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Resolução n.º 38/2025

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Resolução n.º 38/2025

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Texto do artigo · p. 1 ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 Resolução n.º 38/2025
Texto do artigo · p. 1 de 31 de Dezembro
Texto do artigo · p. 1 Havendo necessidade de reforçar os laços de amizade, solidariedade e cooperação entre a Assembleia da República de Moçambique e o Parlamento de Cabo Verde ao abrigo do disposto no artigo 181 da Constituição da República e o número 1 do artigo 100 e artigo 103, ambos do Regimento da Assembleia da República, aprovado pela Lei n.º 17/2013, de 12 de Agosto,
Texto do artigo · p. 1 alterada e republicada pela Lei n.º 12/2016, de 30 de Dezembro, a Assembleia da República determina:
Número ou marcador · p. 1 Artigo 1
Texto do artigo · p. 1 (Criação)
Número ou marcador · p. 1 1. É criada a Liga Parlamentar de Amizade, Solidariedade e Cooperação entre Moçambique – Cabo Verde.
Número ou marcador · p. 1 2. A composição da Liga e respectiva direcção consta do anexo
Texto do artigo · p. 1 à presente Resolução.
Número ou marcador · p. 1 Artigo 2
Texto do artigo · p. 1 (Objectivos)
Texto do artigo · p. 1 São objectivos da presente Liga Parlamentar:
Número ou marcador · p. 1 a) promover o reforço das relações de amizade, solidariedade e cooperação entre os dois Povos, Estados e Parlamentos;
Número ou marcador · p. 1 b) influenciar os respectivos Estados e os organismos internacionais para a adopção de políticas e medidas em prol da democracia, da estabilidade, da paz e do desenvolvimento social, económico e cultural; e
Número ou marcador · p. 1 c) promover à nível bilateral e multilateral, a troca de experiências no domínio parlamentar, bem como em outras áreas de interesse comum.
Número ou marcador · p. 1 Artigo 3
Texto do artigo · p. 1 (Regulamentação)
Número ou marcador · p. 1 1. Compete à Liga aprovar o seu regulamento interno.
Número ou marcador · p. 1 2. As despesas de funcionamento da Liga Parlamentar são da
Texto do artigo · p. 1 responsabilidade da Assembleia da República.
Número ou marcador · p. 1 Artigo 4
Texto do artigo · p. 1 (Actividades)
Texto do artigo · p. 1 As actividades desenvolvidas pela Liga constam do Relatório da Comissão Permanente a apresentar nas Sessões Ordinárias do Plenário da Assembleia da República.
Número ou marcador · p. 1 Artigo 5
Texto do artigo · p. 1 (Entrada em vigor)
Texto do artigo · p. 1 A presente Resolução entra em vigor na data da sua publicação. Aprovada pela Assembleia da República, aos 6 de Novembro
Texto do artigo · p. 1 de 2025. Publique-se.
Texto do artigo · p. 1 A Presidente da Assembleia da República, Margarida Adamugi Talapa.
Número ou marcador · p. 2 Anexo
Texto do artigo · p. 2 Liga Parlamentar de Amizade, Solidariedade e Cooperação Moçambique – Cabo Verde
Texto do artigo · p. 2 1. Mário da Cruz de Amaral- Presidente
Texto do artigo · p. 2 2. Bértil Baptista Mário – Vice-Presidente
Texto do artigo · p. 2 3. Feliz Avelino Sílvia
Texto do artigo · p. 2 4. Mariazinha Niquisse
Texto do artigo · p. 2 5. Gildo Fortunato Elias Muaga
Texto do artigo · p. 2 6. Dias Julião Letela
Texto do artigo · p. 2 7. Eneas da Conceição Comiche
Texto do artigo · p. 2 8. Aires Bonifácio Baptista Ali
Texto do artigo · p. 2 9. Ana Comoane
Texto do artigo · p. 2 10. Damião José
Texto do artigo · p. 2 11. Sérgio José Camunga Pantie
Texto do artigo · p. 2 12. Catarina Mário Dimande António
Texto do artigo · p. 2 13. Lina Maria da Silva Portugal
Texto do artigo · p. 2 14. Mouzere Alberto Manuel Moiana
Texto do artigo · p. 2 15. Páscoa António Mambara
Texto do artigo · p. 2 16. Valentina Justa Mtumuke
Texto do artigo · p. 2 17. Muanaimo Pinto Massua Valige
Texto do artigo · p. 2 18. Elisa Zacarias
Texto do artigo · p. 2 19. Maria Alice Saize
Texto do artigo · p. 2 20. Carimo Freitas de Oliveira
Texto do artigo · p. 2 21. José Tomás Amadeu
Texto do artigo · p. 2 22. Celestino Antonio Checanhanza
Texto do artigo · p. 2 23. Alberto Francisco Valoi
Texto do artigo · p. 2 24. Ofélia Timótio Mutombene
Texto do artigo · p. 2 25. Félia Benedito Zandamela
Texto do artigo · p. 2 26. Sarfina Filipe Franco Chindaculema Simbine
Texto do artigo · p. 2 27. Gonçalves Alfredo Macuácua
Texto do artigo · p. 2 28. Atija Momade Abacar Mussa
Texto do artigo · p. 2 29. Ivandro Jordão Almeida Franco Massingue
Texto do artigo · p. 2 30. Mário Fenias Manguene
Texto do artigo · p. 2 31. Elísio Calisto Muaquina
Texto do artigo · p. 2 32. Cacildo Basílio António Muicocome
Texto do artigo · p. 2 33. Osório Ruas Caetano
Texto do artigo · p. 2 34. Jafete Caetano Eurico
Texto do artigo · p. 2 35. Samuel Uamusse
Texto do artigo · p. 2 36. Bonifácio Ernesto Suliva
Texto do artigo · p. 2 37. Tomé António Nantar
Texto do artigo · p. 2 38. Joshua Salomão Cau
Texto do artigo · p. 2 39. Ângelo Natalino Artur Jaime
Texto do artigo · p. 2 40. Mangaze Felizardo Manuel
Texto do artigo · p. 2 41. António Jorge Acácio
Texto do artigo · p. 2 42. Almério De Jesus Gomane Tchambule
Texto do artigo · p. 2 43. Engrácia José Siveleque
Texto do artigo · p. 2 44. Rute Venâncio Manjate
Texto do artigo · p. 2 45. Aristides Timóteo Novela
Texto do artigo · p. 2 46. Dias Vasco Coutinho
Texto do artigo · p. 2 47. Filipe Acácio Mabamo
Texto do artigo · p. 2 48. Alfredo Félix Pelembe
Texto do artigo · p. 2 49. Forquilha Albino Forquilha
Texto do artigo · p. 2 50. Chico Tomo António Mapenda
Texto do artigo · p. 2 51. Fernando Tomé Jone
Texto do artigo · p. 2 52. Luísa Paulino António
Texto do artigo · p. 2 53. Armando Joaquim
Texto do artigo · p. 2 54. José Suail José
Texto do artigo · p. 2 55. Alfonce Jorge
Texto do artigo · p. 2 56. Gabriel Alberto Macuelas
Texto do artigo · p. 2 57. Carlos Tembe
Texto do artigo · p. 2 58. Sebastião Avelino Mussanhane
Texto do artigo · p. 2 59. Simão António Nuvunga
Texto do artigo · p. 2 60. Alex Pedro Safuri
Texto do artigo · p. 2 61. Filipe Acácio Mabamo
Texto do artigo · p. 2 62. Zainaba Rajabo Buranje Andala
Texto do artigo · p. 2 63. Nalfa Orlando Fumo
Texto do artigo · p. 2 64. Lúcia Xavier Afate
Texto do artigo · p. 2 65. Manuel Alex Macuácua
Texto do artigo · p. 2 66. Glória Salvador
Texto do artigo · p. 2 67. Jerónimo Malagueta Nalia
Texto do artigo · p. 2 68. Clementina Francisco Bomba
Texto do artigo · p. 2 69. David Manuel Gomes
Texto do artigo · p. 2 70. Arnaldo Francisco Chalaua
Texto do artigo · p. 2 71. Saimone Muhambi Macuiane
Texto do artigo · p. 2 72. Viana da Silva Magalhães
Texto do artigo · p. 2 73. Maria Angelina Dique Enoque
Texto do artigo · p. 2 74. Fernando Bismarque Ali
Texto do artigo · p. 2 75. José Domingos Manuel
Texto do artigo · p. 2 76. Laurinda Silvia Pedro António Sheia
Texto do artigo · p. 2 77. Judite Boaventura Sitoe Macuácua
Texto do artigo · p. 2 78. José Horácio Lourenco Lobo
Texto do artigo · p. 2 79. Leonor Elisa Lopes de Sousa
Texto do artigo · p. 2 80. Francisco Eliseu de Sousa
Texto do artigo · p. 2 81. Lopes Aquimo
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  1. Texto do artigo, página 1: ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
  2. Texto do artigo, página 1: Resolução n.º 38/2025
  3. Texto do artigo, página 1: de 31 de Dezembro
  4. Texto do artigo, página 1: Havendo necessidade de reforçar os laços de amizade, solidariedade e cooperação entre a Assembleia da República de Moçambique e o Parlamento de Cabo Verde ao abrigo do disposto no artigo 181 da Constituição da República e o número 1 do artigo 100 e artigo 103, ambos do Regimento da Assembleia da República, aprovado pela Lei n.º 17/2013, de 12 de Agosto,
  5. Texto do artigo, página 1: alterada e republicada pela Lei n.º 12/2016, de 30 de Dezembro, a Assembleia da República determina:
  6. Número ou marcador, página 1: Artigo 1
  7. Texto do artigo, página 1: (Criação)
  8. Número ou marcador, página 1: 1. É criada a Liga Parlamentar de Amizade, Solidariedade e Cooperação entre Moçambique – Cabo Verde.
  9. Número ou marcador, página 1: 2. A composição da Liga e respectiva direcção consta do anexo
  10. Texto do artigo, página 1: à presente Resolução.
  11. Número ou marcador, página 1: Artigo 2
  12. Texto do artigo, página 1: (Objectivos)
  13. Texto do artigo, página 1: São objectivos da presente Liga Parlamentar:
  14. Número ou marcador, página 1: a) promover o reforço das relações de amizade, solidariedade e cooperação entre os dois Povos, Estados e Parlamentos;
  15. Número ou marcador, página 1: b) influenciar os respectivos Estados e os organismos internacionais para a adopção de políticas e medidas em prol da democracia, da estabilidade, da paz e do desenvolvimento social, económico e cultural; e
  16. Número ou marcador, página 1: c) promover à nível bilateral e multilateral, a troca de experiências no domínio parlamentar, bem como em outras áreas de interesse comum.
  17. Número ou marcador, página 1: Artigo 3
  18. Texto do artigo, página 1: (Regulamentação)
  19. Número ou marcador, página 1: 1. Compete à Liga aprovar o seu regulamento interno.
  20. Número ou marcador, página 1: 2. As despesas de funcionamento da Liga Parlamentar são da
  21. Texto do artigo, página 1: responsabilidade da Assembleia da República.
  22. Número ou marcador, página 1: Artigo 4
  23. Texto do artigo, página 1: (Actividades)
  24. Texto do artigo, página 1: As actividades desenvolvidas pela Liga constam do Relatório da Comissão Permanente a apresentar nas Sessões Ordinárias do Plenário da Assembleia da República.
  25. Número ou marcador, página 1: Artigo 5
  26. Texto do artigo, página 1: (Entrada em vigor)
  27. Texto do artigo, página 1: A presente Resolução entra em vigor na data da sua publicação. Aprovada pela Assembleia da República, aos 6 de Novembro
  28. Texto do artigo, página 1: de 2025. Publique-se.
  29. Texto do artigo, página 1: A Presidente da Assembleia da República, Margarida Adamugi Talapa.
  30. Número ou marcador, página 2: Anexo
  31. Texto do artigo, página 2: Liga Parlamentar de Amizade, Solidariedade e Cooperação Moçambique – Cabo Verde
  32. Texto do artigo, página 2: 1. Mário da Cruz de Amaral- Presidente
  33. Texto do artigo, página 2: 2. Bértil Baptista Mário – Vice-Presidente
  34. Texto do artigo, página 2: 3. Feliz Avelino Sílvia
  35. Texto do artigo, página 2: 4. Mariazinha Niquisse
  36. Texto do artigo, página 2: 5. Gildo Fortunato Elias Muaga
  37. Texto do artigo, página 2: 6. Dias Julião Letela
  38. Texto do artigo, página 2: 7. Eneas da Conceição Comiche
  39. Texto do artigo, página 2: 8. Aires Bonifácio Baptista Ali
  40. Texto do artigo, página 2: 9. Ana Comoane
  41. Texto do artigo, página 2: 10. Damião José
  42. Texto do artigo, página 2: 11. Sérgio José Camunga Pantie
  43. Texto do artigo, página 2: 12. Catarina Mário Dimande António
  44. Texto do artigo, página 2: 13. Lina Maria da Silva Portugal
  45. Texto do artigo, página 2: 14. Mouzere Alberto Manuel Moiana
  46. Texto do artigo, página 2: 15. Páscoa António Mambara
  47. Texto do artigo, página 2: 16. Valentina Justa Mtumuke
  48. Texto do artigo, página 2: 17. Muanaimo Pinto Massua Valige
  49. Texto do artigo, página 2: 18. Elisa Zacarias
  50. Texto do artigo, página 2: 19. Maria Alice Saize
  51. Texto do artigo, página 2: 20. Carimo Freitas de Oliveira
  52. Texto do artigo, página 2: 21. José Tomás Amadeu
  53. Texto do artigo, página 2: 22. Celestino Antonio Checanhanza
  54. Texto do artigo, página 2: 23. Alberto Francisco Valoi
  55. Texto do artigo, página 2: 24. Ofélia Timótio Mutombene
  56. Texto do artigo, página 2: 25. Félia Benedito Zandamela
  57. Texto do artigo, página 2: 26. Sarfina Filipe Franco Chindaculema Simbine
  58. Texto do artigo, página 2: 27. Gonçalves Alfredo Macuácua
  59. Texto do artigo, página 2: 28. Atija Momade Abacar Mussa
  60. Texto do artigo, página 2: 29. Ivandro Jordão Almeida Franco Massingue
  61. Texto do artigo, página 2: 30. Mário Fenias Manguene
  62. Texto do artigo, página 2: 31. Elísio Calisto Muaquina
  63. Texto do artigo, página 2: 32. Cacildo Basílio António Muicocome
  64. Texto do artigo, página 2: 33. Osório Ruas Caetano
  65. Texto do artigo, página 2: 34. Jafete Caetano Eurico
  66. Texto do artigo, página 2: 35. Samuel Uamusse
  67. Texto do artigo, página 2: 36. Bonifácio Ernesto Suliva
  68. Texto do artigo, página 2: 37. Tomé António Nantar
  69. Texto do artigo, página 2: 38. Joshua Salomão Cau
  70. Texto do artigo, página 2: 39. Ângelo Natalino Artur Jaime
  71. Texto do artigo, página 2: 40. Mangaze Felizardo Manuel
  72. Texto do artigo, página 2: 41. António Jorge Acácio
  73. Texto do artigo, página 2: 42. Almério De Jesus Gomane Tchambule
  74. Texto do artigo, página 2: 43. Engrácia José Siveleque
  75. Texto do artigo, página 2: 44. Rute Venâncio Manjate
  76. Texto do artigo, página 2: 45. Aristides Timóteo Novela
  77. Texto do artigo, página 2: 46. Dias Vasco Coutinho
  78. Texto do artigo, página 2: 47. Filipe Acácio Mabamo
  79. Texto do artigo, página 2: 48. Alfredo Félix Pelembe
  80. Texto do artigo, página 2: 49. Forquilha Albino Forquilha
  81. Texto do artigo, página 2: 50. Chico Tomo António Mapenda
  82. Texto do artigo, página 2: 51. Fernando Tomé Jone
  83. Texto do artigo, página 2: 52. Luísa Paulino António
  84. Texto do artigo, página 2: 53. Armando Joaquim
  85. Texto do artigo, página 2: 54. José Suail José
  86. Texto do artigo, página 2: 55. Alfonce Jorge
  87. Texto do artigo, página 2: 56. Gabriel Alberto Macuelas
  88. Texto do artigo, página 2: 57. Carlos Tembe
  89. Texto do artigo, página 2: 58. Sebastião Avelino Mussanhane
  90. Texto do artigo, página 2: 59. Simão António Nuvunga
  91. Texto do artigo, página 2: 60. Alex Pedro Safuri
  92. Texto do artigo, página 2: 61. Filipe Acácio Mabamo
  93. Texto do artigo, página 2: 62. Zainaba Rajabo Buranje Andala
  94. Texto do artigo, página 2: 63. Nalfa Orlando Fumo
  95. Texto do artigo, página 2: 64. Lúcia Xavier Afate
  96. Texto do artigo, página 2: 65. Manuel Alex Macuácua
  97. Texto do artigo, página 2: 66. Glória Salvador
  98. Texto do artigo, página 2: 67. Jerónimo Malagueta Nalia
  99. Texto do artigo, página 2: 68. Clementina Francisco Bomba
  100. Texto do artigo, página 2: 69. David Manuel Gomes
  101. Texto do artigo, página 2: 70. Arnaldo Francisco Chalaua
  102. Texto do artigo, página 2: 71. Saimone Muhambi Macuiane
  103. Texto do artigo, página 2: 72. Viana da Silva Magalhães
  104. Texto do artigo, página 2: 73. Maria Angelina Dique Enoque
  105. Texto do artigo, página 2: 74. Fernando Bismarque Ali
  106. Texto do artigo, página 2: 75. José Domingos Manuel
  107. Texto do artigo, página 2: 76. Laurinda Silvia Pedro António Sheia
  108. Texto do artigo, página 2: 77. Judite Boaventura Sitoe Macuácua
  109. Texto do artigo, página 2: 78. José Horácio Lourenco Lobo
  110. Texto do artigo, página 2: 79. Leonor Elisa Lopes de Sousa
  111. Texto do artigo, página 2: 80. Francisco Eliseu de Sousa
  112. Texto do artigo, página 2: 81. Lopes Aquimo
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