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Resolução n.º 37/2025

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Resolução n.º 37/2025

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Texto do artigo · p. 10 Resolução n.º 37/2025
Texto do artigo · p. 10 de 31 de Dezembro
Texto do artigo · p. 10 Havendo necessidade de reforçar os laços de amizade, solidariedade e cooperação entre a Assembleia da República de Moçambique e o Parlamento do Brasil, ao abrigo do disposto no artigo 181 da Constituição da República e o número 1 do artigo 100 e artigo 103, ambos do Regimento da Assembleia da República, aprovado pela Lei n.º 17/2013, de 12 de Agosto, alterada e republicada pela Lei n.˚ 12/2016, de 30 de Dezembro, a Assembleia da República determina:
Número ou marcador · p. 10 Artigo 1
Texto do artigo · p. 10 (Criação)
Número ou marcador · p. 10 1. É criada a Liga Parlamentar de Amizade, Solidariedade e Cooperação entre Moçambique – Brasil.
Número ou marcador · p. 10 2. A composição da Liga e respectiva direcção consta do anexo
Texto do artigo · p. 10 à presente Resolução.
Número ou marcador · p. 10 Artigo 2
Texto do artigo · p. 10 (Objectivos)
Texto do artigo · p. 10 São objectivos da presente Liga Parlamentar:
Número ou marcador · p. 10 a) promover o reforço das relações de amizade, solidariedade e cooperação entre os dois Povos, Estados e Parlamentos;
Número ou marcador · p. 10 b) influenciar os respectivos Estados e os organismos internacionais para a adopção de políticas e medidas em prol da democracia, da estabilidade, da paz e do desenvolvimento social, económico e cultural; e
Número ou marcador · p. 10 c) promover à nível bilateral e multilateral, a troca de experiências no domínio parlamentar, bem como em outras áreas de interesse comum.
Número ou marcador · p. 10 Artigo 3
Texto do artigo · p. 10 (Regulamentação)
Número ou marcador · p. 10 1. Compete à Liga aprovar o seu regulamento interno.
Número ou marcador · p. 10 2. As despesas de funcionamento da Liga Parlamentar são da
Texto do artigo · p. 10 responsabilidade da Assembleia da República.
Número ou marcador · p. 10 Artigo 4
Texto do artigo · p. 10 (Actividades)
Texto do artigo · p. 10 As actividades desenvolvidas pela Liga constam do Relatório da Comissão Permanente a apresentar nas Sessões Ordinárias do Plenário da Assembleia da República.
Número ou marcador · p. 10 Artigo 5
Texto do artigo · p. 10 (Entrada em vigor)
Texto do artigo · p. 10 A presente Resolução entra em vigor na data da sua publicação. Aprovada pela Assembleia da República, aos 6 de Novembro
Texto do artigo · p. 10 de 2025. Publique-se.
Texto do artigo · p. 10 A Presidente da Assembleia da República, Margarida Adamugi Talapa.
Número ou marcador · p. 10 Anexo
Texto do artigo · p. 10 Liga Parlamentar de Amizade, Solidariedade e Cooperação Moçambique – Brasil
Texto do artigo · p. 10 1. Feliz Avelino Síilvia -Presidente
Texto do artigo · p. 10 2. Aristides Novela- Vice-Presidente
Texto do artigo · p. 10 3. Mariazinha Niquisse
Texto do artigo · p. 10 4. Gildo Fortunato Muaga
Texto do artigo · p. 11 5. Eneas da Conceição Comiche
Texto do artigo · p. 11 6. Damião José
Texto do artigo · p. 11 7. Aires Bonifácio Baptista Ali
Texto do artigo · p. 11 8. Ana Comoane
Texto do artigo · p. 11 9. Manuel Rodrigo Ramissane
Texto do artigo · p. 11 10. Anchia Safina Talapa Formiga
Texto do artigo · p. 11 11. Leonor Alberto Neves Mondlane
Texto do artigo · p. 11 12. Catarina Mário Dimande António
Texto do artigo · p. 11 13. Ramulata Mahamudo Irane
Texto do artigo · p. 11 14. Matias José Matias Nhongo
Texto do artigo · p. 11 15. Zuria Tuaibo Assumane
Texto do artigo · p. 11 16. Ana Maria de Lurdes Manguele
Texto do artigo · p. 11 17. Noel Brácio Nandena
Texto do artigo · p. 11 18. Cruz Acácio Limão
Texto do artigo · p. 11 19. Mouzere Alberto Manuel Moiana
Texto do artigo · p. 11 20. Joranta Norte
Texto do artigo · p. 11 21. Kintheyaro Júlia M. Aguacheiro
Texto do artigo · p. 11 22. Charles Filipe Mbedo
Texto do artigo · p. 11 23. Páscoa António Mambara
Texto do artigo · p. 11 24. Sibucisso Silvestre Tsure
Texto do artigo · p. 11 25. Teresa Tuquio Zaonazina Minyengu
Texto do artigo · p. 11 26. Isaura António Júlio
Texto do artigo · p. 11 27. Inocêncio João Fani Joaquim
Texto do artigo · p. 11 28. Nunes Age Antage
Texto do artigo · p. 11 29. Leoneta Antonio Ribeiro
Texto do artigo · p. 11 30. Eguélia Chimangueni Chimbizi
Texto do artigo · p. 11 31. Elisa Zacarias
Texto do artigo · p. 11 32. Elias Camuendo Tinta Niquice
Texto do artigo · p. 11 33. Maria Alice Saize
Texto do artigo · p. 11 34. Leonel António Namuquita
Texto do artigo · p. 11 35. Crisanto Vicente Estevão Mpila
Texto do artigo · p. 11 36. Cristina Chelene Manhice Sevene
Texto do artigo · p. 11 37. Ana Antónia Dimitri
Texto do artigo · p. 11 38. Dionísia Jorge Cinoquenta
Texto do artigo · p. 11 39. Esmaiel Eugenio
Texto do artigo · p. 11 40. Jerónima Agostinho
Texto do artigo · p. 11 41. Tomé Augusto Tomé Shakushasha
Texto do artigo · p. 11 42. Etelvina Fernando Mambana Ambasse
Texto do artigo · p. 11 43. Rogério Ernesto Mboa
Texto do artigo · p. 11 44. Adelino Andissene Silveira
Texto do artigo · p. 11 45. Armoly Frederico Namera
Texto do artigo · p. 11 46. Dina André Chehane
Texto do artigo · p. 11 47. Romário de Sousa Alves
Texto do artigo · p. 11 48. Cipriano Manuel Ntushy
Texto do artigo · p. 11 49. Lúcia José Madeira
Texto do artigo · p. 11 50. Artur Análcio
Texto do artigo · p. 11 51. Jacinta Saúde Kaunga
Texto do artigo · p. 11 52. Ana Jaime Kanda
Texto do artigo · p. 11 53. Josefa Jacinto Música
Texto do artigo · p. 11 54. Celso da Costa Contente Ejai
Texto do artigo · p. 11 55. Ofélia Timóteo Mutombene
Texto do artigo · p. 11 56. Cristobal Eusébio António Aranha
Texto do artigo · p. 11 57. Deolinda Catarina João Chochoma
Texto do artigo · p. 11 58. Juliana Júlio
Texto do artigo · p. 11 59. Dan Eugênio Matuassa
Texto do artigo · p. 11 60. Félia Benedito Zandamela
Texto do artigo · p. 11 61. Nharongue Mário Muringa
Texto do artigo · p. 11 62. José António Chuquela
Texto do artigo · p. 11 63. Olinda João Nhampossa
Texto do artigo · p. 11 64. Ana Armando Chapo
Texto do artigo · p. 11 65. Afuade Abdul Gafuro
Texto do artigo · p. 11 66. Tendai Lázaro Sianifala
Texto do artigo · p. 11 67. Buana Ntchute
Texto do artigo · p. 11 68. Paulo João Chissone Tagalue
Texto do artigo · p. 11 69. Maria Marta Mateus Zalimba
Texto do artigo · p. 11 70. Gonçalves Alfredo Macuácua
Texto do artigo · p. 11 71. Atija Momade Abacar Mussa
Texto do artigo · p. 11 72. Ivandro Jordão Almeida Franco Massingue
Texto do artigo · p. 11 73. Mário Fenias Manguene
Texto do artigo · p. 11 74. Elísio Calisto Muaquina
Texto do artigo · p. 11 75. Cacildo Basílio António Muicocome
Texto do artigo · p. 11 76. Osório Ruas Caetano
Texto do artigo · p. 11 77. Jafete Caetano Eurico
Texto do artigo · p. 11 78. Samuel Uamusse
Texto do artigo · p. 11 79. Bonifácio Ernesto Suliva
Texto do artigo · p. 11 80. Tomé António Nantar
Texto do artigo · p. 11 81. Joshua Salomão Cau
Texto do artigo · p. 11 82. Ângelo Natalino Artur Jaime
Texto do artigo · p. 11 83. Mangaze Felizardo Manuel
Texto do artigo · p. 11 84. António Jorge Acácio
Texto do artigo · p. 11 85. Almério de Jesus Gomane Tchambule
Texto do artigo · p. 11 86. Engrácia José Siveleque
Texto do artigo · p. 11 87. Rute Venâncio Manjate
Texto do artigo · p. 11 88. Aristides Timóteo Novela
Texto do artigo · p. 11 89. Dias Vasco Coutinho
Texto do artigo · p. 11 90. Filipe Acácio Mabamo
Texto do artigo · p. 11 91. Alfredo Félix Pelembe
Texto do artigo · p. 11 92. Forquilha Albino Forquilha
Texto do artigo · p. 11 93. Chico Tomo António Mapenda
Texto do artigo · p. 11 94. Fernando Tomé Jone
Texto do artigo · p. 11 95. Luísa Paulino António
Texto do artigo · p. 11 96. Armando Joaquim
Texto do artigo · p. 11 97. Jose Suail José
Texto do artigo · p. 11 98. Alfonce Jorge
Texto do artigo · p. 11 99. Bertil Baptista Mário
Texto do artigo · p. 11 100. Gabriel Alberto Macuelas
Texto do artigo · p. 11 101. Carlos Tembe
Texto do artigo · p. 11 102. Sebastião Avelino Mussanhane
Texto do artigo · p. 11 103. Simão António Nuvunga
Texto do artigo · p. 11 104. Alex Pedro Safuri
Texto do artigo · p. 11 105. Filipe Acácio Mabamo
Texto do artigo · p. 11 106. Zainaba Rajabo Buranje Andala
Texto do artigo · p. 11 107. Nalfa Orlando Fumo
Texto do artigo · p. 11 108. Lúcia Xavier Afate
Texto do artigo · p. 11 109. Maria Ivone Rensamo Bernardo Soares Selemane
Texto do artigo · p. 11 110. Manuel Alex Macuacua
Texto do artigo · p. 11 111. Glória Salvador
Texto do artigo · p. 11 112. Jerónimo Malagueta Nalia
Texto do artigo · p. 11 113. Clementina Francisco Bomba
Texto do artigo · p. 11 114. Arnaldo Francisco Chalaua
Texto do artigo · p. 11 115. Saimone Muambi Macuiana
Texto do artigo · p. 11 116. Viana da Silva Magalhães
Texto do artigo · p. 11 117. Gania Aly Abdula Mussagy
Texto do artigo · p. 11 118. Elisa Maria Isabel Silvestre Cipriano
Texto do artigo · p. 11 119. Maria Angelina Dique Enoque
Texto do artigo · p. 11 120. Laurinda Silvia Pedro António Cheia
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  1. Texto do artigo, página 10: Resolução n.º 37/2025
  2. Texto do artigo, página 10: de 31 de Dezembro
  3. Texto do artigo, página 10: Havendo necessidade de reforçar os laços de amizade, solidariedade e cooperação entre a Assembleia da República de Moçambique e o Parlamento do Brasil, ao abrigo do disposto no artigo 181 da Constituição da República e o número 1 do artigo 100 e artigo 103, ambos do Regimento da Assembleia da República, aprovado pela Lei n.º 17/2013, de 12 de Agosto, alterada e republicada pela Lei n.˚ 12/2016, de 30 de Dezembro, a Assembleia da República determina:
  4. Número ou marcador, página 10: Artigo 1
  5. Texto do artigo, página 10: (Criação)
  6. Número ou marcador, página 10: 1. É criada a Liga Parlamentar de Amizade, Solidariedade e Cooperação entre Moçambique – Brasil.
  7. Número ou marcador, página 10: 2. A composição da Liga e respectiva direcção consta do anexo
  8. Texto do artigo, página 10: à presente Resolução.
  9. Número ou marcador, página 10: Artigo 2
  10. Texto do artigo, página 10: (Objectivos)
  11. Texto do artigo, página 10: São objectivos da presente Liga Parlamentar:
  12. Número ou marcador, página 10: a) promover o reforço das relações de amizade, solidariedade e cooperação entre os dois Povos, Estados e Parlamentos;
  13. Número ou marcador, página 10: b) influenciar os respectivos Estados e os organismos internacionais para a adopção de políticas e medidas em prol da democracia, da estabilidade, da paz e do desenvolvimento social, económico e cultural; e
  14. Número ou marcador, página 10: c) promover à nível bilateral e multilateral, a troca de experiências no domínio parlamentar, bem como em outras áreas de interesse comum.
  15. Número ou marcador, página 10: Artigo 3
  16. Texto do artigo, página 10: (Regulamentação)
  17. Número ou marcador, página 10: 1. Compete à Liga aprovar o seu regulamento interno.
  18. Número ou marcador, página 10: 2. As despesas de funcionamento da Liga Parlamentar são da
  19. Texto do artigo, página 10: responsabilidade da Assembleia da República.
  20. Número ou marcador, página 10: Artigo 4
  21. Texto do artigo, página 10: (Actividades)
  22. Texto do artigo, página 10: As actividades desenvolvidas pela Liga constam do Relatório da Comissão Permanente a apresentar nas Sessões Ordinárias do Plenário da Assembleia da República.
  23. Número ou marcador, página 10: Artigo 5
  24. Texto do artigo, página 10: (Entrada em vigor)
  25. Texto do artigo, página 10: A presente Resolução entra em vigor na data da sua publicação. Aprovada pela Assembleia da República, aos 6 de Novembro
  26. Texto do artigo, página 10: de 2025. Publique-se.
  27. Texto do artigo, página 10: A Presidente da Assembleia da República, Margarida Adamugi Talapa.
  28. Número ou marcador, página 10: Anexo
  29. Texto do artigo, página 10: Liga Parlamentar de Amizade, Solidariedade e Cooperação Moçambique – Brasil
  30. Texto do artigo, página 10: 1. Feliz Avelino Síilvia -Presidente
  31. Texto do artigo, página 10: 2. Aristides Novela- Vice-Presidente
  32. Texto do artigo, página 10: 3. Mariazinha Niquisse
  33. Texto do artigo, página 10: 4. Gildo Fortunato Muaga
  34. Texto do artigo, página 11: 5. Eneas da Conceição Comiche
  35. Texto do artigo, página 11: 6. Damião José
  36. Texto do artigo, página 11: 7. Aires Bonifácio Baptista Ali
  37. Texto do artigo, página 11: 8. Ana Comoane
  38. Texto do artigo, página 11: 9. Manuel Rodrigo Ramissane
  39. Texto do artigo, página 11: 10. Anchia Safina Talapa Formiga
  40. Texto do artigo, página 11: 11. Leonor Alberto Neves Mondlane
  41. Texto do artigo, página 11: 12. Catarina Mário Dimande António
  42. Texto do artigo, página 11: 13. Ramulata Mahamudo Irane
  43. Texto do artigo, página 11: 14. Matias José Matias Nhongo
  44. Texto do artigo, página 11: 15. Zuria Tuaibo Assumane
  45. Texto do artigo, página 11: 16. Ana Maria de Lurdes Manguele
  46. Texto do artigo, página 11: 17. Noel Brácio Nandena
  47. Texto do artigo, página 11: 18. Cruz Acácio Limão
  48. Texto do artigo, página 11: 19. Mouzere Alberto Manuel Moiana
  49. Texto do artigo, página 11: 20. Joranta Norte
  50. Texto do artigo, página 11: 21. Kintheyaro Júlia M. Aguacheiro
  51. Texto do artigo, página 11: 22. Charles Filipe Mbedo
  52. Texto do artigo, página 11: 23. Páscoa António Mambara
  53. Texto do artigo, página 11: 24. Sibucisso Silvestre Tsure
  54. Texto do artigo, página 11: 25. Teresa Tuquio Zaonazina Minyengu
  55. Texto do artigo, página 11: 26. Isaura António Júlio
  56. Texto do artigo, página 11: 27. Inocêncio João Fani Joaquim
  57. Texto do artigo, página 11: 28. Nunes Age Antage
  58. Texto do artigo, página 11: 29. Leoneta Antonio Ribeiro
  59. Texto do artigo, página 11: 30. Eguélia Chimangueni Chimbizi
  60. Texto do artigo, página 11: 31. Elisa Zacarias
  61. Texto do artigo, página 11: 32. Elias Camuendo Tinta Niquice
  62. Texto do artigo, página 11: 33. Maria Alice Saize
  63. Texto do artigo, página 11: 34. Leonel António Namuquita
  64. Texto do artigo, página 11: 35. Crisanto Vicente Estevão Mpila
  65. Texto do artigo, página 11: 36. Cristina Chelene Manhice Sevene
  66. Texto do artigo, página 11: 37. Ana Antónia Dimitri
  67. Texto do artigo, página 11: 38. Dionísia Jorge Cinoquenta
  68. Texto do artigo, página 11: 39. Esmaiel Eugenio
  69. Texto do artigo, página 11: 40. Jerónima Agostinho
  70. Texto do artigo, página 11: 41. Tomé Augusto Tomé Shakushasha
  71. Texto do artigo, página 11: 42. Etelvina Fernando Mambana Ambasse
  72. Texto do artigo, página 11: 43. Rogério Ernesto Mboa
  73. Texto do artigo, página 11: 44. Adelino Andissene Silveira
  74. Texto do artigo, página 11: 45. Armoly Frederico Namera
  75. Texto do artigo, página 11: 46. Dina André Chehane
  76. Texto do artigo, página 11: 47. Romário de Sousa Alves
  77. Texto do artigo, página 11: 48. Cipriano Manuel Ntushy
  78. Texto do artigo, página 11: 49. Lúcia José Madeira
  79. Texto do artigo, página 11: 50. Artur Análcio
  80. Texto do artigo, página 11: 51. Jacinta Saúde Kaunga
  81. Texto do artigo, página 11: 52. Ana Jaime Kanda
  82. Texto do artigo, página 11: 53. Josefa Jacinto Música
  83. Texto do artigo, página 11: 54. Celso da Costa Contente Ejai
  84. Texto do artigo, página 11: 55. Ofélia Timóteo Mutombene
  85. Texto do artigo, página 11: 56. Cristobal Eusébio António Aranha
  86. Texto do artigo, página 11: 57. Deolinda Catarina João Chochoma
  87. Texto do artigo, página 11: 58. Juliana Júlio
  88. Texto do artigo, página 11: 59. Dan Eugênio Matuassa
  89. Texto do artigo, página 11: 60. Félia Benedito Zandamela
  90. Texto do artigo, página 11: 61. Nharongue Mário Muringa
  91. Texto do artigo, página 11: 62. José António Chuquela
  92. Texto do artigo, página 11: 63. Olinda João Nhampossa
  93. Texto do artigo, página 11: 64. Ana Armando Chapo
  94. Texto do artigo, página 11: 65. Afuade Abdul Gafuro
  95. Texto do artigo, página 11: 66. Tendai Lázaro Sianifala
  96. Texto do artigo, página 11: 67. Buana Ntchute
  97. Texto do artigo, página 11: 68. Paulo João Chissone Tagalue
  98. Texto do artigo, página 11: 69. Maria Marta Mateus Zalimba
  99. Texto do artigo, página 11: 70. Gonçalves Alfredo Macuácua
  100. Texto do artigo, página 11: 71. Atija Momade Abacar Mussa
  101. Texto do artigo, página 11: 72. Ivandro Jordão Almeida Franco Massingue
  102. Texto do artigo, página 11: 73. Mário Fenias Manguene
  103. Texto do artigo, página 11: 74. Elísio Calisto Muaquina
  104. Texto do artigo, página 11: 75. Cacildo Basílio António Muicocome
  105. Texto do artigo, página 11: 76. Osório Ruas Caetano
  106. Texto do artigo, página 11: 77. Jafete Caetano Eurico
  107. Texto do artigo, página 11: 78. Samuel Uamusse
  108. Texto do artigo, página 11: 79. Bonifácio Ernesto Suliva
  109. Texto do artigo, página 11: 80. Tomé António Nantar
  110. Texto do artigo, página 11: 81. Joshua Salomão Cau
  111. Texto do artigo, página 11: 82. Ângelo Natalino Artur Jaime
  112. Texto do artigo, página 11: 83. Mangaze Felizardo Manuel
  113. Texto do artigo, página 11: 84. António Jorge Acácio
  114. Texto do artigo, página 11: 85. Almério de Jesus Gomane Tchambule
  115. Texto do artigo, página 11: 86. Engrácia José Siveleque
  116. Texto do artigo, página 11: 87. Rute Venâncio Manjate
  117. Texto do artigo, página 11: 88. Aristides Timóteo Novela
  118. Texto do artigo, página 11: 89. Dias Vasco Coutinho
  119. Texto do artigo, página 11: 90. Filipe Acácio Mabamo
  120. Texto do artigo, página 11: 91. Alfredo Félix Pelembe
  121. Texto do artigo, página 11: 92. Forquilha Albino Forquilha
  122. Texto do artigo, página 11: 93. Chico Tomo António Mapenda
  123. Texto do artigo, página 11: 94. Fernando Tomé Jone
  124. Texto do artigo, página 11: 95. Luísa Paulino António
  125. Texto do artigo, página 11: 96. Armando Joaquim
  126. Texto do artigo, página 11: 97. Jose Suail José
  127. Texto do artigo, página 11: 98. Alfonce Jorge
  128. Texto do artigo, página 11: 99. Bertil Baptista Mário
  129. Texto do artigo, página 11: 100. Gabriel Alberto Macuelas
  130. Texto do artigo, página 11: 101. Carlos Tembe
  131. Texto do artigo, página 11: 102. Sebastião Avelino Mussanhane
  132. Texto do artigo, página 11: 103. Simão António Nuvunga
  133. Texto do artigo, página 11: 104. Alex Pedro Safuri
  134. Texto do artigo, página 11: 105. Filipe Acácio Mabamo
  135. Texto do artigo, página 11: 106. Zainaba Rajabo Buranje Andala
  136. Texto do artigo, página 11: 107. Nalfa Orlando Fumo
  137. Texto do artigo, página 11: 108. Lúcia Xavier Afate
  138. Texto do artigo, página 11: 109. Maria Ivone Rensamo Bernardo Soares Selemane
  139. Texto do artigo, página 11: 110. Manuel Alex Macuacua
  140. Texto do artigo, página 11: 111. Glória Salvador
  141. Texto do artigo, página 11: 112. Jerónimo Malagueta Nalia
  142. Texto do artigo, página 11: 113. Clementina Francisco Bomba
  143. Texto do artigo, página 11: 114. Arnaldo Francisco Chalaua
  144. Texto do artigo, página 11: 115. Saimone Muambi Macuiana
  145. Texto do artigo, página 11: 116. Viana da Silva Magalhães
  146. Texto do artigo, página 11: 117. Gania Aly Abdula Mussagy
  147. Texto do artigo, página 11: 118. Elisa Maria Isabel Silvestre Cipriano
  148. Texto do artigo, página 11: 119. Maria Angelina Dique Enoque
  149. Texto do artigo, página 11: 120. Laurinda Silvia Pedro António Cheia
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