia(310),Tete(248),Manica
  230. Texto do artigo, página 78: deMaputo(61).AGREGADOSFAMILIARESCOMCOVs(5,057):Niassa(411),
  231. Texto do artigo, página 78: CaboDelgado(464),Nampula(975),Zambézia(643),Tete(513),Manica(443),
  232. Texto do artigo, página 78: Sofala(418),Inhambane(374),Gaza(513),MaputoProvíncia(177)eCidadede
  233. Texto do artigo, página 78: porsexo,
  234. Texto do artigo, página 78: quando
  235. Texto do artigo, página 78: (1982),Inhambane(1770),Gaza(2432),MaputoProvíncia(841)eCidadede
  236. Texto do artigo, página 78: (78282),Zambézia(51582),Tete(41181),Manica(35518),Sofala(33583),
  237. Texto do artigo, página 78: Maputo(596).PESSOASCOMDOÊNÇASCRÓNICASEDEGENERATIVAS
  238. Texto do artigo, página 78: (219)eCidadedeMaputo(155).CRIANÇAS0-2ANOS(15,500):Nampula
  239. Texto do artigo, página 78: Localização
  240. Texto do artigo, página 78: PROPOSTADOPLANOECONÓMICOESOCIALPARA2021
  241. Texto do artigo, página 78: Maputo(126).
  242. Texto do artigo, página 78: o IAL
  243. Texto do artigo, página 78: MGCAS
  244. Texto do artigo, página 78: MGCAS
  245. Texto do artigo, página 78: Cabaz alimentar(12.751):Niassa(1.662),CaboDelgado(770),Nampula(1.241),
  246. Texto do artigo, página 78: Zambézia(2.157),Tete(1.079),Manica(707),Sofala(1.252),Inhambane(1.005),
  247. Texto do artigo, página 78: CaboDelgado(34),Nampula(55),Zambézia(96),Tete(48),Manica(31),Sofala
  248. Texto do artigo, página 78: (56),Inhambane(45),Gaza(75),MaputoProvíncia(27)eCidadedeMaputo(25);
  249. Texto do artigo, página 78: Outrosserviços(425):Niassa(55),CaboDelgado(26),Nampula(41),Zambézia
  250. Texto do artigo, página 78: Província(20)eCidadedeMaputo(19)ePós-emergênciaerespostaaCovid-19
  251. Texto do artigo, página 78: Zambézia(146.273),Tete(51.337),Manica(93.013),Sofala(93.963),Inhambane
  252. Texto do artigo, página 78: (61.389),Gaza(55.516),MaputoProvíncia(97.201)eCidadedeMaputo(70.288).
  253. Texto do artigo, página 78: Manica(80),Sofala(120),Inhambane(80),Gaza(150),MaputoProvíncia(105),
  254. Texto do artigo, página 78: compensação(425):Niassa(55),CaboDelgado(26),Nampula(41),Zambézia
  255. Texto do artigo, página 78: Província(20)eCidadedeMaputo(19);Substitutosdeleite(567):Niassa(74),
  256. Texto do artigo, página 78: Inhambane(75),Gaza(100),MaputoProvíncia(150),CidadedeMaputo(200);
  257. Texto do artigo, página 78: CidadedeMaputo(75);CentrodeTrânsito(720):Niassa(100),Nampula(150),
  258. Texto do artigo, página 78: Sofala(100),Inhambane(175),Gaza(45),MaputoProvíncia(150)eCentrode
  259. Texto do artigo, página 78: (72),Tete(36),Manica(24),Sofala(42),Inhambane(34),Gaza(57),Maputo
  260. Texto do artigo, página 78: (72),Tete(36),Manica(24),Sofala(42),Inhambane(34),Gaza(57),Maputo
  261. Texto do artigo, página 78: CentrodeApoioaVelhice(985):Nampula(100),Zambézia(150),Tete(125),
  262. Texto do artigo, página 78: Aberto(7.635):Niassa(860),C.Delgado(580),Nampula(1,370),Zambézia
  263. Texto do artigo, página 78: (950),Tete(450),Manica(625),Sofala(500),Inhambane(250),Gaza(910),
  264. Texto do artigo, página 78: Gaza(1.697),MaputoProvíncia(613)eCidadedeMaputo(567);Meiosde
  265. Texto do artigo, página 78: (1.162.579):Niassa(93.736),CaboDelgado(75.017),Nampula(286.211),
  266. Texto do artigo, página 78: Infantários(1.075):Nampula(100),Tete(100),Manica(100),Sofala(250),
  267. Texto do artigo, página 78: 81
  268. Texto do artigo, página 78: MGCAS
  269. Texto do artigo, página 78: MGCAS
  270. Texto do artigo, página 78: (2,000),Tete(1,715),Sofala(2,800),Gaza(2,000),CidadedeMaputo(3,700)eTPI
  271. Texto do artigo, página 78: 115.622AF):Niassa(2,577),CaboDelegado(5,278),Nampula(33,702),Zambézia
  272. Texto do artigo, página 78: (37,350),Tete(8,291),Manica(12,924),Sofala(4,400),Inhambane(4,400),Gaza
  273. Texto do artigo, página 78: ORIENTAÇÃO(1.229):Niassa(100),C.Delgado(149),Nampula(310),Zambézia
  274. Texto do artigo, página 78: Delgado(11),Nampula(220),Zambézia(45),Tete(37),Manica(34),Sofala(67),
  275. Texto do artigo, página 78: AgregadosFamiliaresdaZonaUrbana(22.962AF):TP(12.215AF):Zambézia
  276. Texto do artigo, página 78: (80),Tete(70),Manica(45),Sofala(78),Inhambane(124),Gaza(180),Maputo
  277. Texto do artigo, página 78: Província(35),CidadedeMaputo(58).REUNIFICAÇÃO(816):Niassa(48),Cabo
  278. Texto do artigo, página 78: Inhambane(38),Gaza(56),MaputoProvíncia(130)eCidadedeMaputo(130).
  279. Texto do artigo, página 78: (10.747AF):Nampula(862),Zambézia(1.062),Tete(229),Manica(3,026),
  280. Texto do artigo, página 78: Inhambane(3.307),Gaza(2.261).AgregadosFamiliaresdaZonaRural(TP
  281. Texto do artigo, página 78: MaputoProvíncia(340),CidadedeMaputo(750).
  282. Texto do artigo, página 78: (5,000),MaputoProvíncia(1,700).
  283. Texto do artigo, página 78: :
  284. Texto do artigo, página 78: 6
  285. Texto do artigo, página 78: s
  286. Texto do artigo, página 79: PRIORIDADE I DESENVOLVER O CAPITAL HUMANO E JUSTIÇA SOCIAL Objectivo Estratégico (vi) Promover a igualdade e equidade de género, Inclusão Social e protecção das pessoas mais vulneráveis da população
  287. Texto do artigo, página 79: Resp.
  288. Texto do artigo, página 79: Beneficiários
  289. Texto do artigo, página 79: (desagregados
  290. Texto do artigo, página 79: porsexo,
  291. Texto do artigo, página 79: quando
  292. Texto do artigo, página 79: aplicável)
  293. Texto do artigo, página 79: Localização
  294. Texto do artigo, página 79: PROPOSTADOPLANOECONÓMICOESOCIALPARA2021
  295. Texto do artigo, página 79: ANOEJUSTIÇASOCIAL
  296. Texto do artigo, página 79: Olneráveisdapopulação
  297. Texto do artigo, página 79: IIIIV
  298. Texto do artigo, página 79: is
  299. Texto do artigo, página 79: O
  300. Texto do artigo, página 79: PRIORIDADEI:DESENVOLVER OCAPITALHUMANOEJUSTIÇASOCIAL ObjectivoEstratégico:(iv)PromoveraIgualdadeeequidadedegénero,InclusãoSocial eprotecçãodos segmentosmaisvulneráveisdapopulação Resp. MICO MICO MICO MICO Beneficiários (desagregados porsexo, quando aplicável) Homens (1.700)e Mulheres(300) Homens(550) eMulheres(50) Homens(200) eMulheres(50) Homens(200) eMulheres (100) Localização CaboDelgado(500), Niassa (500),Nampula(100),Zambezia (100),Tete(100),Manica(100), Sofala(100),Inhambane(100), Gaza(100),MaputoProv (100)e MaputoCidade(200) CaboDelgado(70),Niassa(50), Nampula(70),Zambezia(70), Tete(40)Manica(40),Sofala (100),Inhambane(30),Gaza(30), MaputoProv.(50)eMaputo Cidade(50) CaboDelgado(20),Niassa(20), Nampula(20),Zambezia(20), Tete(20),Manica(20),Sofala (20),Inhambane(20),Gaza(20), MaputoProv (20)eMaputo Cidade(50) CaboDelgado(10),Niassa(5), Nampula(15),Zambezia(10), Tete(10),Manica(10),Sofala (150),Inhambane(5),Gaza(10), MaputoProv (5)eMaputoCidade (70) MetasTrimestrais IV 1,000 600 100 III 600 50 II 400 50 I 50 300 Meta 2,000 600 250 300 IndicadordeProduto Númerocartões produzidosedistribuídos Númerodemeiosde compensaçãodistribuídos Númerodeprojectos financiados Númerodebolsasde estudoatribuídas Acção Produziredistribuircartão deidentificaçãode Combatentes Adquiriredistribuirmeiosde compensaçãopara Combatentesdeficientes Financiarprojectosde geraçãoderendapara Combatentes Asseguraratribuiçãode BolsasdeEstudoparao ensinosuperiordosFilhos deCombatentes Nºde Ordem 73 74 75 76
    PRIORIDADEI:DESENVOLVER OCAPITALHUMANOEJUSTIÇASOCIALObjectivoEstratégico:(iv)PromoveraIgualdadeeequidadedegénero,InclusãoSocial eprotecçãodos segmentosmaisvulneráveisdapopulaçãoResp.MICOMICOMICOMICO
    Beneficiários (desagregados porsexo, quando aplicável)Homens (1.700)e Mulheres(300)Homens(550) eMulheres(50)Homens(200) eMulheres(50)Homens(200) eMulheres (100)
    LocalizaçãoCaboDelgado(500), Niassa (500),Nampula(100),Zambezia (100),Tete(100),Manica(100), Sofala(100),Inhambane(100), Gaza(100),MaputoProv (100)e MaputoCidade(200)CaboDelgado(70),Niassa(50), Nampula(70),Zambezia(70), Tete(40)Manica(40),Sofala (100),Inhambane(30),Gaza(30), MaputoProv.(50)eMaputo Cidade(50)CaboDelgado(20),Niassa(20), Nampula(20),Zambezia(20), Tete(20),Manica(20),Sofala (20),Inhambane(20),Gaza(20), MaputoProv (20)eMaputo Cidade(50)CaboDelgado(10),Niassa(5), Nampula(15),Zambezia(10), Tete(10),Manica(10),Sofala (150),Inhambane(5),Gaza(10), MaputoProv (5)eMaputoCidade (70)
    MetasTrimestraisIV1,000600100
    III60050
    II40050
    I50300
    Meta2,000600250300
    IndicadordeProdutoNúmerocartões produzidosedistribuídosNúmerodemeiosde compensaçãodistribuídosNúmerodeprojectos financiadosNúmerodebolsasde estudoatribuídas
    AcçãoProduziredistribuircartão deidentificaçãode CombatentesAdquiriredistribuirmeiosde compensaçãopara CombatentesdeficientesFinanciarprojectosde geraçãoderendapara CombatentesAsseguraratribuiçãode BolsasdeEstudoparao ensinosuperiordosFilhos deCombatentes
    Nºde Ordem73747576
  301. Texto do artigo, página 79: Mulheres(300) MICO
  302. Texto do artigo, página 79: eMulheres(50) MICO
  303. Texto do artigo, página 79: Homens(550)
  304. Texto do artigo, página 79: Homens
  305. Texto do artigo, página 79: (1.700)e
  306. Texto do artigo, página 79: Gaza(100),MaputoProv (100)e
  307. Texto do artigo, página 79: (100),Inhambane(30),Gaza(30),
  308. Texto do artigo, página 79: (500),Nampula(100),Zambezia
  309. Texto do artigo, página 79: (100),Tete(100),Manica(100),
  310. Texto do artigo, página 79: Sofala(100),Inhambane(100),
  311. Texto do artigo, página 79: CaboDelgado(70),Niassa(50),
  312. Texto do artigo, página 79: Nampula(70),Zambezia(70),
  313. Texto do artigo, página 79: Tete(40)Manica(40),Sofala
  314. Texto do artigo, página 79: CaboDelgado(500), Niassa
  315. Texto do artigo, página 79: MaputoProv.(50)eMaputo
  316. Texto do artigo, página 79: MaputoCidade(200)
  317. Texto do artigo, página 79: Cidade(50)
  318. Texto do artigo, página 79: 6001,000
  319. Texto do artigo, página 79: 600
  320. Texto do artigo, página 79: eMulheres(50) MICO
  321. Texto do artigo, página 79: (100) MICO
  322. Texto do artigo, página 79: Homens(200)
  323. Texto do artigo, página 79: Homens(200)
  324. Texto do artigo, página 79: eMulheres
  325. Texto do artigo, página 79: (20),Inhambane(20),Gaza(20),
  326. Texto do artigo, página 79: (150),Inhambane(5),Gaza(10),
  327. Texto do artigo, página 79: MaputoProv (5)eMaputoCidade
  328. Texto do artigo, página 79: CaboDelgado(20),Niassa(20),
  329. Texto do artigo, página 79: CaboDelgado(10),Niassa(5),
  330. Texto do artigo, página 79: Nampula(20),Zambezia(20),
  331. Texto do artigo, página 79: Tete(20),Manica(20),Sofala
  332. Texto do artigo, página 79: Nampula(15),Zambezia(10),
  333. Texto do artigo, página 79: Tete(10),Manica(10),Sofala
  334. Texto do artigo, página 79: MaputoProv (20)eMaputo
  335. Texto do artigo, página 79: Cidade(50)
  336. Texto do artigo, página 79: (70)
  337. Texto do artigo, página 79: 50100
  338. Texto do artigo, página 80: 5.2. PRIORIDADE II: IMPULSIONAR O CRESCIMENTO ECONÓMICO, A PRODUTIVIDADE E A GERAÇÃO DE EMPREGO
  339. Texto do artigo, página 80: aplicável) Resp.
  340. Texto do artigo, página 80: (desagregadospor
  341. Texto do artigo, página 80: Localização Beneficiários
  342. Texto do artigo, página 80: sexo,quando
  343. Texto do artigo, página 80: 5.2.PRIORIDADEII.IMPULSIONAROCRESCIMENTOECONÓMICO,APRODUTIVIDADEEA
  344. Texto do artigo, página 80: GERAÇÃO DE EMPREGO
  345. Texto do artigo, página 80: PROPOSTADOPLANOECONÓMICOESOCIALPARA2021
  346. Texto do artigo, página 80: GERAÇÃODEEMPREGO
  347. Texto do artigo, página 80: S)NacionalSociedadeem geralMEF
  348. Texto do artigo, página 80: sociedadecivil MEF
  349. Texto do artigo, página 80: Maputo Governo,parceiros e
  350. Texto do artigo, página 80: %
  351. Texto do artigo, página 80: PRIORIDADE II: IMPULSIONARO CRESCIMENTO ECONÓMICO,APRODUTIVIDADEE AGERAÇÃO DE EMPREGO ObjectivoEstratégico:(i) PromoverAmbienteMacroeconómicoEquilibrado eGestão dasFinançasPúblicas Resp. MEF MEF MEF MEF MEF MEF Beneficiários (desagregadospor sexo,quando aplicável) Sociedadeem geral Governo,parceiros e sociedadecivil GovernoParceirose populaçãonogeral Governo, Parceirose Populaçãoem geral Utilizadoresdoe- SISTAFE (Órgãose InstituiçõesdoEstado) Gestores;Governo; Públicoemgeral. Localização Nacional Maputo Maputo NívelNacional NívelCentral Nacional Nacional Nacional MetasTrimestrais IV 1(IDS) 1 180% 15,0% 18,0% 4,8% 20 67% 11 III 100% 18 35% 11 II 2(IOF,CAPP) 18 11 I 10 Meta 3(IOF,IDSCAPP) 1 180% 15,0% 18,0% 4,8% 100% 66 67% 33 IndicadordeProduto Númerodeinquéritosrealizados Relatóriodonívelderiscos fiscais elaboradoeaprovado RáciodoValorActualdaDivida sobreExportações RáciodoServiçodaDivida ExternasobreExportações RáciodoServiçodaDívida ExternasobreReceita DéficeOrçamentalantesdo donativoem%doPIB %deInstituições aoperarno MódulodePlanificaçãoe Orçamentação Númerodeauditoriasde legalidadeeregularidade realizadas %deRecomendaçõesde Auditorias EmitidaspeloTA cumpridas Númerodeinstituições abrangidasporauditorias temáticas Acção Realizarcensoseinquéritos estatísticosparamonitoriade planos dedesenvolvimento nacional ElaboraroRelatórioSobreAnálise donívelderiscos fiscais nas contas públicasesectorfinanceiro GarantiraSustentabilidadeda DívidaPública Reduzirodéficeorçamental a níveissustentáveis Expandiraoperacionalizaçãodo MódulodePlanificaçãoe Orçamentação(MPO). Reforçarafiscalizaçãoda legalidadedos actos administrativosnaAdministração Pública Nº de Ordem 77 78 79 80 81 82
    PRIORIDADE II: IMPULSIONARO CRESCIMENTO ECONÓMICO,APRODUTIVIDADEE AGERAÇÃO DE EMPREGOObjectivoEstratégico:(i) PromoverAmbienteMacroeconómicoEquilibrado eGestão dasFinançasPúblicasResp.MEFMEFMEFMEFMEFMEF
    Beneficiários (desagregadospor sexo,quando aplicável)Sociedadeem geralGoverno,parceiros e sociedadecivilGovernoParceirose populaçãonogeralGoverno, Parceirose Populaçãoem geralUtilizadoresdoe- SISTAFE (Órgãose InstituiçõesdoEstado)Gestores;Governo; Públicoemgeral.
    LocalizaçãoNacionalMaputoMaputoNívelNacionalNívelCentralNacionalNacionalNacional
    MetasTrimestraisIV1(IDS)1180%15,0%18,0%4,8%2067%11
    III100%1835%11
    II2(IOF,CAPP)1811
    I10
    Meta3(IOF,IDSCAPP)1180%15,0%18,0%4,8%100%6667%33
    IndicadordeProdutoNúmerodeinquéritosrealizadosRelatóriodonívelderiscos fiscais elaboradoeaprovadoRáciodoValorActualdaDivida sobreExportaçõesRáciodoServiçodaDivida ExternasobreExportaçõesRáciodoServiçodaDívida ExternasobreReceitaDéficeOrçamentalantesdo donativoem%doPIB%deInstituições aoperarno MódulodePlanificaçãoe OrçamentaçãoNúmerodeauditoriasde legalidadeeregularidade realizadas%deRecomendaçõesde Auditorias EmitidaspeloTA cumpridasNúmerodeinstituições abrangidasporauditorias temáticas
    AcçãoRealizarcensoseinquéritos estatísticosparamonitoriade planos dedesenvolvimento nacionalElaboraroRelatórioSobreAnálise donívelderiscos fiscais nas contas públicasesectorfinanceiroGarantiraSustentabilidadeda DívidaPúblicaReduzirodéficeorçamental a níveissustentáveisExpandiraoperacionalizaçãodo MódulodePlanificaçãoe Orçamentação(MPO).Reforçarafiscalizaçãoda legalidadedos actos administrativosnaAdministração Pública
    Nº de Ordem777879808182
  352. Texto do artigo, página 80: MEF
  353. Texto do artigo, página 80: Populaçãoem geral MEF
  354. Texto do artigo, página 80: InstituiçõesdoEstado) MEF
  355. Texto do artigo, página 80: MEF
  356. Texto do artigo, página 80: 83
  357. Texto do artigo, página 80: GovernoParceirose
  358. Texto do artigo, página 80: %NívelNacional Governo, Parceirose
  359. Texto do artigo, página 80: SISTAFE (Órgãose
  360. Texto do artigo, página 80: Gestores;Governo;
  361. Texto do artigo, página 80: populaçãonogeral Maputo
  362. Texto do artigo, página 80: NívelCentral Utilizadoresdoe-
  363. Texto do artigo, página 80: Públicoemgeral.
  364. Texto do artigo, página 80: 0Nacional
  365. Texto do artigo, página 80: %Nacional
  366. Texto do artigo, página 80: 1Nacional
  367. Texto do artigo, página 80: %
  368. Texto do artigo, página 80: %
  369. Texto do artigo, página 81: PRIORIDADE II: IMPULSIONAR O CRESCIMENTO ECONÓMICO, A PRODUTIVIDADE E A GERAÇÃO DE EMPREGO Objectivo Estratégico: (i) Promover Ambiente Macroeconómico Equilibrado e Gestão das Finanças Públicas Metas Trimestrais Beneficiários Nº de Acção Ordem Indicador de Produto Meta (desagregados por Localização Resp. IV sexo, quando aplicável)
  370. Texto do artigo, página 81: Resp.
  371. Texto do artigo, página 81: MEF
  372. Texto do artigo, página 81: (desagregadospor
  373. Texto do artigo, página 81: Localização Beneficiários
  374. Texto do artigo, página 81: sexo,quando
  375. Texto do artigo, página 81: aplicável)
  376. Texto do artigo, página 81: eFarmac SEE
  377. Texto do artigo, página 81: 1LAM,TVM,RM,HICEP,RBLeENPCTSEE
  378. Texto do artigo, página 81: 11 EDM,ADM, Tmcel, Petromoc, SMM,EMEM
  379. Texto do artigo, página 81: ODUTIVIDADEE AGERAÇÃO DE EMPREGO
  380. Texto do artigo, página 81: PROPOSTADOPLANOECONÓMICOESOCIALPARA2021
  381. Texto do artigo, página 81: IIIIV
  382. Texto do artigo, página 81: trais
  383. Texto do artigo, página 81: sexo, quando aplicável)
  384. Texto do artigo, página 81: O
  385. Texto do artigo, página 81: PRIORIDADE II: IMPULSIONARO CRESCIMENTO ECONÓMICO,APRODUTIVIDADEE AGERAÇÃO DE EMPREGO ObjectivoEstratégico:(i) PromoverAmbienteMacroeconómicoEquilibrado eGestão dasFinançasPúblicas Resp. MEF MEF MEF MEF Beneficiários (desagregadospor sexo,quando aplicável) SEE SEE OE ÓrgãoseInstituiçõesdo Estado Órgãoeinstituições do Estado Órgãoeinstituições do Estado Empresários, investidoresea Populaçãoem geral Consumidoresde Seguro Localização EDM,ADM, Tmcel, Petromoc, SMM,EMEM eFarmac LAM,TVM,RM,HICEP,RBLeENPCT Nacional NívelCentraleProvincial NívelCentraleProvincial NívelCentral NívelNacional NívelNacional MetasTrimestrais IV 1 1 0,23 45 50 30 3 11,92% 3.500 1,49% III 1 0,46 45 50 35 2 3.500 II 1,27 44 50 35 3.500 I 0,35 3.500 Meta 2 1 2,31 134 150 100 5 11,92% 14.000 1,49% IndicadordeProduto Númerodeempresasrentáveis Númerodeempresasviáveis Volumedereceitadecapital incrementadosem(milmilhões deMeticais) Númerodeinstituições integradosnoMódulode AdministraçãodoPatrimóniodo Estado NúmerodeimóveisdoEstado identificadoseregistados NúmerodeInstituições abrangidaspelaexpansãodo concursopor lances Númerodetítulosadmitidos à cotação Capitalizaçãobolsistaem%do PIB Volumedeprodução(Prémios Brutos Emitidos)emMilhõesde Meticais Taxadepenetraçãodos SegurosnaEconomiasobreo PIB** Acção ProsseguiraReestruturaçãodo Sector EmpresarialdoEstado (SEE)emelhorar odesempenho Económico-financeirodas empresas ExpandiroMódulodoPatrimónio doEstadonoe-SISTAFE Aumentaraabrangênciado registroecontrolodopatrimónio doEstado ExpandiroConcursoporLancea nívelCentral PotenciaroCrescimentoAnualda CapitalizaçãoBolsistaem PercentagemdoPIB Impulsionarocrescimentodo Sector Segurador Nº de Ordem 83 84 85 86 87 88
    PRIORIDADE II: IMPULSIONARO CRESCIMENTO ECONÓMICO,APRODUTIVIDADEE AGERAÇÃO DE EMPREGOObjectivoEstratégico:(i) PromoverAmbienteMacroeconómicoEquilibrado eGestão dasFinançasPúblicasResp.MEFMEFMEFMEF
    Beneficiários (desagregadospor sexo,quando aplicável)SEESEEOEÓrgãoseInstituiçõesdo EstadoÓrgãoeinstituições do EstadoÓrgãoeinstituições do EstadoEmpresários, investidoresea Populaçãoem geralConsumidoresde Seguro
    LocalizaçãoEDM,ADM, Tmcel, Petromoc, SMM,EMEM eFarmacLAM,TVM,RM,HICEP,RBLeENPCTNacionalNívelCentraleProvincialNívelCentraleProvincialNívelCentralNívelNacionalNívelNacional
    MetasTrimestraisIV110,23455030311,92%3.5001,49%
    III10,4645503523.500
    II1,274450353.500
    I0,353.500
    Meta212,31134150100511,92%14.0001,49%
    IndicadordeProdutoNúmerodeempresasrentáveisNúmerodeempresasviáveisVolumedereceitadecapital incrementadosem(milmilhões deMeticais)Númerodeinstituições integradosnoMódulode AdministraçãodoPatrimóniodo EstadoNúmerodeimóveisdoEstado identificadoseregistadosNúmerodeInstituições abrangidaspelaexpansãodo concursopor lancesNúmerodetítulosadmitidos à cotaçãoCapitalizaçãobolsistaem%do PIBVolumedeprodução(Prémios Brutos Emitidos)emMilhõesde MeticaisTaxadepenetraçãodos SegurosnaEconomiasobreo PIB**
    AcçãoProsseguiraReestruturaçãodo Sector EmpresarialdoEstado (SEE)emelhorar odesempenho Económico-financeirodas empresasExpandiroMódulodoPatrimónio doEstadonoe-SISTAFEAumentaraabrangênciado registroecontrolodopatrimónio doEstadoExpandiroConcursoporLancea nívelCentralPotenciaroCrescimentoAnualda CapitalizaçãoBolsistaem PercentagemdoPIBImpulsionarocrescimentodo Sector Segurador
    Nº de Ordem838485868788
  386. Texto do artigo, página 81: MEF
  387. Texto do artigo, página 81: NívelNacionalMEF
  388. Texto do artigo, página 81: MEF
  389. Texto do artigo, página 81: 4545NívelCentraleProvincial ÓrgãoseInstituiçõesdo
  390. Texto do artigo, página 81: 5050NívelCentraleProvincial Órgãoeinstituições do
  391. Texto do artigo, página 81: 3530NívelCentral Órgãoeinstituições do
  392. Texto do artigo, página 81: Populaçãoem geral
  393. Texto do artigo, página 81: Consumidoresde
  394. Texto do artigo, página 81: investidoresea
  395. Texto do artigo, página 81: Empresários,
  396. Texto do artigo, página 81: Estado
  397. Texto do artigo, página 81: Estado
  398. Texto do artigo, página 81: Estado
  399. Texto do artigo, página 81: Seguro
  400. Texto do artigo, página 81: 0,460,23NacionalOE
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