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Resolução n.º 33/2025

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Resolução n.º 33/2025

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Texto do artigo · p. 5 Resolução n.º 33/2025
Texto do artigo · p. 5 de 31 de Dezembro
Texto do artigo · p. 5 Havendo necessidade de reforçar os laços de amizade, solidariedade e cooperação entre a Assembleia da República de Moçambique e Parlamento da Arábia Saudita, ao abrigo do disposto no artigo 181 da Constituição da República e o número 1 do artigo 100 e artigo 103, ambos do Regimento da Assembleia da República, aprovado pela Lei n.º 17/2013, de 12 de Agosto, alterada e republicada pela Lei n.º 12/2016, de 30 de Dezembro, a Assembleia da República determina:
Número ou marcador · p. 5 Artigo 1
Texto do artigo · p. 5 (Criação)
Número ou marcador · p. 5 1. É criada a Liga Parlamentar de Amizade, Solidariedade e Cooperação entre Moçambique – Arábia Saudita.
Número ou marcador · p. 6 2. A composição da Liga e respectiva direcção consta do anexo à presente Resolução.
Número ou marcador · p. 6 Artigo 2
Texto do artigo · p. 6 (Objectivos)
Texto do artigo · p. 6 São objectivos da presente Liga Parlamentar:
Número ou marcador · p. 6 a) promover o reforço das relações de amizade solidariedade e cooperação entre os dois Povos, Estados e Parlamentos;
Número ou marcador · p. 6 b) influenciar os respectivos Estados e os organismos internacionais para a adopção de políticas e medidas em prol da democracia, da estabilidade, da paz e do desenvolvimento social, económico e cultural; e
Número ou marcador · p. 6 c) promover à nível bilateral e multilateral, a troca de experiências no domínio parlamentar, bem como em outras áreas de interesse comum.
Número ou marcador · p. 6 Artigo 3
Texto do artigo · p. 6 (Regulamentação)
Número ou marcador · p. 6 1. Compete à Liga aprovar o seu regulamento interno.
Número ou marcador · p. 6 2. As despesas de funcionamento da Liga Parlamentar são da
Texto do artigo · p. 6 responsabilidade da Assembleia da República.
Número ou marcador · p. 6 Artigo 4
Texto do artigo · p. 6 (Actividades)
Texto do artigo · p. 6 As actividades desenvolvidas pela Liga constam do Relatório da Comissão Permanente a apresentar nas Sessões Ordinárias do Plenário da Assembleia da República.
Número ou marcador · p. 6 Artigo 5
Texto do artigo · p. 6 (Entrada em vigor)
Texto do artigo · p. 6 A presente Resolução entra em vigor na data da sua publicação. Aprovada pela Assembleia da República, aos 6 de Novembro
Texto do artigo · p. 6 de 2025. Publique-se.
Texto do artigo · p. 6 A Presidente da Assembleia da República, Margarida Adamugi Talapa.
Número ou marcador · p. 6 Anexo
Texto do artigo · p. 6 Liga Parlamentar de Amizade, Solidariedade e Cooperação Moçambique – Arábia Saudita
Texto do artigo · p. 6 1. Manuel Rodrigo Ramessane - Presidente
Texto do artigo · p. 6 2. Atija Momode Mussa - Vice-Presidente
Texto do artigo · p. 6 3. Feliz Avelino Sílvia
Texto do artigo · p. 6 4. Mariazinha Niquisse
Texto do artigo · p. 6 5. Gildo Fortunato Elias Muaga
Texto do artigo · p. 6 6. Eneas da Conceição Comiche
Texto do artigo · p. 6 7. Aires Bonifácio Baptista Ali
Texto do artigo · p. 6 8. Damião José
Texto do artigo · p. 6 9. Ana Comoane
Texto do artigo · p. 6 10. Faizal Américo António
Texto do artigo · p. 6 11. Edson Judite Calisto Nhangumele
Texto do artigo · p. 6 12. Catarina Mário Dimande António
Texto do artigo · p. 6 13. Ramulata Mahumudo Irane
Texto do artigo · p. 6 14. Jacinto Zacarias Chaúqe
Texto do artigo · p. 6 15. Carlos Sebastião
Texto do artigo · p. 6 16. Sefo Sente
Texto do artigo · p. 6 17. Muanaimo Pinto Massua Valige
Texto do artigo · p. 6 18. Elísio Frank Xavier de Sousa
Texto do artigo · p. 6 19. Suleiman Habibo Fonseca
Texto do artigo · p. 6 20. Helena Virgílio Gomes
Texto do artigo · p. 6 21. Dan Eugénio Matuassa
Texto do artigo · p. 6 22. Afuade Abdul Gafuro Jumá
Texto do artigo · p. 6 23. Amílcar José Hussene
Texto do artigo · p. 6 24. Saíde Issufo Momade
Texto do artigo · p. 6 25. Lina da Silva Portugal
Texto do artigo · p. 6 26. Gonçalves Alfredo Macuácua
Texto do artigo · p. 6 27. Atija Momade Abacar Mussa
Texto do artigo · p. 6 28. Ivandro Jordão Almeida Franco Massingue
Texto do artigo · p. 6 29. Mário Fenias Manguene
Texto do artigo · p. 6 30. Elísio Calisto Muaquina
Texto do artigo · p. 6 31. Rizique Aboo Bacar
Texto do artigo · p. 6 32. Cacildo Basílio António Muicocome
Texto do artigo · p. 6 33. Osório Ruas Caetano
Texto do artigo · p. 6 34. Jafete Caetano Eurico
Texto do artigo · p. 6 35. Samuel Uamusse
Texto do artigo · p. 6 36. Bonifácio Ernesto Suliva
Texto do artigo · p. 6 37. Tomé António Nantar
Texto do artigo · p. 6 38. Joshua Salomão Cau
Texto do artigo · p. 6 39. Ângelo Natalino Artur Jaime
Texto do artigo · p. 6 40. Mangaze Felizardo Manuel
Texto do artigo · p. 6 41. Antônio Jorge Acácio
Texto do artigo · p. 6 42. Almério de Jesus Gomane Tchambule
Texto do artigo · p. 6 43. Engrácia José Siveleque
Texto do artigo · p. 6 44. Rute Venâncio Manjate
Texto do artigo · p. 6 45. Aristides Timóteo Novela
Texto do artigo · p. 6 46. Dias Vasco Coutinho
Texto do artigo · p. 6 47. Filipe Acácio Mabamo
Texto do artigo · p. 6 48. Alfredo Félix Pelembe
Texto do artigo · p. 6 49. Forquilha Albino Forquilha
Texto do artigo · p. 6 50. Chico Tomo António Mapenda
Texto do artigo · p. 6 51. Fernando Tomé Jone
Texto do artigo · p. 6 52. Luísa Paulino António
Texto do artigo · p. 6 53. Armando Joaquim
Texto do artigo · p. 6 54. José Suail José
Texto do artigo · p. 6 55. Alfonce Jorge
Texto do artigo · p. 6 56. Bértil Baptista Mário
Texto do artigo · p. 6 57. Gabriel Alberto Macuelas
Texto do artigo · p. 6 58. Carlos Tembe
Texto do artigo · p. 6 59. Sebastiao Avelino Mussanhane
Texto do artigo · p. 6 60. Simão António Nuvunga
Texto do artigo · p. 6 61. Alex Pedro Safuri
Texto do artigo · p. 6 62. Filipe Acácio Mabamo
Texto do artigo · p. 6 63. Zainaba Rajabo Buranje Andala
Texto do artigo · p. 6 64. Nalfa Orlando Fumo
Texto do artigo · p. 6 65. Lúcia Xavier Afate
Texto do artigo · p. 6 66. Jerónimo Malagueta Nalia
Texto do artigo · p. 6 67. Clementina Francisco Macuacua
Texto do artigo · p. 6 68. Saimone Muhambi Macuaina
Texto do artigo · p. 6 69. Gania Aly Abdula Mussagy
Texto do artigo · p. 6 70. Elisa Maria Isabel Silvestre Cipriano
Texto do artigo · p. 6 71. Maria Angelina Dique Enoque
Texto do artigo · p. 6 72. Fernando Bismarque Ali
Texto do artigo · p. 7 73. José Domingos Manuel
Texto do artigo · p. 7 74. Judite Boaventura Sitoe Macuácua
Texto do artigo · p. 7 75. Laurinda Silvia Pedro António Cheia
Texto do artigo · p. 7 76. José Horácio Lourenço Lobo
Texto do artigo · p. 7 77. Leonor Elisa Lopes de Sousa
Texto do artigo · p. 7 78. Francisco Eliseu de Sousa
Texto do artigo · p. 7 79. Lopes Aquimo
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  1. Texto do artigo, página 5: Resolução n.º 33/2025
  2. Texto do artigo, página 5: de 31 de Dezembro
  3. Texto do artigo, página 5: Havendo necessidade de reforçar os laços de amizade, solidariedade e cooperação entre a Assembleia da República de Moçambique e Parlamento da Arábia Saudita, ao abrigo do disposto no artigo 181 da Constituição da República e o número 1 do artigo 100 e artigo 103, ambos do Regimento da Assembleia da República, aprovado pela Lei n.º 17/2013, de 12 de Agosto, alterada e republicada pela Lei n.º 12/2016, de 30 de Dezembro, a Assembleia da República determina:
  4. Número ou marcador, página 5: Artigo 1
  5. Texto do artigo, página 5: (Criação)
  6. Número ou marcador, página 5: 1. É criada a Liga Parlamentar de Amizade, Solidariedade e Cooperação entre Moçambique – Arábia Saudita.
  7. Número ou marcador, página 6: 2. A composição da Liga e respectiva direcção consta do anexo à presente Resolução.
  8. Número ou marcador, página 6: Artigo 2
  9. Texto do artigo, página 6: (Objectivos)
  10. Texto do artigo, página 6: São objectivos da presente Liga Parlamentar:
  11. Número ou marcador, página 6: a) promover o reforço das relações de amizade solidariedade e cooperação entre os dois Povos, Estados e Parlamentos;
  12. Número ou marcador, página 6: b) influenciar os respectivos Estados e os organismos internacionais para a adopção de políticas e medidas em prol da democracia, da estabilidade, da paz e do desenvolvimento social, económico e cultural; e
  13. Número ou marcador, página 6: c) promover à nível bilateral e multilateral, a troca de experiências no domínio parlamentar, bem como em outras áreas de interesse comum.
  14. Número ou marcador, página 6: Artigo 3
  15. Texto do artigo, página 6: (Regulamentação)
  16. Número ou marcador, página 6: 1. Compete à Liga aprovar o seu regulamento interno.
  17. Número ou marcador, página 6: 2. As despesas de funcionamento da Liga Parlamentar são da
  18. Texto do artigo, página 6: responsabilidade da Assembleia da República.
  19. Número ou marcador, página 6: Artigo 4
  20. Texto do artigo, página 6: (Actividades)
  21. Texto do artigo, página 6: As actividades desenvolvidas pela Liga constam do Relatório da Comissão Permanente a apresentar nas Sessões Ordinárias do Plenário da Assembleia da República.
  22. Número ou marcador, página 6: Artigo 5
  23. Texto do artigo, página 6: (Entrada em vigor)
  24. Texto do artigo, página 6: A presente Resolução entra em vigor na data da sua publicação. Aprovada pela Assembleia da República, aos 6 de Novembro
  25. Texto do artigo, página 6: de 2025. Publique-se.
  26. Texto do artigo, página 6: A Presidente da Assembleia da República, Margarida Adamugi Talapa.
  27. Número ou marcador, página 6: Anexo
  28. Texto do artigo, página 6: Liga Parlamentar de Amizade, Solidariedade e Cooperação Moçambique – Arábia Saudita
  29. Texto do artigo, página 6: 1. Manuel Rodrigo Ramessane - Presidente
  30. Texto do artigo, página 6: 2. Atija Momode Mussa - Vice-Presidente
  31. Texto do artigo, página 6: 3. Feliz Avelino Sílvia
  32. Texto do artigo, página 6: 4. Mariazinha Niquisse
  33. Texto do artigo, página 6: 5. Gildo Fortunato Elias Muaga
  34. Texto do artigo, página 6: 6. Eneas da Conceição Comiche
  35. Texto do artigo, página 6: 7. Aires Bonifácio Baptista Ali
  36. Texto do artigo, página 6: 8. Damião José
  37. Texto do artigo, página 6: 9. Ana Comoane
  38. Texto do artigo, página 6: 10. Faizal Américo António
  39. Texto do artigo, página 6: 11. Edson Judite Calisto Nhangumele
  40. Texto do artigo, página 6: 12. Catarina Mário Dimande António
  41. Texto do artigo, página 6: 13. Ramulata Mahumudo Irane
  42. Texto do artigo, página 6: 14. Jacinto Zacarias Chaúqe
  43. Texto do artigo, página 6: 15. Carlos Sebastião
  44. Texto do artigo, página 6: 16. Sefo Sente
  45. Texto do artigo, página 6: 17. Muanaimo Pinto Massua Valige
  46. Texto do artigo, página 6: 18. Elísio Frank Xavier de Sousa
  47. Texto do artigo, página 6: 19. Suleiman Habibo Fonseca
  48. Texto do artigo, página 6: 20. Helena Virgílio Gomes
  49. Texto do artigo, página 6: 21. Dan Eugénio Matuassa
  50. Texto do artigo, página 6: 22. Afuade Abdul Gafuro Jumá
  51. Texto do artigo, página 6: 23. Amílcar José Hussene
  52. Texto do artigo, página 6: 24. Saíde Issufo Momade
  53. Texto do artigo, página 6: 25. Lina da Silva Portugal
  54. Texto do artigo, página 6: 26. Gonçalves Alfredo Macuácua
  55. Texto do artigo, página 6: 27. Atija Momade Abacar Mussa
  56. Texto do artigo, página 6: 28. Ivandro Jordão Almeida Franco Massingue
  57. Texto do artigo, página 6: 29. Mário Fenias Manguene
  58. Texto do artigo, página 6: 30. Elísio Calisto Muaquina
  59. Texto do artigo, página 6: 31. Rizique Aboo Bacar
  60. Texto do artigo, página 6: 32. Cacildo Basílio António Muicocome
  61. Texto do artigo, página 6: 33. Osório Ruas Caetano
  62. Texto do artigo, página 6: 34. Jafete Caetano Eurico
  63. Texto do artigo, página 6: 35. Samuel Uamusse
  64. Texto do artigo, página 6: 36. Bonifácio Ernesto Suliva
  65. Texto do artigo, página 6: 37. Tomé António Nantar
  66. Texto do artigo, página 6: 38. Joshua Salomão Cau
  67. Texto do artigo, página 6: 39. Ângelo Natalino Artur Jaime
  68. Texto do artigo, página 6: 40. Mangaze Felizardo Manuel
  69. Texto do artigo, página 6: 41. Antônio Jorge Acácio
  70. Texto do artigo, página 6: 42. Almério de Jesus Gomane Tchambule
  71. Texto do artigo, página 6: 43. Engrácia José Siveleque
  72. Texto do artigo, página 6: 44. Rute Venâncio Manjate
  73. Texto do artigo, página 6: 45. Aristides Timóteo Novela
  74. Texto do artigo, página 6: 46. Dias Vasco Coutinho
  75. Texto do artigo, página 6: 47. Filipe Acácio Mabamo
  76. Texto do artigo, página 6: 48. Alfredo Félix Pelembe
  77. Texto do artigo, página 6: 49. Forquilha Albino Forquilha
  78. Texto do artigo, página 6: 50. Chico Tomo António Mapenda
  79. Texto do artigo, página 6: 51. Fernando Tomé Jone
  80. Texto do artigo, página 6: 52. Luísa Paulino António
  81. Texto do artigo, página 6: 53. Armando Joaquim
  82. Texto do artigo, página 6: 54. José Suail José
  83. Texto do artigo, página 6: 55. Alfonce Jorge
  84. Texto do artigo, página 6: 56. Bértil Baptista Mário
  85. Texto do artigo, página 6: 57. Gabriel Alberto Macuelas
  86. Texto do artigo, página 6: 58. Carlos Tembe
  87. Texto do artigo, página 6: 59. Sebastiao Avelino Mussanhane
  88. Texto do artigo, página 6: 60. Simão António Nuvunga
  89. Texto do artigo, página 6: 61. Alex Pedro Safuri
  90. Texto do artigo, página 6: 62. Filipe Acácio Mabamo
  91. Texto do artigo, página 6: 63. Zainaba Rajabo Buranje Andala
  92. Texto do artigo, página 6: 64. Nalfa Orlando Fumo
  93. Texto do artigo, página 6: 65. Lúcia Xavier Afate
  94. Texto do artigo, página 6: 66. Jerónimo Malagueta Nalia
  95. Texto do artigo, página 6: 67. Clementina Francisco Macuacua
  96. Texto do artigo, página 6: 68. Saimone Muhambi Macuaina
  97. Texto do artigo, página 6: 69. Gania Aly Abdula Mussagy
  98. Texto do artigo, página 6: 70. Elisa Maria Isabel Silvestre Cipriano
  99. Texto do artigo, página 6: 71. Maria Angelina Dique Enoque
  100. Texto do artigo, página 6: 72. Fernando Bismarque Ali
  101. Texto do artigo, página 7: 73. José Domingos Manuel
  102. Texto do artigo, página 7: 74. Judite Boaventura Sitoe Macuácua
  103. Texto do artigo, página 7: 75. Laurinda Silvia Pedro António Cheia
  104. Texto do artigo, página 7: 76. José Horácio Lourenço Lobo
  105. Texto do artigo, página 7: 77. Leonor Elisa Lopes de Sousa
  106. Texto do artigo, página 7: 78. Francisco Eliseu de Sousa
  107. Texto do artigo, página 7: 79. Lopes Aquimo
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