Decreto n.º 76/2025

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Decreto n.º 76/2025

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Texto do artigo · p. 1 CONSELHO DE MINISTROS

Texto do artigo · p. 1 Decreto n.º 76/2025

Texto do artigo · p. 1 de 31 de Dezembro

Texto do artigo · p. 1 Havendo necessidade de se proceder à classificação de bens e locais históricos, declarados Património da Luta de Libertação Nacional, ao abrigo do n.º 1 do artigo 6 da Lei n.º 13/2009, de 25 de Fevereiro, Lei que estabelece um quadro legal que visa proteger, preservar e valorizar o Património da Luta de Libertação Nacional, o Conselho de Ministros decreta:

Número ou marcador · p. 1 ARTIGO 1

Texto do artigo · p. 1 (Classificação)

Texto do artigo · p. 1 São classificados como Património da Luta de Libertação Nacional, os bens e locais históricos, constantes na lista em anexo, que é parte integrante do presente Decreto.

Número ou marcador · p. 1 ARTIGO 2

Texto do artigo · p. 1 (Gestão do Património da Luta de Libertação Nacional)

Texto do artigo · p. 1 A gestão do Património da Luta de Libertação Nacional é da responsabilidade da instituição do Estado que superintende a área dos Combatentes.

Número ou marcador · p. 1 ARTIGO 3

Texto do artigo · p. 1 (Competência)

Texto do artigo · p. 1 Compete ao Ministro que superintende a área dos Combatentes:

Número ou marcador · p. 1 a) autorizar a edificação, remodelação ou restauro de bens classificados como Património da Luta de Libertação Nacional;

Número ou marcador · p. 1 b) promover acções de inventariação, documentação e investigação histórica sobre o Património da Luta de Libertação Nacional;

Número ou marcador · p. 1 c) assegurar a fiscalização e aplicação de medidas de protecção dos locais e espólios classificados;

Texto do artigo · p. 1 Documento assinado digitalmente. Verifique a sua autenticidade em: https://assinadorepublica.gov.mz

Texto do artigo · p. 1 REPÚBLICA

Texto do artigo · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

Texto do artigo · p. 1 21.º SUPLEMENTO

Número ou marcador · p. 1 d) estabelecer parcerias com instituições públicas e privadas para a preservação, restauro e divulgação do Património da Luta de Libertação Nacional; e

Número ou marcador · p. 1 e) propor ao Conselho de Ministros a classificação de locais históricos e espólios.

Número ou marcador · p. 1 ARTIGO 4

Texto do artigo · p. 1 (Actos administrativos praticados)

Texto do artigo · p. 1 Sem prejuízo da sua conformação às disposições do presente Decreto, os actos administrativos praticados ao abrigo da legislação anterior mantêm-se válidos.

Número ou marcador · p. 1 ARTIGO 5

Texto do artigo · p. 1 (Revogação)

Texto do artigo · p. 1 São revogadas todas as normas que contrariam o presente Decreto.

Número ou marcador · p. 1 ARTIGO 6

Texto do artigo · p. 1 (Entrada em vigor)

Texto do artigo · p. 1 O presente Decreto entra em vigor na data da sua publicação. Aprovado pelo Conselho de Ministros, aos 18 de Novembro

Texto do artigo · p. 1 de 2025. Publique-se. A Primeira-Ministra, Maria Benvinda Delfina Levi.

Número ou marcador · p. 1 Anexo

Texto do artigo · p. 1 Locais Históricos Declarados Património da Luta de Libertação Nacional

Texto do artigo · p. 1 São declarados Património da Luta de Libertação Nacional os seguintes locais históricos:

Texto do artigo · p. 1 I. Província de Cabo Delgado Bases

Texto do artigo · p. 1 1. Base Beira – Distrito de Nangade;

Texto do artigo · p. 1 2. Base Central ou Moçambique (A, B, C e D) – Distrito de Muidumbe;

Texto do artigo · p. 1 3. Base Chaimite – Distrito de Ancuabe; Sub Bases

Texto do artigo · p. 1 1. Base Manica – Distrito de Macomia;

Texto do artigo · p. 1 2. Base Ntchinga ou Moçambique B – Distrito de Muidumbe.

Texto do artigo · p. 2 Destacamentos

Texto do artigo · p. 2 Prova

Texto do artigo · p. 2 1. Destacamento Limpopo – Distrito de Mueda;

Texto do artigo · p. 2 2. Destacamento Eduardo Mondlane - Distrito de Mueda;

Texto do artigo · p. 2 3. Destacamento Namapa – Distrito de Mueda;

Texto do artigo · p. 2 4. Destacamento Maniamba – Distrito de Mueda;

Texto do artigo · p. 2 5. Destacamento Nacala – Distrito de Mueda;

Texto do artigo · p. 2 6. Destacamento Nampula-Ntushi – Distrito de Mueda;

Texto do artigo · p. 2 7. Destacamento Lourenço Marques - Distrito de Palma;

Texto do artigo · p. 2 8. Destacamento Niassa – Distrito de Palma;

Texto do artigo · p. 2 9. Destacamento Namoto – Distrito de Palma;

Texto do artigo · p. 2 10. Destacamento Balama – Distrito de Montepuez;

Texto do artigo · p. 2 11. Destacamento Lúrio – Distrito de Muidumbe;

Texto do artigo · p. 2 12. Destacamento Ngungunhana - Distrito de Muidumbe;

Texto do artigo · p. 2 13. Destacamento Inhambane – Distrito de Mocímboa da Praia;

Texto do artigo · p. 2 14. Destacamento Tete – Distrito da Mocímboa da Praia;

Texto do artigo · p. 2 15. Destacamento Metangula – Distrito de Mocímboa da Praia;

Texto do artigo · p. 2 16. Destacamento Maputo – Distrito de Mocímboa da Praia;

Texto do artigo · p. 2 17. Destacamento António Enês – Distrito de Macomia;

Texto do artigo · p. 2 18. Destacamento Kobwé – Distrito de Macomia;

Texto do artigo · p. 2 19. Destacamento Marrupa – Distrito de Macomia;

Texto do artigo · p. 2 20. Destacamento Manica – Distrito de Meluco;

Texto do artigo · p. 2 21. Destacamento Mariri – Distrito de Macomia;

Texto do artigo · p. 2 22. Destacamento Pemba - Distrito de Macomia;

Texto do artigo · p. 2 23. Destacamento Quelimane – Distrito de Meluco;

Texto do artigo · p. 2 24. Destacamento Montepuez – Distrito de Nangade;

Texto do artigo · p. 2 25. Destacamento Ngalonga – Distrito de Nangade;

Texto do artigo · p. 2 26. Destacamento Boane – Distrito de Nangade;

Texto do artigo · p. 2 27. Destacamento Porto Amélia – Distrito de Nangade;

Texto do artigo · p. 2 28. Destacamento de Magunga - Distrito de Nangade;

Texto do artigo · p. 2 29. Destacamento Mandimba - Distrito de Palma;

Texto do artigo · p. 2 30. Destacamento Bonga – Distrito de Palma;

Texto do artigo · p. 2 31. Destacamento Chiúre-Pulu – Distrito de Pemba-Metuge;

Texto do artigo · p. 2 32. Destacamento Nkomate Monte Maranje – Distrito de PembaMetuge;

Texto do artigo · p. 2 33. Destacamento Chave - Distrito de Ancuabe;

Texto do artigo · p. 2 34. Destacamento Kwero – Distrito de Meluco;

Texto do artigo · p. 2 35. Destacamento em Nairoto - Distrito de Montepuez;

Texto do artigo · p. 2 36. Destacamento Mapipi - Distrito de Montepuez;

Texto do artigo · p. 2 37. Destacamento Namuli – Distrito de Palma;

Texto do artigo · p. 2 38. Destacamento Michingi – Distrito de Palma;

Texto do artigo · p. 2 39. Destacamento Namioka - Distrito de Palma;

Texto do artigo · p. 2 40. Destacamento Angola – Distrito de Palma. Centros Educacionais

Texto do artigo · p. 2 1. Centro Malapende – Distrito de Nangade;

Texto do artigo · p. 2 2. Centro Ntamba – Distrito de Nangade;

Texto do artigo · p. 2 3. Centro Educacional de Lupudi – Distrito de Nangade;

Texto do artigo · p. 2 4. Centro Piloto de Nangade – Distrito de Nangade;

Texto do artigo · p. 2 5. Centro Piloto Maguiguana – Distrito de Mueda;

Texto do artigo · p. 2 6. Centro Piloto de Luanda – Distrito de Muidumbe;

Texto do artigo · p. 2 7. Centro de Produção de Nachinhoco – Distrito de Nangade;

Texto do artigo · p. 2 8. Centro de Produção de Liswalela – Distrito de Muidumbe;

Texto do artigo · p. 2 9. Centro de Preparação Político Militar de Argélia – Distrito de Nangade;

Texto do artigo · p. 2 10. Centro Educacional de Quissanga – Distrito de Mueda;

Texto do artigo · p. 2 11. Centro de Reeducação e de Segurança de Chinimbui – Distrito de Palma;

Texto do artigo · p. 2 12. Centro Internato de Imbuo - Distrito de Mueda;

Texto do artigo · p. 2 13. Centro Internato de Mueda – Distrito de Mueda;

Texto do artigo · p. 2 14. Centro Internato de Idovo – Distrito de Mueda;

Texto do artigo · p. 2 15. Centro Internato de Ntchinga – Distrito de Muidumbe;

Texto do artigo · p. 2 16. Centro de Preparação Político Militar de Lipelua – Distrito de Muidumbe;

Texto do artigo · p. 2 17. Centro Internato de Chivone – Distrito de Muidumbe;

Texto do artigo · p. 2 18. Centro de Muaguide – Distrito de Meluco;

Texto do artigo · p. 2 19. Centro Internato de Mapalanganya – Distrito de Palma;

Texto do artigo · p. 2 20. Centro Internato de Macomia – Distrito de Macomia;

Texto do artigo · p. 2 21. Centro Internato de Nasheje – Distrito de Macomia;

Texto do artigo · p. 2 22. Centro Internato de Nambude – Distrito de Mocímboa da Praia;

Texto do artigo · p. 2 23. Centro Educacional de Ntotue – Distrito de Mocímboa da Praia;

Texto do artigo · p. 2 Postos Médicos

Texto do artigo · p. 2 1. Centro Médico de Muaguide – Distrito de Meluco;

Texto do artigo · p. 2 2. Centro de Saúde Nampalavalela - Distrito de Muidumbe;

Texto do artigo · p. 2 3. Hospital Provincial Zambeze – Distrito de Muidumbe;

Texto do artigo · p. 2 4. Posto Médico Vilanculos – Distrito de Palma;

Texto do artigo · p. 2 5. Hospital Mocuba – Distrito de Mueda;

Texto do artigo · p. 2 6. Posto de Saúde Filipe Samuel Magaia – Distrito de Macomia; Infantários

Texto do artigo · p. 2 Centro de Infantário de Nangade – Distrito de Nangade;

Texto do artigo · p. 2 Locais de Massacre

Texto do artigo · p. 2 1. Massacre de Mueda – Distrito de Mueda;

Texto do artigo · p. 2 2. Itanda – Distrito de Nangade;

Texto do artigo · p. 2 3. Nkussa – Distrito de Macomia;

Texto do artigo · p. 2 4. Mileni – Distrito de Palma; Valas Comuns

Texto do artigo · p. 2 1. Mpundanyar – Distrito de Palma;

Texto do artigo · p. 2 2. Miambwe – Distrito de Palma;

Texto do artigo · p. 2 3. Chindano – Distrito de Palma;

Texto do artigo · p. 2 4. Ulumbi – Distrito de Palma;

Texto do artigo · p. 2 5. Maumbika – Distrito de Palma;

Texto do artigo · p. 2 6. Mapipa – Distrito de Palma;

Texto do artigo · p. 2 7. Nyika do Rovuma – Distrito de Palma;

Texto do artigo · p. 2 8. Itanda – Distrito de Nangade;

Texto do artigo · p. 2 9. Ngangolo – Distrito de Nangade;

Texto do artigo · p. 2 10. Buji - Distrito de Mocímboa da Praia;

Texto do artigo · p. 2 11. 24 de Março – Distrito de Muidumbe;

Texto do artigo · p. 2 12. Negomano – Distrito de Mueda;

Texto do artigo · p. 2 13. Shilindi – Distrito de Mueda;

Texto do artigo · p. 2 14. Nancatar - Distrito de Mueda;

Texto do artigo · p. 2 15. Edifício da Administração Colonial de Mueda - Distrito de Mueda;

Texto do artigo · p. 2 16. Ntende – Distrito de Nangade;

Texto do artigo · p. 2 17. Nkussa – Distrito de Macomia;

Texto do artigo · p. 2 18. Ngavete – Distrito de Palma;

Texto do artigo · p. 2 19. Ngolongolo de Rovuma – Distrito de Palma;

Texto do artigo · p. 2 20. Ngolongolo – Distrito de Palma;

Texto do artigo · p. 2 21. Mileni – Distrito de Palma;

Texto do artigo · p. 2 22. Kinyoje – Distrito de Palma;

Texto do artigo · p. 3 23. Quissengue – Distrito de Palma;

Texto do artigo · p. 3 24. Ngàpa – Distrito de Palma; Monumentos da Luta de Libertação Nacional

Texto do artigo · p. 3 1. Monumento Samora Moises Machel – Cidade de Pemba

Texto do artigo · p. 3 2. Monumento Tomas Nduda – Distrito de Muidumbe;

Texto do artigo · p. 3 3. Monumento Romão Fernandes Farinha - Distrito de Muidumbe;

Texto do artigo · p. 3 4. Monumento de Destacamento Feminino - Distrito de Muidumbe;

Texto do artigo · p. 3 5. Monumento 03 de Fevereiro – Distrito de Mueda;

Texto do artigo · p. 3 6. Monumento 01 de Agosto - Distrito de Mueda;

Texto do artigo · p. 3 7. Monumento 16 de Junho/Massacre de Mueda - Distrito de Mueda;

Texto do artigo · p. 3 8. Monumento Robath Carlos – Distrito de Nangade;

Texto do artigo · p. 3 9. Monumento “Chama de Unidade” - Distrito de Nangade;

Texto do artigo · p. 3 10. Monumento 25 de Setembro – Distrito de Macomia. Outros Locais Históricos /Locais de Grandes Batalhas

Texto do artigo · p. 3 1. Museu de Chai – Distrito de Macomia;

Texto do artigo · p. 3 2. Posto Omar em Namatil – Distrito de Mueda; II. Província de Niassa

Texto do artigo · p. 3 Bases

Texto do artigo · p. 3 1. Base Ngungunhane – Distrito de Lago;

Texto do artigo · p. 3 2. Base Thumbi – Distrito de Lago-Cóbwé;

Texto do artigo · p. 3 3. Base Operecional de Mepochi – Distrito de Lago;

Texto do artigo · p. 3 4. Base/Centro de Produção do DF de Chityale – Distrito de Lago-Cóbwé;

Texto do artigo · p. 3 5. Base Operacional de Maniamba (Base Sofala) – Distrito de Lago;

Texto do artigo · p. 3 6. Base Unango – Distrito de Sanga;

Texto do artigo · p. 3 7. Base Operacional de Lugualo (Base Tete) – Distrito de Muembe;

Texto do artigo · p. 3 8. Base Regional de Muembe – Distrito de Muembe;

Texto do artigo · p. 3 9. Base Manica-Msawize – Distrito de Mavago;

Texto do artigo · p. 3 10. Base Chilolo (Base Lumumba) – Distrito de Mavago;

Texto do artigo · p. 3 11. Base Operacional Beira-Nkalapa – Distrito de Mavago;

Texto do artigo · p. 3 12. Base Operacional Chaimite – Distrito de Majune;

Texto do artigo · p. 3 13. Base Novo Vietname-Mecuinha – Distrito de Majune;

Texto do artigo · p. 3 14. Base Mecuinha Lugenda – Distrito de Majune;

Texto do artigo · p. 3 15. Base Regional Catur – Distrito de Ngauma;

Texto do artigo · p. 3 16. Base Operacional Meponda-Mbuzio – Cidade de Lichinga;

Texto do artigo · p. 3 17. Base Chala-Liundi – Cidade de Lichinga; Centros Educacionais

Texto do artigo · p. 3 1. Centro Educacional de Lugola – Cidade de Ngauma;

Texto do artigo · p. 3 2. Centro Matchedje e Hospital Regional Caloloma – Distrito de Sanga;

Texto do artigo · p. 3 3. Centro Piloto de Chilolo – Distrito de Mavago;

Texto do artigo · p. 3 4. Centro Piloto Mondlane-Nkalapa – Distrito de Mavago; Postos Médicos

Texto do artigo · p. 3 Hospital Regional de M’Sawize – Distrito de Mavago;

Texto do artigo · p. 3 Infantários

Texto do artigo · p. 3 Infantário Josina Machel – Distrito de Mavago;

Texto do artigo · p. 3 Valas Comuns

Texto do artigo · p. 3 1. Massangulo – Distrito de Ngauma;

Texto do artigo · p. 3 2. Utumuile (monumento) – Distrito de Lichinga;

Texto do artigo · p. 3 3. Ntenga – Distrito de Majune;

Texto do artigo · p. 3 4. Lulimile – Cidade de Lichinga;

Texto do artigo · p. 3 5. Namacula – Cidade de Lichinga;

Texto do artigo · p. 3 6. Nuangala – Cidade de Lichinga;

Texto do artigo · p. 3 7. Chiulucuto – Cidade de Lichinga;

Texto do artigo · p. 3 8. Capeia – Distrito de Ngauma;

Texto do artigo · p. 3 9. Litete - Distrito de Ngauma.

Texto do artigo · p. 3 Locais de Realização de Reuniões e de Tomada de Decisões Importantes

Texto do artigo · p. 3 Local de realização do II Congresso de Matchedje - Distrito de Sanga;

Texto do artigo · p. 3 Monumentos da Luta de Libertação Nacional

Texto do artigo · p. 3 1. Monumento Samora Moisés Machel – Cidade de Lichinga;

Texto do artigo · p. 3 2. Monumento John Issa – Distrito de Mecula;

Texto do artigo · p. 3 3. Monumento Paulo Samuel Kankhomba – Distrito de Lago;

Texto do artigo · p. 3 4. Monumento Bernabé A. Kajika – Distrito de Lago;

Texto do artigo · p. 3 5. Monumento Francisco Orlando Magumbwa – Distrito de Lago;

Texto do artigo · p. 3 6. Monumento do II Congresso da FRELIMO – Distrito de Sanga. III. Província de Nampula

Texto do artigo · p. 3 Bases / Quarteis General do Exército Colonial Português

Texto do artigo · p. 3 Edifício da Academia Militar Marechal Samora Machel – Cidade de Nampula;

Texto do artigo · p. 3 Outros Locais Históricos

Texto do artigo · p. 3 1. Edifício da TVM - Cidade de Nampula;

Texto do artigo · p. 3 2. Edifício da SERNIC Provincial - Cidade de Nampula;

Texto do artigo · p. 3 3. Centro de Preparação Militar POLIGONO- (QG/RM Norte) – Cidade de Nampula;

Texto do artigo · p. 3 4. Instalações de Natikiri (PIDE/DGS) – Cidade de Nampula; Penitenciárias e Locais de Execução dos Presos Políticos

Texto do artigo · p. 3 1. Penitenciária Regional Norte (PIDE/DGS) – Cidade de Nampula;

Texto do artigo · p. 3 2. Cadeia Aberta de REX (PIDE/DGS) – Cidade de Nampula; Monumentos

Texto do artigo · p. 3 Monumento Samora Moisés Machel – Cidade de Nampula.

Texto do artigo · p. 3 IV. Província da Zambézia Bases

Texto do artigo · p. 3 1. Base Central de Mongué – Distrito de Milange;

Texto do artigo · p. 3 2. Base Marrevone – Distrito de Lugela- Muabanama;

Texto do artigo · p. 3 3. Base Makonde – Distrito de Nicoadala;

Texto do artigo · p. 3 4. Base Muximua – Distrito de Gurué-sede;

Texto do artigo · p. 3 5. Base de Chongoleira – Distrito de Morrumbala; Sub Bases

Texto do artigo · p. 3 1. Base Nhakama 1.º Sector – Distrito de Morrumbala-sede;

Texto do artigo · p. 3 2. Base Liciro 2.º Sector – Distrito de Milange-Mongué;

Texto do artigo · p. 3 3. Base Dula 3.º Sector – Distrito de Morrumbala-Derre;

Texto do artigo · p. 3 4. Base Nhangoma 1.º Sector – Distrito de Molumbo;

Texto do artigo · p. 3 5. Base Chipupu – Distrito de Morrumbala-Megaza; Destacamentos

Texto do artigo · p. 3 1. Chire 1.º Destacamento – Distrito de Morrumbala;

Texto do artigo · p. 3 2. Molumbo 4.º Destacamento – Distrito de Milange;

Texto do artigo · p. 3 3. Mangassanja 5.º Destacamento – Distrito de MilangeVulalo;

Texto do artigo · p. 4 Locais de Massacre

Texto do artigo · p. 4 Prova

Texto do artigo · p. 4 1. Namanjavira – Distrito de Mocuba;

Texto do artigo · p. 4 2. Natuto – Distrito de Lugela;

Texto do artigo · p. 4 3. Rogone – Distrito de Ile; Valas Comuns

Texto do artigo · p. 4 1. Mulela (local de enforcamento pela PIDE/DGS) – Distrito de Pebane;

Texto do artigo · p. 4 2. Furquia (PIDE/DGS) – Distrito de Namacurra; Penitenciárias e Locais de Execução dos Presos Políticos

Texto do artigo · p. 4 1. Muabanama – Distrito de Lugela-Muabanama;

Texto do artigo · p. 4 2. Fortaleza de Milange (PIDE/DGS) – Distrito de Milangesede

Texto do artigo · p. 4 3. Mungulune (PIDE/DGS) – Distrito de Lugela;

Texto do artigo · p. 4 4. Jardim (PIDE/DGS) – Distrito de Lugela-sede;

Texto do artigo · p. 4 5. Nantuto (PIDE/DGS) – Distrito de Lugela; Monumentos

Texto do artigo · p. 4 Monumento Samora Moisés Machel – Cidade de Quelimane

Texto do artigo · p. 4 V. Província de Tete Bases

Texto do artigo · p. 4 1. Base Mango – A (Base Mueda) – Distrito de Marávia- Molowera;

Texto do artigo · p. 4 2. Base Mango – B - Distrito de Marávia-Molowera;

Texto do artigo · p. 4 3. Base Central - Distrito de Maravia-Mazeze;

Texto do artigo · p. 4 4. Base Calira - Distrito de Maravia;

Texto do artigo · p. 4 5. Base Kassuende - Distrito de Marávia-Malowera;

Texto do artigo · p. 4 6. Base Chicondamoyo - Distrito de Changara-Chioco;

Texto do artigo · p. 4 7. Base Mapapaia – Distrito de Zumbo;

Texto do artigo · p. 4 8. Base Segurança, 4º Sector – Distrito de Cahora Bassa;

Texto do artigo · p. 4 9. Base Calicheiro-Chadiza – Distrito de Chifunde;

Texto do artigo · p. 4 10. Base Beira – Distrito de Chifunde;

Texto do artigo · p. 4 11. Base Khalilamo – Distrito de Chifunde;

Texto do artigo · p. 4 12. Base Nfera – Distrito de Chifunde;

Texto do artigo · p. 4 13. Base Mulowe - Distrito de Chifunde; Sub Bases

Texto do artigo · p. 4 1. Base Chibueia – Distrito de Marávia;

Texto do artigo · p. 4 2. Base Chivungo – Distrito de Marávia;

Texto do artigo · p. 4 3. Base Chigubidi – Distrito de Chiúta; Destacamentos

Texto do artigo · p. 4 1. Bungue 2.º Destacamento – Distrito de Cahora-Bassa-Estima;

Texto do artigo · p. 4 2. Caluhé 3.º Destacamento – Distrito de Magoé- Mucumbura;

Texto do artigo · p. 4 3. Destacamento de Capalautsi – Distrito de Chiúta;

Texto do artigo · p. 4 4. Destacamento de Mphond – Distrito de Chiúta;

Texto do artigo · p. 4 5. Destacamento Manje - Distrito de Chiúta;

Texto do artigo · p. 4 6. Destacamento Changombe-Maui-Mau – Distrito de Chiúta

Texto do artigo · p. 4 7. Chipembere 6.º Destacamento-Chióco – Distrito de Changara;

Texto do artigo · p. 4 8. Nhamajanela 5.º Destacamento – Distrito de Changara;

Texto do artigo · p. 4 9. Mau-Mau 7.º Destacamento Ntemangau – Distrito de Changara; Postos Avançados

Texto do artigo · p. 4 1. Unfera (Lumphandwe) - Distrito de Chifunde;

Texto do artigo · p. 4 2. Chicata - Distrito de Marávia –Chiputo;

Texto do artigo · p. 4 3. Tsucathanga – Distrito de Marávia-Fingué;

Texto do artigo · p. 4 4. Massiangolua – Distrito de Marávia-Fingué;

Texto do artigo · p. 4 5. Cachombo – Distrito de Marávia-Fingué;

Texto do artigo · p. 4 6. Luzina - Distrito de Marávia-Fingué;

Texto do artigo · p. 4 7. Nhancholo - Distrito de Marávia-Fingué;

Texto do artigo · p. 4 8. Tsacale – Distrito de Marávia-Chiputo;

Texto do artigo · p. 4 9. Chidima- Distrito de Marávia-Chiputo;

Texto do artigo · p. 4 10. Caudzo-Chimwala - Distrito de Marávia-Malowera;

Texto do artigo · p. 4 11. Tamboa - Distrito de Zumbo-sede;

Texto do artigo · p. 4 12. Canhama - Distrito de Zumbo-missão Ncanha;

Texto do artigo · p. 4 13. Tseca - Distrito de Zumbo-Canhama;

Texto do artigo · p. 4 14. Mulauzi - Distrito de Zumbo-sede;

Texto do artigo · p. 4 15. Cazula - Distrito de Chiúta;

Texto do artigo · p. 4 16. Chilungue - Distrito de Macanga-Campala;

Texto do artigo · p. 4 17. Matope - Distrito de Macanga-Chidzolomondo;

Texto do artigo · p. 4 18. Matenge - Distrito de Macanga;

Texto do artigo · p. 4 19. Chipsere - Distrito de Macanga-Cazula;

Texto do artigo · p. 4 20. Mulowe - Distrito de Chifunde-Tsadzo;

Texto do artigo · p. 4 21. Beira - Distrito de Chifunde-Tsadzo;

Texto do artigo · p. 4 22. Catondo - Distrito de Angónia-V.Ulongué;

Texto do artigo · p. 4 23. Chimwala - Distrito de Angónia-V.Ulongué;

Texto do artigo · p. 4 24. Cunthemba - Distrito de Tsangano-Biri-Biri;

Texto do artigo · p. 4 25. Mwambe - Distrito de Moatize-Cambulatsitsi;

Texto do artigo · p. 4 26. Capalele - Distrito de Moatize-Cambulatsitsi;

Texto do artigo · p. 4 27. Nchena - Distrito de Moatize- Zobué;

Texto do artigo · p. 4 28. Bagamoyo - Distrito de Moatize-Zobué;

Texto do artigo · p. 4 29. Tsaca - Distrito de Mutarara-Nhamayabue;

Texto do artigo · p. 4 30. Nsungo - Distrito de Mutarara;

Texto do artigo · p. 4 31. Doa - Distrito de Mutarara;

Texto do artigo · p. 4 32. Cinthopo – Distrito de Magoé;

Texto do artigo · p. 4 33. Dewetewe – Distrito de Magoé-Mucumbura;

Texto do artigo · p. 4 34. Macombe - Distrito de Magoé-Mussenguezi;

Texto do artigo · p. 4 35. Merequi - Distrito de Magoé-Daque;

Texto do artigo · p. 4 36. Nhamanherere - Distrito de Magoé-Daque;

Texto do artigo · p. 4 37. Nhamajanela - Distrito de Changara-Chioco;

Texto do artigo · p. 4 38. Phalamabwe - Distrito de Changara-Chioco;

Texto do artigo · p. 4 39. Nachinanga - Distrito de Changara-Chioco; Centros Educacionais

Texto do artigo · p. 4 1. Centro de Dzembe – Distrito de Marávia;

Texto do artigo · p. 4 2. Centro de Chiowa/Base Central Calita – Distrito de Marávia;

Texto do artigo · p. 4 3. Centro de Jeque, 4.º Sector – Distrito de Cahora Bassa;

Texto do artigo · p. 4 4. Centro de Demera – Distrito de Changara;

Texto do artigo · p. 4 5. Centro de Vuende – Distrito de Macanga. Postos Médicos

Texto do artigo · p. 4 1. Posto Médico de Caphirivumbwe – Distrito de Marávia;

Texto do artigo · p. 4 2. Posto Médico de Chiwamba/Base Provincial de Saúde – Distrito de Marávia;

Texto do artigo · p. 4 Infantários

Texto do artigo · p. 4 Centro Infantário de África – Distrito de Marávia.

Texto do artigo · p. 4 Locais de Massacre

Texto do artigo · p. 4 1. Massacre de Caluhé – Distrito de Magoé - Mucumbura;

Texto do artigo · p. 4 2. Massacre de João – Distrito de Zumbo;

Texto do artigo · p. 4 3. Massacre de Wiriyamu – Distrito de Changara Valas Comuns

Texto do artigo · p. 4 1. Nhangome – Distrito de Magoé;

Texto do artigo · p. 4 2. Caponda – Distrito de Magoé;

Texto do artigo · p. 5 Monumentos da Luta de Libertação Nacional

Texto do artigo · p. 5 1. Monumento Chizame /Pedro Simango – Distrito de MaráviaChiputo;

Texto do artigo · p. 5 2. Monumento Kassuende – Distrito de Marávia;

Texto do artigo · p. 5 3. Monumento Emília Daússe – Distrito de Marara;

Texto do artigo · p. 5 4. Monumento Francisco Manyanga – Distrito de Mutarara;

Texto do artigo · p. 5 5. Monumento Samora Moisés Machel – Cidade de Tete.

Texto do artigo · p. 5 VI. Província de Manica Bases

Texto do artigo · p. 5 1. Base Nhancono – Distrito de Tambara;

Texto do artigo · p. 5 2. Base Chiuta - Distrito de Tambara;

Texto do artigo · p. 5 3. Base Nhacaduzuduzu – Distrito de Guro;

Texto do artigo · p. 5 4. Base Mphompue (Base Provincial) – Distrito de Macossa;

Texto do artigo · p. 5 5. Base Tsongolera - Distrito de Báruè;

Texto do artigo · p. 5 6. Base Nhabutho - Distrito de Báruè;

Texto do artigo · p. 5 7. Base Vanduzi – Distrito de Manica;

Texto do artigo · p. 5 8. Base Mudzingadzi - Distrito de Vanduzi;

Texto do artigo · p. 5 9. Base Mahate – Distrito de Sussundenga;

Texto do artigo · p. 5 10. Base Mucute - Distrito de Sussundenga;

Texto do artigo · p. 5 11. Base Mavita - Distrito de Sussundenga;

Texto do artigo · p. 5 12. Base Mussangazi - Distrito de Gondola;

Texto do artigo · p. 5 13. Base Sitatonga 1 – Distrito de Mossurize;

Texto do artigo · p. 5 14. Base Chinete – Distrito de Machaze; Destacamentos

Texto do artigo · p. 5 1. Destacamento Psupzwe – Distrito de Tambara;

Texto do artigo · p. 5 2. Destacamento Sinjambonge - Distrito de Tambara;

Texto do artigo · p. 5 3. Destacamento Milet – Distrito de Tambara;

Texto do artigo · p. 5 4. Destacamento Changai – Distrito de Tambara;

Texto do artigo · p. 5 5. Destacamento Zunga – Distrito de Tambara;

Texto do artigo · p. 5 6. Destacamento Búzua – Distrito de Tambara;

Texto do artigo · p. 5 7. Destacamento Nhauacara – Distrito de Tambara;

Texto do artigo · p. 5 8. Destacamento Nhanchenche – Distrito de Guro;

Texto do artigo · p. 5 9. Destacamento Chitondo – Distrito de Guro;

Texto do artigo · p. 5 10. Destacamento Gaeredzi – Distrito de Guro;

Texto do artigo · p. 5 11. Destacamento Bamba – Distrito de Guro;

Texto do artigo · p. 5 12. Destacamento Nhamunhu – Distrito de Guro;

Texto do artigo · p. 5 13. Destacamento Ntangue – Distrito de Guro;

Texto do artigo · p. 5 14. Destacamento Chivuma – Distrito de Guro;

Texto do artigo · p. 5 15. Destacamento Luatsonga – Distrito de Guro;

Texto do artigo · p. 5 16. Destacamento Chatola – Distrito de Báruè;

Texto do artigo · p. 5 17. Destacamento Dororo – Distrito de Báruè;

Texto do artigo · p. 5 18. Destacamento Mocombeze – Distrito de Vanduzi;

Texto do artigo · p. 5 19. Destacamento Mpunga – Distrito de Sussundenga;

Texto do artigo · p. 5 20. Destacamento Muchamba – Distrito de Sussundenga;

Texto do artigo · p. 5 21. Destacamento Zomba – Distrito de Sussundenga;

Texto do artigo · p. 5 22. Destacamento Djanaki – Distrito de Gondola;

Texto do artigo · p. 5 23. Destacamento Muda Serração – Distrito de Gondola;

Texto do artigo · p. 5 24. Destacamento Inhacufena – Distrito de Mussorize;

Texto do artigo · p. 5 25. Destacamento Goi-Goi – Distrito de Mussorize;

Texto do artigo · p. 5 26. Destacamento Machacaire – Distrito de Macossa;

Texto do artigo · p. 5 27. Destacamento Txinta – Distrito de Macossa;

Texto do artigo · p. 5 28. DestacamentoNguawala – Distrito de Macossa;

Texto do artigo · p. 5 Valas Comuns

Texto do artigo · p. 5 Uzumba – Distrito de Guro;

Texto do artigo · p. 5 Monumentos da Luta de Libertação Nacional

Texto do artigo · p. 5 1. Monumento de Machacaire – Distrito de Macossa;

Texto do artigo · p. 5 2. Monumento de Mphompue – Distrito de Macossa;

Texto do artigo · p. 5 3. Monumento de Mucute – Distrito de Sussundenga;

Texto do artigo · p. 5 4. Monumento de Mudzingadzi – Distrito de Vanduzi;

Texto do artigo · p. 5 5. Monumento Samora Moisés Machel – Cidade de Chimoio;

Texto do artigo · p. 5 6. Monumento Vanduzi – Distrito de Macossa;

Texto do artigo · p. 5 VII. Província de Sofala Bases

Texto do artigo · p. 5 1. Base Maguacua-Savane – Distrito de Dondo;

Texto do artigo · p. 5 2. Base Chicanduane – Distrito de Chibabava;

Texto do artigo · p. 5 3. Base Nhamita-Bandúa – Distrito de Búzi;

Texto do artigo · p. 5 4. Base Nhanjo – Distrito de Machanga;

Texto do artigo · p. 5 5. Base Massiquidze – Distrito de Muanza;

Texto do artigo · p. 5 6. Base Goro-Vanduzi – Distrito de Gorongosa;

Texto do artigo · p. 5 7. Base Mandue – Distrito de Chemba;

Texto do artigo · p. 5 8. Base Domue - Distrito de Maringue;

Texto do artigo · p. 5 9. Base Chivunguevungue – Distrito de Marromeu;

Texto do artigo · p. 5 10. Base Licoma – Distrito de Caia;

Texto do artigo · p. 5 11. Base Mecuse – Distrito de Caia;

Texto do artigo · p. 5 12. Base Nhamindimo-Mazamba – Distrito de Cheringoma;

Texto do artigo · p. 5 13. Base Tchingi – Distrito de Chemba; Sub Bases

Texto do artigo · p. 5 1. Base Ghoba-Chiramba – Distrito de Chemba;

Texto do artigo · p. 5 2. Base Matiguimbo-Chiramba – Distrito de Chemba;

Texto do artigo · p. 5 3. Base Manga – Distrito de Chemba;

Texto do artigo · p. 5 4. Base Muroze – Distrito de Maringue;

Texto do artigo · p. 5 5. Base Kuncue – Distrito de Maringue;

Texto do artigo · p. 5 6. Base Shwinda – Distrito de Caia;

Texto do artigo · p. 5 7. Base Guluca – Distrito de Caia;

Texto do artigo · p. 5 8. Base Nhandengua – Distrito de Cheringoma;

Texto do artigo · p. 5 9. Base Nhamacombue – Distrito de Cheringoma;

Texto do artigo · p. 5 10. Base Budo-Chupanga (monumento) - Distrito de Marromeu;

Texto do artigo · p. 5 11. Base Mawawe – Distrito de Muanza;

Texto do artigo · p. 5 12. Base Milha 8 – Distrito de Dondo;

Fonte textual acessível

Texto do artigo, página 1: CONSELHO DE MINISTROS
Texto do artigo, página 1: Decreto n.º 76/2025
Texto do artigo, página 1: de 31 de Dezembro
Texto do artigo, página 1: Havendo necessidade de se proceder à classificação de bens e locais históricos, declarados Património da Luta de Libertação Nacional, ao abrigo do n.º 1 do artigo 6 da Lei n.º 13/2009, de 25 de Fevereiro, Lei que estabelece um quadro legal que visa proteger, preservar e valorizar o Património da Luta de Libertação Nacional, o Conselho de Ministros decreta:
Número ou marcador, página 1: ARTIGO 1
Texto do artigo, página 1: (Classificação)
Texto do artigo, página 1: São classificados como Património da Luta de Libertação Nacional, os bens e locais históricos, constantes na lista em anexo, que é parte integrante do presente Decreto.
Número ou marcador, página 1: ARTIGO 2
Texto do artigo, página 1: (Gestão do Património da Luta de Libertação Nacional)
Texto do artigo, página 1: A gestão do Património da Luta de Libertação Nacional é da responsabilidade da instituição do Estado que superintende a área dos Combatentes.
Número ou marcador, página 1: ARTIGO 3
Texto do artigo, página 1: (Competência)
Texto do artigo, página 1: Compete ao Ministro que superintende a área dos Combatentes:
Número ou marcador, página 1: a) autorizar a edificação, remodelação ou restauro de bens classificados como Património da Luta de Libertação Nacional;
Número ou marcador, página 1: b) promover acções de inventariação, documentação e investigação histórica sobre o Património da Luta de Libertação Nacional;
Número ou marcador, página 1: c) assegurar a fiscalização e aplicação de medidas de protecção dos locais e espólios classificados;
Texto do artigo, página 1: Documento assinado digitalmente. Verifique a sua autenticidade em: https://assinadorepublica.gov.mz
Texto do artigo, página 1: REPÚBLICA
Texto do artigo, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto do artigo, página 1: 21.º SUPLEMENTO
Número ou marcador, página 1: d) estabelecer parcerias com instituições públicas e privadas para a preservação, restauro e divulgação do Património da Luta de Libertação Nacional; e
Número ou marcador, página 1: e) propor ao Conselho de Ministros a classificação de locais históricos e espólios.
Número ou marcador, página 1: ARTIGO 4
Texto do artigo, página 1: (Actos administrativos praticados)
Texto do artigo, página 1: Sem prejuízo da sua conformação às disposições do presente Decreto, os actos administrativos praticados ao abrigo da legislação anterior mantêm-se válidos.
Número ou marcador, página 1: ARTIGO 5
Texto do artigo, página 1: (Revogação)
Texto do artigo, página 1: São revogadas todas as normas que contrariam o presente Decreto.
Número ou marcador, página 1: ARTIGO 6
Texto do artigo, página 1: (Entrada em vigor)
Texto do artigo, página 1: O presente Decreto entra em vigor na data da sua publicação. Aprovado pelo Conselho de Ministros, aos 18 de Novembro
Texto do artigo, página 1: de 2025. Publique-se. A Primeira-Ministra, Maria Benvinda Delfina Levi.
Número ou marcador, página 1: Anexo
Texto do artigo, página 1: Locais Históricos Declarados Património da Luta de Libertação Nacional
Texto do artigo, página 1: São declarados Património da Luta de Libertação Nacional os seguintes locais históricos:
Texto do artigo, página 1: I. Província de Cabo Delgado Bases
Texto do artigo, página 1: 1. Base Beira – Distrito de Nangade;
Texto do artigo, página 1: 2. Base Central ou Moçambique (A, B, C e D) – Distrito de Muidumbe;
Texto do artigo, página 1: 3. Base Chaimite – Distrito de Ancuabe; Sub Bases
Texto do artigo, página 1: 1. Base Manica – Distrito de Macomia;
Texto do artigo, página 1: 2. Base Ntchinga ou Moçambique B – Distrito de Muidumbe.
Texto do artigo, página 2: Destacamentos
Texto do artigo, página 2: Prova
Texto do artigo, página 2: 1. Destacamento Limpopo – Distrito de Mueda;
Texto do artigo, página 2: 2. Destacamento Eduardo Mondlane - Distrito de Mueda;
Texto do artigo, página 2: 3. Destacamento Namapa – Distrito de Mueda;
Texto do artigo, página 2: 4. Destacamento Maniamba – Distrito de Mueda;
Texto do artigo, página 2: 5. Destacamento Nacala – Distrito de Mueda;
Texto do artigo, página 2: 6. Destacamento Nampula-Ntushi – Distrito de Mueda;
Texto do artigo, página 2: 7. Destacamento Lourenço Marques - Distrito de Palma;
Texto do artigo, página 2: 8. Destacamento Niassa – Distrito de Palma;
Texto do artigo, página 2: 9. Destacamento Namoto – Distrito de Palma;
Texto do artigo, página 2: 10. Destacamento Balama – Distrito de Montepuez;
Texto do artigo, página 2: 11. Destacamento Lúrio – Distrito de Muidumbe;
Texto do artigo, página 2: 12. Destacamento Ngungunhana - Distrito de Muidumbe;
Texto do artigo, página 2: 13. Destacamento Inhambane – Distrito de Mocímboa da Praia;
Texto do artigo, página 2: 14. Destacamento Tete – Distrito da Mocímboa da Praia;
Texto do artigo, página 2: 15. Destacamento Metangula – Distrito de Mocímboa da Praia;
Texto do artigo, página 2: 16. Destacamento Maputo – Distrito de Mocímboa da Praia;
Texto do artigo, página 2: 17. Destacamento António Enês – Distrito de Macomia;
Texto do artigo, página 2: 18. Destacamento Kobwé – Distrito de Macomia;
Texto do artigo, página 2: 19. Destacamento Marrupa – Distrito de Macomia;
Texto do artigo, página 2: 20. Destacamento Manica – Distrito de Meluco;
Texto do artigo, página 2: 21. Destacamento Mariri – Distrito de Macomia;
Texto do artigo, página 2: 22. Destacamento Pemba - Distrito de Macomia;
Texto do artigo, página 2: 23. Destacamento Quelimane – Distrito de Meluco;
Texto do artigo, página 2: 24. Destacamento Montepuez – Distrito de Nangade;
Texto do artigo, página 2: 25. Destacamento Ngalonga – Distrito de Nangade;
Texto do artigo, página 2: 26. Destacamento Boane – Distrito de Nangade;
Texto do artigo, página 2: 27. Destacamento Porto Amélia – Distrito de Nangade;
Texto do artigo, página 2: 28. Destacamento de Magunga - Distrito de Nangade;
Texto do artigo, página 2: 29. Destacamento Mandimba - Distrito de Palma;
Texto do artigo, página 2: 30. Destacamento Bonga – Distrito de Palma;
Texto do artigo, página 2: 31. Destacamento Chiúre-Pulu – Distrito de Pemba-Metuge;
Texto do artigo, página 2: 32. Destacamento Nkomate Monte Maranje – Distrito de PembaMetuge;
Texto do artigo, página 2: 33. Destacamento Chave - Distrito de Ancuabe;
Texto do artigo, página 2: 34. Destacamento Kwero – Distrito de Meluco;
Texto do artigo, página 2: 35. Destacamento em Nairoto - Distrito de Montepuez;
Texto do artigo, página 2: 36. Destacamento Mapipi - Distrito de Montepuez;
Texto do artigo, página 2: 37. Destacamento Namuli – Distrito de Palma;
Texto do artigo, página 2: 38. Destacamento Michingi – Distrito de Palma;
Texto do artigo, página 2: 39. Destacamento Namioka - Distrito de Palma;
Texto do artigo, página 2: 40. Destacamento Angola – Distrito de Palma. Centros Educacionais
Texto do artigo, página 2: 1. Centro Malapende – Distrito de Nangade;
Texto do artigo, página 2: 2. Centro Ntamba – Distrito de Nangade;
Texto do artigo, página 2: 3. Centro Educacional de Lupudi – Distrito de Nangade;
Texto do artigo, página 2: 4. Centro Piloto de Nangade – Distrito de Nangade;
Texto do artigo, página 2: 5. Centro Piloto Maguiguana – Distrito de Mueda;
Texto do artigo, página 2: 6. Centro Piloto de Luanda – Distrito de Muidumbe;
Texto do artigo, página 2: 7. Centro de Produção de Nachinhoco – Distrito de Nangade;
Texto do artigo, página 2: 8. Centro de Produção de Liswalela – Distrito de Muidumbe;
Texto do artigo, página 2: 9. Centro de Preparação Político Militar de Argélia – Distrito de Nangade;
Texto do artigo, página 2: 10. Centro Educacional de Quissanga – Distrito de Mueda;
Texto do artigo, página 2: 11. Centro de Reeducação e de Segurança de Chinimbui – Distrito de Palma;
Texto do artigo, página 2: 12. Centro Internato de Imbuo - Distrito de Mueda;
Texto do artigo, página 2: 13. Centro Internato de Mueda – Distrito de Mueda;
Texto do artigo, página 2: 14. Centro Internato de Idovo – Distrito de Mueda;
Texto do artigo, página 2: 15. Centro Internato de Ntchinga – Distrito de Muidumbe;
Texto do artigo, página 2: 16. Centro de Preparação Político Militar de Lipelua – Distrito de Muidumbe;
Texto do artigo, página 2: 17. Centro Internato de Chivone – Distrito de Muidumbe;
Texto do artigo, página 2: 18. Centro de Muaguide – Distrito de Meluco;
Texto do artigo, página 2: 19. Centro Internato de Mapalanganya – Distrito de Palma;
Texto do artigo, página 2: 20. Centro Internato de Macomia – Distrito de Macomia;
Texto do artigo, página 2: 21. Centro Internato de Nasheje – Distrito de Macomia;
Texto do artigo, página 2: 22. Centro Internato de Nambude – Distrito de Mocímboa da Praia;
Texto do artigo, página 2: 23. Centro Educacional de Ntotue – Distrito de Mocímboa da Praia;
Texto do artigo, página 2: Postos Médicos
Texto do artigo, página 2: 1. Centro Médico de Muaguide – Distrito de Meluco;
Texto do artigo, página 2: 2. Centro de Saúde Nampalavalela - Distrito de Muidumbe;
Texto do artigo, página 2: 3. Hospital Provincial Zambeze – Distrito de Muidumbe;
Texto do artigo, página 2: 4. Posto Médico Vilanculos – Distrito de Palma;
Texto do artigo, página 2: 5. Hospital Mocuba – Distrito de Mueda;
Texto do artigo, página 2: 6. Posto de Saúde Filipe Samuel Magaia – Distrito de Macomia; Infantários
Texto do artigo, página 2: Centro de Infantário de Nangade – Distrito de Nangade;
Texto do artigo, página 2: Locais de Massacre
Texto do artigo, página 2: 1. Massacre de Mueda – Distrito de Mueda;
Texto do artigo, página 2: 2. Itanda – Distrito de Nangade;
Texto do artigo, página 2: 3. Nkussa – Distrito de Macomia;
Texto do artigo, página 2: 4. Mileni – Distrito de Palma; Valas Comuns
Texto do artigo, página 2: 1. Mpundanyar – Distrito de Palma;
Texto do artigo, página 2: 2. Miambwe – Distrito de Palma;
Texto do artigo, página 2: 3. Chindano – Distrito de Palma;
Texto do artigo, página 2: 4. Ulumbi – Distrito de Palma;
Texto do artigo, página 2: 5. Maumbika – Distrito de Palma;
Texto do artigo, página 2: 6. Mapipa – Distrito de Palma;
Texto do artigo, página 2: 7. Nyika do Rovuma – Distrito de Palma;
Texto do artigo, página 2: 8. Itanda – Distrito de Nangade;
Texto do artigo, página 2: 9. Ngangolo – Distrito de Nangade;
Texto do artigo, página 2: 10. Buji - Distrito de Mocímboa da Praia;
Texto do artigo, página 2: 11. 24 de Março – Distrito de Muidumbe;
Texto do artigo, página 2: 12. Negomano – Distrito de Mueda;
Texto do artigo, página 2: 13. Shilindi – Distrito de Mueda;
Texto do artigo, página 2: 14. Nancatar - Distrito de Mueda;
Texto do artigo, página 2: 15. Edifício da Administração Colonial de Mueda - Distrito de Mueda;
Texto do artigo, página 2: 16. Ntende – Distrito de Nangade;
Texto do artigo, página 2: 17. Nkussa – Distrito de Macomia;
Texto do artigo, página 2: 18. Ngavete – Distrito de Palma;
Texto do artigo, página 2: 19. Ngolongolo de Rovuma – Distrito de Palma;
Texto do artigo, página 2: 20. Ngolongolo – Distrito de Palma;
Texto do artigo, página 2: 21. Mileni – Distrito de Palma;
Texto do artigo, página 2: 22. Kinyoje – Distrito de Palma;
Texto do artigo, página 3: 23. Quissengue – Distrito de Palma;
Texto do artigo, página 3: 24. Ngàpa – Distrito de Palma; Monumentos da Luta de Libertação Nacional
Texto do artigo, página 3: 1. Monumento Samora Moises Machel – Cidade de Pemba
Texto do artigo, página 3: 2. Monumento Tomas Nduda – Distrito de Muidumbe;
Texto do artigo, página 3: 3. Monumento Romão Fernandes Farinha - Distrito de Muidumbe;
Texto do artigo, página 3: 4. Monumento de Destacamento Feminino - Distrito de Muidumbe;
Texto do artigo, página 3: 5. Monumento 03 de Fevereiro – Distrito de Mueda;
Texto do artigo, página 3: 6. Monumento 01 de Agosto - Distrito de Mueda;
Texto do artigo, página 3: 7. Monumento 16 de Junho/Massacre de Mueda - Distrito de Mueda;
Texto do artigo, página 3: 8. Monumento Robath Carlos – Distrito de Nangade;
Texto do artigo, página 3: 9. Monumento “Chama de Unidade” - Distrito de Nangade;
Texto do artigo, página 3: 10. Monumento 25 de Setembro – Distrito de Macomia. Outros Locais Históricos /Locais de Grandes Batalhas
Texto do artigo, página 3: 1. Museu de Chai – Distrito de Macomia;
Texto do artigo, página 3: 2. Posto Omar em Namatil – Distrito de Mueda; II. Província de Niassa
Texto do artigo, página 3: Bases
Texto do artigo, página 3: 1. Base Ngungunhane – Distrito de Lago;
Texto do artigo, página 3: 2. Base Thumbi – Distrito de Lago-Cóbwé;
Texto do artigo, página 3: 3. Base Operecional de Mepochi – Distrito de Lago;
Texto do artigo, página 3: 4. Base/Centro de Produção do DF de Chityale – Distrito de Lago-Cóbwé;
Texto do artigo, página 3: 5. Base Operacional de Maniamba (Base Sofala) – Distrito de Lago;
Texto do artigo, página 3: 6. Base Unango – Distrito de Sanga;
Texto do artigo, página 3: 7. Base Operacional de Lugualo (Base Tete) – Distrito de Muembe;
Texto do artigo, página 3: 8. Base Regional de Muembe – Distrito de Muembe;
Texto do artigo, página 3: 9. Base Manica-Msawize – Distrito de Mavago;
Texto do artigo, página 3: 10. Base Chilolo (Base Lumumba) – Distrito de Mavago;
Texto do artigo, página 3: 11. Base Operacional Beira-Nkalapa – Distrito de Mavago;
Texto do artigo, página 3: 12. Base Operacional Chaimite – Distrito de Majune;
Texto do artigo, página 3: 13. Base Novo Vietname-Mecuinha – Distrito de Majune;
Texto do artigo, página 3: 14. Base Mecuinha Lugenda – Distrito de Majune;
Texto do artigo, página 3: 15. Base Regional Catur – Distrito de Ngauma;
Texto do artigo, página 3: 16. Base Operacional Meponda-Mbuzio – Cidade de Lichinga;
Texto do artigo, página 3: 17. Base Chala-Liundi – Cidade de Lichinga; Centros Educacionais
Texto do artigo, página 3: 1. Centro Educacional de Lugola – Cidade de Ngauma;
Texto do artigo, página 3: 2. Centro Matchedje e Hospital Regional Caloloma – Distrito de Sanga;
Texto do artigo, página 3: 3. Centro Piloto de Chilolo – Distrito de Mavago;
Texto do artigo, página 3: 4. Centro Piloto Mondlane-Nkalapa – Distrito de Mavago; Postos Médicos
Texto do artigo, página 3: Hospital Regional de M’Sawize – Distrito de Mavago;
Texto do artigo, página 3: Infantários
Texto do artigo, página 3: Infantário Josina Machel – Distrito de Mavago;
Texto do artigo, página 3: Valas Comuns
Texto do artigo, página 3: 1. Massangulo – Distrito de Ngauma;
Texto do artigo, página 3: 2. Utumuile (monumento) – Distrito de Lichinga;
Texto do artigo, página 3: 3. Ntenga – Distrito de Majune;
Texto do artigo, página 3: 4. Lulimile – Cidade de Lichinga;
Texto do artigo, página 3: 5. Namacula – Cidade de Lichinga;
Texto do artigo, página 3: 6. Nuangala – Cidade de Lichinga;
Texto do artigo, página 3: 7. Chiulucuto – Cidade de Lichinga;
Texto do artigo, página 3: 8. Capeia – Distrito de Ngauma;
Texto do artigo, página 3: 9. Litete - Distrito de Ngauma.
Texto do artigo, página 3: Locais de Realização de Reuniões e de Tomada de Decisões Importantes
Texto do artigo, página 3: Local de realização do II Congresso de Matchedje - Distrito de Sanga;
Texto do artigo, página 3: Monumentos da Luta de Libertação Nacional
Texto do artigo, página 3: 1. Monumento Samora Moisés Machel – Cidade de Lichinga;
Texto do artigo, página 3: 2. Monumento John Issa – Distrito de Mecula;
Texto do artigo, página 3: 3. Monumento Paulo Samuel Kankhomba – Distrito de Lago;
Texto do artigo, página 3: 4. Monumento Bernabé A. Kajika – Distrito de Lago;
Texto do artigo, página 3: 5. Monumento Francisco Orlando Magumbwa – Distrito de Lago;
Texto do artigo, página 3: 6. Monumento do II Congresso da FRELIMO – Distrito de Sanga. III. Província de Nampula
Texto do artigo, página 3: Bases / Quarteis General do Exército Colonial Português
Texto do artigo, página 3: Edifício da Academia Militar Marechal Samora Machel – Cidade de Nampula;
Texto do artigo, página 3: Outros Locais Históricos
Texto do artigo, página 3: 1. Edifício da TVM - Cidade de Nampula;
Texto do artigo, página 3: 2. Edifício da SERNIC Provincial - Cidade de Nampula;
Texto do artigo, página 3: 3. Centro de Preparação Militar POLIGONO- (QG/RM Norte) – Cidade de Nampula;
Texto do artigo, página 3: 4. Instalações de Natikiri (PIDE/DGS) – Cidade de Nampula; Penitenciárias e Locais de Execução dos Presos Políticos
Texto do artigo, página 3: 1. Penitenciária Regional Norte (PIDE/DGS) – Cidade de Nampula;
Texto do artigo, página 3: 2. Cadeia Aberta de REX (PIDE/DGS) – Cidade de Nampula; Monumentos
Texto do artigo, página 3: Monumento Samora Moisés Machel – Cidade de Nampula.
Texto do artigo, página 3: IV. Província da Zambézia Bases
Texto do artigo, página 3: 1. Base Central de Mongué – Distrito de Milange;
Texto do artigo, página 3: 2. Base Marrevone – Distrito de Lugela- Muabanama;
Texto do artigo, página 3: 3. Base Makonde – Distrito de Nicoadala;
Texto do artigo, página 3: 4. Base Muximua – Distrito de Gurué-sede;
Texto do artigo, página 3: 5. Base de Chongoleira – Distrito de Morrumbala; Sub Bases
Texto do artigo, página 3: 1. Base Nhakama 1.º Sector – Distrito de Morrumbala-sede;
Texto do artigo, página 3: 2. Base Liciro 2.º Sector – Distrito de Milange-Mongué;
Texto do artigo, página 3: 3. Base Dula 3.º Sector – Distrito de Morrumbala-Derre;
Texto do artigo, página 3: 4. Base Nhangoma 1.º Sector – Distrito de Molumbo;
Texto do artigo, página 3: 5. Base Chipupu – Distrito de Morrumbala-Megaza; Destacamentos
Texto do artigo, página 3: 1. Chire 1.º Destacamento – Distrito de Morrumbala;
Texto do artigo, página 3: 2. Molumbo 4.º Destacamento – Distrito de Milange;
Texto do artigo, página 3: 3. Mangassanja 5.º Destacamento – Distrito de MilangeVulalo;
Texto do artigo, página 4: Locais de Massacre
Texto do artigo, página 4: Prova
Texto do artigo, página 4: 1. Namanjavira – Distrito de Mocuba;
Texto do artigo, página 4: 2. Natuto – Distrito de Lugela;
Texto do artigo, página 4: 3. Rogone – Distrito de Ile; Valas Comuns
Texto do artigo, página 4: 1. Mulela (local de enforcamento pela PIDE/DGS) – Distrito de Pebane;
Texto do artigo, página 4: 2. Furquia (PIDE/DGS) – Distrito de Namacurra; Penitenciárias e Locais de Execução dos Presos Políticos
Texto do artigo, página 4: 1. Muabanama – Distrito de Lugela-Muabanama;
Texto do artigo, página 4: 2. Fortaleza de Milange (PIDE/DGS) – Distrito de Milangesede
Texto do artigo, página 4: 3. Mungulune (PIDE/DGS) – Distrito de Lugela;
Texto do artigo, página 4: 4. Jardim (PIDE/DGS) – Distrito de Lugela-sede;
Texto do artigo, página 4: 5. Nantuto (PIDE/DGS) – Distrito de Lugela; Monumentos
Texto do artigo, página 4: Monumento Samora Moisés Machel – Cidade de Quelimane
Texto do artigo, página 4: V. Província de Tete Bases
Texto do artigo, página 4: 1. Base Mango – A (Base Mueda) – Distrito de Marávia- Molowera;
Texto do artigo, página 4: 2. Base Mango – B - Distrito de Marávia-Molowera;
Texto do artigo, página 4: 3. Base Central - Distrito de Maravia-Mazeze;
Texto do artigo, página 4: 4. Base Calira - Distrito de Maravia;
Texto do artigo, página 4: 5. Base Kassuende - Distrito de Marávia-Malowera;
Texto do artigo, página 4: 6. Base Chicondamoyo - Distrito de Changara-Chioco;
Texto do artigo, página 4: 7. Base Mapapaia – Distrito de Zumbo;
Texto do artigo, página 4: 8. Base Segurança, 4º Sector – Distrito de Cahora Bassa;
Texto do artigo, página 4: 9. Base Calicheiro-Chadiza – Distrito de Chifunde;
Texto do artigo, página 4: 10. Base Beira – Distrito de Chifunde;
Texto do artigo, página 4: 11. Base Khalilamo – Distrito de Chifunde;
Texto do artigo, página 4: 12. Base Nfera – Distrito de Chifunde;
Texto do artigo, página 4: 13. Base Mulowe - Distrito de Chifunde; Sub Bases
Texto do artigo, página 4: 1. Base Chibueia – Distrito de Marávia;
Texto do artigo, página 4: 2. Base Chivungo – Distrito de Marávia;
Texto do artigo, página 4: 3. Base Chigubidi – Distrito de Chiúta; Destacamentos
Texto do artigo, página 4: 1. Bungue 2.º Destacamento – Distrito de Cahora-Bassa-Estima;
Texto do artigo, página 4: 2. Caluhé 3.º Destacamento – Distrito de Magoé- Mucumbura;
Texto do artigo, página 4: 3. Destacamento de Capalautsi – Distrito de Chiúta;
Texto do artigo, página 4: 4. Destacamento de Mphond – Distrito de Chiúta;
Texto do artigo, página 4: 5. Destacamento Manje - Distrito de Chiúta;
Texto do artigo, página 4: 6. Destacamento Changombe-Maui-Mau – Distrito de Chiúta
Texto do artigo, página 4: 7. Chipembere 6.º Destacamento-Chióco – Distrito de Changara;
Texto do artigo, página 4: 8. Nhamajanela 5.º Destacamento – Distrito de Changara;
Texto do artigo, página 4: 9. Mau-Mau 7.º Destacamento Ntemangau – Distrito de Changara; Postos Avançados
Texto do artigo, página 4: 1. Unfera (Lumphandwe) - Distrito de Chifunde;
Texto do artigo, página 4: 2. Chicata - Distrito de Marávia –Chiputo;
Texto do artigo, página 4: 3. Tsucathanga – Distrito de Marávia-Fingué;
Texto do artigo, página 4: 4. Massiangolua – Distrito de Marávia-Fingué;
Texto do artigo, página 4: 5. Cachombo – Distrito de Marávia-Fingué;
Texto do artigo, página 4: 6. Luzina - Distrito de Marávia-Fingué;
Texto do artigo, página 4: 7. Nhancholo - Distrito de Marávia-Fingué;
Texto do artigo, página 4: 8. Tsacale – Distrito de Marávia-Chiputo;
Texto do artigo, página 4: 9. Chidima- Distrito de Marávia-Chiputo;
Texto do artigo, página 4: 10. Caudzo-Chimwala - Distrito de Marávia-Malowera;
Texto do artigo, página 4: 11. Tamboa - Distrito de Zumbo-sede;
Texto do artigo, página 4: 12. Canhama - Distrito de Zumbo-missão Ncanha;
Texto do artigo, página 4: 13. Tseca - Distrito de Zumbo-Canhama;
Texto do artigo, página 4: 14. Mulauzi - Distrito de Zumbo-sede;
Texto do artigo, página 4: 15. Cazula - Distrito de Chiúta;
Texto do artigo, página 4: 16. Chilungue - Distrito de Macanga-Campala;
Texto do artigo, página 4: 17. Matope - Distrito de Macanga-Chidzolomondo;
Texto do artigo, página 4: 18. Matenge - Distrito de Macanga;
Texto do artigo, página 4: 19. Chipsere - Distrito de Macanga-Cazula;
Texto do artigo, página 4: 20. Mulowe - Distrito de Chifunde-Tsadzo;
Texto do artigo, página 4: 21. Beira - Distrito de Chifunde-Tsadzo;
Texto do artigo, página 4: 22. Catondo - Distrito de Angónia-V.Ulongué;
Texto do artigo, página 4: 23. Chimwala - Distrito de Angónia-V.Ulongué;
Texto do artigo, página 4: 24. Cunthemba - Distrito de Tsangano-Biri-Biri;
Texto do artigo, página 4: 25. Mwambe - Distrito de Moatize-Cambulatsitsi;
Texto do artigo, página 4: 26. Capalele - Distrito de Moatize-Cambulatsitsi;
Texto do artigo, página 4: 27. Nchena - Distrito de Moatize- Zobué;
Texto do artigo, página 4: 28. Bagamoyo - Distrito de Moatize-Zobué;
Texto do artigo, página 4: 29. Tsaca - Distrito de Mutarara-Nhamayabue;
Texto do artigo, página 4: 30. Nsungo - Distrito de Mutarara;
Texto do artigo, página 4: 31. Doa - Distrito de Mutarara;
Texto do artigo, página 4: 32. Cinthopo – Distrito de Magoé;
Texto do artigo, página 4: 33. Dewetewe – Distrito de Magoé-Mucumbura;
Texto do artigo, página 4: 34. Macombe - Distrito de Magoé-Mussenguezi;
Texto do artigo, página 4: 35. Merequi - Distrito de Magoé-Daque;
Texto do artigo, página 4: 36. Nhamanherere - Distrito de Magoé-Daque;
Texto do artigo, página 4: 37. Nhamajanela - Distrito de Changara-Chioco;
Texto do artigo, página 4: 38. Phalamabwe - Distrito de Changara-Chioco;
Texto do artigo, página 4: 39. Nachinanga - Distrito de Changara-Chioco; Centros Educacionais
Texto do artigo, página 4: 1. Centro de Dzembe – Distrito de Marávia;
Texto do artigo, página 4: 2. Centro de Chiowa/Base Central Calita – Distrito de Marávia;
Texto do artigo, página 4: 3. Centro de Jeque, 4.º Sector – Distrito de Cahora Bassa;
Texto do artigo, página 4: 4. Centro de Demera – Distrito de Changara;
Texto do artigo, página 4: 5. Centro de Vuende – Distrito de Macanga. Postos Médicos
Texto do artigo, página 4: 1. Posto Médico de Caphirivumbwe – Distrito de Marávia;
Texto do artigo, página 4: 2. Posto Médico de Chiwamba/Base Provincial de Saúde – Distrito de Marávia;
Texto do artigo, página 4: Infantários
Texto do artigo, página 4: Centro Infantário de África – Distrito de Marávia.
Texto do artigo, página 4: Locais de Massacre
Texto do artigo, página 4: 1. Massacre de Caluhé – Distrito de Magoé - Mucumbura;
Texto do artigo, página 4: 2. Massacre de João – Distrito de Zumbo;
Texto do artigo, página 4: 3. Massacre de Wiriyamu – Distrito de Changara Valas Comuns
Texto do artigo, página 4: 1. Nhangome – Distrito de Magoé;
Texto do artigo, página 4: 2. Caponda – Distrito de Magoé;
Texto do artigo, página 5: Monumentos da Luta de Libertação Nacional
Texto do artigo, página 5: 1. Monumento Chizame /Pedro Simango – Distrito de MaráviaChiputo;
Texto do artigo, página 5: 2. Monumento Kassuende – Distrito de Marávia;
Texto do artigo, página 5: 3. Monumento Emília Daússe – Distrito de Marara;
Texto do artigo, página 5: 4. Monumento Francisco Manyanga – Distrito de Mutarara;
Texto do artigo, página 5: 5. Monumento Samora Moisés Machel – Cidade de Tete.
Texto do artigo, página 5: VI. Província de Manica Bases
Texto do artigo, página 5: 1. Base Nhancono – Distrito de Tambara;
Texto do artigo, página 5: 2. Base Chiuta - Distrito de Tambara;
Texto do artigo, página 5: 3. Base Nhacaduzuduzu – Distrito de Guro;
Texto do artigo, página 5: 4. Base Mphompue (Base Provincial) – Distrito de Macossa;
Texto do artigo, página 5: 5. Base Tsongolera - Distrito de Báruè;
Texto do artigo, página 5: 6. Base Nhabutho - Distrito de Báruè;
Texto do artigo, página 5: 7. Base Vanduzi – Distrito de Manica;
Texto do artigo, página 5: 8. Base Mudzingadzi - Distrito de Vanduzi;
Texto do artigo, página 5: 9. Base Mahate – Distrito de Sussundenga;
Texto do artigo, página 5: 10. Base Mucute - Distrito de Sussundenga;
Texto do artigo, página 5: 11. Base Mavita - Distrito de Sussundenga;
Texto do artigo, página 5: 12. Base Mussangazi - Distrito de Gondola;
Texto do artigo, página 5: 13. Base Sitatonga 1 – Distrito de Mossurize;
Texto do artigo, página 5: 14. Base Chinete – Distrito de Machaze; Destacamentos
Texto do artigo, página 5: 1. Destacamento Psupzwe – Distrito de Tambara;
Texto do artigo, página 5: 2. Destacamento Sinjambonge - Distrito de Tambara;
Texto do artigo, página 5: 3. Destacamento Milet – Distrito de Tambara;
Texto do artigo, página 5: 4. Destacamento Changai – Distrito de Tambara;
Texto do artigo, página 5: 5. Destacamento Zunga – Distrito de Tambara;
Texto do artigo, página 5: 6. Destacamento Búzua – Distrito de Tambara;
Texto do artigo, página 5: 7. Destacamento Nhauacara – Distrito de Tambara;
Texto do artigo, página 5: 8. Destacamento Nhanchenche – Distrito de Guro;
Texto do artigo, página 5: 9. Destacamento Chitondo – Distrito de Guro;
Texto do artigo, página 5: 10. Destacamento Gaeredzi – Distrito de Guro;
Texto do artigo, página 5: 11. Destacamento Bamba – Distrito de Guro;
Texto do artigo, página 5: 12. Destacamento Nhamunhu – Distrito de Guro;
Texto do artigo, página 5: 13. Destacamento Ntangue – Distrito de Guro;
Texto do artigo, página 5: 14. Destacamento Chivuma – Distrito de Guro;
Texto do artigo, página 5: 15. Destacamento Luatsonga – Distrito de Guro;
Texto do artigo, página 5: 16. Destacamento Chatola – Distrito de Báruè;
Texto do artigo, página 5: 17. Destacamento Dororo – Distrito de Báruè;
Texto do artigo, página 5: 18. Destacamento Mocombeze – Distrito de Vanduzi;
Texto do artigo, página 5: 19. Destacamento Mpunga – Distrito de Sussundenga;
Texto do artigo, página 5: 20. Destacamento Muchamba – Distrito de Sussundenga;
Texto do artigo, página 5: 21. Destacamento Zomba – Distrito de Sussundenga;
Texto do artigo, página 5: 22. Destacamento Djanaki – Distrito de Gondola;
Texto do artigo, página 5: 23. Destacamento Muda Serração – Distrito de Gondola;
Texto do artigo, página 5: 24. Destacamento Inhacufena – Distrito de Mussorize;
Texto do artigo, página 5: 25. Destacamento Goi-Goi – Distrito de Mussorize;
Texto do artigo, página 5: 26. Destacamento Machacaire – Distrito de Macossa;
Texto do artigo, página 5: 27. Destacamento Txinta – Distrito de Macossa;
Texto do artigo, página 5: 28. DestacamentoNguawala – Distrito de Macossa;
Texto do artigo, página 5: Valas Comuns
Texto do artigo, página 5: Uzumba – Distrito de Guro;
Texto do artigo, página 5: Monumentos da Luta de Libertação Nacional
Texto do artigo, página 5: 1. Monumento de Machacaire – Distrito de Macossa;
Texto do artigo, página 5: 2. Monumento de Mphompue – Distrito de Macossa;
Texto do artigo, página 5: 3. Monumento de Mucute – Distrito de Sussundenga;
Texto do artigo, página 5: 4. Monumento de Mudzingadzi – Distrito de Vanduzi;
Texto do artigo, página 5: 5. Monumento Samora Moisés Machel – Cidade de Chimoio;
Texto do artigo, página 5: 6. Monumento Vanduzi – Distrito de Macossa;
Texto do artigo, página 5: VII. Província de Sofala Bases
Texto do artigo, página 5: 1. Base Maguacua-Savane – Distrito de Dondo;
Texto do artigo, página 5: 2. Base Chicanduane – Distrito de Chibabava;
Texto do artigo, página 5: 3. Base Nhamita-Bandúa – Distrito de Búzi;
Texto do artigo, página 5: 4. Base Nhanjo – Distrito de Machanga;
Texto do artigo, página 5: 5. Base Massiquidze – Distrito de Muanza;
Texto do artigo, página 5: 6. Base Goro-Vanduzi – Distrito de Gorongosa;
Texto do artigo, página 5: 7. Base Mandue – Distrito de Chemba;
Texto do artigo, página 5: 8. Base Domue - Distrito de Maringue;
Texto do artigo, página 5: 9. Base Chivunguevungue – Distrito de Marromeu;
Texto do artigo, página 5: 10. Base Licoma – Distrito de Caia;
Texto do artigo, página 5: 11. Base Mecuse – Distrito de Caia;
Texto do artigo, página 5: 12. Base Nhamindimo-Mazamba – Distrito de Cheringoma;
Texto do artigo, página 5: 13. Base Tchingi – Distrito de Chemba; Sub Bases
Texto do artigo, página 5: 1. Base Ghoba-Chiramba – Distrito de Chemba;
Texto do artigo, página 5: 2. Base Matiguimbo-Chiramba – Distrito de Chemba;
Texto do artigo, página 5: 3. Base Manga – Distrito de Chemba;
Texto do artigo, página 5: 4. Base Muroze – Distrito de Maringue;
Texto do artigo, página 5: 5. Base Kuncue – Distrito de Maringue;
Texto do artigo, página 5: 6. Base Shwinda – Distrito de Caia;
Texto do artigo, página 5: 7. Base Guluca – Distrito de Caia;
Texto do artigo, página 5: 8. Base Nhandengua – Distrito de Cheringoma;
Texto do artigo, página 5: 9. Base Nhamacombue – Distrito de Cheringoma;
Texto do artigo, página 5: 10. Base Budo-Chupanga (monumento) - Distrito de Marromeu;
Texto do artigo, página 5: 11. Base Mawawe – Distrito de Muanza;
Texto do artigo, página 5: 12. Base Milha 8 – Distrito de Dondo;

Sobreposições Diploma Capítulo Artigo

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