Resolução n.º 36/2025
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Resolução n.º 36/2025
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- Texto do artigo, página 9: Resolução n.º 36/2025
- Texto do artigo, página 9: de 31 de Dezembro
- Texto do artigo, página 9: Havendo necessidade de reforçar os laços de amizade, solidariedade e cooperação entre a Assembleia da República de Moçambique e o Parlamento do Botswana, ao abrigo do disposto no artigo 181 da Constituição da República e o número 1 do artigo 100 e artigo 103, ambos do Regimento da Assembleia da República, aprovado pela Lei n.º 17/2013, de 12 de Agosto, alterada e republicada pela Lei n.˚ 12/2016, de 30 de Dezembro, a Assembleia da República determina:
- Número ou marcador, página 9: Artigo 1
- Texto do artigo, página 9: (Criação)
- Número ou marcador, página 9: 1. É criada a Liga Parlamentar de Amizade, Solidariedade e Cooperação entre Moçambique – Botswana.
- Número ou marcador, página 9: 2. A composição da Liga e respectiva direcção consta do anexo
- Texto do artigo, página 9: à presente Resolução.
- Número ou marcador, página 9: Artigo 2
- Texto do artigo, página 9: (Objectivos)
- Texto do artigo, página 9: São objectivos da presente Liga Parlamentar:
- Número ou marcador, página 9: a) promover o reforço das relações de amizade solidariedade e cooperação entre os dois Povos, Estados e Parlamentos;
- Número ou marcador, página 9: b) influenciar os respectivos Estados e os organismos internacionais para a adopção de políticas e medidas em prol da democracia, da estabilidade, da paz e do desenvolvimento social, económico e cultural; e
- Número ou marcador, página 9: c) promover à nível bilateral e multilateral, a troca de experiências no domínio parlamentar, bem como em outras áreas de interesse comum.
- Número ou marcador, página 9: Artigo 3
- Texto do artigo, página 9: (Regulamentação)
- Número ou marcador, página 9: 1. Compete à Liga aprovar o seu regulamento interno.
- Número ou marcador, página 9: 2. As despesas de funcionamento da Liga Parlamentar são da
- Texto do artigo, página 9: responsabilidade da Assembleia da República.
- Número ou marcador, página 9: Artigo 4
- Texto do artigo, página 9: (Actividades)
- Texto do artigo, página 9: As actividades desenvolvidas pela Liga constam do Relatório da Comissão Permanente a apresentar nas Sessões Ordinárias do Plenário da Assembleia da República.
- Número ou marcador, página 9: Artigo 5
- Texto do artigo, página 9: (Entrada em vigor)
- Texto do artigo, página 9: A presente Resolução entra em vigor na data da sua publicação. Aprovada pela Assembleia da República, aos 6 de Novembro
- Texto do artigo, página 9: de 2025. Publique-se.
- Texto do artigo, página 9: A Presidente da Assembleia da República, Margarida Adamugi Talapa.
- Número ou marcador, página 9: Anexo
- Texto do artigo, página 9: Liga Parlamentar de Amizade, Solidariedade e Cooperação Moçambique – Botswana
- Texto do artigo, página 9: 1. Francisco Valentino Cabo -Presidente
- Texto do artigo, página 9: 2. Glória Salvador -Vice-Presidente
- Texto do artigo, página 9: 3. Feliz Avelino Sílvia
- Texto do artigo, página 9: 4. Mariazinha Niquisse
- Texto do artigo, página 9: 5. Gildo Fortunato Elias Muaga
- Texto do artigo, página 9: 6. Dias Julião Letela
- Texto do artigo, página 9: 7. Eneas da Conceição Comiche
- Texto do artigo, página 9: 8. Aires Bonifácio Baptista Ali
- Texto do artigo, página 9: 9. Ana Comoane
- Texto do artigo, página 9: 10. Damião José
- Texto do artigo, página 9: 11. Sérgio José Camunga Pantie
- Texto do artigo, página 9: 12. Catarina Mario Dimande António
- Texto do artigo, página 9: 13. Laura Fernanda Souto
- Texto do artigo, página 9: 14. Isaltina Maria Campioni Biwi
- Texto do artigo, página 9: 15. Páscoa António Mambara
- Texto do artigo, página 9: 16. Elcina Eugénio Marindze
- Texto do artigo, página 9: 17. Rogério Ernesto Mboa
- Texto do artigo, página 9: 18. Gonçalves Alfredo Macuácua
- Texto do artigo, página 10: 19. Atija Momade Abacar Mussa
- Texto do artigo, página 10: 20. Ivandro Jordão Almeida Franco Massingue
- Texto do artigo, página 10: 21. Mário Fenias Manguene
- Texto do artigo, página 10: 22. Elísio Calisto Muaquina
- Texto do artigo, página 10: 23. Cacildo Basílio António Muicocome
- Texto do artigo, página 10: 24. Osório Ruas Caetano
- Texto do artigo, página 10: 25. Jafete Caetano Eurico
- Texto do artigo, página 10: 26. Samuel Uamusse
- Texto do artigo, página 10: 27. Bonifácio Ernesto Suliva
- Texto do artigo, página 10: 28. Tomé António Nantar
- Texto do artigo, página 10: 29. Joshua Salomão Cau
- Texto do artigo, página 10: 30. Ângelo Natalino Artur Jaime
- Texto do artigo, página 10: 31. Mangaze Felizardo Manuel
- Texto do artigo, página 10: 32. António Jorge Acácio
- Texto do artigo, página 10: 33. Almério de Jesus Gomane Tchambule
- Texto do artigo, página 10: 34. Engrácia José Siveleque
- Texto do artigo, página 10: 35. Rute Venâncio Manjate
- Texto do artigo, página 10: 36. Aristides Timóteo Novela
- Texto do artigo, página 10: 37. Dias Vasco Coutinho
- Texto do artigo, página 10: 38. Filipe Acácio Mabamo
- Texto do artigo, página 10: 39. Alfredo Félix Pelembe
- Texto do artigo, página 10: 40. Forquilha Albino Forquilha
- Texto do artigo, página 10: 41. Chico Tomo António Mapenda
- Texto do artigo, página 10: 42. Fernando Tomé Jone
- Texto do artigo, página 10: 43. Luísa Paulino António
- Texto do artigo, página 10: 44. Armando Joaquim
- Texto do artigo, página 10: 45. José Suail José
- Texto do artigo, página 10: 46. Alfonce Jorge
- Texto do artigo, página 10: 47. Bertil Baptista Mário
- Texto do artigo, página 10: 48. Gabriel Alberto Macuelas
- Texto do artigo, página 10: 49. Carlos Tembe
- Texto do artigo, página 10: 50. Sebastião Avelino Mussanhane
- Texto do artigo, página 10: 51. Simão António Nuvunga
- Texto do artigo, página 10: 52. Alex Pedro Safuri
- Texto do artigo, página 10: 53. Filipe Acácio Mabamo
- Texto do artigo, página 10: 54. Zainaba Rajabo Burange Andala
- Texto do artigo, página 10: 55. Nalfa Orlando Fumo
- Texto do artigo, página 10: 56. Fernando Bismarque Ali
- Texto do artigo, página 10: 57. José Domingos Manuel
- Texto do artigo, página 10: 58. Laurinda Silvia Pedro António Sheia
- Texto do artigo, página 10: 59. Judite Boaventura Sitoe Macuácua
- Texto do artigo, página 10: 60. José Horácio Lourenço Lobo
- Texto do artigo, página 10: 61. Leonor Elisa Lopes de Sousa
- Texto do artigo, página 10: 62. Francisco Eliseu de Sousa
- Texto do artigo, página 10: 63. Lopes Aquimo
- Texto do artigo, página 10: 64. Lúcia Xavier Afate
- Texto do artigo, página 10: 65. José Manteigas Gabriel
- Texto do artigo, página 10: 66. Manuel Alex Macuacua
- Texto do artigo, página 10: 67. Jerónimo Malagueta Nalia
- Texto do artigo, página 10: 68. Clementina Francisco Bomba
- Texto do artigo, página 10: 69. Arnaldo Francisco Chalaua
- Texto do artigo, página 10: 70. Saimone Muhambi Macuiana
- Texto do artigo, página 10: 71. Viana da Silva Albino Magalhães
- Texto do artigo, página 10: 72. Chico Goncalves Pery
- Texto do artigo, página 10: 73. Mussabay Issufo Gani
- Texto do artigo, página 10: 74. Gania Aly Abdula Mussagy
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