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Resolução n.º 35/2025

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Resolução n.º 35/2025

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Texto do artigo · p. 8 Resolução n.º 35/2025
Texto do artigo · p. 8 de 31 de Dezembro
Texto do artigo · p. 8 Havendo necessidade de reforçar os laços de amizade, solidariedade e cooperação entre a Assembleia da República de Moçambique e o Parlamento da Áustria, ao abrigo do disposto no artigo 181 da Constituição da República e o número 1 do artigo 100 e artigo 103, ambos do Regimento da Assembleia da República, aprovado pela Lei n.º 17/2013, de 12 de Agosto, alterada e republicada pela Lei n.º 12/2016, de 30 de Dezembro, a Assembleia da República determina:
Número ou marcador · p. 8 Artigo 1
Texto do artigo · p. 8 (Criação)
Número ou marcador · p. 8 1. É criada a Liga Parlamentar de Amizade, Solidariedade e Cooperação entre Moçambique – Áustria.
Número ou marcador · p. 8 2. A composição da Liga e respectiva direcção consta do anexo
Texto do artigo · p. 8 à presente Resolução.
Número ou marcador · p. 8 Artigo 2
Texto do artigo · p. 8 (Objectivos)
Texto do artigo · p. 8 São objectivos da presente Liga Parlamentar:
Número ou marcador · p. 8 a) promover o reforço das relações de amizade, solidariedade e cooperação entre os dois Povos, Estados e Parlamentos;
Número ou marcador · p. 8 b) influenciar os respectivos Estados e os organismos internacionais para a adopção de políticas e medidas em prol da democracia, da estabilidade, da paz e do desenvolvimento social, económico e cultural; e
Número ou marcador · p. 8 c) promover à nível bilateral e multilateral, a troca de experiências no domínio parlamentar, bem como em outras áreas de interesse comum.
Número ou marcador · p. 8 Anexo
Texto do artigo · p. 8 Liga Parlamentar de Amizade, Solidariedade e Cooperação Moçambique – Áustria
Texto do artigo · p. 8 1. Cláudio Fernandes da Meta Fone Wah -Presidente
Texto do artigo · p. 8 2. Valter Mabjaia -Vice-Presidente
Texto do artigo · p. 8 3. Feliz Avelino Silvia
Texto do artigo · p. 8 4. Mariazinha Niquisse
Texto do artigo · p. 8 5. Gildo Fortunato Elias Muaga
Texto do artigo · p. 8 6. Eneas da Conceição Comiche
Texto do artigo · p. 8 7. Damião José
Texto do artigo · p. 8 8. Aires Bonifácio Baptista Ali
Texto do artigo · p. 8 9. Ana Comoane
Texto do artigo · p. 8 10. Dias Julião Letela
Texto do artigo · p. 8 11. Catarina Mário Dimande António
Texto do artigo · p. 8 12. Sérgio José Camunga Pantie
Texto do artigo · p. 8 13. Ricardo Manuel Batalha
Texto do artigo · p. 8 14. Gonçalves Alfredo Macuácua
Texto do artigo · p. 8 15. Atija Momade Abacar Mussa
Texto do artigo · p. 8 16. Ivandro Jordão Almeida Franco Massingue
Texto do artigo · p. 8 17. Mário Fenias Manguene
Texto do artigo · p. 8 18. Elísio Calisto Muaquina
Texto do artigo · p. 8 19. Cacildo Basílio António Muicocome
Texto do artigo · p. 8 20. Osório Ruas Caetano
Texto do artigo · p. 8 21. Jafete Caetano Eurico
Texto do artigo · p. 8 22. Samuel Uamusse
Texto do artigo · p. 8 23. Bonifácio Ernesto Suliva
Texto do artigo · p. 8 24. Tomé António Nantar
Texto do artigo · p. 8 25. Joshua Salomão Cau
Texto do artigo · p. 8 26. Ângelo Natalino Artur Jaime
Texto do artigo · p. 8 27. Mangaze Felizardo Manuel
Texto do artigo · p. 8 28. Almério De Jesus Gomane Tchambule
Texto do artigo · p. 8 29. Engrácia José Siveleque
Texto do artigo · p. 9 30. Rute Venâncio Manjate
Texto do artigo · p. 9 31. Aristides Timóteo Novela
Texto do artigo · p. 9 32. Dias Vasco Coutinho
Texto do artigo · p. 9 33. Filipe Acácio Mabamo
Texto do artigo · p. 9 34. Alfredo Félix Pelembe
Texto do artigo · p. 9 35. Forquilha Albino Forquilha
Texto do artigo · p. 9 36. Chico Tomo António Mapenda
Texto do artigo · p. 9 37. Fernando Tomé Jone
Texto do artigo · p. 9 38. Luísa Paulino António
Texto do artigo · p. 9 39. Armando Joaquim
Texto do artigo · p. 9 40. José Suail José
Texto do artigo · p. 9 41. Alfonce Jorge
Texto do artigo · p. 9 42. Bertil Baptista Mário
Texto do artigo · p. 9 43. Gabriel Alberto Macuelas
Texto do artigo · p. 9 44. Carlos Tembe
Texto do artigo · p. 9 45. Sebastião Avelino Mussanhane
Texto do artigo · p. 9 46. Simão António Nuvunga
Texto do artigo · p. 9 47. Alex Pedro Safuri
Texto do artigo · p. 9 48. Filipe Acácio Mabamo
Texto do artigo · p. 9 49. Zainaba Rajabo Buranje Andala
Texto do artigo · p. 9 50. Nalfa Orlando Fumo
Texto do artigo · p. 9 51. Fernando Bismarque Ali
Texto do artigo · p. 9 52. José Domingos Manuel
Texto do artigo · p. 9 53. Laurinda Silvia Pedro António Sheia
Texto do artigo · p. 9 54. Judite Boaventura Sitoe Macuácua
Texto do artigo · p. 9 55. José Horácio Lourenco Lobo
Texto do artigo · p. 9 56. Leonor Elisa Lopes de Sousa
Texto do artigo · p. 9 57. Francisco Eliseu de Sousa
Texto do artigo · p. 9 58. Lopes Aquimo
Texto do artigo · p. 9 59. Lúcia Xavier Afate
Texto do artigo · p. 9 60. Maria Ivone Rensamo Bernardo Soares Selemane
Texto do artigo · p. 9 61. Glória Salvador
Texto do artigo · p. 9 62. Clementina Salvador Bomba
Texto do artigo · p. 9 63. Saimone Muhambi Manuel
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 8: Resolução n.º 35/2025
  2. Texto do artigo, página 8: de 31 de Dezembro
  3. Texto do artigo, página 8: Havendo necessidade de reforçar os laços de amizade, solidariedade e cooperação entre a Assembleia da República de Moçambique e o Parlamento da Áustria, ao abrigo do disposto no artigo 181 da Constituição da República e o número 1 do artigo 100 e artigo 103, ambos do Regimento da Assembleia da República, aprovado pela Lei n.º 17/2013, de 12 de Agosto, alterada e republicada pela Lei n.º 12/2016, de 30 de Dezembro, a Assembleia da República determina:
  4. Número ou marcador, página 8: Artigo 1
  5. Texto do artigo, página 8: (Criação)
  6. Número ou marcador, página 8: 1. É criada a Liga Parlamentar de Amizade, Solidariedade e Cooperação entre Moçambique – Áustria.
  7. Número ou marcador, página 8: 2. A composição da Liga e respectiva direcção consta do anexo
  8. Texto do artigo, página 8: à presente Resolução.
  9. Número ou marcador, página 8: Artigo 2
  10. Texto do artigo, página 8: (Objectivos)
  11. Texto do artigo, página 8: São objectivos da presente Liga Parlamentar:
  12. Número ou marcador, página 8: a) promover o reforço das relações de amizade, solidariedade e cooperação entre os dois Povos, Estados e Parlamentos;
  13. Número ou marcador, página 8: b) influenciar os respectivos Estados e os organismos internacionais para a adopção de políticas e medidas em prol da democracia, da estabilidade, da paz e do desenvolvimento social, económico e cultural; e
  14. Número ou marcador, página 8: c) promover à nível bilateral e multilateral, a troca de experiências no domínio parlamentar, bem como em outras áreas de interesse comum.
  15. Número ou marcador, página 8: Anexo
  16. Texto do artigo, página 8: Liga Parlamentar de Amizade, Solidariedade e Cooperação Moçambique – Áustria
  17. Texto do artigo, página 8: 1. Cláudio Fernandes da Meta Fone Wah -Presidente
  18. Texto do artigo, página 8: 2. Valter Mabjaia -Vice-Presidente
  19. Texto do artigo, página 8: 3. Feliz Avelino Silvia
  20. Texto do artigo, página 8: 4. Mariazinha Niquisse
  21. Texto do artigo, página 8: 5. Gildo Fortunato Elias Muaga
  22. Texto do artigo, página 8: 6. Eneas da Conceição Comiche
  23. Texto do artigo, página 8: 7. Damião José
  24. Texto do artigo, página 8: 8. Aires Bonifácio Baptista Ali
  25. Texto do artigo, página 8: 9. Ana Comoane
  26. Texto do artigo, página 8: 10. Dias Julião Letela
  27. Texto do artigo, página 8: 11. Catarina Mário Dimande António
  28. Texto do artigo, página 8: 12. Sérgio José Camunga Pantie
  29. Texto do artigo, página 8: 13. Ricardo Manuel Batalha
  30. Texto do artigo, página 8: 14. Gonçalves Alfredo Macuácua
  31. Texto do artigo, página 8: 15. Atija Momade Abacar Mussa
  32. Texto do artigo, página 8: 16. Ivandro Jordão Almeida Franco Massingue
  33. Texto do artigo, página 8: 17. Mário Fenias Manguene
  34. Texto do artigo, página 8: 18. Elísio Calisto Muaquina
  35. Texto do artigo, página 8: 19. Cacildo Basílio António Muicocome
  36. Texto do artigo, página 8: 20. Osório Ruas Caetano
  37. Texto do artigo, página 8: 21. Jafete Caetano Eurico
  38. Texto do artigo, página 8: 22. Samuel Uamusse
  39. Texto do artigo, página 8: 23. Bonifácio Ernesto Suliva
  40. Texto do artigo, página 8: 24. Tomé António Nantar
  41. Texto do artigo, página 8: 25. Joshua Salomão Cau
  42. Texto do artigo, página 8: 26. Ângelo Natalino Artur Jaime
  43. Texto do artigo, página 8: 27. Mangaze Felizardo Manuel
  44. Texto do artigo, página 8: 28. Almério De Jesus Gomane Tchambule
  45. Texto do artigo, página 8: 29. Engrácia José Siveleque
  46. Texto do artigo, página 9: 30. Rute Venâncio Manjate
  47. Texto do artigo, página 9: 31. Aristides Timóteo Novela
  48. Texto do artigo, página 9: 32. Dias Vasco Coutinho
  49. Texto do artigo, página 9: 33. Filipe Acácio Mabamo
  50. Texto do artigo, página 9: 34. Alfredo Félix Pelembe
  51. Texto do artigo, página 9: 35. Forquilha Albino Forquilha
  52. Texto do artigo, página 9: 36. Chico Tomo António Mapenda
  53. Texto do artigo, página 9: 37. Fernando Tomé Jone
  54. Texto do artigo, página 9: 38. Luísa Paulino António
  55. Texto do artigo, página 9: 39. Armando Joaquim
  56. Texto do artigo, página 9: 40. José Suail José
  57. Texto do artigo, página 9: 41. Alfonce Jorge
  58. Texto do artigo, página 9: 42. Bertil Baptista Mário
  59. Texto do artigo, página 9: 43. Gabriel Alberto Macuelas
  60. Texto do artigo, página 9: 44. Carlos Tembe
  61. Texto do artigo, página 9: 45. Sebastião Avelino Mussanhane
  62. Texto do artigo, página 9: 46. Simão António Nuvunga
  63. Texto do artigo, página 9: 47. Alex Pedro Safuri
  64. Texto do artigo, página 9: 48. Filipe Acácio Mabamo
  65. Texto do artigo, página 9: 49. Zainaba Rajabo Buranje Andala
  66. Texto do artigo, página 9: 50. Nalfa Orlando Fumo
  67. Texto do artigo, página 9: 51. Fernando Bismarque Ali
  68. Texto do artigo, página 9: 52. José Domingos Manuel
  69. Texto do artigo, página 9: 53. Laurinda Silvia Pedro António Sheia
  70. Texto do artigo, página 9: 54. Judite Boaventura Sitoe Macuácua
  71. Texto do artigo, página 9: 55. José Horácio Lourenco Lobo
  72. Texto do artigo, página 9: 56. Leonor Elisa Lopes de Sousa
  73. Texto do artigo, página 9: 57. Francisco Eliseu de Sousa
  74. Texto do artigo, página 9: 58. Lopes Aquimo
  75. Texto do artigo, página 9: 59. Lúcia Xavier Afate
  76. Texto do artigo, página 9: 60. Maria Ivone Rensamo Bernardo Soares Selemane
  77. Texto do artigo, página 9: 61. Glória Salvador
  78. Texto do artigo, página 9: 62. Clementina Salvador Bomba
  79. Texto do artigo, página 9: 63. Saimone Muhambi Manuel
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