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Resolução n.º 31/2025

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Resolução n.º 31/2025

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Texto do artigo · p. 3 Resolução n.º 31/2025
Texto do artigo · p. 3 de 31 de Dezembro
Texto do artigo · p. 3 Havendo necessidade de reforçar os laços de amizade, solidariedade e cooperação entre a Assembleia da República de Moçambique e o Parlamento de Angola, ao abrigo do disposto no artigo 181 da Constituição da República e o número 1 do artigo 100 e artigo 103, ambos do Regimento da Assembleia da República, aprovado pela Lei n.º 17/2013, de 12 de Agosto, alterada e republicada pela Lei n.˚ 12/2016, de 30 de Dezembro, a Assembleia da República determina:
Número ou marcador · p. 3 Artigo 1
Texto do artigo · p. 3 (Criação)
Número ou marcador · p. 3 1. É criada a Liga Parlamentar de Amizade, Solidariedade e Cooperação entre Moçambique – Angola.
Número ou marcador · p. 3 2. A composição da Liga e respectiva direcção consta do anexo
Texto do artigo · p. 3 à presente Resolução.
Número ou marcador · p. 3 Artigo 2
Texto do artigo · p. 3 (Objectivos)
Texto do artigo · p. 3 São objectivos da presente Liga Parlamentar:
Número ou marcador · p. 3 a) promover o reforço das relações de amizade solidariedade e cooperação entre os dois Povos, Estados e Parlamentos;
Número ou marcador · p. 3 b) influenciar os respectivos Estados e os organismos internacionais para a adopção de políticas e medidas em prol da democracia, da estabilidade, da paz e do desenvolvimento social, económico e cultural; e
Número ou marcador · p. 3 c) promover à nível bilateral e multilateral, a troca de experiências no domínio parlamentar, bem como em outras áreas de interesse comum.
Número ou marcador · p. 3 Artigo 3
Texto do artigo · p. 3 (Regulamentação)
Número ou marcador · p. 3 1. Compete à Liga aprovar o seu regulamento interno.
Número ou marcador · p. 3 2. As despesas de funcionamento da Liga Parlamentar são da
Texto do artigo · p. 3 responsabilidade da Assembleia da República.
Número ou marcador · p. 3 Artigo 4
Texto do artigo · p. 3 (Actividades)
Texto do artigo · p. 3 As actividades desenvolvidas pela Liga constam do Relatório da Comissão Permanente a apresentar nas Sessões Ordinárias do Plenário da Assembleia da República.
Número ou marcador · p. 3 Artigo 5
Texto do artigo · p. 3 (Entrada em vigor)
Texto do artigo · p. 3 A presente Resolução entra em vigor na data da sua publicação. Aprovada pela Assembleia da República, aos 6 de Novembro
Texto do artigo · p. 3 de 2025. Publique-se.
Texto do artigo · p. 3 A Presidente da Assembleia da República, Margarida Adamugi Talapa.
Número ou marcador · p. 3 Anexo
Texto do artigo · p. 3 Liga Parlamentar de Amizade, Solidariedade e Cooperação Moçambique – Angola
Texto do artigo · p. 3 1. Zaia Miquitaio Cafunde Valeta – Presidente
Texto do artigo · p. 3 2. Cacildo Muicocome – Vice-Presidente
Texto do artigo · p. 3 3. Feliz Avelino Sílvia
Texto do artigo · p. 3 4. Mariazinha Niquisse
Texto do artigo · p. 3 5. Gildo Fortunato Elias Muaga
Texto do artigo · p. 3 6. Dias Julião Letela
Texto do artigo · p. 3 7. Eneas da Conceição Comiche
Texto do artigo · p. 3 8. Aires Bonifácio Baptista Ali
Texto do artigo · p. 3 9. Ana Comoane
Texto do artigo · p. 3 10. Damião José
Texto do artigo · p. 3 11. Sérgio José Camunga Pantie
Texto do artigo · p. 3 12. Luciano André de Castro
Texto do artigo · p. 3 13. Catarina Mário Dimande António
Texto do artigo · p. 3 14. Eduardo Silva Nihia
Texto do artigo · p. 3 15. Ramulata Mahmudo Irane
Texto do artigo · p. 3 16. Maria Isabel Luís da Silvia
Texto do artigo · p. 3 17. Helena José Elias
Texto do artigo · p. 3 18. Isaltina Maria Champion Biwe
Texto do artigo · p. 3 19. Páscoa António Mambara
Texto do artigo · p. 3 20. Valentina Justa Mtumuke
Texto do artigo · p. 3 21. Sibucisso Silvestre Tsure
Texto do artigo · p. 3 22. Augusto Jone Nhacanhadza
Texto do artigo · p. 3 23. Tereza Toque Zaonazina Minyengu
Texto do artigo · p. 3 24. Isaura António Júlio
Texto do artigo · p. 3 25. Leoneta António Ribeiro
Texto do artigo · p. 3 26. Maria Emília Estafa Zaina Cadeado
Texto do artigo · p. 3 27. Maria Inês Ntseka
Texto do artigo · p. 3 28. Elias Camuendo Tinta Niquice
Texto do artigo · p. 3 29. Damião Seventine Massingue
Texto do artigo · p. 3 30. Crisanto Vicente Estevao Mpila
Texto do artigo · p. 3 31. Zeferino Amadeu paiva
Texto do artigo · p. 3 32. Jerónima Agostinho
Texto do artigo · p. 3 33. José Tomás Amadeu
Texto do artigo · p. 3 34. Helena Jacinto Música
Texto do artigo · p. 3 35. Alima Sumaila
Texto do artigo · p. 3 36. Rogério Ernesto Mboa
Texto do artigo · p. 3 37. Dina André Chehane
Texto do artigo · p. 3 38. Joaquina Oreste Siliya
Texto do artigo · p. 3 39. Cipriano Manuel Intusly
Texto do artigo · p. 3 40. Elísio Frank Xavier de Sousa
Texto do artigo · p. 3 41. Ana Jaime Mbaruko Kuwale kanda
Texto do artigo · p. 3 42. Jacinta Saúde kaunga
Texto do artigo · p. 3 43. Fátima Benedito Cossa
Texto do artigo · p. 3 44. Josefa Jacinto Musica
Texto do artigo · p. 3 45. Celso da Costa Contente Ejai
Texto do artigo · p. 3 46. Ofélia Timóteo Mutombene
Texto do artigo · p. 3 47. Cristobal Eusébio António Aranha
Texto do artigo · p. 3 48. José Tomás Chidudu
Texto do artigo · p. 3 49. Dan Eugénio Matuassa
Texto do artigo · p. 3 50. Olinda João Nhampossa
Texto do artigo · p. 3 51. Nerina Jone Bustani
Texto do artigo · p. 3 52. Hermenegildo Bernardo Devesse
Texto do artigo · p. 4 53. Alice Ana Francisco Xavier Kufa
Texto do artigo · p. 4 54. Faizal Américo António
Texto do artigo · p. 4 55. Nelson Joaquim Guirungo
Texto do artigo · p. 4 56. Cernilde Amélia Muchanga de Mendonca
Texto do artigo · p. 4 57. Gonçalves Alfredo Macuácua
Texto do artigo · p. 4 58. Atija Momade Abacar Mussa
Texto do artigo · p. 4 59. Ivandro Jordão Almeida Franco Massingue
Texto do artigo · p. 4 60. Mário Fenias Manguene
Texto do artigo · p. 4 61. Elísio Calisto Muaquina
Texto do artigo · p. 4 62. Cacildo Basílio António Muicocote
Texto do artigo · p. 4 63. Osório Ruas Caetano
Texto do artigo · p. 4 64. Jafete Caetano Eurico
Texto do artigo · p. 4 65. Samuel Uamusse
Texto do artigo · p. 4 66. Bonifácio Ernesto Suliva
Texto do artigo · p. 4 67. Tomé António Nantar
Texto do artigo · p. 4 68. Joshua Salomão Cau
Texto do artigo · p. 4 69. Ângelo Natalino Artur Jaime
Texto do artigo · p. 4 70. Mangaze Felizardo Manuel
Texto do artigo · p. 4 71. António Jorge Acácio
Texto do artigo · p. 4 72. Almério de Jesus Gomane Tchambule
Texto do artigo · p. 4 73. Engrácia José Siveleque
Texto do artigo · p. 4 74. Rute Venâncio Manjate
Texto do artigo · p. 4 75. Aristides Timóteo Novela
Texto do artigo · p. 4 76. Dias Vasco Coutinho
Texto do artigo · p. 4 77. Filipe Acácio Mabamo
Texto do artigo · p. 4 78. Alfredo Félix Pelembe
Texto do artigo · p. 4 79. Forquilha Albino Forquilha
Texto do artigo · p. 4 80. Chico Tomo António Mapenda
Texto do artigo · p. 4 81. Fernando Tomé Jone
Texto do artigo · p. 4 82. Luísa Paulino António
Texto do artigo · p. 4 83. Armando Joaquim
Texto do artigo · p. 4 84. José Suail José
Texto do artigo · p. 4 85. Alfonce Jorge
Texto do artigo · p. 4 86. Bertil Baptista Mário
Texto do artigo · p. 4 87. Gabriel Alberto Macuelas
Texto do artigo · p. 4 88. Carlos Tembe
Texto do artigo · p. 4 89. Sebastião Avelino Mussanhane
Texto do artigo · p. 4 90. Simão António Nuvunga
Texto do artigo · p. 4 91. Alex Pedro Safuri
Texto do artigo · p. 4 92. Filipe Acácio Mabamo
Texto do artigo · p. 4 93. Zainaba Rajabo Buranje Andala
Texto do artigo · p. 4 94. Nalfa Orlando Fumo
Texto do artigo · p. 4 95. Fernando Bismarque Ali
Texto do artigo · p. 4 96. José Domingos Manuel
Texto do artigo · p. 4 97. Laurinda Silvia Pedro António Sheia
Texto do artigo · p. 4 98. Judite Boaventura Sitoe Macuácua
Texto do artigo · p. 4 99. José Horácio Lourenco Lobo
Texto do artigo · p. 4 100. Leonor Elisa Lopes de Sousa
Texto do artigo · p. 4 101. Francisco Eliseu de Sousa
Texto do artigo · p. 4 102. Lopes Aquimo
Texto do artigo · p. 4 103. Lúcia Xavier Afate
Texto do artigo · p. 4 104. Glória Salvador
Texto do artigo · p. 4 105. Inácio João Reis
Texto do artigo · p. 4 106. Clementia Francisco Bomba
Texto do artigo · p. 4 107. Arnaldo Francisco Chalaua
Texto do artigo · p. 4 108. Saimone Muhambi Macuiane
Texto do artigo · p. 4 109. Viana da Silva Magalhães
Texto do artigo · p. 4 110. Maria Angelina Dique Enoque
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  1. Texto do artigo, página 3: Resolução n.º 31/2025
  2. Texto do artigo, página 3: de 31 de Dezembro
  3. Texto do artigo, página 3: Havendo necessidade de reforçar os laços de amizade, solidariedade e cooperação entre a Assembleia da República de Moçambique e o Parlamento de Angola, ao abrigo do disposto no artigo 181 da Constituição da República e o número 1 do artigo 100 e artigo 103, ambos do Regimento da Assembleia da República, aprovado pela Lei n.º 17/2013, de 12 de Agosto, alterada e republicada pela Lei n.˚ 12/2016, de 30 de Dezembro, a Assembleia da República determina:
  4. Número ou marcador, página 3: Artigo 1
  5. Texto do artigo, página 3: (Criação)
  6. Número ou marcador, página 3: 1. É criada a Liga Parlamentar de Amizade, Solidariedade e Cooperação entre Moçambique – Angola.
  7. Número ou marcador, página 3: 2. A composição da Liga e respectiva direcção consta do anexo
  8. Texto do artigo, página 3: à presente Resolução.
  9. Número ou marcador, página 3: Artigo 2
  10. Texto do artigo, página 3: (Objectivos)
  11. Texto do artigo, página 3: São objectivos da presente Liga Parlamentar:
  12. Número ou marcador, página 3: a) promover o reforço das relações de amizade solidariedade e cooperação entre os dois Povos, Estados e Parlamentos;
  13. Número ou marcador, página 3: b) influenciar os respectivos Estados e os organismos internacionais para a adopção de políticas e medidas em prol da democracia, da estabilidade, da paz e do desenvolvimento social, económico e cultural; e
  14. Número ou marcador, página 3: c) promover à nível bilateral e multilateral, a troca de experiências no domínio parlamentar, bem como em outras áreas de interesse comum.
  15. Número ou marcador, página 3: Artigo 3
  16. Texto do artigo, página 3: (Regulamentação)
  17. Número ou marcador, página 3: 1. Compete à Liga aprovar o seu regulamento interno.
  18. Número ou marcador, página 3: 2. As despesas de funcionamento da Liga Parlamentar são da
  19. Texto do artigo, página 3: responsabilidade da Assembleia da República.
  20. Número ou marcador, página 3: Artigo 4
  21. Texto do artigo, página 3: (Actividades)
  22. Texto do artigo, página 3: As actividades desenvolvidas pela Liga constam do Relatório da Comissão Permanente a apresentar nas Sessões Ordinárias do Plenário da Assembleia da República.
  23. Número ou marcador, página 3: Artigo 5
  24. Texto do artigo, página 3: (Entrada em vigor)
  25. Texto do artigo, página 3: A presente Resolução entra em vigor na data da sua publicação. Aprovada pela Assembleia da República, aos 6 de Novembro
  26. Texto do artigo, página 3: de 2025. Publique-se.
  27. Texto do artigo, página 3: A Presidente da Assembleia da República, Margarida Adamugi Talapa.
  28. Número ou marcador, página 3: Anexo
  29. Texto do artigo, página 3: Liga Parlamentar de Amizade, Solidariedade e Cooperação Moçambique – Angola
  30. Texto do artigo, página 3: 1. Zaia Miquitaio Cafunde Valeta – Presidente
  31. Texto do artigo, página 3: 2. Cacildo Muicocome – Vice-Presidente
  32. Texto do artigo, página 3: 3. Feliz Avelino Sílvia
  33. Texto do artigo, página 3: 4. Mariazinha Niquisse
  34. Texto do artigo, página 3: 5. Gildo Fortunato Elias Muaga
  35. Texto do artigo, página 3: 6. Dias Julião Letela
  36. Texto do artigo, página 3: 7. Eneas da Conceição Comiche
  37. Texto do artigo, página 3: 8. Aires Bonifácio Baptista Ali
  38. Texto do artigo, página 3: 9. Ana Comoane
  39. Texto do artigo, página 3: 10. Damião José
  40. Texto do artigo, página 3: 11. Sérgio José Camunga Pantie
  41. Texto do artigo, página 3: 12. Luciano André de Castro
  42. Texto do artigo, página 3: 13. Catarina Mário Dimande António
  43. Texto do artigo, página 3: 14. Eduardo Silva Nihia
  44. Texto do artigo, página 3: 15. Ramulata Mahmudo Irane
  45. Texto do artigo, página 3: 16. Maria Isabel Luís da Silvia
  46. Texto do artigo, página 3: 17. Helena José Elias
  47. Texto do artigo, página 3: 18. Isaltina Maria Champion Biwe
  48. Texto do artigo, página 3: 19. Páscoa António Mambara
  49. Texto do artigo, página 3: 20. Valentina Justa Mtumuke
  50. Texto do artigo, página 3: 21. Sibucisso Silvestre Tsure
  51. Texto do artigo, página 3: 22. Augusto Jone Nhacanhadza
  52. Texto do artigo, página 3: 23. Tereza Toque Zaonazina Minyengu
  53. Texto do artigo, página 3: 24. Isaura António Júlio
  54. Texto do artigo, página 3: 25. Leoneta António Ribeiro
  55. Texto do artigo, página 3: 26. Maria Emília Estafa Zaina Cadeado
  56. Texto do artigo, página 3: 27. Maria Inês Ntseka
  57. Texto do artigo, página 3: 28. Elias Camuendo Tinta Niquice
  58. Texto do artigo, página 3: 29. Damião Seventine Massingue
  59. Texto do artigo, página 3: 30. Crisanto Vicente Estevao Mpila
  60. Texto do artigo, página 3: 31. Zeferino Amadeu paiva
  61. Texto do artigo, página 3: 32. Jerónima Agostinho
  62. Texto do artigo, página 3: 33. José Tomás Amadeu
  63. Texto do artigo, página 3: 34. Helena Jacinto Música
  64. Texto do artigo, página 3: 35. Alima Sumaila
  65. Texto do artigo, página 3: 36. Rogério Ernesto Mboa
  66. Texto do artigo, página 3: 37. Dina André Chehane
  67. Texto do artigo, página 3: 38. Joaquina Oreste Siliya
  68. Texto do artigo, página 3: 39. Cipriano Manuel Intusly
  69. Texto do artigo, página 3: 40. Elísio Frank Xavier de Sousa
  70. Texto do artigo, página 3: 41. Ana Jaime Mbaruko Kuwale kanda
  71. Texto do artigo, página 3: 42. Jacinta Saúde kaunga
  72. Texto do artigo, página 3: 43. Fátima Benedito Cossa
  73. Texto do artigo, página 3: 44. Josefa Jacinto Musica
  74. Texto do artigo, página 3: 45. Celso da Costa Contente Ejai
  75. Texto do artigo, página 3: 46. Ofélia Timóteo Mutombene
  76. Texto do artigo, página 3: 47. Cristobal Eusébio António Aranha
  77. Texto do artigo, página 3: 48. José Tomás Chidudu
  78. Texto do artigo, página 3: 49. Dan Eugénio Matuassa
  79. Texto do artigo, página 3: 50. Olinda João Nhampossa
  80. Texto do artigo, página 3: 51. Nerina Jone Bustani
  81. Texto do artigo, página 3: 52. Hermenegildo Bernardo Devesse
  82. Texto do artigo, página 4: 53. Alice Ana Francisco Xavier Kufa
  83. Texto do artigo, página 4: 54. Faizal Américo António
  84. Texto do artigo, página 4: 55. Nelson Joaquim Guirungo
  85. Texto do artigo, página 4: 56. Cernilde Amélia Muchanga de Mendonca
  86. Texto do artigo, página 4: 57. Gonçalves Alfredo Macuácua
  87. Texto do artigo, página 4: 58. Atija Momade Abacar Mussa
  88. Texto do artigo, página 4: 59. Ivandro Jordão Almeida Franco Massingue
  89. Texto do artigo, página 4: 60. Mário Fenias Manguene
  90. Texto do artigo, página 4: 61. Elísio Calisto Muaquina
  91. Texto do artigo, página 4: 62. Cacildo Basílio António Muicocote
  92. Texto do artigo, página 4: 63. Osório Ruas Caetano
  93. Texto do artigo, página 4: 64. Jafete Caetano Eurico
  94. Texto do artigo, página 4: 65. Samuel Uamusse
  95. Texto do artigo, página 4: 66. Bonifácio Ernesto Suliva
  96. Texto do artigo, página 4: 67. Tomé António Nantar
  97. Texto do artigo, página 4: 68. Joshua Salomão Cau
  98. Texto do artigo, página 4: 69. Ângelo Natalino Artur Jaime
  99. Texto do artigo, página 4: 70. Mangaze Felizardo Manuel
  100. Texto do artigo, página 4: 71. António Jorge Acácio
  101. Texto do artigo, página 4: 72. Almério de Jesus Gomane Tchambule
  102. Texto do artigo, página 4: 73. Engrácia José Siveleque
  103. Texto do artigo, página 4: 74. Rute Venâncio Manjate
  104. Texto do artigo, página 4: 75. Aristides Timóteo Novela
  105. Texto do artigo, página 4: 76. Dias Vasco Coutinho
  106. Texto do artigo, página 4: 77. Filipe Acácio Mabamo
  107. Texto do artigo, página 4: 78. Alfredo Félix Pelembe
  108. Texto do artigo, página 4: 79. Forquilha Albino Forquilha
  109. Texto do artigo, página 4: 80. Chico Tomo António Mapenda
  110. Texto do artigo, página 4: 81. Fernando Tomé Jone
  111. Texto do artigo, página 4: 82. Luísa Paulino António
  112. Texto do artigo, página 4: 83. Armando Joaquim
  113. Texto do artigo, página 4: 84. José Suail José
  114. Texto do artigo, página 4: 85. Alfonce Jorge
  115. Texto do artigo, página 4: 86. Bertil Baptista Mário
  116. Texto do artigo, página 4: 87. Gabriel Alberto Macuelas
  117. Texto do artigo, página 4: 88. Carlos Tembe
  118. Texto do artigo, página 4: 89. Sebastião Avelino Mussanhane
  119. Texto do artigo, página 4: 90. Simão António Nuvunga
  120. Texto do artigo, página 4: 91. Alex Pedro Safuri
  121. Texto do artigo, página 4: 92. Filipe Acácio Mabamo
  122. Texto do artigo, página 4: 93. Zainaba Rajabo Buranje Andala
  123. Texto do artigo, página 4: 94. Nalfa Orlando Fumo
  124. Texto do artigo, página 4: 95. Fernando Bismarque Ali
  125. Texto do artigo, página 4: 96. José Domingos Manuel
  126. Texto do artigo, página 4: 97. Laurinda Silvia Pedro António Sheia
  127. Texto do artigo, página 4: 98. Judite Boaventura Sitoe Macuácua
  128. Texto do artigo, página 4: 99. José Horácio Lourenco Lobo
  129. Texto do artigo, página 4: 100. Leonor Elisa Lopes de Sousa
  130. Texto do artigo, página 4: 101. Francisco Eliseu de Sousa
  131. Texto do artigo, página 4: 102. Lopes Aquimo
  132. Texto do artigo, página 4: 103. Lúcia Xavier Afate
  133. Texto do artigo, página 4: 104. Glória Salvador
  134. Texto do artigo, página 4: 105. Inácio João Reis
  135. Texto do artigo, página 4: 106. Clementia Francisco Bomba
  136. Texto do artigo, página 4: 107. Arnaldo Francisco Chalaua
  137. Texto do artigo, página 4: 108. Saimone Muhambi Macuiane
  138. Texto do artigo, página 4: 109. Viana da Silva Magalhães
  139. Texto do artigo, página 4: 110. Maria Angelina Dique Enoque
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