Resolução n.º 40/2025

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Texto do artigo · p. 3 Resolução n.º 40/2025
Texto do artigo · p. 3 de 31 de Dezembro
Texto do artigo · p. 3 Havendo necessidade de reforçar os laços de amizade, solidariedade e cooperação entre a Assembleia da República de Moçambique e o Parlamento Nacional da China, ao abrigo do disposto no artigo 181 da Constituição da República e o número 1 do artigo 100 e artigo 103, ambos do Regimento da Assembleia da República, aprovado pela Lei n.º 17/2013, de 12 de Agosto,
Texto do artigo · p. 4 alterada e republicada pela Lei n.º 12/2016, de 30 de Dezembro, a Assembleia da República determina:
Número ou marcador · p. 4 Artigo 1
Texto do artigo · p. 4 (Criação)
Número ou marcador · p. 4 1. É criada a Liga Parlamentar de Amizade, Solidariedade e Cooperação entre Moçambique – China.
Número ou marcador · p. 4 2. A composição da Liga e respectiva direcção consta do anexo
Texto do artigo · p. 4 à presente Resolução.
Número ou marcador · p. 4 Artigo 2
Texto do artigo · p. 4 (Objectivos)
Texto do artigo · p. 4 São objectivos da presente Liga Parlamentar:
Número ou marcador · p. 4 a) promover o reforço das relações de amizade, solidariedade e cooperação entre os dois Povos, Estados e Parlamentos;
Número ou marcador · p. 4 b) influenciar os respectivos Estados e os organismos internacionais para a adopção de políticas e medidas em prol da democracia, da estabilidade, da paz e do desenvolvimento social, económico e cultural; e
Número ou marcador · p. 4 c) promover à nível bilateral e multilateral, a troca de experiências no domínio parlamentar, bem como em outras áreas de interesse comum.
Número ou marcador · p. 4 Artigo 3
Texto do artigo · p. 4 (Regulamentação)
Número ou marcador · p. 4 1. Compete à Liga aprovar o seu regulamento interno.
Número ou marcador · p. 4 2. As despesas de funcionamento da Liga Parlamentar são da
Texto do artigo · p. 4 responsabilidade da Assembleia da República.
Número ou marcador · p. 4 Artigo 4
Texto do artigo · p. 4 (Actividades)
Texto do artigo · p. 4 As actividades desenvolvidas pela Liga constam do Relatório da Comissão Permanente a apresentar nas Sessões Ordinárias do Plenário da Assembleia da República.
Número ou marcador · p. 4 Artigo 5
Texto do artigo · p. 4 (Entrada em vigor)
Texto do artigo · p. 4 A presente Resolução entra em vigor na data da sua publicação. Aprovada pela Assembleia da República, aos 6 de Novembro
Texto do artigo · p. 4 de 2025. Publique-se.
Texto do artigo · p. 4 A Presidente da Assembleia da República, Margarida Adamugi Talapa.
Número ou marcador · p. 4 Anexo
Texto do artigo · p. 4 Liga Parlamentar de Amizade, Solidariedade e Cooperação Moçambique – China
Texto do artigo · p. 4 1. Sérgio José Camunga Pantie – Presidente
Texto do artigo · p. 4 2. Elísio Muaquina – Vice-Presidente
Texto do artigo · p. 4 3. Feliz Avelino Sílvia
Texto do artigo · p. 4 4. Mariazinha Niquisse
Texto do artigo · p. 4 5. Gildo Fortunato Elias Muaga
Texto do artigo · p. 4 6. Aires Bonifácio Baptista Ali
Texto do artigo · p. 4 7. Damião José
Texto do artigo · p. 4 8. Eneas da Conceição Comiche
Texto do artigo · p. 4 9. Ana Comoane
Texto do artigo · p. 4 10. Manuel Rodrigo Ramessane
Texto do artigo · p. 4 11. Luciano André de Castro
Texto do artigo · p. 4 12. Leonor Alberto Neves Mondlane
Texto do artigo · p. 4 13. Eduardo Silva Nihia
Texto do artigo · p. 4 14. Elisete Eliseu Machava
Texto do artigo · p. 4 15. Helena José Elias
Texto do artigo · p. 4 16. Maria Isabel Luís da Silva
Texto do artigo · p. 4 17. Joranta Norte
Texto do artigo · p. 4 18. Charles Filipe Mbedo
Texto do artigo · p. 4 19. Buana Ntchute
Texto do artigo · p. 4 20. Sibucisso Silvestre Tsure
Texto do artigo · p. 4 21. Elcina Eugénio Marindze
Texto do artigo · p. 4 22. Augusto Jone Nhacandza
Texto do artigo · p. 4 23. Teresa Tuquio Zaonazina Minyengu
Texto do artigo · p. 4 24. Inocêncio João Fani Joaquim
Texto do artigo · p. 4 25. Nunes Age Antage
Texto do artigo · p. 4 26. Eguelia Chimangueni Chimbidzi
Texto do artigo · p. 4 27. Maria Inês Ntseka
Texto do artigo · p. 4 28. Elisa Zacarias
Texto do artigo · p. 4 29. Damião Seventine Massingue
Texto do artigo · p. 4 30. Maria do Céu Omar do Amaral
Texto do artigo · p. 4 31. Crisanto Vicente Estevão Mpila
Texto do artigo · p. 4 32. Cristina Chelene Manhice Sevene
Texto do artigo · p. 4 33. Ana Antónia Henriques Dimitri
Texto do artigo · p. 4 34. Omar Amade Bachoo
Texto do artigo · p. 4 35. Gil António Anibal
Texto do artigo · p. 4 36. Catarina Enoque Suite Dinis
Texto do artigo · p. 4 37. Rizique Aboo Bacar
Texto do artigo · p. 4 38. Zeferino Amadeu Paiva
Texto do artigo · p. 4 39. Ismael Eugénio
Texto do artigo · p. 4 40. Jerónima Agostinho
Texto do artigo · p. 4 41. Carimo Freitas de Oliveira
Texto do artigo · p. 4 42. Tomé Agostinho Tomé Shakushasha
Texto do artigo · p. 4 43. Etelvina Fernando Mambana Ambasse
Texto do artigo · p. 4 44. Helena Jacinto Música
Texto do artigo · p. 4 45. Vicente Juma Abdala
Texto do artigo · p. 4 46. Alima Sumaila
Texto do artigo · p. 4 47. Nilza Maria Ângela Dacal
Texto do artigo · p. 4 48. Rogério Ernesto Mboa
Texto do artigo · p. 4 49. Romário de Sousa Alves
Texto do artigo · p. 4 50. Alice Pedro Gimo Tamale
Texto do artigo · p. 4 51. Lúcia José Madeira
Texto do artigo · p. 4 52. Artur Análcio
Texto do artigo · p. 4 53. Ana Jaime Mbaruku Kuwale Nkanda
Texto do artigo · p. 4 54. Jacinta Saúde Kaunga
Texto do artigo · p. 4 55. Fátima Cossa
Texto do artigo · p. 4 56. Celso da Costa Contente Ejai
Texto do artigo · p. 4 57. Cristobal Eusébio Antônio Aranha
Texto do artigo · p. 4 58. Deolinda Catarina João Chochoma
Texto do artigo · p. 4 59. José Tomás Chidudu
Texto do artigo · p. 4 60. Cambo Augusto Victor Marqueza
Texto do artigo · p. 4 61. Félia Benedito Zandamela
Texto do artigo · p. 4 62. Nharongue Mário Muringa
Texto do artigo · p. 4 63. José Antônio Chuquela
Texto do artigo · p. 4 64. Ivan John Daniel Matavele
Texto do artigo · p. 5 65. Fazila Botão Ossumane Sumalo
Texto do artigo · p. 5 66. Sarfina Filipe Chindaculema Simbine
Texto do artigo · p. 5 67. Alice Ana Francisco Xavier Kufa
Texto do artigo · p. 5 68. Ramulate Mahamudo Irache
Texto do artigo · p. 5 69. Ana Armando Chapo
Texto do artigo · p. 5 70. Zaia Miquitaio Cafumbe Valeta
Texto do artigo · p. 5 71. Zuria Tuaibo Assumane
Texto do artigo · p. 5 72. Jacinto Zacarias Chuque
Texto do artigo · p. 5 73. Afuade Abdul Gafuro
Texto do artigo · p. 5 74. Cernilde Amélia Muchanga da Mendonça
Texto do artigo · p. 5 75. Carlos Sebastião
Texto do artigo · p. 5 76. Mário da Cruz de Amaral
Texto do artigo · p. 5 77. António Joaquim Mainato
Texto do artigo · p. 5 78. Dominic Phiri
Texto do artigo · p. 5 79. Cláudio Fernandes da Meta Fone Wah
Texto do artigo · p. 5 80. Gonçalves Alfredo Macuácua
Texto do artigo · p. 5 81. Atija Momade Abacar Mussa
Texto do artigo · p. 5 82. Ivandro Jordão Almeida Franco Massingue
Texto do artigo · p. 5 83. Mário Fenias Manguene
Texto do artigo · p. 5 84. Elísio Calisto Muaquina
Texto do artigo · p. 5 85. Cacildo Basílio António Muicocome
Texto do artigo · p. 5 86. Osório Ruas Caetano
Texto do artigo · p. 5 87. Jafete Caetano Eurico
Texto do artigo · p. 5 88. Samuel Uamusse
Texto do artigo · p. 5 89. Bonifácio Ernesto Suliva
Texto do artigo · p. 5 90. Tomé António Nantar
Texto do artigo · p. 5 91. Joshua Salomão Cau
Texto do artigo · p. 5 92. Ângelo Natalino Artur Jaime
Texto do artigo · p. 5 93. Mangaze Felizardo Manuel
Texto do artigo · p. 5 94. António Jorge Acácio
Texto do artigo · p. 5 95. Almério de Jesus Gomane Tchambule
Texto do artigo · p. 5 96. Engrácia José Siveleque
Texto do artigo · p. 5 97. Rute Venâncio Manjate
Texto do artigo · p. 5 98. Aristides Timóteo Novela
Texto do artigo · p. 5 99. Dias Vasco Coutinho
Texto do artigo · p. 5 100. Filipe Acácio Mabamo
Texto do artigo · p. 5 101. Alfredo Félix Pelembe
Texto do artigo · p. 5 102. Forquilha Albino Forquilha
Texto do artigo · p. 5 103. Chico Tomo António Mapenda
Texto do artigo · p. 5 104. Fernando Tomé Jone
Texto do artigo · p. 5 105. Luísa Paulino António
Texto do artigo · p. 5 106. Armando Joaquim
Texto do artigo · p. 5 107. José Suail José
Texto do artigo · p. 5 108. Alfonce Jorge
Texto do artigo · p. 5 109. Bertil Baptista Mário
Texto do artigo · p. 5 110. Gabriel Alberto Macuelas
Texto do artigo · p. 5 111. Carlos Tembe
Texto do artigo · p. 5 112. Sebastião Avelino Mussanhane
Texto do artigo · p. 5 113. Simão António Nuvunga
Texto do artigo · p. 5 114. Alex Pedro Safuri
Texto do artigo · p. 5 115. Zainaba Rajabo Buranje Andala
Texto do artigo · p. 5 116. Nalfa Orlando Fumo
Texto do artigo · p. 5 117. Lúcia Xavier Afate
Texto do artigo · p. 5 118. Maria Ivone Rensamo Bernardo Soares Selemene
Texto do artigo · p. 5 119. Manuel Alex Muacuane
Texto do artigo · p. 5 120. Glória Salvador
Texto do artigo · p. 5 121. Jerónimo Malagueta Nalia
Texto do artigo · p. 5 122. Clementina Francisco Bomba
Texto do artigo · p. 5 123. Saimone Muhambi Macuiana
Texto do artigo · p. 5 124. Viana da Silva Magalhães
Texto do artigo · p. 5 125. Elisa Maria Isabel Silvestre Cipriano
Texto do artigo · p. 5 126. Gania Aly Abdula Mussagy
Texto do artigo · p. 5 127. Maria Angelina Dique Enoque
Texto do artigo · p. 5 128. Fernando Bismarque Ali
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  1. Texto do artigo, página 3: Resolução n.º 40/2025
  2. Texto do artigo, página 3: de 31 de Dezembro
  3. Texto do artigo, página 3: Havendo necessidade de reforçar os laços de amizade, solidariedade e cooperação entre a Assembleia da República de Moçambique e o Parlamento Nacional da China, ao abrigo do disposto no artigo 181 da Constituição da República e o número 1 do artigo 100 e artigo 103, ambos do Regimento da Assembleia da República, aprovado pela Lei n.º 17/2013, de 12 de Agosto,
  4. Texto do artigo, página 4: alterada e republicada pela Lei n.º 12/2016, de 30 de Dezembro, a Assembleia da República determina:
  5. Número ou marcador, página 4: Artigo 1
  6. Texto do artigo, página 4: (Criação)
  7. Número ou marcador, página 4: 1. É criada a Liga Parlamentar de Amizade, Solidariedade e Cooperação entre Moçambique – China.
  8. Número ou marcador, página 4: 2. A composição da Liga e respectiva direcção consta do anexo
  9. Texto do artigo, página 4: à presente Resolução.
  10. Número ou marcador, página 4: Artigo 2
  11. Texto do artigo, página 4: (Objectivos)
  12. Texto do artigo, página 4: São objectivos da presente Liga Parlamentar:
  13. Número ou marcador, página 4: a) promover o reforço das relações de amizade, solidariedade e cooperação entre os dois Povos, Estados e Parlamentos;
  14. Número ou marcador, página 4: b) influenciar os respectivos Estados e os organismos internacionais para a adopção de políticas e medidas em prol da democracia, da estabilidade, da paz e do desenvolvimento social, económico e cultural; e
  15. Número ou marcador, página 4: c) promover à nível bilateral e multilateral, a troca de experiências no domínio parlamentar, bem como em outras áreas de interesse comum.
  16. Número ou marcador, página 4: Artigo 3
  17. Texto do artigo, página 4: (Regulamentação)
  18. Número ou marcador, página 4: 1. Compete à Liga aprovar o seu regulamento interno.
  19. Número ou marcador, página 4: 2. As despesas de funcionamento da Liga Parlamentar são da
  20. Texto do artigo, página 4: responsabilidade da Assembleia da República.
  21. Número ou marcador, página 4: Artigo 4
  22. Texto do artigo, página 4: (Actividades)
  23. Texto do artigo, página 4: As actividades desenvolvidas pela Liga constam do Relatório da Comissão Permanente a apresentar nas Sessões Ordinárias do Plenário da Assembleia da República.
  24. Número ou marcador, página 4: Artigo 5
  25. Texto do artigo, página 4: (Entrada em vigor)
  26. Texto do artigo, página 4: A presente Resolução entra em vigor na data da sua publicação. Aprovada pela Assembleia da República, aos 6 de Novembro
  27. Texto do artigo, página 4: de 2025. Publique-se.
  28. Texto do artigo, página 4: A Presidente da Assembleia da República, Margarida Adamugi Talapa.
  29. Número ou marcador, página 4: Anexo
  30. Texto do artigo, página 4: Liga Parlamentar de Amizade, Solidariedade e Cooperação Moçambique – China
  31. Texto do artigo, página 4: 1. Sérgio José Camunga Pantie – Presidente
  32. Texto do artigo, página 4: 2. Elísio Muaquina – Vice-Presidente
  33. Texto do artigo, página 4: 3. Feliz Avelino Sílvia
  34. Texto do artigo, página 4: 4. Mariazinha Niquisse
  35. Texto do artigo, página 4: 5. Gildo Fortunato Elias Muaga
  36. Texto do artigo, página 4: 6. Aires Bonifácio Baptista Ali
  37. Texto do artigo, página 4: 7. Damião José
  38. Texto do artigo, página 4: 8. Eneas da Conceição Comiche
  39. Texto do artigo, página 4: 9. Ana Comoane
  40. Texto do artigo, página 4: 10. Manuel Rodrigo Ramessane
  41. Texto do artigo, página 4: 11. Luciano André de Castro
  42. Texto do artigo, página 4: 12. Leonor Alberto Neves Mondlane
  43. Texto do artigo, página 4: 13. Eduardo Silva Nihia
  44. Texto do artigo, página 4: 14. Elisete Eliseu Machava
  45. Texto do artigo, página 4: 15. Helena José Elias
  46. Texto do artigo, página 4: 16. Maria Isabel Luís da Silva
  47. Texto do artigo, página 4: 17. Joranta Norte
  48. Texto do artigo, página 4: 18. Charles Filipe Mbedo
  49. Texto do artigo, página 4: 19. Buana Ntchute
  50. Texto do artigo, página 4: 20. Sibucisso Silvestre Tsure
  51. Texto do artigo, página 4: 21. Elcina Eugénio Marindze
  52. Texto do artigo, página 4: 22. Augusto Jone Nhacandza
  53. Texto do artigo, página 4: 23. Teresa Tuquio Zaonazina Minyengu
  54. Texto do artigo, página 4: 24. Inocêncio João Fani Joaquim
  55. Texto do artigo, página 4: 25. Nunes Age Antage
  56. Texto do artigo, página 4: 26. Eguelia Chimangueni Chimbidzi
  57. Texto do artigo, página 4: 27. Maria Inês Ntseka
  58. Texto do artigo, página 4: 28. Elisa Zacarias
  59. Texto do artigo, página 4: 29. Damião Seventine Massingue
  60. Texto do artigo, página 4: 30. Maria do Céu Omar do Amaral
  61. Texto do artigo, página 4: 31. Crisanto Vicente Estevão Mpila
  62. Texto do artigo, página 4: 32. Cristina Chelene Manhice Sevene
  63. Texto do artigo, página 4: 33. Ana Antónia Henriques Dimitri
  64. Texto do artigo, página 4: 34. Omar Amade Bachoo
  65. Texto do artigo, página 4: 35. Gil António Anibal
  66. Texto do artigo, página 4: 36. Catarina Enoque Suite Dinis
  67. Texto do artigo, página 4: 37. Rizique Aboo Bacar
  68. Texto do artigo, página 4: 38. Zeferino Amadeu Paiva
  69. Texto do artigo, página 4: 39. Ismael Eugénio
  70. Texto do artigo, página 4: 40. Jerónima Agostinho
  71. Texto do artigo, página 4: 41. Carimo Freitas de Oliveira
  72. Texto do artigo, página 4: 42. Tomé Agostinho Tomé Shakushasha
  73. Texto do artigo, página 4: 43. Etelvina Fernando Mambana Ambasse
  74. Texto do artigo, página 4: 44. Helena Jacinto Música
  75. Texto do artigo, página 4: 45. Vicente Juma Abdala
  76. Texto do artigo, página 4: 46. Alima Sumaila
  77. Texto do artigo, página 4: 47. Nilza Maria Ângela Dacal
  78. Texto do artigo, página 4: 48. Rogério Ernesto Mboa
  79. Texto do artigo, página 4: 49. Romário de Sousa Alves
  80. Texto do artigo, página 4: 50. Alice Pedro Gimo Tamale
  81. Texto do artigo, página 4: 51. Lúcia José Madeira
  82. Texto do artigo, página 4: 52. Artur Análcio
  83. Texto do artigo, página 4: 53. Ana Jaime Mbaruku Kuwale Nkanda
  84. Texto do artigo, página 4: 54. Jacinta Saúde Kaunga
  85. Texto do artigo, página 4: 55. Fátima Cossa
  86. Texto do artigo, página 4: 56. Celso da Costa Contente Ejai
  87. Texto do artigo, página 4: 57. Cristobal Eusébio Antônio Aranha
  88. Texto do artigo, página 4: 58. Deolinda Catarina João Chochoma
  89. Texto do artigo, página 4: 59. José Tomás Chidudu
  90. Texto do artigo, página 4: 60. Cambo Augusto Victor Marqueza
  91. Texto do artigo, página 4: 61. Félia Benedito Zandamela
  92. Texto do artigo, página 4: 62. Nharongue Mário Muringa
  93. Texto do artigo, página 4: 63. José Antônio Chuquela
  94. Texto do artigo, página 4: 64. Ivan John Daniel Matavele
  95. Texto do artigo, página 5: 65. Fazila Botão Ossumane Sumalo
  96. Texto do artigo, página 5: 66. Sarfina Filipe Chindaculema Simbine
  97. Texto do artigo, página 5: 67. Alice Ana Francisco Xavier Kufa
  98. Texto do artigo, página 5: 68. Ramulate Mahamudo Irache
  99. Texto do artigo, página 5: 69. Ana Armando Chapo
  100. Texto do artigo, página 5: 70. Zaia Miquitaio Cafumbe Valeta
  101. Texto do artigo, página 5: 71. Zuria Tuaibo Assumane
  102. Texto do artigo, página 5: 72. Jacinto Zacarias Chuque
  103. Texto do artigo, página 5: 73. Afuade Abdul Gafuro
  104. Texto do artigo, página 5: 74. Cernilde Amélia Muchanga da Mendonça
  105. Texto do artigo, página 5: 75. Carlos Sebastião
  106. Texto do artigo, página 5: 76. Mário da Cruz de Amaral
  107. Texto do artigo, página 5: 77. António Joaquim Mainato
  108. Texto do artigo, página 5: 78. Dominic Phiri
  109. Texto do artigo, página 5: 79. Cláudio Fernandes da Meta Fone Wah
  110. Texto do artigo, página 5: 80. Gonçalves Alfredo Macuácua
  111. Texto do artigo, página 5: 81. Atija Momade Abacar Mussa
  112. Texto do artigo, página 5: 82. Ivandro Jordão Almeida Franco Massingue
  113. Texto do artigo, página 5: 83. Mário Fenias Manguene
  114. Texto do artigo, página 5: 84. Elísio Calisto Muaquina
  115. Texto do artigo, página 5: 85. Cacildo Basílio António Muicocome
  116. Texto do artigo, página 5: 86. Osório Ruas Caetano
  117. Texto do artigo, página 5: 87. Jafete Caetano Eurico
  118. Texto do artigo, página 5: 88. Samuel Uamusse
  119. Texto do artigo, página 5: 89. Bonifácio Ernesto Suliva
  120. Texto do artigo, página 5: 90. Tomé António Nantar
  121. Texto do artigo, página 5: 91. Joshua Salomão Cau
  122. Texto do artigo, página 5: 92. Ângelo Natalino Artur Jaime
  123. Texto do artigo, página 5: 93. Mangaze Felizardo Manuel
  124. Texto do artigo, página 5: 94. António Jorge Acácio
  125. Texto do artigo, página 5: 95. Almério de Jesus Gomane Tchambule
  126. Texto do artigo, página 5: 96. Engrácia José Siveleque
  127. Texto do artigo, página 5: 97. Rute Venâncio Manjate
  128. Texto do artigo, página 5: 98. Aristides Timóteo Novela
  129. Texto do artigo, página 5: 99. Dias Vasco Coutinho
  130. Texto do artigo, página 5: 100. Filipe Acácio Mabamo
  131. Texto do artigo, página 5: 101. Alfredo Félix Pelembe
  132. Texto do artigo, página 5: 102. Forquilha Albino Forquilha
  133. Texto do artigo, página 5: 103. Chico Tomo António Mapenda
  134. Texto do artigo, página 5: 104. Fernando Tomé Jone
  135. Texto do artigo, página 5: 105. Luísa Paulino António
  136. Texto do artigo, página 5: 106. Armando Joaquim
  137. Texto do artigo, página 5: 107. José Suail José
  138. Texto do artigo, página 5: 108. Alfonce Jorge
  139. Texto do artigo, página 5: 109. Bertil Baptista Mário
  140. Texto do artigo, página 5: 110. Gabriel Alberto Macuelas
  141. Texto do artigo, página 5: 111. Carlos Tembe
  142. Texto do artigo, página 5: 112. Sebastião Avelino Mussanhane
  143. Texto do artigo, página 5: 113. Simão António Nuvunga
  144. Texto do artigo, página 5: 114. Alex Pedro Safuri
  145. Texto do artigo, página 5: 115. Zainaba Rajabo Buranje Andala
  146. Texto do artigo, página 5: 116. Nalfa Orlando Fumo
  147. Texto do artigo, página 5: 117. Lúcia Xavier Afate
  148. Texto do artigo, página 5: 118. Maria Ivone Rensamo Bernardo Soares Selemene
  149. Texto do artigo, página 5: 119. Manuel Alex Muacuane
  150. Texto do artigo, página 5: 120. Glória Salvador
  151. Texto do artigo, página 5: 121. Jerónimo Malagueta Nalia
  152. Texto do artigo, página 5: 122. Clementina Francisco Bomba
  153. Texto do artigo, página 5: 123. Saimone Muhambi Macuiana
  154. Texto do artigo, página 5: 124. Viana da Silva Magalhães
  155. Texto do artigo, página 5: 125. Elisa Maria Isabel Silvestre Cipriano
  156. Texto do artigo, página 5: 126. Gania Aly Abdula Mussagy
  157. Texto do artigo, página 5: 127. Maria Angelina Dique Enoque
  158. Texto do artigo, página 5: 128. Fernando Bismarque Ali
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