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Resolução n.º 41/2025

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Resolução n.º 41/2025

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Texto do artigo · p. 5 Resolução n.º 41/2025
Texto do artigo · p. 5 de 31 de Dezembro
Texto do artigo · p. 5 Havendo necessidade de reforçar os laços de amizade, solidariedade e cooperação entre a Assembleia da República de Moçambique e o Parlamento da Coreia ao abrigo do disposto no artigo 181 da Constituição da República e o número 1 do artigo 100 e artigo 103, ambos do Regimento da Assembleia da República, aprovado pela Lei n.º 17/2013, de 12 de Agosto, alterada e republicada pela Lei n.˚ 12/2016, de 30 de Dezembro, a Assembleia da República determina:
Número ou marcador · p. 5 Artigo 1
Texto do artigo · p. 5 (Criação)
Número ou marcador · p. 5 1. É criada a Liga Parlamentar de Amizade, Solidariedade e Cooperação entre Moçambique – Coreia do Sul.
Número ou marcador · p. 5 2. A composição da Liga e respectiva direcção consta do anexo
Texto do artigo · p. 5 à presente Resolução.
Número ou marcador · p. 5 Artigo 2
Texto do artigo · p. 5 (Objectivos)
Texto do artigo · p. 5 São objectivos da presente Liga Parlamentar:
Número ou marcador · p. 5 a) promover o reforço das relações de amizade, solidariedade e cooperação entre os dois Povos, Estados e Parlamentos;
Número ou marcador · p. 5 b) influenciar os respectivos Estados e os organismos internacionais para a adopção de políticas e medidas em prol da democracia, da estabilidade, da paz e do desenvolvimento social, económico e cultural; e
Número ou marcador · p. 5 c) promover à nível bilateral e multilateral, a troca de experiências no domínio parlamentar, bem como em outras áreas de interesse comum.
Número ou marcador · p. 5 Artigo 3
Texto do artigo · p. 5 (Regulamentação)
Número ou marcador · p. 5 1. Compete à Liga aprovar o seu regulamento interno.
Número ou marcador · p. 5 2. As despesas de funcionamento da Liga Parlamentar são da
Texto do artigo · p. 5 responsabilidade da Assembleia da República.
Número ou marcador · p. 5 Artigo 4
Texto do artigo · p. 5 (Actividades)
Texto do artigo · p. 5 As actividades desenvolvidas pela Liga constam do Relatório da Comissão Permanente a apresentar nas Sessões Ordinárias do Plenário da Assembleia da República.
Número ou marcador · p. 6 Artigo 5
Texto do artigo · p. 6 (Entrada em vigor)
Texto do artigo · p. 6 A presente Resolução entra em vigor na data da sua publicação. Aprovada pela Assembleia da República, aos 6 de Novembro
Texto do artigo · p. 6 de 2025. Publique-se.
Texto do artigo · p. 6 A Presidente da Assembleia da República, Margarida Adamugi Talapa.
Número ou marcador · p. 6 Anexo
Texto do artigo · p. 6 Liga Parlamentar de Amizade, Solidariedade e Cooperação Moçambique – Coreia do Sul
Texto do artigo · p. 6 1. Lina Maria da Silva Portugal – Presidente
Texto do artigo · p. 6 2. Laurinda Sílvia António Pedro Cheia – Vice-Presidente
Texto do artigo · p. 6 3. Feliz Avelino Sílvia
Texto do artigo · p. 6 4. Mariazinha Niquisse
Texto do artigo · p. 6 5. Gildo Fortunato Muaga
Texto do artigo · p. 6 6. Eneas da Conceição Comiche
Texto do artigo · p. 6 7. Damião José
Texto do artigo · p. 6 8. Aires Bonifácio Baptista Ali
Texto do artigo · p. 6 9. Ana Comoane
Texto do artigo · p. 6 10. Manuel Rodrigo Ramessane
Texto do artigo · p. 6 11. Dias Julião Letela
Texto do artigo · p. 6 12. Leonor Alberto Mondlane
Texto do artigo · p. 6 13. Catarina Mário Dimande António
Texto do artigo · p. 6 14. Lucília Manuel Nota Hama
Texto do artigo · p. 6 15. Mouzere Alberto Manuel Moiana
Texto do artigo · p. 6 16. Sefo Sente
Texto do artigo · p. 6 17. Cipriano Manuel Intushy
Texto do artigo · p. 6 18. Elísio Frank Xavier de Sousa
Texto do artigo · p. 6 19. Ana Armando Chapo
Texto do artigo · p. 6 20. Gonçalves Alfredo Macuácua
Texto do artigo · p. 6 21. Atija Momade Abacar Mussa
Texto do artigo · p. 6 22. Ivandro Jordão Almeida Franco Massingue
Texto do artigo · p. 6 23. Mário Fenias Manguene
Texto do artigo · p. 6 24. Elísio Calisto Muaquina
Texto do artigo · p. 6 25. Cacildo Basílio António Muicocome
Texto do artigo · p. 6 26. Osório Ruas Caetano
Texto do artigo · p. 6 27. Jafete Caetano Eurico
Texto do artigo · p. 6 28. Samuel Uamusse
Texto do artigo · p. 6 29. Bonifácio Ernesto Suliva
Texto do artigo · p. 6 30. Rizique Aboo Bacar
Texto do artigo · p. 6 31. Tomé António Nantar
Texto do artigo · p. 6 32. Joshua Salomão Cau
Texto do artigo · p. 6 33. Ângelo Natalino Artur Jaime
Texto do artigo · p. 6 34. Mangaze Felizardo Manuel
Texto do artigo · p. 6 35. António Jorge Acácio
Texto do artigo · p. 6 36. Almério de Jesus Gomane Tchambule
Texto do artigo · p. 6 37. Engrácia José Siveleque
Texto do artigo · p. 6 38. Rute Venâncio Manjate
Texto do artigo · p. 6 39. Aristides Timóteo Novela
Texto do artigo · p. 6 40. Dias Vasco Coutinho
Texto do artigo · p. 6 41. Filipe Acácio Mabamo
Texto do artigo · p. 6 42. Alfredo Félix Pelembe
Texto do artigo · p. 6 43. Forquilha Albino Forquilha
Texto do artigo · p. 6 44. Chico Tomo António Mapenda
Texto do artigo · p. 6 45. Fernando Tomé Jone
Texto do artigo · p. 6 46. Luísa Paulino António
Texto do artigo · p. 6 47. Armando Joaquim
Texto do artigo · p. 6 48. José Suail José
Texto do artigo · p. 6 49. Alfonce Jorge
Texto do artigo · p. 6 50. Bertil Baptista Mário
Texto do artigo · p. 6 51. Gabriel Alberto Macuelas
Texto do artigo · p. 6 52. Carlos Tembe
Texto do artigo · p. 6 53. Sebastião Avelino Mussanhane
Texto do artigo · p. 6 54. Simão António Nuvunga
Texto do artigo · p. 6 55. Alex Pedro Safuri
Texto do artigo · p. 6 56. Filipe Acácio Mabamo
Texto do artigo · p. 6 57. Zainaba Rajabo Buranje Andala
Texto do artigo · p. 6 58. Nalfa Orlando Fumo
Texto do artigo · p. 6 59. Lúcia Xavier Afate
Texto do artigo · p. 6 60. Maria Ivone Rensamo Bernardo Soares Selemene
Texto do artigo · p. 6 61. Clementina Francisco Bomba
Texto do artigo · p. 6 62. Saimone Muhambi Macuiana
Texto do artigo · p. 6 63. Maria Angelina Dique Enoque
Texto do artigo · p. 6 64. Fernando Bismarque Ali
Texto do artigo · p. 6 65. José Domingos Manuel
Texto do artigo · p. 6 66. Judite Boaventura Sitoe Macuácua
Texto do artigo · p. 6 67. José Horácio Lourenço Lobo
Texto do artigo · p. 6 68. Leonor Elisa Lopes de Sousa
Texto do artigo · p. 6 69. Francisco Eliseu de Sousa
Texto do artigo · p. 6 70. Lopes Aquimo
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  1. Texto do artigo, página 5: Resolução n.º 41/2025
  2. Texto do artigo, página 5: de 31 de Dezembro
  3. Texto do artigo, página 5: Havendo necessidade de reforçar os laços de amizade, solidariedade e cooperação entre a Assembleia da República de Moçambique e o Parlamento da Coreia ao abrigo do disposto no artigo 181 da Constituição da República e o número 1 do artigo 100 e artigo 103, ambos do Regimento da Assembleia da República, aprovado pela Lei n.º 17/2013, de 12 de Agosto, alterada e republicada pela Lei n.˚ 12/2016, de 30 de Dezembro, a Assembleia da República determina:
  4. Número ou marcador, página 5: Artigo 1
  5. Texto do artigo, página 5: (Criação)
  6. Número ou marcador, página 5: 1. É criada a Liga Parlamentar de Amizade, Solidariedade e Cooperação entre Moçambique – Coreia do Sul.
  7. Número ou marcador, página 5: 2. A composição da Liga e respectiva direcção consta do anexo
  8. Texto do artigo, página 5: à presente Resolução.
  9. Número ou marcador, página 5: Artigo 2
  10. Texto do artigo, página 5: (Objectivos)
  11. Texto do artigo, página 5: São objectivos da presente Liga Parlamentar:
  12. Número ou marcador, página 5: a) promover o reforço das relações de amizade, solidariedade e cooperação entre os dois Povos, Estados e Parlamentos;
  13. Número ou marcador, página 5: b) influenciar os respectivos Estados e os organismos internacionais para a adopção de políticas e medidas em prol da democracia, da estabilidade, da paz e do desenvolvimento social, económico e cultural; e
  14. Número ou marcador, página 5: c) promover à nível bilateral e multilateral, a troca de experiências no domínio parlamentar, bem como em outras áreas de interesse comum.
  15. Número ou marcador, página 5: Artigo 3
  16. Texto do artigo, página 5: (Regulamentação)
  17. Número ou marcador, página 5: 1. Compete à Liga aprovar o seu regulamento interno.
  18. Número ou marcador, página 5: 2. As despesas de funcionamento da Liga Parlamentar são da
  19. Texto do artigo, página 5: responsabilidade da Assembleia da República.
  20. Número ou marcador, página 5: Artigo 4
  21. Texto do artigo, página 5: (Actividades)
  22. Texto do artigo, página 5: As actividades desenvolvidas pela Liga constam do Relatório da Comissão Permanente a apresentar nas Sessões Ordinárias do Plenário da Assembleia da República.
  23. Número ou marcador, página 6: Artigo 5
  24. Texto do artigo, página 6: (Entrada em vigor)
  25. Texto do artigo, página 6: A presente Resolução entra em vigor na data da sua publicação. Aprovada pela Assembleia da República, aos 6 de Novembro
  26. Texto do artigo, página 6: de 2025. Publique-se.
  27. Texto do artigo, página 6: A Presidente da Assembleia da República, Margarida Adamugi Talapa.
  28. Número ou marcador, página 6: Anexo
  29. Texto do artigo, página 6: Liga Parlamentar de Amizade, Solidariedade e Cooperação Moçambique – Coreia do Sul
  30. Texto do artigo, página 6: 1. Lina Maria da Silva Portugal – Presidente
  31. Texto do artigo, página 6: 2. Laurinda Sílvia António Pedro Cheia – Vice-Presidente
  32. Texto do artigo, página 6: 3. Feliz Avelino Sílvia
  33. Texto do artigo, página 6: 4. Mariazinha Niquisse
  34. Texto do artigo, página 6: 5. Gildo Fortunato Muaga
  35. Texto do artigo, página 6: 6. Eneas da Conceição Comiche
  36. Texto do artigo, página 6: 7. Damião José
  37. Texto do artigo, página 6: 8. Aires Bonifácio Baptista Ali
  38. Texto do artigo, página 6: 9. Ana Comoane
  39. Texto do artigo, página 6: 10. Manuel Rodrigo Ramessane
  40. Texto do artigo, página 6: 11. Dias Julião Letela
  41. Texto do artigo, página 6: 12. Leonor Alberto Mondlane
  42. Texto do artigo, página 6: 13. Catarina Mário Dimande António
  43. Texto do artigo, página 6: 14. Lucília Manuel Nota Hama
  44. Texto do artigo, página 6: 15. Mouzere Alberto Manuel Moiana
  45. Texto do artigo, página 6: 16. Sefo Sente
  46. Texto do artigo, página 6: 17. Cipriano Manuel Intushy
  47. Texto do artigo, página 6: 18. Elísio Frank Xavier de Sousa
  48. Texto do artigo, página 6: 19. Ana Armando Chapo
  49. Texto do artigo, página 6: 20. Gonçalves Alfredo Macuácua
  50. Texto do artigo, página 6: 21. Atija Momade Abacar Mussa
  51. Texto do artigo, página 6: 22. Ivandro Jordão Almeida Franco Massingue
  52. Texto do artigo, página 6: 23. Mário Fenias Manguene
  53. Texto do artigo, página 6: 24. Elísio Calisto Muaquina
  54. Texto do artigo, página 6: 25. Cacildo Basílio António Muicocome
  55. Texto do artigo, página 6: 26. Osório Ruas Caetano
  56. Texto do artigo, página 6: 27. Jafete Caetano Eurico
  57. Texto do artigo, página 6: 28. Samuel Uamusse
  58. Texto do artigo, página 6: 29. Bonifácio Ernesto Suliva
  59. Texto do artigo, página 6: 30. Rizique Aboo Bacar
  60. Texto do artigo, página 6: 31. Tomé António Nantar
  61. Texto do artigo, página 6: 32. Joshua Salomão Cau
  62. Texto do artigo, página 6: 33. Ângelo Natalino Artur Jaime
  63. Texto do artigo, página 6: 34. Mangaze Felizardo Manuel
  64. Texto do artigo, página 6: 35. António Jorge Acácio
  65. Texto do artigo, página 6: 36. Almério de Jesus Gomane Tchambule
  66. Texto do artigo, página 6: 37. Engrácia José Siveleque
  67. Texto do artigo, página 6: 38. Rute Venâncio Manjate
  68. Texto do artigo, página 6: 39. Aristides Timóteo Novela
  69. Texto do artigo, página 6: 40. Dias Vasco Coutinho
  70. Texto do artigo, página 6: 41. Filipe Acácio Mabamo
  71. Texto do artigo, página 6: 42. Alfredo Félix Pelembe
  72. Texto do artigo, página 6: 43. Forquilha Albino Forquilha
  73. Texto do artigo, página 6: 44. Chico Tomo António Mapenda
  74. Texto do artigo, página 6: 45. Fernando Tomé Jone
  75. Texto do artigo, página 6: 46. Luísa Paulino António
  76. Texto do artigo, página 6: 47. Armando Joaquim
  77. Texto do artigo, página 6: 48. José Suail José
  78. Texto do artigo, página 6: 49. Alfonce Jorge
  79. Texto do artigo, página 6: 50. Bertil Baptista Mário
  80. Texto do artigo, página 6: 51. Gabriel Alberto Macuelas
  81. Texto do artigo, página 6: 52. Carlos Tembe
  82. Texto do artigo, página 6: 53. Sebastião Avelino Mussanhane
  83. Texto do artigo, página 6: 54. Simão António Nuvunga
  84. Texto do artigo, página 6: 55. Alex Pedro Safuri
  85. Texto do artigo, página 6: 56. Filipe Acácio Mabamo
  86. Texto do artigo, página 6: 57. Zainaba Rajabo Buranje Andala
  87. Texto do artigo, página 6: 58. Nalfa Orlando Fumo
  88. Texto do artigo, página 6: 59. Lúcia Xavier Afate
  89. Texto do artigo, página 6: 60. Maria Ivone Rensamo Bernardo Soares Selemene
  90. Texto do artigo, página 6: 61. Clementina Francisco Bomba
  91. Texto do artigo, página 6: 62. Saimone Muhambi Macuiana
  92. Texto do artigo, página 6: 63. Maria Angelina Dique Enoque
  93. Texto do artigo, página 6: 64. Fernando Bismarque Ali
  94. Texto do artigo, página 6: 65. José Domingos Manuel
  95. Texto do artigo, página 6: 66. Judite Boaventura Sitoe Macuácua
  96. Texto do artigo, página 6: 67. José Horácio Lourenço Lobo
  97. Texto do artigo, página 6: 68. Leonor Elisa Lopes de Sousa
  98. Texto do artigo, página 6: 69. Francisco Eliseu de Sousa
  99. Texto do artigo, página 6: 70. Lopes Aquimo
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