LexIndicia Direito público de Moçambique

Resolução n.º 32/2025

Texto extraído + documento associado

Resolução n.º 32/2025

  • Fonte oficial PDF da publicação
  • Conteúdo derivado Texto e localizações
  • Conteúdo gerado Nenhum neste texto
  • Estado de revisão Ainda não registada
O que significa cada origem
Fonte oficial
PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
Conteúdo derivado
Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
Conteúdo gerado
Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
Estado de revisão
Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.
Texto do artigo · p. 4 Resolução n.º 32/2025
Texto do artigo · p. 4 de 31 de Dezembro
Texto do artigo · p. 4 Havendo necessidade de reforçar os laços de amizade, solidariedade e cooperação entre a Assembleia da República de Moçambique e Parlamento da Alemanha, ao abrigo do disposto no artigo 181 da Constituição da República e o número 1 do artigo 100 e artigo 103, ambos do Regimento da Assembleia da República, aprovado pela Lei n.º 17/2013, de 12 de Agosto, alterada e republicada pela Lei n.˚ 12/2016, de 30 de Dezembro, a Assembleia da República determina:
Número ou marcador · p. 4 Artigo 1
Texto do artigo · p. 4 (Criação)
Número ou marcador · p. 4 1. É criada a Liga Parlamentar de Amizade, Solidariedade e Cooperação entre Moçambique – Alemanha.
Número ou marcador · p. 4 2. A composição da Liga e respectiva direcção consta do anexo
Texto do artigo · p. 4 à presente Resolução.
Número ou marcador · p. 4 Artigo 2
Texto do artigo · p. 4 (Objectivos)
Texto do artigo · p. 4 São objectivos da presente Liga Parlamentar:
Número ou marcador · p. 4 a) promover o reforço das relações de amizade solidariedade e cooperação entre os dois Povos, Estados e Parlamentos;
Número ou marcador · p. 4 b) influenciar os respectivos Estados e os organismos internacionais para a adopção de políticas e medidas em prol da democracia, da estabilidade, da paz e do desenvolvimento social, económico e cultural; e
Número ou marcador · p. 4 c) promover à nível bilateral e multilateral, a troca de experiências no domínio parlamentar, bem como em outras áreas de interesse comum.
Número ou marcador · p. 4 Artigo 3
Texto do artigo · p. 4 (Regulamentação)
Número ou marcador · p. 4 1. Compete à Liga aprovar o seu regulamento interno.
Número ou marcador · p. 4 2. As despesas de funcionamento da Liga Parlamentar são da
Texto do artigo · p. 4 responsabilidade da Assembleia da República.
Número ou marcador · p. 4 Artigo 4
Texto do artigo · p. 4 (Actividades)
Texto do artigo · p. 4 As actividades desenvolvidas pela Liga constam do Relatório da Comissão Permanente a apresentar nas Sessões Ordinárias do Plenário da Assembleia da República.
Número ou marcador · p. 4 Artigo 5
Texto do artigo · p. 4 (Entrada em vigor)
Texto do artigo · p. 4 A presente Resolução entra em vigor na data da sua publicação. Aprovada pela Assembleia da República, aos 6 de Novembro
Texto do artigo · p. 4 de 2025. Publique-se.
Texto do artigo · p. 4 A Presidente da Assembleia da República, Margarida Adamugi Talapa.
Número ou marcador · p. 5 Anexo
Texto do artigo · p. 5 Liga Parlamentar de Amizade, Solidariedade e Cooperação Moçambique – Alemanha
Texto do artigo · p. 5 1. Luciano André de Castro – Presidente
Texto do artigo · p. 5 2. António Jorge Acácio – Vice - Presidente
Texto do artigo · p. 5 3. Feliz Avelino Sílvia
Texto do artigo · p. 5 4. Mariazinha Niquisse
Texto do artigo · p. 5 5. Gildo Fortunato Elias Muaga
Texto do artigo · p. 5 6. Eneas da Conceição Comiche
Texto do artigo · p. 5 7. Damião José
Texto do artigo · p. 5 8. Aires Bonifácio Baptista Ali
Texto do artigo · p. 5 9. Ana Comoane
Texto do artigo · p. 5 10. Manuel Rodrigo Ramessane
Texto do artigo · p. 5 11. Dias Julião Letela
Texto do artigo · p. 5 12. Catarina Mario Dimande António
Texto do artigo · p. 5 13. Sérgio José Camunga Pantie
Texto do artigo · p. 5 14. Paulo João Chissano Tagaule
Texto do artigo · p. 5 15. António Joaquim Mainato
Texto do artigo · p. 5 16. Kintheyaro Júlia M. Aguacheiro
Texto do artigo · p. 5 17. José Bento Coffe Mutsanhe
Texto do artigo · p. 5 18. Elias Camuendo Tinta Niquice
Texto do artigo · p. 5 19. Maria Alice Saize
Texto do artigo · p. 5 20. Maria do Céu Omar do Amaral
Texto do artigo · p. 5 21. Omar Amade Bachoo
Texto do artigo · p. 5 22. Zeferino Amadeu Paiva
Texto do artigo · p. 5 23. Conceição Josefa Pires Cuvelo
Texto do artigo · p. 5 24. Vicente Juma Abdala
Texto do artigo · p. 5 25. Cláudio Fernando Rafael Tamele
Texto do artigo · p. 5 26. Ana Jaime Mbaruku Kuwale Nkanda
Texto do artigo · p. 5 27. Fátima Benedito Cossa
Texto do artigo · p. 5 28. Cristobal Eusébio António Aranha
Texto do artigo · p. 5 29. José António Chuquela
Texto do artigo · p. 5 30. Hermenegildo Bernardo Devesse
Texto do artigo · p. 5 31. Zaia Miquitaio Cafumbe Valeta
Texto do artigo · p. 5 32. Ana Armando Chapo
Texto do artigo · p. 5 33. Dominic Phiri
Texto do artigo · p. 5 34. Cláudio Fernandes da Meta Fone wah
Texto do artigo · p. 5 35. Lucinda Bela das Dores Impitule Malema
Texto do artigo · p. 5 36. Gonçalves Alfredo Macuácua
Texto do artigo · p. 5 37. Atija Momade Abacar Mussa
Texto do artigo · p. 5 38. Ivandro Jordão Almeida Franco Massingue
Texto do artigo · p. 5 39. Mário Fenias Manguene
Texto do artigo · p. 5 40. Elísio Calisto Muaquina
Texto do artigo · p. 5 41. Cacildo Basílio António Muicocome
Texto do artigo · p. 5 42. Osório Ruas Caetano
Texto do artigo · p. 5 43. Jafete Caetano Eurico
Texto do artigo · p. 5 44. Bonifácio Ernesto Suliva
Texto do artigo · p. 5 45. Tomé António Nantar
Texto do artigo · p. 5 46. Joshua Salomão Cau
Texto do artigo · p. 5 47. Ângelo Natalino Artur Jaime
Texto do artigo · p. 5 48. Mangaze Felizardo Manuel
Texto do artigo · p. 5 49. Almério de Jesus Gomane Tchambule
Texto do artigo · p. 5 50. Engrácia José Siveleque
Texto do artigo · p. 5 51. Rute Venâncio Manjate
Texto do artigo · p. 5 52. Aristides Timóteo Novela
Texto do artigo · p. 5 53. Dias Vasco Coutinho
Texto do artigo · p. 5 54. Filipe Acácio Mabamo
Texto do artigo · p. 5 55. Alfredo Félix Pelembe
Texto do artigo · p. 5 56. Forquilha Albino Forquilha
Texto do artigo · p. 5 57. Chico Tomo António Mapenda
Texto do artigo · p. 5 58. Fernando Tomé Jone
Texto do artigo · p. 5 59. Luísa Paulino António
Texto do artigo · p. 5 60. Armando Joaquim
Texto do artigo · p. 5 61. José Suail José
Texto do artigo · p. 5 62. Alfonce Jorge
Texto do artigo · p. 5 63. Bertil Baptista Mário
Texto do artigo · p. 5 64. Gabriel Alberto Macuelas
Texto do artigo · p. 5 65. Carlos Tembe
Texto do artigo · p. 5 66. Sebastião Avelino Mussanhane
Texto do artigo · p. 5 67. Simião António Nuvunga
Texto do artigo · p. 5 68. Alex Pedro Safuri
Texto do artigo · p. 5 69. Filipe Antonio Mabamo
Texto do artigo · p. 5 70. Zainaba Rajabo Buranje Andala
Texto do artigo · p. 5 71. Nalfa Orlando Fumo
Texto do artigo · p. 5 72. Lúcia Xavier Afate
Texto do artigo · p. 5 73. Maria Ivone Rensamo Bernardo Soares Selemane
Texto do artigo · p. 5 74. Saíde Fidel
Texto do artigo · p. 5 75. Manuel Alex Macuácua
Texto do artigo · p. 5 76. Glória Salvador
Texto do artigo · p. 5 77. Clementina Francisco Bomba
Texto do artigo · p. 5 78. David Manuel Gomes
Texto do artigo · p. 5 79. Arnaldo Francisco Chalaua
Texto do artigo · p. 5 80. Saimone Muhambi Macuiane
Texto do artigo · p. 5 81. Viana Da Silva Magalhães
Texto do artigo · p. 5 82. Gania Aly Abdula Mussagy
Texto do artigo · p. 5 83. Elisa Maria Isabel Silvestre Cipriano
Texto do artigo · p. 5 84. Maria Angelina Dique Enoque
Texto do artigo · p. 5 85. Fernando Bismarque Ali
Texto do artigo · p. 5 86. José Domingos Manuel
Texto do artigo · p. 5 87. Laurinda Silvia Pedro António Sheia
Texto do artigo · p. 5 88. Judite Boaventura Sitoe Macuácua
Texto do artigo · p. 5 89. José Horácio Lourenco Lobo
Texto do artigo · p. 5 90. Leonor Elisa Lopes de Sousa
Texto do artigo · p. 5 91. Francisco Eliseu de Sousa
Texto do artigo · p. 5 92. Lopes Aquimo
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 4: Resolução n.º 32/2025
  2. Texto do artigo, página 4: de 31 de Dezembro
  3. Texto do artigo, página 4: Havendo necessidade de reforçar os laços de amizade, solidariedade e cooperação entre a Assembleia da República de Moçambique e Parlamento da Alemanha, ao abrigo do disposto no artigo 181 da Constituição da República e o número 1 do artigo 100 e artigo 103, ambos do Regimento da Assembleia da República, aprovado pela Lei n.º 17/2013, de 12 de Agosto, alterada e republicada pela Lei n.˚ 12/2016, de 30 de Dezembro, a Assembleia da República determina:
  4. Número ou marcador, página 4: Artigo 1
  5. Texto do artigo, página 4: (Criação)
  6. Número ou marcador, página 4: 1. É criada a Liga Parlamentar de Amizade, Solidariedade e Cooperação entre Moçambique – Alemanha.
  7. Número ou marcador, página 4: 2. A composição da Liga e respectiva direcção consta do anexo
  8. Texto do artigo, página 4: à presente Resolução.
  9. Número ou marcador, página 4: Artigo 2
  10. Texto do artigo, página 4: (Objectivos)
  11. Texto do artigo, página 4: São objectivos da presente Liga Parlamentar:
  12. Número ou marcador, página 4: a) promover o reforço das relações de amizade solidariedade e cooperação entre os dois Povos, Estados e Parlamentos;
  13. Número ou marcador, página 4: b) influenciar os respectivos Estados e os organismos internacionais para a adopção de políticas e medidas em prol da democracia, da estabilidade, da paz e do desenvolvimento social, económico e cultural; e
  14. Número ou marcador, página 4: c) promover à nível bilateral e multilateral, a troca de experiências no domínio parlamentar, bem como em outras áreas de interesse comum.
  15. Número ou marcador, página 4: Artigo 3
  16. Texto do artigo, página 4: (Regulamentação)
  17. Número ou marcador, página 4: 1. Compete à Liga aprovar o seu regulamento interno.
  18. Número ou marcador, página 4: 2. As despesas de funcionamento da Liga Parlamentar são da
  19. Texto do artigo, página 4: responsabilidade da Assembleia da República.
  20. Número ou marcador, página 4: Artigo 4
  21. Texto do artigo, página 4: (Actividades)
  22. Texto do artigo, página 4: As actividades desenvolvidas pela Liga constam do Relatório da Comissão Permanente a apresentar nas Sessões Ordinárias do Plenário da Assembleia da República.
  23. Número ou marcador, página 4: Artigo 5
  24. Texto do artigo, página 4: (Entrada em vigor)
  25. Texto do artigo, página 4: A presente Resolução entra em vigor na data da sua publicação. Aprovada pela Assembleia da República, aos 6 de Novembro
  26. Texto do artigo, página 4: de 2025. Publique-se.
  27. Texto do artigo, página 4: A Presidente da Assembleia da República, Margarida Adamugi Talapa.
  28. Número ou marcador, página 5: Anexo
  29. Texto do artigo, página 5: Liga Parlamentar de Amizade, Solidariedade e Cooperação Moçambique – Alemanha
  30. Texto do artigo, página 5: 1. Luciano André de Castro – Presidente
  31. Texto do artigo, página 5: 2. António Jorge Acácio – Vice - Presidente
  32. Texto do artigo, página 5: 3. Feliz Avelino Sílvia
  33. Texto do artigo, página 5: 4. Mariazinha Niquisse
  34. Texto do artigo, página 5: 5. Gildo Fortunato Elias Muaga
  35. Texto do artigo, página 5: 6. Eneas da Conceição Comiche
  36. Texto do artigo, página 5: 7. Damião José
  37. Texto do artigo, página 5: 8. Aires Bonifácio Baptista Ali
  38. Texto do artigo, página 5: 9. Ana Comoane
  39. Texto do artigo, página 5: 10. Manuel Rodrigo Ramessane
  40. Texto do artigo, página 5: 11. Dias Julião Letela
  41. Texto do artigo, página 5: 12. Catarina Mario Dimande António
  42. Texto do artigo, página 5: 13. Sérgio José Camunga Pantie
  43. Texto do artigo, página 5: 14. Paulo João Chissano Tagaule
  44. Texto do artigo, página 5: 15. António Joaquim Mainato
  45. Texto do artigo, página 5: 16. Kintheyaro Júlia M. Aguacheiro
  46. Texto do artigo, página 5: 17. José Bento Coffe Mutsanhe
  47. Texto do artigo, página 5: 18. Elias Camuendo Tinta Niquice
  48. Texto do artigo, página 5: 19. Maria Alice Saize
  49. Texto do artigo, página 5: 20. Maria do Céu Omar do Amaral
  50. Texto do artigo, página 5: 21. Omar Amade Bachoo
  51. Texto do artigo, página 5: 22. Zeferino Amadeu Paiva
  52. Texto do artigo, página 5: 23. Conceição Josefa Pires Cuvelo
  53. Texto do artigo, página 5: 24. Vicente Juma Abdala
  54. Texto do artigo, página 5: 25. Cláudio Fernando Rafael Tamele
  55. Texto do artigo, página 5: 26. Ana Jaime Mbaruku Kuwale Nkanda
  56. Texto do artigo, página 5: 27. Fátima Benedito Cossa
  57. Texto do artigo, página 5: 28. Cristobal Eusébio António Aranha
  58. Texto do artigo, página 5: 29. José António Chuquela
  59. Texto do artigo, página 5: 30. Hermenegildo Bernardo Devesse
  60. Texto do artigo, página 5: 31. Zaia Miquitaio Cafumbe Valeta
  61. Texto do artigo, página 5: 32. Ana Armando Chapo
  62. Texto do artigo, página 5: 33. Dominic Phiri
  63. Texto do artigo, página 5: 34. Cláudio Fernandes da Meta Fone wah
  64. Texto do artigo, página 5: 35. Lucinda Bela das Dores Impitule Malema
  65. Texto do artigo, página 5: 36. Gonçalves Alfredo Macuácua
  66. Texto do artigo, página 5: 37. Atija Momade Abacar Mussa
  67. Texto do artigo, página 5: 38. Ivandro Jordão Almeida Franco Massingue
  68. Texto do artigo, página 5: 39. Mário Fenias Manguene
  69. Texto do artigo, página 5: 40. Elísio Calisto Muaquina
  70. Texto do artigo, página 5: 41. Cacildo Basílio António Muicocome
  71. Texto do artigo, página 5: 42. Osório Ruas Caetano
  72. Texto do artigo, página 5: 43. Jafete Caetano Eurico
  73. Texto do artigo, página 5: 44. Bonifácio Ernesto Suliva
  74. Texto do artigo, página 5: 45. Tomé António Nantar
  75. Texto do artigo, página 5: 46. Joshua Salomão Cau
  76. Texto do artigo, página 5: 47. Ângelo Natalino Artur Jaime
  77. Texto do artigo, página 5: 48. Mangaze Felizardo Manuel
  78. Texto do artigo, página 5: 49. Almério de Jesus Gomane Tchambule
  79. Texto do artigo, página 5: 50. Engrácia José Siveleque
  80. Texto do artigo, página 5: 51. Rute Venâncio Manjate
  81. Texto do artigo, página 5: 52. Aristides Timóteo Novela
  82. Texto do artigo, página 5: 53. Dias Vasco Coutinho
  83. Texto do artigo, página 5: 54. Filipe Acácio Mabamo
  84. Texto do artigo, página 5: 55. Alfredo Félix Pelembe
  85. Texto do artigo, página 5: 56. Forquilha Albino Forquilha
  86. Texto do artigo, página 5: 57. Chico Tomo António Mapenda
  87. Texto do artigo, página 5: 58. Fernando Tomé Jone
  88. Texto do artigo, página 5: 59. Luísa Paulino António
  89. Texto do artigo, página 5: 60. Armando Joaquim
  90. Texto do artigo, página 5: 61. José Suail José
  91. Texto do artigo, página 5: 62. Alfonce Jorge
  92. Texto do artigo, página 5: 63. Bertil Baptista Mário
  93. Texto do artigo, página 5: 64. Gabriel Alberto Macuelas
  94. Texto do artigo, página 5: 65. Carlos Tembe
  95. Texto do artigo, página 5: 66. Sebastião Avelino Mussanhane
  96. Texto do artigo, página 5: 67. Simião António Nuvunga
  97. Texto do artigo, página 5: 68. Alex Pedro Safuri
  98. Texto do artigo, página 5: 69. Filipe Antonio Mabamo
  99. Texto do artigo, página 5: 70. Zainaba Rajabo Buranje Andala
  100. Texto do artigo, página 5: 71. Nalfa Orlando Fumo
  101. Texto do artigo, página 5: 72. Lúcia Xavier Afate
  102. Texto do artigo, página 5: 73. Maria Ivone Rensamo Bernardo Soares Selemane
  103. Texto do artigo, página 5: 74. Saíde Fidel
  104. Texto do artigo, página 5: 75. Manuel Alex Macuácua
  105. Texto do artigo, página 5: 76. Glória Salvador
  106. Texto do artigo, página 5: 77. Clementina Francisco Bomba
  107. Texto do artigo, página 5: 78. David Manuel Gomes
  108. Texto do artigo, página 5: 79. Arnaldo Francisco Chalaua
  109. Texto do artigo, página 5: 80. Saimone Muhambi Macuiane
  110. Texto do artigo, página 5: 81. Viana Da Silva Magalhães
  111. Texto do artigo, página 5: 82. Gania Aly Abdula Mussagy
  112. Texto do artigo, página 5: 83. Elisa Maria Isabel Silvestre Cipriano
  113. Texto do artigo, página 5: 84. Maria Angelina Dique Enoque
  114. Texto do artigo, página 5: 85. Fernando Bismarque Ali
  115. Texto do artigo, página 5: 86. José Domingos Manuel
  116. Texto do artigo, página 5: 87. Laurinda Silvia Pedro António Sheia
  117. Texto do artigo, página 5: 88. Judite Boaventura Sitoe Macuácua
  118. Texto do artigo, página 5: 89. José Horácio Lourenco Lobo
  119. Texto do artigo, página 5: 90. Leonor Elisa Lopes de Sousa
  120. Texto do artigo, página 5: 91. Francisco Eliseu de Sousa
  121. Texto do artigo, página 5: 92. Lopes Aquimo
Abrir PDF
Sobreposições

O PDF é carregado apenas quando pedido.

Melhorar a leitura

Reportar um problema neste documento

O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.

O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.