LexIndicia Direito público de Moçambique

Resolução n.º 82/2020

Texto extraído + documento associado

Resolução n.º 82/2020

  • Fonte oficial PDF da publicação
  • Conteúdo derivado Texto e localizações
  • Conteúdo gerado Nenhum neste texto
  • Conferência humana Ainda não registada
O que significa cada origem
Fonte oficial
PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
Conteúdo derivado
Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
Conteúdo gerado
Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
Conferência humana
O texto extraído é publicado sem conferência prévia por uma pessoa — o PDF ao lado é a fonte a confirmar.
Texto do artigo · p. 92 Maputo. 600MICULTUR
Texto do artigo · p. 92 Nampula, Zambézia, Tete, Manica, Sofala,
Texto do artigo · p. 92 Nampula, Zambézia, Tete, Manica, Sofala,
Texto do artigo · p. 92 1 Provínciasde CaboDelgado, Zambezia,
Texto do artigo · p. 92 Inhambane,Gaza, MaputoProvíncia e
Texto do artigo · p. 92 Inhambane,Gaza, MaputoeCidadede
Texto do artigo · p. 92 1 ProvínciasdeCaboDelgado, Niassa,
Texto do artigo · p. 92 200 Provínciasde CaboDelgado,Niassa,
Texto do artigo · p. 92 Maputo. PopulaçãoemGeralMICULTUR
Texto do artigo · p. 92 Objectivo Estratégico (v): Promover a extracção de substâncias minerais e hidrocarbonetos assegurando a sua sustentabilidade N.º de Ordem 150 Realizar obras com vista a construção da plataforma flutuante para assegurar o transporte de Gás Natural Liquefeito (GNL) e outros materiais da Baía de Palma para a plataforma de LNG.
Texto do artigo · p. 92 MIREME
Texto do artigo · p. 92 LocalizaçãoResp.
Texto do artigo · p. 92 95
Texto do artigo · p. 92 (desagregados por
Texto do artigo · p. 92 Delgado. Estado, Operadores,
Texto do artigo · p. 92 35%Área 1 -na ProvínciadeCaboDelgado. Estado, Operadores,
Texto do artigo · p. 92 Beneficiários
Texto do artigo · p. 92 sexo, quando
Texto do artigo · p. 92 sociedadenogeral
Texto do artigo · p. 92 sociedadenogeral
Texto do artigo · p. 92 aplicável)
Texto do artigo · p. 92 consumidorese
Texto do artigo · p. 92 consumidorese
Texto do artigo · p. 92 100% Área 4 -GolfimAtum, naProvínciadeCabo
Texto do artigo · p. 92 Inhambane,Gaza, MaputoeCidadede
Texto do artigo · p. 92 EEAGERAÇÃODEEMPREGO
Texto do artigo · p. 92 IV
Texto do artigo · p. 92 Objectivo Estratégico (v): Promover a extracção de substâncias minerais e hidrocarbonetos assegurando a sua sustentabilidade
Texto do artigo · p. 93 PRIORIDADEII:IMPULSIONAR OCRESCIMENTOECONÓMICO,A PRODUTIVIDADEEAGERAÇÃODEEMPREGO ObjectivoEstratégico(v):Promoveraextracçãodesubstânciasmineirasehidrocarbonetos assegurandoasuasustentabilidade Resp. MIREME MIREME MIREME PRIORIDADEII:IMPULSIONAR OCRESCIMENTOECONÓMICO,A PRODUTIVIDADEEAGERAÇÃODEEMPREGO ObjectivoEstratégico(vi):Promoveroemprego,alegalidadelaboral e asegurançasocial Resp. SEJE SEJE SEJE SEJE Beneficiários (desagregados por sexo, quando aplicável) Estado, Operadores, consumidorese sociedadenogeral Estado, Operadores, consumidorese sociedadenogeral Estado, Operador, consumidorese sociedadenogeral Beneficiários (desagregados por sexo, quando aplicável) Jovensdetodasas ProvínciasdoPaís Candidatosao emprego 1.500Empreendedores 12.278Candidatosao empregodosquais35% sãomulheres Localização TemanenaProvíncia deInhambane. ProvínciadeNampula DistritodeChinde,naProvínciada Zambézia. Localização Niassa(30),Tete(30),Inhambane(30), Gaza(30),MaputoProvíncia(170)e Cidade de Maputo(280) Niassa(60),CaboDelgado(108),Nampula (72),Zambézia(76),Tete(36),Manica (53),Sofala(66),Inhambane(42),Gaza (50),MaputoProvíncia(68)eMaputo Cidade (51) MaputoProvíncia(500)e Maputo Cidade (1.000) Niassa(872), CaboDelgado(1.069), Nampula(1.449), Zambézia(854), Tete (1.116), Manica (1.071), Sofala (1.303), Inhambane (671),Gaza(490), Maputo Província(1.513)eMaputoCidade(1.670) MetasTrimestrais IV 20% 1 1 MetasTrimestrais IV 360 1.000 4.590 III III 210 620 500 3.744 II II 2.054 I I 1.690 Meta 20% 1 1 MetaAnual 570 620 1.500 12.278 IndicadordeProduto Obrasdeconstruçãoda unidadedeproduçãodeGPL iniciadas NúmerodeFuro de pesquisa Númerodeunidadesde produçãoiniciadas IndicadordeProduto Númerodeprojectosdejovens financiados Númerodekitsdeauto- empregosalocados(Meukit meuemprego) Númerodebolsasatribuídas Númeroestágiospromovidos Acção Iniciaraconstruçãoda unidade de produçãodeGPLparaassegurar aimplementaçãodaprimeira unidadedeproduçãodeGPL (gásdecozinha)noPaís,em Temane,parareduziras importações Abrirfurodepesquisanasáreas concedidasnoâmbitodo5º concurso IniciaraproduçãodedeAreias Pesadas,naProvínciada Zambézia Acção Financiariniciativasjuvenispara oauto-emprego,geraçãode rendimentosealocarkitsparao auto-empregonoâmbitodo ProgramaEMPREGA Atribuirbolsasformativaspara jovensemgestãodenegóciosno âmbitodo ProgramaEMPREGA PromoverEstágiosPré- Profissionais Nº de Ordem 151 152 153 Nº de Ordem 154 155 156
PRIORIDADEII:IMPULSIONAR OCRESCIMENTOECONÓMICO,A PRODUTIVIDADEEAGERAÇÃODEEMPREGOObjectivoEstratégico(v):Promoveraextracçãodesubstânciasmineirasehidrocarbonetos assegurandoasuasustentabilidadeResp.MIREMEMIREMEMIREMEPRIORIDADEII:IMPULSIONAR OCRESCIMENTOECONÓMICO,A PRODUTIVIDADEEAGERAÇÃODEEMPREGOObjectivoEstratégico(vi):Promoveroemprego,alegalidadelaboral e asegurançasocialResp.SEJESEJESEJESEJE
Beneficiários (desagregados por sexo, quando aplicável)Estado, Operadores, consumidorese sociedadenogeralEstado, Operadores, consumidorese sociedadenogeralEstado, Operador, consumidorese sociedadenogeralBeneficiários (desagregados por sexo, quando aplicável)Jovensdetodasas ProvínciasdoPaísCandidatosao emprego1.500Empreendedores12.278Candidatosao empregodosquais35% sãomulheres
LocalizaçãoTemanenaProvíncia deInhambane.ProvínciadeNampulaDistritodeChinde,naProvínciada Zambézia.LocalizaçãoNiassa(30),Tete(30),Inhambane(30), Gaza(30),MaputoProvíncia(170)e Cidade de Maputo(280)Niassa(60),CaboDelgado(108),Nampula (72),Zambézia(76),Tete(36),Manica (53),Sofala(66),Inhambane(42),Gaza (50),MaputoProvíncia(68)eMaputo Cidade (51)MaputoProvíncia(500)e Maputo Cidade (1.000)Niassa(872), CaboDelgado(1.069), Nampula(1.449), Zambézia(854), Tete (1.116), Manica (1.071), Sofala (1.303), Inhambane (671),Gaza(490), Maputo Província(1.513)eMaputoCidade(1.670)
MetasTrimestraisIV20%11MetasTrimestraisIV3601.0004.590
IIIIII2106205003.744
IIII2.054
II1.690
Meta20%11MetaAnual5706201.50012.278
IndicadordeProdutoObrasdeconstruçãoda unidadedeproduçãodeGPL iniciadasNúmerodeFuro de pesquisaNúmerodeunidadesde produçãoiniciadasIndicadordeProdutoNúmerodeprojectosdejovens financiadosNúmerodekitsdeauto- empregosalocados(Meukit meuemprego)NúmerodebolsasatribuídasNúmeroestágiospromovidos
AcçãoIniciaraconstruçãoda unidade de produçãodeGPLparaassegurar aimplementaçãodaprimeira unidadedeproduçãodeGPL (gásdecozinha)noPaís,em Temane,parareduziras importaçõesAbrirfurodepesquisanasáreas concedidasnoâmbitodo5º concursoIniciaraproduçãodedeAreias Pesadas,naProvínciada ZambéziaAcçãoFinanciariniciativasjuvenispara oauto-emprego,geraçãode rendimentosealocarkitsparao auto-empregonoâmbitodo ProgramaEMPREGAAtribuirbolsasformativaspara jovensemgestãodenegóciosno âmbitodo ProgramaEMPREGAPromoverEstágiosPré- Profissionais
Nº de Ordem151152153Nº de Ordem154155156
Texto do artigo · p. 93 OBJECTIVO ESTRATÉGICO (V): Promover a extracção de substâncias minerais e hidrocarbonetos assegurando a sua sustentabilidade 151 Iniciar a construção da unidade de produção de gás natural liquefeito de Palma, incluindo a construção de uma unidade de produção de GPL (gás de petróleo liquefeito) para reduzir as importações 152 Atribuir fundo de pesquisa e concurso sobre o carvão 153 Iniciar a produção de areias pesadas nas províncias de Nampula e Zambézia
Texto do artigo · p. 93 Resp.
Texto do artigo · p. 93 sociedadenogeral MIREME
Texto do artigo · p. 93 (desagregados por
Texto do artigo · p. 93 sexo, quando
Texto do artigo · p. 93 TemanenaProvíncia deInhambane. Estado, Operadores,
Texto do artigo · p. 93 Beneficiários
Texto do artigo · p. 93 aplicável)
Texto do artigo · p. 93 consumidorese
Texto do artigo · p. 93 Localização
Texto do artigo · p. 93 ERAÇÃODEEMPREGO
Texto do artigo · p. 93 PROPOSTADOPLANOECONÓMICOESOCIALPARA2021
Texto do artigo · p. 93 OBJECTIVO ESTRATÉGICO (V): Promover a extracção de substâncias minerais e hidrocarbonetos assegurando a sua sustentabilidade
Texto do artigo · p. 93 OBJECTIVO ESTRATÉGICO (VI): Promover o emprego e a igualdade laboral e a segurança social 154 Financiar iniciativas juvenis para a criação de projectos de jovens e o desenvolvimento de negócios para o auto-emprego no âmbito do Programa EMPREGA 155 Atribuir bolsas formativas para jovens no âmbito do Programa EMPREGA 156 Promover Estágios Profissionais
Texto do artigo · p. 93 sociedadenogeral MIREME
Texto do artigo · p. 93 sociedadenogeral MIREME
Texto do artigo · p. 93 Resp.
Texto do artigo · p. 93 ProvínciasdoPaís SEJE
Texto do artigo · p. 93 (desagregados por
Texto do artigo · p. 93 ProvínciadeNampula Estado, Operadores,
Texto do artigo · p. 93 sexo, quando
Texto do artigo · p. 93 Zambézia. Estado, Operador,
Texto do artigo · p. 93 Localização Beneficiários
Texto do artigo · p. 93 Jovensdetodasas
Texto do artigo · p. 93 consumidorese
Texto do artigo · p. 93 consumidorese
Texto do artigo · p. 93 aplicável)
Texto do artigo · p. 93 DistritodeChinde,naProvínciada
Texto do artigo · p. 93 Niassa(30),Tete(30),Inhambane(30),
Texto do artigo · p. 93 Gaza(30),MaputoProvíncia(170)e
Texto do artigo · p. 93 Niassa(60),CaboDelgado(108),Nampula
Texto do artigo · p. 93 Cidade de Maputo(280)
Texto do artigo · p. 93 ERAÇÃODEEMPREGO
Texto do artigo · p. 93 OBJECTIVO ESTRATÉGICO (VI): Promover o emprego e a igualdade laboral e a segurança social
Texto do artigo · p. 93 Candidatosao empregoSEJE
Texto do artigo · p. 93 (1.000) 1.500EmpreendedoresSEJE
Texto do artigo · p. 93 sãomulheres SEJE
Texto do artigo · p. 93 96
Texto do artigo · p. 93 empregodosquais35%
Texto do artigo · p. 93 12.278Candidatosao
Texto do artigo · p. 93 (72),Zambézia(76),Tete(36),Manica
Texto do artigo · p. 93 (53),Sofala(66),Inhambane(42),Gaza
Texto do artigo · p. 93 (50),MaputoProvíncia(68)eMaputo
Texto do artigo · p. 93 Província(1.513)eMaputoCidade(1.670)
Texto do artigo · p. 93 MaputoProvíncia(500)e Maputo Cidade
Texto do artigo · p. 93 Nampula(1.449), Zambézia(854), Tete
Texto do artigo · p. 93 (1.116), Manica (1.071), Sofala (1.303),
Texto do artigo · p. 93 Inhambane (671),Gaza(490), Maputo
Texto do artigo · p. 93 Niassa(872), CaboDelgado(1.069),
Texto do artigo · p. 93 Cidade (51)
Texto do artigo · p. 94 PRIORIDADE II: IMPULSIONARO CRESCIMENTO ECONÓMICO,APRODUTIVIDADEE AGERAÇÃO DE EMPREGO ObjectivoEstratégico (vi):Promoveroemprego,alegalidadelaboraleasegurançasocial Resp. SEJE MITSS MITSS MITSS MITSS MITSS MITSS MITSS Beneficiários (desagregadospor sexo,quando aplicável) Candidatosaoemprego Trabalhadores, empregadorese sindicatos. Trabalhadores,seus familiares e empregadores Trabalhadores,seus familiares e empregadores. Trabalhadoresporconta própriaeseusfamiliares. Trabalhadorese empregadores Ex-mineiroseseus dependentes Trabalhadoreseseus dependentes Localização SectorPrivado:Niassa(9.927), CaboDelgado(14.102), Nampula(27.841), Zambézia(22.110), Tete(15.249),Manica (21.257), Sofala(22.437),Inhambane (14.773), Gaza(13.689),MaputoProvíncia (23.623), MaputoCidade(29.750);Sector Público(17.182) eExterior (20.323) Niassa(390),CaboDelgado(575), Nampula(900),Zambézia(680),Tete(720), Manica(490),Sofala(1.100),Inhambane (780),Gaza(750),MaputoProvíncia(1.110) eMaputoCidade(1.005) Niassa(430),CaboDelgado(897), Nampula(1.568),Zambézia(1.013),Tete (624),Manica(647),Sofala(1.076), Inhambane(523),Gaza(439), Maputo Província(1.345)eMaputoCidade(3.799) Niassa(6.038),CaboDelgado(6.967), Nampula(8.145),Zambézia(8.377),Tete (7.611),Manica(6.545),Sofala(14.020), Inhambane(5.322), Gaza(5.213), Maputo Província(15.021)eMaputoCidade(8.197) Niassa(139),CaboDelgado(234), Nampula(177),Zambézia(270),Tete(238), Manica(295),Sofala(456),Inhambane (183),Gaza(203),MaputoProvíncia(456)e MaputoCidade(1.229) Nacional MaputoProvíncia(250),Gaza(1.100) e Inhambane(650) Niassa(257),CaboDelgado(600), Nampula(750),Zambézia(500),Tete(120), Manica(350),Sofala(720),Inhambane (1.058),Gaza(460),MaputoProvíncia(460) eMaputoCidade(1.200) MetasTrimestrais IV 63.472 1.950 3.090 Inscriçãode 22.864 beneficiários TCO Inscriçãode 993 beneficiários TCP 83% 1.000 1.575 III 94.032 2.175 3.090 Inscriçãode 22.864 beneficiários TCO Inscriçãode 993 beneficiários TCP 83% 1.000 1.650 II 55.607 2.250 3.090 Inscriçãode 22.864 beneficiários TCO Inscriçãode 992 beneficiários TCP 83% 1.650 I 39.152 2.125 3.090 Inscriçãode 22.864 beneficiários TCO Inscriçãode 992 beneficiários TCP 83% 1.600 MetaAnual 252.263 8.500 Estabelecimentos Laborais. 12.360 91.456 beneficiáriospor contadeoutrem 3.970porconta própria 83% 2.000 6.475 IndicadordeProduto Númerodeempregosregistados Númerodeestabelecimentos inspeccionados Númerodeempresasinscritas nosistemadesegurançasocial Númerodetrabalhadorespor contadeoutrem inscritosno sistemadesegurançasocial Númerodetrabalhadorespor contaprópriainscritosno sistemadesegurançasocial %decasosmediadoscom sucesso Númerodeex-mineirose/ou seusdependentesapoiados Númerodeprocessosde cobrançadadívidainstaurados Acção Promoveracriaçãodeemprego nosdiversossectoresde actividadeseconómicasesociais, incentivandoeapoiandoiniciativas geradorasdeempregoeauto- emprego Inspeccionarefiscalizar estabelecimentos laborais Inscrevercontribuintesnosistema desegurançasocial Inscreverbeneficiáriosporconta deoutrem (TCO)eporconta própria(TCP) nosistemade segurançasocial. Prevenir,mediaregerirconflitos laborais Apoiar em meiosdeproduçãoe formaçãoprofissionalàs associaçõesdeex-mineirose/ou seusdependentescomvistaasua reinserçãosocial Cobrar dívidasdosistemade segurançasocial Nº de Ordem 157 158 159 160 161 162 163
PRIORIDADE II: IMPULSIONARO CRESCIMENTO ECONÓMICO,APRODUTIVIDADEE AGERAÇÃO DE EMPREGOObjectivoEstratégico (vi):Promoveroemprego,alegalidadelaboraleasegurançasocialResp.SEJEMITSSMITSSMITSSMITSSMITSSMITSSMITSS
Beneficiários (desagregadospor sexo,quando aplicável)CandidatosaoempregoTrabalhadores, empregadorese sindicatos.Trabalhadores,seus familiares e empregadoresTrabalhadores,seus familiares e empregadores.Trabalhadoresporconta própriaeseusfamiliares.Trabalhadorese empregadoresEx-mineiroseseus dependentesTrabalhadoreseseus dependentes
LocalizaçãoSectorPrivado:Niassa(9.927), CaboDelgado(14.102), Nampula(27.841), Zambézia(22.110), Tete(15.249),Manica (21.257), Sofala(22.437),Inhambane (14.773), Gaza(13.689),MaputoProvíncia (23.623), MaputoCidade(29.750);Sector Público(17.182) eExterior (20.323)Niassa(390),CaboDelgado(575), Nampula(900),Zambézia(680),Tete(720), Manica(490),Sofala(1.100),Inhambane (780),Gaza(750),MaputoProvíncia(1.110) eMaputoCidade(1.005)Niassa(430),CaboDelgado(897), Nampula(1.568),Zambézia(1.013),Tete (624),Manica(647),Sofala(1.076), Inhambane(523),Gaza(439), Maputo Província(1.345)eMaputoCidade(3.799)Niassa(6.038),CaboDelgado(6.967), Nampula(8.145),Zambézia(8.377),Tete (7.611),Manica(6.545),Sofala(14.020), Inhambane(5.322), Gaza(5.213), Maputo Província(15.021)eMaputoCidade(8.197)Niassa(139),CaboDelgado(234), Nampula(177),Zambézia(270),Tete(238), Manica(295),Sofala(456),Inhambane (183),Gaza(203),MaputoProvíncia(456)e MaputoCidade(1.229)NacionalMaputoProvíncia(250),Gaza(1.100) e Inhambane(650)Niassa(257),CaboDelgado(600), Nampula(750),Zambézia(500),Tete(120), Manica(350),Sofala(720),Inhambane (1.058),Gaza(460),MaputoProvíncia(460) eMaputoCidade(1.200)
MetasTrimestraisIV63.4721.9503.090Inscriçãode 22.864 beneficiários TCOInscriçãode 993 beneficiários TCP83%1.0001.575
III94.0322.1753.090Inscriçãode 22.864 beneficiários TCOInscriçãode 993 beneficiários TCP83%1.0001.650
II55.6072.2503.090Inscriçãode 22.864 beneficiários TCOInscriçãode 992 beneficiários TCP83%1.650
I39.1522.1253.090Inscriçãode 22.864 beneficiários TCOInscriçãode 992 beneficiários TCP83%1.600
MetaAnual252.2638.500 Estabelecimentos Laborais.12.36091.456 beneficiáriospor contadeoutrem3.970porconta própria83%2.0006.475
IndicadordeProdutoNúmerodeempregosregistadosNúmerodeestabelecimentos inspeccionadosNúmerodeempresasinscritas nosistemadesegurançasocialNúmerodetrabalhadorespor contadeoutrem inscritosno sistemadesegurançasocialNúmerodetrabalhadorespor contaprópriainscritosno sistemadesegurançasocial%decasosmediadoscom sucessoNúmerodeex-mineirose/ou seusdependentesapoiadosNúmerodeprocessosde cobrançadadívidainstaurados
AcçãoPromoveracriaçãodeemprego nosdiversossectoresde actividadeseconómicasesociais, incentivandoeapoiandoiniciativas geradorasdeempregoeauto- empregoInspeccionarefiscalizar estabelecimentos laboraisInscrevercontribuintesnosistema desegurançasocialInscreverbeneficiáriosporconta deoutrem (TCO)eporconta própria(TCP) nosistemade segurançasocial.Prevenir,mediaregerirconflitos laboraisApoiar em meiosdeproduçãoe formaçãoprofissionalàs associaçõesdeex-mineirose/ou seusdependentescomvistaasua reinserçãosocialCobrar dívidasdosistemade segurançasocial
Nº de Ordem157158159160161162163
Texto do artigo · p. 94 Resp. Beneficiários (desagregados por sexo, o género aplicável) Localização IV III II I Meta Anual Indicador de Produto Acção N.º de Ordem
Texto do artigo · p. 94 Resp.Localização Beneficiários
Texto do artigo · p. 94 CandidatosaoempregoSEJE
Texto do artigo · p. 94 (desagregadospor
Texto do artigo · p. 94 sexo,quando
Texto do artigo · p. 94 aplicável)
Texto do artigo · p. 94 CaboDelgado(14.102), Nampula(27.841),
Texto do artigo · p. 94 Zambézia(22.110), Tete(15.249),Manica
Texto do artigo · p. 94 (14.773), Gaza(13.689),MaputoProvíncia
Texto do artigo · p. 94 (23.623), MaputoCidade(29.750);Sector
Texto do artigo · p. 94 (21.257), Sofala(22.437),Inhambane
Texto do artigo · p. 94 Público(17.182) eExterior (20.323)
Texto do artigo · p. 94 SectorPrivado:Niassa(9.927),
Texto do artigo · p. 94 GERAÇÃO DE EMPREGO
Texto do artigo · p. 94 PROPOSTADOPLANOECONÓMICOESOCIALPARA2021
Texto do artigo · p. 94 2
Texto do artigo · p. 94 A PRODUTIVIDADE E A GERAÇÃO DE EMPREGO
Texto do artigo · p. 94 sindicatos. MITSS
Texto do artigo · p. 94 empregadores MITSS
Texto do artigo · p. 94 empregadores. MITSS
Texto do artigo · p. 94 Trabalhadoresporconta
Texto do artigo · p. 94 Trabalhadores,seus
Texto do artigo · p. 94 Trabalhadores,seus
Texto do artigo · p. 94 Trabalhadores,
Texto do artigo · p. 94 empregadorese
Texto do artigo · p. 94 familiares e
Texto do artigo · p. 94 familiares e
Texto do artigo · p. 94 Nampula(900),Zambézia(680),Tete(720),
Texto do artigo · p. 94 (780),Gaza(750),MaputoProvíncia(1.110)
Texto do artigo · p. 94 Província(15.021)eMaputoCidade(8.197)
Texto do artigo · p. 94 Nampula(177),Zambézia(270),Tete(238),
Texto do artigo · p. 94 Nampula(1.568),Zambézia(1.013),Tete
Texto do artigo · p. 94 Província(1.345)eMaputoCidade(3.799)
Texto do artigo · p. 94 Nampula(8.145),Zambézia(8.377),Tete
Texto do artigo · p. 94 Inhambane(5.322), Gaza(5.213), Maputo
Texto do artigo · p. 94 Manica(490),Sofala(1.100),Inhambane
Texto do artigo · p. 94 (7.611),Manica(6.545),Sofala(14.020),
Texto do artigo · p. 94 Inhambane(523),Gaza(439), Maputo
Texto do artigo · p. 94 Niassa(6.038),CaboDelgado(6.967),
Texto do artigo · p. 94 Manica(295),Sofala(456),Inhambane
Texto do artigo · p. 94 Niassa(390),CaboDelgado(575),
Texto do artigo · p. 94 Niassa(430),CaboDelgado(897),
Texto do artigo · p. 94 (624),Manica(647),Sofala(1.076),
Texto do artigo · p. 94 Niassa(139),CaboDelgado(234),
Texto do artigo · p. 94 eMaputoCidade(1.005)
Texto do artigo · p. 94 de
Texto do artigo · p. 94 rios
Texto do artigo · p. 94 de
Texto do artigo · p. 94 própriaeseusfamiliares. MITSS
Texto do artigo · p. 94 empregadores MITSS
Texto do artigo · p. 94 dependentes MITSS
Texto do artigo · p. 94 dependentes MITSS
Texto do artigo · p. 94 97
Texto do artigo · p. 94 Trabalhadoreseseus
Texto do artigo · p. 94 Inhambane(650) Ex-mineiroseseus
Texto do artigo · p. 94 Nacional Trabalhadorese
Texto do artigo · p. 94 (183),Gaza(203),MaputoProvíncia(456)e
Texto do artigo · p. 94 Nampula(750),Zambézia(500),Tete(120),
Texto do artigo · p. 94 (1.058),Gaza(460),MaputoProvíncia(460)
Texto do artigo · p. 94 MaputoProvíncia(250),Gaza(1.100) e
Texto do artigo · p. 94 Manica(350),Sofala(720),Inhambane
Texto do artigo · p. 94 Niassa(257),CaboDelgado(600),
Texto do artigo · p. 94 eMaputoCidade(1.200)
Texto do artigo · p. 94 MaputoCidade(1.229)
Texto do artigo · p. 94 rios
Texto do artigo · p. 95 PRIORIDADE II: IMPULSIONARO CRESCIMENTO ECONÓMICO,APRODUTIVIDADEE AGERAÇÃO DE EMPREGO ObjectivoEstratégico (vi):Promoveroemprego,alegalidadelaboraleasegurançasocial Resp. MITSS MITSS MITSS PRIORIDADE II: IMPULSIONARO CRESCIMENTO ECONÓMICO,APRODUTIVIDADEE AGERAÇÃO DE EMPREGO ObjectivosEstratégicos (VII)Promoveracadeiadevalordosprodutos primáriosnacionaisassegurandoaintegraçãodoconteúdolocal Resp. MIMAIP Beneficiários (desagregadospor sexo,quando aplicável) Trabalhadores, empregadorese sindicatos Líderescomunitários, professores,polícias e sindicatos Trabalhadores, empregadorese sindicatos. Beneficiários (desagregadospor sexo,quando aplicável) SectorProdutivo SectorProdutivo SectorProdutivo Localização Niassa(40),CaboDelgado(30),Nampula (30),Zambézia(30),Tete(50),Manica(30), Sofala(30),Inhambane(60),Gaza(40), MaputoProvíncia(60)eMaputoCidade(20) Niassa(300),CaboDelgado(300), Nampula(300),Zambézia(300),Tete(300), Manica(300),Sofala(300),Inhambane (300),Gaza(300),MaputoProvíncia(300)e MaputoCidade(300) Niassa(40),CaboDelgado(40),Nampula (25),Zambézia(40),Tete(80),Manica(30), Sofala(30),Inhambane(100), Gaza(45), MaputoProvíncia(80)eMaputoCidade(30) Localização Zambézia,SofalaeMaputo Maputo Manica(1),Gaza(1) MetasTrimestrais IV 90 825 120 MetasTrimestrais IV 1 III 110 825 130 III 3 1 1 II 120 825 150 II I 100 825 140 I MetaAnual 420 3.300 540palestras Meta 3 1 2 IndicadordeProduto Númerodepalestras realizadas Volumedematerialde sensibilizaçãoproduzido (brochuras,cartãovermelho, separadoreautocolantes). NúmerodePalestrasrealizadas IndicadordeProduto Númerodelaboratórios internacionalmenteauditadose comacreditaçãomantidaou renovada Númerodemanuais de procedimentodecertificaçãoda produçãoaquícolaedeatum aprovadoeDivulgado Númerodeáreasda aquaculturazoneadaspara identificaçãodedoençasde notificaçãoobrigatória Acção Realizarpalestras parasensibilizar edivulgarmatériasobreHIV/SIDA edoenças profissionaisnolocal dotrabalho Promoverocombateaspiores formas detrabalhoinfantil Realizarpalestras sobreSaúde, HigieneeSegurançanoTrabalho eprevençãodaCOVID-19 Acção Expandirarededelaboratórios, manter mercados tradicionaise acessarnovos mercados Nº de Ordem 164 165 166 N° de Ordem 167
PRIORIDADE II: IMPULSIONARO CRESCIMENTO ECONÓMICO,APRODUTIVIDADEE AGERAÇÃO DE EMPREGOObjectivoEstratégico (vi):Promoveroemprego,alegalidadelaboraleasegurançasocialResp.MITSSMITSSMITSSPRIORIDADE II: IMPULSIONARO CRESCIMENTO ECONÓMICO,APRODUTIVIDADEE AGERAÇÃO DE EMPREGOObjectivosEstratégicos (VII)Promoveracadeiadevalordosprodutos primáriosnacionaisassegurandoaintegraçãodoconteúdolocalResp.MIMAIP
Beneficiários (desagregadospor sexo,quando aplicável)Trabalhadores, empregadorese sindicatosLíderescomunitários, professores,polícias e sindicatosTrabalhadores, empregadorese sindicatos.Beneficiários (desagregadospor sexo,quando aplicável)SectorProdutivoSectorProdutivoSectorProdutivo
LocalizaçãoNiassa(40),CaboDelgado(30),Nampula (30),Zambézia(30),Tete(50),Manica(30), Sofala(30),Inhambane(60),Gaza(40), MaputoProvíncia(60)eMaputoCidade(20)Niassa(300),CaboDelgado(300), Nampula(300),Zambézia(300),Tete(300), Manica(300),Sofala(300),Inhambane (300),Gaza(300),MaputoProvíncia(300)e MaputoCidade(300)Niassa(40),CaboDelgado(40),Nampula (25),Zambézia(40),Tete(80),Manica(30), Sofala(30),Inhambane(100), Gaza(45), MaputoProvíncia(80)eMaputoCidade(30)LocalizaçãoZambézia,SofalaeMaputoMaputoManica(1),Gaza(1)
MetasTrimestraisIV90825120MetasTrimestraisIV1
III110825130III311
II120825150II
I100825140I
MetaAnual4203.300540palestrasMeta312
IndicadordeProdutoNúmerodepalestras realizadasVolumedematerialde sensibilizaçãoproduzido (brochuras,cartãovermelho, separadoreautocolantes).NúmerodePalestrasrealizadasIndicadordeProdutoNúmerodelaboratórios internacionalmenteauditadose comacreditaçãomantidaou renovadaNúmerodemanuais de procedimentodecertificaçãoda produçãoaquícolaedeatum aprovadoeDivulgadoNúmerodeáreasda aquaculturazoneadaspara identificaçãodedoençasde notificaçãoobrigatória
AcçãoRealizarpalestras parasensibilizar edivulgarmatériasobreHIV/SIDA edoenças profissionaisnolocal dotrabalhoPromoverocombateaspiores formas detrabalhoinfantilRealizarpalestras sobreSaúde, HigieneeSegurançanoTrabalho eprevençãodaCOVID-19AcçãoExpandirarededelaboratórios, manter mercados tradicionaise acessarnovos mercados
Nº de Ordem164165166N° de Ordem167
Texto do artigo · p. 95 PROGRAMA II | IMPULSIONAR O CRESCIMENTO ECONÓMICO, A PRODUTIVIDADE E A GERAÇÃO DE EMPREGO
Texto do artigo · p. 95 Resp.Localização Beneficiários
Texto do artigo · p. 95 sindicatos MITSS
Texto do artigo · p. 95 sindicatos MITSS
Texto do artigo · p. 95 (desagregadospor
Texto do artigo · p. 95 Líderescomunitários,
Texto do artigo · p. 95 professores,polícias e
Texto do artigo · p. 95 sexo,quando
Texto do artigo · p. 95 aplicável)
Texto do artigo · p. 95 empregadorese
Texto do artigo · p. 95 Trabalhadores,
Texto do artigo · p. 95 (30),Zambézia(30),Tete(50),Manica(30),
Texto do artigo · p. 95 MaputoProvíncia(60)eMaputoCidade(20)
Texto do artigo · p. 95 Nampula(300),Zambézia(300),Tete(300),
Texto do artigo · p. 95 (300),Gaza(300),MaputoProvíncia(300)e
Texto do artigo · p. 95 90 Niassa(40),CaboDelgado(30),Nampula
Texto do artigo · p. 95 Sofala(30),Inhambane(60),Gaza(40),
Texto do artigo · p. 95 Manica(300),Sofala(300),Inhambane
Texto do artigo · p. 95 Niassa(300),CaboDelgado(300),
Texto do artigo · p. 95 E AGERAÇÃO DE EMPREGO
Texto do artigo · p. 95 PROPOSTADOPLANOECONÓMICOESOCIALPARA2021
Texto do artigo · p. 95 IV
Texto do artigo · p. 95 825
Texto do artigo · p. 95 III IV
Texto do artigo · p. 95 PROGRAMA II | IMPULSIONAR O CRESCIMENTO ECONÓMICO, A PRODUTIVIDADE E A GERAÇÃO DE EMPREGO
Texto do artigo · p. 95 sindicatos. MITSS
Texto do artigo · p. 95 Resp.
Texto do artigo · p. 95 (desagregadospor
Texto do artigo · p. 95 Localização Beneficiários
Texto do artigo · p. 95 sexo,quando
Texto do artigo · p. 95 empregadorese
Texto do artigo · p. 95 aplicável)
Texto do artigo · p. 95 Trabalhadores,
Texto do artigo · p. 95 (25),Zambézia(40),Tete(80),Manica(30),
Texto do artigo · p. 95 MaputoProvíncia(80)eMaputoCidade(30)
Texto do artigo · p. 95 120 Niassa(40),CaboDelgado(40),Nampula
Texto do artigo · p. 95 Sofala(30),Inhambane(100), Gaza(45),
Texto do artigo · p. 95 MaputoCidade(300)
Texto do artigo · p. 95 E AGERAÇÃO DE EMPREGO
Texto do artigo · p. 95 IV
Texto do artigo · p. 95 III IV
Texto do artigo · p. 95 MIMAIP
Texto do artigo · p. 95 98
Texto do artigo · p. 95 Zambézia,SofalaeMaputoSectorProdutivo
Texto do artigo · p. 95 MaputoSectorProdutivo
Texto do artigo · p. 95 1Manica(1),Gaza(1)SectorProdutivo
Texto do artigo · p. 96 PRIORIDADE II: IMPULSIONAR O CRESCIMENTO ECONÓMICO, A PRODUTIVIDADE E A GERAÇÃO DE EMPREGO Objectivo Estratégico: (vii) Promover a cadeia de valor dos produtos primários nacionais assegurando a integração do conteúdo local Resp. MIREME MEF MEF MEF MIC Beneficiários (desagregados por sexo, quando aplicável) Estado, Operadores, consumidores e sociedade no geral Produtores Produtores e MPME`s Produtores e MPME`s 500 Homens e 1000 Mulheres Localização Províncias de Tete, Inhambane e Zambézia Tete, Manica, Zambézia e Sofala Tete, Manica, Zambézia e Sofala Tete, Manica, Zambézia e Sofala Niassa e Zambézia Metas Trimestrais IV 3 200.000 4 20.000 10 III 200.000 1 10.000 6 II 40.000 10.000 I 2 Meta 3 440.000 5 40.000 16 2 Indicador de Produto NúmerodeCentrosPilotode ProcessamentoMineiro implantados Número cumulativo de produtores envolvidos Número de Unidades de abate e processamento de caprinos e bovinos Número cumulativo de Produtores comerciais de gado bovino e caprino apoiados Número unidades de produção avícola investidos Número de unidades de processamento implantadas Acção ImplantartrêsCentrosPilotode ProcessamentoMineironas comunidadesafectadaspela mineraçãoartesanal,envolvendo ascomunidadeslocaisnasua gestão Promover e investir na cadeia de valor de arroz, milho, hortícolas, batata-reno e soja Investir na cadeia de produtos de pecuária (bovino e caprino) com foco no melhoramento genético, na sanidade animal,unidades de suplementação animal, abate e processamento Investir na cadeia de produção avícola através do estabelecimento de unidades de produção (fábrica de rações, matadouro e produção de pintos) Implantar e operacionalizar as fábricas de ração Nº de Ordem 168 169 170 171 172
PRIORIDADE II: IMPULSIONAR O CRESCIMENTO ECONÓMICO, A PRODUTIVIDADE E A GERAÇÃO DE EMPREGOObjectivo Estratégico: (vii) Promover a cadeia de valor dos produtos primários nacionais assegurando a integração do conteúdo localResp.MIREMEMEFMEFMEFMIC
Beneficiários (desagregados por sexo, quando aplicável)Estado, Operadores, consumidores e sociedade no geralProdutoresProdutores e MPME`sProdutores e MPME`s500 Homens e 1000 Mulheres
LocalizaçãoProvíncias de Tete, Inhambane e ZambéziaTete, Manica, Zambézia e SofalaTete, Manica, Zambézia e SofalaTete, Manica, Zambézia e SofalaNiassa e Zambézia
Metas TrimestraisIV3200.000420.00010
III200.000110.0006
II40.00010.000
I2
Meta3440.000540.000162
Indicador de ProdutoNúmerodeCentrosPilotode ProcessamentoMineiro implantadosNúmero cumulativo de produtores envolvidosNúmero de Unidades de abate e processamento de caprinos e bovinosNúmero cumulativo de Produtores comerciais de gado bovino e caprino apoiadosNúmero unidades de produção avícola investidosNúmero de unidades de processamento implantadas
AcçãoImplantartrêsCentrosPilotode ProcessamentoMineironas comunidadesafectadaspela mineraçãoartesanal,envolvendo ascomunidadeslocaisnasua gestãoPromover e investir na cadeia de valor de arroz, milho, hortícolas, batata-reno e sojaInvestir na cadeia de produtos de pecuária (bovino e caprino) com foco no melhoramento genético, na sanidade animal,unidades de suplementação animal, abate e processamentoInvestir na cadeia de produção avícola através do estabelecimento de unidades de produção (fábrica de rações, matadouro e produção de pintos)Implantar e operacionalizar as fábricas de ração
Nº de Ordem168169170171172
Texto do artigo · p. 96 PRIORIDADE II: IMPULSIONAR O CRESCIMENTO ECONÓMICO, A PRODUTIVIDADE E A CRIAÇÃO DE EMPREGO
Texto do artigo · p. 96 aplicável) Resp.
Texto do artigo · p. 96 (desagregados por
Texto do artigo · p. 96 Localização Beneficiários
Texto do artigo · p. 96 sexo, quando
Texto do artigo · p. 96 E A GERAÇÃO DE EMPREGO
Texto do artigo · p. 96 PROPOSTADOPLANOECONÓMICOESOCIALPARA2021
Texto do artigo · p. 96 IV
Texto do artigo · p. 96 EMPREGO
Texto do artigo · p. 96 sociedade no geral MIREME
Texto do artigo · p. 96 0.000Tete, Manica, Zambézia e SofalaProdutoresMEF
Texto do artigo · p. 96 MEFTete, Manica, Zambézia e SofalaProdutores e MPME`s
Texto do artigo · p. 96 3Províncias de Tete, Inhambane e Zambézia Estado, Operadores,
Texto do artigo · p. 96 consumidores e
Texto do artigo · p. 96 0.000
Texto do artigo · p. 96 4
Texto do artigo · p. 96 10Tete, Manica, Zambézia e SofalaProdutores e MPME`sMEF
Texto do artigo · p. 96 Mulheres MIC
Texto do artigo · p. 96 99
Texto do artigo · p. 96 Niassa e Zambézia 500 Homens e 1000
Texto do artigo · p. 97 PRIORIDADE II: IMPULSIONARO CRESCIMENTO ECONÓMICO,APRODUTIVIDADEE AGERAÇÃO DE EMPREGO ObjectivoEstratégico:(vii)Promoveracadeiadevalordosprodutosprimáriosnacionaisassegurandoaintegraçãodoconteúdolocal Resp. MIC MIC MIC MIC MIC MIC MIC PRIORIDADE II: IMPULSIONARO CRESCIMENTO ECONÓMICO,APRODUTIVIDADEE AGERAÇÃO DE EMPREGO ObjectivoEstratégico:(viii)MelhorareAumentaraCapacidadedeTransportedePassageiroseCarga, eExpandiros ServiçosdeTelecomunicações Resp. MTC MTC Beneficiários (desagregadospor sexo,quando aplicável) Agenteseconómicoseo públicoem geral Agenteseconómicoseo públicoem geral Agenteseconómicose públicoem gera Agenteseconómicose públicoem gera Agenteseconómicose públicoem gera Agenteseconómicose públicoem gera Públicoemgeral Beneficiários (desagregadospor sexo,quando aplicável) Populaçãoem Geral Populaçãoem Geral Localização Todoopaís Todoopaís Todoopaís Todoopaís Todoopaís Todoopaís Sofala(3.000),Manica(1.000),Zambézia (5.000),Tete(3000),Nampula(2.000), Niassa(5.000)eCaboDelgado(1.000) Localização ZonaCentro Inhambane,TeteeNiassa MetasTrimestrais IV 2,4% 1.000 1.900.555 10.012 1 MetasTrimestrais IV 150 III 1.000 5.561.000 10.012 5.000 III II 700 6.000.100 1 10.012 15.000 II 100 40 3 3 I 300 1.700.000 10.012 I 40 2 Meta 2,4% 3.000 15.161.655 1 40.048 1 20.000sendo: milho(16.000)e feijões(4.000) Meta 250 80 5 3 IndicadordeProduto %deaumentodaprodução industrial(indústria transformadora) Diagnosticadaaredeindustrial eactualizadaabasededados Toneladasdeprodutos comercializados Númerodecampanhas de comercializaçãoagrícola realizadas Númerodefeirasrealizadas Númerodemonitoriasda quadrafestivarealizadas Toneladasdereserva estratégicafísicaalimentar adquiridas IndicadordeProduto Númerodevagõesadquiridos Númerodecarruagens adquiridas Númerodelocomotivas adquiridas Númerodeviaturasadquiridas Acção Estimularodesenvolvimentoda indústriatransformadoraparao aumentodaproduçãoedovalor acrescentado Comercializar diversosprodutos agrícolas Constituirareservaestratégica físicaalimentar Acção Concluiraaquisiçãodematerial circulante Adquirirealocarviaturas de Laboratórioparaafiscalização rodoviária Nº de Ordem 173 174 175 Nº de Ordem 176 177
PRIORIDADE II: IMPULSIONARO CRESCIMENTO ECONÓMICO,APRODUTIVIDADEE AGERAÇÃO DE EMPREGOObjectivoEstratégico:(vii)PromoveracadeiadevalordosprodutosprimáriosnacionaisassegurandoaintegraçãodoconteúdolocalResp.MICMICMICMICMICMICMICPRIORIDADE II: IMPULSIONARO CRESCIMENTO ECONÓMICO,APRODUTIVIDADEE AGERAÇÃO DE EMPREGOObjectivoEstratégico:(viii)MelhorareAumentaraCapacidadedeTransportedePassageiroseCarga, eExpandiros ServiçosdeTelecomunicaçõesResp.MTCMTC
Beneficiários (desagregadospor sexo,quando aplicável)Agenteseconómicoseo públicoem geralAgenteseconómicoseo públicoem geralAgenteseconómicose públicoem geraAgenteseconómicose públicoem geraAgenteseconómicose públicoem geraAgenteseconómicose públicoem geraPúblicoemgeralBeneficiários (desagregadospor sexo,quando aplicável)Populaçãoem GeralPopulaçãoem Geral
LocalizaçãoTodoopaísTodoopaísTodoopaísTodoopaísTodoopaísTodoopaísSofala(3.000),Manica(1.000),Zambézia (5.000),Tete(3000),Nampula(2.000), Niassa(5.000)eCaboDelgado(1.000)LocalizaçãoZonaCentroInhambane,TeteeNiassa
MetasTrimestraisIV2,4%1.0001.900.55510.0121MetasTrimestraisIV150
III1.0005.561.00010.0125.000III
II7006.000.100110.01215.000II1004033
I3001.700.00010.012I402
Meta2,4%3.00015.161.655140.048120.000sendo: milho(16.000)e feijões(4.000)Meta2508053
IndicadordeProduto%deaumentodaprodução industrial(indústria transformadora)Diagnosticadaaredeindustrial eactualizadaabasededadosToneladasdeprodutos comercializadosNúmerodecampanhas de comercializaçãoagrícola realizadasNúmerodefeirasrealizadasNúmerodemonitoriasda quadrafestivarealizadasToneladasdereserva estratégicafísicaalimentar adquiridasIndicadordeProdutoNúmerodevagõesadquiridosNúmerodecarruagens adquiridasNúmerodelocomotivas adquiridasNúmerodeviaturasadquiridas
AcçãoEstimularodesenvolvimentoda indústriatransformadoraparao aumentodaproduçãoedovalor acrescentadoComercializar diversosprodutos agrícolasConstituirareservaestratégica físicaalimentarAcçãoConcluiraaquisiçãodematerial circulanteAdquirirealocarviaturas de Laboratórioparaafiscalização rodoviária
Nº de Ordem173174175Nº de Ordem176177
Texto do artigo · p. 97 PRIORIDADE III: IMPULSIONAR O CRESCIMENTO ECONÓMICO, A PRODUTIVIDADE E GERAÇÃO DE EMPREGO
Texto do artigo · p. 97 aplicável) Resp.
Texto do artigo · p. 97 públicoem geral MIC
Texto do artigo · p. 97 públicoem geral MIC
Texto do artigo · p. 97 públicoem gera MIC
Texto do artigo · p. 97 ,4%Todoopaís Agenteseconómicoseo
Texto do artigo · p. 97 .000Todoopaís Agenteseconómicoseo
Texto do artigo · p. 97 0.555Todoopaís Agenteseconómicose
Texto do artigo · p. 97 (desagregadospor
Texto do artigo · p. 97 Localização Beneficiários
Texto do artigo · p. 97 sexo,quando
Texto do artigo · p. 97 AGERAÇÃO DE EMPREGO
Texto do artigo · p. 97 PROPOSTADOPLANOECONÓMICOESOCIALPARA2021
Texto do artigo · p. 97 IV
Texto do artigo · p. 97 PRIORIDADE III: IMPULSIONAR O CRESCIMENTO ECONÓMICO, A PRODUTIVIDADE E GERAÇÃO DE EMPREGO
Texto do artigo · p. 97 aplicável) Resp.
Texto do artigo · p. 97 públicoem gera MIC
Texto do artigo · p. 97 públicoem gera MIC
Texto do artigo · p. 97 públicoem gera MIC
Texto do artigo · p. 97 Niassa(5.000)eCaboDelgado(1.000) PúblicoemgeralMIC
Texto do artigo · p. 97 Todoopaís Agenteseconómicose
Texto do artigo · p. 97 .012Todoopaís Agenteseconómicose
Texto do artigo · p. 97 1Todoopaís Agenteseconómicose
Texto do artigo · p. 97 (desagregadospor
Texto do artigo · p. 97 Localização Beneficiários
Texto do artigo · p. 97 sexo,quando
Texto do artigo · p. 97 Sofala(3.000),Manica(1.000),Zambézia
Texto do artigo · p. 97 (5.000),Tete(3000),Nampula(2.000),
Texto do artigo · p. 97 AGERAÇÃO DE EMPREGO
Texto do artigo · p. 97 IV
Texto do artigo · p. 97 ZonaCentroMTCPopulaçãoem Geral
Texto do artigo · p. 97 Inhambane,TeteeNiassaPopulaçãoem GeralMTC
Texto do artigo · p. 97 100
Texto do artigo · p. 97 50
Texto do artigo · p. 98 PRIORIDADE II: IMPULSIONARO CRESCIMENTO ECONÓMICO,APRODUTIVIDADEE AGERAÇÃO DE EMPREGO ObjectivoEstratégico:(viii)MelhorareAumentaraCapacidadedeTransportedePassageiroseCarga, eExpandiros ServiçosdeTelecomunicações Resp. MTC MTC MTC MTC MTC MTC Beneficiários (desagregadospor sexo,quando aplicável) Populaçãoem Geral Populaçãoem Geral Populaçãoem Geral Populaçãoem Geral Populaçãoem Geral Populaçãoem Geral Localização Todas Províncias Marupa,Mandimba, Chimbonila,Metuge, Chiure,Ancuabe,Erati, Manhiça,Macia, Monapo, Ribawé,Angoche,Chiuta, Moamba, Manjacaze,Inharrime,Nicoadala, Namacurra,Nhamatanda,Caia,Gorongosa, Changara,CahoraBassa,Jangamo, Morrumbene,Zavala,Gondola,Inhassoro, ChibutoeBoane Marupa-sede,Marangira,Lione,Ressano- Garcia,Namiolo,Nungo,Meponda,Mitande, Metero,Meza,Lisiete,Mara-sede, Katapua, OcuaeMazeze Chimoio Maputo Beira, Búzi,PontadeOuro,Magoe, Amaramba,MamboneePemba CaboDelgado(trajectoPemba-Ibo- MocímboadePraia MetasTrimestrais IV 10 5 23 III 10 5 II GPS-24, Equipamentode Auditoriade Sinalização Rodoviária-3; Radares-12; Alcoolímetros- 12 10 5 1 1 I 1 Meta GPS-24, Equipamentode Auditoriade Sinalização Rodoviária-3; Radares-12; Alcoolímetros- 12 30 15 1 1 23(6- embarcações, 15- motos,1.viaturade cabinesimples e1- Minebase) 1 IndicadordeProduto Númerodeequipamento adquirido NúmerodeSedesDistritais cobertascom serviços4G NúmerodePostos Administrativoscobertos com serviços4G NúmerodeVilas Cobertas BasedeDadoInstalada Númerodemeiosadquiridos Númerodeembarcações adquiridas Acção Adquiriredistribuirequipamentos deFiscalizaçãoRodoviária Expandirdosserviçosde4ª Geração RealizaroEndereçamentoPostal em Vilas Conceberedesenvolver uma soluçãodeBigDataparamitigar osdesastresnaturais Adquirirmeios circulantespara fiscalização,buscaesalvamento Adquirirumaembarcaçãopara transportedepessoasebens Nº de Ordem 178 179 180 181 182 183
PRIORIDADE II: IMPULSIONARO CRESCIMENTO ECONÓMICO,APRODUTIVIDADEE AGERAÇÃO DE EMPREGOObjectivoEstratégico:(viii)MelhorareAumentaraCapacidadedeTransportedePassageiroseCarga, eExpandiros ServiçosdeTelecomunicaçõesResp.MTCMTCMTCMTCMTCMTC
Beneficiários (desagregadospor sexo,quando aplicável)Populaçãoem GeralPopulaçãoem GeralPopulaçãoem GeralPopulaçãoem GeralPopulaçãoem GeralPopulaçãoem Geral
LocalizaçãoTodas ProvínciasMarupa,Mandimba, Chimbonila,Metuge, Chiure,Ancuabe,Erati, Manhiça,Macia, Monapo, Ribawé,Angoche,Chiuta, Moamba, Manjacaze,Inharrime,Nicoadala, Namacurra,Nhamatanda,Caia,Gorongosa, Changara,CahoraBassa,Jangamo, Morrumbene,Zavala,Gondola,Inhassoro, ChibutoeBoaneMarupa-sede,Marangira,Lione,Ressano- Garcia,Namiolo,Nungo,Meponda,Mitande, Metero,Meza,Lisiete,Mara-sede, Katapua, OcuaeMazezeChimoioMaputoBeira, Búzi,PontadeOuro,Magoe, Amaramba,MamboneePembaCaboDelgado(trajectoPemba-Ibo- MocímboadePraia
MetasTrimestraisIV10523
III105
IIGPS-24, Equipamentode Auditoriade Sinalização Rodoviária-3; Radares-12; Alcoolímetros- 1210511
I1
MetaGPS-24, Equipamentode Auditoriade Sinalização Rodoviária-3; Radares-12; Alcoolímetros- 1230151123(6- embarcações, 15- motos,1.viaturade cabinesimples e1- Minebase)1
IndicadordeProdutoNúmerodeequipamento adquiridoNúmerodeSedesDistritais cobertascom serviços4GNúmerodePostos Administrativoscobertos com serviços4GNúmerodeVilas CobertasBasedeDadoInstaladaNúmerodemeiosadquiridosNúmerodeembarcações adquiridas
AcçãoAdquiriredistribuirequipamentos deFiscalizaçãoRodoviáriaExpandirdosserviçosde4ª GeraçãoRealizaroEndereçamentoPostal em VilasConceberedesenvolver uma soluçãodeBigDataparamitigar osdesastresnaturaisAdquirirmeios circulantespara fiscalização,buscaesalvamentoAdquirirumaembarcaçãopara transportedepessoasebens
Nº de Ordem178179180181182183
Texto do artigo · p. 98 aplicável) Resp.
Texto do artigo · p. 98 PROGRAMA I: IMPULSIONAR O CRESCIMENTO ECONÓMICO E A GERAÇÃO DE EMPREGO
Texto do artigo · p. 98 (desagregadospor
Texto do artigo · p. 98 Localização Beneficiários
Texto do artigo · p. 98 sexo,quando
Texto do artigo · p. 98 E AGERAÇÃO DE EMPREGO
Texto do artigo · p. 98 PROPOSTADOPLANOECONÓMICOESOCIALPARA2021
Texto do artigo · p. 98 IV
Texto do artigo · p. 98 Todas ProvínciasPopulaçãoem GeralMTC
Texto do artigo · p. 98 Populaçãoem GeralMTC
Texto do artigo · p. 98 Moamba, Manjacaze,Inharrime,Nicoadala,
Texto do artigo · p. 98 Namacurra,Nhamatanda,Caia,Gorongosa,
Texto do artigo · p. 98 Marupa,Mandimba, Chimbonila,Metuge,
Texto do artigo · p. 98 Morrumbene,Zavala,Gondola,Inhassoro,
Texto do artigo · p. 98 Chiure,Ancuabe,Erati, Manhiça,Macia,
Texto do artigo · p. 98 Monapo, Ribawé,Angoche,Chiuta,
Texto do artigo · p. 98 Changara,CahoraBassa,Jangamo,
Texto do artigo · p. 98 ChibutoeBoane
Texto do artigo · p. 98 10
Texto do artigo · p. 98 ChimoioPopulaçãoem GeralMTC
Texto do artigo · p. 98 MaputoPopulaçãoem GeralMTC
Texto do artigo · p. 98 Amaramba,MamboneePemba Populaçãoem GeralMTC
Texto do artigo · p. 98 MocímboadePraia Populaçãoem GeralMTC
Texto do artigo · p. 98 101
Texto do artigo · p. 98 Garcia,Namiolo,Nungo,Meponda,Mitande,
Texto do artigo · p. 98 Metero,Meza,Lisiete,Mara-sede, Katapua,
Texto do artigo · p. 98 5 Marupa-sede,Marangira,Lione,Ressano-
Texto do artigo · p. 98 CaboDelgado(trajectoPemba-Ibo-
Texto do artigo · p. 98 23 Beira, Búzi,PontadeOuro,Magoe,
Texto do artigo · p. 98 OcuaeMazeze
Texto do artigo · p. 99 PRIORIDADE II:Impulsionar o crescimento Economico, a produtividade e a geração de emprego Estratégico: (ix) Fortalecera capacidade das instituições para a realização da investigação científica e desenvolvimento tecnológico Resp. MCTESTP MCTESTP MCTESTP PRIORIDADE II: IMPULSIONAR O CRESCIMENTO ECONÓMICO, A PRODUTIVIDADE E A GERAÇÃO DE EMPREGO Objectivo Estratégico:(x) Promover o desenvolvimento de Infra-estruturas Económicas, Sociais e de Administração Resp. MIREME MIREME Beneficiários (desagregados por sexo, quando aplicável) Sistema Nacional de Ciência e Tecnologia (SNCT) 2,000 25 (13 homens, 12 Mulheres) Beneficiários (desagregados por sexo, quando aplicável) Consumidores a nível nacional Consumidores a nível nacional Localização Maputo Delegações do CITT(Barué, Caia, Manica, Angónia, Angoche, Mandlakazi) e Vila Sustentável de Molumbo Nacional Localização Todo País Todo País Metas Trimestrais IV 1 1 1.067 25 Metas Trimestrais IV 50.000 80.000 III III 50.000 90.000 II 933 II 10.000 100.000 I I 4.716 50.000 Meta 1 1 2.000 25 Meta 114.716 320.000 Indicador de Produto Politica de Ciência e Tecnologia aprovada Estratégia de Ciência e Tecnologia aprovada Número de produtores, extensionistas e estudantes capacitados Número de Projectos financiados Indicador de Produto Número de ligações de novos consumidores estabelecidas Número de ligações de novos consumidores estabelecidas Acção Reforçar o quadro legal de Governação do Sistema de Ciência, Tecnologia e Inovação Capacitar produtores, extensionistas e estudantesna produção e uso da tecnologia do vermicomposto Financiar Projectos de Investigação Científica, Inovação e Transferência de Tecnologia, numa base competitiva Acção Estabelecer ligações domésticas de energia elétrica através de sistemas isolados Estabelecer ligações domésticas de energia elétrica através da REN em todo o Pais N° de Ordem 184 185 186 Nº de Ordem 187 188
PRIORIDADE II:Impulsionar o crescimento Economico, a produtividade e a geração de empregoEstratégico: (ix) Fortalecera capacidade das instituições para a realização da investigação científica e desenvolvimento tecnológicoResp.MCTESTPMCTESTPMCTESTPPRIORIDADE II: IMPULSIONAR O CRESCIMENTO ECONÓMICO, A PRODUTIVIDADE E A GERAÇÃO DE EMPREGOObjectivo Estratégico:(x) Promover o desenvolvimento de Infra-estruturas Económicas, Sociais e de AdministraçãoResp.MIREMEMIREME
Beneficiários (desagregados por sexo, quando aplicável)Sistema Nacional de Ciência e Tecnologia (SNCT)2,00025 (13 homens, 12 Mulheres)Beneficiários (desagregados por sexo, quando aplicável)Consumidores a nível nacionalConsumidores a nível nacional
LocalizaçãoMaputoDelegações do CITT(Barué, Caia, Manica, Angónia, Angoche, Mandlakazi) e Vila Sustentável de MolumboNacionalLocalizaçãoTodo PaísTodo País
Metas TrimestraisIV111.06725Metas TrimestraisIV50.00080.000
IIIIII50.00090.000
II933II10.000100.000
II4.71650.000
Meta112.00025Meta114.716320.000
Indicador de ProdutoPolitica de Ciência e Tecnologia aprovadaEstratégia de Ciência e Tecnologia aprovadaNúmero de produtores, extensionistas e estudantes capacitadosNúmero de Projectos financiadosIndicador de ProdutoNúmero de ligações de novos consumidores estabelecidasNúmero de ligações de novos consumidores estabelecidas
AcçãoReforçar o quadro legal de Governação do Sistema de Ciência, Tecnologia e InovaçãoCapacitar produtores, extensionistas e estudantesna produção e uso da tecnologia do vermicompostoFinanciar Projectos de Investigação Científica, Inovação e Transferência de Tecnologia, numa base competitivaAcçãoEstabelecer ligações domésticas de energia elétrica através de sistemas isoladosEstabelecer ligações domésticas de energia elétrica através da REN em todo o Pais
N° de Ordem184185186Nº de Ordem187188
Texto do artigo · p. 99 PRIORIDADE III: Fortalecer as capacidades das instituições para a realização de investigação científica e desenvolvimento tecnológico
Texto do artigo · p. 99 MCTESTP
Texto do artigo · p. 99 Resp.Localização Beneficiários
Texto do artigo · p. 99 (desagregados por
Texto do artigo · p. 99 Ciência e Tecnologia
Texto do artigo · p. 99 sexo, quando
Texto do artigo · p. 99 Maputo Sistema Nacional de
Texto do artigo · p. 99 aplicável)
Texto do artigo · p. 99 (SNCT)
Texto do artigo · p. 99 ração de emprego
Texto do artigo · p. 99 PROPOSTADOPLANOECONÓMICOESOCIALPARA2021
Texto do artigo · p. 99 Sustentável de Molumbo 2,000MCTESTP
Texto do artigo · p. 99 Mulheres) MCTESTP
Texto do artigo · p. 99 Nacional 25 (13 homens, 12
Texto do artigo · p. 99 7 Delegações do CITT(Barué, Caia, Manica,
Texto do artigo · p. 99 Angónia, Angoche, Mandlakazi) e Vila
Texto do artigo · p. 99 PRIORIDADE III: IMPULSIONAR O CRESCIMENTO ECONÓMICO, A PRODUTIVIDADE E A GERAÇÃO DE EMPREGO
Texto do artigo · p. 99 aplicável) Resp.
Texto do artigo · p. 99 nacional MIREME
Texto do artigo · p. 99 nacional MIREME
Texto do artigo · p. 99 102
Texto do artigo · p. 99 (desagregados por
Texto do artigo · p. 99 00Todo País Consumidores a nível
Texto do artigo · p. 99 00Todo País Consumidores a nível
Texto do artigo · p. 99 Beneficiários
Texto do artigo · p. 99 sexo, quando
Texto do artigo · p. 99 Localização
Texto do artigo · p. 99 GERAÇÃO DE EMPREGO
Texto do artigo · p. 100 PRIORIDADE II:IMPULSIONAROCRESCIMENTOECONÓMICO,APRODUTIVIDADEEAGERAÇÃODE EMPREGO ObjectivoEstratégico:(x) PromoverodesenvolvimentodeInfra-estruturas Económicas,SociaisedeAdministração Resp. MIREME MIREME MIREME MIREME MIREME MIREME MIREME Beneficiários (desagregadospor sexo,quando aplicável) Consumidores e comunidadeemgeral Consumidores e comunidadeemgeral Consumidores locais Consumidores locais Consumidores da Regiãosul Consumidores da Regiãosul Consumidores da ZambéziaeRegião Norte Localização ProvínciasdeTete:Mutarara (Chare),Moatize (Zobue), Magoe (Mucumbura) ;Província deSofala:Gorongosa (Nhamadzi);ProvínciadaZambezia:Namacura(Macuze), Alto Molocue(Nauela)eMocuba (Namadjivira Sede); Província deNampula:Angoche (Mutucute), Nacala Velha (Covo),Ribaué(Cunle); Província de CaboDelgado: Namuno (Ncumpe),Palma (Quionga e Pundanhar); Província deGaza: Mabalane (Ntlavene),Manjacaze (Mazucane)e BileneMacia(Messano);e Provínciade Maputo:Magude(Panjane); Provínciado Niassa:Itepela e Macaloge. Província deMaputo: Marracuene (Machubo);Provínciade Gaza: Bilene(Macuane)Chigubo(Chigubo),Guija (Chivonguene,Mubangoene),Massingir (Mavodze); Província de Inhambane: Homoine (Pembe), Panda(Urrene);ProvínciadeManica:Gunuro(Mandie), Manica(Mavonde),Mossurize(Chiurairue);Provínciade Sofala:Chemba(Mulima),Muanza (Galinha)e Chupanga; Provínciade Tete:Chiuta (kazula);Provínciada Zambezia:Gurue(Mepuagiua), Lugela (Munhamade– Sede),Namarroi(Regone),Mulevala (Chiraco);Província de Nampula:Angoche (Boila),Mogovolas(Muatua, Calipo), Murrupula(Chinga,Nihessiue), Nacaroa( Saua-Saua, Inteta ), Meconta(7de Abril),Monapo(Itoculo),Ilhade Moçambique(Lumbo);ProvínciadeCabo Delgado: Balama (Mavala),Chiure (Chiúre– Velho,Ocua,Mazeze), Montepuez (Mapupulo, Mirate) Muidumbe(Chitunda), Nangade (N'tamba);ProvínciadeNiassa: Majune (Nairubi), Mandimba(Mitande). P.A's (3) de:ZimanenaProvínciade InhambaneeChanganineeAltoChangane naProvínciadeGaza P.A's(3)de:MapulanguenenaProvíncia deMaputoeChintoloeChiperana ProvínciadeTete;eLocalidades(2)de: AltoBenficaeMugulamanaProvínciada Zambézia Maputo,GazaeInhambane ProvínciadeSofala(Chibabavae Machanga),Inhambane(Govuro,Inhassoro eVilankulo) ProvínciadaZambézia MetasTrimestrais IV 12 Inicioda construção dasobras 5 processode mobilização do empreteiroe equipamento 20 35 III 3 Mobilização dos empreiteiros das obras Processode compensação 60 15 II 2 Conclusãodo processode procurement 1 Processode compensação 60 I 2 2 Aprovação dos contratos de empreitada 40 Meta 19 39 3 5 Mobilizar equipamentospara asobrasde construçãodalinha 100%(lançamento docondutore comissionamento dalinha) 50 IndicadordeProduto NúmerodeSedesdePostos Administrativoselectrificados combasenaREN NúmerodeSedesdePostos Administrativoscomobrasde electrificaçãoiniciadasatravés daREN NúmerodeSedesdosPostos Administrativoselectrificados atravésdeSistemasSolarese mini-hídricas NúmerodeSedesdePostos Administrativoscomobrasde electrificaçãoiniciadas Empreiteiroeequipamentos mobilizados paraaconstrução doSistemadeTransporteda LinhaDorsal- STE 400KV- (560km). Kms delinhaconstruídosno âmbitodoProjectodaLinha Chibabava/Vilanculos110kV - (240km). Kmsdelinhaconstruídosno âmbitodoProjectodaLinha Chimuara-AltoMolocué400kV- (367km). Acção ElectrificartodasasSedesdos PostosAdministrativos,atravésda combinaçãodasopçõesde ligaçãoàRedeElétricaNacional (REN)edesistemasautónomos dedistribuição Construirosprimeiroskmsda espinhadorsaldosistemade transportedeeletricidadedealta tensãoa400KV,ligandoonorte aosuldoPaíscomportandoos troçosTemane-Maputo,Chibaba- VilanculoseChimuara-Alto Molócuè Nºde Ordem 189 190
PRIORIDADE II:IMPULSIONAROCRESCIMENTOECONÓMICO,APRODUTIVIDADEEAGERAÇÃODE EMPREGOObjectivoEstratégico:(x) PromoverodesenvolvimentodeInfra-estruturas Económicas,SociaisedeAdministraçãoResp.MIREMEMIREMEMIREMEMIREMEMIREMEMIREMEMIREME
Beneficiários (desagregadospor sexo,quando aplicável)Consumidores e comunidadeemgeralConsumidores e comunidadeemgeralConsumidores locaisConsumidores locaisConsumidores da RegiãosulConsumidores da RegiãosulConsumidores da ZambéziaeRegião Norte
LocalizaçãoProvínciasdeTete:Mutarara (Chare),Moatize (Zobue), Magoe (Mucumbura) ;Província deSofala:Gorongosa (Nhamadzi);ProvínciadaZambezia:Namacura(Macuze), Alto Molocue(Nauela)eMocuba (Namadjivira Sede); Província deNampula:Angoche (Mutucute), Nacala Velha (Covo),Ribaué(Cunle); Província de CaboDelgado: Namuno (Ncumpe),Palma (Quionga e Pundanhar); Província deGaza: Mabalane (Ntlavene),Manjacaze (Mazucane)e BileneMacia(Messano);e Provínciade Maputo:Magude(Panjane); Provínciado Niassa:Itepela e Macaloge.Província deMaputo: Marracuene (Machubo);Provínciade Gaza: Bilene(Macuane)Chigubo(Chigubo),Guija (Chivonguene,Mubangoene),Massingir (Mavodze); Província de Inhambane: Homoine (Pembe), Panda(Urrene);ProvínciadeManica:Gunuro(Mandie), Manica(Mavonde),Mossurize(Chiurairue);Provínciade Sofala:Chemba(Mulima),Muanza (Galinha)e Chupanga; Provínciade Tete:Chiuta (kazula);Provínciada Zambezia:Gurue(Mepuagiua), Lugela (Munhamade– Sede),Namarroi(Regone),Mulevala (Chiraco);Província de Nampula:Angoche (Boila),Mogovolas(Muatua, Calipo), Murrupula(Chinga,Nihessiue), Nacaroa( Saua-Saua, Inteta ), Meconta(7de Abril),Monapo(Itoculo),Ilhade Moçambique(Lumbo);ProvínciadeCabo Delgado: Balama (Mavala),Chiure (Chiúre– Velho,Ocua,Mazeze), Montepuez (Mapupulo, Mirate) Muidumbe(Chitunda), Nangade (N'tamba);ProvínciadeNiassa: Majune (Nairubi), Mandimba(Mitande).P.A's (3) de:ZimanenaProvínciade InhambaneeChanganineeAltoChangane naProvínciadeGazaP.A's(3)de:MapulanguenenaProvíncia deMaputoeChintoloeChiperana ProvínciadeTete;eLocalidades(2)de: AltoBenficaeMugulamanaProvínciada ZambéziaMaputo,GazaeInhambaneProvínciadeSofala(Chibabavae Machanga),Inhambane(Govuro,Inhassoro eVilankulo)ProvínciadaZambézia
MetasTrimestraisIV12Inicioda construção dasobras5processode mobilização do empreteiroe equipamento2035
III3Mobilização dos empreiteiros das obrasProcessode compensação6015
II2Conclusãodo processode procurement1Processode compensação60
I22Aprovação dos contratos de empreitada40
Meta193935Mobilizar equipamentospara asobrasde construçãodalinha100%(lançamento docondutore comissionamento dalinha)50
IndicadordeProdutoNúmerodeSedesdePostos Administrativoselectrificados combasenaRENNúmerodeSedesdePostos Administrativoscomobrasde electrificaçãoiniciadasatravés daRENNúmerodeSedesdosPostos Administrativoselectrificados atravésdeSistemasSolarese mini-hídricasNúmerodeSedesdePostos Administrativoscomobrasde electrificaçãoiniciadasEmpreiteiroeequipamentos mobilizados paraaconstrução doSistemadeTransporteda LinhaDorsal- STE 400KV- (560km).Kms delinhaconstruídosno âmbitodoProjectodaLinha Chibabava/Vilanculos110kV - (240km).Kmsdelinhaconstruídosno âmbitodoProjectodaLinha Chimuara-AltoMolocué400kV- (367km).
AcçãoElectrificartodasasSedesdos PostosAdministrativos,atravésda combinaçãodasopçõesde ligaçãoàRedeElétricaNacional (REN)edesistemasautónomos dedistribuiçãoConstruirosprimeiroskmsda espinhadorsaldosistemade transportedeeletricidadedealta tensãoa400KV,ligandoonorte aosuldoPaíscomportandoos troçosTemane-Maputo,Chibaba- VilanculoseChimuara-Alto Molócuè
Nºde Ordem189190
Texto do artigo · p. 100 PRIORIDADE II: IMPULSIONAR O CRESCIMENTO ECONÓMICO, A PRODUTIVIDADE E A GERAÇÃO DE EMPREGO Objectivo Estratégico: (x) Promover o desenvolvimento de Infra-estruturas Económicas, Sociais e de Administração Nº de Ordem Acção Indicador de Produto Meta Metas Trimestrais I II III IV Localização Beneficiários (desagregados por sexo, quando aplicável) Resp.
Texto do artigo · p. 100 aplicável) Resp.Localização
Texto do artigo · p. 100 comunidadeemgeral MIREME
Texto do artigo · p. 100 (desagregadospor
Texto do artigo · p. 100 Beneficiários
Texto do artigo · p. 100 sexo,quando
Texto do artigo · p. 100 Consumidores e
Texto do artigo · p. 100 (Nhamadzi);ProvínciadaZambezia:Namacura(Macuze),
Texto do artigo · p. 100 Província deNampula:Angoche (Mutucute), Nacala Velha
Texto do artigo · p. 100 Maputo:Magude(Panjane); Provínciado Niassa:Itepela e
Texto do artigo · p. 100 Província deMaputo: Marracuene (Machubo);Provínciade
Texto do artigo · p. 100 ProvínciasdeTete:Mutarara (Chare),Moatize (Zobue),
Texto do artigo · p. 100 Magoe (Mucumbura) ;Província deSofala:Gorongosa
Texto do artigo · p. 100 Alto Molocue(Nauela)eMocuba (Namadjivira Sede);
Texto do artigo · p. 100 (Mazucane)e BileneMacia(Messano);e Provínciade
Texto do artigo · p. 100 (Covo),Ribaué(Cunle); Província de CaboDelgado:
Texto do artigo · p. 100 Namuno (Ncumpe),Palma (Quionga e Pundanhar);
Texto do artigo · p. 100 Província deGaza: Mabalane (Ntlavene),Manjacaze
Texto do artigo · p. 100 RAÇÃODE EMPREGO
Texto do artigo · p. 100 PROPOSTADOPLANOECONÓMICOESOCIALPARA2021
Texto do artigo · p. 100 Macaloge.
Texto do artigo · p. 100 A PRODUTIVIDADE E A GERAÇÃO DE EMPREGO
Texto do artigo · p. 100 comunidadeemgeral MIREME
Texto do artigo · p. 100 naProvínciadeGaza Consumidores locaisMIREME
Texto do artigo · p. 100 Consumidores locaisMIREME
Texto do artigo · p. 100 Consumidores e
Texto do artigo · p. 100 Chupanga; Provínciade Tete:Chiuta (kazula);Provínciada
Texto do artigo · p. 100 Sede),Namarroi(Regone),Mulevala (Chiraco);Província de
Texto do artigo · p. 100 Murrupula(Chinga,Nihessiue), Nacaroa( Saua-Saua, Inteta
Texto do artigo · p. 100 Moçambique(Lumbo);ProvínciadeCabo Delgado: Balama
Texto do artigo · p. 100 Nangade (N'tamba);ProvínciadeNiassa: Majune (Nairubi),
Texto do artigo · p. 100 InhambaneeChanganineeAltoChangane
Texto do artigo · p. 100 (Mavodze); Província de Inhambane: Homoine (Pembe),
Texto do artigo · p. 100 Manica(Mavonde),Mossurize(Chiurairue);Provínciade
Texto do artigo · p. 100 Nampula:Angoche (Boila),Mogovolas(Muatua, Calipo),
Texto do artigo · p. 100 P.A's(3)de:MapulanguenenaProvíncia
Texto do artigo · p. 100 Panda(Urrene);ProvínciadeManica:Gunuro(Mandie),
Texto do artigo · p. 100 Zambezia:Gurue(Mepuagiua), Lugela (Munhamade–
Texto do artigo · p. 100 Montepuez (Mapupulo, Mirate) Muidumbe(Chitunda),
Texto do artigo · p. 100 ProvínciadeTete;eLocalidades(2)de:
Texto do artigo · p. 100 Gaza: Bilene(Macuane)Chigubo(Chigubo),Guija
Texto do artigo · p. 100 (Mavala),Chiure (Chiúre– Velho,Ocua,Mazeze),
Texto do artigo · p. 100 P.A's (3) de:ZimanenaProvínciade
Texto do artigo · p. 100 Sofala:Chemba(Mulima),Muanza (Galinha)e
Texto do artigo · p. 100 ), Meconta(7de Abril),Monapo(Itoculo),Ilhade
Texto do artigo · p. 100 deMaputoeChintoloeChiperana
Texto do artigo · p. 100 (Chivonguene,Mubangoene),Massingir
Texto do artigo · p. 100 Mandimba(Mitande).
Texto do artigo · p. 100 103
Texto do artigo · p. 100 Regiãosul MIREME
Texto do artigo · p. 100 Regiãosul MIREME
Texto do artigo · p. 100 Norte MIREME
Texto do artigo · p. 100 ZambéziaeRegião
Texto do artigo · p. 100 Maputo,GazaeInhambane Consumidores da
Texto do artigo · p. 100 eVilankulo) Consumidores da
Texto do artigo · p. 100 ProvínciadaZambézia Consumidores da
Texto do artigo · p. 100 Machanga),Inhambane(Govuro,Inhassoro
Texto do artigo · p. 100 AltoBenficaeMugulamanaProvínciada
Texto do artigo · p. 100 ProvínciadeSofala(Chibabavae
Texto do artigo · p. 100 Zambézia
Texto do artigo · p. 100 e
Texto do artigo · p. 100 e
Texto do artigo · p. 100 to
Texto do artigo · p. 101 PRIORIDADE II: IMPULSIONARO CRESCIMENTO ECONÓMICO,APRODUTIVIDADEE AGERAÇÃO DE EMPREGO ObjectivoEstratégico:(x) Promover odesenvolvimentodeInfra-estruturasEconómicas,SociaisedeAdministração Resp. MIREME MIREME MIREME MIREME MIREME Beneficiários (desagregadospor sexo,quando aplicável) Estado,Compradores, Empresas/operadorese Comunidadeem geral Consumidorese sociedadenogeral Consumidoresdaregião sulecentro ConsumidoresLocais Consumidoresdo MalawieMercado RegionaldaSAPP Localização ProvínciadeTete ProvínciadeTete ProvínciadeSofala(Chibabava), Inhambane( InhassoroeVilankulo)e ProvínciadeMaputo(BeluluaneeMaoche) CidadedeMaputoeDistritodeBoanena ProvínciadeMaputo Matambo(ProvínciadeTete) MetasTrimestrais IV Concluiro processode selecçãodo parceiro estratégicoe iniciarcomo processode revisãoe actualização dosestudos eda estruturação legale financeira. 3 3 18 III 2 2 16 II Concluira contrataçãodo Consultorpara elaboraro desenhotécnico ereveroestudo deimpacto sociale ambientalda Linha 16 I Mobilizar Empreiteiros eFiscalda Obra Meta Seleccionaro parceiroestratégico Reveroestudode impactosociale ambiental 5 5 50 IndicadordeProduto Parceiroestratégico seleccionadonoâmbitoda EstruturaçãodoProjectode ConstruçãodaCentral HidroeléctricadeMphanda Nkuwa(1.500MW) Consultorparaelaboraro desenhotécnicoerevero estudodeimpactosociale ambientaldalinhaSongo- Matambo400kV(100km) contratado NúmerodeSubestaçõescom obrasdeconstruçãoem curso NúmerodeSubestaçõescom capacidadesreforçadas KmsdeLinhadeinterligação Moçambique-Malawiconstruídos Acção Concluiraestruturaçãodacentral hidroeléctricadeMphandaNkuwa (1.500MW),incluindoasLinhas Tete-Vilanculos(400kV)eTete- Maputodecorrentealternadaasi associados Construirereforçarsubestações Iniciaraconstruçãodalinhade transportedeinterligação Moçambique-Malawi(400Kv)no âmbitodapromoçãoda interligaçãoregional Nº de Ordem 191 192 193
PRIORIDADE II: IMPULSIONARO CRESCIMENTO ECONÓMICO,APRODUTIVIDADEE AGERAÇÃO DE EMPREGOObjectivoEstratégico:(x) Promover odesenvolvimentodeInfra-estruturasEconómicas,SociaisedeAdministraçãoResp.MIREMEMIREMEMIREMEMIREMEMIREME
Beneficiários (desagregadospor sexo,quando aplicável)Estado,Compradores, Empresas/operadorese Comunidadeem geralConsumidorese sociedadenogeralConsumidoresdaregião sulecentroConsumidoresLocaisConsumidoresdo MalawieMercado RegionaldaSAPP
LocalizaçãoProvínciadeTeteProvínciadeTeteProvínciadeSofala(Chibabava), Inhambane( InhassoroeVilankulo)e ProvínciadeMaputo(BeluluaneeMaoche)CidadedeMaputoeDistritodeBoanena ProvínciadeMaputoMatambo(ProvínciadeTete)
MetasTrimestraisIVConcluiro processode selecçãodo parceiro estratégicoe iniciarcomo processode revisãoe actualização dosestudos eda estruturação legale financeira.3318
III2216
IIConcluira contrataçãodo Consultorpara elaboraro desenhotécnico ereveroestudo deimpacto sociale ambientalda Linha16
IMobilizar Empreiteiros eFiscalda Obra
MetaSeleccionaro parceiroestratégicoReveroestudode impactosociale ambiental5550
IndicadordeProdutoParceiroestratégico seleccionadonoâmbitoda EstruturaçãodoProjectode ConstruçãodaCentral HidroeléctricadeMphanda Nkuwa(1.500MW)Consultorparaelaboraro desenhotécnicoerevero estudodeimpactosociale ambientaldalinhaSongo- Matambo400kV(100km) contratadoNúmerodeSubestaçõescom obrasdeconstruçãoem cursoNúmerodeSubestaçõescom capacidadesreforçadasKmsdeLinhadeinterligação Moçambique-Malawiconstruídos
AcçãoConcluiraestruturaçãodacentral hidroeléctricadeMphandaNkuwa (1.500MW),incluindoasLinhas Tete-Vilanculos(400kV)eTete- Maputodecorrentealternadaasi associadosConstruirereforçarsubestaçõesIniciaraconstruçãodalinhade transportedeinterligação Moçambique-Malawi(400Kv)no âmbitodapromoçãoda interligaçãoregional
Nº de Ordem191192193
Texto do artigo · p. 101 aplicável) Resp.Localização
Texto do artigo · p. 101 (desagregadospor
Texto do artigo · p. 101 Beneficiários
Texto do artigo · p. 101 sexo,quando
Texto do artigo · p. 101 E AGERAÇÃO DE EMPREGO
Texto do artigo · p. 101 PROPOSTADOPLANOECONÓMICOESOCIALPARA2021
Texto do artigo · p. 101 cluiro
Texto do artigo · p. 101 IV
Texto do artigo · p. 101 Comunidadeem geral MIREME
Texto do artigo · p. 101 ProvínciadeTete Estado,Compradores,
Texto do artigo · p. 101 Empresas/operadorese
Texto do artigo · p. 101 cessode
Texto do artigo · p. 101 cçãodo
Texto do artigo · p. 101 atégicoe
Texto do artigo · p. 101 iarcomo
Texto do artigo · p. 101 cessode
Texto do artigo · p. 101 alização
Texto do artigo · p. 101 estudos
Texto do artigo · p. 101 uturação
Texto do artigo · p. 101 isãoe
Texto do artigo · p. 101 le
Texto do artigo · p. 101 nceira.
Texto do artigo · p. 101 ceiro
Texto do artigo · p. 101 da
Texto do artigo · p. 101 sociedadenogeral MIREME
Texto do artigo · p. 101 sulecentro MIREME
Texto do artigo · p. 101 ProvínciadeMaputo ConsumidoresLocaisMIREME
Fonte textual acessível e tabelas
  1. Texto do artigo, página 92: Maputo. 600MICULTUR
  2. Texto do artigo, página 92: Nampula, Zambézia, Tete, Manica, Sofala,
  3. Texto do artigo, página 92: Nampula, Zambézia, Tete, Manica, Sofala,
  4. Texto do artigo, página 92: 1 Provínciasde CaboDelgado, Zambezia,
  5. Texto do artigo, página 92: Inhambane,Gaza, MaputoProvíncia e
  6. Texto do artigo, página 92: Inhambane,Gaza, MaputoeCidadede
  7. Texto do artigo, página 92: 1 ProvínciasdeCaboDelgado, Niassa,
  8. Texto do artigo, página 92: 200 Provínciasde CaboDelgado,Niassa,
  9. Texto do artigo, página 92: Maputo. PopulaçãoemGeralMICULTUR
  10. Texto do artigo, página 92: Objectivo Estratégico (v): Promover a extracção de substâncias minerais e hidrocarbonetos assegurando a sua sustentabilidade N.º de Ordem 150 Realizar obras com vista a construção da plataforma flutuante para assegurar o transporte de Gás Natural Liquefeito (GNL) e outros materiais da Baía de Palma para a plataforma de LNG.
  11. Texto do artigo, página 92: MIREME
  12. Texto do artigo, página 92: LocalizaçãoResp.
  13. Texto do artigo, página 92: 95
  14. Texto do artigo, página 92: (desagregados por
  15. Texto do artigo, página 92: Delgado. Estado, Operadores,
  16. Texto do artigo, página 92: 35%Área 1 -na ProvínciadeCaboDelgado. Estado, Operadores,
  17. Texto do artigo, página 92: Beneficiários
  18. Texto do artigo, página 92: sexo, quando
  19. Texto do artigo, página 92: sociedadenogeral
  20. Texto do artigo, página 92: sociedadenogeral
  21. Texto do artigo, página 92: aplicável)
  22. Texto do artigo, página 92: consumidorese
  23. Texto do artigo, página 92: consumidorese
  24. Texto do artigo, página 92: 100% Área 4 -GolfimAtum, naProvínciadeCabo
  25. Texto do artigo, página 92: Inhambane,Gaza, MaputoeCidadede
  26. Texto do artigo, página 92: EEAGERAÇÃODEEMPREGO
  27. Texto do artigo, página 92: IV
  28. Texto do artigo, página 92: Objectivo Estratégico (v): Promover a extracção de substâncias minerais e hidrocarbonetos assegurando a sua sustentabilidade
  29. Texto do artigo, página 93: PRIORIDADEII:IMPULSIONAR OCRESCIMENTOECONÓMICO,A PRODUTIVIDADEEAGERAÇÃODEEMPREGO ObjectivoEstratégico(v):Promoveraextracçãodesubstânciasmineirasehidrocarbonetos assegurandoasuasustentabilidade Resp. MIREME MIREME MIREME PRIORIDADEII:IMPULSIONAR OCRESCIMENTOECONÓMICO,A PRODUTIVIDADEEAGERAÇÃODEEMPREGO ObjectivoEstratégico(vi):Promoveroemprego,alegalidadelaboral e asegurançasocial Resp. SEJE SEJE SEJE SEJE Beneficiários (desagregados por sexo, quando aplicável) Estado, Operadores, consumidorese sociedadenogeral Estado, Operadores, consumidorese sociedadenogeral Estado, Operador, consumidorese sociedadenogeral Beneficiários (desagregados por sexo, quando aplicável) Jovensdetodasas ProvínciasdoPaís Candidatosao emprego 1.500Empreendedores 12.278Candidatosao empregodosquais35% sãomulheres Localização TemanenaProvíncia deInhambane. ProvínciadeNampula DistritodeChinde,naProvínciada Zambézia. Localização Niassa(30),Tete(30),Inhambane(30), Gaza(30),MaputoProvíncia(170)e Cidade de Maputo(280) Niassa(60),CaboDelgado(108),Nampula (72),Zambézia(76),Tete(36),Manica (53),Sofala(66),Inhambane(42),Gaza (50),MaputoProvíncia(68)eMaputo Cidade (51) MaputoProvíncia(500)e Maputo Cidade (1.000) Niassa(872), CaboDelgado(1.069), Nampula(1.449), Zambézia(854), Tete (1.116), Manica (1.071), Sofala (1.303), Inhambane (671),Gaza(490), Maputo Província(1.513)eMaputoCidade(1.670) MetasTrimestrais IV 20% 1 1 MetasTrimestrais IV 360 1.000 4.590 III III 210 620 500 3.744 II II 2.054 I I 1.690 Meta 20% 1 1 MetaAnual 570 620 1.500 12.278 IndicadordeProduto Obrasdeconstruçãoda unidadedeproduçãodeGPL iniciadas NúmerodeFuro de pesquisa Númerodeunidadesde produçãoiniciadas IndicadordeProduto Númerodeprojectosdejovens financiados Númerodekitsdeauto- empregosalocados(Meukit meuemprego) Númerodebolsasatribuídas Númeroestágiospromovidos Acção Iniciaraconstruçãoda unidade de produçãodeGPLparaassegurar aimplementaçãodaprimeira unidadedeproduçãodeGPL (gásdecozinha)noPaís,em Temane,parareduziras importações Abrirfurodepesquisanasáreas concedidasnoâmbitodo5º concurso IniciaraproduçãodedeAreias Pesadas,naProvínciada Zambézia Acção Financiariniciativasjuvenispara oauto-emprego,geraçãode rendimentosealocarkitsparao auto-empregonoâmbitodo ProgramaEMPREGA Atribuirbolsasformativaspara jovensemgestãodenegóciosno âmbitodo ProgramaEMPREGA PromoverEstágiosPré- Profissionais Nº de Ordem 151 152 153 Nº de Ordem 154 155 156
    PRIORIDADEII:IMPULSIONAR OCRESCIMENTOECONÓMICO,A PRODUTIVIDADEEAGERAÇÃODEEMPREGOObjectivoEstratégico(v):Promoveraextracçãodesubstânciasmineirasehidrocarbonetos assegurandoasuasustentabilidadeResp.MIREMEMIREMEMIREMEPRIORIDADEII:IMPULSIONAR OCRESCIMENTOECONÓMICO,A PRODUTIVIDADEEAGERAÇÃODEEMPREGOObjectivoEstratégico(vi):Promoveroemprego,alegalidadelaboral e asegurançasocialResp.SEJESEJESEJESEJE
    Beneficiários (desagregados por sexo, quando aplicável)Estado, Operadores, consumidorese sociedadenogeralEstado, Operadores, consumidorese sociedadenogeralEstado, Operador, consumidorese sociedadenogeralBeneficiários (desagregados por sexo, quando aplicável)Jovensdetodasas ProvínciasdoPaísCandidatosao emprego1.500Empreendedores12.278Candidatosao empregodosquais35% sãomulheres
    LocalizaçãoTemanenaProvíncia deInhambane.ProvínciadeNampulaDistritodeChinde,naProvínciada Zambézia.LocalizaçãoNiassa(30),Tete(30),Inhambane(30), Gaza(30),MaputoProvíncia(170)e Cidade de Maputo(280)Niassa(60),CaboDelgado(108),Nampula (72),Zambézia(76),Tete(36),Manica (53),Sofala(66),Inhambane(42),Gaza (50),MaputoProvíncia(68)eMaputo Cidade (51)MaputoProvíncia(500)e Maputo Cidade (1.000)Niassa(872), CaboDelgado(1.069), Nampula(1.449), Zambézia(854), Tete (1.116), Manica (1.071), Sofala (1.303), Inhambane (671),Gaza(490), Maputo Província(1.513)eMaputoCidade(1.670)
    MetasTrimestraisIV20%11MetasTrimestraisIV3601.0004.590
    IIIIII2106205003.744
    IIII2.054
    II1.690
    Meta20%11MetaAnual5706201.50012.278
    IndicadordeProdutoObrasdeconstruçãoda unidadedeproduçãodeGPL iniciadasNúmerodeFuro de pesquisaNúmerodeunidadesde produçãoiniciadasIndicadordeProdutoNúmerodeprojectosdejovens financiadosNúmerodekitsdeauto- empregosalocados(Meukit meuemprego)NúmerodebolsasatribuídasNúmeroestágiospromovidos
    AcçãoIniciaraconstruçãoda unidade de produçãodeGPLparaassegurar aimplementaçãodaprimeira unidadedeproduçãodeGPL (gásdecozinha)noPaís,em Temane,parareduziras importaçõesAbrirfurodepesquisanasáreas concedidasnoâmbitodo5º concursoIniciaraproduçãodedeAreias Pesadas,naProvínciada ZambéziaAcçãoFinanciariniciativasjuvenispara oauto-emprego,geraçãode rendimentosealocarkitsparao auto-empregonoâmbitodo ProgramaEMPREGAAtribuirbolsasformativaspara jovensemgestãodenegóciosno âmbitodo ProgramaEMPREGAPromoverEstágiosPré- Profissionais
    Nº de Ordem151152153Nº de Ordem154155156
  30. Texto do artigo, página 93: OBJECTIVO ESTRATÉGICO (V): Promover a extracção de substâncias minerais e hidrocarbonetos assegurando a sua sustentabilidade 151 Iniciar a construção da unidade de produção de gás natural liquefeito de Palma, incluindo a construção de uma unidade de produção de GPL (gás de petróleo liquefeito) para reduzir as importações 152 Atribuir fundo de pesquisa e concurso sobre o carvão 153 Iniciar a produção de areias pesadas nas províncias de Nampula e Zambézia
  31. Texto do artigo, página 93: Resp.
  32. Texto do artigo, página 93: sociedadenogeral MIREME
  33. Texto do artigo, página 93: (desagregados por
  34. Texto do artigo, página 93: sexo, quando
  35. Texto do artigo, página 93: TemanenaProvíncia deInhambane. Estado, Operadores,
  36. Texto do artigo, página 93: Beneficiários
  37. Texto do artigo, página 93: aplicável)
  38. Texto do artigo, página 93: consumidorese
  39. Texto do artigo, página 93: Localização
  40. Texto do artigo, página 93: ERAÇÃODEEMPREGO
  41. Texto do artigo, página 93: PROPOSTADOPLANOECONÓMICOESOCIALPARA2021
  42. Texto do artigo, página 93: OBJECTIVO ESTRATÉGICO (V): Promover a extracção de substâncias minerais e hidrocarbonetos assegurando a sua sustentabilidade
  43. Texto do artigo, página 93: OBJECTIVO ESTRATÉGICO (VI): Promover o emprego e a igualdade laboral e a segurança social 154 Financiar iniciativas juvenis para a criação de projectos de jovens e o desenvolvimento de negócios para o auto-emprego no âmbito do Programa EMPREGA 155 Atribuir bolsas formativas para jovens no âmbito do Programa EMPREGA 156 Promover Estágios Profissionais
  44. Texto do artigo, página 93: sociedadenogeral MIREME
  45. Texto do artigo, página 93: sociedadenogeral MIREME
  46. Texto do artigo, página 93: Resp.
  47. Texto do artigo, página 93: ProvínciasdoPaís SEJE
  48. Texto do artigo, página 93: (desagregados por
  49. Texto do artigo, página 93: ProvínciadeNampula Estado, Operadores,
  50. Texto do artigo, página 93: sexo, quando
  51. Texto do artigo, página 93: Zambézia. Estado, Operador,
  52. Texto do artigo, página 93: Localização Beneficiários
  53. Texto do artigo, página 93: Jovensdetodasas
  54. Texto do artigo, página 93: consumidorese
  55. Texto do artigo, página 93: consumidorese
  56. Texto do artigo, página 93: aplicável)
  57. Texto do artigo, página 93: DistritodeChinde,naProvínciada
  58. Texto do artigo, página 93: Niassa(30),Tete(30),Inhambane(30),
  59. Texto do artigo, página 93: Gaza(30),MaputoProvíncia(170)e
  60. Texto do artigo, página 93: Niassa(60),CaboDelgado(108),Nampula
  61. Texto do artigo, página 93: Cidade de Maputo(280)
  62. Texto do artigo, página 93: ERAÇÃODEEMPREGO
  63. Texto do artigo, página 93: OBJECTIVO ESTRATÉGICO (VI): Promover o emprego e a igualdade laboral e a segurança social
  64. Texto do artigo, página 93: Candidatosao empregoSEJE
  65. Texto do artigo, página 93: (1.000) 1.500EmpreendedoresSEJE
  66. Texto do artigo, página 93: sãomulheres SEJE
  67. Texto do artigo, página 93: 96
  68. Texto do artigo, página 93: empregodosquais35%
  69. Texto do artigo, página 93: 12.278Candidatosao
  70. Texto do artigo, página 93: (72),Zambézia(76),Tete(36),Manica
  71. Texto do artigo, página 93: (53),Sofala(66),Inhambane(42),Gaza
  72. Texto do artigo, página 93: (50),MaputoProvíncia(68)eMaputo
  73. Texto do artigo, página 93: Província(1.513)eMaputoCidade(1.670)
  74. Texto do artigo, página 93: MaputoProvíncia(500)e Maputo Cidade
  75. Texto do artigo, página 93: Nampula(1.449), Zambézia(854), Tete
  76. Texto do artigo, página 93: (1.116), Manica (1.071), Sofala (1.303),
  77. Texto do artigo, página 93: Inhambane (671),Gaza(490), Maputo
  78. Texto do artigo, página 93: Niassa(872), CaboDelgado(1.069),
  79. Texto do artigo, página 93: Cidade (51)
  80. Texto do artigo, página 94: PRIORIDADE II: IMPULSIONARO CRESCIMENTO ECONÓMICO,APRODUTIVIDADEE AGERAÇÃO DE EMPREGO ObjectivoEstratégico (vi):Promoveroemprego,alegalidadelaboraleasegurançasocial Resp. SEJE MITSS MITSS MITSS MITSS MITSS MITSS MITSS Beneficiários (desagregadospor sexo,quando aplicável) Candidatosaoemprego Trabalhadores, empregadorese sindicatos. Trabalhadores,seus familiares e empregadores Trabalhadores,seus familiares e empregadores. Trabalhadoresporconta própriaeseusfamiliares. Trabalhadorese empregadores Ex-mineiroseseus dependentes Trabalhadoreseseus dependentes Localização SectorPrivado:Niassa(9.927), CaboDelgado(14.102), Nampula(27.841), Zambézia(22.110), Tete(15.249),Manica (21.257), Sofala(22.437),Inhambane (14.773), Gaza(13.689),MaputoProvíncia (23.623), MaputoCidade(29.750);Sector Público(17.182) eExterior (20.323) Niassa(390),CaboDelgado(575), Nampula(900),Zambézia(680),Tete(720), Manica(490),Sofala(1.100),Inhambane (780),Gaza(750),MaputoProvíncia(1.110) eMaputoCidade(1.005) Niassa(430),CaboDelgado(897), Nampula(1.568),Zambézia(1.013),Tete (624),Manica(647),Sofala(1.076), Inhambane(523),Gaza(439), Maputo Província(1.345)eMaputoCidade(3.799) Niassa(6.038),CaboDelgado(6.967), Nampula(8.145),Zambézia(8.377),Tete (7.611),Manica(6.545),Sofala(14.020), Inhambane(5.322), Gaza(5.213), Maputo Província(15.021)eMaputoCidade(8.197) Niassa(139),CaboDelgado(234), Nampula(177),Zambézia(270),Tete(238), Manica(295),Sofala(456),Inhambane (183),Gaza(203),MaputoProvíncia(456)e MaputoCidade(1.229) Nacional MaputoProvíncia(250),Gaza(1.100) e Inhambane(650) Niassa(257),CaboDelgado(600), Nampula(750),Zambézia(500),Tete(120), Manica(350),Sofala(720),Inhambane (1.058),Gaza(460),MaputoProvíncia(460) eMaputoCidade(1.200) MetasTrimestrais IV 63.472 1.950 3.090 Inscriçãode 22.864 beneficiários TCO Inscriçãode 993 beneficiários TCP 83% 1.000 1.575 III 94.032 2.175 3.090 Inscriçãode 22.864 beneficiários TCO Inscriçãode 993 beneficiários TCP 83% 1.000 1.650 II 55.607 2.250 3.090 Inscriçãode 22.864 beneficiários TCO Inscriçãode 992 beneficiários TCP 83% 1.650 I 39.152 2.125 3.090 Inscriçãode 22.864 beneficiários TCO Inscriçãode 992 beneficiários TCP 83% 1.600 MetaAnual 252.263 8.500 Estabelecimentos Laborais. 12.360 91.456 beneficiáriospor contadeoutrem 3.970porconta própria 83% 2.000 6.475 IndicadordeProduto Númerodeempregosregistados Númerodeestabelecimentos inspeccionados Númerodeempresasinscritas nosistemadesegurançasocial Númerodetrabalhadorespor contadeoutrem inscritosno sistemadesegurançasocial Númerodetrabalhadorespor contaprópriainscritosno sistemadesegurançasocial %decasosmediadoscom sucesso Númerodeex-mineirose/ou seusdependentesapoiados Númerodeprocessosde cobrançadadívidainstaurados Acção Promoveracriaçãodeemprego nosdiversossectoresde actividadeseconómicasesociais, incentivandoeapoiandoiniciativas geradorasdeempregoeauto- emprego Inspeccionarefiscalizar estabelecimentos laborais Inscrevercontribuintesnosistema desegurançasocial Inscreverbeneficiáriosporconta deoutrem (TCO)eporconta própria(TCP) nosistemade segurançasocial. Prevenir,mediaregerirconflitos laborais Apoiar em meiosdeproduçãoe formaçãoprofissionalàs associaçõesdeex-mineirose/ou seusdependentescomvistaasua reinserçãosocial Cobrar dívidasdosistemade segurançasocial Nº de Ordem 157 158 159 160 161 162 163
    PRIORIDADE II: IMPULSIONARO CRESCIMENTO ECONÓMICO,APRODUTIVIDADEE AGERAÇÃO DE EMPREGOObjectivoEstratégico (vi):Promoveroemprego,alegalidadelaboraleasegurançasocialResp.SEJEMITSSMITSSMITSSMITSSMITSSMITSSMITSS
    Beneficiários (desagregadospor sexo,quando aplicável)CandidatosaoempregoTrabalhadores, empregadorese sindicatos.Trabalhadores,seus familiares e empregadoresTrabalhadores,seus familiares e empregadores.Trabalhadoresporconta própriaeseusfamiliares.Trabalhadorese empregadoresEx-mineiroseseus dependentesTrabalhadoreseseus dependentes
    LocalizaçãoSectorPrivado:Niassa(9.927), CaboDelgado(14.102), Nampula(27.841), Zambézia(22.110), Tete(15.249),Manica (21.257), Sofala(22.437),Inhambane (14.773), Gaza(13.689),MaputoProvíncia (23.623), MaputoCidade(29.750);Sector Público(17.182) eExterior (20.323)Niassa(390),CaboDelgado(575), Nampula(900),Zambézia(680),Tete(720), Manica(490),Sofala(1.100),Inhambane (780),Gaza(750),MaputoProvíncia(1.110) eMaputoCidade(1.005)Niassa(430),CaboDelgado(897), Nampula(1.568),Zambézia(1.013),Tete (624),Manica(647),Sofala(1.076), Inhambane(523),Gaza(439), Maputo Província(1.345)eMaputoCidade(3.799)Niassa(6.038),CaboDelgado(6.967), Nampula(8.145),Zambézia(8.377),Tete (7.611),Manica(6.545),Sofala(14.020), Inhambane(5.322), Gaza(5.213), Maputo Província(15.021)eMaputoCidade(8.197)Niassa(139),CaboDelgado(234), Nampula(177),Zambézia(270),Tete(238), Manica(295),Sofala(456),Inhambane (183),Gaza(203),MaputoProvíncia(456)e MaputoCidade(1.229)NacionalMaputoProvíncia(250),Gaza(1.100) e Inhambane(650)Niassa(257),CaboDelgado(600), Nampula(750),Zambézia(500),Tete(120), Manica(350),Sofala(720),Inhambane (1.058),Gaza(460),MaputoProvíncia(460) eMaputoCidade(1.200)
    MetasTrimestraisIV63.4721.9503.090Inscriçãode 22.864 beneficiários TCOInscriçãode 993 beneficiários TCP83%1.0001.575
    III94.0322.1753.090Inscriçãode 22.864 beneficiários TCOInscriçãode 993 beneficiários TCP83%1.0001.650
    II55.6072.2503.090Inscriçãode 22.864 beneficiários TCOInscriçãode 992 beneficiários TCP83%1.650
    I39.1522.1253.090Inscriçãode 22.864 beneficiários TCOInscriçãode 992 beneficiários TCP83%1.600
    MetaAnual252.2638.500 Estabelecimentos Laborais.12.36091.456 beneficiáriospor contadeoutrem3.970porconta própria83%2.0006.475
    IndicadordeProdutoNúmerodeempregosregistadosNúmerodeestabelecimentos inspeccionadosNúmerodeempresasinscritas nosistemadesegurançasocialNúmerodetrabalhadorespor contadeoutrem inscritosno sistemadesegurançasocialNúmerodetrabalhadorespor contaprópriainscritosno sistemadesegurançasocial%decasosmediadoscom sucessoNúmerodeex-mineirose/ou seusdependentesapoiadosNúmerodeprocessosde cobrançadadívidainstaurados
    AcçãoPromoveracriaçãodeemprego nosdiversossectoresde actividadeseconómicasesociais, incentivandoeapoiandoiniciativas geradorasdeempregoeauto- empregoInspeccionarefiscalizar estabelecimentos laboraisInscrevercontribuintesnosistema desegurançasocialInscreverbeneficiáriosporconta deoutrem (TCO)eporconta própria(TCP) nosistemade segurançasocial.Prevenir,mediaregerirconflitos laboraisApoiar em meiosdeproduçãoe formaçãoprofissionalàs associaçõesdeex-mineirose/ou seusdependentescomvistaasua reinserçãosocialCobrar dívidasdosistemade segurançasocial
    Nº de Ordem157158159160161162163
  81. Texto do artigo, página 94: Resp. Beneficiários (desagregados por sexo, o género aplicável) Localização IV III II I Meta Anual Indicador de Produto Acção N.º de Ordem
  82. Texto do artigo, página 94: Resp.Localização Beneficiários
  83. Texto do artigo, página 94: CandidatosaoempregoSEJE
  84. Texto do artigo, página 94: (desagregadospor
  85. Texto do artigo, página 94: sexo,quando
  86. Texto do artigo, página 94: aplicável)
  87. Texto do artigo, página 94: CaboDelgado(14.102), Nampula(27.841),
  88. Texto do artigo, página 94: Zambézia(22.110), Tete(15.249),Manica
  89. Texto do artigo, página 94: (14.773), Gaza(13.689),MaputoProvíncia
  90. Texto do artigo, página 94: (23.623), MaputoCidade(29.750);Sector
  91. Texto do artigo, página 94: (21.257), Sofala(22.437),Inhambane
  92. Texto do artigo, página 94: Público(17.182) eExterior (20.323)
  93. Texto do artigo, página 94: SectorPrivado:Niassa(9.927),
  94. Texto do artigo, página 94: GERAÇÃO DE EMPREGO
  95. Texto do artigo, página 94: PROPOSTADOPLANOECONÓMICOESOCIALPARA2021
  96. Texto do artigo, página 94: 2
  97. Texto do artigo, página 94: A PRODUTIVIDADE E A GERAÇÃO DE EMPREGO
  98. Texto do artigo, página 94: sindicatos. MITSS
  99. Texto do artigo, página 94: empregadores MITSS
  100. Texto do artigo, página 94: empregadores. MITSS
  101. Texto do artigo, página 94: Trabalhadoresporconta
  102. Texto do artigo, página 94: Trabalhadores,seus
  103. Texto do artigo, página 94: Trabalhadores,seus
  104. Texto do artigo, página 94: Trabalhadores,
  105. Texto do artigo, página 94: empregadorese
  106. Texto do artigo, página 94: familiares e
  107. Texto do artigo, página 94: familiares e
  108. Texto do artigo, página 94: Nampula(900),Zambézia(680),Tete(720),
  109. Texto do artigo, página 94: (780),Gaza(750),MaputoProvíncia(1.110)
  110. Texto do artigo, página 94: Província(15.021)eMaputoCidade(8.197)
  111. Texto do artigo, página 94: Nampula(177),Zambézia(270),Tete(238),
  112. Texto do artigo, página 94: Nampula(1.568),Zambézia(1.013),Tete
  113. Texto do artigo, página 94: Província(1.345)eMaputoCidade(3.799)
  114. Texto do artigo, página 94: Nampula(8.145),Zambézia(8.377),Tete
  115. Texto do artigo, página 94: Inhambane(5.322), Gaza(5.213), Maputo
  116. Texto do artigo, página 94: Manica(490),Sofala(1.100),Inhambane
  117. Texto do artigo, página 94: (7.611),Manica(6.545),Sofala(14.020),
  118. Texto do artigo, página 94: Inhambane(523),Gaza(439), Maputo
  119. Texto do artigo, página 94: Niassa(6.038),CaboDelgado(6.967),
  120. Texto do artigo, página 94: Manica(295),Sofala(456),Inhambane
  121. Texto do artigo, página 94: Niassa(390),CaboDelgado(575),
  122. Texto do artigo, página 94: Niassa(430),CaboDelgado(897),
  123. Texto do artigo, página 94: (624),Manica(647),Sofala(1.076),
  124. Texto do artigo, página 94: Niassa(139),CaboDelgado(234),
  125. Texto do artigo, página 94: eMaputoCidade(1.005)
  126. Texto do artigo, página 94: de
  127. Texto do artigo, página 94: rios
  128. Texto do artigo, página 94: de
  129. Texto do artigo, página 94: própriaeseusfamiliares. MITSS
  130. Texto do artigo, página 94: empregadores MITSS
  131. Texto do artigo, página 94: dependentes MITSS
  132. Texto do artigo, página 94: dependentes MITSS
  133. Texto do artigo, página 94: 97
  134. Texto do artigo, página 94: Trabalhadoreseseus
  135. Texto do artigo, página 94: Inhambane(650) Ex-mineiroseseus
  136. Texto do artigo, página 94: Nacional Trabalhadorese
  137. Texto do artigo, página 94: (183),Gaza(203),MaputoProvíncia(456)e
  138. Texto do artigo, página 94: Nampula(750),Zambézia(500),Tete(120),
  139. Texto do artigo, página 94: (1.058),Gaza(460),MaputoProvíncia(460)
  140. Texto do artigo, página 94: MaputoProvíncia(250),Gaza(1.100) e
  141. Texto do artigo, página 94: Manica(350),Sofala(720),Inhambane
  142. Texto do artigo, página 94: Niassa(257),CaboDelgado(600),
  143. Texto do artigo, página 94: eMaputoCidade(1.200)
  144. Texto do artigo, página 94: MaputoCidade(1.229)
  145. Texto do artigo, página 94: rios
  146. Texto do artigo, página 95: PRIORIDADE II: IMPULSIONARO CRESCIMENTO ECONÓMICO,APRODUTIVIDADEE AGERAÇÃO DE EMPREGO ObjectivoEstratégico (vi):Promoveroemprego,alegalidadelaboraleasegurançasocial Resp. MITSS MITSS MITSS PRIORIDADE II: IMPULSIONARO CRESCIMENTO ECONÓMICO,APRODUTIVIDADEE AGERAÇÃO DE EMPREGO ObjectivosEstratégicos (VII)Promoveracadeiadevalordosprodutos primáriosnacionaisassegurandoaintegraçãodoconteúdolocal Resp. MIMAIP Beneficiários (desagregadospor sexo,quando aplicável) Trabalhadores, empregadorese sindicatos Líderescomunitários, professores,polícias e sindicatos Trabalhadores, empregadorese sindicatos. Beneficiários (desagregadospor sexo,quando aplicável) SectorProdutivo SectorProdutivo SectorProdutivo Localização Niassa(40),CaboDelgado(30),Nampula (30),Zambézia(30),Tete(50),Manica(30), Sofala(30),Inhambane(60),Gaza(40), MaputoProvíncia(60)eMaputoCidade(20) Niassa(300),CaboDelgado(300), Nampula(300),Zambézia(300),Tete(300), Manica(300),Sofala(300),Inhambane (300),Gaza(300),MaputoProvíncia(300)e MaputoCidade(300) Niassa(40),CaboDelgado(40),Nampula (25),Zambézia(40),Tete(80),Manica(30), Sofala(30),Inhambane(100), Gaza(45), MaputoProvíncia(80)eMaputoCidade(30) Localização Zambézia,SofalaeMaputo Maputo Manica(1),Gaza(1) MetasTrimestrais IV 90 825 120 MetasTrimestrais IV 1 III 110 825 130 III 3 1 1 II 120 825 150 II I 100 825 140 I MetaAnual 420 3.300 540palestras Meta 3 1 2 IndicadordeProduto Númerodepalestras realizadas Volumedematerialde sensibilizaçãoproduzido (brochuras,cartãovermelho, separadoreautocolantes). NúmerodePalestrasrealizadas IndicadordeProduto Númerodelaboratórios internacionalmenteauditadose comacreditaçãomantidaou renovada Númerodemanuais de procedimentodecertificaçãoda produçãoaquícolaedeatum aprovadoeDivulgado Númerodeáreasda aquaculturazoneadaspara identificaçãodedoençasde notificaçãoobrigatória Acção Realizarpalestras parasensibilizar edivulgarmatériasobreHIV/SIDA edoenças profissionaisnolocal dotrabalho Promoverocombateaspiores formas detrabalhoinfantil Realizarpalestras sobreSaúde, HigieneeSegurançanoTrabalho eprevençãodaCOVID-19 Acção Expandirarededelaboratórios, manter mercados tradicionaise acessarnovos mercados Nº de Ordem 164 165 166 N° de Ordem 167
    PRIORIDADE II: IMPULSIONARO CRESCIMENTO ECONÓMICO,APRODUTIVIDADEE AGERAÇÃO DE EMPREGOObjectivoEstratégico (vi):Promoveroemprego,alegalidadelaboraleasegurançasocialResp.MITSSMITSSMITSSPRIORIDADE II: IMPULSIONARO CRESCIMENTO ECONÓMICO,APRODUTIVIDADEE AGERAÇÃO DE EMPREGOObjectivosEstratégicos (VII)Promoveracadeiadevalordosprodutos primáriosnacionaisassegurandoaintegraçãodoconteúdolocalResp.MIMAIP
    Beneficiários (desagregadospor sexo,quando aplicável)Trabalhadores, empregadorese sindicatosLíderescomunitários, professores,polícias e sindicatosTrabalhadores, empregadorese sindicatos.Beneficiários (desagregadospor sexo,quando aplicável)SectorProdutivoSectorProdutivoSectorProdutivo
    LocalizaçãoNiassa(40),CaboDelgado(30),Nampula (30),Zambézia(30),Tete(50),Manica(30), Sofala(30),Inhambane(60),Gaza(40), MaputoProvíncia(60)eMaputoCidade(20)Niassa(300),CaboDelgado(300), Nampula(300),Zambézia(300),Tete(300), Manica(300),Sofala(300),Inhambane (300),Gaza(300),MaputoProvíncia(300)e MaputoCidade(300)Niassa(40),CaboDelgado(40),Nampula (25),Zambézia(40),Tete(80),Manica(30), Sofala(30),Inhambane(100), Gaza(45), MaputoProvíncia(80)eMaputoCidade(30)LocalizaçãoZambézia,SofalaeMaputoMaputoManica(1),Gaza(1)
    MetasTrimestraisIV90825120MetasTrimestraisIV1
    III110825130III311
    II120825150II
    I100825140I
    MetaAnual4203.300540palestrasMeta312
    IndicadordeProdutoNúmerodepalestras realizadasVolumedematerialde sensibilizaçãoproduzido (brochuras,cartãovermelho, separadoreautocolantes).NúmerodePalestrasrealizadasIndicadordeProdutoNúmerodelaboratórios internacionalmenteauditadose comacreditaçãomantidaou renovadaNúmerodemanuais de procedimentodecertificaçãoda produçãoaquícolaedeatum aprovadoeDivulgadoNúmerodeáreasda aquaculturazoneadaspara identificaçãodedoençasde notificaçãoobrigatória
    AcçãoRealizarpalestras parasensibilizar edivulgarmatériasobreHIV/SIDA edoenças profissionaisnolocal dotrabalhoPromoverocombateaspiores formas detrabalhoinfantilRealizarpalestras sobreSaúde, HigieneeSegurançanoTrabalho eprevençãodaCOVID-19AcçãoExpandirarededelaboratórios, manter mercados tradicionaise acessarnovos mercados
    Nº de Ordem164165166N° de Ordem167
  147. Texto do artigo, página 95: PROGRAMA II | IMPULSIONAR O CRESCIMENTO ECONÓMICO, A PRODUTIVIDADE E A GERAÇÃO DE EMPREGO
  148. Texto do artigo, página 95: Resp.Localização Beneficiários
  149. Texto do artigo, página 95: sindicatos MITSS
  150. Texto do artigo, página 95: sindicatos MITSS
  151. Texto do artigo, página 95: (desagregadospor
  152. Texto do artigo, página 95: Líderescomunitários,
  153. Texto do artigo, página 95: professores,polícias e
  154. Texto do artigo, página 95: sexo,quando
  155. Texto do artigo, página 95: aplicável)
  156. Texto do artigo, página 95: empregadorese
  157. Texto do artigo, página 95: Trabalhadores,
  158. Texto do artigo, página 95: (30),Zambézia(30),Tete(50),Manica(30),
  159. Texto do artigo, página 95: MaputoProvíncia(60)eMaputoCidade(20)
  160. Texto do artigo, página 95: Nampula(300),Zambézia(300),Tete(300),
  161. Texto do artigo, página 95: (300),Gaza(300),MaputoProvíncia(300)e
  162. Texto do artigo, página 95: 90 Niassa(40),CaboDelgado(30),Nampula
  163. Texto do artigo, página 95: Sofala(30),Inhambane(60),Gaza(40),
  164. Texto do artigo, página 95: Manica(300),Sofala(300),Inhambane
  165. Texto do artigo, página 95: Niassa(300),CaboDelgado(300),
  166. Texto do artigo, página 95: E AGERAÇÃO DE EMPREGO
  167. Texto do artigo, página 95: PROPOSTADOPLANOECONÓMICOESOCIALPARA2021
  168. Texto do artigo, página 95: IV
  169. Texto do artigo, página 95: 825
  170. Texto do artigo, página 95: III IV
  171. Texto do artigo, página 95: PROGRAMA II | IMPULSIONAR O CRESCIMENTO ECONÓMICO, A PRODUTIVIDADE E A GERAÇÃO DE EMPREGO
  172. Texto do artigo, página 95: sindicatos. MITSS
  173. Texto do artigo, página 95: Resp.
  174. Texto do artigo, página 95: (desagregadospor
  175. Texto do artigo, página 95: Localização Beneficiários
  176. Texto do artigo, página 95: sexo,quando
  177. Texto do artigo, página 95: empregadorese
  178. Texto do artigo, página 95: aplicável)
  179. Texto do artigo, página 95: Trabalhadores,
  180. Texto do artigo, página 95: (25),Zambézia(40),Tete(80),Manica(30),
  181. Texto do artigo, página 95: MaputoProvíncia(80)eMaputoCidade(30)
  182. Texto do artigo, página 95: 120 Niassa(40),CaboDelgado(40),Nampula
  183. Texto do artigo, página 95: Sofala(30),Inhambane(100), Gaza(45),
  184. Texto do artigo, página 95: MaputoCidade(300)
  185. Texto do artigo, página 95: E AGERAÇÃO DE EMPREGO
  186. Texto do artigo, página 95: IV
  187. Texto do artigo, página 95: III IV
  188. Texto do artigo, página 95: MIMAIP
  189. Texto do artigo, página 95: 98
  190. Texto do artigo, página 95: Zambézia,SofalaeMaputoSectorProdutivo
  191. Texto do artigo, página 95: MaputoSectorProdutivo
  192. Texto do artigo, página 95: 1Manica(1),Gaza(1)SectorProdutivo
  193. Texto do artigo, página 96: PRIORIDADE II: IMPULSIONAR O CRESCIMENTO ECONÓMICO, A PRODUTIVIDADE E A GERAÇÃO DE EMPREGO Objectivo Estratégico: (vii) Promover a cadeia de valor dos produtos primários nacionais assegurando a integração do conteúdo local Resp. MIREME MEF MEF MEF MIC Beneficiários (desagregados por sexo, quando aplicável) Estado, Operadores, consumidores e sociedade no geral Produtores Produtores e MPME`s Produtores e MPME`s 500 Homens e 1000 Mulheres Localização Províncias de Tete, Inhambane e Zambézia Tete, Manica, Zambézia e Sofala Tete, Manica, Zambézia e Sofala Tete, Manica, Zambézia e Sofala Niassa e Zambézia Metas Trimestrais IV 3 200.000 4 20.000 10 III 200.000 1 10.000 6 II 40.000 10.000 I 2 Meta 3 440.000 5 40.000 16 2 Indicador de Produto NúmerodeCentrosPilotode ProcessamentoMineiro implantados Número cumulativo de produtores envolvidos Número de Unidades de abate e processamento de caprinos e bovinos Número cumulativo de Produtores comerciais de gado bovino e caprino apoiados Número unidades de produção avícola investidos Número de unidades de processamento implantadas Acção ImplantartrêsCentrosPilotode ProcessamentoMineironas comunidadesafectadaspela mineraçãoartesanal,envolvendo ascomunidadeslocaisnasua gestão Promover e investir na cadeia de valor de arroz, milho, hortícolas, batata-reno e soja Investir na cadeia de produtos de pecuária (bovino e caprino) com foco no melhoramento genético, na sanidade animal,unidades de suplementação animal, abate e processamento Investir na cadeia de produção avícola através do estabelecimento de unidades de produção (fábrica de rações, matadouro e produção de pintos) Implantar e operacionalizar as fábricas de ração Nº de Ordem 168 169 170 171 172
    PRIORIDADE II: IMPULSIONAR O CRESCIMENTO ECONÓMICO, A PRODUTIVIDADE E A GERAÇÃO DE EMPREGOObjectivo Estratégico: (vii) Promover a cadeia de valor dos produtos primários nacionais assegurando a integração do conteúdo localResp.MIREMEMEFMEFMEFMIC
    Beneficiários (desagregados por sexo, quando aplicável)Estado, Operadores, consumidores e sociedade no geralProdutoresProdutores e MPME`sProdutores e MPME`s500 Homens e 1000 Mulheres
    LocalizaçãoProvíncias de Tete, Inhambane e ZambéziaTete, Manica, Zambézia e SofalaTete, Manica, Zambézia e SofalaTete, Manica, Zambézia e SofalaNiassa e Zambézia
    Metas TrimestraisIV3200.000420.00010
    III200.000110.0006
    II40.00010.000
    I2
    Meta3440.000540.000162
    Indicador de ProdutoNúmerodeCentrosPilotode ProcessamentoMineiro implantadosNúmero cumulativo de produtores envolvidosNúmero de Unidades de abate e processamento de caprinos e bovinosNúmero cumulativo de Produtores comerciais de gado bovino e caprino apoiadosNúmero unidades de produção avícola investidosNúmero de unidades de processamento implantadas
    AcçãoImplantartrêsCentrosPilotode ProcessamentoMineironas comunidadesafectadaspela mineraçãoartesanal,envolvendo ascomunidadeslocaisnasua gestãoPromover e investir na cadeia de valor de arroz, milho, hortícolas, batata-reno e sojaInvestir na cadeia de produtos de pecuária (bovino e caprino) com foco no melhoramento genético, na sanidade animal,unidades de suplementação animal, abate e processamentoInvestir na cadeia de produção avícola através do estabelecimento de unidades de produção (fábrica de rações, matadouro e produção de pintos)Implantar e operacionalizar as fábricas de ração
    Nº de Ordem168169170171172
  194. Texto do artigo, página 96: PRIORIDADE II: IMPULSIONAR O CRESCIMENTO ECONÓMICO, A PRODUTIVIDADE E A CRIAÇÃO DE EMPREGO
  195. Texto do artigo, página 96: aplicável) Resp.
  196. Texto do artigo, página 96: (desagregados por
  197. Texto do artigo, página 96: Localização Beneficiários
  198. Texto do artigo, página 96: sexo, quando
  199. Texto do artigo, página 96: E A GERAÇÃO DE EMPREGO
  200. Texto do artigo, página 96: PROPOSTADOPLANOECONÓMICOESOCIALPARA2021
  201. Texto do artigo, página 96: IV
  202. Texto do artigo, página 96: EMPREGO
  203. Texto do artigo, página 96: sociedade no geral MIREME
  204. Texto do artigo, página 96: 0.000Tete, Manica, Zambézia e SofalaProdutoresMEF
  205. Texto do artigo, página 96: MEFTete, Manica, Zambézia e SofalaProdutores e MPME`s
  206. Texto do artigo, página 96: 3Províncias de Tete, Inhambane e Zambézia Estado, Operadores,
  207. Texto do artigo, página 96: consumidores e
  208. Texto do artigo, página 96: 0.000
  209. Texto do artigo, página 96: 4
  210. Texto do artigo, página 96: 10Tete, Manica, Zambézia e SofalaProdutores e MPME`sMEF
  211. Texto do artigo, página 96: Mulheres MIC
  212. Texto do artigo, página 96: 99
  213. Texto do artigo, página 96: Niassa e Zambézia 500 Homens e 1000
  214. Texto do artigo, página 97: PRIORIDADE II: IMPULSIONARO CRESCIMENTO ECONÓMICO,APRODUTIVIDADEE AGERAÇÃO DE EMPREGO ObjectivoEstratégico:(vii)Promoveracadeiadevalordosprodutosprimáriosnacionaisassegurandoaintegraçãodoconteúdolocal Resp. MIC MIC MIC MIC MIC MIC MIC PRIORIDADE II: IMPULSIONARO CRESCIMENTO ECONÓMICO,APRODUTIVIDADEE AGERAÇÃO DE EMPREGO ObjectivoEstratégico:(viii)MelhorareAumentaraCapacidadedeTransportedePassageiroseCarga, eExpandiros ServiçosdeTelecomunicações Resp. MTC MTC Beneficiários (desagregadospor sexo,quando aplicável) Agenteseconómicoseo públicoem geral Agenteseconómicoseo públicoem geral Agenteseconómicose públicoem gera Agenteseconómicose públicoem gera Agenteseconómicose públicoem gera Agenteseconómicose públicoem gera Públicoemgeral Beneficiários (desagregadospor sexo,quando aplicável) Populaçãoem Geral Populaçãoem Geral Localização Todoopaís Todoopaís Todoopaís Todoopaís Todoopaís Todoopaís Sofala(3.000),Manica(1.000),Zambézia (5.000),Tete(3000),Nampula(2.000), Niassa(5.000)eCaboDelgado(1.000) Localização ZonaCentro Inhambane,TeteeNiassa MetasTrimestrais IV 2,4% 1.000 1.900.555 10.012 1 MetasTrimestrais IV 150 III 1.000 5.561.000 10.012 5.000 III II 700 6.000.100 1 10.012 15.000 II 100 40 3 3 I 300 1.700.000 10.012 I 40 2 Meta 2,4% 3.000 15.161.655 1 40.048 1 20.000sendo: milho(16.000)e feijões(4.000) Meta 250 80 5 3 IndicadordeProduto %deaumentodaprodução industrial(indústria transformadora) Diagnosticadaaredeindustrial eactualizadaabasededados Toneladasdeprodutos comercializados Númerodecampanhas de comercializaçãoagrícola realizadas Númerodefeirasrealizadas Númerodemonitoriasda quadrafestivarealizadas Toneladasdereserva estratégicafísicaalimentar adquiridas IndicadordeProduto Númerodevagõesadquiridos Númerodecarruagens adquiridas Númerodelocomotivas adquiridas Númerodeviaturasadquiridas Acção Estimularodesenvolvimentoda indústriatransformadoraparao aumentodaproduçãoedovalor acrescentado Comercializar diversosprodutos agrícolas Constituirareservaestratégica físicaalimentar Acção Concluiraaquisiçãodematerial circulante Adquirirealocarviaturas de Laboratórioparaafiscalização rodoviária Nº de Ordem 173 174 175 Nº de Ordem 176 177
    PRIORIDADE II: IMPULSIONARO CRESCIMENTO ECONÓMICO,APRODUTIVIDADEE AGERAÇÃO DE EMPREGOObjectivoEstratégico:(vii)PromoveracadeiadevalordosprodutosprimáriosnacionaisassegurandoaintegraçãodoconteúdolocalResp.MICMICMICMICMICMICMICPRIORIDADE II: IMPULSIONARO CRESCIMENTO ECONÓMICO,APRODUTIVIDADEE AGERAÇÃO DE EMPREGOObjectivoEstratégico:(viii)MelhorareAumentaraCapacidadedeTransportedePassageiroseCarga, eExpandiros ServiçosdeTelecomunicaçõesResp.MTCMTC
    Beneficiários (desagregadospor sexo,quando aplicável)Agenteseconómicoseo públicoem geralAgenteseconómicoseo públicoem geralAgenteseconómicose públicoem geraAgenteseconómicose públicoem geraAgenteseconómicose públicoem geraAgenteseconómicose públicoem geraPúblicoemgeralBeneficiários (desagregadospor sexo,quando aplicável)Populaçãoem GeralPopulaçãoem Geral
    LocalizaçãoTodoopaísTodoopaísTodoopaísTodoopaísTodoopaísTodoopaísSofala(3.000),Manica(1.000),Zambézia (5.000),Tete(3000),Nampula(2.000), Niassa(5.000)eCaboDelgado(1.000)LocalizaçãoZonaCentroInhambane,TeteeNiassa
    MetasTrimestraisIV2,4%1.0001.900.55510.0121MetasTrimestraisIV150
    III1.0005.561.00010.0125.000III
    II7006.000.100110.01215.000II1004033
    I3001.700.00010.012I402
    Meta2,4%3.00015.161.655140.048120.000sendo: milho(16.000)e feijões(4.000)Meta2508053
    IndicadordeProduto%deaumentodaprodução industrial(indústria transformadora)Diagnosticadaaredeindustrial eactualizadaabasededadosToneladasdeprodutos comercializadosNúmerodecampanhas de comercializaçãoagrícola realizadasNúmerodefeirasrealizadasNúmerodemonitoriasda quadrafestivarealizadasToneladasdereserva estratégicafísicaalimentar adquiridasIndicadordeProdutoNúmerodevagõesadquiridosNúmerodecarruagens adquiridasNúmerodelocomotivas adquiridasNúmerodeviaturasadquiridas
    AcçãoEstimularodesenvolvimentoda indústriatransformadoraparao aumentodaproduçãoedovalor acrescentadoComercializar diversosprodutos agrícolasConstituirareservaestratégica físicaalimentarAcçãoConcluiraaquisiçãodematerial circulanteAdquirirealocarviaturas de Laboratórioparaafiscalização rodoviária
    Nº de Ordem173174175Nº de Ordem176177
  215. Texto do artigo, página 97: PRIORIDADE III: IMPULSIONAR O CRESCIMENTO ECONÓMICO, A PRODUTIVIDADE E GERAÇÃO DE EMPREGO
  216. Texto do artigo, página 97: aplicável) Resp.
  217. Texto do artigo, página 97: públicoem geral MIC
  218. Texto do artigo, página 97: públicoem geral MIC
  219. Texto do artigo, página 97: públicoem gera MIC
  220. Texto do artigo, página 97: ,4%Todoopaís Agenteseconómicoseo
  221. Texto do artigo, página 97: .000Todoopaís Agenteseconómicoseo
  222. Texto do artigo, página 97: 0.555Todoopaís Agenteseconómicose
  223. Texto do artigo, página 97: (desagregadospor
  224. Texto do artigo, página 97: Localização Beneficiários
  225. Texto do artigo, página 97: sexo,quando
  226. Texto do artigo, página 97: AGERAÇÃO DE EMPREGO
  227. Texto do artigo, página 97: PROPOSTADOPLANOECONÓMICOESOCIALPARA2021
  228. Texto do artigo, página 97: IV
  229. Texto do artigo, página 97: PRIORIDADE III: IMPULSIONAR O CRESCIMENTO ECONÓMICO, A PRODUTIVIDADE E GERAÇÃO DE EMPREGO
  230. Texto do artigo, página 97: aplicável) Resp.
  231. Texto do artigo, página 97: públicoem gera MIC
  232. Texto do artigo, página 97: públicoem gera MIC
  233. Texto do artigo, página 97: públicoem gera MIC
  234. Texto do artigo, página 97: Niassa(5.000)eCaboDelgado(1.000) PúblicoemgeralMIC
  235. Texto do artigo, página 97: Todoopaís Agenteseconómicose
  236. Texto do artigo, página 97: .012Todoopaís Agenteseconómicose
  237. Texto do artigo, página 97: 1Todoopaís Agenteseconómicose
  238. Texto do artigo, página 97: (desagregadospor
  239. Texto do artigo, página 97: Localização Beneficiários
  240. Texto do artigo, página 97: sexo,quando
  241. Texto do artigo, página 97: Sofala(3.000),Manica(1.000),Zambézia
  242. Texto do artigo, página 97: (5.000),Tete(3000),Nampula(2.000),
  243. Texto do artigo, página 97: AGERAÇÃO DE EMPREGO
  244. Texto do artigo, página 97: IV
  245. Texto do artigo, página 97: ZonaCentroMTCPopulaçãoem Geral
  246. Texto do artigo, página 97: Inhambane,TeteeNiassaPopulaçãoem GeralMTC
  247. Texto do artigo, página 97: 100
  248. Texto do artigo, página 97: 50
  249. Texto do artigo, página 98: PRIORIDADE II: IMPULSIONARO CRESCIMENTO ECONÓMICO,APRODUTIVIDADEE AGERAÇÃO DE EMPREGO ObjectivoEstratégico:(viii)MelhorareAumentaraCapacidadedeTransportedePassageiroseCarga, eExpandiros ServiçosdeTelecomunicações Resp. MTC MTC MTC MTC MTC MTC Beneficiários (desagregadospor sexo,quando aplicável) Populaçãoem Geral Populaçãoem Geral Populaçãoem Geral Populaçãoem Geral Populaçãoem Geral Populaçãoem Geral Localização Todas Províncias Marupa,Mandimba, Chimbonila,Metuge, Chiure,Ancuabe,Erati, Manhiça,Macia, Monapo, Ribawé,Angoche,Chiuta, Moamba, Manjacaze,Inharrime,Nicoadala, Namacurra,Nhamatanda,Caia,Gorongosa, Changara,CahoraBassa,Jangamo, Morrumbene,Zavala,Gondola,Inhassoro, ChibutoeBoane Marupa-sede,Marangira,Lione,Ressano- Garcia,Namiolo,Nungo,Meponda,Mitande, Metero,Meza,Lisiete,Mara-sede, Katapua, OcuaeMazeze Chimoio Maputo Beira, Búzi,PontadeOuro,Magoe, Amaramba,MamboneePemba CaboDelgado(trajectoPemba-Ibo- MocímboadePraia MetasTrimestrais IV 10 5 23 III 10 5 II GPS-24, Equipamentode Auditoriade Sinalização Rodoviária-3; Radares-12; Alcoolímetros- 12 10 5 1 1 I 1 Meta GPS-24, Equipamentode Auditoriade Sinalização Rodoviária-3; Radares-12; Alcoolímetros- 12 30 15 1 1 23(6- embarcações, 15- motos,1.viaturade cabinesimples e1- Minebase) 1 IndicadordeProduto Númerodeequipamento adquirido NúmerodeSedesDistritais cobertascom serviços4G NúmerodePostos Administrativoscobertos com serviços4G NúmerodeVilas Cobertas BasedeDadoInstalada Númerodemeiosadquiridos Númerodeembarcações adquiridas Acção Adquiriredistribuirequipamentos deFiscalizaçãoRodoviária Expandirdosserviçosde4ª Geração RealizaroEndereçamentoPostal em Vilas Conceberedesenvolver uma soluçãodeBigDataparamitigar osdesastresnaturais Adquirirmeios circulantespara fiscalização,buscaesalvamento Adquirirumaembarcaçãopara transportedepessoasebens Nº de Ordem 178 179 180 181 182 183
    PRIORIDADE II: IMPULSIONARO CRESCIMENTO ECONÓMICO,APRODUTIVIDADEE AGERAÇÃO DE EMPREGOObjectivoEstratégico:(viii)MelhorareAumentaraCapacidadedeTransportedePassageiroseCarga, eExpandiros ServiçosdeTelecomunicaçõesResp.MTCMTCMTCMTCMTCMTC
    Beneficiários (desagregadospor sexo,quando aplicável)Populaçãoem GeralPopulaçãoem GeralPopulaçãoem GeralPopulaçãoem GeralPopulaçãoem GeralPopulaçãoem Geral
    LocalizaçãoTodas ProvínciasMarupa,Mandimba, Chimbonila,Metuge, Chiure,Ancuabe,Erati, Manhiça,Macia, Monapo, Ribawé,Angoche,Chiuta, Moamba, Manjacaze,Inharrime,Nicoadala, Namacurra,Nhamatanda,Caia,Gorongosa, Changara,CahoraBassa,Jangamo, Morrumbene,Zavala,Gondola,Inhassoro, ChibutoeBoaneMarupa-sede,Marangira,Lione,Ressano- Garcia,Namiolo,Nungo,Meponda,Mitande, Metero,Meza,Lisiete,Mara-sede, Katapua, OcuaeMazezeChimoioMaputoBeira, Búzi,PontadeOuro,Magoe, Amaramba,MamboneePembaCaboDelgado(trajectoPemba-Ibo- MocímboadePraia
    MetasTrimestraisIV10523
    III105
    IIGPS-24, Equipamentode Auditoriade Sinalização Rodoviária-3; Radares-12; Alcoolímetros- 1210511
    I1
    MetaGPS-24, Equipamentode Auditoriade Sinalização Rodoviária-3; Radares-12; Alcoolímetros- 1230151123(6- embarcações, 15- motos,1.viaturade cabinesimples e1- Minebase)1
    IndicadordeProdutoNúmerodeequipamento adquiridoNúmerodeSedesDistritais cobertascom serviços4GNúmerodePostos Administrativoscobertos com serviços4GNúmerodeVilas CobertasBasedeDadoInstaladaNúmerodemeiosadquiridosNúmerodeembarcações adquiridas
    AcçãoAdquiriredistribuirequipamentos deFiscalizaçãoRodoviáriaExpandirdosserviçosde4ª GeraçãoRealizaroEndereçamentoPostal em VilasConceberedesenvolver uma soluçãodeBigDataparamitigar osdesastresnaturaisAdquirirmeios circulantespara fiscalização,buscaesalvamentoAdquirirumaembarcaçãopara transportedepessoasebens
    Nº de Ordem178179180181182183
  250. Texto do artigo, página 98: aplicável) Resp.
  251. Texto do artigo, página 98: PROGRAMA I: IMPULSIONAR O CRESCIMENTO ECONÓMICO E A GERAÇÃO DE EMPREGO
  252. Texto do artigo, página 98: (desagregadospor
  253. Texto do artigo, página 98: Localização Beneficiários
  254. Texto do artigo, página 98: sexo,quando
  255. Texto do artigo, página 98: E AGERAÇÃO DE EMPREGO
  256. Texto do artigo, página 98: PROPOSTADOPLANOECONÓMICOESOCIALPARA2021
  257. Texto do artigo, página 98: IV
  258. Texto do artigo, página 98: Todas ProvínciasPopulaçãoem GeralMTC
  259. Texto do artigo, página 98: Populaçãoem GeralMTC
  260. Texto do artigo, página 98: Moamba, Manjacaze,Inharrime,Nicoadala,
  261. Texto do artigo, página 98: Namacurra,Nhamatanda,Caia,Gorongosa,
  262. Texto do artigo, página 98: Marupa,Mandimba, Chimbonila,Metuge,
  263. Texto do artigo, página 98: Morrumbene,Zavala,Gondola,Inhassoro,
  264. Texto do artigo, página 98: Chiure,Ancuabe,Erati, Manhiça,Macia,
  265. Texto do artigo, página 98: Monapo, Ribawé,Angoche,Chiuta,
  266. Texto do artigo, página 98: Changara,CahoraBassa,Jangamo,
  267. Texto do artigo, página 98: ChibutoeBoane
  268. Texto do artigo, página 98: 10
  269. Texto do artigo, página 98: ChimoioPopulaçãoem GeralMTC
  270. Texto do artigo, página 98: MaputoPopulaçãoem GeralMTC
  271. Texto do artigo, página 98: Amaramba,MamboneePemba Populaçãoem GeralMTC
  272. Texto do artigo, página 98: MocímboadePraia Populaçãoem GeralMTC
  273. Texto do artigo, página 98: 101
  274. Texto do artigo, página 98: Garcia,Namiolo,Nungo,Meponda,Mitande,
  275. Texto do artigo, página 98: Metero,Meza,Lisiete,Mara-sede, Katapua,
  276. Texto do artigo, página 98: 5 Marupa-sede,Marangira,Lione,Ressano-
  277. Texto do artigo, página 98: CaboDelgado(trajectoPemba-Ibo-
  278. Texto do artigo, página 98: 23 Beira, Búzi,PontadeOuro,Magoe,
  279. Texto do artigo, página 98: OcuaeMazeze
  280. Texto do artigo, página 99: PRIORIDADE II:Impulsionar o crescimento Economico, a produtividade e a geração de emprego Estratégico: (ix) Fortalecera capacidade das instituições para a realização da investigação científica e desenvolvimento tecnológico Resp. MCTESTP MCTESTP MCTESTP PRIORIDADE II: IMPULSIONAR O CRESCIMENTO ECONÓMICO, A PRODUTIVIDADE E A GERAÇÃO DE EMPREGO Objectivo Estratégico:(x) Promover o desenvolvimento de Infra-estruturas Económicas, Sociais e de Administração Resp. MIREME MIREME Beneficiários (desagregados por sexo, quando aplicável) Sistema Nacional de Ciência e Tecnologia (SNCT) 2,000 25 (13 homens, 12 Mulheres) Beneficiários (desagregados por sexo, quando aplicável) Consumidores a nível nacional Consumidores a nível nacional Localização Maputo Delegações do CITT(Barué, Caia, Manica, Angónia, Angoche, Mandlakazi) e Vila Sustentável de Molumbo Nacional Localização Todo País Todo País Metas Trimestrais IV 1 1 1.067 25 Metas Trimestrais IV 50.000 80.000 III III 50.000 90.000 II 933 II 10.000 100.000 I I 4.716 50.000 Meta 1 1 2.000 25 Meta 114.716 320.000 Indicador de Produto Politica de Ciência e Tecnologia aprovada Estratégia de Ciência e Tecnologia aprovada Número de produtores, extensionistas e estudantes capacitados Número de Projectos financiados Indicador de Produto Número de ligações de novos consumidores estabelecidas Número de ligações de novos consumidores estabelecidas Acção Reforçar o quadro legal de Governação do Sistema de Ciência, Tecnologia e Inovação Capacitar produtores, extensionistas e estudantesna produção e uso da tecnologia do vermicomposto Financiar Projectos de Investigação Científica, Inovação e Transferência de Tecnologia, numa base competitiva Acção Estabelecer ligações domésticas de energia elétrica através de sistemas isolados Estabelecer ligações domésticas de energia elétrica através da REN em todo o Pais N° de Ordem 184 185 186 Nº de Ordem 187 188
    PRIORIDADE II:Impulsionar o crescimento Economico, a produtividade e a geração de empregoEstratégico: (ix) Fortalecera capacidade das instituições para a realização da investigação científica e desenvolvimento tecnológicoResp.MCTESTPMCTESTPMCTESTPPRIORIDADE II: IMPULSIONAR O CRESCIMENTO ECONÓMICO, A PRODUTIVIDADE E A GERAÇÃO DE EMPREGOObjectivo Estratégico:(x) Promover o desenvolvimento de Infra-estruturas Económicas, Sociais e de AdministraçãoResp.MIREMEMIREME
    Beneficiários (desagregados por sexo, quando aplicável)Sistema Nacional de Ciência e Tecnologia (SNCT)2,00025 (13 homens, 12 Mulheres)Beneficiários (desagregados por sexo, quando aplicável)Consumidores a nível nacionalConsumidores a nível nacional
    LocalizaçãoMaputoDelegações do CITT(Barué, Caia, Manica, Angónia, Angoche, Mandlakazi) e Vila Sustentável de MolumboNacionalLocalizaçãoTodo PaísTodo País
    Metas TrimestraisIV111.06725Metas TrimestraisIV50.00080.000
    IIIIII50.00090.000
    II933II10.000100.000
    II4.71650.000
    Meta112.00025Meta114.716320.000
    Indicador de ProdutoPolitica de Ciência e Tecnologia aprovadaEstratégia de Ciência e Tecnologia aprovadaNúmero de produtores, extensionistas e estudantes capacitadosNúmero de Projectos financiadosIndicador de ProdutoNúmero de ligações de novos consumidores estabelecidasNúmero de ligações de novos consumidores estabelecidas
    AcçãoReforçar o quadro legal de Governação do Sistema de Ciência, Tecnologia e InovaçãoCapacitar produtores, extensionistas e estudantesna produção e uso da tecnologia do vermicompostoFinanciar Projectos de Investigação Científica, Inovação e Transferência de Tecnologia, numa base competitivaAcçãoEstabelecer ligações domésticas de energia elétrica através de sistemas isoladosEstabelecer ligações domésticas de energia elétrica através da REN em todo o Pais
    N° de Ordem184185186Nº de Ordem187188
  281. Texto do artigo, página 99: PRIORIDADE III: Fortalecer as capacidades das instituições para a realização de investigação científica e desenvolvimento tecnológico
  282. Texto do artigo, página 99: MCTESTP
  283. Texto do artigo, página 99: Resp.Localização Beneficiários
  284. Texto do artigo, página 99: (desagregados por
  285. Texto do artigo, página 99: Ciência e Tecnologia
  286. Texto do artigo, página 99: sexo, quando
  287. Texto do artigo, página 99: Maputo Sistema Nacional de
  288. Texto do artigo, página 99: aplicável)
  289. Texto do artigo, página 99: (SNCT)
  290. Texto do artigo, página 99: ração de emprego
  291. Texto do artigo, página 99: PROPOSTADOPLANOECONÓMICOESOCIALPARA2021
  292. Texto do artigo, página 99: Sustentável de Molumbo 2,000MCTESTP
  293. Texto do artigo, página 99: Mulheres) MCTESTP
  294. Texto do artigo, página 99: Nacional 25 (13 homens, 12
  295. Texto do artigo, página 99: 7 Delegações do CITT(Barué, Caia, Manica,
  296. Texto do artigo, página 99: Angónia, Angoche, Mandlakazi) e Vila
  297. Texto do artigo, página 99: PRIORIDADE III: IMPULSIONAR O CRESCIMENTO ECONÓMICO, A PRODUTIVIDADE E A GERAÇÃO DE EMPREGO
  298. Texto do artigo, página 99: aplicável) Resp.
  299. Texto do artigo, página 99: nacional MIREME
  300. Texto do artigo, página 99: nacional MIREME
  301. Texto do artigo, página 99: 102
  302. Texto do artigo, página 99: (desagregados por
  303. Texto do artigo, página 99: 00Todo País Consumidores a nível
  304. Texto do artigo, página 99: 00Todo País Consumidores a nível
  305. Texto do artigo, página 99: Beneficiários
  306. Texto do artigo, página 99: sexo, quando
  307. Texto do artigo, página 99: Localização
  308. Texto do artigo, página 99: GERAÇÃO DE EMPREGO
  309. Texto do artigo, página 100: PRIORIDADE II:IMPULSIONAROCRESCIMENTOECONÓMICO,APRODUTIVIDADEEAGERAÇÃODE EMPREGO ObjectivoEstratégico:(x) PromoverodesenvolvimentodeInfra-estruturas Económicas,SociaisedeAdministração Resp. MIREME MIREME MIREME MIREME MIREME MIREME MIREME Beneficiários (desagregadospor sexo,quando aplicável) Consumidores e comunidadeemgeral Consumidores e comunidadeemgeral Consumidores locais Consumidores locais Consumidores da Regiãosul Consumidores da Regiãosul Consumidores da ZambéziaeRegião Norte Localização ProvínciasdeTete:Mutarara (Chare),Moatize (Zobue), Magoe (Mucumbura) ;Província deSofala:Gorongosa (Nhamadzi);ProvínciadaZambezia:Namacura(Macuze), Alto Molocue(Nauela)eMocuba (Namadjivira Sede); Província deNampula:Angoche (Mutucute), Nacala Velha (Covo),Ribaué(Cunle); Província de CaboDelgado: Namuno (Ncumpe),Palma (Quionga e Pundanhar); Província deGaza: Mabalane (Ntlavene),Manjacaze (Mazucane)e BileneMacia(Messano);e Provínciade Maputo:Magude(Panjane); Provínciado Niassa:Itepela e Macaloge. Província deMaputo: Marracuene (Machubo);Provínciade Gaza: Bilene(Macuane)Chigubo(Chigubo),Guija (Chivonguene,Mubangoene),Massingir (Mavodze); Província de Inhambane: Homoine (Pembe), Panda(Urrene);ProvínciadeManica:Gunuro(Mandie), Manica(Mavonde),Mossurize(Chiurairue);Provínciade Sofala:Chemba(Mulima),Muanza (Galinha)e Chupanga; Provínciade Tete:Chiuta (kazula);Provínciada Zambezia:Gurue(Mepuagiua), Lugela (Munhamade– Sede),Namarroi(Regone),Mulevala (Chiraco);Província de Nampula:Angoche (Boila),Mogovolas(Muatua, Calipo), Murrupula(Chinga,Nihessiue), Nacaroa( Saua-Saua, Inteta ), Meconta(7de Abril),Monapo(Itoculo),Ilhade Moçambique(Lumbo);ProvínciadeCabo Delgado: Balama (Mavala),Chiure (Chiúre– Velho,Ocua,Mazeze), Montepuez (Mapupulo, Mirate) Muidumbe(Chitunda), Nangade (N'tamba);ProvínciadeNiassa: Majune (Nairubi), Mandimba(Mitande). P.A's (3) de:ZimanenaProvínciade InhambaneeChanganineeAltoChangane naProvínciadeGaza P.A's(3)de:MapulanguenenaProvíncia deMaputoeChintoloeChiperana ProvínciadeTete;eLocalidades(2)de: AltoBenficaeMugulamanaProvínciada Zambézia Maputo,GazaeInhambane ProvínciadeSofala(Chibabavae Machanga),Inhambane(Govuro,Inhassoro eVilankulo) ProvínciadaZambézia MetasTrimestrais IV 12 Inicioda construção dasobras 5 processode mobilização do empreteiroe equipamento 20 35 III 3 Mobilização dos empreiteiros das obras Processode compensação 60 15 II 2 Conclusãodo processode procurement 1 Processode compensação 60 I 2 2 Aprovação dos contratos de empreitada 40 Meta 19 39 3 5 Mobilizar equipamentospara asobrasde construçãodalinha 100%(lançamento docondutore comissionamento dalinha) 50 IndicadordeProduto NúmerodeSedesdePostos Administrativoselectrificados combasenaREN NúmerodeSedesdePostos Administrativoscomobrasde electrificaçãoiniciadasatravés daREN NúmerodeSedesdosPostos Administrativoselectrificados atravésdeSistemasSolarese mini-hídricas NúmerodeSedesdePostos Administrativoscomobrasde electrificaçãoiniciadas Empreiteiroeequipamentos mobilizados paraaconstrução doSistemadeTransporteda LinhaDorsal- STE 400KV- (560km). Kms delinhaconstruídosno âmbitodoProjectodaLinha Chibabava/Vilanculos110kV - (240km). Kmsdelinhaconstruídosno âmbitodoProjectodaLinha Chimuara-AltoMolocué400kV- (367km). Acção ElectrificartodasasSedesdos PostosAdministrativos,atravésda combinaçãodasopçõesde ligaçãoàRedeElétricaNacional (REN)edesistemasautónomos dedistribuição Construirosprimeiroskmsda espinhadorsaldosistemade transportedeeletricidadedealta tensãoa400KV,ligandoonorte aosuldoPaíscomportandoos troçosTemane-Maputo,Chibaba- VilanculoseChimuara-Alto Molócuè Nºde Ordem 189 190
    PRIORIDADE II:IMPULSIONAROCRESCIMENTOECONÓMICO,APRODUTIVIDADEEAGERAÇÃODE EMPREGOObjectivoEstratégico:(x) PromoverodesenvolvimentodeInfra-estruturas Económicas,SociaisedeAdministraçãoResp.MIREMEMIREMEMIREMEMIREMEMIREMEMIREMEMIREME
    Beneficiários (desagregadospor sexo,quando aplicável)Consumidores e comunidadeemgeralConsumidores e comunidadeemgeralConsumidores locaisConsumidores locaisConsumidores da RegiãosulConsumidores da RegiãosulConsumidores da ZambéziaeRegião Norte
    LocalizaçãoProvínciasdeTete:Mutarara (Chare),Moatize (Zobue), Magoe (Mucumbura) ;Província deSofala:Gorongosa (Nhamadzi);ProvínciadaZambezia:Namacura(Macuze), Alto Molocue(Nauela)eMocuba (Namadjivira Sede); Província deNampula:Angoche (Mutucute), Nacala Velha (Covo),Ribaué(Cunle); Província de CaboDelgado: Namuno (Ncumpe),Palma (Quionga e Pundanhar); Província deGaza: Mabalane (Ntlavene),Manjacaze (Mazucane)e BileneMacia(Messano);e Provínciade Maputo:Magude(Panjane); Provínciado Niassa:Itepela e Macaloge.Província deMaputo: Marracuene (Machubo);Provínciade Gaza: Bilene(Macuane)Chigubo(Chigubo),Guija (Chivonguene,Mubangoene),Massingir (Mavodze); Província de Inhambane: Homoine (Pembe), Panda(Urrene);ProvínciadeManica:Gunuro(Mandie), Manica(Mavonde),Mossurize(Chiurairue);Provínciade Sofala:Chemba(Mulima),Muanza (Galinha)e Chupanga; Provínciade Tete:Chiuta (kazula);Provínciada Zambezia:Gurue(Mepuagiua), Lugela (Munhamade– Sede),Namarroi(Regone),Mulevala (Chiraco);Província de Nampula:Angoche (Boila),Mogovolas(Muatua, Calipo), Murrupula(Chinga,Nihessiue), Nacaroa( Saua-Saua, Inteta ), Meconta(7de Abril),Monapo(Itoculo),Ilhade Moçambique(Lumbo);ProvínciadeCabo Delgado: Balama (Mavala),Chiure (Chiúre– Velho,Ocua,Mazeze), Montepuez (Mapupulo, Mirate) Muidumbe(Chitunda), Nangade (N'tamba);ProvínciadeNiassa: Majune (Nairubi), Mandimba(Mitande).P.A's (3) de:ZimanenaProvínciade InhambaneeChanganineeAltoChangane naProvínciadeGazaP.A's(3)de:MapulanguenenaProvíncia deMaputoeChintoloeChiperana ProvínciadeTete;eLocalidades(2)de: AltoBenficaeMugulamanaProvínciada ZambéziaMaputo,GazaeInhambaneProvínciadeSofala(Chibabavae Machanga),Inhambane(Govuro,Inhassoro eVilankulo)ProvínciadaZambézia
    MetasTrimestraisIV12Inicioda construção dasobras5processode mobilização do empreteiroe equipamento2035
    III3Mobilização dos empreiteiros das obrasProcessode compensação6015
    II2Conclusãodo processode procurement1Processode compensação60
    I22Aprovação dos contratos de empreitada40
    Meta193935Mobilizar equipamentospara asobrasde construçãodalinha100%(lançamento docondutore comissionamento dalinha)50
    IndicadordeProdutoNúmerodeSedesdePostos Administrativoselectrificados combasenaRENNúmerodeSedesdePostos Administrativoscomobrasde electrificaçãoiniciadasatravés daRENNúmerodeSedesdosPostos Administrativoselectrificados atravésdeSistemasSolarese mini-hídricasNúmerodeSedesdePostos Administrativoscomobrasde electrificaçãoiniciadasEmpreiteiroeequipamentos mobilizados paraaconstrução doSistemadeTransporteda LinhaDorsal- STE 400KV- (560km).Kms delinhaconstruídosno âmbitodoProjectodaLinha Chibabava/Vilanculos110kV - (240km).Kmsdelinhaconstruídosno âmbitodoProjectodaLinha Chimuara-AltoMolocué400kV- (367km).
    AcçãoElectrificartodasasSedesdos PostosAdministrativos,atravésda combinaçãodasopçõesde ligaçãoàRedeElétricaNacional (REN)edesistemasautónomos dedistribuiçãoConstruirosprimeiroskmsda espinhadorsaldosistemade transportedeeletricidadedealta tensãoa400KV,ligandoonorte aosuldoPaíscomportandoos troçosTemane-Maputo,Chibaba- VilanculoseChimuara-Alto Molócuè
    Nºde Ordem189190
  310. Texto do artigo, página 100: PRIORIDADE II: IMPULSIONAR O CRESCIMENTO ECONÓMICO, A PRODUTIVIDADE E A GERAÇÃO DE EMPREGO Objectivo Estratégico: (x) Promover o desenvolvimento de Infra-estruturas Económicas, Sociais e de Administração Nº de Ordem Acção Indicador de Produto Meta Metas Trimestrais I II III IV Localização Beneficiários (desagregados por sexo, quando aplicável) Resp.
  311. Texto do artigo, página 100: aplicável) Resp.Localização
  312. Texto do artigo, página 100: comunidadeemgeral MIREME
  313. Texto do artigo, página 100: (desagregadospor
  314. Texto do artigo, página 100: Beneficiários
  315. Texto do artigo, página 100: sexo,quando
  316. Texto do artigo, página 100: Consumidores e
  317. Texto do artigo, página 100: (Nhamadzi);ProvínciadaZambezia:Namacura(Macuze),
  318. Texto do artigo, página 100: Província deNampula:Angoche (Mutucute), Nacala Velha
  319. Texto do artigo, página 100: Maputo:Magude(Panjane); Provínciado Niassa:Itepela e
  320. Texto do artigo, página 100: Província deMaputo: Marracuene (Machubo);Provínciade
  321. Texto do artigo, página 100: ProvínciasdeTete:Mutarara (Chare),Moatize (Zobue),
  322. Texto do artigo, página 100: Magoe (Mucumbura) ;Província deSofala:Gorongosa
  323. Texto do artigo, página 100: Alto Molocue(Nauela)eMocuba (Namadjivira Sede);
  324. Texto do artigo, página 100: (Mazucane)e BileneMacia(Messano);e Provínciade
  325. Texto do artigo, página 100: (Covo),Ribaué(Cunle); Província de CaboDelgado:
  326. Texto do artigo, página 100: Namuno (Ncumpe),Palma (Quionga e Pundanhar);
  327. Texto do artigo, página 100: Província deGaza: Mabalane (Ntlavene),Manjacaze
  328. Texto do artigo, página 100: RAÇÃODE EMPREGO
  329. Texto do artigo, página 100: PROPOSTADOPLANOECONÓMICOESOCIALPARA2021
  330. Texto do artigo, página 100: Macaloge.
  331. Texto do artigo, página 100: A PRODUTIVIDADE E A GERAÇÃO DE EMPREGO
  332. Texto do artigo, página 100: comunidadeemgeral MIREME
  333. Texto do artigo, página 100: naProvínciadeGaza Consumidores locaisMIREME
  334. Texto do artigo, página 100: Consumidores locaisMIREME
  335. Texto do artigo, página 100: Consumidores e
  336. Texto do artigo, página 100: Chupanga; Provínciade Tete:Chiuta (kazula);Provínciada
  337. Texto do artigo, página 100: Sede),Namarroi(Regone),Mulevala (Chiraco);Província de
  338. Texto do artigo, página 100: Murrupula(Chinga,Nihessiue), Nacaroa( Saua-Saua, Inteta
  339. Texto do artigo, página 100: Moçambique(Lumbo);ProvínciadeCabo Delgado: Balama
  340. Texto do artigo, página 100: Nangade (N'tamba);ProvínciadeNiassa: Majune (Nairubi),
  341. Texto do artigo, página 100: InhambaneeChanganineeAltoChangane
  342. Texto do artigo, página 100: (Mavodze); Província de Inhambane: Homoine (Pembe),
  343. Texto do artigo, página 100: Manica(Mavonde),Mossurize(Chiurairue);Provínciade
  344. Texto do artigo, página 100: Nampula:Angoche (Boila),Mogovolas(Muatua, Calipo),
  345. Texto do artigo, página 100: P.A's(3)de:MapulanguenenaProvíncia
  346. Texto do artigo, página 100: Panda(Urrene);ProvínciadeManica:Gunuro(Mandie),
  347. Texto do artigo, página 100: Zambezia:Gurue(Mepuagiua), Lugela (Munhamade–
  348. Texto do artigo, página 100: Montepuez (Mapupulo, Mirate) Muidumbe(Chitunda),
  349. Texto do artigo, página 100: ProvínciadeTete;eLocalidades(2)de:
  350. Texto do artigo, página 100: Gaza: Bilene(Macuane)Chigubo(Chigubo),Guija
  351. Texto do artigo, página 100: (Mavala),Chiure (Chiúre– Velho,Ocua,Mazeze),
  352. Texto do artigo, página 100: P.A's (3) de:ZimanenaProvínciade
  353. Texto do artigo, página 100: Sofala:Chemba(Mulima),Muanza (Galinha)e
  354. Texto do artigo, página 100: ), Meconta(7de Abril),Monapo(Itoculo),Ilhade
  355. Texto do artigo, página 100: deMaputoeChintoloeChiperana
  356. Texto do artigo, página 100: (Chivonguene,Mubangoene),Massingir
  357. Texto do artigo, página 100: Mandimba(Mitande).
  358. Texto do artigo, página 100: 103
  359. Texto do artigo, página 100: Regiãosul MIREME
  360. Texto do artigo, página 100: Regiãosul MIREME
  361. Texto do artigo, página 100: Norte MIREME
  362. Texto do artigo, página 100: ZambéziaeRegião
  363. Texto do artigo, página 100: Maputo,GazaeInhambane Consumidores da
  364. Texto do artigo, página 100: eVilankulo) Consumidores da
  365. Texto do artigo, página 100: ProvínciadaZambézia Consumidores da
  366. Texto do artigo, página 100: Machanga),Inhambane(Govuro,Inhassoro
  367. Texto do artigo, página 100: AltoBenficaeMugulamanaProvínciada
  368. Texto do artigo, página 100: ProvínciadeSofala(Chibabavae
  369. Texto do artigo, página 100: Zambézia
  370. Texto do artigo, página 100: e
  371. Texto do artigo, página 100: e
  372. Texto do artigo, página 100: to
  373. Texto do artigo, página 101: PRIORIDADE II: IMPULSIONARO CRESCIMENTO ECONÓMICO,APRODUTIVIDADEE AGERAÇÃO DE EMPREGO ObjectivoEstratégico:(x) Promover odesenvolvimentodeInfra-estruturasEconómicas,SociaisedeAdministração Resp. MIREME MIREME MIREME MIREME MIREME Beneficiários (desagregadospor sexo,quando aplicável) Estado,Compradores, Empresas/operadorese Comunidadeem geral Consumidorese sociedadenogeral Consumidoresdaregião sulecentro ConsumidoresLocais Consumidoresdo MalawieMercado RegionaldaSAPP Localização ProvínciadeTete ProvínciadeTete ProvínciadeSofala(Chibabava), Inhambane( InhassoroeVilankulo)e ProvínciadeMaputo(BeluluaneeMaoche) CidadedeMaputoeDistritodeBoanena ProvínciadeMaputo Matambo(ProvínciadeTete) MetasTrimestrais IV Concluiro processode selecçãodo parceiro estratégicoe iniciarcomo processode revisãoe actualização dosestudos eda estruturação legale financeira. 3 3 18 III 2 2 16 II Concluira contrataçãodo Consultorpara elaboraro desenhotécnico ereveroestudo deimpacto sociale ambientalda Linha 16 I Mobilizar Empreiteiros eFiscalda Obra Meta Seleccionaro parceiroestratégico Reveroestudode impactosociale ambiental 5 5 50 IndicadordeProduto Parceiroestratégico seleccionadonoâmbitoda EstruturaçãodoProjectode ConstruçãodaCentral HidroeléctricadeMphanda Nkuwa(1.500MW) Consultorparaelaboraro desenhotécnicoerevero estudodeimpactosociale ambientaldalinhaSongo- Matambo400kV(100km) contratado NúmerodeSubestaçõescom obrasdeconstruçãoem curso NúmerodeSubestaçõescom capacidadesreforçadas KmsdeLinhadeinterligação Moçambique-Malawiconstruídos Acção Concluiraestruturaçãodacentral hidroeléctricadeMphandaNkuwa (1.500MW),incluindoasLinhas Tete-Vilanculos(400kV)eTete- Maputodecorrentealternadaasi associados Construirereforçarsubestações Iniciaraconstruçãodalinhade transportedeinterligação Moçambique-Malawi(400Kv)no âmbitodapromoçãoda interligaçãoregional Nº de Ordem 191 192 193
    PRIORIDADE II: IMPULSIONARO CRESCIMENTO ECONÓMICO,APRODUTIVIDADEE AGERAÇÃO DE EMPREGOObjectivoEstratégico:(x) Promover odesenvolvimentodeInfra-estruturasEconómicas,SociaisedeAdministraçãoResp.MIREMEMIREMEMIREMEMIREMEMIREME
    Beneficiários (desagregadospor sexo,quando aplicável)Estado,Compradores, Empresas/operadorese Comunidadeem geralConsumidorese sociedadenogeralConsumidoresdaregião sulecentroConsumidoresLocaisConsumidoresdo MalawieMercado RegionaldaSAPP
    LocalizaçãoProvínciadeTeteProvínciadeTeteProvínciadeSofala(Chibabava), Inhambane( InhassoroeVilankulo)e ProvínciadeMaputo(BeluluaneeMaoche)CidadedeMaputoeDistritodeBoanena ProvínciadeMaputoMatambo(ProvínciadeTete)
    MetasTrimestraisIVConcluiro processode selecçãodo parceiro estratégicoe iniciarcomo processode revisãoe actualização dosestudos eda estruturação legale financeira.3318
    III2216
    IIConcluira contrataçãodo Consultorpara elaboraro desenhotécnico ereveroestudo deimpacto sociale ambientalda Linha16
    IMobilizar Empreiteiros eFiscalda Obra
    MetaSeleccionaro parceiroestratégicoReveroestudode impactosociale ambiental5550
    IndicadordeProdutoParceiroestratégico seleccionadonoâmbitoda EstruturaçãodoProjectode ConstruçãodaCentral HidroeléctricadeMphanda Nkuwa(1.500MW)Consultorparaelaboraro desenhotécnicoerevero estudodeimpactosociale ambientaldalinhaSongo- Matambo400kV(100km) contratadoNúmerodeSubestaçõescom obrasdeconstruçãoem cursoNúmerodeSubestaçõescom capacidadesreforçadasKmsdeLinhadeinterligação Moçambique-Malawiconstruídos
    AcçãoConcluiraestruturaçãodacentral hidroeléctricadeMphandaNkuwa (1.500MW),incluindoasLinhas Tete-Vilanculos(400kV)eTete- Maputodecorrentealternadaasi associadosConstruirereforçarsubestaçõesIniciaraconstruçãodalinhade transportedeinterligação Moçambique-Malawi(400Kv)no âmbitodapromoçãoda interligaçãoregional
    Nº de Ordem191192193
  374. Texto do artigo, página 101: aplicável) Resp.Localização
  375. Texto do artigo, página 101: (desagregadospor
  376. Texto do artigo, página 101: Beneficiários
  377. Texto do artigo, página 101: sexo,quando
  378. Texto do artigo, página 101: E AGERAÇÃO DE EMPREGO
  379. Texto do artigo, página 101: PROPOSTADOPLANOECONÓMICOESOCIALPARA2021
  380. Texto do artigo, página 101: cluiro
  381. Texto do artigo, página 101: IV
  382. Texto do artigo, página 101: Comunidadeem geral MIREME
  383. Texto do artigo, página 101: ProvínciadeTete Estado,Compradores,
  384. Texto do artigo, página 101: Empresas/operadorese
  385. Texto do artigo, página 101: cessode
  386. Texto do artigo, página 101: cçãodo
  387. Texto do artigo, página 101: atégicoe
  388. Texto do artigo, página 101: iarcomo
  389. Texto do artigo, página 101: cessode
  390. Texto do artigo, página 101: alização
  391. Texto do artigo, página 101: estudos
  392. Texto do artigo, página 101: uturação
  393. Texto do artigo, página 101: isãoe
  394. Texto do artigo, página 101: le
  395. Texto do artigo, página 101: nceira.
  396. Texto do artigo, página 101: ceiro
  397. Texto do artigo, página 101: da
  398. Texto do artigo, página 101: sociedadenogeral MIREME
  399. Texto do artigo, página 101: sulecentro MIREME
  400. Texto do artigo, página 101: ProvínciadeMaputo ConsumidoresLocaisMIREME
Abrir PDF
Sobreposições

O PDF é carregado apenas quando pedido.

Melhorar a leitura

Reportar um problema neste documento

O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.

O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.