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Resolução n.º 51/2022

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Resolução n.º 51/2022

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Texto do artigo · p. 17 Mntalesustentabilidadedosrecifesdecoraldeformacontínuaesistemática,adiferentesutilizadorese
Texto do artigo · p. 17 acitaçãoeConhecimentoCientífico
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Texto do artigo · p. 17 Pilar2:Educação,CapacitaçãoeConhecimentoCientífico Meta5:Até2032,reconheceranecessidadedeeducaçãosobrematériasprotecçãoambientalesustentabilidadedosrecifesdecoraldeformacontínuaesistemática,adiferentesutilizadorese gestoresdomeiomarinho CustoEstimado 2.700.000 8.900.000 HorizonteTemporal 2023-26 2026-29 Indicador Númerodeformandos Númerodeescolase deOSCcompilotos finalizados Responsabilidade eparceirosde implementação Unidadede Coordenação* Academia ONGs Unidadede Coordenação* Academia ONGs Produtos Programadeeducação emRecifesdecoral Relatóriodoprojecto- pilotoeplanodeacção Acções 5.1.1.1Desenvolver osconteúdos programáticospara educaçãoambiental sobreosrecifesdecoral. 5.1.1.2Promover cursosdeformaçãode professores/educadores /formadores 5.1.2.1Implementar projecto-pilotonacional emeducaçãoemrecifes decoralcom50escolas e10OSC ResultadosEsperados aCurtoPrazo 5.1.1Atéfinalde2026: elaboradososconteúdos programáticospara educaçãoambiental sobreosrecifesdecoral 5.1.2Atéfinalde2029: pilotadososconteúdos p r o g r a m á t i c o se mecanismospara integraçãodosrecifes decoralnasvárias vertentesdeensinoe educaçãoambiental edesenvolvidasas propostasparaasua implementaçãoalargada ResultadosEsperados aMédioPrazo 5.1Atéfinalde2030,são pilotadososconteúdos p r o g r a m á t i c o se mecanismospara integraçãodosrecifes decoralnasvárias vertentesdeensinoe educaçãoambiental, esãoelaboradasas propostasparaasua implementaçãoalargada
Pilar2:Educação,CapacitaçãoeConhecimentoCientíficoMeta5:Até2032,reconheceranecessidadedeeducaçãosobrematériasprotecçãoambientalesustentabilidadedosrecifesdecoraldeformacontínuaesistemática,adiferentesutilizadorese gestoresdomeiomarinhoCustoEstimado2.700.0008.900.000
HorizonteTemporal2023-262026-29
IndicadorNúmerodeformandosNúmerodeescolase deOSCcompilotos finalizados
Responsabilidade eparceirosde implementaçãoUnidadede Coordenação* Academia ONGsUnidadede Coordenação* Academia ONGs
ProdutosProgramadeeducação emRecifesdecoralRelatóriodoprojecto- pilotoeplanodeacção
Acções5.1.1.1Desenvolver osconteúdos programáticospara educaçãoambiental sobreosrecifesdecoral. 5.1.1.2Promover cursosdeformaçãode professores/educadores /formadores5.1.2.1Implementar projecto-pilotonacional emeducaçãoemrecifes decoralcom50escolas e10OSC
ResultadosEsperados aCurtoPrazo5.1.1Atéfinalde2026: elaboradososconteúdos programáticospara educaçãoambiental sobreosrecifesdecoral5.1.2Atéfinalde2029: pilotadososconteúdos p r o g r a m á t i c o se mecanismospara integraçãodosrecifes decoralnasvárias vertentesdeensinoe educaçãoambiental edesenvolvidasas propostasparaasua implementaçãoalargada
ResultadosEsperados aMédioPrazo5.1Atéfinalde2030,são pilotadososconteúdos p r o g r a m á t i c o se mecanismospara integraçãodosrecifes decoralnasvárias vertentesdeensinoe educaçãoambiental, esãoelaboradasas propostasparaasua implementaçãoalargada
Texto do artigo · p. 17 implementação IndicadorHorizonteTemporalCustoEstimado
Texto do artigo · p. 17 Númerodeformandos2023-262.700.000
Texto do artigo · p. 17 2026-298.900.000
Texto do artigo · p. 17 Númerodeescolase
Texto do artigo · p. 17 deOSCcompilotos
Texto do artigo · p. 17 finalizados
Texto do artigo · p. 17 al Unidadede
Texto do artigo · p. 17 cção Unidadede
Texto do artigo · p. 17 Re Responsabilidade
Texto do artigo · p. 17 eparceirosde
Texto do artigo · p. 17 Coordenação*
Texto do artigo · p. 17 Coordenação*
Texto do artigo · p. 17 Academia
Texto do artigo · p. 17 Academia
Texto do artigo · p. 17 ONGs
Texto do artigo · p. 17 ONGs
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Texto do artigo · p. 17 5.1
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Texto do artigo · p. 18 implementação IndicadorHorizonteTemporalCustoEstimado
Texto do artigo · p. 18 produzido 2022-2335.000
Texto do artigo · p. 18 lparaapoiarconservaçãoemonitoriadosrecifesdecoralemMoçambique
Texto do artigo · p. 18 UTC Orçamentodetalhado
Texto do artigo · p. 18 Responsabilidade
Texto do artigo · p. 18 ãoeFinanciamento
Texto do artigo · p. 18 eparceirosde
Texto do artigo · p. 18 Coordenação*
Texto do artigo · p. 18 Unidadede
Texto do artigo · p. 18 Pilar3:CoordenaçãoeFinanciamento Meta6:Até2025éasseguradoummecanismodefinanciamentosustentávelparaapoiarconservaçãoemonitoriadosrecifesdecoralemMoçambique CustoEstimado 35.000 110.000 70.000 110.000 HorizonteTemporal 2022-23 2023-24 2023-25 2024-26 Indicador Orçamentodetalhado produzido Estratégiadesenvolvida Númerodefontes governamentais definanciamento identificadas Valordosfundos mobilizados Directrizes desenvolvidas Responsabilidade eparceirosde implementação Unidadede Coordenação* UTC MIMAIP, Unidadede Coordenação*ProAzul UTC ONGs MADER MIMAIP UC ONGs MIMAIP UC ONGs Produtos Orçamentodetalhado dasactividadesa implementarnoâmbito daECOR Estratégiade angariaçãodefundos Listavalidadade fundosgovernamentais quepodemapoiara ECOR Directrizesparaa operacionalização dosmecanismosde financiamento Acções 6.1.1.1Definirmetas tangíveisparaa angariaçãodefundos 6.1.1.2Identificar ummecanismo deangariaçãodo financiamento necessárioparaa implementação 6.1.2.1Elaborar umalistadefundos governamentais, respectivasacçõese linhasdefinanciamento existentes; 6.1.2.2Efectuar reuniõesdediscussão paraoestabelecimento delinhasde financiamentoparaa ECOR 6.1.2.3Desenvolver directrizesparaa operacionalização dosmecanismos definanciamento estabelecidos ResultadosEsperados aCurtoPrazo 6.1.1Atéfinalde 2024:Financiamento necessárioparaa implementaçãoda ECORencontra-se definidoemdetalhe 6.1.2Atéfinal 2024:Mecanismos definanciamento estabelecidosa nívelgovernamental paragarantira sustentabilidadeda implementaçãoda ECOR ResultadosEsperados aMédioPrazo 6.1Atéfinalde 2025:Mecanismos definanciamento operacionais(técnico, administrativoe financeiro),fundos angariadose canalizadospara implementaçãoda ECOR
Pilar3:CoordenaçãoeFinanciamentoMeta6:Até2025éasseguradoummecanismodefinanciamentosustentávelparaapoiarconservaçãoemonitoriadosrecifesdecoralemMoçambiqueCustoEstimado35.000110.00070.000110.000
HorizonteTemporal2022-232023-242023-252024-26
IndicadorOrçamentodetalhado produzidoEstratégiadesenvolvidaNúmerodefontes governamentais definanciamento identificadas Valordosfundos mobilizadosDirectrizes desenvolvidas
Responsabilidade eparceirosde implementaçãoUnidadede Coordenação* UTCMIMAIP, Unidadede Coordenação*ProAzul UTC ONGs MADERMIMAIP UC ONGsMIMAIP UC ONGs
ProdutosOrçamentodetalhado dasactividadesa implementarnoâmbito daECOREstratégiade angariaçãodefundosListavalidadade fundosgovernamentais quepodemapoiara ECORDirectrizesparaa operacionalização dosmecanismosde financiamento
Acções6.1.1.1Definirmetas tangíveisparaa angariaçãodefundos 6.1.1.2Identificar ummecanismo deangariaçãodo financiamento necessárioparaa implementação6.1.2.1Elaborar umalistadefundos governamentais, respectivasacçõese linhasdefinanciamento existentes;6.1.2.2Efectuar reuniõesdediscussão paraoestabelecimento delinhasde financiamentoparaa ECOR6.1.2.3Desenvolver directrizesparaa operacionalização dosmecanismos definanciamento estabelecidos
ResultadosEsperados aCurtoPrazo6.1.1Atéfinalde 2024:Financiamento necessárioparaa implementaçãoda ECORencontra-se definidoemdetalhe6.1.2Atéfinal 2024:Mecanismos definanciamento estabelecidosa nívelgovernamental paragarantira sustentabilidadeda implementaçãoda ECOR
ResultadosEsperados aMédioPrazo6.1Atéfinalde 2025:Mecanismos definanciamento operacionais(técnico, administrativoe financeiro),fundos angariadose canalizadospara implementaçãoda ECOR
Texto do artigo · p. 18 Estratégiadesenvolvida2023-24110.000
Texto do artigo · p. 18 Númerodefontes
Texto do artigo · p. 18 governamentais
Texto do artigo · p. 18 Coordenação*ProAzul
Texto do artigo · p. 18 Unidadede
Texto do artigo · p. 18 MIMAIP,
Texto do artigo · p. 18 MADER
Texto do artigo · p. 18 MIMAIP
Texto do artigo · p. 18 ONGs
Texto do artigo · p. 18 UTC
Texto do artigo · p. 18 2023-2570.000
Texto do artigo · p. 18 desenvolvidas 2024-26110.000
Texto do artigo · p. 18 definanciamento
Texto do artigo · p. 18 Valordosfundos
Texto do artigo · p. 18 Directrizes
Texto do artigo · p. 18 identificadas
Texto do artigo · p. 18 mobilizados
Texto do artigo · p. 18 MIMAIP
Texto do artigo · p. 18 ONGs
Texto do artigo · p. 18 ONGs
Texto do artigo · p. 18 UC
Texto do artigo · p. 18 UC
Texto do artigo · p. 19 entávelquepermitaaconservaçãoemonitoriadosrecifesdecoralemMoçambique
Texto do artigo · p. 19 rdenaçãoeFinanciamento
Texto do artigo · p. 19 Estimado
Texto do artigo · p. 19 Temporal Custo
Texto do artigo · p. 19 Horizonte
Texto do artigo · p. 19 implementação Indicador
Texto do artigo · p. 19 Responsabilidade
Texto do artigo · p. 19 eparceirosde
Texto do artigo · p. 19 Listadedoadorese
Texto do artigo · p. 19 fundosambientais
Texto do artigo · p. 19 privados,
Texto do artigo · p. 19 identificandoassuas
Texto do artigo · p. 19 a Produtos
Texto do artigo · p. 19 Resul
Texto do artigo · p. 19 6.1At
Texto do artigo · p. 19 2025:
Texto do artigo · p. 19 Pilar3:CoordenaçãoeFinanciamento Meta6:Até2025éasseguradoummecanismodefinanciamentosustentávelquepermitaaconservaçãoemonitoriadosrecifesdecoralemMoçambique Custo Estimado 105.000 Horizonte Temporal 2022-25 Indicador Númerodeacordos assinados Valortotaldefundos angariados Responsabilidade eparceirosde implementação MIMAIP UC ONGs MADER Produtos Listadedoadorese fundosambientais privados, identificandoassuas áreasdeinteresse relativamenteà ECOR Mecanismosde f i n a n c i a m e n t o disponíveispara apoiaraconservação dosrecifesdecoral atravésdoaumento depostosde empregoedarenda dascomunidades costeiras Acções 6.1.3.1Elaborarumalistadedoadores efundosambientaisesuasáreasde interesserelativamenteàECORe mecanismosfinanceirosdisponíveispara apoiaraconservaçãodosrecifesdecoral 6.1.3.2Desenvolveralistadoportefólio deprojectosedivulgá-laparafacilitar aidentificaçãodefundosapropriadose submeterasrespectivaspropostasparaa implementaçãodaECOR 6.1.3.3Assinaracordosdedoação, angariaçãoecanalizaçãodosfundosda ECOR 6.1.3.4.Apoiar-senoquadrode desenvolvimentodaeconomiaazulpara promoveralternativasdefontesderenda atravésdecriaçãodenovosmodelosde negócioquepermitamgeraçãoderendae acriaçãodecapitaldeinvestimentopelo sectorprivado ResultadosEsperados aCurtoPrazo 6.1.3Atéfinalde 2025,acordoscom osdoadoresefundos ambientaisprivados sãoestabelecidospara apoiarasacçõesda ECOR ResultadosEsperados aMédioPrazo 6.1Atéfinalde 2025:Mecanismos definanciamento operacionais(técnico, administrativoe financeiro),fundos angariadose canalizadospara implementaçãoda ECOR
Pilar3:CoordenaçãoeFinanciamentoMeta6:Até2025éasseguradoummecanismodefinanciamentosustentávelquepermitaaconservaçãoemonitoriadosrecifesdecoralemMoçambiqueCusto Estimado105.000
Horizonte Temporal2022-25
IndicadorNúmerodeacordos assinados Valortotaldefundos angariados
Responsabilidade eparceirosde implementaçãoMIMAIP UC ONGs MADER
ProdutosListadedoadorese fundosambientais privados, identificandoassuas áreasdeinteresse relativamenteà ECOR Mecanismosde f i n a n c i a m e n t o disponíveispara apoiaraconservação dosrecifesdecoral atravésdoaumento depostosde empregoedarenda dascomunidades costeiras
Acções6.1.3.1Elaborarumalistadedoadores efundosambientaisesuasáreasde interesserelativamenteàECORe mecanismosfinanceirosdisponíveispara apoiaraconservaçãodosrecifesdecoral 6.1.3.2Desenvolveralistadoportefólio deprojectosedivulgá-laparafacilitar aidentificaçãodefundosapropriadose submeterasrespectivaspropostasparaa implementaçãodaECOR 6.1.3.3Assinaracordosdedoação, angariaçãoecanalizaçãodosfundosda ECOR 6.1.3.4.Apoiar-senoquadrode desenvolvimentodaeconomiaazulpara promoveralternativasdefontesderenda atravésdecriaçãodenovosmodelosde negócioquepermitamgeraçãoderendae acriaçãodecapitaldeinvestimentopelo sectorprivado
ResultadosEsperados aCurtoPrazo6.1.3Atéfinalde 2025,acordoscom osdoadoresefundos ambientaisprivados sãoestabelecidospara apoiarasacçõesda ECOR
ResultadosEsperados aMédioPrazo6.1Atéfinalde 2025:Mecanismos definanciamento operacionais(técnico, administrativoe financeiro),fundos angariadose canalizadospara implementaçãoda ECOR
Texto do artigo · p. 19 angariados 2022-25105.000
Texto do artigo · p. 19 Númerodeacordos
Texto do artigo · p. 19 Valortotaldefundos
Texto do artigo · p. 19 assinados
Texto do artigo · p. 19 MIMAIP
Texto do artigo · p. 19 MADER
Texto do artigo · p. 19 ONGs
Texto do artigo · p. 19 UC
Texto do artigo · p. 19 áreasdeinteresse
Texto do artigo · p. 19 relativamenteà
Texto do artigo · p. 19 Mecanismosde
Texto do artigo · p. 19 f i n a n c i a m e n t o
Texto do artigo · p. 19 disponíveispara
Texto do artigo · p. 19 apoiaraconservação
Texto do artigo · p. 19 dosrecifesdecoral
Texto do artigo · p. 19 atravésdoaumento
Texto do artigo · p. 19 depostosde
Texto do artigo · p. 19 empregoedarenda
Texto do artigo · p. 19 dascomunidades
Texto do artigo · p. 19 costeiras
Texto do artigo · p. 19 ECOR
Texto do artigo · p. 19 defin
Texto do artigo · p. 19 operac
Texto do artigo · p. 19 admin
Texto do artigo · p. 19 financ
Texto do artigo · p. 19 angari
Texto do artigo · p. 19 canali
Texto do artigo · p. 19 imple
Texto do artigo · p. 19 ECOR
Texto do artigo · p. 20 Pilar3:CoordenaçãoeFinanciamento Meta6:Até2025éasseguradoummecanismodefinanciamentosustentávelquepermitaaconservaçãoemonitoriadosrecifesdecoralemMoçambique Custo Estimado 105.000 Pilar3:CoordenaçãoeFinanciamento Meta7:Até2032,agestãoeconservaçãodosrecifesdecoraléfeitadeformaefectivaatravésdafiscalizaçãodeumquadrojurídico-legalcomatribuiçõesclarasderesponsabilidadesàsentidades relevantesecomumaestruturaemecanismodecoordenaçãointerinstitucional Custo Estimado 590.000 2.440.000 Horizonte Temporal 2022-25 Horizonte Temporal 2022-24 2023-25 Indicador Númerodeacordos assinados Valortotaldefundos angariados Indicador Relatórioproduzido N úmerodenovos documentoslegais aprovados Responsabilidade eparceirosde implementação MIMAIP* MADER UC ONGs GrupoNacionaldos Contrabalanços Responsabilidade eparceirosde implementação DIPOL* MIMAIP UC DIPOL* MIMAIP UC Produtos Mecanismosde co-financiamento identificados p a r aa p o i a ra implementaçãoda ECOR(investigação, monitoria,etc.) Produtos Análisedelacunas s o b r ea sl e i s , políticas,estratégias ecapacidade existentesaplicáveis àECOR Propostadenovo quadropolítico-legal leis,regulamentos, políticase estratégias)para preencheraslacunas identificadas Acções 6.1.4.1Identificarfontesdeco- financiamentoprovenientesdeentidades privadas(projectosdedesenvolvimento, turismo,etc.)comresponsabilidadeética sobreaconservaçãodosrecifesdecoral eseusserviçosecossistémicos 6.1.4.2Identificarparceirosde conservaçãolocais,nacionaise internacionaiscominteresserelacionado àECOR. 6.1.4.3Identificarcontribuições financeirasaplicáveisàutilizaçãodo ambientemarinhoquepodemcontribuir paraaimplementaçãodaECOR Acções 7.1.1.1Efectuarumarevisãodas leis,políticaseestratégiasemvigor aplicadasàECOReidentificaraslacunas existentes 7.1.2.1Proporeelaboraronovoquadro político-legalparapreencheraslacunas identificadaseaplicáveisàECOR 7.1.2.2Divulgaronovoquadropolitico- legalaplicávelàECOR ResultadosEsperados aCurtoPrazo 6.1.4Atéfinalde 2025,acordosde co-financiamento sãoidentificados (provenientes dePagamento porServiços Ecossistémicos- PES,Contrabalanços deBiodiversidade, turismo,etc.)e estabelecidos ResultadosEsperados aCurtoPrazo 7.1.1Atéfinalde2024 sãoidentificadosos instrumentoslegais específicospropostose existentesparaagestão dosrecifesdecoral 7.1.2Até2025écriado edivulgadoumquadro jurídico-legalcom atribuiçõesclarasde responsabilidadesàs entidadesrelevantes, sobreagestãode recifesdecoral ResultadosEsperados aMédioPrazo 6.1Atéfinalde 2025:Mecanismos definanciamento operacionais(técnico, administrativoe financeiro),fundos angariadose canalizadospara implementaçãoda ECOR ResultadosEsperados aMédioPrazo 7.1Atéfinalde2024 éoperacionalizado oquadrojurídico- legaleaestrutura emecanismo decoordenação interinstitucionalpara asseguraraprotecção, conservaçãoegestão efectivadosrecifesde coral
Pilar3:CoordenaçãoeFinanciamentoMeta6:Até2025éasseguradoummecanismodefinanciamentosustentávelquepermitaaconservaçãoemonitoriadosrecifesdecoralemMoçambiqueCusto Estimado105.000Pilar3:CoordenaçãoeFinanciamentoMeta7:Até2032,agestãoeconservaçãodosrecifesdecoraléfeitadeformaefectivaatravésdafiscalizaçãodeumquadrojurídico-legalcomatribuiçõesclarasderesponsabilidadesàsentidades relevantesecomumaestruturaemecanismodecoordenaçãointerinstitucionalCusto Estimado590.0002.440.000
Horizonte Temporal2022-25Horizonte Temporal2022-242023-25
IndicadorNúmerodeacordos assinados Valortotaldefundos angariadosIndicadorRelatórioproduzidoN úmerodenovos documentoslegais aprovados
Responsabilidade eparceirosde implementaçãoMIMAIP* MADER UC ONGs GrupoNacionaldos ContrabalançosResponsabilidade eparceirosde implementaçãoDIPOL* MIMAIP UCDIPOL* MIMAIP UC
ProdutosMecanismosde co-financiamento identificados p a r aa p o i a ra implementaçãoda ECOR(investigação, monitoria,etc.)ProdutosAnálisedelacunas s o b r ea sl e i s , políticas,estratégias ecapacidade existentesaplicáveis àECORPropostadenovo quadropolítico-legal leis,regulamentos, políticase estratégias)para preencheraslacunas identificadas
Acções6.1.4.1Identificarfontesdeco- financiamentoprovenientesdeentidades privadas(projectosdedesenvolvimento, turismo,etc.)comresponsabilidadeética sobreaconservaçãodosrecifesdecoral eseusserviçosecossistémicos 6.1.4.2Identificarparceirosde conservaçãolocais,nacionaise internacionaiscominteresserelacionado àECOR. 6.1.4.3Identificarcontribuições financeirasaplicáveisàutilizaçãodo ambientemarinhoquepodemcontribuir paraaimplementaçãodaECORAcções7.1.1.1Efectuarumarevisãodas leis,políticaseestratégiasemvigor aplicadasàECOReidentificaraslacunas existentes7.1.2.1Proporeelaboraronovoquadro político-legalparapreencheraslacunas identificadaseaplicáveisàECOR 7.1.2.2Divulgaronovoquadropolitico- legalaplicávelàECOR
ResultadosEsperados aCurtoPrazo6.1.4Atéfinalde 2025,acordosde co-financiamento sãoidentificados (provenientes dePagamento porServiços Ecossistémicos- PES,Contrabalanços deBiodiversidade, turismo,etc.)e estabelecidosResultadosEsperados aCurtoPrazo7.1.1Atéfinalde2024 sãoidentificadosos instrumentoslegais específicospropostose existentesparaagestão dosrecifesdecoral7.1.2Até2025écriado edivulgadoumquadro jurídico-legalcom atribuiçõesclarasde responsabilidadesàs entidadesrelevantes, sobreagestãode recifesdecoral
ResultadosEsperados aMédioPrazo6.1Atéfinalde 2025:Mecanismos definanciamento operacionais(técnico, administrativoe financeiro),fundos angariadose canalizadospara implementaçãoda ECORResultadosEsperados aMédioPrazo7.1Atéfinalde2024 éoperacionalizado oquadrojurídico- legaleaestrutura emecanismo decoordenação interinstitucionalpara asseguraraprotecção, conservaçãoegestão efectivadosrecifesde coral
Texto do artigo · p. 20 Estimado
Texto do artigo · p. 20 Temporal Custo
Texto do artigo · p. 20 Indicador Horizonte
Texto do artigo · p. 20 dosrecifesdecoralemMoçambique
Texto do artigo · p. 20 comatribuiçõesclarasderesponsabilidadesàsentidades
Texto do artigo · p. 20 ngariados 2022-25105.000
Texto do artigo · p. 20 Estimado
Texto do artigo · p. 20 Temporal Custo
Texto do artigo · p. 20 Indicador Horizonte
Texto do artigo · p. 20 úmerodeacordos
Texto do artigo · p. 20 alortotaldefundos
Texto do artigo · p. 20 ssinados
Texto do artigo · p. 20 elatórioproduzido2022-24590.000
Texto do artigo · p. 20 provados 2023-252.440.000
Texto do artigo · p. 20 úmerodenovos
Texto do artigo · p. 20 ocumentoslegais
Número ou marcador · p. 21 Anexo II Factores de Ameaça aos Recifes de Coral
Texto do artigo · p. 21 As ameaças aos recifes de coral encontram-se geralmente divididas em duas categorias principais, nomeadamente i) as ameaças globais e ii) as ameaças locais, iii) sinergias de ameaças. Considera-se hoje em dia, que 75% dos recifes de coral se encontram ameaçados por uma combinação de impactos globais e locais, taxa que pode passar para 100% até 2050.
Texto do artigo · p. 21 As principais ameaças globais decorrem das mudanças climáticas. Os corais são extremamente sensíveis às alterações das suas condições ambientais ideais, com limites de tolerância particulares relativamente à temperatura. Aumentos de temperaturas da água do mar de 1°C durante períodos prolongados levam à disrupção da simbiose entre o coral e a alga simbiótica, um processo chamado de branqueamento e que pode resultar na morte do coral. Com o aquecimento global, têm sido alterados os regimes de temperatura nos mares à volta de recifes de coral, induzindo eventos de branqueamento dos corais1 a nível mundial e gerando danos significativos como a perda alarmante de cobertura de coral vivo em vários países.
Texto do artigo · p. 21 Desde 1998 que se vem registando um aumento da frequência dos eventos de branqueamento de coral no mundo devido ao aquecimento global e um aumento da severidade desses eventos e dos níveis de mortalidade resultante, com eventos de branqueamento em massa globais em 2004, 2010 e 2014-2017. A frequência dos eventos de branqueamento já excede a capacidade de regeneração dos recifes entre eventos e poderá vir a acontecer anualmente na maioria dos recifes do mundo, ponto em que se considera como o colapso deste ecossistema.
Texto do artigo · p. 21 No cenário de emissões atmosféricas RCP8.52 do International Panel on Climate Change (IPCC), este ponto de colapso será atingido pela maioria dos recifes de coral no ano 2034 e 100% dos recifes terão entrado em colapso até 2100. No cenário RCP4.53, o ponto médio de colapso é previsto só para 2043, mas 80% dos recifes estarão sujeitos a branqueamento anual antes do final deste século (van Hooidonk et al. 2016, 2020). A maioria dos recifes de coral do mundo só pode sobreviver este século no cenário preconizado pelo Acordo de Paris, que implica um aumento máximo da temperatura média global de 2°C e uma estabilização nos 1.5°C pelo final do século.
Texto do artigo · p. 21 Os principais factores responsáveis por causar estes problemas são:
Texto do artigo · p. 21 Mudanças climáticas
Texto do artigo · p. 21 • Aquecimento e acidificação dos oceanos; • Ciclones (com aumento da respectiva frequência).
Texto do artigo · p. 21 Sobreexploração dos recursos pesqueiros:
Texto do artigo · p. 21 • Pesca não sustentável: gestão inadequada da pesca directamente nos recifes - uso de artes e práticas de pesca destrutivas; • Remoção de coral para ornamentação/artesanato e construção; • Pesca desportiva; • Colecta de peixes e outros animais para ornamentação (aquários); • Pesca ilegal e não monitorizada ou não reportada.
Texto do artigo · p. 21 Desenvolvimento costeiro e marinho:
Texto do artigo · p. 21 • Falta de zoneamento relativa à área de pescas em redor de recifes de coral (que tipo de pesca pode ser autorizado e onde); • Outras práticas com impactos negativos: pesca desportiva, desenvolvimento costeiro, remoção de coral para artesanato nos mercados turísticos, mineração costeira (exploração mineral das dunas ou de hidrocarbonetos offshore), desenvolvimento de portos, instalação de cabos e pipelines/gasodutos; • Poluição das águas costeiras (plásticos, produtos químicos e orgânicos) e; • A área recifal protegida é insuficiente, tanto a que se encontra sob protecção total como no geral.
Texto do artigo · p. 21 Falta de capacidade técnica multisectorial:
Texto do artigo · p. 21 • Falta de capacidade para trabalhar neste tipo de habitat (mergulho com garrafa); • Falta de incentivos para que estudantes e técnicos se formem e permaneçam nesta área de actuação; • Há lacunas espaciais e temporais na monitoria de corais no País, existindo apenas esforço mais consistente ao nível das áreas de conservação e em projectos académicos pontuais; o anterior programa nacional de monitoria não foi actualizado com base no contexto actual e de modo que seja possível mante-lo ao longo do tempo dentro e fora das áreas de conservação; • Falta de meios adequados e de fiscais mais capacitados e melhor equipados com conhecimentos e recursos.
Texto do artigo · p. 21 Falta de recursos financeiros:
Texto do artigo · p. 21 • Falta de financiamento quer para a gestão do ecossistema, quer para formação em assuntos de recifes de coral (nomeadamente em mergulho com garrafa que tem um custo elevado). Lacunas de coordenação institucional:
Texto do artigo · p. 21 • Ausência de uma estratégia unificada para coordenar acções de conservação dos recifes de coral a nível nacional; • Coordenação limitada entre organizações; número limitado de pessoas com experiência e habilitações para monitoria; • Fraco envolvimento dos estruturas e capacidade locais, incluindo comunidades; • REICIM e outras legislações são demasiado restritivas para estimular a investigação a nível dos recifes de coral; • Os esforços de pesquisa estão limitados e dispersos; • Ausência de uma plataforma para centralização da informação existente sobre os recifes de coral (dados, relatórios e artigos científicos) e falta de divulgação dos poucos repositórios de informação que de facto existem; • As questões de partilha de dados podem ser complexas (considerações sobre a autoria, reconhecimento, etc).
Texto do artigo · p. 21 1 Branqueamento dos corais é uma reacção fisiológica dos corais a estresse. Os corais perdem sua cor e podem morrer se o estresse não é aliviado. Aumento da temperatura é uma das causas principais do branqueamento dos corais. 2 O RCP8.5 é o cenário IPCC onde as emissões de CO2 globais e a temperatura continuam a aumentar ao ritmo atual, chamado business-as-usual em inglês. 3 O RCP4.5 é descrito pelo IPCC como um cenário intermédio. As emissões no RCP 4.5 atingem o seu pico por volta de 2040, diminuindo depois, até aproximadamente
Texto do artigo · p. 21 2045 para atingir cerca de metade dos níveis de 2050 até 2100. O RCP 4.5 exige emissões negativas de CO2 (tais como a absorção de CO2 pelas árvores). O RCP 4.5 sugere um aumento da temperatura global entre 2-3°C, até 2100.
Número ou marcador · p. 22 Anexo III Lista de Abreviaturas e Acrónimos
Texto do artigo · p. 22 CBD — Convenção da Diversidade Biológica. CCP — Conselho Comunitário de Pescas. CDS-ZC — Centro de Desenvolvimento Sustentável das
Texto do artigo · p. 22 Zonas Costeiras. IIP — Instituto Nacional de Investigação Pesqueira. IUCN — União Internacional para a Conservação da Natureza. POEM —Plano de Ordenamento de Espaços Marítimos. UTC — Unidade Técnico Científica. UC — Unidade Coordenadora. CNM — Conselho Nacional do Mar. MICOA — Ministério Para a Coordenação da Acção
Texto do artigo · p. 22 Ambiental. MIMAIP — Ministério do Mar, Águas Interiores e Pescas. MTA — Ministério da Terra e Ambiente. OBC — Organização de Base Comunitária. ECOR — Estratégia dos Corais. ODS — Objectivo de Desenvolvimento Sustentável. ONG — Organização Não-governamental. OSC — Organização da Sociedade Civil. SDAE — Serviços Distritais de Actividades Económicas. WWF — Fundo Mundial para a Natureza. InOM — Instituto Oceanográfico de Moçambique. DIPOL— Direcção Nacional de Políticas Pesqueiras. WCS— Wildlife Conservation Society. DINAB —Direcção Nacional de Ambiente. REJUEM — Regime Jurídico de Utilização do Espaço
Texto do artigo · p. 22 Marítimo. POLMAR —Política do Mar. IPCC — International Panel on Climate Change. REICIM — Regulamento de Investigação e Pesquisa Cientifica
Texto do artigo · p. 22 Marinha. Definições fundamentais: Corais: são pequenos animais marinhos pertencentes ao grupo
Texto do artigo · p. 22 dos cnidários, da classe Anthozoa em forma de pólipo.
Texto do artigo · p. 22 Recifes de corais são formações construídas a partir da deposição de carbonato de cálcio por diversos organismos marinhos, essencialmente por corais, bem como algas calcárias e moluscos.
Texto do artigo · p. 22 Serviços ecossistémicos – refere-se ao conjunto de funções do ecossistema que correspondem a diversos benefícios como turismo, cultura, protecção costeira, ambiental, ecológica, habitat e paisagístico.
Número ou marcador · p. 22 Anexo IV Lista de Referências Sobre Recifes de Corais
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Texto do artigo · p. 23 Hughes TP, Kerry JT, Álvarez-Noriega M, Álvarez-Romero JG, Anderson KD, Baird AH, Babcock RC, Beger M, Bellwood DR, Berkelmans R, Bridge TC, Butler IR, Byrne M, Cantin NE, Comeau S, Connolly SR, Cumming GS, Dalton SJ, Diaz-Pulido G, Eakin CM, Figueira WF, Gilmour JP, Harrison HB, Heron SF, Hoey AS, Hobbs JPA, Hoogenboom MO, Kennedy E V., Kuo CY, Lough JM, Lowe RJ, Liu G, McCulloch MT, Malcolm HA, McWilliam MJ, Pandolfi JM, Pears RJ, Pratchett MS, Schoepf V, Simpson T, Skirving WJ, Sommer B, Torda G, Wachenfeld DR, Willis BL, Wilson SK (2017c) Global warming and recurrent mass bleaching of corals. Nature 543:373–377
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Fonte textual acessível e tabelas
  1. Texto do artigo, página 16: rceirosde
  2. Texto do artigo, página 16: ação*
  3. Texto do artigo, página 16: ação*
  4. Texto do artigo, página 16: enções
  5. Texto do artigo, página 16: ação*
  6. Texto do artigo, página 16: nOM
  7. Texto do artigo, página 16: ocais
  8. Texto do artigo, página 16: de
  9. Texto do artigo, página 16: de
  10. Texto do artigo, página 16: de
  11. Texto do artigo, página 16: ia
  12. Texto do artigo, página 16: es
  13. Texto do artigo, página 16: ia
  14. Texto do artigo, página 17: Mntalesustentabilidadedosrecifesdecoraldeformacontínuaesistemática,adiferentesutilizadorese
  15. Texto do artigo, página 17: acitaçãoeConhecimentoCientífico
  16. Texto do artigo, página 17: sdomeiomarinho
  17. Texto do artigo, página 17: Pilar2:Educação,CapacitaçãoeConhecimentoCientífico Meta5:Até2032,reconheceranecessidadedeeducaçãosobrematériasprotecçãoambientalesustentabilidadedosrecifesdecoraldeformacontínuaesistemática,adiferentesutilizadorese gestoresdomeiomarinho CustoEstimado 2.700.000 8.900.000 HorizonteTemporal 2023-26 2026-29 Indicador Númerodeformandos Númerodeescolase deOSCcompilotos finalizados Responsabilidade eparceirosde implementação Unidadede Coordenação* Academia ONGs Unidadede Coordenação* Academia ONGs Produtos Programadeeducação emRecifesdecoral Relatóriodoprojecto- pilotoeplanodeacção Acções 5.1.1.1Desenvolver osconteúdos programáticospara educaçãoambiental sobreosrecifesdecoral. 5.1.1.2Promover cursosdeformaçãode professores/educadores /formadores 5.1.2.1Implementar projecto-pilotonacional emeducaçãoemrecifes decoralcom50escolas e10OSC ResultadosEsperados aCurtoPrazo 5.1.1Atéfinalde2026: elaboradososconteúdos programáticospara educaçãoambiental sobreosrecifesdecoral 5.1.2Atéfinalde2029: pilotadososconteúdos p r o g r a m á t i c o se mecanismospara integraçãodosrecifes decoralnasvárias vertentesdeensinoe educaçãoambiental edesenvolvidasas propostasparaasua implementaçãoalargada ResultadosEsperados aMédioPrazo 5.1Atéfinalde2030,são pilotadososconteúdos p r o g r a m á t i c o se mecanismospara integraçãodosrecifes decoralnasvárias vertentesdeensinoe educaçãoambiental, esãoelaboradasas propostasparaasua implementaçãoalargada
    Pilar2:Educação,CapacitaçãoeConhecimentoCientíficoMeta5:Até2032,reconheceranecessidadedeeducaçãosobrematériasprotecçãoambientalesustentabilidadedosrecifesdecoraldeformacontínuaesistemática,adiferentesutilizadorese gestoresdomeiomarinhoCustoEstimado2.700.0008.900.000
    HorizonteTemporal2023-262026-29
    IndicadorNúmerodeformandosNúmerodeescolase deOSCcompilotos finalizados
    Responsabilidade eparceirosde implementaçãoUnidadede Coordenação* Academia ONGsUnidadede Coordenação* Academia ONGs
    ProdutosProgramadeeducação emRecifesdecoralRelatóriodoprojecto- pilotoeplanodeacção
    Acções5.1.1.1Desenvolver osconteúdos programáticospara educaçãoambiental sobreosrecifesdecoral. 5.1.1.2Promover cursosdeformaçãode professores/educadores /formadores5.1.2.1Implementar projecto-pilotonacional emeducaçãoemrecifes decoralcom50escolas e10OSC
    ResultadosEsperados aCurtoPrazo5.1.1Atéfinalde2026: elaboradososconteúdos programáticospara educaçãoambiental sobreosrecifesdecoral5.1.2Atéfinalde2029: pilotadososconteúdos p r o g r a m á t i c o se mecanismospara integraçãodosrecifes decoralnasvárias vertentesdeensinoe educaçãoambiental edesenvolvidasas propostasparaasua implementaçãoalargada
    ResultadosEsperados aMédioPrazo5.1Atéfinalde2030,são pilotadososconteúdos p r o g r a m á t i c o se mecanismospara integraçãodosrecifes decoralnasvárias vertentesdeensinoe educaçãoambiental, esãoelaboradasas propostasparaasua implementaçãoalargada
  18. Texto do artigo, página 17: implementação IndicadorHorizonteTemporalCustoEstimado
  19. Texto do artigo, página 17: Númerodeformandos2023-262.700.000
  20. Texto do artigo, página 17: 2026-298.900.000
  21. Texto do artigo, página 17: Númerodeescolase
  22. Texto do artigo, página 17: deOSCcompilotos
  23. Texto do artigo, página 17: finalizados
  24. Texto do artigo, página 17: al Unidadede
  25. Texto do artigo, página 17: cção Unidadede
  26. Texto do artigo, página 17: Re Responsabilidade
  27. Texto do artigo, página 17: eparceirosde
  28. Texto do artigo, página 17: Coordenação*
  29. Texto do artigo, página 17: Coordenação*
  30. Texto do artigo, página 17: Academia
  31. Texto do artigo, página 17: Academia
  32. Texto do artigo, página 17: ONGs
  33. Texto do artigo, página 17: ONGs
  34. Texto do artigo, página 17: ação
  35. Texto do artigo, página 17: ecto-
  36. Texto do artigo, página 17: 5.1
  37. Texto do artigo, página 17: pilo
  38. Texto do artigo, página 17: me
  39. Texto do artigo, página 17: inte
  40. Texto do artigo, página 17: ver
  41. Texto do artigo, página 17: edu
  42. Texto do artigo, página 17: es
  43. Texto do artigo, página 17: pro
  44. Texto do artigo, página 17: imp
  45. Texto do artigo, página 17: p r
  46. Texto do artigo, página 17: de
  47. Texto do artigo, página 18: implementação IndicadorHorizonteTemporalCustoEstimado
  48. Texto do artigo, página 18: produzido 2022-2335.000
  49. Texto do artigo, página 18: lparaapoiarconservaçãoemonitoriadosrecifesdecoralemMoçambique
  50. Texto do artigo, página 18: UTC Orçamentodetalhado
  51. Texto do artigo, página 18: Responsabilidade
  52. Texto do artigo, página 18: ãoeFinanciamento
  53. Texto do artigo, página 18: eparceirosde
  54. Texto do artigo, página 18: Coordenação*
  55. Texto do artigo, página 18: Unidadede
  56. Texto do artigo, página 18: Pilar3:CoordenaçãoeFinanciamento Meta6:Até2025éasseguradoummecanismodefinanciamentosustentávelparaapoiarconservaçãoemonitoriadosrecifesdecoralemMoçambique CustoEstimado 35.000 110.000 70.000 110.000 HorizonteTemporal 2022-23 2023-24 2023-25 2024-26 Indicador Orçamentodetalhado produzido Estratégiadesenvolvida Númerodefontes governamentais definanciamento identificadas Valordosfundos mobilizados Directrizes desenvolvidas Responsabilidade eparceirosde implementação Unidadede Coordenação* UTC MIMAIP, Unidadede Coordenação*ProAzul UTC ONGs MADER MIMAIP UC ONGs MIMAIP UC ONGs Produtos Orçamentodetalhado dasactividadesa implementarnoâmbito daECOR Estratégiade angariaçãodefundos Listavalidadade fundosgovernamentais quepodemapoiara ECOR Directrizesparaa operacionalização dosmecanismosde financiamento Acções 6.1.1.1Definirmetas tangíveisparaa angariaçãodefundos 6.1.1.2Identificar ummecanismo deangariaçãodo financiamento necessárioparaa implementação 6.1.2.1Elaborar umalistadefundos governamentais, respectivasacçõese linhasdefinanciamento existentes; 6.1.2.2Efectuar reuniõesdediscussão paraoestabelecimento delinhasde financiamentoparaa ECOR 6.1.2.3Desenvolver directrizesparaa operacionalização dosmecanismos definanciamento estabelecidos ResultadosEsperados aCurtoPrazo 6.1.1Atéfinalde 2024:Financiamento necessárioparaa implementaçãoda ECORencontra-se definidoemdetalhe 6.1.2Atéfinal 2024:Mecanismos definanciamento estabelecidosa nívelgovernamental paragarantira sustentabilidadeda implementaçãoda ECOR ResultadosEsperados aMédioPrazo 6.1Atéfinalde 2025:Mecanismos definanciamento operacionais(técnico, administrativoe financeiro),fundos angariadose canalizadospara implementaçãoda ECOR
    Pilar3:CoordenaçãoeFinanciamentoMeta6:Até2025éasseguradoummecanismodefinanciamentosustentávelparaapoiarconservaçãoemonitoriadosrecifesdecoralemMoçambiqueCustoEstimado35.000110.00070.000110.000
    HorizonteTemporal2022-232023-242023-252024-26
    IndicadorOrçamentodetalhado produzidoEstratégiadesenvolvidaNúmerodefontes governamentais definanciamento identificadas Valordosfundos mobilizadosDirectrizes desenvolvidas
    Responsabilidade eparceirosde implementaçãoUnidadede Coordenação* UTCMIMAIP, Unidadede Coordenação*ProAzul UTC ONGs MADERMIMAIP UC ONGsMIMAIP UC ONGs
    ProdutosOrçamentodetalhado dasactividadesa implementarnoâmbito daECOREstratégiade angariaçãodefundosListavalidadade fundosgovernamentais quepodemapoiara ECORDirectrizesparaa operacionalização dosmecanismosde financiamento
    Acções6.1.1.1Definirmetas tangíveisparaa angariaçãodefundos 6.1.1.2Identificar ummecanismo deangariaçãodo financiamento necessárioparaa implementação6.1.2.1Elaborar umalistadefundos governamentais, respectivasacçõese linhasdefinanciamento existentes;6.1.2.2Efectuar reuniõesdediscussão paraoestabelecimento delinhasde financiamentoparaa ECOR6.1.2.3Desenvolver directrizesparaa operacionalização dosmecanismos definanciamento estabelecidos
    ResultadosEsperados aCurtoPrazo6.1.1Atéfinalde 2024:Financiamento necessárioparaa implementaçãoda ECORencontra-se definidoemdetalhe6.1.2Atéfinal 2024:Mecanismos definanciamento estabelecidosa nívelgovernamental paragarantira sustentabilidadeda implementaçãoda ECOR
    ResultadosEsperados aMédioPrazo6.1Atéfinalde 2025:Mecanismos definanciamento operacionais(técnico, administrativoe financeiro),fundos angariadose canalizadospara implementaçãoda ECOR
  57. Texto do artigo, página 18: Estratégiadesenvolvida2023-24110.000
  58. Texto do artigo, página 18: Númerodefontes
  59. Texto do artigo, página 18: governamentais
  60. Texto do artigo, página 18: Coordenação*ProAzul
  61. Texto do artigo, página 18: Unidadede
  62. Texto do artigo, página 18: MIMAIP,
  63. Texto do artigo, página 18: MADER
  64. Texto do artigo, página 18: MIMAIP
  65. Texto do artigo, página 18: ONGs
  66. Texto do artigo, página 18: UTC
  67. Texto do artigo, página 18: 2023-2570.000
  68. Texto do artigo, página 18: desenvolvidas 2024-26110.000
  69. Texto do artigo, página 18: definanciamento
  70. Texto do artigo, página 18: Valordosfundos
  71. Texto do artigo, página 18: Directrizes
  72. Texto do artigo, página 18: identificadas
  73. Texto do artigo, página 18: mobilizados
  74. Texto do artigo, página 18: MIMAIP
  75. Texto do artigo, página 18: ONGs
  76. Texto do artigo, página 18: ONGs
  77. Texto do artigo, página 18: UC
  78. Texto do artigo, página 18: UC
  79. Texto do artigo, página 19: entávelquepermitaaconservaçãoemonitoriadosrecifesdecoralemMoçambique
  80. Texto do artigo, página 19: rdenaçãoeFinanciamento
  81. Texto do artigo, página 19: Estimado
  82. Texto do artigo, página 19: Temporal Custo
  83. Texto do artigo, página 19: Horizonte
  84. Texto do artigo, página 19: implementação Indicador
  85. Texto do artigo, página 19: Responsabilidade
  86. Texto do artigo, página 19: eparceirosde
  87. Texto do artigo, página 19: Listadedoadorese
  88. Texto do artigo, página 19: fundosambientais
  89. Texto do artigo, página 19: privados,
  90. Texto do artigo, página 19: identificandoassuas
  91. Texto do artigo, página 19: a Produtos
  92. Texto do artigo, página 19: Resul
  93. Texto do artigo, página 19: 6.1At
  94. Texto do artigo, página 19: 2025:
  95. Texto do artigo, página 19: Pilar3:CoordenaçãoeFinanciamento Meta6:Até2025éasseguradoummecanismodefinanciamentosustentávelquepermitaaconservaçãoemonitoriadosrecifesdecoralemMoçambique Custo Estimado 105.000 Horizonte Temporal 2022-25 Indicador Númerodeacordos assinados Valortotaldefundos angariados Responsabilidade eparceirosde implementação MIMAIP UC ONGs MADER Produtos Listadedoadorese fundosambientais privados, identificandoassuas áreasdeinteresse relativamenteà ECOR Mecanismosde f i n a n c i a m e n t o disponíveispara apoiaraconservação dosrecifesdecoral atravésdoaumento depostosde empregoedarenda dascomunidades costeiras Acções 6.1.3.1Elaborarumalistadedoadores efundosambientaisesuasáreasde interesserelativamenteàECORe mecanismosfinanceirosdisponíveispara apoiaraconservaçãodosrecifesdecoral 6.1.3.2Desenvolveralistadoportefólio deprojectosedivulgá-laparafacilitar aidentificaçãodefundosapropriadose submeterasrespectivaspropostasparaa implementaçãodaECOR 6.1.3.3Assinaracordosdedoação, angariaçãoecanalizaçãodosfundosda ECOR 6.1.3.4.Apoiar-senoquadrode desenvolvimentodaeconomiaazulpara promoveralternativasdefontesderenda atravésdecriaçãodenovosmodelosde negócioquepermitamgeraçãoderendae acriaçãodecapitaldeinvestimentopelo sectorprivado ResultadosEsperados aCurtoPrazo 6.1.3Atéfinalde 2025,acordoscom osdoadoresefundos ambientaisprivados sãoestabelecidospara apoiarasacçõesda ECOR ResultadosEsperados aMédioPrazo 6.1Atéfinalde 2025:Mecanismos definanciamento operacionais(técnico, administrativoe financeiro),fundos angariadose canalizadospara implementaçãoda ECOR
    Pilar3:CoordenaçãoeFinanciamentoMeta6:Até2025éasseguradoummecanismodefinanciamentosustentávelquepermitaaconservaçãoemonitoriadosrecifesdecoralemMoçambiqueCusto Estimado105.000
    Horizonte Temporal2022-25
    IndicadorNúmerodeacordos assinados Valortotaldefundos angariados
    Responsabilidade eparceirosde implementaçãoMIMAIP UC ONGs MADER
    ProdutosListadedoadorese fundosambientais privados, identificandoassuas áreasdeinteresse relativamenteà ECOR Mecanismosde f i n a n c i a m e n t o disponíveispara apoiaraconservação dosrecifesdecoral atravésdoaumento depostosde empregoedarenda dascomunidades costeiras
    Acções6.1.3.1Elaborarumalistadedoadores efundosambientaisesuasáreasde interesserelativamenteàECORe mecanismosfinanceirosdisponíveispara apoiaraconservaçãodosrecifesdecoral 6.1.3.2Desenvolveralistadoportefólio deprojectosedivulgá-laparafacilitar aidentificaçãodefundosapropriadose submeterasrespectivaspropostasparaa implementaçãodaECOR 6.1.3.3Assinaracordosdedoação, angariaçãoecanalizaçãodosfundosda ECOR 6.1.3.4.Apoiar-senoquadrode desenvolvimentodaeconomiaazulpara promoveralternativasdefontesderenda atravésdecriaçãodenovosmodelosde negócioquepermitamgeraçãoderendae acriaçãodecapitaldeinvestimentopelo sectorprivado
    ResultadosEsperados aCurtoPrazo6.1.3Atéfinalde 2025,acordoscom osdoadoresefundos ambientaisprivados sãoestabelecidospara apoiarasacçõesda ECOR
    ResultadosEsperados aMédioPrazo6.1Atéfinalde 2025:Mecanismos definanciamento operacionais(técnico, administrativoe financeiro),fundos angariadose canalizadospara implementaçãoda ECOR
  96. Texto do artigo, página 19: angariados 2022-25105.000
  97. Texto do artigo, página 19: Númerodeacordos
  98. Texto do artigo, página 19: Valortotaldefundos
  99. Texto do artigo, página 19: assinados
  100. Texto do artigo, página 19: MIMAIP
  101. Texto do artigo, página 19: MADER
  102. Texto do artigo, página 19: ONGs
  103. Texto do artigo, página 19: UC
  104. Texto do artigo, página 19: áreasdeinteresse
  105. Texto do artigo, página 19: relativamenteà
  106. Texto do artigo, página 19: Mecanismosde
  107. Texto do artigo, página 19: f i n a n c i a m e n t o
  108. Texto do artigo, página 19: disponíveispara
  109. Texto do artigo, página 19: apoiaraconservação
  110. Texto do artigo, página 19: dosrecifesdecoral
  111. Texto do artigo, página 19: atravésdoaumento
  112. Texto do artigo, página 19: depostosde
  113. Texto do artigo, página 19: empregoedarenda
  114. Texto do artigo, página 19: dascomunidades
  115. Texto do artigo, página 19: costeiras
  116. Texto do artigo, página 19: ECOR
  117. Texto do artigo, página 19: defin
  118. Texto do artigo, página 19: operac
  119. Texto do artigo, página 19: admin
  120. Texto do artigo, página 19: financ
  121. Texto do artigo, página 19: angari
  122. Texto do artigo, página 19: canali
  123. Texto do artigo, página 19: imple
  124. Texto do artigo, página 19: ECOR
  125. Texto do artigo, página 20: Pilar3:CoordenaçãoeFinanciamento Meta6:Até2025éasseguradoummecanismodefinanciamentosustentávelquepermitaaconservaçãoemonitoriadosrecifesdecoralemMoçambique Custo Estimado 105.000 Pilar3:CoordenaçãoeFinanciamento Meta7:Até2032,agestãoeconservaçãodosrecifesdecoraléfeitadeformaefectivaatravésdafiscalizaçãodeumquadrojurídico-legalcomatribuiçõesclarasderesponsabilidadesàsentidades relevantesecomumaestruturaemecanismodecoordenaçãointerinstitucional Custo Estimado 590.000 2.440.000 Horizonte Temporal 2022-25 Horizonte Temporal 2022-24 2023-25 Indicador Númerodeacordos assinados Valortotaldefundos angariados Indicador Relatórioproduzido N úmerodenovos documentoslegais aprovados Responsabilidade eparceirosde implementação MIMAIP* MADER UC ONGs GrupoNacionaldos Contrabalanços Responsabilidade eparceirosde implementação DIPOL* MIMAIP UC DIPOL* MIMAIP UC Produtos Mecanismosde co-financiamento identificados p a r aa p o i a ra implementaçãoda ECOR(investigação, monitoria,etc.) Produtos Análisedelacunas s o b r ea sl e i s , políticas,estratégias ecapacidade existentesaplicáveis àECOR Propostadenovo quadropolítico-legal leis,regulamentos, políticase estratégias)para preencheraslacunas identificadas Acções 6.1.4.1Identificarfontesdeco- financiamentoprovenientesdeentidades privadas(projectosdedesenvolvimento, turismo,etc.)comresponsabilidadeética sobreaconservaçãodosrecifesdecoral eseusserviçosecossistémicos 6.1.4.2Identificarparceirosde conservaçãolocais,nacionaise internacionaiscominteresserelacionado àECOR. 6.1.4.3Identificarcontribuições financeirasaplicáveisàutilizaçãodo ambientemarinhoquepodemcontribuir paraaimplementaçãodaECOR Acções 7.1.1.1Efectuarumarevisãodas leis,políticaseestratégiasemvigor aplicadasàECOReidentificaraslacunas existentes 7.1.2.1Proporeelaboraronovoquadro político-legalparapreencheraslacunas identificadaseaplicáveisàECOR 7.1.2.2Divulgaronovoquadropolitico- legalaplicávelàECOR ResultadosEsperados aCurtoPrazo 6.1.4Atéfinalde 2025,acordosde co-financiamento sãoidentificados (provenientes dePagamento porServiços Ecossistémicos- PES,Contrabalanços deBiodiversidade, turismo,etc.)e estabelecidos ResultadosEsperados aCurtoPrazo 7.1.1Atéfinalde2024 sãoidentificadosos instrumentoslegais específicospropostose existentesparaagestão dosrecifesdecoral 7.1.2Até2025écriado edivulgadoumquadro jurídico-legalcom atribuiçõesclarasde responsabilidadesàs entidadesrelevantes, sobreagestãode recifesdecoral ResultadosEsperados aMédioPrazo 6.1Atéfinalde 2025:Mecanismos definanciamento operacionais(técnico, administrativoe financeiro),fundos angariadose canalizadospara implementaçãoda ECOR ResultadosEsperados aMédioPrazo 7.1Atéfinalde2024 éoperacionalizado oquadrojurídico- legaleaestrutura emecanismo decoordenação interinstitucionalpara asseguraraprotecção, conservaçãoegestão efectivadosrecifesde coral
    Pilar3:CoordenaçãoeFinanciamentoMeta6:Até2025éasseguradoummecanismodefinanciamentosustentávelquepermitaaconservaçãoemonitoriadosrecifesdecoralemMoçambiqueCusto Estimado105.000Pilar3:CoordenaçãoeFinanciamentoMeta7:Até2032,agestãoeconservaçãodosrecifesdecoraléfeitadeformaefectivaatravésdafiscalizaçãodeumquadrojurídico-legalcomatribuiçõesclarasderesponsabilidadesàsentidades relevantesecomumaestruturaemecanismodecoordenaçãointerinstitucionalCusto Estimado590.0002.440.000
    Horizonte Temporal2022-25Horizonte Temporal2022-242023-25
    IndicadorNúmerodeacordos assinados Valortotaldefundos angariadosIndicadorRelatórioproduzidoN úmerodenovos documentoslegais aprovados
    Responsabilidade eparceirosde implementaçãoMIMAIP* MADER UC ONGs GrupoNacionaldos ContrabalançosResponsabilidade eparceirosde implementaçãoDIPOL* MIMAIP UCDIPOL* MIMAIP UC
    ProdutosMecanismosde co-financiamento identificados p a r aa p o i a ra implementaçãoda ECOR(investigação, monitoria,etc.)ProdutosAnálisedelacunas s o b r ea sl e i s , políticas,estratégias ecapacidade existentesaplicáveis àECORPropostadenovo quadropolítico-legal leis,regulamentos, políticase estratégias)para preencheraslacunas identificadas
    Acções6.1.4.1Identificarfontesdeco- financiamentoprovenientesdeentidades privadas(projectosdedesenvolvimento, turismo,etc.)comresponsabilidadeética sobreaconservaçãodosrecifesdecoral eseusserviçosecossistémicos 6.1.4.2Identificarparceirosde conservaçãolocais,nacionaise internacionaiscominteresserelacionado àECOR. 6.1.4.3Identificarcontribuições financeirasaplicáveisàutilizaçãodo ambientemarinhoquepodemcontribuir paraaimplementaçãodaECORAcções7.1.1.1Efectuarumarevisãodas leis,políticaseestratégiasemvigor aplicadasàECOReidentificaraslacunas existentes7.1.2.1Proporeelaboraronovoquadro político-legalparapreencheraslacunas identificadaseaplicáveisàECOR 7.1.2.2Divulgaronovoquadropolitico- legalaplicávelàECOR
    ResultadosEsperados aCurtoPrazo6.1.4Atéfinalde 2025,acordosde co-financiamento sãoidentificados (provenientes dePagamento porServiços Ecossistémicos- PES,Contrabalanços deBiodiversidade, turismo,etc.)e estabelecidosResultadosEsperados aCurtoPrazo7.1.1Atéfinalde2024 sãoidentificadosos instrumentoslegais específicospropostose existentesparaagestão dosrecifesdecoral7.1.2Até2025écriado edivulgadoumquadro jurídico-legalcom atribuiçõesclarasde responsabilidadesàs entidadesrelevantes, sobreagestãode recifesdecoral
    ResultadosEsperados aMédioPrazo6.1Atéfinalde 2025:Mecanismos definanciamento operacionais(técnico, administrativoe financeiro),fundos angariadose canalizadospara implementaçãoda ECORResultadosEsperados aMédioPrazo7.1Atéfinalde2024 éoperacionalizado oquadrojurídico- legaleaestrutura emecanismo decoordenação interinstitucionalpara asseguraraprotecção, conservaçãoegestão efectivadosrecifesde coral
  126. Texto do artigo, página 20: Estimado
  127. Texto do artigo, página 20: Temporal Custo
  128. Texto do artigo, página 20: Indicador Horizonte
  129. Texto do artigo, página 20: dosrecifesdecoralemMoçambique
  130. Texto do artigo, página 20: comatribuiçõesclarasderesponsabilidadesàsentidades
  131. Texto do artigo, página 20: ngariados 2022-25105.000
  132. Texto do artigo, página 20: Estimado
  133. Texto do artigo, página 20: Temporal Custo
  134. Texto do artigo, página 20: Indicador Horizonte
  135. Texto do artigo, página 20: úmerodeacordos
  136. Texto do artigo, página 20: alortotaldefundos
  137. Texto do artigo, página 20: ssinados
  138. Texto do artigo, página 20: elatórioproduzido2022-24590.000
  139. Texto do artigo, página 20: provados 2023-252.440.000
  140. Texto do artigo, página 20: úmerodenovos
  141. Texto do artigo, página 20: ocumentoslegais
  142. Número ou marcador, página 21: Anexo II Factores de Ameaça aos Recifes de Coral
  143. Texto do artigo, página 21: As ameaças aos recifes de coral encontram-se geralmente divididas em duas categorias principais, nomeadamente i) as ameaças globais e ii) as ameaças locais, iii) sinergias de ameaças. Considera-se hoje em dia, que 75% dos recifes de coral se encontram ameaçados por uma combinação de impactos globais e locais, taxa que pode passar para 100% até 2050.
  144. Texto do artigo, página 21: As principais ameaças globais decorrem das mudanças climáticas. Os corais são extremamente sensíveis às alterações das suas condições ambientais ideais, com limites de tolerância particulares relativamente à temperatura. Aumentos de temperaturas da água do mar de 1°C durante períodos prolongados levam à disrupção da simbiose entre o coral e a alga simbiótica, um processo chamado de branqueamento e que pode resultar na morte do coral. Com o aquecimento global, têm sido alterados os regimes de temperatura nos mares à volta de recifes de coral, induzindo eventos de branqueamento dos corais1 a nível mundial e gerando danos significativos como a perda alarmante de cobertura de coral vivo em vários países.
  145. Texto do artigo, página 21: Desde 1998 que se vem registando um aumento da frequência dos eventos de branqueamento de coral no mundo devido ao aquecimento global e um aumento da severidade desses eventos e dos níveis de mortalidade resultante, com eventos de branqueamento em massa globais em 2004, 2010 e 2014-2017. A frequência dos eventos de branqueamento já excede a capacidade de regeneração dos recifes entre eventos e poderá vir a acontecer anualmente na maioria dos recifes do mundo, ponto em que se considera como o colapso deste ecossistema.
  146. Texto do artigo, página 21: No cenário de emissões atmosféricas RCP8.52 do International Panel on Climate Change (IPCC), este ponto de colapso será atingido pela maioria dos recifes de coral no ano 2034 e 100% dos recifes terão entrado em colapso até 2100. No cenário RCP4.53, o ponto médio de colapso é previsto só para 2043, mas 80% dos recifes estarão sujeitos a branqueamento anual antes do final deste século (van Hooidonk et al. 2016, 2020). A maioria dos recifes de coral do mundo só pode sobreviver este século no cenário preconizado pelo Acordo de Paris, que implica um aumento máximo da temperatura média global de 2°C e uma estabilização nos 1.5°C pelo final do século.
  147. Texto do artigo, página 21: Os principais factores responsáveis por causar estes problemas são:
  148. Texto do artigo, página 21: Mudanças climáticas
  149. Texto do artigo, página 21: • Aquecimento e acidificação dos oceanos; • Ciclones (com aumento da respectiva frequência).
  150. Texto do artigo, página 21: Sobreexploração dos recursos pesqueiros:
  151. Texto do artigo, página 21: • Pesca não sustentável: gestão inadequada da pesca directamente nos recifes - uso de artes e práticas de pesca destrutivas; • Remoção de coral para ornamentação/artesanato e construção; • Pesca desportiva; • Colecta de peixes e outros animais para ornamentação (aquários); • Pesca ilegal e não monitorizada ou não reportada.
  152. Texto do artigo, página 21: Desenvolvimento costeiro e marinho:
  153. Texto do artigo, página 21: • Falta de zoneamento relativa à área de pescas em redor de recifes de coral (que tipo de pesca pode ser autorizado e onde); • Outras práticas com impactos negativos: pesca desportiva, desenvolvimento costeiro, remoção de coral para artesanato nos mercados turísticos, mineração costeira (exploração mineral das dunas ou de hidrocarbonetos offshore), desenvolvimento de portos, instalação de cabos e pipelines/gasodutos; • Poluição das águas costeiras (plásticos, produtos químicos e orgânicos) e; • A área recifal protegida é insuficiente, tanto a que se encontra sob protecção total como no geral.
  154. Texto do artigo, página 21: Falta de capacidade técnica multisectorial:
  155. Texto do artigo, página 21: • Falta de capacidade para trabalhar neste tipo de habitat (mergulho com garrafa); • Falta de incentivos para que estudantes e técnicos se formem e permaneçam nesta área de actuação; • Há lacunas espaciais e temporais na monitoria de corais no País, existindo apenas esforço mais consistente ao nível das áreas de conservação e em projectos académicos pontuais; o anterior programa nacional de monitoria não foi actualizado com base no contexto actual e de modo que seja possível mante-lo ao longo do tempo dentro e fora das áreas de conservação; • Falta de meios adequados e de fiscais mais capacitados e melhor equipados com conhecimentos e recursos.
  156. Texto do artigo, página 21: Falta de recursos financeiros:
  157. Texto do artigo, página 21: • Falta de financiamento quer para a gestão do ecossistema, quer para formação em assuntos de recifes de coral (nomeadamente em mergulho com garrafa que tem um custo elevado). Lacunas de coordenação institucional:
  158. Texto do artigo, página 21: • Ausência de uma estratégia unificada para coordenar acções de conservação dos recifes de coral a nível nacional; • Coordenação limitada entre organizações; número limitado de pessoas com experiência e habilitações para monitoria; • Fraco envolvimento dos estruturas e capacidade locais, incluindo comunidades; • REICIM e outras legislações são demasiado restritivas para estimular a investigação a nível dos recifes de coral; • Os esforços de pesquisa estão limitados e dispersos; • Ausência de uma plataforma para centralização da informação existente sobre os recifes de coral (dados, relatórios e artigos científicos) e falta de divulgação dos poucos repositórios de informação que de facto existem; • As questões de partilha de dados podem ser complexas (considerações sobre a autoria, reconhecimento, etc).
  159. Texto do artigo, página 21: 1 Branqueamento dos corais é uma reacção fisiológica dos corais a estresse. Os corais perdem sua cor e podem morrer se o estresse não é aliviado. Aumento da temperatura é uma das causas principais do branqueamento dos corais. 2 O RCP8.5 é o cenário IPCC onde as emissões de CO2 globais e a temperatura continuam a aumentar ao ritmo atual, chamado business-as-usual em inglês. 3 O RCP4.5 é descrito pelo IPCC como um cenário intermédio. As emissões no RCP 4.5 atingem o seu pico por volta de 2040, diminuindo depois, até aproximadamente
  160. Texto do artigo, página 21: 2045 para atingir cerca de metade dos níveis de 2050 até 2100. O RCP 4.5 exige emissões negativas de CO2 (tais como a absorção de CO2 pelas árvores). O RCP 4.5 sugere um aumento da temperatura global entre 2-3°C, até 2100.
  161. Número ou marcador, página 22: Anexo III Lista de Abreviaturas e Acrónimos
  162. Texto do artigo, página 22: CBD — Convenção da Diversidade Biológica. CCP — Conselho Comunitário de Pescas. CDS-ZC — Centro de Desenvolvimento Sustentável das
  163. Texto do artigo, página 22: Zonas Costeiras. IIP — Instituto Nacional de Investigação Pesqueira. IUCN — União Internacional para a Conservação da Natureza. POEM —Plano de Ordenamento de Espaços Marítimos. UTC — Unidade Técnico Científica. UC — Unidade Coordenadora. CNM — Conselho Nacional do Mar. MICOA — Ministério Para a Coordenação da Acção
  164. Texto do artigo, página 22: Ambiental. MIMAIP — Ministério do Mar, Águas Interiores e Pescas. MTA — Ministério da Terra e Ambiente. OBC — Organização de Base Comunitária. ECOR — Estratégia dos Corais. ODS — Objectivo de Desenvolvimento Sustentável. ONG — Organização Não-governamental. OSC — Organização da Sociedade Civil. SDAE — Serviços Distritais de Actividades Económicas. WWF — Fundo Mundial para a Natureza. InOM — Instituto Oceanográfico de Moçambique. DIPOL— Direcção Nacional de Políticas Pesqueiras. WCS— Wildlife Conservation Society. DINAB —Direcção Nacional de Ambiente. REJUEM — Regime Jurídico de Utilização do Espaço
  165. Texto do artigo, página 22: Marítimo. POLMAR —Política do Mar. IPCC — International Panel on Climate Change. REICIM — Regulamento de Investigação e Pesquisa Cientifica
  166. Texto do artigo, página 22: Marinha. Definições fundamentais: Corais: são pequenos animais marinhos pertencentes ao grupo
  167. Texto do artigo, página 22: dos cnidários, da classe Anthozoa em forma de pólipo.
  168. Texto do artigo, página 22: Recifes de corais são formações construídas a partir da deposição de carbonato de cálcio por diversos organismos marinhos, essencialmente por corais, bem como algas calcárias e moluscos.
  169. Texto do artigo, página 22: Serviços ecossistémicos – refere-se ao conjunto de funções do ecossistema que correspondem a diversos benefícios como turismo, cultura, protecção costeira, ambiental, ecológica, habitat e paisagístico.
  170. Número ou marcador, página 22: Anexo IV Lista de Referências Sobre Recifes de Corais
  171. Texto do artigo, página 22: Bartley R, Bainbridge ZT, Lewis SE, Kroon FJ, Wilkinson SN, Brodie JE, Silburn DM (2014) Relating sediment impacts on coral reefs to watershed sources, processes and management: A review. Sci Total Environ 468– 469:1138–1153
  172. Texto do artigo, página 22: Bruckner AW (2002) Life-Saving Products from Coral Reefs. Issues Sci Technol 18: Burke L, Reytar K, Spalding M, Perry A (2011) Reefs at Risk Revisited.
  173. Texto do artigo, página 22: Chacate OE, Mutombene R (2019) Mozambique National Report to the Scientific Committee of the Indian Ocean Tuna Commission, Instituto de Investigação Pesqueira, Maputo, 25pp
  174. Texto do artigo, página 22: Cinner JE, McClanahan TR, Daw TM, Graham NAJ, Maina J, Wilson SK, Hughes TP (2009) Linking Social and Ecological Systems to Sustain Coral Reef Fisheries. Curr Biol 19:206–212
  175. Texto do artigo, página 22: Costa MBSF, Araújo M, Araújo TCM, Siegle E (2016) Influence of reef geometry on wave attenuation on a Brazilian coral reef. Geomorphology 253:318–327
  176. Texto do artigo, página 22: Costanza R, de Groot R, Sutton P, van der Ploeg S, Anderson SJ, Kubiszewski I, Farber S, Turner RK (2014) Changes in the global value of ecosystem services. Glob Environ Chang 26:152–158
  177. Texto do artigo, página 22: Donner SD (2009) Coping with commitment: Projected thermal stress on coral reefs under different future scenarios. PLoS One 4:
  178. Texto do artigo, página 22: Elliff CI, Silva IR (2017) Coral reefs as the first line of defense: Shoreline protection in face of climate change. Mar Environ Res 127:148–154
  179. Texto do artigo, página 22: Frieler K, Meinshausen M, Golly A, Mengel M, Lebek K, Donner SD, Hoegh-Guldberg O (2013) Limiting global warming to 2C is unlikely to save most coral reefs. Nat Clim Chang 3:165–170
  180. Texto do artigo, página 22: Frontier-Mozambique (1997) Central Islands Group - Ibo, Quirimba, Sencar and Quilaluia Islands. In: Whittington M.W., C.M. A., Corrie A., Gell F. (eds) Marine Biological and Resource Use Surveys of the Quirimba Archipelago. Frontier Mozambique Environmental Research Report
  181. Texto do artigo, página 22: 3. Society for Environmental Exploration, London and Ministry for the Co-ordination of Environmental Affairs, Maputo, Frontier-Mozambique (1998a) Northern Islands Group
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  183. Texto do artigo, página 22: Graham NAJ, McClanahan TR, MacNeil MA, Wilson SK, Cinner JE, Huchery C, Holmes TH (2017) Human Disruption of Coral Reef Trophic Structure. Curr Biol 27:231–236
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  185. Texto do artigo, página 22: Hoegh-Guldberg O, Mumby PJ, Hooten AJ, Steneck RS, Greenfield P, Gomez E, Harvell CD, Sale PF, Edwards AJ, Caldeira K, Knowlton N, Eakin CM, Iglesias-Prieto R, Muthiga N, Bradbury RH, Dubi A, Hatziolos ME (2007) Coral Reefs Under Rapid Climate Change and Ocean Acidification. Science (80- ) 318:1737–1742 Hoegh-Guldberg O, Poloczanska ES, Skirving W, Dove S
  186. Texto do artigo, página 22: (2017) Coral Reef Ecosystems under Climate Change and Ocean Acidification. Front Mar Sci 4:158
  187. Texto do artigo, página 23: Hoegh-Guldberg O, Thezar M, Boulos M, Guerraoui M, Harris A, Graham A, Llewellyn G, Singer S, Ath W De, Hirsch D, Soede LP (2015) Reviving the Ocean Economy: the case for action.
  188. Texto do artigo, página 23: van Hooidonk R, Maynard J, Grimsditch G, Williams G, Tamelander J, Gove J, Koldewey H, Ahmadia G, Tracey D, Hum K, Conklin E, Berumen M (2020) Projections of future coral bleaching conditions using IPCC CMIP6 models: climate policy implications, management applications, and Regional Seas summaries.
  189. Texto do artigo, página 23: Van Hooidonk R, Maynard J, Tamelander J, Gove J, Ahmadia G, Raymundo L, Williams G, Heron SF, Planes S (2016) Local-scale projections of coral reef futures and implications of the Paris Agreement. Sci Rep 6:
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